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Ano IV - Nº 47

Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União

Vamos nos reunir!

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evemos, antes de mais nada, procurar unir nossas forças objetivando atingir nossas metas colimadas.

Torna-se fundamental envidarmos esforços para fazer encontros semanais de todos os Associados a partir de agora.

De início, devemos trocar idéias e traçar estratégias quanto à próxima campanha salarial e as perspectivas de redução da GDAJ. Alem destas questões, temos a paridade, a transposição e outros pleitos de interesse de aposentados e de colegas que estão na ativa que merecem destaque e deverão ser democraticamente debatidos. Todavia, paralelamente à transcendental conotação da política salarial, devemos também aproveitar a oportunidade do encontro para praticarmos a arte do relacionamento, da aproximação com as pessoas, a real prática da amizade fraterna e do congraçamento com os colegas.

Sendo assim, na qualidade de Diretor de Comunicação da ANAJUR, comuniquei este propósito ao Secretário-Geral e aos demais membros da Diretoria diretamente afetos à área de comunicação (eventos e esportes) e, felizmente, obtive ótima receptividade de todos.

Desta forma, aqui em Brasília resolvemos programar reuniões semanais que acontecerão todas

Reforma Sindical Veja o que o Governo está propondo no que se refere à representação dos servidores públicos Pág. 3

as sextas-feiras, a partir das 18h30.

Faremos inicialmente encontros informais, isto é, sem grandes protocolos ou pautas definidas, para nossos objetivos e estratégias.

Para que nã o h a j a c u s t o s para a Associação e facilitar a aproximação dos colegas, faremos reuniões em locais públicos, de fácil acesso para todos, tais como clubes, restaurantes ou mesmo bares calmos, com cada um arcando suas próprias despesas. Este é nosso plano inicial que naturalmente será aprimorado e aperfeiçoado com o tempo.

Assim, sugerimos aos colegas dos Estados que também façam articulações de aproximação da maneira que melhor considerarem produtiva e que enviem suas considerações e sugestões. Estamos também prontos para publicar no espaço que este informativo permitir as idéias e os encontros dos colegas de todo país. Peço, portanto, aos colegas que façam contato com Eduardo N. Gama - Diretor de Comunicação. E-mail eduardongama@brtubo.com.br .

Tel: (61) 248.0122 ou pelo endereço SHIS QI 13 conj. 5 casa 6 - Brasília-DF. Cep: 71635-050 ou com a colega Norma Maria Arais B. T. Leite - Diretora de Eventos, Tel: (61) 367-2633 ou com o colega José F Brito - Diretor de Recreações e Esporte, Tel: (61) 245-5639.

ANAJUR nos Estados Confira a relação de delegados da entidade nas Unidades da Federação Pág. 4

Março de 2005

CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY A ANAJUR está formando uma equipe para participar do Campeonato de Futebol Society organizado pela Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal. Os interessados devem procurar a Associação até o dia 20/03/05 para efetuar sua inscrição GRATUITA via e-mail, fax ou correios. Para participação no campeonato, necessitamos de no mínimo 13 (treze) atletas, associados da ANAJUR, sem limite de idade e com a única exigência de um atestado médico liberando sua participação.

Os jogos serão realizados no Clube Social da CEF e contarão com partidas duplas, sempre à noite, às quintas-feiras. A abertura oficial está prevista entre 17 e/ou 23 de abril e o encerramento previsto para a segunda quinzena de junho próximo.

A equipe campeã será premiada com um troféu e medalhas individuais de ouro. Ao segundo e terceiro colocados serão entregues medalhas de prata e de bronze, respectivamente.

Maiores informações: José Febrônio de Brito, Diretor de Recreações e Esportes pelos telefones: (61) 9967-2630 / 2455639 ou Cristiano na Associação (61) 322-9054.

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Campanha salarial de 2005

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Lei que reajustou os nossos salários prevê redução de percentual da GDAJ a partir de abril vindouro.

Inobstante o absurdo de uma lei prever redução remuneratória, o importante agora é não permitir que tal situação se concretize.

Para isso, é fundamental que os erros cometidos no ano passado não se repitam.

Que não se repita a fogueira de vaidade que acometeu alguns dirigentes de associações, mas também é necessário que nos mobilizemos para que, organizadamente, possamos exigir que a GDAJ não seja reduzida.

Mas não podemos restringir a nossa agenda à mera manutenção de percentual da GDAJ. É necessário aproveitar a nossa mobilização para rediscutir a questão salarial tendo como parâmetro o que é pago ao Ministério Público e membros do Judiciário.

