ÍNDICE Págs.
A jurisprudência constitucional recente em matéria laboral (algumas notas)............... Abrantes, José João
1
Entre a renovação e a hibernação: assédio moral no desporto ..................................... Amado, João Leal
21
A compensação pela caducidade do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo............................................................................................................ Assis, Rui
43
Os conceitos de causalidade, imputação e implicação a propósito da responsabilidade por acidentes de trabalho ............................................................................................ Barbosa, Mafalda Miranda
53
Contencioso laboral da administração pública — A propósito da exclusão quase em bloco do contrato de trabalho da Administração Pública da jurisdição administrativa Camara, Miguel Bettencourt da
89
Reflexões sobre o conceito legal de posto de trabalho ................................................. Carvalho, António
119
Reflexões sobre a proteção laboral das vítimas de violência doméstica — Breve análise comparativa entre os regimes português e espanhol ................................................... Carvalho, Catarina de Oliveira
143
A redução das compensações. O Memorando de Entendimento e o regime do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação de trabalho ..... Carvalho, Messias
171
O contrato de trabalho a termo resolutivo no exercício de funções públicas e a Diretiva 1999/70/CE do Conselho, de 28 de junho de 1999................................................... Carvalho, Raquel
195
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Índice
XIV
Págs.
A opção pela indemnização em substituição da reintegração a pedido do trabalhador e o direito a salários intercalares em caso de recurso ................................................... Carvalho, Sónia de Uso laboral .................................................................................................................. Coimbra, António Dias Segurança e saúde no trabalho — particularidades e problemas no âmbito da Administração Pública ......................................................................................................... Costa, Ana Cristina Ribeiro
223
251
285
O trabalho infantil à luz da lei de proteção de crianças e jovens em perigo ............... Dias, Cristina M. A.
309
O exercício da profissão de advogado na União Europeia ........................................... Fernandes, Liberal
327
Calcorreando o período experimental ou período de prova .......................................... Gomes, Maria Irene
349
O contrato de trabalho internacional no Regulamento n.º 593/2008 (Roma I) ......... Gonçalves, Anabela Susana de Sousa
367
Prestações compensatórias de subsídio de férias e de subsídio de Natal ...................... Gonçalves, Luísa Andias
391
A formação profissional e o pagamento de horas extraordinárias/suplementares — Análise dos seus critérios/requisitos — Semelhanças e diferenças entre o regime público e privado ........................................................................................................................ Guerreiro, Lúcia 1973-2013 — 40 Anos ............................................................................................... Jorge, Amaro Trabalho autónomo economicamente dependente: da necessidade de um regime jurídico próprio ........................................................................................................................ Lambelho, Ana A precariedade: um novo paradigma laboral? .............................................................. Leitão, Luís Manuel Teles de Menezes Malhas que o (des)emprego tece — Nótula sobre o desemprego involuntário como requisito de proteção social previdencial ..................................................................... Loureiro, João Carlos &RLPEUD (GLWRUD®
411
427
433
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469
Índice
XV Págs.
Trabalhar, orar e comer: Observações sobre as exigências religiosas em matéria de alimentação no local de trabalho ................................................................................. Machado, Susana Sousa
491
Despedimento por extinção de posto de trabalho – a revisão de 2012 e o acórdão do Tribunal Constitucional de 2013 ................................................................................ Martins, David Carvalho / Silva, Rita Canas da
509
El concepto de empresario en el Derecho del Trabajo español .................................... Morillo-Velarde, Lourdes Meléndez
549
Discriminação em função da idade – análise crítica da jurisprudência comunitária e nacional....................................................................................................................... Mestre, Bruno
569
To be or not to be digital: o controlo das redes sociais online dos candidatos no processo de recrutamento .......................................................................................................... Moreira, Teresa Coelho
625
Algumas notas sobre o boletim de pagamento de retribuição ..................................... Oliveira, António Luís M. C. Bentes de (Muito) orgulho e (ainda maior) preconceito — o Direito do Trabalho e a ideologia do capitalismo financeiro ............................................................................................ Pereira, António Garcia Casa dos Segredos: um novo templo para a subordinação jurídica? ............................ Pereira, Rita Garcia Regime jurídico do contrato de trabalho dos profissionais de espectáculos — algumas reflexões ...................................................................................................................... Porto, Margarida O olhar do Tribunal Constitucional sobre a reforma laboral — algumas reflexões ..... Maria do Rosário Palma Ramalho A acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho — interrogações sobre a intervenção do Ministério Público e outras perplexidades............................... Rato, João Do banco de horas individual ..................................................................................... Rebelo, Glória &RLPEUD (GLWRUD®
647
681
697
733
757
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799
Índice
XVI
Págs.
Da protecção da personalidade no Código do Trabalho .............................................. Redinha, Maria Regina
819
Princípio do tratamento mais favorável e da norma mínima....................................... Reis, João
855
Pluralidade de contraordenações (artigo 558.º do CT) ............................................... Ribeiro, João Soares
885
Transformação de contrato por tempo indeterminado em contrato a prazo — um caso de modificação contratual ou de novação? Um espaço de autonomia ou de heteronomia regulativa? (a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 8 de Abril de 2013) .......................................................................................................................... Rouxinol, Milena Silva El control empresarial de los ordenadores: estado de la cuestión en España ............... Mazzucconi, Carolina San Martín
909
931
Reflexões em torno do valor do uso pessoal de viatura da empresa que integre a retribuição do trabalhador ................................................................................................. Silva, Filipe Fraústo da
947
Dever de lealdade dos trabalhadores e tutela do fim das pessoas coletivas — A propósito do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 5 de Junho de 2013 .......................... Sottomayor, Maria Clara
977
A reforma do emprego público em portugal ............................................................... Sousa, Nuno J. Vasconcelos Albuquerque
999
Reintegração, retribuições intercalares e pedido na acção com processo especial para impugnação do despedimento..................................................................................... 1035 Vasconcelos, Joana Breves notas sobre fixação e modificação do horário de trabalho ................................ Vicente, Joana Nunes
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1051