Tornando visível o invisível - Proposta de espaço de acolhimento para a população de rua em Maringá

Universidade Estadual de Maringá Centro de Tecnologia

Departamento de Arquitetura e Urbanismo

LUANA DE ANDRADE ANSILIEIRO

TORNANDO VISÍVEL O INVISÍVEL:

Proposta de espaço de acolhimento para a população de rua em Maringá

Trabalho de conclusão de curso em Arquitetura e Urbanismo

Orientação: Prof.ª Dr.ª Beatriz Fleury e Silva.

Maringá-PR, 2020/2021

“uma cidade é construída por diferentes tipos de indivíduos; pessoas iguais não podem fazê-la existir.” – ARISTÓTELES, Política, livro II, Capítulo 1.

Para todos os invisíveis.

Agradecimentos

aos meus amigos do centro acadêmico de arquitetura e urbanismo da UEM, pela enorme energia de atuação, amizade, e, principalmente, por serem a minha principal rede de apoio durante a graduação.

a turma XVII, por todos os momentos juntos, pela união e companheirismo, confraternizações e por todo o apoio que dedicamos uns aos outros nesses 5 anos de jornada juntos, em especial: ao Fábio, por tanto ter me ensinado a despertar o meu olhar para novos temas e a deixar um pouco de mim em cada trabalho.

à Duda, Mari, Heloisa, Vic, Giovani, Natinha e Yuji, pelas trocas mais próximas que tivemos todos esses anos e que foram todas muito importantes para mim. à minha família, especialmente ao meu irmão Tony, por estar do meu lado em todos os momentos e dificuldades. ao Gustavo, por me ouvir, a todo momento, e acreditar em mim. não há como descrever sua enorme contribuição. muito obrigada.

aos meus queridos amigos e parceiros de projetos, em especial: Lucas, Kelvin, Johann. agradeço especialmente pelas conversas e trocas, apoio nos momentos difíceis da vida, por tanto contribuírem no meu entendimento de comunidade e por tornarem a vida, muitas vezes, muito mais leve.

à Beatriz, por ter me guiado na construção deste trabalho de tema ainda tão invisível em nossa atuação na arquitetura e urbanismo.

Sumário

Lista de siglas 10

Lista de figuras 12 Introdução 18

1. Direito à cidade e o lugar da população de rua no Brasil 24

1.1 Direito à cidade: breves considerações 25

1.2 Identificando a população de rua: entre nomenclaturas e visões 29

2. A população de rua: políticas mundiais e nacionais 36

2.1 Breve histórico sobre políticas públicas voltadas para a população de rua 37

2.2 Políticas vigentes no Brasil 43

2.3 O Contexto atual e a emergência pela visibilidade da população de rua 51

3. Projetando para a população de rua: Correlatos 56

3.1. Projeto Oficina Boracea – São Paulo 61

3.2. The Briedge Homeless Assistance Center – Texas, Estados Unidos. 69

3.2. Moradias Infantis Canuanã – Tocantins, Brasil. 77

4. Caracterização da população de rua em Maringá 82

4.1 Quem são essas pessoas? 84

4.2. Utilização dos Serviços Públicos 91

4.4. A ocupação do espaço 97

5. A proposta 102

5.1. Programa e dimensionamento 107

5.1.1. Centro-sede 109

5.1.2. Centros secundários de apoio 113

5.1.3. Dimensionamento 114

5.2. Áreas de intervenção 118

5.3. Centros de apoio 129

5.3.1. Apoio 1 - Região noroeste 129

5.3.2. Apoio 2 - Região central 131

5.3.3. Apoio 3 - Região norte 133

5.3.4. Apoio 4 - Região nordeste 135

5.3.5. Apoio 5 - Região sul 137

5.4. Centro-Sede 139

6. O projeto 146

6.1. Concepção, partido e memorial 147

Considerações Finais 168

Referências 172

Lista de siglas

CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais

Censo SUAS – Censo Anual do Sistema Único de Assistência

Social

CENTRO POP – Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua

CRAS – Centro de Referência de Assistência Social

CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência

Social

CIAMP-RUA – Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua

FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IES – Instituições de Ensino Superior

MDH – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

MDSCF – Ministério do Desenvolvimento Social do Combate à Fome

MNPR – Movimento Nacional da População em Situação de Rua

ONDAS — Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento

ONU – Organização das Nações Unidas

PMSP – Prefeitura Municipal de São Paulo

PNPR – Política Nacional para a População em Situação de Rua (Lei nº 7053 / 2009)

SMADS – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

SUAS – Sistema Único de Assistência Social SUS – Sistema Único de Saúde

Lista de figuras

Figuras 01 e 02: Manifestações da arquitetura hostil ou defensiva. 35

Figura 03: Programa projeto tendas para população de rua em São Paulo. 46

Figura 04: Arte Tenda do Espaço de Convivência Jardim da Vida II. 48

Figura 05: Projeto Tenda Parque Dom Pedro. 48

Figura 06: Arte de divulgação da Carta Aberta Coronavírus: medidas urgentes de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade, elaborada pelo Instituto Pólis. 53

Figura 07: Projeto Oficina Boracea, entrada principal. 61

Figura 08: Localização Projeto Oficina Boracea. 62

Figura 09: Programa Projeto Oficina Boracea para população de rua. 62

Figura 10: Esquema de distribuição do programa do projeto Oficina Boracea para população de rua. 62

Figura 11: Planta Projeto Oficina Boracéa. 65

Figuras 12-14: Projeto Oficina Boracea. 66

Figura 15: The Briedge Homeless Assistance Center. 69

Figura 16: Esquema de distribuição do programa do

projeto The Briedge Homeless Assistance Center. 70

Figura 17: Implantação e setorização - The Briedge Homeless Assistance Center. 70

Figura 18: Primeiro Piso - The Briedge Homeless Assistance Center. 70

Figura 19: Segundo Piso - The Briedge Homeless Assistance Center. 73

Figura 20: Terceiro Piso - The Briedge Homeless Assistance Center. 73

Figuras 21-24: Fotografias do projeto The Briedge Homeless Assistance Center. 73

Figura 25: Projeto Moradias Infantis Canuanã. 77

Figuras 26-27: Plantas das moradias estudantis Canuanã. 79

Figuras 28-29: Fotografias do projeto Moradias Infantis Canuanã. 79

Figura 30: Panorâmica do projeto Moradias Infantis Canuanã. 80

Figura 31: Fotografias do projeto Moradias Infantis Canuanã. 80

Figuras 32-36: Gráficos de dados gerais sobre a população de rua em Maringá no ano de 2019. 84

Figura 37: Gráficos de dados sobre o tempo de vida nas ruas para a população de rua em Maringá no ano de 2019. 89

Figuras 38-39: Gráficos de dados sobre animais de estimação da população de rua em Maringá no ano de

2019. 89

Figura 40: Gráfico de recusa de atendimento por excluir animal de estimação, para a população de rua em Maringá no ano de 2019. 89

Figuras 41-42: Gráficos de dados sobre documentação e saúde para a população de rua em Maringá no ano de 2019. 93

Figura 43: Nuvem de respostas quanto a profissão da população de rua em Maringá no ano de 2019. 94

Figuras 44: Fontes de renda da população de rua em Maringá no ano de 2019. 94

Figura 45: Mapas de Localização da população de rua entrevistada em 2019. 98

Figura 46: Mapa de Equipamentos de assistência social e serviços para a população de rua em Maringá. 98

Figuras 47-49: Gráficos de dados sobre acesso a alimentação, banho e pernoite para a população de rua em Maringá no ano de 2019. 101

Figura 50: Programa Centro de acolhimento para população de rua - espaço sede. 110

Figura 51: Programa Centro de acolhimento para população de rua - espaços de apoio. 113

Figura 52: Mapa síntese de atendimento à população de rua em Maringá. 118

Figura 53: Rede de equipamentos para a população de rua - Áreas de projeto. 121

Figura 54: Área de projeto - espaço noroeste: Mapa de localização e equipamentos no entorno imediato. Elaborado pela autora (2021). 128

Figuras 55-57: Imagens do terreno a partir da rotatória, da Avenida Mario Clapier Ubinati, e da esquina, respectivamente. 129

Figura 58: Área de projeto - espaço central: Mapa de localização e equipamentos no entorno imediato.

131

Figuras 59-61: Imagens do terreno a partir da Avenida Pres. J. K. de Oliveira, da esquina entre as vias de acesso e a partir da rua Mém de Sá, respectivamente. 131

Figura 62: Área de projeto - espaço norte: Mapa de localização e equipamentos no entorno imediato. 133

Figuras 63-64: Imagens do terreno a partir da Avenida Pres. J. K. de Oliveira, da esquina entre as vias de acesso e a partir da rua Mém de Sá, respectivamente. 133

Figura 65: Área de projeto - espaço nordeste: Mapa de localização e equipamentos no entorno imediato. 135

Figuras 66-68: Imagem do terreno com talude solto e construção parada, Horta comunitária vizinha ao local; e Unidade Básica de Saúde, respectivamente. 135

Figura 69: Área de projeto - espaço sul: Mapa de localização e equipamentos no entorno imediato.

137

Figuras 70-71: Imagem do terreno a partir da Avenida Carlos Borges e imagem do entorno comercial térreo, respectivamente. 137

Figura 72: Área de projeto - espaço sede: Mapa de localização e equipamentos no entorno imediato. 139

Figuras 73-75: Imagens do terreno selecionado para a sede, a partir do terminal rodoviário, Avenida Horácio Racanello à oeste, e da borracharia que atualmente ocupa o terreno, respectivamente. 140

Figura 76: Área de projeto - espaço sede: Topografia do entorno. 143

Figura 77: Perfil diagonal do terreno. 143

Figura 78: Área de projeto - espaço sede: Topografia do terreno. 143

Figura 79: Área de projeto - espaço sede: Uso do solo. 144

Figura 80: Área de projeto - espaço sede: Figurafundo. 145

Figura 81: Partido de projeto. 149

Figura 82: Setorização geral - centro-sede. 150

Figura 83: Esquema de distribuição do programa para o centro-sede. 150

Figuras 84-85: Diagramas de projeto - Setorização coletiva/privativa e acessos. 153

Figura 86: Setorização de projeto. 154

Figura 87: Alterações no terreno; 156

Figura 88: Dormitório masculino. 165

Figura 89: Dormitório feminino. 167

INTRODUÇÃO

O morar na rua começou a ser estudado a partir do final do século XX, tanto no âmbito das políticas públicas, sociais, como de direitos humanos (FILGUEIRAS, 2019). O ato de morar na rua é muito mais do que um problema social, é um problema público, na medida em que demanda de política pública (do ponto de vista regulamentar/ legislativo) e está intimamente ligado com os espaços públicos urbanos.

Sua dimensão pública associa de forma inextricável os desafios políticos e urbanos: a presença de pessoas sem abrigo nos espaços urbanos interroga as capacidades das nossas democracias de enfrentar a exclusão dos mais vulneráveis,

seja pelas acomodações cotidianas da urbanidade seja pela ação pública na qual estão engajados associações e poderes públicos (CHOPPIN et. al, 2013, p. 101)

Compreendendo que as questões públicas são complexas e apresentam-se ao passar dos anos entre progressos e retrocessos, faz-se necessário retornar o olhar ao público-alvo deste trabalho: a população de rua. A partir do olhar compreensivo a tal situação é possível pensar as alternativas possíveis e viáveis, as quais podem sair do plano teórico e serem colocadas em ação (FILGUEIRA, 2019).

