ÍNDICE Págs.
PROLOGO............................................................................................................................ NOTA PRÉVIA ...................................................................................................................... ABREVIATURAS ....................................................................................................................
V XI XIII
PARTE I PARTE GERAL CAPÍTULO I NOÇÃO, ORIGENS E DELIMITAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL 1. 2. 3. 4.
Noção de Direito Internacional Humanitário ............................................................ Origem do Direito Internacional Humanitário .......................................................... O Direito Internacional Humanitário no contexto da regulamentação jurídica da Guerra ........................................................................................................................ Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Direitos do Homem
9 17
4.1. 4.2.
17 26
A afirmação de dois ramos de Direito Internacional autónomos ..................... Superação da indiferença entre os dois ramos de direito em causa ..................
3 5
CAPÍTULO II DESENVOLVIMENTO, FONTES E ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO 1. 2.
Desenvolvimento do Direito Internacional Humanitário. Seus principais instrumentos jurídicos ..................................................................................................................... Fontes do Direito Internacional Humanitário ............................................................
33 41
2.1.
Fontes convencionais .......................................................................................
41
2.1.1. 2.1.2.
42 43
O Direito de Genebra........................................................................ O Direito da Haia ............................................................................. Coimbra Editora ®
500
Índice Págs.
2.1.3. 2.1.4.
O Direito de Nova Iorque ................................................................. Valor da distinção ..............................................................................
46 47
Fontes consuetudinárias ................................................................................... A Cláusula Martens .........................................................................................
50 53
Âmbito de aplicação do Direito Internacional Humanitário ......................................
56
3.1. 3.2. 3.3.
Âmbito temporal de aplicação ......................................................................... Âmbito material de aplicação .......................................................................... Âmbito pessoal de aplicação ............................................................................
57 63 64
3.3.1. 3.3.2.
O problema em termos gerais ............................................................ A questão da sujeição ao direito internacional humanitário das forças de organizações internacionais, mormente das Nações Unidas...................
64
Âmbito espacial de aplicação ...........................................................................
79
2.2. 2.3. 3.
3.4.
70
CAPÍTULO III TIPOLOGIA DOS CONFLITOS ARMADOS 1. 2.
Conflitos armados vs. situações de tensão e perturbação internas .............................. Classificação dos conflitos armados tendo em conta o direito aplicável......................
83 86
2.1. 2.2.
O conflito internacional .................................................................................. O conflito interno ...........................................................................................
87 92
2.2.1. 2.2.2. 2.2.3.
96 98 99
2.3. 2.4.
Nota acerca da tendência para a aproximação do regime jurídico dos conflitos internacionais e dos conflitos internos ............................................................. A possibilidade de conflitos “mistos”: Breve referência à sobreposição de conflitos e à internacionalização de conflitos internos .................................................... 2.4.1. 2.4.2.
3.
Conflito não internacional ................................................................. Conflito sem carácter internacional ................................................... Relativização da distinção ..................................................................
100 101
A sobreposição de conflitos ................................................................ A internacionalização de conflitos internos ........................................
101 102
Os novos conflitos armados. Suas caraterísticas. Referência aos conflitos desestruturados e aos conflitos de baixa intensidade ..................................................................
104
3.1. 3.2.
105 107
Referência aos conflitos desestruturados e aos conflitos de baixa intensidade .. Repercussões dos novos tipos de conflito na aplicação do DIH ...................... Coimbra Editora ®
Índice
501 Págs.
4. 5. 6.
Conflitos prolongados, no sentido do art. 8.º, n.º 2, al. f ) do ETPI ......................... A tentativa de afirmar um novo tipo de conflito armado: a “guerra contra o terrorismo”......................................................................................................................... Sequelas da “guerra contra o terrorismo”: os chamados “conflitos armados transnacionais” e os problemas jurídicos que suscitam ............................................................... 6.1. 6.2.
A problemática em questão e a admissibilidade deste novo tipo de conflito ....... Da alegada necessidade de adaptação das normas de DIH aos ditos “conflitos transnacionais” .................................................................................................
108 111 113 113 117
CAPÍTULO IV O MOVIMENTO INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA E DO CRESCENTE VERMELHO E O SEU PAPEL NO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO 1. 2.
