Ano IV - Nº 50
Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União
Junho de 2005
Entidades de classe unidas para pleitear remuneração adequada para os Advogados Públicos
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o último dia 13 de maio, cerca de 50 Advogados Públicos Federais em exercício no Distrito Federal reuniram-se no Auditório da AGU em Brasília para debater o pleito comum de alterar a Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica (GDAJ), do Pró-labore e fixar subsídios para os integrantes das carreiras da Advocacia Pública (arts. 135 e 39, § 4º, da CF). A reivindicação é bem vista pelo AdvogadoGeral da União, ministro Alvaro Augusto Ribeiro Costa. Estavam presentes na reunião representantes da ANAJUR, ANPAF, ANAUNI, ANPPREV e UNIAGU. Entre as deliberações deste encontro, ficou decidido que será constituída comissão integrada por representantes das entidades de classe objetivando unificar procedimentos e implementar estratégias tendentes a acompanhar o andamento de propostas que tratem da fixação de subsídios para os Advogados Públicos Federais. Também restou acordada a pro-
moção de encontros periódicos, previamente divulgados em todos os órgãos, para informar sobre o andamento dos trabalhos desenvolvidos pela referida comissão. As entidades já estão iniciando contatos com autoridades do Po-
Integração da carreira VI Congresso da ANAJUR será em agosto Pág. 3
der Executivo para tratar da possibilidade de instituição de subsídio para as carreiras da Advocacia Pública Federal. No dia 17 de maio, foram recebidas em audiência pelo Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Luiz Inácio Lucena Adams. Na oportunidade, foi discorrido sobre a importância de uma iniciativa neste sentido que seria vital, a curto e médio prazos, para a valorização dos Advogados e Defensores Públicos da União, e para evitar a grande evasão dos Advogados da União e dos Procuradores Federais em direção a outras carreiras mais atrativas do Judiciário Brasileiro, o mesmo ocorrendo com os PFNs, DPUs e Procuradores do Banco Central. A presidente da ANAJUR, Nicóla Barbosa de Azevedo da Motta, lembrou que qualquer proposta apresentada deve beneficiar não apenas os ativos como também os aposentados e pensionistas. A ANAJUR informa aos associados que estará periodicamente divulgando notícias acerca desta movimentação conjunta das entidades de classe representativas dos Advogados Públicos em sua lista de discussão (ANAJUR Grupos), cujo acesso é restrito mediante a utilização de senha.
Artigo Diretor da ANAJUR conclama para política e defende aposentados Pág. 7
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Fixação de subsídio para Advogados Públicos
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Advogado-Geral da União encaminhou aos órgãos competentes, para análise, minuta de projeto de lei que trata da questão “subsídio”. Após uma breve análise do projeto, constata-se que não se trata de algo que faça justiça à nossa categoria, mas não podemos deixar de reconhecer tratar-se de um avanço. Nós que sempre fomos críticos em relação à atuação de dirigentes públicos, por uma questão de justiça, não podemos deixar de exaltar a iniciativa do AGU, pois forçoso reconhecer tratar-se de um avanço na questão. Agora, resta nos organizarmos e, por intermédio de nossos legítimos representantes - que são as nossas entidades representativas, trabalharmos no sentido de impulsionar o projeto de sorte que este ultrapasse incólume todos os obstáculos que serão colocados, tanto no âmbito do Poder Executivo quanto no Poder Legislativo. Mas trata-se de uma causa justa, razão pela qual acredito que conseguiremos superar todos os entraves que serão colocados. Sendo assim, fica o nosso apelo para que, organizados em torno de nossas entidades representativas, nos dediquemos nesta luta, pois a conquista deste direito depende de todos nós. Raimundo Ribeiro Secretário-Geral da ANAJUR
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Informativo ANAJUR
AGU centralizou o pagamento às carreiras jurídicas Um levantamento recente sobre as despesas com servidores da Advocacia-Geral da União (AGU) revelou que de dezembro de 2002 até dezembro de 2004 houve um crescimento de 3.930 funcionários que atuam na área jurídica e administrativa da instituição. O crescimento ocorreu porque em 01/01/2004 as folhas de pagamento das carreiras jurídicas foram unificadas e ficaram sob a responsabilidade da AGU. Até então, as folhas de pagamento dos procuradores federais, carreira que atua na administração indireta, estavam distribuídas em 176 autarquias e fundações. Com isso foram transferidos aproximadamente quatro mil profissionais da área jurídica, sem que tal operação representasse qualquer aumento nas despesas públicas. Isto porque os recursos para pagamento dos procuradores federais também foram transferidos das autarquias e fundações para a AGU. Para tanto, a