CASA ABRIGO PARA MULHERES

2019

CASA ABRIGO

ASA casa

ABRIGO

LETÍCIA RODRIGUES BATISTA

1 CENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDA

CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO

CASA ABRIGO Trabalho final de graduação apresentado ao Centro Universitário Moura Lacerda, para cumprimento das exigências para obtenção do título de bacharel em Arquitetura e Urbanismo, sob orientação da Prof.ª M.ª Ana Lucia Machado de Oliveira Ferraz.

RIBEIRÃO PRETO 2019

2

Catalogação na fonte elaborada pela biblioteca do Centro Universitário Moura Lacerda Bibliotecária Gina Botta Corrêa de Souza CRB 8/7006

Batista, Letícia Rodrigues.

Casa abrigo / Letícia Rodrigues Batista. – Ribeirão Preto, 2019.

127f.

Monografia (Graduação) - Centro Universitário Moura Lacerda, 2019.

Orientador: Profª. Mª. Ana Lucia Machado de Oliveira Ferraz.

1. Mulher. 2. Violência. 3. Abrigo. 4. Acolhimento. 5.

Integração. I. Ferraz, Ana Lucia Machado de Oliveira. II. Centro Universitário Moura Lacerda. III. Título.

3 [ AGRADECIMENTOS ]

Primeiramente a Deus por ter me dado saúde e força para superar as dificuldades. A esta universidade, seu corpo docente, direção e administração que oportunizaram a janela que hoje vislumbro um horizonte superior, eivado pela acendrada confiança no mérito e ética aqui presentes. A minha orientadora Prof.ª M.ª Ana Lucia Machado de Oliveira Ferraz, pelo suporte no pouco tempo que lhe coube, pelos seus conselhos e incentivos.

Aos meus pais e irmão, pelo amor, incentivo, apoio e dedição. Às minhas amigas que estiveram comigo por todo percurso e hoje tenho orgulho de chamar de irmãs. Ao meu noivo por toda paciência, dedicação e amor.

Finalmente a todos que direta ou indiretamente fizeram parte da minha formação, o meu muito obrigada.

4 [ RESUMO ]

O presente trabalho tem como finalidade o desenvolvimento de uma casa abrigo com o objetivo de promover um espaço temporário destinado a mulheres que estiverem em situação de risco iminente, rompendo o paradigma de acolhimento institucionalizado.

Dentre os mecanismos capazes de coibir tais transgressões, o desenvolvimento da casa abrigo apresenta instrumentos que viabilizam o acolhimento, oferecendo suporte em diferentes aspectos emocionais, pessoais e físicos necessários às suas reestruturações.

Tendo como premissa oferecer relação com o usuário sem causar distanciamento, houve a preocupação em manter a escala do pedestre, contando ainda com a permeabilidade do projeto, desde a escolha dos materiais até a disposição dos espaços e ambientes, permitindo conexões visuais entre os pavimentos.

Além disso, a ocupação do edifício se dá pelo centro do terreno, trazendo mais áreas de convívio e iluminação natural.

A proposta é de aplicar materiais translúcidos para se ter maior permeabilidade visual, possibilitando a integração do equipamento com áreas verdes.

Em linhas gerais, o projeto torna o espaço acolhedor ao mesmo tempo em que estimula a autonomia e desenvolvimento da mulher frente à sociedade.

Palavras chave: mulher, acolhimento, integração.

violência,

abrigo,

5 [ ABSTRACT ]

The present work aims to develop a shelter with the objective of promoting a temporary space for women who are in imminent risk, breaking the institutionalized reception paradigm.

Among the mechanisms capable of curbing such transgressions, the development of the shelter has instruments that enable the reception, offering support in different emotional, personal and physical aspects necessary for its restructuring.

With the premise of providing a relationship with the user without causing distancing, there was a concern to maintain the pedestrian scale, also counting on the permeability of the project, from the choice of materials to the arrangement of spaces and environments, allowing visual connections between floors.

In addition, the building occupies the center of the land, bringing more living areas and natural lighting.

The proposal is to apply translucent materials to have greater visual permeability, enabling the integration of equipment with green areas.

In general, the project makes the space welcoming while stimulating the autonomy and development of women in society.

6

[ SUMÁRIO ]

7 1.[ INTRODUÇÃO ] 09 1.1 Casa violência

Abrigo

para

Mulheres

que

sofrem

1.2 A Violência Contra a Mulher e a Lei Maria da Penha

1.3 Rede de Atendimento à Mulher 1.4 Estudo de Caso Ribeirão Preto

2.[ ARQUITETURA E ABRIGAMENTO ] 31 2.1 Casa, Abrigo e Lar

3.[ REFERÊNCIAS PROJETUAIS ] 37 3.1 Dormitório de Mulheres Saishunkan 3.2 Centro Ruanda

de

Oportunidades

para

Mulheres

4.[ O PROJETO ] 77 4.1 O Entorno

4.2 Estudo Preliminar 4.3 O Programa 4.4 Desenhos

6.[ CONSIDERAÇÕES FINAIS ] 134 7. [ REFERÊNCIAS ] 140

em

8

9 1

INTRODUÇÃO

10

[ INTRODUÇÃO ]

1

Este presente trabalho busca elaborar uma pesquisa sobre uma casa abrigo para mulheres visando à reflexão acerca da violência sofrida por estas e buscando instrumentos que viabilizem o acolhimento, que ofereçam suporte em diferentes aspectos emocionais, pessoais e físicos necessários às suas reestruturações.

Frente à discussão da violência contra a mulher, esta pesquisa permite discutir como a Arquitetura pode contribuir na criação de espaços destinados ao acolhimento de mulheres que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade.

Por oportuno, busca-se à análise de como as qualidades do espaço arquitetônico proporcionam a sensação de abrigamento àquelas mulheres.

A vista disso, o Estado assume um papel de grande responsabilidade ao viabilizar programas de acolhimento criando espaços adequados.

11 A proposta visa desenvolver um modelo de casa abrigo que rompe o paradigma do acolhimento institucionalizado, envolvendo as esferas municipais, estaduais e por fim a nacional.

A casa abrigo, nesse sentido, promove um espaço temporário destinado a mulheres que estiverem em situações de risco iminente, acompanhadas ou não de filhos menores, muitas vezes sem recursos para dar continuidade com suas vidas.

Com frequência, tem-se que as mulheres, por terem relação de dependência financeira e até psicológica, sejam em face de medo, insegurança e até agressões, mantém a relação de convivência com os respectivos agressores, por não identificarem opções para cessar tal situação.

Dessa forma, havendo a possibilidade de estas mulheres serem encaminhadas a centros de acolhimento e abrigo, traz maior segurança para que sejam encorajadas a relatar tais episódios às autoridades competentes, assim medidas e providências legais sejam adotadas.

Por se tratar de medida protetiva, o endereço desses espaços, são mantidos em sigilo, justamente para mitigar riscos de contato por parte dos agressores.

Assim, o presente estudo tem por objetivo o resgate da casa abrigo como espaço destinado à proteção, segurança, ressocialização, construção e desenvolvimento de cidadania, resgate de autoestima, suporte psicológico tanto às mulheres como seus filhos, bem como fortalecer o empoderamento feminino mediante a denúncia de seus agressores aos órgãos competentes.

Logo o trabalho foi dividido em três seções: 1 Casa

12

Abrigo para Mulheres que Sofrem Violência, onde serão apresentados os conceitos de abrigamento, a rede de atendimento existente, o contexto de violência atual e a legislação específica; 2 Arquitetura e Abrigamento, trata-se da apresentação dos conceitos de Casa, Abrigo e Lar mediante a contextualização de usos e características para diferir cada uma das representações em questão. 3 Referências projetuais para elaboração da proposta. “o arquiteto é como médico [...] deve dedicar sua atenção a todos os valores igualmente e deve simplesmente providenciais para que aquilo que pratica, faça com que alguém se sinta melhor.”