Considerações introdutórias ....................................................................................... Estrutura da Cruz Vermelha ....................................................................................... 2.1.
A Cruz Vermelha Internacional (ou Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho) ................................................................................
120
2.1.1.
O Comité Internacional da Cruz Vermelha .......................................
120
a) b)
Funções ..................................................................................... Natureza e personalidade jurídicas ............................................
120 122
A Federação internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho ........................................................................... As Sociedades nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho
123 123
A Conferência Internacional da Cruz Vermelha ..............................................
125
Princípios Fundamentais da Cruz Vermelha e da sua ação .........................................
126
3.1. 3.2. 3.3. 3.4. 3.5. 3.6. 3.7.
da Humanidade................................................................................ da imparcialidade ............................................................................. da neutralidade................................................................................. da independência ............................................................................. do serviço voluntário ........................................................................ da unidade ....................................................................................... da universalidade ..............................................................................
127 128 129 133 134 136 137
O emblema da Cruz Vermelha e o seu uso ................................................................
137
4.1. 4.2.
O emblema...................................................................................................... O uso do emblema ..........................................................................................
137 143
4.2.1. 4.2.2.
144 148
2.1.2. 2.1.3. 2.2. 3.
4.
119 119
Princípio Princípio Princípio Princípio Princípio Princípio Princípio
Uso protetor ...................................................................................... Uso indicativo .................................................................................... Coimbra Editora ®
502
Índice PARTE II A CONDUÇÃO DAS HOSTILIDADES Págs.
Razão de ordem .................................................................................................................
153
SECÇÃO I PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO A OBSERVAR NA CONDUÇÃO DAS HOSTILIDADES 1. 2. 3.
4.
O Princípio da Humanidade ...................................................................................... O Princípio da distinção ............................................................................................ O Princípio da necessidade ........................................................................................
153 155 163
3.1. 3.2.
O princípio da necessidade em sentido estrito ou da limitação da ação hostil. Princípio da precaução.....................................................................................
163 165
O Princípio da proporcionalidade ..............................................................................
169
SECÇÃO II LIMITAÇÃO DOS MEIOS DE COMBATE Apresentação da questão ....................................................................................................
175
CAPÍTULO I AS ARMAS DE DESTRUIÇÃO MACIÇA 1.
2.
3.
As armas químicas ......................................................................................................
177
1.1. 1.2.
Noção de armas químicas ................................................................................ Regime jurídico ...............................................................................................
177 178
As armas biológicas ....................................................................................................
180
2.1. 2.2.
Noção de armas biológicas .............................................................................. Regime jurídico ...............................................................................................
180 181
As armas nucleares......................................................................................................
181
3.1. 3.2.
181 182
Noção de armas nucleares................................................................................ Regime jurídico ............................................................................................... CAPÍTULO II AS MINAS ANTIPESSOAL
1. 2.
Considerações gerais ................................................................................................... Regime jurídico ..........................................................................................................
191 192
2.1. 2.2. 2.3.
192 193 194
O processo conducente a uma interdição do uso de minas antipessoal ........... A Convenção de Otava.................................................................................... As Conferências de revisão .............................................................................. Coimbra Editora ®
Índice
503 CAPÍTULO III AS MUNIÇÕES DE DISPERSÃO Págs.
1. 2. 3.
O que são as munições de dispersão........................................................................... Da (in)admissibilidade da utilização de munições de dispersão .................................. Regulamentação jurídica ............................................................................................ 3.1. 3.2.
Breve referência ao processo conducente à adoção da Convenção sobre Munições de Dispersão, de 2008 ..................................................................................... A regulamentação jurídica na Convenção de 2008 ..........................................
197 197 199 199 201
CAPÍTULO IV DA UTILIZAÇÃO BÉLICA DOS “DRONES” 1. 2. 3.
4.
5.
Os contornos do problema ......................................................................................... O que são os drones .................................................................................................... O impacto do uso bélico dos drones ...........................................................................
203 203 204
3.1. 3.2. 3.3. 3.4. 3.5.
