Com a presente obra, oferece-se um singelo estudo sobre o momento aquisitivo da personalidade jurídica singular e sobre a tutela que o direito civil dispensa à vida pré-natal (seja ela intra-uterina ou in vitro, aliás, cada vez mais exposta a ingerências alheias). Interroga-se: é o nascituro destinatário de um estatuto jurídico outro que o da pessoa nascida?
A doutrina tradicional tende somente à justificação dos institutos de beneficiação patrimonial do não nascido. Quando muito, admite a elevação a bem jurídico (protecção não subjectivizada) da vida intrauterina, tese que tem colhido a simpatia de alguma jurisprudência.
