INFORMATIVO
ANO VI - Nº ABR/MAI/JUN - 2011
Tradição, União, Ousadia e Visibilidade
Jubileu
de Prata!
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EDITORIAL
Anajur 25 anos de história Setor de Autarquias Sul – Quadra 03 – Lote 02 Bloco C – Sala 705 – Edifício Business Point CEP: 70.070-934 PABX: (61) 3322-9054 Fax: (61) 3322-6527 Home Page: www.anajur.org.br Diretoria Executiva Presidente Joana D Arc Alves Barbosa Vaz de Mello Secretário-Geral Titular: Nicóla Barbosa de Azevedo da Motta Adjunto: Regina Lúcia Moreira de Carvalho Diretor Financeiro Titular: Geneide Machado Antunes de Siqueira Adjunto: Rejane Bauermann Ehlers Diretor Jurídico Titular: Maria Socorro Braga Adjunto: Laura Maria Costa Silva Souza Diretor de Administração e Convênios Titular: Ana Luisa Figueiredo de Carvalho Adjunto: Márcia Regina Vicente Barbosa
Joana Mello Presidente da ANAJUR
Diretor de Recreação e Esporte Titular: Paulo César Soares Cabral Filho Adjunto: Cláudia Maria Vilela Von Sperling Diretor de Relações Associativas Titular: Waldemir Alves de Oliveira Adjunto: Sérgio Ernesto Kopp
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stamos a um mês da Anajur completar 25 anos de existência – o nosso Jubileu de Prata! E para comemorar esse momento muito especial, estamos preparando uma série de eventos, em grande e alto estilo, que começarão com os lançamentos, no dia 18 de agosto, de um selo e carimbo comemorativos e de um livro com as nossas memórias. O selo trará a imagem do doutor Saulo Ramos, baluarte da advocacia pública brasileira que, juntamente com a Anajur, foi à luta para criar e implementar a Advocacia Geral da União. O livro será um passeio pela nossa história, um resgate da biografia da nossa entidade que está entrelaçada com a da AGU. No dia seguinte, um jantar dançante, onde todos terão a oportunidade de confraternizar e brindar a passagem desse aniversário, vivenciando um momento único de encontro entre novos e antigos amigos de trabalho. Para abrilhantar esse momento festivo, a sua presença é fundamental. Convidamos você a juntar-se a nós para comemorar o Jubileu de Prata. Para isso, firmamos parcerias com agências de viagens de modo
a facilitar a vinda daqueles que não residem em Brasília. Você encontrará instruções nesse sentido nas próximas páginas do nosso Informativo. Aliás, modernizar a Anajur é a meta da Diretoria. Além das inúmeras parcerias que já firmamos, como com o Asaclub e a operadora de telefonia Tim, reestruturamos a nossa entidade com a fusão das diretorias Administrativa e Financeira, e o fortalecimento da Assessoria Jurídica, visando melhorar e agilizar o atendimento ao associado. Estamos atentos também à qualidade da sua vida. Uma entrevista com a secretária geral de Administração, Gildenora Milhomem, aborda esse assunto e informa o que a AGU está fazendo em prol dos seus membros e servidores, sejam ativos ou inativos. Esses e outros assuntos estão no nosso Informativo Anajur que, como já deve ter notado, está de cara nova, mais leve e moderno. É o primeiro passo que estamos dando para transformá-lo, futuramente, em uma revista que ofereça ao nosso leitor mais do que informação, conhecimento. Boa leitura e até a nossa festa!
