Ano XXVII - Abril de 2015 - Nº 524
CONSTRUINDO O RAMO FINANCEIRO
www.bancariosjundiai.com.br
Gerson Pereira assume a secretaria de Comunicação da CONTRAF P2 Novo reenquadramento de clientes do Bradesco gera confusão P5
Caixa segue como banco 100% Público P5 Denúncias de assédio moral no BB do Maxi Shopping continuam P5
Sindicato luta por reintengração de funcionária demitida pelo Itaú P6
Santander demite funcionários doentes
P6
EDITORIAL No último dia 7 de abril, a diretoria do Sindicato esteve presente em Brasília, na manifestação em frente ao Congresso contra o PL 4330. Desde 2013, realizamos atividades e manifestações alertando a categoria e a sociedade sobre o retrocesso trabalhista que este projeto poderá causar. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), não permitiu que assistíssemos a votação, apresentou a pauta em regime de urgência e enviou a Polícia Legislativa para bater nos manifestantes. Este é o reflexo de uma Câmara conservadora, onde mais da metade dos deputados são empresários, latifundiários, banqueiros, donos de grandes meios de comunicação, ou ligados a eles. Para piorar, a representação dos trabalhadores também diminuiu e ainda existem deputados que se dizem representantes dos trabalhadores, mas votaram favoráveis ao projeto, como o deputado Paulinho da Força, que é do partido Solidariedade, ligado à Força Sindical. Ou seja, traíram os trabalhadores. Outro que votou contra os trabalhadores é o deputado Miguel Haddad (PSDB) de Jundiaí. Desta forma, o PL 4330 foi aprovado pela Câmara e agora os deputados estão apresentando emendas. Posteriormente, o Projeto será enviado ao Senado. Agora é importante a pressão para a rejeição. No entanto, as manifestações ocorreram em todo o país e os trabalhadores menos esclarecidos já começam a tomar conhecimento do Projeto e se revoltar. Começam também, a ter clareza de que o que está em jogo é o seu emprego e seus direitos. Começam a ver que a argumentação do setor empresarial é uma mentira, pois o Projeto não é para melhorar a situação dos atuais terceirizados, mas sim, para aniquilar o emprego e os direitos dos empregados contratados diretamente pela empresa. Novas manifestações e atividades estão previstas e é essencial que estejamos unidos neste momento, pois, caso aprovado, o PL 4330 significará o maior retrocesso trabalhista nos últimos cem anos, e levará o trabalhador a condições ainda mais precárias, só vistas nos séculos XVIII e XIX.
Douglas Yamagata Presidente do Sindicato dos Bancários de Jundiaí e Região
2
NOTAS NOVA DIRETORIA CONTRAF
MÊS DA SAÚDE
A nova diretoria da Contraf-CUT, presidida por Roberto von der Osten, tomou posse no dia 15 de abril, para um mandato de três anos. O diretor do Sindicato dos Bancários de Jundiaí e região, Gerson Carlos Pereira, foi empossado como Secretário de Imprensa. Mais informações: www.bancariojundiai.com. br
O Sindicato, em parceria com o Cerest (Centro em Saúde do Trabalhador), irá realizar no dia 28 de abril - Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho -, uma atividade no Centro de Jundiaí para chamar a atenção da população sobre a situação dos trabalhadores, principalmente dos bancários que sofrem com transtornos mentais. Mais informações no nosso site: www.bancariosjundiai. com.br. PLANTÕES DE SAÚDE O Sindicato conta com um dos seus diretores diariamente no plantão permanente do Departamento de Saúde. Você também pode agendar horário para ser atendido. Basta ligar para (11) 4806-6650.
CONVÊNIO CONCARD O convênio CONCARD tem uma condição especial para bancários associados e seus familiares. Dependentes e pais de bancários associados terão desconto na anuidade do plano. O valor por pessoa é R$90. Para utilizar o convênio, o(a) bancário(a) precisa solicitar ao sindicato uma declaração de associado(a). Interessados devem entrar em contato pelo telefone (11) 4806-6650. Saiba mais detalhes pelo site www.concardsaude.com.br.
