Ano II - Nº 13
Novembro/2001
Assistentes Jurídicos homenageiam chefe da Advocacia Consultiva
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ais de 300 Assistentes Jurídicos estiveram presentes no jantar de homenagem às autoridades da AGU, em especial ao Consultor-Geral da União, André Borges de Sampaio Serrão. A CorregedoraGeral da União, Ministra Anadyr de Mendonça Rodrigues (ao centro), foi a única autoridade homenageada fora dos quadros da AGU. O jantar foi promovido pela ANAJUR, que convidou a todos os Assistentes Jurídicos filiados a participar do evento. Leia mais na página 3 e no encarte.
Novos Assistentes Jurídicos tomam posse Solenidade realizada no Palácio do Planalto, no último dia 29 de outubro, empossou 88 Assistentes Jurídicos aprovados no último concurso. Após a posse, a ANAJUR ofereceu um coquetel aos novos colegas e seus familiares. Outros Assistentes Jurídicos, lotados em nove cidades brasileiras, também tomaram posse. A cobertura completa da posse pode ser conferida nas páginas 4 e 5.
Encontro Nacional de Assistentes Jurídicos A ANAJUR convida aos Assistentes Jurídicos de todo o País a participarem do Encontro Nacional da Categoria, a ser realizado entre os dias 20 e 23 de novembro de 2001, no Teatro Pedro Calmon, em Brasília. Juntamente com esta edição, a Associação envia a ficha de inscrição no evento, que também está disponível na internet (www.anajur.org.br). Participe!
E mais... Convênios
ANAJUR pretende oferecer atendimento médico e odontológico aos filiados.
Quem é quem na AGU
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Saiba um pouco mais sobre o Assistente Jurídico aposentado Braz Sampaio
entrevista
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Informativo da ANAJUR conversa com Ministro Interino da CorregedoriaGeral da União
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ATUALIZAÇÃO A ANAJUR solicita aos associados que comuniquem qualquer alteração de endereço e contato telefônico à sede da Associação em Brasília. A atualização de seus dados pode ser feita pelo telefone (61) 347-4081, pelo fax: (61) 349-7599 ou ainda pelo endereço eletrônico: anajur@anajur.org.br. Contamos com sua colaboração.
ANAJUR
ANAJUR está ultimando procedimentos para firmar convênios
Interação da Carreira
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presidente da ANAJUR gostaria de chamar a atenção para a grande oportunidade de maior interação da Carreira com a realização do Encontro Nacional da Categoria marcado para os dias 20, 21,22 e 23 de novembro. É muito importante que todos os colegas participem do evento, os aposentados, os Assistentes Jurídicos transpostos e não transpostos, os filiados e não filiados à Associação, os aprovados no último concurso, enfim, aqueles que integram a Carreira centenária de Assistente Jurídico da União. Durante o Encontro, estaremos reunidos com o precípuo objetivo de discutir os problemas da Carreira e propor soluções. Ouviremos e debateremos com pessoas ligadas à AGU, instituição a que estamos subordinados, assim como pessoas que vivem realidades outras do mundo jurídico. Certamente, será uma experiência ímpar que contribuirá para a nossa formação e para a discussão dos temas pertinentes à categoria. A ANAJUR está se empenhando para oferecer um grande evento aos Assistentes Jurídicos e, em contrapartida, deseja contar com a sua presença. Durante todo o mês de novembro, a Associação disponibilizará informações sobre os temas a serem debatidos, palestrantes e convidados. Faça sua inscrição e acompanhe os preparativos pela internet (www.anajur.org.br). A ANAJUR também abre espaço para receber sugestões para incremento do encontro, seja na parte logística, seja em relação aos conteúdos das mesas de debates, palestras, moções e programação. Desde já, a ANAJUR agradece o apoio da AGU na realização do evento, especialmente ao DGA, que cedeu a equipe de cerimonial da Instituição à organização do encontro, ao Advogado-Geral da União, Ministro Gilmar Ferreira Mendes, e ao Consultor-Geral da União, André Serrão, que reiteradamente reforça o compromisso que assumiu com a valorização da nossa Carreira, um estímulo para todos os seus integrantes.
