Annabela Rita - ENSAIO BREVE – Da Nau Catrineta AGORA - "Leva muito que contar" - III

Figura1

Da Nau Catrineta Portuguesa

agora - III

[I- WSI: https://wsimag.com/pt/economia-e-politica/32208-da-nau-catrineta-portuguesa-agora] [II- WSI: https://wsimag.com/pt/economia-e-politica/34708-portugal-en-chamas] [III- WSI: https://wsimag.com/pt/economia-e-politica/37073-o-futuro-de-portugal]

Annabela Rita

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https://bibliobeiriz.files.wordpress.com/2012/01/a_nau_catrineta-almada-negreiros.jpg.

Da Nau Catrineta Portuguesa agora- III | Annabela Rita

Lá vem a Nau Catrineta, que tem muito que contar!

Ouvide, agora, senhores, Uma história de pasmar.

Tradição popular

Preâmbulo.

A Europa jaz, posta nos cotovelos: De Oriente a Ocidente jaz, fitando, E toldam-lhe românticos cabelos Olhos gregos, lembrando.

O cotovelo esquerdo é recuado; O direito é em ângulo disposto.

Aquele diz Itália onde é pousado; Este diz Inglaterra onde, afastado, A mão sustenta, em que se apoia o rosto.

Fita, com olhar esfíngico e fatal, O Ocidente, futuro do passado.

O rosto com que fita é Portugal.

Fernando Pessoa

III Quando a bússola se desmagnetiza: “leva muito que contar”…

Folheámos 2 das 3 vias para destruir um país (guerra, catástrofes “naturais” e finanças) identificadas e estudadas por especialistas.

Ouçamos, agora, a lição da velha Esfinge.

As Humanidades apontam 2 outras vias por onde o sentimento identitário se esvai: a social e a cultural (ainda que seja difícil falar de uma sem a outra).

Isto, porque a Nação, seja ela Invenção ou Mito (Patrick J. Geary, O Mito das Nações: a invenção do nacionalismo, 2003), Rito (Fernando Catroga, Nação, mito e rito: religião civil e comemoracionismo, 2005) ou Comunidade Imaginada (Benedict Anderson, Comunidades Imaginadas, 1983-91)… é uma complexíssima teia de mútuas influências e reflexos projectados e elaborados no tempo por uma

Da Nau Catrineta Portuguesa agora- III | Annabela Rita população tendencialmente estabilizada e coesa pela história, pela progénie, pela língua, por referências, história, tradições, mapas, sabores, lugares, monumentalidade, patrimonialidade imaterial, efemérides, cronologia, etc..

Convirá, no entanto, não esquecer que as comunidades não agem em bloco, mas com assimetrias e que há focos de resistência à mudança, particularmente no caso de grupos profissionais e sociais não sujeitos ao escrutínio comunitário. Exemplos disso são situações como a do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 11/Outubro/2017, sobre um caso de violência doméstica (Processo nº 355/15.2 GAFLG.P1) do Tribunal da Relação (juízes Joaquim Neto de Moura e Maria Luísa Arantes) que fundamentou com citações da Bíblia (Antigo Testamento) e de lei já não vigente (Código Penal de 1886, artigo 372.0) a sua decisão, causando uma reacção pública de revolta, com Petições Públicas, queixas e manifestações de, pelo menos, 40 associações. Ou petições contra arquivamentos de processos sem julgamento (p. ex. o “caso dos submarinos”) ou que atingem grupos representativos da política e da administração (a do “Fim da atribuição, antes dos 65 anos, das pensões de reforma aos detentores de cargos públicos e políticos, bem como da sua acumulação” ou a da “Redução do Número de Deputados na República de 230 para 180 (a partir da interpretação e aplicação do artigo 148 da Constituição da República)”, p. ex.). Clivagens comunitárias com indicadores visíveis numa sociedade em que a população acima dos 50 anos não tem grande expertise no uso da net: p. ex., a petição mais subscrita, em nome da “qualidade, com isenção e transparência” da televisão pública, é a “Recusamos a presença de José Sócrates como comentador da RTP”, referente a um ex-Primeiro Ministro, arguido em diversos megaprocessos, e a uma televisão pública em que assumiu um programa de comentário semanal. Ou visíveis na clivagem ainda em situações como as dos lesados do BES, fracturantes (lesados vs. Tribunais vs. Banco de Portugal vs. Ética). … o espaço transforma-se & as coordenadas culturais tradicionais perdem-se…

Há muitas formas de o transformar, entendido ele no plano do homem ou no do que ele habita. Por exemplo, do modo como deles se fala e os representamos.

Na toponímia, p. ex.: a mudança dos nomes da família e dos das ruas e edifícios. Nas revoluções comunistas, isto foi feito no imediato, com efeito desorientador para os que permaneciam e para os que saíram… o espaço urbano, rural e humano, mas também o das comunicações (estradas, comboios, telefones, etc.), reconfigurou-se.

Com a nova nomenclatura, outra história, com outra cronologia, heróis, efemérides… se elabora.

Mas a mudança pode ser por progressiva perda de referências que na toponímia, nas efemérides, na patrimonialidade material se exprime. Quando disciplinas como a História e a Literatura deixam de ser marcantes no ensino, p. ex., vias privilegiadas de formação de consciências, de quadros de referências compreensivos de todas as áreas disciplinares, da evolução cultural e civilizacional.

1. No caso do Português do 10º ao 12º anos, segundo as metas curriculares, os textos a estudar são “predominantemente não literários”, “nos domínios da Oralidade, da Leitura e da Escrita”.

Uma década de ensino de língua saldando-se por c. de 12 autores, com c. de 5 obras de leitura integral. Ora, a Literatura é a instância em que todos os saberes se encontram, cruzam, sintetizam e divulgam: das ciências, às artes e letras, da tradição popular à inovação de ponta, da irreverência vanguardista à mais simplista conformação social, da doxa às heteroxias… é a

Da Nau Catrineta Portuguesa agora- III | Annabela Rita “antropologia das antropologias” (Fernando Cristóvão), lugar de cristalizações culturais e estéticas.

