O RODÃO www.sintraturb.com.br
ANO 15 Florianópolis, junho de 2012 >> número 201
GREVE NA SANTO ANJO >> Movimento histórico marca avanço da resistência contra os patrões no setor rodoviário, a exemplo da Paulotur. Vitórias vão mudar a vida de centenas de trabalhadores [PAG. 2]
>> O que melhorou nas condições de trabalho dos companheiros [PAG. 3]
>> Como ficaram os salários e quais os índices de aumento [PAG. 4]
>> Duas assembleias na Paulotur vão discutir acordo na empresa [PAG. 4]
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RODOVIÁRIO
O RODÃO
Florianópolis, junho de 2012
UM GRANDE PASSO, MAS A LUTA CONTINUA Só o fato da companheirada da Santo Anjo ter se organizado e mobilizado, rompendo com o medo e a desconfiança de décadas de sindicato pelego, já é uma grande vitória. Mas, objetivamente, todos os principais problemas que foram levantados e que motivaram a greve FORAM SOLUCIONADOS. É claro que a empresa “teve que nos engolir” e vai tentar descumprir os itens negociados, especialmente os relativos as condições de trabalho e jornada. Temos que estar atentos e fiscalizar o cumprimento de cada um dos itens. Qualquer problema, a categoria deve procurar o sindicato imediatamente. A direção do sindicato vai estar atenta e cobrando os prazos acordados, bem como a continuidade do processo de negociação. Não vamos resolver todos os problemas e nem chegar a condições ideais de trabalho e salários de uma vez só. São décadas de exploração e sem mobilização da companheirada. Cabe a todos (as) nós mantermos essa chama acesa, com a categoria se filiando ao sindicato e participando das atividades, assembleias e reuniões. Assim vamos continuar avançando e melhorando nossas condições de trabalho e de remuneração. Estamos todos(as) de parabéns.
O RODÃO Expediente
O RODÃO é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores em transporte Urbano, Rodoviário, Turismo, Fretamento e Escolar da região metropolitana de Florianópolis (Sintraturb). ENDEREÇO: Avenida Mauro Ramos, 72, Centro/Florianópolis/SC Fone/Fax: (48) 3286-5300 sintraturb@terra.com.br www.sintraturb.com.br TIRAGEM: 1.000 exemplares IMPRESSÃO: Diário Catarinense
Santo anjo dá exemplo e realiza greve de 2 dias O dia dos namorados não foi “de casal” tranquilo e amoroso entre os trabalhadores e administração da empresa Santo Anjo. É que o clima na empresa “não é nada romântico”, porque a super-exploração e o desrespeito do patrão e administradores contra os trabalhadores não permite um bom clima de trabalho. E não é de hoje que o sindicato denuncia essa situação. Estamos buscando negociação com a empresa há mais de 3 anos. A relação ficou ainda pior porque a empresa já demitiu arbitrariamente companheiros que buscaram dialogar sobre os problemas, há tempos atrás. A partir de denúncia do Sintraturb, já se chegou a um acordo judicial na Justiça do Trabalho, em Criciúma. A empresa passou a cumprir alguns itens da legislação que eram desrespeitados, porém, sem grandes mudanças nas questões estruturais. Com a mudança do gerente de RH da empresa,
há um ano, o Sintraturb fez mais uma tentativa de buscar o diálogo e a negociação dos vários problemas apontados. Mas tudo ficou na promessa de mudar o relacionamento e de resolver estas situações. Na garagem a relação é quase do tempo da escravidão, com péssimas condições de trabalho, baixos salários e muito autoritarismo.
O resultado disso tudo foi uma greve nos dias 12 e 13 de Junho. Em muitas décadas de existência da empresa o patrão ainda não tinha sentido a força coletiva de seus trabalhadores. E e s s a g reve é s ó o c o m e ç o . A g o ra o s ( a s ) trabalhadores(as) da empresa aprenderam a lição e sabem a força que tem em suas mãos, que é a de
se NEGAR A TRABALHAR, quando tem desrespeito e salários baixos. Essa é a primeira grande vitória dessa greve, a LIÇÃO de arrancar do patrão o que era de direito e vinha sendo negado, a LIÇÃO de perceber que o patrão não é todo poderoso e pode ser enfrentado, derrotado e colocado no seu devido lugar de explorador.
O RODÃO
Florianópolis, junho de 2012
RESULTADOS DA GREVE
SANTO ANJO
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Os resultados da nossa luta >> Veja as principais mudanças conquistadas com a greve A empresa vinha conseguindo dividir os trabalhadores, sacaneando o pessoal da garagem de uma maneira e o pessoal de operação/viagem de outras formas. Mas no fim das contas, todo mundo vinha sendo desrespeitado e explorado. Dessa vez, todo mundo junto, resolvemos gritar: AGORA BASTA, AGORA É GREVE!
