Revista da LS Nogueira 2017

Agência de Gestão, Planejamento e Captação em Incentivos Fiscais

Manual de utilização dos Incentivos FIscais Estaduais e Federais.

Agência de Gestão, Planejamento e Captação em Incentivos Fiscais

A LS Nogueira é uma das agências pioneiras em captar incentivos fiscais e por meio deles realizar ações sociais, culturais e esportivas capazes de qualificar e até salvar vidas.

Nos orgulhamos de intermediar o apoio de empresas-cidadãs a projetos dos mais variados interesses e necessidades da sociedade brasileira. O objetivo de nosso trabalho é reverter impostos em Responsabilidade Social. Por meio dos projetos incentivados, promovemos a integração corporativa junto a população e aos próprios colaboradores nos segmentos da cultura, do esporte, beneficiando idosos, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e com câncer.

São 16 anos de experiência na captação e gestão de incentivos fiscais, envolvidos na realização de projetos dos mais variados portes em quase todo o território nacional. Destacamos os Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Esse trabalho resultou na nossa qualificação e credibilidade junto a empresas e produtores atuantes no mercado.

PROAC/ PIE

2008/2010 FUMCAD /Rouanet DESPORTO

Audiovisual

2007

2003

Nesse período passamos a incentivar projetos esportivos e culturais na captação e gestão de incentivos fiscais envolvidos na realização de projetos dos maispor meio das leis paulistas PROAC e PIE. Começamos a partir variados portes em quase todo o território nacional.Rouanet, Destacamos os EstadosComeçaram de São Paulo, Rio as nossas grandes daí iniciamos toda nossa realizações nas áreas de Grande do Sul e Espírito Santo. Esse trabalho resultou na nossa e atuação na cultura a qualificação nível formação e cidadania com nacional. base nessas leis. credibilidade junto a empresas e produtores atuantes no mercado.

Logo depois, ampliamos nosso trabalho para leis que apoiam crianças, adolescentes e o esporte brasileiro, um universo de transformação de Iniciamos a captação de vidas e revelação de talentos. incentivos para o cinema

São 16 anos de experiência

nacional. O resultado foi um aumento de produções brasileiras e a difusão desta cultura. Além do crescimento extremamente significativo, abrimos o mercado para interagir com a iniciativa privada.

História

Conquista de Mercado

2017/2018

PRONON/PRONAS/ 1° Filial

2013

Expandimos nosso universo de clientes e parceiros atuando em novos territórios. Ampliamos ações no interior de São Paulo e no Estado do Rio Grande do Sul .

Chegamos ao Espírito Santo.

Lei do Idoso

2012

A LS Nogueira deu um grande salto em 2012 quando começamos a atuar na Lei do Idoso, beneficiando diretamente ações de acolhimento a terceira idade, da saúde a qualidade de vida.

Outro trunfo foi conquistado com as Leis do Câncer e da Mobilidade Física.

Com elas, a LS Nogueira tornou-se uma das primeiras agências de captação do Brasil a trabalhar em prol desses projetos de amparo à pessoa com deficiência e de combate a doença, essenciais para a sociedade brasileira.

Nesse mesmo ano, firmamos importantíssima parceria com o Hospital de Câncer de Barretos, instituição que atende gratuitamente mais de quatro mil pacientes por dia.

Abrimos nossa filial e ampliamos nossa atuação em todo interior do Estado de São Paulo. Unidade Ribeirão Preto nasceu em 01 de agosto de 2013.

Passamos a atender um grande número de projetos sociais e, com orgulho, observamos resultados em todas as leis. Nosso nome, por exemplo, estava nas Olímpiadas e Paralimpíadas do Rio 2016.

Hoje somos parceiros de cerca de 300 empresas em 80 projetos, que acontecem anualmente.

Ponto Belo

VITÓRIA

ESPÍRITO SANTO Águia Branca

Filial - Vitória Rio Novo do Sul

Atílio Vivacqua

A LS Nogueira inaugurou em 2016 a filial para captação no estado do Espirito Santo. Situada na capital Vitória, este novo núcleo tem como missão difundir o conhecimento das Leis de Incentivo Fiscal para todo o território capixaba.

CLIENTES / PARCEIROS Em pouco mais de 1 ano de trabalho já conseguimos parcerias de extrema relevância. São mais de 10 unidades hospitalares afiliadas na Lei do Câncer (PRONON) e na Lei da Mobilidade (PRONAS), com isto iniciamos o incentivo à saúde no estado.

