MOVIMENTO
SINTE PELA BASE Santa Catarina, abril/maio de 2013
Por mudanças no SINTE, na educação e na carreira Este manifesto é uma iniciativa de professores da base do magistério. É um convite aos colegas descontentes com a atual política do Sinte e com a situação da educação imposta pelos governos. Vamos construir uma chapa de oposição, de verdade, para lutar: 1- Queremos um Sinte: • Autônomo e independente do Estado, dos governos e dos partidos; • Democrático: que respeita e segue a vontade da maioria; • Construído pela base e para a base; 2- Uma educação: • Para além do capital: crítica, criadora e que objetiva a emancipação humana;
• Implantação de 50% de hora atividade; • Implantação da Lei do Piso na carreira; • Garantia da aposentadoria especial no magistério; • Concurso público permanente para repor o quadro efetivo e combate a todas as formas de precarização do trabalho, entre elas, o trabalho temporário; • Formação teórica e didático-pedagógica permanente, garantida pelo Estado em instituições públicas; • Formação de professores especializados para o atendimento de estudantes portadores de necessidades especiais (2º professor). • Limitação do número de alunos por sala, de acordo com as condições didático-pedagógicas. • Política de prevenção e atenção da saúde dos trabalhadores em educação.
3- Por condições dignas de trabalho e valorização profissional com: • Redução da jornada de trabalho sem perda salarial; Queremos essas e outras • Implantação imediata de 1/3 propostas. Participe da forde hora atividade (tendo como mação da chapa e do prograreferência a hora aula); ma, contribua!
Eleição: dias 25 e 26 de junho
þ
Nos dias 25 e 26 de junho de 2013 serão realizadas as eleições para o SINTE/SC. Neste momento, faz-se necessária uma avaliação crítica da atuação do nosso sindicato, como instrumento organizativo e de luta do magistério público estadual. Diversos professores estão insatisfeitos com os rumos que tem tomado a educação em nosso estado, bem como, com o conteúdo e a forma como a maioria da direção do SINTE tem enfren-
tado esta situação, a exemplo da greve de 2011. Aqui levantamos algumas destas críticas e manifestamos publicamente o nosso propósito em organizar um novo movimento. Nosso objetivo também é formar uma chapa de oposição que, desde já, comece a acumular forças para reorganizar a base do magistério e a direção do nosso sindicato, e assim resistir à retirada de direitos e avançar na luta por uma educação pública, gratuita, crítica, criadora e emancipadora.
2
MOVIMENTO SINTE PELA BASE
Uma educação para além do capital O SINTE/SC, hegemonizado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), transformou-se numa corrente de transmissão das políticas do governo federal, a exemplo da lei do Piso e da Conferência Nacional de Educação. Para cumprir essa finalidade, omitiu da categoria os riscos contidos na lei do Piso e a real possibilidade de achatamento da tabela salarial. Não a organizou e nem a preparou para os ataques ao plano de carreira. Quando o magistério estadual se mobilizou e construiu a maior greve das últimas décadas para defender justamente o piso na carreira, a direção não soube o que fazer e vendeu a greve pelos acordos eleitorais de 2014. Da mesma forma, em vez de articular a construção de um Programa de Educação pautado pelos interesses dos
trabalhadores em educação, dos estudantes, dos movimentos sociais, e em conjunto com os setores mais progressistas e combativos, colocou o magistério catarinense a serviço da política governamental, construindo, juntamente com empresários da educação interessados nos recursos públicos, uma política que se mostra cada vez
mais prejudicial à Educação e à Escola Pública. Esse é o papel da CONAE: imobilizar e cooptar o movimento sindical para as políticas meritocráticas e privatistas, por meio das quais o Estado se desresponsabiliza cada vez mais com a Educação. O SINTE precisa construir o seu projeto de educação, autônomo e inde-
pendente dos governos e transformá-lo num instrumento de mobilização e organização dos trabalhadores em educação na defesa da escola pública, articulado com a construção de uma sociedade justa e igualitária em que a exploração seja varrida para a lata do lixo da história. Deve ter clareza do horizonte estratégico para a educação, caso contrário, o risco de se desviar do caminho é permanente. O debate sobre que projeto de educação defendemos nos exige pensar que tipo de sociedade almejamos. Na atual sociedade, capitalista, a educação institucionalizada tem servido para fornecer a mão de obra necessária à acumulação e expansão do capital e para gerar e transmitir um qua-
dro de valores que legitima os interesses da classe dominante. Enfim, é ilusão achar que é possível transformar completamente a educação, em todos os níveis, sem transformar a sociedade. A luta por uma educação crítica, transformadora e que promova a emancipação humana está intrinsecamente ligada à construção de uma nova sociedade, cuja economia deve ser planificada e controlada coletivamente e a produção destinada às reais necessidades humanas, sem a exploração e a alienação do trabalho e sem classes sociais. É com este horizonte que devemos articular nossas táticas de luta. Esse é o sindicato tão necessário! Essa é a luta que deve nos mover!
