Panorama de Certificação by LIFE Institute

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Panorama de CertificaĂ§ĂŁo

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Instituto LIFE Rua Victor Benato, 210 Bosque Zaninelli • Pilarzinho CEP: 82120-110 • Curitiba(PR) • Brasil +55 41 3253-7884 / +55 41 3252-7092 Email: life@institutolife.org Estúdio Contramão Marcos Amend - www.marcosamend.com Gerson Sobreira - www.terrastock.com.br Roberto Okamura - www.fotoaventura.com.br Zig Koch - www.zigkoch.com.br www.shutterstock.com Michelle Galdi Spinelli Bianca Brasil

Curitiba, Brasil • Maio de 2012

© Instituto LIFE Todos os direitos autorais e copyright reservados, em âmbito nacional e internacional, nos termos determinados pelas legislações nacional e estrangeira pertinentes à matéria. Qualquer forma de utilização e/ou reprodução de parte ou da totalidade deste Documento, incluindo fotocópias ou meios eletrônicos, deve ser prévia e expressamente autorizada pelo Instituto LIFE 2

Os desafios à conservação da biodiversidade nunca foram tão grandes quanto agora, onde pressões nos ecossistemas estão sendo elevadas a níveis sem precedentes devido ao crescimento populacional, aumento de consumo não sustentável e modelos de produção, propagação de espécies invasoras além dos impactos do aquecimento global. A comunidade internacional obteve êxito na COP10 da Convenção da Diversidade Biológica no acordo de adoção de uma agenda global para a biodiversidade para a década de 2011 – 2020, inclusive as 20 Metas de Aichi. Entretanto, nós apenas teremos sucesso em atender às metas, caso consigamos inserir a biodiversidade em todas as políticas setoriais e em todas as práticas e estratégias de negócios. De máxima importância é a determinação de todos os cidadãos, negócios e governos em adotar o consumo responsável. Necessário se faz a disseminação de informação de qualidade sobre os modelos de produção disponíveis a todos de maneira transparente e confiável, para que alcancemos uma mudança tão expressiva cultural e economicamente. Como assegurar que a informação disponibilizada por produtores de bens e serviços é confiável quando os mesmos fazem declarações sobre sua atuação em conservação de biodiversidade, uso e repartição de benefícios? A certificação voluntária é um desses mecanismos. Há um crescimento na proliferação de esquemas de certificação, mas muitos deles são voltados ao produto ou ao processo e possuem pouca afinidade com as questões de biodiversidade. Há uma escassez de mecanismos de certificação que sejam voltados ao desempenho e que tenham foco em questões ligadas diretamente à biodiversidade – e isso é precisamente o que a Certificação LIFE promove. O Ministério do Meio Ambiente do Brasil tem orgulho em ser um apoiador da Certificação LIFE desde sua criação. Nós acreditamos que o Instituto LIFE vem desenvolvendo e testando um conjunto de critérios compreensivo e adequado para avaliar o desempenho ambiental das iniciativas empresariais. Esse trabalho foi realizado com parceiros na academia, sociedade civil (ONGs) e setor privado, levando os objetivos da Convenção da Diversidade Biológica como referência. Diversas companhias brasileiras decidiram usar o mecanismo de Certificação LIFE e têm concluído que o mesmo é muito útil ao identificar onde devem melhorar o desempenho em relação à biodiversidade para o alcance de padrões mais elevados. A Certificação LIFE nasceu no Brasil, mas tem o potencial e a ambição de se tornar internacional, como um mecanismo essencial em todos os países. Considerando que o Brasil é um país megadiverso de proporções continentais e que enfrenta todo tipo de desafios e oportunidades ao endereçar a questão da biodiversidade, assim como outros países, acredito que um mecanismo de certificação desenvolvido no Brasil pode ser utilizado em qualquer lugar do mundo, com os devidos ajustes. Eu convido todos aqueles comprometidos com a implementação das Metas de Aichi a examinar e testar os critérios desenvolvidos no Brasil pela Certificação LIFE e aplicá-los onde possível.

Braulio Ferreira de Souza Dias Secretário Nacional de Biodiversidade e Florestas Dezembro, 2011

