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Sumário 8
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Apresentação
Números do Balanço
Novos servidores contratados
Melhoria salarial
Mais condições de trabalho
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Investimentos em TI
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Mais estrutura
Educação no trânsito
DETRAN-CE recebe prêmio
Interiorização com universidades
Descentralização dos servoços
68 mil pessoas beneficiadas
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Agentes de trânsito nas vias
Respeito à vida
Direito ao lazer nas praias
Agilidade no controle
Modernização da frota
Leilão de veículos e de sucatas
Estatística é referência no NE
Ações de sinalização
Ceará é pioneiro em licitação
Linhas em operação
1,6 milhões de passageiros/mês
Integração por Messejana
PRE, GSU, DRFVC no DETRAN
Animais são tratados em fazenda
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Apresentação A Diretoria do DETRAN-CE apresenta o seu Balanço de Gestão 2007-2010, com o propósito de prestar contas à sociedade dos quatros anos de trabalho, em que lhe foi confiada, pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura, a missão de qualificar o serviço público, ao qual têm acesso diariamente milhares de usuários. São, até novembro de 2010, quase 1 milhão e 675 mil veículos, aproximadamente 1 milhão e 209 mil de habilitados com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e 4 milhões de usuários do sistema de transporte rodoviário intermunicipal, realizado por ônibus e vans. O resultado do que foi pensado e planejado está nas páginas a seguir. São números e ações que comprovam a dedicação, o engajamento, o compromisso e a responsabilidade de centenas de pessoas (gestores, servi-
dores, colaboradores e técnicos), que cumpriram a sua missão. Muito do que foi realizado seguiu o tempo disponível para essa tarefa, em que o princípio básico foi investir os recursos públicos no limite territorial do Ceará. Assim, a descentralização dos serviços de sua base central, sediada na capital cearense, foi concretizada, com a construção, ampliação e reforma dos espaços físicos, contratação de novos servidores, implantação de equipamentos de última geração e condições adequadas de infraestrutura. A emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) passou a ser feita em 26 postos regionais, facilitando a vida de milhares de pessoas que moram nos municípios próximos das sedes regionais. Antes, esse serviço era feito em
VIsãeno , com te e pró-ativa
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São atualmente quase 1 milhão e 675 mil de proprietários de veículos, aproximadamente 1 milhão e 209 mil de habilitados com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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São 4 milhões de usuários do sistema de transporte rodoviário intermunicipal, realizado por ônibus e vans.
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A emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) passou a ser feita em 26 postos regionais.
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O crescimento de condutores de moto se explica por um fenômeno social registrado no Ceará: a substituição do animal pela motocicleta, nos serviços das zonas rural e urbana.
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endimento m qualidade, Promover o at e trânsito; co d a em st si ao o, relacionadas do a educaçã ; potencializan o çã va o in e transparência o mudança ia, propiciand an ad d ci e ça e vida. seguran r qualidade d o h el m a m u tal para comportamen
apenas um posto regional. E até o final de 2010, mais 11 postos farão também esse mesmo serviço. A emissão diária da CNH também passou a ser feita nos dois principais postos regionais do Estado, sediados em Juazeiro do Norte e Sobral, onde se concentram pelos menos 30% dos usuários dos serviços do DETRAN-CE. Nos 11 postos regionais do DETRAN, estão sendo construídas áreas de exame de prática de direção, para o atendimento diário dos usuários do Interior, que pretendem obter a CNH. A implantação do programa Carteira de Motorista Popular, com a emissão da CNH (categoria A), atendeu a uma enorme demanda social desde a sua implantação em 2009 até novembro de 2010: 68 mil pessoas foram selecionadas dentre as 349 mil inscritas, em mais de 138 municípios. Em 2010, a previsão é de atender a 42 mil pessoas, inclusive nos 15 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. O crescimento do número de condutores de moto se explica por um fenômeno social que se registrou no Ceará: a substituição do animal pela motocicleta, nos serviços das zonas rural e urbana. Na área de transporte, o Ceará foi o primeiro estado brasileiro a realizar a licitação integral do sistema rodoviário intermunicipal de passageiros, legalizando suas atividades, conforme determina a Constituição Federal. Essa
5.
Na área de transporte, o Ceará foi o primeiro estado a realizar a licitação integral do sistema rodoviário intermunicipal.
6.
A legalização das atividades do sistema de transporte, conforme determina a Constituição Federal, reduziu a tarifa em 19%, em algumas regiões.
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A vigência da Lei de Alcoolemia Zero ou Lei Seca fez com que, semanalmente, equipes de fiscalização realizassem 30 operações.
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Foram lançadas as bases para que o Poder Público cumprisse com a sua obrigação constitucional de atender a todos os segmentos da sociedade.
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providência reduziu a tarifa em 14%, em algumas regiões, e garantiu mais conforto e segurança para os passageiros, por meio de uma frota de 400 ônibus, com idade mínima de 5 anos de uso (antes eram sete anos). Foi licitado também o sistema de transporte complementar, com a legalização das linhas e da frota de mil vans, que circulam nas rodovias estaduais. Na mesma proporção em que cresceram o universo de usuários e a demanda dos serviços, a atividade de fiscalização passou a ser intensificada nas vias públicas, para garantir a obediência ao Código de Trânsito Brasileiro. A vigência da Lei de Alcoolemia Zero ou Lei Seca fez com que, semanalmente, equipes de fiscalização realizassem 30 operações, com o uso de 66 bafômetros, para retirar de circulação condutores alcoolizados. Foram mais de 17 mil motoristas multados por desrespeitarem a Lei Seca, de julho de 2008 a novembro de 2010. A Direção do DETRAN-CE tem a consciência de que muito ainda precisa ser feito. O que foi concretizado reflete o compromisso firmado com os cearenses por meio da execução de programas de políticas públicas. Foram lançadas as bases para que o Poder Público cumpra com a sua obrigação constitucional de atender a todos os segmentos da sociedade, priorizando projetos e programas que apontem para o crescimento econômico e social.
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Números do Balanço CNH
São emitidas 12 mil CNHs por mês, referentes à primeira habilitação. Já a renovação do documento soma em média 8 mil carteiras/ mês. Foi implantado o sistema de emissão diária de CNH nos escritórios regionais de Juazeiro do Norte (média de 500/mês) e Sobral (média de 700/mês).
CFC
O DETRAN mantém credenciados mais 140 Centros de Formação de Condutores (CFC).
Educação de trânsito
atividades de educação de trânsito: realização média de 15 palestras/mês; construção e funcionamento da Escola para Educação de Trânsito do Estado do Ceará, que já recebeu mais de 2 mil crianças, no seu primeiro ano de funcionamento.
Unidade Móvel
Unidade móvel de educação de trânsito (já percorreu 50 bairros de Fortaleza e 80 municípios do Interior).
CNH Popular
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O Programa Carteira de Motorista Popular (oriundo do projeto de lei do Governo do Estado e aprovado pela Assembléia Legislativa)
permite acesso gratuito à Carteira de Motorista, para a população de baixa renda. Em 2009, quando o programa começou, foram beneficiados 30.145 novos condutores, de 55 municípios, na categoria A (para conduzir motocicleta). Em 2010, foram beneficiados 40 mil novos condutores, também na categoria A, de 81 municípios do Interior e de Fortaleza, nos seus mais de 100 bairros, distribuídos nas seis Secretarias Executivas Regionais (SERs), conforme a divisão administrativa do Município. O Programa não tem data para acabar.
