Ano IV - Nº 49
Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União
ANAJUR assina convênio com o Conselho Federal da OAB
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ANAJUR assinou convênio com a OAB Federal para utilização da estrutura física da Ordem. Pela parceria firmada, será permitido à ANAJUR o uso de salas (gabinetes de relações institucionais) e de auditórios localizados na sede do Conselho Federal da OAB em Brasília. Leia mais na página 3. ATUALIZAÇÃO DE DADOS A ANAJUR encaminha juntamente com este informativo a ficha individual de cada associado cadastrado na entidade. Ao receber sua ficha personalizada, por gentileza, confira seus dados, faça eventuais correções na própria ficha, além de complementar as informações de que dispomos. Em seguida, encaminhe sua ficha o mais breve possível para a ANAJUR. Este é mais um apelo da Entidade para que os associados mantenham seus dados atualizados. Durante várias edições de nosso informativo, publicamos uma chamada na capa intitulada Atualização e não tivemos um retorno satisfatório. Prezado associado, faça a sua parte! É muito importante para a ANAJUR conhecer o perfil de seu associado. São informações fundamentais para que possamos firmar novos convênios e ingressar com ações. Contamos com sua colaboração! Caso o associado não queira enviar sua ficha pelos Correios, terá a opção de preencher cadastro personalizado que receberá em seu e-mail, devendo apenas reencaminhá-lo à ANAJUR. Lembramos, contudo, que a ANAJUR só tem condições de enviar a referida mensagem eletrônica para os associados que possuem o endereço eletrônico em nossos arquivos. Sendo assim, pedimos ao associado que deseje receber a ficha personalizada por e-mail e ainda não tenha cadastro que entre em contato conosco.
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Assessoria Jurídica A ANAJUR informa aos associados que o setor jurídico da entidade passou a funcionar no segundo andar do Edifício Business Point. Portanto, os associados que necessitarem de atendimento jurídico personalizado devem se dirigir à sala 222 e não mais ao sétimo andar, onde fica localizada a sede da Associação. O telefone de contato é: (61) 322-9054, ramais 225 (recepção), 229 (Thatyanna) e 230 (Nelson).
Relações institucionais Advogados públicos se reúnem com presidente da Câmara
Pág. 6
Interesses de classe Advogado-Geral da União recebe ANAJUR e entidades co-irmãs Pág. 7
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A permanente luta dos Advogados Públicos
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redução do percentual da GDAJ no contra-cheque de abril/05 demonstra de forma irretorquível que a união da nossa categoria, mais que um desejo das pessoas de bom senso, é uma necessidade, senão vejamos. Em janeiro de 2004, a categoria se uniu na luta por melhorias salariais, tendo como resultado a GDAJ. Importante lembrar que a melhoria salarial foi uma conquista e não um ato de generosidade do Governo. Aliás, o Governo fez de tudo para impedir que obtivéssemos qualquer melhoria, bastando relembrar as inúmeras dificuldades que enfrentamos, dificuldades estas colocadas pelo Governo que nunca dizia não aos nossos pleitos, mas “empurrava com a barriga” a solução da questão. Importante relembrar tais fatos, porque neste momento ocorre a mesma situação com relação à redução da GDAJ, ou seja, os dirigentes (Executivo – MPOG, AGU e Legislativo – deputados e senadores da base do Governo) sempre discursam a favor da não redução, mas nada fizeram de concreto para que isso não se confirmasse. Isso demonstra a necessidade de ficarmos unidos e pressionarmos o Governo, pois, se dependermos dele, vamos perder parcelas salariais arduamente conquistadas. Assim sendo, é imperioso que todos nós (Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores Federais e outros profissionais da Advocacia Pública Federal) utilizem todos os meios necessários para pressionar os parlamentares, principalmente da base governista, a aprovarem as emendas apresentadas com vistas a restaurar a parcela salarial que nos foi subtraída. Mas é importante também lembrar que o trabalho não se esgota na restauração da GDAJ ao percentual anterior. Devemos continuar lutando por melhores condições de trabalho e por isonomia salarial com os profissionais do Direito que atuam no serviço público, entendendo-se aí os membros do Judiciário e do Ministério Público. Fica aqui registrado, portanto, o nosso apelo aos colegas que, sabendo da negligência e malícia dos governantes no trato das questões que envolvem melhorias salariais dos membros da Advocacia Pública, utilizem todos os meios necessários para pressionar legitimamente os parlamentares dos seus Estados para votarem favoravelmente aos projetos que resgatam a GDAJ. Raimundo Ribeiro Secretário-Geral da ANAJUR
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Informativo ANAJUR