Resistir às políticas de mercantilização Com o aprofundamento da crise estrutural do capital, vemos aumentar e intensificar a exploração das classes trabalhadoras por parte dos donos dos meios de produção. E, também, torna-se necessário ao Estado, juntamente com seus governos, cumprir seu papel de assegurar o funcionamento e a própria sobrevivência do capital, estabelecendo políticas que visam transferir recursos públicos para os grandes grupos econômicos. Trata-se de um projeto geral que vem sendo aplicado em todos os serviços públicos, especialmente na educação, saúde e segurança. Na educação, anos após anos, os governos vêm reduzindo os recursos para seu financiamento, precarizando cada vez mais as condições
de trabalho e, sobretudo, criando um ambiente educativo que forma mão de obra acrítica, reprodutora e conformada com o mundo do trabalho alienado e explorado. Nesse sistema e também
na atual conjuntura brasileira, em que as classes dominantes continuam no poder, seria estranho se os planos educacionais aplicados não visassem mantê-las no controle econômico e político. O Plano Nacional de Educação – PNE para 2001 -2010, por exemplo, tinha como meta atingir 36% de jovens matriculados no ensino superior, em 2008, mas alcançou 13% apenas. Pretendia chegar a 50% das crianças de 0 a 4 anos matriculadas em creches, porém atingiu-se somente 18%, sendo que 34% estavam em
instituições privadas. Ou seja, as metas do PNE – 2001-2010 ficaram muito abaixo das expectativas. Agora, está em debate o novo PNE – 2011-2020. Mais uma vez as metas não serão atingidas. Afinal, em 2011 o governo Dilma cortou 3,2 bilhões da Educação e 1,93 bilhões em 2012. Enquanto isso, em 2011, usou 45,05% do seu orçamento para pagar juros e amortizações da dívida. É evidente que com tantos cortes e desvios de recursos, não será possível resolver minimamente o problema do sucateamento da escola pública e pensar em educação de qualidade. Torna-se necessário a defesa da aplicação imediata de, no mínimo, 10% do PIB para a educação. Em Santa Catarina, os sucessivos governos tem legislado por decretos e por-
tarias passando por cima de toda legislação, seja o plano de carreira, seja o Estatuto do Magistério ou a Lei do Sistema Educacional (Lei 170), atacando direitos e precarizando as relações de trabalho. Dessa forma, a municipalização do ensino fundamental, as terceirizações, o fechamento e o sucateamento de escolas, a contratação de professores ACTs, os concursos públicos esparsos e irrisórios, a enturmação (40 alunos por sala), o fim da carreira, a meritocracia são medidas adotadas pelo governo estadual que visam reduzir gastos e intensificar a exploração dos trabalhadores em educação, para salvaguardar os interesses dos empresários que apoiaram a sua campanha.
