#01
Everlei Martins marcando presença na manifestação #forafeliciano em Porto Alegre/RS
Boletim Informativo do Movimento LGB T Socialista 1º Semestre de 2013 - Partido Socialista Brasileiro
LGBT s a t is iv t a u e g le e B PS ta de peso para a política socialis
S ÇÕE I E L E
Desde 2011, quando militantes lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais criaram o movimento LGBT Socialista, o PSB passou a reconhecer abertamente a causa LGBT como uma de suas bandeiras, afinal, trata-se de um partido ideologicamente de esquerda, socialista e que defende os direitos das minorias. Mas o PSB não fica só no campo do discurso: além do incondicional apoio de quadros de peso do partido, tivemos não só um bom número de candidat@s LGBT, como também eleit@s em 2012: o vereador gay Everlei Martins (Cruz Alta/RS), a vereadora lésbica Fabíola Mansur (Salvador/BA), a vereadora lésbica Karen Lannes (São Gabriel/RS) e a vereadora trans Esmirrá Souza (Cidreira/RS). E o melhor: seus mandatos já estão sendo reconhecidos pela sociedade como bastante atuantes, englobando a causa LGBT e outras diversas demandas sociais. Estão servindo de inspiração também para parlamentares simpatizantes, que, apesar de não serem LGBT, posicionam-se e encaminham projetos de grande importância para esta população ainda tão perseguida e discriminada.
o i r á t i l a u g I l i v i Casamento C
IGU DE ALDAD DIR EIT E OS
J em maio/2013 *Resolução do CN nto civil para me sa ca o iu nd pa ex país. cartórios de todo o
*
O casamento civil igualitário é importante porque: Aqui no Brasil, um casal de pessoas do mesmo sexo já pode casar e adotar, por decisões do STF e STJ. Antes, somente em alguns estados o casamento podia ser realizado, de forma desburocratizada e sem a necessidade de decisão judicial, tal qual acontece com qualquer casal hétero. Porém felizmente, com a resolução do Conselho Nacional de Justiça no mês de maio, o casamento civil igualitário pode ser realizado em qualquer cartório do Brasil. Recentemente, legisladores na Câmara dos Deputados Francesa, onde os socialistas de Hollande contam com uma maioria absoluta, aprovaram o casamento civil igualitário por 331 votos a favor e 225 contra. Com isso, chegou a 14 o número de países com legislação que garante este direito aos cidadãos e cidadãs homossexuais. Apesar da resolução do CNJ, ainda não temos aqui legislação específica para o casamento civil igualitário. Precisamos de uma mudança na lei já! Que a conquista socialista na França sirva de exemplo para o Brasil!
• ele faz valer que um casamento ocorra entre uma pessoa e outra pessoa, e não unicamente entre um homem e uma mulher, com os mesmos direitos, deveres, nomes e circunstâncias. • ele é diferente e mais completo que uma simples união estável ou união de bens, os quais não garantem todos os direitos conjugais, somente alguns. • ele reconhece um casal homoafetivo como uma entidade familiar perante a lei e o Estado, com comunhão plena de vida, mútua assistência, respeito e consideração mútuos, além da incontestável capacidade de ter filiação, seja por adoção ou outros métodos. • ele é um importantíssimo fator simbólico, que faz parte do imaginário, subjetividade e aspirações de quem se apaixona por uma pessoa do mesmo sexo.
A neo-democracia brasileira
CO NJU NTU RA
Deputada Luiza Erundina apresentando expressivo número de assinantes da petição “Fora Feliciano”
Os tempos são outros. No final da década de 80 e início dos anos 90, a nação brasileira pulsava radiante, embalada pelos novos ares da redemocratização, o regresso da liberdade e a restauração dos direitos e garantias fundamentais e individuais dos cidadãos. Atualmente, há um crescimento do discurso religioso nos espaços da rés pública. É impossível relevar os conflitos, as manifestações e as truculências que comumente estão se instaurando nas mais diversas partes de nosso país continental. O centro das atenções neste começo de 2013 é o pastor-deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, Marco Feliciano (PSC). Uma parte do povo brasileiro pede a saída do deputado da presidência da CDHM, mas os congressistas, aparentemente com o aval da Presidenta, não dão ouvidos. As comissões de Direitos Humanos surgiram através de um processo paulatino e árduo durante a redemocratização do Brasil. Agora, diante da omissão do Congresso e do Executivo, vemos estarrecidos os sonhos, a esperança, desejos e histórias que anteriormente foram sufocadas pela mão opressora da ditadura voltarem a ser ameaçadas. É imperativo que comissões como a CDHM sejam gerenciadas por pessoas norteadas pelos princípios do pluralismo fraterno
baseado no não preconceito. Publicamente não é essa a posição de Feliciano que atua como intérprete convicto da veracidade de sua fé, mesclando seu discurso religioso, racista e homofóbico no exercício de sua função pública. Intérprete de uma falácia obscurantista que muito se assemelha com os discursos da Idade Média, o pastor, segundo suas próprias palavras, atua como um enviado divino que chegou para libertar a comissão que ele preside, do domínio de satanás. Há prognósticos de ampliação dos representantes religiosos nas próximas eleições. Previsões extremamente perigosas e ameaçadoras para o Estado laico. Do que já foi vivido, basta abrir as portas da História para relembrar as misérias feitas pelos homens em nome de Deus, quando falam em nome do Estado. Sinal de crise dos nossos novos velhos tempos ou será uma saudação da neo-democracia que se instaura em nossa nação?