ANAJUR na mídia Recentemente, a ANAJUR prestou importantes esclarecimentos à imprensa para instruir o debate sobre a unificação das Carreiras da Advocacia-Geral da União. Veja a íntegra de matéria publicada no jornal Correio Braziliense do último dia 15/04/05, com declarações do Secretário-Geral da Associação, o Advogado da União Raimundo Ribeiro. Correio Braziliense - Brasília, sexta-feira, 15 de abril de 2005 – pág. 5 SERVIÇO PÚBLICO
Doutores da União em guerra
Advogados que cuidam dos interesses do Estado travam uma queda-de-braço em torno da unificação das carreiras. O assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal, mas ainda está longe de ser resolvido Leonel Rocha Da equipe do Correio
Os cerca de seis mil advogados encarregados da defesa dos interesses do Estado brasileiro brigam, há mais de cinco anos, pelos próprios interesses corporativos. Um grupo quer a unificação das carreiras. Outro não admite a fusão. É uma briga de servidores do mesmo gênero — advogados do Estado — que não se entendem quando o assunto é definir as atribuições e atuação de cada uma das espécies — se da Fazenda, da Previdência ou das administrações direta, indireta, autarquias ou fundações. “É uma guerra fratricida”, admite o presidente do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Aldemário de Araújo Costa. Ele é contra a unificação das carreiras, alegando que os advogados que defendem o fisco federal têm que ter formação específica em razão da complexidade do assunto. Já o Secretário-Geral da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia Geral da União (Anajur), Raimundo Ribeiro, quer a unificação, garantindo que a fusão de carreiras dará mais eficiência e racionalidade ao serviço público. “Não consigo diferenciar entre quem faz a defesa da União numa área ou em outra e recebe apelidos diferentes”, argumenta Ribeiro. A disputa foi parar no Supremo Tribunal federal (STF), que decidiu pela constitucionalidade da unificação das carreiras. A briga também envolve os procuradores da Previdência, da administração indireta e os antigos assistentes jurídicos incorporados à AGU desde 1988. “Seria melhor que o assunto fosse discutido no bojo do projeto de lei orgânica da AGU”, pondera o Advogado-Geral da União, Álvaro Ribeiro da Costa.
EXPEDIENTE Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União Setor de Autarquias Sul - Quadra 3 - Lote 2 - Bloco C - sala 705 - Edifício Business Point - CEP 70.070-934 - PABX: (61) 322-9054 Fax: (61) 322-6527 - Home Page: www.anajur.org.br - E-mail: anajur@anajur.org.br
Diretoria Executiva Presidente: Nicóla Barbosa de Azevedo da Motta Secretário-Geral: Raimundo da Silva Ribeiro Neto Secretária-Geral Adjunta: Ana Luisa Figueiredo de Carvalho Diretor-Financeiro: João José Berredo da Silva Filho Diretor-Financeiro Adjunto: Valtércio Magalhães Nogueira Diretor Jurídico: Aristarte Gonçalves Leite Júnior Diretor Jurídico Adjunto: Emídio Lima Gomes Diretor de Administração e Convênios: Ronaldo Maia Marques Diretora de Administração e Convênios Adjunta: Maria da Glória Tuxi F. dos Santos Diretor de Relações Associativas: Jarbas dos Reis Diretora de Relações Associativas Adjunta: Elza Maria Lemos Pimentel Diretora de Eventos: Norma Maria Arrais B. Tavares Leite Diretora de Eventos Adjunta: Merly Garcia Lopes da Rocha Diretor de Comunicação Social: Eduardo Nogueira da Gama Diretora de Comunicação Social Adjunta: Luciana Villela de Souza Diretor de Assuntos Legislativos: Manoel Teixeira de Carvalho Neto Diretora de Assuntos Legislativos Adjunta: Marlice Malheiros da Franca Diretor Cultural: Maurício Muriack de Fernandes Peixoto Diretor Cultural Adjunto: Ricardo Cassiano de Souza Rosa Diretor de Recreações e Esportes: José Febrônio de Brito Diretor de Recreações e Esportes Adjunto: Luiz Alberto da Costa Caldas Diretor de Assuntos de Aposentados e Pensionistas Gilberto Garcia Gomes Diretora de Assuntos de Aposentados e Pensionistas Adjunta Maria Anália José Pereira
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Diretora de Relações com o Congresso Nacional Thais Helena F. Pássaro Diretora de Relações com o Congresso Nacional Adjunta Laura Maria Costa Silva Souza Conselho Consultivo Efetivos Luiz Edmar Lima, José Cosmo Antunes, Maria Olgaciné de Moraes Macedo, Gilberto Silva, Regina Lúcia Moreira de Carvalho, Lygia Maria Avancini, Rejane Bauermann Ehlers Suplentes Tânia Maria Carneiro Santos, Josina Soares de Oliveira, Gilcéa Viana de Bulhões Carvalho Conselho Fiscal Efetivos Lídio Carlos da Silva, Carlos Antônio Sousa, Tito Régis de Alencastro Neto Suplentes Emiliana Alves Lara, Regina Maria Fleury Curado, Lili Silva Editora: Viviane Ponte Sena - RP 4299/DF Diagramação e Editoração Eletrônica: Fernanda Medeiros - RP 4707/DF (9674-0651) Fotos: Arquivo ANAJUR Impressão: Stephanie Gráfica e Editora Ltda. Fone: (61) 344-1462
Informativo ANAJUR
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ANAJUR assina convênio com OAB Federal