Na garagem
Essa luta começou com os companheiros da garagem, por conta das questões a seguir. Veja o que foi resolvido. Ambiente de trabalho: está sujo e sem manutenção, especialmente os banheiros. Faltando algumas ferramentas e outras em péssimo estado. A empresa se comprometeu a imediatamente melhorar as condições
de higiene, especialmente dos banheiros, onde será feito limpeza diariamente. Também assumiu o compromisso de fazer um amplo levantamento das condições do local, de ferramentas e das condições de salubridade e segurança. Garantiu também o uso de EPI de boa qualidade e pagamento de insalubridade e periculosidade a todos que estiverem em exposição a riscos. Banco de horas: Mesmo sem acordo com o sindicato, a empresa vinha impondo banco de horas ao pessoal da oficina e garagem. Assumiu o compromisso do FIM DO BAN-
CO DE HORAS, passando a realizar a compensação semanal conforme a Lei prevê. Ou seja, a compensação de hora-extra de um dia pode ser feita por DIMINUIÇÃO das horas trabalhadas em outro dia, mas somente dentro da MESMA SEMANA. Tudo o que passar das 44 horas semanais, DEVERÁ SER PAGO como hora-extra. Controle da jornada: Todos devem REGISTRAR O HORÁRIO de entrada e saída do trabalho, inclusive para os intervalos de descanso e alimentação. Assim, todo o tempo efetivamente trabalhado vai estar sendo remunerado
corretamente. Garantia de uma folga por semana, sendo a cada 6 semanas, no mínimo, uma folga obrigatoriamente em domingo. A lei prevê, no máximo, 2 horas-extras por dia. Se fizer mais, a remuneração deve ser com 100% sobre a hora normal. Uniforme: Ninguém mais vai pagar antecipadamente pelo fornecimento de uniforme. Tudo o que a empresa EXIGIR (macacão, botinão etc) ela deverá fornecer gratuitamente aos trabalhadores. Serão dois conjuntos de uniforme por ano. Se for necessário mais, será
trabalho, mesmo quando em viagens longas, turismo/fretamento, com permanência fora do domicílio. Folgas semanais: garantida uma folga a cada 6 dias trabalhados e o seu gozo. Se eventualmente for trabalhada, deverá ser paga em dobro. No mínimo, a cada 6 semanas trabalhadas a folga deverá ser, obrigatoriamente, no domingo. Paradas extras: A cada 4 horas de viagem deverá acontecer uma parada de 30 minutos (e não mais de 20 minutos como está
hoje). Este tempo é remunerado. Controle da jornada: A pegada e a largada devem ser registradas no cartão/ boletim, remunerando todo o tempo efetivamente trabalhado e a disposição da empresa. O modelo do Boletim de Registro será reavaliado, podendo retornar ao anterior, que facilita o controle por parte dos trabalhadores, e de período mensal. Escalas de trabalho: acabou o desrespeito de ficar ligando num dia para saber a escala de trabalho do dia seguinte. Em 75 dias a empresa deverá implantar um sistema onde as escalas de tra-
balho serão divulgadas com, no mínimo, 15 dias de antecedência, já prevendo também as FOLGAS SEMANAIS. Se a empresa não cumprir esse prazo, pagará MULTA DE 2% do piso de motorista, para cada trabalhador, a cada 10 dias, ou fração, de atraso. É cláusula penal específica deste item. Outras situações: Em relação a jornada ainda tem questões que continuarão a ser negociadas, considerando a nova regulamentação. São exemplos: o tempo de espera, as viagens em duplas etc. Uniforme: A partir do próximo mês de agosto,
Mudanças na operação
Jornada de trabalho: Será de 07 h 20 min diárias, com compensação semanal de eventuais horas-extras, que podem ser no máximo 2 horas por dia. Caso ultrapasse esse limite, o valor da hora-extra deve ser de 100%, segundo a CLT. I n t ra j o r n a d a : N ã o ficou definida a forma, devendo ser retomada a negociação e considerar a nova lei profissional, bem como, as características da viagem. Interjornada: mínimo de 11 horas de descanso entre um dia e outro de
avaliado o motivo e fornecido, sem pagamento, se não for por mau uso da parte da categoria. Mesmas tarefas e salários diferentes: A empresa reconheceu que não pode ocorrer essa falta de isonomia de tratamento. Fará, com prazo até o final de Agosto, um amplo levantamento das funções e tarefas da manutenção, definindo claramente as atribuições da função A, B e C. Cada trabalhador da garagem fará, de acordo com o salário que recebe nessas três classificações, APENAS AS TAREFAS de sua função. Aumento salarial: O aumento salarial será linear e retroativo a maio. O índice é de 4,88% de reajuste pelo INPC, mais um aumento real de 1,12%, totalizando 6%. Tíquete alimentação: O valor do tíquete alimentação será de R$ 220,00, retroativo a maio. A partir de janeiro de 2013 o valor passará a R$ 250. Nestes valores NÃO HAVERÁ DESCONTO, ou será simbólico para segurança jurídica da empresa junto ao PAT. ninguém mais vai pagar antecipadamente pelo fornecimento de uniforme. Tudo o que a empresa EXIGIR (inclusive cinto, sapatos, jaquetas etc.) deverá fornecer gratuitamente aos trabalhadores. Serão dois conjuntos de uniforme por ano. Se for necessário mais, será avaliado o motivo e fornecido, sem pagamento, se não for por mau uso da parte do(a) trabalhador(a). Quem já pegou um jogo de uniforme neste ano, receberá outro jogo, sem pagamento antecipado, antes de maio de 2013. Quem ainda não pegou será avaliada a necessidade.