O momento é propício, pois tramitam no Congresso Nacional projetos que reajustam os valores pagos ao MP e ao Judiciário.

A ANAJUR está promovendo reuniões com seus Associados, mantendo contatos com parlamentares e tomando outras providências visando não apenas manter a GDAJ mas, principalmente, conseguir, de forma definitiva, uma remuneração justa para a nossa categoria.

Para isso, é importante que todos nos engajemos nessa campanha salarial.

Assim sendo, fica aqui o nosso apelo no sentido de que todos participem, pois só a nossa união permitirá que conquistemos os nossos direitos.

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Informativo ANAJUR

Entidades de classe irão deflagrar campanha salarial unificada A ANAJUR já deu início às articulações referentes à campanha salarial de 2005. Para tanto, seus dirigentes vêm dialogando com as entidades co-irmãs (representantes das carreiras da Advocacia Pública Federal). A idéia é deflagrar uma campanha unificada.

No dia 15 de fevereiro, o Secretário-Geral da entidade, Raimundo Ribeiro, o Diretor de Relações Associativas, Jarbas dos Reis, e o Diretor de Comunicação Social, Eduardo Gama, reuniram-se com dirigentes da ANPAF – Associação Nacional dos Procuradores Federais para tratar das possibilidades de melhoria salarial para os Advogados Públicos, além de debater estratégias para impedir a redução, a partir de abril, do percentual da GDAJ de 60% para 41%.

A ANAJUR manterá seus Associados informados sobre os avanços dessas articulações.

Confraternização em outros Estados A ANAJUR informa a seus Associados que, além da confraternização do Rio de Janeiro, outros Estados contaram com o apoio da entidade para realizar eventos de congraçamento entre os membros da carreira.

O patrocínio da ANAJUR foi oferecido a todos os delegados sindicais, sendo que as seguintes unidades federativas solicitaram o apoio da Associação: Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Pernambuco e Santa Catarina.

EXPEDIENTE Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União Setor de Autarquias Sul - Quadra 3 - Lote 2 - Bloco C - sala 705 Edifício Business Point - CEP 70.070-934 - PABX: (61) 322-9054 Fax: (61) 322-6527 - Home Page: www.anajur.org.br - E-mail: anajur@anajur.org.br Diretoria Executiva Presidente: Nicóla Barbosa de Azevedo da Motta Diretora de Relações com o Congresso Nacional Secretário-Geral: Raimundo da Silva Ribeiro Neto Thais Helena F. Pássaro Secretária-Geral Adjunta: Ana Luisa Figueiredo de Carvalho Diretora de Relações com o Congresso Nacional Adjunta Diretor-Financeiro: João José Berredo da Silva Filho Laura Maria Costa Silva Souza Diretor-Financeiro Adjunto: Valtércio Magalhães Nogueira Conselho Consultivo Diretor Jurídico: Aristarte Gonçalves Leite Júnior Efetivos Diretor Jurídico Adjunto: Emídio Lima Gomes Luiz Edmar Lima, José Cosmo Antunes, Maria Olgaciné de Moraes Diretor de Administração e Convênios: Ronaldo Maia Marques Macedo, Gilberto Silva, Regina Lúcia Moreira de Carvalho, Lygia Maria Diretora de Administração e Convênios Adjunta: Maria da Glória Tuxi F. Avancini, Rejane Bauermann Ehlers dos Santos Suplentes Diretor de Relações Associativas: Jarbas dos Reis Tânia Maria Carneiro Santos, Josina Soares de Oliveira, Gilcéa Viana Diretora de Relações Associativas Adjunta: Elza Maria Lemos Pimentel de Bulhões Carvalho Diretora de Eventos: Norma Maria Arrais B. Tavares Leite Conselho Fiscal Diretora de Eventos Adjunta: Merly Garcia Lopes da Rocha Efetivos Diretor de Comunicação Social: Eduardo Nogueira da Gama Lídio Carlos da Silva, Carlos Antônio Sousa, Tito Régis de Alencastro Diretora de Comunicação Social Adjunta: Luciana Villela de Souza Neto Diretor de Assuntos Legislativos: Manoel Teixeira de Carvalho Neto Suplentes Diretora de Assuntos Legislativos Adjunta: Marlice Malheiros da Franca Emiliana Alves Lara, Regina Maria Fleury Curado, Lili Silva Diretor Cultural: Maurício Muriack de Fernandes Peixoto Diretor Cultural Adjunto: Ricardo Cassiano de Souza Rosa Editora: Viviane Ponte Sena - RP 4299/DF Diretor de Recreações e Esportes: José Febrônio de Brito Diagramação e Editoração Eletrônica: Diretor de Recreações e Esportes Adjunto: Luiz Alberto da Costa Caldas Fernanda Medeiros - RP 4707/DF (9674-0651) Diretor de Assuntos de Aposentados e Pensionistas Fotos: Arquivo ANAJUR Gilberto Garcia Gomes Impressão: Stephanie Gráfica e Editora Ltda.