ANAJUR acaba de assinar um convênio com a OAB Federal para utilização da estrutura física da Ordem. Pela parceria firmada, será permitido à ANAJUR o uso de salas (gabinetes de relações institucionais) e de auditórios localizados na sede do Conselho Federal da OAB em Brasília. Nesses espaços, a ANAJUR poderá realizar reuniões, seminários, palestras e outros eventos voltados para seus associados, em particular, e para a comunidade jurídica, em geral. A solenidade de assinatura do convênio ocorreu no último dia 11/04, às 19h, no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, com a presença do Presidente da Ordem, Roberto Antonio Busato, Nicóla Barbosa de Azevedo da Motta (Presidente da ANAJUR), e seus Diretores Eduardo Gama (Diretor de Comunicação Social), Ronaldo Maia Marques (Diretor de Administração e Convênios) e José Febrônio de Brito (Diretor de Recreações e Esportes).
Presidente e diretores da ANAJUR na solenidade de assinatura do convênio
Lições de vida e amor Raimundo Ribeiro*
No final de março e início de abril, os olhos do mundo se voltaram para um minúsculo Estado encravado na cidade de Roma. Ali, no pequeno país denominado Vaticano, agonizava o Papa João Paulo II. Com um pontificado que durou 26 anos, João Paulo II foi considerado o papa atleta, o papa progressista, o papa conservador, o papa dos jovens, foi elogiado, foi criticado, mas, acima de tudo, foi respeitado. Respeitado pela forma simples e ao mesmo grandiosa com que exercia sua função de representante de CRISTO na terra. Vindo de um país que sofria com a opressão de um regime totalitário, foi o principal artífice da queda do regime opressor, e isso sem empunhar uma arma, mas apenas pregando os ensinamentos de CRISTO. A tradição secular de que a
Igreja Católica era Roma foi demolida com suas viagens a 129 países de todos os continentes. Mesmo morto, conseguiu que o senhor da guerra literalmente se ajoelhasse diante do Senhor da Paz, num gesto de esperança no futuro da humanidade. Conseguiu colocar lado a lado inimigos históricos. Enfim, João Paulo II certamente foi o homem mais importante dos últimos trezentos anos pela sua capacidade de transformar o mundo com a força da palavra e da fé. Mas o que mais me chamou atenção foi o fato de João Paulo II, já totalmente consumido pelas enfermidades, ter ido à janela de seu quarto e, num gesto sobre-humano ter tentado abençoar os fiéis na Praça de São Pedro. Não conseguiu pronunciar uma palavra sequer e o seu rosto estampava de modo cruel o sofrimento que o afligia.
Ali vi um homem tentando dizer que o sofrimento faz parte da vida, e que dele não devemos fugir, mas enfrentá-lo com toda dignidade. Ao mesmo tempo que João Paulo II ensinava-nos que o sofrimento deveria ser enfrentado, o poder do Estado considerado mais avançado do mundo autorizava a morte de Terry Schiavo, e o que é pior, morte por inanição, de fome e de sede. Diante disso, fica a nossa perplexidade: que mundo é este, em que um país altamente desenvolvido, em pleno século 21, mata seus filhos da forma mais ignorante e rudimentar possível, que é de fome e de sede ? Obrigado João Paulo II por ter sido verdadeiramente um pescador de homens, e assim tenha exercido a função que CRISTO lhe conferiu. Seja bem-vindo Bento XVI. *Secretário-Geral da ANAJUR
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Informativo ANAJUR
Encontro de Advogados Públicos com o presidente da Câmara Federal
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s dirigentes das entidades de classe que congregam Advogados da União ANAJUR (Nicóla Barbosa de Azevedo da Motta) e UNIAGU (Márcia Luciana Dantas); Procuradores Federais ANPAF (Roberto Eduardo Giffoni); e Defensores Públicos da União ANADEP (Leopoldo Portela Júnior) foram recebidos, no último dia 06 de abril, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti. A audiência foi um sucesso. Dentre os pontos apontados como prioritários, destacou-se a autonomia administrativa, financeira e orçamentária da Advocacia-Geral da União, que não foi contemplada na primeira etapa da Reforma do Judiciário. Aproveitando o ensejo, os representantes dos membros das
carreiras da AGU - Advogados da União e Procuradores Federais - trataram de subsídio (Emenda do Deputado Mauro Benevides - PMDB/CE), bem como da manutenção do limite máximo da GDAJ - Gratificação de Desempenho de Atividade
Jurídica, no percentual de 60% (sessenta por cento), objeto da Lei n.º 10.910, de 15 de julho de 2004 (Emenda do Deputado Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP). Nesse passo, o deputado Severino Cavalcanti, de forma efusiva, afirmou que as Emendas apresentadas pelos deputados Mauro Benevides e Arnaldo Faria de Sá, costumeiramente vistas com “bons olhos”, revelam que sua atuação está direcionada no sentido de engrandecer o Parlamento e valorizar carreiras estratégicas para se alcançar a paz social.
