Conexão Natureza Cidade: O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

SUSTENTAR

NATUREZA

TRATAR

ร GUA

ARTICULAR

CIDADE

ATRAIR

PESSOAS

O CASO DA MICROBACIA

Cรณrrego do Congo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE ARTES DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

CONEXÃO NATUREZA-CIDADE OS ELEMENTOS NATURAIS COMO CONDUTORES DA RECUPERAÇÃO URBANA O Caso da microbacia do Congo

Lorraine Trento Oliveira Orientador Homero Penteado

VITÓRIA | 2018

LORRAINE TRENTO OLIVEIRA

CONEXÃO NATUREZA CIDADE O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

Projeto de graduação apresentado ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Espírito Santo, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo.

Orientador: Prof. Dr. Homero Marconi Penteado.

Coorientadora: Prof. ª Dr. ª Daniella do Amaral Mello Bonatto.

VITÓRIA | 2018

LORRAINE TRENTO OLIVEIRA

CONEXÃO NATUREZA CIDADE O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

Projeto de graduação apresentado ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do grau de Arquiteta e Urbanista.

Aprovada em

de julho de 2018.

COMISSÃO EXAMINADORA

..................................................................................................................................................................................................................................................................................

Orientador: Prof. Dr. Homero Marconi Penteado Universidade Federal do Espírito Santo ..................................................................................................................................................................................................................................................................................

Coorientadora: Prof. ª Dr. ª Daniella do Amaral Mello Bonatto Universidade Federal do Espírito Santo ................................................................................................................................................................................................................................................................................

Convidado: Arq. Juliano Motta Silva

AGRADECIMENTOS À Deus, que sempre me surpreende.

Ao meu pai, por ser o meu maior exemplo de compromisso e determinação. À minha mãe, por sua constante dedicação dada a mim e toda nossa família. À minha irmã, por não medir esforços para me ajudar e apoiar. À minha avó Diva, por toda oração, atenção e chamego. Sei que está orgulhosa daí de cima. À minha madrinha Tânia, por dividir comigo seu conhecimento, sua garra e seu tempo. Às minhas amigas pré UFES, por todo apoio e força em todos esses anos.

Aos amigos de UFES, por cada troca, piada, estudo e desafio nos dias de luta ou de glória.

Ao meu orientador, por me inspirar desde 2016 e instruir excepcionalmente esse PG. À minha coorientadora, por me encorajar e acreditar no trabalho que temos pela frente. À vocês, obrigada por me ajudarem a ser o que sou hoje.

RESUMO A falta de planejamento no município de Vila Velha desencadeou a ocupação da bacia do Córrego do Congo, impondo um grave processo de impermeabilização do solo em áreas de várzea.

Os resultados são o problema constante das enchentes, os inúmeros vazios urbanos e a canalização ou supressão dos veios d´água. Partindo da crítica ao enfrentamento desses problemas, através da lógica de planejamento na escala da bacia hidrográfica, o trabalho a seguir propõe o desenho da paisagem como ferramenta de recuperação da relação cidade e natureza. Para isso, foram estudados conceitos da ecologia da paisagem e infraestrutura verde, analisados estudos de caso e inventário global e local do ambiente urbano, seguindo as metodologias de Robert Brown (2002) e Frederico de Holanda (2002). Assim, elabora-se um plano de intervenção para bacia do Congo propondo usos para vazios urbanos, drenagem urbana naturalizada, articulação da paisagem por espaços livres e a melhoria da vida da população. Essa requalificação visa garantir à região, através de um parque linear, a preservação dos ecossistemas ripários, a reabilitação da paisagem e integração da comunidade com um meio ambiente urbano de qualidade.

Palavras chave: Planejamento de bacias urbanas. Ecologia da paisagem. Infraestrutura verde.

ABSTRACT The lack of planning in the city of Vila Velha triggered the occupation of the Congo river basin, imposing a serious process of soil impermeability in floodplain areas. The results are the constant floodproblems, the innumerable urban voids in the urban area and the channeling/suppression of water streams. Starting from the critique to the confrontation of these problems, through the logic of planning at the level of the hydrographic basin, the following work proposes the drawing of the landscape as a tool of recovery of the relation between city and nature. Therefore, studies were made upon concepts of landscape ecology and green infrastructure, case studies and global and local inventory of the urban environment, according the methodes of Robert Brown (2002) and Frederico de Holanda (2002). Thus, an intervention plan for the Congo basin is elaborated proposing uses for urban voids, naturalized urban drainage, articulation of the landscape by public spaces and better life to the people. This requalification aims to guarantee the region, through a linear park, the preservation of riparian ecosystems, the recovery of the water landscape and integration of the community with a quality urban environment.

Keywords: Urban basin planning. Landscape Ecology. Green infrastructure.

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO________________________________________________________________12 1.1 OBJETIVOS__________________________________________________________________ 15 1.2 JUSTIFICATIVA________________________________________________________________ 15 1.3 MÉTODO DE PESQUISA________________________________________________________ 15 1.4 ROTEIRO DO TRABALHO________________________________________________________ 15 2

FUNDAMENTAÇÃO TÉORICA___________________________________________________16 2.1 ÁGUAS URBANAS_____________________________________________________________ 16 2.2 RELAÇÕES: NATUREZA, CIDADE E PAISAGEM_______________________________________ 17 2.3 ECOLOGIA DA PAISAGEM NA CIDADE_____________________________________________ 18 2.4 REDESENHO DA PAISAGEM A PARTIR DOS ELEMENTOS NATURAIS______________________ 19 2.5 METODOLOGIA DE ROBERT D. BROWN (2002)______________________________________ 21 2.6 METODOLOGIA DE FREDERICO DE HOLANDA (2002)_________________________________ 22 2.7 ESTUDOS DE CASO____________________________________________________________ 22 2.7.1 BACIA DO RIO PASIG – CASO CÓRREGO DE PACO, MANILA (FILIPINAS)_________________ 23 2.7.2 BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ANACOSTIA (ESTADOS UNIDOS)______________________ 26

3

INVENTÁRIO_________________________________________________________________30 3.1 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA________________________________________________ 31 3.2 LEITURA DA PAISAGEM URBANA_________________________________________________ 31 3.2.1 DIMENSÃO GLOBAL__________________________________________________________ 31 3.2.2 DIMENSÃO GLOBAL – SÍNTESE_________________________________________________ 53 3.2.3 DIMENSÃO LOCAL___________________________________________________________ 57 3.2.4 DIMENSÃO LOCAL - SÍNTESE___________________________________________________ 68

4

PLANO GERAL________________________________________________________________70 4.1 CONCEITO___________________________________________________________________ 71 4.2 OBJETIVOS DO PLANO_________________________________________________________ 71 4.3 DIRETRIZES ESPECIFICAS_______________________________________________________ 71 4.4 PLANO GERAL________________________________________________________________ 71 4.5 PROPOSTAS POR TRECHO – RELAÇÕES URBANAS___________________________________ 80 4.6 APROXIMAÇÃO_______________________________________________________________ 92 4. 6.1 AMPLIAÇÃO 1 – TRECHO 1____________________________________________________ 98 4. 6.2 AMPLIAÇÃO 2 – TRECHO 5___________________________________________________ 101

5

CONCLUSÃO________________________________________________________________104

6

CONSIDERAÇÕES FINAIS______________________________________________________106

7

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS________________________________________________108

LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Localização da área de intervenção. _________________________________________________________13 Figura 2 - Obra de galeria no Córrego do Congo. _______________________________________________________14 Figura 3 - Modelo de Adequabilidade de uso do solo de McHarg para Ilha de New York. ________________________19 Figura 4 – À esquerda, representação dos elementos estruturais da paisagem. _______________________________20 Figura 5 - Localização do Rio Pasig enfatizando o Córrego de Paco.________________________________________23 Figura 6 - Gráfico da área de influência do plano no Córrego de Paco. ______________________________________23 Figura 7 - Sistema Biomatrix Water. _________________________________________________________________24 Figura 8 - Vegetação nativa sobre as lhas flutuantes. ____________________________________________________25 Figura 9 - Vivencia da população das margens do Córrego. ______________________________________________25 Figura 10 - Levantamento antes e depois da proposta. __________________________________________________25 Figura 11 - Localização da bacia do Rio Anacostia.______________________________________________________26 Figura 12 - Porcentagem de impermeabilização das sub-bacias do Rio Anacostia. ____________________________26 Figura 13 - Situação do Rio Anacostia em 2010. ________________________________________________________27 Figura 14 - Plano de revitalização da orla do Rio Anacostia. ______________________________________________27 Figura 15 - Orla do rio restaurada no Parque Anacostia em 2016. _________________________________________28 Figura 18 - Festival do Rio Anacostia 2017. ___________________________________________________________29 Figura 19 – Diagrama de evolução da mancha urbana, com base em imagens aéreas. ________________________32 Figura 20 - Mapa com curvas de nível da área com destaque para a direção do escoamento da água. ____________33 Figura 21 - Mapa de unidades geomorfológicas de Vila Velha. ____________________________________________34 Figura 22 - Mapa de pedologia de Vila Velha. ________________________________________________________________35 Figura 23 - Mapa da planície de inundação do baixo Rio Jucu. _________________________________________________36 ‘Figura 24 - Mapa de hidrografia de Vila Velha. _______________________________________________________________37 Figura 25 - Microbacia do Córrego do Congo. _______________________________________________________________38 Figura 27 - Ruas alagada no Bairro Barra do Jucu na enchente de 2013. ____________________________________39 Figura 28 - Chuvas fortes exigem Intervenção emergencial nas obras de macrodrenagem em 04/2018.__________39 Figura 29 - Mapa de Estações de Tratamento existente. _______________________________________________________40 Figura 30 - Mapa da divisão dos bairros municipais dentro da área de estudo. _______________________________41 Figura 31 - Mapa de Zoneamento urbano.___________________________________________________________________43 Figura 32- As imagens acima mostram as delimitações das Unidades de Conservação descritas e fotografias da Reserva de Jacarenema e da APA Lagoa Grande. __________________________________________________________________45 Figura 33 - Mapa de sistema viário._________________________________________________________________________46 Figura 34 - Mapa de uso do solo. ___________________________________________________________________________47 Figura 35 - Av. Alfredo Sisley (Barra do Jucu). _________________________________________________________________48 Figura 36 - Av. São Jose (Barramares)._______________________________________________________________________49 Figura 37 – Acima Av. Álvares de Azevedo. __________________________________________________________________49 Figura 38- Foto do Bairro 23 de Maio com patrulhamento. _______________________________________________49 Figura 39- Unidade de Pronto Atendimento da Região Cinco em obras no bairro Riviera da Barra. _______________50 Figura 40 - CRAS de Jabaeté no dia da sua inauguração em novembro. ____________________________________50 Figura 41 - Galpão na Rua Meridional em Barramares. __________________________________________________51 Figura 42 - Foto do Torneio de futebol das crianças em Morada da Barra em mar.2018. ________________________51 Figura 43 - Fotos de habitações às margens do Canal. Acima, em 23 de Maio e abaixo em Ulisses Guimarães.______52 Figura 44 - Exemplo de economia informal familiar na Rua Raul Seixas. _____________________________________52 Figura 45 – Avenida Evaldo Braga em Ulisses Guimaraes. _____________________________________________________53 Figura 46 – Diagrama síntese do levantamento de campo. ______________________________________________54 Figura 47 - Diagrama explicativo do método de sobreposição de mapas da análise global. _____________________55 Figura 48 - Diagrama do processo simulatório da técnica de Brown aplicada.________________________________56 Figura 49 - Fotos registradas em Ulisses Guimarães, abril/2018. ___________________________________________58 Figura 50 - Diagrama de análise local do trecho 02 com fotos dos aspectos estudados. ________________________59 Figura 51 - Fotos registradas em abril/2018, próximo à estrada Terra Vermelha. ______________________________60 Figura 52- Diagrama de análise local do trecho 02 com fotos dos aspectos estudados. ________________________61 Figura 53 - Fotos registradas em abril/2018. Acima, rua Prudente de Moraes e abaixo, Rua Getúlio Vargas. _________62 Figura 54 - Diagrama de análise local do trecho 03 com fotos dos aspectos estudados. ___________________________63 Figura 55 - Fotos registradas em dezembro/ 2018. Acima, na ES060 e abaixo na Rua Ivan Serpa. ________________64 Figura 56 - Diagrama de análise local do trecho 04 com fotos dos aspectos estudados. ________________________65 Figura 57 - Foto registrada em dezembro de 2017. ___________________________________________________________66 Figura 58 - Diagrama de análise local do trecho 05 com fotos dos aspectos estudados. ________________________67 Figura 59 - Implantação do plano. __________________________________________________________________________72 Figura 60 - Mapa de sistema de espaços livres de construção com raios de abrangência._______________________74 Figura 61 - À esquerda, Biovaleta em Eugene (EUA). __________________________________________________________75 Figura 62 -À esquerda, Jardim de chuva em Wisconsin (EUA). _____________________________________________75 Figura 63 - À esquerda, Lagoa pluvial em Wisconsin (EUA). _______________________________________________76 Figura 64 - À esquerda, Rua em Portland (EUA). À direita, via verde. ________________________________________76 Figura 65 - Mapa de espaços construídos proposto. ____________________________________________________77 Figura 66 - Estudo dos raios de abrangência dos equipamentos existentes e propostos. _______________________78

Figura 67 - Mapa de realocação de famílias por bairro. __________________________________________________78 Figura 68 - Mapa de mobilidade. ___________________________________________________________________________79 Figura 69 - Cortes esquemáticos da proposta de vias verdes por hierarquia. _________________________________80 Figura 69 - À esquerda,Esquema do sistema de coordenadas inserido na área de estudo.À direita,Diagrama de comparação entre as formas de drenagem,convencional acima e naturalizada abaixo.______________________________________83 Figura 70 - Perfil esquemático da fisionomia de Mata Atlântica.____________________________________________84 Figura 71 - Perspectiva do acesso da Ampliação 1 vista da ES 060. _________________________________________86 Figura 75 - Perspectiva da Ampliação 2 vista da rua Jurandir Ferreira._______________________________________87 Figura 76 – Perspectiva da Ampliação 2 vista da rua Vasco Coutinho._______________________________________88

LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Síntese dos dados demográficos da área de estudo. ____________________________________________42 Tabela 2 - Resumo comparativo dos índices urbanísticos das Zonas urbanas inseridas na Microbacia do Congo. ___42 Tabela 3 – Fichamento de aspectos bióticos. abióticos e culturais. _________________________________________53 Tabela 4 – Problemas e potencialidades da área. ______________________________________________________54 Tabela 5 - Matriz de adequabilidade de usos. Protótipo do programa de necessidades do projeto._______________68 Tabela 6 -Quadro de índices urbanísticos. ___________________________________________________________________74

1. INTRODUÇÃO “A cidade é o habitat do homem.”

Cecilia Herzog

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

A ocupação desordenada e acelerada das planícies de inundação dos cursos d´água que cortam as cidades brasileiras tem sido a principal causa de mortes e perdas materiais (CPRM, Serviço Geológico do Brasil 2012). A situação do município de Vila Velha, em especial, a região sul, é um dos graves reflexos desse processo territorial crônico e insensível.

As fragilidades da região são muitas e mostradas constantemente nos jornais: disputa de tráfico de drogas, carência de equipamentos e espaços públicos, degradação ambiental e, especialmente, graves enchentes que vem vivenciando. Este último decorre, sobretudo pelo descaso na gestão dos recursos naturais, pela extensiva ocupação do solo e pela invisibilidade dos sistemas hídricos.

Como resposta, o último Plano Diretor Municipal (Minuta de Projeto de Lei, de 15 de dezembro de 2017, em processo de revisão na Câmara) propõe medidas estruturais de macrodrenagem que serão concluídas até 2020. Contudo, como colocado por Tucci (2005), intervenções de engenharia realizadas para conter as constantes enchentes, por meio de retificação ou aterro dos cursos d’águas, têm se mostrado pouco eficientes, se não agravantes das inundações.

Na necessidade de revisar os modelos de gestão urbana atuais, a microbacia hidrográfica é indicada como novo referencial básico de planejamento urbano. Nela, o direcionamento e sistematização dos fluxos hídricos depende exatamente do meio físico natural e da influência das atividades humanas que a cercam (LIMA, 1996). Embora a legislação brasileira já tenha introduzido essa concepção desde 1997, pouco se aplica em pratica na gestão pública (PORATH, 2004).

Um dos avanços foi a divisão do território brasileiro pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CRNH, Resolução nº32, 2003) em 12 regiões hidrográficas, o que rompeu com o conceito de gestão calcado na divisão político-administrativa do território (PORATH, 2004). No que concerne à pesquisa, explora-se a região Atlântico Sudeste, que se subdivide em cinco unidades hidrográficas, entre elas a unidade litorânea RJ-ES. Nela, destaca-se a Bacia do Rio Jucu, em especial ao setor com sua planície de inundação, que abriga o objeto de estudo do trabalho: a microbacia do Córrego do Congo (Figura 1).

Figura 1 - Localização da área de intervenção. Fonte: Adaptado Google Maps e CRNH.

13

14

Introdução

Situada em Vila Velha, a microbacia possui 29,32km² e abrange parte dos bairros da região administrativa cinco do município. O trecho escolhido compreende, em especial, a área urbanizada da bacia de drenagem, que corresponde a 38,7% da sua área (PMVV, 2007). A região é muito alagadiça, repleta de brejos, corpos e veios d´água por conta da própria conformação do solo (ZANOTELLI, 2005). Hoje, a rede hídrica apresenta seus cursos d´água poluídos, negados, retificados, inacessíveis e funcionando como coletores de esgoto para comunidade. A impermeabilização do solo agravou as características naturais de alta alagabilidade da região, aumentando a ocorrência de inundações (DEINA, 2013).

Tais atributos trouxeram consequências negativas à paisagem e à própria população, uma vez que ignoram a lógica dos sistemas naturais, como se cidade e natureza não pudessem coexistir (Figura 2). Na complexidade colocada, a força motriz deste trabalho foi repensar essa dinâmica urbana, o papel da paisagem nesse processo e o projeto do espaço público. Assim, os rios urbanos e suas margens passam a contribuir para o uso múltiplo das águas, servindo como meio de preservação ambiental, além de propor experiências humanas coletivas no espaço livre público.

A partir do recorte referente à microbacia do Córrego do Congo, tem-se o palco ideal para repensar o espaço urbano, pois apresenta diversos problemas em comum com outras cidades brasileiras, como expansão urbana descontrolada, falta de infraestrutura e áreas subutilizadas. Por isso, este estudo busca articular e qualificar a região, de modo condizente com suas características naturais, redescobrindo a relação cidade-água nas dimensões culturais, sociais e ambientais.

Acredita-se em uma possibilidade de resposta às áreas de várzea ocupadas, de forma a promover lazer e interação entre a própria comunidade e a água, através do desenho da paisagem Figura 2 - Obra de galeria no Córrego do Congo. Fonte: Autora (Abril, 2018) urbana.

1.1 OBJETIVOS O objetivo principal deste trabalho é apresentar diretrizes e estratégias gerais de planejamento para a microbacia do Congo, a partir do desenho da paisagem urbana conectada aos sistemas naturais, e desenvolver um projeto às margens do Córrego do Congo. Tendo em vista o que foi discutido, pode-se estabelecer os seguintes objetivos específicos: • Discutir a realidade acerca da paisagem hídrica nas cidades • Discorrer sobre ecologia urbana e apresentar a infraestrutura verde como recurso projetual • Analisar a paisagem em razão dos sistemas naturais e urbanos • Desenvolver plano intervenção na microbacia • Propor soluções que respondam aos problemas encontrados • Projetar a paisagem do ambiente ripário no Córrego do Congo

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

1.2 JUSTIFICATIVA Diante do panorama apresentado, o planejamento do espaço urbano vem sofrendo revisões, apontando a perspectiva da água como recurso finito e ameaçado e centro do debate sobre a qualidade de vida nas cidades. Essa mudança de paradigma permite o surgimento de novas abordagens de intervenção, que visam integrar desenvolvimento e preservação territorial. Nessa nova visão, esse trabalho se justifica pela carência de espaços e infraestruturas que valorizem o ambiente urbano e natural na região sul de Vila Velha. Além disso, a importância da área de estudo escolhida se deve ao fato de que no litoral capixaba concentram-se fragmentos remanescentes dos ecossistemas de Mata Atlântica, invariavelmente eliminados para dar lugar às atividades humanas (AFONSO, 2006). A modificação do relevo, da hidrografia e da vegetação afeta diretamente a matriz da paisagem urbana, nesse caso, a microbacia do Córrego do Congo. Os períodos de chuva revelam anualmente esse panorama e justificam a importância de novas variáveis que incorporam os processos naturais urbanos. Um forte registro ocorreu em dezembro de 2013, quando a maior enchente da história do Espirito Santo castigou grande parte dessa região. A partir disso, julgase pertinente discutir a importância da interlocução entre meio natural e construído, através da ecologia da paisagem.

