O sol vai voltar amanhã - Capítulo 7 - Anexo 2

O SOL VAI VOLTAR AMANHÃ: UM ESPECTRO DE ANÁLISES SOBRE A ENERGIA FOTOVOLTAICA

CAPÍTULO 7

A EXPERIÊNCIA DA ENERGIA SOLAR NO BRASIL — PROCESSOS DECISÓRIOS LOCAIS E EVOLUÇÃO DE INDICADORES DAS POPULAÇÕES AO REDOR DAS USINAS Carolina Botelho, Eloi Fernández y Fernández, Luis Mendonça e Savio Bueno

ANEXO 2

capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas

I.

3

EVOLUÇÃO DOS INDICADORES SOCIOECONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA-MG Pirapora possuía, em 2010, uma população de 53.368 habitantes, sendo que 52.385 pessoas viviam em áreas denominadas urbanas e 983 em áreas rurais, e uma densidade demográfica de 97,12 hab/km² (IBGE, 2010). Além disso, conforme dados da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE, 2014), a economia do município se destaca nas áreas de fabricação de produtos têxteis, produção de ligas de ferro e serviços em geral.

O impacto da atividade da usina solar em um município apresenta algumas fases importantes que vão desde os leilões de energia elétrica até o início das atividades. Resumidamente, este ciclo de vida da usina solar fotovoltaica pode ser separado no planejamento, ocorrido logo após os leilões, a instalação e a operação.

Considerando que o ano de 2014 foi o primeiro relacionado às atividades da usina em Pirapora, analisamos diversos indicadores a fim de considerar pos­ síveis impactos socioeconômicos na região decorrentes dessa nova atividade.

Após as análises, foi observado que o perfil da população (Figura 14 e Tabela 7) foi mantido praticamente constante ao longo dos anos quanto à distribuição entre rural e urbano (cerca de 2% rural). A população total estimada para 2019 é de 56,4 mil habitantes, sendo que a divisão da população entre rural e urbana não foi disponibilizada para todos os anos.

4

inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil

Figura 14 – População estimada de Pirapora – MG População Estimada: Pirapora - MG Mil Habitantes

População Urbana População Rural População Estimada

60

53,7 53,4 53,6 53,8 52,3 52,8 53,2 51,6 53,4 50,3 50,8 51,1 51,5 50

55,7 56,0 56,2 56,5 56,7 56,2 56,4

46,4

40

30

20

10

0

1991 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Estimativas da População e Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – SNIS

capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas

5

Tabela 7 – População de Pirapora – Minas Gerais População Ano

População Estimada

População Urbana

População Rural

1991

46.351

45.492

859

2000

50.300

49.377

923

2001

50.750

-

-

2002

51.131

-

-

2003

51.517

50.572

945

2004

52.326

51.366

960

2005

52.774

51.806

968

2006

53.219

52.242

977

2007

51.636

50.439

1.197

2008

53.433

52.194

1.239

2009

53.708

52.463

1.245

2010

53.368

52.385

983

2011

53.604

52.617

987

2012

53.832

52.840

992

2013

55.704

54.678

1.026

2014

55.972

54.941

1.031

2015

56.229

55.193

1.036

2016

56.474

55.434

1.040

2017

56.706

55.662

1.044

2018

56.208

-

-

2019

56.428

-

-

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Estimativas da População e Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – SNIS

6

inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil

a. ECONOMIA, EMPREGO E RENDA Neste tópico do relatório, serão apresentados os dados sobre economia, em­ prego e renda do município de Pirapora. Inicialmente, o levantamento busca mostrar o PIB e suas taxas de crescimento, tanto a valores correntes, quanto a valores deflacionados para o ano de 2016 (Figura 15 e Tabela 8). Ainda na parte econômica, outros dados em destaque são o PIB per capita, a arrecadação de impostos, o valor adicionado e sua composição (Indústria, serviço, agrope­ cuária e administração pública), além das respectivas taxas de crescimento. Com relação à emprego e renda, os dados abrangem o grau da população ocupada e a renda média do trabalhador em termos de salários-mínimos.

Segundo dados do IBGE, Pirapora possui a 55ª economia, de um total de 853 municípios do Estado de Minas Gerais, alcançando um PIB de R$ 1,69 bilhão no ano de 2016. No Brasil, dentre as 5570 cidades listadas, Pirapora se localiza na 471ª posição.

Figura 15 – Economia de Pirapora a preços correntes Economia: Pirapora - MG PIB a preços correntes: Bilhão R$ 60%

2,00

PIB, a preços correntes (Bi R$) PIB (% a.a.)

1,80

1,69

1,61

50%

1,60

1,38

1,37

40%

1,38

1,28

1,40

1,15 1,20

19,91%

31,78% 30%

16,26%

20%

1,00

10% 0,80

-0,54%

0,57% 0%

0,60

-10% 0,40

-20,33% -20%

0,20

-30%

0,00

2010

2011

2012

2013

2014

Nota: Dados econômicos a valores correntes, não deflacionados.

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios.

2015

2016

capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas

7

Tabela 8 – PIB a preços correntes – Pirapora PIB a preços correntes Ano

Bi R$

% a.a.