AGU aprimorou os mecanismos de gestão e controle da folha de pagamento dos profissionais que atuam na advocacia pública do Poder Executivo. Essa transferência ocorreu porque a Procuradoria-Geral Federal (PGF) passou a ser órgão vinculado à AGU. Com isso, a AGU através da PGF também ficou responsável pela atuação nas ações movidas contra ou pela as autarquias e fundações. O número das ações que estão sob a coordenação da PGF ainda não foi totalizado. Apenas o INSS tem um volume estimado em oito milhões de ações. Em dezembro de 2002, a AGU contava com 700 advogados da União, 15 procuradores federais e 2.579 funcionários da área administrativa em todo o país. No mesmo período de 2003, estes números chegaram a 861 advogados da União, 514 procuradores federais e 2.547 funcionários administrativos. Com a unificação das folhas de pagamento dos procuradores federais e a nomeação de advogados da União aprovados em concurso público, os números de funcionários da área jurídica subiram para 1.281 advogados da União, 3.440 procuradores federais, enquanto que o número de servidores na área administrativa caiu para 2.503, 44 a menos do que no ano anterior. MÊS / ANO
Advogados Procuradores da União Federais
Administrativos
Total
Dez - 2002
700
15
2579
3294
Dez - 2003
861
514
2547
3922
Dez - 2004
1281
3440
2503
7224
EXPEDIENTE Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União Setor de Autarquias Sul - Quadra 3 - Lote 2 - Bloco C - sala 705 - Edifício Business Point - CEP 70.070-934 - PABX: (61) 322-9054 Fax: (61) 322-6527 - Home Page: www.anajur.org.br - E-mail: anajur@anajur.org.br
Diretoria Executiva Presidente: Nicóla Barbosa de Azevedo da Motta Secretário-Geral: Raimundo da Silva Ribeiro Neto Secretária-Geral Adjunta: Ana Luisa Figueiredo de Carvalho Diretor-Financeiro: João José Berredo da Silva Filho Diretor-Financeiro Adjunto: Valtércio Magalhães Nogueira Diretor Jurídico: Aristarte Gonçalves Leite Júnior Diretor Jurídico Adjunto: Emídio Lima Gomes Diretor de Administração e Convênios: Ronaldo Maia Marques Diretora de Administração e Convênios Adjunta: Maria da Glória Tuxi F. dos Santos Diretor de Relações Associativas: Jarbas dos Reis Diretora de Relações Associativas Adjunta: Elza Maria Lemos Pimentel Diretora de Eventos: Norma Maria Arrais B. Tavares Leite Diretora de Eventos Adjunta: Merly Garcia Lopes da Rocha Diretor de Comunicação Social: Eduardo Nogueira da Gama Diretora de Comunicação Social Adjunta: Luciana Villela de Souza Diretor de Assuntos Legislativos: Manoel Teixeira de Carvalho Neto Diretora de Assuntos Legislativos Adjunta: Marlice Malheiros da Franca Diretor Cultural: Maurício Muriack de Fernandes Peixoto Diretor Cultural Adjunto: Ricardo Cassiano de Souza Rosa Diretor de Recreações e Esportes: José Febrônio de Brito Diretor de Recreações e Esportes Adjunto: Luiz Alberto da Costa Caldas Diretor de Assuntos de Aposentados e Pensionistas Gilberto Garcia Gomes Diretora de Assuntos de Aposentados e Pensionistas Adjunta Maria Anália José Pereira
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Diretora de Relações com o Congresso Nacional Thais Helena F. Pássaro Diretora de Relações com o Congresso Nacional Adjunta Laura Maria Costa Silva Souza Conselho Consultivo Efetivos Luiz Edmar Lima, José Cosmo Antunes, Maria Olgaciné de Moraes Macedo, Gilberto Silva, Regina Lúcia Moreira de Carvalho, Lygia Maria Avancini, Rejane Bauermann Ehlers Suplentes Tânia Maria Carneiro Santos, Josina Soares de Oliveira, Gilcéa Viana de Bulhões Carvalho Conselho Fiscal Efetivos Lídio Carlos da Silva, Carlos Antônio Sousa, Tito Régis de Alencastro Neto Suplentes Emiliana Alves Lara, Regina Maria Fleury Curado, Lili Silva Editora: Viviane Ponte Sena - RP 4299/DF Diagramação e Editoração Eletrônica: Fernanda Medeiros - RP 4707/DF (9674-0651) Fotos: Arquivo ANAJUR Impressão: Stephanie Gráfica e Editora Ltda. Fone: (61) 344-1462
Informativo ANAJUR
VI Congresso Nacional da ANAJUR
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VI Congresso Nacional da ANAJUR já está com data marcada. Será entre os dias 16 a 18 de agosto do corrente ano, no plenário do subsolo do Centro Cultural Evandro Lins e Silva do Conselho Federal da OAB, sediado em Brasília. A mudança no calendário do evento, que nas edições anteriores aconteceu no final do ano, foi
uma opção da diretoria da entidade para que o período do Congresso coincidisse com o aniversário da ANAJUR, dia 18 de agosto. Em 2005, a ANAJUR completará 19 anos. Para comemorar a data e também registrar o encerramento do Congresso será realizado no dia 18 de agosto um jantar dançante no Clube do
Exército em Brasília. A Itiquira Turismo, que tem convênio com a ANAJUR, já está preparando pacotes promocionais para associados que moram fora de Brasília e tenham interesse em participar do Congresso. Em breve, vamos divulgar o pacote e a programação do Congresso com a relação de temas e palestrantes.
