Sindical Ano III - Nº 45
Sindicato Nacional dos Advogados da União e dos Advogados das Entidades Federais
Novembro de 2004
Participe do V Congresso da ANAJUR! A
ANAJUR reitera o convite para que todos os associados participem do V Congresso Nacional dos Advogados da União e dos Advogados das Entidades Federais. O evento também é aberto à comunidade jurídica. Seu principal objetivo é promover a discussão, com integrantes dos Poderes da República, de idéias acerca da consolidação e fortalecimento da Advocacia Pública Federal, especialmente da Advocacia-Geral da União - AGU e seus membros. O Congresso acontecerá nos dias 29 e 30 de novembro e 1° de dezembro, em Brasília. Confira, na página 3 deste informativo, a programação completa do evento, com informações sobre os horários e temas das palestras e debates. Contamos com sua presença!
Atualização A ANAJUR reitera o pedido para que o associado mantenha atualizado seu cadastro junto à Entidade, informando, por exemplo, o tempo de serviço no setor público e privado. Necessitamos também, prezado associado, de sua foto 3x4 atualizada. É muito importante que tenhamos, em nosso banco de dados, as informações corretas sobre os associados, especialmente para o envio de correspondências. Para agilizar e facilitar a comunicação entre Associação e filiado, solicitamos, ainda, o fornecimento ou atualização de seu endereço eletrônico (e-mail). Essas informações podem ser repassadas à ANAJUR pelo telefone (61) 322-9054 ou por e-mail para o endereço anajur@anajur.org.br
Campanha de Filiação Na oportunidade do V Congresso Nacional dos Advogados da União e dos Advogados das Entidades Federais, haverá o lançamento da Campanha Nacional de Filiação à ANAJUR. A idéia é tornar cada associado um parceiro da entidade para trazer novos filiados para a Associação. A Campanha terá participação efetiva dos delegados da ANAJUR nos Estados, bem como de seus representantes nos Ministérios. O engajamento de todos os atuais associados será muito importante para o sucesso deste projeto que visa o fortalecimento de nossa entidade. Filiado, não deixe de visitar o stand da Campanha, que estará montado junto à área de credenciamento no Congresso. Veja mais informações sobre a Campanha na página 4.
Informativo ANAJUR
l a i r to i d E
Agenda 2005
Unificação das carreiras
A
história da Administração Pública brasileira é rica em ensinamentos, tanto de acertos quanto de erros. Por entender que os acertos nos ensinam muito mais, pois nos ajudam a não repeti-los, cumpre relembrar um erro histórico cometido por sucessivos governantes e que tumultua as ações da Administração Pública. Refiro-me ao fato de, ao longo do tempo, por razões variadas, os governantes terem emprestado denominações funcionais diversas a servidores públicos que desempenhavam as mesmas funções. Enfocarei aqui apenas o caso dos profissionais do Direito. Ao longo do tempo fomos apelidados de Advogado, Advogado Público, Assistente Jurídico, Procurador Federal, Procurador Autárquico, Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, e outras denominações. Na essência, todos são pagos para defender os interesses da União. Alguns têm sua atuação limitada a uma área restrita do direito (Tributária), outros têm sua atuação limitada a um órgão integrante da estrutura da Administração Pública, outros podem cuidar de qualquer causa independentemente do ramo do direito que está sendo debatido, mas, em síntese, todos nós temos a mesma função, qual seja, defender os interesses da União. Parece-nos que unificar as carreiras jurídicas constituise uma medida de bom senso e uma homenagem à inteligência. Todavia, sabemos que a questão ainda não está pacificada no seio da nossa categoria. Mas é imperativo que se estabeleça o debate. Honrando a sua tradição vanguardista, a ANAJUR sai na frente e, ao propor um abaixo-assinado, inaugura a fase de debates para que juntos possamos decidir os rumos da nossa categoria e do órgão que nós, profissionais do direito no serviço público federal, idealizamos, estruturamos e tornamos realidade. Assim sendo, conclamamos a todos os colegas que participem dos debates oferecendo suas valiosas contribuições, pois assim procedendo estaremos cumprindo o nosso dever profissional de aperfeiçoar os serviços jurídicos da União e, principalmente, estaremos cumprindo o nosso dever de cidadão oferecendo ao povo brasileiro (nosso verdadeiro e único patrão) um órgão responsável e competente cuja maior atribuição é defender os interesses da União, e não de eventuais governantes.
