Págs.
NOTA NOTA
DE APRESENTAÇÃO .................................................................................. PRÉVIA: ENTRE MEMÓRIA(S) E AGRADECIMENTO(S) ..................................
5 7
PARTE I DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL: O QUE É? OBJETO E ESTATUTO DO DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL 1. 2. 3.
IMPORTÂNCIA: UMA CHEGADA TARDIA E POBRE ................... O PESO DA SEGURANÇA SOCIAL .................................................. RELEVÂNCIA JURÍDICA ....................................................................
15 17 18
CAPÍTULO I OBJETO(S) DO DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL 1. 2. 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.5.
OBJETO DO OBJETO......................................................................... SEGURANÇA SOCIAL: UMA APROXIMAÇÃO MULTIDIMENSIONAL........................................................................................................
20
Segurança social: uma aproximação nominalista ..................................... Sentido organizacional ............................................................................ Sentido funcional .................................................................................... Sentido formal ........................................................................................ Sentido material ......................................................................................
23 28 29 30 32
2.5.1. Os critérios de caracterização material ........................................
33
2.5.1.1.
23
Os fios unitários: entre o(s) risco(s) e a(s) necessidade(s) sociais ........................................................................
34
2.5.1.1.1.
34
Semântica da(s) necessidades(s).............. 2.5.1.1.1.1. C ®
Usos da palavra necessidade ................................
34
Índice
2
Págs.
2.5.1.1.2.
2.5.1.1.1.2. Necessidades básicas ........ 2.5.1.1.1.3. A teoria das necessidades: teorias “gordas” e teorias “magras” .......................... 2.5.1.1.1.4. Amartya Sen e teoria das capacidades ...................... 2.5.1.1.1.5. Situação de necessidade e riscos ...............................
35
39
Semântica dos riscos sociais ...................
41
2.5.1.1.2.1. 2.5.1.1.2.2.
41
37 37
A autonomização do risco . Riscos sociais: aproximações ao social do risco .....
42
2.5.2. Uma proposta de caracterização: a segurança social entre o substantivo e o adjetivo .....................................................................
44
2.5.2.1. 2.5.2.2. 2.5.2.3.
Segurança(s) ............................................................... O social da segurança social....................................... A segurança social: uma aproximação material .......... 2.5.2.3.1. 2.5.2.3.2. 2.5.2.3.3. 2.5.2.3.4. 2.5.2.3.5. 2.5.2.3.6. 2.5.2.3.7.
Caráter coletivo da resposta: pertenças e diferenciação (Como?/1) ........................ Externalização (Como?/2) ...................... Necessidades e riscos socialmente reconhecidos (a quê?) ................................... Prestações sociais (o quê?) ...................... Título próprio ou derivado .................... Cobertura primária ou secundária (complementar) ............................................. Financiamento: entre a via fiscal e a via contributiva ...........................................
2.5.3. O objeto de uma unidade curricular de direito da segurança social ..........................................................................................
45 45 46 48 48 49 50 51 52 52 53
CAPÍTULO II O ESTATUTO DO DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL: ENTRE HÍBRIDOS E MESTIÇOS? 1.
MEMÓRIA CONTROVERTIDA: DIREITO PRIVADO, PÚBLICO OU MISTO? .......................................................................................... Coimbra Editora ®
58
257
PĂĄgs.
1.1. Problema(s) de memĂłria: desafio da histĂłria ou entre jusprivatistas e juspublicistas ........................................................................................... 1.2. Direito da segurança social como direito administrativo especial: a famĂlia e o uniforme ........................................................................................... 2.
59 62
UM DIREITO MISTO, MAS PREDOMINANTEMENTE JUSPUBLICĂ?STICO: DE UM MODELO DE AGREGAĂ‡ĂƒO A UMA LĂ“GICA DE INTEGRAĂ‡ĂƒO ...............................................................................
64
2.1. A tese jusprivatista laborista .................................................................... 2.2. A sedução do direito social ..................................................................... 2.3. Dimensão predominante: o direito administrativo ..................................
65 67 68
3.
SOBRE O NOME: PROTEĂ‡ĂƒO SOCIAL E/OU SEGURANÇA SOCIAL: ENCRUZILHADAS PEDAGĂ“GICAS E DOGMĂ TICAS ..
71
3.1. Corte diacrĂłnico (temporal): cĂłdigo binĂĄrio antes/depois ...................... 3.2. Corte sincrĂłnico: a amplitude do conceito .............................................
72 74
4.
AUTONOMIA(S) ..................................................................................
75
4.1. A diferenciação face a outros ramos do direito: a questão da emancipação 4.2. A diferenciação interna: unidade pe(r)dida ou a unidade conquistada?... 4.3. Dogmåtica: entre a realidade e a utopia ..................................................