É com grande prazer que eu apoio esta primeira publicação dos nossos parceiros do Instituto LIFE. O Brasil é por sua própria natureza, um participante crucial na área de negócios e biodiversidade e o Instituto LIFE tem sido um importante parceiro no programa de engajamento do setor de negócios do Secretariado da Convenção da Diversidade Biológica. Em novembro de 2005, em São Paulo, realizamos o segundo encontro mundial em negócios e biodiversidade. No ano seguinte, na COP-8, sediada em Curitiba, nós presenciamos a primeira decisão em negócios e biodiversidade a ser adotada pelas Partes. A Secretaria da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) está satisfeita em observar que o sistema de Certificação LIFE endereça um objetivo essencial da Convenção: engajar a comunidade empresarial na campanha pela proteção da diversidade da vida na Terra. A Certificação LIFE foi formalmente lançada durante o Workshop Brasil de Negócios e Biodiversidade no Rio de Janeiro e que foi coorganizado pelo Secretariado da Convenção. O evento de dois dias atraiu mais de 250 tomadores de decisão do setor de negócios e auxiliou a aumentar a conscientização da importância da biodiversidade na comunidade corporativa. Estou satisfeito em observar que, como resultado do seminário, o Brasil está agora se articulando para estabelecer uma iniciativa em negócios e biodiversidade, que continuará a aumentar a conscientização e ajudar as empresas a popularizar a biodiversidade e os objetivos da Convenção nas suas atividades do dia a dia. Estamos contentes que o Instituto LIFE terá uma participação integral neste trabalho e estamos ansiosos para continuarmos juntos neste contexto. Nós também sentimos que a Certificação LIFE, propriamente dita, é importante em auxiliar empresas a lidar com assuntos que dizem respeito à biodiversidade. Um dos maiores desafios das empresas, grandes e pequenas, é entender, acessar, reduzir os efeitos e mensurar o seu próprio impacto no meio ambiente. Com um tema tão complexo quanto à biodiversidade, este desafio é duplamente desafiador. Por definição, o processo de produção e consumo industrial tanto dependem quanto causam impactos à biodiversidade. Consumidores em todo o mundo estão prontos para utilizar o seu potencial de compras para promover um futuro sustentável. Entretanto, sem medidas ou padrões ambientalmente apropriados e verificáveis, haverá sempre o risco de ‘greenwashing’. Ao desenvolver e aplicar metodologias devidamente testadas para monitorar o quanto os negócios no Brasil e em qualquer outro lugar estão protegendo a biodiversidade, bem como disponibilizar a empresas líderes uma certificação reconhecida, o Instituto LIFE ajuda a direcionar a energia das atividades comerciais para o alcance das Metas de Aichi para 2020. Por este motivo, a Certificação LIFE é uma ferramenta importante em auxiliar empresas a estarem preparadas para este desafio, e assim, ajudar a reduzir os impactos no meio ambiente. Certificações como a desenvolvida pelo Instituto LIFE são essenciais para impulsionar a agenda da biodiversidade – particularmente no caso do LIFE onde a tecnologia e procedimentos foram totalmente construídos em um país em desenvolvimento, megadiverso e um líder na Convenção. Encorajamos o Instituto LIFE a continuar a expandir os seus esforços nesta área e convidamos a comunidade empresarial de todo o mundo a usar o seu sistema de Certificação para o direcionamento de futuros investimentos.

Ahmed Djoghlaf Secretário Executivo Convenção sobre Diversidade Biológica Dezembro. 2011

“Deste ponto distante de observação, a Terra talvez não apresente nenhum interesse especial. Para nós, no entanto, ela é diferente. Olhem de novo para aquele ponto. É ali. É a nossa casa. Somos nós. Nesse ponto, todos aqueles que amamos, todos os que conhecemos e de quem ouvimos falar, todos os seres humanos que já existiram, vivem ou viveram as suas vidas.Toda a nossa mistura de alegria e sofrimento, todas as inúmeras religiões, ideologias e doutrinas econômicas, todos os caçadores e saqueadores, heróis e covardes, criadores e destruidores de civilizações, reis e camponeses, jovens casais apaixonados, pais e mães, todas as crianças, todos os inventores e exploradores, professores de moral, políticos corruptos, “superastros”, “líderes supremos”, todos os santos e pecadores da história de nossa espécie vivem ali - num grão de poeira suspenso num raio de Sol.”

— Carl Sagan, Pale Blue Dot: A Vision of the Human Future in Space

A LOGOMARCA LIFE

O texto acima, de autoria de Carl Sagan, foi o elemento que inspirou a logomarca LIFE. LIFE são as iniciais de Lasting Initiative For Earth ou Iniciativa Duradoura pela Terra. É a perfeita alusão para o mais nobre dos legados que podemos deixar aos nossos descendentes.

MENSAGEM DOS REALIZADORES “Disponibilizar ao setor empresarial instrumentos que associem conservação de biodiversidade às suas demandas produtivas é tarefa essencial no mundo contemporâneo. No entanto, valores como ética, conhecimento científico e senso de prioridade nem sempre são facilmente transformados em ferramentas práticas em prol da sustentabilidade e da responsabilidade social. É evidente a necessidade do surgimento de novas alternativas capazes de reverter o quadro histórico de perda de biodiversidade, além de interromper a visão dicotômica que separa “conservação do patrimônio natural” de “modelos de desenvolvimento”. No entanto, mesmo que de maneira isolada e ainda demonstrativa, uma nova maneira de interpretar o uso da natureza vem sendo defendida por várias instâncias em todo o mundo. O reconhecimento da importância dos serviços ambientais para o equilíbrio do planeta já é observado nas preocupações de governos, corporações e instituições do terceiro setor. Fica claro que a destruição da natureza e suas consequências precisam ser estancadas para minimizar prejuízos sociais e econômicos, que podem ser ainda mais sérios e intensos. Empresas e conservação da biodiversidade, até pouco tempo temas antagônicos na maioria dos casos, iniciam um processo virtuoso de aproximação. A criação da Certificação LIFE está intimamente ligada com a certeza de que novas iniciativas, que aprimorem a relação entre os negócios e a biodiversidade, são necessárias para uma agenda comprometida com a vida e o futuro.”

Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza Maria de Lourdes Nunes • Diretora Executiva

Gráfica e Editora Posigraf Giem Guimarães • Presidente

Fundación AVINA Miguel Milano • Representante Sul do Brasil e Pantanal

Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) Clóvis Borges • Diretor Executivo

CONSELHO DIRETOR PRESIDENTE Clovis Borges Diretor Executivo - SPVS VICE-PRESIDENTE Miguel Milano Diretor - Permian Brasil Representante da AVINA no Conselho MEMBROS Angel Alberto Yanosky Diretor Executivo Guyra Paraguai

Miguel Gellert Krigsner Presidente do Conselho Diretor Grupo Boticário

Fernando Fernandez Professor do Departamento de Ecologia Universidade Federal do Rio de Janeiro

Paulo Monteiro Barbosa Filho Diretor de Sustentabilidade – Grupo EBX

Giem Guimarães Presidente - Posigraf

Pedro Wilson Leitão Filho Presidente do Conselho Diretor – FUNBIO

Jorge Miguel Samek Diretor – Itaipu Binacional

Thomas Lovejoy Presidente – Centro Heinz para Ciência, Economia e Meio Ambiente

Mario Prestes Monzoni Neto Coordenador - Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-EAESP CONSELHO FISCAL Everson Breda Sócio-diretor - Grupo ZHC