Concurso Cultural “Slogan da ANAJUR” A ANAJUR convida todos os associados a participarem do concurso cultural que irá escolher o slogan da entidade. Veja regulamento na página 4 deste informativo ou acesse a página da ANAJUR na internet www.anajur.org.br. Estão habilitados a participar do concurso somente os associados à ANAJUR, que terão até o dia 10 de julho para enviar sua sugestão de frase. Os membros da diretoria da entidade também poderão participar do concurso, mas ficam impedidos aqueles que fazem parte da comissão julgadora. A comissão julgadora do concurso terá sete integrantes: 1. Diretor de Comunicação da ANAJUR, Eduardo Nogueira da Gama; 2. Diretora de Comunicação Social Adjunta, Luciana Villela de Souza; 3. Diretor Cultural, Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto; 4. Diretor Cultural Adjunto, Ricardo Cassiano de Souza Rosa; 5. Membro indicado pelo Conselho Consultivo; 6. Representante do Sindicato dos Jornalistas; e 7. Representante do Sindicato dos Publicitários. A referida comissão será presidida pela Presidente da ANAJUR, Nicóla Barbosa de Azevedo da Motta. O concurso premiará as três melhores frases classificadas em 1º, 2º e 3º lugares. A premiação acontecerá durante o jantar de encerramento do VI Congresso Nacional da ANAJUR, agendado para os dias 16 a 18 de agosto. O jantar será no dia 18 de agosto. Neste dia também será comemorado o aniversário da ANAJUR. Informamos que, caso os participantes premiados residam fora de Brasília, terão suas despesas de transporte e hospedagem custeadas pela ANAJUR. Além do prêmio, a frase vencedora (que tirar em primeiro lugar) passará a ser o slogan da entidade. Juntamente com este informativo, segue para os associados o formulário para inscrição no concurso.
Participação da ANAJUR em campeonato de futebol A equipe de futsal da ANAJUR, com o patrocínio da V.S. Segurança Eletrônica, apresentou o seu uniforme padrão, aliás, muito bonito. Na partida inaugural, enfrentamos a fortíssima equipe da OAB-Taguatinga. Conquanto não tenhamos obtido um resultado positivo no placar (perdemos de 4 a 2), a partida serviu para aprendermos um pouco mais e também para mostramos as cores da nossa querida e honrada ANAJUR. Nossos atletas, sob a batuta do nosso maestro Ribeiro, se apresentaram com muito brilho e brio, o que causou grande admiração ao futsal jurídico, seja pela importância da ANAJUR no cenário jurídico, seja ainda
pela criatividade de nossos atletas. Ressalte-se que o pontapé inicial foi dado pelo Dr. Ailton, Presidente da OAB-Taguatinga, que na oportunidade proferiu palavras de congratulação a ambas as equipes, exortando-as para levantar a bandeira da amizade e da integração profissional entre todos os atletas. A cerimônia inicial também contou com a presença do Dr. Emens Pereira de Souza, que falou em nome da AAT, solicitando a todos a prática do espírito esportivo e a integração entre todas as entidades representadas pelos seus atletas. José Febrônio de Brito Diretor de Recreações e Esportes
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Informativo ANAJUR
Regulamento - Concurso Cultural “SLOGAN ANAJUR”
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Concurso Cultural “SLOGAN DA ANAJUR” é uma promoção, em forma de concurso cultural, da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União - ANAJUR, situada no Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Lote 02, Bloco “C”, Sala 705, Edifício Business Point, BrasíliaDF, CEP: 70070-934, válida para Advogados Públicos filiados à ANAJUR, que premiará os 1. A promoção será divulgada no Informativo da ANAJUR, em correspondência específica que todos os filiados receberão em casa, e na página da ANAJUR na internet – www.anajur.org.br, onde encontrarão um link próprio – neste haverá um campo para escreverem a proposta de slogan. As propostas poderão ser enviadas pelo site, via correio ou por e-mail até às 00h00 do dia 10 de julho de 2005.
2. Deverão ser fornecidos, junto com a frase, os seguintes dados pessoais do participante: Nome Completo, Data de Nascimento, RG e seu órgão expedidor, CPF, Endereço Completo, Telefone e E-mail. A omissão de qualquer um dos dados obrigatórios acima fará com que o participante seja automaticamente desclassificado do concurso. Cada pessoa poderá participar apenas com 02 (dois) slogans. 3. No caso de frases idênticas, será considerada como válida aquela com a data de envio mais próxima do início da promoção. 4. Os critérios usados para avaliação do slogan serão: adequação ao tema proposto, originalidade e criatividade. A decisão final sobre a escolha dos slogans é inquestionável e irrecorrível.
