ÍNDICE Págs.
PREFÁCIO .......................................................................................................... AGRADECIMENTOS ............................................................................................ SIGLAS E ABREVIATURAS .................................................................................... CITAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA .......................................................................... INTRODUÇÃO ....................................................................................................
7 11 13 15 17
CAPÍTULO I ENQUADRAMENTO GERAL 1. Dificuldades sentidas no ordenamento nacional de categorização das intrusões corporais: factores exógenos e endógenos ........................................... 2. Os dados legais — inconsistências e lacunas .............................................
21 24
CAPÍTULO II A LIÇÃO DO DIREITO COMPARADO 3. Nota Prévia ............................................................................................... 4. Alemanha .................................................................................................. 5. Itália ..........................................................................................................
37 37 46
5.1. Os termos da discussão antes da Lei n.º 85 de 30 de Junho de 2009 5.2. A Lei n.º 85 de 30 de Junho de 2009..............................................
47 50
CAPÍTULO III APROXIMAÇÃO AO CONCEITO DE INTRUSÃO CORPORAL 6. Aproximação ao conceito de intrusão corporal .......................................... 7. Intrusões corporais realizadas como meio de promoção de interesses alheios ao processo penal ...................................................................................... Coimbra Editora ®
55 58
170
Intrusões Corporais em Processo Penal Págs.
8. Clarificação da fronteira entre intrusões corporais e intervenções/investigações corporais ............................................................................................
61
8.1. Prova por Reconhecimento Pessoal .................................................. 8.2. Medidas de Identificação ..................................................................
62 64
CAPÍTULO IV DIREITOS FUNDAMENTAIS E BENS JURÍDICOS EM CONFLITO 9. A Busca da verdade versus o respeito pelos direitos fundamentais .......... 10. Direitos Fundamentais Afectados ............................................................
69 73
10.1. Autonomia Pessoal ....................................................................... 10.2. Integridade Física......................................................................... 10.3. Intimidade da vida privada ..........................................................
73 75 78
O direito à não auto-incriminação ..........................................................
81
11.1. A experiência norte-americana (Privilege against Self-Incrimination)............................................................................................. 11.2. A experiência germânica (Selbstbelastungsfreiheit)....................... 11.3. A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem . 11.4. Caracterização do panorama nacional .......................................... 11.5. Síntese .........................................................................................
85 95 99 109 115
A Dignidade da Pessoa Humana .............................................................
119
11.
12.
CAPÍTULO V A SISTEMATIZAÇÃO DAS INTRUSÕES CORPORAIS NO DIREITO VIGENTE E SUA PROBLEMATIZAÇÃO 13. 14. 15. 16.
O Problema ............................................................................................ Meios de prova e meios de obtenção de prova ........................................ Exames, revistas e perícias ....................................................................... Autonomia das intrusões corporais como um novo meio de obtenção de prova .......................................................................................................
129 134 143
Conclusões ....................................................................................................... Bibliografia.......................................................................................................
155 159
Coimbra Editora ®
150