Órgão Informativo do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista, Cajamar e Jarinu
Dezembro de 2015
POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO sindicato entra com ação no mpt contra más condições de trabalho e abusos de poder cometidos pela prefeitura de várzea Paulista. PG 3
CAMPANHA SALARIAL 2015 Após acordo com Prefeitura de Várzea Paulista e Jarinu, Sindicato negocia aumento salarial em Cajamar. PG 2
PINGA FOGO
A coluna que defende os direitos do Servidor P4
Informamos que o Sindicato entrará em recesso do dia 23/12/2015 à 04/01/2016.
2 FALA DO PRESIDENTE O ano de 2015 foi um ano difícil para classe trabalhadora tanto na questão econômica, quanto na questão política. Devido a paralisação dos empresários no investimento da produção, acarretando desemprego em massa, redução de jornada de trabalho, implantação do Programa de Proteção do Emprego (PPE). Tudo isso colaborou para a redução do consumo, um país que não produz, não vende. Se não vende, não gera receita, isso leva a diminuição dos repasses dos impostos para os municípios. Mas, mesmo assim, com toda essa dificuldade da economia, a nossa categoria não teve perda, conseguimos fechar o ano com a integralidade do índice inflacionário. Esperamos que o próximo ano, pelo fato de ser um ano atípico, por seu um ano eleitoral, possamos comemorar nossas conquistas e ampliar no campo direito.
Waldir de Caldas - presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista, Jarinu e Cajamar
campanha salarial 2015 jarinu Servidores de Jarinu terão 9,92% de aumento. Companheiro (a), depois de várias reuniões com a administração de Jarinu, chegamos ao índice que será concedido a todos os servidores. O INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) é de 9,92% a partir de Janeiro de 2016. O vale-alimentação também será corrigido pela cesta básica paulistana usando o índice do Dieese.
cajamar
O sindicato neste mês de dezembro realizou duas reuniões com o governo de Cajamar para discutir a Campanha Salarial 2015. Em um ano o município teve oito prefeitos, mas isso não pode impedir nosso aumento salarial. A prefeitura pediu um prazo, vamos aguardar.
várzea paulista Em Várzea Paulista conseguimos reposição inflacionária de 8,17% e aumento no vale-alimentação.
Amigos servidores venham retirar seu “Brinde Natalino” de 14 a 22 de dezembro, na sede do Sindicato, das 8:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30.
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denúncias sindicato aciona o mpt para investigar irregularidades na prefeitura de várzea Paulista Diante de centenas de reclamações dos servidores a respeito das péssimas condições de trabalho em diversos setores na Prefeitura de Várzea Paulista, o Sindicato, através de sua diretoria, protocolou denúncias ao Ministério Publico de Trabalho (MPT). O órgão que analisa o direito dos trabalhadores (para não haver exploração por parte dos pa-
assédio
trões) acatou nossas denúncias e abriu um processo para averiguar as condições de trabalho no serviço público varzino. O Sindicato constatou que não há CIPA, uniformes, médico do trabalho (o atual médico do trabalho é efetivo em outra especialidade), não há PPRA, PMCSO, EPI’s e as instalações dos prédios públicos estão todos sem condições de uso (quando chove entra água
Diante das diversas denúncias sobre assédio moral cometidos por gestores de diversas secretarias de Várzea Paulista, que estão sendo denunciados por abuso de autoridade, o Sindicato também entrou com ação no MPT, para denunciar estes absurdos. Só para citar alguns exemplos temos conhecimento de casos de abuso de autoridade na Saúde, Infraestrutura, Educação (Como o caso Francini, onde a prefeitura trocou a diretora após os pais denunciarem nas mídias as péssimas condições estruturais da escola), além de várias denúncias de assedio moral na Guarda Municipal.
e quando está sol a temperatura ambiente é alta e excede o permitido por lei). Em audiência a prefeitura confirmou as péssimas condições de trabalho ao qual os trabalhadores (servidores) se encontram e o procurador do MPT deu um prazo de dez (10) dias para a prefeitura contratar uma empresa para realizar auditoria em todos os setores.
MAIS DENÚNCIAS
Procuramos o MPT, sobre a questão dos títulos a qual foi acatado e o órgão pediu que apresentássemos os protocolos administrativamente. Estamos lutando contra a terceirização no serviço público com denúncias no MPT para averiguar casos de terceirizações no Hospital Municipal de Várzea Paulista, onde o caso está em andamento. Também entramos com o processo referente aos sábados letivos dos professores
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PINGA FOGO Prefeitura Municipal de Várzea Paulista: Eu que mando aqui, me respeita, fica calada. Você sabe com quem você esta falando? Sou seu Dono! Prefeitura Municipal de Várzea Paulista 2: O prefeito teve as contas rejeitas pelo Tribunal de Contas. Qual é a acusação: Roubo? Desvio de verbas? General da Educação: Ainda continua com as suas mazelas... Fada do dente: Continua a fazer suas traquinagens... Secretaria de Educação: Após o vexame da Escola Juvenal Candido, temos a sequela do caso da diretora Francini. O Sindicato, através de seu Departamento Jurídico, vai entrar com uma ação contra a venda de terrenos públicos
para pagar dívidas da Prefeitura. Se continuarmos assim, não teremos mais áreas públicas daqui alguns anos na cidade. A lei proibi doação de terras públicas a entidade civil. Secretário acima do bem e do mal: Como pode o prefeito municipal contratar um secretário, que deve mais de R$ 7 milhões de reais em processo trabalhista. Se ele administra sua empresa assim, imagina o que ele pode fazer com o dinheiro público? FUSSBE: Não houve chapa para concorrer as eleições do FUSSBE. Segundo levantamento, após o término do mandato atual, o prefeito municipal vai indicar o presidente. CRP: A prefeitura de Várzea perdeu o Certificado de Regularidade Previdenciário? O que isso muda a vida dos servido-
res? E da cidade? Vale Transporte: Há meses o governo vem dificultando o crédito em dia dificultando a vida dos servidores, que utilizam o transporte coletivo para ir trabalhar. Imprensa Oficial: A prefeitura de Várzea Paulista deixará de fazer a versão impressa para divulgar somente a versão digital, mas isso pode? Pagamento: O governo de Várzea Paulista está com dificuldades em realizar os pagamentos pelo terceiro mês consecutivo e novamente irá atrasar o pagamento dos servidores? Férias Coletivas: Apesar de legal e amparado na legislação trabalhista, o empregador precisa ter um motivo para a concessão.
notas jarinu
Não sabemos qual cidade está pior, se é Várzea Paulista, Jarinu ou Cajamar. Em Jarinu, entramos com várias reclamações no Ministério Público do Trabalho (MPT) por causa de denúncias de assedio de todos os tipos. Nesta cidade, há alguns servidores com dois cargos e recebendo o benefício apenas de um, o vale alimentação e o auxilio transporte. O MPT acatou nossa decisão e marcou audiência. Denunciamos também o Hospital Municipal (Unidade Mista de Saúde) por terceirização, pois utiliza o método de contratar empresas para gerencial a unidade impondo uma terceirização ou ate quarteirização, o MPT, acatou e esta analisando o caso. Abrimos processo do não pagamento das férias na data correta, a audiência está agendada no fórum de Campo Limpo Paulista.
cajamar
Com diversas denúncias no MPT de Osasco, sobre terceirização no serviço público do hospital municipal, UPAS e frente de trabalho, além do processo do vale-transporte e do auxilio alimentação, conseguimos progredir com as negociações com o novo governo.