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A ANAJUR está ultimando os procedimentos para firmar convênios de interesse dos Assistentes Jurídicos filiados com vistas a garantir-lhes assistência médico-hospitalar e odontológica. Para tanto, a Associação gostaria de contar com a colaboração dos colegas no senti-
do de sugerir nomes de médicos, dentistas e outros profissionais da saúde para fazerem parte dessa parceria com a ANAJUR. A idéia da ANAJUR é montar um consultório de emergência nas áreas de clínica geral, cardiologia e odontologia na nova sede adquirida pela Associação.
Centro de Estudos promove Curso de Aperfeiçoamento de Assistentes Jurídicos O Direito Administrativo segundo jurisprudência do Tribunal de Contas da União é o tema central do III Curso de Aperfeiçoamento de Assistentes Jurídicos, promovido pelo Centro de Estudos da AGU Victor Nunes Leal. O curso teve início no dia 06 de novembro e se encerra no dia 11 de dezembro de 2001. As au-
las são sempre às terças e quintasfeiras pela manhã com duração de três horas cada. A programação completa do curso pode ser consultada na página da Advocacia-Geral da União (www.agu.gov.br), em Centro de Estudos/Agenda). Mais informações e inscrições pelo telefone (61) 328-7067.
Notas Visita à ANAJUR
No último dia 30 de outubro, o Ministro de Estado, Interino, Corregedor-Geral da União, Dr. Francisco Cruz, visitou a sede da ANAJUR, juntamente com o chefe de gabinete e o assessor de imprensa da Corregedoria. Além de conhecer as instalações da Associação, a visita do Ministro foi uma retribuição à homenagem que recebeu em 25 de outubro no jantar em reconhecimento ao trabalho das autoridades da Advocacia-Geral da União, em especial o ConsultorGeral da União, André Serrão. A presidente da ANAJUR, Nicóla Barbosa de Azevedo da Motta, se sentiu honrada com a visita do colega Francisco Cruz.
EXPEDIENTE Associação Nacional dos Assistentes Jurídicos da União SCLN 310 Bloco “D” Salas 110, 115 e 116 Brasília-DF - CEP: 70.756-540 - Fone: (61) 347-4081 - Fax: (61) 349-7599
Home Page: www.anajur.org.br - E-mail: anajur@anajur.org.br Diretoria Executiva Presidente: Nicóla Barbosa de Azevedo da Motta - AGU Vice-Presidente: Tito Regis de Alencastro Neto - MAARA 1º Secretário: Emídio Lima Gomes - MEC 2º Secretário: Gilberto Silva - MT/Aposentado 1º Tesoureiro: João José Berredo da Silva Filho - MPAS/AGU 2º Tesoureiro: Edson Rangel - CEX Conselho Deliberativo Efetivos Jurema Santos Rozsanyi Nunes - CAER Valdemar Carvalho Júnior - CAER Marlice Malheiros de França - MC/AGU Suplentes Luiz Edmar Lima - MEC/Aposentado Tânia Maria Carneiro Santos - AGU Norma Santos Guimarães - MME
Conselho Fiscal Efetivos Lídio Carlos da Silva - MJ/Aposentado Eduardo F. de Araújo Filho - MJ Rodrigo Figueiredo Paiva - DPF/MJ Suplentes Annamaria Mundim G. Borges - MINC/AGU Elza Maria Lemos Pimentel - MPAS/AGU Editora: Viviane Sena - RP 4299/DF Diagramação e Editoração Eletrônica: Fernanda M. Costa - RP 1407/DF (9905-2463) Fotógrafo: Clausem Bonifacio Impressão: Gráfica Zeni. Fone: (61) 344-7584
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Assistentes Jurídicos prestam homenagem ao Consultor-Geral da União O Consultor-Geral da AGU, André Borges de Sampaio Serrão, em seu discurso na presença de mais de 300 Assistentes Jurídicos, que prestigiaram a homenagem às autoridades da Advocacia-Geral da União, falou da importância histórica dos Assistentes Jurídicos e reiterou os compromissos com a valorização da Carreira. Além das autoridades da AGU, a ANAJUR declarou seu reconhecimento ao grande trabalho desenvolvido pela Ministra de Estado, Anadyr de Mendonça Rodrigues, à frente da Corregedoria-Geral da União. Discurso proferido pela presidente da ANAJUR na homenagem a André Serrão Leia o discurso proferido pela presidente da ANAJUR, Nicóla Barbosa de Azevedo da Motta, no jantar em homenagem a autoridades da AGU, especialmente o Consultor-Geral da União, André Serrão.