(HERTZBERGER, 1996, pg.267).

1.1 CASA ABRIGO PARA MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIA

13 Ao se observar os inúmeros e recorrentes atos de violência noticiados na mídia Nacional e Internacional verifica-se que o Brasil está inserido num contexto de grande violência.

A violência está presente na sociedade de maneira ainda crescente, e a criação de locais considerados seguros seria uma forma de mitigar riscos à integridade física das vítimas. Ante este contexto, tem-se a necessidade de amparar as chamadas minorias, cujos direitos são constantemente violados. O objetivo, portanto, é trazer uma reflexão acerca das infindáveis situações que nos afetam dia após dia, entristecendo um país que sofre com tantas agressões.

De acordo com Juhani Pallasmaa, em seu livro Habitar, “... a arquitetura possui duas origens distintas: além do ato de habitar, a arquitetura deriva do ato de celebrar. O primeiro constitui um modo de definir o domicílio de alguém no mundo, o segundo é a celebração, a reverência e a elevação de atividades sociais, ideias e crenças distintas. Essa segunda origem da arquitetura dá lugar às instituições religiosas, culturais, sociais e mitológicas”.

(Pallasmaa, 2017, pg.8) Enquanto a casa é um cenário concreto, íntimo e único na vida de cada indivíduo, o ato de habitar traz à luz as origens da arquitetura, uma vez que lida com a relação entre o espaço e o homem, transformando

14 a casa em um lugar especial, com significado e relacionando-o com lembranças afetivas para aqueles que lá habitarem. O ato de habitar é o modo básico de alguém se relacionar com o mundo.

A origem da arquitetura é a constituição do abrigo.

Dito isso, considera-se que uma casa abrigo ajudaria diversas pessoas em situação de vulnerabilidade, que se encontram desprotegidas afastadas dessa ideia de lar.

A maioria dos relatos de violência é causada por companheiros (as) e pessoas do círculo social próximo. Essas mulheres têm dificuldade em denunciar os abusos. Pessoas em situação de violência doméstica (psicológica, sexual ou física), deparam-se com questões emocionais, o que torna mais difícil o rompimento das relações.

Um dos grandes problemas é a dificuldade de o(a) agredido(a) romper com o ciclo de agressão, seja física, ou psicológica, ante o fato de eventualmente possuírem dependência econômica do agressor.

Conforme o ciclo se torna mais violento, mais se reduzem as chances da a vítima encontrar meios de reagir à violência sofrida. Por essa razão que as redes de apoio, ONGs, grupos organizados e centros de acolhimento se tornam cruciais para que a violência doméstica seja combatida.

Algumas organizações não governamentais atuam na conscientização, enquanto outras concentram seus esforços na orientação e apoio psicossociais às vítimas.

15

Nesse sentido, o objetivo é a criação de uma casa abrigo que sirva como um refúgio, melhorando a qualidade de vida daqueles que se encontram expostas, integrando atividades de acompanhamento psicológico, reinserindo-os ao convívio social, desenvolvendo trabalhos em grupos, visando trazer o sentimento de amor próprio e respeito ao próximo.

Tais equipamentos devem contar com corpo técnico multidisciplinar, com atendimento especializado nas áreas de assistência social, direito, psicologia, serviços sociais, dentre outros profissionais que, através de parcerias com outras instituições, desenvolvam um acompanhamento sistemático e individualizado para cada abrigada.

No Brasil, a Violência Doméstica é criminalizada com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que não se resume apenas às relações afetivas amorosas, mas às de parentesco, podendo ser praticada por cônjuge, namorado, mãe, sogra, cunhado, irmão, agregados, etc.

16 A existência de Centros de Referência se mostram necessários a prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher: (...) uma vez que visa promover a ruptura da situação de violência e a construções da cidadania por meio de ações globais e de atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher em situação de violência).

(BRASIL SPM, 2008, p.16) A escolha deste equipamento como tema para trabalho de conclusão em Arquitetura e Urbanismo se justifica pela amplitude a atualidade do tema e pelos poucos exemplares de projetos desenvolvidos e/ou edifícios construídos para esse fim.

A falta de infraestrutura adequada corrobora para que os atendimentos não sejam efetuados como deveriam. A ausência de espaços físicos adequados para a escuta qualificada e sigilosa, a falta de equipamentos para realização de atendimentos, número insuficientes de profissionais, bem como a rotatividade de pessoal nos serviços dificulta o estreitamento dos laços entre os serviços e a superação dos contatos individuais (...) (TELES, 2014, p.42).

1.2 A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA

17 Violência doméstica é um padrão de comportamento que envolve a violência propriamente dita ou quaisquer outros tipos de abusos por parte de uma pessoa contra outrem, dentro de um contexto doméstico, por exemplo, em ambiente familiar ou matrimonial, incluindo perseguições de gênero.

Em se tratando de ato perpetrado por cônjuge ou companheiro em uma relação íntima contra o respectivo parceiro, denomina-se violência conjugal. Tais práticas podem englobar desde abusos emocionais ou psicológicos até práticas de agressões físicas ou abusos sexuais.

Ainda neste contexto é muito comum identificar comportamentos controladores e persecutórios por parte do agressor contra a vítima.

A cada cinco minutos, uma mulher é agredida no Brasil. Uma em cada quatro mulheres irá sofrer violência durante sua vida. No país ocorrem, em média, 50 mil notificações de estupro por ano – em sua maioria sofrida por mulheres – e estima-se que isso corresponda a apenas 10% do total. Mais de 70% das vítimas de estupro conheciam seus agressores.

No período de 2001 a 2011, estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios, o que equivale a, aproximadamente cinco mil mortes por ano. Ou seja, a cada aproximadamente 1h30 uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil. (IPEA, 2012) Nessa nuance, atua a violência como meio de controle sobre as mulheres: “Com efeito, paira sobre a cabeça de todas as mulheres a ameaça de agressões masculinas, funcionando isto como mecanismo de sujeição aos homens, inscritos nas relações de gênero” (SAFFIOTI, 2004, p. 75).

18 No Brasil, a Violência Doméstica é criminalizada com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que não se resume apenas às relações afetivas amorosas, mas às de parentesco, podendo ser praticada por cônjuge, namorado, mãe, sogra, cunhado, irmão, agregados, etc.

A lei leva o nome de Maria da Penha Maia, que ficou paraplégica depois de levar um tiro de seu marido.

Até o atentado, Maria da Penha foi agredida pelo cônjuge por seis anos. Ela ainda sobreviveu a diversas tentativas de homicídio pelo agressor por afogamento e eletrocussão.

Em pouco mais de uma década de vigência, a Lei motivou o aumento das denúncias de casos de violação de direitos. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), que administra a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, foram registradas no primeiro semestre deste ano quase 73 mil denúncias. O resultado é bem maior do que o registrado (12 mil) em 2006, primeiro ano de funcionamento da Central.

As principais agressões denunciadas são cárcere privado, violência física, psicológica, obstétrica, sexual, moral, patrimonial, tráfico de pessoas, homicídio e assédio no esporte. As denúncias também podem ser registradas pessoalmente nas delegacias especializadas em crime contra a mulher.

Conforme previsão em legislação específica supracitada, A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher através de ações

19 conjuntas da União, Estados e Municípios, além de ações não governamentais, mediante a formulação de suas políticas e planos de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Dentre os principais equipamentos e órgãos, destacam-se a implementação de atendimento policial especializado para as mulheres, em particular nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), os Núcleos Investigativos de Feminicídio e as equipes especializadas para o atendimento e a investigação das violências graves contra a mulher.

