Ano IV - Nº 48
Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União
Delegados da ANAJUR definem prioridades
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o último dia 11 de março, os delegados estaduais da ANAJUR se reuniram em Santa Catarina para definir as prioridades da Associação em 2005. Entre as deliberações, destacamos a decisão de realizar um encontro anual dos delegados da entidade. Destacamos também a deflagração nos Estados de uma campanha de filiação à ANAJUR. Mais detalhes na página 3.
Portarias da AGU implantam Núcleos de Assessoramento Jurídico A ANAJUR parabeniza a iniciativa do Advogado-Geral da União, ministro Alvaro Augusto Ribeiro Costa, em editar as portarias conjuntas que implantam os Núcleos de Assessoramento Jurídico da AGU nos Estados. Vários associados da ANAJUR foram lotados nestes núcleos e alguns deles assumiram as funções de coordenação desses órgãos. Veja mais nas páginas 4 e 5.
Sala de reuniões A ANAJUR informa a seus associados que a sala de reuniões localizada na sede da entidade está à disposição de qualquer filiado, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h. Solicitamos a gentileza de o associado agendar previamente o dia e horário em que pretenda utilizar o referido espaço.
Convênios Confira a relação de convênios da ANAJUR em Brasília Pág. 6
Artigo Secretário-geral da ANAJUR analisa conjuntura política brasileira Pág. 7
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ANAJUR se mobiliza para evitar redução da GDAJ 2 A presidente da ANAJUR, Nicóla Barbosa de Azevedo da Motta, acompanhada do presidente da ANPAF, Roberto Eduardo Giffoni, e da deputada Maria Helena Veronese, iniciou tratativas junto ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, no sentido de que seja alterado o texto da Lei n.º 10.910, de 15 de julho de 2004, mantendo o percentual atual pago a título de GDAJ e pró-labore para os integrantes das carreiras da Advocacia-Geral da União; ao passo que a redução de gratificação estendida a servidor público se traduz em fato inusitado, nunca ocorrido ao longo da República. Fiquem atentos à página da Associação pois, tão logo sejam obtidas mais informações, vamos repassá-las aos associados.
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Desrespeito com o servidor público
ão foi necessário nem um ano para que os brasileiros em geral, em especial os servidores públicos, se decepcionassem com o governo auto-intitulado da esperança vencendo o medo. Para os brasileiros em geral, logo pipocaram os escândalos financiados pelo dinheiro público. Vale lembrar: o caso Waldomiro Diniz, encastelado no Palácio do Planalto e cercado de acusações de receber propina, o inchaço da máquina administrativa com criação de cargos em comissão para atender a “militantes”, gastos desnecessários para “florir os jardins da Granja do Torto com a estrela do partido, utilização de aeronaves para passeios do filho do presidente, gastos absurdos com compra do aerolula, gastos com bebidas, obrigar velhinhos de 92 anos a ficarem dias nas filas para se recadastrarem na previdência, culpar os nordestinos pela violência e crimes que ocorrem em São Paulo, reforma da previdência subtraindo direitos consagrados dos trabalhadores, reforma tributária que só serviu para prorrogar a CPMF, utilização de cartão de crédito com valores astronômicos, utilização da estrutura da Presidência para o presidente fazer campanha eleitoral da candidata apelidada de Martaxa, confissão do presidente de que foi cientificado de atos de corrupção no processo de privatização e permaneceu calado, o que pode configurar não apenas o crime de prevaricação mas também de responsabilidade, e inúmeras outras situações que o espaço exíguo não nos permite enumerar. Para os servidores públicos, que na sua quase totalidade apoiaram o candidato LULA, logo foi oferecido um presente de grego: a chamada reforma da previdência que subtraiu dos parcos ganhos dos aposentados o
equivalente a 11% e criou situações que prolongam quase que indefinidamente a possibilidade de aposentação para os que estão na ativa. Oportuno relembrar que quando perceberam o tamanho do estrago, senadores governistas criaram a famosa PEC Paralela que não mata de imediato os trabalhadores, mas deixa sangrar indefinidamente a classe trabalhadora e até hoje dormita nos cantos do Congresso Nacional por ação dos parlamentares que apóiam o governo. Mas não satisfeito em trair os servidores públicos, o governo agora debocha da categoria ao encaminhar projeto de lei ao Congresso Nacional propondo reajuste de 0,01%. De tão ridícula a proposta, que não vamos perder tempo em analisá-la; melhor será arregimentar forças e pressionar os congressistas (vale lembrar, nossos empregados, afinal eleitos por nós) a aprovar uma lei reestruturando o serviço público e criando um plano de cargos e salários que remunerem com dignidade quem trabalha em prol do país, e não permitir que traidores continuem usando o dinheiro público para financiar festas regadas a bebidas, e patrocinar empregos para “militantes”. Sendo assim, conclamamos todos os colegas a pressionarem os parlamentares de seus Estados exigindo aprovação de projeto de lei que resgate a dignidade dos salários dos servidores públicos. E é bom lembrar que em 2006 seremos novamente convocados a escolher os nossos representantes e não podemos esquecer de expurgar da vida pública aqueles que traíram a confiança da nossa categoria. Raimundo Ribeiro Secretário-Geral da ANAJUR
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Informativo ANAJUR
Balanço anual A ANAJUR informa aos associados que já foi publicado no Diário Oficial da União o Balanço Anual da ANAJUR. A publicação foi feita no DOU do dia 22 de março de 2005, Seção III, páginas 4 e 5. Os dados são referentes ao exercício de 2004 e poderão ser consultados na cópia que segue juntamente com este informativo.
