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ANAJUR Tradição, Visibilidade e União
Ano IV - Nº 54
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Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União
Outubro de 2005
Advogados Públicos unidos na luta pelo subsídio
Esplanada dos Ministérios foi tomada por Advogados e Defensores Públicos e também pelos colegas Procuradores do Banco Central em grande ato realizado em Brasília no último dia 21 de setembro. A mobilização foi um protesto contra o descaso do Governo que vem postergando o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que fixa remuneração sob forma de subsídio aos integrantes das carreiras jurídicas da União. A proposição foi encaminhada pelo Advogado-Geral da União ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão em maio deste ano e até agora não houve efetivo desdobramento para que a matéria tramite no Poder Legislativo. Veja mais nas páginas 4 e 5.
Novos Advogados da União tomam posse em todo o Brasil A ANAJUR dá as boas-vindas aos novos Advogados da União que tomaram posse em Brasília e nos Estados no último dia 05 de setembro. Em tempo, convida-os a conhecer a sede da Associação em Brasília e a fazer parte da Família ANAJUR na luta pela valorização dos Advogados Públicos Federais. Pág. 3
URGENTE
ATUALIZAÇÃO DE DADOS Mais uma vez a ANAJUR reitera o pedido para que os associados atualizem seus dados junto à Associação. Recentemente, enviamos um formulário a todos os filiados para atualização de nosso cadastro. Algumas fichas foram devolvidas com preenchimento incompleto, o que prejudica, por exemplo, a confecção das carteiras da ANAJUR e o ingresso em ações judiciais. Informações como o número do CPF e a data de nascimento são imprescindíveis para o nosso banco de dados. Mais de cem associados ainda não forneceram essas informações à ANAJUR. Aguardamos seu retorno!
CONVITE
O Núcleo de Assessoramento Jurídico de Florianópolis/SC convida os associados da ANAJUR para assistirem a palestra que será ministrada pelo Chefe da Controladoria-Geral da União em Santa Catarina, Dr. Nivaldo Germano, sobre as atribuições de autoria do referido órgão nas entidades da Administração Pública. O evento será no próximo dia 5 de outubro, a partir das 9h30, no auditório da Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal de Santa Catarina.
Devolução de contribuição A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão [MPOG] expediu um comunicado interno [ComunicaGeral n.º 492618, transmitido em 18.08.2005] alterando o cálculo de cobrança previdenciária no caso de portadores de doença incapacitante. O comunicado estabelece, para aqueles que estão nas situações descritas na Emenda Constitucional n.º 47/2005, que a contribuição para o Plano de Seguridade Social [PSS] incide apenas sobre as parcelas dos proventos de aposentadoria e pensão que superem o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do INSS [R$ 2.668,15). Posteriormente, a Secretaria vai divulgar a data de devolução dos valores descontados a maior.
Informativo ANAJUR
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Advogados Públicos demonstram unidade
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manifestação do último dia 21 constituiu-se numa demonstração inequívoca de maturidade da nossa categoria pois, inobstante eventuais divergências, os advogados públicos marcharam unidos para a conquista do subsídio. Quem acompanhou a manifestação teve oportunidade de ver que a nossa categoria caminha a passos largos para conquistar seus objetivos. Foi emblemático ver Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional, Defensores Públicos, Assistentes Jurídicos e Procuradores do Banco Central caminhando resolutos na defesa dos seus legítimos direitos. E nesta hora, me vem à mente a certeza de que se hoje temos apelidos funcionais diferentes, isto se deve exclusivamente à incompetência, talvez má-fé dos maus gestores da coisa pública que ao longo do tempo se encastelaram na Administração Pública para produzir bobagens como esta. Mas o tempo é o senhor da razão, e este tempo nos traz maturidade para compreendermos que unidos somos fortes e esta união nos trará melhores condições de trabalho e remuneração digna da função que exercemos. Agora, resta-nos adotar as demais ações propostas como a Carta Aberta ao Presidente da República, e as paralisações, se necessárias. Cumpre relembrar que todas as ações acima mencionadas são necessárias porque os dirigentes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão não honraram a palavra empenhada de encaminhar ao Congresso Nacional o projeto do subsídio até o final de setembro. Por derradeiro, mas nem por isso menos importante, a ANAJUR sente-se orgulhosa da presença maciça dos seus associados na manifestação, principalmente os colegas aposentados que, mesmo não sendo os principais beneficiários do projeto no aspecto salarial, lá estavam apoiando a reivindicação numa demonstração clara de compreensão de que lutam pela categoria e não por interesses pessoais. Raimundo Ribeiro Secretário-Geral da ANAJUR
Advogado-Geral da União inaugura NAJ/RJ Mais um Núcleo de Assessoramento Jurídico, órgão vinculado à Advocacia-Geral da União, já está em pleno funcionamento. Trata-se do NAJ do Rio de Janeiro, inaugurado no último dia 26 de agosto pelo Advogado-Geral da União, Alvaro Augusto Ribeiro Costa. A presidente da ANAJUR, Nicóla Barbosa de Azevedo da Motta, o representante da ANAJUR no Estado, Braz Sampaio, e vários associados estiveram presentes na solenidade. A equipe do NAJ/RJ terá como coordenadora a colega Advogada da União Márcia de Holleben Junqueira. Em nome de toda a Diretoria, a Presidente da ANAJUR deseja gestão de pleno êxito à Dra. Márcia à frente desta importante tarefa.