1.3 MÉTODO DE PESQUISA Diferentemente da pesquisa cientifica, que se preocupa com a construção de uma teoria, o presente trabalho adota métodos de pesquisa aplicada, voltando-se para soluções de um problema em si. O instrumento utilizado, inserido na abordagem qualitativa, foi composto por uma combinação de diferentes procedimentos: pesquisa bibliográfica, coleta de dados em campo, estudo de mapas e precedentes. Tendo em vista o objetivo descritivo da pesquisa, dois métodos auxiliaram o inventário do objeto de estudo. Em primeiro momento, no mapeamento e interpretação de dados da paisagem urbana utilizou-se a técnica de sobreposição de mapas de Robert Brown (2002). Já para embasamento projetual, contemplou-se a técnica de análise do espaço a beira d´água de Frederico de Holanda (2002). Importante ressaltar que durante a leitura, observou-se algumas lacunas no método de Brown. Por isso, a necessidade de preenchê-las trazendo outra abordagem complementar, auxiliando no entendimento mais amplo da paisagem na cidade.

1.4 ROTEIRO DO TRABALHO A estrutura do presente trabalho é feita em sete capítulos, sendo o primeiro reservado a introdução. O segundo discute a fundamentação teórica do trabalho abordando as temáticas de cidade e natureza, águas urbanas, ecologia da paisagem e infraestrutura verde, além dos métodos de diagnóstico usado e os estudos de casos assemelhados. Com base na metodologia escolhida, no terceiro capítulo se inicia o desenvolvimento da proposta por meio da leitura da paisagem da região em estudo, onde será apresentado a análise e levantamento da área de intervenção.

No quarto capitulo, apresenta-se a proposta subdivida em três escalas de planejamento: inicia-se com um plano geral, com objetivos, diretrizes e mapas suplementares; em seguida, desenvolvemse as propostas pontuais, e por fim elabora-se as ampliações, abrangendo o ponto mais natural e o mais degradado do Canal. Em sequência, a conclusão (Capítulo 5), as considerações finais (Capítulo 6) e por último as referências bibliográficas (Capítulo 7).

15

16

Introdução

2. FUNDAMENTAÇÃO “Nós pegamos emprestados da natureza o espaço sob o qual nós contruímos.”

Tadao Ando

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

2.1 ÁGUAS URBANAS Em sua conformação natural, isto é, sem a interceptação de processos hidrológicos, a jornada das águas tem início com a evaporação da água dos oceanos. O vapor é transportado pelo movimento de massas de ar e, em maiores altitudes e certas condições, condensa-se, formando nuvens e, enfim a chuva (SILVEIRA, 1999). A água precipitada, então, infiltra (91%) e escoa (9%) sobre a superfície do solo formando córregos com grande energia, que se unem em grandes rios com muita potência, muito oxigênio e, portanto, poucos nutrientes (The Blue Planet, BBC, 2001, tradução nossa).

Conforme movimentam-se com menor energia potencial, os rios gradualmente passam a sustentar mais vida, a terra aplaina, os rios perdem velocidade e elevam sua carga de alimentos. Nos trecho finais, os rios se tornam largos e correm calmamente em planícies cheias. Na desembocadura, estão os manguezais, formados nas zonas de maré com grande liberação de sedimentos (IDEM, 2001). Em terra, todo esse cenário compreende uma bacia hidrográfica, a qual capta toda a água precipitada destinando-a a um canal principal. Seu funcionamento é condicionado por muitas variáveis, que envolvem dinâmicas naturais e intervenções antrópicas. Nesse sentido, suas transformações podem ser severas quando atingidas pelas extensivas ocupações humanas, afetando ciclos essenciais da natureza. À luz da urbanização, os impactos ambientais ao longo e às margens da água representam a subestimação dos seus atributos, valores e significados pela sociedade. Da escala dos pequenos córregos aos grandes rios, os cursos d´água dentro do tecido urbano são tratados como limitadores de crescimento e depósitos de poluição, lixo e irregularidades (PORATH, 2004). Segundo o mesmo autor, nas cidades, á água está frequente associada à recorrência de inundações, situação previsível em equilíbrio ambiental, mas de graves frequência e abrangência quando a ocupação humana interrompe sua dinâmica em leito e várzea.

A artificialização e a degradação da rede hídrica nas cidades reduz drasticamente o tempo do ciclo hidrológico, aumentando o escoamento superficial da água, sua concentração e impacto (PASSOS, 2015). Ao deteriorar-se com as modificações impostas pela urbanização, “Rios urbanos têm características muito diferentes daqueles em condições naturais.

A modificação de rios altera sua dinâmica e reduz a área inundável, interrompendo seu continuum (...), alterando o regime de cheias e a ecologia fluvial.” (CASER E PENTEADO, 2014, p. 5).

Mais do que isso, quando muito modificados por canalização ou ocultamento, os cursos d´água deixam de ser interpretados como elementos naturais, passando a ser percebidos como componentes da drenagem urbana (PASSOS, 2015, p. 43).

Diante desses impactos, o resgate dos rios urbanos e o reestabelecimento das relações humanas com a água são desafios para as cidades brasileiras, para que o ambiente natural viva em harmonia com o meio urbano (MASCARÓ et. al., 2015).w

2.2 RELAÇÕES: NATUREZA, CIDADE E PAISAGEM Do latim naturalis, natural se refere a um adjetivo que atribui qualidade àquilo que é espontâneo, originário, próprio, simples e conforme à natureza (PRIBERAM, 2018). Vários autores exprimem o

17

18

Fundamentação teórica

isolamento e a negação do mundo natural pelo homem, principalmente, a partir da revolução industrial (HERZOG, 2010). A dicotomia entre homem e natureza se expandiu concomitante ao processo de ocupação expansiva das cidades. A partir da década de 70, o potencial esgotamento dos recursos deu início às preocupações ambientais no meio urbano, surgindo teorias em favor da reconciliação entre atividades humanas e sistemas naturais. Nesse momento, junto a abordagem do planejamento urbano moderno, cartesiano e determinista, aparece uma nova vertente, mais dinâmica e complexa, que dá visibilidade ao processo de análise da paisagem como recurso de projeto (BAPTISTA, 2015).

Esse pensamento indica uma reconfiguração nas definições de paisagem, antes correlacionada à natureza selvagem contemplativa, agora compreendida como sistema visível e constantemente mutável, que interconecta os elementos naturais e urbanos sobre a matriz preexistente. Além disso, novas vertentes projetuais também entendem a paisagem como a infraestrutura que molda o ambiente urbano (HOUGH, 2004), onde a natureza passa a ser inserida no processo de desenvolvimento do território. Assume-se a natureza como continuum e a cidade como parte dela, assim todos os fenômenos que acontecem sem a presença da cidade no local in natura, continuam acontecendo mesmo com a ocupação dela (SPIRN, 1984, tradução nossa). Mais do que isso, essas novas concepções questionam exatamente os pressupostos de isolamento, negação e controle sobre os sistemas naturais, e ao mesmo tempo, formulam um novo olhar sobre a paisagem, conforme seu funcionamento e dinâmica atuantes na urbe.

2.3 ECOLOGIA DA PAISAGEM NA CIDADE Na década de 60, Ian McHarg foi o primeiro impulsionador do pensamento ecológico voltado para o desenho da paisagem. Formado em 1949 em arquitetura paisagística, ele volta suas discussões para as inter-relações entre homem e ecossistema, por reconhecer que a priorização das atividades antrópicas sobre os demais sistemas vivos relaciona-se diretamente à degradação do ecossistema. Seus estudos buscam estratégias de planejar a expansão urbana sobre os espaços naturais, tendo em vista a sua preservação (NERY, 1992).

Em 1969, ele lança o livro “Design with nature” expondo conceitos e desenvolvendo um método de análise dos elementos da paisagem de forma sistemática. Ele levantou a importância de considerar uma abordagem ambientalmente consciente para determinação do uso do solo, além de promover um novo método de avaliação com recomendações para destrutivo de desenvolvimento da época e que perdura até hoje. McHarg entendia a natureza como um processo dinâmico e interativo que oferece oportunidades intrínsecas e limitações aos usos antrópicos. Por isso, os sistemas naturais precisam ser avaliados, percebendo em cada área sua adequabilidade para receber determinadas funções. Seu trabalho ressaltava a importância de orientar as intervenções humanas sob determinado território a partir das condições naturais do lugar (HERZOG, 2010; BAPTISTA, 2015).

A sequência do procedimento defendida por McHarg se faz a partir de uma análise abrangente dos sistemas naturais que se compreende em (Figura 3): identificar os processos influentes no ecossistema; categorizar e mapear os elementos dos processos físicos através da técnica de sobreposição de camadas; analisar e avaliar as informações dos mapas produzidos em transparências; e a partir daí, determinar usos compatíveis ou restritos para área em estudo (MCHARG, 1969, tradução nossa). Os critérios de interpretação dos dados são relativos aos recursos

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

naturais e ai se encontra a maior crítica ao trabalho de McHarg. O autor observa a natureza de forma sistêmica, sob aspectos de clima, vida selvagem, geologia, fisiografia, hidrologia, solo e ocupação, mas se dissocia da abordagem social, desvalorizando homem e cidade em favor da ecologia. Além disso, perde-se a intencionalidade de dar forma ao espaço, pois a estética apropriada aparece naturalmente quando associado ao processo de análise correto (STEINITZ, 2004, tradução nossa).

Figura 3 - Modelo de Adequabilidade de uso do solo de McHarg para Ilha de New York. Fonte: www.researchgate.net

Nas décadas seguintes, a aplicação da pesquisa de McHarg abriu discussões sobre a percepção da ecologia pelos atores do planejamento da paisagem nas cidades. Surge o trabalho realizado por Richard T. Forman que estabelece os princípios da Ecologia da Paisagem, buscando a máxima a integridade ecológica e a mínima degradação do território, cuja definição é dada por: “A ecologia da paisagem é um sistema vivo que exibe três características principais: estrutura, funcionamento e mudança. A estrutura da paisagem é o padrão ou arranjo espacial dos elementos da paisagem; O funcionamento é o movimento e fluxos de animais, plantas, água, ventos, materiais e energia pela estrutura; Mudança é a dinâmica ou alteração na estrutura ou no funcionamento com o tempo” (DRAMSTAD, OLSON E FORMAN, 1996, p. 14, tradução nossa).

Segundo a teoria dos autores, a paisagem se constitui em um mosaico composto por três elementos: matriz, fragmentos e corredores. A matriz é a estrutura de maior área e que exerce influência sobre as outras estruturas; o fragmento é uma área de superfície não linear, com uma aparência que se difere da matriz pela qual é rodeada; já o corredor é uma superfície que se difere da matriz que o cerca, servindo como habitat, condutor e fonte de recursos (IDEM, 1996). Conforme a Figura 4, pode-se notar a distinção entre a estrutura da paisagem natural e da urbanizada, com menos áreas naturais e mais infraestruturas humanas que sobrepõe funções ecológicas essenciais do lugar.

19

20

Fundamentação teórica

Figura 4 – À esquerda, representação dos elementos estruturais da paisagem. Fonte: PENTEADO (2004). À direita, a estrutura da paisagem urbana. Fonte: CASER E PENTEADO (2014).

Neste trabalho, entende-se os processos naturais como o modo de agir da estrutura sistêmica da paisagem, desempenhando relações entre estruturas da natureza e processos urbanos como todos os aspectos do desenvolvimento físico e social de uma cidade, pautados nas provisões do próprio território (SCHUTZER, 2014). Aplicando esses princípios às cidades, neste trabalho alia-se aos conceitos de arquitetura e planejamento da paisagem, meios de ação alternativos que buscam correlacionar os dois processos acima e os incorporam às características físicas como elementos de projeto para o desenho urbano.

2.4 REDESENHO DA PAISAGEM A PARTIR DOS ELEMENTOS NATURAIS No tocante às tendências compreendidas no planejamento da paisagem, está o conceito de infraestrutura verde elaborado em 1999 nos Estados Unidos. Ele desencadeou uma nova abordagem relativa aos sistemas verdes urbanos que visa à reintegração dos espaços naturais ao meio urbano, em função do resgate dos serviços essenciais originalmente prestados pela natureza (MASCARÓ et al., 2015).

Enquanto campo de estudo, infere interdisciplinaridade, considerando os sistemas geológicos, hidrológicos, biológicos e sociais, com objetivo de reestabelecer a biodiversidade urbana, onde os serviços ecossistêmicos acontecem na cidade. Quanto ao âmbito de ação, propõe o planejamento de infraestruturas como espaços multifuncionais, criando uma rede interligada de fragmentos que se conectam por corredores, em favor da reestruturação do mosaico da paisagem. (HERZOG, 2010).

Dentre as aplicações dos princípios da ecologia da paisagem em ambientes urbanos está, sobretudo, a ênfase na conectividade, isto é, de permitir a circulação de pessoas, espécies e fluxos entre os fragmentos. Esse conceito é estruturado principalmente por uma rede de hidrologia ou drenagem, vinculando áreas verdes remanescentes com infraestrutura ecológica (AHERN, 2007, tradução nossa). Nessa esfera, encontram-se as definições de corredores verdes que abrangem desde parques lineares, conexão entre áreas naturais, espaços abertos de cunho recreativo, até faixas naturais e paisagísticas à beira d´água (CHARLES LITTLE, apud. HERZOG, 2010).

Nesse trabalho, atenta-se, para a constituição de corredores verdes ripários, onde por ação antrópica aumenta as áreas impermeáveis e reequilibra a dinâmica da bacia hidrográfica (COSTA, 2006). Especialmente, busca-se a definição de parques lineares, que criam ou recuperam áreas verdes associadas à rede hídrica, a partir da interligação de fragmentos de vegetação

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

e da agregação de funções de uso humano (MARTINS, 2015). Nesse contexto, Penteado (2004) desenvolveu princípios de projeto para corredores fluviais urbanos, com base na literatura da ecologia da paisagem, que funcionam como ferramentas de restauração dos sistemas naturais. As recomendações do estudo são: Continuidade fluvial

• Princípios: Remover obras de engenharia para restaurar dinâmica natural. Caso as mantenha, propor estrutura alternativa pra permitir o continuum fluvial.

Regime de cheias

• Princípios: Permitir inundações, quando não houver riscos para áreas urbanas consolidadas.

Criar estruturar alternativas de retenção temporária de água para controlar as cheias. Águas subterrâneas

• Princípios: Permitir

fluxo do lençol freático usando materiais permeáveis nas margens.

Permitir infiltração para manter nível do lençol. Evitar construções com fundações profundas próximas as margens. Águas pluviais

• Princípios: Adotar estruturas de retenção, detenção, infiltração e filtração. Manter/restaurar vegetação nas margens e várzeas.

Estabilização das margens

• Princípios: Usar materiais permeáveis e/ou vegetação para estabilizar as margens.

Solo

• Proteger

o solo com vegetação. Adotar estruturar para deposição de sedimentos. Usar pavimentos permeáveis. Reduzir velocidade da água com declives. Proteger solos expostos.

Vegetação

• Adotar vegetação nativa, provendo condições de sucesso e deposição de sementes Fauna silvestre

• Manter conexão funcional ao longo do corredor. Prover qualidade para espécies nativas.

Restaurar a conexão entre corredores e fragmentos. Criar e proteger áreas alagadiças e vegetadas.

Vida aquática

• Aumentar vegetação nas margens. Criar habitat artificiais ou condições para isso. Construções no leito fluvial devem ter impacto minimizado e estruturas integradas ao habitat Segundo Ahern (2003), a utilização da rede hídrica para o desenvolvimento de corredores verdes é ideal, pois mantém não só as funções, os fluxos, os processos naturais, assim como promove a convivência cotidiana dos cidadãos com o ambiente natural. Nesse sentido, defende-se que todos os elementos que compõem a bacia hidrográfica apresentam alguma interação e propõe-se a visão sistêmica entre sistemas naturais e urbanos (HERZOG, 2010).

21

22

Fundamentação teórica

Para conservação da estrutura e dos processos da paisagem, reestabelecendo sua conectividade física e funcional, é preciso focar no sistema hidrográfico e drenagem e na articulação dos espaços verdes da paisagem, por exemplo, através da conexão entre manchas de vegetação, ecossistemas e demais espaços permeáveis, públicos e privados. (FORMAN; GODRON, 1986; AHERN, 2007; HERZOG, 2010). Com isso em vista, tem-se na bacia hidrográfica a unidade ideal de planejamento da paisagem, tornando-se matriz que abriga as redes de infraestrutura verde conectando corredores e áreas vegetadas remanescentes, em meio ao ambiente urbanizado.

2.5 METODOLOGIA DE ROBERT D. BROWN (2002) Inserida nos princípios da ecologia da paisagem, a teoria de Brown (2002) propõe a identificação de padrões paisagísticos e planejamento através do método de unidades de paisagem. Ele identifica sete principais componentes da paisagem - geomorfologia, clima, hidrologia, flora, fauna, pedologia e elementos socioculturais – os quais servem como categorias para o mapeamento de unidades de paisagem.

O processo de diagnóstico da paisagem apresenta uma abordagem sequencial de levantamento e análise. Primeiro, reúnem-se mapas, imagens aéreas, publicações do sítio relativas aos componentes. Em seguida, são feitas visitas a campo para checar a validade dos dados encontrados. Depois, uma tabela de problemas e potencialidades deve ser formulada para iniciar a etapa avaliativa do processo. Nela, identifica-se e avalia-se as unidades de paisagem através do método de sobreposição das informações em mapas. Após o desenvolvimento da técnica, o mapa final se torna a fonte das características essenciais do sítio, associado à matriz de capacidade e adequabilidade das unidades de paisagem que permite alocar um programa de necessidades inicial.

2.6 METODOLOGIA DE FREDERICO DE HOLANDA (2002) No estudo das ocupações urbanas em corpos d´água, o autor fundamenta sua teoria na abordagem integrada das funções ambientais e urbanas desempenhadas pelas margens de rios urbanos. A parte que concerne o presente trabalho, compreende o estudo tipológico das configurações espaciais das orlas aquáticas, pautados nas dimensões global e local de análise da cidade. Visto que as relações amplas entre curso d´água e cidade foram estudadas com o método de Brown, usa-se somente a dimensão local do método para fase de projeto, a fim de explorar a relação entre indivíduo e beira d´água em escala aproximada.

Para essa análise, o autor define cinco aspectos: domínio, constitutividade, acessibilidade, visibilidade e artificialidade. Domínio retrata a distinção do espaço ribeirinho entre público e privado; Constitutividade considera se existem barreiras físicas ou visuais entre lotes e a água; O terceiro aspecto é relativo ao grau de acessibilidade física às margens; Visibilidade representa a permissão ou o impedimento do acesso visual ao corpo d´água; a artificialidade se refere ao grau de artificialização dos espaços ribeirinhos.

O objetivo do método é ajudar a definir a destinação espacial das margens, tornando-as menos suscetíveis à invasão ou insegurança. Com base na teoria, a caracterização local realiza-se com idas a campo, onde se observa e mapeia os aspectos referidos por Holanda, permitindo análises do entorno imediato do Canal do Congo.

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

2.7 ESTUDOS DE CASO Os estudos a seguir destinam-se a ser referências de planos/projetos de recuperação de águas urbanas, servindo como possíveis frentes a serem adotadas com o objetivo de revitalizar a região sul do município de Vila Velha, por meio da valorização das águas e sua integração com a paisagem urbana.

A seleção de projetos foi focada em cidades que envolvem corpos/cursos d´água, cujas várzeas foram gradativamente ocupadas, descaracterizadas e subutilizadas. A escolha dos casos se justifica pelo uso da bacia hidrográfica como unidade de planejamento do ambiente urbano e pela quantidade de informação encontrada.

2.7.1 BACIA DO RIO PASIG – CASO CÓRREGO DE PACO, MANILA (FILIPINAS) Manila é a capital da Filipinas e está situada junto a desembocadura do Rio Pasig. A região metropolitana do município apresenta inúmeros corpos e cursos d´água inseridos na bacia hidrográfica do Pasig, entre eles o Córrego (Estero) de Paco, um dos afluentes do rio principal.

Em 2004, o Rio Pasig foi declarado biologicamente morto, devido a cerca de 8.600 toneladas de lixo sólido descarregados em seu leito e várzea, por conta do atendimento de somente 7% da população para esgotamento sanitário. Devido ao intenso crescimento de assentamentos ilegais e sem infraestrutura, os córregos provocam graves inundações e espalham doenças, danificando 27km ao longo do Rio Pasig (AGNELLI, 2014).

Figura 5 - Localização do Rio Pasig enfatizando o Córrego de Paco. Fonte: phys.org

Figura 6 - Gráfico da área de influência do plano no Córrego de Paco. Fonte: k-learn.adb.org

23

24

Fundamentação teórica

Por conta desse cenário, em fevereiro de 2009, foi lançado o projeto de Reabilitação do rio Pasig e seus 47 tributários (Figura 5) numa afiliação entre o governo e a fundação internacional ABS-CBN (AFI), focando, primeiramente, no córrego de Paco. A campanha geral investe metade do dinheiro (120 milhões de dólares) realocar 300.000 pessoas que vivem ao longo dos cursos d´água, usando-os como banheiro e depósito de lixo. No caso do canal do Paco foram removidas 1.300 famílias, ao longo do 2,3km de extensão (Figura 6).

Os objetivos gerais estabelecidos foram a realocação das habitações informais; a limpeza e desassoreamento do córrego; a construção de parques lineares e sistema de tratamento de água.