2. No caso da História, as metas curriculares privilegiam uma visão abrangente e transversal, mundial: dos 9 módulos, apenas 1 confere algum protagonismo perspéctico a Portugal (o 8º: “Portugal e o Mundo da Segunda Guerra Mundial ao Início da Década de 80 – Opções Internas e Contexto Internacional”), num período circunscrito a 4 décadas… Ora, nem se esclarecem as linhas de força culturais que informam as opções desse período, nem a diversidade de ritmos e de motivações de um plural histórico que não se resume à perspectiva eurocêntrica ou outra, nem à acumulação de factos: os povos permanecem ininteligíveis, rostos deformados num espelho desfocado, míope.

Ou a mudança pode ser promovida por progressiva massivação dos media e das tecnologias.

Observemos o caso da informação. É tanta, tão heterogénea e tão incontrolada, que já promoveu a criação de novas categorias, com destaque para a “inverdade” e para a “pós-verdade”: se aquela é já antiga, Trump protagonizou-a em 2016, dicionarizando-a.

Vejamos um exemplo do efeito do marketing. A sua eficácia no aliciamento de jovens para o voluntariado no 3º mundo é tal, que já não vemos a juventude pensar em ERASMUS com o fascínio de outrora, mas obsessivamente a pensarem neste tipo de voluntariado em que ainda têm de pagar, além de oferecerem tempo, empenho, trabalho do seu tempo de férias.

1. P. ex., veja-se a MarcaMundos, projecto de uma Associação de Estudantes universitária “para estudantes de Medicina que querem fazer a diferença” (quem não quer?), cujo “princípio orientador e que rege toda a dinâmica do MarcaMundos é a promoção da saúde”: além de organizar e oferecer voluntariado para o 3º mundo, vai ainda busca ao país tão carenciado os fundos para o fazer, pouco lhe dando em troca... Desenvolve actividade internacional: “com duas edições, mais a deste ano, já foram enviados voluntários para Nampula, Moçambique. Este ano, teremos missões na mesma em Nampula, e a adição de novos destinos: Polónia e Indonésia.”

E actividade nacional: “A vertente nacional do projecto está a cargo da associação Raríssimas, que trabalha com crianças com patologias raras. De seguida, estão as actividades de angariação de fundos, que fazem tudo isto acontecer.”

Ora, a verdade é que essa dedicação generosa de tempo, esforço, risco pessoal (até de vida) nada conta na progressão na carreira, na escolha das especialidades, na contratação, nos concursos…

2. Ex. diferente é a AIESEC, que apresenta um painel para “Líderes para o Mundo” (quem não quer ser?) com “em qualquer momento”, “em qualquer altura” e “qualquer modalidade”. Em 2017: “Voluntariado Global”, apresenta 7110 hipóteses, mas apenas em Cabo Verde, Paraguai, Brasil, Itália, Malásia ou Colômbia2 (mão de obra grátis para os países de destino…), para “Talento Global” são 972 e “Empreendedorismo Global” oferece 912.

Ou tudo se transforma bruscamente com variações sociais massivas: 1. na renovação geracional: 1.1. não se dá com a normal emancipação (c. de 50% de jovens de 25-34 anos permanecendo em casa dos pais) nem com manutenção numérica (de 2013 a 2060, Portugal perde mais de 20% de população e a Suécia e o Reino Unido aumentam mais de 20%); 2

https://www.facebook.com/events/256534808024667/?active_tab=posts.

Da Nau Catrineta Portuguesa agora- III | Annabela Rita 1.2. não se dá com falta de condições económicas para enfrentar os custos de lares (3ª geração) e infantários (1ª geração); 1.3. nem se o casal estiver em situação de precaridade profissional em países diferentes onde conseguiram bolsas ou contratações; 1.4. nem tão pouco se ambos os membros dos casais tiverem profissões sem estabilidade profissional mínima: caso dos casais de professores todos os anos deslocados cada um para seu lado, tendo que enfrentar os custos de 2 residências (ou 3, se tiverem casa própria com empréstimo), de recolocações anuais…

2. no movimento migratório (1998-2015: 60 450 124 imigrantes e 39 560 579 emigrantes3) 2.1. na imigração: quando os refugiados acorrem em massa (20/minuto, perfazendo milhões) a um determinado espaço geográfico4, o impacto social é brutal e transformador: na coesão, na língua, na economia, no perfil populacional, na cultura…

2.2. na emigração: a diáspora, actualmente, corresponde, em geral, à fixação e à progénie no país de acolhimento, com todas as consequências da aculturação na 2ª e 3ª gerações; 2.3. no movimento incontrolado e desmesurado dos refugiados, cuja alteridade cultural terá efeitos a breve prazo no tecido social, económico…

2.4. na natureza de ambos os fluxos: 2.4.1. p. ex., a saída massiva de jovens graduados e c. 50% de investigadores de Portugal (‘brain drain’), resulta em prejuízo nacional a 4 níveis: perda de valores, mais-valia concorrencial dos países que os recebem, despesas de formação sem retorno e progressiva baixa de desempenho dos que ficam5. A realidade vai além dos dados. O projecto Generation E estuda alguns casos do sul da Europa em 2014; 2.4.2. p. ex., o acolhimento de condenados de delito comum com vistos de residência aumentará exponencialmente a criminalidade nacional, tanto mais que a expulsão só é autorizada "em caso de suspeita fundada da prática de crimes de terrorismo, sabotagem ou atentado à segurança nacional ou de condenação pela prática de tais crimes"6. A situação de quase livre trânsito de criminalidade violenta para Portugal é clara, porquanto a extradição por crime “a que correspondam penas ou medidas de segurança com carácter perpétuo” só está prevista em casos muitíssimo particulares7.

