O SOL VAI VOLTAR AMANHÃ: UM ESPECTRO DE ANÁLISES SOBRE A ENERGIA FOTOVOLTAICA
CAPÍTULO 7
A EXPERIÊNCIA DA ENERGIA SOLAR NO BRASIL — PROCESSOS DECISÓRIOS LOCAIS E EVOLUÇÃO DE INDICADORES DAS POPULAÇÕES AO REDOR DAS USINAS Carolina Botelho, Eloi Fernández y Fernández, Luis Mendonça e Savio Bueno
ANEXO 2
capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas
I.
3
EVOLUÇÃO DOS INDICADORES SOCIOECONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA-MG Pirapora possuía, em 2010, uma população de 53.368 habitantes, sendo que 52.385 pessoas viviam em áreas denominadas urbanas e 983 em áreas rurais, e uma densidade demográfica de 97,12 hab/km² (IBGE, 2010). Além disso, conforme dados da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE, 2014), a economia do município se destaca nas áreas de fabricação de produtos têxteis, produção de ligas de ferro e serviços em geral. O impacto da atividade da usina solar em um município apresenta algumas fases importantes que vão desde os leilões de energia elétrica até o início das atividades. Resumidamente, este ciclo de vida da usina solar fotovoltaica pode ser separado no planejamento, ocorrido logo após os leilões, a instalação e a operação. Considerando que o ano de 2014 foi o primeiro relacionado às atividades da usina em Pirapora, analisamos diversos indicadores a fim de considerar pos síveis impactos socioeconômicos na região decorrentes dessa nova atividade. Após as análises, foi observado que o perfil da população (Figura 14 e Tabela 7) foi mantido praticamente constante ao longo dos anos quanto à distribuição entre rural e urbano (cerca de 2% rural). A população total estimada para 2019 é de 56,4 mil habitantes, sendo que a divisão da população entre rural e urbana não foi disponibilizada para todos os anos.
4
inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil
Figura 14 – População estimada de Pirapora – MG População Estimada: Pirapora - MG Mil Habitantes
População Urbana População Rural População Estimada
60
53,7 53,4 53,6 53,8 52,3 52,8 53,2 51,6 53,4 50,3 50,8 51,1 51,5 50
55,7 56,0 56,2 56,5 56,7 56,2 56,4
46,4
40
30
20
10
0
1991 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Estimativas da População e Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – SNIS
capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas
5
Tabela 7 – População de Pirapora – Minas Gerais População Ano
População Estimada
População Urbana
População Rural
1991
46.351
45.492
859
2000
50.300
49.377
923
2001
50.750
-
-
2002
51.131
-
-
2003
51.517
50.572
945
2004
52.326
51.366
960
2005
52.774
51.806
968
2006
53.219
52.242
977
2007
51.636
50.439
1.197
2008
53.433
52.194
1.239
2009
53.708
52.463
1.245
2010
53.368
52.385
983
2011
53.604
52.617
987
2012
53.832
52.840
992
2013
55.704
54.678
1.026
2014
55.972
54.941
1.031
2015
56.229
55.193
1.036
2016
56.474
55.434
1.040
2017
56.706
55.662
1.044
2018
56.208
-
-
2019
56.428
-
-
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Estimativas da População e Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – SNIS
6
inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil
a. ECONOMIA, EMPREGO E RENDA Neste tópico do relatório, serão apresentados os dados sobre economia, em prego e renda do município de Pirapora. Inicialmente, o levantamento busca mostrar o PIB e suas taxas de crescimento, tanto a valores correntes, quanto a valores deflacionados para o ano de 2016 (Figura 15 e Tabela 8). Ainda na parte econômica, outros dados em destaque são o PIB per capita, a arrecadação de impostos, o valor adicionado e sua composição (Indústria, serviço, agrope cuária e administração pública), além das respectivas taxas de crescimento. Com relação à emprego e renda, os dados abrangem o grau da população ocupada e a renda média do trabalhador em termos de salários-mínimos. Segundo dados do IBGE, Pirapora possui a 55ª economia, de um total de 853 municípios do Estado de Minas Gerais, alcançando um PIB de R$ 1,69 bilhão no ano de 2016. No Brasil, dentre as 5570 cidades listadas, Pirapora se localiza na 471ª posição. Figura 15 – Economia de Pirapora a preços correntes Economia: Pirapora - MG PIB a preços correntes: Bilhão R$ 60%
2,00
PIB, a preços correntes (Bi R$) PIB (% a.a.)
1,80
1,69
1,61
50%
1,60
1,38
1,37
40%
1,38
1,28
1,40
1,15 1,20
19,91%
31,78% 30%
16,26%
20%
1,00
10% 0,80
-0,54%
0,57% 0%
0,60
-10% 0,40
-20,33% -20%
0,20
-30%
0,00
2010
2011
2012
2013
2014
Nota: Dados econômicos a valores correntes, não deflacionados. Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios.
2015
2016
capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas
7
Tabela 8 – PIB a preços correntes – Pirapora PIB a preços correntes Ano
Bi R$
% a.a.
