1
COLIGAÇÃO “QUEM AMA FAZ” PTB / PP / PSDC / PV / PTdoB
PLANO DE GOVERNO
URUAÇU ANO 2016 2
”O desenvolvimento, na realidade, diz respeito às metas da vida. Desenvolver para
criar
um
mundo
melhor,
que
responda às aspirações do homem e amplie os horizontes de expectativas. Só há desenvolvimento quando o homem se desenvolve.” Celso Furtado 3
“COLIGAÇÃO JUNTOS PODEMOS MAIS POR URUAÇU”
PTB / PP / PSDC / PV
Plano de Governo PTB / PP / PSDC / PV – Uruaçu 2020 – Eleições 2016,
Equipe de Elaboração do Plano de Governo Lourenço Neto Maria de Fátima Alves Lima Rita de Aquino Lira Lourenço Pereira Filho Luiz Sergio de Castro Lopes Carlos Divino Cipriano Elvis Rodrigues Magali Regina Leão Luiz Fernando Martins Lopes
Organização do Plano de Governo Luiz Sergio de Castro Lopes
Revisão Luiz Fernando Martins Lopes
Uruaçu Ano 2016 4
O que é um Plano de governo?
É o instrumento de organização da atuação governamental. É através dele que o governante sabe qual caminho deve seguir;
São os compromissos que se assume, oriundos do conhecimento das carências de serviços prestados e das potencialidades do município;
Representa o compromisso público do partido, dos candidatos majoritário e proporcionais com a cidade e sua população, balizando as ações de todos os integrantes e dirigentes do partido e/ou da coligação;
Enfim, é o conjunto de propostas e ideias que norteará nossas ações durante a campanha e a construção do planejament0 de governo (póscampanha).
5
Apresentação É com sentimento de orgulho, de felicidade e de renovação que a coligação “Quem Ama Faz” apresenta o Plano de Governo da candidatura do jovem Lourenço Neto (Netinho) (PTB) e do Dr. Albert (PSDC) Prefeito e VicePrefeito de Uruaçu/GO, respectivamente. Este Plano arrojado, moderno, jovem e inovador, traz as diretrizes e os projetos para uma administração padrão Século 21 capaz de governar Uruaçu com eficiência, nos próximos quatro anos. Ele oferece ainda, um olhar 3D, um pensamento critico, através de propostas consistentes, com uma visão de futuro 2016/2020 da cidade. Desta forma, expressa-se aqui como o Município de Uruaçu deve se desenvolver sustentavelmente do ponto de vista urbanístico, econômico, social, cultural e ambiental com ênfase nas áreas da educação e da saúde. Este Plano de Governo, ao apresentar propostas e soluções para os problemas imediatos e indicar caminhos para a cidade no seu futuro, resgata a importância do planejamento estratégico e inicia um novo ciclo, representado pela renovação, sob um olhar jovem e modernista na história política e administrativa da cidade. Desta forma, objetiva-se evitar que o oportunismo e a especulação continuem norteando a construção de uma cidade de forma caótica e desequilibrada dos pontos de vista econômico, social, ambiental, cultural, turístico, educacional e da saúde. Lourenço Neto (Netinho) propõe um governo ousado e de vanguarda ao apresentar soluções inovadoras, pautadas no desenvolvimento sustentável, que busca uma redefinição que solucione de uma vez por todas os problemas do Município de Uruaçu/GO O que pretendemos estabelecer com este Plano é uma concepção democrática e participativa da cidade, diante da convicção de que só a participação social efetiva será capaz de enfrentar os graves problemas que afetam a cidade de Uruaçu. Assim foi que a sociedade civil em geral, militantes, técnicos, ativistas, filiados e não filiados aos partidos da coligação participaram diretamente das Reuniões nos Bairros, discutindo e ajudando a elaborar as Metas deste Plano.
6
Queremos agradecer a todos os que participaram deste processo pela dedicação e pelo exemplo de compromisso cívico que deram à cidade. Uruaçu precisa mudar e os Uruaçuenses querem mudança. Querem um prefeito que lidere com a cidade rumo a um novo projeto que se baseia nas experiências bem sucedidas do mundo moderno, democrático e sustentável que temos certeza, está sacramentado neste Plano. Uruaçu precisa de um prefeito ativo, enérgico, que vai projetar a cidade na Região, no Estado e no Brasil, e este prefeito será Lourenço Neto (Netinho) que, junto com os partidos e as forças sociais que o apoiam, construirá a unidade da cidade de Uruaçu rumo a um futuro melhor, com uma Nova Política para Novos Rumos, pois Juntos Podemos Mais Por Uruaçu.
7
Qual a Cidade Que Queremos? Para um novo modelo de desenvolvimento precisamos ter pensamentos que mudam de certa forma nossos paradigmas. Que tenha plena participação social, gestão de alto impacto, ou seja, um governo transparente, jovem e moderno. Precisamos de varias frentes de trabalho para conseguirmos a mudança necessária e para devolver à população de nossa cidade a certeza e a confiança na plena democracia, no direito democrático e na cidadania cultural. A mudança que propomos visa, também, superar a atual crise política e econômica, presentes não apenas em nosso município, por meio de várias mudanças, juntando de forma séria e eficaz as melhores forças locais para a construção de um futuro com justiça e prosperidade. Indicadores do Município de Uruaçu/GO mostram, atualmente, profunda desigualdade e desequilíbrio, motivado pela não utilização de um planejamento estratégico. Mudar os rumos e os sentidos dessa história não é fácil, mas é isto que se propõe a candidatura de Lourenço Neto: Mudar a história de Uruaçu/GO. Todos os mapas de educação, renda, IDH, emprego, vulnerabilidade social e equipamentos e serviços de saúde mostram indicadores acima da média no Centro Expandido da cidade. Na média, no entorno do Centro e abaixo da média, quanto mais as regiões se afastam do Centro Quando os mapas e números do município de Uruaçu são sobrepostos, é possível notar uma significativa área de coincidência entre as deficiências educacionais, de renda, de emprego, de saúde e de habitação nos lugares mais afastados do Centro. Além disso, as regiões menos desenvolvidas também são aquelas em que a desigualdade gera mais violência. Os números demonstram que o modelo de desenvolvimento econômico e social de Uruaçu, continua concentrador e excludente. A realidade analisada concentra, no mesmo território, bolsões de riqueza e pobreza. Cabe ressaltar que os indicadores de desenvolvimento (PIB; PIB per capita; e IDH) geralmente são medidos para o município como um todo, o resultado acaba de certo modo mascarando a realidade. Denota-se, então, a 8
necessidade de se estabelecer um sistema de coleta e análise de dados que permita radiografar os diferentes cenários do Município, permitindo que as políticas públicas a serem adotadas possam se revestir de alta eficiência. Uruaçu só poderá caminhar de forma esperançosa para o futuro, se eleger Lourenço Neto (Netinho) para ser o seu Prefeito. Comprometido com políticas públicas de inclusão social, de redução drástica das desigualdades e da segregação territorial, diante da convicção e certeza de que para Uruaçu alcançar um futuro adequado, segundo as aspirações de sua população, seus vários bairros vilas e setores precisam se desenvolver de forma equilibrada, simultânea e irreversível.
9
Eixos da Cidade que Queremos: Jane Jacobs foi uma das maiores pensadoras urbanas deste século, lendária escritora e grande ativista Comunitária ela viu as cidades como ecossistemas que tinham sua própria lógica e dinamismo que mudavam com o tempo de acordo com a forma como eles eram ocupadas. Com um olho afiado para o detalhe, ela escreveu eloqüentemente sobre calçadas, ruas, parques públicos e auto-organização. Ela promoveu a idéia de maior densidade nas cidades, blocos curtos com economias locais e usos compartilhados. Jacobs levantou nos anos 60 os problemas do planejamento voltado para o
carro e a
degradação das cidades em função do uso excessivo do automóvel que tornariam a cidade menos inclusiva, poluída e sem espaços públicos para terem uma vida em comunidade, ajudou a párar a expansão de vias expressas e estradas nas cidades . Ela viveu em Greenwich Village e, Nova Iorque, durante décadas, depois se mudou-se para Toronto em 1968, onde continuou seu trabalho e a escrever sobre urbanismo, economia e questões sociais até sua morte em abril de 2006. Para chegar as diretrizes e metas do nosso plano, além de reuniões em varias casas para consultar a população, realizamos o Ciclo de Reuniões “A Cidade que Queremos?” em vários pontos da cidade, onde que foi a adotado o Planejamento Participativo do Plano de Governo da Coligação Quem Ama Faz, que inspirou-se nos valores da democracia participativa. O Planejamento Participativo do Plano de Governo “A Cidade que Queremos?” visou contribuir para o exercício de uma intervenção informada, ativa e responsável dos cidadãos nos processos de governação local, garantindo a participação dos cidadãos e das organizações da sociedade civil na decisão sobre um Programa Participativo que nortearão toda uma perspectiva de futuro no Município de Uruaçu nos Próximos 04 (quatro anos). O Planejamento Participativo do Plano de Governo “A Cidade Que Queremos?” teve um processo de carácter consultivo através da instituição progressiva de mecanismos de co-decisão.
