APBC
Jornal da Ano I - Nº 01
N
Publicação oficial da Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil
Maio de 2011
Nova diretoria da APBC toma posse
o dia 25 de abril, tomou posse a nova diretoria da APBC, que comandará a entidade no biênio 2011/2013. Em seu discurso, o presidente Fabiano Jantalia destacou a importância de a Associação ter uma atuação mais ampla, principalmente fora dos limites do Banco Central. A solenidade de posse dos novos diretores da APBC, realizada na sede do Banco Central em Brasília, contou com a presença do presidente da autarquia, Alexandre Tombini. O Procurador-Geral do BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira, que é filiado à Associação, também compareceu. O evento foi prestigiado por convidados que integram outras carreiras jurídicas da União e ainda por servidores do próprio BC. O presidente Fabiano Jantalia destacou que entre as prioridades de sua gestão está a aproximação com a imprensa. Outro ponto ressaltado por Jantalia foi a intensificação das ações no Congresso Nacional, com objetivo de ampliar as conquistas da carreira e valorizar ainda mais o papel da PGBC. Em homenagem aos ex-presidentes da entidade, Jantalia ressaltou o trabalho árduo desenvolvido pelos seus antecessores, mas que é recompensado com os bons resultados para a carreira. “Nossos expresidentes sabem bem, por terem sentido na pele as agruras do cargo”, declarou. O novo presidente rendeu homenagens especiais à única presidenta da Associação em seus 22 anos de existência, Ana Luisa. Autonomia do BC Na exposição ao público presente,
Jantalia comentou sobre a distorção que existe no ordenamento jurídico brasileiro no que se refere à governança regulatória. “No Brasil, há cerca de 14 agências ou entes reguladores, e praticamente em todos eles, à exceção do Banco Central, seus dirigentes possuem mandato. Não há porque manter esse tratamento diferenciado, justamente em detrimento do BC, que exerce funções tão importantes para a sociedade”, afirmou. O novo presidente da APBC frisou que, em tempos recentes, o BC até tem tido uma boa margem de autonomia operacional, o que se deve ao amadurecimento políticoinstitucional brasileiro, mas destacou a importância de mudanças legislativas nessa seara. “Apesar de ter sido preservada a liberdade de atuação do BC, especialmente nos últimos 10
Comunicação
Nova diretoria lança Jornal da APBC. Leia mais no editorial
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anos, é preciso garantir juridicamente esta autonomia, como uma medida importante para o futuro”, opinou. Convidados Além de Tombini e Isaac, compuseram a mesa de trabalhos o AdvogadoGeral da União substituto, Fernando Albuquerque, o vice-presidente da OAB-DF, Emens Pereira de Souza, o Diretor Administrativo do BC, Altamir Lopes, a ex-presidente da APBC, Ana Luisa, e a presidente da Comissão Eleitoral, Luciana Moessa. Outros diretores do BC estiveram presentes na cerimônia, além de representantes do Sinal, do Sintbacen, da ANAUNI e da ANPAF, do expresidente da APBC, Jorge Messias, e do presidente do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, João Carlos Souto.
Perfil Quem são os novos diretores da APBC para o biênio 2011/2013 Página 3