Assessoria Jurídica A ANAJUR informa aos associados que o setor jurídico da entidade passou a funcionar no segundo andar do Edifício Bussiness Point. Portanto, os associados que necessitarem de atendimento jurídico personalizado devem se dirigir à sala 222 e não mais ao sétimo andar, onde fica localizada a sede da Associação. O telefone de contato é: (61) 3229054, ramais 225 (recepção), 229 (Thatyanna) e 230 (Nelson).
ALERTA
A ANAJUR reitera sua posição contrária a Reforma da Previdência, alertando os Advogados da União em geral e seus associados em particular que a ANAUNI se posiciona favorável a cassação de direitos previdenciários dos servidores públicos. Na solenidade de posse da nova diretoria da ANAUNI, realizada no dia 1º de março, o presidente da entidade, sr. José Wanderley Kozima, manifestou claramente sua posição a favor da Reforma da Previdência do Governo Lula.
EXPEDIENTE Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União Setor de Autarquias Sul - Quadra 3 - Lote 2 - Bloco C - sala 705 Edifício Business Point - CEP 70.070-934 - PABX: (61) 322-9054 Fax: (61) 322-6527 - Home Page: www.anajur.org.br - E-mail: anajur@anajur.org.br Diretoria Executiva Presidente: Nicóla Barbosa de Azevedo da Motta Diretora de Relações com o Congresso Nacional Secretário-Geral: Raimundo da Silva Ribeiro Neto Thais Helena F. Pássaro Secretária-Geral Adjunta: Ana Luisa Figueiredo de Carvalho Diretora de Relações com o Congresso Nacional Adjunta Diretor-Financeiro: João José Berredo da Silva Filho Laura Maria Costa Silva Souza Diretor-Financeiro Adjunto: Valtércio Magalhães Nogueira Conselho Consultivo Diretor Jurídico: Aristarte Gonçalves Leite Júnior Efetivos Diretor Jurídico Adjunto: Emídio Lima Gomes Luiz Edmar Lima, José Cosmo Antunes, Maria Olgaciné de Moraes Diretor de Administração e Convênios: Ronaldo Maia Marques Macedo, Gilberto Silva, Regina Lúcia Moreira de Carvalho, Lygia Maria Diretora de Administração e Convênios Adjunta: Maria da Glória Tuxi F. Avancini, Rejane Bauermann Ehlers dos Santos Suplentes Diretor de Relações Associativas: Jarbas dos Reis Tânia Maria Carneiro Santos, Josina Soares de Oliveira, Gilcéa Viana Diretora de Relações Associativas Adjunta: Elza Maria Lemos Pimentel de Bulhões Carvalho Diretora de Eventos: Norma Maria Arrais B. Tavares Leite Conselho Fiscal Diretora de Eventos Adjunta: Merly Garcia Lopes da Rocha Efetivos Diretor de Comunicação Social: Eduardo Nogueira da Gama Lídio Carlos da Silva, Carlos Antônio Sousa, Tito Régis de Alencastro Diretora de Comunicação Social Adjunta: Luciana Villela de Souza Neto Diretor de Assuntos Legislativos: Manoel Teixeira de Carvalho Neto Suplentes Diretora de Assuntos Legislativos Adjunta: Marlice Malheiros da Franca Emiliana Alves Lara, Regina Maria Fleury Curado, Lili Silva Diretor Cultural: Maurício Muriack de Fernandes Peixoto Diretor Cultural Adjunto: Ricardo Cassiano de Souza Rosa Editora: Viviane Ponte Sena - RP 4299/DF Diretor de Recreações e Esportes: José Febrônio de Brito Diagramação e Editoração Eletrônica: Diretor de Recreações e Esportes Adjunto: Luiz Alberto da Costa Caldas Fernanda Medeiros - RP 4707/DF (9674-0651) Diretor de Assuntos de Aposentados e Pensionistas Fotos: Arquivo ANAJUR Gilberto Garcia Gomes Impressão: Stephanie Gráfica e Editora Ltda. Diretora de Assuntos de Aposentados e Pensionistas Adjunta Fone: (61) 344-1462 Maria Anália José Pereira
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Informativo ANAJUR
Portarias da AGU implantam Núcleos de Assessoramento Jurídico A
