Centro de Apoio a Mulheres Vítimas de by Lorena Lopes

AMVV CENTRO DE APOIO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CCT- ARQUITETURA E URBANISMO

KARLA LORENA VIEIRA LOPES

ORIENTADORA- VERENA LIMA FORTALEZA, CEARÁ- DEZEMBRO DE 2018

FUNDAÇÃO EDSON DE QUEIROZ

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS

ARQUITETURA E URBANISMO

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

CENTRO DE APOIO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM FORTALEZA-CE

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APRESENTADO À COORDENAÇÃO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA COMO REQUISITO PARCIAL PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ARQUITETA E URBANISTA

Fortaleza- CE

Dezembro, 2018

KARLA LORENA VIEIRA LOPES

CENTRO DE APOIO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM FORTALEZA

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APRESENTADO À COORDENAÇÃO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA COMO REQUISITO PARCIAL PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ARQUITETA E URBANISTA

Ficha catalográfica da obra elaborada pelo autor através do programa de geração automática da Biblioteca Central da Universidade de Fortaleza

lopes, Karla lorena vieira . Centro de apoio a mulheres vítimas de violência em Fortaleza / Karla lorena vieira lopes. - 2018 127 f.

Aprovada em

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade de Fortaleza. Curso de Arquitetura E Urbanismo, Fortaleza, 2018. Orientação: Verena rothbrust. 1. mulher. 2. arquitetura. 3. empoderamento. 4. apoio. 5. fortaleza. I. rothbrust, Verena . II. Título.

BANCA EXAMINADORA

Prof. Ms Verena Rothbrust de Lima UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

Prof. Dr. João Lucas Vieira Nogueira UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

Arquiteta Marcela Miranda Batista de Lima ARQUITETA CONVIDADA

RESUMO

ABSTRACT

Entende-se por violência contra a mulher quando alguém impede que a pessoa do sexo feminino desfrute dos seus direitos e das liberdades fundamentais, garantidos pela Constituição Federal, afetando a dignidade e autoestima da mesma.

Violence against women is understood when someone prevents the person from enjoy their rights and fundamental freedoms given by the Federal Constitution, affecting their dignity and self-esteem.

Um estudo realizado por meio de uma parceria entre a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Instituto Maria da Penha (IMP), entrevistou 10 mil mulheres das capitais nordestinas, revelou que Fortaleza se encontra no terceiro lugar em mulheres que sofreram agressões.

A study carried out through a partnership between the Federal University of Ceará (UFC) and the Maria da Penha Institute (IMP), interviewed 10,000 women from northeastern capitals, revealed that Fortaleza is in third place in women who have suffered aggression.

Diante disso, o projeto do Centro de Apoio a Mulheres Vítimas de Violência em Fortaleza tem o objetivo de produzir um local que auxilie as mulheres vítimas de violência na cidade de Fortaleza, através de uma arquitetura humanitária com propostas que unem o tratamento psicológico e físico à reinserção social de mulheres vítimas de abusos, utilizando-se da psicologia ambiental, da regionalidade e da sustentabilidade no seu desenvolvimento.

Given this, the project of the Center for Support to Women Victims of Violence in Fortaleza has the objective of producing a place to help women victims of violence in the city of Fortaleza, through a humanitarian architecture with proposals that unite psychological and physical treatment to the social reintegration of women, using environmental psychology, regional and sustainability in its development.

O conceito projetual é o acolhimento e a resiliência, sendo assim, as simbologias utilizadas para a o desenvolvimento do mesmo foi o abraço, pois esse ato envolve o acolhimento entre pessoas, trazendo apoio, e a flor do mandacaru pois o mandacaru pois a mesma é capaz de nascer mesmo no ambiente hostil da seca, representando assim a resiliência.

The design concept is the reception and the resilience, thus, the symbologies used for its development was the embrace, because this act involves the between people, bringing support, and the flower of the mandacaru because it is capable of being born even in the hostile environment of the drought, representing resilience.

PALAVRAS CHAVES: arquitetura, apoio, mulheres, empoderamento

Keywords: architecture, support, women, empowerment

AGRADECIMENTOS

Primeiramente “ELE NÃO”! Este trabalho é dedicado as mulheres, foi feito pensando em todas nós, que desde o nascimento passamos por provações na sociedade patriarcal. Não é fácil ser mulher em uma sociedade que está preparada a te julgar a qualquer momento por seu modo de viver e a lhe reprimir por simplesmente você ser o que é. São tempos difíceis para as brasileiras, viver no país que elegeu em 2018 como presidente um homem que faz declarações como “Não te estupro porque você não merece”, “Mulher deve ganhar salário menor porque engravida” , “Minha filha veio de uma fraquejada”, mostra o quão retrógrada ainda é a sociedade, e o quão é necessário a força e a união de todas para que no futuro estas condições fiquem apenas no passado. Gratidão em primeiro lugar a Deus, pelo dom da vida, e por me permitir chegar até o fim de mais esse ciclo. Agradeço à minha mãe Cilene, um exemplo de mulher e empoderamento e que solteira foi capaz de manter duas filhas da melhor forma possível, à Antônia que mais que avó é minha mãe, mulher de força que não mede esforços para o bem da sua família, meu elo forte e meu cais, ao Célio, por toda sua dedicação a minha vida, mais que avô é meu pai. A minha tia Angélica pelas caronas, meu tio Celio Filho, minhas tias Jocelia, Sonia, Irene e Silvia pela energia positiva, Tathiane e minha irmã Ludimila pela ajuda na reta final do TCC. Aos meus amigos, principalmente Giovanne e Hayalla por compartilhar as experiências e emoções desse último ano, ao Willy pela ajuda essencial à Ana Julia, a melhor colab que eu poderia ter, a Beatriz, arquiteta e amiga desde o colégio que me deu apoio em momentos difíceis. Aos professores da UNIFOR que foram essenciais para minha formação, destacando a Verena Lima, que foi responsável por me orientar durante todo esse ano e serei eternamente grata também por ter sido a responsável pelo meu primeiro estágio. Por fim, agradeço ao feminismo e suas idéias que me deram força para chegar até o fim dessa jornada de Trabalho Final de Curso.

LISTA DE SIGLAS

LISTA DE TABELAS

CEBELA- Centro de Estudos Latino Americanos

Tabela 1 - programa de necessidades

FLACSO- Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais

Tabela 2- Setor assistencia

ONU- Organização das Nações Unidas

Tabela 3- Setorização Bloco 2- Térreo

100

DATAFOLHA- Instituto de Pesquisas do Grupo Folha

Tabela 4- Setorização Pav. 1

102

IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Tabela 5- Setorização Pav. 2

104

UFC- Universidade Federal do Ceará

Tabela 6- Quadro de Janelas

112

IMP- Instituto Maria da Penha

Tabela 7- Quadro de Portas

112

CERAM- Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher

Tabela 8- Quadro de áreas

117

CUCA- Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte

Tabela 9- Quadro de área total

117

10.

DST- Doença Sexualmente Transmissível

11.

ONU- Organização das Nações Unidas

12.

RN- Rio Grande do Norte

13.

PAM- Plano de Acompanhamento da Violência contra a Mulher

14.

MS- Mato Grosso do Sul

15.

DF- Distrito Federal

16.

SPM- Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres

17.

FLACSO- Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais

18.

OBSERVEM- Observatório da Violência Contra a Mulher

19.

SERV. V- Secretaria Regional V

20.

UECE- Universidade Estadual do Ceará

LISTA DE FIGURAS Figura1 Estudante em marcha contra a guerra do Vietnã

Figura23 Música Moreira da Silva

Figura24 Música Sidney Magal

Figura25 Música Noel Rosa

Figura2 Ilustração 1

Figura26 Linha FONTE: Acervo Pessoal

Tempo 27

Figura3 Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil

Figura27 Hospital Sarah Brasília

Figura4 Variação das taxas de honocídios de mulheres entre 2006 e 2014 (por 100 mil)

Figura28 Mulheres em ato “POR TODAS ELAS”

Figura5 Tabela do ranking das capitais nordestinas que mais possuem mulheres vítimas de violência

Figura29 Ilustração Linear

Figura6 Mulheres em ato por todas elas

Figura30 Lelé

Figura7 Ilustração 2

Figura31 Ambiente Hospital Sarah

Figura8 Mãos

Figura32 Hospital Rede Sarah Rio de Janeiro

Figura9 Ilustração 3

Figura33 Cortes do Hospital Sarah, Rio de Janeiro

Figura10 Mulheres em luta contra a ditadura brasileiras

Figura34 Detalhamento dos sistemas flexíveis de fechamento

Figura11 Mulher linha

Figura35 Planta Baixa Térreo – Hospital Sarah, Rio de Janeiro

Figura12 Submissão

Figura36 Imagem aérea- Hospital Sarah, Rio de Janeiro

Figura13 Dandara

Figura38 Horta do Centro de Oportunidades para Mulheres

Figura14 Niede Guidon

Figura39 Salas do Centro de Oportunidades para Mulheres

Figura15 Maria da Penha

Figura37 Centro de Oportunidades para Mulheres

Figura16 Iceberg da Violencia

Figura41 Corte 1 de Sala do Centro de Oportunidades para Mulheres

Figura17 Machismo

Figura42 Corte 2 de Sala do Centro de Oportunidades para Mulheres

Figura40 Detalhe de Captação da Água da Chuva

Figura43 Perspectiva do Centro de Oportunidades para Mulheres

Figura44 Pátio casa da mulher brasileira DF

Figura45 Inauguração Casa da Mulher Brasileira Fortaleza

Figura47 Prrograma de Necessidades Casa da Mulher Brasileira

Figura18 Propaganda com discurso machista: “Se seu marido um dia descobrir que você não está usando um café mais fresco...” 21 Figura20 Propaganda Van Heusen

Figura21 Propaganda “have a girl”

Figura19 Propaganda com discurso machista: “Mostre para ela que o mundo é dos homens”

Figura22 Música Bezerra da Silva

Figura46 Fluxo de atendimento Casa da mulher brasileira

Figura71 Gráfico de temperaturas e precipitações

Figura48 Setorização Casa da Mulher Brasileira

Figura72 Rosa dos Ventos

Figura50 Pátio da Casa da Mulher Brasileira de Brasília

Figura73 Mapa de condicionantes ambientes

Figura49 Dormitório da Casa da Mulher Brasileira de Brasília

Figura74 Mapa de Uso do Solo

Figura51 Rampa Lateral da Casa da Mulher Brasileira- Fortaleza

Figura75 Mapa de equipamentos sociais

Figura52 Fachada da Casa da Mulher Brasileira- Fortaleza

Figura76 Mapa de Classificação viária

Figura54 Auditório da Casa da Mulher Brasileira em Fortaleza

Figura77 Mapa de Mobilidade Urbano

Figura53 Hall de Entrada da Casa da Mulher Brasileira- Fortaleza

Figura78 Anexo 4.2 da Lei de Uso do Solo

Figura55 Planta Baixa da Casa da Mulher Brasileira

Figura79 Tabela 5.12 Subgrupo – Serviços de Saúde

Figura56 Pátio da Casa da Mulher Brasileira- Fortaleza

Figura80 Tabela 8.12 da Lei de Uso e Ocupação do Solo

Figura57 Hall de Acesso ao Setor Jurídico da Casa da Mulher Brasileira- Fortaleza

Figura81 Estudo de setorização no tereno

Figura58 Hall de Acesso ao Setor de Acolhimento da Casa da Mulher Brasileira- Fortaleza

Figura82 Coração Bordado

Figura59 Premissas Casa da Mulher Brasileira

Figura83 Mulheres na água

Figura60 Ilustração love

Figura84 Marielle Franco

Figura61 Fonte Henn Kim

Figura85 Ilustração “self love”

Figura62 Marcha das Vadias Brasil

Figura86 Diagrama Conceitual Estratégias de sustentabilidade

Figura63 Ilustração mãos

Figura87 Ilustração Triste, Louca ou Má

Figura64 Mapa de Localização dos Centros de Apoio às Mulheres em Fortaleza

Figura88 Abraço em pétala

Figura89 Forma 1

Figura90 Forma 2

Figura91 Forma 3

Figura92 Forma 3

Figura93 Forma 4

Figura94 Estratégias conceituais

Figura95 Perspectiva Pátio Interno

Figura65 Gráfico da Violência Contra a Mulher em Fortaleza, Secretarias Regionais, entre os anos 2009 e 2012 61 Figura67 Mapa Fortaleza

Figura66 Limite SER. V

Figura68 Terreno e entorno imediato com destaque para vegetação

Figura69 Visual Lagoa da Maraponga

Figura70 Mapa de Zonas

Figura96 XX

Figura121 Detalhamento Laje Jardim

120

Figura97 Sistema Estrutural

Figura122 Detalhamento Brise- Corte

120

Figura98 PLANTA DE IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO

Figura123 Detalhamento Biovaleta

121

Figura99 Rampa de Acesso a Edificação

Figura100 Corte AA - IMPLANTAÇÃO

Figura101 Jardim Interno

Figura102 PLANTA DE LAYOUT BLOCO 1 - TÉRREO

Figura103 PLANTA BAIXA DE LAYOUT TÉRREO- BLOCO 2

101

Figura104 PLANTA BAIXA DE LAYOUT PAV. 1- BLOCO 2

103

Figura105 PLANTA HUMANIZADA PAV. 2- BLOCO 2

105

Figura106 Perspectiva pátio inteno oeste

106

Figura107 CORTE BB

107

Figura108 CORTE CC

107

Figura109 Perspectiva Café

108

Figura110 PLANTA DE COBERTA BLOCO 1

110

Figura111 PLANTA DE COBERTA BLOCO 2

111

Figura112 PLANTA TÉCNICA BLOCO 1 - TÉRREO

113

Figura113 PLANTA TÉCNICA BLOCO 2 - TÉRREO

114

Figura114 PLANTA TÉCNICA BLOCO 2- PAV. 1

115

Figura115 PLANTA TÉCNICA BLOCO 2- PAV. 2

116

Figura116 Fachada Norte

118

Figura117 Fachada Sul

118

Figura118 Fachada Leste

119

Figura119 Fachada Oeste

119

Figura120 Detalhamento Cisterna

120

RESUMO ABSTRACT AGRADECIMENTOS LISTA DE SIGLAS LISTA DE TABELAS

A PROPOSTA 3.1 DIRETRIZES PROJETUAIS

3.2 TERRENO

3.2.1 JUSTIFICAFICA

3.2.2 ANÁLISE FÍSICA E AMBIENTAL

3.2.3 LEGISLAÇÃO

3.3 PROGRAMA DE NECESSIDADES

3.4 FUNCIONOGRAMA

3.5 ESTUDO DE SETORIZAÇÃO NO TERRENO

REFERENCIAL CONCEITUAL 1.1 A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

1.1.1 TIPOLOGIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

1.1.2 CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

1.2 CONTEXTO HISTÓRICO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

1.3 LEI MARIA DA PENHA

1.4 CENTRO SOCIAL DE APOIO A MULHERES

CONSIDERAÇÕES FINAIS 122 BIBLIOGRAFIA 127

1.5 A IMPORTANCIA DA PSICOLOGIA PARA A CRIAÇÃO DE AMBIENTES HUMANIZADOS 31

SUMÁRIO OBJETIVOS - 8 Objetivo geral - 8 Objetivos específicos - 8 METODOLOGIA - 9

REFERENCIAL PROJETUAL 2.1.1 HOSPITAL SARAH KUBTSCHEK RIO DE JANEIRO

2.1.2 CENTRO DE OPORTUNIDADES PARA MULHERES EM RUANDA 42 2.1.3 CASA DA MULHER BRASILEIRA

2.1.3.1 CASA DA MULHER BRASILEIRA DE FORTALEZA

O PROJETO

4.1 MEMORIAL DESCRITIVO

4.1.1 O PARTIDO

4.1.2 A FORMA

4.1.3 SISTEMA ESTRUTURAL

4.1.4 IMPLANTAÇÃO E SETORIZAÇÃO 94 4.1.5 COBERTA

109

4.2 PLANTAS TÉCNICAS

112

4.3 DETALHAMENTOS

120

4.4 GENTILEZA URBANA

121

A mulher de dentro de cada um não quer mais silêncio A mulher de dentro de mim cansou de pretexto E vai sair A mulher de dentro de casa fugiu do seu texto

De dentro de cada um A mulher vai sair

De dentro do carro do moço que te maltratou e pensou que era fácil

E vai sair

De dentro de cada um

De dentro de quem for

A mulher vai sair

A mulher é você

Daquela mocinha suada que vendeu o corpo pra ter outra chance

E vai sair

A mulher de dentro de cada um não quer mais incenso

Daquele mocinho matado jogado num canto por ser diferente

De dentro da ala das loucas vendendo saúde a troco de nada

De dentro de quem for A mulher é você

A mulher de dentro de mim já cansou desse tempo E vai sair A mulher de dentro da jaula prendeu seu carrasco

De dentro da cara a tapa de quem já levou porrada na vida De dentro da mala do cara que te esquartejou, te encheu de ferida Daquela menina acuada que tanto sofreu e morreu sem guarida Daquele menino magoado que não alcançou a porta da saída

De dentro de cada um A mulher vai sair

E vai sair

De dentro de cada um

De dentro de quem for

A mulher vai sair

A mulher é você

E vai sair

Sou eu

De dentro de quem for

A mulher

A mulher é você

Sou eu Sou eu A mulher Sou eu

MULHER DO FIM DO MUNDO-Elza Soares.

