Órgão Informativo do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista, Cajamar e Jarinu
Janeiro de 2015
RETROSPECTIVA 2014 RELEMBRE OS PRINCIPAIS MOMENTOS DO ANO QUE SE PASSOU
PINGA FOGO
A coluna que defende os direitos do Servidor P4
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RETROSPEC
CAMPANHA SALARIAL 2014
• PASSEATA POR AUMENTO REAL
• SALDO POSITIVO
Em 2014 os Servidores de Várzea Paulista deram um exemplo durante a greve, com a realização de sete passeatas pelo Aumento Real pela Avenida Fernão Dias Paes Leme, onde cada uma contou com a adesão de 800 servidores.
Em Várzea Paulista, a categoria teve 3% de reposição inflacionária (correspondente de maio de 2013 a abril de 2014), mais vale alimentação no valor de R$ 170,00 - podendo optar pela troca de cesta básica pelo valor em dinheiro de R$ 70,00. O mais importante nessa Campanha é que os servidores mostraram muita união e conquistaram mais dignidade, moral e a promessa de melhores condições de trabalho.
• GREVE Sem acordo nas negociações com a Prefeitura de Várzea Paulista, os servidores públicos do município entraram em greve a partir do dia 26 de maio. A greve afetou os atendimentos nas UBSs, Escolas, Departamento de Trânsito, Mais Fácil, CRAS e Infraestrutura. • CALÚNIA
• GREVE LEGÍTIMA A juíza Flávia Cristina Campos Luders, da 2ª Vara do Foro de Várzea Paulista, declarou como legitima a greve dos servidores em resposta à Prefeitura, que tentou descaracterizar o movimento paredista através de ação no judiciário. Com a liminar da justiça informando que a greve não é abusiva e ilegal, a Administração Pública não pode descontar os dias parados dos Servidores Públicos de Várzea Paulista.
Durante a GREVE, o governo de Juvenal Rossi tentou desmoralizar a mobilização dos servidores, com ameaças e distribuição de folhetos pela cidade que tratavam os servidores com descaso, porém a cate- • ASSÉDIO MORAL goria continuou firme, mobilizada e resistiu até o fim. Os servidores que aderiram a greve foram perse• GREVE HISTÓRICA guidos pela Administração de Várzea Paulista. Houve denúncias com casos onde trabalhadores foram Após 17 dias corridos (sendo 13 dias úteis) a greve removidos de setor sem o processo de remoção dos Servidores Públicos de Várzea Paulista chegou (Edital), conforme a lei 181 e 182 de 2007. Saúde ao fim no dia 11 de junho, com a adesão de 80% da e Educação foram os principais departamentos com categoria. O movimento paredista foi considerado a denúncias. maior greve da história dos servidores públicos do Brasil.
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CTIVA 2014 • GM GANHA DIREITO DO PORTE DE ARMA DE FOGO
nada para preparação de aulas e demais atividades fora da sala.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 23 de abril o Projeto de Lei 1332/03, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta a criação e o funcionamento das Guardas Municipais, permitindo o uso de arma de fogo nos casos previs-
• CAMPANHA SALARIAL EM JARINU No dia 7 de Agosto foi aprovada em Assembleia Geral a Pauta de Reivindicações dos Servidores Públicos de Jarinu. O encontro será na Câmara dos Vereadores da cidade, às 17h30. O Sindicato convoca todos os servidores, sócios ou não, a participarem deste importante evento que dá início a nossa Campanha Salarial na cidade. • RESULTADO DA CAMPANHA A Campanha Salarial de 2014 repetiu o bom resultado alcançado no ano anterior nas negociações com o Executivo da cidade, quando conquistamos com muito esforço o primeiro acordo coletivo da história da cidade, em mais de 57 anos de vida de nossa querida Jarinu. • AÇÃO COLETIVA PARA PROFESSORES