Presidente da ANAJUR entrega documento assinado pelas entidades de classe presentes à audiência
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Informativo ANAJUR
ANAJUR lança concurso para escolha de slogan da Entidade A
ANAJUR vai lançar em breve um concurso para escolha de um slogan que irá representar a história da Entidade. O regulamento do concurso está em elaboração e será amplamente divulgado em nossa página na internet, a partir do dia 17 de maio, e na próxima edição de nosso informativo. Estarão habilitados a participar do concurso somente os advogados públicos associados à ANAJUR, que terão até o dia 30
de junho para enviar sua sugestão de frase. O concurso premiará as três melhores frases classificadas em 1º, 2º e 3º lugares. A premiação acontecerá durante o jantar de encerramento do VI Congresso Nacional da ANAJUR, agendado para os dias 16 a 18 de agosto. O jantar será no dia 18 de agosto. Neste dia também será comemorado o aniversário da ANAJUR. Informamos que, caso os par-
Lista de discussão A Diretoria da ANAJUR convida os Advogados da União, assim como os membros de todas as Carreiras da Advocacia Pública Federal, para participarem dos debates da lista de discussão recentemente criada pela entidade. Para se cadastrar na lista, basta enviar uma mensagem para o seguinte endereço eletrônico: anajur@grupos.com.br. Solicitamos que o colega informe na mensagem seu nome completo, carreira a que pertence e órgão de lotação. Ao se cadastrar, você passará a receber automaticamente, em seu e-mail, todas as mensagens encaminhadas para a lista de discussão, bem como suas manifestações serão acessadas por todos os membros do grupo. Não deixe de participar, registrando sua opinião sobre temas importantes para as Carreiras Jurídicas da União. Aproveitamos a oportunidade para chamar a atenção das pessoas que já têm cadastro no grupo de discussão da ANAJUR sobre os procedimentos para recadastramento. Isto porque depois de cinco tentativas em que o provedor se depara com a caixa de mensagens cheia, automaticamente o e-mail do participante do grupo é desativado. Para corrigir este problema e outros que surgirem na sua comunicação com o grupo da ANAJUR, basta acessar a opção que permite reativar seu endereço no site www.grupos.com.br. O processo é automático. É importante também que os interessados em integrar o grupo validem o convite de participação que recebem em seu e-mail. Para tirar dúvidas ou ter mais esclarecimentos, você pode ainda entrar em contato com ANAJUR pelo telefone (61) 3229054 e falar com o Cristiano.
ticipantes premiados residam fora de Brasília, terão suas despesas de transporte e hospedagem custeadas pela ANAJUR. Além do prêmio, a frase vencedora (que tirar em primeiro lugar) passará a ser o slogan da entidade e será publicada na agenda da ANAJUR que será distribuída a partir do ano de 2006. A ANAJUR informará em breve a composição da Comissão Julgadora do concurso.
ANAJUR estréia em campeonato de futebol No último dia 30 de abril, o time da ANAJUR fez sua estréia no Campeonato de Futebol Society organizado pela Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal. Apesar de ter feitos alguns gols, o time da Associação perdeu a partida, mas segue com Febrônio de Brito - Diretor de Recreações chances de classi- José e Esporte da ANAJUR, Claudia del Campos ficação para as próTenente Médica Veterinária do Exército e Emens Pereira de Souza -Presidente da ximas rodadas. Na Associação dos Advogados Trabalhistas do edição de junho Distrito Federal que coordena o evento. deste informativo, publicaremos mais informações sobre o andamento do campeonato.