Diretora de Assuntos de Aposentados e Pensionistas Adjunta Fone: (61) 344-1462 Maria Anália José Pereira

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Março de 2005

Informativo ANAJUR

Reforma Sindical no Serviço Público Antônio Augusto de Queiroz

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Governo já concluiu os textos legais – Proposta de Emenda à Constituição - (PEC) e Projeto de Lei (PL) – da reforma sindical, mas a negociação coletiva e o direito de greve no serviço público dependem de lei específica. Enquanto não vem a lei específica, cuja elaboração se encontra a cargo da Câmara Setorial do Serviço Público do Fórum Nacional do Trabalho, aplicam-se aos servidores públicos 36 artigos da lei sindical do setor privado.

Lei específica, atores, conteúdo e processo A Câmara Setorial do Serviço Público, instalada desde 23 de junho no âmbito do Fórum Nacional do Trabalho, com representação do Governo e das centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CAT, SDS, CGTB), tem por finalidade debater e formular as premissas e diretrizes que servirão de base para elaboração do projeto de lei que cuidará da organização sindical no setor público, especialmente das regras de negociação coletiva.

O primeiro desenho proposto pela Câmara Setorial, além de definir os interlocutores sindicais do serviço público e os temas que poderão ser objeto de negociação, sinaliza para a criação de uma Mesa Central de Negociação, com a possibilidade de constituição de Mesas Setoriais por Órgão e Mesas Específicas por carreiras organizadas no Serviço Público.

Segundo a proposta, participam das Mesas exclusivamente as entidades sindicais, reconhecidas pelo Conselho Nacional de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, que tenham associados nos ramos, órgãos ou carreiras, cujas demandas sejam objeto de análise e deliberação. Isto significa que as associações não te-

rão participação nas mesas.

Do ponto de vista temático, a Mesa Central terá competência para tratar, entre outros assuntos, de política salarial, seguridade social, direitos coletivos, reestruturação do serviço público e diretrizes gerais para planos de carreiras. Os temas negociados serão registrados em instrumentos normativos que, salvo as matérias que dependam de autorização legislativa, terão vigência imediata.

Transição, com aplicação de regras da lei do setor privado Enquanto não sai a lei específica dos servidores, o artigo 222 do Projeto que “dispõe sobre as relações sindicais” prevê a aplicação à organização dos servidores públicos dos artigos 4º a 25, inciso I, 14 a 25, 27, 28 e 56 a 58 do referido projeto de lei, cuja síntese reproduzimos a seguir: a) pluralidade de organização, com personalidade sindical reconhecida por ato do Ministro do Trabalho e Emprego, b) organização sindical por ramo e não mais por categoria, c) funcionamento sindical condicionado ao critério da representatividade sindical, que pode ser comprovada ou derivada: (i) a representatividade comprovada exige 20% de filiação, admitindo organização no sis-

tema de liberdade ou de exclusividade; (ii) no sistema de liberdade, podem existir mais de uma entidade, que terá âmbito de representação mínimo correspondente ao município; (iii) no sistema de exclusividade, o sindicato será único na base, porém perde a liberdade de organização, devendo seguir um estatuto padrão e (iv) a representatividade derivada vincula definitivamente o sindicato à entidade que o criou, provavelmente uma central sindical; d) fixa, no máximo, em 81 o número de dirigentes sindicais por entidade, e) é condição para ser dirigente sindical estar empregado no respectivo âmbito de representação da entidade.

A tendência do modelo sindical no serviço público, em linhas gerais, seguirá a hierarquia prevista na lei sindical geral, que entrega às centrais sindicais a hegemonia do movimento sindical.

Governo e centrais, ao fim e ao cabo, é que definirão quem efetivamente poderá participar da negociação e em que condições.

Jornalista, analista político, diretor de Documentação do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar e assessor parlamentar da ANAJUR Março de 2005

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Informativo ANAJUR

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Delegados da ANAJUR definirão prioridades para 2005

á está marcada a primeira reunião do ano dos delegados estaduais da ANAJUR. A pauta do encontro vai desde a estratégia da entidade para a campanha salarial de 2005, passando pela possibilidade de redução do percentual da GDAJ, até o debate de idéias para aperfeiçoar a relação entre ANAJUR e Associado, como, por exemplo, a contratação de convênios nos Estados, nos moldes daqueles que já existem em Brasília.