ATENDIMENTO JURÍDICO Para melhor atender os bancários, o Sindicato conta com o Departamento Jurídico. Além do atendimento e orientação na área trabalhista, os advogados também elaboram processos na área cível. As consultas jurídicas podem ser feitas pelos bancários e por trabalhadores de empresas terceirizadas. AGENDE SEU HORÁRIO Segunda e quarta: 15h às 17h30 Quinta: 9 às 12 horas.
ESPECIAL: PL 4330
Um golpe esmagador contra seus direitos e contra a CLT A aprovação na íntegra do Projeto de Lei (PL) 4330, que propõe a regulamentação do trabalho terceirizado de todas as funções, em toda e qualquer empresa, representa um dos maiores retrocessos sociais já vividos no Brasil. Aproveitando-se do momento frágil da política nacional e a posse de Eduardo Cunha (PMDB) como presidente da Câmara dos deputados - simbolizando um atraso imensurável para os debates, os direitos humanos e a democratização da mídia - os setores empresariais pressionam o Congresso Nacional para aprovação imediata do PL. No dia 8 de abril, foi aprovado o texto base, mostrando que o Brasil corre de fato o enorme risco de ter sua CLT sepultada. Nessa data houve manifes-
tação e vários companheiros, inclusive de Jundiaí, participaram do movimento em frente ao Congresso. No dia 22 de abril, foi aprovada a emenda que abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços, incluindo a atividade-fim. Para contribuir com o estrago, a mídia golpista divulga falsos argumentos sobre a terceirização, confundindo a sociedade. Mas é fácil identificar o trágico cenário com base em pesquisas, como a divulgada pela própria CNI, Confederação Nacional das Indústrias, mostrando que 91% das empresas terceirizam para reduzir custos, reduzindo também os direitos trabalhistas. A regulamentação do PL 4330 pode ser uma verdadeira tragédia para os
trabalhadores brasileiros. De autoria do deputado Sandro Mabel, do PMDB de Goiás, o PL 4330 é a mais grave ameaça aos direitos trabalhistas, desde a ditadura militar.
O FIM DOS DIREITOS E BENEFÍCIOS
• Flexibilização disfarçada dos direitos trabalhistas • Perda de postos de trabalhos para empresas prestadoras de serviços • Não haverá mais limite para terceirização • Condições precárias: fim dos benefícios, redução de salários, aumento da jornada • Redução da qualidade de serviço prestado à população • Aumento da superexploração: hoje os terceirizados são os que mais sofrem opressão, sobretudo jovens, mulheres, negros e LGBTs. • Alta rotatividade: os terceirizados não chegam a permanecer 2 anos e meio em cada serviço • Pior remuneração: recebem em média 30% a menos que o empregado direto • Menos sindicalizado: com trabalhadores divididos por
empresas, os sindicatos se tornam mais frágeis e os trabalhadores ficam sem proteção. • Muito mais trabalho: terceirizados tendem a cumprir cerca de três horas a mais do que os empregados diretos • São mais vítimas de acidentes de trabalho: de cada 5 trabalhadores que morrem durante a jornada de trabalho, 4 são terceirizados • Pode haver o fim da Justiça do Trabalho, do Ministério do Trabalho e dos advogados trabalhistas, porque direitos trabalhistas não existirão mais. • Fim do concurso público- Hoje são 12 milhões de trabalhadores terceirizados e 33 milhões de trabalhadores contratados diretamente. Com a aprovação da PL, todos os 45 milhões poderão ser terceirizados.
Pressione os senadores eleitos por São Paulo a votarem contra esse retrocesso histórico. Escreva hoje e dê seu recado a quem está lá para nos representar!
