(RE)INSERIR. Centro de Referência no Acolhimento da Mulher vítima de violência

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Letícia Araújo França

(RE)INSERIR CENTRO DE REFERÊNCIA NO ACOLHIMENTO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA. Trabalho Final de Curso como requisito de obtenção do título de Arquiteta e Urbanista pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Data da apresentação: ___ de dezembro de 2019 Resultado: _____________________

Orientador: Prof. Dr. Edson Salerno Junior Coorientadora: Prof.ª Dra. Marcela Cury Petenusci BANCA EXAMINADORA

_____________________________________________ Avaliador Externo

_____________________________________________ Orientador: Edson Salerno Junior Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

_____________________________________________ Coorientadora: Marcela Cury Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP 3 (RE)INSERIR

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(RE)INSERIR CENTRO DE REFERÊNCIA NO ACOLHIMENTO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA

LETÍCIA ARAÚJO FRANÇA

Trabalho Final de Curso como requisito para obtenção do título de Arquiteta e Urbanista pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP ORIENTADOR: Prof. Dr. Edson Salerno Junior COORIENTADORA: Prof.ª Dra. Marcela Cury

Figura 1 | página ao lado | - Autora, 2019.

Ribeirão Preto 2019 5 (RE)INSERIR

Figura 2 - Mãe. Autora, 2019.

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AGRADECIMENTOS Agradeço principalmente à minha mãe Nezilda, que nunca polpou esforços para minha formação, sempre me apoiando e me socorrendo nos momentos de insegurança. Com o decorrer do trabalho, percebi, que a dedicação ao tema se fez

Obrigada ao meu Orientador, Edson

Nos apoiamos, nos respeitamos e

Salerno, que com sua sabedoria e

construimos uma amizade para vida,

experiência, enriqueceu meu trabalho

durante a graduação. Obrigada por tudo.

desde o primeiro momento até sua

Agradeço a um amigo muito importante,

concepção final. Obrigada por todo o

Victor Carato, que não me acompanhou

aprendizado durante a graduação.

na graduação, mas sim nas tardes de estágio. O crescimento ao seu lado

principalmente em apoio à ela. A vida nunca se fez fácil na sua trajetória mãe.

Eu te amo.

À todos os meus professores, por todo

foi enorme, os conselhos, preciosos.

o conhecimento repassado, por todo

Obrigada.

ensinamento que não vem de livros.

Agradeço imensamente a minha orientadora de Iniciação Científica, Valéria Garcia, que foi a grande responsável pelo tema do meu Trabalho Final de Curso. Me apresentou

Todos fizeram parte da minha jornada e

Todos que direta ou indiretamente

foram essênciais. Obrigada Marcela Cury

contribuiram para minha formação como

e Carlos Stechhahn, vocês marcaram

Arquiteta e Urbanista. A cada conquista,

minha graduação pela generosidade e

alguém se fez muito importante. Se

amizade.

sintam calorosamente lembrados.

Obrigada!

repertório não só para a pesquisa que desenvolviamos, mas para a vida.

Obrigada.

Aos meus amigos, companheiros de jornada, Júnior Pedro, que me acompanhou desde o primeiro ano de

Agradeço também a minha professora, Helena Rizzatti, por sua ajuda, durante todo o desenvolvimento da Iniciação Científica, pois foi a partir desse momento, que se surgiu a vontade de buscar pelo tema de violência contra mulher e entender esse cenário.

graduação, nas dificuldades e conquistas, Juliana Pereira, que se tornou uma amiga preciosa nessa reta final, Juliano Matias, que sempre conseguiu deixar qualquer ambiente mais alegre com sua presença e Ana Flávia Bueno, dona de uma persistência e dedicação incrível.

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“Quando o mundo inteiro está em silêncio, até uma única voz se torna poderosa.”

MALALA YOUSAFZAI

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RESUMO A violência contra mulher, por vezes, resultando em casos de feminicídio, nunca esteve tão presente nos meios de comunicação como atualmente. Casos são noticiados e compartilhados no Brasil todos os dias, alarmando a situação dentro do território brasileiro. O fato é, que mesmo com a luta de implementações de políticas públicas, iniciados em meados de 1970, a violência contra mulher nunca deixou de existir.

Este trabalho final de curso, trata de salientar, a importância dos Centros de Referência Especializados no acolhimento e atendimento de mulheres em situação de violência, como parte de iniciativas de políticas públicas no Brasil. Dessa forma, propõem-se um projeto de Centro de referência no Acolhimento da Mulher para a cidade de Ribeirão Preto, priorizando o acolhimento e tratamento dessas mulheres, com a introdução da pespectiva de reintegração na sociedade, além da reunião de todos os serviços necessários após o ato violento.

Palavras - chave: Violência contra mulher; Centro de Referência; Ribeirão Preto; Reinserir

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ABSTRACT Violence against women, sometimes resulting in femicide cases, has never been as prevalent in the media as it is today.

Cases are reported and shared in Brazil every day, alarming the situation within the Brazilian territory. The fact is that even with the struggle of public policy implementations that began in the mid-1970s, violence against women never ceased to exist.

This final course work highlights the importance of Specialized Reference Centers in the reception and care of women in situations of violence, as part of public policy initiatives in Brazil.

Thus, a project of a Reference Center Specialized in Welcoming Women for the city of Ribeirão Preto is proposed, prioritizing the reception and treatment of these women, with the introduction of the reintegration perspective in society, besides the gathering of all necessary services after the violent act.

Keywords: Violence against women; Reference Centers; Ribeirão Preto; Reinsert.

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LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Autora, 2019.

5 Figura 2 - Mãe. Autora, 2019.

6 Figura 3 - Foto de Gabrielle Hender.

17 Figura 4 - Eva Luana.

18 Figura 6 - Ato do dia Internacional da Mulher.

21 Figura 5 - Ato contra a violência do gênero feminino, “O silêncio Mata”.

21 Figura 7 - Foto de Hatham.

23 Figura 8 - Foto de Shamim Nakhaei Fonte: Unsplash 25 Figura 9 - Movimento do Sufrágil Universal, Brasil.

27 Figura 12 - Lutas sufrágistas.

28 Figura 10 - Conquista do voto femnino 28 Figura 11 - Lutas sufrágistas.

28 Figura 13 - Conquista do voto feminino 29 Figura 14 - Lutas pelo voto feminino 29 Figura 15 - Linha do tempo das conquistas femininas.

31 Figura 16 - Foto de Luiz Galvez 32 Figura 17 - Número de homicídios em mulheres e número de homicídios em mulheres jovens.

33 Figura 18 - Pesquisa DataSenado.

34 Figura 19 - Visível e Invisível – A vitimização de mulheres no Brasil. 35 Figura 20 - Visível e Invisível – A vitimização de mulheres no Brasil. 35 Figura 21- Autora, 2019.

37 Figura 22 - Mulheres trans resgatadas do tráfico de pessoas 39 Figura 23 - Emblema da Convenção CEDAW de 1979.

41 Figura 24 - Figura representativa da Convenção de Belém do Pará.41 12 (RE)INSERIR

Figura 25 - Norma Técnica de Uniformização Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.

45 Figura 26 - Linha cronológica das legislações, leis e convenções que combatem a violência contra mulher.

46 Figura 27 - Índices de violência na cidade de Ribeirão Preto.

48 Figura 28 - Índices de violência na cidade de Ribeirão Preto, segundo ano e sexo.

48 Figura 29 - Campanha para implementações de políticas públicas ao enfrentamento da violência contra mulher.

49 Figura 30 - Revogação da Lei de acesso à informação.

50 Figura 31 - Página do Senado Federal sem acesso pela revogação da lei de acesso à informação.

51 Figura 32 - Foto de Azamat Zhanisov 53 Figura 33 - Pontos de apoio à mulher.

56 Figura 34 - Lote proposto para projeto.

57 Figura 35 - Representação em 3D fluxo populacional.

63 Figura 36 - Representação em 3D fluxo de veiculos.

64 Figura 37 - Níveis de umidade.

67 Figura 39 - Probabilidade de precipitação.

67 Figura 38 - Temperaturas máximas e mínimas.

67 Figura 40 - Gráfico medição de ruído.

69 Figura 41 - Perfil topográfico 70 Figura 42 - Entorno imediato.

72 Figura 43 - Entorno imediato.

73 Figura 44 - Entorno imediato.

74 Figura 45 - Entorno imediato.

75 Figura 46 - Foto de Houcine Ncib 77

Figura 47 - Capas das referências projetuais.

Figura 48 - Entrada Hospital Kronstad.

Figura 49 - Localização do Hospital Psiquiátrico.

Figura 50 - Análises do Hospital Psiquiátrico Kronstad.

Figura 51 - Análises em planta.

Figura 52 - Praça central do Hospital Psiquitrico.

Figura 53 - Análises em corte.

Figura 54 - Imagem Interna do Centro Maggie.

Figura 55 - Localização Centro Maggie.

Figura 56 - Análises Centro Maggie.

Figura 57 - Análises em planta.

Figura 58 - Imagens externas Centro Maggie.

Figura 59 - Fachada jardim de infância Moravia.

Figura 60 - Entorno jardim de infância Moravia.

Figura 61 - Análises das imagens, Jardim de Infância Moravia.

Figura 62- Foto de Emma Valerio Figura 63 - Fachada Cada da Mulher Brasileira.

Figura 64 - Praça central Casa da Mulher Brasileira.

Figura 65 - Fachada com logo, Casa da Mulher Brasileira.

Figura 66 - Recepção Casa da Mulher Brasileira.

Figura 68 - Casa da Mulher Brasileira de Brasília.

Figura 69 - Casa da Mulher Brasileira de Brasília.

Figura 70 - Foto de Andrei Lazarev Figura 71 - Casulo de Borboleta.

Figura 72 - Organograma.

Figura 73 - Fluxograma.

Figura 74 - Destaque do fluxograma Figura 75 - Destaque do fluxograma

78 80 80 83 84 86 87 89 90 91 92 93 94 95 96 101 102 102 103 105 105 105 109 111 116 118 119 120

Figura 76 - Google Earth, 2019. Adaptado pela autora 121 Figura 77 - Croqui de estudo de Plano de massas, acessos, insolação, coberturas e cortes.

122 Figura 78 - Imagens iniciais volumetria, A, B, C, D, E, F, G, H, I. 124 Figura 79 - Foto de Andrei Lazarev 127 Figura 80 - Perspectiva explodida 144 Figura 81 - Perspectiva da fachada 145 Figura 82 - Perspectiva da praça 146 Figura 83 - Perspectiva da fachada 147 Figura 84 - Perspectiva vão da praça 148 Figura 85 - Perspectivas internas ao projeto 149 Figura 86 - Perspectivas projeto no entorno imediato 150 Figura 87 - Foto de Allef Vinicius 152 Figura 88 - Foto de Rachel Pfuetzner 156

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LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Lei Maria da Penha Quadro 2 - Pontos adotados nas referências projetuais Quadro 3 - Especificação da vegetação

35 70 141

LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Programa de necessidades

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LISTA DE ABREVIATURAS DDM – Delegacia de Defesa da Mulher NAEM – Núcleo de Atendimento Especializado a Mulher CRAS – Centro de Referência de Assistência Social CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social SEAVIDAS – Serviço de Atendimento a Violência Doméstica e Agressão Sexual SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social

NÚMEROS IMPORTANTES Espaços de apoio à mulher em Ribeirão Preto Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 Samu: 3977-9174 ou 192 Delegacia da Mulher: 3610-4499 NAEM: 3636-3311 Patrulha Maria da Penha: 3961-1430 Conselho da mulher: 3961-1430 Polícia Militar: 190 ONG Casa da Mulher: 99288-0771 15 (RE)INSERIR

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Figura 3 | página ao lado | - Foto de Gabrielle Hender. Fonte: Unsplash Modificado pela autora, 2019.

1. INTRODUÇÃO 17 (RE)INSERIR

Ele começou a me abusar sexualmente. Eu tinha nojo, repulsa, ódio e não entendia porque aquilo acontecia comigo. Me sentia uma criança estranha e diferente das outras. Achava que aquilo

só acontecia comigo. Eu tentei por diversas vezes ir para a casa da minha avó, mas ele sempre ligava ameaçando todos, dizendo que iria matar e fazer várias coisas assim. Então era uma prisão sem grade, literalmente. Quando eu fiz 13 anos denunciei. Nessa denúncia eu tinha certeza que seria salva por todos. Mas não foi isso que aconteceu. O

Estado falhou a tal ponto que o meu caso não

chegou nem ao Ministério público. Fui obrigada a retirar a queixa por ameaças do meu padrasto. Ele utilizou o poder financeiro pra comprar a liberdade e comprar a minha alma. Porque ali eu perdi a minha alma.

E o que eu fui denunciar, 1 ano de sofrimento, se multiplicou em mais 8 anos.

Desde então os abusos, torturas e todo tipo de agressão Figura 4 - Eva Luana. Fonte: https://www.instagram.com/p/BuEjn21Hgl1/. Acessado em 09 nov. 2019.

RESPIRA

/ A todos que me ajudaram até aqui,

seja no

“desaparecimento” ou agora, com os fatos verdadeiros, a minha eterna gratidão. [...] Meu caos teve início quando eu tinha 12 anos, minha mãe era agredida, abusada, violada e torturada quase todos os dias. Meu padrasto era obsessivo e ciumento com ela. Era agredida com chutes, joelhadas, objetos. Era abusada sexualmente de todas as formas possíveis.

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foram aumentando dia após dia, ano após ano. Eu não tive mais vida social. Tudo era uma farsa. Ele nos obrigava a fingir que tínhamos uma família perfeita. As agressões eram verbais, físicas e

psicológicas. Entre elas comer muito, em tempo estipulado, isso aconteceu com uma pizza família, pra comer inteira em 10 minutos. Óbvio que não conseguimos. [...] eu levei socos no rosto e ele não deixava me proteger com a mão. Chutes até cair no chão. [...] Eu apanhei a noite toda e no outro dia eu tinha que fingir que nada havia acontecido. [...]

Meu celular era vistoriado todos os dias a noite. [...] Eu

irmão morreu depois de 6 dias de nascido. Quando ela estava grávida

não podia namorar. Eu não podia sair com meus amigos, não tinha

dele levou diversos chutes e joelhadas na barriga. Ele não queria mais

vínculo social com ninguém. Todos os vínculos eram vigiados e ele

um filho. Ela pulou um muro pra se salvar, mais de 2 metros de muro

sempre respondia pessoas como se fossem eu. Todas as minhas

com as unhas.

senhas no celular, redes sociais e Gmail eram monitoradas por ele.

[...] Eu perdi os amigos e a confiança na justiça. Decidi

Me vigiava na porta da sala da faculdade. [...] Ele me agredia nos

escrever. Fui salva e resgatada por anjos. Um anjo se apaixonou por

estupros mas depois de um tempo, só utilizou das ameaças contra

mim e não compreendeu o porque que eu era tão triste. Eu só falei a

a minha família. Eu era usada como um lixo. Já abortei diversas

verdade pra ele porque achava que iria morrer. Ou ele mataria ou eu

vezes. Nunca pude ir ao médico pra fazer curetagem. Todas as vezes

me mataria. Tentei me suicidar várias vezes com cortes e remédios.

sangrava e passava mal a noite inteira. Já vi os bebês inteiros no vaso

Eu contei a verdade pois não aguentava mais. Ele buscou ajuda de um

sanitário. Eu era chamada de burra, anta, doente, demente todos os

outro anjo, que me mostrou que a justiça ainda pode nos salvar. Desde

dias e era obrigada a repetir isso pra mim mesma. [...] Minha mãe era

então, todos colaboram como uma cadeia de solidariedade e amor.

agredida psicologicamente constantemente também, não tinha mais

Estamos em segurança mas ao mesmo tempo correndo riscos. Medo

voz ativa dentro de casa. Ele arrancou a alma dela também. Ele é um

me define por completo, no entanto , tenho forças pra dizer: Lutei

monstro, perdi minha infância e adolescência. Me sentia um lixo por

como uma garota e vou continuar lutando por outras

não ter forças pra pedir ajuda e por sentir tanto medo.

garotas. Se algo me acontecer eu não terei dúvidas que tentei sair

Minha irmã não tinha amor de um pai. Ela morria de medo

dessa e lutei essa guerra com todas as minhas forças.

dele pois sempre viu ele fazendo essas atrocidades conosco. Ele foi

Eu sou apaixonada pela vida e pela liberdade, eu pulei fases,

um pai macabro pra ela. Não tínhamos liberdade, respeito e cuidado.

pulei etapas, não tive adolescência, nem infância... Ele não pode sair

Nosso dinheiro era entregue pra ele sempre. Não

impune, a justiça tem que ser feita o quanto antes.

tínhamos autoridade pra poder comprar ou utilizar como queríamos.

Estado, não falhe comigo novamente.

Tapas inesperados, gritaria e agressões eram constantes a qualquer

Com amor, Eva. (Depoimento retirado da conta @evalluana, escrito em

momento.

19 de fevereiro de 2019. Disponível em: https://www.instagram.com/p/BuEf2-

Minha mãe apanhou tanto que teve um parto prematuro, meu

xHl4L/. Acessado em 09 nov. 2019).

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Mediante dados da Organização Internacional ActionAid,1 o Brasil ocupa o ranking de 5º lugar nos casos de feminicídio (ACTIONAID, 2017). Seguindo-se essa afirmação, no Brasil, em 2019, os primeiros 20 dias do ano foram registrados 107 casos de feminicídio em todo território brasileiro.2 Desse modo, parte-se do princípio da generalização da violência, tanto no espaço urbano quanto no privado. As mulheres, ainda que amparadas pelo código penal de defesa do gênero feminino, continuam sendo mortas e espancadas, sofrendo violência psicológica ou física (SAFFIOTI; ALMEIDA, 1995).

Aos crimes cometidos contra mulher, tem-se dois núcleos. O crime no ambiente privado, conhecido pela violência doméstica, e o crime no contexto urbano, praticados contra moradoras de rua, profissionais do sexo e transexuais. Em seu limiar, ambos se conectam como 1 ActionAid é uma Organização Internacional que busca por igualdade de gênero, justiça social e o fim da pobreza. Foi fundada em 1972 e está presente em 45 países. No Brasil, a organização participa desde 1999, com trabalhos e parcerias com projetos sociais, de educação, igualdade de gênero, clima, participação democrática e agroecologia.

2 Informação do OBSERVATÓRIO DO TERCEIRO SETOR, agência brasileira multimidia em atividade desde 2012, voltada para temáticas sociais e de direitos humanos, dedicado a dar visibilidade aos trabalhos de impacto social. Conteúdo disponível em: https://observatorio3setor.org. br/noticias/brasileiras-em-perigo-107-casos-de-feminicidio-em-20-dias-de-2019/?fbclid=IwAR2NroN7Q0EVOqzTBEt3AoXOMBMEvIKXVuxcBdcHtq6X0EjV12l6bOOTUJE. Acessado em: 05 de mar. 2019.

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perigo ao corpo e a vida. Sendo assim, antes da separação das categorias, se tem o princípio da violência ao corpo e ao gênero feminino.

Em relação ao espaço urbano as mulheres sentemse desprotegidas por diversas causas, tendo como princípio a construção excludente das cidades, cheias de becos escuros, lugares estratégicos e altos muros. Nesses lugares, pode ocorrer a hostilidade contra seus corpos (PECCINI, 2016).