ANAJUR poderá ter sub-sede no Rio de Janeiro Na sua ida ao Rio de Janeiro, a Presidente da ANAJUR, acompanhada do representante da Associação no Estado, Braz Sampaio, visitou a sede da Associação do Ministério Público do Brasil. Informamos que está em fase de negociação entre a ANAJUR e a AMPB a possibilidade de nossos associados poderem utilizar o espaço físico da AMPB para realizar reuniões, debates, entre outras atividades.
A Presidente da ANAJUR e o representante da associação no Rio, Dr. Braz Sampaio com o presidente do Conselho Deliberativo da AMPB, Dr. Walter Povoleri Ferreira, e o presidente da referida entidade, Dr. Etiene Lopes de Oliveira
EXPEDIENTE Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União – ANAJUR Setor de Autarquias Sul - Quadra 3 - Lote 2 - Bloco C - sala 705 - Edifício Business Point - CEP 70.070-934 - PABX: (61) 3322-9054 Fax: (61) 3322-6527 - Home Page: www.anajur.org.br - E-mail: anajur@anajur.org.br Diretoria Executiva Diretora de Assuntos de Aposentados e Pensionistas Adjunta Presidente: Nicóla Barbosa de Azevedo da Motta Maria Anália José Pereira Secretário-Geral: Raimundo da Silva Ribeiro Neto Diretora de Relações com o Congresso Nacional Secretária-Geral Adjunta: Ana Luisa Figueiredo de Carvalho Thais Helena F. Pássaro Diretor-Financeiro: João José Berredo da Silva Filho Diretora de Relações com o Congresso Nacional Adjunta Diretor-Financeiro Adjunto: Valtércio Magalhães Nogueira Laura Maria Costa Silva Souza Diretor Jurídico: Aristarte Gonçalves Leite Júnior Conselho Consultivo Diretor Jurídico Adjunto: Emídio Lima Gomes Efetivos Diretor de Administração e Convênios: Ronaldo Maia Marques Luiz Edmar Lima, José Cosmo Antunes, Maria Olgaciné de Diretora de Administração e Convênios Adjunta: Maria da Glória Moraes Macedo, Gilberto Silva, Regina Lúcia Moreira de Tuxi F. dos Santos Carvalho, Lygia Maria Avancini, Rejane Bauermann Ehlers Diretor de Relações Associativas: Jarbas dos Reis Suplentes Diretora de Relações Associativas Adjunta: Elza Maria Lemos Tânia Maria Carneiro Santos, Josina Soares de Oliveira, Gilcéa Pimentel Viana de Bulhões Carvalho Diretora de Eventos: Norma Maria Arrais B. Tavares Leite Conselho Fiscal Diretora de Eventos Adjunta: Merly Garcia Lopes da Rocha Efetivos Diretor de Comunicação Social: Eduardo Nogueira da Gama Lídio Carlos da Silva, Carlos Antônio Sousa, Tito Régis de Diretora de Comunicação Social Adjunta: Luciana Villela de Souza Alencastro Neto Diretor de Assuntos Legislativos: Manoel Teixeira de Carvalho Neto Suplentes Diretora de Assuntos Legislativos Adjunta: Marlice Malheiros da Emiliana Alves Lara, Regina Maria Fleury Curado, Lili Silva Franca Diretor Cultural: Maurício Muriack de Fernandes Peixoto Editado por: Diretor Cultural Adjunto: Ricardo Cassiano de Souza Rosa F4 Comunicação Diretor de Recreações e Esportes: José Febrônio de Brito Fone: (61) 3321-8200 Diretor de Recreações e Esportes Adjunto: Márcio Pereira de Andrade Fotos: Arquivo ANAJUR Diretor de Assuntos de Aposentados e Pensionistas Impressão: Gráfica Pioneira Gilberto Garcia Gomes Fone: (61) 3552-1236
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Informativo ANAJUR
Novos Advogados da União são empossados em todo o Brasil
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Advogado-Geral da União, Ministro Alvaro Augusto Ribeiro Costa, deu posse, no último dia 05 de setembro, aos 280 novos Advogados da União, lotados em Brasília e aprovados no último concurso público. Também tomaram posse nas unidades da AGU nos estados 71 Advogados da União. Em seu discurso, o Ministro Alvaro ressaltou que a motivação da Advocacia Pública é suprir as necessidades coletivas. Segundo ele, a missão dos novos Advogados é atuar pelo bem comum. “Qualquer atividade que nos dedicarmos estaremos sempre a atuar em prol do bem comum. Por isso, é que vale a pena participar da Advocacia Pública”, disse o Ministro para os novos Advogados da União. A solenidade de posse contou com a presença de magistrados, membros do Ministério Público, o Ministro do STJ, Luiz Fux, e o ViceProcurador da República, Roberto Gurgel. A Presidente da ANAJUR, Nicóla Barbosa de Azevedo da Motta, e vários diretores da Associação também estavam presentes no evento. A ANAJUR dá as boas vindas aos novos colegas Advogados da União. Parabenizamos todos os empossados pela escolha de fazer
