Programa cf01 15

ATUALIZAÇÃO FISCAL: ALTERAÇÕES E REVISÃO DOS CÓDIGOS DO IVA, IRS E IRC (equiparação junto da OTOC – acesso a créditos)

DURAÇÃO | 17 horas LOCAL DE REALIZAÇÃO | CEFAMOL - Marinha Grande CALENDÁRIO | Marinha Grande – 18 e 25/06 HORÁRIO|09h00-13h00 | 14h00-18h30

Formação 2015 CF01-15

ATUALIZAÇÃO FISCAL: ALTERAÇÕES E REVISÃO DOS 2015 CÓDIGOS DO IVA, IRS E IRC Ação com atribuição de créditos pela OTOC

É coautor de dois livros na área contabilística e fiscal.

Formador e consultor em diversas áreas relacionadas com

OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O presente curso tem como principais objetivos que os participantes possam, no final da ação: 

Conhecer as recentes atualizações relativas ao código do IVA e dominar os procedimentos da sua aplicação, principalmente relativas a:



o

Valor tributável e aplicação das taxas;

o

Direito à dedução;

o

Regularizações;

o

E demais especificidades do imposto

atividades

de

TOC’s,

nas

vertentes

contabilísticas e fiscais.

Vários cursos de preparação para Técnicos Oficias de Contas, como formador na Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém. Formador de cursos homologados pela OTOC. João Manuel Lopes Gomes Licenciatura em Gestão de Empresas; Mestrando em Gestão.

Conhecer as recentes atualizações relativas ao código do IRC e dominar os procedimentos da sua aplicação, principalmente no que respeita aos benefícios fiscais, tributações autónomas e outras temáticas;



as

Especialização

em

em

Fiscalidade;

Normalização

Contabilística;

Técnico Oficial de Contas.

Possui 19 anos de gestão de organizações e uma vasta experiência como consultor em diversas áreas relacionadas com as atividades de TOC’s.

Professor

Conhecer as alterações relativas ao IRS.

Pós-graduação

convidado

na

Pós-graduação

de

Contabilidade e Finanças da Univ. de Évora, na disciplina de Contabilidade Financeira Avançada I.

DESTINATÁRIOS:

É coautor de dois livros na área contabilística e

Técnicos Oficiais de Contas;

fiscal..

Diretores Administrativos e Financeiros;

Vários cursos de preparação para Técnicos Oficias

Responsáveis pela Gestão Fiscal das Empresas;

de Contas, com a Escola Superior de Gestão de

Responsáveis de Assessoria Jurídica;

Santarém. Formador de cursos homologados pela

Revisores Oficias de Contas.

OTOC.

FORMADORES:

A equipa de formadores poderá ser estendida a

Jorge Manuel Rodrigues Pires

outros membros da equipa.

Licenciatura em Gestão de Empresas; Licenciatura em Informática

de

Gestão;

Mestre

em

Gestão

com

METODOLOGIA:

Especialização em Finanças pela Universidade de

Para ter acesso aos créditos:

Évora; Revisor Oficial de Contas.

Os formandos que o pretendam deverão frequentar

Possui 26 anos em gestão de organizações e uma vasta

as 17 horas, que representarão 25,5 créditos.

experiência em intervenção de consultoria e formação

A abordagem dos temas terá uma perspetiva muito

nas empresas clientes da Risa / Moneris Risa.

prática, focada na participação e na partilha de

Foi docente na Universidade de Évora da disciplina

experiências

“Contabilidade Financeira Avançada II”, do curso de Pós-graduação em Contabilidade e Finanças.

1

ATUALIZAÇÃO FISCAL: ALTERAÇÕES E REVISÃO DOS 2015 CÓDIGOS DO IVA, IRS E IRC CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:



Regime das depreciações, amortizações e

Módulo 1 – IVA – 4,5 horas

perdas por imparidades em ativos não

IVA – revisão ao código do IVA (aspetos gerais e

correntes



particulares do imposto)

Enquadramento fiscal das mais e menos valias



Regras de localização



Fato gerador e Exigibilidade



Dedução de prejuízos fiscais



Valor tributável e aplicação das taxas



Preços de transferência



Direito à dedução



Taxas



Regularizações de IVA



Regimes especiais de tributação



Taxas de tributação autónoma



Regras de faturação e utilização de programas



Regime de participation exemption



IRC e tributações autónomas – Alterações



Prática

Especificidades



Prática

pagamentos

por

conta

e

especiais por conta

informáticos



IRC,

Módulo 2 – IRS - 4 horas

AVALIAÇÃO

IRS – revisão ao código do IRS (aspetos gerais e

De reação De reação / satisfação:

particulares do imposto);



