Revista Brasília-Maputo by Carlos Miranda

Brasília Maputo Ano 2011 N° 02

www.cciabm.com

Revista da Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique - CCIABM

Moçambique desperta para o uso de

ENERGIAS RENOVÁVEIS DIRETOR EXECUTIVO DO BCI

faz uma análise sobre a economia moçambicana

BRASIL E A FUNDAÇÃO FIOCRUZ

trabalham pelo progresso da saúde em Moçambique

INVESTIMENTOS EM MOÇAMBIQUE

uma análise dos principais projetos no país

Exclusivo: Diretor Geral da Andrade Gutierrez em Moçambique fala sobre os projetos da empresa no país

Brasil e Moçambique: Perspectiva de bons negócios

Trabalhando por um melhor relacionamento

sócioeconômico entre Brasil e Moçambique

O que é a CCIABM Fundada em 2008, a Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique - CCIABM é uma associação sem fins lucrativos, cujo principal objetivo é fomentar o relacionamento socioeconômico entre Brasil e Moçambique, aproveitando as oportunidades que cada país tem a oferecer. Com unidades ao longo de todo o território brasileiro, a CCIABM possui apoio da Embaixada da República de Moçambique no Brasil, sendo o principal órgão de fomento ao relacionamento Brasil-Moçambique.

Atividades desenvolvidas pela CCIABM - Desenvolvimento do Comércio Bilateral entre Brasil e Moçambique; - Atração e promoção de investimentos recíprocos; - Pesquisas de mercado; - Organização de Missões Empresariais para ambos os países; - Recepção de delegações de empresários e autoridades moçambicanas ao Brasil; - Auxílio na entrada de empresas e desenvolvimento de negócios entre os dois países; - Fornecimento de informações entre os dois países; - Fonte de contatos empresariais e governamentais; - Prospecção de parcerias visando interesses mútuos.

Contatos Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique contato@cciabm.com I twitter: @CCIABM +55-31-3243-3012

Unidades Brasil: Belo Horizonte - MG Brasília - DF São Paulo - SP Goiânia - GO Porto Alegre - RS Fortaleza - CE Moçambique: Maputo

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N°02 - 2011 | PALAVRA DA CCIABM

Central Exportaminas é uma unidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado de Minas Gerais, Brasil, em parceria com entidades do setor privado.

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

Palavra da CCIABM É com enorme satisfação que apresento a 2ª Edição da Revista Brasília Maputo, projeto de grande importância e valia no que tange o relacionamento socioeconômico entre Brasil e Moçambique. Parece quase natural a aproximação entre Brasil e Moçambique, dois países que apresentam características semelhantes, desde a história da colonização portuguesa, que tem a sua marca no idioma comum, até as várias manifestações de natureza social e cultural que lembram os vários séculos de convivência entre os dois lados do Oceano Atlântico. O povo brasileiro e moçambicano é conhecido pela sua alegria, garra e força de vontade de crescer sempre. Tudo isso tem contribuído para que acordos - sejam eles comerciais, políticos, ou sociais - sejam firmados em âmbitos bilateral e multilateral entre o Governo Brasileiro e o Governo Moçambicano. O Brasil é apontado atualmente como a 7ª maior economia mundial, ao passo que Moçambique foi considerado um dos países que mais cresceram na última década, com um percentual de crescimento de 7,9%, obtendo a 8ª colocação no ranking de crescimento, segundo o Relatório publicado em janeiro de 2011 pelo Banco Mundial. É fácil notar que esses países vêm apresentando crescimentos sólidos e constantes, daí o estreitamento das relações entre Brasil e Moçambique ser a melhor opção para que os bons resultados sejam utilizados e compartilhados por suas populações. Nesse sentido, o trabalho realizado pela Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique CCIABM tem sido expressivo, pois contribui significativamente para os esforços de fazer esse relacionamento acontecer de uma forma consistente e confiável. Por meio da participação de seus associados, juntamente com uma equipe tecnicamente preparada e com sólido conhecimento dos mercados moçambicano e brasileiro, a CCIABM tem reforçado cada vez mais os laços comerciais existentes entre os países. A Embaixada de Moçambique no Brasil tem se associado ao trabalho realizado pela CCIABM, muito em particular, através da presente publicação, apoiando na divulgação das oportunidades de negócios e investimentos em ambos os países. Muito do sucesso deste trabalho está atrelado à gestão do Sr. Mário Tavernard, que liderou a CCIABM de maneira brilhante durante o triênio 2008-2010. Agora, com o Sr. Rodrigo Oliveira à frente da Diretoria Executiva, tenho certeza de que a CCIABM irá ajudar a impulsionar o desenvolvimento do Brasil e Moçambique nos próximos três anos. Felicito também a iniciativa da Revista Brasília Maputo, agora com periodicidade semestral, que traz mais informações sobre a realidade dos dois países, abrindo um novo horizonte de boas oportunidades de negócios para o empresariado. Assim como na 1ª edição, essa 2ª publicação da revista traz articulistas de renome, além de matérias e entrevistas de interesse mútuo, com informações relevantes e precisas. Brasileiros e Moçambicanos, juntos por um futuro melhor para os nossos países. Desejo a todos uma excelente leitura!

Exmo. Sr. Murade Isaac Murargy - Embaixador da República de Moçambique no Brasil e Presidente Honorário da CCIABM PALAVRA DA CCIABM | N°02 - 2011

SUMÁRIO 10 12

Editor Chefe Sr. Carlos Eduardo Miranda Jornalista Convidado Sr. Valério Azevedo

Entrevista Andrade Gutierrez Economia em Moçambique

Redação Rua da Paisagem, 220 – Bairro Vila da Serra – Belo Horizonte Minas Gerais – Brasil Ibraimo Ibraimo, Presidente do Conselho Executivo do BCI, fala do Aeroporto Internacional de Nacala, um dos investimentos em Moçambique

14 18 20 22 25 28 30

Expediente – Revista Brasília Maputo www.cciabm.com

Para anunciar contato@cciabm.com +55-31-3243-3012 Circulação Brasil e Moçambique

Case Cinevídeo Cultura Curiosidades Comércio Exterior em Moçambique Legislação em Moçambique Geografia Entrevista Fiocruz

Tiragem 2.000 exemplares Impressão Imprimátur - Gráfica e Editora Rua Cambuquira, 323 - Carlos Prates Belo Horizonte - MG Projeto Gráfico Carlos Eduardo Miranda www.losdoda.com Presidente Honorário Exmo. Sr. Murade Isaac Murargy Vice-Presidente Honorário Exmo. Sr. Deusdete Januário Gonçalves

Célia Almeida, diretora do Escritório da Fiocruz na África, fala sobre o sistema de saúde Moçambicano

34 38 40 45 48 51

Diretoria Sr. Rodrigo Coelho de Oliveira Sr. Paulo Henrique Rage Sr. Mário Tavernard Martins de Carvalho Sr. Fábio Lopes Vale

Energia em Moçambique Programa Inove e Moçambique Investimento em Moçambique

Gerências Regionais Sr. Joaquim Firmino Sr. Everson Júnior Sr. Roberto Marinho Sr. Tiago Alvim Benevides

Entrevista Unica T.I.C. em Moçambique Encontro

*Os artigos e entrevistas presentes nesta revista foram redigidos de acordo com a gramática utilizada pelo país (Brasil e Moçambique) de origem do articulista ou entrevistado.

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Obras na construção de estrada pela Andrade Gutierrez na província de Cabo Delgado

Entrevista com o Diretor Geral da Andrade Gutierrez em Moçambique Sr. Marcelo Elísio de Andrade

Os desafios são muitos e a Andrade Gutierrez pretende participar ativamente deste processo de desenvolvimento

1. Moçambique tem apresentado grandes oportunidades para empresas brasileiras, principalmente no que tange ao setor de infraestrutura. Qual foi o principal motivo que levou o senhor a se mudar para Moçambique, além do fator profissional? E em que medida a sua estadia e o peso de assumir os projetos da Andrade Gutierrez em Moçambique te fizeram crescer pessoal e profissionalmente? O principal motivo de me mudar para Moçambique é por acreditar que o desafio é o principal fator motivador na vida das pessoas, aliado a uma admiração muito grande pela similaridade entre as histórias de Brasil e Moçambique. A implantação de uma Sucursal em um país é também muito desafiadora. Sinto-me privilegiado em participar de projetos que, além de permitirem uma realização profissional plena, dada a sua complexidade e requisitos de capacidade técnica, proporcionam um sentimento de gratificação profundo, uma vez que são projetos estruturantes para o desenvolvimento do país, causando um impacto direto na qualidade de vida da população. 2. Quais são, atualmente, os principais projetos em andamento nos quais a Andrade Gutierrez está envolvida em Moçambique?

N°02 - 2011 | ENTREVISTA ANDRADE GUITIERREZ

A Andrade Gutierrez está contratada para execução do projeto, reabilitação e construção de uma estrada com extensão de 230 km na província de Cabo Delgado. Está desenvolvendo os estudos em aliança com a Vale para a implantação de um terminal de exportação de carvão em Nacala, na Província de Nampula. Executamos o Projeto Base e o Estudo Preliminar do impacto Ambiental da barragem de Moamba Major, que objetiva suprir a demanda de água na grande Maputo. Estamos também participando em diversas licitações de obras. 3. Como a Andrade Gutierrez está buscando fornecedores e prestadores de serviços para seus projetos em Moçambique? O país consegue suprir toda a demanda que tais empreendimentos exigem? Se não, qual tem sido a solução encontrada? A Andrade Gutierrez possui na sua sucursal em Moçambique um departamento de suprimentos, responsável pela identificação e qualificação dos seus fornecedores locais. Com o crescimento da demanda nacional, têm surgido novas empresas em Moçambique para atender ao mercado. Como ainda hoje nem todas as necessidades são atendidas pelo mercado

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

4. A reforma e ampliação do porto de Nacala, que tem potencialidade para manobras de navios de elevado porte, são de extrema importância para Moçambique na medida em que esse traz maior visibilidade e melhoria na infraestrutura do país dentro do contexto africano. Qual a importância que esse projeto tem para o desenvolvimento da região norte de Moçambique e países fronteiriços que não dispõem de saída para o Oceano Índico? A região de Nacala é uma das mais bem servidas na África Subsariana no que concernem as condições portuárias. A Baía de Nacala com grande área para manobras de navios e elevado calado natural (não necessita de dragagem) permite a acostagem de navios de grande porte. A reforma e ampliação do porto acarretarão uma substancial melhora no fluxo de entradas e saídas de produtos, incentivando o crescimento do comércio internacional, tanto da região norte de Moçambique quanto de países vizinhos sem saída para o Oceano Índico como Malawi, Zâmbia e Zimbabwe. 5. O senhor acredita que Moçambique tem potencial para crescer no setor da construção, para além dos investimentos em obras públicas, como pontes, estradas, portos e aeroportos? Existe muito para ser feito em setores como saneamento, hospitalar, educacional, habitacional, dentre outros. Os desafios são muitos e a Andrade Gutierrez pretende participar ativamente deste processo de desenvolvimento. 6. Como a Andrade Gutierrez está contribuindo para o crescimento econômico e o desenvolvimento humano em Moçambique? E como a atuação da empresa pode contribuir para o fomento do comércio bilateral entre Brasil e Moçambique? Um dos aspectos mais notáveis no setor da construção tem sido sua capacidade de gerar empre-

Entrevista

local, a Andrade Gutierrez, com sua vasta experiência internacional, busca soluções em todos os continentes, privilegiando sempre a melhor relação Custo X Benefício, destacando-se, atualmente, os mercados brasileiro, português e sul-africano.

gos e de estreitar a taxa de desocupação no mercado de trabalho. A ampliação do emprego e da ocupação tem um significado muito grande na melhoria da qualidade de vida do trabalhador, aliado a uma transferência de renda, sobretudo para os segmentos mais necessitados. A geração de emprego e de ocupação é consequência, mas é, também, causa do crescimento econômico, reforçando o ciclo expansivo à medida que expande a massa de salário e outros rendimentos e estimula a realização de novos investimentos voltados para a ampliação da produção. A Andrade Gutierrez tem uma política de trabalhar sempre com o maior número de profissionais locais. Para que isso ocorra, a empresa implanta um programa de treinamento para formação e qualificação de mão de obra. A Andrade Gutierrez tem trabalhado insistentemente na busca de novas oportunidades no mercado moçambicano. Para tanto, a empresa tem atuado junto a órgãos internacionais no intuito de contribuir para a viabilização de financiamentos para execução de novos empreendimentos em Moçambique. Desta forma, contribui com o aumento da exportação de bens e serviços. 7. A Andrade Gutierrez, como empresa que defende os princípios da responsabilidade social e ambiental, possui ou planeja realizar projetos na área de educação e meio ambiente em Moçambique?