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3 (três) primeiros colocados. No caso dos ganhadores não residirem no Distrito Federal, o prêmio inclui bilhete aéreo até Brasília e hospedagem no período de 16 a 18 de agosto de 2005, apenas para o ganhador, ou seja, sem direito a acompanhante. Estarão incluídas também as despesas com transporte aeroportohotel-evento-hotel-aeroporto. Os demais gastos serão de responsabilidade do ganhador.
5. Os nomes dos ganhadores serão divulgados no site da ANAJUR, no dia 1º de agosto de 2005, e no Informativo do respectivo mês. 6. A ANAJUR entrará em contato com os vencedores, por telefonema, e-mail e telegrama, após a divulgação do nome dos mesmos. 7. Todas as frases recebidas, inclusive as escolhidas como vencedoras, não serão devolvidas aos autores após o término do concurso, sendo que os participantes transferem, total e gratuitamente, os direitos de autor sobre as frases, tornando-se posse da ANAJUR, que poderá cedêlas à terceiros, e/ou utilizá-las como melhor lhe aprouver, dentro ou fora do País, pelo que os vencedores, desde já e para todos os efeitos legais, concordam, na forma do art. 49 da Lei de Direitos Autorais (Lei nº. 9.610/98). 8. Os participantes do concurso cultural, incluindo os vencedores, assumem total e exclusiva responsabilidade a respeito de todas e quaisquer eventuais reivindicações de terceiros que se sintam prejudicados por suas participações no concurso ou pelas cessões dos direitos de autor sobre as frases, sendo esses direitos cedidos
livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus ou restrições. 9. A ANAJUR não se responsabilizará pelas inscrições que não forem realizadas por problemas na transmissão de dados no servidor, nas linhas telefônicas ou em provedores de acesso aos usuários, por erros na leitura dos scripts, ou ainda por falta de energia elétrica, ou decorrentes do correio, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior. 10. O prêmio é individual e intransferível. Em hipótese alguma, os vencedores poderão trocar o prêmio ou recebê-lo em dinheiro. Os vencedores deverão assinar uma declaração atestando o recebimento do prêmio e a completa idoneidade do concurso. 11. Não poderão participar deste concurso os membros do Juri, e seus cônjuges e parentes até segundo grau. As inscrições das pessoas impedidas de participar deste concurso, quando identificadas, serão invalidadas e desclassificadas imediatamente. 12. A simples participação nesta promoção implica na total concordância com o regulamento.
Informativo ANAJUR Por Eduardo N.Gama Diretor de Comunicação da ANAJUR
Dra. Sueli Carneiro - pesquisadora do CNPq e diretora do Geledés - Instituto da Mulher Negra
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os tempos antigos a luta dos negros contra a escravidão resultou em várias revoltas, como a rebelião dos malês, as lutas de Palmares e tantas outras, e também existiram outros movimentos abolicionistas onde nos jornais e no Parlamento alguns poucos lutaram. No dias de hoje vemos o racismo sendo combatido mas, apesar de algumas vitórias do Movimento Negro Brasileiro, ainda perduram muitas barreiras de natureza racial e de gênero. Torna-se necessário o engajamento de todos contra este atraso da nossa sociedade. Entrevistamos a Dra. Sueli Carneiro, pesquisadora do CNPq e diretora do Geledés - Instituto da INFORMATIVO ANAJUR - O seu último artigo publicado no jornal Correio Braziliense, de 23.05.05, trata de representações ao Ministério Público Federal do Trabalho, efetuadas pelas Federação Nacional de Advogados (FENADV) e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA) sobre a desigualdade racial no mercado de trabalho, qual a sua avaliação sobre tais denúncias? As desigualdades raciais constituem um fosso impedindo a consolidação da democracia na dimensão em que ela exige. Tornase necessário que sejam dadas oportunidades igualitárias a todos sobretudo no acesso ao trabalho. A iniciativa do MPT é da maior importância na medida em que ela representa uma atitude pró-ativa para o enfrentamento das desigualdades raciais, exaustivamente demonstradas em estudos e levantamentos estatísticos. Esses estudos revelam que a absoluta maioria dos negros encontra-se no mercado informal de trabalho, nas atividades mais vulneráveis, ou desempregados. Quando formalmente empregados ganham menos que as pessoas brancas para desenvolver as mesmas tarefas; apresentam também o menor índice de carteira assinada e proteção previdenciária. Diante desse quadro, as representações ao Ministério Público do Trabalho feitas pela FENADV e IARA, em 28 pontos do MPT, tiveram o mérito de impulsionar dentro do próprio MPT a discussão dessas assimetrias raciais no mercado de trabalho.
Mulher Negra, que desenvolve diversos programas e projetos de defesa e ampliação dos direitos de cidadania dos negros em geral e das mulheres negras em particular; como serviços de assistência legal gratuita para vítimas de racismo e violência sexual; programas de ação afirmativa em parceria com diversas empresas; programas de mídia, advocacia e capacitação de mulheres negras em novas tecnologias; programas de formação de Promotoras Legais Populares (PLPs) objetivando a formação e capacitação de lideranças comunitárias em direitos humanos; de família, trabalhistas, das mulheres e legislação anti-racista.