10
Nisso, incentivamos o diálogo entre eleitos, técnicos municipais, cidadãos e a sociedade civil organizada, na procura das melhores soluções para os problemas atuais e futuros; contribuímos para a educação cívica, permitindo aos cidadãos integrar as suas preocupações pessoais com o bem comum, compreender a complexidade dos problemas e desenvolver atitudes, competências e práticas de participação; Adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas das pessoas, para melhorar a qualidade de vida na cidade;
Diretrizes Programáticas Eixo 1 - Estado e a democracia de alta intensidade Mobilizar o que há de melhor na sociedade, pautada por valores como a liberdade, a busca pelo bem comum, a colaboração e a participação. Um modelo de desenvolvimento mais justo e sustentável, com uso das novas tecnologias para maior participação da sociedade nas políticas públicas e um controle social mais ativo e eficiente.
Eixo 2 - Economia para o Desenvolvimento Sustentável A transição para uma economia de baixo carbono, redução das desigualdades sociais, simplificação dos processos burocráticos e retomada do dinamismo da economia. Aumentar a produtividade - investindo em infraestrutura com ênfase em energia renovável - e a competitividade, pelo valor agregado e qualificação ambiental de nossa produção.
Eixo 3 - Educação, Cultura e Inovação Escola como local estratégico para o enfrentamento das desigualdades e a melhoria da qualidade da educação, com estímulo à valorização e à qualificação dos professores e com a articulação das políticas de ciência, tecnologia e inovação na agenda educacional brasileira, visando superar a
11
exclusão e constituindo os fundamentos da Sociedade do Conhecimento. Educação integral para todos, vinculada à vida e à diversidade cultural local.
Eixo 4 - Políticas Sociais e Qualidade de Vida As políticas sociais devem contribuir de modo decisivo para o combate das desigualdades, para a melhoria da distribuição de renda e riqueza, para a ampliação da felicidade, da qualidade de vida e do bem-estar da população. Nesse sentido, é fundamental que se assegure o acesso universal a bens e serviços públicos relevantes. É dever do Estado garanti-lo aos cidadãos.
Eixo 5 - Urbanismo e o Pacto pela vida Ampla e profunda reforma urbana para melhorar a qualidade de nossa cidade. Investir em mobilidade para diminuir o tempo gasto para o deslocamento dentro de Uruaçu com conforto dos usuários do sistema público de transportes a ser implantado. Pacto pela vida entre sociedade, polícias, Magistratura e Ministério Público, oferecendo segurança aos cidadãos e redução da violência. Política habitacional subordinada aos interesses da população, integrando cultura, esporte e lazer às políticas de juventude, para o convívio na diversidade e maior disponibilidade de bens culturais.
Eixo 6 - Cidadania e identidades A Cidadania formulada no papel difere da experimentada pelos cidadãos, uma vez que a participação na vida pública é menos acessível a determinados grupos e indivíduos. Por esse motivo, são fundamentais políticas, programas e leis destinados a reparar injustiças históricas e a aproximar cada vez mais a cidadania cotidiana da definida como ideal pela sociedade em sua lei maior.
12
Metas Fundamentais I - Saúde Existem enormes problemas de gestão do sistema e de qualidade na prestação de serviços oferecidos. O subfinanciamento de políticas públicas para a área é uma realidade crônica. Outro aspecto importante diz respeito ao modelo do sistema apoiado na assistência médico hospitalar. Por não haver uma política agressiva de prevenção e promoção da saúde, os índices de doenças permanecem
elevados,
alimentando
uma
demanda
médico
hospitalar
igualmente elevada, o que causa permanente pressão sobre o orçamento municipal. Embora ainda tenhamos grande quantidade de jovens, o cenário é de
estabilização
do
crescimento
populacional
e
de
tendência
de
envelhecimento, o que exigirá novas políticas para garantir o bem-estar da população. O atendimento à saúde é a primeira das queixas da nossa população. O atendimento médico-hospitalar não satisfaz. A percepção do cidadão sobre o sistema público de saúde é pautada pela visão de uma medicina de baixa tecnologia e de caráter hospitalar − à qual ele, efetivamente, tem dificuldade de acesso. Um novo modelo de gestão da saúde para todos passa, obrigatoriamente, pelo fortalecimento da atenção básica. Para tanto há que se disponibilizar equipes profissionais multidisciplinares, capazes de atender às necessidades da população.. É conhecida a escassez de profissionais em nossa cidade. Não basta, portanto, um choque de gestão na saúde. É preciso aportar mais recursos na área. Os investimentos virão do crescimento econômico, dos ganhos de eficiência e de uma decisão política de dar prioridade à saúde no Orçamento Municipal. Principais Metas Propostas:
Criar o Programa Médico Perto de Você
Funcionamento de dois CAIS 24 Horas.
Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades 13
de saúde, mediante fortalecimento e aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada;
Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão e adequação de unidades de pronto atendimento/UPA, de serviços de atendimento móvel de urgência/Samu, de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção;
Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade;
Criar a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas;
Criar o Comitê Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Reinserção Social e Atenção ao Usuário;
Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas e estímulo ao envelhecimento ativo;
Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde;
Garantir a assistência farmacêutica no âmbito do SUS;
Aprimorar a regulação e a fiscalização da saúde suplementar, com articulação da relação público-privado, gerando maior racionalidade e qualidade;
Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde;
Participar diretamente da implementação de um novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável;
Qualificar os instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS;
14
Gerenciar a qualidade da atenção à saúde tendo como proposta básica a avaliação de desempenho de serviços e prestadores de serviços de saúde;
Implantar a coleta de dados informatizada dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, por meio de computadores portáteis (Palmtop);
Implantar sistema de comunicação via SMS (mensagem de celular) com pacientes (agendamento de consultas, resultados de exames e outros serviços);
Construir Centro de Atendimento para Animais de Pequeno e Médio Porte;
Construir a Central de Abastecimento Farmacêutico e de Insumos;
Estruturar o setor de Engenharia Clínica com sistema informatizado, compreendendo
o
gerenciamento
do
acervo
patrimonial
com
planejamento da manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos;
Construir e reformar USF´s (Unidades de Saúde da Família);
Criar o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas;
Ampliar o atendimento a dependentes químicos;
Contratação de mais profissionais;
Conveniar com hospitais da região, de Goiânia e Brasília;
Garantir junto com o Governo do Estado o termino das obras do Hospital Regional e seu funcionamento.