Desde 2012, a população de rua cresceu 140% no Brasil, somando quase 222 mil brasileiros em março de 2020, segundo dados do censo anual do Sistema Único de Assistência Social (Censo SUAS). Na cidade de Maringá, o número cresceu 105,5% desde 2015, chegando a 450 pessoas no ano de 2019 (OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES, 2019). Considerando este aumento recente do número de pessoas nas ruas de Maringá, cidade cujo discurso, tanto do poder público como dos agentes privados, é pontuado pelo orgulho de ser uma cidade sem favelas e uma das melhores para se morar no Brasil, se faz importante o olhar para talvez a população mais invisibilizada e que vive na cidade – o morador de rua.

A presente proposta tem como objetivo geral estabelecer espaços de acolhimento para a população de rua em Maringá, contemplada por duas etapas propositivas: intervenção urbana formada por um um conjunto de equipamentos de apoio para este público (denominados centros secundários) e por um projeto arquitetônico para o apoio central (denominado centro sede).

Para isto, temos como objetivo específico aprofundar a reflexão sobre o direito à cidade e a relação deste com as pessoas que vivem nas ruas e suas possíveis aplicações; desenvolver proposta de intervenção urbana composto por equipamentos de apoio e acolhimento para pessoa em situação de rua (centros secundários) e, por fim, desenvolver o projeto arquitetônico do centro sede de acolhimento para a população de rua.

O método de estudo se desenvolveu em 7 etapas: 1- Pesquisa bibliográfica sobre o público-alvo e sua relação com o meio urbano, enfatizando a busca pelo direito à cidade; 2- Estudo de projetos correlatos, focado em projetos voltados a situações emergenciais e de apoio ao perfil identificado; 3- Coleta de dados secundárioslegislações existentes no âmbito nacional e estadual e as ações realizadas, aproximando-nos da cidade de Maringá,

assim como as legislações e políticas públicas municipais; caracterização da população de rua de Maringá a partir do diagnóstico elaborado pelo Observatório das Metrópoles em 2019; 4- Coleta de dados primários — levantamento de uso do solo, fluxo e vias, espaços livres e vazios urbanos, identificando a dinâmica atual da cidade e as possíveis áreas de intervenção; 5- Mapeamento da área urbana de Maringá com vistas às possíveis áreas de intervenção dos locais de acolhimento à população de rua; 6Proposta para um conjunto de equipamentos de apoio para população de rua — centros secundários e centro sede; e 7- Desenvolvimento de Projeto arquitetônico que contemple as necessidades do público-alvo e trabalhe com a inclusão socioespacial.

Nesta monografia, foi realizado um estudo da relação pessoa-cidade a partir da perspectiva de quem faz da cidade seu lar: o morador de rua. É importante ressaltar que este estudo focou o manejo do espaço urbano: a permanência e passagem, as vivências cotidianas e diárias, respondendo com uma proposta de uma rede de apoio ao morador de rua para a cidade de Maringá. Desta forma, este trabalho é sobre dar visibilidade à população mais invisibilizada dentro da cidade, entendendo que o espaço é reflexo das ideias do que é se viver em sociedade e como podemos democratizar esse espaço de modo a torná-lo amigável a todas as pessoas.

No primeiro capítulo, apresenta-se uma contextualização sobre a população de rua, à luz do direito à cidade, as nomenclaturas adotadas e manifestações arquitetônicas e urbanísticas, seguindo para o segundo capítulo onde consta uma breve análise sobre as políticas públicas adotadas para essa população. No terceiro capítulo, são apresentados estudos de projetos correlatos que contemplem a população de rua ou com formas semelhantes de intervenção que tragam os aspectos desejados em um projeto para o público-alvo.

No quarto capítulo, são levantados dados sobre a população de rua em Maringá e suas movimentações no espaço, que, junto aos anteriores, refletem diretamente na proposta de intervenção urbana — um conjunto de edificações de apoio para a população de rua em Maringá, apresentada no quinto capítulo. Por fim, no sexto capítulo, apresenta-se o projeto arquitetônico do Centro-sede de Acolhimento para a População de Rua, desenvolvido de forma a detalhar um dos espaços propostos e ao mesmo tempo ser referência para os equipamentos de apoio secundário.

1. DIREITO À CIDADE E O LUGAR DA POPULAÇÃO DE RUA NO BRASIL

1.1 Direito à cidade: breves considerações

Tendo em vista a lógica da organização das cidades industriais (de organização centrada nas indústrias e urbanização de entorno densificado pela população operária), Henry Lefebvre, em 1968, elaborou sua teoria do “direito à cidade” no livro de mesmo nome, um manifesto contra a segregação urbana pautada pelo modo de vida capitalista que reflete práticas urbanísticas igualmente segregacionistas. Ou seja, revelou a ação dos produtores das cidades modernas e sua desconsideração em relação à diversidade que faz uma cidade – seja ela de classe, como enfoca o filósofo, sejam de raça, gênero e todas as demais distinções que temos na sociedade atual.

Para começarmos a discorrer sobre o assunto, se faz importante entender de que cidade e de que direito

estamos falando.

As cidades [...] em suma, são centros de vida social e política onde se acumulam não apenas as riquezas como também os conhecimentos, as técnicas e as obras (obras de arte, monumentos). (LEFEBVRE, 1968, p. 12).

A própria cidade, segundo Harvey (2017), está atrelada a uma lógica capitalista enquanto mercadoria: ela possui seu valor de uso – enquanto objeto — e troca – de valores, de outros objetos –, uma monetarização das vivências. Segundo o autor, isso gera na cidade uma atuação de mercado que, em uma busca descontrolada pelo valor de troca, resultou na produção de desigualdades sociais. Ao reduzir as cidades ao valor capital, perde-se de vista o valor social que a conduz. O espaço “cidade” deve ser o meio de trocas, lutas políticas e sociais, lazer e revoltas. Meio de plena manifestação do direito, inclusive o direito a viver a própria cidade. Lefebvre considera este “direito à cidade” como uma garantia à vida urbana e sua construção, considerando a coletividade, de usufruir do meio urbano e participar das decisões que concernem a ele.

Há distinções significativas na vivência das cidades para habitantes e cidadãos. Para o filósofo, cidadãos são

todos os que têm cidadania reconhecida pelo Estado, ao passo que os habitantes são todos os que moram e vivem da cidade – incluindo o público ao qual volta-se este estudo: a população de rua. Diante desta breve reflexão, pergunta-se: se o direito à cidade é para todos, é de fato assegurado este espaço a todos?

“Face a esse direito, ou pseudodireito, o direito à cidade se afirma como um apelo, como uma exigência.” (LEFEBVRE, 1968, p.127). Sendo, como diz Lefebvre, “um apelo”, podemos observar que não são todos que vivenciam esse direito. Historicamente, temos o direito à cidade voltado para uma pequena elite selecionada por um recorte pouco inclusivo, movido por vieses políticos e econômicos, moldando a cidade tal qual seus interesses, que não necessariamente são os mesmos da sociedade como um todo. Conforme descreve o filósofo, a vivência das grandes cidades modernas pode estar a priorizar um viés estético e turístico, enquanto a população vive às margens em busca de trabalho e subsistência, com cidades fortes vizinhas a favelas, cujos moradores “vêm de explorações destinadas a desaparecerem pelo jogo dos preços mundiais, o qual depende estreitamente dos países e dos ‘polos de crescimento’ industriais’” (LEFEBVRE, 1968).

Locais que demarcam esta segregação são os parques urbanos, projetados muitas vezes com o interesse de renovação da estética e qualidade de um espaço

(tecidos urbanos subutilizados, degradados e/ou muito densificados), reverberando no mercado imobiliário, na maioria das vezes, em valorização do solo urbano em seu entorno e gentrificação do mesmo.

Com isso, vemos que algumas pessoas, com maior poder econômico, se colocam em uma posição privilegiada, tendo mais acesso e estando mais próximas deste processo de apropriação da cidade do que pessoas com menor poder econômico. Quanto menor sua concentração de capital, maior a sua fragilidade dentro do processo de urbanização capitalista. A luta pelo direito à cidade então se firma como uma luta de classes, de grupos fragilizados contra grupos privilegiados pela lógica do capital. Dentre esses grupos sociais fragilizados, temos o grupo que se encontra muito abaixo socialmente na cidade e que está em foco nesta pesquisa: a população de rua.

Seguindo a visão de Lefebvre (1968) de direito à cidade, nosso estudo se dirige a um grupo social vulnerável dentro do espaço urbano. Assim, dentro da perspectiva do direito à cidade, iremos compreender a realidade destas pessoas, necessidades, interação com o espaço-cidade e apresentar uma resposta de projeto para o município de Maringá.

1.2 Identificando a população de rua: entre nomenclaturas e visões

Os termos para se referir ao grupo de pessoas que vivem nas ruas são diversos – pessoa/população em situação de rua, moradores de rua, sem-teto, homeless. Buscando a identificação dessa população, é necessário também compreender seus diversos perfis e modos de se “viver nas ruas”.

Faz-se necessário distinguir entre uma vontade de sair de rua, ou ficar na rua como escolha. Para um, a situação do morar na rua tem que ser, então, transitória. Para o outro, ela é quase que permanente, no sentido em que não havendo iniciativas ou não sendo ofertadas possibilidades para aquele indivíduo sair das ruas, provavelmente ele ficará nela para sempre [...]. (QUINTÃO, 2012, p. 21).

Nesse sentido, a análise de quem compõe este grupo e dos termos adotados ao se falar deste faz-se necessária a partir do viés de que as proposições adotadas devem englobar a diversidade da população que ali se encontra – características, formas de sobrevivência, trajetória (VIEIRA et al, 1994). Observando a população que habita

as ruas enquanto grupo, o termo socialmente utilizado “moradores de rua” vem sendo adotado politicamente como “População em Situação de Rua”.

“A opção pelo uso de “situação” e não “morador de rua” parte do reconhecimento desse processo como algo transitório, na medida em que a palavra “morador” pressupõe um endereço, uma moradia, justamente o que o que essas pessoas não possuem.” (RESENDE, 2008, p.75).

Ainda assim, uma vez em que este trabalho vem a propor um olhar plural para esta população, o termo “situação de rua” pode não ser o mais adequado para tal, uma vez que pode-se interpretar como uma condição sempre temporária e amenizar, socialmente, a condição em que estas pessoas se encontram. (ENDRIGUE, 2002).

Objetivando uma denominação a essas pessoas sem abrir margem para interpretações distintas, convencionaremos o uso de “população de rua” ao referirnos ao grupo, a todos que vivem e sobrevivem nas ruas, de forma temporária ou passageira, sobrevivendo a toda dificuldade que acomete a quem falta um endereço, local fixo, adequado e tranquilo para se recolher (QUINTÃO, 2021, p.24), cujo nomadismo se torna uma habilidade e único modo de vida quando se habita a cidade.

¹ Sem-teto criticam albergues e abordagem da guarda municipal. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com. br/fsp/cotidian/ff0103201011. htm>.

Aqui nos propomos a pensar a distinção dos grupos que vivem nas ruas, assim como a distinção nos termos utilizados para referi-los enquanto indivíduos. Afora o termo global população de rua, encontramos muitas individualidades nessa população e nos motivos que as levam a estar na rua, uma vez que essa população não é homogênea, identificando-se, de modo geral, dois grupos: há os indivíduos que não possuem opção senão a rua, e os que tem a rua como uma opção – ou seja, não buscam por sair das ruas. Estas, por sua vez, precisam de possibilidades diversas do que apenas as “retirar” das ruas. É necessário assumir que teremos sempre pessoas fazendo do espaço público a sua moradia. (QUINTÃO, 2012, p.51).

Esta visão distinta também é compartilhada pela população de rua¹ e, a partir dessa visão, Quintão (2012) apresenta as visões e denominações de grupo apresentadas pela própria população de rua:

“Definitivo”: Aquele que não tem vontade de deixar as ruas e já está totalmente adaptado ao dia a dia de privações.”