Resistir à retirada de nossos direitos Piso ou teto? Em Santa Catarina, a tabela salarial foi compactada e o piso virou teto, desvalorizando-se completamente a formação e o tempo de serviço dos docentes. Portanto, a defesa da implantação do Piso na
carreira e seu reajuste de acordo com o que a lei estabelece, ou seja, utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno continuam necessários. Os trabalhadores não podem aceitar o INPC (Índice Na-
cional de Preços ao Consumidor) como índice de reajuste do piso (calculado em 6,08%), pois isso significa mais uma derrota para o movimento docente. Outro debate importante, ligado a Lei do Piso, é a aplicação de 1/3 de Hora
Atividade, para garantir o estudo e planejamento das aulas de qualidade. Essa pauta tem sido deixada de lado propositalmente pelo governo, mas deve ser prioridade para o magistério. A hora atividade precisa ser contata como hora/aula (45
min.) e não hora/relógio (1h.). Além disso, precisamos aprofundar o debate sobre os 50% de hora atividade, pois todos os professores sabem que 33% de H/A não é suficiente para deixarmos de levar trabalho para casa.
3
MOVIMENTO SINTE PELA BASE
Rumo à construção de um SINTE autônomo, independente e combativo Para resistir às políticas de destruição da escola pública, de ataques aos direitos do magistério e trilhar novos caminhos na construção de uma educação verdadeiramente democrática, crítica, criadora e vinculada ao horizonte estratégico de emancipação humana, os trabalhadores necessitam ter ao seu lado, organizando as lutas, um sindicato combativo, autônomo e independente em relação ao Estado, ao governo e aos partidos políticos. O SINTE, hoje, através da sua direção majoritária (setores vinculados a CUT), representa uma entidade que vem se conformando em um sindicato de conciliação, que negocia direitos históricos e que não valoriza a formação, a organização e a vontade da categoria. É importante deixar claro que temos divergências com os companheiros da CSP-Conlutas no sindicato. Não devemos cometer o equívoco de criticá-los colocando-os no mesmo “saco” que os setores cutistas. Reconhecemos sua combatividade e sua postura de luta junto à categoria. No entanto, é preciso deixar claro que temos divergências com os companheiros, no que diz respeito aos debates sobre central sindical, organização do sindicato, no que se refere a proporcionalidade e a condução que os mesmos desenvolveram em momentos decisivos da vida sindical, como exemplo a posição vacilante na greve de 2011 e o consentimento em adiar o congresso do ano passado, sem a discussão e deliberação da assembleia estadual. Não se trata de negar a participação, no sindicato, de pessoas ligadas às organizações políticas. Ao contrário, é importante que os trabalha-
dores se organizem politicamente. No entanto, não pode haver “aparelhamento” e/ou “atrelamento”. A autonomia e a independência do sindicato são imprescindíveis para a fidelidade deste instrumento aos interesses da categoria, como parte da classe trabalhadora.
Falta de autonomia
Quando isso não acontece, os resultados são desastrosos. Exemplo disso foi a greve de 2011. Naquele momento havia disposição e força da categoria para impor uma derrota ao governo e para conquistar o piso na carreira. Mas o que aconteceu foi o contrário. Apesar de ter chegado a reunir 20 mil pessoas nas ruas, a base do magistério é quem foi derrotada, com o achatamento da tabela salarial. A crônica dessa derrota anunciada começou a ser escrita quando houve um acordo nos bastidores entre os partidos do governo e a dita oposição petista. O fato do PSD ter se tornado base do governo Dilma teve influência direta nos resultados da greve.