ANAJUR parabeniza a iniciativa do Advogado-Geral da União, ministro Alvaro Augusto Ribeiro Costa, em editar as Portarias Conjuntas de números 157 a 175, que implantam os Núcleos de Assessoramento Jurídico da AGU em vários Estados da Federação. De acordo com as portarias, os referidos órgãos deverão entrar em funcionamento no prazo de noventa dias, cabendo à Secretaria-Geral da Advocacia-Geral da União adotar todas as providências necessárias. Uma das providências da AGU foi promover um encontro, realizado no último dia 21 de março, com todos os Advogados da União nomeados coordenadores dos Núcleos de Assessoramento Jurídico. Nossos colegas passaram o dia reunidos com autoridades da AGU como o Advogado-Geral da União, ministro Alvaro Augusto Ribeiro Costa, o secretáriogeral, Luís Alfredo Alves Corrêa, e o Consultor-Geral da União, Manoel de Castilho. 186 Advogados da União associados da ANAJUR foram lotados nos Núcleos de Assessoramento Jurídico Brasil afora e alguns deles assumiram
as funções de coordenação desses órgãos. Entre as funções dos coordenadores dos núcleos, destaca-se a responsabilidade pelas avaliações dos advogados em atividade de assessoramento jurídico a órgãos e autoridades da Administração Federal direta, para fins de percepção da GDAJ. Cinco Advogados da União associados da ANAJUR assumiram o cargo de coordenador de Núcleo de Assessoramento Jurídico. São eles: Pail Lard Benetes da Silva (Belém/PA), Clóvis Ferreira Lopes (Campo Grande/ MS), Mariane Küster (Curitiba/
PR), Neide Aparecida de Sousa Sombrio (Florianópolis/SC), José Ricardo Laricchia (membro da comissão encarregada de auxiliar a Coordenadora na organização dos trabalhos do Núcleo de Assessoramento Jurídico no Rio de Janeiro. Na noite do dia 21 de março, depois de um dia de intensas reuniões, os coordenadores dos Núcleos de Assessoramento Jurídico de todo o Brasil participaram de um jantar de homenagem oferecido pela ANAJUR. Confira, nas fotos a seguir, o registro fotográfico de alguns momentos do jantar.
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Informativo ANAJUR
Delegados da ANAJUR F
oi muito produtiva a reunião de delegados em Florianópolis, no dia 11 de março, onde todos tiveram oportunidade de externar diversos pontos de vista e oferecer sugestões para o aprimoramento dos procedimentos da ANAJUR. Foram apontados os pontos positivos e negativos e efetuados pleitos, para que haja mudanças nos aspectos deficitários e reforçados os aspectos considerados favoráveis. Graças ao empenho de Neide Sombrio, representante de Santa Catarina, foi possível, com o menor custo e em curto espaço de tempo, a participação bastante forte de todos os delegados manifestando o posicionamento dos associados de seus respectivos Estados. Entre muitos outros assuntos, foi abordada a necessidade da melhoria da comunicação e maior acesso entre a sede da ANAJUR e os delegados, assim como foram tratadas as questões referentes às transposições, subsídios, convênios, unificação, incorporação ou manutenção da GDAJ, maior participação dos associados e programação para a nova campanha salarial. Entre os pontos positivos, alguns delegados elogiaram as alterações ocorridas neste Informativo ANAJUR, e sugeriram a ampliação do mes-
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mo, no sentido de conter artigos dos associados. Depois do relato de cada delegado, ficou estabelecido que serão tomadas providências para o estabelecimento de um fluxo maior de comunicação entre a sede da ANAJUR, em Brasília, e as diversas representações nos Estados. Além disso, foi composta uma comissão de delegados para elaborar minuta de projeto de lei para a campanha salarial 2005, a ser negociada junto ao governo na mesa nacional de negociações. Diversas outras medidas foram acertadas para a campanha salarial e para a solução de cada problema apontado. Foi reafirmada a proposta contida na última edição deste Informativo no sentido de que os associados encaminhem suas sugestões para que possamos publicá-las na medida que o espaço permitir. Encerrando a reunião, o Secretário-Geral, Raimundo Ribeiro, externou sua satisfação ao constatar que entre os diversos problemas apontados não havia uma dificuldade de maior gravidade, ou mesmo questões que tivessem difícil solução. Disse que aquele encontro tinha também a finalidade da dar continuidade ao processo de descentralização do gerenciamento da ANAJUR, conforme está sendo desenvolvido a partir de 2002.