Aloysio Nunes aloysionunes.ferreira@senador.leg.br
José Serra
jose.serra@senador.leg.br
Marta Suplicy
marta.suplicy@senadora.leg.br
3
ESPECIAL: PL 4330
Sindicato participa de Dia de Luta no Centro de Jundiaí A direção do Sindicato dos Bancários realizou duas grandes manifestações contra o PL da terceirização no calçadão central de Jundiaí. Nas duas ocasiões foram distribuídos folhetos explicativos sobre o projeto de lei que pode sepultar a CLT no Brasil. As manifestações despertaram o interesse da população que passava pelo Calçadão, e parou para ouvir ao manifesto, ler o informativo e assinar o abaixo-assinado. “Estou preocupado porque isso fará nosso salário
baixar ainda mais. Fiquei sabendo pelas notícias das TVs e jornais. Quero acompanhar, porque isso tudo complica ainda mais a vida da população trabalhadora”, disse o segurança Júlio da Silva, que mora em Campo Limpo Paulista. “Com a terceirização vamos perder benefícios e outros direitos trabalhistas”, acrescentou a operadora de caixa Gislaine Ferreira dos Santos, moradora em Várzea Paulista, também atenta ao protesto.
TRAIDORES
ARTIGO
Miguel: votou CONTRA os TRABALHADORES
Será o fim dos concursos públicos?
O único deputado federal representando nossa região é Miguel Haddad do PSDB. Ele e todos os deputados tucanos votaram a favor da PL da terceirização. 100% dos deputados do PT, do PSOL e PCdoB votaram contra.
Pelo Projeto de Lei 4330/04, a terceirização deixa de ser aplicada apenas às atividades-meio e avança sobre as atividades-fim, não só na iniciativa privada como também no setor público (à exceção das áreas de fiscalização e regulamentação) ‘’Sem dúvida alguma, esse processo pode representar o fim dos concursos públicos, pois abrindo a possibilidade de terceirização para todas as atividades, as empresas públicas, estatais e de economia mista, além dos governos municipal, estadual e federal, todos vão optar por contratar empresas de terceirização, ao invés de realizarem concursos públicos, objetivando cortar custos. Os funcionários da Caixa Econômica Federal viveram essa situação durante o governo FHC, onde iniciou-se um processo de sucateamento da empresa, visando sua privatização. Os trabalhadores do setor de retaguarda, conhecida como RETPV, eram contratados por empresa terceirizada, exerciam as mesmas funções dos empregados contratados diretamente pela Caixa, através de concurso público, inclusive os caixas executivos, mas não tinham os mesmos direitos, além do salário ser muito inferior. No começo ficavam felizes por conseguir um emprego, mas com o passar do tempo, vendo que exerciam a mesma função de um funcionário concursado, ganhando menos e sem os mesmos direitos, ficavam extremamente revoltados. Felizmente, devido à mobilização dos trabalhadores, esse processo foi revertido e espera-se que não volte nunca mais. A luta é de que inclusive os trabalhadores que hoje são contratados por empresas terceirizadas, como os vigilantes e os trabalhadores da área de limpeza e conservação, sejam concursados e tenham os mesmos direitos dos trabalhadores contratados diretamente pela Caixa’’.
VEJA OS DEPUTADOS DE SÃO PAULO QUE TRAÍRAM OS TRABALHADORES Paulo Pereira da Silva (Solid.)