“

Temporário”: Também chamado de “em situação de rua”. “Tem vontade de deixar as ruas e busca as alternativas para melhorar de vida.” (SPINELLI, CARAMANTE; CASTRO; 2010)

Com isto, podemos observar que as próprias pessoas veem na “situação de rua” uma conotação da temporariedade, sem considerar o movimento das pessoas que fazem das ruas seu local fixo. Desta forma, neste trabalho adotaremos os termos usados por Quintão (2012), tratando o primeiro grupo, que habita a rua e a tem como moradia definitiva, por “morador de rua”, pois o termo traz consigo a ideia do morar, ter a rua como casa, fazer dela seu lar. O termo “morador de rua” também nos leva a uma imagem mais clara de quem compõe esse grupo, pois é quem vive na rua, faz dela seu local de lazer, de alimentação, de dormir, sua habitação. Ao segundo grupo, que se apropria da temporariedade da vida na rua, a autora denomina homeless, que traduzido significa “sem-casa”, ou “sem-lar”, que, segundo o dicionário Michaelis, significa pessoa que não possui um lar”. Esta é exatamente a ideia que se busca imprimir – a de um grupo que habita a rua, mas não se apropria dela como um lar. Vemos, assim, o uso do termo “sem-lar” como mais adequado.

Sendo assim, estão definidos os três termos que utilizaremos neste trabalho para remeter a esta população: “população de rua” para toda a população enquanto grupo, “moradores de rua” e “sem-lar” quando da necessidade de se tratar de suas especificidades.

Essas especificidades podem ocorrer por alguns

² Pesquisa de Informações

Básicas Municipais – MUNIC, 2018. Dado disponível em: < https:// www.ibge.gov.br/estatisticas/ sociais/protecao-social/10586pesquisa-de-informacoesbasicas-municipais. html?=&t=resultados>. Acesso em 15/06/2020.

fatores. Um deles, que pode ser determinante, é o tempo: a pesquisa “Pessoas em Situação de Rua em Maringá –PR”, realizada pelo Observatório das Metrópoles, em seu relatório parcial de 2019, aponta que, em média, a população de rua permanece 6 anos nas ruas. Nesta pesquisa, 19% da população entrevistada se encontravam há mais de 9 anos habitando as ruas, ou seja, quase 1/5 do total (sendo que nesse grupo há pessoas que vivem há 30 ou 40 anos nas ruas de Maringá). É importante notar que o tempo pode mudar a percepção do indivíduo, seus projetos e possibilidades de saída das ruas (FIPE, 2009/2010, p.6). Isso nos faz questionar: como, então, a cidade, e o direito de vivê-la se apresentam para essas pessoas?

³ A fala de Costa se encontra a partir dos 21 minutos do vídeo, disponível no youtube pelo link <https://youtu.be/ GJlmpFyqxoY>.

Como vimos, o direito à cidade é seletivo – maior poder econômico gera privilégios de maior acesso à vida na cidade: lazer, dormir, alimentação, higiene, saúde. Todos esses pontos ficam extremamente prejudicados ao se pensar em uma pessoa que não tem casa. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)², apenas 6,77% das cidades brasileiras possuem abrigos para a população de rua. A dificuldade no acesso à água também é crítica: o Coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Darcy Costa, durante uma Live realizada pelo Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS)³ em abril de 2020, enfatizou que dificilmente se vê alguém da população de

4 Este termo foi afirmado pela presidente do CAU/BR , Nádia Somekh. DIsponível em: <https://caubr.gov.br/naoexiste-arquitetura-hostil-masdesurbanidade-uma-cidadehostil-nadia-somekh/>.

rua com a sua higienização em dia, mesmo que tomem banho todos os dias através dos serviços e equipamentos, pelo modo que eles vivem a cidade (sentados nas calçadas e outros locais), o modo que têm disponível para se alimentar (fogões e lenha) e pelo trabalho (em especial o recolhimento de lixos recicláveis).

Figuras 01 e 02: Manifestações da arquitetura hostil ou defensiva.

1- São Paulo, fevereiro de 2021. As pedras foram retiradas após contestações públicas no mesmo mês. Foto: ReproduçãoPe. Júlio Lancelotti em seu twitter pessoal. Disponível em: <https:// twitter.com/pejulio>.

2- Foto: Matheus Pereira em ArchDaily Brasil. Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/ br/888722/arquitetura-hostil-acidade-e-para-todos>.

A cidade em si se apresenta de uma forma muitas vezes hostil à população de rua. Na emergência da chamada cidade hostil4 , aqueles que habitam a cidade se tornam objetos indesejados ao espaço urbano e, assim, devem ser retirados destes locais. Essa hostilidade é vista no meio urbano em instalações que visam tirar o conforto da população com o local: divisões em bancos (impedindo que se possa deitar neles), pinos “anti-homeless” e outros objetos pontiagudos ou irregulares que retirem a planicidade em janelas, canteiros, viadutos, escadas; luzes fortes instaladas nas fachadas de edifícios; ausência de marquises em espaços de permanência; grades ou cercas elétricas/farpadas ao redor de praças e gramados (SOUZA, PEREIRA, 2018). Elementos estes visando “defender” a cidade das pessoas que temos por “indesejáveis”.

Mas quando surgiu na sociedade uma ideia de que a população de rua é “menos humana” e, desse modo, tiramos destes o direito à cidade em que vivem? A resposta veremos mais detalhadamente no capítulo a seguir.

A POPULAÇÃO DE RUA: POLÍTICAS

2.1 Breve histórico sobre políticas públicas voltadas para a população de rua

Ao pensar a situação da população de rua na França, Chopin (et. al, 2013) comenta inicialmente sobre os momentos de repressão à pobreza e a existência de mendigos, o que levou estas pessoas socialmente marginalizadas (mendigos, prostitutas, ‘loucos’, etc.) a serem colocadas – muitas vezes de maneira forçada –em instituições nas quais suprimia-se sua individualidade e onde o (suposto) cuidado se tornava algo questionável, como asilos, manicômios e alguns albergues (GOFFMAN, 2001).

[...] os que viviam na rua se tornaram uma questão social, parte da grande pobreza; os excluídos da sociedade capitalista e tratados na perspectiva do direito à

assistência pública, sem que, contudo, as práticas repressivas tenham desaparecido totalmente (FILGUEIRA, 2019, p. 977).

Quando começam a ser ampliadas as reflexões acerca dos direitos sociais, nota-se, a princípio, um olhar assistencial para o problema, o qual estendia-se desde a década de 1970, por conta do desemprego e instabilidades do mundo do trabalho (FILGUEIRA, 2019). Quase na transição do século XX ao século XXI, a questão da moradia na rua passou a ser visualizada como uma questão humanitária, que necessitava urgentemente de propostas para ser enfrentada (FILGUEIRA, 2019).

Se sairmos deste contexto mais geral e focarmo-nos no Brasil, podemos observar que a desigualdade social não se restringe ao âmbito puramente econômico, mas está também presente e em intersecção com os âmbitos cultural, político e étnico (FERRAZ, MACHADO, 2014). Martins (apud FERRAZ, MACHADO, 2014, p. 610), comenta que se agravaram essas situações por conta de crises no sistema de bem-estar social, que potencializa o processo de exclusão de pessoas menos favorecidas.

Ao final da década de 1980, a utilização de espaços ocos e do vão de viadutos como locais de moradias assinala muito bem o agravamento dos problemas habitacionais. À perversidade estética

destes elevados acrescenta-se a perversidade social, com a ocupação dos espaços vazios sob os viadutos por uma parcela da população. (MARTINS apud FERRAZ, MACHADO, 2014, p. 610).

Note que o movimento de ocupação destes locais por parte de quem não tem moradia é fruto de um processo perverso, e por vezes não tão consciente a nós, de “limpeza” social. Esta situação, apesar de “velada”, é perceptível como um projeto de sociedade, na medida em que se tornam mais difíceis, perigosas ou repressivas as formas de existência na rua. Muitas vezes o poder público age de forma a endossar esta situação, sem “decretar publicamente a segregação como tal” (LEFEBVRE, 1968, p. 98), levando pessoas já segregadas, material e simbolicamente, para locais mais afastados da cidade.

O fato de existirem pessoas morando nas ruas inquieta boa parte da população, que não deseja ter presente uma situação que “polua” visualmente a cidade” (FILGUEIRA, 2019). Atente que a população de rua, por não ter onde ficar, necessita incorporar um comportamento nômade dentro do espaço urbano. Entretanto, tal situação é ainda mais difícil quando tomamos consciência de que a rua não é somente um local para morar ou dormir, mas o local da existência total dessas pessoas. É necessário por parte delas uma conciliação entre o vagar na cidade na procura

de abrigo e proteção, como também de obtenção de alimento, higiene e realização de qualquer atividade que possa auxiliá-los a ter alguma renda (FILGUEIRAS, 2019).

Desprovidos de bens materiais, sem casa, absolutamente fora das práticas de consumo, envelhecendo nas ruas, corpo sujo e fétido que mimetiza no asfalto, o morador de rua aparece como uma ameaça às definições normativas do espaço urbano e às projeções corporais idealizadas (FRANGELLA, 2010, p. 61).

Por estar à margem da sociedade, material e simbolicamente, a presença dessas pessoas “transgride a ordem espacial e infringe normas de ocupação, circulação e permanência dos espaços da cidade” (FILGUEIRAS, 2019, p. 979). Diante disso, investe-se, por parte de quem tem dinheiro, na “segurança” através da instalação de câmeras e de instalações “defensivas”, que tentam aplicar uma disciplina por meio da higienização do espaço urbano (FILGUEIRAS, 2019). Lefebvre (2011, p. 98) conceitua isto como “gueto da riqueza”.

Continuamente, ainda hoje o que se nota nas políticas públicas é o mesmo olhar assistencial para essa população que vem sendo empregado historicamente. Mundialmente, o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) norteia as ações

5 ONU. Relatório da Relatora

Especial sobre moradia adequada como componente do direito a um padrão de vida adequado e sobre o direito a não discriminação neste contexto. Tradução disponível em: <https://terradedireitos.org.br/ wp-content/uploads/2016/11/ Relat%C3%B3rio_ Popula%C3%A7%C3%A3o-emsitua%C3%A7%C3%A3o-de-rua. pdf>.

quanto ao tema aos países associados – incluindo o Brasil. O conselho, em seu relatório de 20155, fala sobre o processo comum das legislações nacionais e locais de criminalização da população de rua, enfatizando o fato de que, em geral, estas costumam “converter as pessoas em situação de rua em criminosos, no lugar de proteger seus direitos”, tornando-as invisíveis, para retirá-las e destruir de seus lares improvisados e, em muitos casos, pune-se a pessoa por atividades que envolvam sua sobrevivência. (ONU, 2015, p. 6). Firma-se, conforme o relatório, na ideia de promoção de saúde e ordem pública, mas objetivando, de fato, a “limpeza” das cidades e fomentar o turismo e o mercado imobiliário (ONU, 2015, p.7), o que leva a esta negação de dignidade à população de rua e, quando pensadas políticas para estas pessoas, a um afastamento destas dos centros das cidades as levando para as periferias, uma vez que se vê na falta de capital desta população um “nãomerecimento” delas à cidade (ONU, 2015, p. 6).

Nas determinações este relatório também se declara como obrigações dos Estados buscar a erradicação da “situação de rua” e da discriminação desta população (note, aqui, o predomínio da ideia da moradia de rua como temporária.) Dentre as respostas encontradas nos demais países, destacamos aqui o modelo do “Housing First”, por se aproximar do enfoque de estudo deste trabalho – a atuação da arquitetura e do urbanismo frente

a esta problemática.