“Creio ser este um momento de especial significado para a Associação Nacional dos Assistentes Jurídicos e, em particular, para a Carreira de Assistente Jurídico da AGU. Em verdade, aqui se reúnem os membros da categoria, em ato de confraternização, para expressar o seu reconhecimento e renovar o compromisso de bem cumprir a sua missão ante o acalentado sonho, hoje realidade, de consolidação da Carreira no âmbito do Poder Executivo, como integrante da Advocacia-Geral da União. Quem, como nós, acompanhou o surgimento da Instituição de que somos integrantes, desde os seus albores, vivenciando-lhe os momentos mais difíceis, na condição de presidente da ANAJUR e de representante judicial desde 1993, sabe da importância da Advocacia-Geral da União no quadro jurídico-administrativo do País. Instituição proclamadamente vitoriosa e de reconhecido valor no plano nacional, integrar-lhe a estrutura constitui motivo de júbilo e estímulo a que os integrantes da Carreira de Assistente Jurídico da AGU procuram corresponder, no exercício de suas atividades, com o seu trabalho silencioso, mas proficiente e denodado. Por essa razão e com o propósito de manifestar apreço à Advocacia-Geral da União, Instituição a que pertencem, os componentes da Carreira de Assistente Jurídico e o seu órgão de representação de classe, a ANAJUR, aqui se fazem presentes para prestar ao Chefe da Consultoria-Geral da União, Doutor André Serrão, o ilustre homenageado da noite, a expressão de reconhecimento pela tarefa de engrandecimento da Instituição que vem empreendendo, com a aprovação do eminente Ministro Gilmar Mendes, e a manifestação de solidariedade e apoio ao profícuo trabalho que, em benefício da Advocacia da União e do País, vem desenvolvendo à frente da Consultoria-Geral da União. Receba, Senhor Consultor-Geral da União, as nossas congratulações nessa noite em que V.Exª recebe justa e merecida homenagem da ANAJUR e de seus comandados.”
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Ministro Gilmar Mendes emp
Assistentes Jurídicos aprovados no último concurso tomaram posse no dia 29 de outubro Ministro Gilmar Mendes, em solenidade no Palácio do Planalto. Os outros Assistentes Jurídi Alcântara (MA), Ladário (MS), Canoas (RS) e Rio de Janeiro (RJ). O ministro Gilmar Mend institucionalização. Os senhores tomam posse num momento em que a AGU é um órgão fo coquetel de boas vindas aos Assis
e Cohim Ararip Maria Isabel o de posse assina term
mra de Mello ta andes Bezer em 29/10 rn Fe vo ta us G ssado bém foi empo
Remuneração dos novos Assistentes Jurídicos O salário bruto do Assistente Jurídico de 2ª Categoria, Padrão 7, será de R$ 5.193,55. Este montante é composto por R$ 4.123,37, de salário base, mais R$ 494,80, correspondente aos 12% da GDAJ e, por fim, R$ 575,38, referentes à VNPI. Além disso, o contracheque prevê um auxílio alimentação de R$ 99,00 e auxílio pré-escolar no valor de R$ 135,00, por criança com idade entre zero e sete anos. Também é importante informar que há um desconto relativo ao plano de saúde Unimed, 4
cujo valor é variável, de acordo com o número de dependentes. Quanto aos descontos, está previsto o valor de R$ 1.520,06 (R$ 623,22, de PSS, e R$ 896,84, de imposto de renda). Assim sendo, o salário líquido será de R$ 3.673,49. A Associação informa, ainda, que coloca seu carro e motorista à disposição dos novos colegas para emergências, tais como: deslocamento para o aeroporto, procura de imóveis, entre outros.