Lucas Dezordi Economista chefe - INVA Capital

Jucimar Nunes Sócio-diretor - Valim Nunes Advogados Associados

Sumário PREFÁCIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 INSTITUTO LIFE : DA IDEIA À REALIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

MISSÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

VISÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

1. CERTIFICAÇÃO LIFE : O DESENVOLVIMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 2. METODOLOGIA DE CERTIFICAÇÃO LIFE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17

PREMISSAS DA CERTIFICAÇÃO LIFE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20

PASSO 1 - Adequação da gestão organizacional aos Princípios, Critérios e indicadores da Certificação LIFE . 21

PRINCÍPIOS DA CERTIFICAÇÃO LIFE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22

PASSO 2 – Cálculo do Valor Estimado de Impacto à Biodiversidade (VEIB) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24

PASSO 3 – Definição do desempenho mínimo em Ações de Conservação da Biodiversidade (ACBmínimo) . . . . . 28

PASSO 4 – Avaliação do Desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade (ACB) . . . . . . . . . . . . . . . . 30

Grupo 1 – Áreas Protegidas Oficialmente Instituidas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31

Grupo 2 – Outras Áreas de Interesse para Conservação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31

Grupo 3 – Táxons de Interesse para Conservação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31

Grupo 4 – Gestão de Impactos à Biodiversidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31

Grupo 5 – Ações de Contribuição Indireta para a Conservação da Biodiversidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31

3. DOCUMENTOS TÉCNICOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34 4. SISTEMA DE GESTÃO DA CERTIFICAÇÃO LIFE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36 ESTRATÉGIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39 RISCOS E OPORTUNIDADES DO ENGAJAMENTO DO SETOR DE NEGÓCIOS NA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41 LIFE KEY . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43 REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46 PARCEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47

SOBRE O DOCUMENTO Este documento foi desenvolvido com o intuito de apresentar o Instituto LIFE e a Certificação LIFE como um todo. Aqui você encontrará informações sobre:

• Como o Instituto LIFE e a Certificação LIFE foram criados • O desenvolvimento da metodologia • O passo a passo do processo de certificação • Como funciona o sistema de gestão da Certificação LIFE • Estratégias

Ao final desta publicação, o leitor será capaz de compreender:

• A metodologia de suporte à Certificação LIFE • O mecanismo de Certificação LIFE e a oportunidade em auxiliar o setor empresarial em:

Incorporar a conservação da biodiversidade no processo de gestão de negócios

Obter resultados de conservação comprovados e positivos

Foto: Zig Koch

Prefรกcio

Aproximadamente 40% da economia mundial é baseada em produtos oriundos da biodiversidade ou de seus processos ecológicos. A manutenção da variedade de espécies, de ecossistemas e da riqueza da biodiversidade genética é essencial tanto para o equilíbrio natural do planeta como para a própria continuidade dos negócios. Até pouco tempo, a perda da biodiversidade era uma consequência natural e aceitável do desenvolvimento e do crescimento econômico. Desta forma, através dos instrumentos de gestão ambiental existentes até o momento, a perda da biodiversidade era e é compensada de diversas formas, não necessariamente resultando ou significando ações efetivas de conservação. Felizmente começamos a observar uma mudança no comportamento da sociedade, evidenciada por incontáveis iniciativas no mundo todo que buscam inserir a conservação da biodiversidade nos processos de decisões de negócios. A comunidade internacional demanda das empresas, cada vez mais, um posicionamento atuante no que diz respeito à conservação dos recursos naturais. Consequentemente, a conservação da biodiversidade, como ação voluntária das empresas, reconhecida através de um sistema de avaliação independente, representa uma oportunidade promissora. Estudos da Biologia e da Economia Ecológica demonstram que a sustentabilidade dos recursos somente será atingida se houver uma preocupação genuína com a conservação da biodiversidade e dos complexos ecológicos, relacionando de forma direta a influência dos processos produtivos adotados pela sociedade e a manutenção de áreas naturais bem conservadas. Reconhecendo cada vez mais esta interdependência entre conservação da biodiversidade, sua interface com os serviços ambientais e a atividade das empresas, evidenciou-se a urgência em se estabelecer um mecanismo de gestão concreto voltado diretamente a esta questão. Esta necessidade de conservar a biodiversidade por meio da manutenção do patrimônio natural e intensificar o envolvimento do setor produtivo com questões ambientais, configurou o cenário para a criação da Certificação LIFE. Instituto LIFE

“Uma das iniciativas mais promissoras, originada no Brasil e que está ganhando proeminência internacional, é o Instituto LIFE. O Instituto LIFE criou e é responsável pelo gerenciamento da Certificação LIFE, que qualifica e reconhece organizações públicas e privadas que promovem iniciativas de conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável, garantindo a proteção da integridade do ecossistema.”