2010

1,15

-

2011

1,38

19,91%

2012

1,37

-0,54%

2013

1,38

0,57%

2014

1,61

16,26%

2015

1,28

-20,33%

2016

1,69

31,78%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios

O PIB de Pirapora apresentou forte recuperação no último ano da série (2016), talvez como consequência dos investimentos para o início de operação co­ mercial da usina em 2017. Segundo matéria do Estado de Minas de 02/2016, o investimento seria da ordem de R$ 1,6 bilhão. Após dois anos consecutivos de queda, outro ano a apresentar recuperação foi 2014.

Os dados reais corrigidos pelos deflatores implícitos do PIB, em geral, reduzi­ ram o desempenho do PIB (Figura 16 e Tabela 9). O crescimento médio no período 2010-2016 foi de 6,6% a.a. para os valores correntes. Para os valores reais, o PIB caiu 1,2% a.a. no mesmo período.

8

inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil

Figura 16 – Economia de Pirapora – preços 2016 Economia: Pirapora - MG PIB a Preços de 2016: Bilhão R$ 2,50

6 0%

PIB, a preços de 2016 (Bi R$) PIB (% a.a.)

5 0%

4 0%

2,00

2,01 1,85

1,81

1,73

1,87

21,9% 1,69

1,50

10,7%

1,00

7,8%

1,38

2 0%

1 0%

- 6,5%

- 7,9%

3 0%

0%

- 10 %

- 25,9%

0,50

- 20 %

- 30 %

- 40 %

0,00

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios. Valores deflacionados de acordo com os deflatores implícitos do PIB disponibilizados pelo IBGE

Tabela 9 – PIB a preços 2016 – Pirapora PIB a preços de 2016 Ano

Bi R$

% a.a.

2010

1,81

2011

2,01

10,70%

2012

1,85

-7,86%

2013

1,73

-6,45%

2014

1,87

7,80%

2015

1,38

-25,93%

2016

1,69

21,90%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios. Valores deflacionados de acordo com os deflatores implícitos do PIB disponibilizados pelo IBGE

capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas

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O próximo indicador que foi utilizado na tentativa de mensurar o impacto do empreendimento fotovoltaico no desenvolvimento econômico do município é o PIB per capita, que é a divisão do PIB em um determinado ano pelo número de habitantes no mesmo período (Figura 17 e Tabela 10).

Em termos de PIB per capita, Pirapora se situa na 92ª posição dentre os 853 municípios mineiros listados pelo IBGE para o ano de 2016. No ranking nacio­ nal, Pirapora está na 1067ª posição para um total de 5.570 municípios.

O crescimento médio do PIB per capita no período 2010-2016 foi de 5,6% a.a.

Para efeitos comparativos, no mesmo período, o PIB a valores correntes apresen­ tou crescimento médio de 6,6% a.a. e a população do município cresceu 0,9% a.a.

A sequência dos dados apresentados ainda mostra como é composto o PIB de Pirapora, com a divisão entre Valor Adicionado e Impostos. É possível observar através da Figura 18 e Tabela 11, que a parcela da arrecadação de impostos no período 2010-2016 variou de um mínimo de 14,06%, em 2013, a um máximo de 17,73%, em 2010.

Figura 17 – Economia de Pirapora – PIB per Capita Economia: Pirapora - MG PIB per Capita: R$/hab 29.847

28.683 25.753

25.507

24.789 22.748

21.572

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios e Estimativas da População

10

inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil

Tabela 10 – PIB per Capita – Pirapora PIB per Capita Pirapora (PIB a preços correntes) Ano

R$/hab.

2010

21.572,28

2011

25.753,35

2012

25.506,66

2013

24.789,25

2014

28.682,71

2015

22.747,78

2016

29.847,47

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios e Estimativas da População

Figura 18 – Composição do PIB de Pirapora Economia: Pirapora - MG Composição do PIB do Município: % 100%

90%

80%

70%

60%

82,27%

82,97%

84,10%

85,94%

85,90%

85%

82,47%

17,73%

17,03%

15,90%

14,06%

14,10%

15%

17,53%

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

50%

40%

30%

20%

10%

0%

Impostos

Valor Adicionado

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios.

capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas

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Tabela 11 – Composição do PIB de Pirapora Composição do PIB do Município Ano

Valor Adicionado

Impostos

2010

82,27%

17,73%

2011

82,97%

17,03%

2012

84,10%

15,90%

2013

85,94%

14,06%

2014

85,90%

14,10%

2015

85%

15%

2016

82,47%

17,53%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios

A arrecadação de impostos no município teve um forte aumento no último ano da série apresentada na Figura 19 e na Tabela 12, chegando a R$ 300 milhões, um aumento de 54,01% em relação ao ano anterior. Esse aumento levou Pirapo­ ra ao posto de 32o lugar entre os municípios que mais arrecadam no estado de Minas Gerais. Nos anos anteriores, o gráfico ainda mostra que estes valores os­ cilaram entre R$ 190 milhões e R$ 240 milhões, o que mostra a expressividade dos números obtidos em 2016. Nesse sentido, é possível que a implementação da usina fotovoltaica tenha representado algum impacto, seja direto ou indireto.

Cabe ressaltar que o crescimento na arrecadação de impostos contribuiu de maneira significativa para crescimento do PIB municipal em 2016.