parte da Família AGU. Juntos, antigos e novos integrantes da carreira, devemos continuar lutando para consignar o pleito de verdadeiramente sermos reconhecidos como Fun-
ção Essencial à Justiça, conforme preceito constitucional. Aproveitamos a oportunidade para convidar os novos colegas para visitarem a sede da ANAJUR.
Aniversariantes de outubro NOME DIA JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA ........................................ 1 MARIA HELENA FALCI ALVES ............................................ 1 MARIA LUIZA GROSSI FRANCO NETO ............................. 1 IVETE FASSHEBER ............................................................ 1 HÉLIO FONSECA FILHO ..................................................... 1 FERNANDO ALVES BRAGA ................................................ 2 EDNA JANSEN DE MELLO FONSECA ............................... 2 GUILHERME BRAGA SOARES ........................................... 2 SUELI MARTINS DE MACEDO ............................................ 3 GIZELLA CORNELIA TELLEKY .......................................... 4 DINORÁ MORAES FERREIRA ............................................. 4 RONALD NUNES SÁ CAVALCANTI ...................................... 4 ADAUTO BARBOSA DOS SANTOS ................................... 5 JOSÉ LEITE DE PAULA ...................................................... 5 RONALDO MAIA MARQUES ................................................ 5 MARENY GUERRA DE OLIVEIRA ....................................... 7 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GUIMARÃES .......................... 7 MARIA EDENEA PONS ....................................................... 7 CARLOS HENRIQUE DAYRELL FERNANDES ..................... 7 ÁLVARO DE SOUZA ............................................................ 8 MARIA EUGENIA DE CASTRO REGO ................................ 8 JOSÉ ANTÔNIO ROMERO PARENTE ................................ 8 JUSTINA COUTINHO MODESTO ....................................... 8 ANA FÁTIMA CARVALHO E SILVA ...................................... 8 LEON FREJDA SZKLAROWSKY ........................................ 9 JOSÉ GUY MOREIRA BIZARRA ......................................... 9 MARIA REGINA ARAUJO KHATTAR ................................... 9 VIRGÍNIA LEONOR NUNES ANTERO DE CARVALHO ....... 9 EDVARD DE FREITAS MACHADO ...................................... 9 IVONE DAVID MIZRAHI ....................................................... 9 REINALDO BASTOS SANTOS ........................................... 11 LUIZ FRANCISCO ENCINAS MIJOLER .............................. 11 JOSÉ PEDROSA GUIMARÃES .......................................... 11 MARIA APARECIDA ROSA MARIANO ................................ 11 NEIDE SILVA MARQUES BUENO ....................................... 11 ELIANA DA SILVEIRA MATTAR .......................................... 11 PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS ........................................ 11 SUSY MARIA SOUTO MAIOR ............................................ 11 RONEY PINTO GUIMARÃES ............................................. 12
Nome Dia JOSÉ HIGINO LOPES ........................................................ 12 LÁZARO PIRES FALEIRO .................................................. 12 TÂNIA FERREIRA COELHO LACERDA .............................. 12 IRIS DE CARVALHO DRUMMOND ...................................... 13 MARIA DE LOURDES FERREIRA BRITO .......................... 13 WALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA ...................................... 13 MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE DANTAS ...................... 13 SIMÃO SZKLAROWSKY .................................................... 13 LUIZ ALBERTO DA COSTA CALDAS ................................. 