Há pelo menos 20 anos, a Andrade Gutierrez tem se empenhado em melhorar aspectos como qualidade, meio ambiente, segurança, saúde no trabalho e responsabilidade social. A empresa atua para minimizar os impactos de suas atividades no meio ambiente, e está constantemente em busca de inovações que permitam estimular as pessoas – funcionários e moradores do entorno de suas obras. Em seus projetos, a Andrade Gutierrez atua conforme as principais normas do setor, que garantem a execução de práticas ambientais segundo os melhores padrões do mercado. Investir na formação e educação dos funcionários é nosso compromisso.

ENTREVISTA ANDRADE GUITIERREZ | N°02 - 2011

Moçambique,

aposta certa para investir

Foto: Valério Azevedo

Sr. Ibraimo Ibraimo - Presidente da Comissão Executiva do BCI

O setor agrícola é hoje o segmento mais importante da economia moçambicana

Das antigas colónias portuguesas no continente africano, Moçambique é a única situada na costa oriental, por isso beneficiou desde sempre de uma estreita relação com o continente asiático. Trinta e cinco anos após a independência, a Pérola do Índico é hoje um exemplo de sucesso em África, ao nível do percurso de desenvolvimento socioeconómico, a favor dos seus 22 milhões de habitantes maioritariamente jovens. O país apresenta grandes oportunidades de negócio e um ambiente de paz propício para o investimento.

oçambique é membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), da Commonwealth e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e tem uma situação geográfica estratégica para a ligação aos países do Interland, como a África do sul, a Suazilândia, o Zimbabue, a Zâmbia e o Malawi, com enorme potencial ao nível do transporte ferroviário e rodoviário de mercadorias para os portos de Nacala, Beira e Maputo. Os cerca de 3.000 km de litoral, com praias tropicais de beleza natural ímpar, a Ilha de Moçambique, património da humanidade, ou os arquipélagos das Quirimbas ou de Bazaruto,

N°02 - 2011 | ECONOMIA EM MOÇAMBIQUE

por exemplo, são alguns dos elementos diferenciadores de um destino turístico de nível mundial, em grande parte ainda por explorar, em combinação com reservas naturais e de animais no interior, como os Parque da Gorongosa e do Limpopo, para além da própria Capital, Maputo é uma das mais belas cidades africanas. A riqueza da diversidade étnica, as ricas tradições culturais e gastronómicas e o carácter acolhedor do povo moçambicano, complementam esta vocação turística que será um dos motores da economia nos próximos anos. A agro-pecuária é o sector económico mais importante, pois mais de 45% do território tem solos com elevado

potencial agrícola. Os principais produtos são o algodão, a cana-de-açúcar, a castanha de caju, a madeira, a copra (polpa do coco), a mandioca, o arroz, o sal e o gado bovino, suíno e caprino. No campo mineral, o território moçambicano tem também significativas reservas de gás natural, carvão e mármore, entre outros recursos. É também em Moçambique que fica a segunda maior barragem Hidroeléctrica de África (Cahora Bassa), um dos maiores produtores e exportadores de energia da região. O papel do investimento estrangeiro é determinante no processo de crescimento da economia, que continua a registar índices de crescimento assi-

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

Nos próximos anos, as perspectivas de crescimento da economia continuam favoráveis, sendo que as previsões do FMI indicam que o crescimento do PIB irá atingir 7,75% até 2013. Prevê-se ainda uma aceleração no ritmo de expansão dos megaprojectos estruturantes de infra-estruturas (pontes, estradas, portos, aeroportos, linhas férreas, produção e transportes de energia) e industriais, com o início das operações de vários projectos relevantes.

O sector financeiro moçambicano O sector financeiro moçambicano tem vindo a acompanhar o ritmo de crescimento da economia, em número de balcões, na cobertura das zonas rurais, na diversificação dos produtos financeiros e no uso das novas tecnologias da informação. O crescimento está consubstanciado num bom nível de capitalização e num rácio de solvabilidade de 14,8%, acima do recomendado pelo Banco Central (8%). Os resultados dos principais Bancos são positivos e crescentes, reflectindo o ambiente macroeconómico favorável. Neste contexto, o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) posiciona-se como o parceiro dos investidores estrangeiros em Moçambique, participando em diversas iniciativas de sucesso nos mais importantes sectores da economia. Com uma quota de mercado superior a 30%, o BCI tem uma estrutura sólida (a Caixa Geral de

Depósitos e Banco BPI são os principais accionistas) e uma Rede Comercial com Agências e Centros de Empresas, em todo o país, servindo todos os segmentos do mercado.

Investimento brasileiro em Moçambique Fruto da solidificação das relações económicas entre Moçambique e Brasil, há cada vez mais empresas brasileiras que apostam no mercado moçambicano com sucesso, nomeadamente: •A Companhia Vale do Rio Doce, que inaugurou em Março de 2009, na Província de Tete, um dos maiores projectos de extracção de carvão do mundo, num investimento estimado em mais de 4 mil milhões de dólares norte-americanos e com capacidade para produzir 11 milhões de toneladas por ano. •A Odebrecht está a executar as obras do novo Aeroporto Internacional de Nacala - cidade portuária, na Província de Nampula - orçado em 112 milhões de dólares, que será a maior pla-

ca giratória de tráfego aéreo na Região Norte, assegurando as ligações de vôos com África, Américas, Europa e Ásia. •A Camargo Corrêa vai construir a barragem de Mphanda Nkuwa, com capacidade para produzir cerca de 1.500 megawatts para Moçambique e países vizinhos. Nesta hidroeléctrica serão aplicados cerca de 2 mil milhões de dólares. Como consequência da boa relação entre os dois países, o Congresso Brasileiro aprovou um montante de 8 milhões de dólares para a construção de uma fábrica de anti-retrovirais em Moçambique, uma contribuição para a luta contra o HIV-SIDA. Só no ano passado foram registadas mais de 20 empresas brasileiras a operar nos mais diversos ramos de actividade, em Moçambique, o que demonstra que os brasileiros confiam na economia e na capacidade dos moçambicanos para juntos gerarem riqueza em prol do desenvolvimento económico e social.

Foto: Valério Azevedo

naláveis. Dados recentes do Instituto Nacional de Estatística apontam para que, em termos reais, o PIB moçambicano em 2010 teve um crescimento de 6,6% (mais 0,3 p.p. do que em 2009). Em percentagem do PIB, a Agro-pecuária é o sector com maior contribuição (24%), seguido da Indústria (13%), dos Serviços (11%) e Transportes e Comunicações (11%).

O novo Aeroporto de Maputo é peça chave para o desenvolvimento da Economia

ECONOMIA EM MOÇAMBIQUE | N°02 - 2011

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Nﾂｰ02 - 2011 | CASE CINEVﾃ好EO

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

NDO O PULSAR DA VIDA Conheça as histórias e os bastidores do documentário “Tambores do Mundo”, que estréia este ano Sra. Luana Dias - Produtora do filme “Tambores do Mundo”

eis países, diferentes ritmos e muitas histórias de vida unidas pelo ritmo e força de um instrumento: o tambor. Somos convidados a viver esta incrível viagem musical e humana que atravessa os continentes no documentário “Tambores do Mundo”, o mais novo filme da Cine Internacional que tem estréia internacional neste ano, em Festivais no Brasil, em Moçambique e em diversos países. Dos sons primitivos à riqueza e complexidade de hoje, o tambor acompanhou o desenvolvimento de praticamente todas as culturas. Tocar a percussão para cultuar os deuses, por luto, para celebrar um nascimento, homenagear os ancestrais ou marcar a passagem do ano. O canto e a dança das mais diversas comunidades são marcados pelo compasso forte do tambor, que em cada região do mundo tem um significado próprio. “Após o sucesso de Mama África – documentário lançado no ano passado e que já foi exibido em diversos Festivais ao redor do mundo – a Cine Internacional traz mais uma vez ao público um filme fascinante”, afirma Mônica Monteiro, presidente da Cine Internacional. No Nordeste do Brasil, no coração da cidade de São Luis do Maranhão, o sincretismo da religião africana com a católica faz surgir e viver até hoje o Tambor de Mina. O batuque que ecoou pelas senzalas na época da ew Pai Euclides, que desde 1958 tem o seu terreiro de Candomblé, nos ajuda a desvendar os símbolos e segredos deste tambor. Os rituais e tradições também são a marca registrada dos tambores em Moçambique. No pequeno vilarejo de Metarica, na província de Niassa, tem início a história de vida de Chaisson Meja. O jovem moçambicano – que perdeu sua mãe com apenas um mês de vida, vítima da Guerra Civil – é fruto da união entre uma mulher Macua e um homem Jauá – etnias predominantes ao Norte do país. Desde pequeno, ele teve sua vida conectada com o tambor através da influência de seu avô – um experiente fabricante de tambores – e seu tio – músico e chefe comunitário. Acompanhamos Chaisson numa incrível viagem de Nacala CASE CINEVÍDEO | N°02 - 2011

Cenas da gravação do documentário Tambores do Mundo

Porto – cidade onde vive atualmente – até a sua terra natal, num trajeto recheado de emoções e descobertas. Além de Moçambique, a África também está representada pelos tambores e tradições da Zâmbia. Na região ao redor do Lago Kariba, somos levados pela sonoridade dos tambores Budima – uma das expressões mais autênticas do povo Tonga. Stanard Halenga – que há mais de 20 anos toca tambor – conta de forma emocionante o seu trajecto de vida e a história de sua etnia. A Europa é representada por Portugal, onde a tradição e modernidade também se complementam e dão origem à música do grupo “Drumming”. Os percussionistas estão baseados na cidade do Porto, e são liderados por Miquel Bernat – um dos grandes ícones da música contemporânea. Universalidade e regionalismo, clássico e contemporâneo, conhecimento acadêmico e improviso são os ingredientes para a criação de um estilo musical inovador e único. O mundo árabe está presente em “Tambores do Mundo” através dos ritmos e celebrações do Qatar. Em meio à modernidade e riqueza de Doha – capital do país – encontramos o respeito às tradições através das batidas do tambor de Ateeq Mubarak. Músico consagrado na região, Ateeq

N°02 - 2011 | CASE CINEVÍDEO

relembra os ensinamentos do seu pai – um mergulhador e pescador de ostras – e encontra na música uma forma de celebrar seu país e sua cultura. No Oriente, vamos até a China onde o tambor tem grande simbologia na sociedade e cultura. Conhecemos a história da família Liu, que possui quatro gerações dedicadas à fabricação de tambores artesanais. Dos templos budistas às festas de rua e tradicionais espectáculos de Ópera, eles encontram em cada tambor uma forma de imortalizar o seu nome e a sua arte. O documentário “Tambores do Mundo” foi produzido e idealizado pela Cine Internacional, a filial da Cinevídeo no continente africano. Especializada em Comunicação Social, a empresa atua há 16 anos no mercado de produção de telecursos, teledramaturgias e documentários no Brasil – com escritório em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro – e na Venezuela. Há 04 anos, a Cine Internacional está em África, baseada em Moçambique. “A nossa empresa está em Moçambique para mostrar ao mundo uma África positiva, com todas as suas diversidades culturais e riquezas. Temos como objetivo produzir cada vez mais no continente”, afirma Mônica.