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possa Assistentes Jurídicos
o. Deste total, os 88 lotados em Brasília foram empossados pelo Advogado-Geral da União, icos estão lotados em Aracaju/SE, Cuiabá/MT, Porto Alegre/RS, São Paulo/SP, Palmas/TO, es, no discurso que proferiu, destacou que a AGU é um órgão de crescente estruturação e orte e de reconhecida competência , disse o Ministro. Após a posse, a ANAJUR ofereceu um stentes Jurídicos e seus familiares.
Trechos do discurso do Ministro Gilmar Mendes Declaração Posse:
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É com grande satisfação que declaro empossados como tais os Assistentes Jurídicos que acabam de firmar os respectivos termos de posse. Desejo estender a cada um dos Srs. os meus cumprimentos e os meus votos de boas-vindas à Advocacia-Geral da União. Quero aproveitar esta ocasião para partilhar com os novos Assistentes Jurídicos algumas de minhas inquietações a respeito de nossa atuação na Advocacia de Estado, com ênfase, naturalmente, para aquelas questões afetas à área consultiva. A AGU é órgão novo, ainda em período de estruturação e institucionalização. Interação entre as atividades contenciosa e consultiva l O papel das Consultorias Jurídicas é decisivo a fim de maximizar a eficiência da atuação contenciosa do Governo. l As Consultorias Jurídicas dos Ministérios, e por conseqüência os Assistentes Jurídicos, devem ser responsaveis não so-
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mente pelo controle de legitimidade interna da administração, como também pela gerência e administração da legislação. l A atuação das Consultorias Jurídicas permite, de modo singular, a formação de especialistas na administração pública, versados nas temáticas relativas à alçada de cada Ministério. l Essa especialização amplia as possibilidades da atuação, na medida em que cria centros de excelência específicos, capazes de contribuir para a solução dos problemas jurídicos mais variados. l Os Ministérios, como grandes propositores de alterações legislativas, ao contar com grupos de Assistentes Jurídicos altamente capacitados, tendem a otimizar as proposições legislativas, o que,
sem dúvida, representa uma faceta deste controle de legitimidade. l Ao oferecerem subsídios factuais, empíricos, técnicos, além de normativos, os Assistentes Jurídicos podem contribuir decisivamente para aquele que atua na área judicial e que não possui, evidentemente, as informações que podem ser fornecidas pelos Assistentes Jurídicos. l Para ser eficiente e minimamente organizada, a Administração Pública precisa trabalhar com parâmetros universais, isto é, parâmetros normativos que sejam aplicados de modo racional e controlado a situações idênticas. A administraçao não pode estar sempre renovando questões já decididas pelo Poder Judiciário. As atividades de consultoria e assessoramento jurídicos ao Poder Executivo, antes de constituírem o mero juízo destinado a prevenir responsabilidades oponíveis à União, consubstanciam a pretensão de evitar lesões a direitos, bem como de assegurar a estrita observância da correção funcional no exercício das múltiplas competências públicas. Cuida-se, dessarte, de função decisiva para a eficácia do quadro político-juridico erigido pela Constituição.