2010
1,15
-
2011
1,38
19,91%
2012
1,37
-0,54%
2013
1,38
0,57%
2014
1,61
16,26%
2015
1,28
-20,33%
2016
1,69
31,78%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios
O PIB de Pirapora apresentou forte recuperação no último ano da série (2016), talvez como consequência dos investimentos para o início de operação co mercial da usina em 2017. Segundo matéria do Estado de Minas de 02/2016, o investimento seria da ordem de R$ 1,6 bilhão. Após dois anos consecutivos de queda, outro ano a apresentar recuperação foi 2014. Os dados reais corrigidos pelos deflatores implícitos do PIB, em geral, reduzi ram o desempenho do PIB (Figura 16 e Tabela 9). O crescimento médio no período 2010-2016 foi de 6,6% a.a. para os valores correntes. Para os valores reais, o PIB caiu 1,2% a.a. no mesmo período.
8
inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil
Figura 16 – Economia de Pirapora – preços 2016 Economia: Pirapora - MG PIB a Preços de 2016: Bilhão R$ 2,50
6 0%
PIB, a preços de 2016 (Bi R$) PIB (% a.a.)
5 0%
4 0%
2,00
2,01 1,85
1,81
1,73
1,87
21,9% 1,69
1,50
10,7%
1,00
7,8%
1,38
2 0%
1 0%
- 6,5%
- 7,9%
3 0%
0%
- 10 %
- 25,9%
0,50
- 20 %
- 30 %
- 40 %
0,00
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios. Valores deflacionados de acordo com os deflatores implícitos do PIB disponibilizados pelo IBGE
Tabela 9 – PIB a preços 2016 – Pirapora PIB a preços de 2016 Ano
Bi R$
% a.a.
2010
1,81
2011
2,01
10,70%
2012
1,85
-7,86%
2013
1,73
-6,45%
2014
1,87
7,80%
2015
1,38
-25,93%
2016
1,69
21,90%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios. Valores deflacionados de acordo com os deflatores implícitos do PIB disponibilizados pelo IBGE
capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas
9
O próximo indicador que foi utilizado na tentativa de mensurar o impacto do empreendimento fotovoltaico no desenvolvimento econômico do município é o PIB per capita, que é a divisão do PIB em um determinado ano pelo número de habitantes no mesmo período (Figura 17 e Tabela 10). Em termos de PIB per capita, Pirapora se situa na 92ª posição dentre os 853 municípios mineiros listados pelo IBGE para o ano de 2016. No ranking nacio nal, Pirapora está na 1067ª posição para um total de 5.570 municípios. O crescimento médio do PIB per capita no período 2010-2016 foi de 5,6% a.a. Para efeitos comparativos, no mesmo período, o PIB a valores correntes apresen tou crescimento médio de 6,6% a.a. e a população do município cresceu 0,9% a.a. A sequência dos dados apresentados ainda mostra como é composto o PIB de Pirapora, com a divisão entre Valor Adicionado e Impostos. É possível observar através da Figura 18 e Tabela 11, que a parcela da arrecadação de impostos no período 2010-2016 variou de um mínimo de 14,06%, em 2013, a um máximo de 17,73%, em 2010. Figura 17 – Economia de Pirapora – PIB per Capita Economia: Pirapora - MG PIB per Capita: R$/hab 29.847
28.683 25.753
25.507
24.789 22.748
21.572
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios e Estimativas da População
10
inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil
Tabela 10 – PIB per Capita – Pirapora PIB per Capita Pirapora (PIB a preços correntes) Ano
R$/hab.
2010
21.572,28
2011
25.753,35
2012
25.506,66
2013
24.789,25
2014
28.682,71
2015
22.747,78
2016
29.847,47
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios e Estimativas da População
Figura 18 – Composição do PIB de Pirapora Economia: Pirapora - MG Composição do PIB do Município: % 100%
90%
80%
70%
60%
82,27%
82,97%
84,10%
85,94%
85,90%
85%
82,47%
17,73%
17,03%
15,90%
14,06%
14,10%
15%
17,53%
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Impostos
Valor Adicionado
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios.
capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas
11
Tabela 11 – Composição do PIB de Pirapora Composição do PIB do Município Ano
Valor Adicionado
Impostos
2010
82,27%
17,73%
2011
82,97%
17,03%
2012
84,10%
15,90%
2013
85,94%
14,06%
2014
85,90%
14,10%
2015
85%
15%
2016
82,47%
17,53%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios
A arrecadação de impostos no município teve um forte aumento no último ano da série apresentada na Figura 19 e na Tabela 12, chegando a R$ 300 milhões, um aumento de 54,01% em relação ao ano anterior. Esse aumento levou Pirapo ra ao posto de 32o lugar entre os municípios que mais arrecadam no estado de Minas Gerais. Nos anos anteriores, o gráfico ainda mostra que estes valores os cilaram entre R$ 190 milhões e R$ 240 milhões, o que mostra a expressividade dos números obtidos em 2016. Nesse sentido, é possível que a implementação da usina fotovoltaica tenha representado algum impacto, seja direto ou indireto. Cabe ressaltar que o crescimento na arrecadação de impostos contribuiu de maneira significativa para crescimento do PIB municipal em 2016.