Alexandre Leite (DEM)
Eli Correa Filho (DEM)
Evandro Gussi (PV)
dep.paulopereiradasilva@ camara.leg.br
camara.leg.br
(PSD)
dep.alexandreleite@ camara.leg.br
dep.faustopinato@ camara.leg.br
Jorge Tadeu Mudalen (DEM)
João Paulo Papa (PSDB)
camara.leg.br
Eduardo Cury (PSDB)
Herculano Passos (PSD)
Missionário José Olimpio (PP)
Nelson Marquezelli (PTB)
dep.missionariojoseolimpio@ camara.leg.br
Fausto Pinato (PRB)
dep.evandrogussi@ camara.leg.br
dep.jorgetadeumudalen@ camara.leg.br
dep.eduardocury@ camara.leg.br
Baleia Rossi (PMDB)
dep.baleiarossi@ camara.leg.br
dep.herculanopassos@ camara.leg.br
dep.nelsonmarquezelli@ camara.leg.br
dep.joaopaulopapa@ camara.leg.br
Marcelo Squassoni (PRB)
Beto Mansur (PRB)
dep.brunafurlan@ camara.leg.br
Flavinho (PSB)
Gilberto Nascimento (PSC)
camara.leg.br
Keiko Ota (PSB)
Guilherme Mussi (PP)
Lobbe Neto (PSDB)
Luiz Lauro Filho (PSB)
Major Olimpio (PDT)
Miguel Haddad (PSDB)
Renata Abreu (PTN) dep.renataabreu@ camara.leg.br
dep.capitaoaugusto@ camara.leg.br
Goulart (PSD)
Marcio Alvino (PR)
Alex Manente (PPS)
Capitão Augusto (PR)
dep.goulart@ camara.leg.br
dep.lobbeneto@ camara.leg.br
dep.marcioalvino@ camara.leg.br
Bruno Covas (PSDB)
dep.brunocovas@ camara.leg.br
dep.gilbertonascimento@ camara.leg.br
dep.keikoota@ camara.leg.br
dep.marcelosquassoni@ camara.leg.br
dep.alexmanente@ camara.leg.br
Bruna Furlan (PSDB)
dep.betomansur@ camara.leg.br
dep.miguelhaddad@ camara.leg.br
Paulo Maluf (PP)
dep.paulomaluf@ camara.leg.br
camara.leg.br
Miguel Lombardi (PR)
dep.guilhermemussi@ camara.leg.br
dep.majorolimpio@ camara.leg.br
Milton Monti (PR)
dep.miguellombardi@ camara.leg.br
dep.miltonmonti@ camara.leg.br
Ricardo Izar (PSD)
Ricardo Tripoli (PSDB)
dep.ricardoizar@ camara.leg.br
dep.ricardotripoli@ camara.leg.br
Paulo Mendonça William Woo (PV)
dep.williamwoo@ camara.leg.br
4
Roberto Freire (PPS) dep.robertofreire@ camara.leg.br
Samuel Moreira (PSDB) dep.samuelmoreira@ camara.leg.br
Silvio Torres (PSDB) dep.silviotorres@ camara.leg.br
Vínicius Carvalho (PRB) dep.viniciuscarvalho@ camara.leg.br
Vitor Lippi (PSDB)
dep.vitorlippi@ camara.leg.br
Walter Ihoshi (PSD)
dep.walterihoshi@ camara.leg.br
diretor do Sindicato dos Bancários
BRADESCO
Caixa segue como “Exclusive” gera banco 100% público confusão nas agências
A hipótese de que a Caixa Econômica pudesse ser privatizada felizmente foi descartada pelo governo na primeira semana de abril. A Caixa segue sendo um banco 100% público em suas atividades como crédito imobiliário, financiamento de programas sociais e uma imensa carteira de serviços públicos. Apenas a área de seguros, que envolve a participação minoritária da Caixa em outras seis instituições financeiras privadas, terá seu capital aberto ao mercado. Para o diretor do Sindicato dos Bancários de Jundiaí e Região, Paulo Santos Mendonça, é de suma importância a preservação da natureza pública da instituição. “A Caixa é o único banco realmente público no Brasil e o sistema financeiro é rentável. A lucratividade é revertida em benefício da população, a exemplo de programas sociais e habitação,” ressalta o diretor. Paulo lembra que estão previstas duas mil novas contratações até o final deste ano, conforme acordo coletivo da categoria.