JUSTIFICATIVA

Figura1 Estudante em marcha contra a guerra do Vietnã

O preconceito de gênero aliado a visão hierárquica relativa ao patriarcado, “caracterizado por uma autoridade imposta institucionalmente, do homem sobre a mulher e os filhos no ambiente familiar, permeando toda organização da sociedade, da produção e do consumo, da política, à legislação e à cultura” BARRETO, Maria (2004, p 14), trouxe consequências sociais graves a sociedade, principalmente para as pessoas do sexo feminino, onde até os dias atuais é possível ver a desvalorização do trabalho feminino em relação ao masculino e o alto índice de mulheres vítimas de violência das suas diversas formas. Entende-se por violência contra a mulher quando alguém impede que a pessoa do sexo feminino desfrute dos seus direitos e das liberdades fundamentais, garantidos pela Constituição Federal, afetando a dignidade e autoestima da mesma. Onde segundo Bergesch (2004, p.200) “para compreender o significado da violência de gênero, é imprescindível o entendimento de certos pressupostos, que embasam as relações de poder e submissão entre o sexo masculino e o feminino”, ou seja, é de extrema necessidade a compreensão do caráter social desse acontecimento para que o mesmo seja compreendido e trabalhado. O fenômeno da violência de gênero, acontece no mundo inteiro e atinge mulheres em todas as idades, graus de instrução, classes sociais, raças, etnias e orientação sexual. A violência de gênero em seus aspectos de violência física, sexual e psicológica, é um problema que está ligado ao poder, onde de um lado impera o domínio dos homens sobre as mulheres, e de outro lado, uma ideologia dominante, que lhe dá sustentação. SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA PARA MULHERES, Brasil. PROGRAMA DE PREVENÇÃO ASSISTENCIA E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER- PLANO NACIONAL. (2003, p 9)

FONTE: El País

Os índices brasileiros referentes a violência contra mulher são alarmantes, foi revelado no MAPA DA VIOLÊNCIA 2015 realizado pelo Centro de Estudos Latino Americanos (CEBELA) e pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO) que entre 1980 e 2013, 106.093 brasileiras foram vítimas de assassinato, número que durante a pesquisa foi possível observar que no intervalo entre 2003 e 2013 cresceu 21%, e, com uma taxa de 4,8 assassinatos em 100 mil mulheres. E de acordo com o documento publicado em abril de 2016, elaborado pela ONU Mulheres Brasil, por órgãos do governo brasileiro e pelo Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas, que contém as diretrizes nacionais sobre feminicídio, o Brasil está entre os países com maior índice de homicídios femininos, ocupando a quinta posição em um ranking de 83 nações.

No dia 8 de março de 2017 o DATAFOLHA divulgou em pesquisa encomen-

Figura2 Ilustração 1

FONTE: MuralsWallpaper

1 1

dada pelo Fórum Brasileiro de Segurança, como mostra a Figura 3, a qual constatou que 22% das brasileiras sofreram ofensa verbal em 2016, 10% das mulheres sofreram ameaça de violência física, 8% sofreram ofensa sexual, 4% receberam ameaça com faca ou arma de fogo, 3% ou 1,4 milhões de mulheres sofreram espancamento ou tentativa de estrangulamento, 1% levou pelo menos um tiro, e dessas 52% se calaram, um fator que pode ser considerado determinante é o fato de que também segundo a pesquisa, metade das brasileiras que sofreram esses traumas por agressores que em 61% dos casos eram conhecidos das vítimas e 43% das agressões mais graves aconteceram em suas casas.

Figura3 Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil

Figura4 Variação das taxas de honocídios de mulheres entre 2006 e 2014 (por 100 mil)

Segundo Anelise BOTELHO, Presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina do Estado de São Paulo (2006), “A sistemática opressão da mulher é um fato grave e trágico da nossa história. As mulheres sempre tiveram as suas oportunidades de educação e direitos humanos básicos negados. São frequentemente tratadas com desprezo e acabam por não compreender seu verdadeiro potencial”, o que deixa claro a importância de essa situação ser mudada e do quanto é necessário apoiar as vítimas dessas situações. Segundo Anelise BOTELHO, Presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina do Estado de São Paulo (2006), “A sistemática opressão da mulher é um fato grave e trágico da nossa história. As mulheres sempre tiveram as suas oportunidades de educação e direitos humanos básicos negados. São frequentemente tratadas com desprezo e acabam por não compreender seu verdadeiro potencial”, o que deixa claro a importância de essa situação ser mudada e do quanto é necessário apoiar as vítimas dessas situações. No Ceará, segundo o Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE), 51% dos habitantes são mulheres, e de acordo com os registros do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, no ano de 2014, o estado apresentou uma taxa de 6,3 homicídios por 100 mil mulheres. De acordo com esse estudo é possível perceber o crescimento do feminicídio *, na Figura 4 que contém um gráfico com a variação dessas taxas entre 2006 e 2014.

FONTE: Panorama da violência contra as mulheres no Brasil- Senado Federal (2016)

Um estudo realizado por meio de uma parceria entre a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Instituto Maria da Penha (IMP), contando com o apoio da ONU Mulheres, o qual seus resultados serão retratados em porcentagem na tabela da Figura 3, entrevistou 10 mil mulheres das capitais nordestinas e revelou que Fortaleza se encontra no terceiro lugar, no número de pessoas no sexo feminino que sofreram agressões físicas, emocionais ou psicológicas pelo menos uma vez na vida entre cidades pesquisadas. A mesma pesquisa revela que os impactos desse tipo de violência são transmitidos em gerações de mulheres, onde 23% das entrevistadas que foram vítimas desse tipo de trauma testemunharam agressões em suas famílias durante a infância. Um estudo realizado por meio de uma parceria entre a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Instituto Maria da Penha (IMP), contando com o apoio da ONU Mulheres, o qual seus resultados serão retratados em porcentagem na tabela da Figura 5, entrevistou 10 mil mulheres das capitais nordestinas e revelou que Fortaleza se encontra no terceiro lugar, no número de pessoas no sexo feminino que sofreram agressões físicas, emocionais ou psicológicas pelo menos uma vez na vida entre cidades pesquisadas. A mesma pesquisa revela que os impactos desse tipo de violência são transmitidos em gerações de mulheres, onde 23% das entrevistadas que foram vítimas desse tipo de trauma testemunharam agressões em suas famílias durante a infância.

FONTE: Revista EXAME (2017)

As mulheres vítimas dos danos causados pela violência sofrem consequências e traumas que vão além das marcas e cicatrizes físicas. Com frequência, situações de violência familiar trazem para as mulheres necessidades relacionadas à busca de trabalho, para aquisição de autonomia financeira; moradia, para garantir a possibilidade de saída da situação; creche, escola, e algumas vezes até registro civil para crianças, de forma a possibilitar a efetivação das decisões tomadas. (Violência dói e não é direito. P. 155)

Diante de tantos dados, notícias e ações presenciadas diariamente que mostram o quanto é necessário o combate à estas agressões, a proteção e o apoio às mulheres vítimas de abusos, percebe-se que é fundamental a formação de uma rede de apoio a mulher que passou por situações danosas a sua integridade física ou emocional, tanto para ela conseguir sair dessa situação, quanto para tratar seus traumas e se inserir novamente de forma ativa e saudável na sociedade, impondo-se de forma igualitária aos outros indivíduos independente do gênero. Estas redes de apoio estão previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), que estabelece que estados e municípios poderão criar e promover: “Centros de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes em situação de violência doméstica e familiar; casas-abrigo para mulheres e respectivos dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar; delegacias, núcleos de defensoria pública, serviços de saúde e centros de perícia médico-legal especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar; programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar; e centros de educação e de reabilitação para os agressores”. (Lei nº 11.340/06) Figura6 Mulheres em ato por todas elas

FONTE: Agencia PT Figura5 Tabela do ranking das capitais nordestinas que mais possuem mulheres vítimas de violência

Em Fortaleza, segundo o Tribunal de Justiça do estado do Ceará para apoio a essas vítimas de violência existe além da Delegacia da Mulher, o Centro de Referência e atendimento à mulher em situação de Violência Doméstica e Sexual, o Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (CERAM), Centro de Justiça Terapêutica (CJT), Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Sexual Francisca Clotilde, Comissão Organização dos Advogados do Brasil (OAB)/Mulher, Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres. As instituições existentes de tratamento e apoio das vítimas são compostas geralmente

FONTE: ONU Mulheres e UFC

Figura7 Ilustração 2

FONTE:Laura Berger

por advogados, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos. Entretanto apesar da existência dos locais de apoio as mulheres vítimas de violência em Fortaleza, os mesmos apresentam tratamentos pulverizados, onde as vítimas recebem tratamento jurídico, psicológico e de enfermagem em um local, porém para a reinserção das mesmas na sociedade com cursos, palestras, por exemplo, as mesmas são encaminhadas para outros lugares como os da Rede CUCA *. Conclui-se que é de grande necessidade a existência de um local em Fortaleza onde o tratamento e os instrumentos de reinserção da mulher traumatizada na sociedade, ocorram em um mesmo lugar, com a arquitetura direcionada isto, pois assim, o público alvo terá maior comodidade para o tratamento e para adquirirem novos conhecimentos, onde o acesso aos direitos humanos da saúde, cultura e lazer se incluam em um lugar projetado desde o início visando seu público alvo.

LUGAR DE MULHER É ONDE ELA QUISER!

710

OBJETIVOS Objetivo geral Diante da problemática, a pesquisa tem o objetivo compilar dados e analisá-los, adquirindo referencial, a afim de ser produzido o projeto de um local que auxilie as mulheres vítimas de violência na cidade de Fortaleza, onde através de uma arquitetura humanitária com uso da psicologia ambiental e propostas que unirão o tratamento psicológico e físico à reinserção social de mulheres vítimas de abusos, onde as mesmas também poderão ter oportunidade de usufruir da arte, cultura e espiritualidade como forma de vencer seus traumas acusados pelo fenômeno da violência de gênero.

METODOLOGIA Para o desenvolvimento deste trabalho forão realizadas visitas aos Centros de apoio a Mulheres existentes em Fortaleza e pesquisas bibliográficas, consultando: livros, periódicos, teses, monografias, reportagens de jornais e revistas, páginas da internet que tratam da questão da violência contra a mulher, legislação vigente sobre o tema. Diante dos dados levantados com o referencial teórico e projetual pesquisado, foi feita uma análise da problemática afim de ser desenvolvido o projeto que supra as necessidades dos usuários, buscando inspirações de projeto através de estudos de caso no Brasil e no mundo, para estabelecer os parâmetros dentro dos quais o projeto de arquitetura se desenvolverá.

Objetivos específicos •

Estudar os fatores socioculturais relacionados à violência contra a mulher;

•

Pesquisar as políticas públicas e as ações do Estado que tratam esta questão;

• Entrar em contato com Centros de tema semelhante, com o intuito de compreender o programa de necessidades e diagnosticar o que está bom e o que falta a estes estabelecimentos; • Definir e caracterizar quem são as pessoas que atendem ao perfil dos programas oferecidos pelo centro para entender e traçar o perfil do público para o qual o projeto se destinará; •

Pesquisar projetos arquitetônicos de referência ao tema proposto;

•

Elaborar o Programa de Necessidades e o dimensionamento da edificação;

• Escolher o terreno no qual será proposto a edificação e fazer o levantamento dos índices urbanos que incidem nele. Figura8 Mãos FONTE: Hina Hasan

gosto de ver como as estrias das minhas coxas são humanas e como somos tão macias porém ásperas e selvagens quando precisamos adoro isso na gente como somos capazes de sentir como não temos medo de romper e de cuidar das nossas dores com classe só o fato de ser mulher dizer que sou M U L H E R me faz absolutamente plena e C

KAUR, Rupi.

Figura9 Ilustração 3

FONTE Henn Kim

1. ANÁLISE DO TEMA 1.1 A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A palavra violência provém do latim violentia, que significa “abuso de força”. Aristóteles, pensador grego, afirmou que violência é tudo aquilo que vem do exterior e se opõe ao movimento interior de uma natureza, se referindo à coação física em que alguém é obrigado a fazer aquilo que não deseja, sendo uma imposição negativa contra uma interioridade absoluta e uma vontade livre. Calcides, em Górgias, faz uma interessante vinculação entre o conceito grego equivalente (hybris: desmesura) e o desejo: o excesso não é senão outro nome para o desejo. Daí poder-se inferir que, além das definições que situam a violência como algo fisicamente agressor a uma individualidade, há um componente de prazer na mesma. Segundo Marcondes Filho (2001), vem tanto do latim violentia, que significa abuso de força, como de violare, cujo sentido é o de transgredir o respeito devido a uma pessoa. Conforme Mascarenhas (1985), no Brasil a violência passional não é crime de pobre ou rico, pois ela ocorre em todas as classes sociais. Muitos agressores são vistos como pessoas normais socialmente. Esse tipo de crime é visto como relativo a paixão, entendida como sentimento de amor ardente. A violência contra a mulher muitas vezes é relacionada a passionalidade pois muitos criminosos utilizam-se da paixão como justificativa dos seus atos. Porém existe uma contravenção nesse fato, Nádia Lapa em matéria de 2013 para a revista Carta Capital afirma, amor não mata; o que mata é a sensação de poder que o ex-parceiro tem sobre a vítima. O criminoso tem certeza que a vítima lhe pertence.

Figura10 Mulheres em luta contra a ditadura brasileiras FONTE: O Globo Figura11 Mulher linha

FONTE: Jonathan Calugi

12 12

Qualquer

vítima

a gente saiba muito bem que nin-

de violência. Não importa se ela

mulher

pode

ser

guém nunca deveria ter de provar

Figura13 Dandara

é rica, pobre, branca ou negra;

nada para garantir direitos iguais

Figura14 Niede Guidon

se ela vive no campo ou na ci-

e respeito. SOUZA, Duda; CARARO,

Figura15 Maria da Penha

dade, se é moderna ou antiquada,

Aryane.

católica, evangélica, atéia ou um-

do Brasil (2017)

Extraordinária,

mulheres

bandista. A única diferença é que as mulheres mais ricas conseguem esconder melhor sua situação e têm mais recursos para tentar escapar da violência. SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA PARA MULHERES, Brasil. PROGRAMA DE PREVENÇÃO ASSISTENCIA

O fato da violência de gênero está enraizada na cultura, faz com que muitas mulheres que sofrem diariamente agressões muitas vezes não reconheçam a violação dos seus direitos, pois os tratam com naturalidade, diminindo-se em relação ao seu agressor, como ilustrada na Figura 12.

E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER- PLANO NACIONAL. (2003, p 15)

A violência contra a mulher, do ponto de vista histórico brasileiro, é herdeira de uma cultura com raízes em uma sociedade escravocrata, construída a partir de um modelo colonizador que aqui se instalou (MARCONDES FILHO, 2001). Muitas mulheres guerreiras que fizeram parte da construção do país, sofreram durante a sua história algum tipo de violência e muitas vezes são esquecidas pela maior parte da população, pois faz parte da cultura patriarcal esse esquecimento, o que pode ser visto como uma agressão ao feminismo e as lutas de imposição de igualdade entre os sexos. São exemplos, Dandara (Figura 13), companheira de Zumbi dos Palmares, guerreira fundamental do quilombo, Felipa de Souza, primeira mulher a assumir sua homossexualidade e que sofreu nas mãos da inquisição por isso, Niède Guidon (Figura 15), que descobriu os registros rupestres mais importantes do território brasileiro, Maria da Penha (Figura 14), que após quase morrer vítima de espancamento pelo seu ex marido, sua luta resultou na lei de contra a violência doméstica no país.

A violência contra a mulher pode se manifestar de várias formas e com diferentes graus de severidade, os quais não se produzem isoladamente, mas fazem parte de uma sequência crescente de episódios, do qual o homicídio é a manifestação

Cada mulher tem sua parte heroína. Enfrentar os preconceitos que mesmo no século XXI são tão presentes em nossa sociedade, dando

FONTE 1: Fundação Banco do Nordeste

conta também de tantos papéis e

FONTE

exigências, é, sem dúvida, prova

FONTE 4: Revista Trip

UOL

de força. Prova. Essa palavra que nasce conosco e nunca nos aban-

Figura12 Submissão

dona. Parece que temos de provar tudo a todos a todo momento, embora

FONTE: Medium

1.1.1 TIPOLOGIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Segundo a Rede Feminista de Saúde, publicado no Dossiê Violência contra a Mulher, existem diversos tipo de violência contra a mulher, onde são classificados como:

• Intrafamiliar: Que é toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou liberdade e direito ao pleno desenvolvimento de outro membro da família. Seu conceito de não se refere apenas ao espaço físico onde a violência ocorre, mas também às relações em que ela se constrói e é efetuada. • Doméstica:

• Psicológica: Consiste na ação ou omissão que causa ou visa causar dano á autoestima, à identidade ou ao desenvolvimento da pessoa.

Acontece dentro de casa ou unidade doméstica e geralmente é praticada por um membro da família que viva com a vítima, porém distingue-se da violência intrafamiliar por incluir outros membros do grupo, sem função parental, que convivam no espaço doméstico. As agressões domésticas incluem: abuso físico, sexual e psicológico, a negligência e o abandono.

• Financeira:

• Física:

• Institucional:

Ocorre quando uma pessoa, que está em relação de poder em relação a outra, causa ou tenta causar dano não acidental, por meio do uso da força física ou de algum tipo de arma que pode provocar ou não lesões externas, internas ou ambas. Segundo concepções mais recentes, o castigo repetido, não severo, também se considera violência física.

Pode incluir desde a dimensão mais ampla da falta de acesso à má qualidade dos serviços, até os abusos cometidos em virtude das relações de poder desiguais entre usuários e profissionais dentro das instituições, como, por exemplo, na desqualificação do saber prático, da experiência de vida, diante do saber científico.

Corresponde aos atos destrutivos ou omissões do(a) agressor(a) que afetam a saúde emocional e a sobrevivência dos membros da família. Como por exemplo, pais que não participam dos gastos relativos a criação dos filhos, deixando a responsabilidade apenas para as mães.

• Sexual: Compreende uma variedade de atos ou tentativas de relação sexual sob coação ou fisicamente forçada, no casamento ou em outros relacionamentos.

Figura16 Iceberg da Violencia FONTE: Associação das Advogadas

1.1.2 CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A violência representa, assim, um risco maior para a realização do processo vital humano: ameaça a vida, altera a saúde, produz enfermidade e provoca a morte como realidade ou como possibilidade próxima (AGUDELO, 1990 apud MINAYO, 1994).