Emplacamento
Reimplantação do serviço de emplacamento de novos veículos. Até a administração anterior, esse serviço era terceirizado. São emplacados por mês cerca de 10 mil veículos novos nos postos do DETRAN-CE, com a construção de novas salas. Atendimento no Setor de Registro de veículos é de 12 mil processos por mês, que tratam de transferência, segunda via, averbação, mudança de característica e de endereço, entre outros.
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Construção, ampliação e modernização dos setores de atendimento aos proprietários dos veículos e despachantes, de vistoria e de transferência.
Fiscalização semanal
Operações semanais, em diversos municípios (serra, sertão e litoral de todas as regiões), resultaram numa média de 200 motoristas flagrados dirigindo alcoolizados.
PRE
Construção de 11 novos postos de fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) em Aquiraz, Fortaleza – sede do Comando, Paracuru, Granja, Sobral, Varjota, Tauá, Ocara, Morada Nova, Senador Pompeu e Campos Sales. Reforma de 11 postos de fiscalização da PRE em Maranguape, Maracanaú, Baturité, Aracati, Umirim, Ubajara, Santa Quitéria, Quixadá, Iguatu, Crato e Milagres.
Transportes de passageiros Implantação da Diretoria de Transportes, para tratar da gestão do sistema público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, antes administrado pelo antigo DERT (atualmente DER – Departamento de Edificações e Rodovias).
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Atuação da Gerência de Fiscalização de Transporte de Passageiros, com quatro equipes diárias nas rodovias estaduais para evitar o transporte clandestino e para assegurar o funcionamento do sistema. Equipe de 150 novos agentes de transporte e de trânsito, contratados por concurso público.
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ram redução média de 14% no preço das tarifas. Moradores de Juazeiro do Norte e Crato foram beneficiados com redução de 19%. Além disso, novos ônibus, com arcondicionado, passaram a circular. A frota passou a contar com 380 veículos, todos novos, com capacidade para transportar 1 milhão e 200 mil passageiros por mês.
Reforma das instalações e implantação de passarelas no Terminal Engenheiro João Tomé.
O sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros complementar, operado por vans, contemplou 27 cooperativas inte Construção e funcionamento do gradas por motoristas e trocadores, Terminal de Passageiros de Messeja- com a oferta de 924 unidades de na, com circulação de 1.200 passa- mini ônibus e microônibus, com geiros/mês. capacidade para transportar 1 milhão e 600 mil passageiros por Licitação mês. Realização do primeiro processo Engenharia de Sinalização de licitação integral do sistema público de transporte rodoviário Sinalização horizontal (pintura intermunicipal de passageiros do de faixas no asfalto em 3 mil e 400 País, conforme exigências constitu- quilômetros) e vertical (465 placas e cionais. Foram realizadas inúmeras pórticos) das rodovias estaduais na audiências públicas na sede do Capital e Interior. DETRAN-CE, na Assembléia Legislativa e no auditório do Palácio do Elaboração de projeto para Governo do Estado, com empreinstalação de mais 186 placas de sários do setor e integrantes de alumínio (pórticos com informações cooperativas de transporte comturísticas e placas de sinalização de plementar (vans). trânsito) para outros 11 municípios. As passagens de ônibus tive-
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jeto de sinalização dos 570 quilômetros de praias do Ceará, com a instalação de 200 placas indicativas de proibição de circulação de veículos e de acesso exclusivo de pedestres, nas faixas de concentração de banhistas.
Jurídico
Implantação da Procuradoria Jurídica, com a contratação de 15 advogados, substituindo os escritórios terceirizados, tornando mais eficaz o acompanhamento dos processos.
Comunicação e Ouvidoria
Atendimento telefônico durante 24 horas, através do número 0800 275 6768, que registra uma demanda média de 1.100 atendimentos diários. Atendimento pessoal e/ou virtual, por telefone e pela Ouvidoria. São 30 atendimentos pessoais; 50 por telefone e 50 pelo Sistema de Ouvidoria do Estado (SOU, através do número 155), gerando mais comunicação direta dos usuários com o DETRAN-CE. O Site do DETRAN-CE (www. detran.ce.gov.br) é acessado diariamente por uma média de 2 mil internautas.
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Elaboração e execução de pro-
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Recursos Humanos
Novos servidores contratados
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O DETRAN-CE passou a contar com 145 novos servidores nos últimos dois anos, com a convocação dos candidatos aprovados no concurso público realizado pelo antigo Departamento Estadual de Edificações, Rodovias e Transportes (DERT, que atualmente se chama DER). A chegada dos novos agentes de trânsito e agentes de transportes permitiu que as novas funções de trânsito e transportes transferidos do antigo DERT para o DETRAN-CE fossem desenvolvidas com agilidade. Além desses serviços, a área de fiscali-
zação de veículos também se beneficiou com a chegada dos novos agentes, com a ampliação das equipes nas vias públicas, fazendo com que o DETRAN-CE ampliasse as suas tarefas, conforme o que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro. Eles também assumiram o conceito da filosofia de trabalho do órgão: atender aos usuários adequadamente, oferecendo serviços de qualidade. A oxigenação nos serviços do DETRAN-CE com a contratação dos novos servidores foi refletida também na creche, que recebeu novos alunos, com idade entre dois e cinco anos.
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novos servidores contratados
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servidores
Melhoria salarial As articulações para reajustar a remuneração dos servidores do DETRAN culminaram com índices diferenciados, pela especialidade dos serviços de fiscalização e de habilitação. Com isso, foi possível o reajuste na produtividade e nas gratificações por esses serviços especiais. Os benefícios concedidos pelo Estado em 2008, quando o Governador sancionou a Lei nº 14.304/2009, foram os seguintes: reajuste médio de 60% da remuneração, mudança opcional de 30 para 40 horas semanais; aumento da produtividade de 60% para 100% do salário base, incorporando-se para fins de aposentadoria, e reajuste do valor da operação de fiscalização, beneficiando os participantes da operações de habilitação. Esse reajuste diferenciado fez com que pelo menos 14 categorias de servidores públicos reivindicassem os mesmos benefícios concedidos ao pessoal do DETRAN-CE. Isso confirma a dimensão dos ganhos obtidos pelos trabalhadores que atuam no Departamento de Trânsito.
50% a 70% foi a concessão do reajuste na remuneração dos servidores
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Estrutura
Mais condições de trabalho
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Para que as novas instalações pudessem ser usadas adequadamente foram investidos recursos na aquisição do mobiliário. A padronização dos móveis (mesas, birôs, armários, cadeiras) atenderam ao que foi projetado pela equipe de arquitetos, conforme o padrão fixado pelo Governo do Estado para as suas repartições. O objetivo é oferecer instalações que contribuam para a qualidade dos serviços aos usuários.
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2 milhões de reais foram investidos em mobiliário para o DETRAN e as novas sedes da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas, PRE, GSU e Centro Cultural
800
usuários são atendidos diariamente no setor de habilitação na sede do órgão no bairro Maraponga.