ACRE TEREZINHA MARÇAL DE VASCONCELOS (titular) ADAIL RODRIGUES TAVARES (suplente) ALAGOAS INACINHA RIBEIRO CHAVES (titular) BRENO LOPES DE MENDONÇA (suplente) AMAPÁ ANA ROSA ALBUQUERQUE DEL CASTILO JUCÁ (titula PAULO SÉRGIO BRAGA TEIXEIRA (suplente) AMAZONAS SEBASTIÃO MARCELICE GOMES (titular) ODEMAR DE OLIVEIRA LOPES (suplente) BAHIA MANOEL OLIVEIRA MURICY (titular) JÚLIO DE FREITAS BRANDÃO (suplente) CEARÁ RAIMUNDO COUTINHO FILHO (titular) RAIMUNDA ROSIMEIRE DO NASCIMENTO SANTOS (s DISTRITO FEDERAL GILBERTO SILVA (titular) DENISE COSTA GRANJA (suplente) MARIA DA GLÓRIA TUXI FERREIRA DOS SANTOS (sup ESPÍRITO SANTO LÁUDIO HUGO KIEFER (titular) LAURO ALMEIDA DE FIGUEIREDO (suplente) GOIÁS LUIS CARLOS DE CASTRO COELHO (titular) MARIA JOSÉ DAS NEVES DUARTE (suplente) MARANHÃO BOLIVÁ MARQUES VIEIRA (titular) JOSÉ AMÉRICO DA SILVA COSTA FERREIRA (suplente MINAS GERAIS JOÃO NAVARRO (titular) JOSÉ TEIXEIRA DE FREITAS (suplente) MATO GROSSO DO SUL NEWTON ANTÔNIO BUENO NEMIR (titular) CLÓVIS FERREIRA LOPES (suplente) MATO GROSSO JOSÉ FREITAS DE SOUSA (titular) VERA LÚCIA JARUDE ABBAS (suplente) PARÁ ZÉLIA DA SILVA SANTOS (titular) JOÃO JOSÉ AGUIAR CARVALHO (suplente)
Informativo ANAJUR
R definem prioridades
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Relação de delegados da ANAJUR nos Estados Contato (68) 3224-5185 / 9971-7496 (68) 9985-1032 Contato (82) 221-2912 / 2913 / 6568 / 9921-0983 (82) 231-0623 Contato (96) 312-3000 / 9971-3532 / 9972-0379 (96) 214-3511 / 9961-5311 Contato (92) 9982-2379 (92) 9142-2123 Contato (71) 3341-5825 / 3342-6771 / 8347 (71) 3231-5225 / 5825 Contato (85) 3452-1206 / 9983-3113 / 9953-8592 (85) 3253-5717 Contato (61) 9655-6740 (61) 327-8575 (61) 322-4719 / 9215-5177 Contato (27) 3339-5701 / 9982-5219 (27) 3135-3000 / 3023 Contato (62) 212-5051 / 9604-9711 (62) 9972-2463 Contato (98) 3213-1961 / 9973-6301 (98) 3231-8226 Contato (31) 9983-0510 (31) 3226-6460 Contato (67) 368-4971 / 9985-8828 (67) 325-7100 / 9281-4229 Contato (65) 644-1877 / 1556 / 9232-9986 (65) 9983-4069 Contato (91) 216-4014 / 4107 / 9991-5161 (91) 299-3016 / 3035 / 9116-9078
PARAÍBA SALÉSIA DE MEDEIROS WANDERLEY (titular) BENEDITO HONÓRIO DA SILVA (suplente) PERNAMBUCO ANTÔNIO CARLOS DE GÓIS (titular) MARIA DE FÁTIMA R. FALCÃO ALBUQUERQUE (suplente) PIAUÍ WILDSON KLÉLIO COSTA ASSUNÇÃO (titular) LUZIA CARMEM NEVES VIANA (suplente) PARANÁ MARIANE KUSTER (titular) JACQUELINE BOTH CAMILOTTI (suplente) RIO DE JANEIRO RUTH JEHÁ MILLER (titular) ALBA REGINA DE JESUS (suplente) SILVIO CARLOS PINHEIRO SANT’ANNA (suplente) RIO GRANDE DO NORTE AMÉRICO MAIA NETO (titular) EDUARDO BARBOSA DE LIMA (suplente) RONDÔNIA MARIA DE FÁTIMA PANTOJA OLIVEIRA (titular) SUELI DOURADO E SILVA (suplente) RORAIMA ELENA NATCH FORTES (titular) DALVA MARIA MACHADO (suplente) RIO GRANDE DO SUL BERENICE GUNDLACH BERWANGER (titular) REGINA MARIA COELHO MICHELON (suplente) SANTA CATARINA NEIDE APARECIDA DE SOUSA SOMBRIO (titular) MARCILON ARANTES LEÃO (suplente) SERGIPE LAURA DE ANDRADE SODRÉ (titular) LENORA DE ALMEIDA MELO SILVEIRA (suplente) SÃO PAULO MARISA DE CASTRO OLIVEIRA MORAES (titular) ROSI DE CÁSSIA SPURI (suplente) TOCANTINS FIDELICIA CARVALHO SILVA (titular) ALMIR LOPES DA SILVA (suplente)
Contato (83) 241-6856 / 9306-0829 (83) 241-6679 Contato (81) 3423-4391 / 8801-8990 (81) 3427-3900 / 9974-4633 Contato (86) 221-2079 / 6435 / 9987-9361 (86) 222-1023 / 987-6202 Contato (41) 316-4844 / 9991-7704 (41) 361-4048 / 9136-5775 / 9115-8925 Contato (21) 3970-6214 / 8768-0899 (21) 3970-1226 / 9948-8577 (21) 2240-6080 / 2272-3462 / 9989-2173 Contato (84) 211-0840 / 9982-2810 (84) 222-5376 R.73 / 9982-6664 Contato (69) 2182-2015 / 2014 / 9971-7632 (69) 9987-4173 Contato (95) 2121-4503 / 9971-1632 (95) 623-9606 / 9270 / 99713658 Contato (51) 9967-6104 (53) 251-2194 / 9808-5838 Contato (48) 281-6505 / 9963-7564 (48) 3025-9909 Contato (79) 211-9776 / 9971-0951 (79) 9971-7869 Contato (11) 9633-9724 (11) 9216-9356 / 9144-3909 Contato (63) 215-5588 / 9978-2064 (63) 215-5588 / 5594