12
inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil
Figura 19 – Arrecadação de impostos – Pirapora Economia: Pirapora - MG Arrecadação de Impostos: Bilhão R$ 0,35
Arrecadação de Impostos, a preços correntes (Bi R$)
54,01%
60%
Arrecadação de Impostos (% a.a.) 50% 0,30
0,30 40% 0,25
0,24 0,20
0,20
0,19
15,21%
30%
0,23
0,22
16,54%
0,19
20%
0,15
10%
0,10
0%
0,05
-10%
-7,17% -11,05%
-15,19%
0,00
2010
2011
2012
2013
2014
-20%
2015
2016
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios
Tabela 12 – Arrecadação de impostos – Pirapora Arrecadação de Impostos, a preços correntes Ano
Bi R$
% a.a.
2010
0,20
-
2011
0,24
15,21%
2012
0,22
-7,17%
2013
0,19
-11,05%
2014
0,23
16,54%
2015
0,19
-15,19%
2016
0,30
54,01%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios
capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas
13
Com um peso bem maior que os impostos na composição do PIB, o valor adi cionado apresenta forte impacto no desempenho deste último. O crescimento no valor adicionado (+27,86%) também contribuiu para o aumento no PIB municipal em 2016, embora a uma taxa bem inferior aos impostos (Figura 20 e Tabela 13). Esse crescimento levou Pirapora ao 59º lugar em termos de valor adicionado no Estado de Minas Gerais. Figura 20 – Valor adicionado – Pirapora Economia: Pirapora - MG Valor Adicionado: Bilhão R$ 1,60
40%
Valor Adicionado (VA), a preços correntes (Bi R$) Valor Adicionado (% a.a.)
1,38
1,40
20,92%
1,20
1,00
0,95
1,39
1,15
27,86%
30%
1,19 16,22%
1,15
1,09
20%
10%
0,82%
0,80
2,76% 0%
0,60
-10% 0,40
-20% 0,20
-21,17% -30%
0,00
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios
2015
2016
14
inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil
Tabela 13 – Valor adicionado – Pirapora Valor Adicionado, a preços correntes Ano
Bi R$
% a.a.
2010
0,95
-
2011
1,15
20,92%
2012
1,15
0,82%
2013
1,19
2,76%
2014
1,38
16,22%
2015
1,09
-21,17%
2016
1,39
27,86%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios
A partir da Figura 21 e da Tabela 14, é possível observar lado a lado as taxas de crescimento do PIB, impostos e valor adicionado do município de Pirapora. É interessante notar que, o valor adicionado apresentou taxas positivas em prati camente todos os anos, sendo que em alguns deles atuou de forma a compensar o impacto da queda na arrecadação de impostos junto ao PIB.
capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas
15
Figura 21 – Crescimento PIB/VA/Impostos – Pirapora Economia: Pirapora - MG
Crescimento PIB/VA/Impostos: % a.a. 60,00%
50,00%
54,01%
Arrecadação de Impostos (% a.a.) PIB (% a.a.) Valor Adicionado - VA (% a.a.)
31,78%
40,00%
27,86%
30,00%
19,91% 20,92% 15,21%
16,54%
20,00%
10,00%
0,82%
0,57%
16,26%
16,22%
2,76%
0,00%
-0,54%
-10,00%
-7,17%
-11,05%
-20,00%
-15,19%
-20,33%
-30,00%
2011
2012
2013
2014
2015
-21,17%
2016
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios.
Tabela 14 – Crescimento PIB/VA/Impostos – Pirapora PIB, Impostos e VA (% a.a.), a preços correntes Ano
PIB
Impostos
VA
2011
19,91%
15,21%
20,92%
2012
-0,54%
-7,17%
0,82%
2013
0,57%
-11,05%
2,76%
2014
16,26%
16,54%
16,22%
2015
-20,33%
-15,19%
-21,17%
2016
31,78%
54,01%
27,86%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios
16
inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil
A indústria perdeu participação no valor adicionado em relação ao período inicial (Figura 22 e Tabela 15). Forte queda em 2015, seguida de recuperação em 2016. O setor de serviços apresentou ganho de participação em relação aos anos anteriores. Já a participação da Administração pública na composição do VA, de uma maneira geral, aumentou praticamente em todos os anos. Figura 22 – Participação dos setores no VA – Pirapora Economia: Pirapora - MG Participação dos Setores no Valor Adicionado: % 100%
90%
13,20%
12,55%
14,25%
15,28%
14,42%
1,89%
2,33%
2,15%
3%
2,80%
37,41%
38,98%
80%
70%
34,98%
33,21%
37,73%
60%
20,36% 2,61%
17,30% 3,89%
40,42% 52,80%
50%
40%
30%
49,93% 20%
51,90%
45,88%
44,31%
43,79%
38,39% 24,23%
10%
0%
2010
2011 2012 Participação da Indústria no VA Participação da Agropecuária no VA
2013
2014 2015 2016 Participação do Serviços no VA Participação da Adm. Pública no VA
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios
capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas
17
Tabela 15 – Composição do VA – Pirapora Composição do Valor Adicionado (%) Ano
Indústria
Serviços
Agropecuária
Adm. Pública
2010
49,93%
34,98%
1,89%
13,20%
2011
51,90%
33,21%
2,33%
12,55%
2012
45,88%
37,73%
2,15%
14,25%
2013
44,31%
37,41%
3%
15,28%
2014
43,79%
38,98%
2,80%
14,42%
2015
24,23%
52,80%
2,61%
20,36%
2016
38,39%
40,42%
3,89%
17,30%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios
Em termos de valor adicionado per capita, a Figura 23 e a Tabela 16 apresentam a evolução dos números por Setor. Um ponto a ser destacado, é que nos anos iniciais da série apresentada, a indústria era o principal setor em termos de valor adicionado, sendo ultrapassada pelo setor de serviços nos dois últimos anos.