76 76 78
PARTE II DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL: DO TEMPO E DA(S) CIRCUNSTÂNCIA(S)
17 — Direito da Segurança Social‌
1. 2. 3. 4.
GLOBALIZAĂ‡ĂƒO ................................................................................. SOCIEDADE DE RISCO(S) ................................................................ SOCIEDADES PLURIFORMES .......................................................... SOCIEDADE DE INDIVIDUALIZAĂ‡ĂƒO E A QUESTĂƒO FAMILIAR ....................................................................................................... QUESTĂƒO DEMOGRĂ FICA .............................................................. QUESTĂƒO CULTURAL ....................................................................... SOCIEDADE DE CONHECIMENTO ............................................... QUESTĂƒO DO SEXO/GÉNERO ........................................................ QUESTĂƒO DO ESTADO E DA(S) RESPONSABILIDADE(S)..........
95 97 104 106 108 111
9.1. Estado garantidor ou de garantia ............................................................ 9.2. Estado ativador, de ativação ou capacitador: trabalhar Ê preciso .............
111 117
5. 6. 7. 8. 9.
Coimbra Editora ÂŽ
85 87 92
Índice
2
Págs.
10. QUESTÃO LABORAL: A FRAGILIDADE DAS RELAÇÕES LABORAIS EM TEMPOS DE “SOCIEDADE LÍQUIDA” ...........................
121
10.1. Tempo(s) de outrora ............................................................................... 10.2. A “sociedade líquida” ..............................................................................
122 122
10.2.1. Flexibilidade: palavra de (des)ordem........................................... 10.2.2. Nomadismo laboral e proteção social ......................................... 10.2.3. Informalização da economia e das relações .................................
123 124 125
QUESTÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA: ESCASSEZ, EFICIÊNCIA E RACIONAMENTO ...........................................................................
126
11.
PARTE III MEMÓRIA(S): A TEMPORALIDADE DO DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO SEU ENSINO A QUESTÃO SOCIAL NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE E NA CONSTITUIÇÃO DE 1911 ...........................
129
A QUESTÃO SOCIAL NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE ...........
131
1.1. Os antecedentes ...................................................................................... 1.2. A Assembleia Constituinte de 1911 e a questão social............................
133 140
1.2.1. As questões da questão social...................................................... 1.2.2. Algumas intervenções sobre aspectos da questão social ...............
141 142
1.
1.2.2.1. 1.2.2.2. 1.2.2.3. 1.2.2.4. 1.2.2.5.
Dimensão organizacional: a questão social e a estruturação interna da Assembleia Nacional Constituinte ... Dimensão comparatística ........................................... Dimensão internacional ............................................. Dimensão económico-financeira: a reserva do possível Dimensão material..................................................... 1.2.2.5.1.
Constitucionalizar ou não o direito à greve ...................................................... Algumas discussões legislativas ...............
150 151
CONSTITUIÇÃO DE 1911: BREVE REFERÊNCIA ......................... EM JEITO DE CONCLUSÃO .............................................................
153 157
1.2.2.5.2. 2. 3.
143 144 147 148 150
Coimbra Editora ®
259
PĂĄgs.
O ENSINO DO DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL EM PORTUGAL: ALGUNS SUBS�DIOS ........................
159
CAP�TULO I — HERANÇA(S): MEMÓRIA(S) DO ENSINO...................
159
1.
A PROTEĂ‡ĂƒO SOCIAL E A HISTĂ“RIA: LINHAS PARA UMA PERIODIZAĂ‡ĂƒO .................................................................................. MONARQUIA E QUESTĂƒO SOCIAL ................................................
159 163
2.1. O sĂŠculo da emergĂŞncia da questĂŁo social: entre socorros pĂşblicos e socorros mĂştuos ......................................................................................
163
2.1.1. O direito dos socorros (mĂştuos e pĂşblicos) ................................
165
2.
2.1.1.1. 2.1.1.2.
Direito mutualista...................................................... Socorros pĂşblicos .......................................................
165 168
2.1.2. A proteção especĂfica dos servidores pĂşblicos: entre alimentos e previdĂŞncia .................................................................................
173
2.1.2.1.
Pensþes de aposentação ..............................................
173
2.1.2.1.1. 2.1.2.1.2.
173
As Cortes Constituintes de 1821 ........... A lenta construção de um direito das pensþes dos servidores públicos .............
174
Os antecedentes das pensþes de sobrevivência ........... Outras pensþes: a compensação ou reparação social ..