A reunião será em Florianópolis/SC no próximo dia 11 de março.

Delegados nos Estados

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Março de 2005

Informativo ANAJUR Por Eduardo Gama, Diretor de Comunicação da ANAJUR

Nova tese, nova esperança No Brasil, 800 mil crianças ficam SEM RECONHECIMENTO paterno anualmente

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Alguns graves problemas sociais perduram (intactos por séculos), afetando duramente milhares de pessoas. A falta de reconhecimento paterno de milhares de brasileiros, por exemplo, é até hoje um assunto meio desconhecido, uma espécie de “tabu”.

Felizmente, no final do ano passado, esta matéria tornou-se mais divulgada e entendida graças às pesquisas e análises constantes da tese de doutorado da socióloga Ana Liési Thurler, defendida em dezembro de 2004, no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília.

A professora e pesquisadora do UNB Ana Liési Thurler, INFORMATIVO ANAJUR Quais são as principais razões ou motivos para que haja um número tão grande de pais que não reconhecem seus filhos?

R: O não-reconhecimento paterno é uma prática não-cidadã, significando a persistência de comportamentos de antigos patriarcas e a dificuldade da consolidação de relações igualitárias entre homens e mulheres, portanto, de aprofundamento e efetivação da democracia. No século XXI, temos diante de nós — mulheres e homens, sociedade e Estado — um desafio de grande relevância. Incentivaremos a persistência do patriarca de idos tempos, que exercia seu controle reprodutivo por meio do acolhimento ou do repúdio arbitrário de seus filhos ou, ao contrário, progrediremos e incentivaremos a afirmação do homem-pai cidadão contemporâneo, que dá igualdade de tratamento a seus filhos tidos no casamento ou fora dele?

INFORMATIVO ANAJUR - Surgem alguns processos onde os filhos hoje já mais velhos (16, 25 anos etc), que não receberam sustento ou apoio dos pais, agora estão pleiteando e obtendo decisões favoráveis na Justiça, o que a senhora pensa sobre isto?

R: Ainda que nossa sociedade, ainda patriarcal e sexista, continue a enfatizar os vínculos da criança com a mãe, os laços jurídicos e afetivos com o pai são também importantes e muito valorizados pelos filhos. Um filme argentino esteve em cartaz em Brasília, focalizando esse tema. Em “O abraço partido”, o protagonista tem muito bom relacionamento com a mãe e o irmão que, entretanto, não suprem a ausência do pai. No desenvolvimento de minha tese, acompanhei experiências exemplares do Ministério Público na Bahia e aqui no Distrito Federal. Na Bahia, em uma cerimônia de entrega das novas certidões de nascimento, com a filiação paterna estabelecida, estava presente uma mulher

depois de consultar em 10 Cartórios de Registro Civil do Distrito Federal mais de 183 mil registros, constatou que 12% das crianças não tinham registro de paternidade e estimou que, face a realidade do resto do país, em termos nacionais, este percentual deverá ser da ordem de 30%.

Um pouco antes do embarque da doutora Ana Liési Thurler para Paris (dia 5/2), para participar de debates com sociólogos franceses, conseguimos esta entrevista em que ela nos propõe pensar sobre os limites da democracia quanto às relações sociais entre os sexos e os desafios que esses limites nos colocam.

com mais de 70 anos. Ela requereu e conseguiu esse reconhecimento pósmortem. Enfim, por um lado, é muito positivo todos desejarmos saber nossas origens e estarmos conectados via materna, via paterna, à grande corrente da vida. Por outro lado, o homem-pai democrático, contemporâneo deve ver também positivamente a busca por ele. Na verdade, é uma forma de convocá-lo, de valorizá-lo. Ele não é prescindível, dispensável, ao contrário, o pai é uma figura muito importante para mover-nos na polis fortalecidos em nossa condição de cidadãs e de cidadãos.