INFORMATIVO ANAJURQuais foram as providências do MPT e qual a importância delas? O Ministério Público do Trabalho, no dia 11 de abril passado, lançou o Programa de Combate à Discriminação no Mercado de Trabalho, começando inicialmente com a notificação de 5 bancos privados brasileiros, para tratar do tema. Os números apresentados pelos bancos são negativos do ponto de vista da integração racial, e deixam suspeita de discriminação racial. O MPT lançou o Programa como uma fórmula piloto que está se espalhando pelo país permitindo aos procuradores do trabalho indagar, requisitar dados que produzam uma fotografia dos quadros funcionais dessas instituições e permitam a elas refletir sobre seus processos de seleção ou recrutamento de pessoal e empreender as adequações, correções de procedimentos, sem que necessariamente tenham que fazê-las por decisão judicial. Essa iniciativa contou com o suporte de equipes do IBGE, IPEA, OIT entre outras, e deve ser acompanhada de perto por organizações dos movimentos sociais interessados no tema em nível nacional. Aproveitamos a oportunidade para incentivar a ANAJUR e outras entidades empenhadas na equalização dos direitos de cidadania para somar nesse esforço de acompanhamento de tais medidas.
INFORMATIVO ANAJUR - Em Brasília, por exemplo, a proporção de negros e negras nos postos de comando ou mesmo como empregados é proporcional com a população local? Não, não é, como em lugar nenhum do país. Como afirma Humberto Adami, é preciso dizer com todas as letras, conforme colocado nas representações, que “só o chão das fábricas está preto, mas que à medida que se eleva o poder de mando, uma Dinamarca se revela ao Brasil, na cadeia de comando.” Essa é uma realidade presente em todas as dimensões do mercado de trabalho em que negros e negras vão desaparecendo, na medida em que se vai subindo na hierarquia funcional, ficam confinados nas tarefas menores. INFORMATIVO ANAJUR Quais outras considerações que a senhora gostaria de fazer? Acredito que o primeiro passo foi dado e que é preciso monitorar os próximos. As ferramentas jurídicas já estão à disposição da sociedade brasileira para causar uma transformação real no mundo do trabalho. Não houve nesse caso nenhuma nova lei, dependeu apenas de vontade política, da convicção democrática e coerência em relação à missão institucional da parte do MPT. Essa não é uma luta apenas do Movimento Negro, mas de toda a nação pela construção de um país melhor para nossos filhos e filhas, do que ele foi para nossos pais e avós, e do que é para nós mesmos. Junho de 2005
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Informativo ANAJUR Aniversariantes de junho NOME DIA ÁLVARO MOREIRA FREITAS .............................................. 1 REGINALDO MENDONÇA SANTOS ................................... 1 ROBERTO VICTOR PAVARINO ........................................... 2 SEBASTIÃO GOMES DE MEDEIROS ................................ 2 SÔNIA MARIA BRAGATO MOLLO VIEIRA ......................... 2 APARECIDA BARBOSA GOMES ........................................ 3 FLÁVIO SILVA ...................................................................... 3 INACINHA RIBEIRO CHAVES .............................................. 3 JOAQUIM MACHADO FILHO ............................................... 3 MARIA JUSCILENE DE LIMA CAMPOS ............................... 3 VITALINO FONSECA NETO ................................................ 3 LUIZ FERNANDO DE SENNA SANTOS .............................. 4 MARGARIDA MARIA ALACOQUE LIMA ............................... 4 TERESA MARLUCE TAVORA MAIA .................................... 4 WALDYR ALBERTO GUIMARÃES ...................................... 4 ALMIR LOPES DA SILVA ..................................................... 5 EDMÉA COSTA CUNHA ...................................................... 5 ESDRAS MAGALHÃES DOS SANTOS ............................... 5 FRANCISCO ANTÔNIO FOGAÇA ...................................... 5 SANDRA WEBER DOS REIS ............................................... 5 IVO SOARES DE JESUS ..................................................... 6 JORGE SOARES B. DA FONTOURA ................................. 6 LUIZ NORALINO BORGES FORMIGA ................................ 6 ORLANDO PEREIRA DE MENDONÇA ................................ 6 THEREZA FONSECA DE MENEZES .................................. 6 HELVIA FONTANA PACHECO .............................................. 7 IUNA SOARES BULCÃO ..................................................... 7 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA CAVALCANTE ...................... 7 TEREZINHA MARÇAL DE VASCONCELOS ........................ 7 FRANCISCO GUALBERTO RIBEIRO .................................. 8 HILDA GONÇALVES TEIXEIRA ........................................... 8 LAURA STELLA FRAXE DE QUEIROZ ............................... 8 RAIMUNDO EDSON DA COSTA MINEIRO .......................... 8 SUELI DE OLIVEIRA FORMIGA .......................................... 8 ANTÔNIO HENRIQUES LEMOS LEITE ............................... 9 FRANCISCA ALVES VIEIRA ................................................ 9 ANTÔNIO LOPES MUNIZ .................................................. 10 EDUARDO CARVALHO TESS ............................................ 10 GUILHERME CAMPOS DE AGUIAR .................................. 10