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inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil

Figura 19 – Arrecadação de impostos – Pirapora Economia: Pirapora - MG Arrecadação de Impostos: Bilhão R$ 0,35

Arrecadação de Impostos, a preços correntes (Bi R$)

54,01%

60%

Arrecadação de Impostos (% a.a.)

50% 0,30

0,30 40% 0,25

0,24 0,20

0,20

0,19

15,21%

30%

0,23

0,22

16,54%

0,19

20%

0,15

10%

0,10

0%

0,05

-10%

-7,17% -11,05%

-15,19%

0,00

2010

2011

2012

2013

2014

-20%

2015

2016

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios

Tabela 12 – Arrecadação de impostos – Pirapora Arrecadação de Impostos, a preços correntes Ano

Bi R$

% a.a.

2010

0,20

-

2011

0,24

15,21%

2012

0,22

-7,17%

2013

0,19

-11,05%

2014

0,23

16,54%

2015

0,19

-15,19%

2016

0,30

54,01%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios

capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas

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Com um peso bem maior que os impostos na composição do PIB, o valor adi­ cionado apresenta forte impacto no desempenho deste último. O crescimento no valor adicionado (+27,86%) também contribuiu para o aumento no PIB municipal em 2016, embora a uma taxa bem inferior aos impostos (Figura 20 e Tabela 13). Esse crescimento levou Pirapora ao 59º lugar em termos de valor adicionado no Estado de Minas Gerais.

Figura 20 – Valor adicionado – Pirapora Economia: Pirapora - MG Valor Adicionado: Bilhão R$ 1,60

40%

Valor Adicionado (VA), a preços correntes (Bi R$) Valor Adicionado (% a.a.)

1,38

1,40

20,92%

1,20

1,00

0,95

1,39

1,15

27,86%

30%

1,19 16,22%

1,15

1,09

20%

10%

0,82%

0,80

2,76% 0%

0,60

-10% 0,40

-20% 0,20

-21,17% -30%

0,00

2010

2011

2012

2013

2014

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios

2015

2016

14

inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil

Tabela 13 – Valor adicionado – Pirapora Valor Adicionado, a preços correntes Ano

Bi R$

% a.a.

2010

0,95

-

2011

1,15

20,92%

2012

1,15

0,82%

2013

1,19

2,76%

2014

1,38

16,22%

2015

1,09

-21,17%

2016

1,39

27,86%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios

A partir da Figura 21 e da Tabela 14, é possível observar lado a lado as taxas de crescimento do PIB, impostos e valor adicionado do município de Pirapora. É interessante notar que, o valor adicionado apresentou taxas positivas em prati­ camente todos os anos, sendo que em alguns deles atuou de forma a compensar o impacto da queda na arrecadação de impostos junto ao PIB.

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Figura 21 – Crescimento PIB/VA/Impostos – Pirapora Economia: Pirapora - MG

Crescimento PIB/VA/Impostos: % a.a.

60,00%

50,00%

54,01%

Arrecadação de Impostos (% a.a.)

PIB (% a.a.)

Valor Adicionado - VA (% a.a.)

31,78%

40,00%

27,86%

30,00%

19,91% 20,92% 15,21%

16,54%

20,00%

10,00%

0,82%

0,57%

16,26%

16,22%

2,76%

0,00%

-0,54%

-10,00%

-7,17%

-11,05%

-20,00%

-15,19%

-20,33%

-30,00%

2011

2012

2013

2014

2015

-21,17%

2016

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios.

Tabela 14 – Crescimento PIB/VA/Impostos – Pirapora PIB, Impostos e VA (% a.a.), a preços correntes Ano

PIB

Impostos

VA

2011

19,91%

15,21%

20,92%

2012

-0,54%

-7,17%

0,82%

2013

0,57%

-11,05%

2,76%

2014

16,26%

16,54%

16,22%

2015

-20,33%

-15,19%

-21,17%

2016

31,78%

54,01%

27,86%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios

16

inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil

A indústria perdeu participação no valor adicionado em relação ao período inicial (Figura 22 e Tabela 15). Forte queda em 2015, seguida de recuperação em 2016. O setor de serviços apresentou ganho de participação em relação aos anos anteriores. Já a participação da Administração pública na composição do VA, de uma maneira geral, aumentou praticamente em todos os anos.

Figura 22 – Participação dos setores no VA – Pirapora Economia: Pirapora - MG Participação dos Setores no Valor Adicionado: % 100%

90%

13,20%

12,55%

14,25%

15,28%

14,42%

1,89%

2,33%

2,15%

3%

2,80%

37,41%

38,98%

80%

70%

34,98%

33,21%

37,73%

60%

20,36% 2,61%

17,30% 3,89%

40,42% 52,80%

50%

40%

30%

49,93% 20%

51,90%

45,88%

44,31%

43,79%

38,39% 24,23%

10%

0%

2010

2011 2012 Participação da Indústria no VA Participação da Agropecuária no VA

2013

2014 2015 2016 Participação do Serviços no VA Participação da Adm. Pública no VA

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios

capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas

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Tabela 15 – Composição do VA – Pirapora Composição do Valor Adicionado (%) Ano

Indústria

Serviços

Agropecuária

Adm. Pública

2010

49,93%

34,98%

1,89%

13,20%

2011

51,90%

33,21%

2,33%

12,55%

2012

45,88%

37,73%

2,15%

14,25%

2013

44,31%

37,41%

3%

15,28%

2014

43,79%

38,98%

2,80%

14,42%

2015

24,23%

52,80%

2,61%

20,36%

2016

38,39%

40,42%

3,89%

17,30%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios

Em termos de valor adicionado per capita, a Figura 23 e a Tabela 16 apresentam a evolução dos números por Setor. Um ponto a ser destacado, é que nos anos iniciais da série apresentada, a indústria era o principal setor em termos de valor adicionado, sendo ultrapassada pelo setor de serviços nos dois últimos anos.