Depois, o próprio funcionamento das instituições pode minar, progressivamente a confiança nelas, com prejuízo do sentimento comunitário que essas configurações ‘guarda-chuva’ promovem: os aparelhos judiciais, militares, policiais e políticos mantêm correlações que repercutem em cadeia qualquer indicador mais forte de disfunção.

Assim, o desaparecimento de armas em Tancos8, os megaprocessos judiciais sem condenados (como o actual Presidente afirmou num dos seus comentários semanais anteriores à eleição), os escândalos financeiros, a criminalidade sem consequências, as catástrofes de um país em chamas com falta de socorro contrastando com a indiferença dos seus executivos governamentais lapidarmente expressas em frases citadas à exaustão: “Minha senhora, não me faça rir a esta hora” e “O país tem de ter 3

https://www.pordata.pt/DB/Europa/Ambiente+de+Consulta/Tabela. http://www.unhcr.org/globaltrends2016/#_ga=2.269145457.1653854567.1508594994-1058468113.1508594994. https://www.publico.pt/2014/11/24/sociedade/noticia/emigracao-jovem-dados-oficiais-nao-contam-tudo-1677235.

6 http://www.sabado.pt/portugal/detalhe/estrangeiros-condenados-por-crimes-violentos-podem-receber-vistos-de-residencia.

7 “Declaração de Portugal relativa a pedidos de extradição respeitantes a infracções a que correspondam penas ou medidas de segurança com carácter perpétuo.

Tendo formulado uma reserva à Convenção Europeia de Extradição de 1957, segundo a qual não concederá a extradição de pessoas reclamadas por um crime a que corresponda uma pena ou uma medida de segurança com carácter perpétuo, Portugal declara que, nos casos em que o pedido de extradição se baseie numa infracção a que corresponda tal pena ou medida de segurança, apenas concederá a extradição, respeitadas as disposições pertinentes da sua Constituição, conforme interpretadas pelo seu Tribunal Constitucional, se considerar suficientes as garantias prestadas pelo Estado membro requerente de que aplicará, de acordo com a sua legislação e a sua prática em matéria de execução de penas, as medidas de alteração de que a pessoa reclamada possa beneficiar.” [http://www.gddc.pt/cooperacao/materia-penal/textos-mpenal/ue/rar-40-1998.html].

8 https://www.dn.pt/portugal/interior/recolha-de-armas-abre-guerra-entre-mp-e-militares8855625.html?utm_source=dn.pt&utm_medium=recomendadas&utm_campaign=beforeArticle&_ga=2.195378863.2094052757.15085979742128905714.1489001347.

4 5

Da Nau Catrineta Portuguesa agora- III | Annabela Rita consciência que a situação que estamos a viver vai seguramente prolongar-se para os próximos anos. O pacote florestal vai produzir efeito ao longo de uma década”9 (António Costa, Primeiro Ministro), “Para mim seria mais fácil, pessoalmente, ir-me embora e ter as férias que não tive, mas agora não é altura de demissões”10 (Constança Urbano de Sousa, Ministra da Administração Interna). … tudo vai desfazendo esse sentimento de solidariedade, de corpo solidário, criando abismos entre governo e povo, políticos e não políticos, fragmentando e insularizando cada vez mais os seus membros…

Efeitos de tudo isto e do que assinalei em secção anterior sobre a Nau Catrineta nacional?

Comecemos pelos Relatórios (inter)nacionais (A), passemos aos gráficos estatísticos mais globalizadores (B) e acabemos com o discurso de responsáveis políticos (C): uma metamorfose complexa do rosto nacional.

(A) Relatórios oficiais.

1. Em 2015, o relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento) declarou Portugal no 3º lugar no ranking mundial no tocante ao consumo de anti-depressivos, que triplicara em 13 anos11:

Figura12

9

http://observador.pt/opiniao/minha-senhora-nao-me-faca-rir-a-esta-hora/. http://observador.pt/opiniao/minha-senhora-nao-me-faca-rir-a-esta-hora/.

11 https://www.tsf.pt/sociedade/saude/interior/portugal-e-o-terceiro-pais-no-mundo-onde-se-consome-mais-antidepressivos-4887695.html 10

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2. em 2017, o Relatório do Programa Nacional para a Saúde Mental reconheceu que Portugal é o 1º no ranking europeu de consumo de ansiolíticos e antidepressivos13 e assinala a duplicação desse consumo em 4 anos (2013-17) com receita médica, com claro agravamento no início da crise e ainda: 2.1. mesmo em 2016, no ano em que regista uma melhoria da situação, saíram das farmácias quase 11,8 milhões de embalagens, mais do dobro de 2013 (cerca de 5,6 milhões)14.

2.2. a perturbação mental de ansiedade e depressão está “cada vez mais presente nas gerações mais novas, num mundo que parece que nos obriga a acompanhar o excesso de informação que cria, potencia a ansiedade”15 e 65% dos afectados por ela:

Figura16 2.3. segundo a Ordem dos Médicos,1/3 da população afectada não recebe os cuidados de saúde adequados”17; 2.4. em gráfico, o Programa define um quadro de agravamento do problema e de diminuição dos internamentos hospitalares, afirmando em letra mais miúda o aumento progressivo da incapacidade quotidiana, “imp[ondo] uma sobrecarga para a sociedade” (p. 8):

12

https://twitter.com/OECD/status/663811365879066624/photo/1?ref_src=twsrc%5Etfw&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.tsf.pt%2Fsociedade%2Fsaude% 2Finterior%2Fportugal-e-o-terceiro-pais-no-mundo-onde-se-consome-mais-antidepressivos-4887695.html.

13 https://rotasaude.lusiadas.pt/consumo-de-ansioliticos/.

14 https://shifter.pt/2017/10/consumo-antidepressivos-portugal/.