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modernização
Investimentos em TI
A direção do DETRAN estabeleceu, entre suas prioridades, a atualização da Tecnologia de Informação (TI). Por isso, tratou de verificar a dimensão do setor e supri-lo adequadamente. Além dos equipamentos, a equipe de TI contou com programas livres para atender aos usuários.
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em invest ia da tos de tecnolog de equipamen iridos 273 I). Foram adqu informação (T mputadores, , 220 microco estabilizadores áticas e 26 ras monocrom 200 impresso servidores notebooks, 5 matriciais, 25 s, uma banco de dado de aplicação e além do , 5 nobreaks, er ot pl ra so es impr segurança. itoramento e on m de a em sist
Com isso, foi expressivo o resultado do desempenho dos setores finalísticos do Órgão (habilitação, registro de veículos, fiscalização e transportes de passageiros intermunicipais), além dos setores meios (administrativo- financeiro, jurídico e planejamento).
Sistema de monitoramento e segurança
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s e õ h l mi 6 , 2 R$ imentos para aquisição
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Melhorias físicas
A sede regional de Morada Nova atende aos moradores de 10 municípios da região
Mais estrutura
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Mais estrutura foi oferecida para melhorar os serviços do DETRAN-CE na Capital e Interior. Em Fortaleza, foi reformado o setor de atendimento na área de exame de prática de direção com a climatização da sala de espera com capacidade para 130 pessoas sentadas, além de ampliado e reformado o setor de registro de veículos, dobrando a sua área de atendimento. Além disso, foi constuído o centro cultural com teatro-auditório, biblio-
teca e salão de exposição, bem como reimplantado o setor de emplacamento e registro de veículos novos. No Interior, foi construído o Posto Regional de Morada Nova, integrando o plano de descentralização das atividades do DETRAN. Essa região conta com uma frota de 34 mil veículos e um contingente de quase 14 mil motoristas que possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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A previsão é que, até o fim de 2010, comece a funcionar o novo Posto Regional de Tauá e se inicie a construção do Posto Regional de Tianguá. O DETRAN-CE possui atualmente 11 Postos Regionais em Fortaleza, Crateús, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Quixadá, Russas, Morada Nova, Tauá, Sobral e Tianguá. A expansão dos postos regionais consta do plano prioritário de descentralização das ações do DETRAN-CE.
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1. Centro cultural construído na sede, em Fortaleza. 2. Sala de atendimento aos proprietários que resgatam seus veículos. 3. Reforma no setor de atendimento da área de exame de prática de direção
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escola
Educação no trânsito
Instrutores ensinam crianças a conduzirem veículos pelas vias de uma mini cidade. Ao lado, uma mini cidade móvel, veículos e jogos eletrônicos para reforçar a aprendizagem
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Uma das referências dessa atividade foi a instalação, na sede do DETRAN-CE, da Escola de Educação para o Trânsito do Estado do Ceará. Inaugurada em maio de 2009, o local já recebeu mais de 2 mil estudantes de escolas públicas e privadas. Eles aprendem as regras do trânsito brincando com jogos virtuais e, por meio de controle remoto, conduzindo mini veículos pelas vias
de uma mini cidade. Além disso, conduzem veículos elétricos por vias reais asfaltadas e sinalizadas vertical e horizontalmente com quase 600 metros de extensão. Também uma unidade móvel de educação de trânsito já percorreu mais de 50 cidades do interior do Estado, através da qual os estudantes, da mesma forma, aprendem brincando, as regras do trânsito.
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Milhões de reais resultam da soma dos investimentos realizados em educação de trânsito e na construção da Escola com a mesma finalidade.
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Mini cidade de 40m2, construída com 10 mil peças Lego representa as ruas de Fortaleza e é palco para que os futuros condutores aprendam e respeitem as leis de trânsito
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IO ra o PRÊM pa de Educação
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cola em 2010, a Es gurada em ETRAN-CE (inau Trânsito do D II Prêmio ) recebeu o XV maio de 2009 sito. rança no Trân Volvo de Segu
escola
DETRAN-CE recebe prêmio
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A iniciativa do DETRAN-CE de instalar a Escola de Educação para o Trânsito foi merecedora do XVII Prêmio Volvo de Segurança no Trânsito concedido em 2010. Concorreram ao prêmio 47 projetos de todo o País. O júri que escolheu os trabalhos na
Categoria Empresa foi integrado por Armando Mariante Carvalho – Vicepresidente do BNDES; Jorge Abrahão de Castro – Diretor de Estudos e Políticas Sociais do IPEA; Paulo Resende – Diretor de Desenvolvimento da Fundação Dom Cabral (Nova Lima, MG).
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fiscalização
Interiorização com Universidades
A celebração de parcerias do DETRANCE com as Universidades Públicas do Estado (UECE, UVA e URCA), cuja lei nesse sentido foi aprovada em maio de 2010 pela Assembléia Legislativa, vai ampliar os serviços de interiorização e manter a ação dos servidores na realização de exames de habilitação. Com isso, será reduzido o tempo de espera no atendimento. Para a Direção do DETRAN-CE, a parceria com as instituições públicas de ensino superior mantidas pelo Estado representa a ação do Poder Público para atender a demanda por Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Ceará. A procura pelo documento
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Milhões de pessoas estão habilitadas no Estado para conduzir veículos.
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acompanhou o crescimento econômico do Estado e do País, assim como as vendas de veículos novos. A frota atual do Ceará é de 1 milhão e 675 mil veículos, conforme registros de novembro de 2010. De 2009 até novembro de 2010 foram selecionadas 68 mil pessoas para receber a CNH pelo programa Carteira de Motorista Popular, do Governo do Estado. O número de pessoas com a CNH no Estado é de quase é de quase 1 milhão e 209 mil, segundo dado de novembro de 2010 Historicamente, o o Órgão realiza anualmente uma média de 30 mil exames de habilitação.
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Registro e habilitação
Descentralização dos serviços Durante a gestão 2007 a 2010, a emissão diária de Certificado de Registro de Veículos (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) passou a ser realizada em mais 7 Postos Regionais e 20 Postos Municipais. Até 2006, esse serviço era encontrado em apenas oitos postos, dos quais sete em Fortaleza (Maraponga, Messejana, Shopping do Automóvel, Aldeota, José Bastos, São Gerardo e Conjunto Ceará) e um no Interior (Posto Regional de Sobral). Os 7 Postos Regionais são: Itapipoca, Crateús, Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá, Morada Nova e Russas. E os 20 Postos Municipais são: Caucaia, Canindé, Baturité, Maracanaú, Pacajus, Eusébio, Acaraú, Itapagé, Camocim, Ipu, Ipueiras, Viçosa do Ceará, Brejo Santo, Crato, Barbalha, Icó, Limoeiro do Norte, Aracati, Varjota e São Benedito. A emissão diária de Carteira Nacional de Habilitação passou a ser realizada também nos Postos Regionais de Juazeiro do Norte e Sobral. Até 2006, isso era feito
apenas nos postos de Fortaleza. Em todas as sedes regionais foi implantado o serviço diário de habilitação. Itapipoca, Morada Nova e Tauá têm Postos Regionais com novas sedes. Tianguá está com sua sede regional em construção. Crateús e Iguatu tiveram suas sedes regionais ampliadas e reformadas. Foram instalados 12 novos postos municipais de atendimento em Barreira. Instalados 12 novos postos municipais de atendimento: Barreira, Trairi, Monsenhor Tabosa, Tamboril, Salitre, Araripe, Mauriti, Saboeiro, Lavras da Mangabeira, Madalena, Ererê e Pereiro. E outros 25 postos municipais passaram a ter novas sedes ou obtiveram melhorias no atendimento dos serviços: Baturité, Pacajus, Horizonte, Aquiraz, Eusébio, Acaraú, Pentecoste, Itapagé, Camocim, Varjota, Santa Quitéria, São Benedito, Ipu, Viçosa do Ceará, Nova Russas, Mombaça, Brejo Santo, Barbalha, Campos Sales, Icó, Ipaumirim, Boa Viagem, Pedra Branca, Iracema e Aracati.