Housing First é um programa originalmente desenvolvido pelo psicólogo norte-americano Sam Tsemberis, se trata de um programa, na prática, simples: proporcionar moradia para a população de rua em situações ditas crônicas (deficiências, usuários de drogas, etc). Revolucionário por, pela primeira vez, desvencilhar o fator do “merecimento” para que a pessoa possa ter a moradia (BLANCO, 2016), porém, ainda há a preocupação deste não servir de modelo geral, pois se concentra nas “formas visíveis da questão e não aborda suas causas sistêmicas, nem assegura a reabilitação nem a construção de moradia acessível” (ONU, 2015).

Este programa difere da solução comumente adotada no Brasil – dos albergues. Como reforça o professor Ricardo Moretti, em live pelo ONDAS (2020), a população de rua no Brasil é tratada pelas secretarias de Assistência Social, que se vêem como provedores de “abrigo”, não de habitação, o que traz assim uma dificuldade de trazer uma solução permanente voltado à população sem-lar. Nota-se uma dificuldade no pensar soluções de dignidade à parcela dos moradores de rua.

Para entender melhor o tratamento governamental no Brasil em relação a população de rua, veremos mais detalhadamente as políticas vigentes no país a seguir.

2.2 Políticas vigentes no Brasil

A Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPR) foi instituída enquanto lei pelo Decreto nº 7053, de 23 de dezembro de 2009 e é atualmente a lei vigente nacionalmente, juntamente do Decreto nº 9894 de 2019, que trouxe modificações sobre o funcionamento do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-RUA). O Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) em sua cartilha “Conhecer para Lutar” (2010), menciona que o estopim para a articulação que visava a criação da PNPR foi o caso da Chacina da Sé, uma série de atentados contra moradores de rua na Praça da Sé, em São Paulo, ocorrido entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004, caso este que permanece sem solução. (POMPEO, 2015).

A política é uma diretriz direcionada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), que havia sido inicialmente direcionado ao extinto Ministério do Desenvolvimento Social do Combate à Fome (MDSCF, atualmente incorporado ao Ministério da Cidadania). Nas suas diretrizes, contamos com a responsabilidade governamental pela PNPR e a participação pública, pela

promoção da política e ações. Além disso, conta com a diretriz de “democratização do acesso e fruição dos espaços e serviços públicos” (Art. 6º, inciso X).

Tem por objetivos, em resumo, assegurar o acesso aos serviços e programas públicos; disseminação de dados destes (realizada atualmente pelo IBGE, através Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC, e pelo Censo SUAS); estabelecer uma contagem oficial da população de rua; ações educativas e incentivo à pesquisa; criação de centros de defesa; estabelecer padrão de qualidade nos centros de acolhimento; e ações de segurança alimentar e qualificação profissional. Apesar de disposto em lei, não foi encontrado até a data desta pesquisa (maio de 2021) um censo nacional da população de rua nem uma determinação desta contagem em todos os municípios. Atualmente, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 4.498/2020 para que a população de rua seja incluída no próximo censo populacional, ainda não aprovado (AGÊNCIA SENADO, 2020)6. Os dados encontrados são, em geral, de pesquisas universitárias ou iniciativas de algumas prefeituras locais, o que dificulta o estabelecimento de uma política pública, uma vez que não se tem sempre conhecimento das características e necessidades dessa população.

O decreto também institui a criação do CIAMP-RUA, órgão que funciona atualmente de caráter consultivo do

6 AGÊNCIA SENADO. Projeto prevê a inclusão da população em situação de rua no IBGE. Disponível em: <https:// www12.senado.leg.br/ noticias/materias/2020/09/11/ projeto-preve-a-inclusao-dapopulacao-em-situacao-derua-no-ibge>.

7 MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS

HUMANOS. Moradia Primeiro. Disponível em: <https://www. gov.br/mdh/pt-br/naveguepor-temas/populacao-emsituacao-de-rua/moradiaprimeiro>.

MDH. Neste ponto, a PNPR foi atualizada pelo Decreto nº 9894 de 2019. O novo decreto reduz a representatividade da sociedade civil e dos ministérios no comitê. Além disso, institui o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos para a População em Situação de Rua, com a finalidade de promoção de direitos, divulgação e criação de programas e canais de denúncias anônimas, além de centros locais de defesa, para divulgação de informações e indicadores sociais, econômicos e culturais sobre a população de rua, além da função de monitoramento.

Os programas de proteção a nível federal, porém, ainda são escassos, e sua divulgação igualmente pouca. Nos canais e redes do MDH, não foi encontrado nenhum programa de proteção ativa para a população de rua, apenas uma menção ao programa “Moradia Primeiro”, referenciado no modelo “Housing First” americano, porém o funcionamento deste é incerto e fica a cargo de estados e municípios adotá-lo ou não7.

8 MAIA, Dhiego. Alta de moradores de rua após pandemia exigirá resposta de prefeito de SP em diversas áreas. Disponível em: <https:// folha.com/tkd62f0z>.

Cidade com maior população de rua no país (24.344 pessoas no último censo municipal; 33.292 famílias segundo dados do Cadastro Único do Governo Federal8), São Paulo possui um sistema de acolhimento formado por centros de acolhida – servindo especialmente ao pernoite –, núcleos de convivência, Unidades Emergenciais de Atendimento (ATENDEs) e, no passado, as denominadas “Tendas” –centrando as atividades-dia. Como ilustra Quintão (2012),

mesmo este sistema tendo melhorado nos últimos anos, ainda “são poucas as formas de intervenção diferenciadas que foram executadas especialmente para a população de rua, tanto para os que moram nas ruas quanto para os que usam as instalações oferecidas.” (QUINTÃO, 2012).

Além destes, o sistema de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centros POP) tem o papel de cadastramento dessa população nos Núcleos de Convivência e demais atividades, incluindo serviços de abordagem social para informação e direcionamento aos serviços oferecidos pelo município de maneira optativa ao indivíduo – que por vezes é visto pela população como um serviço de remoção da população de rua9.

Mais próximo de um plano urbano, as Tendas foram inauguradas no ano de 2009 de modo a atender a parcela da população que não faz uso dos centros da acolhida/albergues. Estas foram encerradas, segundo a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), devido a denúncias de violência.

O programa (figura 03) se desenvolve na intenção da reinserção social Segundo a PMSP, o objetivo destes equipamentos seria de funcionar como “um trabalho

9 O ESTADO DE SÃO PAULO. Leitora reclama de acampamento irregular na Praça das Guianas. Disponível em: <https://saopaulo.estadao.com.br/blogs/ seus-direitos/leitora-reclamade-acampamento-irregular-napraca-das-guianas/>.

Figura 03: Programa projeto tendas para população de rua em São Paulo. Elaborado pela autora (2021).

de convencimento, de conquista e de criação de vínculos”10. Observando o programa, podemos perceber a diversidade de atividades contempladas: destaca-se aqui o setor de apoio: o projeto trabalha com auxílio a documentação e retorno ao lar, possibilitando o retorno do indivíduo enquanto cidadão.

O espaço se constitui de uma estrutura temporária, possibilitando a existência do equipamento em qualquer local de forma replicável, conforme a necessidade –neste programa, todos os equipamentos se constituem de estruturas desmontáveis e temporárias. Mesmo considerando a versatilidade e o caráter transitório do morador de rua em sua proposta e programa, a estrutura em si ainda não é a mais adequada.

Fica claro que o espaço residual foi mal adaptado ao uso que se pretendia dar. Ou pior: fica a sensação de que o espaço assim como está, já é suficiente o bastante para tratar com pessoas em situação de rua. (SANTANA, 2013.)

Deste modo, as tendas trazem uma alternativa ao morador de rua, contando com um programa que estabelece uma estrutura de uso cotidiano, mas não para pernoite.

Podem ser uma idéia a ser desenvolvida, não com esta configuração formal e

10 ESPAÇO JARDIM Vida já

realizou cerca de 50 mil atendimentos. APUD QUINTÃO, 2012.

Figura 04: Arte Tenda do Espaço de Convivência Jardim da Vida II.

Fonte: Prefeitura de São Paulo.

Figura 05: Projeto Tenda Parque Dom Pedro.

Fonte: Míriam Novaes –Blog Recriar com Você. Disponível em: <http://www. recriarcomvoce.com.br/blog_ recriar/projeto-tenda-parquedom-pedro-recriar-saec/>.

espacial, mas como exercício para elaboração de equipamentos de apoio, com “programas” (arquitetura) a serem desenvolvidos para suprir as carências dos que habitam as ruas e não fazem uso dos abrigos. (QUINTÃO, 2012)

Ainda que este trabalhe em uma das falhas do projeto analisado anteriormente – a falta de distribuição dos serviços – refletimos ainda a necessidade de uma estrutura que transmita a preocupação e cuidado com o usuário, tão necessários ao se tratar de uma população vulnerável.

2.3 O Contexto atual e a emergência pela visibilidade da população de rua

Numa crise de saúde a qual passamos com a Pandemia da Covid-19 cuja prevenção é o isolamento social, como fazer quando não se tem uma casa?

Conforme vimos ao longo deste capítulo, a dificuldade de acesso especialmente à saúde e higiene – para além da moradia – é um agravante para a vulnerabilidade social da população de rua. Temos, no Brasil, 119.636 famílias parte da população de rua adastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) (CORTIZO, 2019) que, frente ao cenário da recente pandemia de Covid-19 que nos acomete, encontram-se desamparadas pelo governo federal (HONORATO; OLIVEIRA, 2020).

O governo federal brasileiro ainda não se pronunciou quanto à criação e à implementação de políticas emergenciais para o apoio aos órgãos de assistência social no enfrentamento a COVID-19 junto à PSR. Consideramos que tal postura do governo é, no mínimo, negligente com relação a esse grupo social em específico. (HONORATO; OLIVEIRA, 2020).

Figura 06: Arte de divulgação da Carta Aberta Coronavírus: medidas urgentes de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade, elaborada pelo Instituto Pólis.

As iniciativas quanto à crise de saúde experenciadas desde o início da pandemia de COVID-19 tem sido tomadas, em maior parte, dos próprios profissionais das instituições de assistência ou ONGs, sem haver uma coordenação clara entre as medidas a serem tomadas. Dentre elas, vemos com maior relevância uma carta aberta intitulada Coronavírus: medidas urgentes de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade, uma iniciativa do Mundaréu da Luz, vinculado ao Instituto Pólis, em conjunto a outras 20 entidades de direitos humanos, assistência social, arquitetura e urbanismo, direcionada à prefeitura e ao estado de São Paulo, enfatizando a necessidade do cuidado com a população de rua na emergência do COVID-19 no país.

Esta população lida com a falta de acesso a materiais de higiene pessoal, à assistência médica, à água e à alimentação e, por fim, a falta de moradia impossibilita a concretização da recomendação de isolamento social. (FÓRUM ABERTO MUNDARÉU DA LUZ, 2020).

Nesta Carta, as entidades entregam 15 propostas para auxílio à população de rua aos governos de São Paulo, com sugestões cotidianas de melhoria de vida, visto o alto risco de contaminação dentre essas pessoas. Destaca-se no âmbito arquitetônico, que é o foco

deste trabalho, propostas enfatizando a necessidade de medidas de acolhida e programas de habitação subsidiada – bem como inserção e implementação dos projetos de “habitação primeiro” previstos pelo governo –para os autores, a moradia e acesso aos meios de higiene são urgentes.

Vemos, ao longo deste capítulo, como o meio político tem assumido a população de rua em suas propostas. Tendo em vista a dificuldade no Brasil de implementação das políticas públicas para a população de rua (HINO; SANTOS; ROSA, 2018) e a urgência do tema, veremos a seguir algumas respostas possíveis para a resolução do espaço arquitetônico, de modo a incluir as necessidades do nosso público-alvo ao meio urbano dentro do campo de estudo deste trabalho – a arquitetura.