INFORMATIVO ANAJUR Quais são as suas considerações sobre a nova Súmula 301 do STJ (Superior Tribunal de Justiça): “Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção júris tantum de paternidade” - aprovada pela Segunda Seção do Tribunal, que reúne os ministros que compõem a Terceira e Quarta Turmas, referente aos julgamentos dos Recursos Especiais 141.689/AM; 256.161/DF; 460.302/ PR; 135.361/MG 55.958/RS e 409.208/PR, além do Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 498.398/MG? R: Ainda que Súmulas das Cortes Superiores de Justiça do país não obriguem à adoção de decisões semelhantes, a Súmula 301, de 18 de outubro de 2004, marca uma posição firme na longa disputa em torno da possibilidade de recusa do homem-pai, indicado pela mãe, a submeter-se a exame em DNA, nos casos de investigação da paternidade. Entretanto, a persistência dessa disputa é, por si só, intrigante. Algumas interrogações não calam: o Código do Processo Civil não estabelece, desde 1973, em seu artigo 339 que “Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade”? As disposições legais não seriam universais? E o Código Civil

atual, vigorando há dois anos, não estabelece em seu artigo 232 que “A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame”? Por que a questão permanece posta? A resistência de homens-pais a acolher as leis do país quando envolvem questões de reconhecimento de filhos concebidos fora do casamento e, especialmente, em relações não estáveis é reveladora do sexismo persistente em nossa sociedade.

A Súmula do STJ, ao lado de iniciativas do Ministério Público e de decisões muito recentes da Magistratura, mitiga o grande desequilíbrio entre o peso dado à palavra da mulher-mãe e o poder admitido ao homem-pai de (re)afirmar seu arbítrio e sua supremacia.

INFORMATIVO ANAJUR- O que o Estado poderia fazer para resolver este problema?

R: Ao final de minha tese, apresento algumas recomendações, entre as quais destaco aqui algumas.

- Nacionalização das iniciativas do Ministério Público da Bahia e no Distrito Federal. Mutirão da Paternidade e Pai Legal nas Escola para fazer valer a Lei da Paternidade e buscar o pai.

- Inclusão do pai no primeiro documento do cidadão-criança, a Declaração dos Nascidos Vivos, emitida ainda na maternidade.

- Universalização de uma educação não sexista e difusão de informações básicas sobre Direito de Filiação já no ensino médio.

- Gratuidade para os reconhecimentos paternos feitos posteriormente à lavratura do Registro Civil de Nascimento.

- Inversão do ônus da prova da paternidade, com a dignificação da palavra da mulher-mãe. Celebrações e sacralizações dos avanços nos graus de confiabilidade dos exames em DNA escamoteiam a persistência da ideologia da mentira presumida da palavra da mulher, permeando nosso Direito de Filiação.

Março de 2005

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Informativo ANAJUR Representantes da ANAJUR nos Ministérios Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: TEREZA PACÍFICO DE OLIVEIRA LOPES Min. da Ciência e Tecnologia: WALDEMIR ALVES OLIVEIRA Min. da Cultura: ROSÂNGELA NASCIMENTO MARQUES Min. da Defesa: ANGÉLICA MACHADO VALENTE Min. da Educação: REGINA LÚCIA MOREIRA DE CARVALHO Min. da Integração Nacional: MARIA DA C. ALCOFORADO DE PEREIRA Min. da Justiça: NEIDE MARCOS DA SILVA Min. da Justiça: LUCIANA VILLELA DE SOUZA SCHETINI Min. da Saúde: RONALDO MEDEIROS PERRELLA Min. das Comunicações: ADALZIRA FRANÇA SOARES DE LUCCA Min. das Relações Exteriores: TEREZA MARLUCE TÁVORA MAIA Min. de Minas e Energia: MARIA TEREZA DE CARVALHO MAGALHÃES Min. do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: MAURÍCIO MURIACK DE FERNANDES E PEIXOTO

Min. do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: DAEL PROFETA DOS REIS Min. do Trabalho e Emprego: CACILDA LANUZA DA ROCHA DUQUE Min. dos Transportes: LUIZ ALBERTO DA COSTA CALDAS Aeronáutica: MARILDA HELENA BORBA MAHMUD Exército Brasileiro: OBELKY CARDOSO SANTOS Marinha do Brasil: JOÃO BATISTA CAVALCANTI RIBEIRO Departamento de Polícia Federal: REGINA MARIA FLEURY CURADO Consultoria-Geral da União: MÁRCIA REGINA GONÇALVES DA SILVA Corregedoria-Geral da União: VÂNIA RONS LAMOR PINHEIRO Procuradoria-Geral da União: ROSÂNGELA MARIA MARTINS PIRES Procuradoria-Regional da União: PERMÍNIA DIAS CARNEIRO Controladoria-Geral da União: THEREZINHA DE JESUS BATISTA