Os elevados índices da violência contra a mulher por agressão psicológica, lesão corporal ou homicídio, são agravantes que historicamente colocaram as pessoas vistas como “minorias” em várias situações de risco, tanto no contexto intrafamiliar e social. Muitas vezes incapacitando-as para o trabalho, o estudo e a vida em sociedade, podendo inclusive levá-las à morte. A violência de gênero tem conseqüências para a saúde que vão além dos traumas óbvios das agressões físicas. A violência conjugal tem sido associada com o aumento de diversos problemas de saúde como baixo peso ao nascer, queixas ginecológicas, depressão, suicídio (Stark & Flitcraft, 1996), gravidez indesejada e doenças sexualmente transmissíveis (DST), queixas gastrointestinais, queixas vagas, e outras (Heise et al., 1994). O comprometimento da conservação de energia das mulheres caracterizou-se por distúrbios do sono e repouso, desgaste físico, sensação constante de cansaço, alimentação inadequada, fraqueza, falta de energia e distúrbios do trato intestinal. A conservação de energia é um fator de proteção para a integridade do sistema funcional do indivíduo, abordando sua saúde de forma holística.(10) As sintomatologias consequentes de relacionamentos violentos foram traduzidas por insônia, cefaleia, fadiga, constipação, emagrecimento, entre outros. Os efeitos da violência conjugal ocorrem em razão de sua repetição, como trauma psíquico de intensidade moderada ou grave, sem que haja o alinhamento a uma postura medicamentosa de problemas que, geralmente, são de natureza política e sociocultural. (Albuquerque Netto, Leônidas, et al. “Violência contra a mulher e suas consequências.”

Acta Paulista de Enfermagem27.5 (2014).) Algumas vítimas desses tipos de abusos sentem-se inadequadas e com sentimento de culpa por não corresponderem as expectativas da masculinidade hegemônica do agressor, sofrendo uma marginalização não somente social, mas por compactuar da crença de que elas próprias estariam infringindo regras e padrões sociais por não corresponder aos papéis pré-fabricados pela sociedade patriarcal e por elas pouco questionados, perpetuando a violência e tornando-a trans-geracional.

Figura17 Machismo FONTE: Medium

19 19

1.2 CONTEXTO HISTÓRICO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Figura18 Propaganda com discurso machista: “Se seu marido um dia descobrir que você não está usando um café mais fresco...”

Figura19 Propaganda com discurso machista: “Mostre para ela que o mundo é dos homens”

A mulher é vista como sujeito social autônomo, porém historicamente vitimada pelo controle social masculino.

Para Minayo (1994), a violência é um complexo e dinâmico fenômeno biopsicossocial e seu espaço de criação e desenvolvimento é a vida em sociedade.

também pertenciam às mulheres. Pelo pioneirismo e ousadia de suas ideias libertárias, Olympe foi severamente condenada: morreu guilhotinada em 3 de novembro de 1793.

A história de violência de gênero, existe desde os primórdios, onde não é difícil conhecer a história de alguma mulher que já possuiu a falta de respeito por seus direitos mais elementares, como direito à vida, à liberdade e a disposição de seu corpo, inclusive, esses foram conquistados pelas mesmas tardiamente e após muita luta em relação a sociedade patriarcal. As primeiras políticas mundiais de proteção e defesa dos direitos femininos, que tiveram maior impacto na sociedade surgiram em meados do Séc. XX.

A primeira onda feminista é demarcada pelas lutas sufragistas durante o século XIX e início do século XX, nas quais as mulheres reivindicavam a cidadania política. A Nova Zelândia foi o primeiro país a garantir o sufrágio feminino, em 1893. O movimento feminista do Reino Unido ganha destaque desde 1897, com a fundação da União Nacional pelo Sufrágio Feminino. Para chamar a atenção das pessoas à sua causa, as sufragistas – como eram, à época, ofensivamente chamadas – tomaram as ruas, reivindicando igualdade jurídica e política. Exemplo disso são os confrontos ocorridos entre as mulheres e os policiais e até mesmo a morte da manifestante Emily Davison, que se atirou diante do cavalo do rei, na corrida de Derby, em 1913. (Revista Ovies, 2012)

FONTE: Propagandas históricas

Pereira, Sandra no artigo: “Um breve histórico da violência contra a mulher”, diz que há pelo menos 2500 anos o patriarcado já permanecia na sociedade, onde a mulher era vista como um reflexo do homem, e tida como objeto a serviço do mesmo, assim como também tinha a função de instrumento de procriação, sendo comparada mais a um animal do que a um ser humano. A idéia de “Libertar dos padrões que durante milênios foram construídos como naturais” proposta pelas mulheres dos movimentos feministas iniciou-se nos últimos anos do século XVIII, durante a Revolução Francesa, na qual floresciam os ideais iluministas e as propostas igualitárias a partir dos escritos de Olympe de Gouges, principalmente com a “Declaração dos direitos das mulheres e da cidadã” (1791), em resposta a “Declaração dos direitos dos homens e do cidadão”, no qual se argumentava que todos os direitos conferidos aos homens, enumerados pelos revolucionários de 1789,

A mulher passou a se inserir no mercado de trabalho a partir do período das grandes guerras, quando os homens foram convocados a representar seus países como soldados, fazendo surgir um déficit de mão de obra nas cidades. Porém permaneceu o sistema de favorecimento masculino em relação as mesmas e a necessidades de aceitação da violência contra elas como algo normal na vida, inclusive existiam propagandas da mídia de apoio ao abuso contra as mulheres e a violência doméstica, como é representada nas Figuras 19, 20 e 21, pois após a 2ª Grande Guerra, o estereótipo da dona-de-casa feliz e submissa ao marido é intensivamente reforçado pela publicidade, principalmente como forma de conter as investidas de inserção do sexo feminino na sociedade de forma igualitária.

Figura20 Propaganda Van Heusen

Figura21 Propaganda “have a girl”

FONTE: Propagandas históricas

A ideia de mulher vista como um ser apenas responsável por gerar filhos e ser obediente ao marido, fez com que a violência contra as mesmas fosse aceita e vista socialmente como normal, assim perdurando até a idade moderna, onde no dia 7 de setembro de 1968, centenas de mulheres se reuniram em frente ao teatro onde era realizado o concurso Miss América nos Estados Unidos, para protestar contra a ditadura de beleza imposta às mulheres da época. O que de fato pode não ter acontecido na realidade, mas o certo é que a atitude dessas mulheres foi um dos pontos responsáveis pela onda de manifestações que iriam ocorrer em diferentes cantos do mundo durante a década de 1970, que insurgiam na luta contra o sexismo, o racismo, o militarismo. Como é possível ser observado historicamente a violência contra a mulher traz em seu seio, estreita relação com as categorias de gênero, classe e raça/etnia e suas relações de poder. Tais relações estão mediadas por uma ordem patriarcal proeminente na sociedade brasileira, a qual atribui aos homens o direito a dominar e controlar suas mulheres, podendo em certos casos, atingir os limites da violência.

Figura22 Música Bezerra da Silva FONTE: Medium

Com o passar do tempo as políticas de proteção as mulheres foram surgindo, assim como o movimento feminista crescia. A Assembleia Geral das Nações Unidas, que aconteceu em 1979, adotou a Lei Internacional dos Direitos da Mulher. Essa Convenção visou a promoção dos direitos da mulher na busca da igualdade de gênero, bem como, a repressão de quaisquer discriminações. Nessa época o Brasil, segundo PINAFI, Tania (2007), permanecia seguindo o padrão existente na maior parte do mundo, com a política sexista reinante até a década de 70, onde muitos assassinos de mulheres ficavam impunes, sob o argumento de legítima defesa da honra, como por exemplo, inclusive letras de músicas que afirmavam essas ideias eram populares para a população (Ver Figuras 22, 23, 24 e 25). Esse padrão social era replicado inclusive nas artes, onde nas músicas onde a violência contra a mulher era banalizada e incitada, sendo algo natural para as pessoas. As figuras a seguir mostram algumas dessas letras e fazem parte de um ensaio chamado “feminicídio nas entrelinhas” promovido pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. Em 1975 foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) o Ano Internacional da Mulher, e no ano de 1977 houve a promulgação da lei do divórcio no Brasil, possibilitando assim às mulheres que sofriam algum tipo de violência de seus maridos, ou por outro motivo, não queriam mais viver em comunhão, colocarem fim na sociedade conjugal, assim adquirindo o direito de liberdade para contraírem novas núpcias, porém a sociedade tinha preconceito com as mulheres divorciadas, elas eram vistas como más influencias, e perdiam na

Figura23 Música Moreira da Silva FONTE: Medium

23 23 23

maioria das vezes os poucos privilégios que já teriam adquirido durante o casamento.

trabalho,

violência

contra

a homossexualidade, o tráfico de mulheres, o turismo sexual, a vio-

Em 1976, um ano após a instituição do Ano Internacional da Mulher, ocorreu no Brasil, em Búzios no Rio de Janeiro, o brutal assassinato de Ângela Maria Fernandes Diniz pelo seu ex-marido, Raul Fernando do Amaral Street (Doca) que não se conformou com o rompimento da relação e acabou por descarregar um revólver contra o rosto e crânio de Ângela. Sendo levado a julgamento foi absolvido com o argumento de haver matado em ‘legítima defesa da honra’. Segundo o Artigo 27 do Código Penal de 1890, a pena do acusado por crimes passionais pode ser absolvida ou amenizada, com o argumento de que os sentidos e a inteligência do réu se tornam privados durante o ato criminoso, sob os impulsos da duradoura paixão ou, mesmo, da Figura24 Música Sidney Magal

súbita emoção (ENGEL, 2005).

FONTE: Medium

É como se a descoberta do adultério evocasse um tipo de emoção tão intensa que o indivíduo experimentasse uma insanidade momentânea (ELUF, 2003). Segundo BARREIRA, 2002, possuído pelo ódio, o apaixonado traído contrata, às vezes, um pistoleiro para realizar o crime passional, onde nesse caso, o pistoleiro ocupa o lugar de “justiceiro”. Onde, como os problemas pertencem a um outro, não há espaço para o sentimento de ódio ou pena. Tais crimes eram reforçados por valores de virilidade como, por exemplo, o de não “levar desaforo para casa”. Com o crescimento do movimento feminista a violência contra a mulher ganhou a seguinte definição: A

expressão

refere-se

situa-

ções tão diversas como a violên-

lência étnica e racial, a violência cometida pelo Estado, por ação ou

omissão,

mutilação

genital

feminina, a violência e os assassinatos ligados ao dote, o estupro em massa nas guerras e conflitos armados. (GROSSI, 1995; OEA, 1996 apud SCHRAIBER, Lilia & D’OLIVEIRA, Ana Flávia 1999, p.03)

A partir do surgimento e crescimento dos movimentos feministas brasileiros, decorrentes dos que já vinham acontecendo em outros países, em 1988 foi criada a Constituição Federal que veio assegurar direitos às mulheres como cidadãs e trabalhadoras, sendo no mesmo período criado o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, que buscavam coibir e erradicar a violência doméstica, em especial aquela contra os integrantes mais fragilizados da estrutura familiar. Porém mesmo as mulheres tendo conquistado vários direitos com o passar dos anos e continuarem lutando para a conquista de mais direitos, como também na luta pela igualdade de gênero, costumeiramente é possível se conhecer casos de violência doméstica que perduraram até os dias de hoje. A maioria das mulheres que sofrem algum tipo de violência tem medo de denunciar o agressor por uma repressão ainda maior do que a sofrida ou por medo de não terem uma proteção maior e assim acabarem sofrendo as consequências de terem denunciado seus agressores. Um avanço na luta contra a violência de gênero e o feminicídio no Brasil foi a Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, pois esta representa uma resposta muito mais efetiva do estado em relação a violação dos direitos das mulheres. A Figura 26 traz o histórico da evolução da legislação brasileira com relação aos direitos das mulheres, elaborada a partir de informações de acordo com PINTO, Tereza em “Dossier: História, História das Mulheres, História do Gênero.”

cia física, sexual e psicológica cometida

por

parceiros

íntimos,

Figura25 Música Noel Rosa

o estupro, o abuso sexual de me-

FONTE: Medium

ninas, o assédio sexual no local

2424

Como visto, a opressão contra do sexo feminino veio a partir de uma relação social determinada por uma relação histórica de submissão e

sua manutenção acontece sobre essas mesmas bases, onde, pacificamente ou não a relação de violência está determinada, em última instância, por uma situação econômica.

Figura26 Linha do Tempo FONTE: Acervo Pessoal

1.3 LEI MARIA DA PENHA Maria da Penha Fernandes nasceu em Fortaleza- Ceará, no dia 1 de novembro de 1945, filha do cirurgião dentista José da Penha e da professora Maria Lery Maia Fernandes, passou sua infância na companhia de sua família em Fortaleza, cursou farmácia na Universidade Federal do Ceará, casou-se aos 19 anos, sob a condição de que terminaria os estudos, no entanto, seu parceiro era muito ciumento, e o relacionamento se desfez. Após a separação, Penha iniciou uma pós-graduação em São Paulo, onde, por meio de amigos em comum, ela conheceu seu futuro marido, Marco Antônio, recém chegado da Colômbia. Os dois mudaram-se para Fortaleza em 1977, após a notícia que Maria estava grávida da segunda filha do casal. Em 1983, o marido tentou matá-la com um tiro de espingarda. Apesar de ter escapado da morte, ele a

Penha tem um rosto que não se ren-

deixou paraplégica. Quando, finalmente, voltou à casa, o marido tentou eletrocutá-la. Ao criar coragem para denunciar seu agressor, Maria da Penha se deparou com o que muitas mulheres enfrentavam neste caso: incredulidade por parte da Justiça brasileira, a defesa do agressor sempre alegava irregularidades no processo e o suspeito aguardava o julgamento em liberdade. Em 1994 Penha publicou o livro “Sobrevivi… Posso Contar”, o qual fez seu caso ficar conhecido internacionalmente. Com a publicação do caso, Penha obteve o apoio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, e Marco Antonio Viveros foi condenado em 1996 a dez anos de reclusão. Porém, sua a prisão veio somente em 2002, a pós a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos condenar o Brasil por negligência e omissão pela demora na punição do mesmo. Ele cumpriu menos de um terço da pena. Depois, foi para o regime semiaberto em Natal (RN). Essa longa batalha de Maria da Penha tornou-se um marco histórico. O nome que está na boca das brasileiras quando sofrem ou presenciam algum tipo de violência contra a mulher está ligado a uma grande história

superação.

Maria

deu à tristeza, tem um corpo que padeceu, mas não encontrou limites

e no terceiro eixo, as medidas de prevenção e de educação, objetivando impedir a ocorrência da violência e da discriminação baseadas no gênero.

para buscar justiça. (SOUZA; CARARO, 2017)

Em 2006, o então presidente Lula sancionou a lei 11.340, a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência familiar contra a mulher. A Lei 11.340, chamada Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar e garantir a integridade física, psíquica, sexual, moral e patrimonial da mulher. A qual propiciou a criação de diversas estratégias, pois modificou a modalidade da pena, a competência para julgamento e a natureza jurídica da ação penal nos crimes de lesão corporal, caracterizados como violência doméstica. A pena de 1 ano passou para 3, sendo a criação dos juizados criminais uma medida da maior importância dentro dessa Lei, inclusive simbólica.

Essa lei é reconhecida pelas Nações Unidas como uma das três melhores legislações no mundo para o enfrentamento da violência contra as mulheres, entre 2006 e 2011, ela já teve como resultados: 685905 processos instaurados, 304696 audiências realizadas, 26416 prisões em flagrante efetuadas, 4146 prisões preventivas.

Existem três eixos de intervenção nessa lei. o primeiro trata das medidas criminais para a punição da violência, incluindo a retomada do inquérito policial, a prisão em flagrante, a restrição da representação criminal para determinados crimes e o veto para a aplicação da Lei 9099/95, no segundo encontram-se as medidas de proteção da integridade física e dos direitos da mulher,

1.4 CENTRO SOCIAL DE APOIO A MULHERES Os Centros de Atendimento às Mulheres prestam acolhida, acompanhamento psicossocial e orientação jurídica às mulheres em situação de violência (violência doméstica e familiar contra a mulher - sexual, patrimonial, moral, física, psicológica; tráfico de mulheres, assédio sexual; assédio moral; etc).

1.5 A IMPORTANCIA DA PSICOLOGIA PARA A CRIAÇÃO DE AMBIENTES HUMANIZADOS Uma das principais funções dos arquitetos é a concepção de projetos mais eficientes que integrem princípios funcionais, econômicos e ambientais ao mesmo tempo que também proporcionem o conforto dos usuários. Para a criação de espaços acolhedores que sejam eficientes na função de edifícios técnicos, funcionais

Estes centros fazem parte da rede de apoio às mulheres, prevista na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), que estabelece o dever de criação de centros de atendimento integral e multidisciplinares para mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar; casas-abrigo para mulheres e respectivos dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar. Também fazem parte dessa rede, delegacias, núcleos de defensoria pública, serviços de saúde e centros de perícia médico-legal especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar; programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar; e centros de educação e de reabilitação para os agressores.

e belos é necessário o exercício não só da plástica como de técnicas aliem as questões humano ambientais, para isso é necessário a utilização de técnicas que agreguem psicologia e arquitetura. Apesar de importantes aproximações entre disciplinas voltadas para a questão ambiental (por exemplo, Ecologia e Economia), a Psicologia precisa fazer parte desse esforço, pela necessidade de se compreender o ser humano frente ao ambiente. Para a Psicologia os problemas

A assistência a mulheres vítimas de violência de gênero se dá por meio de uma equipe de psicólogas, assistentes sociais e advogadas responsáveis pelo auxílio no tratamento dos danos sofridos pelas vítimas. Essa equipe de referência é responsável por realizar acompanhamentos individuais e grupais, onde é traçado junto a solicitante um Plano de Acompanhamento de Violência contra a Mulher (PAM), que serve como diretriz para que a mulher rompa o ciclo de violência que sofre. Conforme a psicóloga Aline Rosa, as mulheres aprendem a lidar com a dor da violência psicológica, por meio de uma abordagem sem julgamentos. “Muitas vezes, são mulheres com um histórico de violência, muito fragilizadas emocionalmente. Nossa primeira acolhida está na escuta, dando suporte da forma mais aberta possível. O agressor é normalmente uma pessoa de vínculo. Quando a mulher procura o serviço já é um passo importante, pois aponta que ela quer sair daquela situação”, disse. (Prefeitura de Fortaleza, 2011)

ambientais oferecem dupla oportunidade: desenvolver teórica e cientificamente conhecimentos sobre a forma de agir das pessoas, e influir nos rumos da sociedade em um de seus aspectos mais fundamentais (Corraliza, 1997).