Além disso, a legislação prevê a intervenção do Ministério Público e disponibilidade de Assistência Judiciária nas causas cíveis e criminais decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Cumpre destacar que, conforme preconiza o artigo 29, da Lei 11.340, “os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que vierem a ser criados poderão contar com uma equipe de atendimento multidisciplinar, a ser integrada por profissionais especializados nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde”.

Por se tratar de um tema de grande importância sob o ponto de vista da Segurança Pública, a sanção da Lei nº 11.340/2006, em 7 de agosto de 2006, popularmente conhecida por Lei Maria da Penha, trouxe à luz do Código Penal Brasileiro a previsão de tipos legais, em especial no que se referem a crimes praticados contra a mulher.

A partir da sanção da Lei Maria da Penha, o Código Penal

20 passou a prever estes tipos de agressão como crimes, que geralmente antecedem agressões fatais. O código também estabelece que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada se ameaçarem a integridade física da mulher.

Em decorrência destas alterações, há a inédita previsão legal trata da permissibilidade da adoção de medidas de proteção para mulheres que são ameaçadas e correm risco de morte por parte da justiça. Dentre as medidas protetivas está o afastamento do agressor da casa da vítima ou a proibição de se aproximar da mulher agredida e de seus filhos.

Além de crime, a Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda considera a violência contra a mulher um grave problema de saúde pública, que atinge mulheres de todas as classes sociais.

Com o objetivo de auxiliar no combate à violência contra a mulher, foram criadas as chamadas casas abrigo, instrumentos arquitetônicos que ofereçam todas as características necessárias ao amparo daquelas que estiverem em situação vulnerabilidade, de tal sorte que tenham o acolhimento de suas famílias como se fossem seus próprios lares.

Em decorrência destas alterações, há a inédita previsão legal trata da permissibilidade da adoção de medidas de proteção para mulheres que são ameaçadas e correm risco de morte por parte da justiça. Dentre as medidas protetivas está o afastamento do agressor da casa da vítima ou a proibição de se aproximar da mulher agredida e de seus filhos.

Além de crime, a Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda considera a violência contra a mulher um grave problema de saúde pública, que atinge mulheres de

21 todas as classes sociais.

Com o objetivo de auxiliar no combate à violência contra a mulher, foram criadas as chamadas casas abrigo, instrumentos arquitetônicos que ofereçam todas as características necessárias ao amparo daquelas que estiverem em situação vulnerabilidade, de tal sorte que tenham o acolhimento de suas famílias como se fossem seus próprios lares.

1.3 REDE DE ATENDIMENTO À MULHER

22 As redes de enfrentamento variam bastante nas diversas regiões do mundo, elas são bastantes influenciadas pela disponibilidade e nível de financiamento que recebem seja do governo, seja de doções privadas. (UN WOMEN, 2016). Em suma, locais que acolhem mulheres vítimas de violência tem objetivo de proteção, segurança e empoderamento.

A UN WOMEN, Entidade das Nações Unidas também conhecida como ONU Mulheres, destina-se a promover o empoderamento de mulher e igualdade de gênero, categoriza internacionalmente os edifícios de abrigamento da seguinte forma:

1. Abrigos de emergência (primeiro estágio do abrigamento): proporciona acomodação de curto a médio prazo com suporte emocional para mulheres com ou sem crianças, por alguns dias ou até alguns meses. Deve oferecer serviços de transporte, provisão de itens de primeira necessidade assim como serviço de aconselhamento, acompanhamento jurídico, telefones de emergência e programa para crianças afetadas.

2. Abrigos transicionais (segundo estágio do abrigamento): oferecem acomodações de longo prazo (de 6 meses a 1 ano ou mais) com suporte e assistência para as mulheres assistidas e suas famílias na transição de um abrigo de emergência para uma casa permanente. Nesse abrigo, deve-se aumentar

23 a segurança e as acomodações devem ser anônimas com serviços sigilosos para manter a privacidade.

3. Lar permanente (terceiro Estágio do abrigamento): nesse estágio, mulheres que completaram o segundo estágio, mas ainda precisam de suporte (financeiro ou emocional) para arcar com a responsabilidade de uma casa. Enquanto questões de segurança não podem ser garantidas por se estar liberando a mulher para a comunidade, deve-se manter continuo apoio emocional.

O objetivo proposto é oferecer abrigo de emergência, para a grande maioria dos casos e, em casos mais extremos, abrigo transicional.

A vista disso, A Casa Abrigo será um espaço destiando a oferecer suporte a mulheres em situação de vulnerabilidade, auxiliando-as a restabelecerem suas vidas proporcionando ambientes que promovam proteção, segurança, ressocialização, construção e desenvolvimento de cidadania, resgate de autoestima, suporte psicológico tanto às mulheres como seus filhos e fortalecer o empoderamento feminino.

1.4 ESTUDO DE CASO RIBEIRÃO PRETO

24

Casa Abrigo de Ribeirão Preto A Casa Abrigo Nilda Rocha Simões, está ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Coordenadoria da Mulher de Ribeirão Preto, cuja atual gestora é Laura Aguiar.

O abrigo foi inaugurado em quatro de julho de 2012, pela prefeita Dárcy Vera, segundo matéria do jornal Folha de São Paulo Ribeirão, de 11 de agosto de 2010, o investimento da obra foi de R$ 414,9 mil.

O prédio foi construído em uma área institucional da cidade para acomodar especificamente este abrigo, tem 500 m² de área construída, com capacidade inicial para abrigar até 20 pessoas, aproximadamente cinco famílias. Sua localização não é divulgada nem é permitida a visita, para resguardar a segurança das moradoras e manter o caráter sigiloso a priori exigido pelo Termo de Referência de 2007.

Possui como objetivos específicos: proteger mulheres e prevenir a continuidade de situações de violência; promover atendimento integral

25 e interdisciplinar às mulheres e seus filhos menores de idade, em especial nas áreas psicológica, social e jurídica; promover condições objetivas de inserção social da mulher, conjugando as ações da Casa—Abrigo com programas de saúde, emprego e renda, moradia, creches, profissionalização, entre outros; prover suporte informativo acesso à rede de qualificação e requalificação profissional, com vistas à inclusão em serviços, instruindo as mulheres para reconhecerem seus direitos como cidadãs e os meios para efetiválos; proporcionar ambiente e atividades propícias para que as mulheres possam exercitar sua autonomia recuperar sua autoestima; possibilitar a construção de projetos pessoais, visando a superação da situação de violência; proporcionar atividades para as crianças e adolescentes considerando o paradigma que os entende como ser em situação peculiar de desenvolvimento estabelecido pela atual legislação — Estatuto da Criança e do Adolescente, como também considerem as necessidades características de sua faixa etária; prover meios para o fortalecimento do vínculo mãe/ filhos(as), favorecendo modos de convivência não— violentos.

O abrigamento institucional se constitui como a última alternativa de ação já que pela legislação em vigor, as medidas protetivas deveriam evitá—lo. No entanto, ainda se faz necessário esse procedimento em muitos casos.

Os critérios básicos de encaminhamento da usuária para o abrigo são: mulher acima de 18 anos, sem ou com filhos menores de idade, não ter outra possibilidade de abrigamento seguro, com risco eminente de morte com ou sem perseguição.

Este serviço de acolhimento protegido por ser de

26

caráter sigiloso, será preservado por meio de medidas preventivas como a não—divulgação do endereço em listas telefônicas ou outros indicadores públicos, em meios de comunicação social, publicações, etc. O sigilo do endereço exige a presença de um serviço de vigilância de 24 horas, no local.

O acolhimento institucional funciona em regime de 24 horas, com uma equipe interdisciplinar, formadas por profissionais de diferentes áreas, devidamente capacitados para este trabalho, garantindo atendimento individual e grupal, diferenciado para as mulheres e os (as) filhos (as) que as acompanharem.