Nesse último item em específico, em favor do processo de descontaminação, usou-se o sistema ecológico da empresa escocesa Biomatrix Water, cuja proposta consiste em jardins flutuantes modulares coberto por plantas aquáticas (conforme esquema na Figura 7). A técnica usa espécies como os aguapés eu contribuem na melhoria da qualidade da água, porque servem como um filtro de remoção de sólidos em suspensão e de nutrientes. Além disso, apresentam resistência ao alto grau de poluição da água e com variações de pH, toxinas e metais pesados. As ilhas são cobertas por uma película de micróbios que se alimentam do nitrogênio e do fosforo presentes na água e nos poluentes. Nela, podem ser abrigadas muitas plantas formando um pântano natural, onde as raízes ficam submersas e os caules acima do nível d´água.

Figura 7 - Sistema Biomatrix Water. Fonte: Pinterest | Revista MF (2014).

A construção durou de 2009 a 2011 e em 2012 já puderam ser percebidos efeitos positivos no Canal e seu entorno, como a descontaminação do canal, a adoção de vegetação nas margens e a apropriação coletiva do espaço ribeirinho, conforme ilustram as figuras a seguir. Além disso, o esgoto das famílias que permanecerem entorno do Canal passou a ser tratado dentro de um tanque movido a energia solar e em seguida, o tratamento finaliza em um lagoa de biorretenção antes da água voltar para o córrego. Isso ajudou a drenagem pluvial a não extravasar e a não contaminar, melhorando gestão e qualidade das águas urbanas.

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

Figura 8 - Vegetação nativa sobre as lhas flutuantes. Fonte: Pinterest

Figura 9 - Vivencia da população das margens do Córrego. Fonte: Pinterest.

Figura 10 - Levantamento antes e depois da proposta. Fonte: AGNELI (2014).

25

26

Fundamentação teórica

2.7.2 BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ANACOSTIA (ESTADOS UNIDOS) A bacia hidrográfica do rio Anacostia abrange uma área de 440km². O curso d´água nasce em Maryland (EUA) e deságua no rio Potomac em Chesapeake, percorrendo 58km de extensão. O plano de restauração em estudo, no entanto, abrange somente 11,4km², situado no distrito de Columbia. O rio flui no sentido diagonal, de nordeste para sudoeste e recebe vários tributários (GORSKI, 2008, p. 132).

Figura 11 - Localização da bacia do Rio Anacostia. Fonte: Adaptado pela autora de www.anacostiatrust.org

Antes da colonização europeia no início do século XVI, a bacia do rio era um ambiente águas intocadas, com fauna e flora diversas. Em 300 anos de colonização, particularmente, após a 2ª Guerra Mundial, a região sofreu desmatamento e crescimento extensivo das cidades e subúrbios.

O resultado foi a perda de 70% das áreas alagadiças que protegiam os cursos d´água de erosão, filtravam as águas pluviais e suportavam a vida selvagem; as alterações nos padrões da drenagem natural; o despejo de esgoto bruto e o transbordamento de esgoto combinado com águas pluviais, responsáveis pela contaminação bacteriana do rio; despejo de lixo toxico e industrial em pontos da bacia; estreitamento e canalização do rio Anacostia com diques.

Além de todos esses efeitos, o principal deles é expansão das superfícies impermeáveis (atualmente maior que 25% da bacia, conforme Figura a seguir), que descontrolam a velocidade do escoamento das águas pluviais e carregam poluentes das superfícies urbanas em direção aos afluentes em volumes e velocidade que destroem as margens vulneráveis. Embora existam diversas iniciativas a médio e longo prazo em trâmite ou em construção do rio Anacostia, através da pesquisa efetuada, indica-se o plano de restauração da orla fluvial do Anacostia com mais informações e portanto, é o que vai ser retratado nesse trabalho.

Figura 12 - Porcentagem de impermeabilização das sub-bacias do Rio Anacostia. Fonte: www.anacostiatrust.org

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

Figura 13 - Situação do Rio Anacostia em 2010. Fonte: urbanscrawldc.blog

Em 1987, cria-se o comitê de restauração da Bacia de Anacostia, formado por organizações comunitárias com voluntários que coletam lixo e restringem o despejo de produtos tóxicos na região. Em 2003, lança-se a iniciativa da orla fluvial do Anacostia com associação de atores públicos e privados, de 20 distritos da bacia engajados com a Secretaria de Planejamento do Distrito de Columbia. O plano tem previsão de finalização em 2025 e se subdivide em temas de revitalização: meio ambiente, circulação, parques, cultura e bairros (Figura 14).

Figura 14 - Plano de revitalização da orla do Rio Anacostia. Fonte: http://ddotfiles.com/awi/basics.html

27

28

Fundamentação teórica

Dentre as temáticas acima, os objetivos principais do plano foram traçar rumos de recuperação ambiental e renovação de atividades sobre o rio Anacostia; repensar a infraestrutura de transporte para permitir acesso a orla; criar sistemas de espaços livres continuo e interconectado pela cidade; trazer vida a orla fluvial celebrando a cultura local e nacional; promover o desenvolvimento sustentável reconectando a cidade e o rio com oportunidades de vivencia, lazer e trabalho.

Quanto às diretrizes descritas estão a promoção de vitalidade urbana à beira rio, a recuperação da qualidade da água, o desenvolvimento de uma rede de parques e áreas verdes; a conexão dos bairros ao longo do rio entre si e com água e a instauração do desenvolvimento de baixo impacto.

O plano exibe estratégias que seguem os objetivos e diretrizes listados e relacionados aos temas citados, cujas mudanças são ilustradas nas figuras as seguir. Quanto à temática do meio ambiente, as ações são: prover o rio saudável para nado até 2025, restaurar as funções riparias da bacia, aumentar o uso de atividades aquáticas e promover educação ambiental sobre a bacia.

Figura 15 - Orla do rio restaurada no Parque Anacostia em 2016. Fonte: http://www.anacostiaparkcommunity.org

Quanto ao tema de circulação, as propostas são: prover acesso de pedestres e ciclistas ao longo de toda a orla, redesenhar as pontes e travessias; reconectar a malha urbana ao parques linear.

Figura 16 - Projeto (Rivewalk Trail) de caminho e pontes ao longo do rio. Fonte: washington.org

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

Figura 17 - Parque Yard 2018. Fonte: Pinterest.

No tema parques, podem ser citadas as estratégias de promover a circulação entre espaços livres, a fim de interligar os parques da cidade (existentes e propostos; requalificar áreas subutilizadas, ofertar oportunidades de recreação no sistema de parques ao longo do rio; criar espaços livres públicos em diferentes escalas, conectando a população local com a regional.

Pelo tema cultura, as propostas foram: criar parques que abriguem atividades múltiplas; enfatizar a importância da bacia hidrográfica; criar instalações condizentes com a bacia; enfatizar elementos naturais e urbanos como patrimônio; criar espaços públicos para abrigar piqueniques, concertos, aulas e etc.

Relativo ao tema bairro, as principais estratégias foram promover novos usos no bairros; revitalizar áreas existentes aos novos espaços; criar oportunidades de moradias para famílias continuarem vivendo próximas ao rio; e ligar áreas centrais aos novos espaços propostos.

Figura 18 - Festival do Rio Anacostia 2017. Fonte: wtop.com

29

3. INVENTÁRIO “Na esperança de que nossa potencialidade crativa transforme a vida urbana e seu espaço.”

Vicente Del Rio

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

A partir do pressuposto da multidisciplinaridade entre diagnóstico e análise previstos na abordagem sistêmica da paisagem, as informações do inventário foram desenvolvidas do modo amplo. Conforme o método de Brown, o primeiro passo para leitura da paisagem foi o levantamento de mapas, imagens e publicações. Face a esta teoria, inicia-se o diagnóstico da área pelo contexto histórico local, na intenção de conhecer a expansão da malha urbana e as consequentes mudanças na paisagem. Em seguida, levantou-se mapas de órgãos governamentais, que trouxeram informações dos sistemas naturais e urbanos vigentes. Na próxima etapa, elaborou-se um percurso para a visita de campo (técnica de Ground Truthing), que consiste em checar a validade dos dados encontrados. Nesse trabalho, usou-se como ferramentas de verificação registros fotográficos e uma lista de aspectos bióticos, abióticos e culturais. Com base nesse diagnóstico, elaborou-se um mapa síntese e uma tabela de problemas e potencialidades conforme as especificidades reconhecidas de cada fração territorial, apontados mais adiante.

3.1 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA Diante da premissa que o processo de transformação da paisagem urbana é um continuum de interações e fluxos, faz-se necessário considerar a influência da implantação dos padrões antrópicos sob o funcionamento do sistema natural, a partir da compreensão dos processos geomorfológicos. Tais concepções levam à elaboração de diagramas de evolução urbana (Figura 19) dos últimos 50 anos, que correlacionam as mudanças ocorridas na paisagem e o ambiente urbano construído.

Em sessão na Câmara Municipal de Vila Velha em 05/2013, o ambientalista Petrus Lopes afirma que nos anos 30 o rio do Congo ainda estava intacto, assim como outros cursos d´água importantes que drenavam as águas do rio Jucu. Até a primeira metade do século, a região em Vila Velha era bastante isolada, composta de pequenas e médias fazendas e uma comunidade de pescadores.

No entanto, a partir da década de 60, as obras de canalização começaram em função de um trecho de traçado retilíneo da ES-060 em construção (MINCHIO, 2008).

A implantação da rodovia, aliada à promessa estatal de uma série de empreendimentos e infraestruturas, gerou um eixo de expansão urbana e transformou as glebas em loteamentos.

Entretanto, até meados dos anos 80, eles permaneceram desocupados ou então devolvidos ao município no aguardo para a conclusão das obras anunciadas pelo Governo. Nesse período, o município desenvolve um amplo programa de construção de casas populares, visando à redução da pressão populacional sobre a capital do Estado, Vitória (SIQUEIRA, 2001). Com isso, em 1989, as primeiras 569 habitações foram instaladas, onde hoje se localiza o bairro de Terra Vermelha, o que atraiu uma grande área de ocupação irregular pela população ávida por habitação e desprovida de emprego (MINCHIO, 2008). Onde os loteamentos foram expandidos em áreas alagáveis, é possível identificar o traçado de estradas e canais de drenagem retilíneos nas proximidades. Com base na análise de mapas do IJSN (2009), Holz (2012) afirma que, desde 1998, todo o esgoto dessa região já é lançado no Rio Jucu através do canal do Congo.

Em 2007, o Plano Diretor Urbano de Vila Velha, concede gratuitamente o uso especial para fins de moradia aos que habitaram por pelo menos cinco anos, as localidades inseridas como Zonas Especiais de Interesse Social, desde que não exceda em 250 m² o terreno e não possuísse outro imóvel (MINCHIO, 2008). A partir daí, verifica-se uma constante da ocupação de toda região, comumente na forma de assentamentos irregulares invadindo a área de inundação da bacia. Esse processo reflete a ausência ou precariedade de políticas públicas vigentes, cujos desdobramentos fragilizam sociedade e paisagem.

31

32

Inventário

Figura 19 – Diagrama de evolução da mancha urbana, com base em imagens aéreas. Fonte: Site Ver a Cidade, adaptado pela autora (2017).

3.2 LEITURA DA PAISAGEM URBANA No estudo dos sistemas humanos e naturais da microbacia do Congo, toma-se por base os mapas de geomorfologia, pedologia, relevo, hidrografia, zoneamento urbano, mobilidade e uso do solo. Os mapas foram levantados pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA) e Plano Diretor Municipal de Vila Velha (PDM-VV 2017).

3.2.1 DIMENSÃO GLOBAL O primeiro diagnóstico trata da topografia da área de estudo (Figura 20), gerada para o trabalho conforme curvas de nível disponíveis na plataforma do Google Earth. Nele, pode-se perceber que a implantação dos loteamentos, acontece primordialmente, na região com baixa declividade de

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

forma a permitir obras de terraplanagem (MINCHIO, 2008). Além disso, vê-se a formação das curvas de nível no entorno imediato à microbacia, conformando a direção do escoamento das águas em direção ao córrego, e consequentemente ao mar.

Figura 20 - Mapa com curvas de nível da área com destaque para a direção do escoamento da água. Fonte: autoria própria.

33

34

Inventário

Em seguida, estuda-se a morfologia que reflete o modelado da superfície terrestre. Conforme a caracterização do Mapeamento Geomorfológico (IJSN, 2012), a bacia hidrográfica do Congo compreende três unidades geomorfológicas (Figura 21):

Figura 21 - Mapa de unidades geomorfológicas de Vila Velha. Fonte: IEMA. Adaptado pela autora.

• Tabuleiros costeiros - tratam de formações que se distribuem pelo litoral brasileiro,constituídas de areias e argilas variegadas. Isso torna o solo pobre, com baixa capacidade de armazenamento de água e de permeabilidade. Sua vegetação nativa é a Mata Atlântica ou a restinga;

• Acumulação fluvial - diz respeito à áreas planas de acumulação de sedimentos arenosos sujeita a inundações periódicas, correspondentes às várzeas atuais, nesse caso, são áreas pobremente drenadas; • Planícies costeiras - compreendem faixas de praias e as desembocaduras dos rios que se dirigem ao mar, com baixa densidade de drenagem e alta permeabilidade. São áreas de baixa declividade sujeitas as oscilações marinhas e de acumulação fluvial.

Quanto à pedologia (Figura 22), pode-se se descrever a bacia urbanizada em três classes:

• Arenoquartzosos

profundos - dominantemente profundos, com drenagem acentuada a excessiva, baixa capacidade de armazenamento de água e de nutrientes e alta permeabilidade.

São bastante comuns em áreas de restinga (EMBRAPA);

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

• Latossolo Vermelho-amarelo distrófico coeso - São áreas sedimentares elevadas, geralmente contornadas por escarpas areníticas, e com topos apresentado relevos dominantemente planos, permite bom armazenamento da água numa área de substrato cristalino, muito pobre em nutrientes (BELO, 2014);

• Solos aluviais distróficos - Corresponde aos ambientes de deposição sedimentar, recentes e profundos, localizados nas calhas de rios, no caso o Rio Jucu, formando uma malha de drenagem.

Ocorrem em cotas mais baixas e estão sujeitos a inundações periódicas (EMBRAPA).

Figura 22 - Mapa de pedologia de Vila Velha. Fonte: IEMA. Adaptado pela autora.

Com essa análise da conformação geográfica pode se inferir algumas características elementares do sitio. A baixa declividade e a relação com as oscilações do oceano interferem no desempenho na drenagem natural do córrego, durante período de chuvas, comprometendo a redução do nível da água. A baixa permeabilidade da unidade de Tabuleiros no entorno imediato do canal aumenta a velocidade de escoamento da água para a desembocadura do curso d´água. Além disso, a baixa capacidade de retenção de água do solo arenoso e a baixa absorção do solo aluvial implica na dificuldade de infiltração da água, tornando-os ainda mais alagáveis em dias chuvosos.

Nos arquivos obtidos do Plano de Manejo da Reserva de Jacarenema (PMVV, 2010), encontra-se o mapa da planície de inundação do Rio Jucu. A Figura 23 a seguir mostra a inserção de grande

35

36

Inventário

parte da microbacia do Córrego do Congo da região de várzea do rio, estando na cota menor que cinco metros em relação ao nível do mar. Dessa foram, a rede hídrica local é bastante complexa, estando constantemente exposta a alagamentos naturais. O local é rico em cursos d’água naturais e brejos, com a presença do rio Jucu, Xuri e do próprio oceano à leste, mas como visto, desde a década de 60, já teve seus processos afetados com a canalização do Rio da Draga.

Figura 23 - Mapa da planície de inundação do baixo Rio Jucu. Fonte: http://www.vilavelha.es.gov.br. Acesso em 2017.

Em sua conformação original, o córrego do Congo nasce dentro da atual Área de Proteção Ambiental da Lagoa Grande e corre no sentido Sul-Norte, quase paralelo à Rodovia do Sol (Figura 24). Onde hoje se solidifica a urbanização, o córrego da Mata – que atravessa a região no sentido oeste para leste - se une para formar o Rio da Draga, que se desenvolve em direção nordeste, onde deságua no estuário do Rio Jucu, inserido no Parque Natural Municipal de Jacarenema (PMVV, 2011).

Como pode ser visto no mapa a seguir, o Canal do Congo trabalha como receptor de águas pluviais e, indevidamente esgoto, de outros quatro afluentes que atendem os bairros adjacentes.

Atualmente, esses córregos se encontram como valões à céu aberto, subterrâneos ou tamponados e carregam dejetos sólidos de residências que ainda não aderiram à rede de saneamento básico em construção.

Com base no estudo da prefeitura elaborado em 2011, tem-se o mapa a Figura 25. Nele, podese perceber duas vertentes principais de escoamento da microbacia: uma mais sinuosa e bem definida, em região rural com características alagadiças, e outra plana, povoada e canalizada, inserida na ocupação urbana, que é objeto de estudo desse trabalho. Nessa área, o rio da Draga é o principal curso e sua extensão é de 4,8km. A cota máxima dessa vertente é de 6m e chega a 0 no limite com o mar. Conforme o arquivo, a declividade do curso d´água é de 1,25/km, portanto, com

O Caso da Microbacia do CĂłrrego do Congo

baixa declividade.

‘Figura 24 - Mapa de hidrografia de Vila Velha. Fonte: IEMA. Adaptado pela autora.

37

38

Inventário

Figura 25 - Microbacia do Córrego do Congo. Fonte: Memorial descritivo do Projeto de Macrodrenagem (PMVV, 2011).

A dinâmica natural da planície alagável se alterou significativamente com a ocupação urbana desordenada e sem infraestrutura adequada. Levando em consideração o tipo de solo da região bastante poroso mas com baixa capacidade de adsorção, o processo de transbordamento do sistema hídrico é potencializado em grau e frequência. Além disso, a qualidade das águas está profundamente afetada com baixas chances de depuração, uma vez que a várzea também sofre degradação, devido aos assentamentos informais e efluentes residenciais, industriais e comerciais.

Nesse sentido, o governo municipal atua com obras de macrodrenagem na bacia do Congo com a previsão de finalização da construção para 2020. As intervenções do plano contemplam toda a região 5 de Vila Velha e prevê a drenagem de 14km de canais (Figura 26). A função do Plano de Macrodrenagem, elaborado em 2011, é facilitar o escoamento das águas pluviais, para reduzir pontos de alagamento na cidade. Entretanto, as soluções de engenharia convencionais preocupam-se apenas com a escoamento agilizado, ignorando as condições hidrológicas que antecederam a ocupação, sem se importar com o tratamento dessa água para o meio ambiente (UACDC, Universidade de Arkansas, 2010).

Mais do que isso, mesmo com o esforço governamental dos últimos anos, o abastecimento de água, o tratamento de esgoto sanitário, a coleta de lixo, o manejo de águas pluviais e a limpeza urbana no geral ainda não funcionam como uma rede completa (HOLZ, 2012). A precariedade e desconexão entre esses serviços prestados à população tem influência direta na baixa qualidade do ambiente urbano.

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

Figura 26 - Planta geral do plano de macrodrenagem vigente. Fonte: PMVV, 2011.

Segundo a operadora CESAN (2013), a falta de ligação das residências às redes de coleta agrava a degradação dos recursos hídricos. Um fator da falta de adesão da comunidade é que os moradores devem arcar com os custos de instalação, o que inclui a quebra e reconstrução do piso e pagamento de um profissional. O resultado é percebido nas águas negras e com forte odor, que se alastram pela cidade em períodos de forte chuvas, conforme ilustram as Figuras 27 e 28.

Figura 27 - Ruas alagada no Bairro Barra do Jucu na enchente de 2013. Fonte: g1.com.br

Figura 28 - Chuvas fortes exigem Intervenção emergencial nas obras de macrodrenagem em 04/2018. Foto: SEMIPRO.

39

40

Inventário

Nesse sentido, conforme o Plano Municipal De Saneamento Básico De Vila Velha de 2014, o Governo previa o atendimento às demandas desse serviço público no prazo de 30 anos. Desde 1994, a Estação de Tratamento de Água (ETA) Caçaroca abastece toda região Sul do município até a Ponte da Fruta. Quanto ao esgotamento sanitário, duas estações atendem à região, Ulysses Guimarães e Jabaeté, sendo a última atuante ainda sem licenciamento ambiental (Figura 29).

Figura 29 - Mapa de Estações de Tratamento existente. Fonte: Adaptado do PMD-VV (2013).

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

A bacia hidrográfica do Congo está localizada na zona sul do município e abriga mais da metade dos bairros da Região Administrativa 05, conforme a Prefeitura de Vila Velha (Figura 30).

A partir do dados do perfil socioeconômico de Vila Velha realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) em 2010 e da Minuta de Lei para o novo Plano Diretor (15 dezembro de 2017), a leitura da área se voltou para os sistemas urbanos locais.

Figura 30 - Mapa da divisão dos bairros municipais dentro da área de estudo. Fonte: Adaptado do SEMPLA (2010).