TEEB para Negócios

Foto: Shutterstock

Instituto LIFE: Da Ideia Ă Realidade

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INSTITUTO LIFE: DA IDEIA À REALIDADE Desde sua criação em 2009, o Instituto LIFE vem trabalhando no sentido de desenvolver uma metodologia consistente e robusta, baseada em requisitos técnicos e científicos e em ações efetivas de conservação da biodiversidade. O Instituto LIFE conta com o reconhecimento da Convenção da Diversidade Biológica – a CDB, que acredita ser a Certificação LIFE um método pragmático de estabelecer o compromisso direto das organizações com os objetivos mundiais de conservação da biodiversidade. Assim, entende-se que a partir de seus propósitos, a atuação inovadora do Instituto LIFE tem como principal resultado a difusão de ações concretas e de base científica para a conservação da biodiversidade, de forma proporcional às responsabilidades decorrentes do impacto ambiental das atividades de cada organização. É o Instituto LIFE que responde pelo desenvolvimento e gestão da Certificação LIFE, por meio da qual objetiva qualificar e reconhecer organizações públicas e privadas que desenvolvem ações favoráveis e efetivas à conservação da biodiversidade, colaborando assim com a manutenção de áreas naturais e seus processos ecológicos e com a oferta perene dos serviços ambientais (ciclo da água, regulação climática, fornecimento de matéria prima, entre outros). Considerando a necessidade de um reconhecimento formal e de credibilidade para diferenciar empresas que apresentam compromissos e ações positivas frente à conservação da biodiversidade, o Instituto LIFE aposta na certificação como potencial de disseminação destas ações no meio empresarial.

MISSÃO

Reconhecer e agregar valor às instituições privadas e públicas que desenvolvem ações favoráveis à conservação da biodiversidade.

VISÃO

Ser reconhecida internacionalmente como referência em promoção da integração entre negócios e conservação da biodiversidade até 2020.

Foto: Zig Koch

Certificação LIFE: O Desenvolvimento

CERTIFICAÇÃO LIFE: O DESENVOLVIMENTO Desde 2009 um grupo de especialistas, técnicos, consultores, gestores empresariais, representantes do governo, da academia e da sociedade civil vêm trabalhando no desenvolvimento de um sistema completo de certificação, considerando:

• A conservação da biodiversidade como ação voluntária • A necessidade de um desempenho em conservação compatível com os impactos potenciais à biodiversidade e à capacidade de investimento, visando fomentar também o engajamento dos empreendimentos de médio e pequeno porte • A objetividade através da quantificação de impactos e pontuação das ações de conservação a partir de critérios técnicos e cientificamente reconhecidos • A aplicabilidade a qualquer porte e setor de negócios

Este processo envolveu mais de 198 especialistas e 96 organizações em reuniões públicas, reuniões técnicas e auditorias-piloto, tendo início a partir de uma ampla pesquisa em nível internacional sobre as ações já realizadas neste sentido.

Benchmarking Em 2008, antes mesmo da criação do Instituto LIFE, uma ampla e extensiva pesquisa foi realizada no sentido de garantir a inovação do mecanismo a ser desenvolvido, com foco em ações de conservação da biodiversidade, aplicável a todo o setor empresarial, independentemente de porte ou ramo de atividade das organizações.

Formação do Grupo de Trabalho Um dos primeiros passos do desenvolvimento da Certificação LIFE foi a criação de uma equipe multidisciplinar de especialistas, biólogos, matemáticos, engenheiros e gestores ambientais, que, através de um trabalho complexo e integrado, desenvolveram a metodologia da Certificação LIFE.

Participação de stakeholders Para o desenvolvimento da metodologia de Certificação LIFE, foram realizados vários processos de consulta a stakeholders, como: reuniões públicas com ONGs, academia, governos e empresas; reuniões técnicas com diversos especialistas das áreas de gestão ambiental e de conservação da biodiversidade; disponibilização de documentos e informações via website; criação de um Comitê Técnico-Científico; e criação de uma Comissão Técnica Permanente.

Governança do Instituto LIFE A governança foi construída de maneira tripartite contando com representantes do segundo setor (setor privado), terceiro setor (organizações não governamentais) e academia.

Comissão Técnica Permanente Como instância de assessoramento do Conselho Diretor, o Instituto LIFE instituiu uma Comissão Técnica Permanente composta por integrantes do setor privado, da sociedade civil, da academia e de especialistas reconhecidos na área de conservação da biodiversidade. O objetivo da Comissão Técnica Permanente é orientar o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo da metodologia, fornecendo subsídios alinhados com as principais estratégias internacionais de conservação da biodiversidade.

Auditorias-Piloto O teste e o aprimoramento da metodologia para o lançamento de sua Versão 1.0 contou ainda com auditorias-piloto realizadas em empresas de diferentes portes e setores localizadas em diferentes biomas. As auditorias-piloto foram realizadas por auditores com ampla experiência em diferentes sistemas de certificação ambiental.

“Uma grande iniciativa - o esquema de Certificação LIFE foi apresentado em Nagoya e foi bem recebido, logo, estamos extremamente satisfeitos em observar a liderança da comunidade empresarial no Brasil”

Ahmed Djoghlaf ex- Secretário Executivo Convenção da Diversidade Biológica 16

Foto: Roberto Okamura

Metodologia da CertificaĂ§ĂŁo LIFE

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METODOLOGIA DA CERTIFICAÇÃO LIFE A Certificação LIFE considera como pressuposto que o real engajamento com a conservação da biodiversidade pode ser avaliado de duas formas complementares: a ) Inclusão da biodiversidade de forma transversal à sua gestão ambiental b ) Realização de ações diretas e efetivas para a conservação da biodiversidade O processo para a Certificação LIFE compreende: uma abordagem qualitativa, aplicada à gestão organizacional; e uma abordagem quantitativa, que estabelece o desempenho mínimo e avalia a efetividade das ações realizadas.

O processo de Certificação LIFE compreende quatro passos:

Passos

PASSO 1 Adequação da gestão organizacional aos Princípios, Critérios e indicadores

Documentos de Referência Padrões de Certificação LIFE: contém os Princípios, Critérios e indicadores estabelecidos a partir de Premissas fundamentadas nos objetivos da Convenção da Diversidade Biológica.