A acolhida é qualificada e respeitosa, sem julgamento de qualquer natureza, sem discriminação de raça, etnia ou classe social.

O tempo de permanência é de até quatro meses, com avaliação da equipe técnica, podendo ser prorrogado por igual período, conforme avaliação da equipe técnica da casa—abrigo.

As mulheres participam da autogestão do abrigo como espaço de convivência, o que é importante para promover a construção de autonomia e o empoderamento destas. Conta também com um espaço adequado e próprio para as crianças.

27

- Considerações de profissionais relacionados à Casa Abrigo de Ribeirão Preto: O caráter sigiloso do abrigo não permite a visita, nem o conhecimento de sua localização por qualquer pessoa que não seja um profissional ligado a ele. O que impossibilitou a visita técnica para um estudo de caso mais aprofundado, no entanto, através de uma entrevista com a Presidente do Conselho da Mulher de Ribeirão Preto, Ádria Maria Bezerra Fereira e com a Presidente da ONG Casa da Mulher de Ribeirão, Silvia Diogo, além de algumas fotos publicadas pela Coordenadoria de Comunicação Social de Ribeirão Preto, foi possível uma análise aproximada da estrutura e dos serviços prestados pela Instituição.

28

IMAGEM 1. fonte: Carlos Natal

RECEPÇÃO

IMAGEM 2. fonte: Carlos Natal

COZINHA

29

IMAGEM 3. fonte: Carlos Natal

QUARTO

IMAGEM 4. fonte: Carlos Natal

BANHEIRO

30 As imagens apresentadas no presente estudo de caso, fotos de Carlos Natal, foram retiradas do arquivo da Coordenadoria da Comunicação Social de Ribeirão Preto, sendo que as mesmas foram publicadas na ocasião da inauguração da Casa Abrigo.

As informações contidas no equipamento objeto do presente estudo de caso constam descritas conforme quadro ao lado, contendo as descrições das instalações nele contidas:

*O quadro ao lado foi retirado do Trabalho intitulado mulheres

de de

Conclusão “Casa

de

Abrigo

vitimizadas”,

Curso para

elaborado

por Regiane do Bem, em 2014.

31 Ambientes

Quantitativo

Qualitativo

Mobiliário

Recepção

Aproximadamente 19,5 m²

Configura-se como uma área de estar tradicional que apesar do bom aspecto, sua rigidez espacial descaracteriza uma abordagem mais pessoal e acolhedora.

Um conjunto de estofados

Aproximadamente 5 m²

As áreas de atendimento multidisciplinares, diretamente ligadas à recepção, dão o suporte social, jurídico e psicológico à mulher atendida pela Casa Abrigo, que segundo a psicóloga consultada, não contribui em nada com a capacitação da mulher, visto que o ambiente se caracteriza tão determinante e impositor quanto o seu agressor.

Uma mesa e duas cadeiras

Área de convívio

Aproximadamente 40 m²

Espaço com aberturas para o monitoramento das atividades ali realizadas, atribuídas ao processo de reabilitação e capacitação das usuárias.

A psicóloga consultada chama atenção para o caráter dominador e impositor da instituição sobre a mulher, como quando estava sob o jugo do agressor a mulher permanece sob constante controle comportamental, vigiadas até no momento onde deveria ser de descontração, como se não fossem elas as vítimas legítimas.

Uma televisão, de estofados e de mesas de

Preparação de alimentos

Aproximadamente 25 m²

Um espaço coletivo onde as usuárias auxiliam a cozinheira no preparo das refeições do grupo, ampla e bem ventilada sugere assepsia e higiene.

Um fogão, uma geladeira, que fica fechada com chave, e um microondas.

Dormitórios

Aproximadamente 27 m²

A casa possui cinco suítes que acomodam até quatro pessoas cada, normalmente acomodam-se uma mulher e seus filhos em cada quarto, mas se for necessário o quarto poderá ser compartilhado por mais de uma família.

Três ou quatro camas, e um berço.

Higiene

Aproximadamente 4 m²

A casa dispõe de um banheiro em cada quarto e outro acessível na área comum.

Área de atendimento multidisciplinar

Área externa

Brinquedoteca e administração

um jogo conjuntos plástico.

Com o dobro da área construída, é um espaço subutilizado que não indica e nem estimula o seu uso de forma produtiva, resume-se em um gramado.

Existem na casa, no entanto não foi possível o acesso a imagens ou descrições físicas. O único relato descritivo foi quanto ao uso da brinquedoteca que ficava a maior parte do tempo fechada, pois a casa não tem monitores disponíveis para a coordenação das atividades das crianças.

*O quadro acima foi retirado do Trabalho de Conclusão de Curso intitulado de “Casa Abrigo para mulheres vitimizadas”, elaborado por Regiane do Bem, em 2014.

32

33 2

ARQUITETURA E ABRIGAMENTO

34

2

2.1 CASA, ABRIGO E LAR

[ ARQUITETURA E ABRIGAMENTO ]

O princípio da arquitetura está relacionado às primeiras construções desenvolvidas pelo homem primitivo para se proteger das intempéries do tempo e de eventuais agressões de animais selvagens.

Tais situações de risco estariam do lado de fora do abrigo construído, delimitando o acesso e restringindo-o apenas para as pessoas que nele residirem, trazendo segurança e aconchego.

Nesse sentido, é possível identificar tais características no texto Casa e lar: a essência da arquitetura, MiGUEL (2002), ao citar os conceitos e usos de cabana, casa, lar e abrigo.

35

“Eis aqui o primeiro passo; para atenuar tal desamparo, um homem elege duas árvores jovens e próximas, trepa numa delas e auxiliado por um ramo terminado em forquilha atrai o segundo tronco e o liga fortemente ao primeiro mediante uma atadura de juncos. A família contempla o processo maravilhada e após a indicação do homem pré-histórico, o grupo, armado de estacas, corre em busca de troncos mais finos, que sob a direção do acidental arquiteto são colocadas em torno do abrigo, formando um círculo na base e unindo suas extremidades superiores, unidas às árvores guias. Os interstícios serão preenchidos com uma trama de juncos, ramos e grandes folhas, sendo recobertas com barro todo o conjunto.”

(VIOLLET-LE-DUC apud MIGUEL, 2002, pg. 150) Frank Lloyd Wright (1867-1959) considera a casa como a origem do refúgio, um abrigo no qual o ser humano encontra amparo ou se retira, como se fosse uma cova, para proteger-se da chuva, do vento e da luminosidade intensa. Nesse espaço ele pode recolher-se e sentirse em segurança completa, tal como um animal em sua toca.

36 Já Le Corbusier (1887-1965) dá à essência da casa o mesmo princípio dos templos: a estrutura da tenda do ser humano primitivo descreve um retângulo cujos quatro ângulos são iguais. Ele apresenta o selvagem ideal como o ser humano que [...] ao se deter numa determinada planície, decide que aquele é um bom lugar para sua morada. Escolhe uma clareira no bosque, corta as árvores que necessita, aplaina o terreno e abre um caminho até o assentamento de seus companheiros da tribo que acabara de deixar. (LE CORBUSIER apud.

MIGUEL, 2002) O lar, por vezes se confunde com a definição de casa, porém há grande diferença, ainda que uma casa seja utilizada como lar. A casa, em si, seria o objeto material, com a estrutura necessária ao provimento de proteção contra ameaças externas. O lar, por sua vez, traz a luz um ambiente acolhedor e emotivo, onde os familiares trocam experiências e momentos afetivos.

“O lar é uma condição complexa que integra memórias, imagens, passado e presente, sendo um complexo de ritos pessoais e rotinas quotidianas que constitui o reflexo de seus habitantes, aí incluídos seus sonhos, esperanças e dramas.