Seguindo-se a lógica da violência, existe a naturalização da invisibilidade das mulheres no espaço urbano, juntamente com as contradições sociais vividas pelas mesmas (TAVARES, 2015). Soma-se ao fato da invisibilidade e da exclusão a transformação do urbano em mercadoria,3 que torna o espaço um lugar de negócios, retirando sua identidade e suas experiências corporais.

Fato esse, que auxilia na insegurança e violência do mesmo (JACQUES, 2008).

Como consequência, as mulheres costumam utilizar menos o espaço urbano, deixando de exercer seu Direito à Cidade conforme descrito em Lefebvre (2008, p. 105): “O 3 Cidade mercadoria é pautada por Paola Jacques que considera que as cidades vêm se tornando cidades dos negócios, no sentido consumista e mercadológico, que acaba por tornar a cidade somente um local de passagem. Quando a cidade é vista como mercadoria, ela já não possui experiências e vivências urbanas.

Figura 5 - Ato contra a violência do gênero feminino em São Paulo, “O silêncio Mata”. Fonte: BlastingNews.

Disponível em https://br.blastingnews.com/brasil/2016/09/denuncias-de-violencia-domesticaaumentaram-133-em-2016-001149715.amp.html. Acessado em 10 ago. 2019.

Figura 6 - Ato do dia Internacional da Mulher. Fonte: Youworkforthem. Disponível em https:// www.youworkforthem.com/photo/166852/international-womens-day-in-rivas-vaciamadrid-spain.

Acessado em 10 ago. 2019.

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ser humano [...] tem necessidade de ver, de ouvir, de tocar, de degustar, e a necessidade de reunir essas percepções em um ‘mundo’”. Em resumo, o real significado desse Direito é conceituado por Lefebvre como, “[...] O direito a cidade só pode ser formulado como direito à vida urbana, transformada, renovada” (LEFEBVRE, 2008, p. 117 e 118).

Quando não são levadas a deixar o espaço urbano, o feminino é obrigado a ocupá-lo em horários adequados, fator que irá identificá-la como mulher “decente” ou “puta”.

Na cidade as mulheres vivenciam o poder da dominação imposta no modo de produção, tendo determinações quanto ao seu corpo, interesses, identidades e subjetividades de práticas. Essas determinações implantadas aos seus corpos, produzem a violência contra o gênero feminino (TAVARES, 2015).

Como consequência à saída do contexto urbano, ao se recolher no espaço privado, mais especificamente, ao espaço da casa, o feminino corre ainda mais riscos de ser atingida pela violência, agora, de seus companheiros.

Os agressores, definidos como pessoas estranhas no imaginário populacional, na verdade são compostos, geralmente, por parentes ou pessoas conhecidas. Isso acontece, pois se utilizam da confiança que a vítima possui para executar seu plano (ALMEIDA; SAFFIOTI, 1995).

Se já no espaço público os homens cometem crimes

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contra mulheres, dentro de quatro paredes se consideram senhores do poder, que detém as regras da casa e são os donos do corpo feminino. Com tal poder, a residência tornase um lugar extremamente perigoso para mulheres e seus filhos (ALMEIDA; SAFFIOTI, 1995).

Por conseguinte, o trabalho parte da análise dessa violência inserida no privado e no urbano para propor um Centro de Referência no Acolhimento de Mulheres.

Espaço esse, que possui respaldo do governo brasileiro em sua construção por meio de normas técnicas que o regulamentam (GOVERNO FEDERAL, 2006).

O entendimento da possibilidade de acolhimento torna o processo de denúncia mais eficiente. Na maioria das vezes, as mulheres deixam de buscar ajuda por falta de perspectiva e condições de recomeço, abrangendo a falta de apoio da família e da própria sociedade.

Portanto, o Centro de Referência no acolhimento, significa a ruptura do processo de violência que a mulher sofre, constituindo-se de lugares seguros para o atendimento imediato da mulher e seus filhos menores de idade. A partir do momento que a proposta do espaço proporciona segurança na denúncia, ela se torna efetiva (CALÃO; CARLOTO, 2006).

OBJETIVOS GERAIS Estudar o planejamento e aplicação de um Centro de Referência no acolhimento das mulheres que sofrem violência na cidade de Ribeirão Preto, no interior do Estado de São Paulo. A partir do estudo, propor tal equipamento, buscando o atendimento do público feminino que sofre contra violência de gênero.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Pesquisar dados quantitativos da violência contra a mulher na cidade de Ribeirão Preto e formular um mapa síntese da informação; • Levantar informações sobre a Coordenadoria Municipal da Mulher de Ribeirão Preto e do Núcleo de Atendimento Especializado a Mulher; • Pesquisar e estudar modos de abordagem dentro da casa de acolhimento; • Entender as necessidades que a cidade de Ribeirão Preto possui para aplicação do projeto.

Figura 7 - Foto de Hatham.

Fonte: Unsplash

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Figura 8 | página ao lado | - Foto de Shamim Nakhaei Fonte: Unsplash Modificado pela autora, 2019.

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 CONTEXTUAIZAÇÃO HISTÓRICA DA VIOLÊNCIA 2.2 VIOLÊNCIA CONTRA MULHER 2.3 A IMPORTANCIA DO ACOLHIMENTO E TRATAMENTO 2.4 NORMAS TECNICAS E LEIS CONTRA VIOLÊNCIA DA MULHER 2.5 CONTEXTUALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 25 (RE)INSERIR

2.1 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA VIOLÊNCIA

A violência contra mulher no Brasil, não é assunto dos dias atuais a ser discutido, vem, desde o abuso dos Portugueses com as Índias no descobrimento do Brasil, à época da nação Colônia (século XVI) com a implantação dos engenhos de café no litoral do país. A fixação de Portugal nas terras brasileiras trouxe muita carga cultural, firmada por intermédio dos senhores de engenho e suas senhoras. Esses senhores eram os responsáveis por serem os provedores, o pater familias1, figura mais importante da casa grande, enquanto a mulher, detinha responsabilidades com a família, no cuidado dos filhos e na organização da casa (LEAL, 2004).

Dessa organização, nasce o patriarcado. Provida do grego Patér – Pai e Arkhé – Poder, o patriarcado refere-se a obediência e o respeito ao chefe da família, o homem.

Assim, a mulher era levada a seguir as normas impostas pela sociedade patriarcal. Dentre essas obrigações, regras como, se privarem do espaço urbano e se restringirem ao 1 Estrutura mais elevada da Roma antiga, designada a posição masculina. O termo significa literalmente “Pai de família” (DICIO online).

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ambiente da casa; ser a figura frágil, ingênua, delicada e servir aos desejos sexuais do homem, eram alguns dos ensinamentos de meninas desde o seu nascimento. A missão da mulher era a tudo devotar-se, extinguir-se ou se calar. O ponto mais elevado de suas vidas, era a instituição do casamento. A mulher só era respeitada quando se almejava a vida matrimonial, e só eram bem vistas, reclusas em suas residências (ESSY, 2017).

Percebe-se, que a vida urbana era em sua totalidade servida aos homens. As únicas mulheres autorizadas a caminhar pelas ruas, eram as prostitutas, e ainda sim, como forma de servidão masculina (ESSY, 2017).

Com o passar dos anos, as mulheres estabeleceram noções, quanto ao poder dos homens sobre seus direitos e corpos. Dessa forma, iniciou-se uma onda de lutas para mudanças. No Brasil, até o ano de 2002, antes da aprovação do novo Código Civil Brasileiro, os homens eram ainda reconhecidos como chefes da sociedade conjugal.

Segundo Art. 233 do Código Civil de 1916 – Lei 3071/16 O marido era o chefe da sociedade conjugal, função que exerce com a colaboração da mulher, no interesse comum do casal e dos filhos (ESSY, 2017).

Figura 9 - Movimento do Sufrágil Universal, Brasil. Disponível em http://noticiasdefamosos.net/ha-87-anos--brasileira-conquistava-o-direito-ao-voto/. Acessado em 10 ago. 2019.

Já em 1918, o movimento do Sufrágio Universal ganhou força na reivindicação das mulheres pelo direito ao voto. Em 1932 foi aprovado o Código Eleitoral onde incumbia que mulheres pudessem votar e ser votadas. Em 1936, a sufragista Bertha Luz colaborou para a criação do Estatuto da Mulher. A grande conquista ao espaço público

e ao direito da mulher no mercado de trabalho veio em 1962. Em 1977 foi alcançado o direito ao pedido de divórcio pela sociedade feminina em casos de violência doméstica (ESSY, 2017).

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O ano de 1988 também significou um marco às mulheres brasileiras, onde foi aprovada a Constituição, responsável por instituir igualdade entre homens e mulheres. A carta magna de 88, como também é conhecida, marcou a ruptura com um governo autoritário instalado no Brasil a partir de 1964, com um novo ordenamento jurídico e legislativo. A aprovação da nova Constituição com dois artigos, que garantiam a equidade de gênero, além de proteção dos direitos humanos das mulheres, sendo estes termos, colocados pela primeira vez, em documentos da República Brasiliera: Artigo 5°, I: “Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”.

E no Artigo 226, Parágrafo 5°: “Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos pelo homem e pela mulher”. (GOVERNO FEDERAL, sem página, 2013).

Figura 10 - Conquista do voto femnino Fonte: Jolyday. Disponível em https://jolyday.com/ profile/historiaemimagens/hoto/1963398792292412200_1900762186. Acessado em 10 ago. 2019.

Figura 11 | Figura abaixo | - Lutas sufrágistas. Fonte: Diário de notícias. Disponível em https://www.dn.pt/mundo/elas-vao-preferir-ficar-em-casa-ha-125-anos-as-mulheresconquistaram-o-direito-ao-voto-9873634.html. Acessado em 07 out. 2019.

Figura 12 | Figura ao lado | - Lutas sufrágistas. Fonte: Informativos. Disponível em https://cisges. com/2019/03/14/cursos-introducao-as-teorias-feministas-contemporaneas/. Acessado em 10 ago. 2019.

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Em 2003, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres foi criada por meio da Lei n° 10.683. Sua competência se estabeleceu em assessorar direta e indiretamente o Presidente da República na formulação e articulação de políticas às mulheres, assim como a promoção da igualdade, com a execução de programas de planejamento de gênero (GOVERNO FEDERAL, 2006).

Porém, mesmo com avanços, segundo Mapa da Violência de 2015, os crimes contra mulheres não possuem novas ações para a população.

Figura 13 - Conquista do voto feminino Fonte: Opinião e Notícia. Disponível em http:// opiniaoenoticia.com.br/brasil/politica/o-primeiro-voto-feminino/. Acessado em 07 out.

2019.

A violência contra a mulher não é um fato novo. Pelo contrário, é tão antiga quanto a humanidade. O que é novo, e muito mais recente, é a preocupação com a superação dessa violência como condição necessária para a construção de nossa humanidade (MAPA DA VIOLÊNCIA, p. 7, 2015).

Para que a contextualização histórica das conquistas femininas possa ser explicada de forma cronológica, criouse uma linha do tempo dos acontecimentos históricos sobre as conquistas femininas (Figura 15).

Figura 14 - Lutas pelo voto feminino Fonte: Cultura Enf. Disponível em https://www.anf.org. br/a-cultura-da-censura/. Acessado em 08 out. 2019.

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Figura 15 - Linha do tempo das conquistas femininas.

Fonte: Autora, 2019. Informações retiradas do livro Extraordinárias, Mulheres que revolucionaram o Brasil.

Duda Porto; Aryane Cararo, 2018.

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“ A cada

2 segundos, uma

mulher é vitima de

violência

física ou verbal no Brasil. A cada 6,9 segundos, é vítima de Brasil. A cada

uma

mulher

perseguição

no

2 minutos, uma

mulher é vítima de

arma de

fogo no Brasil ” (IMP, 2019).

Figura 16 - Foto de Luiz Galvez Fonte: Unsplash

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Figura 17 - Número de homicídios em mulheres e número de homicídios em mulheres jovens. Adaptado pela autora, 2019. Fonte: (ONU MULHERES. Brasil, 2016) Disponível em http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/diretrizes_feminicidio.pdf. Acessado em 25 julh. 2019.

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2.2 VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

A violência contra mulher, seja ela realizada no ambiente privado ou urbano, ocorre de várias formas na sociedade. Diante do fato, a lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, foi aprovada para a proteção dessas mulheres. Esta, engloba todo o público considerado feminino, portanto, sendo incluídas transexuais. Mesmo após 12 anos de sua criação, os casos de feminicídio, violência física e psicológica só vem aumentando a cada ano no Brasil. Em 2019, praticamente todos os dias foram noticiadas agressões contra o corpo e a vida da mulher em vários meios de comunicação.

A violência contra o gênero feminino, além da crescente presença atual, enquadra-se em diversas facetas. Dentre os tipos de violação às mulheres, tem-se, violência física, moral, sexual, patrimonial, psicológica, e, mais recentemente, a violência digital e/ou on-line (RIBEIRÃO PRETO, 2019). Para um panorama dos tipos de violência, em conjunto com os casos de mulheres atingidas, a pesquisa do Instituto DataSenado (BRASIL, 2016) apresenta os seguintes dados (Figura 18):

Os altos índices podem ser observados também em outros anos por meio dos indicadores ONU MULHERES (2016), Figura 17. Neste, as taxas de homicídio, são expressão da continuidade e perpetuação da violência contra mulheres, ligada a violência da dominação do parceiro em relação a sua companheira. Na figura em questão, os casos de feminicídio apresentam um aumento gradual, sem quedas significativas, desde o ano de 1980.

Figura 18 - Pesquisa DataSenado (BRASIL. Secretaria da Transparência, 2016). Disponível em: http://www.senado.gov.br/institucional/datasenado/omv/indicadores/relatorios/BR-2018.pdf.

Acessado em 30 julh. 2019.

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2.2.1 No privado A violência que acontece no âmbito privado, é senão a mais conhecida e perpetuada entre as mulheres. Nesta, a maioria das ações violentas são cometidas por conhecidos, familiares e parceiros (Figura 20), fazendo com que a casa, conhecida como local de segurança dos perigos da cidade, seja senão, ambiente pior. Dentro de casa, a mulher tem medo da denúncia e convive por mais tempo com o ato de violento (ALMEIDA; SAFFIOTI, 1995).

Figura 19 - Visível e Invisível – A vitimização de mulheres no Brasil. Disponível em http:// www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/02/relatorio-pesquisa-2019-v6. pdf?fbclid=IwAR3rhavliYcWJEQb0zQZdAARr2iOVcsM9JpDibZ56tAdtv4ke0Jmern4STg. Acessado em 20 fev. 2019.

Na Figura 19, é possível observar o panorâma da violência em diferentes locais, sendo o mais cometido, no ambiente da casa. Diante dessa necessidade, a fala da objetificação do corpo feminino faz-se parte integrante da conversa sobre violência. Seu significado marca a violência inaugural. Nessa discussão, insere-se tanto mulheres que sofrem com a hostilidade velada dentro de sua residência, quanto ao contexto urbano, onde ambas necessitam do mesmo acolhimento.

Figura 20 - Visível e Invisível – A vitimização de mulheres no Brasil. Disponível em http:// www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/02/relatorio-pesquisa-2019-v6.f?fbclid =IwAR3rhavliYcWJEQb0zQZdAARr2iOVcsM9JpDibZ56tAdtv4ke0Jmern4STg. Acessado em 20 fev. 2019.

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A assistência a esse grupo é misteriosa e velada, pois a mulher é considerada capaz de consentir, por já ter idade de decisão. O problema de tal proposição reside no fato de que seu consentimento lhe escapa pelas mãos do parceiro, restando-lhe apenas a cessão (ALMEIDA; SAFFIOTI, 1995).

A problemática de falta de perspectiva ou de mudança de vida, seguindo-se de dúvidas sobre sua condição material para um recomeço, faz com que a vitíma demore a procurar atendimento (CARLOTO; CALÃO, 2006). Esse ato, acaba adentrando um ciclo violento, conforme Figura 21, expresso em três fases, sendo o primeiro, tensão, segundo agressão e o terceiro a reconciliação (chamada “lua de mel”) (PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, 2019).

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2.2.2 No Urbano

A violência do urbano ocorre com todos os perfis do gênero feminino, porém, sua ocorrência, se dá nos que o utilizam com maior frequência. Nessa situação, enquadram-se trabalhadoras sexuais e moradoras de rua, sejam elas mulheres ou transexuais. Essa ocorrência, parte da premissa de que as mesmas não possuem nenhum tipo de acolhimento social. Esquecidas pelo social, sem direitos institucionalizados e passando por violência estrutural da sociedade, acabam acometidas pelos índices de feminicídios (SWAIN, 2004).

A abordagem do espaço urbano como forma de pertencimento e identidade, parte-se do princípio da utilização do mesmo com experiências corporais cotidianas.

Ao tratar da violência contra as mulheres podemos falar sobre a perda do direito da realização dessas experiências, enquadrando-se na perda do Direito à Cidade formulado por Lefebvre (LEFEBVRE, 2008).

Esse direito formulado por Lefebvre, significa o “direito a vida urbana” e de suas experiências corporais, capazes de ressignificar a cidade. Ao restringir, excluir e modificar a vivência das mulheres nesses espaços, está

Figura 21- Autora, 2019.

Texto: Manual de Atendimento a Mulher em situação de violência no Município de Ribeirão Preto. Fonte: Prefeitura Municiapal.

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retirando-se esse direito, levando ainda mais violência a algumas partes da cidade, desertas, pela exclusão dos papeis. O espaço da cidade, transforma-se em um lugar pautado pelo negócio e pela mercadoria, acolhendo assim a objetificação do corpo feminino, uma das causas da violência de gênero (JACQUES, 2008).

A prostituição, vista como violência explicita ao corpo no urbano, faz parte da objetificação do corpo pela perda do Direito à Cidade. “A venda de corpos, forçada ou não, é talvez a maior violência social cometida contra as mulheres” (NAVARRO, p. 24, 2004).

Esta, significa uma apropriação social do corpo, do espaço e da vida. Trabalhadoras sexuais e transexuais incluídas no trabalho sexual, são obrigadas a frequentar um único espaço da cidade. Caso não o façam, são julgadas física

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e psicologicamente, definindo a condição inferior de seus corpos sociais (GAMBOA; GARCÍA; WINTON, 2018).

A prostituição, intitulada “a mais antiga profissão do mundo” trata os corpos das mulheres como objetos sem direitos, indignos de ajuda social (SWAIN, 2004). Ainda mais do que isso, as trabalhadoras sexuais são tratadas como figuras de escravidão moderna, papel esse, que não se faz tão moderno assim. Para Simone de Beauvoir, “ao passo que a prostituta não tem direitos de uma pessoa; nela se resumem, ao mesmo tempo, todas as figuras da escravidão feminina” (BEAVOIR, p. 324, 1967).

Assim, o acolhimento pautado na violência contra mulher, possui razões tanto no espaço privado, quanto no ambiente urbano, acolhendo a mulher trabalhadora sexual e transexual, a da família

tradicional ou não, combatendo e enfrentando feminicídios em sua totalidade, não apenas em parte destes.

Figura 22 - Mulheres trans resgatadas do tráfico de pessoas, Ribeirão Preto - SP. Fonte: Claudia. Disponível em https://claudia.abril.com.br/sua-vida/mulheres-transexuais-trafico-de-pessoas/. Acessado em 12 ago. 2019.