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Informativo ANAJUR Aniversariantes de abril NOME DIA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ALKMIN ............................... 1 VANY ALMEIDA DA SILVA ....................................................... 1 DULCE BARROS PONTES ..................................................... 2 GILCÉA VIANA DE BULHÕES CARVALHO ............................. 2 CLAUDETE BITTENCOURT ................................................... 2 VERÔNICA DANIEL SILVEIRA ................................................ 2 LUIZ OTONI DE CARVALHO .................................................. 3 MARIA ANTONIETA BORJA MACHADO ................................. 3 LÚCIA PINTO PEREIRA ......................................................... 3 YONNE PIMENTA RIBEIRO DOS SANTOS ............................ 3 ABDIAS BISPO DE OLIVEIRA ................................................ 4 LUIZA TIMÓTEO DE OLIVEIRA SOUZA ................................ 4 MARLENE DE OLIVEIRA ........................................................ 4 NAMIR JESUS AMORIM DE BAPTISTA GUIMARÃES ............ 4 CACILDA LANUZA DA ROCHA DUQUE .................................. 4 FRANCISCA RODRIGUES NOGUEIRA FORTES ................... 4 IVAHY DA SILVA PAIXÃO ........................................................ 5 CLÉLIA DAS NEVES TOURINHO ........................................... 5 EULER GONÇALVES DE FIGUEIREDO ................................. 5 LAURA DE ANDRADE SODRÉ ................................................ 5 TEREZA PACÍFICO DE OLIVEIRA LOPES ............................. 5 JORGE GOMES DE SOUZA. ................................................. 6 ÂNGELA MARIA AURNHEIMER MARTINS ............................. 6 WILDSON KLÉLIO COSTA ASSUNÇÃO ................................. 6 YOLE DE SÁ SOTTOMAIOR ................................................. 7 VICTOR QUERIDO GUISARD ................................................. 8 LUIZ GONZAGA QUIXADA ..................................................... 9 GRAUBEN BARRETO DE ALMEIDA ....................................... 9 PENHA LEAL SAADE ............................................................. 9 EDGARD MOREIRA GONÇALVES ....................................... 10 MÁRIO DE OLIVEIRA BARBOSA ......................................... 10 APPARECIDA REGINA RIBEIRO ELYAS ............................... 10 JESUINO ROCHA ................................................................. 10 PAULO DE MORAES CORREIA ............................................ 10 AMYR SANTOS .................................................................... 11 LÚCIA MARIA MELO DE ARAÚJO ........................................ 11 APARECIDA MESQUITA BORGES ....................................... 11 ROSA IZETE FERREIRA DUARTE ...................................... 11 ODETTE CASTRO AWADA LOURENÇO ............................. 11
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NOME DIA ROMA GRAÇA RIBEIRO ...................................................... 11 MURILO PEREIRA CALDAS ................................................. 12 MARIA VITORINA DE MELO ................................................ 12 NILMA DE BARROS BELLO ................................................. 12 FRANCISCO MOREIRA DA CRUZ FILHO ............................. 12 ALYRIO GAMA BARBOSA .................................................... 13 MARTA PINTO FERREIRA WIMMER .................................... 13 ANDRÉA M. JORGE HENRIQUES DE VASCONCELOS ........ 13 ESMERALDA EUDÓXIA GONÇALVES TEIXEIRA CASTRO . 13 FELINTO CÉSAR SAMPAIO NETO ...................................... 13 LILIANE RÔÇAS PARKER ..................................................... 13 LUIZ FRANCISCO RAMOS MOLINARO ............................... 14 MARIA TEREZA DE FARIA LEITE ....................................... 14 IVONE GEDEÃO .................................................................. 14 PEDRO AUGUSTO DE HOLLANDA CUNHA ......................... 14 RONALDO MEDEIROS PERRELLA ...................................... 