18
inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil
Figura 23 – VA dos setores per capita – Pirapora Economia: Pirapora - MG
VA Indústria per Capita VA Serviços per Capita
Valor Adicionado do Setores per Capita: R$/hab
VA Agricultura per Capita VA Adm. Pública per Capita
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios
Tabela 16 – VA dos setores per capita – Pirapora Valor adicionado per capita (R$/Hab.) Ano
Indústria
Serviços
Agropecuária
Adm. Pública
2010
8.861,29
6.207,42
336,12
2.343,02
2011
11.089,57
7.096,85
498,31
2.681,93
2012
9.842,06
8.093,40
460,29
3.055,83
2013
9.438,58
7.970,31
639,59
3.255,11
2014
10.790,57
9.605,40
690,01
3.553,89
2015
4.684,58
10.207,95
505,24
3.936,92
2016
9.448,53
9.948,32
958,18
4.258,78
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios
capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas
19
Quanto à geração de empregos, os dados da Figura 24 e da Tabela 17 mostram que em 2017, ano de início das operações comerciais da usina, foi atingido o maior número de habitantes ocupados de toda a série histórica. Em termos de taxa de ocupação, 2017 também registrou os maiores valores, com mais de um quarto da população empregada. Figura 24 – População ocupada – Pirapora Emprego e Renda: Pirapora - MG População Ocupada: Mil Habitantes 16 14
50%
População Ocupada % População Ocupada
45% 40%
12
35%
10 25,2% 25,5% 24,6% 24,7%
8 6
14,8% 15,7%
16,7% 17,3% 17,1%
19,1% 18,2%
20,9% 21,2% 21,2%
23,3% 23,1%
24,9% 25,6%
4
25% 20% 15% 10%
2 0
30%
5% 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Cadastro Central de Empresas
0%
20
inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil
Tabela 17 – População ocupada – Pirapora Grau de Ocupação Ano
População Ocupada
População Ocupada (%)
2000
7.435
14,78%
2001
7.951
15,67%
2002
8.530
16,68%
2003
8.924
17,32%
2004
8.957
17,12%
2005
10.064
19,07%
2006
9.712
18,25%
2007
10.796
20,91%
2008
11.304
21,16%
2009
11.393
21,21%
2010
13.448
25,20%
2011
13.649
25,46%
2012
13.256
24,62%
2013
13.778
24,73%
2014
13.047
23,31%
2015
12.986
23,09%
2016
14.072
24,92%
2017
14.537
25,64%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Cadastro Central de Empresas
A renda média do trabalhador é o próximo indicador analisado para o mu nicípio. Em 2017, o trabalhador de Pirapora obteve uma renda média de 1,9 salário-mínimo. Nesse sentido, a série apresentada na Figura 25 e na Tabela 18 mostra que houve decréscimo desde os anos iniciais, mantendo-se constante nos últimos três anos. Por outro lado, segundo dados do IPEADATA, de 2008 a 2017 o salário-mínimo teve um aumento de 126% em valores nominais, saindo de R$ 415 para R$ 937.
capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas
21
Figura 25 – Salários mínimos por trabalhador – Pirapora Emprego e Renda: Pirapora - MG
Renda Média dos Trabalhadores: Salários-Mínimos 2,3
2008
2,2
2009
2,1
2010
2,2
2011
2,1
2012
2,0
2,0
2013
2014
1,9
1,9
1,9
2015
2016
2017
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Cadastro Central de Empresas
Tabela 18 – Salário-mínimos por trabalhador – Pirapora Renda Média do Trabalhador Ano
Sal.-Mínimos
2008
2,3
2009
2,2
2010
2,1
2011
2,2
2012
2,1
2013
2
2014
2
2015
1,9
2016
1,9
2017
1,9
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Cadastro Central de Empresas
22
inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil
b. EDUCAÇÃO Os indicadores de educação para o município são apresentados nesta seção. O levantamento (Figuras 26-28 e Tabelas 19-21) incluiu a evolução do número de matrículas e turmas por grau de escolaridade, além do grau de alfabetização disponibilizado pelos últimos três censos realizados no país. Ao contrário dos demais níveis de escolaridade, a educação profissional apre sentou crescimento no município. Entre 2007 e 2018, o número de matrículas cresceu 140%, o que corresponde a um crescimento médio de 8,3% a.a. Cabe destacar os aumentos expressivos no número de turmas e de matrículas na educação profissional no ano de 2017 e 2018, quando se deu a entrada em operação comercial da usina. Figura 26 – Matrículas por Escolaridade – Pirapora Educação: Pirapora - MG Número de Matrículas por Escolaridade 12.000
Pré-escolar Ensino fundamental Ensino médio Educação Profissional
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0 2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do INEP – Sinopses Estatísticas da Educação Básica
2018
capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas
Tabela 19 – Matrículas por Escolaridade – Pirapora Matrículas Ano
Pré-escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Educação Profissional
2005
1.522
10.132
3.522
-
2006
-
-
-
-
2007
1.639
9.646
2.578
604
2008
1.677
9.483
2.633
659
2009
1.597
8.919
2.827
872
2010
1.565
8.801
2.875
951
2011
1.488
8.539
2.889
1.111
2012
1.557
8.249
2.807
1.078
2013
1.603
8.189
2.452
1.013
2014
1.497
8.209
2.334
1.172
2015
1.460
7.891
2.226
1.228
2016
1.461
7.762
2.392
1.156
2017
1.412
7.780
2.286
1.334
2018
1.450
7.548
2.214
1.452
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do INEP – Sinopses Estatísticas da Educação Básica.