PROJETANDO PARA A POPULAÇÃO

Tendo em vista que este trabalho se propõe a projetar espaços de acolhimento para a população de rua – incluindo tanto os indivíduos sem-lar, que desejarem sair das ruas em busca de um local fixo de permanência, quanto os moradores de rua, que desejarem permanecer nas ruas e estiverem apenas de passagem buscando por um local de higiene, banho ou até pernoite por poucos dias – os correlatos selecionados visam dar suporte para a elaboração de um projeto que atenda às problemáticas do público-alvo encontradas ao longo deste estudo. Buscando por projetos construídos dentro da perspectiva da população de rua, pensadas para atender a diversidade de necessidades dessa população, e a preferência de propostas dentro da realidade brasileira, selecionou-se o Projeto Oficina Boracéa. Além deste, um segundo projeto selecionado é o The

Briedge Homeless Assistance Center e, sob um aspecto formal, trazemos o projeto Moradias Infantis Canuanã.

O primeiro destaca-se por se tratar de uma edificação que, diferente do que acontece comumente em edificações para a população de rua, trouxe um programa que contém o todo das necessidades do público-alvo, pensado efetivamente para o uso e ocupação pela população. Com isto, conseguimos observar um exemplo de como o projeto pode ser trabalhado e pensado para promover cidadania e qualidade de vida aos usuários.

O segundo projeto trata-se de um edifício projetado nos Estados Unidos que tem sido referência e, assim como o anterior, abrange uma diversidade de atividades. Sua seleção para análise se dá principalmente pela organização do espaço ocupado e espaço livre, A forma como tratou-se os espaços públicos e privados, a variação de acessos e o caráter aberto e transparente da edificação, que possuem permeabilidade visual, trazendo os olhos da rua para o interior do edifício.

Por fim, as Moradias Infantis foram aqui selecionadas em especial pela solução espacial da edificação: a construção das moradias comunitárias trazem “os olhos da rua” para dentro do edifício: nada está escondido, além da composição de uma cobertura solta, traz exatamente o que é buscado para este projeto: leveza e visibilidade.

07: Projeto Oficina entrada principal. LoebCapote arquitetura urbanismo.

07

3.1. Projeto Oficina Boracea – São Paulo

Ficha Técnica

Arquitetos: Roberto Loeb e Arquitetos Associados

Local: São Paulo, SP – Brasil

Área construída: 17.000 m²

Ano: 2002/2003

O projeto Boracea foi elaborado a partir do Programa

Acolher – Reconstruindo Vidas, de 2002, criado pela SMADS/PMSP. Tinha por objetivo ser um centro de referência para a população de rua de São Paulo e desenvolver ações para proporcionar a saída das ruas. Conta com 17.000m² construídos em um terreno de 90.000m², sendo uma adaptação de antigos galpões de transporte para um programa de acolhimento, contando com espaço de atividades e convívio para a reinserção da pessoa à sociedade. Contudo, o projeto não respondeu completamente as diretrizes do programa. (QUINTÃO, 2012)

Conforme Quintão (2012), esta foi a primeira política pública em que se houve um espaço pensado e projetado exclusivamente para o uso pela população de rua dentro da cidade de São Paulo, sendo “a primeira vez em que a população de rua foi efetivamente incluída na política pública”.

Programa e projeto

Nascido como uma alternativa ao sistema de albergues existente, o projeto se desenvolve em um terreno da Prefeitura localizado na Barra Funda, por meio de uma equipe interdisciplinar, de modo a elaborar um modelo de espaço e de acolhida diferente do tradicional. O programa base para o projeto foi desenvolvido após reuniões entre o arquiteto responsável, Roberto Loeb, profissionais das áreas de saúde e assistência social, representantes da prefeitura, comunidade local, sociedade civil e alunos e arquitetos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/ USP).

O programa inicial contava com diversos serviços além do albergue, contando com abrigo para idosos, restauranteescola, centro de convívio, lavanderia-escola, núcleo de atendimento de catadores, cursos de alfabetização de telecentro. Soma-se a esses espaços lanchonetes, postos bancários, central de informática, brechó e horta comunitária, além de canil, estacionamento de carrinhos, triagem de material reciclável ligado a cooperativas, banheiros individuais e cozinha comunitária. Como podemos ver na figuras 09 e 10 ao lado, o que mais chamou a atenção neste programa foi a diversidade de atuação, contemplando as mais diversas necessidades da população de rua.

A inclusão de equipamentos como o estacionamento de carrinhos e canil é deveras importante. Como lido nos capítulos anteriores, uma das principais características da população de

Figura 08: Localização Projeto Oficina Boracea. Foto Google Earth; elaborado pela autora. (2021)

Figura 09: Programa Projeto Oficina Boracea para população de rua. Elaborado pela autora (2021)

Figura 10: Esquema de distribuição do programa do projeto Oficina Boracea para população de rua. Elaborado pela autora (2021)

Figura 11: Planta Projeto Oficina Boracéa.

Fonte: Paula Quintão, modificado pela autora.

rua é a mobilidade, inclusive de seus pertences. A oferta de locais adequados para a guarda e cuidado destes, além do cuidados dos que lhe fazem companhia – os cães – “reforça seu caráter inclusivo, ao criar mais uma estratégia para atrair seu público-alvo” (SANTANA, 2013).

Há algumas ressalvas na constituição do projeto. Uma delas foi que, mesmo com a complexidade do programa contemplando as diversidades da população de rua que é heterogênea, este foi elaborado “em um único programa, em um único local” (QUINTÃO, 2012). Além disso, o programa, ainda que complexo, trabalha com muita especificidade dentro deste. “O morador de rua deve ser trabalhado para que possa, assim como qualquer habitante, usar os serviços que a cidade oferece, quando precisar dos mesmos” (QUINTÃO, 2012). É preciso que se possibilite a inclusão permitindo o uso compartilhado com a sociedade, é a visibilidade e a convivência com a população, após o acolhimento inicial, que fará com que possamos mudar o olhar e integrar, de fato, a pessoa à sociedade.

Além disso, encontram-se ressalvas na localização. Segundo Quintão, não houve análise quanto à localização na Barra Funda enquanto um local estratégico para este serviço. “o local era o que estava disponível (terreno da prefeitura que poderia ser cedido), e não o que era necessário”, (QUINTÃO, 2012) sendo que o distrito da Barra Funda não constava entre os de maior presença de população de rua (FIPE, 2009/2010). Ainda assim, o projeto em uma localização única, considerando o porte da cidade em que foi implementado –São Paulo – e o grande número de população de rua nesta

cidade, não supre toda a demanda por centros deste tipo, e a parcela de indivíduos que não circulam pelo bairro dificilmente caminharão longas distâncias por estes serviços. Isto evidencia a necessidade de distribuição destes espaços em mais locais, de modo a contemplar o todo da população.

Figuras 12-14: Projeto Oficina Boracea.

Acima, vemos um espaço multiuso, um galpão adaptado para espaço de lazer. Abaixo, à esquerda, a “Taba”, dormitório originalmente planejado para comportar redes e posteriormente recebeu camas para os usuários. À direita, espaço destinado para estacionamento e carrinhos utilizados para transporte de recicláveis e objetos pessoais.

Fonte: LoebCapote arquitetura e urbanismo.

3.2. The Briedge Homeless Assistance Center –Texas, Estados Unidos.

Ficha Técnica

Arquitetos: Overland Partners Architects e CamargoCopeland Architects

Local: Dallas, Texas – EUA

Área construída: 75.000 m²

Ano: 2010 O Centro de assistência a desabrigados The Briedge tratase de um complexo de implantação em uma quadra aberta de modo a, assim como o projeto Boracea, oferecer o conjunto dos serviços de apoio necessários à população de rua em um espaço, cabendo, portanto, a mesma problemática do projeto anterior – a concentração dos serviços em um único espaço desconsiderando o caráter itinerante do público-alvo. Há de se ressaltar que a edificação não é brasileira, portanto, faz-se necessária essa adaptação para a realidade local.

Figura 15: The Briedge Homeless Assistance Center.

Foto: Overland Partners Architects.

O diferencial desta edificação está na organização do espaço construído – as seis edificações que compõem o complexo encontram-se ao entorno de uma praça principal e estão organizados em um conjunto de pátios internos que mesclam a construção e o espaço livre. Além disso, oferece múltiplos acessos e nota-se a preocupação com oferecer banheiros com chuveiros de acesso externo e livre, de modo a oferecer aos usuários locais de cuidado com higiene pessoal de forma acessível, qual seja seu tempo de permanência no local. O espaço também oferece um galpão adaptado para funcionar como abrigo de emergência, permitindo que, os moradores de rua que se sintam mais confortáveis fora de um dormitório convencional, possam fazer uso do espaço de forma livre e um espaço para dormir protegido de intempéries, como pode-se observar na planta da figura 17 ao lado. O projeto oferece, além dos serviços de acolhimento citados, serviços de procura de emprego, auxílio à saúde mental e dependência química, acolhimento para casos de violência doméstica e um canil.

Figura 17: Implantação e setorização - The Briedge Homeless Assistance Center.

Fonte: Overland Partners Architects.

Figura 16: Esquema de distribuição do programa do projeto The Briedge Homeless Assistance Center.

Elaborado pela autora (2021)

Figura 18: Primeiro Piso - The Briedge Homeless Assistance Center.

Fonte: Overland Partners Architects.

Figura 19: Segundo Piso - The Briedge Homeless Assistance Center.

Fonte: Overland Partners Architects.

Outro aspecto é a transparência da edificação que é bastante relevante: o uso de vidro nas fachadas propicia além da iluminação natural no ambiente, a visibilidade da edificação – como podemos observar nas imagens 21-24 apresentadas, na qual a projeção da luz interna durante a noite destaca a edificação de seu entorno. No caso do Brasil, devido ao clima, fachadas de vidro podem não ser a melhor opção para as construções, ao que se fez necessário buscar por outras formas de trazer visibilidade ao projeto, e é aqui que entramos no nosso terceiro estudo apresentado a seguir.

Figura 20: Terceiro Piso - The Briedge Homeless Assistance Center.

Fonte: Overland Partners Architects.

Figuras 21-24: Fotografias do projeto The Briedge Homeless Assistance Center.

21-Praça de acesso interior, 22-Pavilhão coberto; 23-24Elemento de fachada. Note abertura e transparência da edificação. Foto: Overland Partners Architects.

Projeto Moradias

3.2. Moradias Infantis Canuanã – Tocantins, Brasil.

Ficha Técnica

Arquitetos: Rosenbaum e Aleph Zero

Local: Formoso do Araguaia, Tocantins - Brasil Área construída: 23.344 m²

Ano: 2017

As moradias estudantis Canuanã é um projeto construído numa região de serrado do Tocantins, que traz consigo, conforme a equipe de projeto, o conceito de amplitude e continuidade desta região do país. Traz-se este projeto como correlato por conta de suas características formais que remeterem à leveza, transparência e visibilidade que procura-se em um projeto para o público-alvo desta pesquisa, tão invisibilizado socialmente.

O projeto conforma-se de uma cobertura de uma água que acolhe os diversos ambientes proporcionando a unidade do conjunto. No térreo, são nove blocos de dormitórios em torno de três jardins centrais, unidos por passarelas no segundo pavimentos interligando os espaços de lazer e pela cobertura única de todo o conjunto, aberta nos espaços de jardim.

Figuras 26-27: Plantas das moradias estudantis Canuanã. Planta baixa do primeiro pavimento (acima), onde encontram-se os dormitórios e jardins internos ao proeto; e segundo pavimento (abaixo) das moradias, onde se concentram equipamentos de estudo e lazer para as crianças. Fonte: Rosenbaum® + Aleph Zero.

Figuras 28-29: Fotografias do projeto Moradias Infantis Canuanã.

Note fluidez do espaço e a opção pela construção observável, relacionando interior e exterior. Foto: Leonardo Finotti (ArchDaily).