EXPEDIENTE Sindicato Nacional dos Advogados da União e dos Advogados das Entidades Federais Setor de Autarquias Sul- Quadra 3 - Lote 2 - Bloco C - sala 705 Edifício Business Point CEP 70.070-934 - PABX: (61) 322-9054 Fax: (61) 322-6527 - Home Page: www.anajur.org.br - E-mail: anajur@anajur.org.br Editora: Viviane Ponte Sena - RP 4299/DF Diagramação e Editoração Eletrônica: Fernanda Medeiros - RP 4707/DF (9674-0651) Fotos: Daniel Cardoso Impressão: Gráfica Zeni Fone: (61) 344-7584
2
Outubro de 2004
A Diretoria da ANAJUR informa a seus associados que irá realizar uma reunião com todos os delegados da entidade nos Estados e seus representantes nos Ministérios no mês de fevereiro próximo, em Brasília. O objetivo deste encontro é traçar metas de trabalho para 2005, de acordo com os interesses dos filiados. Um dos itens mais importantes da pauta da reunião será a campanha salarial para 2005, com vistas a alcançar melhorias remuneratórias para nossa carreira. Em breve, a Associação informará a data do encontro depois de convocar todos os delegados e representantes da entidade.
Interesse dos aposentados A ANAJUR está engajada em todas as ações patrocinadas com o objetivo de defender os interesses de seus associados aposentados. Exemplo disto é o apoio de nossa entidade a uma importante iniciativa do Unafisco Sindical - Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal. Trata-se de denúncia que o Sindicato enviou para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), nos Estados Unidos. Na ação, uma denúncia contra o Estado brasileiro, o Unafisco pretenda que a comissão reconheça que o Estado violou o Pacto de São José da Costa Rica, o direito de propriedade e a proteção judicial ao aprovar a Emenda Constitucional n°. 41, que taxa os inativos. O Diretor da ANAJUR, Ronaldo Marques, participou da coletiva que a Unafisco concedeu à imprensa sobre a referida denúncia. Na ocasião, como representante de nossa entidade, registrou o apoio da Associação a esta iniciativa, afirmando que o país está diante de um terrorismo contra os aposentados. “É triste, mas é verdade, os sete ministros do Supremo que votaram a favor desse famigerado desconto certamente decidiram errado, contribuindo para a política de Direito, quando, na verdade, deveriam fazer a Ciência do Direito”, disse.
Convite A ANAJUR convida seus associados para assistir à palestra que o secretáriogeral da entidade, Dr. Raimundo Ribeiro, irá proferir no IV Fórum Jurídico da ANFIP. O evento, aberto à comunidade jurídica, será no dia 06/12, das 13h às 19h. O tema da palestra será “O Princípio da Coisa Julgada”. Em breve, informaremos o local do fórum que ainda não foi divulgado pela ANFIP.
Informativo ANAJUR
Confira a programação do Congresso da ANAJUR
A
ANAJUR divulga aos interessados a programação do V Congresso Nacional dos Advogados da União e dos Advogados das Entidades Federais. As palestras e debates acontecerão das 9h às 12h e das 14h às 18h nos dias 29 e 30 de novembro e de 9h às 13h no dia 1° de dezembro.