Erik Ranny Pinheiro Coordenador de Advocacy e Relações Parlamentares da Executiva Nacional LGBT Socialista
IAL C SO
Campanha LGBT Socialista de doação de agasalhos a quem precisa “Saiam do armário! Libertem os agasalhos que vocês não usam mais e doem pra quem realmente precisa.” Sob este mote, militantes LGBT Socialistas se mobilizam neste outono na arrecadação de roupas de frio para pessoas necessitadas. Trata-se de uma campanha muito simples de ser realizada, mas que tem o potencial de ajudar bastante a quem precisa, principalmente nos estados mais ao sul, onde as temperaturas chegam a graus negativos. A ideia desta campanha veio do núcleo LGBT Socialista de Santo Ângelo/RS, o qual inclusive virou recentemente notícia no município, com outra inovação, a primeira “Mateada LGBT Socialista”, uma roda de chimarrão entre amigos na praça promovendo o PSB e o diálogo com a sociedade sobre a causa LGBT. Confiram no link tinyurl.com/saidoarmario2013 a lista atualizada de postos de coleta e instituições para as quais os agasalhos serão doados. A campanha tem validade até começo de junho. Participe!
O Ã I N I OP
“Ama o teu próximo como a ti mesmo”: a alteridade e os desafios para o século XXI
Desde o começo do mundo que o homem sonha com a paz. Ela está dentro dele mesmo. Ele tem a paz e não sabe. É só fechar os olhos e olhar pra dentro de si mesmo. Todos estão surdos, Roberto Carlos Sejamos cristãos ou não, amar o próximo como a nós mesmos é o maior desafio que os sujeitos do século XXI podem promover a si mesmos e ao mundo ao redor. A palavra-chave para a qualidade de vida e melhoria das relações humanas nos tempos atuais não é a tecnologia, nem o desenvolvimento econômico, mas sim a alteridade. Novas tecnologias e desenvolvimento econômico são essenciais, contudo são objetos e meios para melhoria, eles não são os sujeitos e nem os únicos meios para o bem-estar e a qualidade de vida. Não confundamos sujeitos com objetos. Atualmente, no Brasil, estamos lidando com situações que para quem vê de fora acredita que o tão anunciado “fim dos tempos” já chegou. Para nós, que estamos do lado de dentro, há certa entorpecência, uma banalização de fatos que nos fazem dar passos largos para trás na história. O que está acontecendo com o país quando as ideologias religiosas fundamentalistas impõem aos homossexuais e sua homossexualidade o véu de doença, patologia, ofertando “fraternalmente” a cura? Ou quando os mesmos, através de suas bancadas parlamentares, fomentam e defendem a internação compulsória de usuários de Crack e outras drogas?