23
24
inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil
Figura 27 – Turmas por escolaridade – Pirapora Educação: Pirapora - MG Número de Turmas por Escolaridade Pré-escolar
Ensino fundamental
Ensino médio
Educação Profissional
400 350 300 250 200 150 100 50 0
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do INEP – Sinopses Estatísticas da Educação Básica
Tabela 20 – Turmas por escolaridade – Pirapora Turmas Ano
Pré-escolar
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Educação Profissional
2007
86
362
72
21
2008
85
356
74
23
2009
80
344
85
31
2010
80
332
90
33
2011
84
332
93
39
2012
82
323
86
36
2013
84
323
79
34
2014
77
318
73
42
2015
76
313
73
39
2016
80
306
75
38
2017
76
315
76
49
2018
76
307
75
53
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do INEP – Sinopses Estatísticas da Educação Básica
capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas
25
Figura 28 – Alfabetização – Pirapira Educação: Pirapora - MG Alfabetização (População acima de 15 anos de idade) 93%
90%
84,8%
1991
2000
2010
bservações sobre a alfabetização: O Dados dos últimos censos mostram aumento do grau de alfabetização da população de Pirapora acima dos 15 anos de idade, chegando a 93% em 2010.
Tabela 21 – Alfabetização – Pirapora Alfabetização Ano
% pop. acima de 15 anos
1991
85%
2000
90%
2010
93%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Censos 1991, 2000 e 2010
26
inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil
c. CONDIÇÃO DE ACESSO O acesso a infraestruturas básicas como esgotamento sanitário e abastecimento de água são apresentados a seguir. As informações foram retiradas da base de dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Em termos de acesso a sistemas de esgotamento sanitário, é possível notar que desde 2014, mais da metade dos habitantes tinham acesso adequado. Em 2017 (último ano com dados disponíveis), o percentual atendido no município foi de 54%, conforme pode ser verificado na Figura 29 e Tabela 22. As informa ções que foram analisadas a partir do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento para o subitem “ES001 — População total atendida com esgota mento sanitário”, mostra uma grande evolução no período, com uma população atendida em 2017 quase três vezes acima de 2010. Figura 29 – Acesso a esgotamento sanitário – Pirapora Condição de Acesso: Pirapora - MG
Saneamento Básico: Acesso a Sistemas de Esgotamento Sanitário Mil Habitantes 100%
35
População com acesso 30
90%
% da População com Acesso
80%
25
70% 53%
20
54%
54%
54%
60% 50%
15
37%
40%
31%
10
22%
30%
23%
20%
5 0
10%
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
0%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – SNIS
capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas
27
Tabela 22 – Acesso à esgotamento sanitário – Pirapora População total atendida com esgotamento sanitário Ano
Pop. Atendida
% Pop. Atendida
2010
11.708
21,9%
2011
12.425
23,2%
2012
16.772
31,2%
2013
20.777
37,3%
2014
29.440
52,6%
2015
30.350
54%
2016
30.482
54%
2017
30.607
54%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – SNIS
No que tange ao abastecimento de água, as informações consolidadas através do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento para o subitem “EG001 – População total atendida com abastecimento de água” mostram que pratica mente toda população tem sido atendida ao longo do tempo, conforme pode ser observado na Figura 30 e Tabela 23.