Na forma de combater..................................................................................... Sobre os que sofrem ataques dos drones ........................................................... Sobre os que vivem nas regiões sobrevoadas assiduamente por drones ............. Na comunicação social e opinião pública ........................................................ Na decisão de recurso à força ..........................................................................
204 206 208 209 211
Regulação jurídica do uso bélico dos drones ...............................................................
212
4.1. 4.2.
Fora do contexto de conflitos armados ............................................................ No contexto de conflitos armados ...................................................................
212 214
4.2.1. 4.2.2.
Respeito pelos princípios de DIH ...................................................... Estatuto dos operadores dos drones ...................................................
215 217
Algumas conclusões ....................................................................................................
217
SECÇÃO III LIMITAÇÃO DOS MÉTODOS DE COMBATE Remissão ............................................................................................................................
219
PARTE III A PROTEÇÃO CONFERIDA A GRUPOS ESPECÍFICOS Razão de ordem .................................................................................................................
223
CAPÍTULO I O COMBATENTE E O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO 1. 2.
A noção de combatente .............................................................................................. O estatuto do combatente .......................................................................................... Coimbra Editora ®
223 229
504
Índice Págs.
3.
Deveres e responsabilidade do comandante ...............................................................
231
3.1. 3.2.
231 234
Os deveres do comandante .............................................................................. A responsabilidade do comandante.................................................................. 3.2.1.
Referência sucinta à evolução histórica da doutrina da responsabilidade do comandante ..................................................................................
234
a) b)
Até à Segunda Guerra Mundial ................................................. No pós Segunda Guerra Mundial .............................................
234 236
O regime atual da responsabilidade dos comandantes ....................... A prática dos tribunais ad hoc em matéria de responsabilidade do comandante .......................................................................................
239 243
Referência aos parlamentários..................................................................................... A questão dos “combatentes ilegais” ...........................................................................
251 252
5.1. 5.2.
Os combatentes ilegais em “sentido clássico” ................................................... A situação dos espiões, mercenários e sabotadores ...........................................
252 254
5.2.1. 5.2.2. 5.2.3.
Espiões ............................................................................................... Mercenários ....................................................................................... Sabotadores ........................................................................................
254 256 260
A afirmação do conceito de “combatente ilegal / combatente inimigo” pelos Estados Unidos, na sequência da guerra contra o Afeganistão. Remissão .......
261
Alguns problemas resultantes da “privatização da guerra” ...........................................
262
6.1. 6.2. 6.3.
262 265
3.2.2. 3.2.3. 4. 5.
5.3. 6.
6.4.
Os contornos da situação ................................................................................ Razões justificativas ......................................................................................... A consciencialização generalizada do problema decorrente da atuação destas empresas no Iraque .......................................................................................... Alguns problemas jurídicos resultantes da “privatização dos conflitos armados”..... 6.4.1. 6.4.2.
O direito a que estão sujeitos os agentes das EMPs na sua atuação ... A questão da responsabilidade por factos ilícitos praticados por agentes das empresas militares privadas ..........................................................
273
a) b)
Do Estado contratante .............................................................. Dos agentes das EMPs que cometem ilícitos graves ..................
274 277
O estatuto dos agentes das empresas militares privadas envolvidos em conflitos armados ...............................................................................
280
a) b) c)
Combatentes? ............................................................................ Membros da população civil? .................................................... Mercenários? .............................................................................
280 281 282
Um novo tipo de mercenarismo? .......................................................
284
Considerações finais ........................................................................................
285
6.4.3.
6.4.4. 6.5.
267 270
Coimbra Editora ®
271
Índice
505 CAPÍTULO II FERIDOS, DOENTES E NÁUFRAGOS Págs.
1. 2. 3. 4.
5.
A relevância da proteção dos feridos, doentes e náufragos nos primeiros instrumentos de DIH ...................................................................................................................... Os beneficiários da proteção definida ......................................................................... Princípios gerais de proteção ...................................................................................... Aspetos relativos às vítimas mortais e aos desaparecidos .............................................
289 291 293 298
4.1. 4.2.
Quanto aos mortos .......................................................................................... Relativamente aos desaparecidos ......................................................................
298 300
O pessoal sanitário e religioso ....................................................................................
