APBC
Jornal da Ano I - Nº 01
N
Publicação oficial da Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil
Maio de 2011
Nova diretoria da APBC toma posse
o dia 25 de abril, tomou posse a nova diretoria da APBC, que comandará a entidade no biênio 2011/2013. Em seu discurso, o presidente Fabiano Jantalia destacou a importância de a Associação ter uma atuação mais ampla, principalmente fora dos limites do Banco Central. A solenidade de posse dos novos diretores da APBC, realizada na sede do Banco Central em Brasília, contou com a presença do presidente da autarquia, Alexandre Tombini. O Procurador-Geral do BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira, que é filiado à Associação, também compareceu. O evento foi prestigiado por convidados que integram outras carreiras jurídicas da União e ainda por servidores do próprio BC. O presidente Fabiano Jantalia destacou que entre as prioridades de sua gestão está a aproximação com a imprensa. Outro ponto ressaltado por Jantalia foi a intensificação das ações no Congresso Nacional, com objetivo de ampliar as conquistas da carreira e valorizar ainda mais o papel da PGBC. Em homenagem aos ex-presidentes da entidade, Jantalia ressaltou o trabalho árduo desenvolvido pelos seus antecessores, mas que é recompensado com os bons resultados para a carreira. “Nossos expresidentes sabem bem, por terem sentido na pele as agruras do cargo”, declarou. O novo presidente rendeu homenagens especiais à única presidenta da Associação em seus 22 anos de existência, Ana Luisa. Autonomia do BC Na exposição ao público presente,
Jantalia comentou sobre a distorção que existe no ordenamento jurídico brasileiro no que se refere à governança regulatória. “No Brasil, há cerca de 14 agências ou entes reguladores, e praticamente em todos eles, à exceção do Banco Central, seus dirigentes possuem mandato. Não há porque manter esse tratamento diferenciado, justamente em detrimento do BC, que exerce funções tão importantes para a sociedade”, afirmou. O novo presidente da APBC frisou que, em tempos recentes, o BC até tem tido uma boa margem de autonomia operacional, o que se deve ao amadurecimento políticoinstitucional brasileiro, mas destacou a importância de mudanças legislativas nessa seara. “Apesar de ter sido preservada a liberdade de atuação do BC, especialmente nos últimos 10
Comunicação
Nova diretoria lança Jornal da APBC. Leia mais no editorial
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anos, é preciso garantir juridicamente esta autonomia, como uma medida importante para o futuro”, opinou. Convidados Além de Tombini e Isaac, compuseram a mesa de trabalhos o AdvogadoGeral da União substituto, Fernando Albuquerque, o vice-presidente da OAB-DF, Emens Pereira de Souza, o Diretor Administrativo do BC, Altamir Lopes, a ex-presidente da APBC, Ana Luisa, e a presidente da Comissão Eleitoral, Luciana Moessa. Outros diretores do BC estiveram presentes na cerimônia, além de representantes do Sinal, do Sintbacen, da ANAUNI e da ANPAF, do expresidente da APBC, Jorge Messias, e do presidente do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, João Carlos Souto.