29/11/2004 - Segunda-feira 08:00h às 08:30h Credenciamento 08:40h Mestre de Cerimônia 09:00h Solenidade de Abertura Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello - Supremo Tribunal Federal - STF 09:15h às 10:00h Tema: REFORMA DO JUDICIÁRIO Palestrante: Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello - Supremo Tribunal Federal - STF 10:00h às 10:30h Tema: MENSAGEM DA ANAJUR Palestrante: Dr. Raimundo Ribeiro Secretário-Geral da ANAJUR 10:30h às 11:00h Coffee-Break 11:00h às 12:00h Tema: MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS Palestrante: Dep. José Roberto Arruda - Deputado Federal 12:00h às 13:50h Intervalo
30/11/2004 - Terça-feira 09:00h às 09:15h Mestre de Cerimônia
01/12/2004 - Quarta-feira
09:00h às 09:15h Mestre de Cerimônia
09:15h às 10:15h Tema: CONSULTORIAS JURIDICAS, ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Palestrante: Dr. Francisco Moreira da Cruz Filho - Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC e Advogado da União
09:15h às 10:15h Tema : RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA DA ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Palestrante: Ministro José Augusto
10:15h às 10:45h Coffee- Break
Delgado - Superior Tribunal de Justiça - STJ
10:45h às 12:00h Tema: O CONSUMIDOR VISTO PELO STJ Palestrante:Ministra Fátima Nancy Andrighi - Superior Tribunal de Justiça - STJ
10:15h às 11:15h Tema: A FAIXA DE FRONTEIRA E A SEGURANÇA NACIONAL Palestrante: Dra. Selene Maria de
12:00h às 13:50h Intervalo
Almeida - Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal - 1ª
14:00h às 14:15h Mestre de Cerimônia
Região
14:15h às 15:15h Tema: ADVOCACIA PÚBLICA Palestrante: Dr.José Antônio Dias Tóffoli - Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
14:15h às 15:15h Tema: CONHECENDO O SIAPENET Palestrante: Sr. Mauro Aloízio Galvão de Souza - Coordenador-Geral de Administração de Sistema de Informação de Recursos Humanos
11:15h às 11:45h
15:15h às 16:15h Tema: JUIZO ARBITRAL Palestrante: Dr. Leon Fredja Szklarowsky - Professor, Procurador da Fazenda Nacional aposentado, Escritor, Juiz Arbitral da América Association Arbitration, do Superior Tribunal de Justiça Arbitral do Brasil e da Câmara de Arbitragem do DF.
15:15h às 16:15h Tema: ADVOGADO PÚBLICO INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL, RESPONSABILIDADE E IMUNIDADE Palestrante: Dr. José Antônio de Almeida - Advogado e Membro do Diretório Nacional do PSB
16:15h às 16:45h Coffee-Break
16:15h às 16:45h Coffee- Break
16:50h Tema: EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41 E PEC PARALELA Palestrante: Sr. Antônio Augusto de Queiroz - Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP e Assessor Parlamentar da ANAJUR
16:50h Tema: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Palestrante: Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco - Procurador Regional da República - 1ª Região
14:00h às 14:15h Mestre de Cerimônia
Coffee - Break
11:45h às 12:45h Tema: JUSTIÇA PROSPECTIVA Palestrante: Dra. Mizabel Abreu Machado Derzi - Professora do curso de mestrado da Universidade Federal de Minas Gerais e exProcuradora-Geral do Estado de Minas Gerais
12:45h às 13:00h Encerramento do V - Congresso Nacional dos Advogados da União e dos Advogados das Entidades Federais
Outubro de 2004
3
Informativo ANAJUR