Principais instituições e empresas:

PESTALOZZI

Ribeirão Preto SÃO PAULO

Em nossa trajetória vitoriosa de 04 anos de existência, em Ribeirão Preto, conquistamos até o momento: 85 clientes, contemplando mais de 6.000.000 cidadãos com ações sociais esportivas e culturais. Hoje nossa equipe local tem profissionais altamente qualificados a comercializar incentivos fiscais em todas leis federais e estaduais. Nossa estrutura está de portas abertas para receber produtores e empresários da região para dar todo auxilio necessário na utilização ética dos incentivos. Hoje, nos orgulhamos de nossas parcerias, que são de extrema importância para o desenvolvimento social do município., um dos mais importantes do Estado de São Paulo.

Principais instituições atendidas:

COMO FUNCIONA A LS NOGUEIRA??

1

Atualmente, o Brasil possui uma série de leis que permitem a utilização de parte do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas, para incentivar trabalhos em prol da sociedade.

FUMCAD – Lei Federal 8.069/90

1% 6%

2 Oferecemos toda assessoria contábil e fiscal para o uso dos incentivos fiscais.

Organograma - F TOS DE DEPART

Com o apoio dos nossos colaboradores, identificaremos a melhor maneira da sua empresa utilizar estes benefícios e selecionar projetos que vão de acordo com o seu perfil.

3

Uma vez escolhido o projeto, nossos profissionais acompanham todo o seu andamento registrando dados e avaliando cada passo do seu desenvolvimento.

PRONON (Oncologia) - N° 12.715/2012

1% 1%

Sabe quanto você tem direito de usar?

Veja na ilustração o nome da Lei e a porcentagem que pode ser destinada para cada uma.

Pessoa Jurídica

Departamentos Comercial Base fundamental de toda a estrutura de nossa empresa, o departamento de captação é a porta inicial para o mercado.

A principal função é difundir o conhecimento das Leis de Incentivos Fiscais de forma prática e didática. Nesse processo, prestamos consultoria contábil e jurídica aos clientes/parceiros. Apresentando também instituições e eventos sociais para estimular a filantropia e a responsabilidade social.

%

Pessoa Física %

Projetos Responsável pela avaliação e seleção de projetos sob os aspectos sociais e filantrópicos. O departamento busca entender as necessidades de cada região e culturas com base nas propostas dos muitos produtores que nos procuram. O foco é o bem comum através da saúde, cultura e do esporte. Todos os projetos que entram na LS Nogueira devem ser submetidos aos órgãos oficiais e – sua aprovação – publicada no Diário Oficial.

Federal do Desporto Lei 11.438/2006

1% 6%

Rouanet - Lei nº 8.313/1991

4% 6% PRONAS (Mobilidade Física) (Lei N° 12.715/2012 )

1% 1%

Audiovisual – Lei 8.685/1993

4% 6%

FOLDER + TEXTAMENTOS 4

A partir do material dos projetos e ações desenvolvidas, nossa equipe de Marketing elabora conteúdos e relatórios de conclusão.

A finalidade é mostrar dados úteis e revelar oportunidades para a empresa envolvida.

Municiadas com essas informações, a organização estará apta a encabeçar trabalhos melhores e mais efetivos.

Lei do Idoso - 12.213/2010

1% 6% Marketing O departamento atua em toda a trajetória da captação. A LS Nogueira mantém uma equipe de profissionais atuante e envolvidos em todas as fases. O material de cada projeto passa por uma triagem com o objetivo de ampliar a qualidade, a comunicação da proposta tanto entre os próprios colaboradores, como entre o produtor/patrocinador e a mídia. São elaborados periodicamente conteúdos como releases e posts da LS Nogueira para manter o mercado informado e atualizado sobre incentivos fiscais e seus benefícios.

Acompanhamento A partir do projeto captado, iniciamos o passo a passo para a execução e sucesso do mesmo através da comunicação intensa com os produtores e proponentes na verificação de detalhes, como data, local e condições de execução. Observamos exibição de logotipos, respeitando cotas e contrapartidas para a satisfação de todos os envolvidos em todas as fases.

Conheça as Leis de TEXTOS DAS LEIS Incentivo Fiscal.

DE INCENTIVO

PROAC - Programa de Ação Cultural Paulista.