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inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil

Figura 23 – VA dos setores per capita – Pirapora Economia: Pirapora - MG

VA Indústria per Capita VA Serviços per Capita

Valor Adicionado do Setores per Capita: R$/hab

VA Agricultura per Capita VA Adm. Pública per Capita

12.000

10.000

8.000

6.000

4.000

2.000

0

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios

Tabela 16 – VA dos setores per capita – Pirapora Valor adicionado per capita (R$/Hab.) Ano

Indústria

Serviços

Agropecuária

Adm. Pública

2010

8.861,29

6.207,42

336,12

2.343,02

2011

11.089,57

7.096,85

498,31

2.681,93

2012

9.842,06

8.093,40

460,29

3.055,83

2013

9.438,58

7.970,31

639,59

3.255,11

2014

10.790,57

9.605,40

690,01

3.553,89

2015

4.684,58

10.207,95

505,24

3.936,92

2016

9.448,53

9.948,32

958,18

4.258,78

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – PIB dos Municípios

capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas

19

Quanto à geração de empregos, os dados da Figura 24 e da Tabela 17 mostram que em 2017, ano de início das operações comerciais da usina, foi atingido o maior número de habitantes ocupados de toda a série histórica. Em termos de taxa de ocupação, 2017 também registrou os maiores valores, com mais de um quarto da população empregada.

Figura 24 – População ocupada – Pirapora Emprego e Renda: Pirapora - MG População Ocupada: Mil Habitantes 16 14

50%

População Ocupada % População Ocupada

45% 40%

12

35%

10 25,2% 25,5% 24,6% 24,7%

8 6

14,8% 15,7%

16,7% 17,3% 17,1%

19,1% 18,2%

20,9% 21,2% 21,2%

23,3% 23,1%

24,9% 25,6%

4

25% 20% 15% 10%

2 0

30%

5% 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Cadastro Central de Empresas

0%

20

inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil

Tabela 17 – População ocupada – Pirapora Grau de Ocupação Ano

População Ocupada

População Ocupada (%)

2000

7.435

14,78%

2001

7.951

15,67%

2002

8.530

16,68%

2003

8.924

17,32%

2004

8.957

17,12%

2005

10.064

19,07%

2006

9.712

18,25%

2007

10.796

20,91%

2008

11.304

21,16%

2009

11.393

21,21%

2010

13.448

25,20%

2011

13.649

25,46%

2012

13.256

24,62%

2013

13.778

24,73%

2014

13.047

23,31%

2015

12.986

23,09%

2016

14.072

24,92%

2017

14.537

25,64%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Cadastro Central de Empresas

A renda média do trabalhador é o próximo indicador analisado para o mu­ nicípio. Em 2017, o trabalhador de Pirapora obteve uma renda média de 1,9 salário-mínimo. Nesse sentido, a série apresentada na Figura 25 e na Tabela 18 mostra que houve decréscimo desde os anos iniciais, mantendo-se constante nos últimos três anos. Por outro lado, segundo dados do IPEADATA, de 2008 a 2017 o salário-mínimo teve um aumento de 126% em valores nominais, saindo de R$ 415 para R$ 937.

capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas

21

Figura 25 – Salários mínimos por trabalhador – Pirapora Emprego e Renda: Pirapora - MG

Renda Média dos Trabalhadores: Salários-Mínimos 2,3

2008

2,2

2009

2,1

2010

2,2

2011

2,1

2012

2,0

2,0

2013

2014

1,9

1,9

1,9

2015

2016

2017

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Cadastro Central de Empresas

Tabela 18 – Salário-mínimos por trabalhador – Pirapora Renda Média do Trabalhador Ano

Sal.-Mínimos

2008

2,3

2009

2,2

2010

2,1

2011

2,2

2012

2,1

2013

2

2014

2

2015

1,9

2016

1,9

2017

1,9

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Cadastro Central de Empresas

22

inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil

b. EDUCAÇÃO Os indicadores de educação para o município são apresentados nesta seção. O levantamento (Figuras 26-28 e Tabelas 19-21) incluiu a evolução do número de matrículas e turmas por grau de escolaridade, além do grau de alfabetização disponibilizado pelos últimos três censos realizados no país.

Ao contrário dos demais níveis de escolaridade, a educação profissional apre­ sentou crescimento no município. Entre 2007 e 2018, o número de matrículas cresceu 140%, o que corresponde a um crescimento médio de 8,3% a.a. Cabe destacar os aumentos expressivos no número de turmas e de matrículas na educação profissional no ano de 2017 e 2018, quando se deu a entrada em operação comercial da usina.