A construção das moradias foi executada de tal forma a permitir a permeabilidade visual do edifício de seu entorno. Como podemos ver nas imagens 30 e 31 ao lado, a estrutura, além de ser facilmente identificável, destacando-se de seu entorno, também abriga seu programa de uma forma agradável e não invasiva no espaço, e permite a interação a partir da integração de seus espaços de lazer internos, além da permeabilidade visual alcançada no uso de espaços abertos e barreiras permeáveis visualmente em estruturas vazadas – muito desejável como visto ao longo deste capítulo e dos anteriores. Destacamos aqui a constituição dessas estruturas vazadasaqui, o assentamento e disposição dos tijolos conforma um “cobogó” (figura 28), em um material de menor custo quando comparado a alguns materiais feitos para este fim, o que nos inspira no desenvolvimento do projeto a ser apresentado. Afora os desejos, a construção ainda é uma reunião em um único espaço dada a necessidade do público alvo desta – o público estudante infantil. Uma adaptação ainda se faz necessária ao público alvo da pesquisa.

Mesmo que em relação à programas e formas, tenhase encontrado uma variedade de soluções que podem ser aplicadas na presente proposta ressalta-se que houve dificuldade na busca por projetos de qualidade e que tenham considerado um público itinerante. A fim de compreender melhor as necessidades da população local a quem se propõe projetar e poder contemplá-las, veremos agora as características da população de rua em Maringá.

Figura 30: Panorâmica do projeto Moradias Infantis Canuanã.

Foto: Leonardo Finotti (ArchDaily).

Figura 31: Fotografias do projeto Moradias Infantis Canuanã.

Note fluidez do espaço e a opção pela construção observável, relacionando interior e exterior. Foto: Leonardo Finotti (ArchDaily).

CARACTERIZAÇÃO DAPOPULAÇÃO DE RUA EM MARINGÁ

Buscando entender o público-alvo do projeto, aqui serão apresentados os dados recentes sobre a população de rua em Maringá e suas movimentações no espaço. Assim como apresentado nos capítulos anteriores, poucas são as cidades com iniciativas públicas que contabilizem o total de pessoas sem moradia. Na cidade de Maringá, o censo da população de rua é realizado pelo Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá, em conjunto com o Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP) de Maringá, em pesquisa realizada anualmente - exceto no ano de 2020, devido ao avançar da pandemia de Covid-19 no ano. Estes dados são base para a elaboração e dimensionamento da proposta, apresentada no próximo capítulo.

4.1 Quem são essas pessoas?

Conforme apresenta a pesquisa mais recente, hoje Maringá possui 450 pessoas em situação de rua, o que correspondem a quase 0,11% do total da população. Este número se aproxima dos resultados da capital do estado, Curitiba que, segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social, tem 0, 18% da população vivendo nas ruas e o país, segundo o instituto de Pesquisa económica (IPEA) , que hoje possui 0,11%. O dado mais relevante entretanto é a taxa de aumento de 105,5% (gráfico na figura 32), alcançada entre 2015 e 2019 em Maringá e que mesmo que represente 1/3 da taxa de aumento de Londrina, a segunda maior cidade do estado, é ainda preocupante. O que conduz estas pessoas à essa realidade não é apenas a condição econômica precária – haja vista que muitas realizam atividades remuneradas –, tendo em conta também a importância de fatores sociais, psicológicos, físicos e emocionais. Desta forma, o enfrentamento a esta situação deve ser realizado por meio de diversas vias que não somente a da saúde pública e assistência social, conforme analisado nos capítulos anteriores. É importante observar que esta pesquisa volta-se ao olhar do fazer arquitetônico: sabemos que a arquitetura não resolve todos os problemas e que a

Figuras 32-36: Gráficos de dados gerais sobre a população de rua em Maringá no ano de 2019.

Fonte: Observatório das Metrópoles, Núcleo UEM/ Maringá. Elaborado pela autora (2021).

execução de um projeto necessita de política pública; na ausência desta última, nos propomos aqui a desenvolver a proposta da melhor forma, respeitando o público dentro das possibilidades existentes.

Segundo os dados mais recentes elaborados pelo Observatório, no ano de 2019 havia um total de 450 pessoas habitando as ruas ou centros de acolhimento em Maringá. Numericamente, este número pode parecer pouco –cerca de 0,001% da população mas, quando comparado a cidades notadamente críticas, temos em São Paulo este percentual atingindo cerca de 0,002%. Com a tendência observada pela pesquisa, caso não haja ações públicas para esta população, pode-se inferir que Maringá poderia atingir patamares semelhantes dentro dos próximos 5 anos, o que ainda pode ser reforçado pelo atual período de instabilidade econômica e social que atinge todo o país. Ademais, voltemos aos números: atualmente o único serviço de casa de passagem na cidade é o Albergue Santa Luiza de Marillac – uma organização não-governamental – que conta com um total de 50 leitos. Não há iniciativa pública até a presente data para pernoite, com excessão à abrigos emergênciais de suporte frente a pandemia, não se tratando de espaços permanentes e/ou estabelecidos para este fim. Desta forma, temos que 400 pessoas do total não teriam espaço adequado para passarem a noite, caso assim desejassem – o que pode piorar, considerando

a recente tendência de aumento neste número.

Voltando-se ao perfil da população, de modo geral, esta é constituída em sua maioria por homens (91%), de idade adulta (58% entre 21 e 40 anos) e de baixa escolaridade (53% possuíam até o ensino fundamental incompleto) e tem origem em Maringá ou na região metropolitana (23% e 34%, respectivamente) (figuras 33 a 35). Nota-se aqui que são, em geral, parte de uma população que não possui outros programas específicos que os atenderiam - como seria para idosos ou estrangeiros. Quanto ao estado civil, indivíduos em um relacionamento (casados/união estável) representam cerca de 18% dos entrevistados (figura 36).

Porém, é necessário considerar certa fluidez das relações afetivas, que possui motivações muito peculiares (proteção; econômica etc), sobretudo no contexto vulnerável das ruas. (OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES, NÚCLEO UEM/MARINGÁ, 2019, p. 19)

A maioria das pessoas (43%) encontra-se nas ruas por um tempo de até 1 ano, o que reforçaria um caráter de temporariedade. Porém, destacamos aqui que o tempo médio dentre os respondentes no período de 2015 a 2019 foi de aproximadamente 6 anos (OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES, 2019) – tempo este que podemos

Figura 37: Gráficos de dados sobre o tempo de vida nas ruas para a população de rua em Maringá no ano de 2019.

Fonte: Observatório das Metrópoles, Núcleo UEM/ Maringá. Elaborado pela autora (2021).

considerar muito para se tratar como apenas “situações temporárias”. Isso se deve ao fato de que :

19% dos pesquisados, o segundo maior percentual, se encontram nessa condição há mais de 9 anos. Como se trata de uma média, destacamos que é possível encontrar pessoas que se encontram há 30 ou 40 anos na rua em Maringá. (OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES, NÚCLEO UEM/MARINGÁ, 2019)

Outro fator aqui observado é a adoção de pets. Segundo dados do Observatório, 56 pessoas, na data do último levantamento, possuíam animais, entre cães e/ou

Figuras 38-39: Gráficos de dados sobre animais de estimação da população de rua em Maringá no ano de 2019.

Fonte: Observatório das Metrópoles, Núcleo UEM/ Maringá. Elaborado pela autora (2021).

Figura 40: Gráfico de recusa de atendimento por excluir animal de estimação, para a população de rua em Maringá no ano de 2019.

Fonte: Observatório das Metrópoles, Núcleo UEM/ Maringá. Elaborado pela autora (2021). 40

atendimento por excluir o animal

gatos, com motivações que envolvem, principalmente, as relações afetivas com os animais, conforme figuras 38 e 39. Além disso, constatou-se que 62% destes recusam atendimento dos serviços por estes excluírem o animal (figura 40). Esta constatação se faz importante, na medida que o olhar para as relações que a pessoa possui não podem ser ignoradas pelo poder público e instituições que acolher – é acolher a pessoa como um todo, com o cuidado com as necessidades e individualidades que ela possua.

Estes dados refletem aqui diretamente no dimensionamento da nossa proposta, de modo que a quantificação de serviços, em especial de acolhimento, fora baseada tendo como norte a população existente. Pensando na possibilidade de contemplar serviços de suporte à vida cidadã e entender a demanda por estes, observou-se os dados sobre documentação, saúde e condições de vida, demonstrados a seguir.

4.2. Utilização dos Serviços Públicos

Quanto à documentação, cerca de ¼ da população não possui documentos de RG e/ou CPF, e a falta de documentos é maior dentre as demais documentações (figura 41). Isto demonstra a necessidade de uma política pública neste sentido, visto que o acesso aos serviços necessita da posse de documentos pessoais regularizados. Para garantir acesso a direitos e serviços, a posse de documentos pessoais é importante. Note-se a seguir que 71% e 70% dos entrevistados possuem os documentos de posse obrigatória, respectivamente, identidade e CPF. Um pouco mais da metade dos entrevistados (55%) possuem certidão de nascimento e (56%) possui Carteira de Trabalho. (OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES, NÚCLEO UEM/MARINGÁ, 2019)

Um desses serviços, por exemplo, é a rede pública de saúde. Neste sentido, os dados recentes apontam que, em 2019, 35% da população de rua afirmaram possuir problemas de saúde e 28% afirma fazer tratamentonota-se aqui uma dificuldade no acesso à saúde. Além

Figuras 41-42: Gráficos de dados sobre documentação e saúde para a população de rua em Maringá no ano de 2019.

Fonte: Observatório das Metrópoles, Núcleo UEM/ Maringá. Elaborado pela autora (2021).

disso, a dependência química é notada em, ao menos, 80% dos entrevistados em 2019. Entre os que buscam tratamento, 70% buscam a rede pública de saúde diretamente (Unidades Básicas de Saúde, UBS) e 10% foram encaminhados pelo Centro POP e apenas 4% da população fez uso do Consultório na Rua.

No âmbito da saúde, o único serviço existente específico para a população em situação é o Consultório na Rua, formado por uma equipe multiprofissional e que deve prestar Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua in loco. [...]

Até o ano de 2012, as equipes de Consultório na Rua eram ligadas à saúde mental e eram denominadas de “Consultório de Rua”. Em 2012, por orientação do Ministério da Saúde, os Consultórios de Rua passaram a ser denominados “Consultórios na Rua” e passaram a compor a Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assim, verifica-se que em Maringá, houve a adequação da nomenclatura, mas este serviço não passou a ser vinculado às UBS. O horário de atendimento não se apresenta como suficiente, atendendo das 07h00min às 13h00min. O horário para garantir uma

Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua, deveria se estender aos períodos vespertino e noturno, assim como o serviço de Abordagem Social da Assistência Social é realizado.

Enfatizamos aqui que, neste ponto, temos serviços de atendimento de saúde – a UBS que atende a todos também pode atender a população de rua – o que pode faltar, muitas vezes, é a possibilidade de encaminhamento e acesso frente à falta de documentações e endereço.

Quanto à profissão, observa-se que 91% dos entrevistados alegaram possuir uma profissão e, dentre as profissões citadas, nota-se uma variedade grande de profissões (figura 43),tratando-se de serviços, muitas vezes, não-especializados, considerando a baixa escolaridade mostrada ao início deste capítulo (figura 35 página 85). Isso também não significa uma profissão em atividade, como veremos mais a frente neste capítulo, pois o desemprego está entre as motivações que impedem a saída das ruas. Podemos notar, também, pelas fontes de renda citadas (figura 44): a maioria em 2019 obteve sua renda a partir de bicos (29%), cuidando de carros (23%) ou pedindo dinheiro (23%).

Observando estas informações sobre fonte de renda, percebe-se que a condição de desemprego é parte

Figura 43: Nuvem de respostas quanto a profissão da população de rua em Maringá no ano de 2019.