15 https://shifter.pt/2017/10/consumo-antidepressivos-portugal/.

16 https://www.dgs.pt/em-destaque/relatorio-do-programa-nacional-para-a-saude-mental-2017.aspx, p. 7.

17 “Quase 65% de pessoas com perturbações mentais moderadas e 33,6% com perturbações graves “não recebem cuidados de saúde adequados.” [https://shifter.pt/2017/10/consumo-antidepressivos-portugal/].

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Figura18 (B) Gráficos estatísticos internacionais globalizadores. Imagens ao espelho: negativos da fotografia.

Contrastando abissalmente com estes indicadores de uma população doente, eis a sua imagem no espelho das estatísticas: 1. do Relatório da UNICEF em que se baseiam os 17 objectivos para o desenvolvimento sustentável até 201319 e os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio: Portugal em 1º lugar entre os 41 Estados mais desenvolvidos no índice de saúde de qualidade e bem-estar dos mais novos20 18

https://www.dgs.pt/em-destaque/relatorio-do-programa-nacional-para-a-saude-mental-2017.aspx, p. 5. https://www.unicef.org/brazil/pt/overview_33687.html.

20 https://www.dn.pt/sociedade/interior/portugal-lidera-em-saude-de-qualidade-e-bem-estar-das-criancas---relatorio-da-unicef-8564396.html. “Portugal situa-se na 18ª posição entre os 41 países da UE/OCDE na Tabela Classificativa. Comparando nove dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 19

Da Nau Catrineta Portuguesa agora- III | Annabela Rita 2. do Índice de Bem-Estar da OCDE, Portugal é o 21º em 34 no âmbito da Saúde (score entre 1.0 e 7.5 em 10)21; 3. do Índice de Saúde do Human Developement Report de 2016, Portugal é o 41º em 187 analisados22 e parte dos 91 países de “Muito Elevado Desenvolvimento”;

4. do Índice de Bem-Estar em Portugal (INE): Considerava-se Portugal acima da média europeia e a subir:

Figura (valor global e apenas da saúde)23 No conjunto, 2004-15 apresentam-se graficamente assim no Índice de BE:

Figura24 Valores que contrastavam com outros indicadores, dos quais a subida para “números assustadores” dos endividamentos individuais e familiares, para além das falências empresariais25:

(ODS), Portugal tem a melhor classificação em “Saúde de qualidade e bem-estar” e “Consumo e produção responsáveis” (1º), e pior posição em “Erradicar a fome” (32º)” [http://www.unicef.pt/docs/pdf_publicacoes/RC14-Criancas-e-ODS-Dados%20-Portugal.pdf] 21 https://www.oecdregionalwellbeing.org/PT16.html.

22 http://hdr.undp.org/en/content/health-index.

23 PORDATA: https://www.pordata.pt/Portugal/%C3%8Dndice+de+Bem+Estar+(2004+100)-2578 24 https://eco.pt/2016/11/04/bem-estar-dos-portugueses-e-cada-vez-maior/.

25 https://www.jn.pt/economia/interior/numeros-assustadores-das-falencias-entre-particulares-ou-familias-5655016.html.

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Figura26 Em contrapartida, o tempo de avaliação dos processos de crime de branqueamento de capitais, em geral (não dos megaprocessos de anos de averiguações), é de 422 dias, o que nos coloca em 17º lugar na UE27…

E contrastando, também, com o movimento da Justiça, que, no seu portal, apresenta estatísticas gerais do seguinte teor:  mostrando a diferença entre processos cíveis e penais no tocante a entradas e despachos, pendentes e duração média (2001-2015) na fase processual ou de entre 22-31 meses na 1ª instância28:

26

http://www.dgpj.mj.pt/sections/siej_pt/destaques4485/estatisticastrimestrais/downloadFile/file/Insolv%C3%AAncias_trimestral_20170726.pdf?nocache=1501431584.41.

27 https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/04/11/tribunais-demoram-em-media-710-dias-a-resolver-litigios/.

28 http://www.siej.dgpj.mj.pt/webeis/index.jsp?username=Publico&pgmWindowName=pgmWindow_636449723409512500.

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

apresentando indicadores de eficiência em que a população não se reconhece e que contraditam os da Ordem dos Advogados (média de 710 dias/processo em tribunal29):

Eficiência = N.º processos findos/(N.º processos pendentes no início do período + N.º processos entrados) x 100; Taxa de resolução = ( N.º processos findos/N.º processos entrados) x 100. O indicador de eficiência pretende aferir a capacidade de resposta dos tribunais (medida pelo número de processos findos) face à procura enfrentada (medida pela soma dos processos que transitaram do período anterior e dos processos entrados). A taxa de resolução é um indicador complementar do anterior, permitindo medir o esforço de recuperação de pendências. Se este indicador for superior a 1, o número de processos findos é superior ao número de processos entrados, ou seja, além de se resolver um número de processos equivalente aos entrados, também se resolveram processos pendentes. Os valores residuais de processos em anos em que as unidades orgânicas não existem correspondem a registos pendentes de correcções na transferência dos dados.

Figura30

29 30

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/04/11/tribunais-demoram-em-media-710-dias-a-resolver-litigios/. http://www.siej.dgpj.mj.pt/webeis/index.jsp?username=Publico&pgmWindowName=pgmWindow_636449723409512500.

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Figura31 Comparativamente com os seus homólogos europeus, os tribunais portugueses, sem surveys em alguns períodos32 são assim classificados nos rankings de 201733:

Valores em contraste, também, com os que nos eram reconhecidos em perspectiva externa: 6,8 contra 7,1/média dos 28 países da UE34. Em gráfico:

31

http://www.siej.dgpj.mj.pt/webeis/index.jsp?username=Publico&pgmWindowName=pgmWindow_636449723409512500 Relatório de Avaliação de 2017 [http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-890_pt.htm], pp. 31-32 33 http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-890_pt.htm.