Figura 26 – Matrículas por Escolaridade – Pirapora Educação: Pirapora - MG Número de Matrículas por Escolaridade 12.000

Pré-escolar Ensino fundamental Ensino médio Educação Profissional

10.000

8.000

6.000

4.000

2.000

0 2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do INEP – Sinopses Estatísticas da Educação Básica

2018

capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas

Tabela 19 – Matrículas por Escolaridade – Pirapora Matrículas Ano

Pré-escolar

Ensino Fundamental

Ensino Médio

Educação Profissional

2005

1.522

10.132

3.522

-

2006

-

-

-

-

2007

1.639

9.646

2.578

604

2008

1.677

9.483

2.633

659

2009

1.597

8.919

2.827

872

2010

1.565

8.801

2.875

951

2011

1.488

8.539

2.889

1.111

2012

1.557

8.249

2.807

1.078

2013

1.603

8.189

2.452

1.013

2014

1.497

8.209

2.334

1.172

2015

1.460

7.891

2.226

1.228

2016

1.461

7.762

2.392

1.156

2017

1.412

7.780

2.286

1.334

2018

1.450

7.548

2.214

1.452

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do INEP – Sinopses Estatísticas da Educação Básica.

23

24

inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil

Figura 27 – Turmas por escolaridade – Pirapora Educação: Pirapora - MG Número de Turmas por Escolaridade Pré-escolar

Ensino fundamental

Ensino médio

Educação Profissional

400 350 300 250 200 150 100 50 0

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do INEP – Sinopses Estatísticas da Educação Básica

Tabela 20 – Turmas por escolaridade – Pirapora Turmas Ano

Pré-escolar

Ensino Fundamental

Ensino Médio

Educação Profissional

2007

86

362

72

21

2008

85

356

74

23

2009

80

344

85

31

2010

80

332

90

33

2011

84

332

93

39

2012

82

323

86

36

2013

84

323

79

34

2014

77

318

73

42

2015

76

313

73

39

2016

80

306

75

38

2017

76

315

76

49

2018

76

307

75

53

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do INEP – Sinopses Estatísticas da Educação Básica

capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas

25

Figura 28 – Alfabetização – Pirapira Educação: Pirapora - MG Alfabetização (População acima de 15 anos de idade) 93%

90%

84,8%

1991

2000

2010

bservações sobre a alfabetização: O Dados dos últimos censos mostram aumento do grau de alfabetização da população de Pirapora acima dos 15 anos de idade, chegando a 93% em 2010.

Tabela 21 – Alfabetização – Pirapora Alfabetização Ano

% pop. acima de 15 anos

1991

85%

2000

90%

2010

93%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Censos 1991, 2000 e 2010

26

inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil

c. CONDIÇÃO DE ACESSO O acesso a infraestruturas básicas como esgotamento sanitário e abastecimento de água são apresentados a seguir. As informações foram retiradas da base de dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Em termos de acesso a sistemas de esgotamento sanitário, é possível notar que desde 2014, mais da metade dos habitantes tinham acesso adequado. Em 2017 (último ano com dados disponíveis), o percentual atendido no município foi de 54%, conforme pode ser verificado na Figura 29 e Tabela 22. As informa­ ções que foram analisadas a partir do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento para o subitem “ES001 — População total atendida com esgota­ mento sanitário”, mostra uma grande evolução no período, com uma população atendida em 2017 quase três vezes acima de 2010.

Figura 29 – Acesso a esgotamento sanitário – Pirapora Condição de Acesso: Pirapora - MG

Saneamento Básico: Acesso a Sistemas de Esgotamento Sanitário Mil Habitantes 100%

35

População com acesso 30

90%

% da População com Acesso

80%

25

70% 53%

20

54%

54%

54%

60% 50%

15

37%

40%

31%

10

22%

30%

23%

20%

5 0

10%

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

0%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – SNIS

capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas

27

Tabela 22 – Acesso à esgotamento sanitário – Pirapora População total atendida com esgotamento sanitário Ano

Pop. Atendida

% Pop. Atendida

2010

11.708

21,9%

2011

12.425

23,2%

2012

16.772

31,2%

2013

20.777

37,3%

2014

29.440

52,6%

2015

30.350

54%

2016

30.482

54%

2017

30.607

54%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – SNIS

No que tange ao abastecimento de água, as informações consolidadas através do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento para o subitem “EG001 – População total atendida com abastecimento de água” mostram que pratica­ mente toda população tem sido atendida ao longo do tempo, conforme pode ser observado na Figura 30 e Tabela 23.