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sede de reGional posto detran posto Conveniado emite dut\dual emissão prevista aCesso rede riGav aCesso internet sit aCesso internet Getran posto não informatizado
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fortaleza itapipoCa soBral tianGuÁ Crateús tauÁ juazeiro do norte iGuatu quixadÁ morada nova russas
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cnh popular
68 mil pessoas beneficiadas
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Em menos de dois anos de atividades, o Programa Carteira de Motorista Popular, criado pelo Governo do Estado, visando a emissão gratuita de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda, levou mais de 349 mil candidatos em todo o Estado, a buscarem o benefício. Foram selecionadas 68 mil pessoas, que se matricularam no Programa para obter a sua primeira CNH). Para obterem o benefício, os can-
didatos se inscrevem pela página do DETRAN-CE na Internet (www.detran. ce.gov.br) e têm de atender a um dos seguintes critérios: ter estudado há 12 meses ou estar estudando há 6 meses em escola pública (ensino fundamental ou médio ou profissionalizante); ser beneficiário do programa Bolsa Família, do Governo Federal; ser egresso do sistema penal; ou ser portador de necessidades especiais, em condições de conduzir uma motocicleta.
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349mil
pessoas se cadastraram para buscar o benefício da Carteira de Motorista Popular no Ceará
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fiscalização
Agentes de trânsito nas vias As operações de fiscalização do DETRAN-CE evoluíram nos últimos três anos em até 884% em relação a 2006, como é o caso dos flagrantes registrados em motociclistas dirigindo sem capacete, que foram 743 em 2006 e 7.120 em 2009. Evolução de 352% aconteceu com veículos recolhidos: foram 13.838
7.993
veículos irregulares foram recolhidos pelo DETRAN-CE em fiscalização de blitz até julho de 2010.
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neste ano, contra 7.993 em 2006. O percentual de 425% foi registrado no recolhimento de CNHs, por estarem vencidas: 2.596 em 2006 e 11.042 em 2009. Outro salto foi quanto aos flagrantes de pessoas dirigindo sem habilitação: 342%, representado por 6.937 em 2010, em comparação com 2.027 em 2006.
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Motos
Lei Seca
Respeito à vida
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A fiscalização do DETRAN-CE pertinente à Lei de Alcoolemia Zero ou Lei Seca foi iniciada em julho de 2008, 10 dias após vigorar em todo o Brasil. A lei, aprovada pelo Congresso Nacional, causou reação, porque o valor da multa foi de R$ 957,70, além da suspensão por 12 meses do direito de dirigir. Mas a opinião geral foi de que a Lei Seca veio para salvar vidas, porque era a certeza de retirar de circulação motoristas alcoolizados, evitando o risco de morte do condutor e de terceiros. No início, as equipes utilizaram apenas dois bafômetros existentes no
DETRAN-CE. Em dezembro de 2008, o Órgão registrou 1.396 motoristas flagrados alcoolizados, resultado do trabalho de fiscalização relizado em Fortaleza e demais municípios cearenses. Em janeiro de 2009, a fiscalização foi intensificada com a utilização de 66 bafômetros. Em dezembro de 2009, a fiscalização flagrou 11 mil motoristas alcoolizados. Até junho de 2010 já havia registro, somente pelo DETRANCE, de quase 5 mil ocorrências. De julho de 2008 a julho de 2010, as estatísticas sobre a Lei Seca no Ceará apontaram os seguintes números:
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1.
Redução de 32,04% do número de vítimas fatais nas rodovias estaduais (CEs), de 2007 a 2009;
2.
37.647 motoristas já tiveram a CNH suspensa pela Lei Seca;
3.
Crescimento de 34,76% do número de blitz nas vias públicas de 2007 a 2009;
4.
Crescimento de 30,55% do número de veículos abordados nas vias públicas de 2007 a 2009.
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Fiscalização
Direito ao lazer nas praias Com a fixação de 200 placas de restrição à circulação de veículos nas áreas de praia onde há concentração de banhistas, ao longo de 550Km do litoral cearense, o DETRAN-CE garantiu que condutores de veículos respeitassem o direito ao lazer nas praias. Quem desrespeitar a proibição recebe multa de R$ 85,13 e mais quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Desde janeiro de 2010, equipes de fiscalização percorrem as praias do Ceará com maior volume de frequentadores, para fazer valer a legislação.
200
placas indicativas de circulação exclusiva de pedestres e de proibição de tráfego de veículos foram fixadas ao longo do litoral cearense.
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Para isso, o DETRAN-CE adquiriu 10 carros (camionetes) 4x4, para fiscalizar na areia das praias. As placas estão instaladas no litoral Leste, em Aquiraz (Porto das Dunas, Prainha, Iguape e Barro Preto), Cascavel (Caponga e Águas Belas), Beberibe (Morro Branco, Praia das Fontes e Parajuru), Aracati (Canoa Quebrada e Majorlândia); e no Litoral Oeste, em Caucaia (Icaraí e Cumbuco), São Gonçalo do Amarante (Pecém e Taíba), Paracuru (Paracuru) e Trairi (Flecheiras, Mundaú e Jijoca de Jericoacoara).
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Fiscalização
Agilidade no controle
s Motaqo uisição de 20
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As ações da PRE nos 6 mil quilômetros de rodovias estaduais foram reforçadas com a chegada das 20 motocicletas de 600 cilindradas. Com essa potência, a fiscalização aos condutores e veículos impulsionou as ações e estabeleceu mais confiabilidade aos policiais e agentes de trânsito.
na Investimento radas de 600 cilind motocicletas pela e fiscalização para ações d il. PRE: R$ 600 m
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600
Mil reais. O investimento na aquisição de 20 motocicletas de 600 cilindradas para ações de fiscalização pela PRE.
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fiscalização
Modernização da frota
A frota de veículos do DETRAN-CE foi modernizada com investimento de R$ 3,7 milhões na aquisição de 119 veículos de fiscalização: 18 caminhões reboques, com capacidade de carga variada; 6 caminhões para sinalização viária; 18 vans modelo Sprinter, 16 Hilux cabine dupla, 20 motocicletas e 41 automóveis para fiscalização na Capital e no Interior.
3,7
Milhões na aquisição de 119 veículos de fiscalização para as rodovias estaduais.
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As atividades de fiscalização e das comissões volantes de habilitação passaram a contar com veículos adequados no trabalho de deslocar equipes para vias públicas da Capital e Interior. A renovação da frota garantiu a certeza da saída e chegada dos agentes e fiscais de trânsito nos seus locais de trabalho, além de bem estar para o pleno desempenho das equipes.