A Tabela 1 a seguir foi produzida com objetivo de sintetizar as informações da área em relação a taxas que caracterizam a região: o total populacional, o números de domicílios ocupados, próprios ou cedidos, a área total e a densidade demográfica. Dentre os bairros que compreendem a bacia, concluiu-se que o João Goulart, com 109 hab/ha, é o mais adensado da área de estudo, seguido por Ulisses Guimarães com 94,35 hab/ha. Já a menor taxa é de Praia dos Recifes com 8,87 hab/ ha, cujos valores populacionais e domiciliares também são os menores do todo. A média geral do conjunto estudado foi de 53 hab/ha o que indica uma significativa disparidade entre os dois bairros e demonstra que a expansão urbana vem acontecendo sem adensamento populacional.

41

42

Inventário

O maior bairro em população e área é disparadamente Barramares, com localização central na região, no entanto, apresenta 1/3 da densidade de João Goulart. Um número de destaque foi a porcentagem de domicílios cedidos ao bairro de Jabaeté (35%) que extravasa em muito a média de 7,7% do conjunto. No entanto, se justifica pelo início da expansão e do tempo dos moradores ali estão instalados.

Bairros

População

Domicílios permanentemente ocupados

Domicílio próprio (%)

Domicílio cedido (%)

Área (m²)

Habitantes por hectare

Barra do Jucu Barramares Cidade da Barra Jabaeté João Goulart Normilia da Cunha Praia dos Recifes Riviera da Barra São Conrado Terra Vermelha Ulisses Guimarães 23 de Maio

4.125 12405 2.085 2.517 2.367

1.364 3483 632 714 649

71 78 78 53,5 74,1

5,8 5 5,1 35,3 8,3

1.071.106 3.303.738 322.707 737.608 215.347

38,51 37,55 64,61 34,12 109,92

1.355

370

80

5,7

198.153

68,38

766 3.455 2.981 2.847 7.271 1.254

240 1.031 941 833 2.136 372

71,7 75 75,2 76,4 73 73,9

8,3 4,4 4,4 5,4 7 4,3

863.978 1.143.284 804.994 405.731 770.615 252.176

8,87 30,13 37,03 70,17 94,35 49,73

Total Média Simples

43.428 3.421,75

12.765 1.032,92

x 73,3

x 7,78

10.089.437 840.786

643,37 53,61

Tabela 1 - Síntese dos dados demográficos da área de estudo. Fonte: SEMPLA, adaptado pela autora

Quando os dados mostrados são comparados com as demais regiões administrativas do município algumas conclusões podem ser tomadas. A região se destaca por ser a menor em densidade e população economicamente ativa, mas a maior área (mais que o do dobro das demais).

Segundo a Secretaria de Planejamento Municipal (2017), a região apresenta o maior número de demandas pela administração da cidade, refletindo as carências de equipamentos, infraestrutura e segurança.

Na Tabela 2, tem-se um comparativo entre os índices urbanísticos do Plano Diretor vigente e da Minuta de Lei proposta para 2018. Nela, pode-se concluir a tendência a densidade construtiva para a respectiva zona, uma vez que, tanto o Coeficiente de Aproveitamento quanto a Taxa de Ocupação foram significativamente aumentados.

Zona

ZEIC-A ZOC-B ZOC-A ZEIE-A ZEIS ZEIA-A

Coeficiente de Coeficiente de aproveitamento aproveitamento mínimo máximo

Taxa de ocupação

Plano vigente

Minuta de Lei

Plano vigente

Minuta de Lei

Plano vigente

0,2 x x 0,2 x x

0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2

0,4 2 2 1 x 0,5

1,5 2,5 2 1,5 3,5 0,4

35 60 60 40 70 30

Taxa de permeabilidade

Minuta de Plano Lei vigente 70 50 60 70 60 30

10 20 15 20 15 20

Gabarito

Minuta de Plano Lei vigente 10 20 15 10 15 35

2 2 2 x x 2

Minuta de Lei 2 8 6 2 12 2

Tabela 2 - Resumo comparativo dos índices urbanísticos das Zonas urbanas inseridas na Microbacia do Congo. Fonte: Minuta de Lei Complementar 2017.

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

Figura 31 - Mapa de Zoneamento urbano. Fonte: Adaptado da Minuta de Lei em trâmite para o novo PDM 2018/2027.

O Plano Diretor Municipal em tramitação na Câmara como Projeto de Lei Complementar estabeleceu o zoneamento urbano conforme indicado no mapa da Figura 31. Segundo a PMVV (2017), o documento regula o desenvolvimento da cidade de 2018 a 2027 e promete mudanças sustentáveis no Plano vigente. Por isso, este trabalho faz uso de tal material mesmo que ainda em fase de aprovação.

A Zona Especial de Interesse Cultural (ZEIC-A) trata de áreas destinadas à proteção do patrimônio histórico, cultural e natural, com o objetivo de garantir a proteção e valorização dos bens existentes.

A sua localização na área de estudo demonstra a visível importância do bairro da Barra do Jucu, perante as manifestações culturais do Congo e as tradições de pesca, a nível inclusive estadual.

A Zona de Ocupação Controlada (ZOC) abrange áreas parcialmente ocupadas, com baixa oferta de infraestrutura implantada, predominância de uso residencial, onde deve ocorrer um maior controle da ocupação e adensamento. A existência dela no entorno imediato do canal releva a consciência governamental da falta de infraestrutura da população ribeirinha. As zonas ainda não

43

44

Inventário

são adensadas, mas o incentivo da Prefeitura com o aumento do gabarito na Minuta proposta pode mudar isso.

O zoneamento evidencia a situação de vulnerabilidade social da região, com grande parte do território marcado pela Zona , reconhece-se que região urbanizada é composta por zonas de: Proteção Ambiental e Cultural (ZPAC):áreas centrais destinadas à proteção do patrimônio ambiental, histórico e cultural, com o objetivo de garantir a preservação e proteção dos bens existentes; Especial Interesse Ambiental (ZEIA): de domínio público ou privado, fundamentam a proteção e a conservação dos recursos naturais, com sua adequada utilização visando a preservação do meio ambiente; Especial Interesse Social (ZEIS). Ela é ocupada por população de baixa renda, destinadas prioritariamente à regularização fundiária, à urbanização e à produção de Habitação de Interesse Social (Vila Velha, 2017). No local, são áreas de provisão de loteamentos dentro do Programa Minha Casa Minha vida, pois apresentam um desenvolvimento urbano menos consolidado, com carência de serviços públicos e infraestrutura. ; A Ocupação Controlada (ZOC): áreas parcialmente ocupadas, com baixa oferta de infraestrutura implantada, predominância de uso residencial, onde deve ocorrer um maior controle da ocupação e adensamento. Zona Especial de Interesse Econômico (ZEIE) apresenta parcelas do território municipal, de domínio público ou privado, destinadas à implantação de atividades econômicas, funcionais ou industriais de grande e médio porte, visando ao fortalecimento econômico do Município. Pela tabela, pode-se perceber o aumento da taxa de ocupação e a redução da taxa de permeabilidade, o que incentiva funções empresariais ou industriais nas proximidades da APA Lagoa Grande, que já vem aumentando gradativamente. Isso é alarmante, pois percebese paralelamente o avanço de queimadas e assoreamentos nas margens dos cursos d´água da proximidade.

De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente (Lei 4.999, artigo 6º), as Unidades de Conservação são um espaço territorial e seus recursos naturais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos e regidos à nível nacional. A microbacia se assenta entre dois fragmentos naturais de ecossistemas costeiros, que são unidades de conservação, a Reserva de Jacarenema (2008) e a Lagoa Grande (2014), entretanto existe conflito de interesse na legislação municipal. Segundo o zoneamento, a Reserva se insere como Zona Especial de Interesse Ambiental (ZEIA), onde é fundamental a proteção e conservação dos recursos naturais, com utilização visando à preservação do meio ambiente. Já grande parte da Lagoa se insere como Zona de Ocupação Restrita (ZOR), que nesse caso, trata de áreas próximas a remanescentes ambientais, áreas de interesse ambiental, onde se observa as condições ambientais a serem protegidas. Esse quadro se agrava na pesquisa sobre a região, que explica as constantes revogações da Lei 5019/2010 para impedir a instituição da Lagoa Grande como Unidade de Conservação, permitindo o licenciamento de condomínios fechados na área.

A relevância ambiental dessas zonas consiste no fato de que, elas trabalham como instrumentos de manutenção e preservação do ecossistema local (Restinga) do bioma de Mata Atlântica.

Segundo o MMA (2018), essa unidade biológica encontra-se já em grande parte deteriorada pela urbanização, restando somente 29% da cobertura vegetal original. Além disso, apresentam atividades conflitantes com o caráter ambiental dessas áreas naturais como desmatamento, pesca predatória, captura de animais, queimadas, deposição de lixo e esgoto (MUSSO, 2002).

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

Figura 32- As imagens acima mostram as delimitações das Unidades de Conservação descritas e fotografias da Reserva de Jacarenema e da APA Lagoa Grande. Fonte: www.vilavelha.es.gov.br (2013).

Com objetivo de entender a circulação de pessoas, o levantamento de vias foi feito através do mapa de mobilidade urbana (Figura 33) elaborado com base no mapa do Plano Diretor de 2017 e de visita à campo. Quanto à sua acessibilidade territorial, a região está compreendida entre duas rodovias (ES-388 e ES-060, suas principais conexões viárias marcadas em vermelho no mapa.

Através delas, a população possui fácil acesso para norte ou sul da cidade, para o meio rural, e portanto, configura uma região conectada com o restante do município do ponto de vista do automóvel.

45

46

Inventário

Figura 33 - Mapa de sistema viário. Fonte: Autoria própria.

Quanto à sua acessibilidade interna, existem dificuldades a serem enfrentadas. Boa parte da ES 388 ainda está em obras e por tanto sem calçamento, ciclovias ou demais infraestruturas instaladas. Mapeadas em laranja estão as vias coletoras que apresentam fluxo intenso durante os dias e são assistidas por transporte coletivo, e por este motivo, já foram asfaltadas pela Prefeitura.

A prestação de ônibus na região é ofertada pela empresa CETURB, responsável pelo transporte metropolitano do Estado. Todas as linhas oferecidas à população saem do Terminal de Itaparica que se localiza a menos de 10 minutos da área. São elas: 612 (para Terra Vermelha), 609 (para Barra do Jucu), 617 (para João Goulart), 618 (para São Conrado), 653 (para Normilia da Cunha), 654 (para Jabaeté) e 675 (para Barramares). As demais vias do bairro encontram-se em fase de patrolamento segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projetos e Obras (SEMIPRO), o que significa que a estrutura viária está sendo nivelada, mas ainda sem pavimentação.

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

As vias projetadas marcadas em amarelo são previstas pela Prefeitura indicando a necessidade de alinhar e nivelar, pois passam próximas a loteamentos pretendidos/propostos pelo Governo.

No mapa, elas evidenciam tendências de expansão entre conglomerados urbanos na direção oeste e a implementação de infraestrutura em assentamentos vigentes.

Tomando partido da nomenclatura usada no mapa de mobilidade do Plano Diretor, foram mapeadas as vias principais dos bairros em visita à campo. Elas foram reconhecidas e mapeadas pelo fluxo interno alto, seja pela presença mais forte de comércio, seja pela ligação entre vias coletoras importantes, ou seja pela maior quantidade de pessoas e ciclistas vistos nessas ruas.

Esse mapeamento é importante para intervenções a serem realizadas, pois pode-se melhor compreender os fluxos já existentes nos bairros, onde as pessoas circulam, se encontram e fazem suas compras.

Figura 34 - Mapa de uso do solo. Fonte: Autoria própria.

47

48

Inventário

Em se tratando de uso e ocupação do solo, a região da microbacia do Congo abriga em seu território uma estrutura majoritariamente residencial, ao mesmo tempo, uma grande quantidade de espaços ociosos e vulneráveis, como pode-se observar no mapa a seguir (Figura 34). Devido à facilidade de acesso através das rodovias, a área abriga usos contraditórios à estruturação física e social, com o estabelecimento de empreendimentos industriais e empresariais. Esse desenvolvimento, na prática, não prevê a implantação de infraestrutura necessária para as demandas populacionais que residem e trabalham ali.

Para esta análise, utilizou-se da base do Google Maps e do mapeamento “in loco”, visto que a Prefeitura não produziu esse levantamento para a cidade ainda. As categorias instituídas foram: Residencial, caracterizada por possuir uma ou mais unidades habitacionais verticais ou horizontais; Comercial, que são destinados a venda ou armazenagem de mercadorias; Misto, considerando atividades de serviço, comércio ou instituição junto à habitação; Institucional, como sendo atividades de educação, pesquisa, saúde, cultura e religião; Vazio urbano, abrigam lotes vagos ou subutilizados, sem uso ou edificação, sujeitos à invasão; Industrial, que se manifestam na cidade com impactos aos vizinhos e à natureza; Especial, como sendo áreas de baixa condições de habitação; Turismo, que é composto por chácaras, sítios e fazendas privadas que recebem visitantes à alto custo; Lotes verdes privados, como terrenos com vegetação (sem impermeabilização), mas com caráter de abandono; e Áreas livres, onde estão mapeados os espaços livres públicos da cidade.

Observando o mapa, percebe-se o predomínio de massas edificadas de uso residencial, que podem variar a quantidade de unidades habitacionais por lote, com uma ou mais famílias, mas com gabarito baixo regular entre 2 e 3 pavimentos (Figuras 35 e 36). Entretanto, mesmo com esse caráter, pouquíssimos espaços livres integram a população que mora nesta região.

Algumas ruas apresentam maior diversidade de usos, acomodando residências multifamiliares e comércio, serviços ou instituições no térreo. Como exemplo, tem-se as avenidas Álvares de Azevedo (Figura 37) e Califórnia e o grande parte do bairro 23 de Maio, além de marginal às duas rodovias que cortam a área. Todavia, isso não garante vitalidade ao local, pois os comércios existentes funcionam em horário comercial, englobando principalmente os setores da construção civil, alimentício e têxtil.

Figura 35 - Av. Alfredo Sisley (Barra do Jucu). Fonte: Acervo Pessoal.

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

Figura 36 - Av. São José (Barramares). Fonte: Acervo Pessoal.

Figura 37 – Acima Av. Álvares de Azevedo. Fonte: Google Earth.

Fora isso, a violência do tráfico de drogas impede os moradores de transitarem pela cidade livremente e em qualquer horário. Infelizmente, as gangues reprimem a comunidade com rondas pelos bairros e toque de recolher (Figura 38). Para confirmar o medo e a inibição das pessoas, o jornal a Gazeta (2015) investigou os bairros que mais sofrem com a guerra de traficantes na região metropolitana. Dentre os 23 bairros mais perigosos de Vila Velha, oito ficam na área de estudo.

Figura 38- Foto do Bairro 23 de Maio com patrulhamento. Fonte: Tribuna Online (fevereiro 2018).

49

50

Inventário

Os equipamentos públicos institucionais mapeados que aparecem na área estudada são relativamente poucos. Em termos religiosos, existem em torno de 20 igrejas na região, mas somente cinco foram rastreadas em campo e portanto, só elas foram marcadas no mapa. Á nível de saúde, existem quatro unidades que atendem a comunidade, situadas na Barra do Jucu, em Barramares, Normilia da Cunha e Ulisses Guimarães. O pronto socorro de Riviera da Barra está em obras desde 2011, portanto, toda região utiliza o mais próximo que fica no bairro de Araçás (Figura 39).

Figura 39- Unidade de Pronto Atendimento da Região Cinco em obras no bairro Riviera da Barra. Fonte: PMVV (2018).

Quanto à equipamentos educacionais, percebe-se a disposição de quatro creches (Barra do Jucu, Jabaeté, Barramares e São Conrado) e 10 Escolas de Ensino Fundamental, atendendo quase todos os bairros, exceto Barramares, João Goulart e Riviera da Barra. Relativo à cultura e vivência, existem dois Centros comunitários, um no bairro de Jabaeté e outro na Barra do Jucu, e um CRAS (Centro de Referência e Assistência Social, localizado em Jabaeté, responsável por atender toda Região cinco desde 2017 (Figura 40). Evidentemente quanto mais afastado da ES 060 (eixo nortesul do município), menor a disposição de equipamentos e infraestruturas sociais para a população, mesmo localizado em grande parte em Zona de Interesse Social.

Figura 40 - CRAS de Jabaeté no dia da sua inauguração em novembro. Fonte: PMVV (2017).

No bairro Ulisses Guimarães, estão localizadas as massas de edificações de uso industrial/ empresarial. Segundo os novos índices da Minuta de Lei para o Plano diretor de 2018/2027, as Taxas de Ocupação e o Coeficiente de Aproveitamento máximo aumentaram para essa área, o que incita a permanência e a expansão desses usos para essa região. O incentivo do Governo parte da necessidade de desenvolver a economia no lugar e dar emprego aos moradores nos inúmeros galpões de armazenamento construídos nos últimos cinco anos, mesmo sem infraestrutura adequada (Figura 41).

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

Figura 41 - Galpão na Rua Meridional em Barramares. Fonte: Acervo pessoal (2017).

Optou-se por subdividir os espaços livres em vazios urbanos, lotes verdes privados e espaços livres. Os vazios se concentram na atual ZEIE, reforçando o caráter especulativo da zona. São lotes já pavimentados e com algum tipo de delimitação (cerca, muro) e que em alguns casos correspondem à localização de futuros loteamentos públicos para habitação social.

Os terrenos sem pavimentação e, em sua maioria, também sem demarcação precisa também foram mapeados como lotes verdes vazios. Eles são importantes para propostas de parques na cidade, pois ainda são permeáveis e estão bem destruídos pelo território. Quanto aos espaços livres públicos, só foram mapeadas duas praças (uma na Barra do Jucu e a outra em Riviera da Barra) e seis campos de futebol, nos bairros Barramares, Ulisses Guimarães Normilia da Cunha).

Apesar, e talvez por conta, da carência, a população utiliza frequentemente as áreas livres da cidade e algumas iniciativas são realizadas para integração da comunidade. Como exemplo disso, no mês de março aconteceu o 1° Torneio de Futebol da região 5 no campo de Futebol de Morada da Barra (bairro adjacente à bacia) mostrado na Figura 42 a seguir.

Figura 42 - Foto do Torneio de futebol das crianças em Morada da Barra em mar.2018. Fonte: PMVV (2018).

Durante os registros em campo, foram mapeadas áreas especiais que ilustram massas de edificações precárias em alguns bairros, onde o solo urbano está subutilizado e sem infraestrutura.

As condições de habitabilidade são baixas, tanto pelas moradias, quanto pela carência de serviços públicos. Importante perceber a relação entre a localização dessas áreas precárias e da rede hídrica local. A maioria dos focos acontece em ocupações ribeirinhas informais rodeadas por entulho, sem iluminação e com vias de acesso ainda em construção (Figura 43).

51

52

Inventário

Figura 43 - Fotos de habitações às margens do Canal. Acima, em 23 de Maio e abaixo em Ulisses Guimarães. Fonte: Acervo pessoal.

A último análise diz respeito às apropriações urbanas e ao entendimento do modo de utilização do espaço público da cidade. A primeira percepção está na forte presença de comércio informal como estratégia de sobrevivência familiar. Segundo os dados do SEMPLA (2010) a média salarial da população economicamente ativa dos bairros inseridos na microbacia é de 851 reais, sendo a média das outras regiões administrativas municipais de 1.250 reais. A possibilidade de obter renda através da economia informal é, para muitos, uma das únicas possibilidades para melhorar as condições de vida. Entretanto, ao mesmo tempo que demonstra trabalho/emprego, também indica vulnerabilidade, pela inexistência de benefícios trabalhistas.

Figura 44 - Exemplo de economia informal familiar na Rua Raul Seixas. Fonte: Acervo pessoal.

Outra observação feita em campo foi a presença de lixo, tanto nas ruas como em terrenos abandonados, utilizados como depósitos de entulho, móveis, lataria e entre outros, como pôde ser visto na Figura 41 anteriormente. Apesar do serviço de limpeza urbana assistir semanalmente à região, existem terrenos baldios e pontos viciados de lixo onde a comunidade e empresas locais utilizam incorretamente.

53

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

A quantidade de bicicletas nas ruas também é destaque, quando se observa as condições das vias dos bairros. Calçadas muito estreitas (quando existem), sem faixas de serviço, pouquíssima arborização e faixas de rolamento estreitas não impedem os ciclistas de usarem as ruas da cidade.

A única ciclovia está na ES0 60 e não atende, portanto, a acessibilidade interna entre os bairros.

Apesar disso, esse meio de locomoção é muito utilizado pelo custo, mostrado na Figura 45 abaixo.

Figura 45 – Avenida Evaldo Braga em Ulisses Guimarães. Fonte: Acervo Pessoal.

3.2.2 DIMENSÃO GLOBAL - SÍNTESE Com os mapas levantados e estudados, elaborou-se um percurso para a visita de campo (técnica de Ground Truthing) a fim de checar a validade dos dados encontrados e averiguar o canal em toda sua extensão. Nesse trabalho, usou-se como ferramentas de verificação: registros fotográficos, fichamento de aspectos bióticos, abióticos e culturais (Tabela 3) e um mapa síntese (Figura 46) das informações obtidas no levantamento. Com base nesse diagnóstico, pode-se delimitar uma setorização prévia da área em cinco trechos, devido a evidências de características especificas entre eles.