Socialismo e liberdade para amar Após a polêmica acerca da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, expondo companheiros nossos a embates, e também das infelizes declarações do deputado estadual Pastor Isidoro (PSB/BA), completamente ofensiva aos LGBT e destoantes das diretrizes do partido, achamos importante e oportuno olharmos com carinho para o que dizem o manifesto e o estatuto do PSB. [Manifesto] Quinto princípio do PSB: “O Partido não tem uma concepção filosófica da vida, nem credo religioso; reconhece a seus membros o direito de seguirem, nessa matéria, sua própria consciência.” [Manifesto] Programa / Direitos Fundamentais do cidadão: “Todos os cidadãos serão iguais perante a lei, sendo-lhes asseguradas as liberdades de locomoção, de reunião, de associação, de manifestação do pensamento, pela palavra escrita, falada ou irradiada; a liberdade de crença e de cultos, de modo que nenhum deles tenha com o governo da União ou dos Estados relações de dependência ou aliança.” [Manifesto] Oitava reivindicação imediata: “Proibição de qualquer espécie de subvenção, auxílio ou doação oficial a igrejas, congregações ou organizações religiosas ou filosóficas;” [Estatuto] Art 1º, parágrafo 3º: “O PSB, fiel à democracia pluralista como valor político permanente, ao regime republicano e à forma
Afirmar-se fraterno, amar o próximo como Jesus ensinou, não implica amar o outro como queremos que ele seja ao nosso bel prazer ou ideologia. Amar o outro significa amá-lo como ele/ela é, na sua essência, sem apontar para sua a sexualidade o cunho de sujeira, doença ou pecado mortal. Amar o outro impondo a ele/ ela o modo para ser um sujeito amado e/ou amável, é egoísmo, é violento e, sobretudo, não é amar. Quando se evangeliza em nome do Sagrado para ofender e discriminar o outro, implica na interpretação avessa do que a Palavra significa(ou) . Outro aspecto que salientamos é o fato de que, quando nos utilizamos da condição de parlamentares eleitos para discriminar uma parcela da população, ferimos a Constituição que rege o país. Existem tantas temáticas emergenciais a serem discutidas e sanadas pelos parlamentares, tais como violência urbana, fome, miséria e pobreza, exploração infantil e etc., por que, então, não há um coro “Gospel” para esses assuntos nos palanques legislativos? Qual o objetivo de centrar atenção na discussão do que os LGBT fazem ou deixam de fazer com os seus corpos? O que falta para muitos é o exercício da alteridade. O princípio da alteridade é ser fraterno reconhecendo em si o outro e a sua diferença, respeitando-a. Eis na alteridade a chave para um equilíbrio e harmonia entre as pessoas, uma qualidade de vida global. Uma prática real de amor com/para Cristo.
Luciano Freitas Filho Secretário Nacional LGBT Socialista
federativa de organização administrativa do país, às elaborações socialistas e à luta pelos direitos individuais, coletivos, sociais, econômicos e políticos da cidadania, exerce suas atividades visando à realização de seus objetivos programáticos, em particular: (…) VI estimular o desenvolvimento de valores morais e comportamentos culturais que contribuam para acelerar a abolição dos antagonismos de classes e da exploração entre classes e segmentos sociais, bem como de todas as formas que justificam ideologicamente a discriminação e a marginalização de indivíduos e grupos sociais.” Estes itens deixam bastante claro que o PSB defende um Estado Laico e que indivíduos, seja por seu gênero, sua raça, sua condição física, sua condição social ou sua orientação sexual, não devem ser discriminados nem marginalizados. É por isso que no PSB existem os segmentos da Negritude, das Mulheres, o Popular e o LGBT. É por isso que estas sim são bandeiras socialistas. Logo, é muito estranho que qualquer militante, parlamentar ou dirigente do PSB defenda o atual presidente da CDHM, Marco Feliciano, tendo ele feito várias declarações que desqualificam os negros, as mulheres e os LGBT. Não pelo fato de ele ser pastor, ou de pertencer a esta ou aquela religião, afinal, aqui respeitamos todas. A crítica aqui se baseia no fato de ele possuir posicionamentos fundamentalistas que passam muito longe do ideal daquela Comissão, que é zelar pelos direitos de todos, inclusive das minorias, e dos ideais do PSB.
Endrigo Valadão Coordenador de Comunicação da Executiva Nacional LGBT Socialista
Fabíolar Mansu
ENTRE VISTA
já tem longa Nosso Partido moção dos história na pro nos, nosso Direitos Huma m claro e Estatuto é be gui-lo. devemos se
Médica Oftalmologista, com atuação destacada no combate ao glaucoma e a catarata na Bahia, Fabíola Mansur, 50 anos, é liderança com grande reputação entre seus pares e entidades representativas de classe. Eleita em 2012 vereadora de Salvador com 6.524 votos, Fabíola Mansur é defensora incondicional dos direitos humanos e das liberdades individuais. Na Câmara Municipal, ela defende políticas públicas para as mulheres, para a população LGBT, para as pessoas com deficiência, o desenvolvimento urbano sustentável e equilibrado, o fim do voto secreto, o resgate da participação cidadã e popular na política, o direito à saúde pública de qualidade e seu fortalecimento através do melhor financiamento do SUS. Com atuação destacada como líder do PSB na Câmara Municipal, Fabíola Mansur apresentou projetos importantes, como o que institui a Politica Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem, a criação do Centro de Referência LGBT e Enfrentamento à Homofobia, o que propõe a política municipal LGBT, a criação da Ouvidoria Municipal Especial da Mulher para ampliar a rede de proteção e acolhimento a mulheres vítimas de violência, além de defender políticas de acessibilidade e inclusão à pessoa com deficiência em Salvador, dentre outros. Nesta entrevista exclusiva, a vereadora socialista defende a aprovação do projeto de Lei 122, que criminaliza a homofobia no Brasil, comenta sobre a promoção dos direitos humanos e fala sobre alguns dos seus projetos para Salvador.