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NOME DIA HÉLIO SARAIVA DE FREITAS ........................................... 10 JOSÉ FRANCISCO DA SILVA CRUZ ................................. 10 MARILDA HELENA BORBA MAHMUD ............................... 10 RAUL DE ALBUQUERQUE FILHO ..................................... 10 ALMIR NOGUEIRA ............................................................ 11 FLEURIPES OLIVEIRA SABINO ....................................... 11 HELENITA GURGEL DO A. VALENTE ............................... 12 JOSÉ NICODÊME DA SILVA .............................................. 12 SANDRA FERREIRA MOREIRA ........................................ 12 ANTONIA CARDOSO DOS SANTOS ................................ 13 ANTÔNIO ÂNGELO DA FONSECA BRITO ...................... 13 ANTÔNIO NUNES RAMALHO ............................................ 13 MARIA EMÍLIA DA CRUZ DIAS RIBEIRO .......................... 13 CARLOS MESSIAS DE AZEVEDO .................................... 14 DIVA LOPES GURGEL ROSAS ......................................... 14 MARIA ISABEL DE SOUZA MENTZINGEN ...................... 14 MAURO THOMPSON G. FERREIRA ................................. 14 CECÍLIA BAPTISTA OLIVEIRA NAQUE ............................. 15 MARIA HELENA VERONESE RODRIGUES ...................... 15 SÔNIA MARY MAIA NOBRE .............................................. 15 ELIZABETH WESTER ....................................................... 16 EULÁLIO COHIM DE FREITAS FILHO .............................. 16 JOSÉ LUCAS V. DE ALMEIDA GOMES ............................. 16 NALY ADLER DE ASSUNÇÃO ............................................ 16 AREOLINO PIRES PEREIRA ............................................. 17 ELISIO RODRIGUES DE ARAÚJO .................................... 17 MERLY GARCIA LOPES DA ROCHA ................................. 17 CLÉZIA MARIA SOUZA ..................................................... 18 FÁBIO GUILHERME VOGEL ............................................. 18 ELENA NATCH FORTES ................................................... 19 GERSON K. DO NASCIMENTO ........................................... 19 JOÃO ANTÔNIO SOARES DE ARAÚJO ........................... 19 JORGE LUIZ SIMMER ....................................................... 19 POJUCAM DA ROCHA CORTES ...................................... 20 SÉRGIO LAVOGADE GONÇALVES PINTO ...................... 20 ALEXANDRINA BATISTA DE OLIVEIRA ............................ 21 LUIZ CARLOS SANTOS FERRAZ .................................... 21 LUIZ GONZAGA DA SILVA MERCES ................................ 21 MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO COSTA ............................... 21
NOME DIA ELZELENA AMORIM DE MORAES ROCHA ..................... 22 MARIENE FERREIRA M. FERRARI ................................... 22 MARISTELA VAZ ALMERON ............................................. 22 RUTH CURY BRANDÃO .................................................... 22 ELISABETH RODRIGUES LEITE ...................................... 23 JOÃO BATISTA CAVALCANTI RIBEIRO ............................ 23 LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO .............................. 23 MARIA SILENE DE MENESES MACEDO .......................... 23 JOANA D ARC GURGEL P. RODRIGUES ......................... 24 JOÃO BATISTA DA SILVA .................................................. 24 JOÃO BEZERRA DA SILVA ............................................... 24 MARIA DO SOCORRO J. DAS DORES ............................. 24 BECKSTON BUJACHER ................................................... 25 GUILHERMINA IZABEL SERRA TAVARES ........................ 25 MARILI SANTOS LOPES ................................................... 25 MIRIAN LÚCIA PACHECO DE OLIVEIRA ........................... 25 DAISY MARIA CAMPOS DO NASCIMENTO ..................... 26 MARLENE PEREIRA PINTO .............................................. 26 BEATRIZ DE CARVALHO CONCEIÇÃO ............................. 27 ELIETE GARCIA ROMCY .................................................. 27 LÉA NONATA NERY ........................................................... 27 PEDRO AFFONSO M. DE BARROS ................................. 27 EDILENE MESQUITA PORTO ............................................ 28 ADÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA .................................... 29 ADÃO MOREIRA DA SILVA ................................................ 29 ÂNGELA LOBO CARVALHO DA SILVA .............................. 