TRECHO 01

02

03

04

05

ABIÓTICOS

BIÓTICOS

CULTURAIS

Curso d´água retificado, mas não canalizado; encontro dos Córregos da Mata e do Congo; Topografia mais elevada

Focos de massa vegetada nas margens do canal; região exposta a graves queimadas antrópicas; muito calor

Uso privado com cunho turístico, causando degradação, inacessibilidade; Estradas sem infraestrutura

Vários focos de assoreamento; Canal ainda não canalizado, mas com pontos de estruturas de macrodrenagem

Vegetação das margens é pobre por advento de queimadas; zona muito seca e quente; focos de massa vegetada nas margens do canal

Uso predominante de galpões industriais ou terrenos baldios; Vias de acesso principais sem estrutura e de minimo fluxo de pedestres; Fluxo médio de carretas

Topografia bem plana; Canal Vegetação degradada ou revestido por estrutura em retirada pelas obras de gabião; Canal recebe esgoto de macrodrenagem da Prefeitura toda hinterlândia por subcanais;

Uso do solo residencial e misto; Poucas vias pavimentadas e com calçada; Vias margeiam o canal; Passarelas provisórias em 5 pontos; Focos de precariedade

A bacia sofre influência da maré perdendo capacidade de evacuação nesses momentos

Remanescentes de restinga abrigam fauna e estabiliza ação dos ventos; Redução da vegetação por exploração de areia, pisoteio ou queimas

Enorme vazio urbano vegetado e murado; Passos de Anchieta passam dentro deste terreno; Massas de vegetação inibem acesso ao canal; Despejo de lixo e exploração de areia

Baixa qualidade da água: efluentes domésticos lançados diretamente no canal se acumulam no final do percurso

Quanto mais próximo da foz, mais densa flora; Fauna silvestre começa a aparecer, aquática permanece inexistente

Uso predominantemente residencial; Casas privatizam as margens; Passarelas feitas pelos próprios moradores; Turismo cultural ; forte odor de esgoto e lixo

Tabela 3 – Fichamento de aspectos bióticos. abióticos e culturais. Fonte: Elaboração própria.

54

Inventário

Figura 46 – Diagrama síntese do levantamento de campo. Fonte: Autoria própria

Conforme recomendação de Tardin (2010),produz-se uma tabela de problemas e potencialidades (Tabela 4) conforme as especificidades reconhecidas de cada trecho, baseado nos parâmetros ambientais, socioculturais e econômicos.

TRECHO

TABELA DE PROBLEMAS E POTENCIALIDADES ECONOMIA SOCIOCULTURAL PROBLEMAS POTENCIALIDADES PROBLEMAS POTENCIALIDADES

4

Passível de adaptação para atividades ecoturísticas Desintegração Vazios urbanos de atividades podem dar lugar a econômicas pela equipamentos malha urbana Baixa diversidade Núcleos vazios de atividades e com novas população de dinâmicas baixa renda Bruta Vazios como fragmentação do elementos de tecido costura

5

Ausência de polo Forte identidade cultural e de cultural preservação

1

2

3

Turismo privado em áreas de conservação

AMBIENTAL PROBLEMAS POTENCIALIDADES

Distribuição irregular e restritiva do solo

Núcleo ainda pouco adensado

Atividades exploratórias em solo de cunho conservatório Infraestrutura e ocupações precárias nas margens do canal Ocupação de áreas precárias e Atividades exploratórias Progressiva desvalorização da identidade cultural local

Zona de transição Assoreamento e entre moradia e queimadas turismo Costura da malha com equipamentos públicos Vazios passiveis de requalificação para novos usos Área de interesse histórico e cultural em nível municipal

Inacessibilidade das margens do canal

Riqueza de cursos d´água, alagados e lagoas

Trecho de transição entre córrego natural e canalizado Margens e canal Canal como depredados por instrumento de ação antrópica conexão entre APA´s Extração Vazios passiveis ilegal de areia, de recuperação desmatamento e de flora nativa assoreamento Disposição Áreas de restinga inadequada de remanescente resíduos e baixa consolidadas visibilidade como APP

Tabela 4 – Problemas e potencialidades da área. Fonte: Autoria própria

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

Com base no mapeamento gerado em fase de levantamento gerado, foi realizada a delimitação e caracterização das unidades de paisagem pela técnica de sobreposição de mapas de Robert. D. Brown (2002).Os dados adquiridos são de geomorfologia, geologia, relevo, hidrografia, zoneamento, acessibilidade e uso e ocupação do solo. A análise dos dados geraram mapas temáticos referentes as variáveis acima, que foram confrontados entre si para delimitar as unidades paisagem, através de justaposição, conforme demonstrado na Figura 47.

Figura 47 - Diagrama explicativo do método de sobreposição de mapas da análise global. Fonte: Autoria própria.

A figura 48 a seguir ilustra sinteticamente o processo de simulações com a sobreposição dos mapas. Inicialmente, os mapas dos sistemas naturais (geomorfologia, relevo, geologia e hidrografia) foram compatibilizados, gerando a primeira simulação. Esta foi a base para a sobreposição de cada sistema urbano, começando pelo zoneamento, depois uso do solo e por fim, mobilidade.

55

56

Inventário

A última etapa simulou todos os elementos em um único mapa que concebeu a representação de oito unidades de paisagem, que com processo de reduções previsto no método de Brown, se tornaram cinco. Devido ao recorte da área de intervenção do projeto, a caracterização das unidades foi limitada às proximidades do percurso ao longo do Canal do Congo. Ao final do processo metodológico, notou-se a coincidência na sobreposição dos trechos de levantamento de campo e das unidades de paisagem identificadas. A seguir são descritos os elementos que compõe as cinco unidades mapeadas:

I

II

5

4 3 2 1

III

IV

Figura 48 - Diagrama do processo simulatório da técnica de Brown aplicada. Fonte: Autoria própria.

A Unidade de Paisagem 1 apresenta relevo e solo distintos das demais, o que a delimitou

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

logo de início. Essa área se insere na unidade geomorfológica de Tabuleiros Costeiros, marcado por horizontes argilosos, que indicam baixa permeabilidade e armazenamento de água no solo.

Associado à sua declividade ao encontro entre o Rio da Draga e o Córrego da Mata, essa unidade é marcada por um alto índice de alagabilidade.

A vegetação nativa de Mata Atlântica ainda é presente inclusive nas margens do Canal. A ocupação do solo é caracterizada por atividades privadas de cunho turístico ou industrial, quando não desocupados. Já a Unidade 2 apresenta já apresenta relevo mais plano e se encontra em área de transição entre Tabuleiros Costeiros e Planícies Costeiras, cuja caracterização é de baixa densidade de drenagem, pois o solo é bem permeável. A região ainda apresenta vazios urbanos, em boa parte vegetados, mas as indústrias que ocupam as margens acabam com a qualidade da água.

A Unidade 3 já situa-se completamente inserida na unidade geomorfológica de Planícies Costeiras, e diferentemente da unidade 2, a ocupação de caráter residencial é grande, o que impermeabiliza o solo e aumenta a velocidade de escoamento da água e sua vazão superficial.

A vegetação está cada vez mais escassa, principalmente, pelas obras de macrodrenagem da Prefeitura ali vigentes. Esses fatores causam as recorrentes enchentes e dificultam a vida de muitas famílias que vivem nas zonas ribeirinhas, que são muitas, visto que, vários veios d´água passam na unidade (mesmo que invisíveis aos olhos).

Na Unidade 4 pode-se observar vários vazios urbanos, vegetados ou não. O maior deles possui vegetação nativa de restinga, inclusive nas margens, no entanto, sofre com a exploração ilegal de areia e depósitos de entulho. Essa área também apresenta vários cursos d´água que são recebidos pelo Canal do Congo, associado ao nível do mar e ao nível da rodovia ES 060 comparado ao do mar, a unidade também sofre em períodos de chuvas fortes.

Na Unidade 5, tem-se a foz do Canal e do rio Jucu. Quanto mais próxima à ela, mais densa a flora, caracterizando-se como bioma de mangue. No entanto, o mal cheio, infelizmente, não é atribuído à esse ecossistema, mas sim ao próprio canal que chega muito poluído de dejetos em sua desembocadura. A ocupação das margens é massiva com uso residencial e, portanto, privado, que impedem a aproximação ao Canal e impermeabilizam o solo ripário.

3.2.3 DIMENSÃO LOCAL No intuito de realizar uma análise mais profunda da paisagem urbana através da tônica da água, volta-se em campo para examinar as unidades de paisagem sob os aspectos do método de Holanda (2002). A investigação dos atributos - domínio, constitutividade, acessibilidade física, visual e artificialidade – configura a avaliação da paisagem nos espaços à beira d´água em sua dimensão local, completando o viés global do método de Brown (2002).

Mediante esse propósito, elaboraram-se mapas das unidades de paisagem/trechos com textos de análise e fotografias em campo. Com base na teoria estudada, os aspectos foram identificados e caracterizados na escala da vizinhança, reconhecendo as relações estabelecidas às margens do Canal, marcadas, infelizmente, por refutação, ou descaso com o curso d´água. A seguir, a análise dividida por trecho:

57

58

Inventário

Trecho 01

Figura 49 - Fotos registradas em Ulisses Guimarães, abril/2018. Fonte: Acervo pessoal.

Situada no bairro de Ulisses Guimarães, o uso do solo predominante dessa unidade é de turismo privativo ou pequenas chácaras e lotes privados vazios. Apesar do domínio privado e algumas barreiras físicas, é possível acessar parte das propriedades. Quando existe alcance visual, percebese que grande parte das margens estão desocupadas por construções e com vegetação densa na zona ripária (Figura 49).

Essa unidade se situa na transição da área urbanizada da região, onde o solo é mais alagadiço.

A unidade está bastante suscetível a inundações, principalmente, quando se associa a elevação da topografia com a existência do ponto de encontro entre os dois afluentes do rio da Draga, os córregos da Mata e do Congo.

59

O Caso da Microbacia do Cรณrrego do Congo

Canal do Congo

Figura 50 - Diagrama de anรกlise local do trecho 02 com fotos dos aspectos estudados. Fonte: Autoria prรณpria.

60

Inventário

Trecho 02

Figura 51 - Fotos registradas em abril/2018, próximo à estrada Terra Vermelha. Fonte: Acervo pessoal.

Presente entre os bairros distintos, 23 de Maio e Ulisses Guimarães, essa unidade é atravessada por um afluente importante que vem se perdendo na paisagem. O canal está em fase de obras de macrodrenagem, recebendo infraestrutura estabelecendo ligações estruturais com o outro afluente, já em estágio de galeria estrutural. Como pode ser observado na Figura 35, o ponto de confluência dos dois canais se posiciona como uma divisa entra a zona residencial de baixa habitabilidade à norte, uma zona de vazios urbanos especulativos e empresas privadas.

Conforme o mapa seguir na parte residencial, o canal apresenta espaços constituídos e de domínio público, com acesso físico e visual permitidos. Já na zona de cunho econômico, por vezes existe acesso visual e vegetação remanescente, por vezes nega-se o canal com espaços semicegos e domínio privado das empresas que o cercam e o restringem sua visibilidade. Não há equipamentos de ensino, cultura ou lazer construídos nem previstos no entorno.

61

O Caso da Microbacia do Cรณrrego do Congo

Canal do Congo

Figura 52- Diagrama de anรกlise local do trecho 02 com fotos dos aspectos estudados. Fonte: Autoria prรณpria.

62

Inventário

Trecho 03

Figura 53 - Fotos registradas em abril/2018. Acima, rua Prudente de Moraes e abaixo, Rua Getúlio Vargas. Fonte: Acervo pessoal.

Área densamente ocupadas entre os bairros de São Conrado, 23 de Maio e Ulisses Guimarães, onde se localizam o canal do Congo – estruturado em gabião - e outros dois subcanais - galerias subterrâneas - em vigentes obras de macrodrenagem da Prefeitura. A foto acima demonstra o nível das obras de engenharia no Canal do Congo, reforçando a impermeabilização das margens e a ausência completa de mata ciliar. O curso d´água configura-se a maior parte como domínio público, margeado por vias pavimentadas, para onde as edificações – majoritariamente residenciais - se voltam.

Indicado pela Figura 54 a seguir, as zonas privadas do canal, ocupado por edificações ou vazios murados em suas marginais, só são acessadas física e visualmente por passarelas que cruzam o Canal. Cada vez mais artificial e poluído, as vias de acesso são impermeáveis, assim como, grande parte de solo. Poucos equipamentos de ensino e sem áreas verdes livres públicas.

63

O Caso da Microbacia do Cรณrrego do Congo

Canal do Congo

Figura 54 - Diagrama de anรกlise local do trecho 03 com fotos dos aspectos estudados. Fonte: Autoria prรณpria.

64

Inventário

Trecho 04

Figura 55 - Fotos registradas em dezembro/ 2018. Acima, na ES060 e abaixo na Rua Ivan Serpa. Fonte: Acervo pessoal.

Grande vazio urbano restrito pela ocupações entre Barra do Jucu e Praia dos Recifes, pelo oceano e pela rodovia do Sol. O curso d´água retificado atravessa um grande lote vazio vegetado, e só apresenta acesso visual e físico pelas extremidades.

Ele se insere entre a vegetação nativa de restinga, marcada por grande degradação por exploração ilegal de areia, e a rodovia ES 060. Por conta dessa extração, nas proximidades do mar, a vegetação é mais rasteira e minguada, e na porção oeste com a rodovia, mais densa e arbustiva. Apresenta alto índice de alagabilidade, devido às dunas do relevo costeiro, aos subcanais e à rodovia que se projeta acima do nível do mar. A região consolida-se como um vazio urbano com grande relevância paisagística.

65

O Caso da Microbacia do Cรณrrego do Congo

Canal do Congo

Figura 56 - Diagrama de anรกlise local do trecho 04 com fotos dos aspectos estudados. Fonte: Autoria prรณpria.

66

Inventário

Trecho 05

Figura 57 - Foto registrada em dezembro de 2017. Fonte: Acervo pessoal.

A unidade é restrita pelo Morro da Concha, pelo rio Jucu e dunas na porção leste, pela rodovia do Sol na porção oeste e pelo rio Jucu, local onde o canal deságua. Ele encontra-se 100% canalizado e possui inúmeros canos de efluentes domésticos voltados para a água, portanto, quanto mais próximo da foz, o curso d´água mais parece um esgoto à céu aberto. Equipamentos de ensino são encontrados nas proximidades, poucos vazios urbanos, que em sua maioria apresentam remanescentes de vegetação. A ocupação das margens do canal é total, sendo parte domínio público, parte privado.

Quanto mais próximo da foz, mais cegas são as margens. As margens são tomadas por vegetação arbustiva e herbáceas nativas de mangue, que se intensifica em direção ao mar e dificulta a visibilidade do canal, quando não pelas próprias casas (Ver figura 41). O acesso se dá por travessias rudimentares feitas pelos próprios moradores, ou por pequenas pontes para carros Quando margeado por via de acesso, a entrada dos lotes se volta para o curso d´água.

67

O Caso da Microbacia do Cรณrrego do Congo

Canal do Congo

Figura 58 - Diagrama de anรกlise local do trecho 05 com fotos dos aspectos estudados. Fonte: Autoria prรณpria.

68

Inventário

3.2.4 DIMENSÃO LOCAL - SÍNTESE A última etapa de avaliação das unidades de paisagem diz respeito à elaboração de uma matriz de adequabilidade. Ela é responsável por avaliar os usos futuros para cada unidade, recomendando os mais apropriados. Essa matriz (Tabela 5) tem como premissa a determinação de um programa de necessidades preliminar para a área de intervenção.

Seus critérios de concepção se deram por meio da identificação de usos nos casos assemelhados já estudados. Importante relembrar que eles conformam regiões bastante distintas entre si, o que permitiu variedade e completude do programa a ser descrito a seguir.

TRECHO Moradia

Indústria

Misto

USOS RECOMENDADOS Reserva Lazer Cultura ecológica Parque

Ecoturismo Tratamento

Ensino

Capac. Adeq. Capac. Adeq. Capac. Adeq. Capac. Adeq. Capac. Adeq. Capac. Adeq. Capac. Adeq. Capac. Adeq. Capac. Adeq. Capac. Adeq.

1 2 3 4 5

M A A A A

B A A M M

M A A A M

B B B B B

M A A A A

M A A B A

A B B M B

M B B M B

A A A A A

A A A A A

A A A A A

A A A A A

A A A A A

A A A A A

A B B M A

A B B B B

A A A A A

A A A A A

A A A A A

A A A A A

Tabela 5 - Matriz de adequabilidade de usos. Protótipo do programa de necessidades do projeto.

Legenda de grau de Capacidade (Capac.) ou Adequabilidade (Adeq.):

BAIXA (B)

MEDIA (M)

ALTA (A)

Critérios elaborados para as recomendações por usos: Moradia – O trecho 5 já apresenta alto grau de ocupação; o 4 ainda apresenta muito resquícios de vegetação nativa para construir algo sobre ela; 2 e 3 apresentam inúmeros vazios propícios para criação de habitações sociais, sem estar margeando o canal; caso estabelecido no 1, pode haver avanço da malha urbana em direção a APA Lagoa Grande.

Industria – Nenhuma unidade tão próxima ao canal deve receber esse tipo de instalação, tanto por risco de contaminação, quanto pela poluição visual e auditiva para a fauna do entorno.

Misto – Nas unidades 2,3 e 5, há predominância de uso comercial somente em próximas a vias movimentadas. Incentivar o comercio local com medidas compensatórias beneficia a comunidade por atrair fluxo de pedestres nas ruas. Na unidade 4, o uso comercial tem caráter negativo em uma região com tamanho poder especulativo. Já na 1, o uso misto deve ser compatibilizado com as atividades turísticas sustentáveis que existem no local.

Reserva ecológica – Essa função nos trechos já bastante ocupados inviabilizaria a construção em áreas subutilizadas ou intervenções diretas na área. Portanto, pode ser uma boa recomendação para as unidades 1 e 4 que possuem resquícios de ecossistemas naturais relevantes que precisam ser protegidos.

Parque – Todas as unidades apresentam compatibilidade com esse uso pois são permeadas por vazios urbanos vegetados por ecossistemas naturais de restinga. Dessa forma, podem ser transformados em parque para proteção integral da fauna e flora locais, além de serem atrativos para comunidade.

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

Lazer – Uso muito debilitado na grande área da bacia. Poucos campos de futebol e praças não dão conta da população em expansão da região. Maior variedade de atividades de lazer públicos aumentaria a qualidade de vida e convivência dos que ali vivem, e até mesmo trariam mais visitantes.

Cultura – A necessidade desse uso em todas as unidades está na preocupação em garantir a preservação daquilo que é público, humano ou natural. Atividades de responsabilização, instrução e participação coletiva devem ser mais do que a existência de restaurantes e lojas como já ocorre no trecho 5.

Ecoturismo – A unidade 1 é a única que já apresenta o viés turístico fortalecido, o que facilita que com incentivos governamentais, a região potencialize a relação entre economia e natureza, em prol da sua preservação.

Tratamento de água – São usos recomendados em todos os trechos, pois nos casos assemelhados estudados as estruturas de retenção, infiltração e filtração se associam a usos de lazer para comunidade e permanecem com função pública.

Ensino - A escolaridade da população ainda é deficitária quando comparada ao município.

Apesar da quantidade razoável de equipamentos de ensino fundamental, faltam instituições de ensino superior ou ensino técnico.

69

4. PROJETO “Projetar é um hábito de procurar oportunidades onde outros veem problemas e, então, elaborar soluções que combinem função, forma, poesia e justiça.”

Anne W. Spirn

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

4.1 CONCEITO Empédocles de Agrigento foi um filosofo pré-socrático criador da teoria dos quatro elementos essenciais que estruturam a natureza em sua constante transformação e viabiliza a completude do universo cíclico (o mundo). São eles: TERRA - oferece a estrutura onde o sistema se desenvolve; ÁGUA - acrescenta vitalidade e regeneração; AR - implementa movimento de renovação; FOGO (reação, não é matéria natural) - simboliza a intervenção/transformação.

Ao fim da etapa de análise projetual, quatro aspectos foram eminentes: a necessidade de preservação do ecossistema local, a degradação do canal do Congo e sua conexão com as unidades de conservação; a falta de uma rede de infraestrutura urbana; e a constante subutilização/ inutilização de lotes. Ao escrever essa narrativa conceitual, instintivamente, relacionou-se com os quatro elementos naturais básicos de Empédocles, reconhecidos como essenciais da paisagem.

Aplicando a filosofia no projeto, a terra sustenta as áreas de proteção do fragmentos de Mata Atlântica; a água trata a poluição do Canal e recupera a drenagem natural da região; o ar articula a paisagem com infraestrutura verde; e o fogo atrai a população com novos centros irradiadores de educação, lazer e moradia.

4.2 OBJETIVOS DO PLANO Tendo como base a escala da microbacia, as referências projetuais e o levantamento produzido, são os estabelecidos os objetivos abaixo. Entre parênteses estão os estudos de caso tomados como referência para cada objetivo do plano:

• • • • • • •

Criar estratégias de infraestrutura verde (ANACOSTIA);

•

Oferecer novas dinâmicas de renda e lazer (ANACOSTIA).