28

inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil

Figura 30 – Acesso a abastecimento de água – Pirapora Condição de Acessa: Pirapora - MG

Saneamento Básico: Acesso a Sistemas de Abastecimento de Água

56

100%

99,5% 98,7% 100% 100%

97,7%

100%

98,2% 97,7% 98,2% 98,2% 98,2% 98,2% 98,2% 98,2%

População com Acesso

90%

% da População com Acesso

55

100%

80% 70%

54

60% 53

50% 40%

52

30% 20%

51

10% 50

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

0%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – SNIS

capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas

29

Tabela 23 – Acesso a abastecimento de água – Pirapora AG001 - População total atendida com abastecimento de água Ano

Pop. Atendida

% Pop. Atendida

2003

51.517

100%

2004

52.076

99,5%

2005

52.076

98,7%

2006

53.219

100%

2007

51.636

100%

2008

52.194

97,7%

2009

53.708

100%

2010

52.385

98,2%

2011

52.385

97,7%

2012

52.840

98,2%

2013

54.678

98,2%

2014

54.941

98,2%

2015

55.193

98,2%

2016

55.434

98,2%

2017

55.662

98,2%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – SNIS

d. POBREZA Dentre os indicadores de pobreza, nesta seção serão apresentados os dados da parcela da população do município presente no Cadastro Único. Como pode ser observado na Figura 31 e na Tabela 24, houve aumento nos 3 primeiros anos da série e decréscimo de forma consecutiva em todos os anos seguintes.

A parcela, que já chegou a ultrapassar a faixa dos 60% em 2013 e 2014, atual­ mente (2019) é de 47,5%.

30

inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil

Figura 31 – Cadastro Único – Pirapora Condição de Pobreza: Pirapora - MG Cadastro Único: População Cadastrada Mil Habitantes 40 35

60,9%

62,5%

56,8%

59,8%

70% % Pop. Cadastrada

Pop. Cadastrada

60%

56,2% 51,7%

30

48,3%

47,5%

25

50% 40%

20 30%

15

20%

10

10%

5 0

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

0%

Nota: Dados referentes aos meses de dezembro de cada ano, com exceção de 2019 cujo dado se refere ao mês de setembro.

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS

Tabela 24 – Cadastro Único – Pirapora Cadastro Único Ano

Pop. Cadastrada

% Pop. Cadastrada

2012

30.564

56,78%

2013

33.906

60,87%

2014

34.977

62,49%

2015

33.628

59,81%

2016

31.757

56,23%

2017

29.297

51,66%

2018

27.157

48,32%

2019

26.790

47,48%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS

capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas

31

II. DADOS COMPARATIVOS BRASIL x PIRAPORA – MG Como parte integrante do contexto brasileiro, assim como os demais municí­ pios do país, Pirapora também é impactada pelo desempenho nacional. Dessa forma, é importante comparar os números referentes a alguns dos principais indicadores a nível Brasil com os apresentados pelo município.

O perfil populacional é apresentado a seguir, na Figura 32 e Tabela 25. Os dados dos últimos três censos mostram que Pirapora possui um perfil muito mais urbano do que a média nacional desde o início dos anos 1990. Por outro lado, enquanto a parcela rural da população nacional foi reduzida em quase 10% entre 1991 e 2010, Pirapora se manteve praticamente inalterada, com apenas 1,8% em áreas rurais.

Figura 32 – População Pirapora x Brasil População: Pirapora - MG x Brasil

Brasil - % Rural Pirapora - % Rural Pirapora - % Urbano Brasil - % Urbano

Rural x Urbana: % da População 15,64% 2010

1,84%

98,16% 84,36% 18,75%

2000

1,83% 98,17% 81,25% 24,41%

1991

1,85% 98,15% 75,59%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Censos 1991, 2000 e 2010

32

inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil

Tabela 25 – População Pirapora x Brasil População Região

1991

2000

2010

Brasil – % Urbano

75,59%

81,25%

84,36%

Brasil – % Rural

24,41%

18,75%

15,64%

Pirapora – % Urbano

98,15%

98,17%

98,16%

Pirapora – % Rural

1,85%

1,83%

1,84%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Censos 1991, 2000 e 2010

Quanto ao desempenho econômico, analisando desde 2011 até 2016, é possível verificar que a recessão, que o país atravessou nos anos de 2015 e 2016 não se refletiu da mesma forma no município, dado que apesar da queda expressiva no ano de 2015, o PIB de Pirapora se recuperou no ano seguinte, muito provavel­ mente tendo a instalação da usina solar como um, senão o principal, catalisador desta recuperação (Figura 33 e Tabela 26).

Figura 33 – Variação real do PIB – Pirapora x Brasil Economia: Pirapora - MG x Brasil PIB: Variação Real %

21,9%

2016

2015

-3,3% -25,9% -3,5%

7,8%

2014

2013

2012

2011

Pirapora

0,5%

Brasil

-6,5%

3% -7,9%

1,9% 10,7% 4%

Nota: Valores deflacionados de acordo com os deflatores implícitos do PIB disponibilizados pelo IBGE Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Sistema de Contas Nacionais e PIB dos Municípios

capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas

33

Tabela 26 – Variação real do PIB – Pirapora x Brasil PIB Região

2011

2012

2013

2014

2015

2016

Brasil

4%

1,9%

3%

0,5%

-3,5%

-3,3%

Pirapora

10,7%

-7,9%

-6,5%

7,8%

-25,9%

21,9%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Sistema de Contas Nacionais e PIB dos Municípios

Nos anos iniciais da série, o PIB per capita de Pirapora esteve acima da média nacional (Figura 34 e Tabela 27). Após ficar muito abaixo em 2015, o ano seguinte marcou recuperação trazendo novamente para patamares muito próxi­ mos aos nacionais. Novamente, a instalação da usina pode ter sido fundamental para esta retomada.

