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quartA-FEIRA, 15 de abril de 2015
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CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO
Descontentes vão às ruas em Porto Alegre hoje Protestos contra terceirização incluem caminhada e podem parar escolas e transportes na capital
P
rofessores e metroviários, entre outras categorias, prometem cruzar os braços e promover diferentes manifestações hoje, 15. É o chamado Dia Nacional de Paralisação, convocado por centrais sindicais para mobilizar trabalhadores em cidades do interior gaúcho e em Porto Alegre contra o Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização de serviços em atividades consideradas fins em empresas privadas e estatais. No eixo fora da capital, a CUT-RS prevê mobilizações em cidades como Caxias do Sul, Pelotas, Santa Rosa, Passo Fundo e Santa Maria, de categorias como metalúrgicos, bancários, funcionários de empresas de calçados, alimentação e transporte, além do magistério. Em Porto Alegre sindicatos preparam panfletagens e manifestações junto a empresas de
“Vamos apoiar essa manifestação e ainda cobrar das bancadas uma posição contrária” Claudir Nespolo
presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
manhã cedo. Ao meio-dia, trabalhadores vão se reunir na Avenida Alberto Bins, em frente à sede da Fecomércio, de onde partirão em caminhada até as imediações da Assembleia Legislativa e Palácio Piratini. Uma parte deles deve acompanhar em sessão plenária do Legislativo um Grande Expediente contra a terceirização no trabalho, enquanto outra deve permanecer em frente, junto à Praça da Matriz. “Vamos apoiar essa manifestação e ainda cobrar das bancadas uma posição contrária”, disse ontem o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo. Entre os participantes devem estar professores da rede estadual.
NOTAS Impeachment - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), falou ontem que não vê fundamento para abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, a questão não é política, mas jurídica.“Para protocolar algo, [há] que ter fundamento jurídico. O impeachment não é um processo politico”, afirmou. (Agência Brasil) SIMPLES NACIONAL – O Diário Oficial da União publicou ontem uma orientação para reduzir as multas relativas às obrigações acessoriais do Simples Nacional. De acordo com o Comitê Gestor do Simples Nacional, a recomendação é para entes federados (União, estados, municípios e Distrito Federal) quando à diminuição de multas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. As multas deverão ter fixação legal de valores específicos e mais
governo do Estado que controla o transporte de ônibus na região, já havia organizado um esquema especial de funcionamento com o reforço de linhas intermunicipais. Conforme o vice-presidente do Sindimetrô, Clóvis Pinheiro, manifestou no final da manhã desta terça-feira, a intenção era realizar uma greve de 24 horas. Só que pouco antes das 18 horas, a Justiça do Trabalho determinou, por meio de liminar concedida à Trensurb, que 100% dos trens circulem nos horários de maior lotação, das 5h30min às 8h30min
Segundo a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, somente na capital há cerca de 9 mil profissionais. “Estamos chamando todos da região, de Canoas, de Gravataí, Guaíba”, citou alguns. A intenção do Cpers é que não haja aulas nas escolas do Estado. “Estamos chamando toda a categoria”, reforçou. Já a orientação da Secretaria de Educação do RS é o funcionamento normal dos colégios e das Coordenadorias Regionais de Educação. O Cpers pede que no interior os núcleos se mobilizem e se juntem a manifestações de outras categorias.
e das 17h30min às 20h30min. A reportagem buscou novamente contato com o representante do sindicato, mas não conseguiu. Os trens transportam milhares de passageiros entre a capital e Novo Hamburgo passando por outras quatro cidades. A Trensurb buscou negociar, por meio do Ministério Público do Trabalho, a manutenção dos serviços aos usuários ao menos em alguns horários. A assessoria da empresa informou estar prevista multa de R$ 30 mil por hora em caso de descumprimento da liminar.
SINDICATOS DE VENÂNCIO AIRES
TRANSPORTE Na capital e região, a paralisação prevista apenas fora dos horários de pico do metrô, como definiu a Justiça do Trabalho no final da tarde de ontem, deve diminuir a dor de cabeça inicialmente prevista para os usuários. Os metroviários chegaram a prever 24 horas de greve. A Metroplan, órgão do
O Sindicato do Calçado e Vestuário de Venâncio Aires confirmou presença no protesto em Porto Alegre, assim como também, o Sindicato Metalúrgico, o qual contará com a participação de cerca de cinco pessoas. No entanto, de acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário, Jandir da Silva, até ontem à tardinha, quando a reportagem entrou em contato, ele não tinha posição sobre a participação do Sindicato no protesto em Porto Alegre. Conforme ele, ainda seria feita uma análise do projeto de lei da terceirização para que, no dia seguinte, o Sindicato tivesse alguma posição. Jandir ressalta que o mesmo foi convidado pela Central de Trabalhadores do Brasil para participar da manifestação.
AUDIÊNCIA
favoráveis ou redução de 90% para o microempreendedor individual e 50% para microempresa ou empresa de pequeno porte. (Agência Brasil)
Emplacamento de tratores será debatido na Câmara Federal
SACRIFÍCIO DE ANIMAIS– Durante reunião ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa adiou pela segunda vez a votação do projeto que proíbe o sacrifício de animais. De acordo com um jornal da Capital, os deputados votariam o parecer do relator sobre a proposta A lei foi encaminhada pela deputada Regina Becker (PDT), o projeto pede a exclusão de um parágrafo do Código Estadual de Proteção aos animais, que permite o uso de animais em rituais religiosos. No início do encontro, a deputada Liziane Bayer pediu vistas do processo em nome do PSB, o que adia novamente a votação. Devido ao feriado de Tiradentes na próxima terça-feira, a questão só vai voltar à apreciação da CCJ no dia 28 de abril.
O deputado federal Heitor Schuch (PSB) solicitou para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara uma audiência pública sobre o emplacamento e licenciamento de máquina e equipamentos agrícolas. O evento será realizado amanhã, a partir das 10h, no Plenário 6 do Anexo II, em Brasília. O encontro tem como objetivo, debater medidas para a isenção desses equipamentos, especialmente os tratores, de obrigatoriedade de emplacamento, conforme exigência do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), pois essas máquinas utilizam raramente as rodovias.
manutenção do veto presidencial preocupou os agricultores, por isso é necessário trazer segurança ao setor produtivo rural e não imputar mais custos a quem produz alimentos neste País”, justifica o socialista, lembrando que o governo garantiu a edição de nova MP sobre o tema, mas até agora não houve nada de concreto.
Divulgação
THAMY SPENCER/ ADI
Deputado Heitor Schuch solicitou audiência pública para debater assunto
A presidente Dilma vetou em março dispositivo da Medida Provisória nº 656/2014, que dispensava esse licenciamento. “A
PARTICIPAÇÕES Entre os convidados para a audiência estão representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do Desenvolvimento Agrário, da Casa Civil da Presidência da República, Polícia Rodoviária Federal, Denatran, além de entidades representantes de agricultores.