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2.3 A IMPORTÂNCIA DO ACOLHIMENTO E TRATAMENTO

No panorama da violência contra mulher, o acolhimento se faz parte essencial e necessário. Em muitas situações, esse acolhimento é o responsável pela quebra do ciclo de violência capaz de impedir que o feminicídio ocorra, dando continuidade à vida dessas mulheres (CARLOTO; CALÃO, 2006).

O medo da denúncia, acompanha a mulher durante a concretização da violência de seu parceiro. Muitas vezes, a mesma não acredita, ou não sabe da existência de políticas públicas de acolhida por parte do governo, o que a leva ao silêncio. Dessa forma, a necessidade da rapidez no atendimento e salvaguarda dessa mulher, é um meio de confiança da vítima com os serviços de acolhimento (CARLOTO; CALÃO, 2006).

Levantando-se o problema dos índices de violência e a necessidade do acolhimento, uma das soluções englobadas pela arquitetura, em relação à equipamentos urbanos, é a construção de Centros de Referência às mulheres violentadas. Este espaço, se faz como parte do mecanismo de enfrentamento da situação. Os Centros

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de Referência, constituem-se de lugares seguros para o atendimento, tratamento e acolhimento da mulher e de seus filhos na difícil jornada da denúncia. Por meio destes, são realizados encaminhamento jurídicos, necessários à superação da situação de violência ocorrida, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate da sua cidadania (GOVERNO FEDERAL, 2006).

Outro grande fator decisivo na implantação da arquitetura dos Centros de Referência a mulher violentada, é a condicionante de que a mesma só consegue sair do ciclo de violência com ajuda de um profissional. Sem essa ajuda, a cada ciclo completo de violação dos seus direitos, provoca na vítima a diminuição da sua autoconfiança, na sua baixa de autoestima, com o incremento de sua vulnerabilidade perante o agressor (CARLOTO; CALÃO, 2006).

Como principais objetivos nesses Centros, tem-se o tratamento da mulher, fazendo com que a mesma, reúna condições necessárias para um recomeço, reestruturadas na sociedade.

A existência da norma de uniformização desses espaços, traz a explicação de sua importância e implantação. Esta, gira em torno da prevenção e enfrentamento da violência, assim como tratamento das questões da perda dos direitos femininos, recorrendo-se

a atendimentos especializados, como psicológico, social, jurídico, orientação e informação (GOVERNO FEDERAL, 2006).

2.4 NORMAS TÉCNICAS E LEIS CONTRA VIOLÊNCIA DA MULHER As lutas das mulheres para leis que pudessem acabar com a impunidade do agressor e, com o cenário de violência contra mulher, instaurado no território Nacional, se fortaleceu com a realização de Convenções, Nacionais e Internacionais. De fato, as que marcaram essa luta inaugural, estão entre a Convenção da ONU sobre Eliminação de todas as formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW), de 1979, e a Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Punir e Erradicar a Violência contra Mulher), de 1994 (GOVERNO FEDERAL, 2011). Essas lutas e convenções instauradas a partir da década de 1970, possibilitaram que, partir do ano de 2006, pudesse fazer parte do cenário brasileiro, uma, das três leis mais importantes no mundo, a Lei Maria da Penha.

Figura 23 - Emblema da Convenção CEDAW de 1979. Fonte: Plataforma Portuguesa para os Direitos das mulheres.

Disponível em https://plataformamulheres. org.pt/descritores/cedaw/. Acessado em 11 ago. 2019.

Figura 24 - Figura representativa da Convenção de Belém do Pará. Fonte: SNM. Disponível em http://www. mulheressocialistas.org.br/convencao-debelem-avancos-legislativos-conquistados.

Acessado em 11 ago. 2019

2.4.1 Lei Maria da Penha (2006)

Após a realização das mencionadas Convenções, o cenário Nacional passou por um período de lutas para a implementação da Lei n° 11.340/2006, chamada Lei Maria da Penha.

A Lei criada para dar apoio a mulheres violentadas, nasceu da luta de uma mulher, contra a violência sofrida dentro de casa, realizada por seu marido. Essa mulher, de nome, Maria da Penha Maia Fernandes, sofreu tentativa de

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feminicídio e quase teve a vida ceifada em um dos ataques sofridos. No ataque mais duro, seu parceiro, Marco Antonio Heredita Viveros deu um tiro em suas costas enquanto dormia, deixando Maria da Penha paraplégica. Mais tarde, o mesmo alegou que o acontecimento não passava de uma tentativa de assalto, mas tudo foi desmentido pela perícia. Pouco tempo depois do primeiro, Maria sofreu outra tentativa de feminicídio, onde conseguiu sair com vida. Após o descobrimento de indícios de que a situação só estava fadada a se perpetuar, familiares conseguiram apoio judicial para retirar Maria da Penha e as filhas de casa (INSTITUTO MARIA DA PENHA).

O crime contra a vida de Maria da Penha, demorou 19 anos e 6 meses para ser julgado, sendo que o agressor teve direito de liberdade enquanto tentava-se fazer justiça.

Após vários julgamentos e não cumprimento de pena por parte do judiciário Brasileiro, Maria da Penha em parceria com o Centro para a Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) denunciaram o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA), tornando a situação Internacional, no ano de 1998.

Mesmo diante do reconhecimento internacional, o Brasil manteve-se omisso, fato que levou a Comissão dos

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Direitos Humanos (CIDH/OEA) responsabilizar o Estado onde aconteceu o crime contra vida de Maria da Penha (Ceará), por negligência, omissão e tolerância em relação à violência praticada contra vida das mulheres (INSTITUTO MARIA DA PENHA).

Assim, seguindo-se de longos debates da parte Legislativa, Executiva e com a sociedade brasileira, o projeto de Lei 4.559/2004, n. 37/2006, foi aprovado. No dia 7 de agosto de 2006 a lei n. 11.340, o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei que protege a mulher contra violência doméstica, mais conhecida como lei Maria da Penha (INSTITUTO MARIA DA PENHA).

Esta, tratou de reservar direitos como atendimento, pontos de apoio e serviços, atendimento especializado, criação de Juizados Especializados e de Código Penal para a mulher. Dessa forma, a Lei n° 11.340/2006 trouxe o atendimento aos anseios das mulheres, e se instaurou como parte integrante da vida dos brasileiros (GOVERNO FEDERAL, 2011).

Com o denvolvimento da Lei, o ano de 2019 trouxe mudanças positivas, dignas de ressalva. A atualização - LEI Nº 13.827, DE 13 de Maio de 2019 estabelece que a aplicação de medida protetiva de urgência, pode ser autorizada pela entidade policial, na falta da decisão judicial.

Além disso, fica autorizado que o agressor seja

afastado do local de convivência da vítima, por autoridade judicial, Delegado de polícia ou policial (quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia).

Quadro 1 - Fonte: Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Autora, 2019.

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2.4.2 Norma Técnica de Uniformização para Centros de Referência à Mulher violentada

Após estabelecimento da Lei Maria da Penha, que prevê espaços de apoio a Mulher, o Governo Federal juntamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criou a Norma de Uniformização de Centros de Referência no acolhimento da mulher em situação de violência, também no ano de 2006.

Essa Norma veio complementar os serviços e políticas públicas de atendimento à mulher violentada. Sua formulação parte da premissa de oferecer diretrizes aos centros de referência, no acolhimento e atendimento, cujo cumprimento não é obrigatório. Em sua contextualização, a norma conta com um histórico do desenvolvimento dos direitos às mulheres, os objetivos e princípios norteadores de intervenção para Centros de Referência, diretrizes gerais e específicas, deveres de administração e atuação da casa, assim como, a tipificação estrutural do equipamento, com a divulgação de serviços e de metodologias de atendimento com recursos humanos (GOVERNO FEDERAL, 2006).

Como parte de sua diretriz, a Norma de Uniformização

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prevê pontos de que: [...] “os Centros de Referência ao atendimento à mulher em situação de violência são equipamentos de política pública especial de enfrentamento à violência contra mulher, vinculando-se administrativamente ao órgão gestor das políticas para as mulheres do município onde estão localizados” [...] (GOVERNO FEDERAL, p. 29, 2006).

O equipamento em questão, deve possuir encaminhamento ou acompanhamento da mulher durante o tempo que os profissionais, juntamente com a mulher, considerar necessário. Este atendimento pode ser realizado no próprio Centro de Referência, com o atendimento psicológico, jurídico e/ou social. Se houver necessidade e constatação de risco eminente a vida, os profissionais do Centro são responsáveis por encaminhar a mulher a casas abrigo, onde sua localização é sigilosa e protetiva (GOVERNO FEDERAL, 2006).

A articulação desse serviço, deve permitir que a mulher tenha acesso natural ao equipamento, sendo um articulador, tanto de serviços governamentais, e os não governamentais. Conceitualmente, os Centros de Referência integram-se como:

Espaços de acolhimento/atendimento psicológico, social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência, que proporcione o atendimento e o acolhimento necessários à superação da situação de violência ocorrida, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate da sua cidadania (GOVERNO FEDERAL, pág. 15 2006).

O equipamento do Centro de Referência, deve funcionar como porta de entrada especializada ao atendimento de mulheres em situação de risco. Em consonância com convenções, a mulher deve ser considerada sujeito de direitos, deixando de tipificala, somente como vítima vulnerável. Sujeitos de direito, independe de fatores como cor, raça, etnia, situação socioeconômica, cultural ou de orientação sexual, devendo ser cumprido o atendimento, em qualquer situação que se enquadre o gênero feminino. Além dos pontos abordados, o Centro de Referência, deve ser lugar responsável por contribuir para a eliminação de preconceitos, atitudes e padrões comportamentais da sociedade, que perpetuem a violência contra as mulheres (GOVERNO FEDERAL, 2006).

A estrutura desse espaço, deve contar com ambientes como, recepção, atendimento, acolhimento,

coordenação, apoio e áreas comuns. Fator importante de observação, detém-se na contratação de profissionais atuantes no espaço do Centro de Referência. Deve-se levar em consideração, que a maioria das mulheres em situação de violência sentem-se mais confortáveis com o atendimento de profissionais do sexo feminino, assim, preferencialmente, a coordenadoria da casa, deve realizar a contratação de maior número possível de profissionais mulheres (GOVERNO FEDERAL, 2006).

Figura 25 - Norma Técnica de Uniformização Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Fonte: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2006.

Como forma de completar e expor as principais leis, normas, convenções e legislações que contemplam o combate a violência contra mulher, será apresentado a seguir, a Figura 26 , de fácil vizualização que apresenta os principais pontos de salvaguarda às mulheres brasileiras.

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Figura 26 - Linha cronológica das legislações, leis e convenções que combatem a violência contra mulher. Fonte: Legislações específicas.

Autora, 2019.

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2.5 CONTEXTUALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

A cidade de Ribeirão Preto localiza-se no interior do Estado de São Paulo, com população estimada de 694.534 habitantes segundo site do IBGE (IBGE, 2019). Atualmente, a cidade possui núcleos e ONGs de assistência a mulher, que podem ser encontrados no mapa da pág. 55, mas não conta com dados precisos e organizados da violência perante a prefeitura.

O histórico de tentativas para alcançar políticas públicas às mulheres na cidade, vem desde de 2009, quando houve a tentativa de implementação de um Centro de Referência no acolhimento da mulher. Esse projeto, chegou a receber sua aprovação em Brasília, porém, quando retornou à cidade para sua construção, foi desmembrado, impossibilitando dessa forma sua concretização (Entrevista concedida à Autora, 2019)1. No mesmo ano, em dezembro de 2009, a cidade implementou 1 A Autora buscou informações sobre o histórico de políticas públicas às mulheres na cidade de Ribeirão Preto por meio da ONG Casa da Mulher, instalada no edifício Padre Euclídes, Rua Visconde de Inahúma – Centro. Nesta, realizou-se a entrevista com as responsáveis, Ádria Ferreira, presidente e Sílvia Diogo, coordenadora no mês de fevereiro de 2019.

o Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher – NAEM, responsável pelo serviço de proteção social de média complexidade, em funcionamento até os dias atuais. No ano de 2012, ouve a implementação e criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CDM, com a finalidade de propor diretrizes de ação governamental, com a promoção dos direitos da mulher e atuar no controle social de políticas públicas de igualdade de gênero/raça, visando eliminar a discriminação e a violência contra mulher (PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, 2012).

Entretanto, no ano de 2017, semanas antes do dia Internacional da Mulher (8 de março), a Coordenadoria Municipal da Mulher foi fechada, encerrando-se seus serviços. Não se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a data da implementação da mesma, sabendo-se apenas o ano de seu encerramento.

Este, ainda só foi conhecido, por meio da entrevista realizada com a presidente da ONG Casa da Mulher Ádria Ferreira e a coordenadora Sílvia Diogo, pois segundo site da Prefeitura de Ribeirão Preto, o local está em pleno funcionamento.

Seguindo-se essa ação da Prefeitura Municipal, as representantes da ONG Casa da Mulher, fizeram um abaixo assinado e uma solicitação de reunião, ao prefeito vigente na cidade, Dr. Antonio Duarte Nogueira Filho, reivindicando:

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1 – A permanência e Funcionamento da Coordenadoria Municipal da Mulher; 2 – Manutenção dos Direitos já adquiridos pelas mulheres (este documento encontrase nos anexos deste trabalho). Até o momento, no ano de 2019, esta reivindicação não foi atendida (Entrevista concedida à Autora, 2019).

Por meio do contato com a ONG Casa da Mulher, e com as manifestações que se seguiram em 2017, surgiu o interesse na investigação de como os casos de violência contra o gênero feminino, espalhados pela cidade, são tabulados. A partir do estudo de relatório dos casos de violência, fornecido pela prefeitura de Ribeirão Preto, identificou-se uma queda drástica no número de notificações a partir do ano de 2016, podendo ser um dos fatores para não aplicação de políticas públicas no enfrentamento da violência contra as mulheres na cidade.

Conforme tabela fornecida pela Vigilância Epidemiológica, com fonte de dados do SINAM (Sistema Nacional de Atendimento Médico), os casos de violência na cidade de Ribeirão Preto seguem a seguinte perspectiva:

Figura 27 - Índices de violência na cidade de Ribeirão Preto. Fonte das informações: Secretaria de Vigilância Epidemiológica - SINAM. Disponível em: https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/ssaude/ vigilancia/vigep/i16violenciadomestica.php#menu2. Acessado em 11 fev. 2019. Figura: Autora, 2019.

Figura 28 - Índices de violência na cidade de Ribeirão Preto, segundo ano e sexo. Fonte das informações: Secretaria de Vigilância Epidemiológica - SINAM. Disponível em: https://www. ribeiraopreto.sp.gov.br/ssaude/vigilancia/vigep/i16violenciadomestica.php#menu2. Acessado em 11 fev. 2019. Figura: Autora, 2019.

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Após o panorama das Figuras 27 e 28 solicitou-se informações junto a Secretaria de Vigilância Epidemiológica explicações referente à essa queda do número de casos, já que políticas públicas no âmbito do enfrentamento dessa causa não foram elaborados no ano do decaimento.

Para a Secretaria em questão, não houve queda do número desses casos. O fator que pode ter resultado no decaimento dos números perpassa desde terceirizações nos setores de saúde, troca de funcionários até mudanças de abordagem na tabulação. Dessa forma, a cidade pode estar inserida em um quadro de subnotificações nos casos de violência, fator que grandes problemas e dificuldades na implementação de políticas públicas para o enfrentamento dessas ações. A preocupação que norteia a pesquisa dentro da cidade de Ribeirão Preto, se faz justamente em como implementações públicas, na Construção de um Centro de Referência no Acolhimento e Tratamento das mulheres vitimizadas será possível, já que os índices de violência tendem para a despreocupação no combate da mesma.

Concluindo o panôrama de violência, a cidade de Ribeirão Preto iníciou o ano de 2019 com um caso de violência. Ao mês de fevereiro, uma moradora de rua, que foi espancada1 e quase levada a morte por dois homens 1

Reportagem transmitida pela EPTV Ribeirão Preto no dia 13

Figura 29 - Campanha para implementações de políticas públicas ao enfrentamento da violência contra mulher. Disponível em http://www.portalmuitomais.com/2019/03/paulistaconstroi-politicas-publicas-de.html. Acessado em 16 ago. 2019.

durante a madrugada do dia 13. O centro da cidade onde ocorreu tal crime, é conhecido como “Baixada” e possui um grande contingente de mulheres no urbano.

Ribeirão Preto possui índice, de um caso de violência contra mulher a cada dois dias na cidade. Estes dados fazem parte da constatação dos casos atendidos pela Patrulha Maria da Penha desempenhado pela Guarda Municipal, criado em 2018. Os principais casos atendidos, de fevereiro de 2019. Disponível em: http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2019/02/13/mulher-sofre-traumatismo-craniano-apos-ser-espancada-por-dois-homens-em-ribeirao-preto-video.ghtml.

Acessado em14 fev. 2019.

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são o de agressão e o do não cumprimento de medidas protetivas às mulheres (REVIDE, 2019).

Segundo Ádria Ferreira, a cidade precisa de um Centro de Referência para o Acolhimento de mulheres em Situação de Violência, pois, somente o Núcleo Especializado à Mulher (NAEM), respaldado pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, não é suficiente.

A reivindicação para implementação desse Centro, disposta na agenda de políticas públicas 2018 – 2020, realizada pela ONG Casa da Mulher, foi entregue à prefeitura (Entrevista concedida à Autora, 2019). (fotos do documento encontram-se em anexo).

Toda a pesquisa realizada sobre violência contra mulher, feminicídios e índices anuais da violência de gênero, foi realizada dentre as informações encontradas, por trabalhos e textos já disponíveis, passíveis de acesso.

Muitas informações foram retiradas do ar e escondidas dos olhos da população com o rompimento da lei da informação destituida por Jair Bolsonaro em 27 de fevereiro de 2019.

Desse modo, os casos de violência ao gênero feminino, incluindo parte de sua história, estão inacessiveis.

Segundo Decreto Nº 9.716, de 26 e fevereiro de 2019, revoga dispositivos do Decreto n º 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação:

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Figura 30 - Revogação da Lei de acesso à informação. Disponível em http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9716.htm. Acessado em 24 ago. 2019.

Dessa forma, páginas do governo, com tentativa de acesso, estão fora do ar, sem links de acesso ou com informações em outras partes, assim como na Figura 31 na pá gina seguinte.

Figura 31 - Página do Senado Federal sem acesso pela revogação da lei de acesso à informação.

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3. LEVANTAMENTO DE CAMPO Figura 32 | página ao lado | - Foto de Azamat Zhanisov Fonte: Unsplash Modificado pela autora, 2019.

3.1 A CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO 3.2 ÁREA DE IMPLANTAÇÃO 3.3 O TERRENO 53 (RE)INSERIR

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Figura 33 | nesta página | - Pontos de apoio à mulher. Fonte: Google Earth, 2019.

Figura 34 | página ao lado | - Lote proposto para projeto. Fonte: Autora, 2019.