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Foto: Valério Azevedo

Pinturas em Tapeçaria e esculturas no Pau Preto são artes típicas de Moçambique

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

ARTESANATO MOÇAMBICANO: Setor em ascensão atrai parceiros tecnológicos Sr. Valério Azevedo - Jornalista e Assessor Internacional da Agência Golo Um passeio ao Parque dos Continuadores, nas proximidades da Avenida Mao Tse Tung, em Maputo, pode levar o visitante a um surpreendente encontro com o melhor da criatividade moçambicana. Desde finais de 2010 o Parque foi convertido num centro permanente de exposição e vendas de obras de arte, decoração e utilidades, confeccionadas por mãos hábeis e olhares sensíveis. O local também oferece comidas típicas e um encantador recanto de floristas. Dos batiques coloridos ao ébano makonde, do lírio perfumado à saborosa “matapa de caranguejo”, tudo na FEIMA - Feira de Artesanato, Flores e Gastronomia de Maputo respira arte, tradição e cultura.

os últimos anos o mercado de artesanato e manufaturados moçambicano vem experimentando um ambiente de promissora afirmação, no qual se multiplicam as oportunidades ao empreendedorismo e ao auto-emprego. Se de um lado o crescimento da oferta de produtos, estimulado por ações governamentais e apoio financeiro de projetos internacionais, reduziu de modo geral os preços – de outro, o aumento da procura por parte dos compradores, sobretudo estrangeiros, tornou o setor mais aquecido e competitivo, dando início a um processo de “viragem” numa realidade que até então sobrevivia tão somente da tradição. “Os resultados começam a aparecer para quem vive da arte”, comemora Evaristo Madime, Diretor Executivo do Centro de Estudos e Desenvolvimento do Artesanato CEDARTE – instituição responsável pela gestão da FEIMA. “Temos a consciência dos enormes desafios pela frente, nomeadamente, desenvolver uma maior atratividade do espaço, através do aumento da qualidade e da diversidade dos produtos e da inclusão de outras atividades culturais e lúdicas que possam canalizar para aqui o maior numero de pessoas. Mas acreditamos que vamos tornar este espaço num autêntico destino turístico, e não só.” observa Evaristo. Apesar de organizados em cooperativas e associações desde os anos 1980, os artesãos fixados em Maputo não tinham, até Novembro de 2010, um local apropriado para expor suas mercadorias. Praças, esquinas e canteiros centrais de avenidas abrigavam sem as mínimas condições uma tão variada quanto heterogênea gama de vendedores, que mais fazia disputar espaço entre si do que vender. Não havia metodologia de oferta e, geralmente, os compradores é que definiam, após exaustiva negociação, os valores a serem pagos – quase sempre com prejuízo dos artesãos. “Com a inauguração da Feira nossas condições de trabalho melhoraram muito” comenta Paulo Damião, escultor em madeira. “Aqui há banheiros e nossa mercadoria está protegida”, acrescenta lembrando que nas ruas suas delicadas esculturas em sândalo estavam permanentemente em risco. Uma vez que restringiu a presença da maioria dos expositores a um único local da cidade, o estabelecimento da

FEIMA exigiu medidas de divulgação de fôlego. Diversas ações de promoção e marketing vêm sendo mantidas pelos executores do projeto desde a inauguração do espaço, principalmente junto aos hotéis e resorts da cidade, com o objetivo de promover produtos e orientar consumidores. Num folheto especialmente preparado para compradores estrangeiros são explicados quais produtos, e em que quantidades, podem ser transportadas para fora do país sem procedimentos aduaneiros de exportação. Contudo, a mais ousada proposta de promoção e vendas feita à FEIMA até o momento partiu de uma instituição brasileira de apoio ao empreendedorismo e inclusão digital. Trata-se da NINUI, uma plataforma de “e-commerce” totalmente gratuita que, em breve, será disponibilizada aos expositores do Parque dos Continuadores, em convênio com o Centro de Estudos e Desenvolvimento do Artesanato CEDARTE. “A Ninui é uma rede especializada em mercados de nicho, promoção do comércio justo, apoio ao empreendedorismo e geração de auto-emprego”, explica Karina Rehavia, Presidente da Ninui, destacando que “na Ninui, qualquer pessoa monta de graça sua loja virtual, utilizando ferramentas livres de marketing e divulgação, com gateways para pagamento e recebimento seguros”. “Nossa idéia é capacitar os emergentes empreendedores moçambicanos para a utilização de novas tecnologias, gerando oportunidades de negócios em todos os países de língua portuguesa por meio da cultura digital” acrescenta Roberto Andrade, CEO da Ninui. “É o encontro feliz da arte cultural e orgânica com o comércio digital global” conclui Evaristo Madime, Diretor Executivo do CEDARTE. SERVIÇO: Jardim do Parque dos Continuadores – Entrada pela Av. Armando Tivane, próximo à Av. Mao Tse Tung. Bairro Polana, Maputo, Moçambique. Aberto das 09:00 às 19:00 de segundas a domingos. CEDARTE: www.cedarte.org.mz NINUI: www.ninui.com CULTURA | N°02 - 2011

Você sa

Brasil e Moçambique são dois países que possuem várias características em comum, como o clima, a vegetação e a cultura. Um dos principais pontos de congruência entre as nações é o Português. Tanto Brasil como Moçambique foram colônias portuguesas e herdaram o idioma do país europeu como sua língua pátria. No entanto, existem algumas palavras muito comuns no dia-a-dia do moçambicano e do brasileiro que são bastante diferentes. Segue abaixo alguns exemplos curiosos:

PORTUGUÊS MOÇAMBICANO Camisola Estendal Casa de banho Esquadra Piugas

PORTUGUÊS BRASILEIRO Blusa de frio Varal para pendurar roupas Banheiro Cadeira Meias

Você sabia que em Moçambique muitos homens que já passaram da sua época de criança ainda se divertem com um jogo típico do país? Esse jogo recebe o nome de Ntchuva. É jogado entre duas equipes de um ou mais jogadores e em um tabuleiro muito peculiar, no qual uma equipe tenta eliminar as pedras do adversário.

Em razão da Guerra Civil (encerrada em 1992), Moçambique herdou diversas minas terrestres cravadas em seu solo. De acordo com o Tratado de Proibição de Minas Terrestres, assinado por Moçambique, o país deverá estar livre das minas até 2014. No entanto, quatro províncias do norte do país já estão livres de minas que são: Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Niassa. E para alcançar tal meta, um apoio muito valioso tem sido empregado, a utilização de ratos. Esses animais foram treinados para encontrarem o material explosivo, farejando as minas, sinalizando sua localização e as identificando. Os roedores são equipados com um tipo de coleira que os guia. Com apenas dois ratos é possível percorrer 100 m2 por dia! Por serem muito leves, os ratos não possuem peso suficiente para ativarem as bombas, o que os torna peça fundamental na busca pela vitoriosa batalha contra as minas terrestres (jornal britânico The Telegraph). 20

N°02 - 2011 | CURIOSIDADES

abia?

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

Os Makondes são um povo que tem origem na África Oriental e habitam o nordeste de Moçambique e o sudeste da Tanzânia. As principais atividades econômicas praticadas por eles são a agricultura e a escultura, bastante apreciada em todo o mundo. Essas esculturas são normalmente máscaras e esculturas em madeira, que refletem suas riquezas cuturais e estéticas. A escultura Makonde mais conhecida é feita em pau-preto. Essas esculturas apresentam três estilos principais: - Shetani, que significa ‘demônio’, são esculturas de figuras humanóides ou animais muito estilizadas; - Ujamaa, que significa família ou união, essas esculturas ilustram pessoas juntas com seus instrumentos de trabalho, ou até mesmo, por influência portuguesa, imagens de santos; - E por último existem as máscaras Mapico, nome que também dá origem a uma dança típica desse povo. Essas máscaras são feitas normalmente de uma madeira leve e clara e são ornamentadas com penas e panos. Elas podem ser rostos humanos ou animais.

As capulanas são lenços usados pelas mulheres moçambicanas e possuem serventia variada. São utilizadas como roupas ou na cabeça, para limpar, embrulhar crianças e amarrá-las às costas da mãe. Também servem como toalha e cortina. As capulanas não são usadas somente pelas mulheres que vivem no campo, muitas mulheres que moram nas cidades, apesar de se vestirem de modo mais parecido com o usual no mundo ocidental, também as utilizam em cerimônias familiares. Normalmente extremamente coloridas, as capulanas são vistas em muitos casos como símbolo da riqueza feminina. As mulheres normalmente ganham esses panos de seus maridos, filhos, futuros genros em ocasiões especiais e esse bem familiar é passado de geração a geração. CURIOSIDADES | N°02 - 2011

em Moçambique Sr. Carlos Gama Afonso - Sócio Diretor da GARP Despachante Oficial Lda

O investimento na infra-estrutura para o transporte, como Linhas Férreas e Pontes, é uma opção que Moçambique encontrou para o incremento do seu Comércio Exterior

oçambique é um país com uma situação geoestratégica peculiar nesta zona da África Austral. A costa marítima tem cerca de 2,800 quilómetros. Tem fronteiras terrestres com quatro países do interior sem acesso direto ao mar. Tem três portos marítimos principais e vários portos secundários com diversos níveis. A distância mais curta para o transporte das mercadorias para a norte da República da África do Sul de grande desenvolvimento mineiro e industrial, parte de Maputo com um percurso no território nacional de cerca de 70 km. Com esta situação geográfica foram desenvolvidos, na época colonial, sistemas rodoferroviários e de infraestruturas portuárias que desenvolveram uma intensa atividade de transporte de mercadorias, em trânsito internacional, de e para os territórios do interior, ligando os portos de Maputo, da

Beira e de Nacala à RAS, ao Zimbabwe, ao Malawi, à Zâmbia e à parte sul da República Democrática do Congo através do porto da Beira. Esta atividade de trânsito internacional, com a construção das linhas férreas criou corredores de desenvolvimento local com a produção agrícola e agroindústrias que lhe estão associadas, o comércio nacional e para a exportação, as indústrias metalomecânicas e de construção, o desenvolvimento da atividade social com enfoque para a educação e para a saúde. Imediatamente após a independência de Moçambique, em 1975, por razões da geopolítica internacional, todas as atividades produtivas e económicas, incluindo as de trânsito internacional, e da administração do Estado e social foram fortemente afetadas com a destruição de estradas, pontes, linhas férreas e praticamente toda a atividade no campo.