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ANAJUR
Quem é quem na AGU Conheça o perfil do Assistente Jurídico da Advocacia-Geral da União, Dr. BRAZ SAMPAIO. ATIVIDADES ATUAIS * Advogado * Assistente Jurídico, por concurso da Advocacia Geral da União (aposentado). * Presidente da Associação dos Membros dos Serviços Jurídicos da União. ATIVIDADES ANTERIORES Secretário da Assistência Jurídica do Conselho Nacional de Política Salarial. (CNPS) Analista Auxiliar do Conselho Nacional de Política Salarial (CNPS) - (órgão Interministerial). Presidente da Comissão de Licitações do Departamento Nacional de Salário (Ministério do Trabalho). Responsável pela Seção de Administração do Departamento Nacional de Mão-de-Obra (Ministério do Trabalho). Presidente da Comissão de Licitações do Departamento Nacional de Mão-de-Obra (Ministério do Trabalho). Presidente da Comissão de Tomadas de Contas do Departamento Nacional de Mão-de-Obra e do Departamento Nacional de Salário (Ministério do Trabalho). Coordenador dos Trabalhos de elaboração da Proposta orçamentária para 1975 do Departamento Nacional de Mão-de-Obra (Ministério do Trabalho). Responsável pela elaboração do anteprojeto do orçamento Plurianual de Investimentos (OPI) para o triênio 1975 a 1977 do Departamento Nacional de Mão-de-Obra (Ministério do Trabalho). Coordenador do Departamento Nacional de Mão-de-Obras (Ministério do Trabalho). Coordenador dos Trabalhos de elaboração da proposta orçamentária para 1976 da Secretaria de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho. Responsável pela elaboração do anteprojeto do Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio de 1976 a 1978, da Secretaria de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho. Assessor da Secretaria de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho. Conselheiro efetivo do Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) (Representante do Ministério do Trabalho 199511999). FORMAÇÃO ESCOLAR 2º Grau: Escola Celestino da Silva Curso: Técnico de Contabilidade Universidade: Faculdade Brasileira de Ciências Juridicas Curso: Direito CURSOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA Casamento, Desquito e Divórcio. (Centro de Estudos da Guanabara - Estado da Guanabara). A Doutrina da Ação Finalista (Centro de Estudos da Guanabara - Estado da Guanabara). Teoria Geral do Estado e Direito Civil Aplicado. (Centro de Estudos da Guanabara - Estado da Guanabara). O Juri como Instrumento de Democracia (Centro de Estudos da Guanabara - Estado
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da Guanabara). Direito Penal Internacional (Diretório Acadêmico Filadelfo Azevedo da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas). O Homem, o Estado e a Constituição (Diretório Acadêmico Filadelfo Azevedo da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas). Noções de Mercado de Capitais (Diretório Acadêmico Filadelfo Azevedo da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Interpretação da Lei (Diretório Acadêmico Filadelfo Azevedo da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas). Processo do Trabalho (Centro de Cultura das Faculdades Integradas Estácio de Sá). Curso de Atualização em Direito durante o ano de 1986/1987 (Centro de Estudos Pesquisa e Atualização em Direito) - (CEPAD). OUTROS CURSOS Teoria e Técnica de Administração Orçamentária - DASP. Fundamentos e Comunicação - Escola de comunicação da Universidade do Rio de Janeiro. Administração Sistemática e Técnica Orçamentária - DNMO - FGV. Reforma Administrativa no Serviço Público MTPS - ERA - FGV, 1972. Curso de Administração e Chefia para servidores de grau superior - MTPS - ERA - FGV, 1972. I Ciclo de Estudos de Normas Internacionais do Trabalho - Organização Internacional do Trabalho. (OIT) e Academia Nacional de Direito do Trabalho, 1980. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Assessorou a Assistência Jurídica do Departamento Nacional de Salário (DNS) - Ministério do Trabalho. Respondeu pelo expediente de Seção de Administração do Departamento Nacional de Salário (DNS). Estagiou na Procuradoria regional do Trabalho da lª Região (2 anos). Assessorou a Presidência do Conselho Consultivo de Mão-de-Obra - Ministério do Trabalho. Assessorou a Coordenação do Grupo-Tarefa para Reforma da Secretaria do Trabalho do MTS: Atuou como Consultor Jurídico do Conselho Regional de Contabilidade - RJ. ASSOCIAÇÕES A QUE PERTENCE Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ 22.156 Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) fundado em 1843 - Membro efetivo. Clube dos Advogados do Rio de Janeiro. Conselho Regional de Contabilidade - RJ COMPARECIMENTO A REUNIÕES, SEMINÁRIOS, CONGRESSOS ETC Seminário: Comércio Exterior - Receita Federal - Ministério da Fazenda. II Congresso Brasileiro de Profissionais Li-