Utilizar sistemas alternativos de drenagem urbana (PASIG); Reatribuir valor à presença da água na paisagem urbana (PASIG); Proteger áreas de conservação e recuperar áreas degradadas (PASIG); Valorizar a paisagem do Canal e das suas margens (ANACOSTIA); Fomentar a apropriação efetiva do espaço urbano (ANACOSTIA); Realocar população de assentamentos precários ou de risco (PASIG);

4.3 DIRETRIZES ESPECIFICAS Com base nas referências projetuais, as diretrizes fazem parte da elaboração da estrutura do plano piloto. Usando os conceitos dos quatro elementos fundamentais, definiu-se:  Sustentar as função ecológicas dos recursos naturais, promovendo recuperação, proteção e conscientização;  Tratar o Córrego do Congo como parque linear estruturador da paisagem;  Articular o sistema de espaços livres públicos à drenagem urbana naturalizada por meio de infraestrutura verde;  Atrair novas funções à cidade de modo à responder as demandas locais, por meio do reaproveitamento de áreas subutilizadas

71

72

Projeto

4.4 PLANO GERAL Tendo em vista como as atuais condições da microbacia do Congo e análise de inventário e estudos de caso, propõe-se o plano de requalificação composto por uma série de medidas para a bacia hidrográfica, estruturado por um parque linear ripário, que permite a transição para um ambiente fluvial recuperado, conectado à malha urbana através de infraestrutura verde e com oferta de espaços públicos de qualidade.

Figura 59 - Implantação do plano. Fonte: Autoria própria

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

A principal medida do plano é a conexão do corredor verde com a cidade por meio de uma rede de drenagem naturalizada que também concilie atividades e funções humanas. Como proposta para a área tem-se a mitigação das inundações, através da implementação de uma infraestrutura formada por área de infiltração e retenção de água no solo, reduzindo os impactos a jusante.

Outra solução dada é a implantação de usos demandados e percebidos no inventário em espaços vazios mapeados. Com o estudo do programa de necessidades para cada unidade de paisagem, encontra-se a função dos espaços públicos livres e/ou construídos. As áreas verdes livres são pensadas numa sucessão de tipologias de limpeza, detenção, retenção, e infiltração da água ao longo dos canais urbanos. Já em lotes subutilizados com maior extensão define-se núcleos de inclusão social, educação, turismo e habitação para a região, visando aprendizado ambiental, qualidade de vida e diversificação.

Importante ressaltar, que essas novas áreas foram implementadas próximas a instituições preexistentes importantes e em locais facilmente acessáveis. A abrangência e o raio de distribuição dos equipamentos propostos foram estudados com base na teoria de Cavaleiro e Del Picchia (1992), em relação aos sistemas de espaços construídos. A implantação no plano dos equipamentos não faz parte do escopo principal desse trabalho, por isso, para a real construção dos edifícios propostos, deve haver um estudo projetual de cada terreno.

Também são previstas atividades de turismo sustentável, que incentivam a preservação do patrimônio natural e, principalmente, a formação de consciência ambiental pela comunidade. Para isso, ainda são pensados centros de pesquisa e educação ambiental, que preveem palestras, aulas interativas e a capacitação da comunidade para proteção da natureza e cultura locais. Além do incentivo compensatório para as chácaras existentes adaptarem o turismo, pensando na integração com a natureza. Atualmente, os serviços de saneamento básico da região são tratados em grande escala ocupando a cidade de forma indesejada com impactos sonoros, visuais e olfativos. Em vista disso, a proposta é a utilização dos espaços públicos como parte do sistema de esgoto, que será redistribuído e tratado em estações de tratamento compactas e subterrâneas.

Diretriz Sustentar Na escala de planejamento, as decisões são tomadas devido à preocupação de caracterizar a intervenção no Canal não só como compositor da paisagem, mas também como potencializador da integração social na cidade. Por isso, busca-se fundamentação em autores ligados a ordenação territorial da paisagem: Felisberto Cavalheiro, Paulo Celso Dornelles Del Picchia e Raquel Tardin.

Eles entendem a paisagem urbana a partir de suas partes ocupadas, de infraestruturas e das livres de ocupação (Cavalheiro e Del Picchia, 1992). Este trabalho se apropria desse conceito para propor suas soluções, e por isso, elabora-se mapas suplementares ao plano para melhor visualização e explicação desses três aspectos.

Para o planejamento das áreas verdes livres. Usa-se a sugestão de índices urbanísticos, conforme Tabela 6, da teoria de Cavalheiro e Del Picchia para planejar a implantação, distribuição e função dos espaços livres públicos na área de estudo. Oito parques são sugeridos em projeto, sendo dois em escala distrital que auxiliam na reconexão entre as duas unidades de conservação.

Os demais têm escala de vizinhança e comportam-se como âncoras alocadas em focos de alagamento, funcionando como suporte ao sistema de drenagem natural através de tipologias

73

74

Projeto

de infraestrutura verde. Também são mostradas as ruas verdes que foram distribuídas entre os equipamentos e parques, para rearticular a paisagem urbana.

Tabela 6 -Quadro de índices urbanísticos. Fonte: Queiroz e Gomes (2017).

Figura 60 - Mapa de sistema de espaços livres de construção com raios de abrangência

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

Diretriz Tratar Como primeira medida de intervenção, propõe-se a adoção de tipologias de infraestrutura verde, contestadoras dos impactos da drenagem tradicional, que bloqueia as dinâmicas naturais, causando inundações. Elas são pontuadas no projeto em comunhão com os sistema de espaços livres verdes previstos nos vazios urbanos encontrados em levantamento. Com funções múltiplas e específicas para cada caso, essas tipologias são capazes de tratar e consumir sustentavelmente boa parte da água das chuvas antes de chegar ao mar. Dentre as existentes, são propostas no projeto:

• Biovaleta - Valas vegetadas ao longo das vias assentadas em cotas baixas associadas a sistemas de biorretenção de águas pluviais. O escoamento superficial é filtrado pela vegetação, cuja porosidade detém temporariamente a água e ajuda na infiltração. Canos coletam a água e conduzem para o canal principal ou fins de reuso. Funções principais: conduzir, deter, filtrar.

Figura 61 - À esquerda, Biovaleta em Eugene (EUA). Fonte: livingconcept.co. À direita, Esquema do Guia de Projeto Hídrico de Singapura (2014)

• Jardim de chuva - São depressões de terras com vegetação projetadas para deter e tratar o escoamento de água pluvial. Seu processo de tratamento é o mesmo que a biovaletas. O fluxo é filtrado através de vegetação superficial densamente plantada e, em seguida, percolado através de um meio filtrante. Podem ser instalados em várias escalas e formatos. Funções principais: deter, sedimentar e filtrar.

Figura 62 -À esquerda, Jardim de chuva em Wisconsin (EUA). Fonte: ecoharmony.com. À direita, Esquema do Guia de Projeto Hídrico de Singapura (2014)

• Lagoa pluvial (Bacia de biorretenção) - Lagoa construída para receber o excesso das águas pluviais por meio de valas coletoras, aliviando o sistema de drenagem, ao mesmo tempo, que descontamina a poluição de forma difusa. FUNÇÕES: reter, sedimentar, infiltrar.

75

76

Projeto

Figura 63 - À esquerda, Lagoa pluvial em Wisconsin (EUA). Fonte: dnr.wi.gov. À direita, Esquema do Guia de Projeto Hídrico de Singapura (2014)

Via verde - Vias arborizadas integradas ao sistema da bacia de drenagem, que acoplam biovaletas, possibilitando o funcionamento da infraestrutura verde. São responsáveis pela conexão de fragmentos vegetados, redução do escoamento superficial, mitigação da poluição e qualidade da circulação dos pedestres, quanto à segurança e à climatização. Funções principais: conectar, deter, filtrar.

Figura 64 - À esquerda, Rua em Portland (EUA). Fonte: wordpress.com. À direita, via verde. Fonte: Pinterest

Nesse sentido, as vias verdes projetadas na implantação recebem reformulação com arborização, calçadas seguras e canteiros pluviais. O objetivo é incentivar a articulação entre espaços livres e equipamentos importantes, valorizar o transporte alternativo de baixo impacto, além de estabelecer a relação entre parque e cidade. Ademais, os canais afluentes vão passar a se tornar valetas de biorretenção para tratamento da água pluvial. Dessa forma, hoje inseridos como valões a céu aberto ou tamponados, passam a ter outra função e significado. Acredita-se que a visibilidade e funcionalidade retribuída aos cursos hídricos reafirma a relação da cidade com a água, valorizando sua presença na paisagem urbana.

Diretriz Atrair Raquel Tardin (2011) apresenta argumentos técnicos de ordenação física da paisagem, que depende de intervenções urbanísticas em função dos usos de preservação ambiental, inclusão social, moradia, manifestação cultural e economia inclusiva. Com base nisso, produziu-se uma análise da distribuição espacial do equipamentos públicos e são propostos núcleos que oferecem novas dinâmicas de lazer, aprendizado e renda para população garantindo a vitalidade da comunidade local (Figura 65).

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

Analisados na escala do bairro, prevê-se na implantação quatro equipamentos de inclusão social, adotando um raio de influência de 1000m, com deslocamento de 20 minutos entre eles.

Os equipamentos educacionais incluem aspectos ambientais, culturais, profissionalizantes e científicos. No sentido econômico, o ecoturismo foi a atividade escolhida para geração de renda e conscientização da população. As habitações sociais buscam suprir as demandas de realocação de famílias, em áreas ribeirinhas insalubres ou em risco continuo de alagamentos e suas consequentes perdas materiais (Figura 66).

A contagem do número de famílias foi feita por bairro, tendo em vista a conformação da rede hídrica da região, o mais afetado é Ulisses Guimarães. Por isso, são propostos assentamentos formais prediais, dotados de princípios climáticos e ecológicos, somando, a área de quatro lotes, 329.188,33m². Levando em consideração que a média de pessoas por família no Brasil é de três por domicilio (IBGE, 2010) são 800 famílias para serem realocadas para lotes seguros, com infraestrutura e fácil acesso e proximidade ao parque (Figura 67).

Figura 65 - Mapa de espaços construídos proposto. Fonte: Autoria própria

77

78

Projeto

Figura 66 - Estudo dos raios de abrangência dos equipamentos existentes e propostos. Fonte: Autoria própria

Barra do Jucu

Barramares São Conrado

Ulisses Guimarães

23 de Maio

Figura 67 - Mapa de realocação de famílias por bairro. Fonte: Autoria própria

Diretriz articular Em seguida, a atenção se volta para o mapa de mobilidade urbana, onde são pensadas rotas de transporte público e ciclovias. Para definir os percursos de ônibus, em conjunto ao levantamento em campo, foram usados os mapas de mobilidade do Fórum Regional 5 do PDM-2016 que identifica fluxos, demandas e deficiências no serviço de transporte coletivo na região. Devido à proximidade com a ES 060, os trechos 2 e 3 do Canal não são assistidos por transporte público ao longo do corredor verde proposto, isto é em sentido paralelo, mas somente transversalmente.

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

Os mapas do Fórum também auxiliaram na implantação da infraestrutura cicloviária, que hoje só conta com a faixa da Rodovia, agora incorpora também as vias coletoras e toda extensão do parque linear. Além disso, todas as travessias pelo Canal, inclusive as instaladas pela própria população, são efetivadas em projeto (Figura 68).

Outra proposta chave demonstrada no mapa são as vias verdes que articulam melhor os bairros e integram as tipologias de infraestrutura ecológica, o parque linear e os espaços construídos existentes e propostos (Figura 69). O critério de escolha foi a fluxo de pessoas, ciclistas e usos variados já existente em algumas ruas, além da conexão com cursos hídricos do território. A assistência do transporte público também foi parâmetro para decidir onde as vias passariam, pois já prevê maior largura para as futuras adequações.

Figura 68 - Mapa de mobilidade. Fonte: Elaboração própria.

79

80

Projeto

Nº

ITEM

1

Calçada - mais estreitas nas vias compartilhadas

2

Canteiro/Jardim - não ligados à rede de drenagem

3

Rua - em vias locais com mesma pavimentação das calçadas

4

Jardim pluvial e vagas

5

Biovaletas associadas ao sistema de drenagem naturalizada

6

Ciclovia - exceto nas vias ao longo Canal

Figura 69 - Cortes esquemáticos da proposta de vias verdes por hierarquia. Fonte: Elaboração própria.

4.5 PROPOSTAS POR TRECHO – RELAÇÕES URBANAS Na tentativa de aproximar-se dos trechos e melhor entender espacialmente a área de intervenção, a segunda escala propõe o uso de cortes como instrumentos argumentativos de projeto. Eles tem caráter representativo e vem associados com ações propositivas genéricas do que pode ser feito em cada trecho, mostrando a tônica de cada um e como se relacionam com o entorno.

Com base nas análises do inventário e visitas de campo, identifica-se os principais problemas de um recorte comum ao trecho. Em seguida, elabora-se estratégias e ações fundamentadas nas diretrizes – sustentar, tratar, transmitir e atrair - traçadas no plano. A partir delas, pesquisas

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

de referencial projetual são feitas para corresponder as situações estabelecidas e respondê-las através dos cortes transversais. Eles servem para estudar as relações urbanas existentes e as que estão sendo propostas em uma nova escala (1:1.000), sendo capazes de enfatizar a implantação do parque linear do Córrego do Congo e seus efeitos na paisagem.

Nessa etapa intermediária, tem-se o momento mais importante do trabalho, pois é onde se trata do poder de transformação do planejamento no território, influenciando pessoas e meio ambiente urbano. Aqui, busca-se mostrar a conexão dos bairros com o parque, a importância estrutural do curso d´água, as possibilidades de apropriação do espaço público e as novas dinâmicas de drenagem pontuadas ao longo do percurso.

As pranchas a seguir mantem a sequência dos trechos estudados, de 1 a 5, mostrando do trecho mais próximo à nascente ao mais próximo da foz. É importante frisar a variabilidade das referências citadas seja no quesito localização, cultura ou reconhecimento, mostrando inspirações públicas e privadas, em lugares de alta ou baixa renda, com grande ou pouca biodiversidade. O que vale é o objetivo de dar qualidade de vida, respeitar e coexistir com os sistemas da natureza.

Algumas considerações podem ser feitas com relação às propostas que prosseguem por todo corredor verde. Os usos e apropriações sugeridos se distinguem por estarem dentro ou fora do limite da área non aedificandi. Na zona de várzea, propõe-se arquibancadas, deques, passeio para pedestres, ciclovias, trilhas e pontes.

Para as áreas fora da faixa de proteção do córrego são previstas instalações como pistas de skate, quadras, playground, academia, estações de piquenique, bicicletário, arte pública, área de mesas e apoio. Mais do que os usos, a vegetação também se modifica em relação à topografia e a pedologia. Quanto mais alagado, mais herbáceo e denso, quanto mais seco e alto mais arbóreo, diferenciação recorrente nas formações vegetais do ecossistema de restinga autóctone (MMA, 2018). Sempre que há algum terreno vegetado subutilizado próximo ao canal ou ligado à rede hídrica, opta-se pelo uso de tipologias de infraestrutura verde que possam servir de área livre para recreação, assim como funcionar para reestabelecer dinâmicas naturais hidrológicas. Dessa forma, aproveita-se o lazer, a infraestrutura e a educação em um só espaço urbano.

Existe a preocupação constante de projetar vias verdes marginais ao canal e fora dele, mostrando a relação de continuidade do parque na cidade, e estabelecendo ligações entre os espaços livres fora da área de proteção. Outra relação trata da condição de artificialidade e ocupação do canal, a estratégia se diferencia em recuperação ou reabilitação. Segundo Gorski (2010), a primeira situação visa o retorno parcial do ambiente fluvial a um estado não degradado, que implica a melhoria geral das condições de um rio, valorizando sua presença no meio urbano. Já a segunda estratégia, visa o retorno parcial do ambiente fluvial de um curso d’água degradado à situação próxima de seu potencial natural remanescente. As intervenções devem buscar devolver os recursos naturais originais do rio.

Com isso em mente, os trechos 1 e 4 recebem esse tratamento, uma vez que apresentam grau de degradação reversível, vegetação nativa ciliar e baixo índice de ocupação das margens. Os trechos 2, 3, e 5 encontram-se em alta nível de poluição, ocupação humana e fase estrutural de canalização e por isso, recebem a estratégia de reabilitar. Além disso, todos os trechos ilustram algum tipo de equipamento público para assistir às demandas da comunidade, seja habitacional, recreativo, inclusivo ou educacional. Busca-se exemplos que foram capazes de alinhar as funções convencionais com a conscientização ambiental.

81

82

Projeto

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

4.6 APROXIMAÇÃO Na intenção de mostrar as soluções para os dois trechos mais dispares do parque linear, duas áreas foram selecionadas, uma no trecho estudado um e outra no trecho cinco. A primeira representa a situação mais natural, e a segunda representa a mais degradada. As duas ampliações foram projetadas para entender melhor a área do projeto e como ela concilia a relação dos indivíduos com a água. Os desenhos foram feitos em escala 1:250 estreitando os detalhes em plantas, cortes e perspectivas.

A primeira decisão de projeto foi estabelecer um sistema de coordenadas estruturado pelo córrego (x) e pela malha urbana (y). Assimilando os eixos com as diretrizes do plano de sustentar e transmitir, compara-se a função do parque à coluna vertebral no corpo humano. Assim, as 24 vértebras estabelecem a razão de 12m entre os dois eixos, que norteiam toda e qualquer uso implantado no parque a partir de então.

Figura 69 - À esquerda, Esquema do sistema de coordenadas inserido na área de estudo. À direita, Diagrama de comparação entre as formas de drenagem, convencional acima e naturalizada abaixo. Fonte: Elaboração própria e UACDC, 2010, p. 136.

O segundo passo foi a aplicação da drenagem naturalizada, sendo responsável por tratar as águas pluviais das vias que o cercam e por dar visibilidade ao sistema hidrológico da região.

No estudo viu-se que as soluções convencionais somente aceleram o processo de escoamento, sem qualquer mitigação do impacto na qualidade da água urbana (Figura 69). Para isso, foi estabelecida uma espécie de triagem para dias chuvosos. Nas bordas entre o parque e a calçada da rua, são implantados os jardins de chuva como primeira estância. Eles apresentam a função de amortecimento, como uma zona tampão que detém e trata a água poluída.

93

94

Projeto

Em seguida, a água que não infiltrou, extravasa e chega nas biovaletas. Como pode ser visto na análise hidrológica do levantamento, a microbacia apresenta uma declividade mínima de 0,125% e possui a direção do escoamento que se afunila na direção norte do córrego. Esse estudo pautou a implantação das biovaletas. Parte delas continuam a limpeza da água e terminam seu percurso diretamente no Córrego, outra conduzem até as bacias de biorretenção. Com base no estudo hidrográfico feito, elas são alocadas em regiões predispostas ao alagamento ou com caráter natural de brejo. Esse trajeto é feito sem canalizações ou tamponamentos, deixando visível todo o caminho das águas pluviais e com a presença de vegetação como filtro retardador do fluxo auxiliando no desempenho da drenagem hídrica.

Nesse sentido,tem-se a terceira decisão de projeto com o estabelecimento de zonas de vegetação.

Viu-se que a restinga é o ecossistema atlântico nativo da região. Ela apresenta diversas formações vegetais que se estabelecem em planícies costeiras. Sua fisionomia muda com a influência do relevo, do mar e do tipo de solo. O trecho um situa-se sobre solo com moderada drenagem e retenção de água e em topografia mais elevada. O trecho cinco está em solo mal drenado e plano.

Dessa forma, a vegetação também consolida a diferença entre as duas ampliações.

Por estarem na planície de inundação do Jucu e do Congo, entende-se que a fisionomia vegetal é de áreas úmidas, assim, a intervenção é preparada conforme as zonas de ocupação da vegetação.

Segundo a resolução nº7 de 1996 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), as zonas inundáveis são propostas formações vegetais de floresta paludosa, que serão responsáveis pela regeneração das margens do córrego. As zonas intermediárias são caracterizadas pela restinga como uma região de transição tanto entre a água e o parque quando do parque para cidade, formando um tampão de proteção.

A zona mais externa se situa entre os jardins de chuva com fisionomia arbórea mais fechada e gramados bem drenados, onde as atividades de cunho extensivo do parque acontecem. No entanto, vale ressaltar que, no ecossistema de restinga, essas zonas não são tão nítidas como mosaicos. Na verdade, formam, um continuo, sendo que muitas espécies não se restringem a uma fisionomia, mas permeiam várias delas. Por conta disso, o plantio proposto é bastante heterogêneo, buscando reinterpretar de modo fidedigno o ecossistema natural.

Nesse âmbito, incorpora-se um dos conceitos da ecogênese (Curado, 2007), que defende a reconstrução de paisagens, que já sofreram profundas modificações, num processo de recuperação ambiental através do plantio de espécies vegetais autóctones. Por isso, produz-se uma lista de espécies para as ampliações escolhidas, considerando a capacidade de trazer a fauna de volta, restaurar áreas degradadas e sobreviver a solos muitos alagáveis.