Ao entendermos a casa como a terceira pele individual, o lar é a pele coletiva, a que integra, protege e une todos os integrantes do ramo familiar ao redor de um foco centralizado, o focus, o fogo ardente, símbolo espiritual da união e da integração.” (VIOLLET-LE-DUC apud MIGUEL, 2002, pg. 151)

37

Observa-se que há uma simbiose entre esses conceitos, importante neste trabalho de construção da casa-abrigo para mulheres em situação de violência doméstica.

Se a casa-abrigo pretende garantir acolhimento e recuperação da vítima em um lugar seguro, longe de perigos que ela vivenciou, deve ser ao mesmo tempo uma casa (terceira pele, que separe o público do privado), um abrigo (contra intempéries, perigos de fora, um local de segurança) e um lar (para a recuperação, restabelecer vínculos familiares).

Segundo Pallasmaa, “o lar é uma moradia individualizada, e o significado dessa sutil personalização parece ficar fora do nosso conceito de arquitetura. Uma casa é o envólucro, a casca de um lar. Podemos dizer que substancia do lar seja secretada pelo morador dentro dos contornos da casa. O lar é uma expressão da personalidade do morador e de seus padrões de vida únicos”. (PALLASMAA, 2017, pg. 16) Nessa mesma linha, temos que o lar não seria um simples objeto, referindo-se muito mais a aspectos pessoais e intimistas daqueles que nele vivem, integrando memórias, imagens, desejos, medos, histórias e vivências do dia a dia.

38

339

REFERÊNCIAS PROJETUAIS

40

[ REFERÊNCIAS PROJETUAIS ]

3 Com o objetivo de ilustrar o presente trabalho, foi realizada pesquisa documental de locais já estabelecidos em comunidades com culturas distintas, porém que enfrentam problemas semelhantes, fazendo o intercâmbio de informações.

Diante disso, protagonizam a escolha os Dormitórios para Mulheres Saishunkan, localizados no município de Kunamoto – Japão, e o Centro de Oportunidades para Mulheres, localizado em Ruanda – África.

Ainda que não se tratem necessariamente de projetos destinados ao acolhimento de mulheres em situação de violência, ambos possuem características e finalidades de usos análogas ao equipamento em desenvolvimento.

Os Dormitórios para Mulheres Saishunkan possuem a peculiaridade de trazer acomodações coletivas, porém com espaços privativos, neste caso caracterizados pelos dormitórios, que acomodam até 4 mulheres, sendo os demais espaços do edifício ambientes compartilhados e comuns.

A disposição estrutural possibilita a identificação do fluxo de pessoas, permitindo conexões visuais entre os pavimentos, melhorando o conceito de segurança do local.

A coletividade feminina está diretamente ligada à busca por direitos e oportunidades pelas mulheres, objetivando o empoderamento e independência destas.

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Em relação ao Centro de Oportunidade para Mulheres, o projeto foi desenvolvido com o objetivo de educar e levar novas oportunidades de formação para as mulheres residentes das regiões que sofreram massacres em disputas étnicas.

Nesse sentido, o foco é permitir a independência econômica e a busca pela igualdade de gênero e inclusão social, além de possibilitar a restauração do patrimônio africano.

Tem como característica fundamental a sustentabilidade na construção, de forma que os próprios habitantes pudessem produzi-lo e mantê-lo.

No quesito de geração de renda, busca a qualificação e treinamento dos mais diversos ofícios ligados à agricultura local, bem como orientação e oportunidades para a formação de cooperativas de alimentos.

O padrão construtivo também permite iluminação natural e circulação de ar para o interior, sem descuidar da questão da segurança.

Ante os pontos supracitados e considerando os ideais da Casa Abrigo, entende-se que a escolha pelas referências projetuais foram adequadas e serviram de inspiração para a elaboração e desenvolvimento dos espaços, bem como na concepção das atividades e finalidades de casa, abrigo e lar para as mulheres que nela habitarem.

3.1DORMITÓRIO DE MULHERES SAISHUNKAN

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FICHA TÉCNICA

IMAGEM 5. fonte: SANAA

CONTEXTO

O edifício é uma residência para 80 mulheres trabalhadoras, de uma empresa local, que convivem e se formam em seu primeiro ano de emprego. Decidiu-se ÁREA TOTAL: 1254 m² priorizar os aspectos da vida comunitária, de modo DATA DE CONSTRUÇÃO: 1990- que os espaços comuns tivessem mais protagonismo que os quartos para que o espirito coletivo e de equipe 1991 fossem representados na arquitetura de alguma forma.

CIDADE: Kunamoto - Japão ARQUITETA: Kazuyo Sejima

43 PROGRAMA E DISTRIBUIÇÃO O prédio é um grande bloco retangular que contém 2 volumes de concreto armado onde 20 dormitórios estão localizados, sendo 10 de cada lado. Cada dormitório dá acesso a um terraço, os quais seguem todo o comprimento do edifício em ambos os lados.

COMPOSIÇÃO

IMAGEM 6. fonte: diagrama autoral

44 PROGRAMA X OCUPAÇÕES

IMAGEM 7. fonte: diagrama autoral

DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA

45 DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA

IMAGEM 8. fonte: SANAA

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ESTRUTURA A solução construtiva é a de uma estrutura unidirecional de paredes e lajes de concreto leve para as salas, enquanto o espaço central é construído com pilares de metal e lajes de concreto. É interessante destacar que as 5 torres distribuídas em vários pontos da área de convivência, além de ajudar a suportar as cargas horizontais, fornecem serviços como sanitários, sistemas de abastecimento de água, ventilação e drenagem.

COLETIVO x PRIVADO Os únicos espaços mais privados do edifício além dos sanitários, são os quartos, ainda que cada um deles compartilhado por 4 mulheres. O restante do edifício é um espaço comum livre que foi organizado como se fosse uma rua artificial interior.

O ponto forte do projeto talvez seja a atuação dos espaços privado e coletivo funcionando como extensões um do outro.

47 DIAGRAMA COLETIVO X PRIVADO

IMAGEM 9. fonte: diagrama autoral

48 ACESSOS O acesso se faz pelo andar superior, que é organizado em duas faixas em torno da área de convivência. Essa distribuição possibilita conexões visuais/interações com o térreo (entre andares) e também no mesmo andar (entre uma faixa e outra).

A implantação dos quartos no térreo tendo como acesso o andar superior criou uma área de transição interessante de forma que os usuários não chegassem diretamente no espaço privado, regulando as relações de modo sutil.

DIAGRAMA DE ACESSOS

IMAGEM 10. fonte: diagrama autoral

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50 IMAGEM 11. fonte: SANAA

IMAGEM 12. fonte: SANAA

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DIAGRAMA DE VISUAIS

IMAGEM 13. fonte: diagrama autoral

52 RELAÇÃO COM A MULHER Estudando o projeto a partir de todo o contexto do gênero feminino na cidade e na sociedade, é interessante como as escolhas da arquiteta, seja pela materialidade ou pela disposição dos espaços geram reflexões mais especificas da vivência feminina.

Quando se pensa na permeabilidade do projeto associada ao contexto citado acima, a opção por espaços abertos que ocupem as extremidades, permitindo conexões visuais entre os pavimentos, entra no conceito de segurança e de maior controle para as mulheres que estão ali.

O ambiente se torna amplo e sem muitas barreiras, evitando surpresas. É possível identificar quem entra e quem sai pela forma que a volumetria e disposição dos espaços acontecem.

IMAGEM 14. fonte: SANAA

53 Quando analisamos a materialidade de algum projeto, geralmente ela está associada às sensações que podem ocasionar ao usuário e nesse caso, enxergando pela perspectiva feminina, podemos entender que o uso de superfícies reflexivas e translúcidas – novamente - se encaixa na questão de tornar o ambiente mais seguro a partir do controle visual daquele espaço.