Associado da ANAJUR é o novo Corregedor-Geral do INSS O associado da ANAJUR, Luiz Antônio Leite de Andrade, tomou posse, no último dia 2 de maio, como CorregedorGeral do INSS. A solenidade contou com a presença de várias autoridades, Advogados Públicos, representantes de entidades co-irmãs, além da presidente e diretores da ANAJUR. Acompanharam o novo Corregedor na mesa de trabalhos o Diretor Presidente do INSS, Samir de Castro Hatem; a Diretora de Recursos Humanos do INSS, Lúcia Helena de Carvalho; e o Di-
retor de Benefícios do INSS, João Laércio Gagliardi Fernandes. O novo Corregedor, em seu discurso, disse que pretende humanizar o processo de forma a não expor indevidamente qualquer servidor, e que está sendo formada uma nova Previdência. Ressaltamos também o pronunciamento do Diretor Presidente do INSS que pediu um comportamento de equilíbrio na Corregedoria e uma completa harmonia e sintonia entre todos os órgãos da Previdência. Maio de 2005
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Informativo ANAJUR Aniversariantes de maio Nome Dia ELPÍDIO CARLOS GIANINI DOS SANTOS ........................ 1 LOURDES DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA LINO DUARTE .. 1 MARIA AUGUSTA RODRIGUES DE CARVALHO E LIMA . 2 JOSÉ CLÁUDIO DINIZ BERNARDES ................................ 2 ANTÔNIO ROBERTO NEVES DOS SANTOS ................... 2 ROSÂNGELA JOSÉ VIEIRA MEIRELES ............................. 2 CLAIDE SATHLER .............................................................. 3 ELIANE YACHOUH ABRÃO ................................................ 3 ELIZABETH ABRIL DE ALMEIDA ....................................... 3 MARIA AUXILIADORA DIAS ............................................... 3 VÂNIA RONS LAMOR PINHEIRO ...................................... 3 EURICLÉIA VALENTE TAVARES DA SILVA ......................... 4 JOSÉ PIRES MARTINS ...................................................... 4 ANA MARIA BELFORT CAMPOS CAVALCANTI ................ 4 MARIA DE JESUS DIAS LUSTOSA .................................... 4 MARIA ANÁLIA JOSÉ PEREIRA ......................................... 4 JOSÉ MAURO MONTEIRO ................................................ 4 CELESTE MARIA GAIA BRITTO CUNHA MARQUES ...... 5 MARIA HELENA JAIME ...................................................... 5 NILDA OCAMPOS LINHARES ........................................... 5 FRANCISCO NUNES NETO .............................................. 5 TÂNIA MARIA CARNEIRO SANTOS ................................. 5 MARIA ELIZABETH MARTINS FERNANDES ................... 6 ANA LAURENTINA RICO ................................................... 6 FREDERICO GORDILHO FREIRE DE CARVALHO .......... 7 MARYSE ALVES COELHO .................................................. 7 THYLDA VILLELA ................................................................ 7 ADAHILTON DOURADO .................................................... 7 RUBENS CAMPOS ............................................................. 7 JOSÉ DE SOUZA FILHO .................................................... 7 ELISETE SOARES DO NASCIMENTO ............................... 8 GUILHERMINA IVONE DE R. ALBERGARIA ALVIM ......... 8 PAULO AFONSO DE ARAÚJO CARVALHO ...................... 8 REGINA CÉLIA NOGUEIRA FAÇANHA DA COSTA .......... 8 ROSA MARIA DE GUIMARÃES FLEURY .......................... 8 ARLETE SAMAHÁ DE FARIA LIMA .................................... 8
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Nome Dia ELISABETH MARCOLAN .................................................... 8 LUÍS AMÉRICO SANTIAGO BARROSO ............................ 8 VANILDE SHIRLEY MANTOVANI TRIGO DE LOUREIRO . 9 LUIS FERNANDO MUNHOZ FONTANA ........................... 9 JACOB ZADOK SPIVACK .................................................... 9 HENRIQUE BARBOSA DE PINHO E SILVA ....................... 9 ÁLVARO MARTINHO PAES DA SILVA ............................... 10 HÉLIO ABOZAGLO ELIAS ................................................. 10 MAURÍCIO ANTÔNIO DE MENDONÇA FILHO .............. 10 LÚCIA APARECIDA FERREIRA ANDRADE .................... 11 WELLINGTON MANHÃES PONTES ................................ 11 MARIA TERESA DE CARVALHO MAGALHÃES .............. 11 JOSÉ FLORÊNCIO BESSA LUZ ....................................... 12 MANOEL BENEVIDES FILHO .......................................... 12 GENEIDE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA ............ 12 MARIA DE FÁTIMA PANTOJA OLIVEIRA ........................ 13 HERCÍLIO DE SANT ANNA .............................................. 14 DANIEL DUTRA DE SIQUEIRA ........................................ 14 REGINA MARIA L. DE ANDRADE MOURA .................... 14 RICARDO CASSIANO DE SOUZA ROSA ........................ 14 ODETE FRANCHI ............................................................. 