O RODÃO www.sintraturb.com.br
ANO 16 Florianópolis, abril de 2013 >> número 216
Festival de Futebol vai “abrir” campanha salarial de 2013 >> Evento é aberto aos sócios e familiares, e pretende reunir companheiros para confraternização [Pág. 4]
Transol vai equiparar salários dos serventes
Sindicato realiza seminário de planejamento
>> Trabalhadores vão receber o mínimo regional de R$ 765 [pg. 2]
>> Diretoria e Conselho Fiscal ficaram cinco dias reunidos projetando ações até o ano de 2015 [pg. 3]
O RODÃO Florianópolis, abril de 2013
COLUNA DO JURÍDICO
ATENÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE FÉRIAS EM DOBRO Todo o trabalhad or ou trabalhadora tem o direito a receber parte das férias em dobro em uma situação especial. Quando os dias desfrutados ultrapassarem a data de vencimento da 2ª férias, os dias restantes deverão ser recebidos em dobro. Por exemplo: as férias de um trabalhador vencem pela segunda vez no dia 10 de abril. A empresa, no caso, concede a primeira férias no dia 20 de março. Dos 30 dias do benefício, 10 serão dados após o vencimento da segunda férias. Estes 10 dias que ultrapasssaram o vencimento da segunda férias deverão ser pagos em dobro. Por isso, fique ligado no seu calendário de férias, para não ser passado para trás!
O RODÃO Ano 16. Edição 216
Expediente O RODÃO é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores em transporte Urbano, Rodoviário, Turismo, Fretamento e Escolar da região metropolitana de Florianópolis (Sintraturb). Jornalista Responsável Leonel Camasão (MtB 3414) ENDEREÇO: Avenida Mauro Ramos, 398, Centro. Florianópolis/SC Fone/Fax: (48) 3286-5300 sintraturb@terra.com.br www.sintraturb.com.br TIRAGEM: 4.100 exemplares IMPRESSÃO: Diário Catarinense
Serventes da Transol vão receber equiparação >> Serventes de limpeza estavam recebendo menos do que o salário mínimo catarinense Florianópolis Os trabalhadores e trabalhadoras da área de limpeza e serviços gerais da Transol obtiveram uma grande vitória na Justiça. Por intermédio do Sintraturb, que patrocinou a movimentação judicial, os trabalhadores deste setor ganharam a equiparação com o salário mínimo catarinense. Por incrível que pareça, a Transol não respeitava a lei estadual que determina um salário mínimo diferenciado para este tipo de trabalhadores. Os companheiros e companheiras serventes, que prestam
Diferença foi paga aos trabalhadores e variou entre R$ 420 e R$ 613, a depender do caso serviço nas garagens, já estão recebendo o salário de R$ 765. O salário mínimo nacional é 11% menor do que o mínimo catarinense, diferença que fazia falta no orçamento dos companheiros e companheiras. Com a decisão, não só o salário dos companheiros foi reajustado, mas também, eles já receberam a diferença desde que o
mínimo regional subiu. Os valores atrasados variam caso a caso, e podem chegar até R$ 613. O Sintraturb ainda não está satisfeito, pois entendemos que os valores não foram calculados corretamente. Por isso, nosso departamento jurídico está tomando providências. Os trabalhadores e trabalhadoras da Transol ou
de outras empresas que estiverem recebendo menos de R$ 765 devem entrar em contato com o Sintraturb. Ainda assim, é uma grande vitória dos trabalhadores e trabalhadoras, que vão melhorar um pouquinho de vida com este novo salário e com seus direitos respeitados. Parabéns a todos e todas as companheiras serventes pela vitória!
Muitos trabalhadores e e depois, no final de setrabalhadoras estão pro- mana, o libera do trabalho mais cedo ou curando o sindicato para redá a folga. Ou o contrário, que é clamar de uma situação injuspior: trabalhase menos hota, porém, legal. ras durante a Estamos fasemana e “estilando de horascam” a jornada extras realizadas durante a nos finais de semana, sem semana e não pagas por conpagamento das horas extras. ta da compenCompensação permite O Sintraturb sação de horas semanal. manipulação da jornada esclarece que isso é permiFunciona assim: a empresa tido pelas leis determina que o trabalha- trabalhistas brasileiras dor faça mais horas que o (CLT). Nosso sindicato é normal durante a semana, contra esta medida, pois
acreditamos que hora trabalhada deve ser hora paga.