A psicologia ambiental está envolvida com os modos pelos quais os aspectos social e físico do ambiente influenciam o comportamento das pessoas e como as ações das mesmas afetam os seus entornos, assim como a organização desse ambiente afeta na forma como os seus usuários os utilizam. Como apontado na obra que lançou alguns princípios fundamentais da Psicologia Ambiental (Ittelson, Proshansky, Rivlin & Winker, 1974), a influência do ambiente físico sobre o comportamento humano é inversamente proporcional à complexidade desse comportamento (e.g., a distância entre as barras de ferro de uma cela tem pouquíssima relação, se é que tem, com o fato de as prisões não conseguirem reabilitar os presos; Sommer, 1973). E também o ambiente físico precisa ser estudado junto com sua dimensão social, condição inalienável das inter-relações pessoa-ambiente. E ainda, os aspectos funcionais dos ambientes devem ser considerados ao lado de seus atributos simbólicos, como na comparação que aqueles autores fazem entre um trono e um banquinho, pois ambos servem para sentar, mas as pessoas se comportam muito diferentemente em relação a cada um deles e a seus ocupantes. (Pinheiro, José Q. “Psicologia Ambiental: a busca de um ambiente melhor.” Estudos de Psicologia 2.2 (1997): 377-398.)

No caso de ambientes de tratamento e apoio a pessoas vítimas de traumas que abrigam diversos setores, cada um com sua especificidade e função se faz necessário um projeto arquitetônico que possua viabilidade econômico-financeira e atenda aos requisitos de: expansibilidade, flexibilidade, segurança, eficiência e, sobretudo, humanização. Onde, o conforto ambiental apareça como forte aliado nos processos de cura de pacientes.

Um dos principais exemplos do uso dessas questões em edifícios de cura, são os hospitais da Rede Sarah Kubitschek (Ver Figura 26), projetados pelo arquiteto João Filgueiras Lima, conhecido por ‘’Lelé’’, mundialmente conhecido por relacionar os aspectos naturais com a arquitetura, como luz e ventilação natural, assim, como o uso de extensas vegetações. Junto a sua parceria com o artista plástico Athos Bulcão, utilizou-se da arte como solução para a humanização de ambientes hospitalares, onde a dupla sempre trabalhou juntos iterativamente, seguindo a ideia de que a arte não se sobrepõe à arquitetura e nem a arquitetura oprime a arte.

Figura27 Hospital Sarah Brasília FONTE: Vitruvius

Lelé implantou com a Rede Sarah um novo padrão de arquitetura hospitalar, totalmente voltado para o ser humano. Com sua postura de projetar edifícios técnicos, funcionais e belos, alcançou hospitais humanos com um papel decisivo no processo da cura. Segundo Lelé, apesar de serem edifícios extremamente complexos a beleza não deve ser deixada de lado, pois segundo ele essa ‘’pode não alimentar a barriga, mas alimenta o espirito’’. O arquiteto pregava que a beleza, juntamente com a funcionalidade, era o principal caminho para a humanização de edifícios de assistência em saúde. Já Athos interviu nesses edifícios dando movimento às paredes e cor ao concreto. Nesses hospitais ele mostra sua sensibilidade para trabalhos em espaços hospitalares, produzindo uma arte totalmente acessível aos usuários. Intervindo em edifícios que remetem sofrimento, dor e morte, traz alegria e bem-estar aos usuários através de suas obras, enriquecendo os edifícios da Rede com painéis coloridos, muros de argamassa armada, pinturas e murais, que nas palavras do próprio Lelé fazem o paciente ‘’se sentir valorizado e mais respeitado’’. (Ramos, Katiúcia Megda, and Marieli Azoia Lukiantchuki. “EDIFÍCIOS HOSPITALARES–A CONTRIBUIÇÃO DA ARQUITETURA NA CURA.”)

Cada usuário requer condições específicas de qualidade do ambiente para o seu bem-estar. Para Corbella (2003), uma pessoa está confortável em um ambiente quando se sente em neutralidade em relação a ele. Sendo assim, a arquitetura pode ser um instrumento no tratamento de pessoas através da iluminação, das cores, dos mobiliários e a organização dos mesmos no espaço e através do conforto termo acústico.

33 33

nem

todo

isso o que ou

mundo

vai

tudo

que

que você

compreender

não deva se

MUNDO

TEM

és significa

O MEDO

MULHERES

esconder calar

EXTRAORDINÁRIAS 35

2. REFERENCIAL PROJETUAL Este capítulo abordará os projetos aos quais foram referencia para a elaboração do Centro de Apoio a Mulheres em Fortaleza. Sendo de grande importancia na construção do programa de necessidades, nas alternativas sustentáveis e de humaniza ção dos espaços e no entendimento de como funciona locais de apoio e tratamento de pessoas com traumas.

Figura29 Ilustração Linear FONTE: Kura Lays

Figura28 Mulheres em ato “POR TODAS ELAS” FONTE: Partido dos Trabalhadores

3836

2.1.1 HOSPITAL SARAH KUBTSCHEK RIO DE JANEIRO

Arquitetos: João Filgueiras Lima (Lelé Tipo de projeto: Hospitalar Status: Construído Ano: 2008 Área Construída: 52.000 m² Figura30 Lelé

Localização: Rio de Janeiro - RJ

FONTE: Archdaily

Figura31 Ambiente Hospital Sarah FONTE: Archdaily

Figura32 Hospital Rede Sarah Rio de Janeiro

A rede Sarah Kubitschek é uma entidade de serviço social autônomo, de direito privado e sem fins lucrativos, a qual possui várias unidades hospitalares brasileiras, destinadas ao atendimento de vítimas de poli-traumatismos e problemas locomotores, objetivando sua reabilitação. Os hospitais são mantidos pelo Governo Federal, embora sua gestão é feita pela Associação das Pioneiras Sociais. O primeiro foi fundado em 1980, localizado em Brasília, em seguida, ocorreu a expansão da rede para outras capitais, e hoje está presente em: Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Macapá, Rio de Janeiro, Salvador, São Luis e Brasília. João Filgueiras Lima (Lelé), foi o arquiteto responsável pelos projetos da rede, ele é referência quando trata-se de arquitetos que através da criação de soluções diferenciadas de conforto, integra princípios funcionais, econômicos e ambientais, reduzindo os gastos com a energia elétrica e, principalmente, tornando os espaços menos herméticos, mais agradáveis e humanizados. O hospitais da Rede Sarah, são considerados verdadeiros exemplos de arquitetura bioclimática, e grandes exemplos da sua criação. Segundo João Figueiras Lima, “Quando o arquiteto faz o projeto ele está no primeiro degrau. Eu considero a arquitetura não um projeto ou um ato de criação, e sim um processo. Então é um processo que tem vários degraus e o último degrau é aquele do funcionamento do hospital”. Assim, a arquitetura não é feita apenas através do projeto, ela é resultado do processo formado por um

conjunto de conhecimentos e técnicas acumulados e aprimorados anteriormente a elaboração e finalização do mesmo. Jardins, rampas de traçado ondulado, paisagem são recursos que amenizam a dor e estimulam os pacientes a se restabelecerem nos hospitais. O diferencial dos projetos dessa rede são sobretudo pela riqueza e diversidade do tratamento plástico do conjunto aliados com o conforto ambiental e posicionamento da edificação no terreno o qual está inserido. Como marca do arquiteto, se encontram presentes grandes coberturas onduladas, sheds para ventilação posicionados de forma que funcional e plástica, além de distintas das soluções convencionalmente adotadas em edificações do gênero, assim como volumes originais e orgânicos, como por exemplo, o volume do auditório localizado no hospital Sarah do Rio de Janeiro (Figura 33), que é composto de uma calota esférica que ora lembra uma oca indígena, ora evoca uma lona de circo, abrindo para o céu qual uma flor. Os tetos planos dos ambientes são constituídos de peças basculantes em policarbonato, guarnecidas de caixilhos metálicos. O espaço resultante entre tetos e as coberturas, com pés direitos superiores a 4 metros, funciona como um colchão de ar e difusor da luz solar que penetra nas aberturas dos sheds, como é possível ser observado nos cortes apresentados na Figura 32.

FONTE: Revista AU Pini (2008)

Figura33 Cortes do Hospital Sarah, Rio de Janeiro FONTE: ArcoWEB (2009)

Outra alternativa utilizada para o conforto são os sistemas flexíveis de fechamento (Figura 34) que possibilitam o uso de ventilação natural, mecânica ou artificial, dependendo da necessidade, sem limitar a utilização da iluminação natural, permitindo assim várias alternativas de ventilação.

Figura34 Detalhamento dos sistemas flexíveis de fechamento Figura35 Planta Baixa Térreo – Hospital Sarah, Rio de Janeiro

Na edificação, a passagem do ambiente externo para os internos é gradual, onde os mesmos se conectam a partir de suas funções, como é possível ser observado com a análise da planta baixa que se encontra na figura 35, a passagem é feita através de camadas sequenciais de coberturas e vazios, que resguardam a privacidade e o conforto ambiental interno sem criar barreira rígida ao entorno.

FONTE 1 e 2: ArcoWEB (2009)

A arquitetura se presume perene neste projeto, no necessário isolamento que o hospital conquista em relação ao entorno imediato, dado o tipo de coesão entre a edificação, o paisagismo e o desenho urbano. Onde, mesmo quando a taxa de ocupação é significativa em relação à área disponível para a implantação, Lelé e equipe foram bem-sucedidos na tarefa de criar uma unidade autônoma na cidade. Essa integração é possível ser observada na Figura 36, que mostra a imagem aérea, onde se pode analisar os recuos ajardinados e o sutil aclive do lote em direção à área central do complexo hospitalar, como também o papel decisivo que tem o espelho d’água linear, de grande dimensão, em conjunto com a setorização longitudinal arquitetônica.

Figura36 Imagem aérea- Hospital Sarah, Rio de Janeiro FONTE: ArcoWEB (2009)

Diante do exposto o hospital Sarah do Rio de Janeiro foi escolhido como referência projetual pois o mesmo possui características importantes de serem encontradas em centros de tratamento, como a arquitetura humanizada, o conforto térmico, o paisagismo bem articulado tanto internamente quanto externamente, e a integração dos espaços internos de forma que mesmo cada um possuindo sua função eles unem características arquitetônicas que guiam confortavelmente os usuários por entre a setorização.

2.1.2 CENTRO DE OPORTUNIDADES PARA MULHERES EM RUANDA

Arquitetos: Sharon Davis Design Tipo de projeto: Centro Comunitário Status:

Construído

Localização: Kayonza, Ruanda

A proposta do centro é educar e levar novas oportunidades de formação para mulheres ruandesas que vivenciaram os massacres na região durante as disputas entre etnias locais. Para elas, os conflitos resultaram em traumas emocionais, perda de filhos e maridos, gestações indesejadas, proliferação da infecção pelo vírus HIV e instabilidade financeira. O foco do projeto é torná-las independentes economicamente, ajudando a impactar os avanços regionais rumo à igualdade de gênero e à inclusão social.O projeto arquitetônico do centro foi premiado, em 2011, no Festival Mundial de Arquitetura, ficando em 1º lugar na categoria Educação e em 2º no ranking geral. O escritório de arquitetura Sharon Davis Design trabalha com projetos verdes e ligados à

sustentabilidade. Segundo Bruce Engel, gerente do projeto, o próprio design é pensado para servir como uma ferramenta de educação. O projeto é dividido entre o espaço de encontro da comunidade e o centro de educação onde as mulheres podem atingir capacitação para o trabalho e aprender novas habilidades, utilizando os serviços oferecidos para encontrar emprego ou iniciar seus próprios negócios. O mesmo também visa criar uma atmosfera que facilite a troca entre as mulheres. Para isso, foram desenhados espaços que lembram pequenas aldeias típicas de Ruanda, tornando o ambiente familiar e seguro (Ver Figuras 37, 38, 39 e 43).

Ano do projeto: 2003 Área Construída: 2200.0 m²

Figura41 Corte 1 de Sala do Centro de Oportunidades para Mulheres FONTE: Archdaily (2013)

Figura37 Centro de Oportunidades para Mulheres FONTE: Archdaily (2013) Figura38 Horta do Centro de Oportunidades para Mulheres FONTE: Archdaily (2013) Figura39 Salas do Centro de Oportunidades para Mulheres FONTE: Archdaily (2013)

Figura42 Corte 2 de Sala do Centro de Oportunidades para Mulheres

Figura40 Detalhe de Captação da Água da Chuva FONTE: Archdaily (2013)

As principais ideias projetuais sustentáveis presentes são: telhado adaptado para a coleta e o tratamento da água da chuva, apesar da escassez de água, que é possível de ver sua estrutura nos corte das Figuras 14, 15 e 16, a criação de uma fazenda modelo para o cultivo de alimentos e criação de animais, reutilizando seus dejetos para a produção de biogás, de forma a reduzir o desmatamento desenfreado no país, que usa tradicionalmente a queima de madeira como combustível e banheiros de compostagem que têm baixo impacto ambiental.

2.1.3 CASA DA MULHER BRASILEIRA

Arquitetos: Marcelo Pontes, Raul Holfiger, Marcela Laval

“Nosso projeto reativa uma tradição de projeto ruandês perdida com camadas espaciais e sociais profundas. Suas formas circulares irradiam para fora, a partir de salas de aula

Tipo de projeto: Centro de Assistencia

mais íntimas no centro do local até um espaço comunitário, mercado da fazenda, e o domínio cívico adiante. Estruturas circulares do centro são desenhadas segundo o Palácio do his-

Status:

tórico de King, no sul da Ruanda, cujas moradias dewoven-reed faziam parte de uma tradição

Construído

indígena que a região tinha, mas foi perdida. Nosso projeto baseia-se na delicadeza deste

Localização: Brasil

método de construção vernácular de Ruanda com paredes de tijolos perfurados arredondados que permitem a refrigeração passiva e proteção solar, mantendo uma sensação de privacida-

Ano do projeto: 2015

de.” (Sharon Davis Design, 2013)

Diante do exposto, o Centro de Oportunidades para Mulheres de Ruanda foi escolhido pois o mesmo mostra o quanto a arquitetura pode ter o papel de mudar vidas a partir das funções que os espaços possuem, onde as características ambientais funcionam como partido e a sustentabilidade é a chave do projeto.

Área Construída: 3.671 m² Figura44 Pátio casa da mulher brasileira DF FONTE: Governo do Brasil

Figura45 Inauguração Casa Mulher Brasileira Fortaleza FONTE: Diário do Nordeste

Figura43 Perspectiva do Centro de Oportunidades para Mulheres FONTE: Archdaily (2013)

A Casa da Mulher Brasileira, é um dos eixos do programa Mulher, Viver sem Violência, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, ela facilita o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento da violência, assim como, do empoderamento feminino e sua autonomia econômica,esse fluxo de atendimento é demostrada na Figura 46.

volvidas (FLEURY E OUVERNEY, 2007; LIMA, 2014).

De autoria dos arquitetos Marcelo Pontes, diretor de obras da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SPM), Raul Holfiger, do Banco do Brasil, e Valéria Laval, também da SPM, o projeto básico dos edifícios apresenta como uma

de suas características a cobertura levemente ondulada e as cores verde, amarela (da bandeira brasileira) e roxa (que segundo a SPM está associada à ideia de proteção e acolhimento das mulheres), além de um pátio interno, em torno do qual se desenvolvem as diversas atividades ali reunidas – nesses locais estarão, por exemplo, Tribunais de Justiça, Delegacia de Atendimento ao Mulher, Ministério Público, áreas de alojamento, brinquedoteca e refeitório, entre outros (Ver Figuras 49 e 50). Figura48 Setorização Casa da Mulher Brasileira FONTE: Cartilha de diretrizes gerais Casa da Mulher Brasileira

Essa proposta é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, onde, como é possível ser analisado na Figura 47 ele integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, juizado, ministério público, defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças (espaço da brinquedoteca), alojamento de passagem e central de transportes, na Figura 48 é possível ser analisado como funciona essa integração de serviços. A gestão está organizada por meio do Colegiado Gestor, da Coordenação Compartilhada e da Gerência Administrativa. Essa proposta promove um modelo inovador de governança, potencializada pela integração participativa, favorecendo uma composição horizontal autônoma e ao mesmo tempo integrada na condução das ações desen-

Segundo a Secretaria Nacional de políticas para as mulheres já foram inauguradas a Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande- MS e a Casa da Mulher Brasileira em Brasília- DF e recentemente a unidade de Fortaleza- Ce, está em processo de construção a unidade Paulistana em São Paulo, capital.