34 https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2014/03/20/20227-radiografia-do-dia-nivel-de-bem-estar-geral-nos-paises-da-ue.

32

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A segurança, porém, deriva também da confiança na autoridade policial.

Relativamente à criminalidade, o Relatório de Segurança Pública de 2016 35 assinala,desde 2008, uma descida para 1/5 da criminalidade geral e para 1/3 da violenta e grave. Insolitamente, confrontando 2016 com 2015, regista, p. ex., diminuição de 11,6% na criminalidade violenta e grave diminuiu 11,6%, contradito, adiante, pelo aumento de 11,2% na ofensa à integridade física grave…

Se olharmos para o Portal da Queixa, com c. 7000 queixas/mês36, verificamos que consagra, por serviços37, no seu Índice de Satisfação (IS) da população: 4,3% para a PSP (com 5,7% de taxa de resposta)38, 14,5% para Serviços Polícia-Emergência-Bombeiros (taxa de resposta de 12,5%)39, 0% para o 112-Número Europeu de Emergência (com 0% de taxa de resposta) 40, Portal do Cidadão com 0% de taxa de resposta41… por sua vez, e incrivelmente, o Portal apresenta 95% de IS, com 100% de taxa de resposta com apenas 1 de 2 queixas despachadas, 7 recomendações e 3 censuras42!…

No Vision of Humanity43, Portugal é o 3º de 163 países do ranking de 2017, passando de 14ª em 2008 e 18º em 2013-14 para 5º em 2016.

35

http://www.ansr.pt/InstrumentosDeGestao/Documents/Relat%C3%B3rio%20Anual%20de%20Seguran%C3%A7a%20Interna%20(RASI)/RASI%202016 .pdf 36 https://www.dinheirovivo.pt/empresas/portal-da-queixa-recebe-7-000-reclamacoes-por-mes/. com 168 mil utilizadores registados e quase 4.000 marcas e entidades públicas aderentes, desde 2009, ano da sua criação, já registou mais de 130 mil queixas.

37 http://portaldaqueixa.com/marcas/servicos-e-administracao-publica/policia-emergencia-e-bombeiros.

38 http://portaldaqueixa.com/marcas/psp-policia-de-seguranca-publica.

39 http://portaldaqueixa.com/marcas/sef-servico-de-estrangeiros-e-fronteiras.

40 http://portaldaqueixa.com/marcas/112-numero-europeu-de-emergencia.

41 http://portaldaqueixa.com/marcas/portal-do-cidadao.

42 http://portaldaqueixa.com/marcas/portal-da-queixa.

43 http://visionofhumanity.org/indexes/global-peace-index/.

Da Nau Catrineta Portuguesa agora- III | Annabela Rita No International Property Rights Index de 201744, Portugal está em 31º lugar45 dentre os 127 avaliados e em 16º na Europa Ocidental46.

Observemos a posição em rankings mundiais. Portugal está em 34º de 36 países da OECD por segurança de emprego47,13º lugar em 56 no Índice de Qualidade de Vida e 10º na Europa dos 2848, em 76ª (em 160) no Índice de The Global Economy (“Trade openness: exports plus imports as percent of GDP”), com tendência a subir, em linha oscilante, desde 196049, o 77º no Index of the Economic Freedom de 2017 (com pequena melhoria desde os anos 90)50 e, no “The Good Countries Index”, entre 163, está em 46º (Ciência & Tecnologia), 18º (Cultura), 131º (Segurança e Paz Internacional), 40º (Ordem Mundial), 4º (Planeta & Clima), 12º (Prosperidade & Igualdade) e 25º (Saúde & Bem Estar)51, era o 7º entre 180 no “Environmental Performance Index “ 52, 36º no Índice do The World Bank de 201653, 20º no The Social Progress Index de 2017 (128 países e 50 indicadores)54, Sustainable Society Index de 2016 (com 21 indicadores em 7 categorias)55, o 6º no Commitment to Development Index de 201756 e no Global Footprint Network57 e 22º no The Soft Power 30 201758, 36º no World Economic Forum: Global Competitiveness Report59, 39º em 173 países em Natural Disaster Risk60, 25º no The Legatum Prosperity Index de 2016 (só com a cultura e a educação muito abaixo das suas expectativas)61, é considerado um “paradoxo de produtividade”62 pelo Centre for the Study of Living Standards63 e não consta dos 126 países do Transformation Index BTI 201664.

As estatísticas oferecem, pois, imagens dissonantes…

5. no Índice para uma Vida Melhor do OECD65, os mesmos aspectos surgem bem diferentes em comparação com os outros, quer em geral, quer por região central:

44

https://internationalpropertyrightsindex.org/. https://internationalpropertyrightsindex.org/compare/country?id=21 46 https://internationalpropertyrightsindex.org/countries.

47 https://en.wikipedia.org/wiki/List_of_OECD_countries_by_job_security.

48 https://www.numbeo.com/quality-of-life/rankings_by_country.jsp.

49 http://www.theglobaleconomy.com/Portugal/trade_openness/.

50 http://www.heritage.org/index/country/portugal.

51 https://goodcountry.org/index/results#PRT. 52 http://epi.yale.edu/country-rankings.

53 https://lpi.worldbank.org/international/scorecard/radar/254/C/PRT/2016#chartarea.

54 https://www.socialprogressindex.com/?code=PRT. Cf. https://www.socialprogressindex.com/?tab=2&code=PRT. 55 http://www.ssfindex.com/.

56 https://www.cgdev.org/commitment-development-index-2017#CDI. 57 http://data.footprintnetwork.org/#/analyzeTrends?type=EFCtot&cn=174.

58 https://softpower30.com/country/portugal/?country_years=2015,2016,2017.

59 http://reports.weforum.org/global-competitiveness-report-2014-2015/.

60 https://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_natural_disaster_risk.