Disseminar informações no sentido de melhorar o nível geral dos conhecimentos da população sobre os fatores essenciais para uma vida saudável, muitos dos quais se situam fora do setor restrito da saúde;
Promover estudos de avaliação da saúde pública, a gestão participativa e o controle social sobre o sistema de saúde;
Ampliar as Academias nas praças publicas, com monitoramento de profissionais na área; 15
Ampliar e Reformar o Centro de Reabilitação, adquirindo novos equipamentos;
Ampliar os serviços de atendimento do CAPS;
II - Educação Nosso governo vai priorizar a educação, tornando-a uma política municipal prioritária. Educação requer vontade política e desejo de ensinar, atendendo ao direito de crianças e adolescentes a uma escola digna, justa e significativa em suas vidas. É, portanto, um dever do município que deve ser traduzido em uma política pública consistente, factível e propulsora de parâmetros que garantam equidade e qualidade de ensino. A educação deve respeitar a nossa realidade local, repensar as atividades oferecidas, traçar o perfil do profissional de educação eficaz nesse regime escolar e reestruturar o currículo para orientar os conhecimentos, saberes e habilidades a trabalhar em sala de aula a fim de que crianças e jovens possam aprender de maneira contextualizada. A educação ambiental, que supõe uma visão sistêmica da educação e da escola com seu entorno, torna-se um eixo fundamental na reforma da educação que propomos. Além disso, os alunos em regime escolar devem ter atividades esportivas, agrícolas, tecnológicas, além das disciplinas convencionais. Trabalhar com mais profundidade e continuidade atividades artísticas e práticas culturais tradicionais também é essencial. A rede pública municipal de educação deverá desenvolver modelos para enfrentar esses desafios, e as experiências mostram que dois têm sido mais frequentes. O primeiro é a educação ambiental, que supõe uma visão sistêmica da escola com seu entorno, tornando-se um eixo da educação em que a escola assume para si a tarefa, amplia o tempo de permanência dos estudantes e arca com as implicações diretas na organização do espaço, do currículo e da equipe escolar na própria instituição. O segundo é o modelo no qual se investe em parcerias (com instituições da comunidade local, clubes, estabelecimentos comerciais, empresas, centros culturais, centros de saúde, igrejas, creches,
16
universidades, fundações) a fim de ampliar não somente espaços, mas também responsabilidades e diversidade de aprendizados. Educação: o enorme desafio de dar resposta a demandas do século 21. Não basta mais tempo de escola, é preciso uma nova escola, com alunos conectados. Principais Metas Propostas:
Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos;
Reorganizar as orientações para a construção de um Projeto Político Pedagógico,
de
modo
que
ele
contemple
as
necessidades,
especificidades e decisões das escolas;
Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição;
Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação, juntamente com a formação permanente e a valorização dos educadores, a reorientação curricular e os métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do processo educacional;
Ampliar escolas, a fim de, eliminar o déficit de vagas identificado pelo zoneamento visando atender a demanda do ensino pré-escolar e fundamental;
Universalizar o acesso a creches, através da construção de creches, nos bairros com maior déficit de vagas;
Implantar o programa Rede Educação Compartilhada, articulando Instituições de Ensino Superior e a iniciativa privada em programas que educação sustentável;
Implantar Centros Integrados de Educação e Lazer como espaços de convivência e desenvolvimento de programas educativos, socioculturais e de lazer, utilizando espaços públicos, praças e outros logradouros públicos ociosos;
17
Ofertar educação de qualidade a todos educandos e ao mesmo tempo, fortalecendo o vinculo entre a escola e a família;
Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, da Educação Básica do 1º ao 5º Anos acesso democrático e transparente, promovendo a permanência dos alunos e desenvolvendo esforços pela ampliação gradual da oferta;
Tornar a Escola mais atrativa para as crianças e adolescentes, desafio este que deve ser enfrentado;
Implantar gradualmente as escolas de tempo integral em ênfase nos conceitos de cidadania, democracia, sustentabilidade e responsabilidade social;
Reformar e Ampliar Escolas Municipais: o Ampliação e Cobertura das Quadras Esportivas das Escolas Municipais; o Construir Banheiros e Vestiários; o Construir Refeitórios; o Salas para Aulas de Dança, Musica e Teatro;
Fortalecer a política de entrega dos uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e prazos de entrega;
Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de saúde, cultura, de trânsito e outras;
Enfrentar os fatores de evasão escolar e repetência especialmente dos alunos jovens e adultos, gerindo a permanência e não a evasão;
Criar ampliar e qualificar projetos e programas: Bibliotecas Interativas, Laboratórios de Informática, Ateliê de Artes e InfoRede;
Elaborar e implementar um plano de manutenção para os equipamentos da rede de educação, pensando num espaço que respeite as necessidades do brincar, de fantasiar, produzir conhecimento e pesquisa; 18
Valorizar o Protagonismo Juvenil;
Ofertar educação continuada aos profissionais da educação e a valorização do Magistério Profissional;
Prover a todos, crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, oportunidades educativas que lhes permitam papel protagonista no desenvolvimento sustentável;
Garantir a implementação do tema da sustentabilidade de forma transversal nos currículos e propostas pedagógicas;
Incentivar o papel dos meios de comunicação de massa na conscientização sobre os desafios socioambientais e sobre as mudanças culturais necessárias à sustentabilidade;
Reconhecer a importância da educação ética, baseada em valores, para uma condição de vida sustentável;
Garantir a universalização e a qualidade do ensino em todos os níveis, assegurando a participação da comunidade na gestão escolar;
Prover a todos o ensino do esporte educacional, como maneira de se promover a auto-estima, o desenvolvimento pessoal, o trabalho em equipe, o respeito à diversidade e a promoção da saúde.
Retomar o Desfile da Parada Cívica de 07 de Setembro;
Cumprir o piso nacional, Alterar a Lei 1095/99 (Estatuto do Magistério) incluindo os Monitores do CMEIS na tabela de progressão;
Corrigir a Tabela de Progressão Horizontal da Lei 1095/99 (Estatuto do Magistério), incluindo as letra F e G;
Cumprir com Anexo VI da Lei 1095/99 (Estatuto do Magistério);
Instituir programa de incentivo para o Alfabetizador;
Fazer com que a merenda escolar seja monitorada por nutricionistas para o desenvolvimento de uma alimentação saudável para os alunos;
Disponibilizar Assistência com Profissionais de Psicologia e Assistência Social para acompanhar pais e alunos;
Retomar e Ampliar o Departamento de Inclusão; 19
Apoiar e Buscar novos cursos para a UEG e IFG;
III - Segurança Embora a segurança pública seja exercida pelas polícias federais e estaduais, conforme estabelece a Constituição Federal em seu artigo 144, a Prefeitura pode e deve contribuir dentro de seus limites legais de atuação. Por meio do Gabinete do Prefeito continuaremos apoiando as forças de segurança que atuam na cidade, buscando ampliar o efetivo de policiais e viaturas e criando uma Central de Videomonitoramento, que será instalada na sede da Guarda Municipal que aqui propomos. Vamos e estruturar a Guarda, visando garantir o adequado cumprimento de seu dever, que é proteger os bens, serviços e instalações pertencentes ao Município. Outro grande avanço será o Centro de Operações O Centro de Operações de Uruaçu integrará órgãos que irão monitorar, 24 horas por dia, o cotidiano da cidade, onde estarão integradas todas as etapas de um gerenciamento de problemas e de crise, desde a antecipação, redução e preparação, até a resposta imediata às ocorrências. Além das informações em tempo real das concessionárias e órgãos púbicos, o Centro de Operações irá capta imagens de câmeras instaladas pela cidade. Principais Metas Propostas:
Criar a Guarda Municipal;
Criar o Centro de Operações de Uruaçu;
Criar a Defesa Civil;
Criar e Instalar o Conseg (Conselho Comunitário de Segurança);
Firmar convênio com órgãos de segurança;
Implantar o sistema de videomonitoramento (câmeras) em parceria com empresas publicas e privadas; 20
Realizar audiências públicas e amplo debate com a sociedade para avaliar e deliberar a respeito do armamento da Guarda;
Intensificar o programa de estruturação da Guarda;
Realizar operações em parceria com os demais órgãos de segurança;
Criar o Centro Integrado de Vigilância e Monitoramento
IV – Governança, Gestão Financeira e Administrativa; Respeito ao cidadão, modernização administrativa e responsabilidade fiscal. Para os próximos quatro anos iremos ampliar os sistemas de planejamento, controle e gerenciamento dos processos e procedimentos administrativos e financeiros, com foco na modernização da gestão, eficiência dos serviços públicos e desburocratização. Bons resultados na gestão pública passam necessariamente pela capacitação, aperfeiçoamento e valorização do quadro de servidores. Neste quesito, vamos continuar avançando por meio da Criação da "Escola de Gestão Pública" e da gradativa revisão dos planos de carreiras. Outra modernização para a democracia participativa será a adoção do Orçamento Participativo em Uruaçu nos valores da democracia participativa, O orçamento participativo visa contribuir para o exercício de uma intervenção informada, ativa e responsável dos cidadãos nos processos de governação local, garantindo a participação dos cidadãos e das organizações da sociedade civil na decisão sobre a afetação de recursos às políticas públicas municipais. Esta participação tem como objetivos: a) Incentivar o diálogo entre eleitos, técnicos municipais, cidadãos e a sociedade civil organizada, na procura das melhores soluções para os problemas tendo em conta os recursos disponíveis; b) Contribuir para a educação cívica, permitindo aos cidadãos integrar as suas preocupações pessoais com o bem comum, compreender a complexidade dos problemas e desenvolver atitudes, competências e práticas de participação; 21
c) Adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas das pessoas, para melhorar a qualidade de vida na cidade; d) Aumentar a transparência da atividade da autarquia, o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, contribuindo para reforçar a qualidade da democracia. O Orçamento participativo é um processo de carácter consultivo e deliberativo, através da instituição progressiva de mecanismos de co-decisão. Na dimensão deliberativa, os cidadãos podem apresentar e priorizar, através de votação, propostas de investimento a serem integradas no Plano de Atividades e Orçamento Municipal. Principais ações propostas:
Implantar o sistema GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos);
Modernizar o Arquivo Público Municipal;
Criar o Orçamento Participativo;
Manter
o
programa
de
renovação
da
frota
municipal
e
dos
equipamentos;
Criar a Escola de Gestão Pública, promovendo a capacitação e aperfeiçoamento continuados dos servidores municipais;
Garantir a continuidade da revisão do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira
do
funcionalismo
municipal,
com
os
demais
direitos
constitucionais;
Inserir a Data Base do servidor no Orçamento Anual
Realizar o pagamento do Uruaçu Prev automático nos Fundos
Implantar programa de atenção, vigilância e promoção à saúde do servidor;
Criar o Serviço de Ouvidoria de forma a agilizar as respostas a população;
Instituir parcerias destinadas à capacitação profissional de jovens e adultos, especialmente o ensino técnico; 22
Continuar a desenvolver uma perspectiva comum e de longo prazo para um município sustentável;
Fomentar
a
capacidade
desenvolvimento
de
sustentável
participação tanto
na
e
de
ação
comunidade
para
como
o na
administração publica municipal
Convocar todos os setores da sociedade civil para a participação efetiva – em conselhos, conferências, audiências públicas, plebiscitos e referendos, entre outros – nos processos de decisão, monitoramento e avaliação;
Tornar públicas, transparentes e abertas todas as informações da administração municipal, os indicadores da cidade e os dados orçamentários;
Promover a cooperação e as parcerias entre os municípios vizinhos, outras cidades, regiões metropolitanas e outros níveis de administração.