A mulher enxerga a amplitude do projeto a sua frente pela grande área livre e pé direito duplo, mas também consegue ver o que está atrás a partir das superfícies reflexivas. As aberturas também atuam no que diz respeito à luminosidade – pelas fotos é possível observar que o interior não consegue ser escuro.

IMAGEM 15. fonte: SANAA

54 Outro ponto peculiar é pensar em como o coletivo atua no meio feminino e em como ele foi colocado no projeto. A coletividade feminina está ligada quase sempre à busca de direitos e oportunidades que a sociedade geralmente nega. Logo, ela se torna uma característica forte de luta e empoderamento. O projeto poderia ter focado mais em espaços individuais visto que se trata de um dormitório onde as pessoas dali trabalham na maior parte do tempo, mas optou por buscar o coletivo visando a união e não o isolamento.

De modo geral, é interessante como o projeto se apropriou de questões tão particulares e especificas da vivência feminina e aplicou no que diz respeito à arquitetura. Além de funcional, o espaço se torna acolhedor ao mesmo tempo em que instiga a autonomia da mulher como uma figura independente de fato.

3.2 CENTRO DE OPORTUNIDADES PARA MULHERES

55

IMAGEM 16.

fonte: Elizabeth Felicella

IMAGEM 17.

56

fonte: Elizabeth Felicella

FICHA TÉCNICA ARQUITETA: Design

Sharon

Davis

ÁREA TOTAL: 2 hectares DATA DE CONSTRUÇÃO: 2013 CIDADE: Ruanda – África

A proposta do centro é educar e levar novas oportunidades de formação para mulheres ruandesas que vivenciaram os massacres na região durante as disputas entre etnias locais. O foco do projeto, portanto é torná-las independentes economicamente, ajudando a impactar os avanços regionais rumo à igualdade de gênero e à inclusão social além de ter também o direcionamento para restauração o patrimônio africano.

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PROGRAMA GERAL

IMAGEM 18. fonte: Womens Opportunity Centre

58

IMAGEM 19. fonte: Womens Opportunity Centre

IMAGEM 20. fonte: diagrama autoral

DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA

59 ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA

IMAGEM 21 e 22. fonte: Womens Opportunity Centre

60

QUESTÕES SUSTENTÁVEIS

IMAGEM 23. fonte: Womens Opportunity Centre

61

DETALHAMENTOS

Os sistemas sustentáveis utilizados ali foram pensados de forma que os próprios habitantes pudessem produzir e manter. A opção vernacular, por exemplo, IMAGEM 24. além da sustentabilidade foi pensada para contribuir fonte: Womens Opportunity na geração de renda das mulheres dali e ensinar técnicas de construção local para torna-las mais Centre independentes também.

- adaptação autoral

62 PROCESSOS UTILIZADOS

63 IMAGEM 25. fonte: Womens Opportunity Centre - adaptação autoral

IMAGEM 26. fonte: Elizabeth Felicella

GERAÇÃO DE RENDA A fazenda demonstrativa ajuda na produção e comercialização dos próprios bens por meio de técnicas orgânicas voltadas para a produção comercial para que assim as mulheres tenham a oportunidade de comandar as próprias cooperativas de alimentos de forma rentável.

Além de todo o processo de produção, outro ponto importante é o mercado. Os espaços de venda podem também ser alugados para outras pessoas para gerar renda adicional e construir uma rede comunitária auto-suficiente.

64 IMAGEM 27. fonte: Womens Opportunity Centre - adaptação autoral

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IMAGEM 28. fonte: Elizabeth Felicella

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IMAGEM 29.

ATUAÇÃO DA MULHER

fonte: Elizabeth Felicella O projeto em si é fundamental no que diz respeito à atuação da mulher. Segundo Sharon Davis Design, a fabricação de tijolos e a construção civil são duas áreas de atuação dominadas por homens. Ensinar essas habilidades para as mulheres é interessante não só para o aprendizado de um novo negócio, mas também porque oferece a elas acesso a uma formação que antes não teriam devido à diferença de gênero.

67

IMAGEM 30. fonte: Elizabeth Felicella Vários pavilhões em escala humana foram aglomerados

de modo a criar segurança e constituir uma comunidade para aproximadamente 300 mulheres. Os espaços lembram pequenas aldeias típicas de Ruanda a fim de tornar o ambiente familiar e seguro.

IMAGEM 31. fonte: Elizabeth Felicella

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IMAGEM 32. fonte: Elizabeth Felicella

IMAGEM 33. fonte: Elizabeth Felicella

69 FORMAS As formas são compostas por estruturas circulares que irradiam para fora desde o espaço mais íntimo até o comunitário.

IMAGEM 34. fonte: Womens Opportunity Centre - adaptação autoral

70

IMAGEM 34. fonte: Womens Opportunity Centre - adaptação autoral

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IMAGEM 35. fonte: Womens Opportunity Centre

IMAGEM 36. fonte: Womens Opportunity Centre

IMAGEM 37. fonte: Elizabeth Felicella

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IMAGEM 38. fonte: Elizabeth Felicella

Outra característica interessante de ressaltar é que formas circulares evitam que a construção vizinha fique perto demais dando a sensação de aglomeração e sufocamento. Além disso, espaços de circularidade se tornam muito acolhedores e aparentam mais um ambiente de escuta, aprendizagem, comunidade e harmonia.

73

IMAGEM 39. fonte: Womens Opportunity Centre

Os locais de exposição foram erguidos sem janelas ou portas, mas com alvenaria entrelaçada de modo a trazer a luz e ar para o interior. Apenas foram usadas portas e janelas onde havia a necessidade de segurança, como nos edifícios da administração.

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PERMEABILIDADE

IMAGEM 40. fonte: Womens Opportunity A organização acontece nos arredores de uma praça Centre - adaptação autoral

convidativa onde o transporte público é facilitado e a permeabilidade visual é ampla, possibilitando maior controle, facilidade de evacuação e atendimento eficaz para todas as instalações presentes ali.

75

IMAGEM 41. fonte: Womens Opportunity Centre

76

77

IMAGEM 42. fonte: Womens Opportunity Centre

78

79 4

O PROJETO

80

4

4.1 O ENTORNO

[ PROJETO ]

IMAGEM 43. fonte: Google Earth -adaptação autoral

O município de Ribeirão Preto possui uma população de 604.682 habitantes (conforme censo realizado no ano de 2010 pelo IBGE, com estimativa de 694.534 habitantes em 2018), sendo 314.511 são mulheres, que representa 52,01% da população.

O terreno escolhido (demarcado em preto em todos os mapas a seguir) situa-se no Subsetor Leste – 6 (L-6), dentro da ZUP (Zona de Urbanização Preferencial).

O local foi selecionado estrategicamente, pois está localizado próximo à equipamentos específicos para proteção das mulheres, tais como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Fórum de Ribeirão Preto Palácio da Justiça, a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher – DDM e o Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher – NAEM.

81 TOPOGRAFIA

USO DO SOLO

HIERARQUIA FÍSICA

HIERARQUIA FUNCIONAL

82 VEGETAÇÃO

PONTOS DE ÔNIBUS

MOBILIDADE

A região onde o terreno foi escolhido conta com aproximadamente 10 pontos de ônibus que em geral recebem 5 linhas (IGUATEMI, RIBEIRÂNIA, FÓRUM, CIRCULAR 1 e CIRCULAR 2), onde a Av Presidente Kennedy assume o maior número de pontos.

Esse levantamento foi realizado como forma de visualizar a possibilidade de meios de transporte público na área de projeto, para mulheres que dependenriam do parceiro(a) por não possuírem veículo próprio.