Fundada há quase vinte anos, a ANAJUR é a maior e mais antiga entidade na promoção dos interesses e defesa dos direitos dos Advogados da União e das Entidades Federais, estejam eles na ativa ou já aposentados. Além disso, a ANAJUR oferece aos associados muitos benefícios: z Sala do Advogado: No prédio onde está a ANAJUR, há um escritório de apoio com computadores, fax, telefone e funcionário à sua disposição. z Convênios (descontos exclusivos): O IBO (Instituto Brasileiro de Odontologia), clínica e pronto-socorro 24 horas especializada em Cirurgia Buco-Maxilo Facial, Dentística e Ortodontia, que tem planos de pagamentos diferenciados. Consultório Luanda Fernanda Pereira especializado em Psicologia Clínica, promovendo a saúde dos nossos filiados. Livraria e Editora Brasília Jurídica, a mais completa do DF, que há mais de trinta anos oferece a estudantes e a profissionais da área, advogados e magistrados o que há de melhor em publicações jurídicas com promoções exclusivas. A Spettus, tradicional churrasca-
ria de Brasília, oferta um desconto de 20% no valor normal do rodízio, extensivo a acompanhantes, mediante apresentação da carteirinha da ANAJUR. Você que pensa em mudar o visual do seu escritório ou de sua casa pode contar com a Luara Decorações, que oferece confecção de cortinas, persianas, papel de parede e descontos de 10% a 15% aos associados da ANAJUR. A ANAJUR tem convênio com a Clínica Veterinária Amigo Fiel que funciona todos os dias da semana e oferece de 10% a 15% de descontos. Para deixar o seu associado bem informado a ANAJUR fechou con-
Aniversariantes Nome Dia FERNANDO ANTÔNIO M. DE BARROS ........... 1 SEBASTIÃO CORREIA LIMA ............................. 1 SALETTE GONÇALVES DA SILVA ...................... 2 NICÓLA BARBOSA DE A. DA MOTTA ............... 2 SILVIA MARTINS ................................................ 2 EMANUEL GUIMARÃES SANTOS ..................... 3 SIMONE LENGRUBER DARROZ ROSSONI .... 3 ROGÉRIO VILMAR ALONSO FERREIRA ......... 3 FRANCISCO VILEBALDO ALBUQUERQUE ..... 3 SILVIO GLÊNIO DA SILVA .................................. 4 APARECIDA RINALDI GUASTELLI ................... 5 HELEIDA TORRES CORREIA LEAL .................. 5 SANDRA MACHADO .......................................... 5 FÉLIX ELIAS ASSAD ASBEG ............................. 6 CONSUELO MADALENA PORTOLAN ............... 6 JORGE LEOVEGILDO LOPES ........................... 6 ANA ROSA A. DEL CASTILO JUCÁ .................. 6 JOSÉ ULYSSES DE SOUZA MONTEIRO DE C. DOS SANTOS ..................................................... 7 DÁRIO QUARESMA DE ARAÚJO ...................... 7 ZELÂNDIA TORQUATO DE ARAÚJO ................ 7 JOSÉ ALVES DA SILVA CAMPOS ...................... 8 SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA ABRAHÃO .......... 9 FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS ........... 9 NANCY MESQUITA ............................................ 9 NEUSA MARIA COSTA SILVA ............................ 9 MESSIAS LOPES .............................................. 10 CÍCERO JOSÉ FERNANDES .......................... 11 IVONETE CABOCLO CASTRO TREJO ............ 11 ROSALY PATU REBELLO PINHO .................... 11 JOSÉ SARTO PINHEIRO DOS SANTOS ......... 11
4
Outubro de 2004
de
vênio com o Instituto de Ensino Professor Luiz Flávio. O IELF promoverá a realização de cursos de capacitação, preparatórios, educação continuada, seminários, congressos e demais eventos para as carreiras jurídicas, na modalidade “In Company” e transmitidos ao vivo, em tempo real, via satélite, por tecnologia RTV Digital Plus da EMBRATEL. Para quem quer aproveitar férias, descansar e se divertir no finalde-semana ou feriado prolongado, os associados da ANAJUR têm descontos exclusivos na Itiquira Turismo que dispõe de pacotes de férias em até 10 vezes sem juros.