28
inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil
Figura 30 – Acesso a abastecimento de água – Pirapora Condição de Acessa: Pirapora - MG
Saneamento Básico: Acesso a Sistemas de Abastecimento de Água
56
100%
99,5% 98,7% 100% 100%
97,7%
100%
98,2% 97,7% 98,2% 98,2% 98,2% 98,2% 98,2% 98,2%
População com Acesso
90%
% da População com Acesso
55
100%
80% 70%
54
60% 53
50% 40%
52
30% 20%
51
10% 50
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
0%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – SNIS
capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas
29
Tabela 23 – Acesso a abastecimento de água – Pirapora AG001 - População total atendida com abastecimento de água Ano
Pop. Atendida
% Pop. Atendida
2003
51.517
100%
2004
52.076
99,5%
2005
52.076
98,7%
2006
53.219
100%
2007
51.636
100%
2008
52.194
97,7%
2009
53.708
100%
2010
52.385
98,2%
2011
52.385
97,7%
2012
52.840
98,2%
2013
54.678
98,2%
2014
54.941
98,2%
2015
55.193
98,2%
2016
55.434
98,2%
2017
55.662
98,2%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – SNIS
d. POBREZA Dentre os indicadores de pobreza, nesta seção serão apresentados os dados da parcela da população do município presente no Cadastro Único. Como pode ser observado na Figura 31 e na Tabela 24, houve aumento nos 3 primeiros anos da série e decréscimo de forma consecutiva em todos os anos seguintes. A parcela, que já chegou a ultrapassar a faixa dos 60% em 2013 e 2014, atual mente (2019) é de 47,5%.
30
inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil
Figura 31 – Cadastro Único – Pirapora Condição de Pobreza: Pirapora - MG Cadastro Único: População Cadastrada Mil Habitantes 40 35
60,9%
62,5%
56,8%
59,8%
70% % Pop. Cadastrada
Pop. Cadastrada
60%
56,2% 51,7%
30
48,3%
47,5%
25
50% 40%
20 30%
15
20%
10
10%
5 0
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
0%
Nota: Dados referentes aos meses de dezembro de cada ano, com exceção de 2019 cujo dado se refere ao mês de setembro. Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS
Tabela 24 – Cadastro Único – Pirapora Cadastro Único Ano
Pop. Cadastrada
% Pop. Cadastrada
2012
30.564
56,78%
2013
33.906
60,87%
2014
34.977
62,49%
2015
33.628
59,81%
2016
31.757
56,23%
2017
29.297
51,66%
2018
27.157
48,32%
2019
26.790
47,48%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS
capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas
31
II. DADOS COMPARATIVOS BRASIL x PIRAPORA – MG Como parte integrante do contexto brasileiro, assim como os demais municí pios do país, Pirapora também é impactada pelo desempenho nacional. Dessa forma, é importante comparar os números referentes a alguns dos principais indicadores a nível Brasil com os apresentados pelo município. O perfil populacional é apresentado a seguir, na Figura 32 e Tabela 25. Os dados dos últimos três censos mostram que Pirapora possui um perfil muito mais urbano do que a média nacional desde o início dos anos 1990. Por outro lado, enquanto a parcela rural da população nacional foi reduzida em quase 10% entre 1991 e 2010, Pirapora se manteve praticamente inalterada, com apenas 1,8% em áreas rurais. Figura 32 – População Pirapora x Brasil População: Pirapora - MG x Brasil
Brasil - % Rural Pirapora - % Rural Pirapora - % Urbano Brasil - % Urbano
Rural x Urbana: % da População 15,64% 2010
1,84%
98,16% 84,36% 18,75%
2000
1,83% 98,17% 81,25% 24,41%
1991
1,85% 98,15% 75,59%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Censos 1991, 2000 e 2010
32
inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil
Tabela 25 – População Pirapora x Brasil População Região
1991
2000
2010
Brasil – % Urbano
75,59%
81,25%
84,36%
Brasil – % Rural
24,41%
18,75%
15,64%
Pirapora – % Urbano
98,15%
98,17%
98,16%
Pirapora – % Rural
1,85%
1,83%
1,84%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Censos 1991, 2000 e 2010
Quanto ao desempenho econômico, analisando desde 2011 até 2016, é possível verificar que a recessão, que o país atravessou nos anos de 2015 e 2016 não se refletiu da mesma forma no município, dado que apesar da queda expressiva no ano de 2015, o PIB de Pirapora se recuperou no ano seguinte, muito provavel mente tendo a instalação da usina solar como um, senão o principal, catalisador desta recuperação (Figura 33 e Tabela 26). Figura 33 – Variação real do PIB – Pirapora x Brasil Economia: Pirapora - MG x Brasil PIB: Variação Real %
21,9%
2016
2015
-3,3% -25,9% -3,5%
7,8%
2014
2013
2012
2011
Pirapora
0,5%
Brasil
-6,5%
3% -7,9%
1,9% 10,7% 4%
Nota: Valores deflacionados de acordo com os deflatores implícitos do PIB disponibilizados pelo IBGE Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Sistema de Contas Nacionais e PIB dos Municípios
capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas
33
Tabela 26 – Variação real do PIB – Pirapora x Brasil PIB Região
2011
2012
2013
2014
2015
2016
Brasil
4%
1,9%
3%
0,5%
-3,5%
-3,3%
Pirapora
10,7%
-7,9%
-6,5%
7,8%
-25,9%
21,9%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Sistema de Contas Nacionais e PIB dos Municípios
Nos anos iniciais da série, o PIB per capita de Pirapora esteve acima da média nacional (Figura 34 e Tabela 27). Após ficar muito abaixo em 2015, o ano seguinte marcou recuperação trazendo novamente para patamares muito próxi mos aos nacionais. Novamente, a instalação da usina pode ter sido fundamental para esta retomada. Figura 34 – PIB per Capita – Pirapora x Brasil Economia: Pirapora - MG x Brasil PIB per capita: R$/hab.