14 MARIA TERESA RODRIGUES DA CUNHA SOARES SILVA .. 15 LUIS CARLOS DE CASTRO COELHO .................................. 15 LÍVIO BRITO MAIA ............................................................... 15 RENILDO DE SOUZA COUTINHO ........................................ 15 TALITA DE OLIVEIRA CANASTRA ....................................... 15 ROBSON PEREIRA NUNES ................................................. 15 CARLOS ESTEVES DE ALMEIDA ........................................ 16 MARIA ELIZABETH SANTIAGO CONTREIRAS ................... 16 CELEIDA EMÍLIA DE OLIVEIRA ............................................ 16 EDSON DO NASCIMENTO COSTA ...................................... 16 ALDÊMIO OGLIARI .............................................................. 16 JORGE GOMES DA SILVA ................................................... 17 MARIA LINA PASTANA ......................................................... 17 ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA ......................................... 18 MARIA LAURINDA DA SILVA MACHADO ............................... 18 JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA SOUZA .................................. 18 LUCIANE CARNEIRO PINTO ................................................ 18 MARIA HELENA SANTANA DE AZEVEDO ........................... 18 LÁUDIO HUGO KIEFER ....................................................... 18 VALDIR EDUARDO DE BARROS .......................................... 18 THAIS HELENA F. PÁSSARO .............................................. 18 THAIS HELENA F. PÁSSARO .............................................. 18 JOSÉ MOACYR DE OLIVEIRA ............................................. 19
NOME DIA HELOISA AMÉLIA GONÇALVES CAIADO ............................ 19 JORGE GOMES DE SOUZA ................................................ 19 CLYSSES ADELINA HOMAR DE NORONHA ........................ 19 AGUINALDO GRAVE JÚNIOR .............................................. 20 MARCO ANTÔNIO ROCHA GOYATA .................................... 20 VANDERLÚCIA MARIA COSTA ............................................. 20 MARÍLIA PINHEIRO DE ABREU ............................................ 21 GECI BASTOS FRANÇA ...................................................... 21 LUIS HIGINO DE SOUSA NETTO ........................................ 22 CARLOS AUGUSTO CUNHA ................................................ 23 JOAQUIM SALLES DE OLIVEIRA ITAPARY FILHO ............... 23 JOSINA SOARES DE OLIVEIRA .......................................... 23 JORGE MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA .......................... 23 DOUGLAS FERNANDES LIMA RÊGO .................................. 23 ERNANI MAGALHÃES SOUTO ............................................ 23 GERALDO FRANÇA DE LIMA .............................................. 24 CORSÍNDIO MONTEIRO DA SILVA ...................................... 24 MARCOS AURÉLIO FIGUEIREDO GADELHA ...................... 24 GILBERTO PEREIRA ........................................................... 24 MARIA VICTÓRIA PAIVA ...................................................... 24 ANDERSON MORAIS DINIZ ................................................. 24 ROSI DE CÁSSIA SPURI ...................................................... 25 IVONILDES COELHO ........................................................... 27 JURANY DE SOUZA NUNES ................................................ 27 JAKSON PARAGUASSU DE LIMA ........................................ 27 ISALENE FERREIRA MOTTA ............................................... 27 IDÉSSIA PINHEIRO DE MELO .............................................. 27 JOSÉ LUIZ CASTEX DE FREITAS ....................................... 28 ECY VIEITAS DA CUNHA ..................................................... 28 ELCIO DE OLIVEIRA VIEIRA ................................................ 28 BARBARA KUBINSKI ............................................................ 28 CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA PERES ........................ 