178 179
2.2. O ensino na Universidade: tempos de monopĂłlio ..................................
179
2.2.1. Direito industrial: ou nem sĂł do ensino universitĂĄrio vive a doutrina............................................................................................ 2.2.2. AssistĂŞncia pĂşblica e a emergĂŞncia do direito administrativo ......
180 181
2.1.2.2. 2.1.2.3.
2.2.2.1. 2.2.2.2.
O ensino do direito administrativo: breve referĂŞncia . Alguns protagonistas .................................................. 2.2.2.2.1. 2.2.2.2.2. 2.2.2.2.3.
Bernardo de Serpa Pimentel: Administração e beneficência .................................. Justino António de Freitas ..................... JosÊ Frederico Laranjo ........................... Coimbra Editora Ž
181 182 182 183 184
Índice
2
Págs.
2.2.2.2.4. 2.2.2.2.5.
Abel Pereira de Andrade ........................ Guimarães Pedrosa.................................
185 186
2.2.3. Economia Política.......................................................................
187
2.2.3.1.
A contribuição de Manuel Emídio Garcia no quadro da Economia Política .................................................
187
Ciência das Finanças e Direito Financeiro .................................. Direito Constitucional................................................................ Direito Internacional: o exemplo de Machado Vilela ................. A investigação universitária.........................................................
188 189 190 191
REPÚBLICA: ENTRE A REFORMULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E A PROMESSA DE SEGUROS SOCIAIS .................................................
194
3.1. Normação: seguros sociais ou as promessas (parcialmente) incumpridas da República ........................................................................................... 3.2. Ensino.....................................................................................................
195 196
3.2.1. O ensino na Faculdade de Direito de Coimbra ..........................
196
2.2.4. 2.2.5. 2.2.6. 2.2.7. 3.
3.2.1.1. 3.2.1.2. 3.2.1.3.
Economia social: a constituição de uma disciplina .... Direito administrativo ............................................... Direito operário .........................................................
198 200 201
3.2.2. O ensino na Faculdade de Direito de Lisboa..............................
202
3.2.2.1. 3.2.2.2.
Lisboa: (re)começos ................................................... O ensino das questões da proteção social na nova Faculdade................................................................... 3.2.2.2.1.
202 203
Economia social: Fernando Emídio da Silva .......................................................
204
ESTADO NOVO OU A MATRIZ CORPORATIVA...........................
205
4.1. O corpus normativo: breve referência ......................................................
205
4.1.1. O período da fundação: Estado, ma non troppo?....................... 4.1.2. O período da consolidação e da modernização...........................
205 207
4.
4.1.2.1.
Legislação: a Lei n.º 2115 ou os ventos da mudança . Coimbra Editora ®
207
261
PĂĄgs.
4.1.3. O Marcelismo ou a “evolução na continuidadeâ€? ........................
208
4.2. Ensino e doutrina ...................................................................................
210
4.2.1. AssistĂŞncia pĂşblica ...................................................................... 4.2.2. Sistema previdencial no quadro do direito corporativo...............
210 211
4.2.2.1. 4.2.2.2.
Direito corporativo e o seu estatuto: linhas de uma controvĂŠrsia................................................................ ConteĂşdos: a previdĂŞncia no ensino do Direito Corporativo ..................................................................... 4.2.2.2.1. 4.2.2.2.2. 4.2.2.2.3. 4.2.2.3.1. 4.2.2.3.2. 4.2.2.3.3.
5.
Os Mestres fundadores: Teixeira Ribeiro e Marcelo Caetano................................. Os anos cinquenta e sessenta ................. O (re)(des)fazer-se do mundo ou os anos do fim.................................................... SĂŠrvulo Correia: a recusa de uma inserção do direito dos seguros sociais no direito corporativo ............................................ Vital Moreira: VĂŠrtice e vĂłrtice ou o direito corporativo desconstruĂdo .......... A Ăşltima reforma antes da Revolução ....
212 215 215 216 217 217 218 220
ABRIL OU O TEMPO DA MULTIPLICAĂ‡ĂƒO: O LENTO CAMINHO DA AUTONOMIZAĂ‡ĂƒO ..........................................................
221
5.1. O ensino nas Faculdades de Direito: entre a associação e a autonomização..
221
5.1.1. Licenciatura(s) ............................................................................
221
5.1.1.1. 5.1.1.2.
Modelo de associação: entre o nome e a substância ... Modelo da autonomia: entre a presença e a ausência.
223 224
5.1.2. Mestrado(s), doutoramentos(s) e pós-graduaçþes........................
225
5.2. Balanço ...................................................................................................
226
BIBLIOGRAFIA .................................................................................................... Ă?NDICE..............................................................................................................
229 253
Coimbra Editora ÂŽ