Perfil Quem são os novos diretores da APBC para o biênio 2011/2013 Página 3
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APBC
Editorial
Os primeiros passos da nova direção
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s novos diretores da APBC assumem o comando da Associação com a responsabilidade de zelar pelo bom trabalho realizado pelas gestões anteriores e avançar mais nas medidas de valorização da carreira de Procurador do Banco Central e de aproximação com a sociedade. Para os Procuradores, em particular, a intenção deste grupo plural que passa a dirigir a entidade é ofertar capacitação com vistas ao enfrentamento dos desafios da internacionalização da economia brasileira. Em que pese os membros da carreira serem muito preparados, há necessidade de aprofundar os conhecimentos sobre temas como direito internacional e direito monetário. A diretoria da APBC também pretende ampliar a comunicação com os associados e com o público externo. A carreira de Procurador do BC é muito valiosa para ser conhecida e prestigiada apenas nas dependências do Banco Central. É preciso levar toda esta expertise para o ambiente externo. Com os profissionais de imprensa, a APBC quer iniciar um processo de aproximação, objetivando contribuir e aperfeiçoar as informações que são disseminadas para a socieda-
de e, muitas vezes, incompreendidas pela maioria. Uma das iniciativas nesse sentido será a realização de cursos para jornalistas para ampliação de conhecimentos nas áreas de regulação financeira. Há desafios para a APBC também na área social. A nova direção entende que a carreira de Procurador pode expandir o foco de atuação para além dos assuntos corporativos. Para tanto, já concebe projeto para engajar os Procuradores em ações de inclusão financeira da sociedade. Todas essas iniciativas serão implementadas progressivamente e a APBC sempre abrirá espaço para críticas e sugestões dos associados, a começar por este informativo, novo produto de comunicação, que será impresso e também postado em versão on-line no site. Queremos a participação do associado para definir a versão final do Jornal da APBC. Que tipos de seções e colunas você gostaria de ver no Jornal? As sugestões podem ser enviadas para o e-mail imprensa@apbc.org.br. Boa leitura! A Diretoria
Gestão 2009-2011: uma missão bem cumprida
Os dois anos em que a ex-presidente Ana Luisa esteve no comando da Associação serão lembrados com entusiasmo pelos atuais diretores da APBC. Foi uma gestão que muito bem acolheu os novos Procuradores a ponto de motivá-los não somente a participar como também a ingressar na vida associativa, inclusive na direção da entidade. O vice-presidente recém-empossado Fabrício Nogueira ressalta “o apoio aos candidatos antes mesmo do ingresso no BC”. Nogueira e os diretores José Augusto e Sérgio foram aprovados no último concurso. O desafio a que Ana Luisa se impôs quando assumiu a APBC foi alcançado. A mensagem aos associados na época de sua posse foi de priorizar as iniciativas para a inserção definitiva dos Procuradores do Banco Central nas discussões e decisões sobre o futuro das carreiras com status constitucional de “Função Essencial à Justiça”. Este espaço foi conquistado essencialmente por meio da participação efetiva da APBC no Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. O vice-presidente Thiago Melo, também recém-empossado neste cargo, reforça o “importante papel da antiga diretoria no fortalecimento interno e projeção externa da APBC, com o estreitamento dos laços com
as demais carreiras da advocacia pública federal”. A opinião de Melo é compartilhada pelo secretário-geral Ricardo Balota. “A gestão anterior teve importantes conquistas, dentre as quais destacaria o fortalecimento da carreira junto à Advocacia Pública Federal. Além das ações para alteração do regulamento de promoções”. A nova geração de Procuradores também considera os esforços dos ex-titulares da Associação. Para Sérgio Murta, atual diretor financeiro, “a APBC, hoje, é uma entidade reconhecida e muito bem integrada às demais carreiras da Advocacia Pública Federal. Isso se deve em grande parte à gestão anterior da APBC”. Entre tantas conquistas da gestão que se encerra, rendemos homenagens à ex-presidente Ana Luisa e demais diretores, lembrando de uma importante vitória da carreira neste período: a edição da Lei 12.253/10, que criou 100 vagas para o cargo de Procurador do BC. Nossa batalha nesse campo continua, agora com foco na nomeação de mais candidatos aprovados no último concurso e também na realização de novos processos seletivos. Outras ações da antiga direção também merecem destaque como a adoção de uma administração ainda
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mais dinâmica e voltada para o associado, a consolidação da sede com melhorias na estrutura física e o incremento da comunicação da APBC com os associados. Neste segmento de atuação, houve aperfeiçoamento da imagem virtual da Associação, com reformulação do site. A página da APBC na internet lançou novidades tanto em termos de conteúdo como de facilidade no acesso. Neste período, foram divulgados ainda boletins eletrônicos com periodicidade bimestral. O boletim é enviado por e-mail aos associados e cadastrado no site da APBC na seção “Informativo”. Sobre as ações voltadas à ampliação do quadro de associados, houve grande empenho da expresidente, especialmente por meio de visitas a algumas regionais, buscando não apenas conhecer de perto a realidade de trabalho dos colegas, mas também sensibilizar os Procuradores ainda não associados a aderirem à APBC. Finalmente e não menos importante, foi na gestão anterior que ocorreu o evento comemorativo dos 20 anos da APBC, sob a responsabilidade da Diretora Social Adriana Toledo. A solenidade foi realizada em 11 de novembro de 2009 e contemplou uma homenagem aos expresidentes da entidade.