15 WILSON ROBERTO FERREIRA PRÉCOMA ................... 15 NILZA YOSHIDA MORI ..................................................... 15 DAISY OLIVEIRA PORTES ............................................... 15 MARISE BARBOSA PALMEIRA ........................................ 16 MARIA EDMÉA NOGUEIRA CAVALCANTE BORGES ..... 16 EDGARD MACHADO PEREIRA ...................................... 17 ANA CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO ................................. 17 JOSÉ ROSA FILHO ........................................................... 18 JOÃO FELINTO PEREIRA ................................................ 18 VICTORIA DE MELLO RAMOS ........................................ 18 ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA ................................. 19 MARIANA SOARES .......................................................... 19 JOSÉ PEREIRA HEREDIA ................................................ 20 RUBEM RIBEIRO DE SOUZA .......................................... 20 JOÃO JOSÉ AGUIAR CARVALHO ................................... 21
Nome Dia LYDIO MALVEZZI .............................................................. 22 CÉLIA REGINA DE ALMEIDA ........................................... 22 FERNANDO DA SILVA ROCHA ........................................ 22 ALAIR RODRIGUES VALENTE ........................................ 22 DUVAL OLIVEIRA BRANCO ............................................. 23 PEDRO JOSÉ DE SOUZA ................................................ 23 JOSÉ DE ARIMATHÉA TELLES BARCELLOS ................. 24 CLEUSA LÚCIA DE SOUZA LIMA .................................... 24 ILZA BRUEGGEMANN DOS SANTOS ROCHA .............. 25 WALDEMAR ETEVALDO DOS SANTOS FILHO .............. 25 ANA MARIA DE CASTRO FIGUEIREDO ......................... 25 HERCÍLIO CARNEIRO MONTEIRO ................................ 26 ADALBERTO CARVALHO ................................................. 26 GERALDO MARTINS DE MEDEIROS ............................. 26 JOÃO CARLOS SOARES .................................................. 26 FRANCISCA DAS GRAÇAS SILVEIRA DE ALMEIDA ..... 26 CYLLENÊO DE ARAÚJO .................................................. 26 ANA JÚLIA NASCIMENTO DE MENDONÇA .................. 26 COSME COELHO NOLETO ............................................. 27 IARA TODD DE FREITAS SILVA ....................................... 27 MARIA HELENA DE SOUZA LOBATO .............................. 27 MARIA BETÂNIA RAMOS COMEÇANHA ........................ 27 FÁTIMA DA SILVA BRAIER ............................................... 27 JOSÉ DE SÁ E LYRA ......................................................... 28 JOÃO BATISTA DOS SANTOS ......................................... 28 VERA CARDOSO DA SILVA .............................................. 28 IVONE PANDOLFI BARCELLOS ....................................... 28 LÚCIA DE ASSIS BARRETO ............................................ 28 JOÃO BATISTA DA FONTOURA MARQUES ................... 28 DALVA MARTINS HISSA ................................................... 29 PAULA FRASSINETE BORGES DE LIMA ........................ 29 FERNANDO SALUSTIANO BONFIM FILHO ................... 30 MIRIAN RAPELO XAVIER ................................................. 30 FRANCISCO ASSIS ANDRADE FONTELES ................... 31 VIRGÍNIA NÓBREGA ALVES PEREIRA ............................ 31 WALMIRO DA SILVA CAVALCANTE .................................. 31 ANTÔNIO MANOEL BANDEIRA R. CARDOSO .............. 31
Informativo ANAJUR
Nota conjunta ANAJUR/ ANPAF/ANPPREV/UNIAGU/ADPU
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Advogado-Geral da União, Ministro Alvaro Ribeiro Costa, recebeu, na noite de 25/ 04, em audiência conjunta, os presidentes e diretores da ANAJUR, da ANPAF, da ANPPREV e da UNIAGU, que colocaram em pauta as iniciativas para a não-redução da GDAJ, a questão da unificação das carreiras jurídicas da União, a implementação do subsídio constitucional e a solução para o problema das promoções e progressões. Dois Ofícios conjuntos foram entregues e justificados pela presidente da ANAJUR, Nicóla Barbosa Azevedo da Motta, o primeiro sobre a urgência de uma solução para a nãoredução da GDAJ, de 60% para 4l%, que já ocorre na folha de pagamento do mês de abril, e o segundo justificando a posição das entidades signatárias quanto à unificação das carreiras jurídicas (provocada pelo recente anúncio de criação da Super Receita e a tentativa dos PFNs, com o apoio do SINPROFAZ, em abarcar toda a arrecadação fiscal e tributária da União, da PGF (INSS) e demais autarquias e agências reguladoras). Embora não citada expressamente no Ofício, essa tentativa impôs às entidades signatárias a defesa doutrinária da unificação das carreiras como uma exigência