Diretor de Eventos Titular: Luciana Villela de Souza Adjunto: Fernando de Carvalho Amorim Diretor de Comunicação Social Titular: Thais Helena F. Pássaro Adjunto: Adrienne Pinheiro da Rocha Lima de Melo Diretor de Assuntos Legislativos Titular: Vânia Rons Lamor Pinheiro Adjunto: Luciano Brochado Adjuto Diretor Cultural Titular: Jarbas dos Reis Adjunto: Luiz Edmar Lima Diretor de Assuntos de Aposentados e Pensionistas Titular: Ruth Jehá Miller Adjunto: Tânia Maria Carneiro Santos Diretor de Relações com o Congresso Nacional Titular: Luiz Fabrício Thaumaturgo Vergueiro Adjunto: Maria Lucila Ribeiro Prudente de Carvalho Conselho Consultivo Efetivos Jurema Santos Rozsanyi Nunes Luiz Nonato Fernandes Nilson Pinto Correa Maria da Glória Tuxi F. dos Santos Nicóla Barbosa de Azevedo da Motta Maria Anália José Pereira Manoel Teixeira de Carvalho Neto Leon Fredja Szklarowsky José Silvino da Silva Filho Annamaria Mundim Guimarães Borges Messin Lídio Carlos da Silva Suplentes Emiliana Alves Lara Ernani Magalhães Souto Conselho Fiscal Efetivos Álvaro Alberto de Araujo Sampaio Rosângela Nascimento Marques Regina Maria Fleury Curado Suplentes Maria Emília da Cruz Dias Ribeiro Gilberto Silva Merly Garcia Lopes da Rocha Jornalista Responsável Redação e Edição Débora Da Col Tavares MTB - 7544 Criação e Diagramação GuinaWeb - Ateliê Designer www.guinaweb.com.br Impressão xxxxx xxxxxxxxxx Tiragem 3 mil exemplares
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política
Anajur recebe apoio
para a PEC 443
Parlamentares em Brasília são mobilizados pela Anajur
P
ara ampliar a base de apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443/2009, que prevê a fixação de teto para os membros das carreiras jurídicas da União em 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, a Anajur tem mobilizado parlamentares no Congresso Nacional. É o caso dos deputados federais Mauro Benevides (PMDB/CE) e Manoel Junior (PMDB/PB). “Nós, não só enquanto parlamentares representantes da Paraíba, mas como brasileiros, temos que apoiar causas como esta, de grande importância na vida do cidadão brasileiro”, declarou Manoel Junior à presidente da Anajur, Joana Mello, e a secretária geral, Nicóla Motta, em audiência no dia 14 de junho. Os dois parlamentares estão indicados para comporem a Comissão Especial que irá proferir parecer à proposição, de autoria do deputado Bonifácio de Andrada. “Acho relevante trazer novamente ao debate essa matéria que atende ao interesse das carreiras da advocacia pública, com uma remuneração compatível com as responsabilidades que lhe são atribuídas”, afirmou Benevides na audiência do dia 11 de abril. Até o fechamento do Informativo Anajur, 21 membros titulares e 14 suplentes, de um total de 25 cada, já haviam sido indicados. Conheça a composição atual:
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Joana Mello e Nicóla Motta com o deputado Manoel Junior
TITULARES SUPLENTES Amauri Teixeira PT/BA (Gab. 237-IV) Luiz Couto PT/PB (Gab. 442-IV) Décio Lima PT/SC (Gab. 218-IV) PT Nelson Pellegrino PT/BA (Gab. 826-IV) José Mentor PT/SP (Gab. 502-IV) Policarpo PT/DF (Gab. 941-IV) Sérgio Barradas Carneiro PT/BA (Gab. 571-III) Vicente Candido PT/SP (Gab. 560-IV) Manoel Junior PMDB/PB (Gab. 601-IV) Marçal Filho PMDB/MS (Gab. 448-IV) Mauro Benevides PMDB/CE (Gab. 607-IV) PMDB Nelson Bornier PMDB/RJ (Gab. 727-IV) Osmar Serraglio PMDB/PR (Gab. 845-IV) 1 Wilson Filho PMDB/PB (Gab. 534-IV) 1 Bonifácio de Andrada PSDB/MG (Gab. 431-IV) Andreia Zito PSDB/RJ (Gab. 636-IV) PSDB Reinaldo Azambuja PSDB/MS (Gab. 572-III)
Reinaldo Azambuja PSDB/MS (Gab. 572-III) Otavio Leite PSDB/RJ (Gab. 225-IV) 1
Dimas Fabiano PP/MG (Gab. 325-IV) Jerônimo Goergen PP/RS (Gab. 316-IV)
Roberto Balestra PP/GO (Gab. 219-IV) Vilson Covatti PP/RS (Gab. 228-IV)
PP
1 DEM 1 1 1 Gorete Pereira PR/CE (Gab. 206-IV) Lincoln Portela PR/MG (Gab. 615-IV)
PR 1 1
Valadares Filho PSB/SE (Gab. 660-IV) PSB Valtenir Pereira PSB/MT (Gab. 913-IV) Vieira da Cunha PDT/RS (Gab. 711-IV) Lindomar Garçon PV/RO (Gab. 254-IV)
PDT
Mauro Nazif PSB/RO (Gab. 948-IV) 1 João Dado PDT/SP (Gab. 509-IV)