Reforçar os processos de Agenda 21 e outros que visam ao desenvolvimento sustentável local e regional e integrá-los, de forma plena, ao funcionamento da administração;
Realizar uma gestão integrada e eficiente para a sustentabilidade, baseada no princípio da precaução sobre o Ambiente Urbano e seus entornos;
Assegurar a importância das questões de sustentabilidade nos processos de decisão no nível urbano, assim como uma política de gestão de recursos baseada em critérios de sustentabilidade sólidos e abrangentes;
Garantir a transparência administrativa e envolver atores diversos para monitorar e avaliar o desempenho da gestão, tendo em vista o alcance das metas de sustentabilidade estabelecidas.
23
V - Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda Fomentar o empreendedorismo do uruaçuense. Uruaçu é um dos principais munícipios de Goiás, é polo de duas regiões (Regiões Norte e Serra da Mesa). Vamos incentivar o empreendedorismo por meio da criação de novas áreas industriais e criar uma oferta de microcrédito, oferecendo capacitações e treinamentos aos empreendedores individuais e de MPEs e apoio na promoção de eventos que estimulem a economia local. Principais Metas propostas:
Incentivar a formalização e a capacitação dos empreendedores;
Realizar mostras e feiras de negócios;
Parcerias visando facilitar o acesso ao crédito e mercados;
Implantar o Condomínio de Desenvolvimento Industrial (espaço para consolidação e aperfeiçoamento de empreendedores individuais);
Criar o Observatório de Desenvolvimento Econômico, visando coletar, analisar e organizar informações e estatísticas sobre as atividades econômicas do Município;
Criar o programa universitário empreendedor, visando estimular recém formados a abrir o próprio negócio, além de encaminhamentos para programas de trainees em empresas locais e regionais;
Promover ações em parceria com o Convention Bureau, por meio dos Conselhos Municipais de Cultura e Turismo, para ampliar o número de eventos anuais, o chamado "turismo de eventos e negócios";
Incentiva a constituição de cooperativas para reciclagem de resíduos sólidos;
Articular com empresas locais, regionais, estaduais e nacionais para reaproveitamento e reutilização de resíduos sólidos;
Formar Empreendedores Escolares;
24
Apoiar aos micro empreendedores, através de atividades educacionais , utilizando convênio com Universidades Particulares, com o Governo do Estado e Governo Federal;
Incentivo aos agricultores familiares para o cultivo de hortas e criação de animais de pequeno porte;
Introduzir medidas para estimular e apoiar o emprego local, o trabalho decente, a contratação de aprendizes e a formação de empresas;
Cooperar com o tecido empresarial para promover e implementar a responsabilidade social empresarial;
Desenvolver e implementar princípios e indicadores de sustentabilidade para as empresas, desde a localização mais apropriada para cada uma, passando por seus processos e produtos, até a sustentabilidade das cadeias produtivas que integram;
VI - Saneamento básico O saneamento básico e a sustentabilidade ambiental estão amparados em cinco pilares: o acesso à água potável; a coleta e o tratamento de esgoto; o manejo e a destinação de resíduos sólidos; e a drenagem e o manejo de águas pluviais. Em Uruaçu, ainda hà habitantes que não têm acesso à rede de água tratada. O cenário impõe aos próximos governantes grandes desafios para assegurar a sustentabilidade da nossa cidade e preservar o meio ambiente. Somente uma virada urgente, com a implementação de projetos estratégicos voltados ao saneamento e ao tratamento de resíduos e à promoção de mudanças de hábitos urbanos podem resgatar a cidade. O saneamento é um direito constitucional e tem como marco legal a Lei Federal 11.445/2007, chamada Lei do Saneamento. Ela fixou as diretrizes nacionais para a Política Federal de Saneamento Básico, obrigando os municípios a elaborar seus planos em cooperação com associações representativas e com a população, conforme previsto no Estatuto da Cidade 25
(Lei 10.257/2001). Além disso, condicionou o acesso aos recursos federais para esse fim à existência de tais planos (Artigo 50). A nossa meta é, até 2020, universalizar o abastecimento de água e o manejo de resíduos sólidos e ter 100% dos domicílios urbanos e rurais com sistema de coleta e tratamento adequado de esgoto. O plano inclui ainda uma redução no índice de perda na distribuição de água. No entanto, o nível de investimentos no setor mostra-se distante do necessário para alcançar o objetivo traçado. Principais Metas Propostas:
Elaborar e implementar a Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental;
Ampliar o fornecimento de água potável para a população do município, com recursos próprios e captados dos governos estadual e federal e de agentes financiadores nacionais e internacionais;
Universalizar a rede de esgoto com recursos próprios e obtidos através de convênios e contratos com o governo estadual, órgãos e agentes financiadores nacionais e internacionais;
Controlar a disposição de resíduos sólidos industriais, hospitalares e domésticos;
Realizar campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta do lixo que será utilizado para reciclagem, reutilização, reaproveitamento;
Ampliar a coleta seletiva do lixo na cidade para reciclar, reutilizar e reaproveitar os materiais;
Implantar usina de compostagem de lixo orgânico para fornecimento de adubo aos agricultores familiares;
Implantar uma política eficiente para a questão dos resíduos sólidos e a construção de aterros sanitários e o incentivo a cooperativas de reciclarem do lixo.
26
VII - Habitação Apesar de alguns avanços, principalmente com o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), ainda persiste um significativo déficit habitacional em nosso município, concentrado na população urbana de baixa renda. Foi realizado um diagnóstico que apontou o déficit habitacional da cidade. Com base nessa demanda, captaremos recursos federais para implantar o maior programa habitacional da história do Município. Por isso, a Coligação propõe manter, ampliar e aprimorar o programa MCMV no município. Vamos eliminar o déficit de moradias até 2020, mantendo o subsídio para as faixas de baixa renda. Para isso, reforçaremos as condições de financiamento às famílias e abriremos um processo de diálogo que avalie a possibilidade de incluir outras instituições financeiras, além das já participantes, no programa. Possuir um local seguro, confortável e digno para viver com sua família é o sonho de muitos cidadãos uruaçuenses, que desejam também ter a garantia de que os filhos terão um teto, um amparo, para seguir suas vidas. Nos próximos quatro anos, vamos reforçar o trabalho de regularização fundiária para titulação das famílias que residem em áreas não legalizadas, bem como intensificar a construção de novas unidades habitacionais, reduzindo o déficit habitacional de Uruaçu. Principais Metas Propostas:
Captar recursos federais para realizar melhorias em casas de conjuntos habitacionais do Residencial Dona Ivone;
Reabrir inscrições aos interessados no Programa Minha Casa Minha Vida;
Criar o Concidade (Conselho Municipal da Cidade);
Buscar parcerias com instituições sem fins lucrativos e clubes de serviço para ampliar a oferta de moradia às famílias de baixa renda;
Enfrentar e reduzir o déficit habitacional, buscando diferentes linhas financiamento e ações de parcerias;
27
Elaborar
o
Plano
Municipal
de
Habitação,
Meio
Ambiente
e
Desenvolvimento Urbano, que deverá definir ações de curto, médio e longo prazo, por meio da participação cidadã, com atenção especial para as áreas de assentamentos subnormais, de mananciais e para as áreas conturbadas;
Criar as condições para que o município possa aderir de forma plena ao Sistema Nacional de Habitação;
VIII - Esporte e Lazer Desporto e lazer, promovendo ações voltadas para a prática esportiva e recreativa, a todos os segmentos da sociedade, contribuindo para a criação de hábitos desportivos permanentes O desporto Educacional, formal ou de rendimento, é gerido pelo espírito de competição. Assim sendo, o poder executivo apoiará de forma suplementar o desporto, promovendo a qualificação profissional do pessoal técnico, cursos de aperfeiçoamento, criação das escolinhas de iniciação esportivas, criação do dia do esporte. Incentivar a participação de equipes de futebol, futsal, voleibol, handebol, basquetebol, atletismo, modalidades de ciclismo, lutas, natação, desportos individuais e outros, em torneios amadores e profissionais e torneios não oficiais promovidos pela Secretaria de Desporto ou pelas entidades desportivas, estabelecendo programas que contemplem um progressivo e sistemático apoio permanente na formação do praticante de desporto.
