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Everlei Martins marcando presença na manifestação #forafeliciano em Porto Alegre/RS
Boletim Informativo do Movimento LGB T Socialista 1º Semestre de 2013 - Partido Socialista Brasileiro
LGBT s a t is iv t a u e g le e B PS ta de peso para a política socialis
S ÇÕE I E L E
Desde 2011, quando militantes lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais criaram o movimento LGBT Socialista, o PSB passou a reconhecer abertamente a causa LGBT como uma de suas bandeiras, afinal, trata-se de um partido ideologicamente de esquerda, socialista e que defende os direitos das minorias. Mas o PSB não fica só no campo do discurso: além do incondicional apoio de quadros de peso do partido, tivemos não só um bom número de candidat@s LGBT, como também eleit@s em 2012: o vereador gay Everlei Martins (Cruz Alta/RS), a vereadora lésbica Fabíola Mansur (Salvador/BA), a vereadora lésbica Karen Lannes (São Gabriel/RS) e a vereadora trans Esmirrá Souza (Cidreira/RS). E o melhor: seus mandatos já estão sendo reconhecidos pela sociedade como bastante atuantes, englobando a causa LGBT e outras diversas demandas sociais. Estão servindo de inspiração também para parlamentares simpatizantes, que, apesar de não serem LGBT, posicionam-se e encaminham projetos de grande importância para esta população ainda tão perseguida e discriminada.
o i r á t i l a u g I l i v i Casamento C
IGU DE ALDAD DIR EIT E OS
J em maio/2013 *Resolução do CN nto civil para me sa ca o iu nd pa ex país. cartórios de todo o
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O casamento civil igualitário é importante porque: Aqui no Brasil, um casal de pessoas do mesmo sexo já pode casar e adotar, por decisões do STF e STJ. Antes, somente em alguns estados o casamento podia ser realizado, de forma desburocratizada e sem a necessidade de decisão judicial, tal qual acontece com qualquer casal hétero. Porém felizmente, com a resolução do Conselho Nacional de Justiça no mês de maio, o casamento civil igualitário pode ser realizado em qualquer cartório do Brasil. Recentemente, legisladores na Câmara dos Deputados Francesa, onde os socialistas de Hollande contam com uma maioria absoluta, aprovaram o casamento civil igualitário por 331 votos a favor e 225 contra. Com isso, chegou a 14 o número de países com legislação que garante este direito aos cidadãos e cidadãs homossexuais. Apesar da resolução do CNJ, ainda não temos aqui legislação específica para o casamento civil igualitário. Precisamos de uma mudança na lei já! Que a conquista socialista na França sirva de exemplo para o Brasil!
• ele faz valer que um casamento ocorra entre uma pessoa e outra pessoa, e não unicamente entre um homem e uma mulher, com os mesmos direitos, deveres, nomes e circunstâncias. • ele é diferente e mais completo que uma simples união estável ou união de bens, os quais não garantem todos os direitos conjugais, somente alguns. • ele reconhece um casal homoafetivo como uma entidade familiar perante a lei e o Estado, com comunhão plena de vida, mútua assistência, respeito e consideração mútuos, além da incontestável capacidade de ter filiação, seja por adoção ou outros métodos. • ele é um importantíssimo fator simbólico, que faz parte do imaginário, subjetividade e aspirações de quem se apaixona por uma pessoa do mesmo sexo.