Bloco PV, PPS Moreira Mendes PPS/RO (Gab. 943-IV)
Arnaldo Faria de Sá PTB/SP (Gab. 929-IV)
PTB
1
PSC 1
Jô Moraes PCdoB/MG (Gab. 322-IV)
PCdoB
Antonio Brito PTB/BA (Gab. 479-III)
Chico Lopes PCdoB/CE (Gab. 310-IV)
1
PRB 1
Felipe Bornier PHS/RJ (Gab. 216-IV)
PHS
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entrevista
A Secretaria Geral
da AGU mostr
A
missão dada pelo ministro Luís Inácio Adams à secretária geral de Administração, Gildenora Milhomem, está sendo seguida à risca: aproximar a instituição de seus membros e servidores, melhorando a gestão. Em um ano, grandes conquistas, como a de
conceder aposentadoria ou pensão no mesmo mês da requisição, caso a documentação esteja em dia. A área, nevrálgica porque mexe com benefícios e o bolso do membro e servidor, foi profissionalizada, e os resultados serão conhecidos na entrevista que Gildenora concedeu ao Informativo da Anajur.
Quais os benefícios que a AGU oferece aos seus membros e servidores? O Departamento de Gestão Estratégica trabalhou no sentido de que nos organizássemos em projetos estratégicos para toda a instituição. Um deles é o programa de Modernização da Gestão de Pessoas, que possui o projeto Qualidade de Vida do Servidor, de responsabilidade da Secretaria Geral de Administração. O foco é na estrutura, na melhoria do ambiente de trabalho, quer seja físico como também nas relações interpessoais, e está distribuído em cinco eixos.
Gildenora Milhomem, secretária geral de Administração da AGU
Quais são e o que oferecem aos membros e servidores? O primeiro deles é a Valorização Profissional. Vamos traçar e executar ações de reconhecimento e de valorização profissional. Reconhecer o trabalho de um servidor, ou um trabalho feito em equipe, com portarias de elogio e com outras ações que vão valorizar essa atuação profissional. O segundo é a Integração Sóciocultural, relacionado aos eventos comemorativos, como Dia da Advocacia Geral da União, das Mães, dos Pais, do Servidor Público. Além de desenvolver exposições alusivas a essas datas comemorativas, vamos também promover ações voltadas ao voluntariado, ao terceiro setor.
A Assistência em Saúde é o terceiro eixo, onde ações relacionadas aos exames periódicos, que são importantes para o diagnóstico precoce de doenças, vão ser trabalhadas. Assim, vamos poder tratar com ações preventivas doenças como câncer de mama, hipertensão, diabetes, depressão e outras. Teremos também a ginástica laboral, com estagiários de educação física e de fisioterapia. Já em agosto será inaugurada a Sala de Apoio à Amamentação, onde as mães terão um espaço apropriado para retirar o leito materno e levá-lo para casa a fim de ser dado ao seu filho. Para isso, a Anajur e a OAB/DF (Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal) estão nos apoiando na instalação dessa sala que funcionará no
Edifício Sede I. O quarto eixo é voltado à Capacitação e Desenvolvimento: são palestras de sensibilização, como para que os fumantes larguem o vício. Contaremos com o apoio das ações do Ministério da Saúde. Também teremos outros eventos, como caminhadas, para que o servidor tenha uma melhor qualidade vida, tanto pessoal quanto no trabalho. Isso, com certeza, vai favorecer para que ele tenha uma melhor efetividade nas suas ações, uma melhor produtividade. O quinto e último eixo é justamente o Planejamento de Gestão, pois é um programa de âmbito nacional, para todas as regionais da AGU, abrangendo os servidores administrativos, os advogados e os procuradores. k www.anajur.org.br