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Fiscalização
Leilão de veículos e sucatas
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Em função da intensificação do trabalho de fiscalização, aumentou o número de veículos apreendidos e recolhidos ao pátio do DETRAN-CE. Como parte desses veículos é abandonada pelos seus proprietários, o Órgão realiza leilão, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro. De setembro de 2008 a outubro de 2010, o DETRAN realizou oito pregões, cada um com um média de 300 lotes de veículos e sucatas (automóveis, camionetes, motocicletas e motonetas). Cada leilão conta com uma média de 400 veículos. A legislação determina que o órgão executivo de trânsito pode leiloar os veículos apreendidos após três meses
de permanência em seu pátio, sem que o proprietário tenha manifestado interesse em resgatá-lo. O artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro diz o seguinte: "Os veículos apreendidos ou removidos a qualquer título não reclamados por seus proprietários, dentro do prazo de 90 (noventa) dias, serão levados à Hasta Pública”. Com os recursos arrecadados no leilão, o DETRAN-CE abate o valor correspondente à multa e se houver saldo, o dinheiro é entregue ao antigo proprietário. Quem fizer o arremate receberá o veículo totalmente liberado, sem nenhuma restrição.
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400
veículos são leiloados, em média, por cada pregão.
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fiscalização
Estatística é referência no NE O serviço de estatística do DETRANCE é referência no Nordeste, conforme manifestação de instituições nacionais de trânsito que são procuradas por departamentos de trânsito de outros estados. Em função disso, DETRANs do Maranhão e Alagoas solicitaram cópia do programa de gerenciamento de dados, após contato pessoal de seus técnicos em Fortaleza. Os dados estatísticos são essenciais no gerenciamento administrativo porque permitem obter informações quantitativas de proprietários de veículos, de portadotres de Carteira Nacional de Habilitação, de acidentes nas rodoviais federais, estaduais, nas vias urbanas, principalmente da Capital. Há dados sobre os portadores de CNH nas categorias A, B, C, D e E (para conduzir, respectivamente, motocicleta, automóvel, caminhão, ônibus e carreta) de cada um dos 184 municípios cearenses. Além da faixa etária e do gênero dos habilitados. Sobre a frota de veículo constata-se a evolução dos veículos novos registrados, do tipo de combustível, do ano de fabricação, da quantidade de automóveis, motocicletas, ônibus e caminhões. Sobre os acidentes, pode-se obter dados quantitativos de tipo de acidentes (atropelamento, batidas) e quantidade de vítimas fatais e não-fatais.
1.077%
representa o crescimento da frota de veículos. Na Capital, esse percentual é de aproximadamente 89%.
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Quando o atual Governo assumiu, em 2007, os dados estatísticos estavam atrasados há quase um ano. As informações foram atualizadas em três meses de trabalho intenso da equipe de estatística, com o apoio de outros setores, como recursos humanos, informática e engenharia.
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3,4 mil Quilômetros de vias sinalizadas horizontalmente
via pública
Ações de sinalização
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Engenheiros e técnicos da equipe de sinalização das rodovias estaduais planejam e acompanham a realização dos projetos nas rodovias estaduais do Ceará. Para executar a programação de sinalização horizontal, o DETRAN-CE adquiriu oito caminhões, equipados com tanques de armazenamento de tinta e computadores, que permitem a automação sequenciada de pintura das faixas de sinalização das rodovias estaduais. O serviço de sinalização executou a pintura em 3 milhões e 400 quilômetros em rodovias estaduais, nos últimos dois anos (2009 e 2010).
No mesmo período, foram elaborados projetos de sinalização horizontal e vertical para 34 municípios. A sinalização vertical culminou na instalação de 465 placas de alumínio, entre pórticos com informações turísticas e placas de sinalização de trânsito, no litoral Leste, em Aquiraz (Prainha e Porto das Dunas), Pindoretama (Sucatinga), Cascavel (Caponga), Beberibe (Morro Branco e Parajuru), Fortim e Aracati (Canoa Quebrada e Majorlândia); no litoral Oeste, em Caucaia (Icaraí, Tabuba e Cumbuco), São Gonçalo do Amarante
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(Pecem, Taíba), Paracuru, Paraipaba, Trairi, Amontada, Itarema, Acaraú, Cruz e Jijoca de Jericoacoara; nas regiões serranas de Quixadá, Viçosa do Ceará, Amontada, Maranguape, Baturité, Guaramiranga, Ibiapina, São Benedito, Acarape, Aracoiaba, Guaiuba, Pacatuba e Redenção; e ainda em Sobral e Santana do Acaraú. Já estão prontos os projetros para instalação de mais 186 placas para os municípios de Russas, Morada Nova, Santa Quitéria, Limoeiro do Norte, Crateús, Tamboril, Iguatu, Quixeramobim, Várzea Alegre, Mombaça e Farias Brito.
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DETRAN faz a sinalização horizontal na Av. Senador Carlos Jereissati, em frente ao Aeroporto Pinto Martins
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2007 os uma e ag sir Pass a para atender ônibus novo
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380 passageiros São cerca de ão e 200 mil ilh m 1 e d a mad do Estado, demanda esti as as regiões d to o d en g n por mês, abra Fortaleza. ropolitana de et M o iã g Re exceto a
transporte
Ceará é pioneiro em licitação
TERMINAL rodoviário Engenheiro João Tomé, em Fortaleza
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O Ceará foi o primeiro estado brasileiro a realizar a licitação pública integral do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, em 2009, por decisão do Governo do Estado. O novo processo começou a funcionar no dia 18 de novembro de 2009, superando a precariedade do antigo sistema, reclamada pelos usuários e constatada pelo Poder Público. O novo sistema atende ao que determina a Constituição Federal, que estabelece a realização de licitação da concessão e permissão do serviço público. E permite ainda a
circulação de uma frota de aproximadamente 380 ônibus, todos novos (com ar-condicionado e até cinco anos de uso), para transportar, com segurança e conforto, uma demanda estimada de 1 milhão e 200 mil passageiros por mês, abrangendo todas as regiões do Estado, exceto a Região Metropolitana de Fortaleza, em 91 linhas. A prestação do serviço se dá com uma redução média de 14% no preço das tarifas. Moradores de Juazeiro do Norte e Crato, por exemplo, são beneficiados com uma redução de 19%
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no preço da passagem para Fortaleza. A legalização do sistema permitiu a redução do valor da passagem e as melhorias no conforto. Como Órgão responsável pela gestão e fiscalização do sistema, o DETRAN-CE se empenhou na execução do processo licitatório que durou dois anos e meio de trabalho, em que foram realizados fóruns regionais nos municípios pólos, reuniões em sua sede, audiências públicas, duas das quais comandadas pelo Governador do Estado, além de outras realizadas na Assembléia Legislativa.
