Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
SUPERCLUBS BREEZES BÚZIOS RESORT & SPA BÚZIOS-RIO DE JANEIRO
Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
SCN, Ed. Venâncio 3000, Bl. A, salas 403/415/416 - Brasília-DF 70716-900 - tel.: (61) 3964 1218
w w w . s i n p r o f a z . o r g . b r
INSTITUTO BRASILEIRO DE
ETCO
ÉTICA CONCORRÊNCIAL
SINDICOM SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DOISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS E DE LUBRIFICANTES
18 a 21 de novembro
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 18 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA) Abertura do evento: 18h30min
19 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA) Abertura: 18h30min
20 DE NOVEMBRO (SÁBADO) Abertura: 18h30min
CONVIDADOS
CONVIDADOS
CONVIDADOS
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
MINISTRO JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI
PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
JOAQUÍN PEDRO DA ROCHA
OPHYR CAVALCANTE JR.
PROCURADOR DEL TESORO DE LA NACIÓN ARGENTINA
PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB
LINDBERG FARIAS (PT/RJ)
PALESTRANTES
SENADOR ELEITO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SÉRGIO ZVEITER (PDT/RJ) DEPUTADO FEDERAL ELEITO PELO ESTADO DO RJ
PALESTRANTES RANDOLPH RODRIGUES (PSOL/AP) SENADOR ELEITO PELO ESTADO DO AMAPÁ TEMA: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO AMAZÔNICA
CLÁUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E ALEXANDRA MARIA CARVALHO CARNEIRO PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL TEMA: SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO ESPECIAL DA PGFN
Encerramento: 21h30min
PALESTRANTES MAURO E. GUADAGNOLI DE SOUSA SUPERINTENDENTE COMERCIAL DA BRASILPREV
MARCUS ABRAHAM
ARNALDO GODOY
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DOUTOR EM DIREITO (UERJ) TEMA: COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA : RELATIVIZAÇÃO OU LIMITAÇÃO DOS EFEITOS
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, CONSULTOR DA UNIÃO PÓS-DOUTOR EM DIREITO (BOSTON UNIVERSITY) TEMA: DIREITO E DESENVOLVIMENTO
SACHA CALMON NAVARRO COELHO ADVOGADO, JUIZ FEDERAL APOSENTADO DOUTOR EM DIREITO (UFMG) TEMA: O PAPEL DOS IMPOSTOS NA MATRIZ INSUMO-PRODUTO – A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PIB
AURELIO PITANGA SEIXAS FILHO ADVOGADO, EX-PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DOUTOR EM DIREITO TRIBUTÁRIO (UNIVERSIDADE MACKENZIE) TEMA: LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO: MITO JURÍDICO
Encerramento: 21h30min
MARY ELBE QUEIRÓZ ADVOGADA, EX-AUDITORA FISCAL DA RECEITA FEDERAL DOUTORA EM DIREITO (PUC/SP) TEMA: TRIBUTAÇÃO E IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO
RICARDO LODI RIBEIRO
SUPERCLUBS BREEZES BÚZIOS RESORT & SPA BÚZIOS-RIO DE JANEIRO
ADVOGADO, EX-PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DOUTOR EM DIREITO E ECONOMIA (UNIVERSIDADE GAMA FILHO) TEMA: DA LEGALIDADE À JURIDICIDADE *A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ESTÁ SUJEITA A MUDANÇAS EM RAZÃO DA AGENDA DOS CONVIDADOS E PALESTRANTES.
Encerramento: 21h30min
*PREVISÃO DE INTERVALO DIÁRIO DE 10 MINUTOS, PARA COFFEE BREAK.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 18 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA) Abertura do evento: 18h30min
19 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA) Abertura: 18h30min
20 DE NOVEMBRO (SÁBADO) Abertura: 18h30min
CONVIDADOS
CONVIDADOS
CONVIDADOS
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
MINISTRO JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI
PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
JOAQUÍN PEDRO DA ROCHA
OPHYR CAVALCANTE JR.
PROCURADOR DEL TESORO DE LA NACIÓN ARGENTINA
PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB
LINDBERG FARIAS (PT/RJ)
PALESTRANTES
SENADOR ELEITO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SÉRGIO ZVEITER (PDT/RJ) DEPUTADO FEDERAL ELEITO PELO ESTADO DO RJ
PALESTRANTES RANDOLPH RODRIGUES (PSOL/AP) SENADOR ELEITO PELO ESTADO DO AMAPÁ TEMA: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO AMAZÔNICA
CLÁUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E ALEXANDRA MARIA CARVALHO CARNEIRO PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL TEMA: SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO ESPECIAL DA PGFN
Encerramento: 21h30min
PALESTRANTES MAURO E. GUADAGNOLI DE SOUSA SUPERINTENDENTE COMERCIAL DA BRASILPREV
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PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DOUTOR EM DIREITO (UERJ) TEMA: COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA : RELATIVIZAÇÃO OU LIMITAÇÃO DOS EFEITOS
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, CONSULTOR DA UNIÃO PÓS-DOUTOR EM DIREITO (BOSTON UNIVERSITY) TEMA: DIREITO E DESENVOLVIMENTO
SACHA CALMON NAVARRO COELHO ADVOGADO, JUIZ FEDERAL APOSENTADO DOUTOR EM DIREITO (UFMG) TEMA: O PAPEL DOS IMPOSTOS NA MATRIZ INSUMO-PRODUTO – A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PIB
AURELIO PITANGA SEIXAS FILHO ADVOGADO, EX-PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DOUTOR EM DIREITO TRIBUTÁRIO (UNIVERSIDADE MACKENZIE) TEMA: LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO: MITO JURÍDICO
Encerramento: 21h30min
MARY ELBE QUEIRÓZ ADVOGADA, EX-AUDITORA FISCAL DA RECEITA FEDERAL DOUTORA EM DIREITO (PUC/SP) TEMA: TRIBUTAÇÃO E IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO
RICARDO LODI RIBEIRO
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ADVOGADO, EX-PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DOUTOR EM DIREITO E ECONOMIA (UNIVERSIDADE GAMA FILHO) TEMA: DA LEGALIDADE À JURIDICIDADE *A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO ESTÁ SUJEITA A MUDANÇAS EM RAZÃO DA AGENDA DOS CONVIDADOS E PALESTRANTES.
Encerramento: 21h30min
*PREVISÃO DE INTERVALO DIÁRIO DE 10 MINUTOS, PARA COFFEE BREAK.
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18 a 21 de novembro