61 http://www.prosperity.com/rankings?pinned=PRT&filter=.

62 http://www.csls.ca/ipm/32/Alves%20Version%202.pdf.

63 http://www.csls.ca/.

64 https://www.bti-project.org/en/index/status-index/.

65 “O Índice para uma Vida Melhor foi criado para /…/ visualizar e comparar alguns dos fatores centrais - tais como escolaridade, moradia, meio ambiente, etc. - que contribuem para o bem-estar em nos países membros do OCDE. É uma ferramenta interativa que permite ver o desempenho de países de acordo com a importância que você atribuiu aos 11 quesitos que conduzem a uma vida melhor.” [http://www.oecdbetterlifeindex.org/pt/sobre/#question4] http://www.oecdbetterlifeindex.org/pt/paises/portugal-pt/: “Portugal está acima da média em moradia, segurança pessoal, e qualidade do meio ambiente, mas abaixo da média na renda e da riqueza, estado de saúde, conexões sociais, engajamento cívico, educação e qualificações, bem-estar subjetivo, emprego e rendimentos.”.

45

Da Nau Catrineta Portuguesa agora- III | Annabela Rita

Figura66

66

http://www.oecdbetterlifeindex.org/pt/quesitos/health-pt/.

Da Nau Catrineta Portuguesa agora- III | Annabela Rita

Figura67

67

https://www.oecdregionalwellbeing.org/PT16.html.

Da Nau Catrineta Portuguesa agora- III | Annabela Rita 6. no Índice de Desenvolvimento Humano, os gráficos correspondendo ao 41º lugar de Portugal em 187 países analisados em 2016 são, com 11 indicadores e com um lugar de variação entre 1990 e 201568 dentro do patamar dos 91 países com “Very High Human Developement”

68

http://hdr.undp.org/en/composite/trends.

Da Nau Catrineta Portuguesa agora- III | Annabela Rita 7. Vejamos, ainda, um indicador muito significativo da coesão e da harmonia social: o Global AgeWatch - HelpAge International, que classifica os países de acordo com o bem-estar social e económico das pessoas mais velhas. Nesse Índice, Portugal, em 201569, está em 38º em 96 países do mundo70, mas, quando a análise se circunscreve aos 19 países da Europa Ocidental, é o 3º pior, caindo 4 lugares desde 201371.

8. E podemos, ainda, consultar as perpectivas de pessoas em risco de no limiar da Pobreza em Portugal, segundo a EU:

Figura72

Em suma, as fotografias de Portugal no mesmo período contraditam-se, deixando o leitor em permanente suspeita sobre os dados, a sua recolha e o seu uso: Instâncias de avaliação Avaliação relativa de Portugal Relatório do Programa Nacional para a 1º no ranking europeu de consumo de ansiolíticos e Saúde Mental - 2017 antidepressivos Relatório da UNICEF - 2016 1º lugar entre os 41 Estados mais desenvolvidos no índice de saúde de qualidade e bem-estar Índice de Bem-Estar da OCDE - 2016 21º em 34 no âmbito da Saúde (score entre 1.0 e 7.5 em 10) Human Developement Report - 2016 41º em 187 analisados Índice de Bem-Estar em Portugal (INE) acima da média europeia e a subir Global Age Watch – Help Age 38º em 96 países do mundo International 3º pior dos países da Europa Ocidental

69

http://www.helpage.org/global-agewatch/population-ageing-data/global-rankings-table/. http://www.helpage.org/global-agewatch/population-ageing-data/country-ageing-data/?country=Portugal.

71 http://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/portugal_e_o_terceiro_pior_da_europa_ocidental_em_indice_global_sobre_bem_estar_dos_idosos.

72 https://ec.europa.eu/info/business-economy-euro/economic-and-fiscal-policy-coordination/eu-economic-governance-monitoring-preventioncorrection/european-semester/european-semester-your-country/portugal/europe-2020-targets-statistics-and-indicators-portugal_en#poverty-and-socialexclusion.

70

Da Nau Catrineta Portuguesa agora- III | Annabela Rita (C) Consequências no discurso oficial. Eis, insolitamente, o que resulta do Relatório do Programa Nacional para a Saúde Mental de 2017: 1. Comentário governamental da situação: o secretário de Estado Adjunto e da Saúde garantiu ainda que Portugal tem um dos programas na área do foro mental “mais ambiciosos da Europa”, sublinhando que é um “dos mais bem vistos pela Organização Mundial de Saúde.”73 2. Solução advogada: “o director do Programa Nacional para a Saúde Mental, Álvaro Carvalho, defendeu mesmo que o consumo de tranquilizantes em Portugal chegara a “níveis de risco para a saúde pública” e defendeu uma medida dissuasora – a diminuição da comparticipação estatal deste tipo de medicamentos”74. Ou seja, as estatísticas desse consumo com receita médica descerão em flecha e a doença agravar-se-á, pois os doentes deixam de poder contar com ajuda em fase crítica…

Tudo isto, num mundo cuja população ultrapassou a marca dos 7,5 mil milhões, (v. World Population Clock, segundo dados das Nações Unidas, da Organização Mundial de Saúde e do Banco Mundial) e onde se prevê um crescimento até 11.184.367.721 em 2100. E onde estes números se desenvolvem na razão inversa dos recursos naturais…

Tudo isto num mundo cuja população tenta redefinir-se em termos de género, abandonando o tradicional binarismo (binómio clássico homem-mulher – cisgénero) para caminhar disforicamente num sentido de progressiva complexidade na subtilização da descoincidência entre género e sexo: de 8 para 71 géneros (em 2014, o Facebook dos EUA) …

Tudo isto num mundo onde se elabora um Índice da Maldade (Michael Stone, da Universidade de Columbia, com 22 níveis, do mais brando ao mais cruel), inspirado nos círculos do Inferno de Dante75 e que inspirou série de sucesso (Most Evil) no “Discovery Channel”76, índice divulgado em Portugal por obra homónima de Hernâni Carvalho (2017)77, que exemplifica com casos nacionais. Tema tão polarizador que dele se podem fazer listas intermináveis de antologias de textos (ex.: The Supernatural Index: A Listing of Fantasy, Supernatural, Occult, Weird and Horror Anthologies, 1995, de Mike Ashley e William G. Contento, que passa em revista a produção bibliográfica desde 1813, assinalando mais de 2100 antologias, mais de 7700 autores e mais de 21300 histórias78.