Figura 34 – PIB per Capita – Pirapora x Brasil Economia: Pirapora - MG x Brasil PIB per capita: R$/hab.

Brasil Pirapora

28.649 28.683 25.753

19.939

21.572

2010

24.278

25.507

26.658 24.789 22.748

22.260

2011

2012

30.559 29.847

29.467

2013

2014

2015

2016

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Sistema de Contas Nacionais e PIB dos Municípios

34

inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil

Tabela 27 – PIB per Capita – Pirapora x Brasil PIB per Capita Ano

R$/hab.

Brasil

Pirapora

2010

19.939

21.572

2011

22.260

25.753

2012

24.278

25.507

2013

26.658

24.789

2014

28.649

28.683

2015

29.467

22.748

2016

30.559

29.847

2017

31.834

-

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Sistema de Contas Nacionais e PIB dos Municípios

No que tange à questão dos empregos, em geral, a taxa de ocupação da popu­ lação de Pirapora esteve abaixo da nacional de forma significativa (Figura 35 e Tabela 28). Nos últimos dois anos (2016 e 2017), esta taxa alcançou e até ultrapassou a média nacional, o que pode ser entendido como um impacto direto da instalação da usina.

capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas

Figura 35 – População Ocupada – Pirapora x Brasil Emprego: Pirapora - MG x Brasil População Ocupada: % 30% 25%

Brasil Pirapora

20% 15% 10% 5% 0%

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Cadastro Central de Empresas

35

36

inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil

Tabela 28 – População Ocupada – Pirapora x Brasil Emprego Ano

População Ocupada Brasil

Pirapora

2000

17,6%

14,8%

2001

18,7%

15,7%

2002

19,7%

16,7%

2003

19,9%

17,3%

2004

20,7%

17,1%

2005

21,6%

19,1%

2006

21,4%

18,2%

2007

22,7%

20,9%

2008

23,5%

21,2%

2009

24,4%

21,2%

2010

25,7%

25,2%

2011

26,8%

25,5%

2012

27,2%

24,6%

2013

27,9%

24,7%

2014

27,7%

23,3%

2015

26,6%

23,1%

2016

25,4%

24,9%

2017

25,5%

25,6%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Cadastro Central de Empresas

A renda média do trabalhador em termos de salários-mínimos historicamente esteve bem abaixo da média nacional, conforme pode ser observado na Figura 36 e na Tabela 29. Esta decresceu proporcionalmente mais que a nacional no comparativo 2008-2017. Por outro lado, analisando 2015-2017, houve pequena redução na média nacional, enquanto a do município se manteve estável.

capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas

37

Figura 36 – Salários-mínimos – Pirapora x Brasil Renda: Pirapora - MG x Brasil Renda Média: Salários-Mínimos

3,4

3,3

2,3

2008

3,3

3,2

2,2

2009

Brasil Pirapora

2,1

2010

3,1

2,2

2011

3,2

3,1

2,1

2012

2,0

2013

3,1

2,0

2014

3,0

1,9

3,0

1,9

2015

2016

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Cadastro Central de Empresas

Tabela 29 – Salários-mínimos – Pirapora x Brasil Renda Ano

Renda Média - Sal.-Mínimos Brasil

Pirapora

2008

3,4

2,3

2009

3,3

2,2

2010

3,2

2,1

2011

3,3

2,2

2012

3,1

2,1

2013

3,1

2,0

2014

3,2

2,0

2015

3,1

1,9

2016

3,0

1,9

2017

3,0

1,9

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Cadastro Central de Empresas

1,9

2017

38

inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil

Em termos de alfabetização, os dados dos últimos três censos mostram que Pirapora esteve bem acima da média nacional no primeiro censo, com a dife­ rença sendo reduzida consideravelmente nos seguintes (Figura 37 e Tabela 30).

Houve aumento no grau de escolaridade tanto nacional quanto do município ao longo dos levantamentos e em 2010, a parcela alfabetizada a nível Brasil já era muito próxima a de Pirapora, ambas acima dos 90%.

Figura 37 – Alfabetização – Pirapora x Brasil Educação: Pirapora - MG x Brasil Alfabetização (População acima de 15 anos de Idade): %

92,99%

2010 90,39%

89,97%

2000

84,78%

1991 79,93%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Censos 1991, 2000 e 2010

Tabela 30 – Alfabetização – Pirapora x Brasil Educação - Alfabetização Região

1991

2000

2010

Brasil

79,93%

86,37%

90,39%

Pirapora

84,78%

89,97%

92,99%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Censos 1991, 2000 e 2010

Pirapora Brasil

86,37%

capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas

39

Dados dos censos de 1991 e 2000 mostram Pirapora abaixo da média do país para o ensino fundamental e médio. Em 2010, o município já apresentou per­ centuais acima da média nacional. No caso do ensino superior, Pirapora ainda se encontra abaixo da média nacional em 2010, porém a distância foi reduzida (Figura 38 e Tabela 31).