83 EQUIPAMENTOS

84

Analisando os mapas apresentados é possível observar que a área de intervenção é preferencialmente residencial, e possui uma quantidade considerável de lotes de serviços concentrado principalmente nas vias de maiores fluxos ou coletoras para essas vias, quais sejam: Presidente Castelo Branco, Presidente Kennedy, Constábile Romano e Rua Aureliano Garcia de Oliveira.

Nota-se também que o entorno imediato é composto essencialmente por imóveis residenciais, tendo algumas ruas mais às extremidades do bairro voltadas ao comércio e serviços. Possuem predominância de edificações de até 02 (dois) pavimentos.

O terreno (demarcado em preto em todos os mapas) se encontra em uma rua sem saída, interrompido por uma área verde, o qual circunda o lote, contando com arborização no interior deste.

Assim, é necessário a adequação de toda e qualquer construção respeitando-se os preceitos do Código do Meio Ambiente (Lei Complementar nº 1616, de 19 de janeiro de 2004.

Em relação à questão de segurança, situa-se em região privilegiada, com grande número de equipamentos especializados no atendimento às mulheres, facilidade de acesso à pontos de ônibus nas proximidades, contando com diferentes linhas, além de estar próximo ao Novo Shopping.

4.2 ESTUDO PRELIMINAR

85

Para atender o programa do projeto optou-se por um terreno vazio, constituído por dois lotes regulares, compondo uma área total de 700 m² e 110 m de perímetro, com 20 metros de frente e 35 metros de comprimento, situado na Rua Francisco Riccioni, bairro Ribeirânia, na cidade de Ribeirão Preto-SP, tendo em sua topografia 02 (duas) curvas de níveis, com desnível de 02 (dois) metros.

MAPA DE SITUAÇÃO

86

FLUXOGRAMA

CONDICIONANTES NATURAIS

Pensando na ideia de acolhimento, a distribuição do programa recebeu o setor de apoio e atendimento como área de transição principal entre o externo e o interno. Somente a partir desse setor que é possível o acesso às outras partes do programa.

A área comum social acontece nos pavimentos superiores se misturando com a área de empoderamento, tornando os pavimentos acima do térreo mais dinâmico, enquanto o subsolo recebe a área comum íntima de forma mais reclusa.

Basicamente, a organização do programa foi pensada em camadas [ de proximidade-intimidade ] entre quem entra e quem sai - quem visita e quem vive.

87 FLUXOGRAMA

IMAGEM 44. diagrama autoral

88 PARTIDO

O lote

Eleva-se um volume total formando-se um enorme bloco de 12 metros de altura por 32 de comprimento.

Processo de subtrações e adições construindo os níveis

89

Cortes permetindo abertuda do pátio central

Separação gerando 2 volumes, permtindo melhor circulação entre os blocos.

Estudo final com implantação gerando subsolo, valorizando a escala do pedestre e definição dos eixos de circulação.

IMAGEM 45. diagrama autoral

90 MUXARABIS COMO DISPOSITIVOS Aproximação, leves aberturas, o observador aproxima-se para conseguir alcançar uma boa visibilidade.

IMAGEM 46. diagrama autoral

91

Dispositivo de afastamento,permite a visibilidade de longe, não despertando a aproximação, gera privacidade.

92

PONTOS NORTEADORES O desenvolvimento do projeto se deu na composição das estruturas do equipamento proposto em diversos pavimentos, de forma a atender às necessidades das mulheres no conceito de casa abrigo.

93

IMAGEM 47. diagrama autoral

94 Houve a preocupação em não exceder três pavimentos do nível da rua para não fugir da escala do pedestre, com o objetivo de oferecer relação com o usuário sem causar distanciamento.

IMAGEM 48. diagrama autoral Os fechamentos foram pensados em material translúcido para se ter maior permeabilidade visual, fazendo com que haja integração entre o pátio e o exterior, onde estão localizadas áreas verdes. Contam ainda com jardins suspensos em alguns pavimentos, além de vazios criados a partir do uso e do de pé direito.

O objetivo do projeto é oferecer abrigo, proteção e segurança, pensando nisso foi criado um subsolo,

95 A ocupação do edificio não se dá pelas periferias mas sim pelo centro do terreno, trazendo mais áreas de convívio e iluminação.

IMAGEM 49. diagrama autoral A ideia área de

IMAGEM 50. diagrama autoral

é

de que convívio

o pátio figure como entre as mulheres.

4.3 O PROGRAMA

96

O conceito de abrigamento não se refere apenas à criação de locais para onde mulheres vítimas ou ameaçadas de violência domésticas são encaminhadas por um determinado período. Trata-se de um complexo programa que engloba desde o acolhimento daquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade, incluindo seus filhos, até o desenvolvimento de programas sociais que objetivem a reestruturação de suas vidas.

A arquitetura da casa abrigo busca respeitar a cultura local e hierarquia espacial, com espaços privativos e comuns claramente segregados, possibilitando às vítimas não somente a preservação de sua intimidade, como viabilizando a ressocialização com as demais pessoais ali estabelecidas.

Costumeiramente possuem espaços privativos, tais como quartos ou apartamentos individuais ou familiares, algumas vezes contando com instalações sanitárias também privativas, além de contar com espaços adaptados para pessoas com deficiência, cozinha e refeitório em áreas comuns, lavanderia coletiva, salas de convivência, pátio, áreas de lazer internas e/ou externas.

Por se tratar de acomodações coletivas, frequentemente são utilizados materiais de grande durabilidade e baixo custo de manutenção, tais como estruturas metálicas para coberturas, pisos em cimento queimado, madeira de demolição e materiais recicláveis.

97 97

É necessário oferecer proteção e coibir a ocorrência de situações de violência doméstica, identificando de forma tempestiva eventual iminência de violência ou exploração, sejam estas de forma velada ou denunciada, pela vítima ou por terceiros, propiciando o acolhimento em condições de segurança física e psicológica, contando com suporte técnico em diversas áreas de conhecimento, tais como psicólogos, médicos, assistentes sociais, dentre outros.

O projeto deve contar com espaços que proporcionem o desenvolvimento de habilidades, oferecendo oportunidades para o aprendizado de ofícios com o objetivo de que estas mulheres desenvolvam a capacidade de autossuficiência financeira, além de oferecer salas destinadas à orientação e apoio psicossociais das vítimas, reinserindo-os ao convívio social, desenvolvendo trabalhos em grupos, visando trazer um sentimento de amor próprio e empatia ao próximo.

São dotados de regulamentos internos próprios, geralmente aprovados por conselhos de administração elegíveis em parceria com os comitês de Cidadania e demais órgãos de políticas públicas em âmbito municipal, estadual ou federal, respeitandose as legislações vigentes, os quais devem ser de conhecimento de todos que ali residirem.