56 56

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DELIMITAÇÃO DA ÁREA Para a delimitação da área de intervenção do projeto, foi necessário um estudo antecipado dos lotes sem uso e estacionamentos do quadrilátero central de Ribeirão Preto. Inicialmente, o desejo de aplicação do projeto, fez-se em lotes abandonados, presentes em grande número no centro, localizados em sua maioria, na baixada da cidade. Entretanto a dificuldade em conseguir plantas desses imóveis, modificou a abordagem dos lotes, passando para a análise de estacionamentos na mesma delimitação do quadrilátero.

Dentre os lotes identificados, escolheu-se como objeto de aplicação do projeto, o lote da rua Lafaite. A escolha se deu por vários fatores, como quantidade de equipamentos urbanos ao redor, facilidade de acesso, proximidade com pontos de ônibus e do Terminal Rodoviário, ladeada por lotes residenciais e institucionais, com o ponto determinante, de que, a acolhida de mulheres, tanto da Baixada quando de outras partes da cidade, será possível.

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Em relação a circulação e mobilidade para acessar o lote escolhido, existe a facilidade por meio do ônibus urbano. A área conta com várias linhas, vindas da zona norte e oeste e linhas vindas da zona leste e sul, sendo mais de 35 linhas provenientes (informação retirada do site Ritmo Ribeirão).

Essa circulação constante de transporte público, possibilita a chegada e saída da área, sem muitos problemas, além da alta rotatividade populacional.

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Figura 35 - Representação em 3D fluxo populacional. Fonte: Autora, 2019.

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Figura 36 - Representação em 3D fluxo de veiculos. Fonte: Autora, 2019.

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MICROCLIMA DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - SP

Níveis de umidade. Fonte: https://pt.weatherspark.com/y/30208/Climacaracter%C3%ADstico-em-Ribeir%C3%A3o-Preto-Brasil-durante-o-ano. Acesado em 11 maio de 2019.

Figura

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-

Figura 38 - Temperaturas máximas e mínimas. Fonte: https://pt.weatherspark.com/y/30208/Climacaracter%C3%ADstico-em-Ribeir%C3%A3o-PretoBrasil-durante-o-ano. Acessado em 11 maio de 2019.

Por meio do levantamento de identificação da vegetação urbana, percebeu-

se a necessidade de analizar o microclima da cidade de Ribeirão Preto, dando assim mais suporte as ações futuras quanto soluções arquitetônicas para serem adotadas no projeto. Como a área do quadrilátero em análise possui pouca vegetação, influenciando-se assim em umidade, temperatura e conforto próximo à esta área, viu-se a necessidade de abordagem dos níveis de umidade de Ribeirão Preto, Probabilidade de precipitação diária e temperaturas máximas e mínimas. Em relação a umidade, percebe-se que a sensação de clima abafado predomina na cidade, indo dos meses de janeiro à abril e de outubro a dezembro.

O clima fica seco nos meses de maio setembro.

Já a relação da precipitação, o período chuvoso se concentra dos meses de janeiro à abril e de outubro à dezembro. Já ao período mais seco fica entre meados de abril à ínicio de outubro.

Por fim, o gráfico de temperaturas máximas e mínimas nos fornece a Figura 39 - Probabilidade de precipitação. Fonte: https://pt.weatherspark.com/y/30208/Climacaracter%C3%ADstico-em-Ribeir%C3%A3o-PretoBrasil-durante-o-ano. Acessado em 11 maio de 2019.

informação de estação quente de setembro a dezembro com temperaturas mais amenas de maio à julho.

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Em relação a insolação e os ventos predominântes, a análise é necessária para entender alguns partidos de projeto futuros.

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Figura 40 - Gráfico medição de ruído. Fonte: Autora, 2019.

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MAPA TOPOGRÁFICO O lote escolido, demarcado no mapa topográfico, possui o desnível de 3 metros, contendo três curvas de nível em toda sua metragem quadrada de 46m frontal por 44,9 metros de fundo.

No lote em questão, o funcionamento atual referê-se à um estacionamento particular. Como resultado, o atual movimento de terra está alterado, pois o lote foi cortado, resultando em muros de arrimo em sua fachada e fundo. Essa ação, resultou no nivelamento do terreno, que agora, possui um muro de 1,15 metros na fachada.

A partir dessa elevação frontal, o lote nivela-se até o fundo, criando uma plataforma reta. O acesso ao mesmo, se dá por uma rampa de 8,08 metros de comprimento por 6 metros de largura.

Figura 41 - Corte topográfico. Fonte: Autora, 2019.

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LEGISLAÇÃO: RECUOS, COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO, TAXA DE OCUPAÇÃO E GABARITO

Segundo Lei Complementar sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Ribeirão Preto do ano de 2006, tem-se a disposição de construção na área central, denominada de AQC (Área Especial do Quadrilátero Central):

Da seção II - TAXA DE OCUPAÇÃO E COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO: COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO

que tiverem restrições maiores registradas em cartório, as quais deverão prevalecer.

Seção V - DOS RECUOS DAS EDIFICAÇÕES Artigo 45 - Todas as construções com gabarito superior ao básico (10 metros de altura) deverão observar recuos de todas as divisas do terreno de acordo com a seguinte fórmula matemática: R=H/6, maior ou igual a 2, onde:

- Parágrado único - na Área Especial do Quadrilátero Central - AQC, na Zona de Urbanização Restrita - ZUR e no subsetor L 1 será de até 3 (três) vezes a área do terreno. Portanto, área de aplicação do projeto deve trabalhar com Coeficiente de Aproveitamento de 3 vezes a área do terreno.

TAXA DE OCUPAÇÃO - Artigo 39 - A taxa de ocupação máxima do solo para edificações residenciais será de 70% (setenta por cento) e para edificações não residenciais será de 80% (oitenta por cento), respeitados os recuos e a taxa de solo natural desta lei, exceto nos parcelamentos

R significa a dimensão dos recuos em metros lineares; H significa a altura do edifício em metros lineares, contada a partir do piso do pavimento térreo, podendo estar até 1,5m (um metro e cinquenta centímetros) do nível médio do passeio, até a soleira do piso do último pavimento servido por elevador coletivo.

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Figura 42 - Entorno imediato.

Fonte: Autora, 2019.

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Figura 43 - Entorno imediato.

Fonte: Autora, 2019.

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Figura 44 - Entorno imediato.

Fonte: Autora, 2019.

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Figura 45 - Entorno imediato.

Fonte: Autora, 2019.

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Figura 46 | página ao lado | - Foto de Houcine Ncib Fonte: Unsplash Modificado pela Autora, 2019.

4. REFERÊNCIAS PROJETUAIS 4.1 HOSPITAL PSIQUIÁTRICO KRONSTAD 4.2 CENTRO MAGGIE DE OLDHAM 4.3 JARDIM DE INFÂNCIA MORAVIA 77 (RE)INSERIR

Criação de ambientes acolhedores e confortáveis, distanciando-se da visão assistêncialista, aproximando-se da ideia de casa

Figura 47 - Capas das referências projetuais.

Fonte: Archdaily.

Disponível em: https://www.archdaily. com.br/br. Acessado em 2019.

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Quadro 2 - Pontos adotados nas referĂŞncias projetuais. Autora, 2019.

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Figura 48 - Entrada Hospital Kronstad. Fonte: Archdaily.

Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/01-173463/ hospital-psiquiatrico-kronstad-slash-origo-arkitektgruppe.

Acessado em 12 mar. 2019.

Figura 49 | página ao lado | - Localização do Hospital Psiquiátrico. Fonte: Google Earth, 2019.

4.1 HOSPITAL PSIQUIÁTRICO KRONSTAD / ORIGO ARKITEKTGRUPPE FICHA TÉCNICA Arquitetos: Origo Arkitektgruppe Localização: Bergen, Noruega Paisagismo: Smedsvig Landskapsarkitekter Área: 12.500 m² Ano do projeto: 2013 Fotografias: Pål Hoff, Helge Skodvin 80 (RE)INSERIR

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Figura 50 - Análises do Hospital Psiquiátrico Kronstad.

Fonte: Archdaily. Disponível em: https://www.archdaily.com. br/br/01-173463/hospital-psiquiatrico-kronstad-slash-origoarkitektgruppe. Acessado em 12 mar. 2019 Análises: Autora, 2019.

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Figura 51 nesta página e proxima - Análises em planta. Fonte: Archdaily. Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/01-173463/hospital-psiquiatrico-kronstad-slashorigo-arkitektgruppe. Acessado em 12 mar. 2019. Autora, 2019.

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Figura 52 - Praça central do Hospital Psiquitrico.

Fonte: Archdaily. DisponĂ­vel em http://www. sindreellingsen.com/album/kronstad-dpsbergen?p=1. Acessado em 01 maio de 2019.

Figura 53 - Análises em corte. Fonte: Archdaily.

Disponível em: https://www.archdaily.com.br/ br/01-173463/hospital-psiquiatrico-kronstadslash-origo-arkitektgruppe. Acessado em 12 mar. 2019. Autora, 2019.

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4.2 CENTRO MAGGIE DE OLDHAM / dRMM “A arquitetura da esperança”

FICHA TÉCNICA

Figura 54 | página ao lado | - Imagem Interna do Centro Maggie. Fonte: Archdaily. Disponível em https:// www.archdaily.com.br/br/888425/centro-maggie-deoldham-drmm. Acessado em 15 mar. 2019.

Arquitetos: dMRR Localização: Oldham, Reino Unido Área: 260.0 m² Ano do projeto: 2017 Fotografias: Alex de Rijke, Tony Barwel, Jasmin Sohi, Jon Cardwell Projeto de paisagismo: dRMM & Rupert Muldoon Cliente: Maggie’s 89 (RE)INSERIR

Figura 55 - Localização Centro Maggie. Fonte: Google Earth, 2019.

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Figura 56 - Análises Centro Maggie. Fonte: Archdaily. Disponível em https://www.archdaily.com.br/br/888425/centro-maggie-de-oldhamdrmm. Acessado em 15 mar. 2019. Análises: Autora, 2019.

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Figura 57 - Análises em planta. Fonte: Archdaily. Disponível em: https://www.archdaily. com.br/br/888425/centro-maggie-de-oldham-drmm. Autora, 2019.

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Figura 58 - Imagens externas Centro Maggie. Fonte: Arcchdaily. DisponĂ­cel em: https://www. archdaily.com.br/br/888425/centro-maggie-de-oldham-drmm. Acessado em 15 mar. 2019.

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Figura 59 - Fachada jardim de infância Moravia. Fonte: Archdaily.

4.3 JARDIM DE INFÂNCIA MORAVIA Jardim de Infância e Centro familiar FICHA TÉCNICA Arquitetos: Alejandro Restrepo-Montoya Arquitectura, Javier Castañeda Acero Localização: Carrera 57, Medelín, Colombia Área: 950 m² Ano do projeto: 2009 Fotografias: Sergio Gómez, Juan Felipe Gómez Tobón, Vásquez Villegas Fotografía 94 (RE)INSERIR

Disponível em https://www.archdaily.com.br/br/01-162819/jardimde-infancia-moravia-slash-alejandro-restrepo-montoya-plusjavier-castaneda-acero. Acessado em 15 mar. 2019.

Figura 60 - Entorno jardim de infância Moravia. Fonte: Archdaily.

DisponĂ­vel em https://www.archdaily.com.br/br/01-162819/jardimde-infancia-moravia-slash-alejandro-restrepo-montoya-plusjavier-castaneda-acero. Acessado em 15 mar. 2019.

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ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO O projeto Moravia, Jardim de infância e centro familiar, é destinado as familias e crianças de zero à cinco anos. Proporciona encontros familiares e lar para a infância, com reuniões sociais e espaço urbano ao meio da crescente alta de densidade populacional, gerando um espaço coletivo capaz de gerar intervenções urbanas e humanas.

O setor em que se encontra o projeto, é conhecido por sua violência, pobreza e negligência do Estado, ladeado de construções informais.

Dessa forma, o projeto fortalece o tecido social e familiar por meio de estratégias de educação, lazer, saúde e nutrição.

O Patio de los Árboles (Patio das árvores), junta o prédio com a rua - o espaço público, promovendo-se a vida familiar e o encontro comunitário.

Figura 61 - Análises das imagens, Jardim de Infância Moravia. Fonte: Archdaily. Disponível em https://www.archdaily.com.br/br/01-162819/ jardim-de-infancia-moravia-slash-alejandro-restrepo-montoya-plus-javiercastaneda-acero. Acessado em 15 mar. 2019. Análises: Autora, 2019.

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Brises externos colocados para conforto térmico (planejados seguindose o estudo solar de cada dia do ano).

Possibilita o “ver e não ser visto” - relação intrínseca com Muxarabis

Praça interna que acolhe o público do bairro - Jardim aberto que leva a junção do espaço público da rua com o projeto 97 97 (RE)INSERIR (RE)INSERIR

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5. ESTUDO DE CASO

Figura 62 | página ao lado | - Foto de Emma Valerio Fonte: Unsplash, 2019.

CASA DA MULHER BRASILEIRA FICHA TÉCNICA: Administração: União, Estados e Municípios Brasileiros Ano de Inauguração: 2015 Desenvolvimento do Projeto: Fox Engenharia Amparo: Banco do Brasil Presidenta responsável: Dilma Roussef 101 (RE)INSERIR

ESTUDO DE CASO O estudo de caso em questão, refere-se a Casa da Mulher Brasileira, referênica de acolhimento de mulheres violentadas. O projeto abordado faz parte de uma rede brasileira, ainda em proceso de implantação, de políticas públicas para mulheres. A necessidade de coloca-lo no trabalho, surgiu da demanda de mostrar o que se enquadra em um centro de referência para orgão do governo, assim como o embasamento de programa de necesidades e criação de espaços.

A escolha de não inseri-lo como referência projetual, partiu do princípio, de que tal escolha não se enquadraria nos conceitos que pretende-se adotar no projeto que está sendo construido, além de alguns pontos em discordância da aluna com o programa de necessidades e a propria solução arquitetônica.

Dessa forma, conduziu-se na forma de estudo, avaliando pontos positivos e negativos para levar-se em consideração. O fator preponderante de ajuda, foi na questão dos tipos e qualificação dos ambientes, que servirão para criação do novo programa de necessidades. Além disso, observou-se alguns equivocos, que não serão repetidos no planejamento em desenvolvimento. Assim, a solução arquitetonica e espacial da Casa da Muher Brasileira não será seguida, mas estudada e repensada, para colcoar a mulher no centro da abordagem, e os serviços como partes essencialmente importântes, mas complementares a atenção de que a mulher necesita no momento pré, ou pós agresão, e até mesmo de suspeita de tal ação.

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Figura 63 - Fachada Cada da Mulher Brasileira.

Fonte: Metrópoles. Disponível emhttps:// www. metropoles.com/distrito-federal/redede-atendimento-as-vitimas-de-violenciasexual-oferece-servico-picossocial-e-juridico.

Acessado em 20 abril 2019.

Figura 64 - Praça central Casa da Mulher Brasileira.

Fonte: Podium Engenharia. Disponível emhttp://www. podiumengenharia.eom.br/obras/casa-damulher-brasileira-fortaleza-ce/. Acessado em 20 abril 2019.

Figura 65 - Fachada com logo, Casa da Mulher Brasileira. Fonte: arcoweb. Disponivel em https:// www.arcoweb.com.br/noticias/arquitetura/casasacolhimento-mulheres-vitimas-violencia. Acessado em 103 20 abril 2019.

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Figura 66 - Recepção Casa da Mulher Brasileira. Fonte: Governo do Maranhão, secretaria de Segurança. Disponível em https://www.ssp.ma.gov.br/quem-silencia-da-voz-violencia/06342_foto_ kge_inicia_servicos_casa_da_mulher_brasileira_8_2549587821589348212/

Figura 67 - Casa da Mulher Brasileira de Brasília. Fonte: Metrópoles. Disponível em https://www.metropoles.com/ distrito-federal/seguranca-df/vitimas-de-violencia-domestica-terao-atendimento-em-grupo.

105 Figura 68 - Casa da Mulher Brasileira de Brasília. Fonte: PAC, Ministério do Planejamento. Diponível em http://www.pac.gov.br/noticia/098ec

(RE)INSERIR Figura 69 - Casa da Mulher Brasileira de Brasília. Fonte: arcoweb. Disponível em https://www.arcoweb.com.br/noticias/ arquitetura/casas-acolhimento-mulheres-vitimas-violencia

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Figura 70 | pรกgina ao lado | - Foto de Andrei Lazarev Fonte: Unsplash Modificado pela Autora, 2019.

6. ESTUDO PRELIMINAR 6.1 CONCEITO E PARTIDO 6.2 PROGRAMA DE NECESSIDADES 6.3 ORGANOGRAMA 6.4 FLUXOGRAMA 6.5 PLANO DE MASSAS 6.6 ESTUDO VOLUMENTRICO INICIAL 109 (RE)INSERIR

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6.1 CONCEITO E PARTIDO O conceito adotado ao projeto, aborda premissas como, proteger, acolher e empoderar.

Essas premissas são adotadas na construção do Centro de Referência à Mulher, que busca colocar em primeiro plano a situação da mulher violentada, abordando assim, o seu acolhimento, tratamento e resignificação na sociedade.

A partir desse pensamento, leva-se à análise da natureza, em como ela caracteriza e materializa, exatamente, os mesmos princípios, com a formação de um casulo. Esta pequena construção feita pela lagarta, é responsavél por manter, resguardar e proteger a pupa durante sua metamorfose. O casulo é o meio que a pupa deve passar para que se chegue a um novo ciclo e se transforme em borboleta.

Assim, o conceito do Centro de Referência irá se remeter diretamente a um casulo de borboleta, podendo obter-se uma relação ainda mais intrínseca com a da mulher, relacionando-o também ao ventre, no qual gera a nova vida.

“Na psicanálise a borboleta é um símbolo de renascimento [...] de transformação e de um novo começo” (CORRÊA, 2012).

Metaforicamente, seria desta forma que a mulher seria vista após o acolhimento e passagem pela casa. O lugar precisa ser capaz de empodera-la e lhe dar feramentas necessárias para renascer para um novo ciclo.

Assim, as premissas de proteger, acolher e empoderar, Figura 71 | página ao lado | - Casulo de Borboleta. Fonte: http://www.hugocomh.com.

percorrem conceitualmente o projeto, integrando seu partido. A proteção será pautada no ato de resguardar o edifício, transpondo um ponto seguro, acolhedor, mas ao mesmo tempo sem oprimir e aprisionar. O acolher, permeará todo o lote, sempre voltando-se a criação de jardins e espaços verdes quando trata-se do acolhimento.

A premissa do acolher, será percorrida por espaços abertos, que convidam e ao mesmo tempo preparam a entrada.

Para remeter o conceito, diretamente, no partido, optou-se pela suspensão da parte do bloco do acolhimento, dando a solução de um casulo ao projeto arquitetônico, pois assim como este, o bloco ficará suspenso.

O empoderamento, será recuperado com toda a solução arquitetônica escolhida. O empoderar, significa oferecer ferramentas de superação, direta ou indiretamente, para que a mulher possa se reerguer.

A permeabilidade pela premissa do empoderar, seguirá ações sutís e pesadas na arquitetura, cheios e vazios, ancorado ou flutuando.

O empoderamento foi entendido como a metamorfose da mulher. Essa metamorfose transforma um corpo físico e psicológico debilitado, em um corpo cidadão. A metamorfose percorre etapas dolorosas e dificeis, como a denúncia, o reconhecimento e o julgamento, mas também integra a ressignificação, o ato de empoderar no tratamento e desenvolvimento.