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ra a que veio E para os aposentados, o programa prevê alguma ação? O foco do programa é melhorar o local de trabalho, mas nada impede que os aposentados venham até a AGU e participem de uma ginástica laboral, por exemplo. Sabemos que quando o servidor se aposenta, gosta de visitar o seu antigo local de trabalho. Também poderão participar dos eventos, como as datas comemorativas, que serão divulgados em nosso site. Outras ações estão sendo estudadas, e, assim que as tivermos estruturadas, vamos divulgá-las e executá-las o mais rápido possível. Como os aposentados poderão ter acesso a outras ações que não estarão no site? Estamos em fase de testes da Carta de Serviços da AGU, um canal direto com a sociedade civil. No nosso caso, esta Carta terá todos os serviços que prestamos, desde um auxílio natalidade até um pedido de pensão. Depois de homologada, ela estará disponível na internet e na intranet. A ideia é dar maior transparência e publicidade às nossas atividades. Terá, inclusive, um formulário eletrônico, onde o interessado preencherá e enviará à Diretoria de Gestão de Pessoas. Com relação ao uso do email da AGU, há um pedido da Anajur no sentido do aposentado ainda utilizá-lo após a aposentadoria. Há essa possibilidade ? Atendendo a esse pedido, a Secretaria está conversando com o Departamento de Tecnologia da Informação para verificar se há essa possibilidade. Assim que tik www.anajur.org.br
vermos uma resposta, informaremos à associação. Uma questão que tem gerado dúvidas nos membros das carreiras aposentados é a entrega da identidade funcional. Poderia esclarecer o que aconteceu? Esse é um momento muito bom para esclarecermos esse assunto. Tínhamos um contrato com uma empresa para a confecção das carteiras funcionais, mas que a fiscalização apontou inúmeros descumprimentos das cláusulas contratuais. Então, como verificamos que não seria salutar a renovação desse contrato, em paralelo buscamos alternativas. A que se mostrou melhor foi com a Imprensa Nacional, que já tem expertise de fazer esse documento. No entanto, é necessária a autorização da Casa Civil, o que já solicitamos. Assim que tivermos o ok, a confecção das carteiras funcionais será iniciada e informaremos a todos os interessados. A Anajur conquistou no Superior Tribunal de Justiça a transferência da folha de pagamento para a AGU dos assistentes jurídicos aposentados e transpostos, cuja folha de pagamento ainda se encontra processada por outros órgãos. Como está o andamento desse processo? Estamos trabalhando com o Ministério do Planejamento para termos todo o acervo processual desses assistentes jurídicos transpostos para advogados da União e em exercício em outros órgãos que não na AGU, para dentro do nosso sistema, pois hoje há algumas informações divergentes com o Sia-
pe (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos). Temos servidores voltados para esse trabalho e a nossa meta é que até 31 de dezembro tenhamos concluído essa tarefa. A nossa perspectiva é que tenhamos uma base atualizadíssima, evitando problemas com as promoções e progressões. A Anajur nos encaminhou um ofício solicitando que o pagamento de todos os assistentes jurídicos, mesmo os não transpostos, fosse trazido para o nosso sistema. Como essas pessoas são pagas por outros órgãos, após a atualização do sistema, negociaremos para trazer o orçamento desses ministérios para a AGU. Isso será feito no próximo exercício. Qual a sua avaliação da parceria com a Anajur? A parceria é perfeita. A Diretoria é sempre presente, proativa no sentido de colaborar em prol dos seus associados, em prol de todos os advogados da união e dos procuradores federais, mesmo aqueles que não são associados da própria entidade. Um exemplo disso é o jardim do Edifício Sede I que acabamos de executar, e que a Anajur patrocinou, deixando o nosso prédio mais bonito. Isso é qualidade de vida também no trabalho. Além disso, todos os eventos comemorativos, como as palestras de sensibilização sobre o câncer de mama, foi a Anajur que nos trouxe, sendo realizada também com a parceria da OAB/DF. E tudo o que precisamos divulgar, contamos com o apoio da associação, que está sempre presente defendendo os direitos dos seus associados, reivindicando. O que podemos adiantar como novidade para o próximo ano? A novidade é o nosso sistema de cadastro AGU Pessoas, que está sendo reconstruído. No ano que vem, estaremos com um sistema totalmente reformulado, confiável, em que não teremos mais problemas nas promoções e progressões. Para isso, temos recebido apoio da Diretoria de Gestão Estratégica e do Departamento de Tecnologia da Informação.