9.00

6.00

0.00 -3.20

-3.20

ACESSO

Abertura Zenital

10.50 0.80

0.00

0.00

0.00

9.00 6.20 -3.20 0.00

0.00

-3.20

Rua Francisco Ricioni

0.20

-3.00

R. Profº Benedito de Siqueira Abreu

98

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4.4 DESENHOS

98

IMPLANTAÇÃO ESCALA: 1:300

99

100

100

LEGENDA: 01DORMITÓRIOS 02 ESCRITÓRIO

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03 BANHEIRO ÍNTIMO 04 ÁREA DE CONVÍVIO

01

05 COPA

01

04

07

06 COZINHA 07 LAVANDERIA/ESTANDAL 08 VARANDA 09 BRINQUEDOTECA 10 ABRIGAMENTO 12 RECEPÇÃO

01

13 BANHEIROS

01

02

11 ÁREA DE ESPERA

14ÁREA LIVRE

05

08 01 01

06 03

NÍVEL -3.0 NÍVEL -3.00 ESCALA 1:125 ESCALA: 1:125

14

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11

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10

09

13

13

NÍVEL 0.0 ESCALA: 1:125

101 101

102

102

LEGENDA:

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16 ARQUIVOS 17 ÁREA DE SEGURANÇA 18 COPA/COZINHA FUNCIONÁRIOS 19 ÁREA PSICOSSOCIAL

20

20 ENFERMAGEM

15

21 OFICINAS 22 HORTA 23 DEPÓSITO

16 19

11

11

17

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15 ADMINISTRAÇÃO

13

18

NÍVEL 3.0+ 3.00 NÍVEL ESCALA 1:125 1:125 ESCALA:

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21

22

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103

23 NÍVEL + 6.00 NÍVEL 6.0 ESCALA 1:125 ESCALA: 1:125

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105

ELEVAÇÃO 1 ELEVAÇÃO 1 ESCALA: 1:125 ESCALA 1:125

ELEVAÇÃO 2 ESCALA: 1:125

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ELEVAÇÃO 3 ESCALA: 1:125

ELEVAÇÃO 4 ESCALA 1:125

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107

ELEVAÇÃO 4 ESCALA: 1:125 ELEVAÇÃO 4 ESCALA 1:125

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10.50

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6.20

6.00

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0.00

-3.20

-3.00

-0.10

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9.00

CORTE B ESCALA: 1:125 NÍVEL 0.00 ESCALA 1:125

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CORTE C ESCALA: CORTE C1:125 ESCALA 1:125

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CORTE A ESCALA: 1:125

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CORTE A ESCALA 1:125

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5 117

CONSIDERAÇÕES FINAIS

118

A definição de conceito para desenvolvimento do projeto se deram a partir de diretrizes adquiridas através do estudo discorrido no caderno, os quais direcionaram o estudo das definições. Desta forma, foram relacionados três fundamentos: o lugar, o programa e o sistema construtivo.

Desde o princípio, é de suma importância que o local e a forma de implantação do edifício se comunicassem de maneira orgânica. Os estudos volumétricos foram trabalhados de tal sorte que o edifício permanecesse no centro, criando-se assim uma barreira estrutural de segurança e proteção. O intuito em rebaixar o terreno por completo foi para que o subsolo fosse totalmente direcionado às mulheres, criando um espaço privativo, oferecendo um ambiente mais seguro.

As áreas comuns de circulação e acesso à moradia permitem o acesso não somente dos usuários desta, como também por visitantes e trabalhadores, distribuindose a partir do térreo para outros dois pavimentos superiores.

O eixo de circulação ficou em uma das extremidades, criando uma passagem que permeia todo o projeto.

A presença de uma testada no terreno faz com que o acesso fique restrito para ser único. A ideia de circulação, com seu entorno, trouxe conexão entre o exterior e o interior, conforme pode-se observar nos levantamentos, de forma que o terreno se encontra ao lado de uma área verde e defronte à outra.

119 119

O desenvolvimento do programa foi um dos principais focos do projeto, sendo de essencial a existência de uma ligação entre os ambientes, facilitando a circulação entre eles, tornando-os concatenados.

Assim, mediante a adequada distribuição e posicionamento dos ambientes, é possível certificar o melhor aproveitamento funcional, evitando deslocamentos desnecessários.

Para isso, o programa foi dividido em quatro pavimentos, com setores públicos, semi públicos e de atividades de uso restrito. O subsolo é o local mais restrito da casa, onde encontram-se os dormitórios, banheiros, área de convívio, cozinha, varanda, lavanderia além de pátios e espelho d’água.

No térreo está localizada toda a área pública e semi pública, onde encontram-se a entrada, o abrigamento, a brinquedoteca e área livre onde serve de encontros, exposição do que é feito nas oficinas e trocas de experiências. No primeiro pavimento, foram dispostos setores de uso público e semi público, como o setor administrativo, área de estar e descanso de funcionários, enfermaria e área psicossocial. O segundo pavimento estão localizadas as oficinas de aprendizagem para reinserção das usuárias ao mercado de trabalho e a horta para o cultivo de vegetais e hortaliças para consumo próprio. A intenção ao desenvolver o programa é que a circulação do edifício permeasse do setor público ao semi público até o setor privado.

120

A percepção da horizontalidade da área, adquirida por meio do estudo de gabarito, trouxe a premissa que a edificação possuísse também baixo gabarito, para que não houvesse conflito visual e nem impacto sobre a ventilação e insolação de edificações próximas, era importante que o edifício respeitasse a escala do pedestre e fosse implantado no vazio existente trazendo uma ligação natural com seu entorno.

O sistema construtivo adotado foi em concreto, em cada bloco implantou-se quatro pilares que soltaram o edifício trazendo balanço. A laje nervurada foi usada para diminuir a altura das vigas e o travamento da estrutura se dá nas paredes estruturais, que se encontram nas extremidades. Dentro delas há pilares para fazer o travamento junto aos que ficaram centralizados em meio ao projeto. Tal estrutura trouxe leveza para o edifício. Houve a preocupação quanto às divisórias internas, a ideia era de que houvesse flexibilidade nos layouts, foram assim usadas poucas divisões de drywall e mais mobiliários para divisores de ambientes que permitem fácil personalização e mudanças, além de facilidade de manutenção.

A materialidade escolhida para o uso na fachada e no interior do edifício foi o concreto, os fechamentos foram de vidros. Os locais que requeiram mais privacidade, foi utilizado vidro translúcido. A questão insolação e de segurança foi usada a partir do dispositivo de aproximação e afastamento que foi solucionado a partir da criação de muxarabis em aço com pintura em esmalte vermelho. Nos espaços mais

121 121

públicos foram usados muxarabis de aproximação e os privados e semi públicos foram de afastamento. A ideia foi que, para se ver o outro lado, é necessário aproximação do olhar, evitando-se a visualização do que acontece nos demais blocos. Nas áreas privativas e semi públicas, o dispositivo foi de afastamento com cortes maiores, de forma que embora mais distante, é possível ver do outro lado. A estrutura do muro foi feita de muxarabis como dispositivo de proteção, as aberturas são quatro folhas de correr tanto para os vidros quanto aos muxarabis, no banheiro do subsolo abertura é zenital com vidro translucido e onde não há aberturas a ventilação é mecânica.

122

6

123

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

124

[ REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ]

5

GOVERNO DO BRASIL. Lei Maria da Penha completa 12 anos. Como denunciar violência contra a mulher.

Disponível em: http://www.brasil.gov.br/noticias/ cidadania-e-inclusao/2018/08/lei-maria-da-penhacompleta-12-anos-como-denunciar-violencia-contra-amulher. Acesso em 15 out. 2018 às 20:35.

BRITO, D. Denúncias de violência contra a mulher chegam a 73mil, em 2018. Agência Brasil, Brasília, 07 ago. 2018. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc. com.br/direitos-humanos/noticia/2018-08/denunciasde-violencia-contra-mulher-chegam-73-mil-em-2018.

Acesso em 15 out. 2018.

BRASIL – SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA PARA MULHERES. Termo de Referência: Enfrentamento da Violência Contra Mulher. Disponível em: http:// www.spm.gov.br/assuntos/ouvidoria-da-mulher/pactonacional/tr-enfrentamento-da-violencia-contra-amulher.pdf. Acesso em 5 nov. 2018.

MICHAELIS ONLINE. Disponível em: h t t p : / / m i c h a e l i s . u o l . c o m . b r / busca?r=0&f=0&t=0&palavra=institui%C3A7%C3%A3o.

Acesso em 5 nov. 2018.

TELES, Karla de Souza. Nosso corpo nos pertence?

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LETÍCIA RODRIGUES BATISTA

C A

CASA ABRIGO

2019