Dessa forma, o partido adotado seguirá uma modulação baseada no programa de necessidades, com o trabalho de cheios, vazios e blocos suspensos, sempre, pautando-se nas premissas de proteger, acolher e empoderar para a organização dos modulos.

br/2012/02/borboletas.html. Acessado em 26 abril de 2019. Adaptado pela Autora, 2019.

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Tabela 1 - Programa de Necessidades. Autora, 2019.

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As etapas necessárias ao estudo preliminar iniciaram-se com o pensamento do programa de necessidades e os ambientes que seriam necessários ao centro de referência.

O Programa de Necessidades descrito anteriormente, assim como a explicação introdutória à folha, foram baseadas na planta ao lado, referente ao projeto Casa da Mulher Brasileira, conhecido como, referência brasileira especializada no atendimento e no acolhimento da mulher.

O decisão de aplicação dos espaços, iniciou-se com uma observação, pautada na exclusão da Delegacia Especializada da Mulher ao programa de necessidades. Essa hipótese se deu por meio da já existência de uma delegacia especializada à mulher na cidade de Ribeirão Preto, e além disso, o incômodo da possibilidade de circulação do agressor, nas dependências do lote, mesmo que restrita.

Para que essas alterações e criações fossem realizadas de forma consciênte, pesquisas e conversas com profissionais da área foram necessárias.

Após conversas em especial com o Advogado e Professor, João Araújo (entrevista concedida à aluna no dia 30 de abril de 2019), percebeu-se que a retirada desse espaço, influenciaria no funcionamento do centro de referência. O desmembramento do ambiente, poderia causar efeito contrário nos serviços do equipamento, com demora na concretização e julgamento do caso, efeito reverso ao esperado com a construção.

Assim, após análises, a Delegacia da Mulher, foi reincluída no programa de necessidades, visando que a separação dos fluxos, pode ser resolvida arquitetonicamente.

Após a reinserção da Delegacia, segundo o professor João Araújo (em conversa no dia 14 de maio de 2019), a cela, destinada ao agressor, existente dentro da Delegacia Especializada do projeto Casa da Mulher Brasileira, não faz parte de uma exigência construtiva. Segundo o professor, após decretado mandado de prisão, o indivíduo agressor, é levado diretamente ao CDP (Centro de Detenção Provisória).

Desse modo, o ponto de maior incômodo voltado a aluna (a presença de cela para que o agressor pudesse ser destinado e locado nesse espaço, pôde ser excluído, permanecendo-se apenas a parte do reconhecimento vítima/agressor dentro do serviço do DEAM.

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6.3 ORGANOGRAMA A confecção do organograma partiu do desenrolar do programa de necessidades. Com as áreas já definidas pelo programa, o organograma tratou de espacializar os ambientes. Para realizar a espacialização dos espaços, adotou-se alguns pontos, como: - Tamanhos diferentes para as caixas de texto. Essas diferenças, se baseiam, nos tamanhos previstos dos ambientes que serão colocados em planta.

Essa proposta de representação, possibilita a percepção de qual espaço ganhará maior atenção ao lote, seja em metragem quadrada ou em soluções arquitetônicas.

- Os boxes que abrigam o nome dos ambientes possuem as mesmas cores adotadas no programa de necessidades, facilitando a vizualização e identificação de espaços; - As ligações de boxes, foram feitas conforme circulação, mas ainda sem especificação ou indicação da mesma, informando apenas qual ambiente se ligará com o outro.

- Optou-se por representar no organograma, apenas os principais nomes dos ambientes, sem abri-lo para as várias salas ou divisões que o mesmo contém.

Essa ação foi tomada para que a identificação de ligações e espacializações não se tornasse confusa, explicando melhor o espaço.

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ORGANOGRAMA

Figura 72 - Organograma. Autora, 2019.

116 116 (RE)INSERIR (RE)INSERIR

6.4 FLUXOGRAMA A confecção do fluxograma, permeou a necessidade de

Como único, e, exclusivo fluxo, extremamente direcionado

deixar claro quais os fluxos dos ambientes. Com essa exposição,

e condicionado, é o fluxo do agressor. Este, adentra ao edifício,

é possível perceber que o programa de necessidades acolhe

apenas para reconhecimento por parte da mulher, passando

quatro tipos de fluxos, sendo eles: acesso público, acesso

questões de horas. Dessa forma, foi criado um fluxo individual,

privado (funcionários), acesso à mulher violentada e por último, e

somente para esse indivíduo, acompanhado da polícia militar,

extremamente restrito, o acesso do agressor.

adentrar ao equipamento, exatamente nas salas onde necessário. O

Alguns

dos

ambientes

pensados

no

programa

de

necessidades e colocados no organograma, possuem fluxo

planejamento para que isso aconteça, é uma entrada na circulação vertical, que já leve diratamente a sala de reconhecimento.

somente de funcionários, como o caso da administração e o apoio,

Em relação a apresentação desse estudo em folha, priorizou-

local específico, para que os funcionários de todo o equipamento

se os fluxos. Por esse motivo, abandonou-se a apresentação das

utilizem.

caixas de textos com as cores do programa de necessidades,

A Norma Técnica de Uniformização dos Centros de

optando pela representação em tons de cinza. Esse tipo de

Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência

representação foi adotado para tornar o entendimento dos fluxos

(GOVERNO FEDERAL, 2006), pauta-se na explanação dos espaços,

mais didático, e ao mesmo tempo menos confuso.

colocando como diretriz, a não estratificação dos ambientes. A partir

Além da apresentação geral dos ambientes, optou-

desse princípio norteador, o fluxo foi pensado para que isso não

se por demarcar ambientes que houvessem a necessidade de

acontecesse. Não existe diferenciação de fluxos para funcionários,

entendimento interno, onde o tipo de público à adentra-lo, seria

público, ou para a mulher violentada, o que acontece apenas, é

variado e/ou restrito. Assim, esses ambientes foram demarcados

um direcionamento do fluxo, dependendo-se do ambiente. Todas

com um hachura cinza, destacando-os dos demais.

as pessoas, frequentadoras, empregados e usuários, passam pela mesma entrada, pela mesma recepção e conduzem-se ao espaço procurado.

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FLUXOGRAMA

Figura 73 - Fluxograma. Autora, 2019.

118 (RE)INSERIR

FLUXOS INTERNOS AOS AMBIENTES DESTACADOS Após a confecção do fluxograma geral de projeto, viu-se a necessidade de explicar, abrindo-se o fluxo e destrinchando os ambientes, para melhor entendimento de acesso tanto público, privado e da mulher.

Essa análise, fez-se em ambientes que possibilitavam diversos tipos de acesso, assim, do fluxograma geral, ambientes foram destacados melhor explicação, encaminhando o exato fluxo desses espaços.

Figura 74 - Destaque fluxograma . Autora, 2019.

do

119

(RE)INSERIR

Figura 75 - Destaque fluxograma . Autora, 2019.

120 (RE)INSERIR

do

Figura 76 - Fonte: Google Earth. Autora, 2019.

121 121 (RE)INSERIR (RE)INSERIR

Figura 77 - Croqui de estudo de Plano de massas, acessos, insolação, coberturas e cortes. Autora, 2019.

122 (RE)INSERIR

6.6 ESTUDO VOLUMETRICO INICIAL O estudo volumétrico, inicialmente, esteve muito pautado

(denúncia, reconhecimento, julgamento). Já o tratamento e

na separação dos blocos, já que a necessidade da inserção da

acolhimento são espaços de esperança (reinserção da mulher

delegacia especializada à mulher foi necessária ao programa de

na sociedade, a metamorfose).

necessidades. Esse estudo foi realizado logo após a primeira

Após a confecção deste estudo, soube-se da possibilidade

conversa com o Professor e Advogado João Araújo, onde a

de retirada da cela do agressor ao lote. Nesse ponto, somente

aluna constatou a necessidade real do serviço.

mais algumas modificações foram adotadas, levando-se em

Nessa fase ainda não era de conhecimento da aluna, a

conta a mulher e seu espaço de acolhimento.

possibilidade de exclusão da cela, e o fato da circulação, mesmo

Buscou-se ainda mais o conceito na última tomada de

que restrita, do agressor ao lote, incomodava. Assim, o primeiro

decisão do aspecto volumétrico, onde elevou-se o bloco do

estudo fez-se fechado, separado, bruto e frio, características que

tratamento e acolhimeto, este, ficando com térreo livre. A ação

não eram almejadas na forma, pautado no conceito de casulo e

foi associada mais uma vez ao conceito de casulo. Já que este

nas premissas de proteção, acolhimento e empoderamento.

é feito em balanço pela pupa, pendurado por um fio tênue de

Após a constatação de que a volumetria não respondia aos desejos iniciais, o próximo passo, foi buscar, metaforicamente,

materiais que a lagarta constroi, pensou-se nesse bloco, como real casulo da construção, que permanecerá elevado.

uma solução no conceito adotado, ligando o mesmo com a forma. Desse modo, se pensou em um jardim, como caminho necessário a ser percorrido para chegar-se a dois lados. Esse jardim, ao mesmo tempo que representa a separação dos serviços, com o acolhimento e tratamento, une, mostrando que os lados são complementares, para chegar-se a um resultado final. A permeabilidade do jardim, ao mesmo tempo que separa, integra. Os serviços são sentidos como o caminho pesado

123 (RE)INSERIR

A- Estudo de Volumetria 1 - Lateral frontal

B - Estudo de Volumetria 1 - Frontal

D - Estudo de Volumetria 2 - Lateral frontal

E - Estudo de Volumetria 2 - Frontal

G - Estudo de Volumetria 3 - Frontal

I - Estudo de Volumetria 3 - Cobertura

Figura 78 - Imagens iniciais do estudo da volumetria, A, B, C, D, E, F, G, H, I. Autora, 2019.

124 (RE)INSERIR

VOLUMETRIA 3 COM ENTORNO IMEDIATO

Figura 78 - Imagens iniciais do estudo da volumetria, A, B, C, D. Autora, 2019.

A

B

C

D

125 (RE)INSERIR

126 (RE)INSERIR

Figura 79 | página ao lado | - Foto de Andrei Lazarev Fonte: Unsplash Modificado pela Autora, 2019.

7. O PROJETO 7.1 MEMORIAL DESCRITIVO 7.2 PLANTAS IMPLANTAÇÃO E LAYOUT 7.3 ESPECIFICAÇÃO DO PAISAGISMO 7.4 PERSPECTIVAS 7.5 PLANTAS TÉCNICAS, CORTES, ELEVAÇÃO E DETALHAMENTOS 127 (RE)INSERIR

7.1 MEMORIAL DESCRITIVO OBJETIVO O memorial descritivo a seguir relata as decisões de projeto que foram tomadas para se chegar ao resultado final, que será apresentado a partir do item 7.2. Todo o projeto foi pensado em cima de um GRID de 6x6 metros, acionalizando-se muitos pontos da construção.

DECISÕES PROJETUAIS Algumas decisões projetuais foram necessárias após perpassar todo o estudo preliminar. Dentre essas decisões, optou-se por acrescer ao projeto um pavimento, totalizando cinco pavimentos úteis ao equipamento. Esse acrescimo foi necessário, pois existia falta de “preencher” a construção com cheios e vazios. O espaço encontrava-se limitado em receber possibilidades arquitetonicas. Contabilizando-se a isso, o fato de que o espaço de acolhimento a mulher estava técnico e preenchido, passava perspectivas contrárias ao que se buscava. Com o acréscimo, foi possível a retirada de módulos construtivos, criando-se perspectivas diferentes, abertas e acolhedoras.

Outra decisão que se seguiu após o estudo preliminar, foi a de unir o térreo do equipamento. Essa

128 (RE)INSERIR

escolha se seguiu tanto por motivos estruturais, quando por melhores condições de programa de necessidades. Com essa união, o ateliê de arte e os auditórios estabeleceram conexões de fácil acesso tanto ao usuário do equipamento, quanto ao público que pode utilizar a praça central.

CHEIOS E VAZIOS A questão dos cheios e vazios foi pensada para a possibilidade e criação de vistas distintas, de diferentes lugares do equipamento. Os mesmos foram pensados dentro do GRID de 6x6, onde hora retiravam-se alguns, hora eram acrescidos, para que a sobreposição final criasse o efeito desejado. Os vazios ficaram nomeados como áreas externas, zonas de escape, presentes em todos os pavimentos, os cheios receberam o programa de necessidades já apresentado anteriormente.

MOVIMENTO DE TERRA O projeto, em sua topografia natural, contava com 3 curvas de nível, integrando um nível de decaimento em toda a metragem quadrada de 3 metros, porém, o lote escolhido, atualmente possui uso privado de estacionamento, já tendo sido alterado para que o uso fosse possível. Dessa forma, o

estado topográfico do terreno encontrava-se com um muro de arrimo de 1,15m na fachada, com nivelamento até os fundos do mesmo. A decisão projetual então adotada para projeto, foi a de realizar cortes, para que o ponto mais alto do terreno (lateral da entrada onde se adotou o subsolo) ficasse nivelada com a calçada, possibilitando a entrada de carros em nível. Essa decisão resultou em uma topografia apoiada no ponto mais alto, com decaimento de 1,36 m até o encontro com o outro ponto da calçada. Com essa solução, a fachada recebeu escadas e rampas de acesso.

ACESSOS Os acessos ao equipamento foram pensados em conjunto com o movimento de terra, para possibilitar que a entrada não fosse dificultada ou diluida na paisagem do entorno. Dessa forma, trabalhou-se com rampas e escadas, pensadas para questão de acessibilidade e conjunto arquitetonico. Os níveis, detalhes e inclinação dos mesmos, encontram-se nas plantas tecnicas do caderno, separadas da encadernação.

PRAÇA CENTRAL A praça central foi idealizada desde as primeiras tomadas de decisão de projeto. O espaço foi pensado para que o acesso fosse convidativo ao olhar, e ao usuário,

tornando-se espaço público, sendo parte da cidade. O resultado final da arquitetura, atende perspectivas de contemplação, descanso, admiração e homenagem. Optouse por poucas interferências de paisagismo, apenas com uma árvore lateral que marca o espaço. Na centralidade do local, uma escultura de flor, feita com material metálico, insere a mulher. Bancos e coberturas são parte de uma “fita vermelha” responsável por percorrer todo o entorno do equipamento, “abraçando” o conjunto.

ESTRUTURA Todo projeto foi pensado em estrutura metálica, com pilares e vigas para que na construção, existisse um canteiro de obras limpo. As dimensões adodadas foram: em relação aos pilares, 20x40 cm. Dimensões de 20x75 cm e 20x1,00 cm foram locadas na ancoragem da viga vierendeel. Vigas receberam a dimensão padrão de 20x60 cm.

Nos balanços com vãos maiores de 12 metros, adotou-se uma segunda solução estrutural, com a construção de vigas vierendeel, estrutura que possibilitou o balanço de grandes áreas, sem a necessidade de apoio convencional (pilar), o que proporcionou a idealização da praça central como vão livre. Para que os travamentos dessa viga especial fossem realizados, sem impedir a circulação dentro dos pavimentos, utilizou-se a solução de aplicação

129 (RE)INSERIR

das misulas, com 30x30 cm, acopladas a viga e escondidas sobre o forro. Essa solução também é reconhecida como travamento, podendo ser utilizada em casos que o travamento diagonal da estrutura pode atrapalhar tomadas de decisão na arquitetura, como impedir a circulação entre outros pavimentos que se encontram com a vierendeel.

• MATERIALIDADE Com a ideia de um canteiro de obras limpo, a escolha pela materialidade acompanhou e complementou o pensamento da estrutura. Os materiais de fechamento de parede, são todos pré-fabricados, apresentando as seguintes especificações: • Vedações curvas e de fechamento do projeto: optou-se pela utilização de parede pré-fabricada do fabricante ULMA soluções arquitetônicas. Essa materialidade possue 25 cm de espessura, contemplanto isolamento térmico e acústico com painel de gesso acartonado, isolante térmico, membrana termo-reflexiva e painel de concreto polimérico. O detalhe da estrutura encontra-se na folha de detalhamento, nomeado como D5. As folhas de detalhamento encontram-se desvinculadas da encadernação, acopladas a pasta anexada ao trabalho.

• Vedações da circulação vertical: as paredes

130 (RE)INSERIR

•

da circulação vertical também são estuturas préfabricadas, porém não necessitavam de grandes soluções tecnológicas para construção. Dessa forma, adotou-se placas sanduiche, concreto e lã de rocha para isolar, principalmente, a caixa de escada. Essas paredes possuem a espessura de 15 cm.

Vedações em vidro: algumas paredes foram fechadas com caixilharia e vidro, contrapondo o material adotado do concreto com leveza. Os ambientes onde foram adotados tais partidos projetuais possuem parede dupla de vidros, com espaço de 35 cm entre eles, possibilitando a circulação de ar e o mascaramento de aberturas. Para maior segurança e manutenção desse espaçamento, em todos os pontos da construção, na cobertura, foram colocadas telas para evitar a entrada de animais. O detalhe da tela encontra-se na folha de detalhamento, nomeado como D1. Os vidros possuem 10 mm, com caixilho a cada 1,5 metro. Para que os ambientes recebecem iluminação, mas ainda funcionassem como ambientes privados, os vidros adotados em projeto são todos escovados, possibilitando vizualizar somente sombras.

Vedações internas: As vedações internas do projeto, retirando-se as da circulação vertical, foram realizadas em drywall, com espessura de 10cm. Essa solução foi

adotada pois os ambientes necessitavam apenas de sparação entre si, trazendo também o canteiro de obras limpo.

Lajes: As lajes de projeto possuem a materialidade de concreto, com espessura de 10 cm.

metros, abrigando o posicionamento do ar-condicionado central para sanar o problema de aberturas em alguns pavimentos. Aproveitando-se do espaço residual da laje técnica, locou-se o conjunto de caixas d’água necessárias à construção.

TECIDO METÁLICO Uma solução arquitetônica implantada no projeto para resgatar a ideia do conceito do casulo e dar respostas as fachadas de maior insolação, foi a utilização dos “tecidos metálicos” da empresa GKD Metal Fabrics. Esses tecidos, como a própria empresa os chama, são brises metálicos vazados, possibilitando circulação de ar e barragem ao sol.

Esses tecidos foram dispostos nas fachadas, em zigue e zague, dando o movimento as que permaneceram com cantos retos. O detalhamento dessa construção encontrase nas folhas de detalhamento, nomeado como D3. Foi projetada uma estrutura metálica para abrigar, de forma a envolver o tecido na mesma.

COBERTURA A cobertura fica escondida por uma platibanda que abriga uma telha sanduiche com inclinação de 5%. As calhas foram projetadas com 30 cm de largura, com detalhamento do rufo na folha de detalhamentos, nomeado como D1.

•

LAJE TECNICA Para que fosse possível a distribuição do programa de necessidades, algumas salas acabaram ficando longe de paredes de abertura, desse modo, fez-se necessário a implementação de uma laje técnica, com pé direito de 2,65

ESCOLHAS PAISAGISTICAS As escolhas paisagisticas do projeto, ficaram restritas aos canteiros de vegetação posicionados nas áreas externas. A decisão de realizar um paisagismo com maior presença de forração, se fez para que os detalhes construtivos marcantes não ficassem perdidos ou encobertos pela criação da paisagem. O posicionamento de cada espécie encontra-se nas plantas de layout, com especificação das mesmas no item 7.3.