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Transporte
Linhas em operação
Ao todo, foram licitados oito lotes (áreas de operação) de linhas de transporte. Com as sete ordens de serviços assinadas pelo Governador do Estado, foram iniciadas as operações do novo sistema de transporte, contemplando, dessa forma, diversas áreas de operação, cujos municípios pólos são listados na relação a seguir:
Transporte, Locação e Turismo Ltda;
Área de Operação Nº 1
Atende ao município pólo de Sobral, com linhas radiais e regionais operadas pela Expresso Guanabara S/A;
Atende aos municípios pólos de Aracati, Russas, Morada Nova e Limoeiro do Norte, com linhas radiais e regionais operadas pela empresa São Benedito Autovia Ltda;
Área de Operação Nº 2 Atende aos municípios pólos de Baturité e Quixadá, com linhas radiais e regionais operadas pela empresa Fretcar
Área de Operação Nº 3 Atende aos municípios pólos de Canindé, Crateús e Tauá, com linhas radiais e regionais operadas pelo Consórcio Viação Princesa dos Inhamuns/Gontijo;
Área de Operação Nº 4
Área de Operação Nº 6 Atende ao município pólo de Iguatu, com linhas radiais e regionais operadas pela Empresa Guanabara S/A;
Atende aos municípios pólos de Crato e Juazeiro do Norte, com linhas radiais e regionais operadas pela Expresso Guanabara S/A;
Área de Operação Nº 8 Atende ao aglomerado urbano do CRAJUBAR (constituído pelos municípios de Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Missão Velha), com linhas regionais operadas pela Auto Viação Metropolitana Ltda.
Área de Operação Nº 5 Atende à Região Litoral Oeste do Estado, abrangendo municípios como Itapipoca, Paracuru, Paraipaba, Trairi, Amontada, Itarema, Jijoca de Jericoacoara e Cruz, entre outros (Julgamento Pendente).
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Área de Operação Nº 7
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transporte
1,6 milhões de passageiros/mês
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O processo de licitação das vans, que formam o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros Complementar, ficou concluído no segundo semestre de 2010, quando 27 dirigentes e associados de cooperativas assinaram o termo de compromisso na sede do DETRAN-CE. Ao todo, as cooperativas vão disponibilizar 924 unidades de vans (mini ônibus e microônibus), com capacidade para transportar 1 milhão 614 mil passageiros por mês. As cooperativas vão operar as quatro linhas radiais (Aracati, Baturité,
Quixadá e Itapipoca) e 31 linhas regionais (Aracati-Russas, RussasMorada Nova–Limoeiro do Norte, Russas–Limoeiro do Norte, CrateúsTauá, Crato-Juazeiro do Norte). A decisão do Governo do Estado em realizar a licitação teve por base os seguintes princípios: otimização na operação do serviço; tarifa compatível com o serviço ofertado; ampliação da cobertura da rede; e aumento da mobilidade dos usuários. Além disso, os passageiros passaram a ter mais conforto e segurança, porque deixou de circular o transporte pirata ou clandestino.
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1,6
milhões de passageiros circulam nas rodovias estaduais em 924 vans, entre miniônibus e microônibus.
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43 Linhas
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13 Linhas
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de ônibus
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de vans
transporte
Integração por Messejana O terminal rodoviário de Messejana, inaugurado em fevereiro de 2010, integra o projeto que implantará, futuramente, o processo de interligação do transporte rodoviário na Região Metropolitana de Fortaleza, conforme proposta da Direção do DETRAN-CE. O DETRAN-CE já tem planos para ampliar o terminal de Messejana.
Guanabara (vencedoras do processo licitatório) operam no novo terminal, que se integra aos terminais João Tomé, o maior do Estado, por onde circulam 120 mil passageiros por mês, e Antônio Bezerra, por onde circulam cerca de 30 mil passageiros mensais com destino aos municípios das regiões Norte e Centro-Oeste.
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Esse projeto será executado em função do crescimento da demanda de passageiros para os municípios do Litoral Leste, do Sertão, Centro-Leste e Centro-Sul do Estado. Atualmente, 43 linhas de ônibus e 13 linhas de vans atendem aos passageiros dessas três regiões cearenses. As empresas São Benedito, Fretcar e
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A sede do comando da PRE em Fortaleza
Investimentos
PRE, GSU e DRFVC no DETRAN
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Bombeiros atendem casos de urgência nas vias públicas
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A proximidade física dos órgãos estaduais parceiros do DETRAN-CE foi concretizada na gestão 2007-2010, em que o Órgão, como integrante da estrutura administrativa do Governo do Estado, investiu recursos próprios na construção, no terreno da sua sede no bairro Maraponga, das sedes da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC), da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e do Grupo de Socorro de Urgência (GSU), vinculado ao Corpo de Bombeiros Militar. Esses dois últimos
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A sede da DRFVC em Fortaleza órgãos ganharam também alojamento e restaurante para atender aos policiais plantonistas. A DRFVC está equipada para fazer a vistoria técnica dos veículos suspeitos que diariamente passam pelo DETRANCE para regularização, enquanto o depósito do DETRAN-CE recebe os veículos apreendidos pela DRFVC. As operações de fiscalização do DETRANCE ganharam mais agilidade na sua organização, porque os deslocamentos para a sede da PRE são vencidos em
7,1
Milhões de reais foram investidos na construção de instalações físicas nas sedes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e do Grupo de Socorro de Urgência (GSU), do Corpo de Bombeiros Militar, assim como na expansão de áreas físicas do DETRAN-CE.
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poucos metros e não mais em quilômetros. E o GSU pode fazer o resgate de vítimas de acidentes de trânsito em menos tempo e mais ordenadamente. Na sede do DETRAN-CE também houve expansão do espaço físico de atendimento nos setores de Registro, Administrativo e Financeiro, Procuradoria Jurídica, Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI), Prática de Direção e Tecnologia da Informação. Os usuários do DETRAN-CE passaram a ter mais conforto no atendimento.
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fiscalização
Animais são tratados em fazenda
7.000 animais
apreendidos até agosto de 2010
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Os animais apreendidos pelo DETRAN-CE nos 6 quilômetros das rodovias estaduais, as CEs, são transportados para a Fazenda Paula Pessoa, do Governo do Estado, em Santa Quitéria (distante 200 km de Fortaleza), às margens da CE-176, onde recebem tratamento veterinário. A fiscalização é diária, para evitar acidentes. Duas empresas foram contratadas pelo DETRAN-CE para esse serviço: uma para apreender e transportar e outra para tratar.
Até o mês de agosto de 2010, a Fazenda abrigava mais de 7 mil animais, 99% deles, jumentos. Todos são vermifugados e vacinados logo que chegam à Fazenda. Diariamente recebem ração e água do açude existente na propriedade. Outros tipos de animais, como bois, vacas, cabras, bodes, carneiros, porcos, galinhas e patos, por serem apropriados para consumo humano,
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são doados à entidades filantrópicas da Capital e do Interior, mediante solicitação. Mais de 20 entidades filantrópicas, a exemplo da Santa Casa de Misericórdia, Hospital do Câncer e da Casa de Menino Jesus, já foram beneficiadas. Somente animais com maior valor de mercado são resgatados por seus proprietários, como bois e cavalos.
