DOS RECURSOS NATURAIS E DO CONCEITO JURÍDICO DE RECURSOS GEOLÓGICOS E DE PATRIMÓNIO GEOLÓGICO

Este sublinhar na atual sociedade mediatizada, supostamente ambientalista por politicamente correto, tem subjacente que os mecanismos de poder, em especial o poder político no quadro de representações sociais, assumem um papel determinante na revelação e aproveitamento de recursos geológicos.

O título dado a este livro, Recursos Geológicos e Património Geológico até à Fundação de Portugal – Do Direito à Exploração dos Recursos, tem subjacente a unificação de um conjunto heterogéneo de realidades sob um mesmo regime jurídico atendendo ao que tem vindo a suceder, nestes últimos anos, no plano legislativo, ainda que intricadamente, dado terminologicamente o património geológico integrar o regime jurídico da conservação da Natureza e da biodiversidade e não ser referido na lei que estabelece as bases do regime jurídico da revelação e do aproveitamento dos recursos geológicos existentes no território nacional.

A concluir esta nota prévia não podemos deixar de agradecer aos colegas e amigos (e foram muitos…) que tornaram possível a realização de mais esta caminhada de natureza mais académica. Um lugar cativo é o espaço reservado para a família, em especial a minha esposa, como ouvidores incansáveis de diferentes estados de alma na tarefa, muitas vezes interrompida, de realização desta publicação. Também não podemos deixar passar a oportunidade para agradecer o tempo despendido pelo Diogo de Abreu, Carlos Caxaria e Rui Botica Santos para que esta publicação pudesse ser uma realidade.

The last but not the least, uma palavra para a instituição onde atualmente exerço funções, Direção Geral de Energia e Geologia, pois o exercício de diferentes funções possibilitou o acesso a um manancial disperso de informação que, amadurecida no tempo, mitigou o esforço na tarefa de elaboração desta publicação.

José Silva Pereira