berais - CNPL - Rio, 1976. I Seminário Latino Americano sobre Políticas de Emprego - PREALC - Brasilia, 1974. I Colóquio Franco-Brasileiro de Informática, Administrativa e Contabilidade - Rio, 1971. II Congresso Latino-Americano de Associações de Prof. Universitários Liberais - Rio, 1976. I Seminário Brasileiro para Desenvolvimento de executivo (IPASE). X, XI, XII, XIII e XIV Congressos Brasileiros de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Ministério do Trabalho. Seminário para Treinamento de Executivos -SEBRAE - Rio, 1973. XXVIII, XXIX e XXX Convenção dos Contabilistas de Estado do Rio de Janeiro. Serninário: O direito do trabalho na Nova Constituição - Dez/1988 - Instituto Nacional de eventos/SP realizado no CNC/RJ. CONCURSOS PÚBLICOS EM QUE FOI APROVADO Escrevente Auxiliar - Corregedoria da Justiça do Estado da Guanabara. Escrevente Juramentado - Corregedoria da Justiça do Estado da Guanabara. Inspetor do Trabalho - Do Ministério do Trabalho - DASP. Assistente Jurídico da União - DASP. TRABALHOS PUBLICADOS Sistema Penal e Individualização da Penal - Jornal dos Trabalhadores no Comércio do Brasil - Órgão Oficial da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio. - Junho - Julho de 1975 - Republicado (ampliado) no informativo da Associação Nacional dos Assistentes Jurídicos da União (ANAJUR), em junho/2001. Na Era da tecnologia Profissionais de Verdade! - Revista Contadores - Abril de 1980 - Órgão Oficial da Associação dos Contadores do Brasil - Contabrás Nacional Evolução das Idéias brasileiras nº 1 - Jornal Letras da província - São Paulo, Junho de 1980 Evolução das Idéias nº 2 - Jornal Letras da província - São Paulo, Junho de 1980 Dos Órgãos da Administração Indireta - Revista de Jurisprudência - Arquivo do Tribunal de Alçada do Rio de Janeiro - vol. 23, 2º semestre de 1980 Evolução do Direito Individual do Homem - Jornal dos Trabalhadores no Comércio do Brasil - Órgão da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - Out/1981 Evolução das idéias Brasileiras - Jornal dos Trabalhadores no Comércio do Brasil - Órgão Oficial da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - Fev/Março/1982. Advocacia-Geral da União - Jornal dos Trabalhadores no Comércio do Brasil - Órgão Oficial da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - Mai/1993 Trabalho Temporário - Jornal dos Trabalhadores no Comércio do Brasil - Órgão Oficial da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - Out/1993 Republicado (ampliado) no Informativo da Associação Nacional dos Assistentes Jurídicos da União (ANAJUR), em novembro/2000. Mas, por quê o Ministério Público? - Informativo da Associação Nacional dos Assistentes Jurídicos da União (ANAJUR), em outubro/2000.
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Consultor-Geral atenderá em breve pleitos dos Assistentes Jurídicos para outra mais compatível com as novas funções; 3) efetivação das promoções; e 4) exercício, por Assistentes Jurídicos, dos cargos de chefias dos Núcleos de Assessoramento a serem implantados nos Estados e no DF. A presidente da Associação, Nicóla Barbosa de Azevedo da Motta, informa que o Consultor-Geral foi receptivo aos pleitos.
Recentemente, a presidente da ANAJUR encaminhou quatro providências urgentes de interesse da Carreira de Assistente Jurídico da União ao Consultor-Geral da União, Dr. André Serrão: 1) lotação de todos os Assistentes Jurídicos da AGU, ativos, inativos, transpostos e a serem transpostos, na AGU; 2) mudança da denominação Assistente Jurídico ○
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Antônio Filardi Luiz é o autor de Dicionário de Expressões Latinas, uma publicação que, muito mais do que simplesmente traduzir os textos em latim, reúne informações para o entendimento e a apreensão de expressões tão utilizadas pelos profissionais do Direito. Segundo o autor, o objetivo do livro é ajudar o estudante e o estudioso do Direito, em primeiro lugar, e o apaixonado pela História Antiga, em segundo plano.
