Ano II - Nº 5
N
Março/2001
Novos colegas chegam à carreira
o dia 22 de março, os Assistentes Jurídicos aprovados no último concurso tomaram posse nas respectivas unidades federativas em que foram lotados. Em Brasília, a solenidade contou com a presença da presidente da ANAJUR, Nicóla Barbosa de Azevedo da Motta, e com o Advogado-Geral da União, ministro Gilmar Ferreira Mendes. Confira mais detalhes sobre a posse nas páginas 4 e 5.
Promoções à vista A ANAJUR conta com a colaboração dos Assistentes Jurídicos para acelerar importante procedimento relacionado às promoções dentro da carreira. A DGA/AGU solicitou aos órgãos de pessoal SRHs que encaminhem as informações complementares acerca da situação funcional dos membros da carreira que aguardam promoções. Assim, é de suma importância que os Assistentes Jurídicos interessados procurem os departamentos de pessoal a que
estejam vinculados, nos seus respectivos Ministérios, para cumprir a exigência da DGA. O prazo para envio dessas informações à DGA se expirou no último dia 30 de março, mas atendendo a pedidos de vários Ministérios, a Diretoria resolveu prorrogá-lo. O Conselho Superior da AGU, que cuida das promoções, espera que a DGA esteja com todas as informações solicitadas na próxima reunião do colegiado marcada para o dia 14 de maio.
ATUALIZAÇÃO A ANAJUR solicita aos associados que comuniquem qualquer alteração de endereço e contato telefônico à sede da associação em Brasília. A atualização de seus dados pode ser feita pelo telefone (61) 347-4081, pelo fax: (61) 349-7599 ou ainda pelo endereço eletrônico: anajur@tba.com.br . Contamos com sua colaboração.
E mais... Centro de Estudos da AGU Veja agenda de ventos.
Assessoria parlamentar
2
Governo dará prioridade á contribuição dos inativos.
Orientação Jurídica
3
AGU edita súmula nº 5
Artigo
5
Advogado analisa papel da internet na Administração Pública e na atuação do Poder Judiciário. 8
Senado institui o Diploma Mulher Cidadã Por meio da Resolução nº 2/2001 2/2001, o Senado Federal instituiu o Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz. O Diploma agraciará anualmente cinco mulheres que no país tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões do gênero. Entidades governamentais e não governamentais poderão indicar candidatas. A diplomação ocorrerá no Senado Federal, sempre no dia 08 de março, data alusiva à comemoração do Dia Internacional da Mulher.