A Lei N° 12.268 de 20 de Novembro de 2006, denominada de ProAC (Programa de Ação Cultural ), é um benefício fiscal concedido pelo governo do estado de São Paulo. Criado com a intenção de estimular a diversidade cultural através de empresas, este incentivo fiscal permite que todos que tributam por Lucro Real e Presumido que pagam ICMS, possam encaminhar 3% deste valor para patrocinar projetos de Dança, Teatro, Musicais, Oficinas, Shows, Lançamentos de Livros, Documentários, Curta-Metragens e MUITO MAIS...

PIE - Programa de Incentivo ao Esporte Paulista.

A Lei N° 13.918 de 2009, denominada de Pie (Programa de Incentivo ao Esporte), é um benefício fiscal concedido pelo governo do estado de São Paulo.

Criado com a intenção estimular o esporte através de empresas, este incentivo fiscal permite que todos que tributem por Lucro Real e paguem ICMS, possam encaminhar 3% deste valor para patrocinar atletas ou equipes de futebol, natação, vôlei, patinação, artes marciais, ginástica, modalidades paraolímpicas e olímpicas e MUITO MAIS...

FUMCAD Programa de Apoio à Criança e ao Adolescente Lei Federal 8.069/90 - Regulamenta e incentiva projetos que ajudem no bem estar, na saúde e na educação do público infanto-juvenil.

Permite que toda empresa que tributa por Lucro Real doe 1% de seu Imposto de Renda para os projetos aprovados.

ROUANET Programa de Incentivo a Cultura Nacional.

Lei nº 8.313/1991 – Permite o desenvolvimento de ações artísticas e culturais em todo País, além de possibilitar a restauração de monumentos históricos brasileiros.

Através dela, patrocinador pode deduzir até 4% do Imposto de Renda.

S

AUDIOVISUAL Programa de Apoio ao Cinema Nacional.

Lei 8.685/1993 – Fomenta o cinema brasileiro através da dedução de 3% do IR. Os projetos e produções , aprovados pela ANCINE, são viabilizados por meio de patrocínio e investimento. As empresas financiadoras ainda têm ainda retorno financeiro garantido pelo Artigo Primeiro.

DESPORTO Programa de Incentivo ao Esporte Nacional.

Lei 11.438/2006 – Estimula, incentiva e populariza projetos de todas as modalidades do esporte desde a base. Pioneira no apoio a prática desportiva nacional com metas sociais e profissionais. Esta lei permite que toda empresa que tributa por LUCRO REAL doe até 1% de seu Imposto de Renda.

IDOSO - Programa de Apoio ao Idoso.

Lei do Idoso - 12.213/2010 - Estimula a criação de projetos e ações em benefício do público acima de 60 anos de idade. Permite que toda empresa que tributa por LUCRO REAL doe 1% do Imposto de Renda para apoiar a estes projetos aprovados via Fundos Municipais do Idoso.

PRONON - Programa de Apoio à Atenção Oncológica.

Lei N° 12.715/2012 - Também denominada Lei do Câncer –Lei que utiliza até 1% do Imposto de Renda para estimular a construção e manutenção de projetos para prevenir e até promover a cura, além de incentivar estudos e pesquisas sobre o combate à doença.

PRONAS - Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde de Pessoas com Deficiência.

Lei N° 12.715/2012 ) - Também denominada Lei da Mobilidade Física. Estimular a elaboração e viabilização de projetos para o combate ao câncer ou melhoria de vida de pessoas com deficiências motora, mental e intelectual. Permite a utilização de até 1% do Imposto de Renda.

COMO UTILIZAR AS LEIS DE

INCENTIVO FISCAL? Quem pode utilizar? mido Lucro Presu )

{

PROAC (3%) PIE (3%)

Como utilizar os incentivos Fiscais Pode utilizar até (6% do ICMS de São Paulo.

Pessoa Jurídica

Lucro real(9%)

Pode utilizar até do Imposto de renda.

{

Pode utilizar até (6%) do ICMS de São Paulo.

{

Lei do Idoso (1%) Lei do Câncer (1%)

Lei da Mobilidade (1%) FUMCAD (1%)

Lei do Desporto (1%) diovisual (4%) Lei Rouanet ou Lei do Au

PROAC (3%) PIE (3%)

Somente poderão utilizar os incentivos acima mencionados as empresas que estejam pagando o Imposto de Renda (Alíquota de 15%)

Como utilizar Leis Federais?

1

Ministério da Cultura

3 2

Para utilizar as Leis Federais, não é preciso cadastramento em nenhum orgão do governo.

Certifique-se que o projeto já esteja aprovado e com número de identificação publicado em Diário Oficial da União.

Quando for escolher um projeto, sempre atente-se ao valor total. Pois, para executá-lo será necessário atingir o mínimo de 35%.