Fonte: Observatório das Metrópoles, Núcleo UEM/ Maringá.

Figuras 44: Fontes de renda da população de rua em Maringá no ano de 2019.

Fonte: Observatório das Metrópoles, Núcleo UEM/ Maringá. Elaborado pela autora (2021).

constitutiva da situação de rua. Ainda que o desemprego apareça como razão para estar na rua, abaixo da dependência química e dos desentendimentos familiares. O certo é a dificuldade de escapar a esta lógica: arrumar um trabalho pode ser muito difícil em condição de rua, assim como também, muito difícil sair desta condição sem conseguir um trabalho. (OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES, 2019)

Sabemos que, na atuação do profissional Arquiteto Urbanista, não há como resolver as condições de vida da população, ao passo que pode-se contribuir através de um espaço que lhes seja convidativo, ao invés de repulsivo, como as manifestações hostis demonstradas no capítulo 1 desta pesquisa. Observando que enquanto no âmbito arquitetônico busca-se o olhar para os espaços, vamos analisar a seguir a ocupação que a população em situação de rua faz do espaço urbano.

4.4. A ocupação do espaço

Retomando os capítulos anteriores abordados nesta pesquisa, iniciamos este tópico relembrando uma das características da população em estudo: trata-se de um grupo heterogêneo, e sua movimentação também se conforma de maneira diversificada - sejam estabelecidos em espaços físicos ou itinerantes.

Frente à falta de dados específicos sobre essa movimentação dentro espaço urbano em Maringá, baseamos nossa pesquisa conforme os dados de localização da população entrevistada pelo Observatório das Metrópoles - núcleo UEM/Maringá. Um fato observado é o caráter disperso da população, notando-se espaços de maior concentração nas regiões do Centro, ao longo de avenidas como Mandacaru e Cerro Azul e proximidades com o Terminal Rodoviário de Maringá, conforme o mapa da figura 45.

Observamos que isso acontece devido à localização dos serviços existentes para essa população, em especial serviços de higiene e alimentação, como apontado no mapa da figura 46. As localizações possivelmente também se devem às relações de trabalho/fontes de renda da população: como observado no título anterior

– as atividades citadas, como o cuidado de carros, estabelecem-se em locais de concentração de pessoas, onde há maior demanda e movimentação de pessoas, havendo maior possibilidade de renda.

Na ocupação de espaços para alimentação, banho e pernoite (figuras 47-49), notamos uma variedade de espaços possíveis: os destaques institucionais ficam ao Centro POP e a Casa de Passagem (Albergue Santa Luíza de Marillac). Apesar disso, uma vez que as instituições se encontram concentradas na região central, a parcela de pessoas, especialmente moradores de rua, de regiões mais periféricas da cidade podem encontrar mais dificuldade de acessar esses serviços.

Além disso, ainda que tenhamos a existência dos serviços, nota-se que a maioria das pessoas dorme nas calçadas, sendo apontado por 37% delas no ano de 2019. Os motivos a ser observados para isso, para além da demanda, podem ser reflexos das regras restritivas desses locais.

O esquema de controle e opressão pode ser observado pelo número de regras e horários impostos aos moradores de rua. Muitos albergues permitem que os moradores de rua somente fiquem em determinados horários no período noturno.

Figura 45: Mapas de Localização da população de rua entrevistada em 2019. Fonte: Observatório das Metrópoles, Núcleo UEM/ Maringá. Elaborado pela autora (2021).

Figura 46: Mapa de Equipamentos de assistência social e serviços para a população de rua em Maringá. Elaborado pela autora (2021).

Figuras 47-49: Gráficos de dados sobre acesso a alimentação, banho e pernoite para a população de rua em Maringá no ano de 2019.

Fonte: Observatório das Metrópoles, Núcleo UEM/ Maringá. Elaborado pela autora (2021).

Durante o dia, seja no inverno ou com tempo chuvoso, o morador de rua deve encontrar ocupação e proteção por conta própria fora do albergue. (HOVNANIAN, 2013, p. 68)

Estando os principais equipamentos localizados na região central da cidade, percebe-se uma demanda não preenchida nas demais regiões da cidade.

A proposta elaborada, apresentada no capítulo a seguir, partiu das condições aqui apresentadas, como o atendimento à diversidade de necessidades, para compor uma rede de equipamentos e edificações. A partir dos conceitos dos capítulos anteriores e projetos apresentados, o programa e forma foram trabalhados para acolher e, mais do que isso, integrar a população de rua enquanto cidadã – torná-la, assim, visível.

A PROPOSTA

Durante o desenvolvimento deste trabalho, destacou-se a pluralidade de realidades que levam o indivíduo a viver nas ruas. Não somente há falta de estruturas destinadas à população de rua, como também faltam modelos que considerem o usuário para além de assumir uma consequente saída das ruas pelo indivíduo. Faz-se então necessário incluir os serviços destinados para os que estão nas ruas com qualidade, compreendendo que, ainda que exista oferta destes serviços, esta é ineficiente e concentrada em uma região da cidade em estudo, desconsiderando a pluralidade e dispersão da população de rua em mais locais.

Frente a invisibilidade do tema, juntamente à carência de estudos arquitetônicos sobre o assunto, a

resposta projetual neste trabalho foi de difícil concepção. Em nossa proposta, buscamos enfatizar o direto à cidade para a população de rua e incluir seus diferentes perfis em seu dimensionamento – acolhendo tanto os moradores de rua, que optam por nela permanecer, quanto os indivíduos sem-lar, que procuram uma oportunidade de saída das ruas.

Considerando o caráter efêmero de parte desta população, incluindo os locais de fluxo apresentados no capítulo 4, nossa proposta se constitui do estabelecimento de seis locais de intervenção, dentro das regiões de permanência da população, estabelecendo estes espaços nas proximidades do público-alvo. Consideramos, aqui, a dificuldade no transitar desta população, que trafega pela cidade, em geral, andando. Desta forma, nestas regiões citadas, propomos aqui o estabelecimento de duas edificações-tipo: um centro-sede e cinco centros secundários de apoio, classificados conforme sua diversidade de programa. A partir desta ideia, propomos, portanto, a conformação de um conjunto de equipamentos de acolhimento, apoio, permanência –estar – e ocupação – atividades de interação e estudo, como oficinas e aulas – para a população de rua.

Em nossa proposta, o centro-sede representa aqui o espaço com maior diversidade de serviços e equipamentos – contempla todos os serviços julgados como necessários

para atender a população de rua e é proposto em local estratégico, com maior prioridade de implementação frente à demanda. Por sua vez, os centros secundários de apoio se caracterizam como espaços de suporte, contemplando uma oferta reduzida de serviços, quando comparados à sede, visando a implementação nos demais pontos da cidade onde observa-se a ocupação pela população de rua. Estes centros secundários possuem, portanto, o papel de encurtar as distâncias e possibilitar o acesso aos serviços desejados, facilitando o deslocamento e atuando como espaços de passagem e permanência temporária. Sugerimos também, enquanto gestão, que estes espaços trabalhem em conjunto com a sede, relacionando-se com o translado entre ambos visando o acesso aos serviços específicos encontrados no espaço sede.

Ao distribuir estes equipamentos, buscamos contribuir com a visibilidade da população de rua – descentralizando os equipamentos e inserindo-os em diversos bairros e em vias de maior movimentação. Estabelecemos, assim, mais oportunidades da população local se relacionar com o equipamento, interagir e contribuir com o mesmo, buscando também a compreensão da população de rua como parte da cidade. Neste trabalho, desenvolveremos o projeto arquitetônico do centro-sede, de modo que este atenda aos parâmetros projetuais buscados para este

público-alvo e seja referência para o desenvolvimento dos centros secundários de apoio. Novamente, estabelecemos aqui o olhar arquitetônico da questão: não podemos, em nosso campo de estudo, resolver todos os problemas que envolvem a complexidade da pessoa que vive nas ruas, e sim, trazer uma proposta que pode caber ao arquiteto urbanista, diante deste cenário.

Assim como destacado desde o primeiro capítulo, um ponto relevante é a invisibilidade da população de rua e como se sentem excluídos (OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES, 2019). Diante disso, nossa proposta tem como partido a visibilidade, a qual se busca atingir com a localização, com o programa proposto até a formação do projeto, o que será visto ao longo deste capítulo: proporcionar visibilidade ao espaço que acolherá o nosso público-alvo.

É importante frisar que a constituição deste projeto está intimamente atrelada à constituição de uma política pública municipal: só é possível uma resposta completa a partir do movimento do setor público em direção ao atendimento desta população.

5.1. Programa e dimensionamento

A constituição do programa para o centro-sede e centros secundários de apoio, neste trabalho, ocorre a partir das reflexões apresentadas anteriormente neste trabalho: considerações sobre o público-alvo – a população de rua –, suas necessidades e modos de viver o espaço urbano, somando às análises de projetos correlatos e ao panorama municipal atual. Logo, nossa proposta desenvolveu-se contemplando os seguintes eixos básicos: Acolhimento, Integração, Lazer, Saúde e Apoio, eixos estes elaborados seguindo a análise de espaços projetados para a população de rua somado às dificuldades apresentadas pela população de rua em Maringá. Observa-se estes pontos para atendimento em projeto enquanto:

• Acolhimento: serviços de higiene, pernoite e permanência, sendo os espaços de acolhida que suprem as necessidades imediatas acarretadas pela falta de moradia. Nota-se aqui o potencial destes serviços enquanto espaços atrativos à população de rua para a edificação projetada: as necessidades básicas precisam ser supridas de imediato pelo cidadão, se estes espaços lhe forem convidativos e confortáveis, teremos aqui um possível meio de

reinserção e efetivo acolhimento individual e coletivo;

• Integração: serviços que fazem um papel de integração do indivíduo com a sociedade em geral, seja pelo convívio direto – como em aulas e oficinas abertas – seja pela possibilidade de reinserção através de novas oportunidades de emprego e convívio. Trata-se aqui como um espaço de acompanhamento e suporte em segunda etapa, passado o acolhimento inicial, tendo, enfim, atendidas as necessidades emergênciais do indivíduo;

• Lazer: espaços de uso comum, compartilhados, objetivando o bem estar através da ocupação e permanência. Somado ao Acolhimento, este eixo visa especialmente tornar o espaço convidativo e confortável ao usuário final;

• Saúde: serviços de cuidado e atenção à saúde física e mental, ao passo que visamos aqui, em especial, um serviço de encaminhamento aos equipamentos de saúde municipais. Como destacado ao longo do capítulo 4, a unidade de saúde atende a todos, ao que vemos a necessidade de se possibilitar o encaminhamento e acesso, muitas vezes impossibilitados perante a falta de documentações e endereço;

• Apoio: serviços administrativos e de assistência social, bem como o suporte para acesso aos serviços públicos. Destacamos aqui as equipes de acompanhamento pessoal, que auxiliarão o público em seu uso e estadia na edificação proposta.

Salientamos portanto a busca por um programa abrangente, buscando não apenas suprir necessidades básicas, tendo em vista também uma assistência para a reinserção do indivíduo na sociedade. A diversidade do programa que diferenciará as intervenções do nosso conjunto proposto, de modo que a quantidade e dimensão dos serviços serão considerados conforme a demanda de cada área.

5.1.1. Centro-sede

Para a sede do conjunto, estabelecemos um programa mais amplo, incluindo a totalidade dos ambientes propostos para atender a população de rua. Deste modo, neste espaço o programa atribui equipamentos de capacitação e de integração íntima entre os usuários, almejando a identidade do usuário com o espaço e subsidiando sua possível saída das ruas e independência.