301
5.1.
301
O pessoal e instalações sanitários ..................................................................... 5.1.1.
Quem / O que cabe nas designações “pessoal sanitário” e “instalações sanitárias” ...........................................................................................
302
a) b)
Pessoal sanitário......................................................................... “Instalações sanitárias” ...............................................................
302 303
A proteção estabelecida em favor do “pessoal sanitário” e das “instalações sanitárias” ...................................................................................
304
a) b)
A protecção do “pessoal sanitário” ............................................. A protecção das “instalações sanitárias” .....................................
304 307
Pessoal religioso ...............................................................................................
308
5.2.1. 5.2.2. 5.2.3.
308 309 310
5.1.2.
5.2.
Considerações iniciais ........................................................................ Quem cabe na designação “pessoal religioso” ..................................... A proteção do pessoal religioso .......................................................... CAPÍTULO III PRISIONEIROS DE GUERRA
1. 2. 3. 4.
Razão de ser da definição de um estatuto de prisioneiro de guerra ............................ A quem é aplicável o estatuto de prisioneiro de guerra .............................................. Início do cativeiro ...................................................................................................... O tratamento dos prisioneiros de guerra ....................................................................
313 314 317 317
4.1. 4.2. 4.3.
317 318 320
Aspetos gerais .................................................................................................. Princípios fundamentais do tratamento dos prisioneiros de guerra .................. As condições de detenção ................................................................................ Coimbra Editora ®
506
Índice Págs.
5.
6.
Fim do cativeiro e repatriamento ...............................................................................
323
5.1. 5.2.
No final do conflito armado ............................................................................ No decurso do conflito armado .......................................................................
323 326
Alguns problemas relativamente aos detidos na base militar de Guantánamo e em Abu Ghraib ........................................................................................................................
329
6.1. 6.2. 6.3. 6.4. 6.5. 6.6.
Da não aplicabilidade das Convenções de Genebra aos membros da Al-Qaeda .... Da recusa de reconhecer o estatuto de prisioneiro de guerra aos membros do exército talibã detidos ...................................................................................... Da pretensa afirmação do estatuto de “combatente inimigo” ou “combatente irregular”.......................................................................................................... Da recusa de aplicação das garantias previstas no direito dos Estados Unidos . Do tratamento dos prisioneiros com humanidade ........................................... Da pretensa afirmação da “guerra contra o terrorismo” ...................................
332 334 337 338 339 342
CAPÍTULO IV A POPULAÇÃO CIVIL E OS BENS DE CARÁTER CIVIL 1. 2.
3. 4.
5.
6.
A população civil nos conflitos armados contemporâneos .......................................... Noção de população civil e de bens de carácter civil ..................................................
345 346
2.1. 2.2.
Noção de população civil................................................................................. Noção de bens de carácter civil .......................................................................
346 348
Estatuto da população civil ........................................................................................ A proteção da população civil ....................................................................................
349 351
4.1. 4.2.
A proteção da população civil em termos gerais .............................................. A proteção das pessoas em poder de uma Parte no conflito ............................
351 353
A proteção dos bens indispensáveis à sobrevivência da população civil ......................
359
5.1. 5.2.
Princípio geral de proteção .............................................................................. Exceções ..........................................................................................................
360 362
A proteção dos bens culturais .....................................................................................
364
6.1. 6.2.
364 365
Considerações prévias ...................................................................................... O regime jurídico atual de proteção dos bens culturais ................................... 6.2.1. 6.2.2.
A Convenção da Haia para a Proteção dos Bens Culturais em caso de Conflito Armado e seus Protocolos. Antecedentes e proteção definida Os Protocolos Adicionais às Convenções de Genebra, de 1977 e a afirmação da proteção penal dos bens culturais ................................. Coimbra Editora ®
365 370
Índice
507 Págs.
7.
Proteção do meio ambiente natural ............................................................................
372
7.1. 7.2.
Relevância da questão ...................................................................................... A proteção do meio ambiente pelo DIH .........................................................
372 373
7.2.1.
374
A proteção direta ............................................................................... a)
Convenção sobre a proibição de uso de técnicas de modificação do meio ambiente para fins militares ou quaisquer outros fins hostis .... O Primeiro Protocolo Adicional às Convenções de Genebra.....