Caso o projeto não atinja o mínimo, este valor fica retido pelo Ministério da Cultura.

Após a escolha do projeto federal, o proponente deve fornecer sua Conta Bloqueio. Aberta sempre no Banco do Brasil ou Banrisul para projetos do RS. Esta conta fica em poder do Estado até que o projeto reúna o valor mínimo para execução.

Condições para utilizar?

Pessoas Físicas Todo cidadão brasileiro que declare pelo Modelo Completo.

Benefícios

Quanto posso utilizar?

Até 31/Dezembro É possível utilizar até (8%) do Imposto de renda.

Até Janeiro

É possível utilizar até (6%) do Imposto de renda.

Até Março

Pode utilizar até (3%) do Imposto de renda.

4 Através das Leis Federais é possivel, Patrocinar, Doar ou até Investir.

- Investimento: apoio com o objetivo de obter retorno financeiro ou institucional.

- Patrocínio: Apoio que busca melhorar a imagem da instituição através do marketing cultural ou esportivo.

- Doação: Modelo de apoio sem contrapartidas.

{ { {

Lei do Idoso (até 6%) FUMCAD (até 6%)

Estas leis somadas não podem ultrapassar 6%

Lei do Desporto (até 6%) Lei Rouanet ou Lei do Audiovisual (até 6%) Lei do Câncer (1%) Lei da Mobilidade (1%) Audiovisual (até 3%) FUMCAD (até 3%) FUMCAD (até 3%)

Pessoa Física

5

Toda contrapartida existente deve ser esclarecida antes do aporte acontecer.

Depois de efetuado o depósito a empresa receberá um certificado para declaração da utilização do benefício.

6 Com este certificado, a empresa pode declarar a sua utilização dos incentivos fiscais.

Sempre exija um contrato.

PESSOAS FÍSICAS

COMO PODEM UTILIZAR OS INCENTIVOS

FISCAIS? 1°

O primeiro passo para utilização dos Incentivos é declarar no modo Completo.

O processo geralmente é feito via doação direta na conta do projeto (Banco do Brasil), porém devemos prestar atenção nas datas limite para realização das doações ; Por exemplo: As doações da Lei do Câncer, Mobilidade e Idoso devem ser realizadas dentro do próprio ano vigente e os valores doados serão informados na declaração de rendimento na opção de “Doações Efetuadas”.

Em relação as doações ao Estatuto da Criança e investimento no Audiovisual, podem ser realizados no momento da elaboração e entrega de sua declaração, porém, o máximo permitido é 3%.

2°

Abril

3° É importante lembrar que as doações estão limitadas a uma % do Imposto de renda devido, atente-se ao valor para não doar mais que o permitido, pois não haverá dedução sobre este excedente.

O prazo máximo para utilizar os Incentivos Fiscais é o último dia útil de abril.

4°

Quando estiver utilizando o programa de declaração IRPF, vá no menu esquerdo e Clique na aba “Doações Efetuadas”. Lá você selecionará a lei que utilizou. E informará seu CNPJ e valor doado.

5° É importante que, ao final da doação, o contribuinte encaminhe a cópia do comprovante de depósito para: comercial@lsnogueira.com.br

S A D I V A V L A S O T SEU IMPOS

Nossa atuação no Sudeste + CLIENTES

A Lei N° 12.268 de 20 de Novembro de 2006, denominada de ProAC (Programa de Ação Cultural), é um benefício fiscal concedido pelo governo do estado de São Paulo.

Criado com a intenção de estimular a diversidade cultural através de empresas, este incentivo fiscal permite que todos que tributam por Lucro Real e Presumido que pagam ICMS, possam encaminhar 3% deste valor para patrocinar projetos de Dança, Teatro, Musicais, Oficinas, Shows, Lançamentos de Livros, Documentários, Curta-Metragens e MUITO MAIS...

Como utilizar Leis Estaduais?

Secretaria de Cultura

2 1 A empresa que tiver interesse em utilizar as Leis Paulistas, deve se cadastrar no site da Secretaria da Fazenda. No mês seguinte estará autorizada a destinar a renúncia para um projeto

Atente-se ao valor liberado no portal para sua utilização. Esta verba pode ser dividida entre quantos projetos quiser simultaneamente. Neste momento, nossos consultores lhe indicarão o projeto que melhor atende os objetivos de sua empresa.

já mencionado no próprio site. https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/pac-pie/ Paginas/Sobre.aspx

3 Uma vez escolhido o projeto a empresa pode gerar o boleto diretamente pelo site e pagá-lo até o último dia útil do mês.