29 MARIA ANDRADE BARBOSA DANTAS ............................. 29 MARIA LÚCIA FERREIRA TAVARES .................................. 29 NILZA GARCIA .................................................................. 29 PEDRO DE ALCÂNTARA DUTRA ...................................... 29 PEDRO PAULO DO CARMO ARAGÃO ............................. 29 PEDRO PAULO PINTO MOREIRA .................................... 29 ULISSES FERNANDES SILVA ........................................... 29 BYRON PRESTES COSTA ................................................ 30 ENY PIMENTEL DE OLIVEIRA LIMA ................................. 30 JAMILDO SOBREIRA BORGES ........................................ 30 NINA ROSA MEDEIROS .................................................... 30 VALTERLINDO MIRANDA LOPES ..................................... 30
Informativo ANAJUR
Atuar politicamente *Eduardo N. Gama
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as origens da filosofia, os pensadores falavam com sentido profundo sobre o espanto (thauma), que desencadeia o filosofar, carrega e impulsiona sua marcha. Praticamente nada sei sobre filosofia mas, de maneira rasteira e simbólica, lembro do thauma da filosofia, ao pensar nas inúmeras riquezas e na extensão do nosso país, em contraste com a pobreza de milhões e com a precariedade da máquina administrativa pública, ainda porque, tal espantosa discrepância, convoca todos para uma análise dos nossos problemas. Este gigante Brasil, com solo, subsolo e litoral riquíssimos, e este paradoxismo de ser uma nação do Terceiro Mundo, com seus flagelos da baixa escolaridade, fome, doenças, desemprego e miserabilidade, torna evidente e mesmo exige que tenhamos uma administração do Estado competente e corajosa. É cristalino e inadiável que necessitamos de bons gerentes e bons agentes públicos. Alem dos bens incalculáveis oriundos da natureza no Brasil, também são recolhidos para os cofres do Estado valores consideráveis, em impostos diversos. Precisamos de um ótimo gerenciamento. Para tanto é – obviamente – necessário um excelente quadro de funcionários, devidamente qualificado e estruturado em carreiras condignamente remuneradas e – principalmente – com um futuro garantido na velhice. Por isto, também, causa enorme espanto a defasagem da remuneração dos nossos colegas advogados da ativa e – pior – o descompasso salarial entre ativos e aposentados. De nada valerá para o país e para todos os nossos colegas qualquer projeto que seja apenas uma panacéia, e não garanta uma carreira digna na ativa e uma justa aposentadoria. Na realidade os aposentados, há anos, estão
sendo desprezados, como se fossemos uma laranja de onde já retiraram o suco. Vamos saudar e apoiar, fortemente, qualquer iniciativa gerencial que demonstre inteligência administrativa e visão do futuro. Os advogados da ativa merecem ter a oportunidade de uma carreira condigna e, no futuro, chegar na velhice vendo reconhecidos os anos de trabalho e dedicação exclusiva ao Estado. Os advogados que estão aposentados possuem o direito de envelhecer, agora, dignamente. Estes direitos, obrigatoriamente, devem ser defendidos por todos os colegas. O Advogado-Geral da União, além da cultura jurídica, em diversas oportunidades e, agora, com a proposta de subsídios, mais uma vez, demonstrou possuir eficiente criatividade administrativa e muita inteligência. Portanto, merecerá a honra de ser o autor da solução eficaz para o correto funcionamento da AGU. Ultrapassada mais da metade do tempo do mandato de atual governo, felizmente, o nosso superávit é de US$ 30 bilhões. A manipulação absurda de dados contra os aposentados já foi devidamente rejeitada por grandes líderes da Câmara e do Senado, pertencentes ao PT e a outros partidos, como por exemplo o senador Paim, deputada Maninha, deputado Faria de Sá, deputado Pompeu de Mattos, entre muitos outros. No último dia 30 de maio, o presidente Lula declarou que vivemos um momento histórico para o desenvolvimento do Brasil. Assim, o momento administrativo e político é favorável para resolvermos este grave problema, da falta de perspectiva no futuro e a atual remuneração na AGU. Fortalecendo este bom momento político, contamos na direção da AGU, com um ilustre jurista e timoneiro, de grande visão de futuro e competência administrativa. Desejo que a recuperação da