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especial
Encontros estaduais r mais de 300 associad Associados de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Paraíba marcaram presença nos encontros promovidos pela Diretoria
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omo parte do resultado da política de integração criada pela presidente da Anajur, Joana Mello, mais de 300 pessoas participaram dos encontros nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, confirmando que a iniciativa inovadora tem obtido sucesso junto aos associados da entidade. “A associação é um canal imprescindível. É a nossa voz junto aos que têm poder de legislar sobre os nossos destinos, principalmente para aqueles que não estão localizados em Brasília. A união entre nós, advogados, é que fortalece o grupo para pleitear direitos, reivindicações”, afirmou Álvaro Santos, da Consultoria da Advocacia Geral da União (AGU) em São José dos Campos, durante o jantar em 29 de abril na capital paulista, no que foi apoiado pela presidente da entidade. “A conquista de direitos e prerrogativas de qualquer classe profissional depende da atuação da sua associação. E essa atuação nada mais é do que o resultado da
Associados reunidos em Brasília
união de todos os associados em busca de um objetivo comum”, declarou a presidente Joana Mello. Nos eventos, os presentes tiveram a oportunidade de tirar suas dúvidas acerca de vários assuntos, como o andamento da PEC 443/2009, que prevê a fixação de teto para os membros das carreiras jurídicas da União em 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A secretária geral da Anajur, Nicóla Motta, esclareceu acerca da tramitação no Congresso Nacional e aprovei-
tou para mobilizar os associados. “Precisamos contar com o apoio de todos os colegas da Federação para atuar junto aos seus políticos, na base, para fortalecer o trabalho que desenvolvemos em Brasília”, convidou ela. Outro assunto enfatizado pela presidente foi a imprescindível iniciativa da entidade na criação da Advocacia Geral da União. “Se a AGU tem hoje o respeito da sociedade brasileira, isso se deve em grande parte à luta da Anajur, com o apoio do doutor k www.anajur.org.br
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reúnem dos antigos colegas de trabalho, os participantes conheceram grande parte das ações desenvolvidas pela gestão que tomou posse em dezembro de 2010.
Joana Mello fala aos associados em Brasília
Benefícios
Saulo Ramos”, declarou. Essa visão é compartilhada entre vários associados, como Naiara Pichler, filiada desde a fundação da associação há 25 anos, e atualmente diretora o Departamento Jurídico Interno da AGU, em Brasília. “A Anajur teve um papel fundamental na criação e implementação da AGU. A minha expectativa é que essa gestão continue na mesma linha proativa das gestões anteriores”, afirmou. Além de fazer sugestões à Diretoria, e de encontrar novos e k www.anajur.org.br
No balanço de atividades apresentado aos participantes dos encontros, estavam as ações judiciais patrocinadas pela Anajur em favor de seus associados, bem como daquelas que ainda se encontram em estudo pela Assessoria Jurídica. Essa área também foi fortalecida, com a contratação de uma estagiária e uma nova advogada, meta definida na reestruturação da Anajur, assim como a fusão das Diretorias Administrativa e Financeira, e a contratação de novas assessoras para as áreas parlamentar e de imprensa. “Tudo foi planejado de acordo com a nossa política de reduzir custos sem comprometer a eficiência das nossas atividades”, informou a presidente da entidade. Outras ações foram a realizações de parcerias com o Asaclub e a operadora de telefonia Tim,
que cedeu gratuitamente 27 aparelhos para os delegados estaduais da entidade. A criação de uma nova identidade visual, a reformulação do site da Anajur, onde poderão ser divulgados artigos, entrevistas e livros dos associados, e o patrocínio da Anajur na campanha de combate ao câncer de mama, uma iniciativa da Comissão da Mulher, criada pela Ordem dos Advogados do Brasil/ DF, também foram apresentados. Essa mesma visão de participar de iniciativas que visem o bem estar dos membros das carreiras da advocacia pública foi motivo de agradecimento da procuradora geral da União, Hélia Bettero, durante o jantar em Brasília, no dia 13 de maio. “A Anajur é sempre uma grande parceira para realizar os eventos da PRU”, destacou.