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Resumo do balanço da gestão 2007 - 2010 RELAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EDIFICAÇÕES
Novo Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual, construído pelo DETRAN, na CE-040, em Aquiraz
Construção de 11 postos de fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual (PRE); Reforma de 11 postos da PRE
Construção de três novos postos regionais do DETRAN-CE em Itapipoca, Morada Nova e Tauá;
Sala da Dívida Ativa, na sede do DETRANCE, no bairro Maraponga
Em construção o posto regional do DETRAN-CE em Tianguá; Reforma e ampliação dos postos regionais do DETRAN-CE em Crateús e Iguatu; Construção da nova sede do posto do DETRAN-CE no bairro Cocó, em Fortaleza; Construção da sala da Dívida Ativa, após a decisão de instalar formalmente o setor, conforme a legislação vigente;
Reforma e ampliação do depósito de veículos apreendidos; Reforma do restaurante dos servidores;
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Reforma e ampliação da sala de atendimento de liberação de veículos Reforma e ampliação do bloco de atendimento da área de exames de com licenciamento atrasado; prática de direção; Construção da sala de atendimento, com arquivo de chaves Implantação do sistema de iluminação do percurso da área de de veículos apreendidos; exames de prática de direção, para
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funcionamento noturno; Reforma e ampliação do sistema de iluminação da área externa da sede do Órgão; Implantação do monitoramento e segurança da sede do Órgão, por meio de câmeras de vídeo; Construção da Escola de Educação para o Trânsito em Fortaleza (sede do DETRAN-CE);
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Construção do Centro Cultural (sede do DETRAN-CE); Construção da sede do Comando da PRE; Construção da sede do Grupo de Socorro de Urgência (GSU), do Corpo de Bombeiros; Construção de alojamento e refeitório para policiais da PRE e GSU; Construção da sede da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas – DRFVC, da Secretaria de Segurança Pública; Construção do bloco de backup do Centro de Processamento de Dados (sede do DETRAN-CE, em Fortaleza);
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OBRAS A SEREM CONCLUÍDAS
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PROJETOS EM ELABORAÇÃO E INCLUÍDOS NO ORÇAMENTO:
Palácio dos Julgamentos, para sediar o Conselho Estadual Construção de Escola de de Trânsito (Cetran) e a Junta Educação para o Trânsito em Administrativa de Recursos de Infração (Jari), na sede do DETAN-CE, Juazeiro do Norte; em Fortaleza; Construção de Escola de Educação para o Trânsito em Sobral; Ampliação do bloco da Diretoria de Habilitação (sede do DETRAN-CE, Reforma dos terminais rodoviários em Fortaleza); de passageiros em 10 municípios; Reforma e ampliação do Implantação de 200 paradas de auditório central (sede do DETRANônibus intermunicipais, nas rodovias CE, em Fortaleza), com hall de estaduais. recepção, jardim, acesso exclusivo para participantes de eventos e estacionamento de veículos; Construção de estacionamento para 250 veículos.
Ampliação e reforma do bloco da Superintendência do DETRANCE, com salas para a Procuradoria Jurídica e hall de recepção; Reforma e ampliação do Bloco da Diretoria de Registro de Veículos.
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DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito Criado através da Lei n.º 9.450 de 14 de maio de 1971. O DETRAN-CE tem como objetivo desenvolver atividades de engenharia de tráfego, de fiscalização e educação de trânsito, campanhas educativas e de divulgação, controle e análise de estatísticas e julgar os recursos administrativos de infrações das Jaris. O órgão é acompanhado pelo Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).
Fones: 85 3294.7936 | 3294.7965 | 3294.7989 (vistoria) Conjunto Ceará
POSTOS DE ATENDIMENTO NO INTERIOR
MESSEJANA
1ª REGIONAL DE FORTALEZA (33 MUNICÍPIOS)
Av. Frei Cirilo, N.º 4.561 Fones: 85 3101.3458 | 3101.3459 Messejana
CONJUNTO CEARÁ
SEDE Maraponga Fortaleza Aldeota Fortaleza São Gerardo Fortaleza Messejana Fortaleza Casa do Cidadão Fortaleza Cocó Fortaleza Shopping Ouro Verde Fortaleza Conjunto Ceará Fortaleza José Bastos Caucaia Canindé (Itatira, Paramoti e Caridade) Baturité (Itapiúna, Pacoti, Mulungu, Capistrano, Aratuba e Guaramiranga) Pacajus Maracanaú (Guaiúba) Maranguape (Palmácia) Aquiraz (Pindoretama) Redenção (Acarape) Pacatuba Itaitinga Cascavel São Gonçalo do Amarante Horizonte Chorozinho Eusébio Beberibe Aracoiaba Ocara Barreira
Av. Min. Albuquerque Lima, 711, 1ª Etapa
2ª REGIONAL DE
POSTOS DE ATENDIMENTO EM FORTALEZA ALDEOTA Av. Santos Dumont, 3860 Fones: 85 3101.4796 | 3101.4797 Aldeota
AUTO SHOPPING JOSÉ BASTOS Av. José Bastos, 4699 Fone: 85 3101.2939 Couto Fernandes
CASA DO CIDADÃO Rua Barão do Rio Branco, 1006, 1º andar Shopping Diogo Fones: 85 3101.4782 | 3101.4783 Centro
SHOPPING OURO VERDE Av. Cel. Miguel Dias, N.º 99, s.l. 42 e 43 Fone: 85 3101.3456 Água Fria
SÃO GERARDO Av. Bezerra de Menezes, N.º 1277 Fones: 85 3101.4780 | 3101.4781 São Gerardo
SEDE MARAPONGA Av. Godofredo Maciel, 2900 Fones: 0800 275 6768 | 85 3101.5813 | 3101.5819 Maraponga
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TELEDETRAN
»
Site
COCÓ
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Av. Cel. Helder Benevides, 84 Fone: 85 3101.3461 Água Fria
Balanço de Gestão 2007 - 2010 | Detran-CE
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ITAPIPOCA (23 MUNICÍPIOS) Itapipoca (Miraíma, São Luís do Curu, Amontada e Tururu) Acaraú (Cruz) Pentecoste (Apuiarés, Tejuçuoca e General Sampaio) Itapajé (Irauçuba) Paracuru Bela Cruz Umirim Paraipaba Jijoca de Jericoacoara Morrinhos Itarema Marco Uruburetama Trairi
3ª REGIONAL DE SOBRAL (19 MUNICÍPIOS) Sobral (Pacujá, Massapê, Meruoca, Cariré, Santana do Acaraú, Senador Sá, Mucambo, Groaíras, Forquilha, Coreaú, Moraújo e Alcântaras) Camocim (Uruoca, Chaval, Granja, Martinópole e Barroquinha) Varjota (Reriutaba e Pires Ferreira) Santa Quitéria (Catunda e Hidrolândia) Graça
4ª REGIONAL DE TIANGUÁ (10
MUNICÍPIOS)