14 SÉRGIO CORADO RODRIGUES ....................................... 14 JOAHYR SOUZA DE SOUZA ............................................. 15 JOÃO BRAGA DE LIMA ..................................................... 15 OSMÁRIA DE OLIVEIRA PIRES ......................................... 15 ANTÔNIO FERNANDO ALVES PINTO ............................... 15 MARINA LANDIM FERREIRA .............................................. 15 OSCAR MARTINS LOBATO ............................................... 16 LEVY SILVA ......................................................................... 16 JORGE DA SILVA ............................................................... 16 DAVID DE MORAES ............................................................ 16 ADA ALVARENGA FERREIRA ............................................. 17 SÔNIA MARA ARAÚJO DA COSTA .................................... 17 JOSÉ AMÉRICO DA SILVA COSTA FERREIRA ................. 18 LUIZA BORGES DE ALMEIDA ........................................... 18 LUIZ ANTÔNIO LEITE DE ANDRADE ................................ 18 MANOEL DOS SANTOS GUERRA JÚNIOR ...................... 19 MARIA ADETE PEIXOTO WANDERLEY ............................ 19 GLAIR FLORES DE MENEZES FERNANDES ................... 19 ROSÂNGELA NASCIMENTO MARQUES ........................... 19 PEDRO PEREIRA DOS SANTOS ...................................... 20 NILZO PESSOA .................................................................. 20 JANDIRA TAVARES ARAÚJO ............................................. 20 PEDRO DUARTE NETO ..................................................... 20 CARLOS ALBERTO CINCURÁ DE ANDRADE E SILVA ...... 21 ÁLVARO ALBERTO DE A. SAMPAIO .................................. 21 GUARACY SALLES DE OLIVEIRA ..................................... 21 MARIA JOSÉ BEZERRA FILHA ......................................... 21 CARLOS ALBERTO MORAES ............................................ 21 EDILSON ALVES FITERMAN ............................................. 21 MAURA CAMPOS DOMICIANA ........................................... 21
Nome Dia MARIA IZABEL DE CASTRO GAROTTI ............................. 21 TEREZINHA DE JESUS PALHANO LEAL .......................... 22 JOSÉ COSMO ANTUNES .................................................. 22 THERESINHA SOUZA OLIVEIRA ...................................... 22 VICENTE DE PAULA REIS E SILVA .................................... 22 MARIA LUIZA DOS REIS DE AZEVEDO ............................ 22 JOSÉ MIQUÉIAS ANTAS DE GOUVEIA ............................. 22 PEDRO STÉLIO AYRES DA SILVA ..................................... 22 ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO ......................... 22 LAIR CORREA LEME .......................................................... 23 JOÃO CARLOS RIBEIRO GOMES ..................................... 23 ERICLÁUDIO ALENCAR ROCHA ........................................ 23 ELDIMAR WASHINGTON TELLES BARCELLOS ............... 24 ANA LÚCIA DE OLIVEIRA PAES ........................................ 24 MARIA DE FÁTIMA MOULIN PÔRTO NUNES ................... 24 MÁRCIA GOMES BARBOSA RIBEIRO .............................. 24 MARIA DA CONCEIÇÃO ALCOFORADO DE PEREIRA ..... 24 ELOIZA COSTA FERNANDEZ ............................................ 25 EDSON FRANCISCO DA SILVA .......................................... 25 ERNESTO GURGEL VALENTE NETO ............................... 25 FRANCISCA TEIXEIRA DA COSTA .................................... 27 LENORA DE ALMEIDA MELO SILVEIRA ............................ 27 CÉSAR BEHS ..................................................................... 27 SILVIA HELENA MASTROCOLA DE SENZI ....................... 27 VERA LÚCIA COELHO CARRIJO ....................................... 27 ROSAMÁLIA GOMIDE NETO DE PAULA ........................... 27 MARGARETH GOMIDE NETO ........................................... 27 HELENO CAVALCANTE DA SILVA ...................................... 28 MARIANE KUSTER ............................................................ 