28 MARIA DAS MERCÊS BESSA LUZ ...................................... 28 MARIA SÔNIA AZEVEDO CABRAL ...................................... 28 JOSÉ FLÁVIO KOENIGKAN ................................................ 29 MARCOS ANTÔNIO RUFINO ............................................... 29 ANTÔNIO CHAGAS RODRIGUES ........................................ 29 RUY TORREÃO SMITH ........................................................ 29 LÉLIO JOSÉ DE PAULA ARUEIRA ....................................... 29 LÚCIO ALVES GARCIA ......................................................... 30
Informativo ANAJUR
O Brasil no reino da hipocrisia Raimundo Ribeiro*
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arece que acharam o culpado por todos os males do Brasil. É Severino Cavalcanti, presidente da Câmara dos Deputados eleito com exatos 300 votos num colégio eleitoral de 513 votantes. Vale lembrar que, num passado recente, Lula teria criticado o Congresso Nacional e dito que lá existiam 300 picaretas. Pela coincidência dos números, cabe indagar, seriam os eleitores de Severino? Mas vamos em frente: O Presidente Lula anuncia uma reforma ministerial para recompor a base de apoio no Congresso (leia-se, colocar nos ministérios pessoas indicadas pelos partidos para que estes partidos votem de acordo com os interesses do governo no Congresso; NO VULGAR: TROCA DE CARGOS PÚBLICOS POR VOTOS). Após bastante especulação, e nada da propalada reforma sair, o Presidente Severino anuncia que se Lula não nomeasse CIRO NOGUEIRA naquela noite, o partido dele, PP, poderia fazer companhia ao PFL, logicamente na oposição. A imprensa noticiou que Lula ficou zangado e, além de não nomear, não fez qualquer reforma limitando-se a trocar AMIR LANDO por ROMERO JUCÁ na previdência e nomeando um deputado do PT para o Planejamento que tinha um interino respondendo há mais de três meses. A resposta do Presidente Severino foi curta e grossa: não se chateou com Lula e não iria para a oposição, pois gosta é de governo. Com isso, caiu um dilúvio de críticas ao Presidente Severino,
e o mínimo que se disse é que é fisiologista. Evidente que tal comportamento afronta os mais elementares princípios éticos, mas vale lembrar que não foi Severino que recomeçou a troca de votos no Congresso por cargos nos ministérios, aliás, ressuscitando a prática do “é dando que se recebe”, imortalizada por ROBERTÃO do então CENTRÃO, mas praticada por muitos outros. Criticou-se Severino por ad-
Severino é exatamente igual a grande maioria dos agentes públicos, se diferenciando apenas no fato de ter a coragem de dizer o que faz, enquanto os outros escondem, e quando são descobertos negam o que fizeram mitir que tentara ajudar um motorista em situação irregular perante o DETRAN/PE. Ora, será que outros parlamentares e autoridades públicas, inclusive do Executivo e Judiciário, não se valem de cargos públicos para criar facilidades para seus eleitores? Agora se acusa o presidente Severino de NEPOTISMO por empregar parentes no seu gabinete. Ora, também não foi Severino que criou o NEPOTISMO, aliás, vale lembrar que Severino não acompanhou a evolução de tal prática, pois atualmente o nepotismo é praticado com mais
sutileza; os dirigentes não colocam mais parentes em seus gabinetes, mas nos gabinetes dos colegas, valendo lembrar que a esposa do ministro Palloci foi contratada como assessora da FUNASA, a de José Dirceu como assessora da presidência da ENAP, a de Ricardo Berzoini como assessora do deputado Paulo Bernardo, e a maior demonstração de amor que se pode dar com dinheiro público foi engendrada pelo ex-secretário nacional de segurança pública Luiz Eduardo Soares que contratava como consultoras, a ex e a atual esposa. Realmente o amor é lindo, e parece que barato, pois sem tirar nenhum tostão do próprio bolso. O pior de tudo isso é que parte da imprensa se faz de indignada e noticia tais fatos com estardalhaço e surpresa como se atos similares aos de Severino não fossem praticados por outros agentes públicos. Ora, vamos deixar de hipocrisia. Severino é exatamente igual a grande maioria dos agentes públicos, se diferenciando apenas no fato de ter a coragem de dizer o que faz, enquanto os outros escondem, e quando são descobertos negam o que fizeram. É imperioso repudiar a hipocrisia e relembrar a frase de CRISTO (perdoe-me por colocá-lo neste texto tão contaminado) quando uma prostituta (MADALENA) ia ser apedrejada até a morte: QUEM NÃO TIVER PECADO QUE ATIRE A PRIMEIRA PEDRA. Secretário-geral da ANAJUR Abril de 2005