Em mais de uma assembleia geral, a posição majoritária da direção pelo fim da greve foi recusada pela base. Mesmo assim, tal objetivo foi construído nas regionais. Isso provocou uma divisão tão grande entre as mesmas, que já não importavam os encaminhamentos da assembleia geral. Mesmo sob forte protesto, o projeto de lei que destruiu a carreira do magistério foi aprovado na ALESC por ampla maioria dos deputados estaduais. Foi necessário o BOPE para tanto. Os professores saíram arrasados da “casa do povo”. Mas, em 2013, o novo presidente da ALESC, (Deputado Joares Ponticelli ), que é um dos representantes do governo e que foi relator do projeto de lei que destruiu nossa carreira, foi eleito com o voto de todos deputados petistas. A justificativa: O PP e o PSD são base do governo Dilma. Outro exemplo é o recuo da CNTE em relação ao reajuste do piso. Embora isso não tenha passado em nenhuma assembleia estadual da categoria, o SINTE divulgou e defendeu
em seu último jornal a nova proposta da Confederação: INPC + 50% do FUNDEB. O argumento de alguns dos defensores é de que precisamos entender a crise pela qual passa o país. O curioso é que a “crise” dos grandes capitalistas sempre recai sobre as costas dos trabalhadores. Porém, mais curioso ainda é dirigente sindical usar este tipo de argumento. É importante continuar defendendo o reajuste de acordo com o FUNDEB, mas casado com o fim do desvio e corte de seus recursos. Tais posições se explicam pela falta de autonomia e independência frente ao Estado, aos governos e aos seus partidos. Por estas razões que também não se vê o SINTE pautando a contrarreforma da previdência, embora esta devesse ser uma de suas principais preocupações, pois atingirá gravemente os professores, em especial as mulheres.
Fragmentação da categoria
Casada à autonomia e à independência é necessária uma forma organizativa que garanta o debate e o interesse da maioria no interior do sindicato. Atualmente, a proporcionalidade na direção do SINTE tem institucionalizado a partidarização, a fragmentação e a divisão do movimento docente. Muitas vezes os dirigentes de diferentes forças políticas colocam os interesses dos partidos ou do governo acima dos interesses da categoria, o que é um equívoco gravíssimo. A política da proporcionalidade contribui para dissimular a luta de classes. Embora sejamos todos trabalhadores, sabemos que existem ideologias e propostas no seio da nos-
sa classe que são de interesse do Estado. Portanto, não podemos ser ingênuos ao ponto de não buscar combater os interesses oportunistas. Contudo, a proporcionalidade não deixa claro quem são os verdadeiros responsáveis pelas diferentes propostas, instaurando uma verdadeira confusão na base. A maioria chega à simples conclusão: a direção só briga, não tem unidade política. Ademais, os argumentos de que a proporcionalidade é importante para a oposição estar na diretoria e denunciar as políticas governistas, tampouco têm sido justificados. Não basta ficar na denúncia, é necessário ter hegemonia, ou seja, força real para derrotar as propostas/ imposições vindas diretamente ou pelas “correias de transmissão” do Estado e dos governos. Para tanto, confundir não ajuda, ao contrário, só aumenta a desorganização e a fragmentação. Por último, a proporcionalidade pode ser usada pelos oportunistas que querem estar no sindicato de qualquer jeito por interesses próprios. Nesta lógica, pode ser cômodo para estes manterem tudo como está. Ou seja, não vou mexer no “feudo” (regional) do outro que assim garanto o meu. Diante dessa realidade, torna-se necessária a construção de um SINTE autônomo, democrático e combativo, capaz de reorganizar o movimento docente estadual para resistir às políticas de destruição da educação pública e de precarização das condições de trabalho implantadas pelos governos federal e estadual e avançar na construção de uma escola verdadeiramente pública, criativa e criadora, vinculada ao horizonte estratégico de emancipação humana.
Da saúde, um exemplo para o movimento do magistério No final de 2012, o SindSaúde/SC também enfrentou uma greve de 2 meses. Mas, ao contrário do magistério, eles conseguiram uma
gratificação de 50% em cima do vencimento. Foi uma grande vitória, graças à unidade, autonomia, independência e combativi-
dade daquele sindicato e de sua base. Este exemplo nos mostra que um outro Sinte é possível. Devemos lutar para alcançar este objetivo
desde hoje. A desfiliação do Sinte (como muitos professores desanimados têm feito) não é a solução, ao contrário, devemos filiar mais
colegas e construir uma alternativa, pois o sindicato deve ser o instrumento de organização e de luta da categoria, da classe.