28 JOÃO ALVES BORGES ..................................................... 29 JOSÉ FELICIANO DE OLIVEIRA ....................................... 29 TEREZINHA PASSOS DA SILVA ........................................ 29 JOÃO ANTÔNIO DE MORAIS ............................................ 29 SEVERINO DO RAMO BENÍCIO ........................................ 29 SAÁDIA COELHO DO NASCIMENTO ................................ 29 HELDER FIGUEIREDO PEREIRA ...................................... 29 MARIA TEREZINHA DE JESUS R. U. DE CARMARGO ..... 30 ÁLVARO NAVARRO DE MORAIS ........................................ 30
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Informativo ANAJUR
Advogados Públicos realizam mobili M
ais de 400 Advogados Públicos Federais, Defensores Públicos da União e Procuradores do Banco Central participaram da mobilização promovida pelas entidades de classe no último dia 21/09, na Esplanada dos Ministérios em Brasília, para pressionar o Governo a encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei fixando remuneração sob forma de subsídio para os membros dessas carreiras. A mobilização também ocorreu nos Estados. Lembramos que a ANAJUR impetrou ADIn por omissão perante o STF, com a finalidade de obter julgamento favorável ao reconhecimento de que o artigo 135 da Constituição Federal de 1988 se encontra ineficaz em face de abstenção do Sr. Presidente da República consistente em não enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei de sua iniciativa privativa, nos termos da Ordem Constitucional (artigo 61, § 1º, inciso II, alínea “a”, da CF). Os manifestantes se concentraram no Gramado em frente ao Ministério do Trabalho às 9h da manhã. Próximo das 12h, seguiram para a Praça dos Três Poderes, munidos de faixas e megafones, manifestando com as seguintes palavras de ordem seu pleito: “sem subsídio, advogado vai parar”. A Presidente
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da ANAJUR, Nicóla Barbosa de Azevedo da Motta, o Secretário-Geral da Associação, Raimundo Ribeiro, o Diretor de Comunicação Social, Eduardo Gama, outros diretores da entidade e vários associados marcaram presença na manifestação. Depois de alguns minutos mobilizados junto à Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal, os Advogados Públicos seguiram para o Palácio do Planalto, momento em que o trânsito acabou interditado. A idéia era permanecer no local até que fossem recebidos, em audiência solicitada dias antes, pela Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, Dilma Rousseuff. O Vice-Presidente da ANPPREV, Deputado Carlos Mota (PSB/MG), e seus colegas de partido e estado, Deputados Mário Assad e João Paulo Gomes, conseguiram viabilizar a entrada de representantes de todas as entidades de classe no Palácio do Planalto. Eles foram recebidos pela assessoria da Ministra Dilma. Nesta reunião, foi firmado o compromisso de que a Ministra receberia as entidades em audiência o mais preve possível. Antes de caminharem em passeata para a Praça dos Três Poderes, os Presidentes das Entidades de Classe fo-
ização pelo implantação do subsídio
ram recebidos pelo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, quando lhe foi entregue a Carta aos Poderes. Na parte da tarde, os Advogados e Defensores Públicos continuaram mobilizados em torno da luta pelo envio ao Congresso Nacional do projeto de lei de autoria do Advogado-Geral da União que fixa remuneração sob forma de subsídio para as carreiras da Advocacia Pública Federal, além da Defensoria Pública da União. Mesmo com o dia bastante tumultuado no Congresso por causa da renúncia ao mandato parlamentar do ex-Presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP/PE), os Advogados e Defensores conseguiram abordar vários parlamentares para lhes entregar a Carta aos Poderes, contendo esclarecimentos sobre nosso pleito. A ANAJUR registra o engajamento de todos os Advogados Públicos lotados em Brasília e os que vieram de outros estados, que somaram seus esforços neste importante dia de luta para nossa carreira.