Figura46 Fluxo de atendimento Casa da mulher brasileira FONTE:Governo do Brasil

Figura47 P r r o grama de Necessidades Casa da Mulher Brasileira FONTE: Governo do Brasil

Apesar do projeto ser feito para o apoio e a melhoria da qualidade de vida de mulheres vítimas de traumas, os ambientes do mesmo não possuem características que utilizem das soluções arquitetônicas de conforto e psicologia ambiental como aliadas (Ver Figuras 49 e 50). O projeto dessa instituição é o mesmo em todas as suas unidades, possuindo alterações para se moldar ao terreno a qual estará localizado, esta uniformidade traz a falta de

utilização da arquitetura regional, pois cada estado tem sua cultura e isto reflete na forma como as pessoas se utilizam do espaço e da arquitetura. A Casa da Mulher Brasileira é um exemplo de espaço para acolhimento das mulheres vítimas da violência, o estudo do programa de necessidades e fluxos da mesma foi de essencial importância para o entendimento das necessidades das usuárias de Centros de Apoio às Mulheres.

Figura49 Dormitório da Casa da Mulher Brasileira de Brasília FONTE: Secretaria de Políticas para Mulheres

2.1.3.1 CASA DA MULHER BRASILEIRA DE FORTALEZA Foi objeto de estudo a Casa da Mulher Brasileira localizada em Fortaleza, inaugura em Junho de 2018 e situada na Rua Tabuleiro do Norte - Couto Fernandes.

A edificação segue o padrão estabelecido pelo Governo Federal junto aos arquitetos Marcelo Pontes, Raul Holfiger, e Valéria Laval, já mencionado anteriormente no ítem 2.1.3 deste capítulo, o qual é proposto igual para todas as unidades ao redor do Brasil, sendo alterado apenas para se moldar as características físicas do terreno ao qual será inserido, referindo-se a isso, em Fortaleza o terreno é amplo e levemente acidentado, o que fez surgir a necessidade da construção de uma rampa de acesso a hall de entrada (ver Figuras 51 e 52). Ao adentrar o equipamento o visitante encontra-se amplo hall de entrada (ver Figura 53), no qual situa-se a triagem das pessoas que terão acesso interno à edificação, para isso é necessário que seja feito um cadastro das mesmas e apenas mulheres e funcionários têm autorização para circular internamente, visitantes são aceitos apenas se um funcionário da rede os acompanhar.

Figura51 Rampa Lateral da Casa da Mulher Brasileira- Fortaleza FONTE: Arquivo Pessoal

O equipamento funciona 24 horas, pois é necessário o acolhimento de mulheres vítimas de abusos em qualquer horário do dia, sendo a recepção, a delegacia e a brinquedoteca os cômodos que funcionam nesse período, os demais setores são abertos de 8 horas até 20 horas.

Figura50 Pátio da Casa da Mulher Brasileira de Brasília FONTE: Secretaria de Políti-

Figura52 Fachada da Casa da Mulher Brasileira- Fortaleza FONTE: Arquivo Pessoal

cas para Mulheres

Durante uma das visitas ao local foi entrevistada Mayara Viana, assistente técnica da Casa da Mulher Brasileira, assistente social e ativista da causa feminista em Fortaleza, a qual afirmou que a instalação desse equipamento foi uma vitória para as mulheres do estado e uma idealização de anos, o qual em cerca de um mês de funcionamento atendeu a uma média de 1000 mulheres. Mayara Viana em entrevista afirmou que as usuárias do equipamento têm uma idade média entre 30 e 35 anos, possuem o nível de escolaridade mesclado e costumam vir acompanhadas de crianças. Ela também afirmou que um pilar visto como de grande importância na luta contra a violência de gênero e que é necessário ser pensado em equipamentos como esse é a promoção da Autonomia Econômica, o qual é promovido pela Casa da Mulher Brasileira através do encaminhamento da mulher a cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

Figura53 Hall de Entrada da Casa da Mulher Brasileira- Fortaleza FONTE: Arquivo Pessoal

Além dos locais de atendimento, a edificação também possui um local para atender a eventos de luta contra a violência de gênero, porém durante uma visita ocorrida no dia do evento para a comemoração dos 12 anos da Lei Maria da Penha, foi visto a deficiência de comportar o público para os eventos no local destinado ao auditório, onde o mesmo possuía pouco espaço para comportar o público (ver Figura 54). Durante as visitas, não foi possível ter acesso e nem fotografar todos os setores, porém segue na Figura 55 a Planta Baixa do equipamento, e os nas Figuras 56, 57, 58 fotografias de alguns ambientes, onde é possível analisar a padronização das Casas da Mulher Brasileiras quando comparados as imagens do item 2.1.3 deste capítulo.

Figura54 Auditório da Casa da Mulher Brasileira em Fortaleza FONTE: Arquivo Pessoal

Figura55 Planta Baixa da Casa da Mulher Brasileira FONTE: Coordenadoria Casa da Mulher Brasileira

Figura56 Pátio da Casa da Mulher Brasileira- Fortaleza Figura57 Hall de Acesso ao Setor Jurídico da Casa da Mulher Brasileira- Fortaleza Figura58 Hall de Acesso ao Setor de Acolhimento da Casa da Mulher Brasileira- Fortaleza

Conclui-se que a instalação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira em Fortaleza foi de grande importância no combate e assistência das mulheres que são vítimas de abuso na capital cearense, principalmente por causa de suas premissas que estão expostas na Figura 59 porém as deficiências arquitetônicas da mesma podem ter se dado pela padronização do projeto não importando sua localização.

FONTES: Arquivo pessoal

Figura59 Premissas Casa da Mulher Brasileira FONTE: Cartilha de Diretrizes da Casa da Mulher Brasileira

Figura60 Ilustração love Figura61 Fonte Henn Kim

importância

carar

enmesma

escolha seus melhores discos e

tire

suas

piores

dores

para dançar. LEÃO, Ryane.

3. A PROPOSTA Este capítulo abordará os referenciais conceituais relativos ao projeto do centro de apoio as mulheres, com fundamentação teórica baseada na pesquisa relativa ao tema e na legislação

Figura62 Marcha das Vadias Brasil FONTE: VEJA

Figura63 Ilustração mãos FONTE: Geoff McFetridge

humanização 3.1 DIRETRIZES PROJETUAIS O projeto do Centro de Apoio a Mulheres Vítimas de violência seguirá as seguintes diretrizes para que o mesmo seja executado da melhor forma a seguir os objetivos já mencionados no Capítulo 1:

integração

• Uso de técnicas de psicologia ambiental para a concepção de espaços harmônicos para o tratamento das vítimas de violência

•

Adequação bioclimática

•

Utilização da ventilação natural para o conforto dos usuários

•

Criação de espaços sombreados através de esquadrias como cobogós

•

Uso de tecnologias de materiais ecológicos

•

Integração do projeto ao meio

•

Valorização da arborização existente no local

•

Acessibilidade para os usuários

•

Durabilidade e economia para a construção

•

Qualidade construtiva

•

Utilização da arquitetura regional

•

Espaços amplos

•

Adequação as necessidades dos usuários

•

Equidade entre beleza, estética e conforto

regionalidade

sustentabilidade 59

3.2 TERRENO

De 2009 a 2012, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e o Observatório da Violência Contra a Mulher (OBSERVEM), através de seu banco de dados, traçou o cenário da violência de gênero em Fortaleza, por meio do qual é possível verificar o ano, os bairros da ocorrência, o número de casos por mês e por hora, o sexo, o grau de instrução e de envolvimento da vítima e do indiciado, o grau de instrução e o estado civil da vítima. Diante dos resultados dessa pesquisa, apresentados no Gráfico da Violência Contra a Mulher em Fortaleza, Secretarias Regionais, entre os anos 2009 e 2012 (Figura 65).

3.2.1 JUSTIFICATIVA Fortaleza é a quinta cidade com maior número de homicídios contra mulheres no Brasil, de acordo com dados foram fornecidos pelo Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, estudo elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). As moradoras da capital cearense contam com o apoio dos centros estadual e municipal de referência e apoio à mulher, delegacias de defesa da mulher, e da rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Esses locais encontram-se localizados majoritariamente nos bairros Benfica e Centro, e na sua maioria próximos uns dos outros, como é possível ser visto no Mapa de Localização dos Centros de Apoio às Mulheres em Fortaleza (Figura ). 6

Logo, foi analisado que apesar da localização central dos centros da rede de apoio contra as mulheres, a maior carência por um novo centro se encontra na Secretaria com maior casos denunciados, que no caso é a Secretaria Regional V (SER. V), a qual seu limite está indicado com destaque na Figura 66, composta pelos bairros Conjunto Ceará, Siqueira, Mondubim, Conjunto José Walter, Granja Lisboa, Granja Portugal, Bom Jardim, Genibaú, Canindezinho, Vila Manoel Sátiro, Parque São José, Parque Santa Rosa, Maraponga, Jardim Cearense, Conjunto Esperança, Presidente Vargas, PlaFigura65 Gráfico da Violência Contra a Mulher em Fortaleza, Secretarias Regionais, entre os anos 2009 e 2012

Figura64 Mapa de Localização dos Centros de Apoio às Mulheres em Fortaleza

FONTE: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social

FONTE: Google Earth e Observatório da Violência Contra a Mulher. Figura66 Limite SER. V FONTE: Prefeitura de Fortaleza

LEGENDA: Centros de apoio à mulher em Fortaleza 10km 1 - Centro estadual de referência e apoio à mulher 6 - Conselho Cearense dos direitos da mulher Figura67 Mapa Fortaleza 2-Juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher 7 - União Brasileira da mulher 11 - Coordenadoria especial Políticas paraem as Fortaleza LEGENDA: Centros dede apoio à mulher 10km FONTE: Acervo Pessoal mulheres Fortaleza 3 - Promotoria de justiça de combate a violência doméstica e familiar 8 - Forúm Cearense da mulher 1 - de Centro estadual de referência e apoio à mulher 6 - Conselho Cearense dos direitos da mulher 4 -APAVV 9 - Centro Municipal de Referência e apoio à mulher 2-Juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher 7 - União Brasileira da mulher 11 - Coordenadoria especial de Políticas para as 5 - Delegacia de defesa da mulher de Fortaleza 10 - Coordenadoria municipal de políticas públicas3para mulher de justiça de combate a violência doméstica e familiar 8 - Forúm Cearense da mulher mulheres de Fortaleza - Promotoria 4 -APAVV 9 - Centro Municipal de Referência e apoio à mulher 60 5 - Delegacia de defesa da mulher de Fortaleza 10 - Coordenadoria municipal de políticas públicas para mulher

nalto Ayrton Senna e Novo Mondubim. Visto isso, foi feita a opção por um terreno localizado na Secretaria Reginal V, e para tal ocorreu a análise da mobilidade urbana (Figura 33), com o intuito que a edificação seja acessível tanto pelas moradoras próximas quanto para as de bairros mais afastados, optando-se assim pela escolha de um terreno localizado na Avenida Godofredo Maciel, no Bairro Maraponga, pois o mesmo é beneficiado com a proximidade a terminais de ônibus, a linha de metrô Sul e a ciclofaixa. Outro fator predominante para a escolha do terreno foi a localização próxima a lagoa da Maraponga, pois a integração com a natureza é uma importante diretriz para o projeto, o qual se utilizará das visuais, que são possíveis de serem vistas nas Figuras 69, para construir um espaço de apoio e conforto para os usuários. Então, diante disso o terreno escolhido (Figura 68) fica localizado entre a Avenida Godofredo Maciel, a Rua Holanda, a Rua Bélgica e a Rua Carlos Studart, no Bairro Maraponga, em frente ao Polo de lazer da Maraponga.

Figura68 Terreno e entorno imediato com destaque para vegetação

Figura69 Visual Lagoa da Maraponga FONTE:Acervo pessoal

FONTE: Acervo Pessoal

3.2.2 ANÁLISE FÍSICA E AMBIENTAL

O terreno está localizado no Bairro Maraponga, região situada na borda da bacia hidrográfica do Rio Cocó, com uma porção pequena dentro da Bacia do Rio Maranguapinho, sendo todo o bairro pertencente no geral a cotas elevadas de topografia.

A topografia do terreno é levemente acidentada, composta por três curvas de nível, porém a maior parte do terreno se encontra na curva intermediária, como é possível ser observado na Figura 73.

Através do mapa das Figuras 71, 72 e 73 é possível analisar a presença das principais condicionantes ambientais que englobam o terreno escolhido para o projeto, onde em relação as massas vegetais, o mesmo é disposto de grande quantidade no entorno, como também possui boa quantidade no seu interior, possibilitando o uso das mesmas no paisagismo do projeto. Figura71 G r á f i c o de temperaturas e precipitações FONTE: Meteoblue

O local escolhido pra a instalação do Centro de Apoio a Mulheres está localizado em frente a uma Zona de Recuperação Ambiental, que engloba o Pólo de Lazer da Maraponga, o qual se encontra ao redor da Lagoa, o mesmo também se encontra próximo a Zona de Preservação Ambiental e a Zona de Proteção per-

manente, como é possível ser visto na Figura 70, essa proximidade a locais de preservação traz a potencialidade de o projeto ter além da visual da lagoa, a posse de boa arborização no entorno, sendo possível utilizar-se disso na integração da arquitetura com o meio ambiente.

Figura72 Rosa Ventos

dos

FONTE: Meteoblue

Figura70 Mapa de Zonas FONTE:Acervo Pessoal e Plano Diretor de Fortaleza

Figura73 Mapa de condicionantes ambientes FONTE: Acervo Pessoal

A ventilação predominante é Sudeste – Leste, essa é uma importante condicionante pois isso indica que para a otimização do uso de ar condicionado e ventiladores no projeto será necessessário que as aberturas do mesmo levem em consideração essa disposição sendo predecessoras para as decisões projetuais importantes para proteger a edificação contra o sol, chuva e insetos, prover ao edifício uma ventilação eficiente, prevenir o aumento da temperatura durante o dia e garantir sua minimização durante a noite. Segundo Oliveira (2010), a temperatura interna pode, com dificuldade, ser mantida abaixo da temperatura externa sem a utilização de mecanismos de climatização, logo um desenho eficiente garante, no mínimo, que a temperatura interna seja si-

milar à externa, o que é possibilitado através da análise das condicionantes insolação e ventilação dispostas na Figura 73. De acordo com a insolação chega-se a conclusão que o a utilização no terreno deve ser alongada no eixo leste-oeste, sendo as menores fachadas orientadas para leste e oeste e as maiores, para norte e sul, para que, assim, os ventos dominantes do sudeste possam atravessar a edificação.

Localizado na Avenida Godofredo Maciel, via de grande visibilidade e fácil acesso aos moradores, o terreno também está próximo de equipamentos institucionais de porte médio situados no bairro. Com relação aos equipamentos sociais presentes no entorno, que podem contribuir com o Centro de Apoio, Figura 75, destacam-se a Univer-

sidade Estadual do Ceará (UECE), a qual possui o Observatório de Violência Contra a Mulher, situado no bairro Itapery, o Hospital Distrital Maria José Barroso, situado na Parangaba, a delegacia do 5° Distrito Policial, situado na Parangaba e os postos de saúde da Vila Pery e Vila Manuel Sátiro. De acordo com a análise, não foram encontrados equipamentos sociais relevantes no Bairro Maraponga.

Com relação aos usos predominantes próximo ao terreno, através do mapa de uso do solo exposto na Figura 74 é possível ser analisado que são formados predominantemente por habitações, sendo existente também no mínimo uma habitação de uso misto a cada quarteirão do entorno imediato. Figura74 Mapa de Uso do Solo FONTE: Acervo Pessoal

LEGENDA: Equipamentos Sociais Hospital D. Maria J. Barroso Posto de Saúde Gutemberg B. Posto de Saúde Viviane B.

700m Observem - UECE 5ºDistrito Policial Terreno

Figura75 Mapa de equipamentos sociais FONTE: Acervo Pessoal

De acordo com a Classificação Viária, disposta no mapa da Figura 76 o terreno está delimitado pela Avenida Godofredo Maciel, classificada

como Via Arterial I, pela Rua Holanda, que é classificada como Coletora, e pelas Ruas Bélgica e Rua Holanda, que são classificadas como Vias Locais.

Figura76 Mapa de Classificação viária FONTE: Acervo Pessoal e Google Earth

Visto isso, para a análise da mobilidade urbana (Figura 77), foi elaborado um mapa que contempla as principais formas de acesso ao terreno em questão, tanto por ônibus quanto por bicicletas, englobando a Maraponga e bairros adjacentes no entorno imediato. Onde, através dele é possível ser visto que o bairro é bem assistido em relação ao transporte público e possui dois terminais de ônibus relativamente perto.

400m

LEGENDA: Mobilidade Linha Metrô

Terminal da Parangaba

Ciclofaixa Av. Godofredo Maciel

Terreno

Parada de ônibus

Figura77 Mapa de Mobilidade Urbano FONTE: Acervo Pessoal

3.2.3 LEGISLAÇÃO

Para a análise da Legislação vigente para a construção do Centro de Apoio para Mulheres, foram consideradas as pré disposições e determinações da Lei de Uso do Solo de Fortaleza em vigor a partir de 2017 e do Plano Diretor Participativo em vigor desde 2009.

Segundo o Plano Diretor terreno encontra-se situado, na Zona de Recuperação Urbana 2, que é caracterizada no Artigo 7 da seção 2 da Lei de Uso e Ocupação do Solo pela insuficiência ou precariedade da infraestrutura e dos serviços urbanos, principalmente de saneamento ambiental, carência de equipamentos e espaços públicos e a incidência de núcleos habitacionais de interesse social precários, destinando-se à requalificação urbanística e ambiental e à adequação das condições de habitabilidade, acessibilidade e mobilidade.

A tabela 8.12, da Lei de Uso e Ocupação do Solo, como ilustrada na Figura 80, pertencente ao anexo 8, que indica as normas e adequação dos usos ao sistema viário do subgrupo serviços de saúde, indica que quanto aos empreendimentos classificados como atividades de assistência social, os quais fazem parte da classe 4PE, os recuos mínimos exigidos serão objetos de estudo, logo, o projeto será elaborado visando adequar-se melhor possível às condicionantes ambientais e possuindo o máximo possível de áreas permeáveis e buscando o máximo possível de espaços livres.