N°02 - 2011 | COMÉRCIO EXTERIOR EM MOÇAMBIQUE

Com o fim da guerra civil, em 1992, iniciou-se a reconstrução do País e a recuperação da atividade económica e social depois de dezessete anos de isolamento. O país ainda não produz o suficiente e tem que importar a maior parte das suas necessidades. Foram aprovadas leis para atrair o investimento estrangeiro e nacional, iniciada a reconstrução das estradas, pontes, linhas férreas, a modernização das infraestruturas portuárias, incrementada a indústria extrativa e o início da adaptação das infra estruturas de transporte, energia e telecomunicações para beneficiar, também, a produção nacional e a sua circulação com vista à sua industrialização, ao consumo interno e à exportação. Moçambique aderiu aos acordos da Organização Mundial do Comércio e paulatinamente está eliminando barreiras tarifárias com vista à liberalização do comércio. Desde 1996 está integrado na Comunidade de

Foto: Valério Azevedo

A retomada do comércio internacional

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Desenvolvimento da África Austral (SADC – Southern African Development Community) e até finais de 2014, todas as mercadorias originárias da SADC circularão na região sem o pagamento de direitos aduaneiros. Aboliu, em 1998, o sistema de licenciamento e registo prévios para a importação e exportação de mercadorias e diminuiu os requisitos para a constituição de empresas. Em 2000 foi um dos países elegíveis aos benefícios da Lei do African Grouth Oportunity Act dos EUA, podendo exportar para esse país vários produtos isentos de taxas de acordo com o Sistema Geral de Preferências (GSP). Em 2004 celebrou acordos bilaterais com o Vietname e o Zimbabwe, em 2005 com a República Popular da China e em 2006 com o Malawi. Em 2010 assinou os Acordos de Parceria Económica com a UE que preveem a circulação livre de mercadorias e de serviços entre Moçambique e a UE (que aguarda formalização diplomática e ratificação).

A nível fiscal foi implementado desde Setembro de 1990 o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), com a taxa única de 17%, em todas as transações, prestações de serviços e na importação, esta última situação, por um imperativo legal contido na lei. Para alargar a base tributária foi criado o Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes com o objetivo de acolher no setor formal da economia grande parte da população ativa. Estão em curso programas para implementar o sistema de e-tributação para simplificar a vida dos contribuintes. A nível aduaneiro o processo de modernização iniciou em 1998 com a informatização do sistema aduaneiro e a formação de pessoal aduaneiro, o sistema de segurança internacional com verificação não intrusiva de mercadorias (“scanners”), a implementação da figura de Operador Económico Autorizado (uma iniciativa da Organização Mundial das Alfândegas) e vai iniciar

este ano o processamento do despacho aduaneiro sem papel num processo de janela única onde se concentram todas as informações dos diversos intervenientes no processo de comércio internacional (importadores, exportadores, transitários, agentes transportadores rodoviários, ferroviários, marítimos e aéreos, despachantes, instituições de controlo sanitário - da agricultura, veterinária e pescas -, da saúde pública, polícia, meio ambiente, manifestos de carga, etc). Este processo dinâmico de eliminação de barreiras, de simplificação do sistema legal e de modernização e automatização do sistema de desembaraço aduaneiro tem em vista tornar atrativo o ambiente de negócios, diminuir o tempo de desembaraço aduaneiro das mercadorias, eliminar custos com demoras na circulação de mercadorias e permitir o rápido desenvolvimento da economia.

COMÉRCIO EXTERIOR EM MOÇAMBIQUE | N°02 - 2011

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A importância da legislação tributária

para o crescimento da

economia moçambicana Dr. Flávio Bernardes, Sócio do Escritório Bernardes Advogados Associados e Autor do livro ‘Direito Tributário Moçambicano’

ranscorrida quase uma década da implementação da Reforma Fiscal de junho de 2002, em substituição à Lei n. 3 de 1987, seus efeitos tem permeado intrinsecamente a atuação estatal, assegurando o cumprimento dos principais objetivos daquela reforma, destacando-se o alargamento da base tributária, a redução da carga fiscal, o aumento do nível de receitas, a simplificação dos procedimentos de arrecadação, a modernização do sistema de impostos e a racionalização do sistema de benefícios fiscais. A nova ordem tributária moçambicana materializou na atuação do Estado, ao contrário do verificado nas reformas anteriores (1978 e 1987), importantes princípios tributários, salvaguardando os interesses dos cidadãos. Segundo Moreira Rego, o atual sistema tributário moçambicano “tem hodiernamente o sentido verdadeiro de fisco, que visa a financiar a carência do Estado de forma a satisfazer os fins a que ele se obriga a prosseguir”. A nova ordem tributária tem buscado a promoção do crescimento, de forma sustentável, primando pela redução da pobreza e ensejando a melhoria da qualidade de vida no país. Neste sentido, procura sempre pautar seu referencial num sistema mais justo e estável, sem deixar de atrair investimentos estrangeiros, expandindo o setor privado nacional e aumentando a oferta de emprego. Interessante ressaltar que

esta diretriz também foi dimensionada às pequenas e médias empresas, seguindo a moderna orientação das legislações tributárias, sobretudo nas situações em que se torna necessária a formalização dos empreendedores e da mão-de-obra. Por conseqüência, a economia de Moçambique apresenta crescimento médio de 8% ao ano, nos últimos 10 anos, sendo um dos países do mundo que mais cresceu economicamente na última década, como revela estudo da conceituada revista britânica The Economist. A citada revista acrescenta que entre 2011 e 2015 sete países africanos deverão estar na lista dos 10 países com maior crescimento econômico. Moçambique aparece nessa projeção em 4º lugar, com uma previsão de crescimento médio anual de 7,7%. A revista aponta que diferentemente de governos passados, “os atuais gestores de Moçambique e Tanzânia pouparam dinheiro, o que amorteceu o efeito da última crise em suas economias”. Nesse sentido, destaca-se que o Relatório Doing Business 2008 classificou Moçambique na 33ª posição no planeta no quesito “proteção a investidores”, e que, segundo o GPI – Global Peace Índex, publicado em maio de 2008, Moçambique (50°) é o quarto país mais pacífico da África, posição que o coloca à frente do Brasil

(90°), Argentina (56°), Grécia (54°), dentre outros e uma posição apenas atrás da Grã-Bretanha (49°). Estes indicadores demonstram que as profundas reformas estatais, refletidas diretamente na condução da Administração Pública Fazendária, inclusive com a criação da Autoridade Tributária Moçambicana, permitem um cenário propício à realização de investimentos estrangeiros e ao desenvolvimento do setor econômico nacional, que indubitavelmente será alavancado pelos investimentos realizados nos últimos anos, sobretudo com o incremento da atividade de mineração no país, com a presença marcante da Vale. Dentre tais ações, norteadas pelas mudanças da reforma de 2002 e pelos Princípios Tributários, destaca-se Lei Fiscal Geral

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(que resguarda os direitos dos contribuintes); a eliminação do regime especial para os grandes projetos; a nova Lei das Finanças Autárquicas; os novos limites de impostos, que diminuíram a carga tributária. Estas modificações têm modernizado a administração tributária e, por conseguinte, fortalecido a economia nacional, considerando e se valorizando a estabilidade e a modernidade do sistema tributário. Assim, o Sistema Tributário Moçambicano tem, quando não erradicado,

diminuído consideravelmente as desigualdades sociais, na medida em que tem se adequado à capacidade contributiva de cada indivíduo, garantindo a igualdade (isonomia tributária formal e material) em máxima medida. A atual técnica tributária moçambicana consagra, portanto, os Princípios da generalidade, da justiça fiscal e da eficiência, buscando não eliminar a simplicidade do sistema tributário. Estes mecanismos são frutos da adoção inicial do modelo tributário português, como se observa nitidamente da legislação do imposto de renda e

do imposto sobre o valor agregado – IVA, com alterações que possuem a eficiência do sistema brasileiro como modelo, tal qual se observa com a lei dos procedimentos tributários administrativos. No aspecto da legislação há muitas mudanças em curso, visando aprimorar o ordenamento jurídico moçambicano a partir do desenvolvimento de diversos setores da economia; dentre eles podemos citar a legislação regulamentadora do setor de energia e seu reflexo no setor minerário.

Nota-se, portanto, que as reformas implementadas a partir de 2002, planificadas e sequenciadas, em estrita observância dos Princípios Tributários, implementaram medidas eficazes de mobilização e sustentação da receita, de maneira eficiente e justa. Constituem, assim, parâmetro basilar da justiça e da equidade no cenário nacional. Tributação indireta, incidindo sobre os níveis de despesa dos cidadãos. O sistema de impostos sobre a despesa compreende o Imposto sobre o Valor Acrescentado e o Imposto sobre Consumos Específicos.

IVA - IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO Incidência: Transmissões de bens e prestações de serviços efetuadas no território nacional, bem como importações de bens. Taxas: A taxa aplicável é única, de 17%.

IMPOSTO SOBRE CONSUMOS ESPECÍFICOS Este imposto foi introduzido paralelamente com o Imposto Sobre o Valor Acrescentado. Incidência: O Imposto Sobre Consumos Específicos incide sobre determinados bens, produzidos ou importados. De entre os bens sujeitos a este imposto destacam-se as bebidas alcoólicas, tabaco e veículos automóveis. Taxas: As taxas variam de 20% a 75%.

N°02 - 2011 | LEGISLAÇÃO EM MOÇAMBIQUE

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LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO EM EM MOÇAMBIQUE MOÇAMBIQUE | N°02 - 2011

Mapas políticos de Moç TANZÂNIA ZÂMBIA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO

Cabo Delgado

MALAWI

Nampula

Tete

Zambézia

ZIMBABWE

Manica

Sofala

Inhambane

Gaza

ÁFRICA DO SUL Maputo MAPUTO

SUAZILÂNDIA

OCEANO ÍNDICO

Niassa

N°02 - 2011 | GEOGRAFIA

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

çambique e do Brasil GUIANA

VENEZUELA

GUIANA FRANCESA

SURINAME

COLÔMBIA

OCEANO ATLÂNTICO

Roraima Amapá

Amazonas

Pará

Maranhão

Ceará

Piauí

Rio Grande do Norte

Paraíba Pernambuco

Acre

Alagoas Rondônia

Tocantins

Sergipe Bahia

Mato grosso

PERU DF

BRASÍLIA

Goiás

BOLÍVIA

Minas Gerais

Mato Grosso do Sul

Espírito Santo São Paulo

PARAGUAI

CHILE

Rio de Janeiro

Paraná

Santa Catarina

ARGENTINA OCEANO PACÍFICO

Rio Grande do Sul

URUGUAI

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CELIA Diretor da Vale na África assina compromisso de apoio para as obras de instalação da Fábrica

Entrevista com a Diretora do Escritório da Fiocruz na África Sra. Célia Almeida

Os nossos projetos pretendem ser “estruturantes” para os sistemas de saúde dos países africanos

1. O “Fiocruz África” é o primeiro escritório internacional da Fundação Fiocruz e tem sua sede em Maputo. Qual a razão de Moçambique ter recebido esse escritório? Quando se iniciaram e qual a abrangência de suas atividades em termos de cooperação técnica? O “Fiocruz África” é o primeiro escritório internacional da Fiocruz e também o primeiro escritório do governo brasileiro na área de saúde no exterior. É a primeira vez que temos um posto no exterior vinculado à administração direta do Estado brasileiro, mas que não é da área diplomática. O Fiocruz África foi inaugurado em 17 de outubro de 2008, durante a visita do Presidente Lula a Moçambique. Mas alguns de nossos projetos de cooperação foram iniciados antes dessa data. Moçambique foi muito receptivo à instalação do Escritório em Maputo e é um dos países em que temos mais projetos de cooperação. Essa localização foi uma escolha que surgiu das negocia-