Figura 70 - Perfil esquemático da fisionomia de Mata Atlântica. Fonte: Souza et al. (2008)

95

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

LISTAS DE ESPÉCIES ÁREAS CILIARES

Nome científico: Tabebuia umbellata Nome popular: Ipê Amarelo do Brejo Altura: 20m Floração: amarela

Nome científico: Schizolobium parahyba Nome popular: Guapuruvu Altura: 30m Floração: amarela

Nome científico: Caesalpinia pluviosa Nome popular: Sibipiruna Altura: 15m Floração: amarela

Nome científico: Calophyllum brasiliense Nome popular: Guanandi Altura: 30m Floração: branca/amarela

Nome científico: Xylopia emarginata Nome popular: Pindaíba do Brejo Altura: 20m Floração: creme

Nome científico: Magnolia ovata Nome popular: Pinha do Brejo Altura: �0m Floração: branca

Nome científico: Pterogyne nitens Nome popular: Amendoim do Mato Altura: 15m Floração: amarela

Nome científico: Triplaris americana Nome popular: Pau Formiga Altura: 12m Floração: vermelha

PALMEIRAS

Nome científico: Syagrus romanzoffiana Nome popular: Coqueiro Jerivá Altura: 15m Floração: creme

Nome científico: Euterpe edulis Nome popular: Palmito Juçara Altura: 12m Floração: creme

96

Projeto

FRUTÍFERAS DE RESTINGA

HERBÁCEAS

Nome científico: Inga vera Nome popular: Ingá do Brejo Altura: 10m Floração: branca

Nome científico: Psidium guajava Nome popular: Goiabeira Altura: 8m Floração: branca

Nome científico: Myrciaria cauliflora Nome popular: Jabuticabeira Altura: 12m Floração: branca

Nome científico: Eugenia uniflora Nome popular: Pitangeira Altura: 10m Floração: branca

Nome científico: Vriesea carinata Nome popular: Gravatá Altura: 0,8m Floração: amarela/ vermelha

Nome científico: Aechmea Pectinata Nome popular: Bromélia Altura: 0,5m Floração: rosa

Nome científico: Typha domingensis Nome popular: Taboa Altura: 2 m Floração: -

Nome científico: Dichorisandra thyrsiflora Nome popular: Gengibre azul Altura: 1,2m Floração: - azul

CALÇADAS

Nome científico: Tibouchina granulosa Nome popular: Quaresmeira Altura: 8m Floração: roxa

Nome científico: Licania tomentosa Nome popular: Oiti Altura: 10m Floração: branca

97

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

ÁREAS DEGRADADAS

ARBUST0S

Nome científico: Cariniana legalis Nome popular: Jequitibá Rosa Altura: 50m Floração: creme

Nome científico: Erythrina falcata Nome popular: Corticeira Altura: 20m Floração: laranja forte

Nome científico: Schinus terebinthifolius Nome popular: Aroeira Vermelha Altura: 10m Floração: branca

Nome científico: Ceiba Speciosa Nome popular: Paineira Rosa Altura: 15m Floração: rosa

Nome científico: Harconia speciosa Mangaba Altura: 10m Floração: branca

Nome científico: Anacardium occidental Nome popular: Cajueiro Altura: 10 m Floração: rosa

Nome científico: Tabebuia roseo-alba Nome popular: Ipe Branco Altura: 8m Floração: branca

Nome científico: Andira nitida Nome popular: Angelim Altura: 15m Floração: lilas

RESTINGA Nome científico: Heliconia rivularis Nome popular: Bananeira do Brejo Altura: 1,8m Floração: laranja/vermelha

Nome científico: Brunfelsia pauciflora Nome popular: Manacá de Jardim Altura: 1,5m Floração: roxa/anil/ branca

Nome científico: Galphimia brasiliensis Nome popular: Trialis Altura: 1,5m Floração: amarela

Nome científico: Philodendron bipinnatifidum Nome popular: Gaimbe Altura: 3m

98

Projeto

4.6.1 APROXIMAÇÃO 1 A primeira solução contempla a previsão de usos e apropriações e suas relações com o entorno.

Para isso, são traçadas ligações com vias externas incentivando a disposição transversal de pessoas no parque. Nesse caso, a rua que atravessa o canal é de veículos e é responsável por parte do assoreamento que existe hoje. Por não ser uma ponte, essa passagem impede a continuação da fauna e flora pelo curso d´água, prejudicando o continuum da paisagem.

Por isso, opta-se por acabar com a via de carros, mas manter a relação com um caminho curvilíneo e prazeroso que respeita o contínuo da biodiversidade por meio de uma ponte de pessoas e ciclistas.

A espécie arbórea (Aroeira vermelha) usada se estende para cidade e avança na rua verde conectando o parque bairro afora. Não há danos para os carros, pois existem duas vias mais movimentadas a 200m de cada lado para redistribuir o fluxo, que é notavelmente baixo, visto o descaso com a infraestrutura existente na rua de chão batido.

Ainda pensando nas relações com o entorno, são propostas vias verdes ao longo do canal.

Cada lado do canal tem sua espécie arbórea especifica trazendo identidade e ajudando na biodiversidade. Os canteiros pluviais estão entre a calçada e os carros e viabilizam a arborização e drenagem urbana.

A implantação do parque pode sugerir mudanças na intensidade do fluxo, por isso opta-se por manter o sentido em mão dupla e utilizar medidas de moderação de tráfego, como faixas de pedestre elevadas, rotatórias e menores raios de giro. Dessa forma, o fluxo fica mais lento e os pedestres andam com mais segurança e conforto.

A solução de reabilitação do Córrego permite alargar o leito em alguns momentos, favorecendo a implantação das biovaletas. Nos trechos mais estreitos, as lagoas pluviais ajudam no retardamento do escoamento e na retenção de parte da água. Próximos aos limites do parque são instalados usos de caráter turístico, pensando que esse trecho está inserido numa região de chácaras, que com base no plano de requalificação, sofrerão incentivos e medidas compensatórias para implantarem programas de ecoturismo.

Dessa forma, propõe-se um centro de visitantes que se desmembra entre os dois acessos do parque no trecho. Um maior com funções mais administrativas e educativas, com auditório para palestras e afins e outro menor como apoio com instalação de bebedouros, banheiros, cafés e bicicletário. Essa separação se justifica para enfatizar a antiga via de carros e incentivar a travessia entre os dois lados do canal.

Os espaços propostos garantem a diversidade de atividades para as pessoas. Apropriações de permanência e contemplação e apresentações podem acontecer no deque; corridas/caminhadas no passeio continuo que corta todo o parque, paralelo à ciclovia, além de trilhas secundárias de areia.

Assentos são dispostos pelo percurso, sempre aliados a iluminação humanizada e ao sombreamento das árvores. Propõe-se também uma rede de estações de bicicleta e bicicletários no máximo a cada 500m, permitindo a possibilidade de chegar e se locomover por esse meio de transporte por toda extensão do córrego.

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

Figura 71 - Perspectiva do acesso da Ampliação 1 vista da ES 060. Fonte: Própria autora.

Figura 72 - Perspectiva da Ampliação 1 vista do Centro de Visitantes proposto

100

101

Projeto

4.6.2 AMPLIAÇÃO 2 A lógica da segunda ampliação segue a mesma linha que o trecho um. Dessa forma, são traçadas ligações com vias externas incentivando que as pessoas cruzem o parque. A proximidade com escola de ensino fundamental delimitou a presença do playground infantil com cobertura vegetal e bancos ao redor. A área de mesas foi criada para assistir essa zona, contemplando a instalação de serviços de venda de alimentos e bebidas para as famílias da região.

O visual da Pedra Mulata e a existência de um pólo cultural na Barra do Jucu incentivaram a implantação de um mirante, contribuindo para o turismo e para a população conhecer mais a própria paisagem. Nesse trecho, existe a continuidade do passeio e da ciclovia que cruzam todos os trechos do parque. Também são mantidas as trilhas de areia como caminhos secundários e mais rústicos. Além do deque, uma arquibancada também é proposta para possíveis aulas para as crianças da escola por exemplo. Um novo uso proposto é o pomar com árvores frutíferas nativas como a goiabeira, pitangueira ou jabuticabeira que atraem muitos animais importantes na polinização, além de servirem como local de socialização e interação entre moradores e passantes.

Os assentos são dispostos fixos ou moveis, dependendo do uso apropriado. Podem ser bancos longos curvilíneos para contemplação, bancos com encosto pelo passeio principal ou mesas largas nas áreas previstas. A estação de bicicleta é posicionada próxima a ciclovia e ao mirante, pensando nele como ponto de partida importante do parque. Além disso, como forma de aproximação ao Córrego, são projetadas pontes ou pedras pisantes para permitir a travessia e o contato aproximado com a água. Quanto a ponte de veículos preexistentes, propõe-se a construção de outra que permita a passagem segura de pedestres e que não interfira no continuum da paisagem, mantendo a vida da fauna e flora embaixo da ponte. Importante ressaltar que a solução foi um pouco diferente para as vias que margeiam o parque nesse trecho. Por ser área urbana consolidada, a proposta é de tornar o fluxo um binário, para diminuir o número de carros em cada rua marginal, gerando maior conforto para pessoas, fauna e flora.

Figura 75 - Perspectiva da Ampliação 2 vista da rua Jurandir Ferreira

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

Figura 76 – Perspectiva da Ampliação 2 vista da rua Vasco Coutinho

103

92

Projeto

5. CONCLUSÃO

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

105

No Brasil, águas urbanas são mais vistas como problemas do que solução. Diante de tantas demandas, os sistemas naturais são deixados em segundo plano e de vez em quando respondem demonstrando sua urgência. O trabalho buscou discutir essa relação cidade-água no contexto da bacia do Córrego do Congo. A compreensão da paisagem urbana, por meio dos estudos, percebeuse que a forma de entender e planejar (ou não) a paisagem tem sido ineficaz.

Ao longo do trabalho, aparecem vários exemplos de requalificação urbana à beira d´água e criam uma brecha no planejamento convencional. Os princípios de ecologia da paisagem e infraestrutura verde mostram sua aplicação como recursos de projetos urbanos, onde o verde e a água se articulam aos serviços da cidade e resgatam seus sistemas de volta à paisagem. Aqui, temse que a implantação de corredores verdes ripários, quando associados à infraestrutura urbana e aos espaços livres públicos, são uma possível ferramenta de rearticulação dos sistemas naturais e humanos na cidade.

As propostas abrangem toda bacia hidrográfica do Congo e reduz a escala para os bairros, a fim de tratar algumas questões com mais cuidado. Então, se aproxima das margens do córrego, propondo soluções para o parque linear, com função de fomentar o uso do espaço público e de conectar as pessoas com o meio ambiente. Assim, almeja-se a coexistência harmônica entre cidade e natureza, articulada pela água, elemento que precisa ser visível e valorizado na paisagem urbana.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

107

Os estudos apresentados nos primeiros capítulos deste trabalho foram importantes. Eles questionaram a falta de planejamento da cidade para conciliar abordagens sociais e ambientais e, assim, a paisagem se torna um resíduo do desinteresse dos atores da cidade. Os estudos de caso e referências bibliográficas atestam as mudanças propostas por esse trabalho e evidenciam a possibilidade de renovação. Entretanto, as oportunidades não sairão do papel por aqui, enquanto a população não tiver consciência de sua corresponsabilidade.

Certamente, a maioria entende que Vila Velha sempre alaga e isso não nos torna culpados.

Mas é fundamental que todos saibam que o êxito ou fracasso do que acontece na comunidade também depende de cada um. O desenho da paisagem urbana é um processo multidisciplinar e particular e feito por cidadãos. Se eles não se envolverem com novos princípios, técnicas, discussões e incorporarem uma nova forma de abordar o território, os desafios para aplicar os conceitos estudados nesse trabalho no município são ainda enormes. É importante dizer também que o projeto não é a única contribuição deste trabalho. Todo o processo, método e estudo dedicado a área reforçam a validade de projetos que trabalham em escalas diversas do planejamento. Acredita-se que quem se voltar novamente para a microbacia do Córrego do Congo, já possui material suficiente para dar sequência ao projeto ou começar outro a partir daqui.

7. BIBLIOGRAFIA

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

109

AGNELLI, Sueli S S. Universidade de São Paulo. Seminários. REVITALIZAÇÃO DE RIOS URBANOS Estudo de Caso: Estero de Paco – Manila, 2014. São Paulo. 7p.

AFONSO, Cintia Maria. A paisagem da Baixada Santista: Urbanização, transformação e conservação. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: FAPESP, 2006.

AHERN, Jack. Green Infrastructure for Cities: The Spatial Dimension. In V. Novotny and P. Brown.

Cities of the Future: Towards Integrated Sustainable Water and Landscape Management, Londres: IWA Publishing. 2007. Cap 17. P. 267-283.

AHERN, Jack. Theories, methods and strategies for sustainable landscape planning, Tress, B., Tress, G., Fry, G., Opdam, P. (eds.) 2005. From landscape research to landscape planning: Aspects of integration, education and application. Springer. 2005.

AQUACONSULT. Macrodrenagem bacia hidrográfica do canal do congo projeto executivo.

Memorial Descritivo e de Cálculo. 2011. Prefeitura Municipal de Vila Velha.

BAPTISTA, Janaína Schmidel. Da Ecologia a Arquitetura da Paisagem: Os Elementos Naturais como Recurso Projetual para as Estruturas Urbanas na Região Hidrográfica entre Vitória e Serra (ES). 137 f. Dissertação (Mestrado) - Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Espírito Santo, 2015.

BELO, Larissa Tostes Leite. Modificações antropogênicas na Bacia Hidrográfica do Canal Bigossi, no município de Vila Velha (ES): uma evolução histórica subsidiando o planejamento ambiental. 2014. 111p. TCC (Graduação) – Curso de Geografia, UFES, Vitória, 2014.

BRASIL, Ministério do Meio Ambiente, Conselho Nacional do Meio Ambiente, CONAMA. Resolução CONAMA n º7, de 23 de julho de 1996. Disponível em: < HYPERLINK “http://www.mma.gov. br/port/conama/res/res96/res0796.html” http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res96/ res0796.html> Acesso em: 12 de abril de 2018.

BROWN, Robert. Landscape Assessment for Planning and Design. Alemanha: VDM Verlag, 2002.

108 p.

CAVALHEIRO, Felisberto; DEL PICCHIA, P. C. D. Áreas verdes: conceitos, objetivos e diretrizes para o planejamento. In: Encontro nacional sobre arborização urbana, 4 Vitória-ES, de 13 a 18 de set/1992, Anais I e II, pp. 29-38, 1992.

Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN (2013).

CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CRNH. Ministério do Meio Ambiente. Brasília, 2003.

COSTA, L.M.S.A. Rios e paisagens urbanas em cidades brasileiras. Rio de Janeiro: Viana & Mosley/PROURB, 2006.

CURADO, Mirian Mendonça de Campos. Paisagismo contemporâneo: Fernando Chacel e o conceito de ecogênese. 2007. 177f. Dissertação (Mestrado). Pós graduação em Urbanismo. Rio de Janeiro: UFRJ/FAU, 2007.

DEINA, Miquelina Aparecida. Alterações Hidrogeomorfológicas no Baixo Curso do Rio Jucu (ES). 187 f. Dissertação (Mestrado) - Centro de Ciências Humanas e Naturais, Universidade Federal do Espírito Santo, 2013.

DRAMSTAD, Wenche; OLSON, James; FORMAN, D. Richard T.T. Landscape Ecology Principles in Landscape Architecture and Land-Use Planning. Island Press. 1996. 80p.

FORTI, Wilson Fernandes et al. BACIA HIDROGRÁFICA DO CABUÇU DE BAIXO Apresentação.

Uberlândia: Seminário, 2009. 52 slides. Disponível em: . Acesso em: 11 nov. 2017.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Brasília.

110 GARCIA, Daniele Goldner. Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis: o entorno da Rodovia Darly Santos-Vila Velha, ES. 2013.

183 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo). UFES, Centro de Artes. 2013.

GORSKI, Maria Cecília Barbieri. Rios e cidades: ruptura e reconciliação. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2008.

HERZOG, Cecilia Polacow. Guaratiba Verde: Subsídios para o Projeto de Infraestrutura Verde em Área de Expansão Urbana na Cidade do Rio de Janeiro. 189 f. Tese (Mestrado) - Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2009.

HOLANDA, Frederico de. O espaço da exceção. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2002.

446p.

HOLZ, Ingrid Herzog. Urbanização e impactos sobre áreas de preservação permanente: o caso do rio Jucu – ES. 2012. 210 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Arquitetura e Urbanismo, UFES, Vitória, 2012. Disponível em: . Acesso em: 19 set. 2017.

HOUGH, Michael. Cities and Natural Process: A Basis for Sustainability. Psychology Press, 2004 Social Science - 292 p.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Instituto Jones dos Santos Neves. Mapeamento geomorfológico do estado do Espírito Santo.

Vitória, ES, 2012. 19f. (Nota técnica). Universidade Federal do Espírito Santo.

LIMA, Walter de Paula. Hidrologia Florestal aplicada ao manejo de bacias hidrográficas. Piracicaba: Universidade de São Carlos, ESALQ, Departamento de Ciências Sociais, 1996, 318 p.

MARTINS, José Rodolfo Scarati. PHA 2537 | Água Em Ambientes Urbanos Uso de técnicas urbanísticas para mitigação da impermeabilização: Parques lineares. 2015.

MASCARO, Juan José; MORSCH, Maria Roberta Santos; PANDOLFO, Adalberto. Sustentabilidade Urbana: Recuperação dos Rios como um dos Princípios da Infraestrutura Verde. Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 17, n. 4, p. 305-321, out./dez. 2017.

MCHARG, Ian L. Design with Nature, The Natural History Press, Garden City, N.Y., 1969.

MELLO, Sandra Soares de. Na Beira do Rio tem uma Cidade: Urbanização e Valorização dos Corpos D’água. 187 f. Tese (Doutorado) - Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília, 2008.

MINCHIO, João Paulo Souza. Percepções e sugestões de uso e ocupação do solo e do tempo nos bairros Praia Dos Recifes, Vinte e Três de Maio e Ulisses Guimarães - Vila Velha (ES). 2009.

43 f. TCC (Graduação) - Curso de Geografia, UFES, Vitória, 2009. Disponível em: Acesso em: 28 set.

2017.

MUSSO, Cesar Meyer. Zoneamento ambiental reserva ecológica de Jacarenema vila velha – es.

2002. AVIDEPA. Vila Velha (ES). “natural”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa. 2018. Disponível em < https://www. priberam.pt/dlpo/natural>. Acesso em: 17 mar. 2018.

NERY, Jussana. Enfoque ecológico ao planejamento físico territorial. Salvador: Editora Universitária Americana/ FACCEBA, 1992. Dissertação de Mestrado.

PASSOS, Rafael de Melo. Rede Hídrica e Urbanização: O Córrego Jucutuquara na Paisagem Urbana de Vitória - ES. 161 f. Tese (Mestrado) - Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Espírito Santo, 2015.

PENTEADO, Homero M. e KASER, Carla C. Ecologia da Paisagem em Projetos de Orlas Fluviais Urbanas. Anais do I Seminário Nacional sobre Regeneração Ambiental de Cidades: Águas Urbanas. 2005.

O Caso da Microbacia do Córrego do Congo

111

PENTEADO, H. M. The river in the urban landscape: landscape ecological principles for the design of riverfronts. Guelph. 2004. 124 f. Dissertação (Mestrado) School of Environmental Design and Rural Development, University of Guelph, Guelph.

PMVV. Prefeitura Municipal de Vila Velha. Plano Diretor Municipal De Vila Velha – Minuta de Lei Complementar Nº 4.575/07, 22 de dezembro de 2017. Diário Oficial do Município de Vila Velha.

Vila Velha.

PORATH, Soraia Loechelt. A Paisagem de Rios Urbanos: A Presença do Rio Itajaí-Açu na Cidade de Blumenau. 166 f. Tese (Mestrado) - Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Santa Catarina, 2004.

QUEIROZ, Deise Regina Elias; GOMES, Márcio Fernando. Estudo dos espaços livres e áreas de lazer na cidade de Araçatuba-SP. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 18, n. 61, p.165-179, 01 mar. 2017. Disponível em: Acesso em: 25 nov. 2017. ISSN 1678-6343 SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL - CPRM. Setorização de Riscos Geológicos. Brasília, CPRM, 2012.

Public Utilities Board. ABC Waters Design Guidelines. 2014. Singapura.

SCHUTZER, José Guilherme. Infraestrutura verde no contexto da infraestrutura ambiental urbana e da gestão do meio ambiente. Labverde, São Paulo, v. 8, n. 01, p.12-30, jun. 2014. Disponível em: Acesso em: 02 nov. 2017 SILVEIRA, A L. L., 1999. Impactos Hidrológicos da urbanização em Porto Alegre. 4o Seminário de Hidrologia Urbana e Drenagem. Belo Horizonte ABRH. SIQUEIRA, Maria da Penha Smarzaro. Industrialização e empobrecimento urbano: o caso da Grande Vitória – 1950-1980. 1ª edição.Vitória: EDUFES, 2001.

SOUZA ET AL. Restinga. Conceitos e Emprego do Termo no Brasil e Implicações na Legislação Ambiental. Instituto Geológico. Secretaria do Meio Ambiente. São Paulo, 2008.