Sorteio Em todas as ocasiões, foram sorteados celulares da marca Motorola, oferecidos como cortesia pela operadora TIM, além dos livros Estado e Processo Civilizatório, de autoria do associado Sérgio Pavani, A União em Juízo, organizado pelo mesmo advogado, e Conclusões do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, coordenado por Mauro Hauschild, Jefferson Guedes e Otávio Rodrigues Junior.
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jurídico
Mais uma vitória
A
Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia Geral da União (Anajur) conquistou mais uma vitória para os seus associados ao assegurar a transposição e apostilamento para a Advocacia Geral da União dos assistentes jurídicos aposentados antes de abril de 1994. O acórdão foi publicado no dia 1° de junho. “Esse resultado só foi possível depois que a primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou o mandado de segurança impetrado pela Anajur, o que ocorreu no último dia 25 (maio), e por unanimidade”, comemora a advogada chefe da entidade, Thatyanna Carvalho, juntamente com o advogado Rodrigo de Victor, sócio do escritório F. Sarmento Advogados Associados, parceiro da entidade. A advogada lembra, porém, que a
da Anajur
Superior Tribunal de Justiça
União ainda pode recorrer. “Essa é uma das principais bandeiras da Anajur, que há muito luta pelo reconhecimento dos assisten-
tes jurídicos como os verdadeiros responsáveis pela criação e implementação da AGU”, afirma a presidente da associação, Joana Mello.
Nicóla Motta recebe Medalha
Miranda Lima Nicola Motta recebe Medalha
“Sinto-me muitíssimo honrada em receber a homenagem, em especial do presidente Francisco Caputo, até porque o Miranda Lima foi ministro do TST, oriundo da carreira de assistente jurídico”, comemorou Nicóla Motta, secretária geral da Anajur, ao receber no dia 25 de maio, em Brasília, a medalha Miranda Lima, instituída pela Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF). Mais de mil pessoas prestigiaram o evento que fez parte das comemorações dos 51 anos da
entidade, como a presidente da Anajur, Joana Mello. A medalha é destinada aos profissionais que prestaram relevantes serviços à OAB/DF, à Justiça, ao Direito e à cidadania, como ministros de tribunais, desembargadores, advogados, parlamentares, representantes do executivo e outras entidades. O nome da secretária geral foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Tutelar da Medalha na sessão realizada em 21 de março deste ano. k www.anajur.org.br
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eventos
A festa
Foto: Fernando Monteiro
é dia 18! Memorial JK
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ia 18 de agosto a Anajur completará 25 anos de existência, marcada por vitórias que começaram em 1986, quando um decreto regulou as atividades da Advocacia Consultiva da União, integrando os membros das carreiras do Serviço Jurídico. Durante todo este ano, a entidade vem preparando uma série de eventos a fim de festejar a data, em Brasília. O primeiro deles acontecerá
no próprio dia do aniversário, no Memorial JK, com os lançamentos de um livro de memórias e de carimbo e selo comemorativos, o doutor Saulo Ramos, verdadeiro baluarte da advocacia pública brasileira, é retratado pelo artista brasileiro Candido Portinari. No livro Anajur 25 anos: Um olhar sobre a Advocacia Pública Federal Brasileira, os leitores encontrarão uma série de artigos contando a história da entidade. São personalidades
como o presidente do Senado José Sarney, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o ministro da Advocacia-Geral da União Luís Inácio Adams, dentre outros. Na noite do dia seguinte, 19 de agosto, no Clube do Exército, está programado um jantar dançante para cerca de mil pessoas, com a banda Squema Seis. “Contamos com a participação do nosso associado para abrilhantar ainda mais esse momento histórico da nossa entidade de classe”, convida a presidente da Anajur, Joana Mello. Associados vindos de todas as regiões do país e autoridades dos três poderes da República são esperados para participar dos festejos do Jubileu de Prata. Para isso, os convites estão sendo enviados. Se quiserem, os associados residentes fora do Distrito Federal poderão optar por contatar as empresas de turismo, como indicado no lembrete abaixo: 25 anos da Anajur: Não perca!