N°02 - 2011 | ENTREVISTA FIOCRUZ

ções entre os dois países – Brasil e Moçambique – sendo que, pelo Acordo assinado, o Escritório tem status de organização diplomática em Moçambique. A presença da Fiocruz no continente africano é fruto da prioridade que a política externa brasileira, estimulada pelos governos do presidente Lula, deu à área social, entre elas a de saúde, e ao estreitamento de laços de cooperação Sul-Sul, no caso específico, entre o Brasil e países africanos, com especial ênfase naqueles que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). 2. Em linhas gerais, qual o quadro atual do sistema de saúde de Moçambique? Quais são os principais obstáculos encontrados para a atuação da instituição? Apesar dos baixos níveis de saúde da população em Moçambique, na última década houve

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3. Quais são as perspectivas futuras da saúde na África? Sabe-se que há uma carência muito grande em vários aspectos, mas esse quadro tende a mudar? Em que medida a ação da Fundação pode contribuir para mudar tal realidade? As carências na África são sempre superlativas, além de que a dependência da ajuda externa, em geral, é muito grande. Mesmo em países africanos ricos, as condições de vida e saúde da população são muito precárias. A Fiocruz tem atuado tanto em nível regional como em cada país. Em maio de 2009 foi aprovado o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde−PECS, na Reunião de Ministros de Saúde da CPLP, em Lisboa. Esse plano é um instrumento abrangente e integrador de sinergias no âmbito da saúde dos países que integram a CPLP. Foi elaborado com o apoio técnico da Fiocruz e do Instituto de Higiene e Medicina Tropical de Lisboa e com a participação intensa de autoridades dos ministérios da saúde dos oito países, apoiada por “pontos focais” locais, cuja tarefa foi identificar interesses e necessidades a partir da mobilização de autoridades nacionais e outros atores. O financiamento vem dos próprios governos e outras fontes nacionais e internacionais. Esse trabalho regional não exclui nenhum dos demais projetos bilaterais ou multilaterais em andamento em cada país, incluindo aqueles que envolvem os países da CPLP entre si. Entretanto, o modelo também busca a articulação e coorde-

Entrevista

melhora em alguns dos indicadores de saúde: a taxa de mortalidade infantil em crianças menores de cinco anos se reduziu; a pobreza infantil, medida através de uma metodologia baseada em privações, também diminuiu significativamente, assim como a Taxa de Mortalidade Materna, que em grande medida é devida a deficiências dos serviços de saúde. Mas todos esses indicadores ainda são muito altos. Os desafios para melhoria do sistema de saúde são enormes, mas as agências governamentais e seus parceiros vêm trabalhando para superar essa situação. Os principais obstáculos são financeiros e organizacionais, mas também estão na dificuldade para formar e reter quadros capacitados trabalhando no país, assim como para realizar pesquisas e promover o desenvolvimento tecnológico, produzindo o que o país precisa para atender as necessidades da sua população.

nação entre eles, para reduzir a fragmentação e promover melhores resultados. O PECS foi muito bem recebido pelos países, o que levou a CPLP a adotar um modelo semelhante para outras áreas de cooperação social, tais como a educação e o meio-ambiente. 4. A presença da Fiocruz no território africano está para além da ajuda técnica em relação ao atendimento médico. Quais são as demais ações realizadas pela Fundação nos países africanos? Vocês possuem parceria com alguma empresa ou órgão moçambicano?

Os nossos projetos pretendem ser “estruturantes” para os sistemas de saúde dos países africanos, isto é, são formulados para apoiar o fortalecimento dos sistemas de saúde, de tal forma que as instituições − de ensino, pesquisa e serviços −, que devem sustentar o desenvolvimento desses sistemas, se estruturem e fortaleçam no processo de cooperação. Sendo assim, são projetos de longo prazo, cujo impacto não é facilmente visível e mensurável, e que devem lidar com as diferenças, culturais, administrativas, organizacionais, além das variáveis políticas relevantes nas diferentes conjunturas, nos distintos países, como mudanças de governo e de autoridades setoriais, crises (econômicas e políticas) etc. Atualmente nossos projetos de cooperação incluem cursos de pós-graduação em diferentes áreas; capacitações em serviço; formação politécnica e ensino à distância; implantação e reformulação dos Institutos Nacionais de Saúde dos países da CPLP; transferência de tecnologia para a área de produção de medicamentos e implantação do Banco de Leite Humano e do Centro de Lactação; e outros apoios diferenciados. Nossos profissionais e professores vêm a Moçambique, e outros países, para desenvolver os projetos. Mas esses programas prevêem também a vinda de alunos e profissionais à Fiocruz, no Brasil, por períodos variados, para complementação de treinamentos, capacitações, formações acadêmicas, aperfeiçoamento técnico-profissional e avaliação de áreas potenciais de cooperação. Estamos convencidos que é preciso estabelecer uma relação de confiança e de aprendizado mútuo, para poder construir juntos as ações e projetos que vão ser efetivos para melhorar a situação de vida e saúde de nossas populações. Portanto, é uma via de mão dupla. 5. Em novembro de 2010, o ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva visitou Moçambique para

ENTREVISTA FIOCRUZ | N°02 - 2011

ção dos equipamentos. A esse valor acrescenta-se o aporte da Vale do Rio Doce para as obras de instalação, no valor de USD 4,5 milhões.

Esse projeto comporta várias etapas. As negociações iniciaram-se em 2003, quando os Governos dos dois países começaram a traçar a idéia de implantação de uma unidade produtora de medicamentos antirretrovirais no país. O passo a seguir foi o desenvolvimento de um estudo de viabilidade técnico-econômica, que decorreu entre 2005 e 2007, culminando com a oficialização da aquisição pelo governo moçambicano, do espaço destinado à nova fábrica de medicamentos, por ocasião da visita do Presidente Lula a Moçambique, em Outubro de 2008. A partir daí, iniciaram-se as etapas subsequentes de concretização do projeto: transferência de tecnologia e certificação internacional para a produção de 21 medicamentos. As obras de adequação industrial têm prazo de execução estimado em 12 meses, incluída a instalação dos equipamentos. O setor de embalagem deve entrar em funcionamento ao final do primeiro semestre de 2012; e os de produção ao final do segundo semestre desse mesmo ano. A capacitação e qualificação de profissionais moçambicanos, em diferentes áreas vinculadas ao projeto, já está em curso e continuará durante todo o período. Espera-se que até 2014 esteja concluído o processo de transferência tecnológica de todos os medicamentos. O investimento total estimado como compromisso do governo brasileiro é de USD 21 milhões até 2014, dos quais cerca de USD 07 milhões foram executados até o presente momento, com estudos de viabilidade técnica e econômica, projeto executivo da obra de instalação e aquisi-

6. A Sra. será substituída pelo Dr. José Luiz Telles. Qual foi a motivação que a levou a liderar este projeto? E como você vê a entrada do Dr. Telles nesse processo?

Entrevista

apresentar as futuras instalações da Fábrica de Medicamentos de Moçambique. Qual é o panorama deste projeto?

Ex-Presidente Lula e demais autoridades inauguram o Escritório da Fiocruz África, localizado em Moçambique, em 2008

N°02 - 2011 | ENTREVISTA FIOCRUZ

Já trabalhei na África há 29 anos, também sediada em Moçambique e, desde que saí, em 1983, não havia retornado à região. Quando voltei pela primeira vez a Moçambique, em março de 2008, acompanhando uma missão da Fiocruz, a do projeto da fábrica, e antes mesmo de ser a Diretora do Escritório, o impacto foi muito grande. Trabalhar em saúde coletiva não é fácil, mas creio que tive sorte de participar de uma geração que teve a possibilidade de mudar as perspectivas da saúde no Brasil e ajudar a aprovar, na nova Constituição de 1988, que a saúde é um “direito do cidadão e um dever do Estado”. Hoje, tenho certeza que, além do esforço interno para melhorar o seu sistema de saúde, o Brasil tem também muito a aprender com outros países, assim como pode ajudar outros povos a buscarem o seu caminho para alcançar melhores níveis de saúde. E é com essa meta que agrego ao meu trabalho a experiência na África, onde aprimoro e enriqueço a minha capacidade profissional. A experiência do Dr. Telles, que também é funcionário da Fiocruz, como Diretor do Departamento de Programas Estratégico do Ministério da Saúde do Brasil ao longo dos últimos 05 anos contribuirá sem dúvida para que as ações do Escritório da Fiocruz na África tenham continuidade e obtenham o êxito esperado.

Alunos de Mestrado formados em Moçambique a partir do apoio da Fiocruz África

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ENTREVISTA FIOCRUZ | N°02 - 2011

Um olhar sobre Energias Renováveis

em Moçambique Sr. António Saide - Diretor Nacional de Energias Novas e Renováveis do Ministério da Energia

oçambique dispõe de um vasto espectro de fontes de energias renováveis, nomeadamente: biomassa, solar, hídrica, eólica, geotérmica, oceânica, entre outras cujo nível de exploração se denota diferenciada umas das outras. Isso ocorre pelo facto de, por um lado, a sua demanda apontar para fins e usos diferenciados e, por outro lado, o âmbito de intervenção de cada uma obedecer especificidades singulares para a sua implementação. No contexto de Moçambique, as energias renováveis são tidas como uma forma de resposta a electrificação rural, produção de combustíveis alternativos e indução da eficiência energética, sendo assim seguradoras de um desenvolvimento menos carbonizado, i.e. promotoras de energias limpas.