PASSO 2 Cálculo do Valor Estimado de Impacto à Biodiversidade (VEIB)

PASSO 3 Definição do desempenho mínimo em Ações de Conservação da Biodiversidade para a Certificação (ACBmínimo)

PASSO 4 Avaliação de desempenho em Ações de Conservação da Biodiversidade (ACB)

Guia Técnico LIFE 01: descreve o cálculo para obtenção do desempenho mínimo que a organização deve alcançar em Ações de Conservação da Biodiversidade (ACBmínimo) de acordo com o seu porte e os seus impactos ambientais.

A figura a seguir apresenta um resumo da Metodologia de Certificação LIFE.

“… Outros motivadores incluem a certificação de biodiversidade, como o brasileiro Instituto LIFE (Lasting Initiative For Earth — ou Iniciativa Duradoura pela Terra) que já está reunindo empresas brasileiras de grande porte, a Convenção das Nações Unidas para a Diversidade Biológica e o governo brasileiro”.

A Economia da Biosfera Volans

PREMISSAS DA CERTIFICAÇÃO LIFE a) Conservar a biodiversidade significa manter condições favoráveis à vida humana na Terra. b) A conservação da biodiversidade é fundamental para o bem-estar humano e a manutenção dos negócios. c) Qualquer negócio causa algum impacto ambiental através do uso dos recursos naturais, independentemente de sua gestão. d) Todos os impactos ambientais negativos devem ser prioritariamente evitados e, quando não evitáveis, devem ser minimizados. e) Aqueles impactos que não puderem ser evitados, mesmo aqueles já minimizados, devem ser compensados, ainda que a compensação seja uma ação limitada para a conservação, já que cada forma de vida e cada ecossistema apresentam um valor tangível e intangível únicos. f ) A pesquisa científica, assim como a contribuição dos conhecimentos tradicionais associados, quando aplicáveis, são fundamentais para o monitoramento e o desenvolvimento de novas tecnologias favoráveis à conservação da biodiversidade autóctone e à compensação daqueles impactos inevitáveis ou residuais. g) As iniciativas positivas à conservação da natureza e aos serviços ecossistêmicos, fundamentadas no melhor conhecimento científico, devem contribuir, de forma imediata, para reverter a atual tendência de perda de biodiversidade em todos os seus níveis hierárquicos – genes, espécies, ecossistemas, biomas – suas interações e integrações, e devem ser avaliadas e reconhecidas. h) A abordagem da precaução e a abordagem ecossistêmica, pilares básicos da Convenção sobre a Diversidade Biológica, podem ser colocadas em prática de diferentes formas em função das condições locais, regionais, nacionais e internacionais, considerando sempre o respeito pelos direitos dos povos indígenas, comunidades tradicionais e locais. Tanto a diversidade biológica quanto a cultural são componentes centrais da abordagem ecossistêmica. i) A gestão da conservação e do uso da biodiversidade deve considerar a importância de uma distribuição justa e equitativa dos benefícios derivados.

ADEQUAÇÃO DA GESTÃO ORGANIZACIONAL AOS PRINCÍPIOS, CRITÉRIOS E INDICADORES DA CERTIFICAÇÃO LIFE Os Padrões da Certificação LIFE são estabelecidos a partir de Premissas fundamentadas nos objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica, e são estruturados em Princípios, Critérios e indicadores.

O cumprimento dos Padrões de Certificação LIFE está condicionado ao atendimento de todos os Princípios, Critérios e indicadores aplicáveis à organização auditada. Um Princípio é considerado cumprido quando todos os critérios aplicáveis à organização forem atendidos. Um Critério é considerado atendido quando os seus indicadores aplicáveis estiverem em conformidade. Os Padrões estabelecidos neste regulamento constituem a referência para a implementação do Sistema de Certificação LIFE para qualquer organização.

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PASSO 1

PRINCÍPIOS DA CERTIFICAÇÃO LIFE PRINCÍPIO 1: Responsabilidade comum A organização deve atuar efetivamente na conservação da biodiversidade, bem comum de responsabilidade de todos, independentemente se pessoas físicas ou jurídicas, privadas ou públicas, em seu uso direto ou indireto.

PRINCÍPIO 2: Cumprimento da legislação, acordos, tratados e programas internacionais A organização, seja de qualquer natureza, porte ou setor deve atender a legislação vigente aplicável às suas atividades, assim como respeitar os Tratados Internacionais e Acordos assinados pelo país onde opera.

PRINCÍPIO 3: Conservação da biodiversidade como ação de adicionalidade A organização deve: identificar, realizar ou apoiar, e monitorar ações para a conservação da biodiversidade, adicionais ao exigido por lei.

PRINCÍPIO 4: Interação entre biodiversidade, bem-estar humano e negócios

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A organização deve atuar considerando que a conservação e o uso sustentável da biodiversidade estão sempre associados ao bem-estar humano, individual e coletivo, e à sustentabilidade da organização.

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PRINCÍPIO 5: Prioridade e complementaridade entre a gestão ambiental e compensação dos impactos A organização deve respeitar a seguinte hierarquia de gestão dos impactos à biodiversidade: primeiramente evitar a geração de impactos, minimizar os impactos ambientais não evitáveis, recuperar os danos ocasionados pelos impactos realizados, e então compensar aqueles impactos residuais.

PRINCÍPIO 6: Ciência e conhecimento tradicional A organização deve promover ações para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade sempre fundamentada pela ciência , considerando a contribuição dos conhecimentos tradicionais associados aplicáveis.

PRINCÍPIO 7: Valorização do patrimônio cultural e repartição de benefícios A organização deve valorizar o patrimônio cultural, respeitando os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais e locais, considerando, quando aplicável, a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da biodiversidade e do conhecimento tradicional, bem como das responsabilidades e dos riscos associados.

PRINCÍPIO 8: Monitoramento e melhoria contínua

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A organização, considerando o setor e o porte de suas atividades, deve monitorar os seus impactos ambientais negativos, assim como suas ações de conservação, promovendo a melhoria contínua da sua gestão ambiental focada em biodiversidade.