25 anos da Anajur: Não perca! A Anajur chega no dia 18 de agosto ao seu Jubileu de Prata, e, para comemorar, serão realizados dois grandes eventos para os associados e convidados, em Brasília.
turismo abaixo para escolher a melhor tarifa:
O primeiro será no próprio dia 18, no Memorial JK, e o segundo no dia seguinte, dia 19 de agosto.
Decolando: pelo telefone (61) 3031 5454 ou pelo e-mail suelly@decolando.com.br
O associado de outro estado que quiser participar dessa calorosa confraternização, poderá entrar em contato imediatamente com uma das empresas de
A participação é gratuita a todos os associados, tanto do Distrito Federal quanto de outros estados. A Anajur enviará o convite.
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Tripper: pelo telefone (61) 3321 3300 ou pelo email debora@tripperviagens.com.br
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fórum nacional
Anajur assume
Vice-Presidência do Fórum Nacional
Reunião do Fórum Nacional
“E
sse é um momento histórico que denota o fortalecimento do Fórum como entidade de representação de toda a advocacia pública federal, desde a sua criação desempenhando papel decisivo na defesa dos interesses das carreiras jurídicas da União. Sem sombra de dúvidas, a gestão do Dr. Alan será marcada por uma administração atuante, que preservará a integração das carreiras e a convergência de interesses”, foram com essas palavras que a presidente da Anajur, Joana Mello, comemorou dia 29 de junho a eleição da nova Diretoria Executiva do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, da qual faz parte como vice-presidente. Para o novo presidente do Fórum e presidente eleito do Sinprofaz, Alan Nunes, o que deve ser ressaltado é que “desde quando surgiu o Fórum até os dias de hoje, houve uma evolução gradual. Esse processo de construção em consenso é uma realidade no Fórum. Trabalhamos as ideias consensuais das carreiras”, afirmou. Excepcionalmente, nessa primeira gestão o mandato será por um período maior, abrangendo o segundo semestre de 2011 e todo o ano de 2012, quando uma nova eleição será realizada, e os mandatos terão a duração de 12 meses. Após a posse no dia seis de julho, à frente do Fórum estará o procurador da Fazenda Nacional, Alan Nunes (Sinprofaz), tendo a presidente da Anajur como vice e o advogado da União, Ciro Carvalho (Anauni), como secretário geral. Na Diretoria de Assuntos Jurídicos,
o procurador do Banco Central, José Sansoni (APBC), comandará os trabalhos. A procuradora federal, Meire Coelho (Anprev), atuará como diretora Tesoureira e o procurador federal, Rogério Machado (Anpaf), como diretor de Comunicação. As duas novas pastas, de Comunicação e a VicePresidência, foram criadas pelo novo Estatuto Social, que dispõe sobre a estrutura orgânica, o funcionamento e o processo decisório da entidade. A cerimônia de transmissão de cargo, apesar da posse no início de julho, acontecerá na primeira quinzena de agosto, a fim de compatibilizar com a agenda dos parlamentares no Congresso Nacional. Com isso, também será retomada a agenda parlamentar, com a maior parte das visitas previstas para o início de agosto. Despedida Em seu discurso final e de agradecimento, o atual presidente do Fórum, João Carlos Souto, destacou alguns momentos que contribuíram para a história da Advocacia Pública Federal. “Nós construímos uma história e a gente olha e vê o que foi construído. Fizemos greves, eventos, exposições, visitas parlamentares, audiências no Congresso, assinamos acordos, conseguimos liminares, promovemos debates. Enfim, o Fórum se consolidou. Agradeço o apoio de todos, pois sem ele não teríamos chegado aonde chegamos”, declarou. k www.anajur.org.br
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homenagem
Diretor da Anajur recebe Medalha do Mérito Dom João VI