374 375
A proteção indireta ............................................................................
376
Proteção das obras e instalações contendo forças perigosas .........................................
379
8.1. 8.2.
Considerações gerais ........................................................................................ Regime jurídico ...............................................................................................
379 380
8.2.1. 8.2.2.
380 382
b) 7.2.2. 8.
Proibição geral de ataque ................................................................... Exceções ............................................................................................. CAPÍTULO V A PROTEÇÃO DA MULHER PELO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
1. 2. 3.
A evolução da situação das mulheres nos conflitos armados ....................................... A proteção da mulher pelo DIH ................................................................................ Os crimes contra as mulheres em situações de conflito armado nas jurisdições penais internacionais ............................................................................................................. 3.1. 3.2. 3.3.
Nos tribunais penais internacionais anteriores aos Tribunais ad hoc criados nos anos 90 do séc. XX .......................................................................................... Nos tribunais penais ad hoc criados nos anos 90 do séc. XX ........................... No Tribunal Penal Internacional......................................................................
385 391 399 399 402 413
CAPÍTULO VI A PROTEÇÃO DA CRIANÇA PELO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO 1.
2.
A situação da criança nos conflitos armados, enquanto membro da população civil .
417
1.1. 1.2.
417
A situação vivida pelas crianças nos conflitos armados .................................... A proteção conferida pelo DIH à criança enquanto membro da população civil ..................................................................................................................
418
A integração das crianças nos exércitos ou a figura da criança-soldado ......................
429
2.1.
A situação vivida pelas crianças-soldado ..........................................................
429
2.1.1. 2.1.2.
430 432
Integração nas forças armadas ............................................................ Tarefas................................................................................................ Coimbra Editora ®
508
Índice Págs.
2.2.
3. 4. 5.
A proteção conferida pelo direito internacional humanitário...........................
434
2.2.1. 2.2.2.
434
Nos termos dos Protocolos Adicionais de 1977 ................................. Nos termos da Convenção sobre os Direitos da Criança e do seu Protocolo Facultativo .........................................................................
437
Desenvolvimentos na proteção da criança em situação de conflito armado ................ A atuação dos Tribunais penais internacionais ............................................................ Breve nota acerca da responsabilização da criança pelos crimes por si cometidos .......
440 443 448
CAPÍTULO VII A PROTEÇÃO DOS JORNALISTAS PELO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO 1. 2.
3.
A situação dos jornalistas nos conflitos armados ........................................................ A proteção dos jornalistas pelo Direito Internacional Humanitário ...........................
451 454
2.1. 2.2.
A proteção estabelecida por via convencional e costumeira ............................. Contributo da jurisprudência internacional .....................................................
454 458
Referência a alguns casos envolvendo jornalistas ........................................................
460
3.1.
A intervenção da NATO no Kosovo................................................................
460
3.1.1. 3.1.2.
460
3.2.
A importância dada à informação no contexto da intervenção .......... A proteção dos jornalistas e seus equipamentos: o caso do ataque da NATO aos estúdios de televisão sérvios .............................................
461
O papel da comunicação social no genocídio no Ruanda................................
463
CAPÍTULO VIII O PESSOAL DA CRUZ VERMELHA (OU DE OUTRAS ORGANIZAÇÕES HUMANITÁRIAS) NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA EM CONFLITO ARMADO 1. 2. 3.
Âmbito de atuação do pessoal da Cruz Vermelha (ou outras organizações humanitárias).... Obrigações / prerrogativas da Cruz Vermelha definidas em instrumentos de DIH .... A proteção conferida pelo direito internacional humanitário .....................................
469 471 473
3.1.
A proteção do pessoal ......................................................................................
474
3.1.1. 3.1.2.
A protecção em termos gerais ............................................................ O privilégio de não testemunhar .......................................................
474 477
A proteção dos bens ........................................................................................
479
Dificuldades acrescidas no cumprimento das tarefas ..................................................
480
BIBLIOGRAFIA ...................................................................................................................... ÍNDICE................................................................................................................................
483 499
3.2. 4.
Coimbra Editora ®