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PASSO 2

CÁLCULO DO VALOR ESTIMADO DE IMPACTO À BIODIVERSIDADE (VEIB) Avaliado o nível de atendimento da organização aos Padrões da Certificação LIFE, o próximo passo é o cálculo do Valor Estimado de Impacto à Biodiversidade (VEIB). Este valor representa aspectos ambientais relacionados aos principais impactos à biodiversidade que podem ser quantificados. Os aspectos ambientais avaliados para o cálculo do VEIB foram selecionados a partir de quatro critérios:

A importância para a perda da biodiversidade global;

A viabilidade de mensuração dos dados;

A disponibilidade dos dados;

A possibilidade de obter dados em organizações de qualquer porte ou setor.

Considerando estes critérios, foram selecionados cinco aspectos ambientais, sendo quatro indiretamente e um diretamente relacionado à perda de biodiversidade:

Para o cálculo do Valor Estimado de Impacto à Biodiversidade (VEIB), os aspectos com impacto indireto à biodiversidade são avaliados levando em consideração a quantidade e severidade. A metodologia LIFE considera como quantidade a contribuição do aspecto ambiental da organização em relação a um valor de referência nacional. Isto se aplica ao consumo de água, geração de resíduos, utilização de energia e emissão de gases de efeito estufa. Os valores obtidos são convertidos em índices para fins de correção e padronização de escala.

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Somando-se os Índices de Quantidade (IQ) de cada um dos aspectos ambientais, obtêm-se o índice Total da Quantidade (ITQ)

A severidade dos aspectos ambientais leva em consideração não somente a quantidade, mas também parâmetros de gravidade: o potencial de aquecimento global de cada um dos gases emitidos; a proporção entre resíduos perigosos e não perigosos; a disponibilidade hídrica da região onde o empreendimento está localizada; e a matriz energética utilizada pelo empreendimento. Os valores obtidos são convertidos em índices para fins de correção e padronização da escala:

Somando-se os Índices de Severidade (IS) dos aspectos ambientais, obtêm-se o Índice Total de Severidade (ITS)

Para o aspecto diretamente relacionado à perda da biodiversidade, a avaliação é realizada através do Índice de Ocupação da Área (IOA). Índice de Ocupação da Área (IOA) Para representar o impacto de ocupação da área de um determinado bioma, calcula-se o Valor de Ocupação da Área (VOA).

Este valor é posteriormente transformado em um índice, em função da necessidade de se trabalhar de forma adimensional. Este índice tem como objetivo diferenciar o impacto direto à biodiversidade realizado por empreendimentos de portes diferentes, levando em conta a área remanescente do bioma onde o empreendimento está localizado.

Valor Estimado de Impacto à Biodiversidade (VEIB) Os Índices Totais de Quantidade (ITQ) e Severidade (ITS) dos aspectos ambientais combinados com o Índice de Ocupação de Área (IOA) possibilitam obter o Valor Estimado de Impacto à Biodiversidade (VEIB) através da seguinte fórmula:

VEIB = p1IOA + p2ITQ + p3ITS Onde: VEIB: Valor Estimado de Impacto à Biodiversidade ITQ: Índice Total de Quantidade ITS: Índice Total de Severidade IOA: Índice de Ocupação de Área p: peso é igual a 0,25

Geração de Resíduos

Emissão de Gases do Efeito Estufa

Índice Total de Quantidade (ITQ)

Ocupação de Área

Consumo de Água

Índice Total de Severidade (ITS)

Índice de Ocupação de Área (IOA)

Valor Estimado de Impacto à Biodiversidade (VEIB)

Foto: Marcos Amend

Uma vez calculado o Valor Estimado de Impacto à Biodiversidade (VEIB), é possível definir o desempenho mínimo em Ações de Conservação da Biodiversidade (ACBmínimo) que cada organização deve obter (Passo 3).

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PASSO 3

DEFINIÇÃO DO DESEMPENHO MÍNIMO EM AÇÕES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ABCmínimo) O cálculo do desempenho mínimo em Ações de Conservação da Biodiversidade (ACBmínimo) é determinado por dois fatores: o Valor Estimado de Impacto à Biodiversidade (VEIB) e o porte da organização, representado por seu Faturamento Bruto (FB). Estes dois componentes são considerados na Metodologia da Certificação LIFE através de uma função matemática para que o desempenho mínimo em Ações de Conservação (ACBmínimo) seja diferenciado entre as organizações e proporcional aos seus impactos e capacidade de investimento.

ACB

mínimo

– desempenho mínimo em Ações de Conservação da Biodiversidade – função do Faturamento Bruto

Foto: Marcos Amend

Photo: Michelle Galdi Spinelli

– função do Valor Estimado de Impacto à Biodiversidade

O valor obtido desta equação representa o desempenho mínimo em Ações de Conservação da Biodiversidade (ACBmínimo) que deve ser realizado pela organização para obter a Certificação LIFE.

Foto: Shutterstock

O cálculo do Valor Estimado de Impacto à Biodiversidade (VEIB) e do desempenho mínimo em Ações de Conservação da Biodiversidade (ACBmínimo) podem ser obtidos através da ferramenta desenvolvida pelo Instituto LIFE - LIFE key.

PASSO 4

AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO EM AÇÕES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ACB) A Metodologia da Certificação LIFE foi desenvolvida não apenas para reconhecer organizações que realizam ações em prol da conservação da biodiversidade, mas principalmente para orientar estrategicamente aquelas que desejam incorporar a conservação da biodiversidade aos seus negócios, ou garantir a efetividade de suas ações.