Melhorar o nível técnico e o desenvolvimento de talentos esportivos: o Iluminar os campos gramados de futebol já existentes e construir mais para melhorar o nível técnico de nossos atletas o Pleitear a construção de quadras cobertas em mais setores da cidade, fortalecendo e incentivando nossos jovens a prática esportiva organizada; o Apoia a realização de competições previstas no calendário esportivo do município, futebol, futsal e esportes olímpicos; 28
o Apoiar a criação e participação de delegações desportivas municipais em competições regionais, estaduais, como também, realizar eventos esportivos para fortalecer o esporte local ; o Apoiar
programas
de
qualificação
de
recursos
humanos
indispensáveis ao desenvolvimento do desporto de rendimento, o Instituir programas de Iniciação (escolinhas) e Aperfeiçoamento esportivo em diversas modalidades e idades, visando a revelação de novos talentos. o Promover eventos de nível Municipal, Regional e Estadual, o Desenvolver a pratica esportiva náutica nas águas e na praia artificial do reservatório Lado de Serra da Mesa - futvôlei, vôlei areia, Beach soccer, windsurfe, canoagem, maratona aquática
Desporto educacional: o Promover eventos de nível municipal, envolvendo a classe estudantil (Olimpíadas escolares – Jogos verde e amarelo); o Estimular o desporto no âmbito municipal, sem perder de vista os objetivos educacionais que norteiam o processo; o Articular com a Secretaria Municipal de Educação, Subsecretaria Regional de Educação, Universidades e escolas particulares, objetivando a participação de um maior número possível de estudantes nas práticas esportivas, recreativas e de lazer; o Capacitar professores, técnicos, para implantação de uma nova filosofia de trabalho; o Apoiar a Participação em eventos a nível regional e estadual, as representações escolares do município; o Desenvolver em parceria com as Secretarias municipais de Educação e de Cultura, projetos de atividades desportivas, recreativas e de lazer, expressivas e motoras, (Gincana) objetivando o desenvolvimento do educando.
Esporte Rendimento ou de Espetáculo: 29
o Organizar e apoiar Desenvolvimento de projetos de treinamento esportivo das Seleções Municipais nas diversas modalidades, objetivando a melhoria do nível técnico-desportivo de nossas representações; o Organizar as seleções de futebol e esportes olímpicos da base ao adulto para participar dos mais variados eventos esportivos; o Capacitar técnicos; o Realizar e apoiar eventos do esporte a nível amador e semiprofissional, no âmbito municipal, nas diversas modalidades; o Promover intercâmbio esportivo de nossas seleções a nível Regional e Estadual, (Jogos abertos, torneios regionais); o Manutenção dos espaços físicos, de responsabilidades da prefeitura.
Atividades Recreativas e de Prevenção a Saúde: o Realizar e apoiar festivais e torneios esportivos nos diversos setores de Uruaçu; o Implantar programas de atividades físicas, preventivas esportivas e recreativas; o Incentivar,
apoiar
e
desenvolver
atividades
esportivas
e
recreativas ao segmento da melhor idade; o Utilizar as áreas de lazer existentes na cidade : Parques, Ginásios e academias para as atividades propostas.
Melhor Idade: o Apoiar e incentivar os núcleos de atendimento a pessoa idosa, no município, para o desenvolvimento de programas de atividades físicas recreativas, ocupacional e lazer, de forma contínua; o Capacitar recursos humanos para atuar especificamente com esse seguimento social;
30
o Desenvolver ações no sentido de conscientizar esse seguimento da necessidade de realizar atividades físicas recreativas, para a melhoria da sua qualidade de vida;
Identidade Cultural: o Apoiar e incentivar a circulação e ocorrência das atividades desportivas com identidade cultural; o Apoiar e estimular as manifestações desportivas-culturais do município, de modo a garantir a sua preservação e retransmissão sócio-cultural e educacional, o Apoiar ações voltadas para os estudos, pesquisas documentação e informação dos assuntos relacionados com as atividades desportivas de identidade cultural. o Promover ações que visem a melhoria do nível técnico de representações municipais nas diversas modalidades esportivas,
Implantar o Projeto Cidade do Esporte, em parques e praças, promovendo oficinas e aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas e construindo pistas para caminhada, playground, áreas para atividades corporais ao ar livre e formação da comunidade, além de quadras e campos esportivos;
Criar o projeto de lazer nos bairros, por meio de estrutura móvel (ônibus aditados), levando divertimento a todas as regiões da cidade, em especial as mais carentes e distantes;
Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte competitivo;
Valorizar as demais dimensões do esporte: amador (por meio das respectivas
ligas,
clubes
e
demais
organizações),
recreativo,
paraolímpico e não-olímpico;
Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e democratizar o uso dos campos destinados à sua prática; 31
Criar o maior evento de futebol da cidade, A Copa Passaro Grande de Futebol de futebol amador;
Desenvolver o Programa Escola Aberta para promover a abertura das escolas públicas nos fins de semana, realizando atividades como torneios esportivos, capoeira, dança de salão, oficinas culturais, videoteca e palestras de interesse da comunidade;
Assegurar a formação dos agentes sociais e dos servidores do Esporte e do Lazer, em parceria com os projetos sociais e universidades;
Construir uma Pista de Skate;
IX - Meio Ambiente Para Uruaçu ser uma cidade sustentável, precisamos ser ambientalmente corretos. E vamos iniciar uma caminhada para isso. Na gestão dos recursos hídricos, na arborização urbana, no gerenciamento dos resíduos sólidos, no saneamento ambiental e na construção de espaços ambientais de lazer. Além de iniciar e dar continuidade a boas práticas, iremos realizar, avançar e inovar, por meio da reciclagem dos materiais e da energia, uso de tecnologias limpas, educação ambiental, bem como regras de proteção ambiental e fiscalização. Com o meio ambiente degradado, o ser humano tem o seu tempo de vida reduzido e a economia não se desenvolve satisfatoriamente. É por essa razão que a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente estão entre as prioridades. Principais Metas Propostas:
Ampliar as ações de arborização urbana, por meio dos projetos Sementes do Amanhã, Disque Árvore, Vou pela Sombra, com a disponibilização de mudas fornecidas pelo viveiro municipal que será implantado;
32
Criar o programa Cidade Águas do Passaro Grande, protegendo e conservando nascentes e mananciais, aliado ao monitorando dos rios e cursos d’água do Município;
Implantar e Ampliar, aperfeiçoar e massificar a coleta seletiva de resíduos solidos;
Elaborar e aprovar um novo e moderno plano de Saneamento do Município em conjunto com a SANEAGO;
Construir Parques Ambientais em várias regiões do Município, promovendo a cultura da preservação, conservação e contemplação dos recursos naturais, aliado à prática de esportes, eco turismo e atividades culturais;
Difundir e incentivar, entre os proprietários rurais do Município, a idéia da implantação de Áreas de Preservação Ambiental Privadas (APP) em suas propriedades;
Instituir, no âmbito do Município, o licenciamento florestal e ambiental;
Ampliar os mecanismos de controle e fiscalização da poluição;
Instituir o sistema de destinação final de resíduos sólidos;
Municipalizar o serviço de tratamento de resíduos da construção civil.
Fortalecer e modernizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente;
Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal em conformidade e integrado ao Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e ao sistema estadual;
Implantar o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental, oferecendo respostas mais rápidas ao empreendedor;
Criar Cooperativas;
Instituir o aterro sanitário municipal
Instituir o Jardim Botânico com Viveiro Municipal;
Ações para a redução do consumo de energia não renovável para aumentar o uso de energias renováveis; 33
Melhorar a qualidade da água, estimular práticas para poupar e usar a água de uma forma mais racional e eficiente;
Proteger, regenerar e aumentar a biodiversidade, ampliar as áreas naturais protegidas e os espaços verdes urbanos;
Melhorar a qualidade do solo, preservar terrenos ecologicamente produtivos e promover a agricultura e o reflorestamento sustentáveis.