131 (RE)INSERIR

CÁLCULOS, RECÚOS E NORMAS TÉCNICAS Nos cálculos necessários ao projeto, enquadram-se, cálculo de recúos, taxa de ocupação e índice de permeabilidade.

Para se decobrir os recúos necessários ao projeto foi aplicado a fórmula R=H/6 prevista na legislação de Parcelamento, Uso e Ocupação de Ribeirão Preto para a área AQC (Área do Quadrilátero Central).

H = 22,70 R = 22,70 / 6 R = 3,80m de recuo de todos os lados do projeto.

Para que houvesse acesso ao subsolo, um dos lados foi adotado recúo de 5,50 m, possibilitando a entrada de veículos. Os outros lados, adotou-se 4 metros de recuo, criando mais espaço para área verde.

Seção V - DOS RECUOS DAS EDIFICAÇOES Taxa de Ocupação Artigo 45 - Todas as construções com gabarito superior ao básico (10 metros de altura) deverão observar recuos de todas as divisas do terreno de acordo com a seguinte fórmula matemática:

Segundo Legislação do município, a taxa de ocupação para edificações não residenciais ser de 80%. Portanto:

R=H/6, maior ou igual a 2, onde:

Área total do terreno = 2.064,40

R significa a dimensão dos recuos em metros lineares; H significa a altura do edifício em metros lineares, contada a partir do piso do pavimento térreo, podendo estar até 1,5m (um metro e cinqüenta centímetros) do nível médio do passeio, até a soleira do piso do último pavimento servido por elevador coletivo.

Portanto, as decisões projetuais seguiram a metragem de 4 metros para o pé direito, de piso acabado à piso acabado, incluindo-se na contabilização de recúos, o subsolo, 2,70 metros abaixo do nível médio do passeio. Aplicando-se a formula:

132 (RE)INSERIR

Área total construida = 1.046,38 Taxa de Ocupação existente em projeto = 50,7% (dentro das especificações exigidas

Coeficiente de Aproveitamento Segundo Legislação do município, o coeficiente de aproveitamento da área do Quadrilatero Central - AQC, deve ser de 3 vezes a área do terreno.

Dessa forma, 1x área do terreno = 2.064,40.

3x área do terreno = 6.193,2

O NOME DO CENTRO Para cálculo do item: área total edificada, somando-se todos os paviementos/ área total do terreno. Área total dos pavimentos = 4.556,9 Área total do lote = 2.064,4 Coeficiente de aproveitamento resultante do cálculo = 2,20 (dentro das especificações da legislação vigênte). Índice de permeabilidade O índice de permeabilidade para a área AQC é de 10% A área do subsolo, ambiente que abrigará a permeabilidade para infiltração de água no solo de 1722,60 m² Portanto é preciso de 172 m² de área permeável no subsolo.

A solução projetual encontrada para alcançar a área permeávelo foi a construção de jardins em alguns pontos da área. Esses pontos de jardins foram localizados em baixo das grelhas do térreo, que levam pouca iluminação, possibilitando a colocação de algumas espécies vegetais.

Na área que não recebe iluminação, o canteiro permeável recebeu apenas pedras como seixo natural e argila expandida.

Antes de iniciar a apresentação do projeto, o nome do Centro de Referência precisa ser explicado. Eva Luana, Centro de Referência no acolhimento da mulher vítima de violência é uma homenagem. Tal homenagem alcança a vida e as histórias de duas mulheres: Eva Luana, estudante de 21 anos moradora de Camaçari, Bahia, abusada, torturada, vigiada e ameaçada pelo padrasto durante 8 anos; Luana Barbosa, mulher, negra, lésbica, moradora da periferia de Ribeirão Preto, abordada por políciais e morta depois de ser espancada.

O Centro recebe o nome de duas mulheres. Duas mulheres que sofreram as consequências da violência de gênero. Uma delas, morta, a outra, desassistida pelo Estado.

Essas mulheres, abordam toda a situação tratada neste trabalho. A violência no espaço urbano, que matou uma mulher por ser negra, lésbica e da periferia. A violência no privado, que retirou adolescência de uma menina dos seus 12 aos 20 anos. À elas, e a tantas outras que sofrem, por elas.. esse trabalho tentou ser resistência, alarme

e caminho.

133 (RE)INSERIR

134 (RE)INSERIR

2

3

4

5

6

7

8

A

D

1 A B

PROJEÇÃO DA CALÇADA (2,70m abaixo da linha térrea)

JARDIM 30 M²

36

PARE

-2,67

ÁREA PERMEÁVEL

4,90

0,44

5,10

7

0,46

6,00

0,90

5,10

6,00

5,90

0,20

5,65

3

9

25 24

-2,70

10

31

D

30

2,50

4

5,00

8

32

26

33

C

27

5

34

28

6

35

B

11

29

23

S

E

16

22

21

18

17

23

19

12

20

22

ÁREA PERMEÁVEL

15

21

14 13 12

s

13

11

10

5

6

9

4

7

8

3

2

1

IDOSO

F

2

JARDIM 95 M²

C

15

1

C

IDOSO

14

-2,67

J

16

19

IDOSO

16

17

22

20

21

18

23

IDOSO

15 14 13 12 11

18

17

19 s

20 ESCADA DE ACESSO

5

6

9

10

4

8

3

7

2

1

K CAIXA DE INSPEÇÃO

ÁREA TECNICA 24 m²

LEGENDA:

JARDIM 47 M² -2,67

-2,70

D

B

N

Caixas d’água Circulação vertical A

erVersion 0.87.100.100

RUA

Área técnica do subsolo

135

SUBSOLO ÁREA PERMEÁVEL

(RE)INSERIR

LEGENDA: Recepção Circulação vertical Sala de exposições artísticas DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento da Mulher) Auditório

136 (RE)INSERIR

LEGENDA: Tribunal de justiça Circulação vertical Tratamento psicossocial

137 (RE)INSERIR

LEGENDA: Defensoria Pública Circulação vertical Acolhimento da mulher/ Estar

138 (RE)INSERIR

LEGENDA: Apoio do prédio Circulação vertical Central de transportes Monitoramento Acolhimento mulher/ quartos de acolhimento

139 (RE)INSERIR

LEGENDA: Administração do prédio Circulação vertical

140 (RE)INSERIR

7.3 ESPECIFICAÇÃO DO PAISAGISMO REPRESENTAÇÃO

CARACTERÍSTICAS DA ESPÉCIE Nome científico: Calycophyllum spruceanum Nome popular: Pau - Mulato Altura: Acima de 12 metros O Pau-mulato é uma árvore nativa, com reconhecido valor ornamental principalmente pela beleza de seu tronco. Copa colunar, de porte imponente, tronco retilíneo com ramificações somente no ápice.

Anualmente, perde sua casca em longas tiras verticais, revelando uma superfície muito lisa, brilhante, de tonalidade avermelhada. Passa por ciclos anuais de renovação de seu tronco.

Nome científico: Syngonium Angustatum Nome popular: Cingonio Altura: 0,1 a 0,3 m Luminosidade: Difusa, meia sombra Planta de folhagem decorativa Nome cinetífico: Evolvulus glomeratus Nome popular: Azulzinha Altura: 0,20 a 0,40 m Planta herbácea, rustica e fácil de cultivar. Possue flores pequenas de cor azul.

Nome científico: Ophiopogon Japonicus Nome popular: Grama preta Altura: 0,1 a 0,3 metros Excelente forração para áreas sombreadas. Ciclo de vida perene.

Nome científico: Acalypha reptans Nome popular: Rabo de gato Altura: 0,1 à 0,3 metros Arbusto florífero de efeito ornamental. Luminosidade: Sol pleno.

Nome científico: Dracena Fragrans Nome popular: Dracena Altura: 0,6 a 0,9 / 6,0 a 9,0 metros (depende de poda). Luminosidade: Meia sombra, luz difusa.

Nome científico: Stephanotis floribunda Nome popular: Jasmim-de-madagascar Altura: 3,6 à 4,7 metros. Luminosidade: Meia sombra, luz pleno. Trepadeira de característica volúvel.

Quadro 3 - Especificação da vegetação, Autora, 2019.

141 (RE)INSERIR

B

A

2

3

4

5

6

7

8 D

1 A

CALÇADA D I = 4,5%

I = 5,5%

B

D

16,00

Telha metálica aço Galvalume Trapezoidal I = 5%

Telha metálica aço Galvalume Trapezoidal I = 5%

C

12,05

E

16,05

F

Telha metálica aço Galvalume Trapezoidal I = 5%

C

C

J

Telha metálica aço Galvalume Trapezoidal I = 5%

ESC.: 1:200

D

(RE) INSERIR Centro de Referencia à Mulher

IMPLANTAÇÃO

A

B

N

K

CURSO:

ARQUITETURA E URBANISMO DESENHO:

DESENHO TÉCNICO IMPLANTAÇÃO AUTORA DO PROJETO:

LETÍCIA ARAÚJO FRANÇA ESCALA:

INDICADA DEZEMBRO 2019

FOLHA:

1/23

RUA 2

3

4

5

6

7

8

A

D

1 A B

PROJEÇÃO DA CALÇADA (2,70m abaixo da linha térrea)

36

PARE

JARDIM 30 M²

4,90

0,44

5,10

7

0,46

6,00

0,90

5,10

6,00

5,90

0,20

5,65

3

9

25 24

-2,70

10

31

D

30

2,50

4

5,00

8

32

26

33

C

27

5

34

28

6

35

B

-2,67

11

29

23

S

16

17

18

19

20

21

22

12

23

22

E

15

21

14 13 12

s

13

11

IDOSO

9

10

6

8

5

7

4

3

2

1

F

2

JARDIM 95 M²

C

15

1

C

IDOSO

14

-2,67

J IDOSO

16

16

17

18

19

20

21

22

23

IDOSO

15 14 13 12

18

CAIXA DE INSPEÇÃO

ÁREA TECNICA 24 m²

JARDIM 47 M² -2,67

ESC.: 1:200

D

B

A

SUBSOLO

N

-2,70

(RE) INSERIR Centro de Referencia à Mulher

10

6

9

8

5

7

4

3

2

1

K

19

s

ESCADA DE ACESSO

17

11

20

CURSO:

ARQUITETURA E URBANISMO DESENHO:

DESENHO TÉCNICO SUBSOLO AUTORA DO PROJETO:

LETÍCIA ARAÚJO FRANÇA ESCALA:

INDICADA DEZEMBRO 2019

FOLHA:

2/23

2

3

4

5

6

7

8

A

D

1 A B

CALÇADA 1,98

D

4,22

-1,19

0,00

-0,51 -0,34 -0,17

1,23

-0,85

-0,68

S

0,30 0,30

-1,02

I = 4,5%

I = 5,5%

S

0,30

-1,36

-0,68 -0,51

0,00

-0,34

0,37

-0,17

0,00 3,00

0,37

14,95

-0,03

0,24

RECEPÇÃO 87,5 m²

0,10

5,90

21,56

6,29

0,20

5,50

0,20

I = 18%

B

0,05

W.C. FEMININO 16,5 m²

0,05

4,50

0,10

ATENDIMENTO INDIVIDUAL 14,30 m²

0,10

2,40

0,15

PROJEÇÃO DA VIGA

C

0,10

4,98

0,05 0,15

3,70

0,15

5,94

1,80

P.N.E. 3,70 m² 0,05

W.C. MASCULINO 11,10 m²

3,08

0,05

0,05

0,15

0,10

±0,00

ATELIE DE ARTE 43 m²

0,15

7,35

PROJEÇÃO DA VIGA

PROJEÇÃO DA VIGA

D

GRELHA DE VENTILAÇÃO/ILUMINAÇÃO PARA O SUBSOLO

3,88

E

GRELHA DE VENTILAÇÃO/ILUMINAÇÃO PARA O SUBSOLO

16

17

18

19

20

21

22

23

24

0,05

0,15

6,20

RECEPÇÃO DEAM 57 m² 25

±0,00 -0,03

15 14 12 11

0,15 2,88 0,10

2,00

0,10

SHAFT A.C.C.

3,80

0,10

8,90

0,10 2,80

0,05 0,10

2,40

2,90

C 1,70

2,00

0,10

SALA DE INVESTIGAÇÕES 66,30 m² 5,94

DELEGADA CHEFE 25,30 m²

0,10

0,05

6,66

0,10

11,16

GRELHA DE VENTILAÇÃO/ILUMINAÇÃO PARA O SUBSOLO

(RE) INSERIR Centro de Referencia à Mulher

5,85

0,05

N

0,05

D

0,25 3,80 0,20

0,20

0,20

SALA TÉCNICA 5 m²

A

B

10

6

9

8

5

ESC.: 1:200

5,83 4

TÉRREO

0,15

7

5,80

3

0,25

2

3,80

1

0,20

K

s

2,15

11

5,20

0,20 0,03

12

0,35

0,13

13

0,05 5,94

3,85

14

DELEGADO CARTÓRIO 25,30 m²

5,91

15

0,05

0,10

0,10

16

17

18

19

20

21

22

23

24

W.C. FEMININO 17,5 m²

0,15

0,05

25

P.N.E. 4,30 m²

ARQUIVO 4,90 m²

1,63 0,15

W.C. MAS. 2,50 m²

11,88

0,15

J

0,15

3,80

5,83

SALA DE RECONHECIMENTO (lado da vítima) 16,60 m²

0,20

0,20

0,10

5,80

SALA DE RECONHECIMENTO (lado do agressor) 16,60 m²

C

0,20

9

5,78

10

0,05

5,88

6

0,15

8

17,90

5

DELEGADA DE PLANTÃO 32,70 m²

0,05

7

AUDITÓRIO 2 52 m²

0,05

0,05

4

AUDITÓRIO 1 52 m²

SALA DE ATENDIMENTO 19,40 m²

3

RECEPÇÃO AUDITÓRIO 51,5 m²

2

F

1

2,25

s

0,10

4,00

13

CURSO:

ARQUITETURA E URBANISMO DESENHO:

DESENHO TÉCNICO TÉRREO AUTORA DO PROJETO:

LETÍCIA ARAÚJO FRANÇA ESCALA:

INDICADA DEZEMBRO 2019

FOLHA:

3/23

2

3

4

5

6

7

8

A

D

1 A B

CALÇADA D S

I = 4,5%

I = 5,5%

S

PROJEÇÃO DA VIGA

B ÁREA VERDE (JARDIM) 28,75 m² PROJEÇÃO DA VIGA

ÁREA DE ESTAR EXTERNA 45 m²

0,25

C

12,88

D5

0,10

5,82

8,16

5,83

ATENDIMENTO INDIVIDUAL 30,50 m²

4.05

4.05

4.05

4.05

P.N.E. 3,70 m² 4,05

0,10

0,10

W.C. FEMININO 16,5 m²

1,98

0,10

5,66

0,10

5,05

3,75

W.C. MASCULINO 11,10 m²

GABINETE JUIZ 45,50 m² 5,90

5,90

ATENDIMENTO EM GRUPO 35 m²

SALA PSICOLOGAS 22,50 m²

ESPERA/ RECEPÇÃO 38 m²

4.05

0,10

0,10

4,05

4,05

8,90

4.05

16

17

18

19

20

22

0,10 2,22

4.05

3,52

15 14

0,10

2,88

5,44

6,83

5,42

0,10

0,10

PROJEÇÃO DA VIGA

5,44

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

3,80 15 14

4,08

4.05

4,04

2,85

2,43

5,22

0,10

0,10

C

3,35

W.C. FEMININO 17,5 m²

4.05

4,98

11,77

4.05

P.N.E. 4,30 m²

0,10

SHAFT A.C.C.

C

SALA DE REUNIÕES 30,40 m²

W.C. MAS. 2,50 m²

9

J

8

5,84

10

6,60

0,10

6

7,51

4.05

5

8,89

4

0,25

SALA DE ESPERA 40 m²

7

11,74

3

4.43

4.05 0,25

2

ÁREA VERDE (JARDIM) 9,30 m²

APOIO JUIZ 30 m²

4.05

12 11

ARQUIVO 8,50 m² 4.05

CARTÓRIO 50,70 m²

13

5,95

1

F

0,10

s

4.05

ÁREA VERDE (JARDIM) 16 m²

7 5,3

SALA ASSISTENTE SOCIAL 30 m²

8,42

PRIMEIROS SOCORROS 31,50 m²

3,90

0,10

10 ,3 4

4.05

23

25

2,90

MÉDICA GINECOLOGISTA 17 m² 24

E

4.05

21

D

0,10

SALA DE AUDIENCIAS 54 m² 11,12

5,83

7,77

ATENDIMENTO INDIVIDUAL 33,60 m²

PROJEÇÃO DA VIGA

5,85

13 12 11

ÁREA VERDE (JARDIM) 24 m²

ÁREA DE ESTAR EXTERNA 100 m² 4.05

0,15

5,79

0,25

23,96

ESC.: 1:200

D

(RE) INSERIR Centro de Referencia à Mulher

PRIMEIRO PAVIMENTO

A

B

N

0,25

9

6

8

5

4

7

3

2

1

K

10

5,83

s

4.43 0,20

CURSO:

ARQUITETURA E URBANISMO DESENHO:

DESENHO TÉCNICO PRIMEIRO PAVIMENTO AUTORA DO PROJETO:

LETÍCIA ARAÚJO FRANÇA ESCALA:

INDICADA DEZEMBRO 2019

FOLHA:

4/23

2

3

4

5

6

7

8

A

D

1 A B

CALÇADA D S

I = 4,5%

I = 5,5%

S

68 3,

3, 68

B

APOIO DEFENSORIA 33 m²

ORIENTAÇÃO TRABALHISTA 36 m² 8,05

5,33

8,05

5,94

0,10

6,54

PROJEÇÃO DA VIGA 0,10

C

DEFENSORIA 11,30 m²

2,90

ÁREA VERDE (JARDIM) 19 m² 8,43

0,10

8,05

10,50

BRINQUEDOTECA 29 m² 8,05

ÁREA VERDE (JARDIM) 8,35 m²

8,05

DEFENSORIA 11,30 m²

P.N.E. 3,70 m²

8,05

8,43

8,05

2, 41

0,10

D

W.C. FEMININO 16,5 m²

8,05

8,94

2,90

PROJEÇÃO DA VIGA

ÁREA DE ESTAR EXTERNA 50 m²

3,70 6, 31

8,05

PROJEÇÃO DA VIGA

SALA DE JANTAR 25 m²

RECEPÇÃO 25 m²

5,88

7 ,8 10

8,05

8,05

16

17

18

19

20

21

15

SECRETARIA PROCURADORIA 19 m²

3,70

7 4,2

22

0,10

SALA DE ESTAR 65 m²

COZINHA 34,30 m²

23

0,37 24

5,93

25

0,10

8,05

4,30

0,10

PROJEÇÃO DA VIGA

5,93

8,05

0,10

3,22

8,81

8,05

E

W.C. MASCULINO 11,10 m²

SECRETARIA DEFENSORIA 19 m²

14 13 12 11

0,10 11,31

0,37

3,93

ÁREA DE ESTAR EXTERNA 120 m²

0,10

1,90

0,10

6,53

0,37

PROCURADORIA 11,30 m² 8,05

APOIO PROCURADORIA 33 m² ÁREA VERDE (JARDIM) 10 m²

2,28

8,05

BANHO MAS. 4,70 m²

5,90

0,36

2,90

0,15 2,77

5,91

8,05

PROCURADORIA 10m²

C

0,15

8,05

0,15

10

6

9

5

8

4

7

ÁREA DE SERVIÇO 16 m²

3

5,93

2

F

1

SHAFT A.C.C.

s

8,05

8,05

C

3, 65

8,43

J 11,90

4,87

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

8,88

ÁREA VERDE (JARDIM) 2,20 m² 8,43

VESTIÁRIO FEMININO 46,20 m²

3,90 15 14

8,05

13 12

PROJEÇÃO DA VIGA

s

11

ESC.: 1:200

D

(RE) INSERIR Centro de Referencia à Mulher

SEGUNDO PAVIMENTO

A

B

N

10

6

9

5

8

4

7

3

2

1

K

CURSO:

ARQUITETURA E URBANISMO DESENHO:

DESENHO TÉCNICO SEGUNDO PAVIMENTO AUTORA DO PROJETO:

LETÍCIA ARAÚJO FRANÇA ESCALA:

INDICADA DEZEMBRO 2019

FOLHA:

5/23

2

3

4

5

6

7

8

A

D

1 A B1

CALÇADA D S

I = 4,5%

I = 5,5%

S

PROJEÇÃO DA VIGA 3, 27

30 3,

B

(JARDIM) 3,25 m²

PRO JEÇÃ O DA

VIGA

12,43

9,78

9 8,1

2,72

C 0,25

QUARTO INDIVIDUAL 9,55 m²

12,05

12,05

12,05

P.N.E. 3,70 m² 12,05

0,10

ÁREA VERDE (JARDIM) 12,43 16,30 m²

4, 56

QUARTO INDIVIDUAL 9,40 m²

12,05

2,90

0,10

ÁREA DE SERVIÇO 14,50 m²

1,90

W.C. MASCULINO 11,10 m²

12,05

5,73

12,05 ARMÁRIO 2,77 m²

19

20

21

22

5,90

14 13 12 11

12,05

s

96 6,

0,10

4, 54

2,96

12,05

0,10

ÁREA DE ESTAR EXTERNA 45 m² 12,05

8,03

0,15

5,88

QUARTO FAMILIA 12 m²

3,15

9

10

6

8

0,10

5

2,93

12,05

3,68

4

BIBLIOTECA/ ESTAR 12 m²

12,05

7

CENTRAL DE TRANSPORTES 48 m²

3

QUARTO INDIVIDUAL 9,55 m²

2

1

0,10

15

SALA ESTAR/ DORMITÓRIO 95 m² SHAFT A.C.C.