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Tianguá (Ibiapina e Frecheirinha) São Benedito (Croatá) Ipu Viçosa do Ceará Ubajara Guaraciaba do Norte Carnaubal
Salitre Milagres Farias Brito Aurora Assaré Araripe Caririaçu Barro Mauriti
5ª REGIONAL DE CRATEÚS (10 MUNICÍPIOS)
8ª REGIONAL DE IGUATU (16 MUNICÍPIOS)
Crateús (Independência, Poranga, Novo Oriente e Ipaporanga) Nova Russas (Ararendá) Ipueiras Monsenhor Tabosa Tamboril
Iguatu (Jucás, Quixelô, Catarina, Cariús e Tarrafas) Icó (Umari e Baixio) Ipaumirim Lavras da Mangabeira Várzea Alegre Cedro Saboeiro Orós Acopiara
6ª REGIONAL DE TAUÁ (7 MUNICÍPIOS) Tauá (Parambu, Arneiroz, Aiuaba e Quiterianópolis) Mombaça (Piquet Carneiro)
7ª REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE (26 MUNICÍPIOS) Juazeiro do Norte (Granjeiro) Brejo Santo (Penaforte, Abaiara, Jati e Porteiras) Crato (Nova Olinda, Altaneira, Santana do Cariri e Potengi) Barbalha (Jardim e Missão Velha) Campos Sales (Antonina do Norte)
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Alto Santo Iracema (Potiretama) Pereiro Jaguaribara Jaguaretama Solonópole Ererê
11ª REGIONAL DE RUSSAS (11 MUNICÍPIOS) Russas Limoeiro do Norte (São João do Jaguaribe) Aracati Tabuleiro do Norte (Fortim) Palhano Jaguaruana Quixeré Itaiçaba
9ª REGIONAL DE QUIXADÁ (11 MUNICÍPIOS) Quixadá (Banabuiú, Choró e Ibaretama) Quixeramobim Senador Pompeu (Deputado Irapuan Pinheiro e Milhã) Boa Viagem Madalena Pedra Branca
10ª REGIONAL DE MORADA NOVA (11 MUNICÍPIOS) Morada Nova (Ibicuitinga) Jaguaribe
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Expediente GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ » Cid Gomes Governador » Adahil Fontenele Secretário da Infraestrutura » Otacílio Borges Secretário Adjunto da Secretaria da Infraestrutura
DETRAN-CE Sede: Avenida Godofredo Maciel, 2900 Maraponga | Fortaleza-CE
0800 275 6768
DIRETORIA » João de Aguiar Pupo Superintendente Fones: 85 3105 6352 / 6354 Fax: 85 3101 6899 joao.pupo@detran.ce.gov.br
» Laudélio Antônio de Oliveira Bastos Diretor Administrativo Financeiro Fones: 85 3105 6368 / 6367 Fax: 85 3101 5849 laudeliobastos@detran.ce.gov.br
» João Bezerra Rodrigues Neto Diretor de Habilitação Fones: 85 3105 6364 Fax: 85 3101 6864 jbhab@detran.ce.gov.br
» Francisco José Matos Nogueira Diretor de Registro
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Fones: 85 3105 6362 Fax: 85 3101 6843
fjmatos@detran.ce.gov.br
» Nertan Alencar Lacerda Moreno Diretor de Trânsito e Transporte Fone: 85 3101 7733 Fax: 85 3101 7737 nertanmoreno@detran.ce.gov.br
» Lorena Maria Moreira Chagas Diretora de Planejamento Fones: 85 3105 6366 / 6365 Fax: 85 3101 5858 lorenamoreira@detran.ce.gov.br
» Igor Vasconcelos Ponte Procurador-Chefe Jurídico Fones: 85 3105 6356 / 3101 6355 / 3101 6845 Fax: 85 3101 6861 igorponte@detran.ce.gov.br
» Francisco Júlio Dias Cavalcanti Chefe de Gabinete da Superintendência Fones: 85 3105 6354 / 6352 Fax: 85 3101 6899 juliocavalcanti@detran.ce.gov.br
ASSESSORIA » Jornalista Paulo Ernesto Saraiva Serpa Assessor de Imprensa e Comunicação Fones: 85 3101 5813 / 5823 Fax: 85 3101 5821 imprensa@detran.ce.gov.br pauloernesto@detran.ce.gov.br
» Ouvidoria
Fone: 85 3101 5819 Fax: 85 3101 5821 ouvidoria@detran.ce.gov.br
Assessores Especiais
» Mariluzia Guerreiro Mota Fones: 85 3101 5822 / 3101 5831 mari_guerreiro@detran.ce.gov.br
ÓRGÃOS CONSULTIVOS E DELIBERATIVOS CETRAN-CE » Luiz Tigre Presidente do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) – Ceará Fone: 85 3101 5828
JARI » Ana Inêz Oka Elvas de Lima Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI
» Francisco Tarcisio da Silva Gerente do Núcleo de Habilitação Fone: 85 3101 6872 tarcisiosilva@detran.ce.gov.br
» Vitor Cosmo Ciasca Neto Gerente do Núcleo de Educação Fone: 85 3101 5860 vitorciasca@detran.ce.gov.br
» Ana Cláudia Reis Sales Coordenadora da Escola de Educação para o Trânsito Fone: 85 3101 5898
» Gerardo Vandy de Vasconcelos Gerente do Núcleo de Planejamento e Controle
fatimagoncalves@detran.ce.gov.br
» Caetano Leitão de Alencar Gerente do Núcleo de Estudo, Pesquisa e Análise de Projetos
Fone: 85 3101 5852 gerardovandy@detran.ce.gov.br
» Eugênia Costa Madeira Barros Gerente do Núcleo de Processos Judiciais Fone: 85 3101 5303 eugenia@detran.ce.gov.br
» Dr. George de Castro Gerente do Núcleo de Saúde Fone: 85 3101 6875
» Rita de Cácia Magalhães Pessoa Coutinho Gerente do Núcleo de Contratos e Convênios
» Francisco Agesislau Araújo Filho Gerente do Núcleo de Sinalização Fone: 85 3101 5870 agesislau@detran.ce.gov.br
Fones: 85 3101 5827 / 5832 anainez@detran.ce.gov.br
» Jessé de Moura Filho Gerente do Núcleo de Programação e Acompanhamento de Execução Orçamentária
GERENTES
Fone: 85 3101 5853 jmoura@detran.ce.gov.br
» Maria Auxiliadora Silva Abraão Gerente do Núcleo de Fiscalização de Transporte
» José Ubiracy Fernandes da Costa Gerente do Núcleo de Controle Contábil e Execução Financeira
» Francisco José Magalhães de Pinho Gerente do Núcleo de Informática
Fone: 85 3101 5835 auxiliadora@detran.ce.gov.br
Fone: 85 3101 5845 ubiracy@detran.ce.gov.br
Fone: 85 3101 5851 franze@detran.ce.gov.br
» Pedro de Alcântara Forte Gerente do Núcleo de Fiscalização
» Albanisa Mota Barbosa da Rocha Gerente do Núcleo de Recursos Humanos
» João Carlos Macedo Costa Gerente do Núcleo de Regionais
Fone: 85 3101 6847 pedro@detran.ce.gov.br
Fone: 85 3101 5841 albanisa@detran.ce.gov.br
Fone: 85 3101 5842 joaocarlos@detran.ce.gov.br
» Abel Sales Lopes Gerente do Núcleo de Registro
» Rita de Cássia Freire Gerente do Núcleo de Apoio Logístico
Fone: 85 3101 6839 abelsales@detran.ce.gov.br
Fone: 85 3101 6898 ritad@detran.ce.gov.br
» Maria de Fátima Maia Gonçalves Gerente do Núcleo de Arrecadação
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Fone: 85 3101 6882 caetano@detran.ce.gov.br
Fone: 3101 5825 ritacoutinho@detran.ce.gov.br
BALANÇO DE GESTÃO
» José Antônio Sena Neto Gerente do Núcleo de Processos Administrativos
» Projeto / Design Gráfico Liduína Figueiredo (PAH)
Fone: 85 3101 5835 joseantonio@detran.ce.gov.br
» Estagiário rodrigo Malcher (Pah) » Redação e Edição Paulo Ernesto Serpa » Impressão Arte Visual gráfica » DEZEMBRO de 2010
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