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abrício Vergueiro, diretor de Relações com o Congresso Nacional da Anajur, recebeu no dia 28 de abril a Medalha do Mérito Dom João VI pelo sucesso no trabalho desenvolvido como advogado na Advocacia Geral da União (AGU) em São Paulo junto à Justiça Militar. “Nós estreitamos o trabalho entre a AGU e a Justiça Militar, como a cobrança de pensões militares pagas indevidamente, o que gerou resultados positivos”, ressaltou Vergueiro, no que foi seguido pelo
juiz auditor e diretor do Foro da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, Frederico Veras: “Fabrício é excepcional. É a nossa referência lá (na AGU)”. A homenagem veio em reconhecimento ao trabalho desenvolvido quando Vergueiro foi coordenador de Recomposição de Patri- Alba de Jesus, Nicóla Motta, Vergueiro e Joana Mello mônio na instituição, em São A presidente da Anajur, Joana Paulo. O advogado ingressou na AGU em 2005, logo se associando Mello, a secretária geral, Nicóla Motà Anajur, onde passou a de- ta, e a delegada no Rio de Janeiro, Alba de Jesus, estiveram presentes ao legado em 2007. Vergueiro recebeu a Me- evento. “Para nós é motivo de orgulho dalha, instituída no bicente- ter um colega como Fabrício, que renário da Justiça Militar, das cebe essa justa homenagem pelo tramãos dos juízes auditores balho desenvolvido na advocacia púda Justiça Militar, Ricardo blica. Mostra que temos na AGU e na Figueiredo e Telma Figueire- Anajur pessoas altamente qualificadas do, e do diretor da Academia e que honram o serviço que prestam à Brasileira de Arte, Cultura e sociedade brasileira”, destacou a preVergueiro recebe a Medalha do Mérito Dom João VI sidente Joana Mello. História, Michel Chelala.
Advogado da Anajur lança livro Atento ao fato que, além de dirimir os conflitos e deficiências oriundas da inércia estatal, a atividade jurisdicional passou a responsabilizar-se, também, pela fiscalização da obediência e execução das normas constitucionais por parte do Poder Público, o advogado da Anajur, Rodrigo de Victor, lançou o livro “Judicialização de Políticas Públicas para a Educação Infantil”. A obra aborda assuntos como ensino fundamental, o mínimo existencial, democracia e soberania popular, além de apresentar questões de cunho processual, como a legitimação ativa, a responsabilidade dos entes públicos, competências e
jurisdição coletiva e individual. Essa maior participação do Poder Judiciário, segundo o autor, nasceu nos Estados Unidos, que “é o berço do chamado ativismo judicial, ou seja, esse crescimento do papel do Judiciário em áreas originalmente políticas, porque a partir do momento em que elas são trazidas ao Judiciário, elas passam a ser jurídicas”, salienta. O livro procura diferenciar a separação entre o jurídico e o político. O autor é mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito Tributário, professor e advogado da Anajur.
O livro pode ser adquirido em uma loja da livraria Saraiva ou pelo site www.editorasaraiva.com.br k www.anajur.org.br
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Cante conosco! Ao comemorarmos o nosso Jubileu de Prata, convidamos você a cantar conosco o hino da Anajur, criado em 2004, com letra e música de Willian da Rocha.
ANAJUR RAÍZES NO PASSADO, VOLTADA AO INDIVÍDUO E ESTADO, ORGULHOSA LINHAGEM DE JURISTAS. EM DEFESA DA LIVRE SOCIEDADE, COMPETÊNCIA PLENA DA ENTIDADE, TENS NOMEADAS CONQUISTAS. O FUTURO NO PRESENTE É CRIADO, LASTRO PERMANENTE DE CULTURA. TENS O CONTENCIOSO ORIENTADO, CONSULTORIA EFICIENTE E SEGURA. ANAJUR NO CENÁRIO NACIONAL, BALANÇA DA JUSTIÇA POR FANAL, DIGNA HISTÓRIA DOS TEUS VULTOS. ILIBADA É TUA SEGURA ATUAÇÃO, NA DEFESA DA UNIÃO, ADVOGADOS, JURISCONSULTOS. DILIGENTE, ATUANTE E HONRADA, ÉS DA LEI O MAIS FIEL CADINHO. FORJA QUE TEMPERA A ESPADA, JUSTIÇA QUE NORTEIA O CAMINHO. ANAJUR!
k www.anajur.org.br