Bancos ignoram tempo de intervalo para mulheres Mais uma vez os bancos ignoram as leis trabalhistas. E mais uma vez o Sindicato dos Bancários de Jundiaí e Região entra com ação contra os bancos, a partir de várias reclamações trabalhistas, exigindo o intervalo de 15 minutos previsto no artigo 384 da CLT para as funcionárias. O Sindicato, através de seu departamento jurídico, entrou com diversas ações na Justiça do Trabalho para cobrar que os bancos cumpram a determinação do Artigo 384 da CLT, que garante às mulheres um descanso de 15 minutos antes do período extraordinário de trabalho. BANCOS ‘’Os bancos simplesmente ignoram a regra estabelecida pela CLT, porque diariamente as bancárias são obrigadas a prestar o trabalho com horas extras, sem o devido descanso’’, contesta o advogado do sindicato Vladimir Tavares. ‘’Se as horas extras forem prestadas, o intervalo de descanso é devido e se o intervalo não for cumprido, ele deve ser pago como hora extra’’, informa.
O novo reenquadramento dos clientes do Bradesco, intitulado de “Exclusive”, está gerando grandes transtornos nas agências de Jundiaí e Região. Em algumas delas, os gerentes tem passado por sufoco enorme, pois não há funcionários suficientes para dar conta da demanda. O Exclusive garante atendimento exclusivo a alguns clientes. Dependendo da renda, ele é atendido antes de outros clientes. No entanto, o mecanismo vem causando transtornos, pois há agências que possuem apenas dois caixas, causando desentendimentos entre clientes e funcionários. “Já ouvimos casos em que houve bate-boca entre os próprios clientes. Um deles já estava há mais de meia hora na fila, enquanto o outro foi atendido prontamente. Isso é um desrespeito aos clientes. O banco deveria disponibilizar mais caixas, inclusive para atender os Exclusive’’, diz Douglas Yamagata, presidente do Sindicato e funcionário do Bradesco. BANCO DO BRASIL
Agência do Maxi continua com gestor assediador Muita gente imagina que trabalhar no Banco do Brasil é uma maravilha. Infelizmente, não é. A cada dia que passa a vida dos funcionários tem se transformado num verdadeiro inferno. Metas abusivas, cobranças insanas, corte de gastos e escassez de mão de obra estão deixando os bancários doentes. Mesmo com esse cenário, a diretoria do BB cortou centenas de postos de trabalho. Só na região de Jundiaí são mais de 15 postos fechados. Mas isto não é tudo. Se o banco é ágil para punir o funcionário, está sendo tolerante com gestores que assediam seus empregados. Na agência do Maxi Shopping, um gestor com ficha corrida de assédios cometidos em outras unidades tem sido alvo de várias denúncias. O Sindicato exige que a diretoria do BB apresente uma solução para resgatar a dignidade dos funcionários da unidade Maxi Shopping e das demais agências por onde passou esse ‘’gestor’’ especialista em assédio moral. A vinda deste gerente já causou uma paralisação da agência exigindo a saída do gestor. O resultado foi o seu encaminhamento para trabalhar na Gerev, onde permaneceu por cerca de dois meses, mas em seguida o assediador foi trazido de volta à agência do Maxi. O Sindicato mais uma vez promoveu paralisação da unidade, ocasião em que o gestor fez um assédio descarado, filmando funcionários e indagando quem iria entrar para trabalhar. O Sindicato denunciou mais este episódio às comissões de Ética e Empresa do Banco. Passaram-se cinco meses e nenhum resultado do processo administrativo foi divulgado. 5
BANCOS SANTANDER
Funcionários doentes estão sendo demitidos O Santander está demitindo funcionários com problemas de saúde. De acordo com o diretor de Saúde do Sindicato, Natal Gomes, há três casos recentes de funcionários em tratamento médico que não foram levados em consideração pelo banco. Nem mesmo as suas trajetórias profissionais, batendo metas, aceitando transferências e muitas vezes sendo obrigados a adequar suas vidas pessoais para poder continuar servindo o Santander, impediram o banco de demiti-los. ‘’E é sempre assim. Num momento crucial de suas vidas, adoecidos com muito stress, síndrome do pânico, transtornos mentais e comprando muito medicamento, os três receberam como reconhecimento pelos serviços prestados o famoso ‘’pé na bunda’’. Esse é o legado que o Santander deixou para estes trabalhadores’’, revolta-se o diretor. Diante dessa situação de total descaso, mas que infelizmente tem se tornado freqüente, o Sindicato não se omitiu e está fazendo tudo que é necessário para garantir a reintegração desses companheiros.