Figura 38 – Grau de escolaridade – Pirapora x Brasil Educação: Pirapora - MG x Brasil Grau de Escolaridade (População acima de 25 anos de Idade): % 10,21% 11,27% 38,56%

2010

35,83%

54,53% 50,75% 3,70% 6,77% 22,25% 23,51%

2000

34,60% 35,95%

Ensino Superior Completo Pirapora

3,47% 5,75% 1991

Ensino Superior Completo Brasil 16,29% 17,94%

Ensino Médio Completo Pirapora 25,59% 27,90%

Ensino Médio Completo Brasil Ensino Fundamental Completo Pirapora Ensino Fundamental Completo Brasil

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Censos 1991, 2000 e 2010

40

inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil

Tabela 31 – Grau de escolaridade – Pirapora x Brasil Educação - Escolaridade

Ensino Fundamental Completo Ensino Médio Completo Ensino Superior Completo

Região

1991

2000

2010

Brasil

27,90%

35,95%

50,75%

Pirapora

25,59%

34,60%

54,53%

Brasil

17,94%

23,51%

35,83%

Pirapora

16,29%

22,25%

38,56%

Brasil

5,75%

6,77%

11,27%

Pirapora

3,47%

3,70%

10,21%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Censos 1991, 2000 e 2010

O acesso à energia elétrica em Pirapora esteve significativamente acima dos níveis nacionais, de acordo com os Censos de 1991 e 2000. O censo de 2010 mostra o acesso à eletricidade no país muito mais próximo do observado em Pirapora, ambos já próximos a 100%, conforme pode ser observado na Figura 39. A Tabela 32 ainda apresenta os dados nacionais para os anos mais recentes obtidos pelas últimas PNAD – Pesquisa Nacional de Amostra a Domicílios.

capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas

41

Figura 39 – Acesso à Energia Elétrica – Pirapora x Brasil Condição de Acesso: Pirapora - MG x Brasil Energia Elétrica: % da População

99,61%

2010

98,58%

97,14%

2000

Pirapora Brasil

93,46%

96,59%

1991

84,84%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Censos 1991, 2000 e 2010

Tabela 32 – Acesso à Energia Elétrica – Pirapora x Brasil Acesso à Energia Elétrica Ano

Brasil

Pirapora

1991

84,8%

96,6%

2000

93,5%

97,1%

2010

98,6%

99,6%

2011

99,3%

-

2012

99,5%

-

2013

99,6%

-

2014

99,7%

-

2015

99,7%

-

2016

99%

-

2017

99%

-

2018

99%

-

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Censos 1991, 2000 e 2010 e PNAD

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inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil

A parcela da população de pobres e extremamente pobres no Brasil e no mu­ nicípio de Pirapora é apresentada na Figura 40 e na Tabela 33. Os dados dos censos de 1991 e 2000 mostram o município com uma parcela da população de pobres e, extremamente pobres, acima ou bem acima da média nacional. Já os dados do censo 2010, mostram uma evolução destes indicadores no mu­ nicípio, todos abaixo da média nacional. Indicadores de pobreza e extrema pobreza foram consideravelmente reduzidos ao longo dos censos, no Brasil e especialmente em Pirapora.

Figura 40 – Pobreza – Pirapora x Brasil Condição de Pobreza: Pirapora - MG x Brasil Pobres e Extremamente Pobres: % da População

Brasil - % Pobres 2010

15,20% 13,1%

Pirapora - % Pobres Pirapora - % Extremamente Pobres

2,9%

Brasil - % Extremamente Pobres

6,62% 27,90%

34,2%

2000

13,1% 12,48% 38,16% 47%

1991

20,1% 18,64%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Censos 1991, 2000 e 2010

Tabela 33 – Pobreza – Pirapora x Brasil Pobreza Região

1991

2000

2010

Brasil - % Extremamente Pobres

18,64%

12,48%

6,62%

Brasil - % Pobres

38,16%

27,90%

15,20%

Pirapora - % Extremamente Pobres

20,1%

13,1%

2,9%

Pirapora - % Pobres

47,0%

34,2%

13,1%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE – Censos 1991, 2000 e 2010.

capítulo 7 a experiência da energia solar no brasil — processos decisórios locais e evolução de indicadores das populações ao redor das usinas

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Embora os índices do último censo (2010) mostrem uma parcela menor da população em condição de pobreza e extrema pobreza do que no país, o per­ centual da população que faz parte do Cadastro Único é sensivelmente maior (Figura 41 e Tabela 34).

Figura 41 – Cadastro Único – Pirapora x Brasil Condição de Pobreza: Pirapora - MG x Brasil Cadastro Único: % da População Cadastrada

62,5%

60,9%

Brasil Pirapora

59,8%

56,8%

56,2% 51,7%

41,7%

2012

43,3%

2013

48,3%

47,5%

44,6% 40,6%

2014

2015

38,8%

2016

37,8%

2017

36,2%

2018

36,1%

2019

Nota: Dados referentes aos meses de dezembro de cada ano, com exceção de 2019 cujo dado se refere ao mês de setembro.

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS

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inovação, ciência e tecnologia da energia fotovoltaica no brasil

Tabela 34 – Cadastro Único – Pirapora x Brasil Cadastro Único Ano

Brasil

Pirapora

2012

41,7%

56,8%

2013

43,3%

60,9%

2014

44,6%

62,5%

2015

40,6%

59,8%

2016

38,8%

56,2%

2017

37,8%

51,7%

2018

36,2%

48,3%

2019

36,1%

47,5%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ministério do Desenvolvimento Social