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Quem é Quem na Diretoria da APBC Na composição da diretoria da APBC, a diversidade é uma das características que merece destaque. A nova direção que assume a entidade no biênio 2011-2013 é formada por quatro gerações de associados, dentre os quais, 40% são de Procuradores que ingressaram no último concurso. Essa renovação de valores representa uma nova forma de atuação da APBC, e expressa a maturidade adquirida pela Associação e seus associados, o que levará a uma ação mais “pró-ativa” em benefício da carreira. Conheça a nova diretoria da APBC: Fabiano Jantalia (Presidente)
Procurador do Banco Central desde 2006. Ex-advogado da CEF, iniciou sua carreira no BC na Regional de Belém, de onde transferiu-se em 2007 para Brasília. Já atuou na área de Consultoria Monetária e Internacional e, desde 2010, atua na Coordenação-Geral de Processos de Contencioso Administrativo e Regimes Especiais da PGBC. Mestre em Direito pela UnB, foi Editor-Chefe da Revista da Procuradoria-Geral do BC. Na gestão anterior, foi Vice-Presidente da APBC.
Fabrício Nogueira (Vice-Presidente) Procurador do Banco Central desde 2010. Ex-assessor jurídico chefe da Superintendência de Transportes Públicos de Salvador, de onde transferiu-se, em 2010, para Brasília. Trabalha na Chefia do Gabinete do Procurador-Geral, na qual atua, principalmente, na área de Consultoria Monetária e Internacional. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Na gestão anterior da APBC, foi representante regional em Brasília. O vice-presidente almeja uma associação mais próxima da sociedade, prestando serviços de utilidade pública, de modo que a carreira de Procurador do BCB seja não só conhecida mas, sobretudo, reconhecida pela comunidade.
Thiago de Castro Melo (Vice-Presidente) Procurador do Banco Central desde 2007. Ex-Fiscal da Carreira de Auditoria Tributária do Distrito Federal, iniciou suas atividades no BACEN na Procuradoria Regional do Rio de Janeiro, de onde transferiu-se, em 2009, para Porto Alegre. Atua na área do Contencioso Judicial (COJUP). Entre os desafios da APBC, Thiago aponta o de promover uma maior integração dos Procuradores e Procuradorias Regionais e prezar pela autonomia na atuação profissional e pela urbanidade nas relações entre os colegas. Sérgio Murta Machado Filho (Diretor Financeiro) Procurador do Banco Central do Brasil desde 2010. Ex-Advogado da União, iniciou sua carreira no BC em Brasília, onde atua na Coordenação-Geral de Processos de Contencioso Administrativo e Consultoria de Regimes Especiais da PGBC. “Nosso maior desafio é fazer com que todos tenham consciência do que realmente somos: advogados. A autonomia dos Procuradores e a descentralização dos trabalhos da Procuradoria-Geral, por exemplo, partem dessa premissa.”
Ricardo Ferreira Balota (Secretário-Geral) Procurador do Banco Central desde 2002. Ex-advogado do escritório Rodrigues Barbosa e Mac Dowell de Figueiredo Advogados. Já atuou na área de contencioso do Banco Central em Brasília, de onde se transferiu para São Paulo. Passou a atuar na área de consultoria administrativa. Atualmente, de volta a Brasília, trabalha na área de consultoria penal. A mobilização para causas relevantes, que vão além da mera questão salarial, e a colaboração no aperfeiçoamento da regulação do sistema financeiro, devem ser metas da Associação, segundo Balota.
Dilson José Condé Freire (Diretor Institucional) Procurador do Banco Central desde 1998. Ex-advogado militante e ex-Delegado de Polícia de Pernambuco. Iniciou sua carreira no BC na Regional de Belém, de onde transferiu-se em 2000 para a PGBCB/PR5PE (Recife/Pernambuco). Sempre atou na área do Contencioso Judicial, e bem assim na área disciplinar, tendo presidido Comissão de Processo Administrativo e de Sindicância por diversas vezes. Especialista em Ciências Criminais pela UFPE, foi representante Regional da APBC em Pernambuco nas duas gestões anteriores. Como meta desta gestão, o diretor destaca o aprimoramento do quadro de Procuradores e pessoal de apoio e a busca de transparência e autonomia da carreira.