Figura80 Tabela 8.12 da Lei de Uso e Ocupação do Solo FONTE: Lei de Uso e Ocupação do Solo, Fortaleza (2017)

O anexo 4.2 da Lei de Uso e Ocupação do Solo, estabelece os seguintes parâmetros, indicados na Figura 78 para a ocupação urbana nessa Zona a qual o terreno está estabelecido. De acordo com o anexo 5 da Lei de Uso e Ocupação do Solo de Fortaleza, que dispõe a classificação do empreendimento por grupo e subgrupo, o Centro de Apoio para Mulheres está classificado no grupo serviços, cujo subgrupo encontra-se na tabela 5.12 – Serviços de Saúde, pois a atividade que o mesmo configura é atividade de assistência social, a Figura 79 relata a pré disposições para esse tipo de serviço do subgrupo de acordo com a Lei.

Figura78 Anexo 4.2 da Lei de Uso do Solo FONTE: Lei de Uso e Ocupação do Solo, Fortaleza (2017)

Figura79 Tabela 5.12 Subgrupo – Serviços de Saúde FONTE: Lei de Uso e Ocupação do Solo, Fortaleza (2017)

SETOR ASSISTÊNCIA

SETOR SERVIÇO

SETOR ADMINISTRATIVO

SETOR EMPODERAMENTO

1 - RECEPÇÃO

1 - TRIAGEM

1 - FINANCEIRO E RH

1 - ESPAÇO EVENTOS E REUNIÕES

2 - BHO MASCULINO

2 - DML

2 - SECRETARIA

2 - CAIXA DE ESCADA

3 - BHO ACESSÍVEL

3 - ALMOXARIFADO

3 - COORDENAÇÃO

3 - BHO/ VESTIÁRIO MASCULINO

4 - BHO FEMININO

4 - COPA/ REFEITÓRIO

4 - DIREÇÃO

4 - BHO/ VESTIÁRIO FEMININO

5 - TRIAGEM

5 - DESCANSO

5 - REUNIÃO

5 - BHO/ VESTIÁRIO ACESSÍVEL

Tabela 1- Programa de Necessidades

6 - ACOLHIMENTO

6 - BHO/ VESTIÁRIO MASCULINO 6 - REFEITÓRIO/ COPA 6 - ESPAÇO CONVIVÊNCIA COBERTO

FONTE: Acervo Pessoal

7 - BRINQUEDOTECA

7 - BHO/ VESTIÁRIO ACESSÍVEL 7 - ALMOXARIFADO

7 - ESPAÇO MEDITAÇÃO

8 - ASSISTENCIA SOCIAL

8 - BHO/ VESTIÁRIO FEMININO

8 - ESPAÇO TREINAMENTO FUNCIONAL

9 - PSICOLOGIA

9 - CIRCULAÇÃO

9 - PLAYGROUND

3.3 PROGRAMA DE NECESSIDADES A partir das condicionantes que cercam seguido da análise dos projetos de referência, des onde sua principal condicionante foi que a onde encontre o apoio e a estrutura necessária na sociedade de forma empoderada.

A questão primordial para o equipamento foi unir a assistência e espaços de empoderamento feminino em um lugar, visto que apesar da existência de equipamentos de apoio a mulher em Fortaleza, como a Casa da Mulher Brasileira, não existe um que contemple os cursos, esportes e assistência necessária no mesmo lugar. Diante disso, foi optado por não contemplar dormitórios no Centro pois esses espaços de acolhimento a mulher vítima de violência, requerem além da privacidade, questões de segurança específicas, que se contrastariam com a intenção projetual. Pois como o mesmo terá esportes, cursos de formação, além da assistência imediata e tratamentos psicológicos durante a vida da mulher, o fluxo de usuárias conflitaria com a privacidade necessária nesses locais. A partir do estudo das necessidades e das escolhas projetuais o Centro de apoio foi setorizado em empoderamento, assistencia, serviço e administravo. Os ambientes referentes a cada setor estão expostos na Figura 81.

as mulheres em situação de violência, foi elaborado o programa de necessidausuária seja contemplada com um Centro para além de ser tratada, ser reposta

EMPODERAMENTO

ADMINISTRATIVO

ASSISTÊNCIA

10 - PSICOLOGIA

10 - ESPAÇO PISCINA

11 - PSICOLOGIA

12 - ESPAÇO MULTIUSO

12 - PRIMEIROS SOCORROS

13 - SALA DE DANÇA

13 - FARMÁCIA

14 - SALÃO DE BELEZA ESCOLA

14 - JURÍDICO

15 - SALA DE MASSOTERAPIA

15 - DENÚNCIAS

16 - SALA DE INFORMÁTICA

16 - BHO MASCULINO

17 - BIBLIOTECA

17 - BHO FEMININO

18 - CAIXA DE ESCADA 19 - BHO MASCULINO 20 - BHO ACESSÍVEL 21 - BHO FEMININO

SERVIÇO

22 - CAFÉ

SALA DE PRIMEIROS SOCORROS

3.4 FUNCIONOGRAMA

SALA MULTIUSO

ACOLHIMENTO ESPAÇO ECUMENICO

Após o pré dimensionamento dos espaços e para compreender a disposição dos ambientes e como funcionaria o ciclo do empoderamento no espaço físico, foi elaborado um funcionograma, com a finalidade de representar graficamente como seriam processos ou fluxos dentro do espaço a ser projetado.

BHO MASC. BHO FEM.

LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA

ASSISTENTE SOCIAL

RECEPÇÃO RECEPÇÃO

SALÃO DE BELEZA- ESCOLA SALA DE MASSOTERAPIA

DENÚNCIAS BRINQUEDOTECA Estes fluxos foram pensados a partir das funções e características principais de cada setor e do estudo de como funciona a Casa da Mulher Brasileira. Assim, foi primeiro observado como funciona um Centro de Referência de atendimento psicossocial e serviços de promoção de autonomia econômica e de cultura, o que em geral seria como funciona um centro comunitário para mulheres com funcionamento apenas durante o dia.

Após esse estudo foi visto como seria o espaço para atendimento jurídico e de delegacia especial para atendimento as vítimas abuso, que precisa funcionar 24 horas por dia para um atendimento efetivo das usuárias.

TREINAMENTO FUNCIONAL

TRIAGEM

ESPAÇO

BRINQUEDOTECA

ESPAÇO PARA EVENTOS

FARMÁCIA Assim, de acordo com essas premissas foi elaborado um funcionograma para a compreensão das relações entre esses espaços

DE YOGA/MEDITAÇÃO

BHO/ VESTIÁRIO MASC.

APOIO PSICOSSOCIAL

REFEITÓRIO BHO/ VESTIÁRIO FEM.

ACESSORIA JURÍDICA DML COORDENAÇÃO DEPÓSITO DE LIXO DIREÇÃO COPA/REFEITÓRIO REUNIÃO RH

DESCANSO

SALA DE REUNIÃO

BHO/VESTIÁRIO FEM.

COPA/ REFEITÓRIO BHO/ VESTIÁRIO MASC SALA DE DESCANSO DOS FUNC.. ALMOXARIFADO

CARGA E DESCARGA

FINANCEIRO WC FEM.

WC MASC.

3.5

ESTUDO DE SETORIZAÇÃO NO TERRENO

A partir do programa de necessidade e da setorização dos espaços, foi elaborado um estudo prévio de como os setores serão inseridas no terreno, considerando as condicionantes físicas, ambientais, de segurança e o funcionograma elaborado previamente (Ver Figura 81).

Figura81 Estudo de setorização no tereno FONTE: Acervo Pessoal

Figura82 Coração Bordado FONTE: Serenity Rose

Figura83â&#x20AC;&#x201A;Mulheres na ĂĄgua FONTE: Publicidade de Marketing, adaptado pelo autor

4. O PROJETO O projeto consiste em um Centro de Apoio a mulheres vítimas de violência na cidade de Fortaleza- CE, onde através de uma arquitetura humanizada e com o uso da psicologia ambiental aliada a propostas que unem o tratamento psicológico e físico, auxiliará na reinserção social das vítimas de abusos, buscando que a cura dos danos físicos e psicológicos das mesmas, para que elas possam seguir a vida de forma empoderada e com o mínimo de sequelas dos traumas sofridos.

Figura85 Ilustração “self love” FONTE: Henn Kim

Figura84 Marielle Franco FONTE: PSOL (2017)

4.1 MEMORIAL DESCRITIVO O Centro de Apoio a Mulheres Vítimas de Violencia em Fortaleza é um prédio público que deve ser vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) e à Secretaria de Justiça (SEJUS). A construção de espaços como esse faz parte de uma diretrizes da lei Maria da Penha. O Centro segue princípios que aliarão a arte, a cultura, a espiritualidade e a sustentabilidade, para assim promover a reafirmação dessas vítimas na sociedade, em um ambiente acolhedor e saudável e em contato com a natureza, para que este garanta o bem-estar ao mesmo tempo que proporcione a sensação de segurança de que as abrigadas necessitam. A arte e a cultura encontraram-se nas oficinas e cursos que serão propostas nas salas multiuso, nas paredes externas dos muros de fechamento que terão arte urbana de artistas regionais do sexo feminino, através dos livros e discos de grandes autoras que serão expostos na biblioteca, dando prioridade aos que tratam do tema de empoderamento.

PILARES DA SUSTENTABILIDADE

Para se contemplar a demanda de necessidades das usuárias o espaço contém salas de atendimento psicológico, social, jurídico, espaço para oficinas profissionalizantes, espaços para estudos, espaço ecumênico, local para prática de atividades físicas e áreas de convivência. Assim como a Casa da Mulher Brasileira, ele funcionará 24 horas no setor de atendimento e 12 horas nos demais setores.

ESTRATÉGIAS ECOLÓGICAS TELHA DE FIBRA VEGETAL BRISES DE MADEIRA BIOVALETA

ECONOMICO: Parceria público privada com empresas interessadas no tema.

LAJE VERDE SOCIAL: Promoção da autonomia das mulheres vítimas de violência através do apoio psicológico, jurídico, capacitação profissional e estímulo a práticas esportivas pelas mesmas. AMBIENTAL: Utilização de elementos sustentáveis na edificação, como telha de fibra vegetal, brises de madeira de reflorestamento, biovaletas, laje verde e coleta de água da chuva e vegetação adaptada ao clima regional para economia de água.

Figura86 Diagrama sustentabilidade

Conceitual

Estratégias

FONTE: Acervo Pessoal

A espiritualidade será disposta através do espaço ecumênico, para a realização de seus rituais espirituais, e das áreas de relaxamento e contemplação, onde será possível a prática da meditação e yoga junto com o contato com a natureza, através do paisagismo. A sustentabilidade será um forte elemento do projeto que é baseado nos seus três pilares, de acordo com a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92), realizada em 1992 no Rio de Janeiro, que são o social, o ambiental e o econômico. Alguns elementos estão representados no diagrama conceitual de estratégias sustentáveis da imagem 86.

4.1.1 O PARTIDO

Diagrama Conceitual do Partido

FONTE: Acervo Pessoal

A partir da fundamentação teórica sobre o tema, a definição das diretrizes e dos objetivos foi buscado resolver o problema projetual proposto a partir da técnica criada em 1948 pelo publicitário estadunidense Alex Osborn chamada “tempestade de idéias”, onde ocorreu a compilação dos principais conceitos que fundamentam o tema e a necessidade das usuárias, assim como suas simbologias. Diante disso pode-se citar como premissas, as ligações simbólicas entre a água, o abraço, a sororidade, a flor do mandacaru e a resiliência, onde juntos indicam o que será o Centro de apoio a mulheres, um espaço de empoderamento feminino na capital do Ceará. A água é sinônimo e fonte de vida, seja em seu sentido objetivo, seja em seu sentido subjetivo, além de ser aquela que sacia a sede, que gera a vida, que purifica, é essência e essencial. Analogicamente as mulheres são como as águas, são a base da vida humana, pois todos os seres humanos nasceram do útero de uma mulher. O abraço representa segurar, envolver alguém com os braços, especialmente de modo afetuoso, mantendo o outro próximo. É uma forma de carinho, de apoio e compreensão, assim, não se abraça apenas o corpo, mas a pessoa e a energia do outro. O qual é um gesto que afirma, a união, o apoio, a troca e o acolhimento, que é um dos principais objetivos do centro, acolher as mulheres com traumas da violência. Assim, o espaço será um local de amparo para que as usuárias sejam tratadas e ao final, aprendam a se aceitarem e sintam-se seguras para se auto abraçarem, no sentido que tratem seus traumas, medos e angústias, sem o sentimento de culpa que a sociedade patriarcal prega sob as mulheres, onde muitas quando sofrem abusos são taxadas como descuidadas, ou que não deveriam se comportar de acordo com suas vontades.

Simbolicamente o abraço é como uma circunferência, representando um elo entre 2 seres. No momento desse encontro os corações se aproximam provocando a comunicação entre os mesmos, ou seja, a ação de abraçar representa a entrega, a conexão até anatomicamente.

ESTRATÉGIAS CONCEITUAIS Flor do mandacaru Resistencia dos cactos

O acolhimento representado pelo abraço também indica a sororidade, que de acordo com o Dicionário Aurélio, é a união e aliança entre mulheres, baseado na empatia e companheirismo, em busca de alcançar objetivos em comum. Sendo assim, um dos alicerces do feminismo que trás a ideia de irmandade e acolhimento entre as mulheres.

Fonte da Vida Abraço

A flor do mandacaru que com a sua beleza indica a resistência pois a mesma é capaz de nascer até no ambiente da seca, resistindo às intempéries do sertão, e quando a mesma brota no mandacaru indica ao sertanejo que vem chuva, trazendo junto a esperança de tempos bons, com o renascimento da vegetação e a cheia de lagos. Assim como o Centro de Apoio mostrará para as mulheres que existe esperança de elas terem uma vida melhor. A resiliência de acordo com a Física é a propriedade que alguns corpos apresentam de retornar à forma original após terem sido submetidos a uma deformação. Sendo assim, psicologicamente a resiliência é a capacidade de uma pessoa lidar com seus próprios problemas, vencer obstáculos e não ceder à pressão, seja qual for a situação. Logo, as mulheres que foram vítimas de abuso que são tratadas e retornam as suas atividades mesmo após o trauma, são acima de tudo resilientes.

Figura87 Ilustração Triste, Louca ou Má FONTE: Lucas Forte (2018)

Em conjunto essas simbologias ligam-se ao principal objetivo do equipamento proposto que é o empoderamento feminino, pois o Centro de Apoio à Mulheres de Fortaleza, será acima de tudo um espaço onde as usuárias atribuirão domínio ou poder sobre suas vidas. Assim como na música Triste, Louca ou Má da banda brasileira “Francisco El Hombre”:

“[...] Só mesmo rejeita Bem conhecida receita Quem não sem dores Aceita que tudo deve mudar Que um homem não te define Sua casa não te define Sua carne não te define Você é seu próprio lar Um homem não te define Sua casa não te define Sua carne não te define Ela desatinou Desatou nós [...]”

4.1.2 A FORMA

Figura88 Abraço em pétala FONTE: Acervo pessoal

Figura89 Forma 1

A forma evoluiu a partir das simbologias do partido, inicialmente foi desenvolvido um croqui abstrato que remetia o abraço, a mulher e a flor do mandacaru (Ver Figura 88), a partir do mesmo, foi feito o estudo que como seria a representação dele arquitetonicamente, seguindo o programa de necessidades, as condicionantes legais, ambientais e valorizando a visual da Lagoa da Maraponga, assim como que desse para proporcionar ambientes humanizados. Escolheu-se a utilização de uma forma curva (Ver Figura 90) para remeter essa união e acolhimento, assim fazendo com que a edificação possa acolher em seu interior e excluir em seu exterior pessoas indesejadas, trazendo a sensação de segurança e ao mesmo tempo hospitalidade e abrigo, pois segundo Ching: “Formas curvas ou segmentadas de organizações lineares delimitam um campo de espaço externo em seus lados côncavos e orientam seus espaços em direção ao centro do campo. Em seus lados convexos tais formas parecem dar frente para o espaço e excluí-lo de seus campos” (CHING, 1998). A partir da desconstrução da forma inicial (Ver Figuras 90, 91 e 92)foi optado, principalmente para manter as visuais e ventilação, pela divisão da forma circular em duas, onde o primeiro bloco que é o de assistência, seria mais baixo e os demais setores se localizariam no segundo bloco, onde foi utilizado pilotis para a circulação dos ventos.