tos no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). A proposta se aplicará a todas as guardas municipais existentes, que terão dois anos para se adaptar. • CONDIÇÕES DE TRABALHO PRECÁRIO A greve dos Servidores Públicos de Várzea Paulista também chamou à atenção do Poder Pública para as péssimas condições que os Servidores Públicos estão sendo submetidos no ambiente de trabalho. • FETAM-SP A FETAM-SP conquistou no mês de fevereiro o Registro Sindical no Ministério do Trabalho após 20 anos de existência, com isso passou a ter representatividade legal para lutar por melhores condições de trabalho e salário para a categoria no Estado. • JUVENAL NÃO CUMPRE A LEI DO 1/3 Mesmo com o mandato de segurança expedido pelo Poder Judiciário de Várzea Paulista, a Prefeitura ignora a lei 11.738/2008, que estabelece o Piso Salarial Profissional para os profissionais do magistério público da Educação Básica, onde na composição da jornada de trabalho deve-se estabelecer 1/3 da jor-
O Sindicato entrou com ação coletiva junto com os professores municipais de Jarinu pelo cumprimento da lei federal 11.738/08, que garante 1/3 da jornada do professor para hora-atividade. A secretaria de Educação do município insiste em ignorá-la e retirando a oportunidade, que é de direito, para pensar a prática pedagógica, elaborar atividades e outras atividades extra classe. • FESTA DO SERVIDOR No dia 31 de Outubro o Sindicato realizou a 4ª edição da Festa dos Servidores, no Espaço Led’s, em Várzea Paulista. A festa foi no formato de jantar dançante com música ao vivo e contou com a participação da categoria e familiares. • BRINDE NATAL Em dezembro o Sindicato dos Servidores Públicos de Várzea Paulista presenteou todos os seus associados com brindes de Natal.
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PINGA FOGO ESTAMOS DE OLHO/ Pelo segundo ano consecutivo, os funcionários públicos de Várzea Paulista, lotados na Secretaria de Educação, que entraram em férias em janeiro não receberam ainda o respectivo pagamento. Estamos de olho. DE MAL A PIOR/ Pela primeira vez na história da administração pública em Várzea Paulista a Prefeitura Municipal atrasou o pagamento do 13º salário dos servidores da cidade. Tá de mal a pior.
LAMENTÁVEL/ O assédio moral tem rolado solto na administração de Várzea Paulista. Além da Prefeitura ter ficado um período sem fornecer marmitex aos funcionários da Secretaria de Infraestrutura, ela ainda adverte o servidor que ousa reclamar do atraso. ASSÉDIO NÃO/ A Fada do Dente, perdeu a credibilidade (se é que tinha) contando inverdades sobre o Sindicato para os funcionários, além de ficar fazendo fofoca e intrigas, ela tem sido acusada de promover assédio moral com os servidores do seu departamento. Isso pode acabar mal.
UMA VERGONHA/ Os servidores de Várzea Paulista ainda continuam sem condições de trabalho e em alguns casos correndo sérios riscos por falta de manutenção em veículos e de equipamentos de segurança. O Equipamento de Proteção Individual se tornou um luxo nesta administração para os técnicos de segurança de trabalho, os agentes de trânsito estão tendo que trabalhar a pé porque todas as viaturas deste departamento estão sem condições de uso, até a frota da Guarda Municipal está sucateada, limitando o trabalho de segurança da cidade. ILEGAL/ A Prefeitura de Várzea Paulista não deve conhecer a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pois concedeu um dia de abono para quem não participou da greve no município. Isto é prática antissindical e deve ser banida! NA LUTA/ O Sindicato tem reivindicado a finalização do enquadramento dos profissionais de ambulância, que devem passar de motorista de ambulância para condutor de ambulância.
Várzea Paulista
SINDICATO ENTREGA BÔNUS ESCOLAR
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partir da segunda quinzena de janeiro, o Sindicato começa a entregar o bônus escolar aos associados. Essa é uma prática anual para colaborar com a compra de material escolar aos associados com filho em idade escolar. Vale lembrar que o benefício é apenas para um independente da quantidade de filhos do associado.