Desdobramentos do ato do dia 21/09 Dirigentes de todas as entidades representativas da Advocacia Pública Federal e Defensoria Pública da União foram recebidos, no último dia 27/09, pelo Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Presidência da República, Luiz Alberto dos Santos, para tratar do projeto de lei que fixa remuneração sob forma de subsídio aos Advogados Públicos Federais. Luiz Alberto dos Santos informou aos dirigentes de classe que dentro de duas semanas todos os ministros ligados à Junta Orçamentária irão se reunir para definir as prioridades do orçamento, inclusive no que diz respeito a reajuste para servidor público. O Subchefe adiantou que, neste momento, são poucas as chances de a implantação do subsídio se viabilizar nos moldes do projeto de autoria do Ministro Alvaro. Ele recomendou que seja pensada, por parte dos Advogados Públicos, uma alternativa semelhante ao que está proposto no projeto da Polícia Federal.
Audiência com AdvogadoGeral da União
No dia 29 de agosto, representantes de todas as entidades da Advocacia Pública Federal, entre as quais, a Presidente da ANAJUR, Nicóla Barbosa de Azevedo da Motta, reuniram-se em audiência com o Advogado-Geral da União, Ministro Alvaro Augusto Ribeiro Costa. A pauta da reunião foi o anteprojeto de lei de autoria do Advogado-Geral que fixa remuneração sob a forma de subsídio para os Advogados Públicos. Na oportunidade, os dirigentes sindicais informaram ao Ministro Alvaro sobre a mobilização do dia 21 de setembro.
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Informativo ANAJUR
ANAJUR ultima parceria com ASSEFAZ
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ANAJUR ultimou parceria com o plano de saúde ASSEFAZ com vistas a viabilizar convênio para seus associados. Quem tiver interesse em aderir ao plano, pode obter mais informações no site da ANAJUR. Consul-
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tando o folder disponibilizado em nossa página na internet, o associado poderá imprimir o formulário que garante a pré-adesão ao plano e enviá-lo à ANAJUR. Assim que formarmos um grupo de 50 titulares, alcançaremos a condição para
assinar o convênio com a ASSEFAZ que irá oferecer aos associados da ANAJUR a isenção de carências. Não perca esta oportunidade! Aguardamos seu retorno. Para maiores informações sobre os planos ligue: 2108-6229 (ASSEFAZ).
Informativo ANAJUR
Bárbaros são os outros C
om a filosofia aprendemos um pouco sobre a arte de viver e de morrer. Na viagem ao universo filosófico aprendemos também a importância do auto-conhecimento e até o quanto somos ignorantes... Quando focamos apenas a réstia de luz que entra na nossa caverna particular ou as sombras decorrentes desta luz externa, desprezamos o resto do universo e muitas vezes esquecemos de fazer uma auto-crítica, limitando-nos apenas a julgar “os outros”. Nestes julgamentos, até sem o contraditório, podemos ser implacáveis juízes e apenar “o outro” violentamente, aplicando os mais duros artigos, retirados do nosso código próprio. Neste tribunal do “eu-inocente” Juiz do “outro-culpado”, alguns magistrados se auto-intitulam depositários da essência do bem, do correto e da verdade. A multiplicidade das circunstâncias que cercam cada específico fato ou pensamento, a relatividade de cada enfoque ou julgamento e a idéia do infinito são indicadores, ou um alerta, para não seguirmos a religião fundada por Manes na Pérsia, no século III, que resume tudo como pertencente ao Bem ou ao Mal. Em muitos discursos dos líderes de vários países vemos palavras de ordem ou bandeiras maniqueístas;” cruzada contra o terror”, “guerra santa [Jihad] contra o império do mal”, “grande Satã” , “pequeno Satã”. Neste mundo cheio de guerras é muito raro vermos prevalecer a tolerância ou a capacidade de aceitar o diferente. Ao contrário, a intolerância normalmente prevalece, acirra os conflitos, e elimina a aceitação da pluralidade de opiniões, crenças