Sempre fomos contra e Nunca aceitamos banco de horas, que é algo ainda pior do que a lei prevê. A compensação semanal prevista pela CLT é um banco de horas semanal e vamos a luta contra essa forma de nos explorar ainda mais. Por isso, junte-se ao sindicato e fortaleça a nossa campanha salarial. Só assim, poderemos conquistar mais esta vitória para os trabalhadores e trabalhadoras do transporte coletivo da Grande Florianópolis, servindo de exemplo para todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.
Sintraturb defende fim da compensação de horas semanais Qual a solução? A única alternativa contra esta sacanagem é derrotarmos os patrões na próxima campanha salarial. Precisamos arrancar o compromisso de extinguir a compensação de horas, nem mesmo dentro da semana. A categoria decidiu por esta reivindicação na assembleia que definiu nossa pauta de lutas para 2013. Portanto, faz parte das negociações nesse ano.
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Florianópolis, abril de 2013
Sintraturb realiza seminário de planejamento
Companheiros da diretoria e Conselho Fiscal passaram cinco dias debatendo o planejamento do Sintraturb
>> Diretoria e Conselho Fiscal se reuniram por cinco dias para traçar ações do sindicato até 2015 Biguaçu Os 14 integrantes da diretoria do Sintraturb e os membros do Conselho
Fiscal, além de assessores, se reuniram durante cinco dias para realizar um seminário de planejamento do Sintraturb até o final desta gestão, em 2015. Mediado pelo administrador e especialista em Planejamento Elvis Humberto Poletto, o seminário serviu para traçar objetivos e ações do Sintraturb para os próximos anos.
Um dos principais debates ocorridos no seminário foi em relação à campanha salarial de 2013, principalmente em relação às estratégias da categoria nesta batalha que se aproxima. Além da campanha salarial, os companheiros debateram uma atualização do projeto de comunicação do Sintraturb, com inserção de plataformas digitais
como o Facebook no dia a dia da categoria, melhorias no site do sindicato, dentre outras ações. Também realizaram uma análise sobre como os patrões, governos e imprensa estão se movimentando na região e como isso influencia em nossa luta. As manifestações de violência que atingem principalmente os ônibus do
transporte coletivo também entraram na pauta de discussões. O grupo definiu ainda novas regras de gestão do sindicato, para melhorar o atendimento à categoria, e ainda, discutiram como ampliar a nossa força no setor rodoviário, entre muitos outros debates sobre a ação sindical.
Os preparativos para as comemorações do dia internacional de luta dos trabalhadores no Sintraturb já estão em andamento. O primeiro de maio será comemorado nos dias 27 e 28 de abril, na sede social do Sintraturb, em Santo Amaro da Imperatriz. Para participar, o trabalhador ou trabalhadora deverá preencher o convite que será entregue pelos diretores, ou buscá-la na sede do sindicato. Os atrativos da festa são
shows musicais, baile dançante, atividades recreativas para as crianças, mesas de sinuca, além do delicioso churrasco que será servido gratuitamente. O cardápio terá churrasco, pão, salada e maionese, além de frutas para a sobremesa. Bebidas serão vendidas a parte, mas cada sócio terá três fichas de bebidas mais uma por dependente. A festa é exclusiva para sócios do sindicato e seus dependentes.
A entrada é gratuita, mas o convite deve ser preenchido e entregue na sede do Sintraturb até o dia 19 de abril, na avenida Mauro Ramos, 398, Centro – Florianópolis, ou para algum dos diretores. Não esqueça de levar a carteirinha do sindicato. Quem ainda não tem traga sua foto junto com o convite. Participe, e traga sua família! Venha comemorar conosco a nossa luta e as vitórias que vamos conquistar em 2013.
Festa do Trabalhador nos dias 27 e 28 /04
Campanha de Recadastramento do Sintraturb O Sintraturb está atualizando seu cadastro de sócios para melhor atender as demandas da categoria. Acesse o site www.sintraturb.com.br e atualize suas informações de sócio. E se você ainda não é sindicalizado, vem com a gente. Vamos somar forças para garantirmos uma vida melhor.