AGU sirva de exemplo para outras áreas enferrujadas da máquina Estatal. Quando vejo as atuais críticas à administração pública e ao governo, lembro que participei de várias campanhas políticas do nosso Presidente, e das muitas reuniões e comícios realizadas na minha casa, com a presença unicamente de candidatos do PT a governador e ao Congresso. Esses eventos, muito concorridos, contaram inclusive com a participação de várias bandas de música de Brasília e de artistas, como Milton Nascimento e Paulo Betti, entre outros. Além dessa militância, participei também de um curso de pós-graduação em assessoria política, na UnB. Com base nessas circunstâncias e experiências, do passado e do presente, acredito e espero que tudo seja resolvido. Toda a categoria tem o dever de fazer o maior empenho, participando politicamente para a aprovação da proposta de subsídios. Por outro lado, com referência à proposta de manutenção da gratificação, poderá ser aditado texto assegurando o recebimento integral pelos aposentados. Uma atitude paliativa meramente emergencial excluindo os aposentados agora, além da injustiça de hoje, poderá inviabilizar futuras soluções concretas para os inativos. Qualquer projeto que exclua o trabalhador aposentado, mesmo que de forma transversa, não apenas está ferindo a Constituição, como também será um confronto ideológico com o Partido dos Trabalhadores, hoje governo, e muitos outros partidos. Servirá apenas às agremiações políticas que sejam instrumento do capital internacional ou de particulares interesses do lobby da corrupção nacional. Uma enfraquecida defesa do Estado enfraquece toda a Nação. Vamos todos atuar politicamente *Diretor de Comunicação da ANAJUR Junho de 2005
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Informativo ANAJUR
Por Berê Bahia
Filme: República dos Assassinos Baseado no livro homônimo de Agnaldo Silva Direção: Miguel Faria Jr. Roteiro e adaptação: Agnaldo Silva, o diretor e a colaboração de Leopoldo Serran Fotografia: João Carlos Horta Câmera: Gilberto Otero Cenografia: Carlos Prieto e Júlio Paraty Figurino: Carlos Prieto Montagem: Carlos Brajsblat Música: Chico Buarque e Francis Hime Som: Walter Goulart Efeitos especiais: Sérgio Farjalla Produção: Ricardo Amaral, Júlio Rego, Luiz Carlos Lacerda e Cia Prod. Roma Filmes do Brasil Premiação:*Segundo Prêmio – Festival de Cartagena/Colômbia, 1980. Cor, 35mm, 100 min., 1979, RJ Elenco: Tarcísio Meira, Sandra Bréa, Anselmo Vasconcellos, Sílvia Bandeira, José Lewgoy, Tonico Pereira, Ítalo Rossi, Flávio São Thiago, Paulo Villaça, Milton Moraes, Vinícius Salvatori, Ivan de Almeida, José Dumont, Lia Sol, Elba Ramalho, Luiz Carlos Lacerda, Wilson Grey, Aylton Farias, Luiz Antônio Magalhães, Paschoal Villaboim, Lígia Diniz, Rubem José e Gabriel Archanjo. Sinopse: A partir de 1968 um grupo armado auto denominado Esquadrão da Morte começou a atuar na cidade do Rio de Janeiro, executando sumariamente mais de mil pessoas. Esses crimes começaram a ser denunciados quatro anos depois envolvendo polícia e justiça, num rumoroso processo que acabou sendo arquivado, apesar de provas concretas e testemunhos insuspeitos. No mesmo período o Rio de Janeiro passa a conhecer várias pessoas que direta ou indiretamente tiram proveitos dos crimes praticados pelo Esquadrão da Morte: um promotor ambicioso que a partir de um inquérito suspeito, quer se passr por um grande justiceiro; um repórter policial dividido entre seus ideais de juventude e as vantagens que lhe são oferecidas pelo sistema corrupto; uma moça de sociedade em busca de emoções; o dono de um jornal, porta-voz do sistema, capaz de tudo em função de sua carreira política; uma conhecida atriz que abandona tudo e se converte a uma seita religiosa; e os crimes cometidos por um policial membro de um grupo de elite.
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Sobre o Diretor: Miguel Faria Jr. – Carioca, deu início à sua carreira fazendo experiências em 16 mm, nos anos 60. É autor dos curtas Arte Comunicação (1968), Tarcila do Amaral (1969) e Canta Belém (1978), e do média-metragem Demônios da Garoa (1972). Participa da segunda fase do Cinema Novo. No gênero policial inicia com Pedro Diabo Ama Rosa Meia-Noite (1969), “história de um homem contra tudo e contra todos. Com uma arma na mão, pelos subúrbios de uma grande cidade” – Paulo Sérgio Almeida. Pecado Mortal (1969), Matei Por Amor (1971), que tem o Nelson Pereira dos Santos como ator, e que segundo o crítico Jairo Ferreira, o filme se aproxima da proposta do Cinema Marginal. Um Homem Célebre (1974), baseado no conto homônimo de Machado de Assis. Na Ponta da Faca (1977), sobre a vida de um lutador de boxe. Em 1979, ano da anistia, realizou o filme República dos Assassinos, adaptação do romance homônimo de Agnaldo Silva, roteirista-adaptador. “Policial que se situa nos moldes de filmes inspirados na ação do Esquadrão da Morte” – Ely Azeredo-JB. Para Viver Um Grande Amor (1983), adaptação do musical Pobre Menina Rica, de Vinícius de Morais e Carlos Lyra. Stelinha (1990), sobre a vida de uma cantora de rádio, vencedora de vários prêmios no Festival de Cinema de Gramado. Foi Secretário do Audiovisual/MinC, na gestão de Paulo Sérgio Rouanet. Em 2001 dirigiu Xangô de Beker Street, baseado no best-seller homônimo, que vendeu 450 mil exemplares. ”Adaptar um best-seller que vendeu 450 mil exemplares, não tem um desafio só me deu um pouco mais de medo. Mas o Jô me deu bastante liberdade (...). “Poderia ser feita uma adaptação tão boa quanto, mas melhor é impossível. Está classuda, está com humor. O Miguel pegou bem o espírito do livro” – Jô Soares.