e idéias. Cada lado obedece a uma só cartilha. “Timeo hominem unius libris” (tenho medo de homem de um livro só) é um ditado muito antigo... O filósofo francês Sartre considerava errados aqueles que investem o homem com uma superioridade essencial. Paralelamente ao postulado do existencialismo sartreano sobre o indeterminismo da essência humana, ou do que existe inerente ao homem, ou ainda da falta de um projeto adredemente criado, o filosofo cunhou a frase “o inferno são os outros”. Com enorme influência no cenário europeu o pensamento de Sartre também aqui no Brasil foi muito divulgado, sendo um ícone do
Por Eduardo N. Gama Diretor de Comunicação da ANAJUR contestador movimento estudantil da década de 60, e a base filosófica até para o movimento artístico “Tropicalismo”, de onde surgiram os “Doces Bárbaros”. Registre-se de passagem que no Brasil, além dos “Doces Bárbaros” do Tropicalismo, onde havia implícita uma revolta contra o status quo da sociedade da época, aconteceu outra revolta, no Rio Grande do Norte, daquela vez dos índios, entre o final do século XVII e início do século XVIII, que tomou o nome de Guerra dos Bárbaros. Bárbaros foi o nome que os romanos deram para aqueles que habitavam fora das fronteiras do império romano e que não falavam a língua oficial deles: o latim. Estes po-
vos “bárbaros” viveram em harmonia com os romanos até o século V, mas, a partir de então, aconteceram inúmeras invasões. Talvez por conta da decadência do império romano, já dividido entre oriental e ocidental, ou dos atrativos da terra fértil, não faltaram “bárbaros” para a invasão. Entre bárbaros pagãos e bárbaros arianos, como os germanos, nos livros de história vemos alguns deles: ostrogodos, visigodos, borgúndios, francos, anglos, saxões, eslavos, húngaros, búlgaros, hunos, etc. Este conceito de bárbaros expande-se na idéia de uma sociedade de classes, onde as elites são polidas, refinadas e mais cultas, enquanto o povão subordinado é rústico e selvagem. Assim, tais preconceitos ou “invenções” justificam relações de opressão e até hierarquias de gênero e étnicas. Todavia ninguém melhor do que o extraordinário filósofo francês Michel Eyquem de Montaigne para comentar sobre este rótulo: “Bárbaros”. Nos famosos “Ensaios” de Montaigne não vemos a empáfia de um nobre dono de um castelo homônimo, que possuía uma biblioteca fantástica e
aprendera o latim como língua materna, mas lemos apenas os escritos de Michel, preocupado com as dores da gota, as relações sociais, a simulação e as máscaras, a velhice, a morte e inúmeras outras questões que surgiam no seu dia-a-dia. Nos “Ensaios”, escritos por volta de 1570, existem passagens brilhantes onde Montaigne demonstra que os europeus, considerados civilizados, em muitos aspectos são inferiores aos povos classificados como bárbaros. O filosofo francês comentou inclusive sobre os índios tupinambás, do nosso Brasil (na época recém descoberto) que foram levados para Rouen, na França e estranharam ao ver, naquelas terras francesas, uns poucos com muitas coisas e outros passando fome. Dentro desta visão mais ampla da relatividade, Montaigne questiona até a total supremacia dos homens em relações aos animais, dizendo que no reino animal, mesmo numa ação violenta, existe uma justificativa, o que não ocorre nas relações humanas. Mas não pensem que estas interpretações de Montaigne são fruto de uma visão ingênua, ou infantil, pois o intuito daqueles escritos do filósofo é também político, pois pretendia alargar os princípios da teologia tomista. Também meu intuito com estes comentários é totalmente político. Desejo com este vasto pano de fundo conclamar todos os colegas a lutarem pela integração da nossa categoria. Se por um lado somos todos diferentes, pois afinal ninguém é igual - meus prezados colegas - devemos lembrar que não somos bárbaros arianos convertidos, nem bárbaros pagãos convictos, somos um grupo único de advogados públicos.