4
MOVIMENTO SINTE PELA BASE
Nova contrarreforma da previdência O objetivo central das contrarreformas da previdência é garantir o lucro do capital em tempos de crise. A privatização da previdência promovida por FHC (1998) e Lula (2002/2003), movimentou só no 1º bimestre de 2012 um mercado de 33 bilhões de reais para os fundos privados de pensão. Agora, o Congresso Nacional estuda novas mudanças na Previdência e entre os principais pontos está a ampliação da idade mínima para a aposentadoria; o fim da diferenciação por sexo, idade e categoria profissio-
ventos maiores do que aqueles estabelecidos pelo regime geral terá que pagar fundos de pensão. Além disso, o governo Dilma decidiu desonerar, até 2016, empresários de 50 setores, da sua contribuição de 20% à previdência. O rombo estimado na receita da previdência em 2013 é de 12 bilhões de reais. Em quatro anos serão 60 bilhões. nal (o que configura um novo ataque ao magistério); o fim da vinculação com o salário mínimo; o estabelecimento
de um teto previdenciário e a previdência complementar – o que significa que quem quiser se aposentar com pro-
Flexibilização da legislação
Está em debate no Brasil a proposta do “Acordo Coletivo Especial” (apresenta-
da tanto pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, filiado à CUT; quanto pela Confederação Nacional da Indústria). Trata-se de mais uma tentativa de flexibilizar a legislação protetora do trabalho, pois sua essência é de que o negociado prevaleça sobre o legislado. Assim, a categoria dirigida por um sindicato atrelado ao patrão pode perder direitos garantidos por lei, caso a direção do sindicato aceite. Além disso, este “acordo” tem como pano de fundo a promoção da conciliação de classes.
Apoiadores Adalberto T. Tabalipa – Regional de Florianópolis Adavilson Martins Pins - Regional de Jaraguá do Sul Adriana Carvalho – Regional de São José Adriana Goulart – Regional de Florianópolis Adriana Luiz - Regional de Ituporanga Cristiane de O. Möller – Regional de Jaraguá do Sul Claudia Cristina A. da Silva – Reg. de Florianópolis Daniel Swoboda Murialdo – Regional de São José Francisco Assis Rocha – Regional de Jaraguá do Sul Frederico Di Lullo - Regional de São José Jonathan Magnun - Regional de Tubarão Juliana P. de Oliveira - Reg. de Fpolis e de São José Loreni Dutra – Regional de Florianópolis Matheus Costa - Regional de Florianópolis
Mariano M. Melgareso – ACT (lista de espera) Messias S. Monari – Regional de São José Nailson Padilha dos Santos – Reg. de Jaraguá do Sul Osni V. Wagner – Regional de Blumenau Paulo Montedo – Regional de Florianópolis Ricardo Rodrigo Rocha – Reg. de Jaraguá do Sul Rodrigo Garcia - Regional de Criciúma Rodrigo Lima - Regional de Araranguá Sônia Rita Soares – Regional de Blumenau Tarsila Adada – Regional de Jaraguá do Sul Wagner B. - Regional de Chapecó Wendy Scussel - Regional de Criciúma Unidade Classista; Movimento Avançando Sindical; e Intersindical
Mas quem é o sindicato? Ele fica sentado em sua casa com o telefone? Seus pensamentos são secretos, suas decisões desconhecidas? Quem é ele? Você, eu, vocês, nós todos. Ele veste a sua roupa, companheiro, e pensa com a sua cabeça. Onde more é a casa dele, e quando você é atacado, ele luta. Mostre-nos o caminho que devemos seguir e, nós seguiremos com você. Mas não siga sem nós o caminho correto.
Ele é sem nós o mais errado. Não se afaste de nós. Podemos errar e você ter razão, portanto não se afaste de nós! Que o caminho curto é melhor do que o longo, ninguém nega. Mas quando alguém o conhece e não é capaz de mostrá-lo a nós, de que serve a sua sabedoria? Seja sábio conosco! Não se afaste de nós!
Entre em contato
Brecht
E-mail movimentosintepelabase@gmail.com Facebook www.facebook.com/movimentopelabase