FONTE: Acervo Pessoal

ocorreu o estudo de como melhor seria feito a implantação dela no terreno, seguindo as premissas da lei, do conforto ambiental e de manter as visuais, assim, chegou-se a desconstrução e desalinhamento do arco, onde além de abraçarem-se, os dois blocos se encaixam (Ver Figura 96). Foi chegado então à forma final (Ver Figura 93) onde aliado ao paisagismo os blocos representam o acolhimento e o abraço, possuindo cobertura vegetal em todo o bloco de assistência para que exista uma continuidade entre a laje jardim e a visual da lagoa da Maraponga para as pessoas que estiverem nos pavimentos 1 e 2. A edificação será recolhida para aproximadamente o meio do terreno, com a praça em frente

ao acesso principal. Um dos elementos que trarão sensações nesse local serão cactos na entrada que remeterão a sensação de repulsa ao meio externo de dor, de privação ao qual as vítimas de abuso vivem, onde após passar pelos espinhos da vida, existirá esperança, e ela estará no empoderamento, no Centro de Apoio. Para adentrar na edificação é necessário passar sob uma grande fonte de água com vitórias-régias, que representa essa fonte da vida, a mulher, assim como todos os seres humanos para nascerem também passam por uma mãe, passando também por um grande jardim sensorial de cactos, onde sua capacidade de sobreviver em ambientes quase inóspitos e secos representam a resiliência, sendo também suas flores representadas através do dese-

Figura90 Forma 2 FONTE: Acervo Pessoal

Figura91 Forma 3 FONTE: Acervo pessoal

Figura94 Estratégias conceituais

ESTRATÉGIAS CONCEITUAIS

FONTE: Acervo Pessoal

FLOR DO MANDACARU ABRAÇO FONTE DA VIDA

Figura92 Forma 3 FONTE: Acervo Pessoal

Figura93 Forma 4 FONTE: Acervo Pessoal

A opção pela divisão da forma em apenas duas partes foi feita para se obter um maior controle e segurança no local pois um edifício com o menor número de arestas permite aos seus usuários uma maior observação do local, diminuindo a possibilidade de esconderijos, trazendo assim, maior segurança ao local. A partir da divisão da forma inicial,

8888

Figura95 Perspectiva Pátio Interno FONTE: Acervo Pessoal

Figura96 Imagem aérea FONTE:Acervo Pessoal

4.1.3 SISTEMA ESTRUTURAL

Figura97 Sistema Estrutural FONTE: Acervo Pessoal

O sistema estrutural foi escolhido a partir da forma, diante disso optou-se pelo concreto armado como material principal, pois tem como vantagens poder assumir qualquer forma com rapidez e facilidade. Sendo a laje maciça de concreto protendido, o que garante a possibilidade de maiores vãos com menores vigas, pois a técnica de protensao aumenta a resistência do concreto, ela consiste basicamente em dar tensão aos cabos de aço antes da cura do concreto, o que melhora a resistência do material, minimizando os impactos das ações externas, e também pode reduzir as chances de fissuras na laje. Os pilares estruturais serão circulares com diâmetro de 40 cm, a escolha pela forma do mesmo foi para representar o elo do abraço, sendo assim, eles encontram-se independentes as alvenarias para que sua forma seja vista pelos usuários da edificação e também para que esta independência represente que por mais difícil que a vida possa estar ou parecer precisa-se valorizar os elos e a união entre as pessoas, no caso, as mulheres independente da situação. A malha construtiva no bloco de assistência foi modelada com vãos de aproximadamente 5 e 10 metros e no bloco de serviço, administração e empoderamento esses vãos foram dispostos em aproximadamente 6 e 8 metros. A escolha do sistema construtivo (Ver Figura 98) por concreto, além de ter sido pela sua resistencia e maleabilidade, foi porque analogicamente ele também remete a vida das mulheres, com sua resistencia ao sistema patriarcal e a construção do empoderamento feminino, onde todas podem ser o que quiserem, não sendo obrigadas a seguir o que propõe a sociedade que teta definir as escolhas das mulheres de acordo com sua submissão, por exemplo. Esse sistema mostra que mulheres podem ser fortes e livres como o concreto.

4.1.4 IMPLANTAÇÃO E SETORIZAÇÃO Para a elaboração da implantação foi determinante a definição dos acessos, o qual foi feito a partir do estudo de fluxos tanto internos quanto externos, sendo assim proposto a entrada principal do Centro pela Avenida Godofredo Maciel, que possui o maior numero de modais para acesso das usuárias e o acesso de serviço pela Rua Holanda, que por ser uma via local possui menor fluxo de carros, o que além de minimizar a possibilidade obstrução do transito pelo caminhão que for fazer a carga e descarga no local, também evita o conflito entre os diferentes acessos ao local, provocando nós. A edificação fica em um nível topográfico cerca de 2 metros acima do nível da calçada, isso fez a necessidade de ser construída uma rampa (Ver Figura 99), o primeiro contato dos seres com o mundo que é saindo do útero da mulher, vista então como fonte da vida, foi projetada sob uma fonte de água, essa rampa tem o roxo como cor principal, assim como o restante da edificação pois essa cor foi escolhida pois esta cor fez representação nos primeiros registros das bandeiras das sufragistas na Inglaterra entre 1914 e 1918, sendo hoje também a cor que representa o feminismo.

da desconstrução das suas pétalas, a fim que os locais de abertura, de cheios e de vazios fossem estrategicamente localizados a partir dos acessos e necessidades do espaço.

Figura98 PLANTA DE IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO FONTE: Acervo Pessoal

Para a vegetação pensou-se na utilização de arbustos, trepadeiras e forrações e arvores de grande, médio e pequeno porte localizadas em pontos estratégicos, para garantir além da humanização dos espaços, o sombreamento e construção de locais de meditação e calmaria, dispostas também afim de provocar a sensação de segurança com o fechamento em alguns locais feitos a parte da disposição de arvores junto com o muro verde. O paisagismo do Centro (Ver Figura 98) também valoriza a cultura cearense e do sertanejo com a utilização além dos cactáceos, assim como, de árvores nativas do Ceara e comuns no sertão,como o Juazeiro, árvore que representa também a resistencia, mantendo seu porte não importando o tempo, sendo formosa mesmo em tempos de seca.

A resiliência se encontra representada através dos cactos, que se encontram espalhados tanto no paisagismo interno quanto no externo da edificação, onde ocorrerá a construção de uma praça sensorial que não será para permanência e sim para trazer segurança para as usuárias. Outra espécie também valorizada no projeto para remeter o conceito de ser resiliente são os ipês pois para que suas flores venham na potência total, precisam flertar com a morte, ou seja, em geral são espécies caducifólias, e no momento de maior sofrimento do ano perdem completamente as folhas e este também é um sinal que estão prestes a florescer. O desenho do paisagismo foi feito inspirado na flor do mandacaru, o qual foi pensado a partir

95 95

Para a distribuição dos setores nos blocos de acordo com a forma foi feito um estudo de como seriam os processos aos quais as mulheres que buscariam o centro fariam até a conclusão do tratamento, esse estudo foi baseado a partir dos caminhos do tratamento na Casa da Mulher Brasileira. Figura99 Rampa de Acesso a Edificação FONTE: Acervo Pessoal

A partir do estudo desses processos, foi elaborada a divisão dos ambientes de acordo com os setores, e seguindo a premissa de manter as visuais ativas o máximo para o maior número de espaços, principalmente os que são de atendimento e apoio as usuárias, essas visuais são a da Lagoa

da Maraponga e dos jardins tanto externos, como internos(Ver figura 101), como é mostrada no corte AA do Centro, localizado na Figura 100. Sendo assim, a distribuição ficou em primeiro plano o setor de assistência, localizado no Bloco 1, cuja a planta baixa está representada na Figura 102 e o corte na Figura 107, que contempla a recepção, o banheiro masculino público, banheiro feminino público, banheiro acessível público, acolhimento, brinquedoteca, sala de assistencia social, salas de psicologia, primeiros socorros, assistencia jurídica, espaço para denúncias, farmácia, banheiro masculino e banheiro feminino.

Figura100 Corte AA - IMPLANTAÇÃO FONTE: Acervo Pessoal

SETOR ASSISTÊNCIA

8 - ASSISTENCIA SOCIAL/ área= 12,81 m²

16 - BHO MASCULINO/ área = 10,92 m²

1 - RECEPÇÃO/ área= 48,48 m²

9 - PSICOLOGIA/ área= 10,45 m²

17 - BHO FEMININO/ área= 16 m²

2 - BHO MASCULINO/ área= 12,11 m²

10 - PSICOLOGIA/ área= 10,34 m²

3 - BHO ACESSÍVEL/ área= 4,77 m²

11 - PSICOLOGIA/ área= 10,62 m²

4 - BHO FEMININO/ área= 15,10 m²

12 - PRIMEIROS SOCORROS/ área= 11,41 m²

5 - TRIAGEM/ área= 19 m²

13 - FARMÁCIA/ área= 14, 92 m²

6 - ACOLHIMENTO/ área= 28,34 m²

14 - JURÍDICO/ área= 18,43 m²

7 - BRINQUEDOTECA/ área= 24,56 m²

15 - DENÚNCIAS/ área= 15,32 m²

Tabela 2- Setor Assistencia FONTE: Acervo Pessoal

Figura101 Jardim Interno

FONTE: Acervo Pessoal

3 1

CC 4

6 9

11 8 14

12 13

16 CC

Figura102 PLANTA DE LAYOUT BLOCO 1 - TÉRREO

FONTE: Acervo Pessoal

Os demais setores, administrativo, serviço e empoderamento, encontram-se localizados no bloco 2, dando-se prioridade ao de empoderamento. Ao contrário do bloco 1, que é apenas térreo, optou-se por verticalizar o bloco 2, como é possível ser observado no corte representado pela Figura XX, para priorizar as visuais no maior número de ambientes,assim, a circulação entre pavimentos é feita através de um elevador circular de diametro de 2 metros e duas escadas como é previsto de acordo com a NBR 9077, sendo a de acesso principal Helicoidal para remeter a circunferencia do abraço e a de incendio estando enclausurada e seguindo as diretrizes da lei.

No térreo do Bloco 2 (Ver figura XX) encontra-se o setor de serviço que é composto pela copa/refeitório, banheiro/ vestiário masculino, banheiro/vestiário feminino, banheiro/vestiário acessível, depósito de material de limpeza, almoxarifado, descanso e triagem, nesse nível encontra-se também uma parte do setor de empoderamento que é composto pelo espaço multiuso coberto, banheiro/vestiário masculino, banheiro/vestiário feminino, banheiro/ vestiário acessível, auditório, espaço piscina. O espaço de meditação, espaço de treinamento funcional, playground e espaços de convivencia externos encontram-se também no térreo, porém estão dispostos na implantanção.

7 2

6 BB 9

1 3

4 5

TABELA 3- Setorização Bloco 2- Térreo FONTE: Acervo Pessoal

SETOR EMPODERAMENTO

SETOR SERVIÇO

1 - ESPAÇO EVENTOS E REUNIÕES / área= 66, 93 m²

1 - TRIAGEM / área= 7,47 m²

2 - CAIXA DE ESCADA / área= 31,25 m²

2 - DML / área= 4 m²

3 - BHO/ VESTIÁRIO MASCULINO / área= 20 m²

3 - ALMOXARIFADO / área= 4,5 m²

4 - BHO/ VESTIÁRIO FEMININO / área= 23 m²

4 - COPA/ REFEITÓRIO / área= 12,48 m²

5 - BHO/ VESTIÁRIO ACESSÍVEL / área= 5,14 m²

5 - DESCANSO / área= 8,44 m²

6 - ESPAÇO CONVIVÊNCIA COBERTO / área= 360 m²

6 - BHO/ VESTIÁRIO MASCULINO / área= 11,35 m²

7 - ESPAÇO MEDITAÇÃO / área= 244 m²

7 - BHO/ VESTIÁRIO ACESSÍVEL / área= 5,97 m²

8 - ESPAÇO TREINAMENTO FUNCIONAL / área= 50,27 m²

8 - BHO/ VESTIÁRIO FEMININO / área= 17,48 m²

9 - PLAYGROUND / área= 70 m²

9 - CIRCULAÇÃO / área= 16,86 m²

10 - ESPAÇO PISCINA / área = 135 m²

100

Figura103 PLANTA BAIXA DE LAYOUT TÉRREO- BLOCO 2 FONTE: Acervo Pessoal

101

No primeiro pavimento encontra-se o setor administrativo, composto pelo almoxarifado, financeiro, recursos humanos, secretaria, coordenação, direção, reunião, copa e descanço. Nesse nível também encontram-se um espaço multiuso, salas multiuso para cursos de formação e aulas de temas diversos que proporcionem acolhimento e ambiencia necessário para o crescimento intelectual das usuárias, e o espaço ecumenico, opitado por se encontrar nesse pavimento pois é um lugar que necessita se encontrar em um ambiente tranquilo. Os banheiros masculino, feminino e acessível deste pavimento são compartilhados pelos dois setores. 10 BB

7 6 5 8

4 3

1 7 2 9 8 6

Tabela 4- Setorização Pav. 1

FONTE: Acervo Pessoal

SETOR EMPODERAMENTO

SETOR ADMINISTRATIVO

1 - ESPAÇO MULTIUSO / área= 340 m²

1 - FINANCEIRO E RH / área= 11, 74 m²

2 - ESPAÇO ECUMÊNICO / área= 41 m²

2 - SECRETARIA / área= 6 m²

3 - SALA MULTIUSO / área= 41 m²

3 - COORDENAÇÃO / área= 6 m²

4 - SALA MULTIUSO / área= 41 m²

4 - DIREÇÃO / área= 6 m²

5 - SALA MULTIUSO / área= 41 m²

5 - REUNIÃO / área= 8 m²

6 - SALA MULTIUSO / área= 41 m²

6 - REFEITÓRIO/ COPA / área= 11 m²

7 - BHO FEMININO / área= 13,8 m²

7 - ALMOXARIFADO / área= 2,67 m²

5 3 2

8 - BHO MASCULINO / área= 10,8 m² Figura104 PLANTA BAIXA DE LAYOUT PAV. 1- BLOCO 2

9 - BHO ACESSÍVEL / área= 4 m²

102

FONTE: Acervo Pessoal

103 103

O pavimento 2 possui a visual mais privilegiada, pensando nisso foi proposto a instalação de um café nesse espaço, para que as usuárias possam usufruir do local admirando a natureza, nele encontra-se o setor empoderamento, composto pela sala de dança, que também pode ser usada como sala de yoga, salão de beleza escola com local para depilação e massoterapia, informática, espaço multiuso, banheiro masculino, banheiro feminino e banheiro acessível.

10 9 8

A composição arquitetonica entre esses blocos remete ao abraço pois além da forma circular desconstruida e que se complementa, é como se o bloco 2, do empoderamento acolhesse o bloco 1 que é da assistencia, assim como é a proposta do Centro de Apoio as mulheres, primeiro acolher e em seguida abraçar as usuárias empoderando-as através das atividades existentes.

7 11 6

3 2

Tabela 5- Setorização Pav. 2 FONTE: Acervo Pessoal

SETOR EMPODERAMENTO 1 - ESPAÇO MULTIUSO / área= 484,9 m² 2 - SALA DE DANÇA / área= 36 m² 3 - SALÃO DE BELEZA ESCOLA / área= 22 m²

4 - SALA DE MASSOTERAPIA / área= 8 m² 5 - SALA DE INFORMÁTICA / área= 30 m² 6 - BIBLIOTECA / área= 30 m² 7 - CAIXA DE ESCADA / área= 25 m² 8 - BHO MASCULINO / área= 9,9 m² 9 - BHO ACESSÍVEL / área= 4,13 m² 10 - BHO FEMININO / área= 14,63 m² Figura105 PLANTA HUMANIZADA PAV. 2- BLOCO 2

11 - CAFÉ / área= 130 m²

104

FONTE: Acervo Pessoal

105 104

CAFÉ

FINANSALA MULTIUSO

SALA MULTIUSO

SALA MULTIUSO SALA MULTIUSO

SALA MULTIUSO

BHO FEM.

COORD.DIR. REUNIÃO

CEIRO E RH

ESPAÇO CONVIVENCIA COBERTO

BHO/VEST. FEMININO

DESCANSO

COPA/ REFEITÓRIO

PISCINA

B H O /

RECEPÇÃO

VEST. FEM

ASSISTENTE SOCIAL TRIAGEM

BHO FEM

PRIMEIROS SOCORROS FARMÁCIA

Figura106 Perspectiva pátio inteno oeste FONTE: Acervo Pessoal Figura107 CORTE BB FONTE: Acervo Pessoal

Figura108 CORTE CC FONTE: Acervo Pessoal

106

107

Figura109 Perspectiva Café FONTE: Acervo Pessoal

4.1.5 COBERTA A edificação é coberta em sua grande parte por laje verde, o que possibilita uma melhor drenagem da águas fluviais, pois a vegetação do telhado auxilia na melhor retenção da água da chuva, reduzindo assim a necessidade de escoamento de água e de sistemas de esgoto. Essa vegetação no telhado também ajuda no isolamento acústico e térmico da edificação reduzindo ruídos urbanos e diminuindo a temperatura do ambiente. Esta estratégia de conforto ambiental, além de manter o local mais agradável, auxilia também na economia de energia. A laje verde do bloco 1 funciona como parte da visual do bloco 2, proporcionando uma integração com a visual da lagoa e da vegetação que a circunda. No bloco 2 além da laje verde também possui a utilização de telha de fibra vegetal, pois como ele é um maior bloco, optou-se por não preenche-lo totalmente com a vegetação por questões economicas. A telha de fibra vegetal possui como matéria-prima principal a fibra de celulose, que é extraída de papel reciclado, essas telhas são impermeabilizadas com betume e protegidas por uma resina especial, contra raios UV, que impede a escamação da superfície. Além dos benefícios ecológicos desse tipo de material ela também é benéfica economicamente, pois seu valor comercial é relativamente mais barato que das telhas ceramicas, por exemplo. As figuras a seguir correspondem as plantas das cobertas dos blocos 1 e do bloco 2 do projeto.

108

109

Figura110 PLANTA DE COBERTA BLOCO 1

Figura111 PLANTA DE COBERTA BLOCO 2

FONTE: Acervo Pessoal

110

111 111

4.2 PLANTAS TÉCNICAS

Figura112 PLANTA TÉCNICA BLOCO 1 - TÉRREO FONTE: Acervo Pessoal

QUANTITATIVO DE JANELAS Seguem anexados os desenhos técnicos referentes as plantas baixas, assim como os quadros de portas e esquadrias e de áreas.