Mundo onde também se vão criando alguns sinais de esperança, como máquinas de acelerar moléculas com possíveis efeitos no desenvolvimento de medicamentos79 e onde projectos como o Life Sciences, divisão de ciências da vida do antigo laboratório Google X (agora X Lab) se autonomizam, mantendo e anunciando potenciar os seus objectivos.

Mundo que, desde 1/Agosto/2017 (“Earth Overshoot Day”), vive de crédito80, segundo o Global Footprint Network.

73

https://shifter.pt/2017/10/consumo-antidepressivos-portugal/. https://shifter.pt/2017/10/consumo-antidepressivos-portugal/. http://bigthink.com/the-voice-of-big-think/michael-stone-explains-his-scale-of-evil.

76 https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%8Dndice_da_Maldade.

77 https://www.wook.pt/livro/o-indice-da-maldade-hernani-carvalho/20742713.

78 https://www.goodreads.com/book/show/1342759.The_Supernatural_Index.

79 https://shifter.pt/2015/08/maquina-de-fazer-moleculas-desenvolvimento-de-medicamentos/.

80 http://www.lemonde.fr/planete/article/2017/08/01/a-compter-du-2-aout-l-humanite-vit-a-credit_5167232_3244.html.

74 75

Da Nau Catrineta Portuguesa agora- III | Annabela Rita

Enfim…

“Quero a Nau Catrineta, para nela navegar.

Que assim como escapou desta, doutra ainda há-de escapar.”

Esperanças, há.

Em/para Portugal: Um indicador é o projeto Global Shapers Lisbon Hub (lançado em 2013), patrocinado pelo Presidente da República, jovens em posições de liderança que prometem lutar por uma sociedade mais justa e igualitária. Conta com 25 membros em Outubro de 2017…

Outro são os prémios internacionais: de investigadores81, de produtos82, de projectos83, de Festivais84, de Cinema85, de Fotografia86, de selos87, de designers88, de médicos89, de hoteis90, de Concursos de

81

https://www.tsf.pt/sociedade/ciencia-e-tecnologia/interior/investigadores-portugueses-premiados-com-varios-milhoes-4877258.html, http://visao.sapo.pt/opiniao/2016-11-12-GPS---Cientistas-Portugueses-no-Mundo, http://www.cmjornal.pt/tecnologia/detalhe/nove-investigadoresportugueses-premiados.

82 Azeites: https://www.agroportal.pt/ha-27-azeites-portugueses-premiados-mundialmente-com-medalha-de-ouro/. Vinhos: http://www.winesofportugal.com/an/news-and-events/news/vinhos-portugueses-premiados-no-mundus-vini-2017/.

83 De Arquitectura: http://www.mundoportugues.org/article/view/61353/projetos-de-arquitetura-portugueses-premiados-por-publicacao-de-referenciamundial.

84 Marionetas: http://expresso.sapo.pt/cultura/portugueses-premiados-no-maior-festival-de-marionetas=f829699. Música: http://www.portugalvivo.com/portugueses-no-mundo-.html.

85 http://bomdia.eu/nove-filmes-portugueses-premiados-avanca/, 86 http://www.sabado.pt/fotografias/detalhe/Portugueses-premiados-na-Taca-do-Mundo-de-Fotograf.

87 https://www.ctt.pt/ctt-e-investidores/comunicacao-e-patrocinios/media/noticias/selos-portugueses-premiados-em-italia.

88 http://portocanal.sapo.pt/noticia/69935/.

89 http://www.oftalpro.pt/2017/10/13/tres-premios-portugueses-no-ever/.

90 http://www.maxima.pt/mundo/detalhe/hoteis-portugueses-premiados-internacionalmente.

Da Nau Catrineta Portuguesa agora- III | Annabela Rita ideias91, de trabalhos92, de Campeonatos93, no Desporto94, dos mais tradicionais e Olímpicos95 aos Paralímpicos96 e às Universíadas97, etc..

E as patentes:

Figura98 Mas, se, em 2009, o European Innovation Scoreboard atribuía o 16º lugar no ranking da inovação, com a 7ª maior subida nos 5 anos precedentes99, em 2017, desce 2,4%

91

http://2013.ideiasdeorigemportuguesa.org/vencedores/. http://www.spaic.pt/noticias/trabalhosportuguesespremiados.

93 Magia: http://www.api-ilusionismo.com/ta-na-manga-premiados-no-campeonato-do-mundo-de-magia/. Atletismo: https://www.juponline.pt/desporto/artigo/21847/mundial-ipc-portugal-ja-soma-quatro-medalhas.aspx. Andebol: http://www.anddi.pt/.

94 Futebol: http://rr.sapo.pt/noticia/43816/portugal_no_podio_dos_paises_com_mais_bolas_de_ouro_da_fifa. Atletismo: https://www.dn.pt/desporto/interior/atletas-portugueses-nomeados-para-melhores-do-mundo-5710286.html, http://atletismoestatistica.pt/recordes/portugueses-recordistas-olimpicos-mundiais-e-europeus/, http://tribunaexpresso.pt/multimedia/2016-12-14-Os-melhores-atletasportugueses-de-2016. Padel: http://www.bolanarede.pt/modalidades/padel/portugal-padel-masters-o-mundo-joga-em-portugal/#.WevKrWhSyM8.