Dia:
ALBERTO AUGUSTO SOARES
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ANA RITA MAGALHÃES RIBEIRO
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CARLOS ZOGHBI
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CRISTOVAM COLOMBO SOARES DANTAS
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DAEL PROFETA DOS REIS
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DEOLINDA RODRIGUES DA SILVA
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DIJANIRA RODRIGUES DE ARAÚJO
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DIRCE MARIA COIMBRA
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DIVALDO MANHÃES MONTENEGRO
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DJALMA POMPEU FILHO
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DOMINGO POTY CHABALGOITY
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ISAC JAKUBOVICZ
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JOAQUIM LEMOS GOMES DE SOUZA
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JOSÉ LUIZ DE MOURA
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LÍDIO CARLOS DA SILVA
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MARIA AMÁLIA ROSA S. DA SILVEIRA
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MARIA CLENIRA RODRIGUES MACEDO FERNANDES
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MARIA THEREZINHA MARTINS ARAÚJO
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MARISTELA DE SOUZA FERRAZ CALANDRA
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MOACYR CLEANTHO D ALBUQUERQUE
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NEIVA LADEIRA INCALADO DOS SANTOS
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OTÁVIO FERREIRA SILVA
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RUTH SILVA
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SÂNIA MARIA FARIAS DE ALBUQUERQUE
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SUZANA NEGRITA FALCÃO WANDERLEY
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VITORINO LUÍS DOMENECH RODRIGUEZ
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PARA LER
Inscrição para o Encontro Nacional pode ser feita pela Internet
A inscrição para o Encontro Nacional dos Assistentes Jurídicos da União também pode ser feita pela internet. Clicando em Ficha de Inscrição, que está em destaque na página inicial do site da ANAJUR, é possível preencher os dados solicitados e, em seguida, enviá-los para o e-mail da Associação. A inscrição será confirmada também via e-mail. Por isso, é importante que o colega Assistente Jurídico não se esqueça de informar seu endereço eletrônico na ficha de inscrição.
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Entrevista
ANAJUR
Ministro de Estado, Interino, da Corregedoria-Geral da União fala aos Assistentes Jurídicos
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Subcorregedor-Geral da União, o colega Assistente Jurídico Dr. Francisco Moreira da Cruz Filho, que assumiu interinamente o cargo de Ministro de Estado da Corregedoria-Geral da União, durante período em que a titular do cargo, Ministra Anadyr de Mendonça Rodrigues, estava de licença, é o entrevistado desta edição do Informativo da ANAJUR. Além dele, outros seis Assistentes Jurídicos três do último concurso - estão lotados na Assessoria Jurídica da Corregedoria-Geral da União, que também conta com Procuradores Federais em seu quadro funcional. Leia a íntegra da entrevista.
Qual tem sido o papel da Corregedoria-Geral da União? A Corregedoria-Geral da União se consolida como o órgão de defesa do patrimônio público que possa sofrer qualquer intervenção ou ameaça de lesão. A Corregedoria hoje é uma instituição que possui uma competência definida de perseguir todas as possíveis irregularidades existentes na Administração Pública Federal. Ela tem hoje um trabalho prestado, uma quantidade de providências adotadas. A ministra Anadyr de Mendonça Rodrigues definiu metas de atividades absolutamente precisas para que nós todos pudéssemos perseguir isso com eficiência e rapidez. A Corregedoria tem conseguido, tem demonstrado à sociedade, ao Poder Executivo, a sua real atuação e para que ela veio. Isso está demonstrado em diversas providências que já foram vencidas e superadas na apuração de irregularidades dentro do serviço público federal. Qual é a estrutura da Corregedoria e que balanço o senhor faz desses primeiros seis meses de implementação do órgão? A Corregedoria tem a seguinte estrutura organizacional: a ministra de Estado, que é a Corregedora-Geral da União e dirige a Instituição, o Subcorregedor-Geral que é o cargo que eu ocupo, três corregedores com atividades absolutamente definidas no sentido de conseguir com eficiência e rapidez as diligências acerca das denúncias que nos chegam e as assessorias jurídicas. Hoje a atuação é feita dessa maneira. É um órgão pequeno, com um grupo de profissionais capacitados e treinados para que possam responder com rapidez as diligências que são necessárias. Hoje temos mais de duas mil denúncias em tramitação, aproximadamente 600 diligências dentro do serviço público federal, acerca de processos que estão sendo investigados e diligenciados pela Corregedoria. Qual é avaliação sobre a evolução da AGU desde a sua implementação com a Lei Complementar 73/93? A AGU, no seu início, como em toda a Instituição, teve dificuldades não só na