HIERARQUIA PARA PONTUAÇÃO DAS AÇÕES DE CONSERVAÇÃO

A partir dessa hierarquização, foi desenvolvido o Guia Técnico LIFE 02, concebido tanto para servir como instrumento de orientação para a tomada de decisão e realização de ações de conservação da biodiversidade, como para avaliar referidas ações de acordo com as diretrizes da Certificação LIFE. As Ações de Conservação da Biodiversidade (ACB) passíveis de pontuação estão estruturadas no Guia Técnico LIFE 02 em cinco Grupos, que por sua vez são subdivididos em temas que agrupam códigos conforme a finalidade e o objeto das ações.

Dependendo do tipo de ação realizada, e do grupo e tema ao qual esta pertence, a pontuação pode variar, sendo sempre mais valorizadas ações diretas e de influência mais imediata e significativa à conservação da biodiversidade.

GRUPO 1 – ÁREAS PROTEGIDAS OFICIALMENTE INSTITUÍDAS Os temas que compõem o Grupo 1 refletem categorias referentes à criação, planejamento e ações de conservação da biodiversidade em Áreas Protegidas oficialmente instituídas e com equivalência às categorias I a VI da IUCN. A localização da Área Protegida é um fator determinante na pontuação. Áreas Protegidas com restrição de uso e localizadas em biomas mais ameaçados tendem a receber pontuações maiores do que áreas menos restritas e menos ameaçadas. Ações promovendo conectividade, relacionadas a mosaicos e corredores ecológicos, também recebem maior pontuação.

GRUPO 2 - OUTRAS ÁREAS DE INTERESSE PARA A CONSERVAÇÃO Os temas que compõe o Grupo 2 assemelham-se aos temas do grupo 1 e são pontuados considerando a mesma hierarquia, mas referem-se a áreas de interesse para conservação que não são oficialmente instituídas, ou a áreas que mesmo sendo oficiais não tem função direta de conservação. A pontuação também considera aspectos relacionados ao grau de ameaça do bioma, tamanho da área e importância da mesma para conservação.

GRUPO 3 - TÁXONS DE INTERESSE PARA A CONSERVAÇÃO O Grupo 3 define ações de conservação in situ e ex situ para fauna e flora. Ações in situ são mais valorizadas por ter impacto direto na conservação de espécies em seus habitats naturais. Critérios referentes a raridade, endemismo e grau de ameaça da espécie também são considerados para pontuação.

GRUPO 4 – GESTÃO DE IMPACTOS À BIODIVERSIDADE Os temas do Grupo 4 endereçam a gestão de impactos à biodiversidade e possuem hierarquia de pontuação relacionadas ao seu planejamento, e a ações de prevenção, controle, minimização, recuperação e monitoramento. A pontuação prioriza ações que previnam impactos buscando formas alternativas e sustentáveis de exploração, produção ou manejo; seguido das ações relativas à mitigação e recuperação de impactos.

GRUPO 5 – AÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO INDIRETA PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE O Grupo 5 se refere a ações com benefícios indiretos para conservação, como a implementação de projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), a implementação de políticas públicas de incentivo à conservação da biodiversidade, monitoramentos ou pesquisas sobre os efeitos de organismos geneticamente modificados (OGMs) sobre a diversidade biológica nativa, campanhas de mobilização para conservação, etc.

APLICABILIDADE DO GUIA TÉCNICO 02 LIFE PARA DIFERENTES SITUAÇÕES

Para a obtenção da Certificação LIFE os requisitos mínimos são:

A verificação do cumprimento dos requisitos mínimos da Certificação LIFE é realizada por Organismos Certificadores independentes, capacitados e credenciados pelo Instituto LIFE.

“O Boticário tem orgulho de participar da Certificação LIFE por acreditar que se trata de uma ferramenta inovadora para empresas investirem na conservação da biodiversidade.”

Miguel Krigsner Presidente do Conselho Grupo O Boticário

Foto: Shutterstock

Documentos TĂŠcnicos

DOCUMENTOS TÉCNICOS Os documentos técnicos a seguir detalham as exigências para a Certificação LIFE:

“Parte da inovação que traz a Certificação LIFE é dar para a empresa a oportunidade de demonstrar o seu compromisso com o meio ambiente, com a natureza e com a biodiversidade.”

Sean McKaughan Diretor Executivo Fundación AVINA 35

Foto: Shutterstock

Sistema de Gestão da Certificação LIFE

SISTEMA DE GESTÃO DA CERTIFICAÇÃO LIFE

O Instituto LIFE é responsável pelo desenvolvimento e gestão da Metodologia de Certificação LIFE internacionalmente, em cada país, o processo de certificação é assessorado por Comissões Técnicas locais. De acordo com a metodologia da Certificação LIFE, os Organismos Certificadores independentes são responsáveis pela avaliação das organizações. Somente Organismos Certificadores credenciados pelo Instituto LIFE podem realizar auditorias oficiais de Certificação LIFE. Para obter o credenciamento, os Organismos Certificadores devem atender a uma série de requisitos estabelecidos por organismos internacionais que resguardam a isenção de conflitos de interesses, a transparência e a credibilidade do processo (disponível no website do Instituto LIFE).

Auditorias de Certificação, Acompanhamento e Recertificação Após a auditoria de certificação (ano 0), organizações que receberem a Certificação LIFE deverão ser submetidas a auditorias anuais de acompanhamento pelo Organismo Certificador para verificar o desempenho da organização, conforme indicado abaixo:

Fluxograma do Processo de Certificação O fluxograma abaixo demonstra o processo completo ao qual a organização é submetida durante a auditoria pelo Organismo Certificador:

Foto: Marcos Amend

EstratĂŠgias

Expansão Internacional O Instituto LIFE com sede internacional no Brasil, vem coordenando o processo de expansão da Certificação LIFE, nos países do Mercosul, Chile e em breve na Europa.