do interesse público, da racionalização, da eficiência e economicidade na cobrança da dívida ativa tributária e na própria condução das demais atividades da Advocacia-Geral da União, como foi exposto no documento conjunto. Comentários do AGU - O Ministro Alvaro disse da sua preocupação pessoal em torno da redução da GDAJ, sabedor de que não houve, praticamente, aumento de remuneração na folha de abril. Ele informou que já pedira à Secretaria-Geral da AGU o levantamento dos custos com a permanência da GDAJ no patamar de 60%, para então poder acionar o Governo (Planejamento, Fazenda e Casa Civil) no sentido de, emergencialmente, recompor a totalidade da remuneração. Acrescentou conhecer as emendas apresentadas à Medida Provisória nº 233/2005, por iniciativa da ANPAF e com o apoio das demais entidades de classe, mas entendia que a previsão do aumento de despesas, embora não orçamentárias, seria um obstáculo junto ao Poder Legislativo. Mas observou que era favo-
rável a que as entidades de classe levassem avante o movimento de recuperação da dignidade salarial. Precedentes - Embora sem tempo para colocar perante o Ministro a validade da proposta legislativa em se manter a GDAJ-2 (avaliação institucional) no patamar de 30%, fruto de arrecadação, sucumbência e outras atividades próprias dos Advogados Públicos, a ANPAF fez um minucioso levantamento de precedentes no Congresso Nacional sobre alterações, através de emendas, de propostas do Legislativo que aumentaram despesas com servidores. Estaremos enviando esse estudo ao Ministro, além de subsidiar as Lideranças Partidárias na votação da MP 233/ 2005, onde se apreciará as emendas para a não-redução da GDAJ. Foram os casos da paridade entre ativos e inativos das carreiras de auditores fiscais, além da alteração dos padrões iniciais dessas carreiras, obtidos através de emendas, portanto, aumentando despesas. Foi o caso, ainda, da MP que tratava dos planos de cargos e salários das Universidades, alterados por emendas, além de outros. Já existe uma posição no âmbito do Congresso Nacional - lembra Roberto Giffoni - de que possíveis alterações no Legislativo de matérias de iniciativa do Executivo, teriam eventuais vícios sanados quando da sanção presidencial . Esses precedentes fortalecem a defesa das emendas nº 012 e 051, apresentadas à MP 233 pelos Deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Mauro Benevides (PMDB-CE), já demonstrada a simpatia por esse pleito pelo Presidente da Câmara, Deputado Severino Cavalcanti, quando de nossa audiência de 06 de abril. Unificação das carreiras Quanto à questão da unificação das carreiras jurídicas, o Ministro deteve-se à leitura do Ofício, mas não se posicionou formalmente, alegando que o assunto deveria evoluir naturalmente no âmbito do Grupo de Trabalho que irá propor uma nova Lei Orgânica da AGU. O Ofício expõe, com extrema objetividade, o problema da dispersão de esforços e de recursos na defesa dos interesses da União, com a existência de quatro carreiras jurídicas (incluindo a do Banco Central)
voltadas para as mesmas tarefas, ocupando espaços distintos, com equipamentos próprios, multiplicidade de cargos em comissão e acervo bibliográfico de acesso restrito quando na verdade compõem um único escritório jurídico - a Advocacia-Geral da União. Promoção dos Procuradores Federais - A ANPAF e a ANPPREV pediram uma solução para o problema das promoções e progressões funcionais. O Ministro disse que era um processo difícil, desde a assunção da folha de pagamento pela AGU, mas que vem recebendo toda a atenção da Consultoria da União, prometendo para breve uma notícia favorável. Subsídio constitucional - Roberto Giffoni informou ao Ministro sobre a proposta, apoiada pelas entidades presentes à audiência, para a implantação do subsídio constitucional, a ser incluída nos projetos de lei da Magistratura e do Ministério Público, trabalhada há cerca de sete meses junto às próprias entidades de classe dos membros das duas instituições (AJUFE, AMB, ANPR). A idéia é de inclusão de um artigo com a seguinte redação: “O Congresso Nacional, no prazo de até 90 (noventa) dias, fixará o subsídio constitucional do Advogado-Geral da União e do Defensor Público-Geral da União e das respectivas carreiras jurídicas, na forma do art. 135 da Constituição Federal”. O Ministro Alvaro já se manifestara, em audiências anteriores, pela implantação do subsídio e, certamente, apoiará a proposta das entidades presentes a esse novo encontro. Participaram da audiência conjunta, Nicóla Barbosa Azevedo da Mota, presidente da ANAJUR, Roberto Eduardo Giffoni e Ricardo Franco Neto, presidente e secretário-geral da ANPAF, Vera Sarmet e Antonio Rodrigues, membros da Diretoria da ANPPREV, havendo a delegação da UNIAGU, da APBC (Banco Central) e da ADPU (Defensores Públicos) no tratamento das questões enfocadas. Acompanharam o Ministro, durante a audiência, o Procurador-Geral da União, Moacir Antonio Machado da Silva, e o Consultor-Geral da União, Lauro Wolkmer de Castilho. Maio de 2005