Agência de Gestão, Planejamento e Captação em Incentivos Fiscais

Por fim, monitoramos o projeto escolhido e emitimos relatórios de feedback para registrar todos os resultados obtidos.

A Lei N° 13.918 de 2009, denominada de Pie (Programa de Incentivo ao Esporte), é um benefício fiscal concedido pelo governo do estado de São Paulo.

Criado com a intenção estimular o esporte através de empresas, este incentivo fiscal permite que todos que tributem por Lucro Real ou Presumido que pagam ICMS, possam encaminhar 3% deste valor para patrocinar atletas ou equipes de futebol, natação, vôlei, patinação, artes marciais, ginástica, modalidades paraolímpicas e olímpicas e MUITO MAIS...

OS BENEFÍCIOS SÃO MUITOS, COMO POR EXEMPLO: - Custo Zero para apoiar.

- Divulgação de seu logo em ações positivas para sua cidade.

- Geração de Marketing Experience - Viabilizar ações sociais na região onde se encontra instalado.

- Dedução de 100% do valor aportado no seu imposto.

- Fortalecimento nas relações entre funcionário e empresa.

- Desenvolvimento social.

ELABORAÇÃO DE PROJETOS INCENTIVADOS. Agora sua empresa pode decidir como fazer Responsabilidade Social através de nosso departamento de elaboração de projetos. Qual é o seu objetivo?

Levar cultura, esporte, saúde e lazer para sua região?

Isso mesmo, agora o Grupo LS Nogueira traz para você a possiblidade de criar ou customizar projetos “sob medida” através das Leis de Incentivo com o intuito de ajudá-lo a difundir boas ações e também melhorar sua imagem institucional.

SERVIÇOS CONSULTORIA Suporte na elaboração do projeto para Lei de Incentivo (Pie, Proac ICMS), (Rouanet e Desporto IR) ou Edital.

ADAPTAÇÃO Assistência para Adequação de um projeto já existente. O contratante tem o projeto pré-elaborado com textos e orçamentos.

ELABORAÇÃO Auxílio na Criação e desenvolvimento de conteúdo. Quando há necessidade de criarmos o projeto desde a ideia inicial, realizando orçamentos e pesquisas do zero.

Cases

Cases

Cases

Cases de Saúde

ACACCI

Acacci tem muitos programas e projetos em andamento para melhor atender pacientes oncológicos:

Casa da Família: referência no acolhimento aos acompanhantes com hospedagem, refeições, transporte e até lazer Recreação infanto-juvenil: reforça o objetivo da Acacci de tornar o tratamento contra o câncer mais humanizado.

Convivendo com a Arte: direcionado ao cuidador, proporcionando distração e aprendizado.

Apoio Escolar: durante o tratamento, crianças e jovens têm o apoio de educadores em atividades pedagógicas.

Prover: para zerar o índice de abandono durante o tratamento por causas sociais, Acacci oferece medicação e todo o suporte para famílias e acompanhantes.

Bem-me-quer: consiste em atividades multidisciplinares como serviço social, assistência domiciliar, ioga e acupuntura.

Bem querer: capacita profissionais de saúde para facilitar o diagnóstico precoce do câncer.

Espírito Santo é o Estado com maior número de Pestalozzis do país. Hoje tem 34 unidades e atende cerca de 3.500 pessoas com deficiência intelectual, acompanhadas anualmente pelas associações. Tudo começou em território capixaba no ano de 1977, quase 40 anos atrás na cidade de Vila Velha, hoje o município mais populoso do Estado.

O projeto contém necessidades básicas e urgentes que são inerentes a todas as unidades Pestalozzi. Apenas pequenos diferenciais podem ser observados, dependendo de cada região e demanda específica para o atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla.

O objetivo, além manter o acolhimento através de especialidades, suprindo a deficiência do Sistema Único de Saúde, é promover a inclusão social e a inserção no mercado de trabalho. As ações realizadas pelas Pestalozzis do Espírito Santo também auxíliam os familiares e a sociedade onde vivem seus pacientes/alunos, garantindo apoio completo e com resultados.

São Paulo - Matriz Contato@lsnogueira.com.br Telefone: (11)2095-7794

Ribeirão Preto - Filial

Contato.rp@lsnogueira.com.br Telefone: (16)3441-8681

Vitória (ES) - Filial

gleidi.teixeira@lsnogueira.com.br Celular: (27) 98179-1968

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