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Informativo ANAJUR
Bertha Lutz Tribunal Direção, roteiro e música: João Batista de Andrade Fotografia: Chico Botelho, Zetas Malzoni e Adrian Cooper Coreografia: Denise Stoklos e Juliana Carneiro da Cunha Montagem: Renato (ou Ricardo)Neiva Moreira Som direto: Walter Rogério, Marien Van de Ven e Lia Camargo Produção: Assunção Hernandez, Raiz Produções Cinematográficas Ltda., Tatu Filmes e Tribunal Bertha Lutz Ficção/Documentário: Cor, 16mm, 30 min., 1982, SP Elenco: Assunta Perez (advogada da empresa), Bete Mendes, Dulce Muniz e Sílvia Leblon (apresentadoras), Denise Stoklos e Juliana Carneiro da Cunha (bailarinas). Participação: Almino Afonso (advogado da operária) Realizado a partir de encenação feita por Mário Masetti. SINOPSE: A primeira sessão do Tribunal Bertha Lutz, realizada em 1982, em São Paulo, encenando o julgamento de uma causa movida por uma operária tecelã, contra a empresaem que trabalhou por vários anos, e não foi devidamente remunerada pelo fato de ser mulher. Participaram da sessão representantes sindicais, artistas, personalidaes, trabalhadoras do campo e da cidade. O Tribunal, cujo nome é uma homenagem à pioneira do feminismo no Brasil, foi criado para julgar todo o tipo de discriminação contra a mulher. Obs: a parte do julgamento foi filmada a partir de encenação teatral, dirigida por Mário Masetti. Premiação: *Menção Especial de Fotografia – XII Jornada Brasileira de Curta-Metragem da Bahia, 1983. Berê Bahia
Sobre o diretor João Batista de Andrade – Ituiutaba/MG, 1939. Cineclubista, militante político, produtor, professor, poeta, escritor, roteirista e diretor. Em 1966, com Liberdade de Imprensa, deu início a sólida carreira de cineasta. Intelectual de formação marxista, fez da câmera a sua arma, das mazelas sociais o seu foco e da tela a sua tribuna: no cinema ou na TV, deu voz ao povo, denunciou a opressão, enfrentou o poder e a censura de câmera em punho e construiu uma pujante cinematografia, radiografando todas os estratos do tecido social brasileiro. Sua biofilmografia é composta de 50 filmes e vídeos, ficção e documentários: curtas, médias e longas-metragens, inclusive o censurado Wilsinho Galiléia (1978). Integrou a equipe da TV Cultura no programa Hora da Notícia e contribuiu com a renovação da estética e da linguagem televisiva no programa Globo Repórter, para o qual dirigiu inúmeros documentários. Homenageado em 2002 pelo CCBB/SP na série Diretores Brasileiros, com a retrospectiva João Batista de Andrade – o cinema e a construção de contra-histórias e em 2004, com uma das biografias mais completas do cinema brasileiro: João Batista de Andrade - Alguma solidão e muitas histórias, de autoria da jornalista e crítica de cinema Maria do Rosário Caetano, para a Coleção Aplauso Cinema Brasil, coordenada pelo crítico Rubens Ewald Filho e editada pela Inprensa Oficial/SP.
AGRADECIMENTO A ANAJUR agradece a colaboração da especialista em cinema, Berê Bahia, nas três primeiras edições da Coluna Cultura e Justiça. As dicas da colunista foram preciosíssimas tanto para os cinéfilos de plantão quanto para o público em geral de nosso informativo. A Coluna Cultura e Justiça continuará circulando com notícias sobre cinema e outras formas de expressão artística, agora sob a responsabilidade do Diretor de Comunicação Social da ANAJUR, Eduardo Gama. Sugestões e comentários podem ser enviados para o endereço: eduardongama@brturbo.com.br
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