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Informativo ANAJUR Por Berê Bahia
Filme: Anjos do Arrabalde (As Professoras) Direção e roteiro: Carlos Reichenbach Fotografia: Conrado Sanchez z Direção de arte: Sebastião de Souza z Montagem: Eder Mazini z Música original e adaptada: Manoel Paiva e Luiz Chagas z Som: José Luiz Sasso z Produção: Antônio Polo Galante, Transvídeo e Embrafilme z Drama: Cor, 35mm, 104 min., 1986, SP z Elenco: Betty Faria, Clarisse Abujamra, Irene Stefânia, Vanessa Alves, Ênio Gonçalves, Emílio Di Biasi, Ricardo Blat, Carlos Koppa, Chica Burza, Kiko Guerra, Silas Gregório, Elaine Marcondes, Josmar Martins, Jessica Canoletti, Lygia Reichenbach e Márcia Regina. z Participação especial: Nicole Puzzi e José de Abreu. z Sinopse: Anjos do Arrabalde é um drama realista que focaliza a vida de professoras de uma escola pública em um bairro periférico de São Paulo, e o esforço de quatro mulheres que tentam extrair sentido e dignidade de suas existências em um meio hostil. Dália, Rosa e Carmo foram colegas na Escola Normal e lecionam no mesmo grupo escolar do Estado, na periferia da cidade. Aninha é o personagem que, de certo modo, conduz z z
a história. Vivendo uma sofrida relação com o operário João, ela é violentada por um garotão do bairro, sendo levada à delegacia, onde conhece Henrique, advogado, marido de Carmo. O bairro onde se movimentam todos é daqueles onde a classe média começa a se instalar, empurrando gradativamente as classes sociais mais baixas para regiões ainda mais distantes. z Premiação: *Prêmio Humberto Mauro – Destaque de Direção e Revelação de Produtor – Antônio Polo Galante; *Melhor Filme, Melhor Atriz (Clarisse Abujamra), Melhor Ator Coadjuvante (Ricardo Blat), Melhor Atriz Coadjuvante (Vanessa Alves) – Prêmio Governador do Estado de São Paulo/SP, 1986; z Melhor Filme, Melhor Atriz (Betty Faria ex-aequo com Marília Pêra em Anjos da Noite), Melhor Atriz Coadjuvante (Vanessa Alves) – 15º Festival do Cinema Brasileiro de Gramado/RS, 1987. z Votado pela Associação dos Críticos do Rio de Janeiro como um dos melhores filmes da década de 80; z Prêmio Especial a Carlos Reichenbach – 29º Festival de Gramado Cinema Brasileiro e Latino/RS, 2001. z O único filme brasileiro a participar da Mostra The Cutting Edge em mais de 30 cidades norte-americanas.
Sobre o diretor Carlos Reichenbach (Carlos Oscar Reichenbach Filho) – Porto Alegre/RS, 1945. Fotógrafo, ator, músico, produtor, roteirista e diretor. Aos 12 anos, às vezes trocava as aulas pelas sessões do Cinemundi na Praça da Sé. “Aprendi a pensar vendo filmes”. Cursa a Escola Superior de Cinema São Luís, SP, no período de 1966/67, onde teve aulas com os intelectuais Anatol Rosenfeld, Paulo Emílio Salles Gomes, Jean-Claude Bernardet, (os diretores) Luiz Sérgio Person e Roberto Santos, Mário Chamie e Décio Pignatari. A descoberta do Cinema Novo, a contemporaneidade com Ana Carolina, João Callegaro, Juan Bajon e Carlos Ebert, os amigos da cinemateca como Jairo Ferreira, tiveram influência na sua formação. Na Lauper Filmes, com Osvaldo de Oliveira, tem aprendizado prático de fotografia e dá início à sua carreira de diretor com o curta Esta Rua Tão Augusta (1969). Funda com João Callegaro e Antônio Lima, a Xanadu Filmes, iniciando com estes, o Cinema Marginal feito na Boca do Lixo em São Paulo, com muita inventividade e poucos recursos. Associado à Jota Filmes (1971/76), dirige comerciais que detestava, mas que lhe conferiram um conhecimento e uma destreza inegáveis no fazer cinematográfico. “Em dois anos diri-
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Outubro de 2005
gi, produzi e iluminei mais de 60 filmezinhos de 30 segundos. Transei discos voadores, contra-cultura, vídeo-arte, terreiro, som e tudo aquilo que parecia perpetuar o sonho. A um passo do fascismo, pulei fora. Resolvi jogar tudo o que me restava num filme de aventuras. Uns fazem análise, eu queimei negativo”. Como diretor de fotografia, fez mais de 30 filmes. Radicado no cinema da Boca, escreve, fotografa e dirige seus filmes: Amor, Palavra Prostituta (1979), “uma pérola da Boca do Lixo”, foi interditado pela censura durante três anos, acusado de defender a liberação do aborto. O filme faz parte do que o diretor denomina de “cinema da alma”. Filme Demência (1985) baseado em Goethe. Em 1986 realizou Anjos do Arrabalde (As Professoras), baseado na experiência de sua mulher como dentista de um colégio de periferia, e de sua atração pelo “filme feminino”(...). Um filme forte e objetivo, segundo David França Mendes. É denominado o “Godard da Boca do Lixo”. Autor de Desordem e Progresso, episódio do filme City Life (1989), compõe o longa com obras de 12 cineastas internacionais. Presença constante no Festival de Roterdã/Holanda, é também reconhecido na França, inclusive pelo jornal Libération, que o denominou como o Fassbinder brasileiro.