Melhoria Contínua Como se trata de um instrumento dinâmico, novos elementos e tecnologias serão constantemente pesquisados e incorporados à metodologia, buscando garantir a excelência em termos de gestão empresarial e ambiental para a conservação da biodiversidade, sempre de forma alinhada à Convenção da Diversidade Biológica.

Comunicação Cada vez mais, o Instituto LIFE está procurando ampliar seus canais de comunicação, divulgando seus processos, objetivos, atividades e conquistas. O Instituto LIFE participa também de diversos fóruns no Brasil e no mundo sobre a temática de Negócios e Biodiversidade, o que lhe permite estar integrado com práticas de vanguarda em âmbito internacional.

Aporte Técnico O Instituto LIFE tornou-se referência no que tange a negócios e biodiversidade, tendo a oportunidade de trabalhar lado a lado com a Convenção da Diversidade Biológica (CBD) na realização do Workshop Brasil de Negócios e Biodiversidade. O Instituto LIFE também participa ativamente de fóruns que o Governo Brasileiro instituiu para a internalização das Metas de Aichi no país, da plataforma global em Negócios e Biodiversidade promovida pela CBD e atualmente de órgãos consultivos de outras iniciativas no Brasil e no mundo.

Ampliação da Rede de Parceiros Em função de sua natureza dinâmica e de vanguarda, o Instituto LIFE está constantemente em busca de parcerias que garantam que o instrumento reflita a demanda mundial por uma ferramenta que estimule o setor empresarial a investir com resultados efetivos para o meio ambiente.

Foto: Michelle Galdi Spinelli

Riscos e Oportunidades Associados à Integração de Negócios e Conservação da Biodiversidade

RISCOS E OPORTUNIDADES ASSOCIADOS À INTEGRAÇÃO DE NEGÓCIOS E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE OPERACIONAIS Riscos • Aumento dos custos e escassez de recursos necessários para a produção. • Redução da produtividade pela dependência de um serviço degradado. • Interrupção dos processos de produção e aumento do custo do seguro. • Interrupção das operações por desastres naturais.

Oportunidades • Aumento na eficiência dos processos produtivos através de uso de serviços ecossistêmicos e consequente diminuição de custos. • Adaptação das operações para garantia da manutenção dos recursos a longo prazo. • Avaliação de diferentes alternativas para o uso de recursos buscando otimizar a tomada de decisão de negócios.

REPUTAÇÃO Riscos • Mudança na preferência dos consumidores que passam a levar em conta os impostos associados ao produto. • Relação com stakeholders enfraquecida.

Oportunidades • Diferenciação da marca frente aos concorrentes. • Melhor relacionamento com stakeholders. • Melhoria na produtividade dos colaboradores.

MERCADOS E PRODUTOS Riscos • Desperdício de recursos naturais em função de má utilização.

• Perda de mercado em função de tecnologias ultrapassadas e agressivas ao meio ambiente.

Oportunidades • Identificar recursos alternativos.

• Aumento de rendimento através da fidelização de clientes e apoio a produtos sustentáveis. • Fidelização de consumidores em função do desenvolvimento de novas tecnologias.

FINANCIAMENTO Riscos • Impossibilidade de atendimento a requisitos mais estritos para empréstimos. • Capacidade questionável de geração de renda a longo prazo. • Queda no desempenho da organização frente ao mercado financeiro.

Oportunidades • Atração de investidores que buscam operações sustentáveis.

• Valorização no mercado financeiro em função de novas práticas de gestão que atraiam tanto investidores quanto consumidores.

REGULATÓRIOS Riscos • Mudanças na legislação e aumento de ônus regulatório sobre as empresas para que reduzam

os impactos sobre a biodiversidade. • Custos de conformidade e taxação sobre recursos naturais cada vez mais escassos (água, carbono, terra, entre outros).

Oportunidades • Empresas que vão além da conformidade legal podem influenciar o marco regulatório.

Photo: Shutterstock

LIFE key

O Instituto LIFE desenvolveu um software a partir da metodologia de Certificação – o LIFE Key. Essa ferramenta estará disponível a partir do segundo semestre de 2012 e permitirá uma auto avaliação da gestão das organizações segundo a metodologia LIFE, bem como facilitará o trabalho dos auditores durante o processo de auditoria da Certificação LIFE.

A partir do LIFE Key, a organização poderá:

Obter informações e gráficos que indicam os níveis de impacto da empresa à biodiversidade

Visualizar e monitorar os impactos à biodiversidade, bem como das ações de conservação implementadas pela organização

Simular diferentes níveis de desempenho em conservação para diferentes tipos e portes de organizações

Informações adicionais - www.institutolife.org

REFERÊNCIAS A metodologia de Certificação LIFE é construída com base em importantes referências da conservação da biodiversidade, internacionalmente reconhecidas. Abaixo constam algumas das referências utilizadas para estabelecer a hierarquia e as diretrizes para a avaliação das ações de conservação: • Os objetivos da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) • Important Bird Areas (IBA) – Birdlife • Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (CITES) • Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas e Áreas Chave de Biodiversidade (IUCN) - (“red list of threatened species and key biodiversity areas”) • Avaliação Ecossistêmica do Milênio – Principais causas para a perda da biodiversidade global (Millenium Ecosystem Assessment - MEA)

Foto: Michelle Galdi Spinelli

• Guidelines for Applying Protected Area Management Categories. Gland, Switzerland: IUCN.

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COMO ENTRAR EM CONTATO COM O INSTITUTO LIFE Para ter acesso a informações complementares www.institutolife.org Envie um email para life@institutolife.org Telefone: + 55 41 3253-7884 / + 55 41 3252-7092 Facebook: Instituto LIFE / LIFE Institute Twitter: @institutolife Youtube: institutolife