1) Sua campanha e, por conseguinte, sua eleição enquanto vereadora da cidade de Salvador sempre se mostrou aberta à defesa dos Direitos Humanos, dos grupos historicamente excluídos. Hoje, na conjuntura de vereadora em exercício, com início de mandato, quais suas perspectivas para a defesa dos DH, em particular, do segmento LGBT? Alguma ação já em curso? Fabíola Mansur: Todo o meu trabalho de vida e agora como vereadora tem como foco a garantia e promoção dos Direitos Humanos de todos. Como mulher é médica sempre me indignei com as injustiças contra o gênero feminino, a pessoa idosa, os portadores de deficiência e com a homofobia. Os LGBTs é tema de nosso mandato popular por ser ainda uma população que sofre muito com a violência e o preconceito. 2) Na sua opinião, qual seria a maior conquista/contribuição que uma gestão Socialista, seja em município ou em Governo de Estado, pode trazer para o enfrentamento da homofobia? FM: Vamos por partes! O foco do nossa mandato é a Saúde, mas não posso me omitir na defesa dos LGBTs. Assim, temos três projetos específicos que irão mudar totalmente essa história de indiferença em Salvador. O Centro de Referência e enfrentamento da Homofobia foi aprovado pela Câmara no último dia 24 de abril, uma felicidade enorme poder fazer parte dessa história. Demos entrada em mais dois projetos um deles voltado para atenção às mulheres transexuais que são impedidas em usar banheiro feminino na cidade, coisa que parece básica, mas ainda existe muita intolerância contra esse feminino. Finalmente, a Política LGBT de Salvador já em tramitação na Casa Legislativa. Temos ainda muitas coisas boas por vir.
3) O que você pensa sobre a homofobia quando ela é institucionalizada , ou seja, faz parte do discurso e cotidiano de uma instituição pública ou privada? FM: É horrível, mas existe sim. Mas tá mudando porque os LGBT estão a cada dia se assumindo e lutando por seus direitos. As pessoas estão aprendendo a denunciar e os homofóbicos estão começando a refletir que todo preconceito é estúpido, ainda mais nos órgãos públicos que existem em favor do cidadão em geral. 4) Qual a mensagem que você traz aos militantes do PSB em relação à luta pelos Direitos Humanos? FM: Nosso Partido já tem longa história na promoção dos Direitos Humanos, nosso Estatuto é bem claro e devemos segui-lo. Acredito que é importante abraçar com vontade a luta em defesa dos direitos das mulheres, dos negros, índios, da infância e da adolescência. Também creio que defender outros direitos difusos ao exemplo dos LGBTs é defender e fortalecer a democracia. 5) Você concorda com o Projeto de Lei 122, que dispõe sobre a criminalização da homofobia? FM: Lógico que sim! É urgente aprovar uma legislação nacional especifica que tipifique a homofobia como crime no Brasil. De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB) a cada dia um LGBT é assassinado no Brasil, são expulsos de casas, discriminados na escola e muitas vezes quando acontece um homicídio, a tipificação é de latrocínio, mas o que de fato motivou foi à homofobia. Aprovação já!
ou formar um , entrar em contato d@ ma or inf ar fic r ue Q munícipio? ta em seu estado ou núcleo LGBT Socialis comunicação na Internet, Então acesse nossos canais de BT e filia-se ao PSB! peça sua ficha de cadastro LG
lgbt.socialista@gmail.com
Todas as publicações LGBT Socialistas estão online em:
2012-2014
Execu tiva Nacional
twitter.com/lgbtsocialista
facebook.com/lgbtsocialista
lgbtsocialista.blogspot.com.br
issuu.com/lgbtsocialista
Secretário Nacional LGBT: Luciano Freitas Filho - PE • Secretário Geral LGBT: Antonio Lopes Souza (Toninho) - ES • Coordenadora de Direitos Humanos e Civis LGBT: Elida Maria Almeida Lima - AP • Coordenador de Comunicação: Endrigo Valadão da Cunha - RS • Coordenador de Projetos: Weliton Melo Lima - PA • Coordenador de Advocacy e Relações Parlamentares: Erik Ranny Pinheiro - CE • Coordenadora de Cultura LGBT: Gil Lima - BA • Coordenador de Formação Política: Alcemir Freire - PB • Coordenador de Mobilização Política: Dino José de Oliveira Alves - AL • Coordenador de Relações Institucionais: Victor Pilato - PB • Coordenador de Gênero, Raça, Etnia e Movimentos Popular e Social: Renato Andrade de Mendonça - RJ