Aniversariantes de março

Nome Dia ARISLANI DE ARAÚJO BORGES MIJOLER ........... 1 DERALDO GONTIJO RIBEIRO ............................... 1 LÚCIO DE CAMPOS VINCHON .............................. 3 MARLICE MALHEIROS DA FRANCA ...................... 3 REGINA MARIA COELHO MICHELON .................... 3 SARAH OBERMAN .................................................. 3 SÉRGIO PIRES DOMINGUES ................................. 3 MARLENE JORDÃO VELARDI ............................... 4 NORMA IVANENKO DANIEL .................................... 4 SAMIR SAFADI ........................................................ 4 SANDRA MARLY VIANA DE OLIVEIRA ................... 4 JURACY SILVA MOURA ........................................... 5 LUIZ FERNANDO C. VILLELA DE ANDRADE ........ 5 DINAH COHEN BOMFIM ......................................... 6 EDNILSON JOSÉ ROGNER COELHO ................... 6 NILSON ALVES COSTA ........................................... 6 WILSON COTRIN .................................................... 6 ARY MELLO PARREIRAS ....................................... 7 CARMEN ALVES DE CASTRO ............................... 7 EDISON FONSECA ................................................. 7 JOSÉ BORGES ANTUNES ...................................... 7 MARIA JOSÉ DAS NEVES DUARTE ...................... 7 MARIA NELY AGUIAR NOGUEIRA .......................... 7 MARIANA BARBOSA BULAMARQUE REZENDE ... 7 ROBERTO CARLOS MELO NEGRÃO ................... 7 JOÃO CRESCÊNCIO DE SANTANA ....................... 8 MAGALI SOARES LEITE ........................................ 8 MYRTHES MATIAS .................................................. 8 NAIARA CABELEIRA DE ARAÚJO PICHLER .......... 8 ACELINA MARIA CALDERARO NEVES ................. 9 ALFREDO CORREA DE SÁ ................................... 9 ALVYR PEREIRA DE LIMA ...................................... 9 ANNY DE SÁ ROCHA .............................................. 9 AURORA MARIA VIEIRA RAMOS GLÓRIA ............. 9 EMANUEL DIAS CARDOSO .................................... 9 AGLAIS MARQUES TABOSA ............................... 10 EVERILDA MANDARINO DOS REIS .................... 10 HERMES ROSÁRIO DIAS PELEJA ...................... 10 LUIZ CARLOS BARBOSA .................................... 10 JOÉLIA DE LIMA RODRIGUES ............................ 12 LICIA MARIA F. MUNIZ DE BORBA RAMOS ........ 12 MARIA DE LOURDES BRAGA GUSMÃO ............ 12 MARIENE MARIA MAGDALENA BARLANZA ....... 12 MOACIR CARLOS DE MENEZES DA COSTA .... 12 ALDO RAULINO CARNEIRO DA CUNHA FERRO 13 ALFREDO CARLOS GUIMARÃES PINHEIRO .... 13 MARIA TERESA ROCHA ...................................... 13 BRENO LOPES DE MENDONÇA ........................ 14 DELFINA AUGUSTA ARRAIS DE AZEVEDO ........ 14 JÚLIO BELMIRO RODRIGUES DE ARAÚJO ....... 14 JUREMA SANTOS ROZSANYI NUNES ................ 14 WANIA PONTES ELOY DA MOTTA ..................... 14 JOSÉ VILALVA RIBEIRO FILHO ........................... 15 LAURO ALMEIDA DE FIGUEIREDO .................... 15 LUIZ FELIPPE GUAHYBA NEPOMUCENO .......... 15 MARIA NIVALDA XAVIER DOS SANTOS ............. 15 NELSON MENDES BARBOSA ............................. 15