Canoagem: http://www.bolanarede.pt/modalidades/padel/portugal-padel-masters-o-mundo-joga-em-portugal/#.WevKrWhSyM8. Futsal: http://www.regiaoderiomaior.pt/futsal-feminino-de-portugal-e-medalha-de-bronze-mundial/. Judo: http://comiteolimpicoportugal.pt/modalidades/judo/.

Hóquei: https://desporto.sapo.ao/modalidades/hoquei/artigos/portugal-recebe-amanha-as-medalhas.

95 http://www.maisfutebol.iol.pt/rio-2016-portugueses/jogos-olimpicos/rio-2016-as-24-medalhas-de-portugal.

96 https://www.comiteparalimpicoportugal.pt/Paginas/noticias.aspx.

97 https://jpn.up.pt/2017/02/20/universiadas-grande-palco-do-desporto-universitario-internacional/.

98 http://marcasepatentes.pt/files/collections/pt_PT/4/72/95/Evolu%C3%A7%C3%A3o%20Anual%202006-2016%20-%20Inven%C3%A7%C3%B5es.pdf 99 http://www.marcasepatentes.pt/index.php?module=newsmodule&action=view&id=297.

92

Da Nau Catrineta Portuguesa agora- III | Annabela Rita

Em 2017, apresenta uma performance de “inovador moderado” desdobrada por itens, dos quais muitos com evolução negativa:

Da Nau Catrineta Portuguesa agora- III | Annabela Rita

Da Nau Catrineta Portuguesa agora- III | Annabela Rita

Outro sinal positivo são as redes de colaboração como a GPS - Global Portuguese Scientists, de entreajuda de cientistas portugueses pelo mundo.

Outro, ainda, as narrativas de documentários como “Portugueses pelo Mundo”100.

Também o conhecimento do nosso cérebro poderá ajudar e também aí os portugueses se distinguem: desde o casal Damásio até Paulo Rodrigues, com o seu software que gera mapas 3D a partir da ressonância magnética do cérebro do paciente101 (v. Mint-Labs102 e Qmenta103).

Ou a vinda a Portugal de The School of Life em 2017104, sinalizando a atenção a vias alternativas de conhecimento105 e de estar no mundo, apesar dos valores elavadíssimos da inscrição no programa, da Web Summit, onde as startups portuguesas chamam a atenção106 (7 já estão no ranking das preferidas dos investidores107).

100

http://www.rtp.pt/programa/tv/p26498. https://shifter.pt/2016/01/portugues-cria-o-google-maps-do-cerebro-humano/. http://www.mint-labs.com/.

103 http://qmenta.com/.

104 https://www.youtube.com/user/schooloflifechannel. Cf. https://shifter.pt/2017/07/the-school-of-life-lisboa/.

105 https://shifter.pt/2016/05/the-school-of-life/.

106 https://eco.pt/2016/11/03/startups-portuguesas-nunca-foram-tao-mediaticas-deram-quase-2-mil-noticias/.

107 https://eco.pt/2016/11/03/web-summit-cinco-empresas-portuguesas-no-top-50-das-preferidas-dos-investidores/.

101 102

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Com uma perspectiva externa e transversal, acessível: 3 receitas fáceis e sem custos para o futuro: 1. a receita de “senso comum” da Islândia para a sua juventude, que ascendeu da mais flagelada pelas drogas ao 1º lugar no ranking europeu108: um estilo de vida saudável; 2. a de Einstein: “Uma vida simples e silenciosa traz mais alegria do que a procura do sucesso num desassossego constante”, muitas vezes associada à convicção ““when there’s a will, there’s a way”109; 3. a do sono reparador110, em número de horas que permitam sonhar, contra a “crise de saúde pública” da sua falta, pandemia que mata lentamente111.

Algumas sugestões, como a de 2h/semana para pensar112 (Two Hours Rule, uma ideia do blogger e designer Zat Rana) ou a fórmula dinamarquesa hygge para a felicidade113 ou, até, apps (Smiling Mind, p. ex.)114.

As startups portuguesas estão a chamar cada vez mais a atenção nos media115 O Observatório das Cidades Culturais e Criativas, que defende a cidade cultural e criativa ideal na Europa como resultante da amálgama das cidades com melhor desempenho em cada indicador116 e que defende, também, a importância da criatividade e da cultura como operadores de prosperidade, posiciona muito bem cidades portuguesas117 entre 168 cidades em 30 países europeus nos dados de 2017118:

Figura119

108

https://shifter.pt/2017/10/acabar-com-a-droga-islandia-adolescentes/. https://shifter.pt/2017/10/nota-felicidade-albert-einstein/.

110 https://shifter.pt/2017/10/dormir-precisamos-de-sonhar/.

111 https://shifter.pt/2017/09/epidemia-de-falta-de-sono-a-matar-nos/.

112 https://shifter.pt/2017/09/2-horas-de-genio/.

113 https://shifter.pt/2017/01/hygge-a-formula-dinamarquesa-para-ser-mais-feliz/.

114 https://shifter.pt/2016/12/smiling-mind-uma-app-que-te-ajuda-a-meditar-e-a-ser-mais-feliz/.

115 https://eco.pt/2016/11/03/startups-portuguesas-nunca-foram-tao-mediaticas-deram-quase-2-mil-noticias/.

116 Cf. 29 indicadores: https://composite-indicators.jrc.ec.europa.eu/cultural-creative-cities-monitor/#.

117 Lisboa é a 3ª do [XL group] 500,000-1,000,000 inhabitants (34 cities) e mantém-se em 2º lugar em muitos indicadores.

118 https://ec.europa.eu/portugal/news/first-edition-observatory-cultural-creative-cities_pt.

109

119

https://ec.europa.eu/portugal/news/first-edition-observatory-cultural-creative-cities_pt.

Da Nau Catrineta Portuguesa agora- III | Annabela Rita …

Bastarão estes sinais? Ou…

…a Nau perde-se no mar…