Brasil Pirapora
28.649 28.683 25.753
19.939
21.572
2010
24.278
25.507
26.658 24.789 22.748
22.260
2011
2012
30.559 29.847
29.467
2013
2014
2015
2016
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Sistema de Contas Nacionais e PIB dos Municípios
34
inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil
Tabela 27 – PIB per Capita – Pirapora x Brasil PIB per Capita Ano
R$/hab. Brasil
Pirapora
2010
19.939
21.572
2011
22.260
25.753
2012
24.278
25.507
2013
26.658
24.789
2014
28.649
28.683
2015
29.467
22.748
2016
30.559
29.847
2017
31.834
-
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Sistema de Contas Nacionais e PIB dos Municípios
No que tange à questão dos empregos, em geral, a taxa de ocupação da popu lação de Pirapora esteve abaixo da nacional de forma significativa (Figura 35 e Tabela 28). Nos últimos dois anos (2016 e 2017), esta taxa alcançou e até ultrapassou a média nacional, o que pode ser entendido como um impacto direto da instalação da usina.
capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas
Figura 35 – População Ocupada – Pirapora x Brasil Emprego: Pirapora - MG x Brasil População Ocupada: % 30% 25%
Brasil Pirapora
20% 15% 10% 5% 0%
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Cadastro Central de Empresas
35
36
inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil
Tabela 28 – População Ocupada – Pirapora x Brasil Emprego Ano
População Ocupada Brasil
Pirapora
2000
17,6%
14,8%
2001
18,7%
15,7%
2002
19,7%
16,7%
2003
19,9%
17,3%
2004
20,7%
17,1%
2005
21,6%
19,1%
2006
21,4%
18,2%
2007
22,7%
20,9%
2008
23,5%
21,2%
2009
24,4%
21,2%
2010
25,7%
25,2%
2011
26,8%
25,5%
2012
27,2%
24,6%
2013
27,9%
24,7%
2014
27,7%
23,3%
2015
26,6%
23,1%
2016
25,4%
24,9%
2017
25,5%
25,6%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Cadastro Central de Empresas
A renda média do trabalhador em termos de salários-mínimos historicamente esteve bem abaixo da média nacional, conforme pode ser observado na Figura 36 e na Tabela 29. Esta decresceu proporcionalmente mais que a nacional no comparativo 2008-2017. Por outro lado, analisando 2015-2017, houve pequena redução na média nacional, enquanto a do município se manteve estável.
capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas
37
Figura 36 – Salários-mínimos – Pirapora x Brasil Renda: Pirapora - MG x Brasil Renda Média: Salários-Mínimos
3,4
3,3
2,3
2008
3,3
3,2
2,2
2009
Brasil Pirapora
2,1
2010
3,1
2,2
2011
3,2
3,1
2,1
2012
2,0
2013
3,1
2,0
2014
3,0
1,9
3,0
1,9
2015
2016
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Cadastro Central de Empresas
Tabela 29 – Salários-mínimos – Pirapora x Brasil Renda Ano
Renda Média - Sal.-Mínimos Brasil
Pirapora
2008
3,4
2,3
2009
3,3
2,2
2010
3,2
2,1
2011
3,3
2,2
2012
3,1
2,1
2013
3,1
2,0
2014
3,2
2,0
2015
3,1
1,9
2016
3,0
1,9
2017
3,0
1,9
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Cadastro Central de Empresas
1,9
2017
38
inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil
Em termos de alfabetização, os dados dos últimos três censos mostram que Pirapora esteve bem acima da média nacional no primeiro censo, com a dife rença sendo reduzida consideravelmente nos seguintes (Figura 37 e Tabela 30). Houve aumento no grau de escolaridade tanto nacional quanto do município ao longo dos levantamentos e em 2010, a parcela alfabetizada a nível Brasil já era muito próxima a de Pirapora, ambas acima dos 90%. Figura 37 – Alfabetização – Pirapora x Brasil Educação: Pirapora - MG x Brasil Alfabetização (População acima de 15 anos de Idade): %
92,99%
2010 90,39%
89,97%
2000
84,78%
1991 79,93%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Censos 1991, 2000 e 2010
Tabela 30 – Alfabetização – Pirapora x Brasil Educação - Alfabetização Região
1991
2000
2010
Brasil
79,93%
86,37%
90,39%
Pirapora
84,78%
89,97%
92,99%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Censos 1991, 2000 e 2010
Pirapora Brasil
86,37%
capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas
39
Dados dos censos de 1991 e 2000 mostram Pirapora abaixo da média do país para o ensino fundamental e médio. Em 2010, o município já apresentou per centuais acima da média nacional. No caso do ensino superior, Pirapora ainda se encontra abaixo da média nacional em 2010, porém a distância foi reduzida (Figura 38 e Tabela 31). Figura 38 – Grau de escolaridade – Pirapora x Brasil Educação: Pirapora - MG x Brasil Grau de Escolaridade (População acima de 25 anos de Idade): % 10,21% 11,27% 38,56%
2010
35,83%
54,53% 50,75% 3,70% 6,77% 22,25% 23,51%
2000
34,60% 35,95%
Ensino Superior Completo Pirapora
3,47% 5,75% 1991
Ensino Superior Completo Brasil 16,29% 17,94%
Ensino Médio Completo Pirapora 25,59% 27,90%
Ensino Médio Completo Brasil Ensino Fundamental Completo Pirapora Ensino Fundamental Completo Brasil
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Censos 1991, 2000 e 2010
40
inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil
Tabela 31 – Grau de escolaridade – Pirapora x Brasil Educação - Escolaridade
Ensino Fundamental Completo Ensino Médio Completo Ensino Superior Completo
Região
1991
2000
2010
Brasil
27,90%
35,95%
50,75%
Pirapora
25,59%
34,60%
54,53%
Brasil
17,94%
23,51%
35,83%
Pirapora
16,29%
22,25%
38,56%
Brasil
5,75%
6,77%
11,27%
Pirapora
3,47%
3,70%
10,21%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Censos 1991, 2000 e 2010
O acesso à energia elétrica em Pirapora esteve significativamente acima dos níveis nacionais, de acordo com os Censos de 1991 e 2000. O censo de 2010 mostra o acesso à eletricidade no país muito mais próximo do observado em Pirapora, ambos já próximos a 100%, conforme pode ser observado na Figura 39. A Tabela 32 ainda apresenta os dados nacionais para os anos mais recentes obtidos pelas últimas PNAD – Pesquisa Nacional de Amostra a Domicílios.
capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas
41
Figura 39 – Acesso à Energia Elétrica – Pirapora x Brasil Condição de Acesso: Pirapora - MG x Brasil Energia Elétrica: % da População
99,61%
2010
98,58%
97,14%
2000
Pirapora Brasil
93,46%
96,59%
1991
84,84%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Censos 1991, 2000 e 2010
Tabela 32 – Acesso à Energia Elétrica – Pirapora x Brasil Acesso à Energia Elétrica Ano
Brasil
Pirapora
1991
84,8%
96,6%
2000
93,5%
97,1%
2010
98,6%
99,6%
2011
99,3%
-
2012
99,5%
-
2013
99,6%
-
2014
99,7%
-
2015
99,7%
-
2016
99%
-
2017
99%
-
2018
99%
-
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Censos 1991, 2000 e 2010 e PNAD
42
inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil
A parcela da população de pobres e extremamente pobres no Brasil e no mu nicípio de Pirapora é apresentada na Figura 40 e na Tabela 33. Os dados dos censos de 1991 e 2000 mostram o município com uma parcela da população de pobres e, extremamente pobres, acima ou bem acima da média nacional. Já os dados do censo 2010, mostram uma evolução destes indicadores no mu nicípio, todos abaixo da média nacional. Indicadores de pobreza e extrema pobreza foram consideravelmente reduzidos ao longo dos censos, no Brasil e especialmente em Pirapora. Figura 40 – Pobreza – Pirapora x Brasil Condição de Pobreza: Pirapora - MG x Brasil Pobres e Extremamente Pobres: % da População
Brasil - % Pobres 2010
15,20% 13,1%
Pirapora - % Pobres Pirapora - % Extremamente Pobres
2,9%
Brasil - % Extremamente Pobres
6,62% 27,90%
34,2%
2000
13,1% 12,48% 38,16% 47%
1991
20,1% 18,64%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Censos 1991, 2000 e 2010
Tabela 33 – Pobreza – Pirapora x Brasil Pobreza Região
1991
2000
2010
Brasil - % Extremamente Pobres
18,64%
12,48%
6,62%
Brasil - % Pobres
38,16%
27,90%
15,20%
Pirapora - % Extremamente Pobres
20,1%
13,1%
2,9%
Pirapora - % Pobres
47,0%
34,2%
13,1%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Censos 1991, 2000 e 2010.
capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas
43
Embora os índices do último censo (2010) mostrem uma parcela menor da população em condição de pobreza e extrema pobreza do que no país, o per centual da população que faz parte do Cadastro Único é sensivelmente maior (Figura 41 e Tabela 34). Figura 41 – Cadastro Único – Pirapora x Brasil Condição de Pobreza: Pirapora - MG x Brasil Cadastro Único: % da População Cadastrada
62,5%
60,9%
Brasil Pirapora
59,8%
56,8%
56,2% 51,7%
41,7%
2012
43,3%
2013
48,3%
47,5%
44,6% 40,6%
2014
2015
38,8%
2016
37,8%
2017
36,2%
2018
36,1%
2019
Nota: Dados referentes aos meses de dezembro de cada ano, com exceção de 2019 cujo dado se refere ao mês de setembro. Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS
44
inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil
Tabela 34 – Cadastro Único – Pirapora x Brasil Cadastro Único Ano
Brasil
Pirapora
2012
41,7%
56,8%
2013
43,3%
60,9%
2014
44,6%
62,5%
2015
40,6%
59,8%
2016
38,8%
56,2%
2017
37,8%
51,7%
2018
36,2%
48,3%
2019
36,1%
47,5%
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ministério do Desenvolvimento Social