Estabelecimento de parcerias com rádios locais para inserção de conteúdos de educação ambiental na programação
Criação da cultura de valorização da Água e Florestas como um dos maiores patrimônios da sociedade uruaçuense;
Mapeamento das áreas com relevância ecológica para preservação e conservação ambiental
Criação de cadastro dos maiores usuários de recursos naturais do município
Mapeamento dos pontos de poluição dos recursos hídricos;
Atração de indústrias de base florestal;
X – Planejamento Urbano, Infra Estrutura e Obras Preparar Uruaçu para o crescimento dos próximos 20 anos Nos próximos quatro anos, vamos preparar o caminho de crescimento dos 20 anos que virão, quando nossa Uruaçu chegará ao centenário. Esta preparação envolve pesados investimentos em infraestrutura, em parceria com os Governos Estadual Federal e Fontes de Financiamentos Público e Privado. Certamente Uruaçu será no futuro uma das principais cidades do Centro Oeste, referência em vários setores da economia e políticas públicas. Este crescimento precisa ser amparado por uma estrutura urbana que lhe dê sustentação, sendo este nosso próximo grande desafio. Aeroporto adequado às necessidades, ferrovias e Rodovias duplicadas em pleno funcionamento, sistema viário organizado e seguro, transporte público funcional e eficiente, ciclovias interligando os bairros ao centro, calçadas 34
padronizadas e parques ambientais em todas as regiões da cidade. Esses são exemplos de estruturas essenciais para o crescimento de Uruaçu. Principais Metas propostas:
Promover a revisão do Plano Diretor, buscando compatibilizar a ocupação
do
solo
urbano
com
diretrizes
que
assegurem
o
desenvolvimento sustentável e rever a legislação complementar já aprovada, visando sua adequação, aperfeiçoamento e simplificação;
Instituir Transporte Coletivo Publico Municipal
Construir terminais e pontos de passageiros;
Construir canaletas exclusivas para ônibus do transporte coletivo;
Construir, ciclovias, ciclo faixas e ciclo rotas interligando os bairros ao centro;
Construir calçadas padronizadas e ecológicas em todos os prédios públicos;
Revitalizar as Avenidas Tocantins, Transbrasiliana, Santana, Coronel Gaspar, Galdino Moreira, Pedro Ludovico, Níquel, Araguaia.
Construir parques lineares (ambientais);
Construir Centros de Convivência de todas as idades;
Pavimentar todas as ruas da cidade que não possuem asfalto;
Criar pontos de acesso e instituir o Programa Uruaçu Digital;
Eliminar pontos escuros da cidade por meio da extensão da rede de iluminação pública e colocação de luminárias mais eficientes;
Implantar sistema de gerenciamento da iluminação pública com sistema de georeferenciamento, oferecendo maior controle e eficiência;
Melhorar o sistema viário na zona rural, garantindo segurança, facilidade e agilidade no escoamento da produção rural para melhor atendimento das comunidades do interior.
35
Implantar parques e praças na periferia, dotando-os de segurança e descentralizando as práticas de cultura, esporte e lazer promovidas pela Prefeitura;
Realizar a arborização e o ajardinamento dos espaços públicos e orientar sua adequada conservação, vindo a ser título de cidade verde para a região;
Melhorar as condições de acessibilidade em calçadas e passeios públicos;
Manter as máquinas em condições de trabalho e renovar a frota;
Com parte do maquinário novo, e a cidade 100% pavimentada e calçada será mais fácil para manter os carreadores e estradas rurais em melhores condições com: cascalhamento, readequação de estradas, substituições das pontes de madeira por bueiros e pontes de concreto;
Criar uma equipe específica de jardinagem para conservar a cidade mais bonita e acolhedora;
Fazer um projeto com técnicos para reurbanizar a nossa cidade com: mudança de árvores em situação de risco, que estão danificando as construções e rede elétrica e, até mesmo, trazendo problemas de saúde como alergia respiratória e conjuntivite e buscar a padronização de calçadas;
Recolocação das lixeiras nos principais pontos públicos;
Viabilizar recursos para a reestruturação do canteiro central (calçadão) nas principais avenidas;
Melhorar a sinalização de trânsito;
Construção de pista para caminhadas e práticas esportivas no bairros;
Viabilizar a construção do Centro de Múltiplo Uso;
Iluminação Natalina em toda Cidade.
Buscar Junto aos Governos Federal e Estadual construção de Passarela de Pedestres na GO e BR 153, ligando o bairro Rosen Parque ao Vale 36
do Sol e Setor Santana ao Parque Paraíso, trazendo mais segurança àqueles que precisam atravessar as rodovias;
Parceria com Proprietários de Piscinas particulares para reutilização da agua das piscinas para uso publico, lavagem de locais e irrigação;
Reutilizar e regenerar áreas abandonadas ou socialmente degradadas;
Evitar
a
expansão
urbana
no
território,
dando
prioridade
ao
adensamento e desenvolvimento urbano no interior dos espaços construídos, com a recuperação dos ambientes urbanos degradados, assegurando densidades urbanas apropriadas;
Assegurar a compatibilidade de usos do solo nas áreas urbanas, oferecendo adequado equilíbrio entre empregos, transportes, habitação e equipamentos socioculturais e esportivos;
Assegurar
uma
adequada
conservação,
renovação
e
utilização/reutilização do patrimônio cultural urbano;
Adotar critérios de desenho urbano e de construção sustentáveis, respeitando e considerando os recursos e fenômenos naturais no planejamento.
XI - Assistência Social A Assistência Social como política de proteção social configura-se como uma importante área para o nosso País. E Uruaçu, Município que terá Gestão Plena e Democrática, buscará desenvolver um trabalho de excelência no que se refere ao atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social. No entanto, a consolidação da assistência social como política pública e direito social, exige o enfrentamento de importantes desafios. Assim, nossa proposta de governo fazer valer o que preconiza essa importante política e garantir atendimento de qualidade a todas as famílias que dela necessitam. Frente aos desafios propomos o desenvolvimento e a continuidade de formas inovadoras e criativas na sua implementação, gestão, monitoramento, avaliação e informação. 37
Principais ações propostas:
Ampliar o CRAS volante;
Instituir um CREAS para atendimento à mulher em situação de violência;
Descentralizar o Cadastro Único para os CRAS;
Manter e ampliar o programa de formação continuada para profissionais da rede socioassistencial do Município (governamental e nãogovernamental) e conselheiros de políticas públicas, por meio da Escola de Gestão Pública.
Aperfeiçoar o sistema de gestão dos programas dos programas de transferência de renda federal, estadual e municipal para ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
Estabelecer estratégias para a implantação do Sistema Único da Assistência Social eficiente em toda a cidade;
Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família, a comunidade e a igreja como parceira na construção de uma sociedade de moral e de valores civis;
Realizar
prioritariamente
as
ações
da
Assistência
Social
aos
beneficiários dos programas de transferência de renda, visando à emancipação das famílias;
Ampliar e aperfeiçoar Centros de Referência da Assistência Social (Cras) para atender a demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidade;
Efetivar os Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas);
Criar o Centro de Referência da Pessoa em Situação de Risco (CRPSR);
Realizar Mutirões da Cidadania nos Bairros e na Zona Rural
Retomar e Ampliar o Programa Mãe Uruaçuense, com enxoval completo parra as mães carentes;
38
Criar uma Casa de Apoio e Atendimento a gestante com Assistência Médica, Enfermeiros, Psicólogos e Assistência Social;
Construir novo Centro de Convivência para o Idoso com Piscina e área esportiva;
Criar a Casa de Apoio em Goiânia;
Ampliar o atendimento do PET;
XII - Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura. O agronegócio é um dos principais pilares da economia de Uruaçu. Somos destaque na produção de grãos, com ênfase para a colocação do Estado de Goiás em produção de soja. Essa posição de destaque tornou Uruaçu a sede da Feira Anual do Agronegócio do Norte, um dos maiores eventos de difusão de tecnologia agropecuária norte de goiás dentro da tradicional EXPOAGRO (Pecuária). O Poder Público Municipal é e deve continuar a ser, cada vez mais, um dos principais elementos de promoção e fomento desse fundamental setor da nossa economia. Neste sentido, a Secretaria de Agricultura desenvolverá importantes programas e projetos de apoio ao homem do campo. Dentre as metas para os próximos quatro anos, estão a difusão do conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção, bem como o incentivo ao produtor rural para diversificar atividades em culturas alternativas. Principais ações propostas:
Implantar o Centro de Comercialização para o produtor rural;
Implantar o Programa Caminhos do Progresso Rural, destinado à permanente manutenção de estradas rurais, mantendo a rede vicinal em perfeitas condições de tráfego e capaz de atender às demandas do setor rural
39
Criar o Programa de Saneamento Rural, abrangendo em quatro anos ao menos 70% das comunidades rurais;
Implantar o Centro de Distribuição Social, destinado a receber de forma centralizada produtos para o banco de alimentos, a compra direta, o restaurante popular e a merenda escolar;
Recuperar áreas rurais degradadas, nascentes e matas ciliares, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente;
Implantação da Horta comunitária em parceria com o Centro de Inserção Social