CÓD J01

CÓD J02 J03 J01 J04 J02 J05 J03 J06 J04 J07 J05 J08 J06 J09 J07 J10 J08 J11 J09 J12 J10 J13 J11 J14 J12 J15 J13 J16 J14 J17 J15 J18 J16 J19 J17 J20 J18 J21 J19 J20 J21

COMPRIMENT DE JANELAS OQUANTITATIVO ALTURA

COMPRIMENT 3,000 O 3,000

2 51 41 42 35 14 44 33 131 294 353 13 54 29 133 535 54 11 133 8 125 211 138 12 2 13

1,500 3,000 4,500 3,000 2,500 1,500 2,000 4,500 0,500 2,500 1,000 2,000 1,000 0,500 1,524 1,000 1,372 1,000 1,219 1,524 1,067 1,372 0,914 1,219 0,762 1,067 3,281 0,914 2,581 0,762 2,281 3,281 1,829 2,581 0,500 2,281 2,500 1,829 0,500 2,500

QT 1

1,500

ALTURA 0,300 0,300 1,500 2,100 0,300 2,100 0,300 2,100 2,100 2,100 2,100 2,100 2,100 2,100 2,100 1,524 2,100 1,372 2,100 1,219 1,524 1,067 1,372 0,914 1,219 0,762 1,067 3,281 0,914 2,581 0,762 2,281 3,281 1,829 2,581 2,100 2,281 0,300 1,829 2,100 0,300

DESCRIÇÃO

Janela simples de alumínio e vidro Janela simples deDESCRIÇÃO alumínio e vidro Janela simples de alumínio e vidro Janelasimples simplesde dealumínio alumínioeevidro vidro Janela Janelasimples simplesde dealumínio alumínioeevidro vidro Janela Janelasimples simplesde dealumínio alumínioeevidro vidro Janela Janela simples de alumínio e vidro Cobogó Janela simples de alumínio e vidro Cobogó Janelasimples simplesde dealumínio alumínioeevidro vidro Janela Cobogó Janela basculante circular de alumínio e vidro Cobogó Janela basculante circular de alumínio e vidro Janelabasculante simples decircular alumínio vidro Janela deealumínio e vidro Janelabasculante basculantecircular circularde dealumínio alumínioeevidro vidro Janela Janelabasculante basculantecircular circularde dealumínio alumínioeevidro vidro Janela Janelabasculante basculantecircular circularde dealumínio alumínioeevidro vidro Janela Janelabasculante basculantecircular circularde dealumínio alumínioeevidro vidro Janela Janelabasculante basculantecircular circularde dealumínio alumínioeevidro vidro Janela Janelabasculante basculantecircular circularde dealumínio alumínioeevidro vidro Janela Janelacircular basculante circular edevidro alumínio e vidro Janela de alumínio Janelasimples basculante circular de alumínio e vidro Janela de alumínio e vidro Janelasimples basculante circular de alumínio e vidro Janela de alumínio e vidro Janela circular de alumínio e vidro Janela simples de alumínio e vidro Janela simples de alumínio e vidro

2 3 1 6 7 9 10

Tabela 6- Quadro de janelas FONTE: Acervo Pessoal

Tabela 7- Quadro de portas FONTE: Acervo Pessoal

112

P1 CÓD P2 P3 P1 P4 P2 P5 P3 P6 P4 P7 P5 P8 P6 P9 P7 P10 P8 P11 P9 P12 P10 P13 P11 P14 P12 P15 P13 P16 P14 P15 P16

8 14

QT COMPRIMENTO ALTURA DESCRIÇÂO QUANTITATIVO DE PORTAS E GRADIS 25 QT 44 7 325 244 57 233 72 15 123 27 21 11 32 12 21 3 1 2

0,760 COMPRIMENTO 0,660 1,460 0,760 0,860 0,660 0,830 1,460 0,730 0,860 0,630 0,830 0,930 0,730 0,660 0,630 5,000 0,930 0,860 0,660 5,870 5,000 3,000 0,860 0,700 5,870 0,850 3,000 1,010 0,700 0,850 1,010

2,100 ALTURA 2,100 2,100 2,100 2,100 2,100 2,115 2,100 2,115 2,100 2,115 2,115 2,115 2,115 1,500 2,115 3,000 2,115 1,000 1,500 3,500 3,000 4,000 1,000 2,100 3,500 2,250 4,000 2,110 2,100 2,250 2,110

Porta de madeira semioca com forras de madeira DESCRIÇÂO Porta de madeira semioca com forras de madeira Porta de madeira semioca com forras de madeira Portade decorrer madeira semioca com forras de forras madeira Porta de madeira, semioca com de madeira Portade deabrir madeira semiocasemioca com forras madeira Porta de madeira, comdeforras de madeira Portade deabrir madeira semiocasemioca com forras madeira Porta de madeira, comdeforras de madeira Portade deabrir correr madeira, semioca com forras madeira Porta dede madeira, semioca com forras dede madeira Portade deabrir abrirde demadeira, madeira,semioca semiocacom comforras forrasde demadeira madeira Porta Portade demadeira abrir de semioca madeira,com semioca forras de madeira Porta forrascom de madeira Portade decorrer abrir de Porta de madeira, madeira, semioca semioca com com forras forras de de madeira madeira Portade decorrer abrir de Porta de madeira, madeira, semioca semioca com com forras forras de de madeira madeira Portade decorrer madeira semioca com forras de forras madeira Porta de madeira, semioca com de madeira Portade demadeira correr desemioca madeira, semioca forras de madeira Porta com forras com de madeira Portade decorrer correrde demadeira, madeira,semioca semiocacom comforras forrasde demadeira madeira Porta Porta deSingle correrA.O.V de madeira, semioca com forras de madeira External Porta de Single Firemadeira Escapesemioca com forras de madeira Porta de correr de madeira, semioca com forras de madeira External Single A.O.V Single Fire Escape

QUANTITATIVO DE PORTAS E GRADIS CÓD

CC 4

12 13

16 CC

113 113

Figura113 PLANTA TÉCNICA BLOCO 2 - TÉRREO

Figura114 PLANTA TÉCNICA BLOCO 2- PAV. 1

FONTE: Acervo Pessoal

7 10 2

6 BB 9

8 3

4 1

7 2

9 8 6 4

3 2

114 114

115 115

Figura115 PLANTA TÉCNICA BLOCO 2- PAV. 2

TÉRREO

FONTE: Acervo Pessoal

PAVIMENTO 1 1 - ESPAÇO MULTIUSO / área= 340 m² 1 - FINANCEIRO E RH / área= 11, 74 m²

1 - RECEPÇÃO/ área= 48,48 m²

10 - PSICOLOGIA/ área= 10,34 m²

2 - BHO MASCULINO/ área= 12,11 m²

11 - PSICOLOGIA/ área= 10,62 m²

3 - BHO ACESSÍVEL/ área= 4,77 m²

12 - PRIMEIROS SOCORROS/ área= 11,41 m²

4 - BHO FEMININO/ área= 15,10 m²

13 - FARMÁCIA/ área= 14, 92 m²

5 - TRIAGEM/ área= 19 m²

14 - JURÍDICO/ área= 18,43 m²

6 - ACOLHIMENTO/ área= 28,34 m²

15 - DENÚNCIAS/ área= 15,32 m²

7 - BRINQUEDOTECA/ área= 24,56 m²

16 - BHO MASCULINO/ área = 10,92 m²

2 - ESPAÇO ECUMÊNICO / área= 41 m² 2 - SECRETARIA / área= 6 m²

10 9 8 7 11 BB

3 - COORDENAÇÃO / área= 6 m²

4 - SALA MULTIUSO / área= 41 m²

4 - DIREÇÃO / área= 6 m²

5 - SALA MULTIUSO / área= 41 m²

5 - REUNIÃO / área= 8 m²

6 - SALA MULTIUSO / área= 41 m²

6 - REFEITÓRIO/ COPA / área= 11 m²

7 - BHO FEMININO / área= 13,8 m²

7 - ALMOXARIFADO / área= 2,67 m² ÁREA TOTAL TERRENO:

8 - BHO MASCULINO / área= 10,8 m²

3 - SALA MULTIUSO / área= 41 m²

8 - ASSISTENCIA SOCIAL/ área= 12,81 m²

17 - BHO FEMININO/ área= 16 m²

6950,81 m2 9 - BHO ACESSÍVEL / área= 4 m² ÁREA TOTAL TÉRREO:

3 2

1 - ESPAÇO EVENTOS E REUNIÕES / área= 66, 93 m²

1 - TRIAGEM / área= 7,47 m²

2 - CAIXA DE ESCADA / área= 31,25 m²

2 - DML / área= 4 m²

3 - BHO/ VESTIÁRIO MASCULINO / área= 20 m²

3 - ALMOXARIFADO / área= 4,5 m²

1 - ESPAÇO MULTIUSO / área= 484,9 m²

4 - BHO/ VESTIÁRIO FEMININO / área= 23 m²

4 - COPA/ REFEITÓRIO / área= 12,48 m²

2 - SALA DE DANÇA / área= 36 m²

5 - BHO/ VESTIÁRIO ACESSÍVEL / área= 5,14 m²

5 - DESCANSO / área= 8,44 m²

3 - SALÃO DE BELEZA ESCOLA / área= 22 m²

6 - ESPAÇO CONVIVÊNCIA COBERTO / área= 360 m²

6 - BHO/ VESTIÁRIO MASCULINO / área= 11,35 m²4 - SALA DE MASSOTERAPIA / área= 8 m²

7 - ESPAÇO MEDITAÇÃO / área= 244 m²

7 - BHO/ VESTIÁRIO ACESSÍVEL / área= 5,97 m²5 - SALA DE INFORMÁTICA / área= 30 m²

1377 m2

PAVIMENTO 2

ÁREA TOTAL PAV.1: 625 m2

ÁREA TOTAL PAV.2: 799 m2 Tabela

Quadro

áreas

ÁREA TOTAL CONST.:

FONTE: Acervo Pessoal

2801 m2 8 - ESPAÇO TREINAMENTO FUNCIONAL / área= 50,27 m²8 - BHO/ VESTIÁRIO FEMININO / área= 17,48 m²6 - BIBLIOTECA / área= 30 m² BB

Tabela 10- Quadro de área total FONTE: Acervo Pessoal

9 - PLAYGROUND / área= 70 m²

9 - CIRCULAÇÃO / área= 16,86 m²

TAXA OCUP.:

7 - CAIXA DE ESCADA / área= 25 m² 22%

10 - ESPAÇO PISCINA / área = 135 m²

8 - BHO MASCULINO / área= 9,9 m² ÍNDICE PERMEAB.: 9 - BHO ACESSÍVEL / área= 4,13 m² 25% 10 - BHO FEMININO / área= 14,63 m² ÍNDICE APROV.: 11 - CAFÉ / área= 130 m² 0,4%

116

117

4.4 FACHADAS

Figura118 Fachada Leste FONTE: Acervo Pessoal

Figura116 Fachada Norte

Figura119 Fachada Oeste

FONTE: Acervo Pessoal

REVESTIMENTO ACM ROXO REVESTIMENTO ACM ROXO

Figura117 Fachada Sul

BRISE VERTICAL MADEIRA

FONTE: Acervo Pessoal

BRISE VERTICAL MADEIRA

DE GRADIL DE MADEIRA COM TREPADEIRAS SARMENTOSAS

PAREDE EXTERNA PREENCHIDA COM COM TREPADEIRAS SARMENTOSAS

GRADIL DE MADEIRA COM TREPADEIRAS SARMENTOSAS

CACTÁRIO

PAREDE EXTERNA PREENCHIDA COM COM TREPADEIRAS SARMENTOSAS

CORRIMÃO ESTILO DE MADEIRA

GRADIL

REVESTIMENTO ACM ROXO PAREDE EXTERNA PREENCHIDA COM COM TREPADEIRAS SARMENTOSAS

REVESTIMENTO ACM ROXO

GRADIL DE MADEIRA COM TREPADEIRAS SARMENTOSAS

GUARDA CORPO DE VIDRO E MADEIRA

BRISE VERTICAL MADEIRA

GRADIL DE MADEIRA COM TREPADEIRAS SARMENTOSAS

PAREDE EXTERNA PREENCHIDA COM COM TREPADEIRAS SARMENTOSAS

CACTÁRIO

118

119

4.5 DETALHAMENTOS 4.5.1 SISTEMA DE COLETA DE ÁGUAS CINZAS

4.3 GENTILEZA URBANA Por questão de segurança, existiu a necessidade da construção de muros ao redor de toda a edificação, porém para que isso não criasse grandes barreiras visuais para os transeuntes das vias que circundam o projeto, optou-se pela construção de muros cobertos por vegetação trepadeira, assim como calçadas humanizadas.

4.5.2 LAJE JARDIM

Como gentileza urbana também foi proposta a construção de biovaletas, ao redor da calçada da edificação, que são depressões lineares preenchidas com vegetação, solo e elementos filtrantes com o objetivo de auxiliar na drenagem da água da chuva (Ver figura 123), pois o mesmo se encontra em um local de escoamento da água, com curvas de nível em pontos baixos do bairro maraponga, devido a proximidade com a lagoa.

4.5.3 BRISES

Figura123 Detalhamento Biovaleta FONTE: Acervo Pessoal

Corte esquemático

Corte esquemático Figura120 Detalhamento Cisterna FONTE: Acervo Pessoal

Figura121 Detalhamento Laje Jardim FONTE: Acervo Pessoal

Figura122 Detalhamento Brise- Corte FONTE: Acervo Pessoal

120

PLANTA BAIXA

121

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Figura124 Perspectiva frontal FONTE: Acervo Pessoal

As desigualdades de gênero estão, ainda, nas raízes de sofrimento físico e mental, violação e morte que atingem mulheres de todas as idades, raças, etnias, religiões e culturas. Violências sistêmicas contra as mulheres são a manifestações de diversas desigualdades historicamente construídas, que vigoram, com pequenas variações, nos campos social, político, cultural e econômico da sociedade. A discriminação com a condição feminina age para manutenção da situação de violência e faz com que, muitas vezes, a violência sequer seja reconhecida por quem a pratica e por quem sofre ou que quando reconhecida, permaneça silenciada. A análise sobre a problemática permitiu inferir que a violência em geral vem aumentando no decorrer dos tempos. Fortaleza está entre as dez capitais mais violentas do Brasil. Nesse universo, o Ceará situa-se como o terceiro Estado nordestino com o maior número de registros absolutos de homicídios femininos que, diferentemente dos homicídios totais, que apresentam um aumento e uma evolução crescente em seus números, oscilam entre avanços e recuos. Conclui-se que a partir dos dados anteriormente expostos é clara a importância do projeto do Centro de apoio às mulheres vítimas de violência em Fortaleza, pois o mesmo será um grande aliado na luta pelos direitos femininos e tratamento das vítimas de traumas causados pela violência, onde será possível através de uma arquitetura humanitária juntamente com a psicologia ambiental e propostas projetuais que unirão o tratamento psicológico e físico a reinserção social das vítimas de abusos, onde as mesmas poderão ter a oportunidade de usufruir da arte, cultura e espiritualidade como forma de vencer seus traumas.

122

123

Figura125 Perspectiva Playgroung

Figura126 Perspectiva Piscina

FONTE: Acervo Pessoal

124

125

BIBLIOGRAFIA

Figura127 Perspectiva Pátio Interno FONTE: Acervo Pessoal

• BERGESCH, Karen. Violência contra a mulher, uma perspectiva foucaultina. À flor da pele: ensaios sobre gênero e corporeidade / Organizadores Marga J. Ströher; Wanda Deifelt; André S. Musskopf. Rio Grande do Sul: Sinodal;CEBI, 2004, p. 206. • BARRETO, Maria do Perpétuo Socorro Leite. Patriarcalismo e o feminismo: uma retrospectiva histórica. Revista Ártemis, n. 1, 2004. • CAMARGO, Márcia; MEDRADO, Benedito. Programa de prevenção, assistência e combate à violência contra a mulher-Plano Nacional: diálogos sobre violência doméstica e de gênero. In: Programa de prevenção, assistência e combate à violência contra a mulher-Plano Nacional: diálogos sobre violência doméstica e de gênero. 2003. • SANTOS, Bárbara Ferreira. Os números da violência contra mulheres no Brasil: Pesquisa do Datafolha divulgada hoje mostra que uma em cada três mulheres sofreram algum tipo de violência no Brasil no último ano. 2017. Disponível em: <https://exame.abril.com.br/brasil/os-numeros-da-violencia-contra-mulheres-no-brasil/>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2017 • SOARES, Nana. EM NÚMEROS: A violência contra a mulher brasileira. 2017. Disponível em: <http://emais. estadao.com.br/blogs/nana-soares/em-numeros-a-violencia-contra-a-mulher-brasileira/>. Acesso em: 15 fev. 2018. • FORTALEZA fica em 3º lugar no ranking nordestino de violência contra a mulher: Conforme o estudo divulgado, a capital cearense só não teve pior resultado que Salvador e Natal. Conforme o estudo divulgado, a capital cearense só não teve pior resultado que Salvador e Natal. 2017. Disponível em: <http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/online/fortaleza-fica-em-3-lugar-no-ranking-nordestino-de-violencia-contra-a-mulher-1.1855217>. Acesso em: 15 fev. 2018. • Senado Federal (Org.). Panorama da violência contra as mulheres no Brasil: indicadores nacionais e estaduais. 2016. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/institucional/datasenado/omv/indicadores/relatorios/ CE.pdf>. Acesso em: 19 fev. 2018. • GARCIA, Leila Posenato et al. Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2013. • ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. ONU: Taxa de feminicídios no Brasil é quinta maior do mundo: diretrizes nacionais buscam solução Publicado em 09/04/2016 Atualizado em 12/04/2016. 2016. Disponível em: <https:// nacoesunidas.org/onu-feminicidio-brasil-quinto-maior-mundo-diretrizes-nacionais-buscam-solucao/>. Acesso em: 20 fev. 2018. • SCHRAIBER, Lilia B.; D’OLIVEIRA, A. F. P. L. Violência contra mulheres: interfaces com a saúde. Interface comun saúde educ, v. 3, n. 5, p. 11-27, 1999. • BARRETO, Maria do Perpétuo Socorro Leite. Patriarcalismo e o feminismo: uma retrospectiva histórica. Revista Ártemis, n. 1, 2004.

126

127

• DE MELO FADIGAS, Amanda Braga. Violência contra a mulher: a importância do exercício da cidadania no combate ao crime silencioso. Revista Ártemis, n. 4, 2006. • Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Referencia para Mulher. Disponível em: <http://www2.tjce.jus. br:8080/jmulher/wp-content/uploads/2010/11/Referencia_Mulher.pdf>. Acesso em: 21 fev. 2018. • FORTE, Séphora Banhos de Menezes. A violência contra a mulherno Estado do Ceará e a aplicação da lei maria da penha. 2008.

128

FORTALEZA Ã&#x2030; MULHER!