N°02 - 2011 | ENERGIA EM MOÇAMBIQUE

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

A demanda das fontes de energias renováveis se focaliza na busca de soluções de serviços básicos da população, sendo fundamentalmente a confecção de alimentos, iluminação, bombeamento de água, refrigeração, aquecimento, incluindo o uso produtivo de energia. A biomassa tradicional (lenha e carvão), continua a representar a forma de energia mais usada pela população no país, contribuindo com um consumo cerca de 80% de energia doméstica. Facto que traduz a necessidade de celeridade na introdução de formas modernas de energia que irão permitir a substituição desta e garantir uma maior sustentabilidade da nossa rica e vasta floresta nativa. Todavia, acção de mitigação do uso irracional destes recursos tem sido desenvolvido quer na procura como na oferta, através da introdução de fogões melhorados e fornos melhorados de produção de carvão vegetal. Com a visão e abordagem do Governo de Moçambique no desenvolvimento de bioenergias, que claramente orienta as metas à alcançar, se vislumbram várias medidas de intervenção que irão permitir a transição do uso da biomassa tradicional para biomassa moderna, sendo para o efeito o desenvolvimento de biocombustíveis e a co-geração, exemplos inequívocos deste processo no quadro da Política e Estratégia de Biocombustíveis, aprovada pelo Conselho de Ministros a 24 de Março de 2009. A energia solar fotovoltáica tem vindo a ganhar uma grande penetração no que concerne a electrificação rural, onde o Governo dá a primazia as infra-estruturas sociais tais como a centros de saúde e educacionais, por um lado assegurando que os cuidados de saúde sejam melhorados tendo em consideração que a preservação de medicamentos e outros utensílios de saúde são elementos chave no processo de protecção da saúde humana, e por outro lado, garantido o acesso e a oportunidade de mais moçambicanos buscarem o saber com a ampliação de períodos lectivos especificamente os nocturnos nas escolas. A título de exemplo desta expansão seria de referir que de 2005 a 2010, foram electrificadas mais de 75 vilas, e um total de 500 centros de saúde e igual número de escolas. Ao contrário, a energia solar térmica ainda se encontra numa fase incipiente, observando-se no meio urbano o uso de sistema de aquecimento

ENERGIA EM MOÇAMBIQUE | N°02 - 2011

de água em infra-estruturas domésticas, incluindo mais recentemente em infra-estruturas públicas. Importa referir que é visão do Governo segundo a Política de Desenvolvimento de Energias Novas e Renováveis, aprovada pelo Conselho de Ministros a 18 de Agosto de 2009, que a massificação destas tecnologias visa aumentar o uso dos recursos de energias renováveis disponíveis como também fortalecer o conceito de eficiência energética através da redução do uso da electricidade para o aquecimento de água, poupando assim electricidade e as finanças domésticas e públicas. O potencial hídrico do país é cerca de 14.000 MW, compreendendo larga até pequena escala, sendo de referir que até então somente 20% deste potencial foi explorado o que mostra um vasto leque de oportunidades de desenvolvimento de empreendimento de geração de energias limpas. Este potencial esta distribuído em cerca de 100 cursos de água espalhados em quase todo país, sendo de enfatizar que grande parte deste potencial concentra-se no Vale do Zambeze.

vento a 30 metros de altura feita em dois locais nomeadamente: Tofinho, Município de Inhambane, Província de Inhambane e Ponta do Ouro, Distrito de Matutuine, Província de Maputo. O registo nestes dois locais indicaram velocidades médias num período de 2 anos (2007-2009) de 6-7 m/s, facto que iluminou a necessidade de se desenhar o atlas eólico para o país, instrumento a ser desenvolvido em breve. No seu espectro as energias renováveis, dispõe uma janela para pesquisa e desenvolvimento, sendo de considerar duas fontes cuja contribuição poderá ser significante a médio - longo prazo, nomeadamente a energia geotérmica e a energia oceânica. De salientar que

Moçambique possui cerca de 38 fontes termais com ordem de temperatura de 50 a 100 graus centígrados, enquanto o potencial energético oceânico carece de identificação dos locais de maior intensidade ao longo dos cerca de 2.500 km de linha costeira. Sumarizando, o país detém um enorme potencial de energias renováveis por explorar, condição base para atracção de investimento, e possui um ambiente favorável para o desenvolvimento das mesmas tendo em consideração que o Quadro Político e Estratégico está em consolidação permanente e orienta claramente a necessidade de investimentos, transferência de tecnologia e conhecimento.

O recurso eólico mostra-se promissor baseado na análise dos dados históricos e comportamento deste registado pelo Instituto Nacional de Meteorologia, comprovados pela medição do

A energia solar fotovoltáica tem vindo a ganhar uma grande penetração na electrificação rural

N°02 - 2011 | ENERGIA EM MOÇAMBIQUE

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Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

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A importância do desenvolvimento do fornecedor

em Moçambique Sr. Eduardo Maciel - Programa Inove da Vale

m novembro de 2010, a Vale participou da organização de uma missão empresarial para Moçambique com a CCIABM, com o objetivo de fomentar negócios para suportar as nossas operações na província de Tete e também com o objetivo de desenvolver o mercado local. Essas inserções fazem parte do escopo de trabalho do Programa Inove, que há dois anos estimula o fomento de fornecedores da Vale para que eles se tornem mais fortes e preparados para os desafios de crescimento de toda a cadeia produtiva da mineração.

N°02 - 2011 | PROGRAMA INOVE E MOÇAMBIQUE

Nosso relacionamento com Moçambique é motivo de orgulho, e não apenas por termos lá uma importante operação e investimentos. Orgulha-nos poder também fazer parte do crescimento do país, vivenciar no dia a dia do nosso trabalho o progresso que estamos alcançando juntamente com toda a população local. Moçambique se assemelha muito com o Brasil: mesma língua, natureza exuberante, desafios para o progresso, grandes oportunidades de negócio e gente acolhedora. Essa, aliás, pode ser talvez o nosso maior ponto de conver-

gência com a comunidade local... Nos sentimos próximos do povo moçambicano pelo jeito caloroso e pela incansável força para o trabalho, que é o combustível para o sucesso de um país e de um povo. Temos diversos investimentos em curso na região, a maior parte deles concentrados na província de Tete e seus arredores. E para possibilitar que os investimentos da Vale se concretizem, precisamos cada vez mais fomentar o desenvolvimento sustentável e fortalecer a força de trabalho local.

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

Operações da Vale na mina de carvão em Moatize

Fortalecer a força de trabalho local significa, dentre outras coisas, fortalecer o empresariado local, os fornecedores moçambicanos. Temos esse objetivo claro e estamos empregando esforços para o alcançarmos. Atualmente estamos empreendendo um projeto para levar ao mercado moçambicano a plataforma de educação do Inove, que conta com cerca de 145 cursos focados na gestão empresarial. Sabemos que uma empresa forte precisa de uma gestão forte, e reconhece-

mos que podemos apoiar o mercado local na obtenção desses conhecimentos. Educação é um dos caminhos que levam ao desenvolvimento. Assim como a realização de negócios. Ao observar o nosso relacionamento comercial com as empresas que participaram da missão empresarial, em 2010, apuramos que 30% dos 17 fornecedores participantes aumentaram seu faturamento com a Vale após o retorno de Moçambique. Essas empresas tiveram um faturamento somado com a Vale

de mais de R$ 80 milhões no mesmo período. Isso sem contar com as possibilidades advindas das rodadas de negócio promovidas pela CCIABM na localidade, por ocasião da missão, com outras grandes empresas compradoras. Acreditamos que temos ainda muitas oportunidades para trabalhar em conjunto com o mercado em Moçambique, dentro do nosso objetivo de sermos a maior e melhor mineradora do mundo.

Palestra do Programa Inove durante II Missão Empresarial realizada pela CCIABM (Sr. Carlos Farah, Sr. Eduardo Maciel e Sr. Luiz Cossa). PROGRAMA INOVE E MOÇAMBIQUE | N°02 - 2011

Análise da Tendência do Investimento:

2005 – 2010

Sr. Lourenço Sambo, Presidente do CPI – Centro de Promoção de Investimentos de Moçambique

Evolução do Investimento Total Autorizado de 2005 -2010 Durante o quinquénio 2005-2010 foram autorizados 1.173 projectos, com investimento de cerca de USD 19.326.696.603 (dezenove biliões, trezentos e vinte seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e três dólares dos Estados Unidos), e com perspectivas de emprego de cerca de 137.472 trabalhadores moçambicanos.

Evolução Anual de número de Projectos, IDE, IDN, Emprego e Investimento Total Valores

Rubrica 2005 Projectos Autorizados

2006

2007

2008

2009

Total (Acumulado)

2010

143

157

194

195

250

234

1,173

IDE

164,597,684

163,523,197

5,698,931,571

365,671,964

1,776,754,372

578,809,608

8,748,288,396

IDN

35,551,534

113,251,587

55,620,617

47,039,247

270,418,552

648,541,697

1,170,423,234

485,089,707

850,209,000

8,072,268,793

1,080,254,032

5,748,620,716

3,090,254,355

19,326,696,603

15,133

19,372

27,469

20,495

26,758

28,245

137,472

Invest total Emprego

Fonte: CPI

Análise Sectorial Evolução Anual do Investimento Total por Sector, de 2005-2010 Sector Agricultura e Agro-indústrias

Investimento Autorizado (US$) 2005

2006

2007

2008

2009

2010

Total (Acumulado)

171,714,328

150,955,384

581,111,491

484,688,462

4,915,607,347

388,103,517

6,692,180,529

Aquacultura e Pescas

899,045

8,223,460

13,235,742

745,000

30,293,875

6,263,950

59,661,072

Bancos e seguradoras

1,900,000

2,933,500

1,999,010

12,833,333

20,217,906

75,109,600

114,993,349

Construção

5,374,761

5,332,954

18,548,345

43,138,692

77,254,747

38,237,710

187,887,209

Indústria

49,580,617

33,395,270

402,361,259

215,932,268

191,631,092

169,202,082

1,062,102,588

Rec. Min. e Energia

15,638,650

26,350,000

6,582,247,250

3,655,667

1,900,000,000

8,527,891,567

Transportes e Comunicações

31,972,349

166,326,142

71,231,514

91,730,954

78,100,366

48,248,957

487,610,282

177,358,543

407,300,012

272,187,625

191,185,753

264,129,388

134,017,147

1,446,178,468

Turismo e Hotelaria Serviços

Total

30,651,414

49,392,278

129,346,556

39,999,570

167,730,328

331,071,392

748,191,538

485,089,707

850,209,000

8,072,268,792

1,080,254,032

5,748,620,716

3,090,254,355

19,326,696,602

Fonte: CPI

Os três principais sectores com maior volume de investimento são os dos Recursos Minerais e Energia (44,12%), Agricultura e Agro-Indústria (34,63%), e Turismo e Hotelaria (7,48%). Contudo, a percentagem referente ao sector dos Recursos Minerais e Energia não reflecte o investimento implementado, tendo em conta que o projecto Ayr Petro Nacala (Refinaria de Nacala) de US$ 5 biliões aprovado no ano de 2007, não chegou a ser realizado. Assim o volume real de investimentos deste sector foi de (18,25%).

N°02 - 2011 | INVESTIMENTOS EM MOÇAMBIQUE

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

Evolução Anual de projectos e Emprego Aprovados por Sector Sector Agric. e Agroindústrias

2005 Proj.

Empr.

2006

2007

2008

2009

Proj.

Empr.

Proj.

Empr.

Proj.

Empr.

Proj.

Empr.

2010 Proj.

Empr.

Acumulado Proj.

Empr.

6,168

5,438

9,942

11,886

16,111

15,118

172

64,663

Aquac. e Pescas

158

100

210

257

491

1,307

Banca e Seguradoras

185

877

1,271

Construção

686

340

1,393

1,092

864

1,985

6,360

3,186

2,666

5,572

331

24,297

170

2,073

Indústria

2,674

1,776

8,423

Rec. Min. e Energia

154

434

1,268

Transp. e Comunic.

499

1,656

589

571

819

768

4,902

3,967

3,120

4,952

2,836

2,264

1,189

278

18,328

Turismo e Hotelaria Serviços

Total

743

6,446

658

804

3,545

2,075

186

14,271

143

5,133

157

19,372

194

27,469

195

20,495

250

26,758

234

28,245

1,173

137,472

Fonte: CPI

Em termos de emprego, as posições por ordem decrescente, são ocupadas pelos sectores de Agricultura e Agro-Indústria com 64.663 trabalhadores (47,04%), Indústria com 24.297 trabalhadores (17,67%) e Turismo e Hotelaria com 18.328 trabalhadores (13,33%). Quanto ao número de projectos aprovados, os três principais sectores de actividade com maior número de projectos aprovados são a Indústria (331), Turismo e Hotelaria (278) e Serviços (186).