Questionário de Avaliação Diagnóstica



Questionário de Avaliação da Satisfação



Categorias de Rendimentos



Base do imposto / Taxas IRS



Garantia Gerais dos Contribuintes



Grelha de Avaliação



Benefícios fiscais



Teste de Aferição de Conhecimentos



Determinação Rendimento coletável

Em função da análise destes elementos resultará



Regimes e impactos na matéria coletável

uma classificação final, de acordo com a escala de

Das aprendizagens:

Módulo 3 – IRS – 8,5 horas

avaliação numérica de 1 a 5 com a seguinte

IRC – revisão ao código do IRC (aspetos gerais e

correspondência em termos qualitativos: Nível 1 –

particulares do imposto);

Muito Insuficiente; Nível 2 – Insuficiente; Nível 3 –



Base do imposto

Suficiente; Nível 4 – Bom; Nível 5 – Muito Bom.



Isenções de IRC e Benefícios fiscais

A aprovação do formando será determinada pelos



Determinação da matéria coletável



Determinação

e

periodização

seguintes critérios: existe aproveitamento quando a do

lucro

tributável



Rendimentos, ganhos e variações patrimoniais positivas



Gastos,

perdas

e

variações

classificação final for igual ou superior ao nível 3, correspondendo

em

termos

qualitativos

a

“Suficiente” e tendo registado uma assiduidade mínima de 80% sobre a duração global da ação.

patrimoniais

negativas

ESPAÇO E EQUIPAMENTO



Encargos não dedutíveis para efeitos fiscais

Sala



Perdas por imparidade e provisões fiscalmente

temperatura e isolada de ruídos. Espaço equipado

dedutíveis

com todos os recursos didáticos necessários e amplo

com

boa

luminosidade,

ventilação,

o suficiente para permitir a concretização de

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ATUALIZAÇÃO FISCAL: ALTERAÇÕES E REVISÃO DOS 2015 CÓDIGOS DO IVA, IRS E IRC dinâmicas de grupo e da disposição em “U”, no sentido da facilitação da comunicação.



Cancelamentos

Devem ser comunicados, exclusivamente por escrito, para formacao@cefamol.pt.

Pelas empresas/colaboradores:

CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO 

Até 5 dias uteis antes do início da ação – reembolso

Preços

Associados CEFAMOL -175€ |Outros Participantes - 210€ Os valores apresentados estão sujeitos à taxa de IVA em vigor. Inclui documentação de suporte, certificado e coffee-breaks.



ficha de inscrição, cópia do cartão de cidadão ou bilhete de identidade e comprovativo de pagamento. de

inscrição

(Cef-102H)

pode

ser

descarregado em www.cefamol.pt e enviado para formacao@cefamol.pt ou via fax para 244 575 159.

O número de participantes é limitado, sendo aplicados os critérios de seleção disponíveis no “Regulamento Interno

de

Funcionamento

da

Formação”

(em

www.cefamol.pt). As inscrições são confirmadas por telefone ou e-mail, pela CEFAMOL, até 2 dias antes do início da ação.



Efetuado no ato da inscrição, por cheque (á ordem da CEFAMOL) ou transferência bancária para o NIB indicado na ficha de inscrição e implica o envio do de

pagamento

para

formacao@cefamol.pt mencionando o curso e o(s) nome(s)

do(s)

Em qualquer um dos casos a CEFAMOL admite uma

A CEFAMOL reserva-se o direito de cancelar ou adiar a ação caso o número de participantes seja inferior ao número estabelecido (08) ou por qualquer outro motivo de gestão. A empresa/ colaborador opta por receber o reembolso da inscrição (desde que regularizada) ou reserva o valor para uma futura ação. Qualquer cancelamento será comunicado por escrito às empresas/colaboradores.



Descontos:

15% a partir da 3ª inscrição. Condições especiais para 5 ou mais participantes da mesma empresa.



Certificação

É atribuído certificado de participação ou de

Pagamento

comprovativo

lugar a reembolso.

Pela CEFAMOL:

Documentos necessários: preenchimento integral da

formulário

Até 2 dias uteis antes do início da ação: não há

substituição à presença do inscrito.

Inscrições

Prazo de inscrição: 09/06/2015

O

de 50% do valor da inscrição.

participante(s).

A

inscrição

só

formação de acordo com a legislação em vigor. A emissão do certificado está dependente do grau de frequência. É necessário que o formando tenha participado em, pelo menos, 80% das horas totais de formação.

é

considerada válida, após respetivo pagamento.

 Para

mais informações, consulte o “Regulamento de Funcionamento da Formação” disponível em www.cefamol.pt ou contacte-nos para o e-mail formacao@cefamol.pt ou tel.244-575150

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