SPIRN, Anne Whiston . The granite garden: urban nature and human design. Front Cover. Basic Books Incorporated, 1984 - Political Science - 334 p.

STEINITZ, Carl. From Project to Global: On Landscape Planning and Scale. In: CELA2004 Conference. Harvard University, Cambridge. 2004. P. 117-127.

TARDIN, Raquel. Ordenação Sistêmica da Paisagem. In: Reis, Almir Francisco. (Org.). Arquitetura, Urbanidade e Meio Ambiente. Florianópolis: Editora UFSC, 2011, pp. 151-172.

THE BLUE PLANET. Direção: Alastair Fothergill. BBC Produções. Inglaterra, 2001. 50 min.

TUCCI, Carlos Eduardo Morelli. Gestão de Água Pluviais Urbanas. Rio Grande do Sul: Ministério das Cidades, 2005.

UACDC. Low Impact Development, a design manual for urban areas. Arkansas. USA, 2010. Acesso em: 28 janeiro. 2018. Disponível em: https://s3.amazonaws.com/uacdc/LID-Manual_Excerpt.pdf ZANOTELLI, Cláudio Luiz. Fragmentações Sócio Espaciais e Criminalidade Violenta: o Caso de Terra Vermelha - Aglomeração de Vitória - ES. Encontro Estadual de Geógrafos do Espírito Santo.

2004.

TRECHO 01

RESTAURO E APROPRIAÇÃO PROBLEMAS Chácara privada constantemente sujeita à queimadas antrópicas

ATRAIR TRANSMITIR TRATAR SUSTENTAR

ESTRATÉGIAS Incentivo ao controle de queimadas e combate ao desmatamento

AÇÕES Educar a população com incentivos governamentais através do ecoturismo

Falta de acesso ao Canal por privatização Criação de parque público no entorno do das margens Canal com participação local

Implantar reserva natural com atividades comunitárias ambientalmente conscientizadoras

Focos de assoreamento no Canal

Renaturalização do Canal e suas margens

Restaurar o curso em semblante ao original e a mata ciliar em toda sua extensão

Desmatamento progressivo da vegetação Prevenção de atividades exploratórias na nativa faixa de proteção do Canal

Estabelecer programa educativo de ligado à infraestrutura da cidade, no caso uma ETE

RESERVA ALAGADIÇA

Centro de recuperação do Lobo Ibérico (Portugal):

Extensão da Reserva de Sungei Buloh (Singapura, 2014):

Instituição privada que providencia habitat para espécies específicas de uma região, sensibiliza a comunidade local do patrimônio natural e oferece oportunidades de lazer sem turismo massificado. A prevenção de atividades exploratórias e conscientização da população são fundamentais para a restauração da fauna e flora.

O projeto tem como conceitos a conservação, a restauração e o ecoturismo, executando estruturas e atividades de baixo impacto.

Incentivam o plantio do bioma nativo de mangue.

Passeios, bacias de detenção, trilhas, deques e mirantes são os principais elementos do programa.

EXISTENTE PROPOSTO

A proposta busca criar um novo ambiente fluvial livre de impactos antrópicos, a fim de melhorar o funcionamento do rio e do seu entorno.

Algumas medidas foram o alargamento do leito, a melhoria do acesso de pedestres, a remoção de estruturas impactantes e a restauração de aspectos naturais. Ao longo desse trecho de projeto, são permitidos esportes aquáticos, passeios contínuos, zonas de camping e guiamento.

Fonte: groundwork.org.uk

PROGRAMA DE ECOTURISMO

Fonte: http://grupolobo.pt/programa-signatus/ecoturismo

Restauração do Rio Medlock (Manchester, 2015):

Fonte: http://blog.cpgcorp.com.sg/?p=60

PARQUE EDUCATIVO Parque Lagoa Arthur Virgílio Filho com Estação de Tratamento de Esgoto (Manaus, 2017): Requalificação do parque da lagoa com a limpeza da água com estação no local. A lagoa vive poluída com esgotamento do entorno que recebe diariamente. A ideia da prefeitura foi conscientizar a população e tratar a poluição aos olhos de todos, eliminando o odor e trazendo as pessoas de volta. Além disso, o parque conta com amplo programa de cursos e atividades voltada para o meio ambiente.

Fonte: http://www.manaus.am.gov.br

TRECHO 02

PARQUE ALAGADIÇO ECOLÓGICO PROBLEMAS

ESTRATÉGIAS

AÇÕES

Área de extrema alagabilidade pelo Realocação das famílias em risco e apropriação inadequada das margens

Propor parque linear com apropriação compatível e restauração da vegetação nativa

Canal extremamente poluído por efluentes domésticos locais

Limpeza da água com tratamento por biótipos incorporando vegetação local

Implantar sistema filtrante BIOMATRIX e bacias de biorretenção associadas ao parque linear

SUSTENTAR

Enorme vazio exposto subutilizado com declive

Espaço público alagadiço como várzea que abriga programa recreativo variado

Criar parque várzea com tipologias de mitigação de poluição e retenção da água

ATRAIR

Necessidade de reassentar famílias em locais de risco

Ocupação de vazio subutilizado privado já planificado com funções de moradia

Criar núcleo de habitação social para famílias removidas

TRANSMITIR encontro dos canais TRATAR

PARQUE LINEAR

LIMPEZA E APROPRIAÇÃO

Projeto Rio Madrid (Espanha, 2006)

Biomatrix Water: A empresa escocesa propõe um ecossistema flutuante modular para restauração a biodiversidade em cursos d’água poluídos. O objetivo é melhorar a qualidade da água de forma natural auxiliando o retorno da biodiversidade e habitat, enquanto aumenta a qualidade de vida da comunidade. Embaixo d´água existem biofiltros que provem o habitat ideal colonização bacteriana. Abaixo, um exemplo do antes e o depois no córrego do Paco nas Filipinas.

A proposta trata da despriorização de carros e do aproveitamento de áreas inundáveis como espaço público para todos. As vias criadas dentro do parque cercadas por árvores e bem delimitadas permitem que as pessoas circulem com segurança e atravessem o bairro pelo novo espaço projetado. No programa de necessidades encontra-se recreação infantil, pistas de skate, quadras esportivas, pistas para corrida e escalada, espaços para parada e convívio social.

PROPOSTO

EXISTENTE

Fonte: Archdaily.com

Fonte: Agnelli, 2014

Bishan Ang Mo Kio Park, Singapura (2012): Projetado com base em um conceito de várzea, as pessoas podem se aproximar da água e desfrutar de atividades recreativas ao longo das margens do rio Durante chuvas fortes, o parque inunda e somente em níveis mais altos, outros usos podem acontecer. Quando o tempo está estável, mais espaços existem para atividades comunitárias. Os elementos de retenção de água aumentam a capacidade do rio em aproximadamente 40%.

Fonte: asla.org

HABITAÇÃO SOCIAL Arquitetura habitacional - Joaquim Guedes: O Conjunto Padre Manoel da Nóbrega, construído na década de 70 no município de Campinas/SP, , buscou reverter a lógica perversa da padronização dos projetos de habitação popular da época. O autor, arquiteto Joaquim Guedes, acomodou blocos no terreno acidentado, evitando que as faces paralelas. Desse modo, conseguiu propiciar privacidade aos moradores, criando um projeto “desvinculado de definições idealistas”.

Conjunto Padre Manoel da Nóbrega, Campinas

TRECHO 03

RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR PROBLEMAS

ESTRATÉGIAS

AÇÕES

Rio Rhone (Lyon):

Assentamentos com baixa

Infraestrutura em loteamentos previstos pela Prefeitura

Desenvolver infraestrutura verde em áreas subutilizadas para valorizá-las

Impermeabilidade e subutilização do solo no entorno do Canal

Criação de espaço verde livre público que ajude na drenagem pluvial

Implantar parque alagadiço de cunho recreativo e ambiental para mitigação da poluição da água

TRATAR

Artificialidade, poluição e ineficiência do Canal

Recuperação do Canal ampliando leito, retenção de sedimentos e absorção de poluentes

Reestabelecer vegetação no leito e zona ripária do Canal e tratamento biológico da água

ATRAIR

Falta de ferramentas comunitárias de inclusão social e econômica

Implementação de equipamentos de capacitação da comunidade

Construir escola técnica de artes e oficios vinculada à cultura e tradição locais

TRANSMITIR habitabilidade SUSTENTAR

INFRAESTRUTURA VERDE

PARQUE ALAGADIÇO PÚBLICO

Ruas verdes:

Bishan Park (Rio Kallang, Singapura):

A infraestrutura verde visa preservar áreas livres verdes e processos naturais articulados aos usos urbanos. Para isso, usa tipologias que mimetizam a natureza vinculando infraestrutura convencional aos espaços livres públicos. Forte exemplo, são as vias verdes que apresentam soluções de drenagem que mantém a dinâmica natural da água (como biovaletas ou canteiros pluviais); de separação das redes de esgoto e água; de redução das ilhas de calor com substituição do asfalto e arborização urbana; e principalmente de conectividade urbana.

No projeto de recuperação do rio, bacias de detenção são criadas para recuperar a qualidade da água sem o uso de elementos químicos, via sistema ecológico de tratamento com biótopos. Nessas bacias, a água é filtrada por fitorremediação e sedimentação, e em seguida é reutilizado no parque em playground interativos. A intenção é projetar soluções recreativas e educativas fomentando o valor da água na paisagem.

No objetivo de reconstruir paisagens profundamente modificadas, como em canais urbanos, o reestabelecimento da cobertura vegetal nativa ao longo dos cursos d´água é essencial, já que impede focos de assoreamento e erosão, além de auxiliar na filtração e limpeza da água. No projeto, a vegetação original é a floresta de restinga, ecossistema frágil do bioma de Mata Atlântica. Apresenta diversas formações vegetais influenciadas pelo solo, mar ou relevo. No caso da mata ciliar, a caracterização é de floresta paludosa com fisionomia de áreas úmidas inundáveis e destaque para as espécies abaixo.

Guanandi

Pitangueira

Capororoca

Caixeta

EQUIPAMENTO PÚBLICO Escola de Belas Artes (RJ): A carência do trecho em estudo já foi analisada diversas vezes no trabalho.

A falta de equipamentos públicos inclusivos e diversos desestimulam o desenvolvimento da cidade. A proposta é construir uma escola técnica vinculada às atividades tradicionais do sítio (ilustradas abaixo). O vinculo entre comunidade, turismo e especialização pode se exercitada com instalações como essa e um exemplo disso é a Escola de Artes do Parque Lage faz uso do espaço de forma multifuncional.

Parque Lage. Fonte: fotospublicas.com Parque Lage. Fonte: fotospublicas.com

EXISTENTE

Esquema de rua verde.

Fonte: www.rivernetwork.org

PROPOSTO

Rua verde comercial em Oregon, EUA. Fonte: Pinterest

Bacia de filtragem natural da água.

Fonte: Pinterest

Zoom nos biótipos de limpeza.

Fonte: Pinterest

Curso de pescaria no ES.

Atividades e oficinas possíveis.

TRECHO 04

CONSCIENTIZAÇÃO PROBLEMAS

ESTRATÉGIAS

AÇÕES

Bioma sujeito à degradação por impactos Contenção da expansão urbana com limite antrópicos físico e visual

Parque público de tratamento alternativo da água do Canal com cunho recreativo

TRATAR

Canal com assoreamento, poluição e acesso limitado

Redução da vulnerabilidade com regeneração do entorno/ matas ciliares

Renaturalizar o canal com faixa de 30m criando novo ambiente fluvial

ATRAIR

Vazio com exploração ilegal de areia

Conscientização ambiental da população

Implantar centro de educação e pesquisa ambiental

SUSTENTAR

Terreno alagadiço degradado com brejos Parque público de tratamento alternativo da Criação de parque ecológico alagável água do Canal com cunho recreativo público com bacias de biorretenção

TRANSMITIR poluídos

CANAL RENATURALIZADO

A aplicação dessa zona verde tem dois objetivos importantes:

Rio Isar, Alemanha:

O primeiro é descontaminar os poluentes da rodovia e o segundo é amortecer os impactos sonoros e visuais também da rodovia.

A solução dada é uma área contígua em torno do parque preservando os recursos naturais ainda vigentes. O uso da ciclofaixa e do passeio contínuos permite lazer para a população e acesso ao parque. A referencia escolhida acontece no Paraná e protege a segunda maior floresta urbana do país. O corte esquemático ilustra como seria essa linha de proteção e contenção projetada.

A renaturalização do rio Isar fez parte do plano de gestão de risco de inundações, que objetivou a melhoria do controle de enchentes, aumentando a capacidade de retenção de água do rio, a melhoria como habitat, a melhoria da qualidade água e o acesso à linha d´água de forma recreativa. O antigo leito de rio canalizado foi transformado em um leito de rio de largura variável. Através do alargamento do canal principal, após a restauração, o escoamento de inundação foi melhorado.

Cinturão Verde, Paraná (BRA). Fonte: www.folhadelondrina.com.br

Fonte: communityarchitectdaily.blogspot.com

PROPOSTO

EXISTENTE

CINTURÃO DE AMORTECIMENTO

Hong Kong Wetland Park (China, 2016): Inicialmente concebido para mitigar os impactos à uma região alagadiça, a visão o parque também devia proporcionar instalações turísticas, educacionais e comunitárias. Ele explora a importância das zonas úmidas para a vida selvagem e a humana. Ele fornece atividades de conservação para milhares de escolas e sedia conferências internacionais. No projeto, a ideia é trazer a conscientização da população com um programa variado, educativo e conservacionista. Com base no programa do parque chines pode-se prever um centro de pesquisa ambiental, com galerias e auditório para palestras, viveiro e jardins.

Fonte: www.landscapeinstitute.org

TRATAMENTO DE ÁGUA Parque de reuso de água em Sydney (Austrália, 2015): Relacionando design,ciência e ecologia, o parque propõe-se um sistema infraestrutura verde ambiental e comunitária. A tipologia usada são bacias de biorretenção que captam e limpam 850 milhões de litros de águas pluviais/ano. Essa água é reutilizadas dentro do parque e na indústria circundante e o restante é devolvido ao canal principal da cidade. A proposta busca criar uma paisagem aquática revitalizada, que consegue conectar as pessoas e à natureza.

Sydney Park. Fonte: http://www.architectureanddesign.com.au

TRECHO 05

PARQUE LINEAR PROBLEMAS SUSTENTAR

ESTRATÉGIAS

AÇÕES Implantar parque de vizinhança com elementos de retenção e reuso da água

Vazio subutilizado com subcanal deteriorado

Criação de espaço público associado à sistema de drenagem alternativo

Valões à céu aberto com desgaste

Separação do sistema de água, esgoto, águas Criar rede de infraestrutura verde pluviais e limpeza urbana como substituição à existente

TRANSMITIR ambiental por alagamentos

Parque linear no Rio Torrens (Austrália, 2016):

ATRAIR

Moradias precárias ocupam as margens ambientalmente frágeis do Canal

Aproveitar vazio subutilizado para Realocação de famílias para locais disponíveis implantar parque linear de restrição à e sem risco ocupação ribeirinha

TRATAR

Lançamento de efluentes no Canal resultando em baixa qualidade, acesso e valor da água

Recuperar o canal com faixa de Reativação da conexão entre água e pessoas proteção acessível e tratamento biológico da água

PARQUE DE REUSO DE ÁGUA Revitalização Ribeira dos Couros (Portugal, 2014): O parque da Cidade vai receber uma bacia de retenção nas margens do Córrego dos Couros para reduzir o índice de inundações na área. O objetivo maior é garantir uma maior capacidade de acumulação e retardar o efeito de cheia em situações meteorológicas anormais. Além disso, será plantada vegetação ribeirinha, com o propósito de criar um habitat sustentável, assim como garantir o controlo do escoamento hídrico.

PROPOSTO

EXISTENTE

Bacia instalada em 2014 no parque. Fonte: http://www.cm-guimaraes.pt

BIOVALÃO

A intervenção busca recuperar áreas verdes associadas à rede hídrica do rio, conciliando aspectos ambientais e urbanos (lazer, cultura e passeio). Tem papel na mitigação de enchentes e no gerenciamento de águas pluviais e como recurso recreacional e uma rede para a biodiversidade. Usos previstos no programa do parque: pistas de caminhada, ciclovia, eventos públicos, academia, playground, pista de skate, áreas de piquenique, arte, banheiro, estações de foodtruck.

Fonte: campbelltown.sa.gov.au

Várias cidades pelo mundo passaram a utilizar a tipologia da biovaleta como infraestrutura azul que coleta e desacelera o escoamento superficial, permitindo ao solo (composto por pedras, folhas e plantas) que atue como uma esponja que filtra os poluentes e absorve a água. Ela combate o grande desafio de despoluir as águas contaminadas por tudo que seu escoamento pelas superfícies impermeáveis da cidade carregou até o canal principal.

Biovaleta em Ventura, EUA

CANAL RECUPERADO Reabilitação do Canal Cheong Gye Cheon (Seul, 2005): O rio enterrado na década de 70 sofreu um amplo processo de recuperação para trazer qualidade de vida e melhoria do meio ambiente. Aumentaram em 20% a largura do leito do rio e plantaram especies nativas ao longo das margens. O programa adotado inclui instalações de artes públicas, caminhos, varias as formas de cruzar o córrego (pedras, pontes)e centro comunitário.

Fonte: au17.pini.com.br | http://ufpr.pecca.com.br

Vias locais compartilhadas para segurança dos pedestres

Platô elevado entre ruas locais e coletoras nos acessos principais do parque

Ruas marginais assistidas por transporte coletivo

Centro vivência com projetos de educação ambiental para conscientização da população, usando o próprio parque como fonte de aprendizado

Ciclovia conecta todo o percurso do parque

Faixa de proteção varia entre 15 e 30m nas áreas pouco urbanizadas

AMPLIAÇÃO 1

Diversidade de caminhos dentro do parque, de acordo com fluxos. Trilhas de areia e decks para usos mais contemplativos e piso intertravado para lugares de maior fluxo

Nova ponte privilegia pedestres e ciclistas no lugar da rua vigente

ESPÉCIES ARBÓREAS

Estações de apoio espalhadas nas bordas do parque contemplam informações, quiosques de comida e sanitários

Bicicletários próximos à ciclovia do parque às ruas do entorno, espaçados a cada 350m

AROEIRA VERMELHA PAU POMBO CAPOROROCA CAIXETA GUANANDI PAU FORMIGA

PLANTA FALADA ESCALA 1:500

QUARESMEIRA IPÊ DO BREJO

CORTE AA ESCALA 1:500

CORTE BB ESCALA 1:500

LEGENDA CANAL RUA ASFALTADA CICLOVIA VIA PAVIMENTADA ESPÉCIES ARBÓREAS FLORESTA INUNDÁVEL DE CONTENÇÃO DO CÓRREGO ESPÉCIES DE GRAMÍNEAS ESPÉCIES DE RESTINGA ESPÉCIES MACRÓFITAS PARA BIOVALETA

CONTEÚDO: PLANTA FALADA E CORTES DA AMPLIAÇÃO 1 NO TRECHO 1 ESCALA: 1/500

10

0 5

20

PRANCHA: 01

Arquibancada e playground dão suporte aos equipamentos adjacentes ao local

Calçadas de 4m nas vias coletoras dando segurança e prioridade ao pedestre

Área de mesas posicionada próxima às bordas do parque e Do playground

Ponte reformulada sem impedir a continuidade do curso d´água e criando pontos de parada na área de pedestres

Mirante próximo à Pedra Mulata (norte) e ao Morro da Concha (nordeste)

AMPLIAÇÃO 2

Arquibancada e playground dão suporte aos equipamentos adjacentes ao local

Iluminação segue hierarquia por zonas: áreas de maior fluxo, estão os postes em altura humana e maior intensidade.

Nos espaços de menor ordem, estão spots ou espetos de luz

Mobiliários mais constantes como postes, pontos de luz e bancos mantém a mesma linguagem simples e rústica, dando identidade ao parque

05

ESPÉCIES ARBÓREAS SEGURANÇA nos cruzamentos para os pedestres

Recuperação das margens com faixa de proteção de 15m através de desapropriação e reflorestamento com vegetação nativa ciliar de mangue, devido à proximidade com o mar

AROEIRA VERMELHA PAU POMBO CAPOROROCA

infraestrutura verde conecta o parque aos demais espaços públicos livres e construídos (existentes e propostos)

CAIXETA GUANANDI PAU FORMIGA QUARESMEIRA

PLANTA FALADA ESCALA 1:500

IPÊ DO BREJO OITI PITANGUEIRA JABUTICABEIRA

CORTE AA

ESCALA 1:500

LEGENDA CANAL RUA ASFALTADA CICLOVIA VIA PAVIMENTADA ESPÉCIES ARBÓREAS FLORESTA INUNDÁVEL DE CONTENÇÃO DO CÓRREGO ESPÉCIES DE GRAMÍNEAS ESPÉCIES DE RESTINGA ESPÉCIES MACRÓFITAS PARA BIOVALETA

CORTE BB

ESCALA 1:500

CONTEÚDO: PLANTA FALADA E CORTES DA AMPLIAÇÃO 2 NO TRECHO 5 ESCALA: 1/500

10

0 5

20

PRANCHA: 02