José Augusto Sansoni Soares (Diretor Social) Procurador do Banco Central do Brasil desde 2010. Iniciou sua carreira no BC em Brasília, onde atua na Coordenação-Geral de Processos de Contencioso Administrativo e Consultoria de Regimes Especiais da PGBC. Como diretor social, entende que a principal meta da entidade deve ser a de promover uma maior aproximação com os associados fazendo-os participar cada vez mais ativamente nas causas da carreira.
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Presidente do BC ressalta a importância dos Procuradores para a autarquia
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Alexandre Tombini declarou que será parceiro da APBC para nomeação de mais Procuradores para o BC
resente durante toda a solenidade de posse, o presidente do BC cumprimentou os diretores e ressaltou os resultados da atuação da PGBC, especialmente na recuperação de créditos. “Um Banco Central forte passa por uma representação jurídica firme e segura”, disse Tombini em referência à atribuição da PGBC no controle preventivo dos atos da autarquia e defesa judicial e extrajudicial de seus dirigentes. Outro destaque da manifestação do presidente Tombini foi o compromisso em atuar junto com o Procurador-Geral da PGBC e a AGU para obter autorização no Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão para nomeação o mais breve possível do maior número de candidatos aprovados no último concurso. “Um órgão com a importância da PGBC precisa contar com profissionais capacitados, organizados, bem representados e também com um número adequado de advogados nos seus quadros”. Em seu discurso, Tombini declarou ainda o valor do trabalho da APBC na consolidação da carreira no meio jurídico e na divulgação do papel do Banco Central.
Pela primeira vez, um presidente do Banco Central comparece a posse de diretoria da APBC
Procurador-Geral destaca o momento de valorização da carreira
Para o Procurador-Geral do BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira, a Procuradoria vive um momento de valorização da carreira. Durante a solenidade, o PGBC também assumiu o compromisso de trabalhar em parceria com a
APBC para a nomeação de mais Procuradores. “Eu quero cada vez mais estimular esse intercâmbio [entre PGBC e APBC] dentro do relacionamento que preza pela maturidade institucional”, declarou Isaac.
Expediente Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil - APBC Endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco Q, Edifício João Saad, Sala 506 - CEP: 70.070-120 - Brasília/DF Telefones: (61) 3321-0337 ou (61) 8181-4300 - Site: www.apbc.org.br - Email: apbc@apbc.org.br
Gestão 2011/2013 Presidente Fabiano Jantalia Barbosa (CC4PG/COPAD-DF) Vice-Presidentes Fabrício Torres Nogueira (PGGAB-DF) Thiago de Castro Mello (PR4RS-RS) Secretário-Geral Ricardo Ferreira Balota (CC3PG/COPEN) Diretor Financeiro Sérgio Murta Machado Filho (CC4PG/COPAD-DF) Diretor Social José Augusto Sansoni Soares (CC4PG/COPAD-DF) Diretor Institucional Dilson José Condé Freire (PR5PE-PE)
Conselho Fiscal Albino Matias da Natividade (PREPR-PR) Júlia Wanderley vale Cadete (CC3PG/COADM-DF) Leandro Sarai (PR3SP-SP) Representantes Regionais Representante na Bahia José Alves da Rocha Reis Neto Representante no Ceará Marcela Freire Torres Representante no Distrito Federal Marcus Paulus de Oliveira Rosa
Representante no Pará Virna Menezes Carlos Barretto Representante no Paraná Andre Cerqueira Correa Representante em Pernambuco Ednaldo Barbosa de Lima Representante no Rio De Janeiro Renan Legay Vermelho Representante no Rio Grande do Sul Maurício Henrique Souza e Silva Representante em São Paulo Luiz Haroldo Gomes Soutello
Jornalista responsável: Viviane Ponte Sena - Diagramação: F4 Comunicação - Telefone: (61) 3321-8200 Fotos: Valter Zica Tiragem: 500 exemplares Impressão: Gráfica Stephanie
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