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Março de 2005

Nome Dia SIVIRINO PAULI .................................................... 15 VALDEREZ DA ROSA .......................................... 15 BENEDITO HONÓRIO DA SILVA.......................... 16 JUSSARA MARIA GONÇALVES GARRIDO ......... 16 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ........................ 17 JOSÉ RONALDO MONTENEGRO DE ARAÚJO . 17 MEYRE LÚCIA ZAMBENEDETTI R. PRÉCOMA .. 17 NIZA ALMADA CRUZ ............................................ 17 YOSHIO WATANABE ............................................ 17 ANNA MARIA MUNDIM GUIMARÃES BORGES ... 18 FRANCISCO JOSÉ GUIMARÃES ........................ 18 HÉLIO CUNHA DA GRAÇA ................................... 18 JOSÉ MARCOS DE CASTRO ............................. 18 JOSÉ ALVES MARINHO FILHO ........................... 19 JOSÉ IB HENRIQUE PEDROZA ........................... 19 JOSÉ VITAL CAMPOS .......................................... 19 LÚCIA DIVANE CAMPOS BODSTEIN .................. 19 MARIA JOSÉ DOS SANTOS VELASCO .............. 19 MARIA JOSÉ NAVEGANTES DE ARAÚJO .......... 19 MARIA JOSÉ PENHA SILVA DOMINGUES ........... 19 MILTON LOBO ..................................................... 19 THEREZINHA CORREA KURDIAN ....................... 19 RODOLPHO JOSÉ BAIERLE ............................... 20 SUELY ALMEIDA................................................... 20 DÉLIO MAURY ..................................................... 21 MÁRCIA LYGIA RIBEIRO DE A. CAMARGO ........ 21 VANDETE SOUZA SANTOS ................................. 21 ZONITA LIMA BRASIL NOGUEIRA ....................... 21 ADÉLIA MOREIRA D ALMEIDA E SOUZA ............ 22 LOURDES MARIA BALBY SILVA.......................... 22 MESSIAS JOSÉFINA CURADO MANSUR ............ 22 NERLÍCIO PEREIRA DA SILVA ............................ 22 ORGENI JUCÁ LEITE FRANCO .......................... 22 DENISE COSTA GRANJA ..................................... 23 ILIGARD FLECK DUARTE ................................... 23 MARILDA BARROS LISBÔA ................................ 23 TEREZINHA DE SOUSA OLIVEIRA ...................... 23 FERNANDO DE CARVALHO AMORIM ................ 24 LÚCIA MARIA BARBOSA MARTINS GOMES ...... 24 RITA DE CÁSSIA FREITAS DE SIMONE ............. 24 VERÔNICA DE QUEIROZ PENA .......................... 24 DAYSY GONÇALVES QUINTELLA RIBEIRO ....... 25 HELENA MARIA DE C. MARQUES TEIXEIRA ..... 25 IVETE DIAS DOS SANTOS .................................. 25 JOSÉ FREITAS DE SOUSA ................................. 25 HÉLIO DE ALMEIDA DOMINGUES ...................... 26 JOSÉ ALBERTO SILVA DE ÁVILA ....................... 26 MÁRCIA REGINA GONÇALVES DA SILVA ........... 27 MARLENE DE ARAÚJO SILVA ............................. 27 MOISÉS TEIXEIRA DE ARAÚJO .......................... 27 MÁRCIA REGINA B. MARQUES DA ROCHA ....... 28 RENATO MONTEIRO SIMÖES ............................ 28 ROBERTO WILLIAM RODRIGUES ..................... 28 CLEUSA MARIA VASCONCELOS RIBEIRO ....... 29 FRANCISCO ANTÔNIO NUNES ........................... 29 OSWALDO JOSÉ DE CAMPOS MELO ............... 29

Informativo ANAJUR

AGU evitou gasto de R$ 6,14 bilhões aos cofres públicos em 2004

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atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) impediu um gasto de R$ 6,145 bilhões para os cofres públicos, de uma conta total de R$ 8,676 bilhões em execuções na Justiça contra a União em 2004. Este resultado corresponde a 70,83% do valor executado (R$ 8,67 bi) no ano, e se manteve no patamar de 2003, quando a AGU evitou também o pagamento de R$ 6,144 bilhões, de um total de R$ 8,610 bilhões executados contra a União.

Este é o resultado da análise e verificação técnica realizada em 60.654 processos judiciais pelo Departamento de Cálculos e Perícias da AGU, que investiga as liquidações de sentença e os pre-

catórios judiciais para propor impugnação dos débitos contra a União. Neste total, não estão incluídos os processos do INSS, Banco Central, Incra e tributos da Fazenda Nacional.

A União concordou em pagar R$ 2,53 bilhões, o que corresponde a 29,17% do total de R$ 8,67 bilhões executados em 2004. Este percentual está na média anual obtida desde 1995, quando começou o acompanhamento sistemático das cobranças judiciais. Nos últimos dez anos, o Departamento de Cálculos e Perícias da AGU analisou 296.308 processos judiciais. Este trabalho evitou um gasto de R$ 35,03 bilhões aos cofres públicos, que

corresponde a 67,80% do total de R$ 51,68 bilhões executado contra a União, autarquias e fundações públicas federais desde 1995 considerando os valores das execuções não corrigidos.