dezembro
Nome Dia IVANILDE PEREIRA DE OLIVEIRA ................. 12 ESTELA DE CAMPOS ....................................... 12 JOÃO MELIANO DA SILVA ............................... 13 LYGIA LUZIA RODRIGUES DE PAIVA ............ 13 LUZIA CARMEM NEVES VIANA ...................... 13 VERA MARIA MUNIZ DE MENDONÇA ............ 14 MARIA SYLVIA AUTRAN MARTINS ................. 14 MARIA ALICE MARINHO ................................. 14 ELIZABETE FERREIRA VIEIRA ...................... 14 ZILDA PEREIRA DE ABREU ........................... 15 BOLIVÁ MARQUES VIEIRA ............................. 15 AGLAÉ NOGUEIRA DA SILVA .......................... 16 JADER BURLAMAQUI DIAS ............................ 16 OLIVETE GIUDICE R. DAS NEVES ................ 16 WALTER LESSA VIEIRA .................................. 16 DILSON COSTA CARVALHO ........................... 16 ANTÔNIO ROBERTO FERNANDES DA SILVA 16 DIANA DALVA SILVA MORAES ........................ 17 NICÉA MARIA MOURÃO E MELO ................... 17 GUILHERME JOSÉ BERNARDO ..................... 17 MARILU MELO MEIRELES FLORES ................ 17 CELSO RANGEL SUHETT ............................... 17 CLEUSA PEIXOTO DE AGUIAR ...................... 17 JOSÉ ROBERTO DA SILVA .............................. 18 THIAGO WESTENHOFEN ................................ 18 CARLOS ALBERTO NUNES ............................ 19 PAULINO AGOSTINHO DO NASCIMENTO ..... 19 HÉLIO AMARAL CAMARGO JÚNIOR .............. 20 AURÉLIO DOS SANTOS CAMPOS .................. 20 TEREZA BIONDO ............................................. 20 JACYRA MEDEIROS ....................................... 20
Nome Dia ILZA GOMES FERREIRA PINTO ..................... 21 CARLOS ORLANDO FONSECA DE SOUZA .. 21 LUIZ NONATO FERNANDES ........................... 21 EDGARD DA SILVA PEREIRA ......................... 21 ZAIDA TEBET FREITAS .................................... 21 MARIA DA PENHA ARAÚJO MATOS ............... 21 OTAIR DE FARIA .............................................. 22 OBELKY CARDOSO DOS SANTOS ................ 22 NICOLA LAMASTRA ......................................... 22 SUELY MARIA MIRANDA DE MIRANDA ......... 24 CATARINA DE MORAES JOUVAL .................... 25 HÉLIO D ALMEIDA CYPRIANO ...................... 25 WALDYR DE SOUZA BEIRIZ .......................... 25 JOSÉ HENRIQUE MATOS ARANTES .............. 25 DANILO EDISON DUARTE .............................. 25 JOSÉ CÁSSIO DE SANCTIS ........................... 25 ODALÉA THEREZINHA DOS SANTOS ........... 26 CIDILIO LIMÍRIO ROSA ................................... 26 ANTÔNIO RODRIGUES ROCHA ..................... 26 JOSÉ LUIZ ANTÔNIO CAMARGO ................... 26 MAGNO PIRES ALVES FILHO ......................... 27 IVAN SILVA CHAVES ........................................ 27 PAULO CÉSAR RODRIGUES BORGES .......... 27 RAQUEL FLORINDA R. DE CASTRO ............. 28 SILVINO LOPES DA SILVA ............................... 28 IVANILDO PINTO DE MELO ............................. 29 JOSÉ CARLOS BRAGA TEIXEIRA ................... 31 SWAMI OTTO BARBOZA .................................. 31 JOSÉ TEIXEIRA DE FREITAS .......................... 31 MARIA DE NAZARETH SANTOS DO MONTE . 31 JACQUELINE BOTH CAMILOTTI ..................... 31 JOSÉ SILVESTRE FERREIRA ......................... 31