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Presidente da ANAJUR entrega bottom identificado da AGU a Ministro de Estado, interino, Corregedor-Geral da União, Dr. Francisco Moreira da Cruz Filho
implementação, no funcionamento, no agregamento das pessoas e na respeitabilidade perante os órgãos públicos, especialmente junto ao Judiciário, que era o caso da AGU. Isso foi ultrapassado. Hoje, a Instituição tem o seu perfil definido, a sua atuação respeitada, os seus profissionais conhecidos. Acho que a AGU hoje não precisa de mais nenhuma demonstração para que ela se consolide, especialmente com a direção do atual Advogado-Geral da União, o Ministro Gilmar Ferreira Mendes, que deu à Instituição todo um escopo de conhecimento, notadamente a penetração em diversos órgãos e tribunais do País. A AGU hoje não é só respeitada. Ela também é temida pela sua atuação efetiva, eficaz, no combate a todos os desvios e irregularidades e na defesa do patrimônio público. O senhor pode registrar os principais avanços para a consolidação da AGU, assim como das carreiras que a compõem, notadamente a Carreira de Assistente Jurídico? Essa disposição é fácil quantificar, basta verificar a quantidade de ações em que a AGU é hoje exitosa. Antes, a Advocacia Pública tinha dentro dos tribunais uma posição extremamente frágil, posto que a Carreira nem sempre tinha profissionais à altura de defender os interesses da União. Isso não ocorre mais, tanto por parte dos Advogados da União, que têm defendido com brilhantismo a atividade contenciosa, quanto dos Assistentes Jurídicos em suas atividades preventivas e, em grande parte, também contenciosas, onde demonstram sobejamente o êxito das carreiras. Mas as carreiras são da mesma Instituição, no fundo todos nós somos da Advocacia-Geral da União, apenas com atividades, atribuições diferenciadas, mas todos nós temos o interesse de demonstrar não só ao cidadão que nós defendemos os interesses da Administração Pública Federal, especialmente o patrimônio da União. Para o futuro, o que ainda se faz necessário para fortalecer ainda mais o trabalho da AGU e das Carreiras dentro do papel que ainda uma exerce? O futuro da AGU já se consolidou com a posse dos seus novos membros nas três carreiras em recentes concursos que foram feitos, especialmente na última ativi-
dade, que são os Assistentes Jurídicos. Nós recebemos um contingente de novos colegas que, com certeza, não só abrilhantarão a nossa carreira como a própria Advocacia-Geral. Esse é o futuro da AGU, um futuro consolidado de um trabalho profícuo em prol da defesa do patrimônio público. Ministro, o senhor gostaria de registrar mensagem aos Assistentes Jurídicos que tomaram posse no último dia 29 de outubro, solenidade que contou com sua presença por estar ocupando interinamente o cargo de CorregedorGeral da União? A mensagem que eu posso deixar aos novos colegas é de alento diante da profissão que estão abraçando. Indiscutivelmente, a atividade consultiva dentro da Administração Pública tem uma relevância extremamente importante em função de ser preventiva. Além disso, o profissional que atua nesta área deve ter a noção de todo o escopo do Direito existente, especialmente do Direito Público para que possa exercer com equidade, eficiência e relevância essa nobre função do Assistente Jurídico. Isso não é dito apenas por mim, foi dito também no discurso do Advogado-Geral da União. É muito prazeroso a nós que já estamos no final da carreira verificar a quantidade de jovens que abraçam essa atividade e, com certeza, a exercerão com êxito. Qual é a importância da implementação dos Núcleos de Assessoramento Jurídico no âmbito da AGU? Os Núcleos serão para os Estados. Em Brasília, o exercício ocorre nas Consultorias Jurídicas dos Ministérios e outros órgãos de assessoramento jurídico às altas autoridades. Nos Estados, acho de extrema eficiência a atuação dos Núcleos posto que haverá a possibilidade de aglutinação dos colegas que estariam ou ficariam dispersos em pequenos órgãos federais nos Estados. Isso não só consolida a carreira como edifica o trato dos Assistentes Jurídicos entre colegas e facilita também para que possamos conhecê-los, saber onde estão, o que estão fazendo, auxiliálos e receber informações proveitosas em função do desempenho das atividades naquelas unidades.
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