O Departamento de Cálculos e Perícias também acompanha as execuções judiciais em favor da União. Em 2004, foram cobrados R$ 279,3 milhões, sendo que R$ 147,1 milhões correspondem a honorários advocatícios e R$ 132,1 milhões em indenizações. De acordo com informações da Secretaria da Receita Federal, nos três primeiros trimestres de 2004, R$ 6,2 milhões foram recolhidos aos cofres do Tesouro Nacional. Fonte: (Site da AGU)

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Informativo ANAJUR

O Caso dos Irmãos Naves Baseado na novela homônima de João Alamy Filho Direção: Luíz Sérgio Person z Roteiro: o diretor, Jean-Claude Bernardet e João Alamy Filho z Fotografia: Oswaldo de Oliveira z Cenografia e figurino: Sebastião de Souza e o diretor z Montagem: Glauco Mirko Laurelli z Música: Cláudio Petráglia z Produção: Glauco Mirko Laurelli, Lauper Filmes, M. M. P. e M. C. Distribuidora z Drama: P&B, 16/35mm, 92min., 1967, SP z Elenco: Raul Cortez e Juca de Oliveira (os irmãos Naves), Sérgio Hingst (Juiz), Anselmo Duarte (Delegado), John Herbert (Advogado), João Alamy Filho, Leila Abramo, Cacilda Lanuza, Júlia Miranda e Hiltrud Holz.

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SINOPSE Reconstituição de um caso real. 1937 – A ditadura estadonovista suprime as liberdades.

Em Araguari, cidadezinha do interior mineiro, os irmãos Naves, preocupados com o desaparecimento de seu sócio e, com ele, o dinheiro obtido na colheita de arroz, comunicam o fato à polícia, que nada resolve. O delegado, tenente da Polícia Militar, na impossibilidade de resolver o caso e pressionado pela opinião pública, decide acusar os irmãos de assassinato e roubo. À acusação seguem-se torturas e sevícias, para que mostrem o local onde ocultaram o cadáver e o dinheiro. Esgotando-se a resistência ao sofrimento, os Naves, mesmo inocentes, assumem o crime. Apesar de não serem encontrados nem o corpo, nem o dinheiro, são julgados e condenados a 30 anos de prisão. Anos depois, já esquecidos, um deles morre na cadeia. Em 1952, a “vítima” retorna à cidade afirmando de nada saber sobre o acontecido aos irmãos Naves. Não há mais possibilidade de puní-lo pela irresponsabilidade. O irmão que ainda vive é indenizado,

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Março de 2005

numa tentativa de se compensar o erro judiciário.

PREMIAÇÃO Melhor Ator Secundário (Sérgio Hinst) – Prêmio SACI, 1967; Melhor Ator (Anselmo Duarte), Melhor Atriz Secundária (Cacilda Lanuza) e Melhor Roteiro (o diretor e Jean-Claude Bernardet) - Prêmio Governador do Estado de São Paulo, 1967; Melhor Fotógrafo (Oswaldo de Oliveira), Mellhor Cenografia (Sebastião de Souza) e Melhor Figurino (o diretor e Edson de Souza) - Prêmio Adicional de Qualidade – INC e Coruja de Ouro, 1967; Melhor Atriz Coadjuvante (Lélia Abramo), Melhor Argumento e Melhor Diálogo (JeanClaude Bernardet), Melhor Roteiro (o diretor e Jean-Claude Bernardet) – III Festival de Brasília do Cinema Brasileiro/ DF, 1967; Melhor Filme do Ano e Troféu Curumim – Clube de Cinema de Marília/SP, 1967; Selecionado para representar o Brasil no Festival de Moscou, 1967; Verbete/Luiz Sérgio Person.

O DIRETOR Luiz Sérgio Person 193676, SP. Foi ator e produtor de teatro e cinema, publicitário, colaborador do Pasquim, autor de contos e poemas e ensaios fotográficos.

Fundador com Antunes Filho e Flávio Rangel do Teatro Paulista de Câmara em 1956 e editor da revista Seqüência, diretor de teleteatro nas TVS Tupi e Record. Cursou o Centro Sperimentali di Cinematografia em Roma. O Caso do Irmãos Naves é a reconstituição de caso verídico de um erro judicial ocorrido em Araguari, MG, em 1937, contundente denúncia da violência e das arbitrariedades no Brasil do anos 30. Morreu prematuramente aos 39 anos, em um acidente automobilístico. Filmou seis longas e alguns curtas-metragens, entre estes, a obra-prima São Paulo S.A., de 1964.

Seu mais ambicioso projeto, a peça Trotsky no Exílio, de Peter Weis foi proibido pela censura federal. Diretor premiado nacional e internacionalmente.