3,15

QUARTO FAMILIA 12 m² 12,05

2,55

2,48

23

0,10

0,10

0,10

5,90

0,10

SALA DE MONITORAMENTO 37,40 m²

12,05

J

3,02

SALA TÉCNICA 11 m² 12,05

0,25 1,9 4

0,10

1,8 0

15,28

12,05

0,10

2,55

QUARTO INDIVIDUAL 9,55 m²

COZINHA 25 m²

0 ,6 10

ÁREA DE ESTAR EXTERNA 39 m² 12,05

F

12,05

24

3,15

QUARTO FAMILIA 12 m² 12,05

E

4,65

5,90

0,10

4,13

25

2,55

0,10

D

W.C. FEMININO 16,5 m²

16

12,05

ALMOXARIFADO 9,70 m²

17

2,55

QUARTO FAMILIA 12 m²

12,05

12,05

0,10

18

QUARTO INDIVIDUAL 9,55 m²

3,15

0,10

QUARTO FAMILIA 12 m²

0,10

1,90

2,55

0,10

0,10

8,58

3,15

3,83

0,25

12,43

ÁREA VERDE (JARDIM) 9,50 m²

9,21

12,43

ÁREA VERDE (JARDIM) 13 m²

34 3,

12,05

7,1 7

16

17

18

19

20

21

22

23

W.C. FEMININO 17,5 m²

PROJEÇÃO DA VIGA

12,05

24

P.N.E. 4,30 m²

25

3, 08

W.C. MAS. 2,50 m²

15

6,10

14 13

12,05

12

s

11

9

10

6

8

5

7

4

3

2

1

K

ESC.: 1:200

N D

(RE) INSERIR Centro de Referencia à Mulher

TERCEIRO PAVIMENTO

A

B1

PROJEÇÃO DA VIGA

CURSO:

ARQUITETURA E URBANISMO DESENHO:

DESENHO TÉCNICO TERCEIRO PAVIMENTO AUTORA DO PROJETO:

LETÍCIA ARAÚJO FRANÇA ESCALA:

INDICADA DEZEMBRO 2019

FOLHA:

6/23

2

3

4

5

6

7

8

A

D

1 A B

CALÇADA D S

I = 4,5%

I = 5,5%

S

B

5,93

7,13

0,10

5,93

SALA DE REUNIÃO 3 43,30 m²

0,52

SALA DE REUNIÃO 4 35 m²

16,05

16,05

12,52

C

5,26

6,07

3,83

0,15

3,70

0,25

0,38

W.C. FEMININO 16,5 m²

SALA DE REUNIÃO 2 30 m²

16,05

16,05

P.N.E. 3,70 m²

D

16,05

W.C. MASCULINO 11,10 m² 16,05

18

17

16

22

21

20

5,95

19

25

3,02

23

ÁREA EXTERNA 150 m²

24

E

16,05

0,25

0,38

15 14

6 16,5

13 12

s

28 ,1 1

11

9

10

6

5

8

4

7

3

2

1

F

COORDENAÇÃO GERAL 16,60 m² 16,05

3,43

9,72

SALA DE ESPERA 65 m² 16,05

COORDENAÇÃO 16,60 m²

C

C 0,10

16,05 SHAFT A.C.C.

J W.C. MAS. 2,50 m² 19

18

17

16

23

22

21

20

15 14

4,08

16,05

SALA DE REUNIÃO 1 40,50 m²

R.H. 40 m²

6,91

W.C. FEMININO 17,5 m²

16,05

16,05

D

25

P.N.E. 4,30 m²

24

ARQUIVO 11,30 m²

16,05

APOIO ADM 54,40 m²

SALA TÉCNICA 8,30 m²

16,05

13 12

16,05

11

5,80

0,15

5,85

5,88

0,10

5,90

0,10

2,90 16,05

0,10

8,94

ESC.: 1:200

D

(RE) INSERIR Centro de Referencia à Mulher

QUARTO PAVIMENTO

A

B

N

0,25

9

10

6

5

8

4

7

3

2

1

K

0,15

CURSO:

ARQUITETURA E URBANISMO DESENHO:

DESENHO TÉCNICO QUARTO PAVIMENTO AUTORA DO PROJETO:

LETÍCIA ARAÚJO FRANÇA ESCALA:

INDICADA DEZEMBRO 2019

FOLHA:

7/23

2

3

4

5

6

7

8

A

D

1 A B

CALÇADA D S

I = 4,5%

I = 5,5%

S

B

ESCADA DE ACESSO

C

CAIXA DE INSPEÇÃO

D

CAIXA DE INSPEÇÃO

18

17

16

22

21

20

19

25

24

D

23

E

15 14 13 12 11

0,15

9

10

6

8

5

4

7

3

2

1

F

AR-CONDICIONADO CENTRAL

0,15

5,83

29,80 AR-CONDICIONADO CENTRAL

SALA DE MÁQUINAS / AR CONDICIONADO CENTRAL 83 M²

AR-CONDICIONADO CENTRAL

20,05

0,20

AR-CONDICIONADO CENTRAL

AR-CONDICIONADO CENTRAL

C CAIXA DE INSPEÇÃO

J

0,25

ESCADA DE ACESSO AR-CONDICIONADO CENTRAL

5,80

C

0,25

CAIXA DE INSPEÇÃO

CAIXA DE INSPEÇÃO

5,77

LAJE TECNICA 679 M²

0,25

5,80

5,85

20,00

0,15

0,25

K

0,15

ESC.: 1:200

D

(RE) INSERIR Centro de Referencia à Mulher

LAJE TÉCNICA

A

B

N

D4

CURSO:

ARQUITETURA E URBANISMO DESENHO:

DESENHO TÉCNICO LAJE TÉCNICA AUTORA DO PROJETO:

LETÍCIA ARAÚJO FRANÇA ESCALA:

INDICADA DEZEMBRO 2019

FOLHA:

8/23

D1

Lamina d'água

CÉLULA 1

Lamina d'água

CÉLULA 2

Reserva para incendio (30%)

BARRILETE

Misula (30x30)

BARRILETE

Misula (30x30)

Tubulação de ar-condicionado central

Reserva para incendio (30%)

2,65

22,95

20,00

Misula (30x30)

Misula (30x30) Forro de gesso

BANHEIRO FEM.

SALA DE REUNIÃO 4

BANHEIRO P.N.E.

16,05

16,05

BANHEIRO MASC. 16,05

Misula (30x30)

COORDENAÇÃO GERAL

COORDENAÇÃO

16,05

APOIO ADM.

16,05

16,05

Misula (30x30) Forro de gesso

ÁREA EXTERNA

BANHEIRO FEM. 12,43

BANHEIRO P.N.E.

12,05

12,05

ÁREA EXTERNA

BANHEIRO MASC.

D2

12,43 12,05

12,05

BANHEIRO FEM.

ORIENTAÇÃO TRABALHISTA

BANHEIRO P.N.E.

8,05

8,05

BANHEIRO MASC. 8,05

APOIO PROCURADORIA

3,00

Forro de gesso

8,05

Forro de gesso

BANHEIRO FEM.

ÁREA EXTERNA

BANHEIRO P.N.E.

ÁREA EXTERNA 4,43

4,05

4,05

1,00

4,05

BANHEIRO MASC.

1,00

4,05

3,27

Forro de gesso

+ 0,00

BANHEIRO FEM.

RECEPÇÃO 0,05

0,05

4,00

3,00

BANHEIRO P.N.E.

BANHEIRO MASC. 0,05

RECONHECIMENTO (LADO DO AGRESSOR)

RECONHECIMENTO (LADO DA VÍTIMA)

SALA DE INVESTIGAÇÃO 0,05

-0,05

CALÇADA

2,70 ESTACIONAMENTO SUBSOLO -3,70

CORTE AA ESC.: 1:125

(RE) INSERIR Centro de Referencia à Mulher

LEITO CARROÇÁVEL

Forro de gesso

3,00

4,00

Forro de gesso

CURSO:

ARQUITETURA E URBANISMO DESENHO:

CORTE AA AUTORA DO PROJETO:

LETÍCIA ARAÚJO FRANÇA ESCALA:

INDICADA DEZEMBRO 2019

FOLHA:

9/23

Lamina d'água

CÉLULA 2

2,65

22,95

Lamina d'água

CÉLULA 3

Reserva para incendio (30%)

Reserva para incendio (30%)

20,00

BARRILETE

BARRILETE

Misula (30x30) Forro de gesso CORRE FIXO

CORRE

FIXO

CORRE

FIXO

D3 SAN. FEMININO SAN. P.N.E. SAN. MASC. 16,05

16,05

SALA DE ESPERA 16,43

16,05

16,05

16,05

ARGILA EXPANDIDA

Forro de gesso FIXO

CORRE

FIXO

CORRE

FIXO

SAN. FEMININO SAN. P.N.E. SAN. MASC. 12,05

12,05

CORRE

FIXO

CORRE

QUARTO FAMÍLIA

12,05

12,05

Misula (30x30)

CORRE

Misula (30x30)

Misula (30x30)

Misula (30x30) CORRE

FIXO

CORRE

FIXO

CORRE

FIXO

QUARTO INDIVIDUAL 12,05

CORRE

FIXO

CORRE

QUARTO FAMÍLIA

FIXO

QUARTO INDIVIDUAL 12,05

12,05

CORRE

FIXO

CORRE

QUARTO FAMÍLIA

FIXO

CORRE

FIXO

CORRE

QUARTO INDIVIDUAL 12,05

12,05

FIXO

QUARTO FAMÍLIA 12,05

Misula (30x30)

FIXO

CORRE

FIXO

CORRE

FIXO

ÁREA EXTERNA VESTIÁRIO FEMININO

ÁREA DE SERVIÇO

8,05

COZINHA

8,05

SALA JANTAR

8,05

8,05

8,05

Misula (30x30)

Misula (30x30) Forro de gesso

CORRE FIXO

CORRE

FIXO

CORRE

FIXO

CORRE

SAN. FEMININO SAN. P.N.E. SAN. MASC. 4,05

4,05

FIXO

SALA ESPERA

4,05

CORRE

FIXO

CORRE

PRIMEIROS SOCORROS

4,05

4,05

FIXO

FIXO

CORRE

GINECOLOGISTA

FIXO

CORRE

FIXO

ATENDIMENTO EM GRUPO

4,05

4,05

CORRE

FIXO

CORRE

FIXO

ATENDIMENTO INDIVIDUAL 4,05

Forro de gesso CORRE FIXO

CORRE

FIXO

4,00

CORRE

SAN. FEMININO SAN. P.N.E. SAN. MASC. 0,05

0,05

AUDITÓRIO 2

PRAÇA CENTRAL

0,05

0,00

-0,03

0,00

2,70

0,05

3,00

FIXO

ESTACIONAMENTO SUBSOLO

CORTE BB ESC.: 1:125

(RE) INSERIR Centro de Referencia à Mulher

-3,70

CURSO:

ARQUITETURA E URBANISMO DESENHO:

CORTE BB AUTORA DO PROJETO:

LETÍCIA ARAÚJO FRANÇA ESCALA:

INDICADA DEZEMBRO 2019

FOLHA:

10/23

22,95

2,71

MÁQUINA DE ARCONDICIONADO CENTRAL

CÉLULA 1

20,00

Misula (30x30)

Lamina d'água

CÉLULA 3

Reserva para incendio (30%)

LAJE TÉCNICA 20,05

BARRILETE

Misula (30x30)

Misula (30x30)

Misula (30x30)

Forro de gesso

Forro de gesso

COORDENAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

16,05

16,05

Misula (30x30)

Misula (30x30)

Misula (30x30)

Forro de gesso

ÁREA EXTERNA

SALA DE MONITORAMENTO

SALA TÉCNICA

12,43 12,05

12,05

CENTRAL DE TRANSPORTES

12,05

12,05

BIBLIOTECA/ ESTAR

QUARTO FAMÍLIA

12,05

12,05

Forro de gesso

ÁREA EXTERNA APOIO PROCURADORIA

PROCURADORIA

8,05

8,43

8,05

8,05

SALA DE ESTAR

BANHEIRO MASC.

VESTIÁRIO FEM.

8,05

8,05

8,05

Forro de gesso

ÁREA EXTERNA 4,43 4,05

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SALA DE REUNIÃO

4,05

4,05

SALA DE ESPERA ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E SAÚDE 4,05

4,00

RECONHECIMENTO (LADO DA VÍTIMA) 0,05

AUDITÓRIO 1

DEAM 0,05

0,05

SALA DE ESPERA 0,05

AUDITÓRIO 2 0,05

2,70

-0,10

3,00

Forro de gesso

ESTACIONAMENTO SUBSOLO

CORTE CC ESC.: 1:125

(RE) INSERIR Centro de Referencia à Mulher

-3,70

CURSO:

ARQUITETURA E URBANISMO DESENHO:

CORTE CC AUTORA DO PROJETO:

LETÍCIA ARAÚJO FRANÇA ESCALA:

INDICADA DEZEMBRO 2019

FOLHA:

11/23

22,95

12,05

4,05

4,05

-0,10

CORTE DD / ELEVAÇÃO LATERAL DIREITA ESC.: 1:125

ESTACIONAMENTO SUBSOLO -3,70

(RE) INSERIR Centro de Referencia à Mulher

JARDIM (ÁREA PERMEÁVEL) -3,67

2,70

GRELHA DE ILUMINAÇÃO/ VENTILAÇÃO

CURSO:

ARQUITETURA E URBANISMO DESENHO:

CORTE DD / ELEVAÇÃO LATERAL DIREITA AUTORA DO PROJETO:

LETÍCIA ARAÚJO FRANÇA ESCALA:

INDICADA DEZEMBRO 2019

FOLHA:

12/23

Viga metálica Vidro escovado 10 mm

Tecido metálico GKD Metal Fabrics

Parede pré-fabricada ULMA soluções arquitetonicas Vidro escovado 10 mm

Tecido metálico GKD Metal Fabrics Estrutura em argamassa projetada (envolve o projeto)

ELEVAÇÃO FRONTAL ESC.: 1:200

Vidro escovado 10mm

Parede pré-fabricada ULMA soluções arquitetonicas

Estrutura em argamassa projetada (envolve o projeto)

ELEVAÇÃO FUNDOS ESC.: 1:200

(RE) INSERIR Centro de Referencia à Mulher

Tecido metálico GKD Metal Fabrics

CURSO:

ARQUITETURA E URBANISMO DESENHO:

ELEVAÇÃO FRONTAL E FUNDOS AUTORA DO PROJETO:

LETÍCIA ARAÚJO FRANÇA ESCALA:

INDICADA DEZEMBRO 2019

FOLHA:

13/23

Parede pré-fabricada ULMA soluções arquitetonicas

Tecido metálico GKD Metal Fabrics

Vidro escovado 10 mm

ESC.: 1:125

(RE) INSERIR Centro de Referencia à Mulher

ELEVAÇÃO LATERAL ESQUERDA

Estrutura em argamassa projetada (envolve o projeto) CURSO:

ARQUITETURA E URBANISMO DESENHO:

ELEVAÇÃO LATERAL ESQUERDA FOLHA:

AUTORA DO PROJETO:

LETÍCIA ARAÚJO FRANÇA ESCALA:

INDICADA DEZEMBRO 2019

14/23

D1

Tela de proteção contra animais

D2

Vegetação

Substrato 0,35 m

Bidin 0,30 m

Rufo

Copos dreno (módulo hexagonal) Ipermeabilização

DETALHE 1 - RUFO E TELA DE PROTEÇÃO

DETALHE 2 - CANTEIROS DE VEGETAÇÃO

ESC.: 1:25

ESC.: 1:25

4,00 m

D3

DETALHE 3 - ACOPLAGEM DA ESTRUTURA "TECIDO METÁLICO" COM PAREDE 60 0,

m

(RE) INSERIR Centro de Referencia à Mulher

Estrutura que envolve o tecido metálico GKD Metal Fabrics CURSO:

ARQUITETURA E URBANISMO DESENHO:

DETALHAMENTO AUTORA DO PROJETO:

LETÍCIA ARAÚJO FRANÇA ESCALA:

INDICADA DEZEMBRO 2019

FOLHA:

15/23

D4 D5

0,25 m

DETALHE 4 - SAÍDA DA TUBULAÇÃO DE AR CONDICIONADO CENTRAL Fonte: Tese de Doutourado prof. Dr. Edson Salerno Junior, "Integração entre qualidade do ar de interiores, arquitetura e sistemas de ar condicionamento de ar em estabelecimento assistencial de saúde", 2019.