Aquisição
de
Tanques
acompanhamento
técnico,
Redes para
e
doação
assegurar
de o
alevinos
com
fortalecimento
e
desenvolvimento da produção de pescado;
Acompanhamento Técnico para realizar os cadastros do PRONAF
Incentivar e estimular o cooperativismo e associativismo, apoiando a construção galpões e sedes para as associações e cooperativas;
Construir e Equipar Frigorífico para Piscicultura;
Aquisição de um touro reprodutor para atender os pequenos produtores
XIII - Turismo Trazemos uma série de metas estratégicas que vão representar um importante estímulo ao mercado do turismo em Uruaçu. São propostas que abrem as portas do turismo para que todos possam se beneficiar desse mercado. Seja como turista, como empregado, como prestador de serviço, seja como empresário. Seja por meio de cursos de qualificação profissional, da geração de novos empregos, da incorporação das camadas de mais baixa renda como clientes do mercado turístico, Enfim, o turismo será estimulado e reabrirá novas portas para a inclusão social e geração de emprego e renda. Portanto, temos a missão de promover o desenvolvimento do turismo como agente de transformação, fonte de riqueza econômica e de desenvolvimento 40
social, por meio da qualidade e competitividade dos produtos turísticos, da ampliação e melhoria de sua infra-estrutura e da promoção comercial do produto turístico uruaçuense no mercado goiano e nacional. Principais Metas Propostas:
Transformar Uruaçu numa cidade de excelência no eco turismo, turismo de pesca, turismo cultural e turismo de eventos;
Transformar Uruaçu numa cidade turística acessível;
Promover e/ou sediar grandes eventos anuais a serem incluídos na rota estadual/nacional de turismo;
Renovar e inovar nos produtos e equipamentos turísticos;
Criar um plano de divulgação de Uruaçu para o Estado e para o Brasil;
Elaborar e executar políticas públicas integradas com as entidades do trade, Federações e Sindicatos;
Revitalizar a Praia Generosa;
Realizar Torneio Anual de Pesca;
Criar em parceira com poderes públicos e privados um convention bureau;
Construir em Parceria com os Governos Estadual e Federal e, Empresas Publicas e Privadas, a Construção da Ciclovia ligando a Avenida Tocantins e o Lago de Serra da Mesa;
Realizar o Show da Virada;
Desenvolver Turismo Religioso
Destinação de um local para construção de um centro de eventos;
Adequação da sinalização turística;
Capacitação dos profissionais locais para o turismo
Garantir apoio aos Cavaleiros de Santana;
Garantir apoio a Exposição Agropecuária e a Feira de Agronegócio do Norte Goiano para que seja realizada com entrada gratuita 41
XIV – Cultura A igualdade e a plena oferta de condições para a expressão e fruição culturais são cada vez mais reconhecidas como parte de uma nova geração dos direitos humanos. Mas, para que tais direitos sejam incorporados ao cenário político e social brasileiro é necessário que um amplo acordo entre diferentes setores de interesse defina um referencial de compartilhamento de recursos coletivos. O estatuto legal dos direitos culturais, em nível nacional e internacional, necessita, portanto, ser fortalecido por consensos que garantam sua legitimidade. Aqui se propões metas para a execução de políticas públicas dedicadas à cultura. Sua elaboração está impregnada de responsabilidade cívica e participação social e é consagrada ao bem-estar e desenvolvimento comunitário. Com freqüência, a política cultural é pensada com ênfase exclusiva nas artes consolidadas. Considerando se que a diversidade cultural é o maior patrimônio da população, buscaremos transcender as linguagens artísticas, sem contudo minimizar sua importância. Uma perspectiva ampliada, que articula as diversas dimensões da cultura. Desenvolver a Economia Criativa é um passo importante para o nosso desenvolvimento econômico. Diferentemente da economia tradicional, de manufatura, agricultura e comércio, a economia criativa, essencialmente, foca no potencial individual ou coletivo para produzir bens e serviços criativos. De acordo com as Nações Unidas, as atividades do setor estão baseadas no conhecimento e produzem bens tangíveis e intangíveis, intelectuais e artísticos, com conteúdo criativo e valor econômico. Grande parte dessas atividades vem do setor de cultura, moda, design, música e artesanato. Outra parte é oriunda do setor de tecnologia e inovação, como o desenvolvimento de softwares, jogos eletrônicos e aparelhos de celular. Também estão incluídas as atividades de televisão, rádio, cinema e fotografia, além da expansão dos diferentes usos da internet (desde as novas formas de comunicação até seu uso mercadológico), por exemplo.
42
A edição especial do Relatório de Economia Criativa 2013, elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), destaca que a economia criativa se tornou em uma poderosa força transformadora no mundo de hoje. Principais Metas Propostas:
Participação Social nas Decisões de Governo e na Fiscalização das Políticas e dos Recursos Públicos da Área Cultural;
Iniciar a Série de Seminários Itinerantes: A gente tem Fome de Que? Cultura e Economia Criativa; o São Ciclos de Palestras que busca a conscientização da possibilidade da Cultura e da Economia como vetor de Desenvolvimento e Geração de Emprego e Renda.
Modernização do Conselho Municipal de Política Cultura (CMPC);
Regulamentar os Colegiados Setoriais:;
Criar e Regulamentar a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC;
Criação do Gabinete Digital – Comunicação é Cultura e Transparência;
Proteção
e
Salvaguarda
do
Patrimônio
Histórico,
Artístico,
da
Diversidade das Expressões Culturais e Genético presentes no Território de Uruaçu;
Criação e Regulamentação do Sistema Municipal de Patrimônio Cultural
Instituir Políticas Públicas, Programas com Mecanismos e Processos de Proteção e Salvaguarda para: Patrimônio Imaterial: Instituir o Programa Municipal de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, Patrimônio Natural: Pesquisa Municipal para a Proteção e Promoção por meio do Turismo Cultural do Patrimônio Natural e Patrimônio Genético;
Regulamentar o Sistema Setorial e a Política Municipal de Museus e regulamenta o Sistema Setorial de Arquivo Público;
43
Instituir no Museu Dom Prada Carrera a Unidade Museológica da Imagem e Som Uruaçuense;
Instituir no Museu a Unidade Museológica de Arquivo Público Municipal;
Instituir o Plano Municipal de Livro e Leitura e captar meios para a Construção da Academia Municipal de Letras e do Colegiado Setorial de Livro Literatura, Livro e Leitura; I. Modernização, Atualização do Acervo e Aquisição de Novo Mobiliário para a Biblioteca Pública Municipal; II. Instituir e fortalecer uma rede de bibliotecas de Instituições Públicas e Privadas de Ensino, facilitando o acesso a leitura; III. Conquista de novos espaços de leitura; IV. Distribuição de livros gratuitos; V. Incorporação e uso de tecnologias da informação e comunicação VI. Formação de mediadores de leitura; VII. Projetos sociais de leitura; VIII. Estudos e fomento à pesquisa nas áreas do livro e da leitura; IX. Sistemas de Informação nas áreas de bibliotecas, da bibliografia e do mercado editorial municipal; X. Prêmios e reconhecimento às ações de incentivo e fomento às práticas sociais de leitura;
Criação da Bienal de Livro e Leitura de Uruaçu-GO;
Criar a Uruaçu Audiovisual - Film Commission – UAFM;
Planejamento e implementação do Polo Cinematográfico;
Implementação da Escola Regional de Cinema do Polo Cinematográfico;
Implementar o Uruaçu Bike Tour – Programa de Aluguel de bicicletas Públicas para o Turismo Cultural e Paisagístico em vias urbanas.;
Implementação do Roteiro de Ciclo via Cultural dentro do Município de Uruaçu; 44
Implementar as Praças Sonoras;
Rede Municipal da Economia Criativa;
Regulamentação da Lei de Incentivo Fiscal a Cultura e Editais Específicos por meio do Fundo Municipal de Cultura para: o Fomento a Mostras de Musica; o Fomento as Artes Cênicas; o Fomento a Cultura Digital; o Fomento as Culturas Populares; o Fomento a Feiras de Artesanato; o Fomento a Moda; o Artes Visuais; o Educação e Cultura; o Cultura e 3ª Idade; o Cultura Rap e Rip Rop; o Melhor Bloco de Carnaval; o Gravação de CD; o Difusão de Cinema; o Monografias Culturais; o Estimulo ao Radio Cultural; o Publicações – Livros Ou revistas Especializadas em Cultura e Educação;
Criar o Festival Anual das Artes Integradas
Construir um Centro de Cultura e Convenções
Criar o Criativa Birô que consiste em um centro de serviços para estimular, financiar e promover os empreendimentos culturais, com o objetivo de garantir infraestrutura para os negócios criativos, que vão desde a produção até o consumo. 45
XV - Criança e Adolescente O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº8.069, de 13 de julho de 1990, foi a lei complementar que veio para definir os direitos da criança e do adolescente, prever métodos e instrumentos de exequibilidade aos novos princípios constitucionais de gestão e para garantia das efetivações dos novos conteúdos. Com ele surgem os Conselhos e os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente – municipal, estadual e nacional – (art. 88, II e IV) e o Conselho Tutelar – apenas no âmbito municipal – (art. 131), órgãos obrigatórios em todos os Municípios (arts. 132 e 261, parágrafo único), sob pena de necessária ação judicial garantidora da proteção (art.47) . Principais Metas Propostas:
Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a proteção e a atenção à família;
Promover articulações com os governos federal e estadual para aplicação de recursos financeiros na cidade, ampliando a oferta de serviços à criança, ao adolescente e às suas famílias;
Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maustratos, exploração sexual e do trabalho, bem como de crueldade em relação à criança e ao adolescente;
Privilegiar atividades sócio-educativas em meio aberto para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações voltadas à permanência e ao sucesso na escola;
Aderir ao Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para fomento e apoio a planos, programas e projetos municipais/regionais de atendimento protetor à criança e ao adolescente vítima de violência e ao adolescente em conflito com a lei, em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos;
46
XVI - Mulheres e Política de Gênero As mulheres, mais de 52% da população brasileira, são sujeitos e protagonistas tanto de suas próprias vidas como da construção de um Brasil Sem Miséria e Sem Pobreza, seja no âmbito econômico, social, político, cultural, como no banimento de todos os preconceitos de gênero, racial, étnico, homofóbicos, lesbofóbicos, geracionais, de classe, e contra as pessoas com deficiência. O nosso governo reafirma o compromisso com a luta pela consolidação dos direitos humanos das mulheres em todas suas faces e dimensões Principais Metas Propostas:
Criar uma pasta exclusiva para as Políticas Públicas para as Mulheres;
Criar o Conselho Municipal da Mulher;
Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência;
Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres;
Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de atendimento às vítimas;
Criar o Centro de Apoio e a Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência;
Desenvolver ou ampliar programas e serviços que contribuam para a reestruturação da vida das mulheres que sofreram violência doméstica;
XVII - Terceira Idade Os desafios trazidos pelo envelhecimento da população têm diversas dimensões e dificuldades, mas nada é mais justo do que garantir ao idoso a sua integração na comunidade. O envelhecimento da população influencia o consumo, a transferência de capital e propriedades, impostos, pensões, o 47
mercado de trabalho, a saúde e assistência médica, a composição e organização da família. É um processo normal, inevitável, irreversível e não uma doença. Portanto, não deve ser tratado apenas com soluções médicas, mas também por intervenções sociais, econômicas e ambientais. A política pública de atenção ao idoso se relaciona com o desenvolvimento sócio-econômico e cultural, bem como com a ação reivindicatória dos movimentos sociais. Um marco importante dessa trajetória foi a Constituição Federal de 1988, que introduziu em suas disposições o conceito de Seguridade Social, fazendo com que a rede de proteção social alterasse o seu enfoque estritamente assistencialista, passando a ter uma conotação ampliada de cidadania. Principais Metas Propostas:
Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes, com ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento específico aos que estão em situação de vulnerabilidade;
Ampliar o programa Pontos de Encontro, sobretudo nos bairros com maior concentração de pessoas idosas;
Incentivar agências e operadores de turismo da cidade a promover atividades de lazer e turismo para a população idosa, em consonância com as iniciativas do governo federal;
Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas necessidades e direitos;
Criar, por meio de parcerias, o Programa de Cuidadores de Pessoas Idosas;
XVIII - Pessoas com Deficiência O Decreto 7.612, de 17 de novembro de 2011, o Governo Federal ressalta o compromisso do Brasil com as prerrogativas da Convenção da ONU sobre os 48
Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo nosso país com equivalência de emenda constitucional. Vamos avançar na implementação dos apoios necessários ao pleno e efetivo exercício da capacidade legal por todas as pessoas com deficiência. Atualmente, 45,6 milhões de pessoas declaram possuir algum tipo de deficiência, segundo o Censo IBGE /2010. Para que a mudança
aconteça
na
vida
das
pessoas,
vamos
articular
políticas
governamentais de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade. Principais Metas Propostas:
Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de forma integrada às políticas e programas locais para pessoas com deficiência, descentralizando a oferta dos serviços;
Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento das pessoas com deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada;
Estabelecer parcerias e convênios com entidades que tenham trabalho com este segmento;
Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência;
Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial, o acesso a órteses e próteses e a capacitação de familiares para a reabilitação baseada na comunidade, de acordo com o Decreto Federal 5296/04;
XIX - Segurança Alimentar A segurança alimentar é um dos problemas mais importantes de saúde pública em todo o mundo. Nos tempos modernos, a distribuição dos alimentos é global, por isso, se um alimento se torna perigoso para a saúde, o risco de disseminação alargado de doença é elevado.
49
Segundo a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN (Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006), por Segurança Alimentar e Nutricional SAN entende-se a garantia do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base as práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. Principais Metas Propostas:
Criar Restaurante Popular, em parceria com o governo federal e Estadual, oferecendo comida balanceada e de qualidade a preços acessíveis a população;
Articular amplo Programa Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional, articulando a política de segurança alimentar e nutricional com a política de inclusão social, a economia solidária e o desenvolvimento econômico;
Viabilizar a implantação de merenda diferenciada, no sentido de atender as necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas escolas municipais das regiões mais carentes da cidade;
Ampliar o acesso da população de baixa renda a alimentos de qualidade através de parceria com fornecedores e produtores de gêneros alimentícios. Criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;
Realizar a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;
Promover cursos de capacitação no processamento de alimentos a fim de criar renda para populações carentes;
Promover uma ampla campanha de combate ao desperdício alimentar, com oficinas para a comunidade;
50
XX – Juventude Entender as singularidades e as peculiaridades da juventude e garantir direitos a esta geração são fatores fundamentais para consolidar a democracia com inclusão social no Brasil. É esta a perspectiva que norteia nosso Plano de Governo na concepção e implantação de políticas públicas para a juventude. Vamos priorizar a juventude, estimulando o desenvolvimento de novas ações e consolidando as práticas que buscam garantir direitos e oferecer oportunidades aos jovens uruaçuenses. Nas mais diferentes áreas, inúmeras ações, programas e políticas públicas para a juventude serão efetivados. Aqui são apresentados os principais metas, que têm o jovem como público-alvo prioritário. Principais Metas Propostas:
Criar o Departamento Municipal da Juventude que será o canal permanente de interlocução com as demais secretarias, qualificando e ampliando as ações e programas com foco em jovens.
Fortalecer espaços institucionais capazes de impulsionar políticas públicas de juventude de forma intersetorial e promover a participação de jovens na elaboração e avaliação dessas políticas:
Criar o Conselho Municipal de Juventude
Até o final do governo, elaborar o Plano Municipal de Juventude que: o Incorpore as propostas aprovadas na Conferência Municipal de Juventude; o Se baseie em um amplo mapeamento da juventude; o Seja fruto de um processo participativo, com ampla discussão pela juventude da cidade;
Apoiar o(a) jovem produtor(a) cultural e descentralizar os bens culturais da cidade, por meio de: o Modelos de gestão efetivamente abertos à participação de grupos e coletivos; o Ampliação de equipamentos culturais
51
o Investimento em circuitos culturais e iniciativas de promoção de cultura, criando estímulos para o desenvolvimento econômico e a geração de trabalho e renda nesta área.
Promover ações e programas dirigidos a jovens mulheres, que: o Ampliem a frequência de jovens NAS ATIVIDADES MUNICIPAIS, oferecendo atividades ligadas a cultura, esportes, trabalho, saúde e direitos sexuais e reprodutivos, bem como a participação de jovens na definição da programação; o Combata a violência contra a jovem mulher e o namoro violento, veiculando campanhas para o público jovem e promovendo, em parceria com o governo estadual E federal
Implantar programa de cidadania de Jovens LGBT, baseado: o Na Criação de Centro de Combate à Homofobia o Na promoção de ações de apoio a jovens LGBT, disponibilizando profissionais de referência que dialoguem nas organizações e escolas locais, com material de apoio. o Na promoção de campanhas de valorização da diversidade sexual focadas em espaços frequentados por adolescentes e jovens, como as escolas.
Proteção das populações vulneráveis (como moradores de rua e dependentes de drogas);
Garantir o direito constitucional de livre manifestação e uso dos espaços públicos, valorizando a arte de rua e a organização políticas de jovens;
Promover um encontro anual do Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal com a juventude, organizado pelo órgão municipal específico de juventude e pelo Conselho Municipal de Juventude.
52