QUANDO E COMO EMITIR A CAT Toda empresa é obrigada a fazer notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, sejam comprovadas ou objeto de suspeita, através de CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho. A CAT deve ser feita à Previdência Social até o 1º dia útil seguinte ao da ocorrência. A notificação tem por objetivo o registro e a vigilância dos casos das LER/Dort, garantindo ao segurado os direitos previstos na legislação acidentária. Ela serve também para fins de registro e não somente para o afastamento do trabalho. O médico que deixa de denunciar à autoridade pública alguma doença está sujeito à pena de: detenção, de 6 meses a 2 anos e multa. Caso a empresa se negue a emitir a CAT, procure o Sindicato e denuncie! Informativo do Sindicato dos Bancários de Jundiaí e Região Filiado à Fetec/Contraf/CUT Fone: (11) 4521-9711 Fax: (11) 4521-9423 4806-6650 Rua Prudente de Moraes, 843 - Centro-Jundiaí/SP
6
‘’Não nos calaremos!’’, afirma o diretor Natal. ‘’O banco Santander precisar assumir a responsabilidade pelo mal que tem causado. E o mínimo que deve fazer é reintegrar esses trabalhadores em seus postos de trabalho, auxiliando de todas as formas necessárias os tratamentos médicos até a recuperação da saúde destes companheiros’’, afirma o diretor.
ITAÚ
Sindicato luta por reintegrações A mídia golpista mostra propagandas lindas do Itaú. Um gasto imenso em marketing. Mas, é óbvio, não mostra o descaso impressionante do banco com seus funcionários. Recentemente uma bancária foi demitida, faltando poucos meses para que entrasse na estabilidade pré -aposentadoria. Com quase 28 anos de banco, essa bancária passou cerca de três décadas trabalhando como caixa. Com o excesso de digitação, ela desenvolveu a LER - lesão por esforços repetitivos. Após ser demitida, ela compareceu ao Sindicato com muita dor e foi atendida pelo diretor da entidade Natalício Gomes, o Natal, mas sem provas de que a doença surgiu pelo excesso de trabalho.
Com uma investigação mais apurada o Sindicato suspendeu a sua homologação e, com atendimento médico adequado, constatou-se que o caso era mesmo de LER, caracterizando o vínculo da doença com o trabalho, e assim teve início o processo de negociação com Itaú. Com a reintegração por acidente de trabalho, a funcionária terá estabilidade provisória e posteriormente gozará da estabilidade pré-aposentadoria. ‘’Se o Itaú recorresse à justiça, iria perder, porque estava óbvio que ela tinha adoecido pelos esforços repetitivos na sua função dentro do banco’’ informa Natal.
Mas a diretoria do Sindicato alerta: é um erro esconder a doença!
Presidente: Douglas Yamagat a Diretor Responsável: Antonio Cortezani Jornalista Responsável: Mauro Utida (MTB: 54971/SP) Editoração e Diagramação: Loro Comunicação - Fone: (11) 3963-3305
Tiragem: 2.500 Exemplares
Impressão: Mettagraf www.bancariosjundiai.org.b r