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Florianópolis, abril de 2013
Festival de Futebol vai abrir campanha salarial de 2013 >> Inscrições vão até o dia 16 de abril por telefone ou com os dirigentes do Sintraturb nos terminais Florianópolis Nossa campanha salarial de 2013 vai começar com comemoração. O Festival de Futebol “Em Busca Da Vitória” vai ocorrer nos dias 20 e 21 de abril, um final de semana, para reunir a companheirada e integrar a categoria. Os companheiros que trabalharem sábado poderão se inscrever para jogar no domingo, e vice-versa. As
inscrições serão por telefone ou diretamente com os dirigentes do Sintraturb nos terminais. O sorteio dos jogos será realizado na sede do Sindicato, no centro de Florianópolis, no dia 17. Os horários dos jogos também serão sorteados. Diversão e integração
O Festival está voltando para estimular o clima de camaradagem e companheirismo entre os membros da categoria, de todas as empresas. É um envento de esporte e lazer, e não de competição. O festival contará ainda com almoço gratuito. O prato principal
será o risoto. Bebidas serão vendidas a parte e é proibido entrar no local com bebidas de fora. O Festival é aberto para todos os sócios do Sintraturb e seus dependentes. O Turbão estará a disposição para trazer e levar a companheirada, principalmente àqueles que forem ingerir bebidas alcóolicas. Devemos ser prudentes e evitar a combinação perigosa de álcool e direção. Quem for de ônibus, deve ligar para o sindicato. Participe e traga sua família! Vamos comemorar o início de nossa campanha salarial, que, com certeza, será vitoriosa. Tudo depende da nossa unidade, da nossa força e da nossa luta.
Festival de Futebol
EM BUSCA DA
VITÓRIA
Abertura da campanha salarial 2013 Dias 20 e 21 de abril Sede Social do Sintraturb Inscrições até 16 de abril por telefone: (48) 3286-5300, ou com os diretores nos terminais
Campanha salarial sem surpresas, para derrotar os patrões Será servido almoço gratuito. Bebidas serão vendidas a parte (proibido levar de casa)
>> Objetivo do sindicato é repetir vitórias expressivas conquistadas para a categoria em 2012
Sem novas surpresas
Florianópolis Em nossa greve do ano passado, tivemos uma grande surpresa com a conduta do Ministério Público do Trabalho. O órgão levou ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) a proposta de demissão de 10% dos grevistas que não voltassem ao trabalho. Esta posição do MPT é absolutamente ilegal. E o pior, pela Constituição Federal, o cabe ao Ministério Público a defesa da lei, ou seja, do Estado Democrático de Direito. No entanto, a posição arbitrária do MPT foi exata-
Ministério Público agiu contra a sua obrigação e tentou demitir grevistas em 2012 mente ao contrário de sua obrigação. Esta atitude, na verdade, foi usada como tentativa de intimidação da categoria, favorecendo a posição intransigente dos patrões. A prova do que estamos afirmando é que a Procuradora do Trabalho, aproveitando
os holofotes da imprensa e aproveitando-se de seus possíveis minutinhos de fama, deu entrevistas jogando essa possibilidade para a população muito antes de qualquer decisão judicial a respeito. A intenção da autoritária e ilegal posição era bem clara: assustar a catego-
ria e tentar dividir nossa forte greve. Naquele momento os patrões estavam pressionados diante da força e unidade de nossa greve, que nunca foi declarada ilegal, portanto, estando dentro da lei, não poderia haver retaliação aos(as) trabalhadores(as).
Nós aceitamos a proposta patronal e retornamos de nossa greve porque a proposta era excelente, porque dobramos a intransigência de quem dizia que era impossível diminuir a jornada. Assim, em momento algum voltamos com medo da ameaça de demissão. Repetimos: retornamos ao trabalho porque derrotamos os patrões e a postura autoritária da Procuradora do Ministério Público do Trabalho. Estamos em campanha salarial novamente. Durante as discussões com a categoria, e nos próximos jornais, estaremos voltando ao assunto com mais detalhes e orientações. Nesse ano não vão ter surpresas contra nosso movimento legítimo, democrático e legal pelos nossos direitos.