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SANTO ANJO
RESULTADOS DA GREVE
O RODÃO
Florianópolis, junho de 2012
Como ficam os salários na Santo Anjo Piso motorista interestadual: R$ 1.703,00 – 4,88% INPC, mais 2,9% de aumento real, totalizando 7,78%. Piso motorista intermunicipal: R$ 1.475,00 – 4,88% INPC, mais 1,9% de aumento real, totalizando 6,78%. Piso mínimo: R$ 808,60 – Este será o MENOR salário pago pela empresa, totalizando um aumento de 15,5% sobre o atual piso mínimo. Demais salários: todos os salários das demais funções existentes na empresa serão aumentados pelo índice de 4,88% INPC, mais aumento real de 1,12%, totalizando 6%. Diárias de viagem: R$ 25,00 (25% de aumento) para viagens dentro de SC. R$ 35,00 (16,7% de aumento) para viagens fora de SC. Tíquete Alimentação: O valor do tíquete alimen-
tação será de R$ 220,00, retroativo a maio. A partir de janeiro de 2013 o valor passará a R$ 250,00. Nestes valores NÃO HAVERÁ DESCONTO, ou será simbólico para segurança jurídica da empresa junto ao PAT. Alojamentos: A empresa reconhece os problemas existentes nos alojamentos e se comprometeu a solucionar os problemas imediatamente, substituindo as roupas de cama, colchões e cobertas, especialmente em Criciúma, revisar os aparelhos de ar condicionado durante o inverno, especialmente em Porto Alegre. A empresa vai rever a situação da alimentação nos finais de semana no alojamento de Porto Alegre, facilitando o deslocamento dos trabalhadores para restaurantes mais próximos. Novas contratações:
No prazo máximo de 45 dias, a empresa vai contratar mais 8 motoristas para facilitar a montagem dos quadros de escala dentro do prazo já informado. Liberação de Dirigente Sindical: A empresa concordou em liberar, arcando com o ônus salarial, um trabalhador de seu
quadro que seja dirigente sindical, pelo período de 60 dias a cada 12 meses. Dias parados: As horas paralisadas em função da greve NÃO SERÃO DESCONTADAS e nem compensadas. No cartão/ boletim deverá constar como greve. Proibição de punição: Não poderá haver nenhum tipo de punição, retaliação ou perseguição a nenhum dos trabalhadores que participou do
movimento grevista, sob pena de nova greve. Continuidade da negociação: As demais cláusulas da pauta de reivindicações, bem como os aspectos da nova lei profissional dos motoristas, continuarão a ser negociadas para fechamento de acordo coletivo global. A próxima reunião está marcada para a primeira semana do mês de julho.
pauta de reivindicações no mês de março. Três meses depois, os patrões da Paulotur apresentaram uma contraproposta ao sindicato. A primeira assembleia vai ocorrer no dia 26 de junho, às 21 horas, em Garopaba. O encontro será na Igreja próxima a casa do companheiro Hélio. O segundo encontro será no dia 27 de junho, na Praia de Fora, no campo de futebol suíço no bairro Marivone, em Palhoça.
O sindicato vai apresentar a contraproposta patronal para que a companheirada avalie e decida se aceita o acordo ou organiza a greve.Por isso, é muito importante a participação de cada um e de cada uma dos trabalhadores e trabalhadoras da Paulotur. Os companheiros da Paulotur e da Santo Anjo, tem sido o verdadeiro exemplo entre o setor rodoviário da Grande Florianópolis, e agora é a hora de mostrar mais uma vez
toda a nossa união, força e responsabilidade não só com o nosso futuro, mas com o futuro de toda a companheirada. E aí, companheirada da Catarinense, Reunidas e outras empresas? Vamos fazer como a galera da Santo Anjo e Paulotur ou vamos continuar levando porrada dos patrões? Tá na hora de se organizar para mudar de vida.
OUTRAS CLÁUSULAS GERAIS
Duas assembleias para discutir situação da Paulotur
Assembleia da Paulotur no ano passado
A direção do Sintraturb está convocando duas assembleias para discutir a situação da Paulotur. Depois das vitórias con-
quistadas no ano passado, estamos discutindo com os patrões a realização de um novo acordo coletivo. O sindicato entregou a