Placa de gesso laminado

Isolamento terminco

DETALHE 5 - PAREDE PRÉ-FABRICADA ULMA Fonte: ULMA soluções arquitetonicas. Disponível em: https://www.ulmaarchitectural.com/ptbr/fechamentos-de-fachada/informacion-tecnica/20190605-isola-vanguard-sh-dossier.pdf.

Acessado em 10 nov. 2019.

Membrana impermeabilizante e termo - reflexiva (RE) INSERIR Centro de Referencia à Mulher

Placa da fachada de concreto polimérico da ULMA

CURSO:

ARQUITETURA E URBANISMO DESENHO:

DETALHAMENTO AUTORA DO PROJETO:

LETÍCIA ARAÚJO FRANÇA ESCALA:

INDICADA DEZEMBRO 2019

FOLHA:

16/23

V1f (20x60)

V1g (20x60)

V3b (20x60)

V3c (20x60)

V4a (20x60)

V4c (20x60)

V3f (20x60)

V3g (20x60)

V4f (20x60)

SUBSOLO ESC.: 1:200

V6d (20x60)

V12d (20x60)

V10d (20x60)

V11d (20x60)

V5f (20x60)

V5g (20x60)

V6f (20x60)

P25 (20x40)

V12b (20x60)

V11b (20x60)

V6e (20x60)

P19 (20x1,00)

V6g (20x60)

P24 (40x20)

V6f (20x60)

P30 (40x20)

P12 (20x75)

P18 (20x1,00)

V12c (20x60)

V11c (20x60)

V6e (20x60)

P29 (20x1,00)

P11 (20x75)

P17 (20x40)

P23 (40x20)

P09 (20x75)

V4g (20x60)

P26 (20x40)

Obs.: Todos os pilares e vigas são metálicos com as dimensões adotadas em planta. Soluções com vãos maiores de 12 metros, adotou-se a construção da viga vierendeel

V6g (20x60)

P31 (40x20)

P32 (20x40)

V12a (20x60)

V6c (20x60) P28 (40x20)

V8a (20x60)

V10c (20x60)

V6d (20x60) P22 (20x1,00)

V10b (20x60)

V8b (20x60)

V7b (20x60)

V6b (20x60) V7a (20x60)

Pilar que nasce

V9c (20x60)

V6c (20x60) P21 (75x20)

P27 (2,00x20)

V5e (20x60) P16 (20x40)

V10a (20x60)

V6b (20x60)

V6a (20x60)

V5d (20x60) P15 (20x1,00)

V11a (20x60)

V5c (20x60) P14 (20x40)

V8c (20x60)

V7c (20x60)

V6a (20x60)

V9d (20x60)

V8d (20x60)

V5b (20x60)

P06 (20x1,00)

P08 (20x75)

V12e (20x60)

V11e (20x60)

V4e (20x60)

V13g (20x60)

V12f (20x60)

V11f (20x60)

V10f (20x60) V10e (20x60)

V4d (20x60)

V9b (20x60)

V5a (20x60)

LEGENDA:

GSPublisherVersion 0.90.100.100

V3e (20x60)

P10 (20x40)

P20 (20x75)

G

V9e (20x60)

V8e (20x60)

V4b (20x60)

P13 (20x1,00)

F

V3d (20x60)

V9a (20x60)

E

V2g (20x60) P05 (20x1,00)

P07 (20x40)

V7d (20x60)

D

V9f (20x60)

V8f (20x60)

V7f (20x60)

V3a (20x60)

V7e (20x60)

C

V12g (20x60)

V2f (20x60) P04 (20x40)

P33 (20x40)

(RE) INSERIR Centro de Referencia à Mulher

V2e (20x60)

N

V2d (20x60)

B

P03 (20x40)

V13f (20x60)

V2c (20x60)

P02 (20x40)

V13e (20x60)

V2b (20x60)

V11g (20x60)

V9g (20x60)

V8g (20x60)

V7g (20x60)

V2a (20x60)

V10g (20x60)

P01 (20x40)

V13d (20x60)

V1e (20x60)

V13g (20x60)

V12g (20x60)

V10g (20x60)

V1d (20x60)

V13c (20x60)

V1c (20x60)

8

7

V13b (20x60)

V1b (20x60)

6

5

V13a (20x60)

V1a (20x60)

V9g (20x60)

V7g (20x60)

A

4

3

V11g (20x60)

2 V8g (20x60)

1

CURSO:

ARQUITETURA E URBANISMO DESENHO:

DESENHO PILARES E VIGAS SUBSOLO AUTORA DO PROJETO:

LETÍCIA ARAÚJO FRANÇA ESCALA:

INDICADA DEZEMBRO 2019

FOLHA:

17/23

6

5

V14b (20x60)

V14c (20x60)

V16a (20x60) PROJEÇÃO DA VIGA

V16b (20x60)

P05 (20x1,00)

V29e (20x60)

V28e (20x60)

V17a (20x60)

V17b (20x60)

P27 (2,00x20)

V18b (20x60)

V18c (20x60)

V29c (20x60)

V28c (20x60)

V20f (20x60)

V29b (20x60)

V28b (20x60)

V21e (20x60)

V22e (20x60) P31 (40x20)

P19 (20x1,00)

V21f (20x60)

P24 (40x20)

V28a (20x60)

V22d (20x60) P30 (40x20)

P12 (20x75)

P18 (20x1,00)

P25 (20x40)

V29a (20x60)

V26c (20x60) V26b (20x60)

V22c (20x60) P29 (20x1,00)

V20e (20x60)

P23 (40x20)

P09 (20x75)

P11 (20x75)

P17 (20x40)

V21d (20x60)

P22 (20x1,00)

V25a (20x60)

V22b (20x60) P28 (40x20)

V20d (20x60) P16 (20x40)

V21c (20x60)

P21 (75x20)

V24a (20x60)

V23a (20x60)

V22a (20x60)

G

V25c (20x60)

V21b(20x60)

P20 (20x75)

V20c (20x60) P15 (20x1,00)

V26a (20x60)

V24b (20x60)

V23b (20x60)

V21a (20x60)

F

V20b (20x60) P14 (20x40)

V29d (20x60)

V28d (20x60)

V27 (20x60) V25d (20x60) P13 (20x1,00)

V25b (20x60)

V20a (20x60)

E

P08 (20x75)

P10 (20x40)

V19b (20x60) V24c (20x60)

V23c (20x60)

V19a (20x60)

V18a (20x60)

P06 (20x1,00)

V17c (20x60)

P07 (20x40)

D

V30f (20x60)

V16c (20x60)

P04 (20x40)

C

P03 (20x40)

V30e (20x60)

V15 (20x60)

B

P02 (20x40)

V29f (20x60)

V28f (20x60)

P01 (20x40)

V30d(20x60)

V14a (20x60)

A

8

7

V30c (20x60)

4

3

V30b (20x60)

2

P26 (20x40)

V30a (20x60)

1

V22f (20x60) P32 (20x40)

P33 (20x40)

LEGENDA:

ESC.: 1:200

GSPublisherVersion 0.90.100.100

(RE) INSERIR Centro de Referencia à Mulher

TÉRREO

N

Pilar que nasce Pilar que continua Pilar que morre CURSO:

ARQUITETURA E URBANISMO DESENHO:

DESENHO PILARES E VIGAS TÉRREO AUTORA DO PROJETO:

LETÍCIA ARAÚJO FRANÇA ESCALA:

INDICADA DEZEMBRO 2019

FOLHA:

18/23

1

2

4

3

6

5

8

7

V31 (20x60)

V46e (20x60)

V40d (20x60) P23 (40x20)

V47d (20x60) V47c (20x60) V47b (20x60)

P12 (20x75)

V39f (20x60)

V47a (20x60)

P18 (20x1,00)

V40e (20x60) P24 (40x20)

P19 (20x1,00)

V40f (20x60) P25 (20x40)

V44a (20x60)

P22 (20x1,00)

V38c (20x60)

P17 (20x40)

V46a (20x60)

V45a, b (20x60)

V44b (20x60)

V43b (20x60)

V41a (20x60) P27 (2,00x20)

V40c (20x60)

P21 (75x20)

V43a (20x60)

V42a (20x60)

P20 (20x75)

P16 (20x40)

P09 (20x75)

P11 (20x75)

V39e (20x60)

V39d (20x60)

P15 (20x1,00)

V40b (20x60)

V38b (20x60)

V46b (20x60)

V44c (20x60)

V43c (20x60)

V42c (20x60) V42b (20x60)

P14 (20x40)

V40a (20x60)

G

V39c (20x60)

P06 (20x1,00)

V36c (20x60) P08 (20x75)

P10 (20x40)

P42 (20x75)

V39b (20x60)

P13 (20x1,00)

F

V38a

P41 (20x40)

V39a (20x60)

E

V36b (20x60)

V46c (20x60)

V37b (20x60)

P40 (20x75)

P05 (20x1,00)

P07 (20x40)

P39 (20x75)

V44d (20x60)

V42d (20x60)

V43d (20x60)

P38 (20x40)

V37a (20x60)

D

V36a

V35b (20x60)

P37 (20x75)

V34b (20x60)

P04 (20x40)

P36 (20x75)

V44e (20x60)

V43e (20x60)

V42e (20x60)

P35 (20x40)

V35a (20x60)

C

V34a (20x60)

V33b (20x60)

P34 (20x75)

V46d (20x60)

V33a (20x60)

B

V32 (20x60)

V48 (20x60)

A

V41b (20x60) P28 (40x20)

P29 (20x1,00)

LEGENDA:

PRIMEIRO PAVIMENTO ESC.: 1:200

GSPublisherVersion 0.90.100.100

(RE) INSERIR Centro de Referencia à Mulher

N

Pilar que nasce Pilar que continua Pilar que morre CURSO:

ARQUITETURA E URBANISMO DESENHO:

DESENHO PILARES E VIGAS PRIMEIRO PAV. AUTORA DO PROJETO:

LETÍCIA ARAÚJO FRANÇA ESCALA:

INDICADA DEZEMBRO 2019

FOLHA:

19/23

1

2

4

3

6

5

V49b (20x60)

V49a (20x60)

A

8

7

V52 (20x60)

V63a (20x60)

V65d (20x60) V65c (20x60)

V57f (20x60) P18 (20x1,00)

V65a (20x60)

V58d (20x60) P23 (40x20)

P12 (20x75)

V65b (20x60)

V57e (20x60) P17 (20x40)

V64a (20x60)

V63b (20x60)

V62b (20x60) P22 (20x1,00)

V62a (20x60)

V61a (20x60)

V57d (20x60) P16 (20x40)

V58c (20x60)

P21 (75x20)

P11 (20x75)

V64b (20x60)

V63c (20x60)

V62c (20x60)

V61c (20x60) V61b (20x60)

V60b (20x60) V60a (20x60)

V59a (20x60) P27 (2,00x20)

V57c (20x60) P15 (20x1,00)

V58b (20x60)

P20 (20x75)

G

) 60 0x (2 1 V5 V57b (20x60)

P09 (20x75)

V56b (20x60)

P10 (20x40)

P42 (20x75)

P14 (20x40)

V58a (20x60)

F

V62d (20x60)

V61d (20x60)

V60d (20x60) V60c (20x60)

V57a (20x60) P13 (20x1,00)

P08 (20x75)

V56a (20x60)

P41 (20x40)

P06 (20x1,00)

V54b (20x60)

P07 (20x40)

P39 (20x75)

V55b (20x60)

P40 (20x75)

E

V54a (20x60)

P38 (20x40)

V55a (20x60)

D

V64d (20x60)

V53b (20x60)

P37 (20x75)

P05 (20x1,00)

V64c (20x60)

V53a (20x60)

C

V62e (20x60)

V61e (20x60)

V60e (20x60)

P04 (20x40)

V58e (20x60) P24 (40x20)

P19 (20x1,00)

V66 (20x60)

V51 (20x60)

B

V50 (20x60)

V65e (20x60)

V64e (20x60)

P02 (20x40)

V58f (20x60) P25 (20x40)

V59b (20x60) P28 (40x20)

P29 (20x1,00)

LEGENDA:

SEGUNDO PAVIMENTO ESC.: 1:200

GSPublisherVersion 0.90.100.100

(RE) INSERIR Centro de Referencia à Mulher

N

Pilar que nasce Pilar que continua Pilar que morre CURSO:

ARQUITETURA E URBANISMO DESENHO:

DESENHO PILARES E VIGAS SEGUNDO PAV. AUTORA DO PROJETO:

LETÍCIA ARAÚJO FRANÇA ESCALA:

INDICADA DEZEMBRO 2019

FOLHA:

20/23

1

2

4

3

6

5

8

7

V67 (20x60)

A

V69 (20x60)

V70b (20x60)

V71 (20x60)

V74d (20x60)

P22 (20x1,00)

V77c (20x60) P29 (20x1,00)

V81a (20x60)

V77b (20x60) P28 (40x20)

V80a (20x60)

V77a (20x60) P27 (2,00x20)

V79a (20x60)

V78a (20x60)

V76a (20x60)

G

V82c (20x60) P23 (40x20)

V82b (20x60)

P21 (75x20)

V75d (20x60) V81b (20x60)

P20 (20x75)

V75c (20x60)

V77d (20x60) P30 (40x20)

V84d (20x60) P18 (20x1,00)

V75e (20x60)

V75f (20x60)

P24 (40x20)

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P01 (20x40)

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LEGENDA:

TERCEIRO PAVIMENTO ESC.: 1:200

GSPublisherVersion 0.90.100.100

(RE) INSERIR Centro de Referencia à Mulher

N

Pilar que nasce Pilar que continua Pilar que morre CURSO:

ARQUITETURA E URBANISMO DESENHO:

DESENHO PILARES E VIGAS TERCEIRO PAV. AUTORA DO PROJETO:

LETÍCIA ARAÚJO FRANÇA ESCALA:

INDICADA DEZEMBRO 2019

FOLHA:

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V88a (20x60)

P06 (20x1,00)

V87b (20x60)

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V99e (20x60)

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V96b (20x60)

V95b (20x60)

V94b (20x60)

V92a (20x60)

F

V90e (20x60)

P15 (20x1,00)

V100b (20x60)

V90c (20x60)

P13 (20x1,00)

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V93f (20x60) P52 (75x20)

P49 (75x20)

V100a (20x60)

V90b (20x60)

V97a (20x60)

V90a (20x60)

E

V91c (20x60)

V98c (20x60)

P11 (20x75)

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4

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V100e (20x60)

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V100d (20x60)

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P53 (75x20)

LEGENDA:

QUARTO PAVIMENTO ESC.: 1:200

GSPublisherVersion 0.90.100.100

(RE) INSERIR Centro de Referencia à Mulher

N

Pilar que nasce Pilar que continua Pilar que morre CURSO:

ARQUITETURA E URBANISMO DESENHO:

DESENHO PILARES E VIGAS QUARTO PAV. AUTORA DO PROJETO:

LETÍCIA ARAÚJO FRANÇA ESCALA:

INDICADA DEZEMBRO 2019

FOLHA:

22/23

1

2

4

3

6

5

8

7

A P43 (20x75)

P44 (20x75)

P45 (75x20)

P05 (20x1,00)

P06 (20x1,00)

P08 (20x75)

P09 (20x75)

P11 (20x75)

P12 (20x75)

P18 (20x1,00)

P19 (20x1,00)

V100f (20x60)

P42 (75x20)

B

C

D

E

F P20 (20x75)

P21 (75x20)

P22 (20x1,00)

P46 (75x20)

P47 (75x20)

P48 (75x20)

P49 (75x20)

P28 (40x20)

P29 (20x1,00)

P50 (75x20)

P51 (75x20)

P52 (75x20)

P53 (75x20)

V77a (20x60)

G

COBERTURA ESC.: 1:200

GSPublisherVersion 0.90.100.100

(RE) INSERIR Centro de Referencia à Mulher

N

LEGENDA: Pilar que morre CURSO:

ARQUITETURA E URBANISMO DESENHO:

DESENHO PILARES E VIGAS COBERTURA AUTORA DO PROJETO:

LETÍCIA ARAÚJO FRANÇA ESCALA:

INDICADA DEZEMBRO 2019

FOLHA:

23/23

Salas de reunião

Salas de trabalho parte administrativa

Acolhimento mulher - Sala de estar e Brinquedoteca

Figura

80 Perspectiva explodida. Fonte: Autora, 2019.

Quartos de acolhimento

144 (RE)INSERIR

Primeiros socorros

Recepção

Figura 81 - Perspectiva da fachada.

Fonte: Autora, 2019.

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Figura 82 - Perspectiva praรงa. Fonte: Autora, 2019.

Figura 83 - Perspectiva da fachada.

Fonte: Autora, 2019.

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Figura 84 - Perspectiva vรฃo da praรงa central. Fonte: Autora, 2019.

Figura 85 - Perspectivas internas ao projeto. Fonte: Autora, 2019.

149 (RE)INSERIR

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150 Figura 86 - Perspectivas projeto no entorno imediato. Fonte: Autora, 2019.

A METAMORFOSE COMPLETA Aqui, um ciclo se encerra. O fim de um trabalho não significa a conclusão de um tema e não significa a exclusão de novas perspectivas. Nesse espaço, único e final, escrevo em primeira pessoa, contrariando todas as perspectivas de normas técnicas, transformando o texto em depoimento.

O tema abordado nesta monografia, por vezes foi pesado, por vezes me deu arrepios, enjoos e me colocou no chão. A perspectiva de solução da violência de gênero muitas vezes me deu esperança e outras tantas me fez desacreditar que seria possível.

Com o passar do tempo fui entendendo, que essa violência tão presente, se torna invisível, corriqueira.

Quantas vezes você, leitor, presenciou uma fala machista?

Uma fala de quem enxerga a mulher como mero objeto?

Daquela que chorava ao contar que o pai voltou para casa bêbado, ou daquela que não passou por uma rua durante a noite com medo de ser violada? Lembra do ônibus, e dos homens que fazem questão de encostar e se apoiar em alguma mulher? Da vizinha, amiga, tia, conhecida, que tem a vida financeira controlada pelo marido, pai ou companheiro? Provavelmente se você é mulher, já passou

ou presenciou alguma dessas situações, e o fato de presenciar ou conhecer, mostra como a violência contra o gênero feminino se faz de tantas maneiras.

Este trabalho se encerra com objetivos cumpridos.

Levei o problema de políticas públicas as mulheres na cidade de Ribeirão Preto à alguns seminários, busquei tratar do tema da forma mais forte possível, para que realmente um alarme se acenda dentro de cada um que tiver a oportunidade de lê-lo.

O projeto se iniciou com timidez, com medo de atingir grandes proporções que se tornassem negativas. Ganhou corpo quando atrelado ao conceito, a poesia e a técnica se uniram, colocando a mulher em primeiro plano, buscando ambientes que acolhessem e ressignificassem a situação de violência.

Posso finalizar, relembrando um apanhado de situações que me fizeram crescer, que fizeram pessoas ao meu redor repensar. Cheguei a um resultado de projeto que acolhe, não só as usuárias do equipamento, mas o público de uma cidade, alertando sobre a necessidade de políticas públicas ao combate à violência de gênero.

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Figura 87 | página ao lado | - Foto de Allef Vinicius Fonte: Unsplash Modificado pela autora, 2019. 2019.

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Figura 88 | pรกgina ao lado | - Foto de Rachel Pfuetzner Fonte: Unsplash Modificado pela autora, 2019. 2019.

ANEXOS 157 (RE)INSERIR

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