Análise por Províncias Evolução Anual do Investimento Total por Província Investimento Autorizado (US$)

Província 2005 Cabo Delgado Niassa

2006

2007

2008

2009

2010

Total (Acumulado)

13,954,400

10,618,133

1,073,581

13,254,370

28,842,224

108,798,494

176,541,202

6,561,500

80,000,000

650,000

20,003,350

14,648,062

11,200,000

133,062,912

Nampula

37,398,226

14,037,051

5,061,010,126

87,486,117

2,305,257,398

29,551,782

7,534,740,700

Zambezia

25,574,329

15,534,253

10,196,835

3,137,012

2,352,312,593

63,921,983

2,470,677,005

3,851,465

17,155,938

1,610,682,550

38,143,465

120,546,703

2,081,911,440

3,872,291,561 400,569,572

Tete Manica

8,865,874

6,663,000

14,269,404

300,019,910

47,117,264

23,634,120

Sofala

26,654,959

25,126,146

173,049,242

143,084,371

327,988,453

67,432,951

763,336,122

Inhambane

37,134,350

25,944,451

55,984,620

39,198,739

38,250,132

53,511,791

250,024,083

Gaza

96,040,083

6,745,714

605,549,526

56,672,341

881,352,802

Cid. Maputo* Maputo

Total

21,760,395

94,584,743

355,917,359

314,923,773

670,841,132

229,054,521

648,384,314

539,802,908

379,254,357

135,980,133

240,783,279

2,173,259,512

485,089,707

850,209,000

8,072,268,792

1,080,254,032

5,748,620,716

3,090,254,356

19,326,696,603

Fonte: CPI * Os dados da Cidade de Maputo dos anos anteriores a 2009 eram inclusos na província de Maputo INVESTIMENTOS EM MOÇAMBIQUE | N°02 - 2011

Em termos de volume de investimento, as províncias que acolheram o maior volume foram, por ordem decrescente, as de Nampula (38,99%), Tete (20,04%) e Zambézia (12,78%). A província de Nampula mantém a primeira posição devido ao projecto Refinaria de Nacala. Se excluíssemos o projecto Ayr Petro Nacala (Refinaria), a percentagem do volume de investimento baixaria para 13,12%, passando para a segunda posição, depois de Tete. A posição da província de Tete é justificada pelo projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkwa, avaliado em US$ 1.900.000.000,00. A posição ocupada pela província da Zambézia deve-se à aprovação, em 2009, do projecto florestal Portucel Moçambique, estimado em US$ 2.311.413.000.

Evolução Anual de projectos e Emprego Aprovados por Província Sector

2005 Proj.

Empr.

2006 Proj.

Empr.

2007 Proj.

Empr.

2008 Proj.

Empr.

2009 Proj.

Empr.

2010 Proj.

Empr.

Acumulado Proj.

Empr.

Cabo Delgado

230

235

180

322

1,661

2,705

Niassa

503

2,500

1,089

928

160

5,223

Nampula

1,129

1,083

1,460

5,863

8,122

1,366

19,023

Zambezia

521

543

758

415

3,391

2,783

8,411

Tete

220

630

343

510

546

1,180

3,429

Manica

1,110

502

1,938

2,820

832

742

7,944

Sofala

1,833

484

4,052

1,504

3,205

5,563

16,641

Inhambane

984

1,112

1,213

639

543

969

138

5,460

1,119

180

7,693

852

12,980

Gaza Cidade de Maputo Maputo

Total

615

2,521

4,060

5,514

151

9,574

7,484

12,103

9,892

103

6,623

4,194

5,786

401

46,082

143

15,133

157

19,372

194

27,469

195

20,495

250

26,758

234

28,245

1,173

137,472

Fonte: CPI

As três províncias que registraram maior número de projectos aprovados por ordem decrescente foram Maputo (401), Cidade de Maputo (151) e Inhambane (138). Em relação à mão-de-obra destaca-se a Província de Maputo com (33,52%) seguida de Nampula e Sofala, com 13,84% e 12,11 %, respectivamente. A explicação dada anterior em relação à posição ocupada pela província de Maputo no que concerne ao volume de investimento é extensiva ao número de projectos bem como ao emprego, assim a primeira posição seria ocupada pela Cidade de Maputo.

N°02 - 2011 | INVESTIMENTOS EM MOÇAMBIQUE

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

Evolução Anual de projectos e Emprego Aprovados por Província No período em referência, o investimento directo nacional atingiu o valor de US$ 1.170.423.234, correspondente a 6,06% do investimento total aprovado, contra 45,27% do investimento directo estrangeiro aprovado, ou melhor, contra 19,39% do IDE, excluindo o projecto da Refinaria de Nacala. Nos 6,06% do investimento directo nacional, ditou maior contributo o projecto de Mphanda Nkwa, cujo IDN corresponde a US$ 570.000.000,00.

Origem do Investimento Directo Estrangeiro Os Principais 10 Países de Origem do Investimento Directo Estrangeiro (2005 a 2010) Posiçao

País

Ano 2005

Ano 2006

Ano 2007

Ano 2008

Ano 2009

Ano 2010

TOTAL

USD

EUA

1,558,662

2,612,544

5,012,340,846

487,250

559,956

1,981,433

5,019,540,691

Portugal

7,327,224

5,770,207

54,626,524

41,875,677

689,179,876

154,147,532

952,927,040

Noruega

Africa do Sul

93,747,414

56,966,000

82,518,115

135,254,283

55,564,625

88,090,405

512,140,842

Maurícias

3,401,809

45,975,496

151,892,090

14,980,545

67,725,020

9,320,559

293,295,519

China

213,656,475

Reino Unido

Suiça

742,331,963

5,575,000

905,000

61,150,000

76,849,630

30,606,845

38,570,000

27,808,923

21,226,487

91,969,659

14,321,250

25,857,594

29,427,329

210,611,242

793,380

170,707,000

100,000

155,470

13,307,970

185,063,820 95,782,152

Itália

387,924

234,800

407,585

29,843,946

7,233,389

57,674,508

India

145,000

2,318,500

1,527,072

150,000

64,174,207

10,689,369

79,004,148

Tanzania

883,624

40,000,000

354,370

3,438,000

44,675,994

137,686,038

5,667,138,891

314,216,951

406,647,105

8,349,029,886

Total

139,951,956

1,683,388,945

Fonte: CPI

A posição dos EUA em primeiro lugar, deveu-se ao investimento aprovado de US$ 5 biliões do projecto Ayr Petro Nacala (Refinaria de Nacala) aprovado em 2007, mas que não chegou a realizar-se, o que significa que em termos reais a primeira posição cabe a Portugal em termos de proveniência do IDE, sendo o projecto Portucel Moçambique, o maior de Portugal. A Noruega ocupa a sterceira posição devido à autorização do projecto florestal Lurio Green Resources, a ser implementado na província de Nampula. A Suíça também aparece numa posição de destaque por causa do projecto de carvão da Vale, pois apesar do projecto ser de capitais brasileiros a empresa está regitada na Suíça, daí o Brasil não aparecer na lista dos 10 mais.

INVESTIMENTOS EM MOÇAMBIQUE | N°02 - 2011

Foto: Valério Azevedo

A tecnologia dos combustíveis flex fuel é um dos benefícios que o Brasil tem a oferecer para Moçambique

Entrevista com o Diretor Executivo da UNICA Sr. Eduardo Leão

Moçambique é hoje uma peça chave para transformar o etanol em uma commodity mundial

1. Em maio de 2009 foi assinado um memorando de entendimento entre o Brasil e Moçambique na área de produção de bioenergia e biocombustíveis. Essa parceria se deu por meio do Governo brasileiro e do Governo moçambicano. Quais são as principais expectativas a respeito dos projetos referentes a tal parceria? Como o Brasil, por meio de sua experiência já auferida, poderá contribuir? Nós, da UNICA, entendemos que essa parceria é muito bem vinda e oportuna, uma vez que existe uma forte relação histórica e cultural entre o Brasil e Moçambique, além de haver aspectos muito semelhantes no que tange às condições agroclimáticas , o que contribui para um espaço positivo para que uma parceria nesse sentido prospere entre ambos os países. No que diz respeito à produção de etanol, o Brasil tem muito a contribuir, já que possui uma vasta experiência de mais de 35 anos na área. Dessa

N°02 - 2011 | ENTREVISTA UNICA

forma a contribuição brasileira poderá se dar a partir de dois pontos: o primeiro diz respeito ao apoio na criação de um marco regulatório em Moçambique, na medida em que o biocombustível, diferentemente de outras commodities, necessita de políticas públicas que apoiem e incentivem a produção. Há muitas lições a ser extraídas com os erros e acertos da nossa política ao longo deste período. O outro ponto seria a cooperação na transferência de tecnologia e conhecimento na agricultura e no setor industrial desenvolvidos nos últimos anos pelo Brasil. O manejo na produção de cana-de-açúcar, a logística da produção e os carros flex fuel são também bons exemplos de experiências que o Brasil pode transferir para Moçambique.

2. Quais foram as vantagens que Moçambique ofereceu para a assinatura de tal memorando?

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

Existem vários aspectos que precisam ser entendidos inicialmente. Em primeiro lugar, há uma clara percepção de que para o etanol se tornar uma commodity global é necessário que vários países consumam e vários países produzam e não haja somente um ou dois grandes produtores e consumidores no mundo. Não é interessante para o mercado mundial que o Brasil se torne uma Arábia Saudita do etanol, pois para um crescimento sustentável desse biocombustível na economia mundial é importante que existam diversos produtores. Isto contribui para a redução global do risco de mercado. Nesse cenário, Moçambique se enquadra como um dos potenciais produtores do mundo, devido às suas vantagens comparativas, como o clima, o solo, localização geográfica (próximo a grandes centros consumidores, como Europa e Ásia), disponibilidade de terra e mão-de-obra e aspectos logísticos, como a boa localização de seus portos. Eu digo isso com toda certa propriedade, pois conheço bem a realidade moçambicana e seu território, já que morei em Maputo por 2 anos quando trabalhei no Banco Mundial. Moçambique é hoje uma peça chave para transformar o etanol em uma commodity mundial.

3. Sabe-se que o Brasil possui grande conhecimento no cultivo da cana-de-açúcar, produção de bioenergia e biocombustíveis, e que esse know-how poderá ser transmitido para Moçambique. Dentro dessa cooperação estabelecida, qual o significado desse país para os empresários brasileiros do setor de cultivo de cana de açúcar? O empresariado brasileiro deve voltar sua atenção para as oportunidades que Moçambique oferece no que diz respeito às vantagens comparativas que mencionais anteriormente. Essas oportunidades podem se traduzir tanto sob a forma de investimentos diretos dos empresários brasileiros em usinas naquele país,quanto em comercialização de equipamentos e tecnologia para os investimentos nessa área.

Entrevista

O cultivo da cana-de-açúcar no país poderá apresentar as mesmas facilidades em relação às questões ambientais como clima e solo no Brasil? Tais aspectos são favoráveis quanto os são no território brasileiro?

4. Qual a importância que o cultivo de cana-de-açúcar, produção de biocombustíveis e bioenergia em Moçambique têm no cenário africano de um modo geral?

