Algumas marcas contaram com a participação intensa e decisiva do Provita Espírito Santo. A proposta de “pedagogia da proteção”, que afirma a prática protetiva como exercício de aprendizagem na relação entre sujeitos em proteção e agentes da proteção é uma delas. Outra é a compreensão de que a “quebra de
norma” não é uma simples insubordinação, mas a oportunidade de exercício de práticas restaurativas e de experimentar formas não punitivistas. O exercício da
solidariedade interprogramas e a construção coletiva em equipe são também diferenciais notáveis.
Vida longa à proteção de pessoas, vida longa ao Provita Espírito Santo, vida longa à atuação em direitos humanos. Não haverá intervalo enquanto uma só vida estiver em risco. Não cessará a luta enquanto uma só pessoa ainda estiver sendo vítima de violações. Seguiremos em defesa por todos os direitos humanos para todas as pessoas, em todos os lugares e a todo o tempo.
Paulo César Carbonari
Coordenação Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH Brasil)
SUMÀRIO
1. APRESENTAÇÃO ..................................................................... 7 2. HISTÓRICO DA POLÍTICA PÚBLICA DIFERENCIADA............................. 8
2.1. IMPLANTAÇÃO NO BRASIL .......................................... 10 2.2. ENFRENTAMENTO À IMPUNIDADE E CRIMINALIDADE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .... 11 3. GENEALOGIA E FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO, BASE PRINCIPIOLÓGICA E BASE CONCEITUAL ............................... 14 4. INSTÂNCIAS DO PROVITA ........................................................ 17
4.1. ENTIDADE GESTORA E O PAPEL DA
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA ................................. 18 4.2 SECRETARIA CONVENENTE .......................................... 20 4.3 CONSELHO DELIBERATIVO ........................................... 20
5. REQUISITOS PARA INGRESSO NO PROGRAMA E PORTAS DE ENTRADA.....24 6. MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS POR MEIO DE UM FAZER PROTETIVO ANCORADO NA TRANSDICIPLINARIDADE: UM PERMANENTE DIÁLOGO DE SABERES SOBRE A EXISTÊNCIA HUMANA 26 7. GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PELA SOCIEDADE CIVIL ....................28
7.1 PROJETO BÁSICO E PLANO DE TRABALHO ................... 28 7.2. CONVÊNIOS, TERMOS DE FOMENTO E TERMOS DE COLABORAÇÃO ..................................... 28 7.3 GESTÃO E EXECUÇÃO ................................................... 30 7.4 PRESTAÇÃO DE CONTAS............................................... 30 8. ANÁLISE DE DADOS QUALIQUANTITATIVOS PROTETIVOS, PSICOSSOCIAIS E JURÍDICOS ..................................................... 33 9. PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS SUJEITOS EM PROTEÇÃO 2021 ..............36 10. CONSIDERAÇÕES PROVISÓRIAS ................................................39