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Informativo ANAJUR
Dicas de cinema repercutem entre associados
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novo diretor de Comunicação Social da ANAJUR, desde que assumiu esta função, vem se empenhando para colaborar com o aperfeiçoamento de nosso informativo, levando em conta sugestões dos associados e do público em geral. A idéia de lançar a Coluna Cultura e Justiça vai ao encontro com a demanda de alguns colegas para que o jornal também abordasse questões voltadas para o entretenimento. Depois de três edições da Coluna, em que foram publicadas dicas de filmes com a temática justiça a partir das valiosas observações da especialista em cinema Berê Bahia, a Diretoria de Comunicação da ANAJUR verificou uma ótima repercussão deste novo espaço em nosso informativo. Queremos chamar a atenção para as manifestações do colega Advogado da União e Consultor Jurídico do MDIC, Dr. Francisco Cruz. Ao se deparar com as informações publicadas na Coluna Cultura e Justiça, Dr. Francisco observa que o informativo da ANAJUR está tratando do assunto da forma adequada. “O que o jornal demonstra é que o cinema não é somente instrumento de lazer mas, acima de tudo, de divulgação da cultura”, ressalta. Em conversa com a reportagem do informativo da ANAJUR, Dr. Fran-
Dr. Francisco Cruz, Consultor Jurídico do MDIC, elogiou a iniciativa de publicação da coluna Cultura e Justiça
cisco destacou que o jornal da Associação tem crescido gradualmente e amadurecido não só como instrumento de divulgação de temas ou matérias concernentes ao corporativismo, como também tem se desdobrado como um informativo cultural. Segundo ele, este amadurecimento vem sendo instituído de forma muito interessante. “Manter uma coluna com a participação de Berê Bahia, que é uma expertise no assunto, conhecendo-o com profundidade inclusive os temas específicos para a área jurídica, foi uma grande idéia da ANAJUR”, disse Cruz.
Agradecemos aos colegas que manifestaram sua aprovação pela inserção do enfoque da cultura neste informativo mensal. Agradecemos também às entidades que se manifestaram e, inclusive, pediram a colaboração da pesquisadora Berê Bahia, como por exemplo a UNICAMP de São Paulo, e a ONG Centro de Estudos e Referência sobre a Infância e a Adolescência (Cecria). Paralelamente queremos registrar que, durante a entrevista para a nossa jornalista Viviane Sena, constatamos que o consultor jurídico do MDIC, apesar de possuir vasta cultura e ser excelente administrador, é uma pessoa de trato simples e muito cordial. Fazemos este registro por considerarmos que merece ser ressaltado o comportamento de uma autoridade que não deixa a importância do cargo, ou mesmo o seu saber acu-
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Maio de 2005
O público do informativo da Associação, de acordo com Cruz, não só é específico como é seleto. São pessoas que integram, dentro da pirâmide social, a condição de estar no ápice dessa pirâmide. Portanto, conclui, “a divulgação que o informativo faz, o conteúdo que debate, os assuntos que discute, com certeza, têm como público alvo pessoas extremamente esclarecidas, que vão ser multiplicadoras dessas informações, possibilitando que as mesmas sejam difundidas e criem uma consciência, não só dentro de um arcabouço de debate jurídico, como também no debate cultural”. Francisco Cruz comentou que “a leitura da matéria publicada acerca do filme sobre o Caso dos irmãos Naves me tocou profundamente posto que voltei aos bancos da academia, lembrei de quando, ainda acadêmico, estudante de Direito, assisti ao filme e o quanto aquilo me motivou para a atuação profissional”. Ele disse ter gostado muito das colocações que foram feitas acerca desse assunto, tanto que acabou buscando mais informações junto à especialista Berê Bahia. Cruz pretende resgatar uma cópia do filme para que possa veiculá-lo para seus alunos do curso de Direito.
mulado, agregar empáfia, soberba e pedantismo a sua personalidade. Afinal, tudo é muito transitório e devemos utilizar nosso tempo de vida nas causas mais nobres. A própria brevidade da vida, conforme ensinou Sêneca, deve afastar-nos das satisfações mesquinhas e das falsas vitórias. Igualmente registramos a estrutura exemplar da Consultoria Jurídica do MDIC onde todas as chefias são exercidas por colegas da carreira, e para onde também foram contratados estagiários com algum tipo de deficiência física, que estão desempenhando suas tarefas com excelente performance. Enfim, um exemplo a ser seguido...
Por Eduardo N. Gama Diretor de Comunicação Social da ANAJUR