Moçambique possui um papel muito importante, uma vez que a produção de biocombustíveis pode ser uma oportunidade muito interessante para a África. O etanol e os biocombustíveis, quando produzidos levando em consideração aspectos de sustentabilidade, desenvolvimento humano e ambiental faz com que essa atividade seja uma fonte de renda para o continente africano. Pode ser um importante indutor de desenvolvimento rural, gerando investimentos na agricultura e indústria – e todos os serviços associados a essas atividades – bem como na infraestrutura. Tudo isso poderá beneficiar inclusive a competitividade de outras culturas agrícolas. Outro fator importante é o ganho no setor elétrico, já que a produção de energia a partir do bagaço da cana é bastante eficiente, além de ser limpa e renovável. No Brasil, por exemplo, de 2 a 3% da energia é produzida dessa forma, podendo chegar até 15%, ressaltando que esta energia é altamente complementar à fonte hídrica, já que é gerada nos períodos secos do ano, exatamente quando os reservatórios das hidrelétricas se encontram nos seus menores níveis de água. O caso moçambicano, se explorado de forma consciente poderá gerar ganhos imensos ao continente africano.

5. Quais são as perspectivas futuras para o país, no que tange à atuação do Governo brasileiro? Enquanto Diretor Executivo da UNICA, o senhor acredita que a exploração e produção de cana-de-açúcar em Moçambique tende a ser em sua maioria exportada a outros países ou poderá ser também absorvida pelo mercado consumidor nacional?

As duas situações são possíveis e complementares. É importante para qualquer programa de biocombustíveis o estabelecimento de uma demanda local, iniciando-se com uma mistura de biocombustíveis nos combustíveis de origem fóssil, como aconteceu no caso do Brasil, que se iniciou com 5% de mistura com a gasolina e hoje esse percentual subiu para 25%. Esse seria o primeiro passo para gerar segurança nos investidores, pois com um mercado doméstico garantido, os investimentos de grande porte são

ENTREVISTA UNICA | N°02 - 2011

Entrevista

justificáveis. É preciso também trabalhar na criação de um programa regional, inserido no contexto da SADC e dos países próximos, amplificando o volume demandado e aumentando a escala de produção. Sob a ótica do mercado externo, -Moçambique encontra-se em um cenário favorável, pois está próximo de grandes mercados consumidores potenciais , como o asiático e o próprio mercado africano. Além disso, Moçambique por fazer parte de acordos comerciais, recebe tratamento diferenciado nos mercados europeu e estadunidense, reduzindo a tributação em cima da exportação de etanol e biocombustíveis. Existe hoje uma legislação na União Europeia que determina que os seus 27 países s até 2020 deverão misturar 10% do seu combustível fóssil aos renováveis, tornando Moçambique um importante player potencial nesse mercado. O mercado americano também já tem na sua legislação um mandado de consumo de etanol em volumes crescentes, devendo atingir em 2022 um consumo da ordem de 140 bilhões de litros desse combustível por ano.

N°02 - 2011 | ENTREVISTA UNICA

6. Em julho de 2010, foi publicado na mídia brasileira e moçambicana que uma iniciativa de Cooperação Trilateral Brasil - União Européia - Moçambique na área de produção de bioenergia foi assinada pelos seus respectivos representantes. Qual a sua análise a respeito deste assunto e qual o andamento atual de tal iniciativa? A UNICA vê de forma bastante positiva essa iniciativa, uma vez que por meio de tal acordo podem ser desenvolvidos estudos de viabilidade econômica e sustentabilidade socioambiental, ao mesmo tempo em que servirá para unir esforços para o compartilhamento de conhecimento entre as três partes. Dessa forma, poderá se desenvolver um programa de biocombustível mais forte, com o objetivo de alçar vôos cada vez mais altos, permitindo a redução da dependência moçambicana de importações de combustíveis fósseis e contribuindo significativamente para as mudanças do clima .

O manejo com a produção da cana de açúcar é uma forte expertise do Brasil neste segmento

Câmara Câm maraa de Comércio, Comér Co m cio mér c , Indústria Indúústr Indú t ia ia e Agropecuária Agropecuária ia Bra Brasil Brasil-Moçambique sil-Mo -Moçam çambiq b ue

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47 4 7

Direcção de Comunicação da Vodacom

N°02 - 2011 | T.I.C. EM MOÇAMBIQUE

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

Vodacom destaca-se como operadora no mercado moçambicano por oferecer benefícios para o público moçambicano. Visando reforçar sua posição de liderança em inovação e abranger o maior número de clientes, a Vodacom promove ofertas periodicamente. Recentemente foram lançadas duas promoções destinadas a melhorar o acesso aos serviços de comunicações de qualidade a todos os Moçambicanos. Esta iniciativa está alinhada com o novo posicionamento da empresa de colocar o cliente no centro de tudo o que faz. A primeira promoção consiste na redução de tarifas para chamadas de todas as redes móveis. Esta é a primeira vez em Moçambique que é lançada uma mesma tarifa para chamadas feitas quer para a mesma quer para outra operadora. O progresso é tanto que, nos últimos três meses, somente na província de Nampula foram instaladas um total de 26 novas torres, e ainda uma rede de transmissão que liga o Sul ao Norte do País. A segunda consiste no lançamento do serviço Blackberry para os clientes do pré-pago Fale mais, um dos planos oferecidos pela operadora. O serviço Blackberry permite aos Clientes des-

frutar da convergência de voz e dados de uma maneira simples e acessível. Para os Clientes do pré-pago da Vodacom, o serviço Blackberry representa uma nova liberdade na forma de comunicar. Estas, dentre outras iniciativas que vieram a melhorar a qualidade de vida dos Moçambicanos e dar-lhes a possibilidade de comunicar sem limites, refletem o esforço para garantir o objetivo principal da Vodacom, oferecer os melhores produtos com qualidade em prol do melhor para o cliente. Salimo Abdula, Ex-Presidente do Conselho Administrativo, desempenhou um papel fundamental na implementação e crescimento da operadora, quer pela qualidade e crescimento da rede, quer pela excelência do serviço que oferece. Durante o seu mandato, várias decisões estratégicas foram tomadas no sentido de constantemente inovar as ofertas trazidas ao mercado e de aumentar o acesso às comunicações a todos os Moçambicanos. A Vodacom anunciou no dia 21 de Abril de 2011, o fim do mandato do Dr. Abdula como presidente do Conselho de Administração e a nomeação de Engenheiro Rui Fonseca para o cargo. Rui Fonseca, o novo Presidente do Conselho de Administração, é natural

da Beira, licenciou-se em Engenharia pela Universidade Eduardo Mondlane e tem um vasto percurso profissional. Para o Eng. Rui Fonseca, atual Presidente do Conselho Administrativo, “é com um grande sentido de responsabilidade que aceitei o convite dos accionistas para me integrar no trabalho de uma empresa que tem vindo a desenvolver o seu projecto com altos índices de profissionalismo, de qualidade e empenho”. A empresa de telefonia também apóia o progresso de ações sociais, patrocinando eventos que tenham a ver com este, tal como concertos e espetáculos em Moçambique. Visando a amplitude desta política cultural, a Vodacom realiza freqüentemente acordos de patrocínios no cenário musical moçambicano. Segundo o presidente do Conselho Executivo, José dos Santos, “A música, nas suas várias expressões e sentimentos, agrega o sentir de um povo, de uma nação, e no nosso País é uma das identidades culturais mais fortes e queridas de todos os Moçambicanos”. Todo este apoio também está voltado à educação, saúde e esportes, para desenvolvimento das comunidades mais desfavorecidas e melhoria da qualidade de vida da população de Moçambique. T.I.C. EM MOÇAMBIQUE | N°02 - 2011

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criatividade estratégica

Encontro

3 1-Dr. Flávio Bernardes, Sócio do Escritório Bernardes Advogados Associados, recebe o microfone do Sr. Mário Tavernard, Diretor da CCIABM.

4 5

2-Diretor da Vale na África, Sr. Galib Chaim, ministra palestra durante o Seminário. 3-Recepcionistas junto ao material de divulgação do Seminário Oportunidades de Negócios em Moçambique, organizado pela CCIABM. 4-Embaixador de Moçambique e Presidente Honorário da CCIABM, Exmo. Sr. Murade Murargy, faz a abertura de Seminário realizado pela CCIABM. 5-Mais de 200 executivos participaram do Seminário Oportunidades de Negócios em Moçambique, realizado em Belo Horizonte/MG.

10 11 12

13 14 06-Rodrigo Oliveira, novo Diretor Executivo da CCIABM, apresenta painel no Seminário. 07-Sr. Galib Chaim, Diretor da Vale na África, Exmo. Sr. Murade Murargy e Sr. Mário Tavernard, representando a CCIABM. 08-Sr. Rodrigo Oliveira (CCIABM), Dr. Flávio Bernardes (Bernades Advogados Associados), Sr. Galib Chaim (Vale) e Sr. Fábio Vale (CCIABM). 09-Paulo Rage (à dir.), Diretor da CCIABM, em companhia de representantes da KMG Brasil e da Eletronet – Materiais Elétricos Industriais, empresas associadas da CCIABM.

15 16

10-Representantes da Eletrobras, ao lado do Exmo. Sr. Murade Murargy e Sr. Paulo Rage (CCIABM). 11-Mesa Diretora acompanha as apresentações do Seminário realizado pela CCIABM. 12-Diretoria da CCIABM em companhia do Presidente Honorário da CCIABM e Embaixador de Moçambique no Brasil, Exmo. Sr. Murade Murargy. 13-Participantes da II Missão Empresarial, em safári turístico ao Krueger Park. 14-Exmo. Sr. Salimo Abdula, Presidente da Confederação das Associações Econômicas de Moçambique – CTA, em palestra durante a II Missão Empresarial Brasil-Moçambique. 15-Comitiva da II Missão Empresarial Brasil-Moçambique em coquetel de boas vindas na Embaixada Brasileira em Moçambique.

17 18

16-Sr. Rodrigo Oliveira, Exmo. Sr. Murade Murargy, Exmo. Sr. Salimo Abdula, Sr. Fábio Vale e Exmo. Sr. Kenneth Marizane. 17-Rodada de negócios realizada com a diretoria de suprimentos da Vale, durante II Missão Empresarial BrasilMoçambique. 18-Seminário realizado na II Missão Empresarial BrasilMoçambique, em Maputo.

19 20 21

22 23

19-Reunião entre Diretoria da CCIABM, Delegação Moçambicana e o Banco do Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais – BDMG. 20-Sr. Fábio Vale, Gerente Nacional da CCIABM, em entrevista para a televisão moçambicana. 21-Stand da CCIABM e CCMOBRA no V Encontro dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, em Fortaleza, CE. 22-Reunião entre as Diretorias da CCIABM e CCMOBRA, no escritório da CCMOBRA em Maputo, Moçambique. 23-Reunião entre a Diretoria da CCIABM e representantes da APEX Brasil, no escritório da APEX em Brasília – DF. 24-Reunião entre Diretoria da CCIABM, Delegação Moçambicana e Diretoria da Fundação Dom Cabral – FDC, em Belo Horizonte, MG. 25-Visita da Diretoria da CCIABM à Embaixada da República de Moçambique no Brasil, em Brasília, DF.

III MISSÃO EMPRESARIAL BRASIL-MOÇAMBIQUE

Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique

De 12 a 19 de novembro de 2011 Durante uma semana a equipe da CCIABM acompanhará a delegação brasileira em reuniões com empresários e autoridades moçambicanos, em apresentações e visitas às empresas, órgãos e potenciais parceiros de Moçambique.

-Estadia em Maputo, capital de Moçambique -Participação em Seminários e Rodadas Comerciais -Visitas Técnicas -Encontros com a Diretoria de Suprimentos das principais empresas alocadas em Moçambique -Hotel 05 estrelas -Vôo pela South African Airways

Para mais informações, acesse www.cciabm.com, ou entre em contato: +55-31-3243-3012 ou contato@cciabm.com