É importante ressaltar a busca pela identidade do indivíduo com o local – não é desejado um espaço em que as pessoas tenham horário de entrada e saída,

sem criar relação de identidade e apoio no local –, consequentemente, parte fundamental do projeto são os equipamentos de uso comunitário. Assim, os espaços aqui pensados estruturam-se na ideia de seu funcionamento contínuo, proporcionando aos indivíduos a ocupação de acordo com suas próprias necessidades e buscando pela participação dos mesmos no cuidado com o espaço.

Pretende-se em todo o conjunto auxiliar as pessoas a saírem das ruas, sendo este o desejo delas, e que possam permanecer com cuidado, se assim optarem. O principal, em ambos os casos, é fornecer o acesso a locais onde encontrem os serviços necessários para seu bem-estar. Apoiamo-nos na visão de que uma política em que a população de rua tenha apenas o básico suprido, sem possibilidade de interação com o ambiente onde se estabelecem, pode tornar o processo de saída mais difícil.

Desejamos aos usuários a possibilidade de construir um laço, criando uma relação de lar com o ambiente, sem que este se torne alheio ao espaço onde vive. Uma alternativa seria a promoção de manutenção colaborativa destes locais, onde os residentes e demais usuários do local façam parte da limpeza e organização de seus espaços e demais de uso compartilhado, em uma forma de dar autonomia aos usuários. A promoção de manutenção colaborativa nestes espaços pode também auxiliar com redução de custos à gestão local, se aplicada, facilitando a

Figura 50: Programa Centro de acolhimento para população de rua - espaço sede. Elaborado pela autora (2021).

Figura 51: Programa Centro de acolhimento para população de rua - espaços de apoio. Elaborado pela autora (2021).

manutenção da edificação como um todo. Desta mesma forma, são trabalhados os centros de apoio, detalhados a seguir.

5.1.2. Centros secundários de apoio

Voltando-se para os centros secundários de apoio, intencionamos para estas áreas que a intervenção atenda a passagem e ocupação do indivíduo em maior número de locais, dispersos pela cidade, e em menor escala comparados à sede. Logo, definimos nestes locais um número reduzido de serviços, sem perder de vista o atendimento a todos os eixos programáticos estabelecidos. Ademais, assim como na sede, propomos aqui espaços que permitam a permanência do indivíduo no ambiente. Salientamos o desejo de que os centros secundários possam atuar de forma integrada à sede, possibilitando o encaminhamento entre apoio e sede dispondo de transporte entre eles feito pela equipe de administração locial. Promovendo assim, que usuários das unidades secundárias, desta forma, tenham o acesso ao suporte especializado oferecido na sede.

Considerando a demanda das regiões estabelecidas para a implantação de centros secundários de apoio, pensamos nestes espaços também como locais para encaminhamento aos demais serviços públicos

oferecidos na cidade. Além dos servços de saúde, cujo encaminhamento também pode acontecer na sede, temos nos centros secundários uma menor especialização que necessite de encaminhamento a serviços educativos, assistência animal e documentação cidadã. Reforçamos este ponto, pois intenciona-se nestes espaços que a população possa, desta maneira, “usar os serviços que a cidade oferece, quando precisar dos mesmos” (QUINTÃO, 2012), sem criar uma exclusão pelo direcionamento excessivo a um único espaço.

5.1.3. Dimensionamento

Para o dimensionamento da proposta, tomamos como base os dados apresentados no capítulo 4 desta pesquisa. Segundo o estudo mais recente, há atualmente 450 pessoas vivendo na rua em Maringá (OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES, 2019). Uma vez que deste total 154 declararam já se encontrar em algum espaço de acolhimento, teríamos uma demanda por, ao menos, 296 pessoas ainda não atendidas.

Seguindo-se desta forma, e com apoio nos dados da pesquisa referida, nossa proposta foi elaborada considerando que, mesmo com o possível aumento anual do número de pessoa, nem toda a população de rua virá a utilizar os dormitórios. Concordante ao que apresentamos

nos capítulos anteriores, diversos motivos podem levar a uma resistência pessoal ou mesmo ao indivíduo optar por permanecer nas ruas. Além disso, salientamos que, uma vez implementado, periodicamente os novos serviços darão condições para as pessoas atendidas que, aos poucos, possam deixar as ruas/abrigos, alcançarem uma moradia própria e apoio social até a plena independência. Desse modo, o dimensionamento final da proposta contempla um total de 270 vagas para pernoite, distribuindo cerca de 43% no espaço sede e 12% em cada um dos centros secundários de apoio, conforme a tabela presente nas próximas páginas.

Tendo esses dados em mãos, realizamos uma busca por áreas possíveis para abrigar o programa, a serem apresentadas no próximo título deste capítulo.

Ambiente

Dormitório feminino

Dormitório masculino

Sede Apoio

Quantidade Área total (m²)Quantidade Área total (m²)

Quarto coletivo - 32 pessoas 184

Quarto coletivo - 54 pessoas 230

Quarto coletivo - 8 pessoas 40

Quarto coletivo - 12 pessoas 50

Acolhimento

Dormitóriofamília 6 quartos - 18 pessoas 90 2 quartos - 6 pessoas 30 Dormitórios acessíveis11 pessoas 93,55 pessoas 42,5 Cozinha 1 50 1 25 Refeitório 70 pessoas 150 18 40 Copa 2 30 1 15

Banheiros + Vestiários

feminino / masculino / P.C.D. 250

feminino / masculino / P.C.D. 40

Lavanderia coletiva 1 40 1 15

Guarda-volumes feminino / masculino 50 feminino / masculino 15

Saúde

Apoio psicológico 1 20 1 20 Consultório 1 20 1 20 Enfermaria 1 20 1 20

Integração

Recepção 1 30geral Salas de aula/oficina2 salas 1101 sala 40 Biblioteca de apoio + Acesso à informática 1 60 Sala de professores 1 30 1 15 Banheiros

feminino / masculino / P.C.D. 85

Horta comunitária 1375

Apoio

Ambiente

Lazer

Sede Apoio

Quantidade

Área total

Área total (m²)

Recepção geral 1 60 1 40

Sala de doações 1 6 1 6

Banheiros 3 15 2 10 Administração 1 20 1 20

Assistência Social 1 20 Departamento de documentação 1 20 Almoxarifado 1 20 1 20

Sala de reuniões 1 25 1 20 Depósito de Materiais de Limpeza 3 15 1 5 Roupeiro 1 25 1 15 Recepção - Área animal 1 30geral Canil 1 20 1 20

Atendimento animal 1 20 1 20 Estacionamentocarrinhos48 vagas 26112 vagas 65

Praça 1 500 1 100

Jardins variável 300 variavel 50 Área social 1 40 1 30

Sala de TV 1 30 Sala de jogos 1 30 1 15

5.2. Áreas de intervenção

Durante a pesquisa, enfatizamos a importância de que a busca por espaços de implantação das áreas de acolhimento ocorressem estrategicamente. Desta forma, considerando três critérios principais durante a pesquisa.

O primeiro critério observado foi de que a implantação deveria ocorrer em espaços da cidade próximos aos ambientes onde a população de rua já se encontra. Retomando os dados apresentados no capítulo 4, nossa busca por áreas na cidade de Maringá para realização do projeto observou, neste primeiro momento, quais as regiões de movimentação de pessoas, de modo a atender o maior número de pessoas possível com estas não necessitando de grandes deslocamentos. A síntese destes dados pode ser observada no mapa da figura 52 ao lado.

Nosso segundo critério, em conformidade ao partido de visibilidade proposto, foi pela implementação destes em locais visíveis. Isto posto, buscou-se priorizar o posicionamento das intervenções em locais de vazios urbanos, partindo da ideia de não-periferização das ações sociais, ao passo que olhamos pelas grandes áreas desocupadas que estivessem nas regiões de fluxo

Figura 52: Mapa síntese de atendimento à população de rua em Maringá. Elaborado pela autora (2021).

Figura 53: Rede de equipamentos para a população de rua - Áreas de projeto. Elaborado pela autora (2021).

observadas ou o mais próximo possível destes, em especial a busca por terrenos públicos ou glebas urbanas ainda não ocupados cuja área seja suficiente para abrigar o programa. Procuramos, desta maneira, por espaços que possuam maior tráfego da população, em avenidas e esquinas e, quando possível, próximo de equipamentos urbanos – observada a presença de infraestrutura e facilidade de acesso. Destaque para espaços mais visíveis, de mais fácil localização.

Por fim, nosso último critério foi a presença de equipamentos já existentes para a população de rua. Deste modo, nossa busca procurou atender áreas que hoje não possuem essas demandas atendidas, dispersando os equipamentos por mais áreas da cidade.

Com isso, foram selecionadas seis áreas de projeto, apresentadas figura 53 ao lado, que conformarão o conjunto de equipamentos em dois tipos: O centro-sede, na proximidade do Terminal Rodoviário de Maringá, e outros 5 centros secundários de apoio.

A escolha desta área para abrigar o centro-sede ocorre por observarmos que, dentre as regiões de maior ocupação pelo público-alvo, esta destaca-se enquanto espaço urbano que não possui, atualmente, equipamentos voltados para a população de rua – diferente do que ocorre na região central, cuja população se agrupa em

proximidade de equipamentos e serviços existentes que a atenda. Além disso, a presença do terminal rodoviário neste espaço torna-o um dos principais pontos de entrada da cidade. Observadas as origens da população, este torna-se um ponto estratégico para a localização pelos usuários.

Considerando as dimensões da cidade e os modos deslocamento do nosso público-alvo já apresentados, a implementação do projeto em apenas um local de intervenção se tornaria inacessível para uma grande parcela das pessoas. Por este motivo, selecionamos outras cinco regiões para abrigar centros secundários de apoio, que contarão com o programa mais básico apresentado no título anterior e que cumprirão o papel de atendimento às demandas de ocupação e integração, além de encurtar as distâncias a serem percorridas pelos usuários, facilitando o acesso.

Ainda que todos tenham um mesmo caráter, a proposta é que estes espaços secundários de apoio obedeçam a uma ordem de prioridade de construção – sendo esta a ordem de apresentação das áreas –, conforme a demanda imediata encontrada. Esta implantação estratégica é a forma encontrada de tornar o projeto viável com menos prejuízos ao público alvo. Além disso, busca-se estabelecer nesse projeto que os espaços possam ser convertidos em espaços para outras demandas,

como abrigos emergenciais e/ou para refugiados, caso a demanda da população de rua eventualmente seja reduzida na cidade.

Buscando um projeto cujo espaço, assim como a administração, seja mais horizontal e acessível entre moradores e gestores, opta-se por terrenos de maiores dimensões que abriguem o programa sem necessidade de verticalização do edifício. A distribuição no espaço, então, segue os pontos de concentração da população de rua em Maringá, além de buscar ocupar vias de fácil acesso e, principalmente, pela fácil visibilidade e cujo zoneamento e legislação permitam a construção deste tipo de edificação, como pode ser visto observando as tabelas das páginas seguintes.

Todas as áreas serão apresentadas mais detalhadamente nos títulos a seguir.

Localização

Avenida Tuiutí x Avenida Horácio Racanello Filho

Avenida Mandacaru x Avenida Dr. Mário Clapier Ubinati

Avenida Pres. Juscelino Kubtckeck de Oliveira x Rua Mém de Sá Avenida Rasgulaeff

Zoneamento ZE18; ECSB ZR2; ECSB; ERB ZE2; ECSB ZR2; ERC; Área (m²) 6379,05 3200,00 3608,49

Parâmetros de Ocupação do Solo

Zona/Eixo

Dimensão mínima de lotes meio de quadra / esquina. testada (m) / Área (m²)

Altura mínima de edificação Coefic. Máximo de aproveitamento (un.)

ZR2 12 / 300 15 / 360 térr +1 1,4 ZE02

Taxa Máxima de ocupação do lote (%)

ZE18 40 / 4000cota 610, c/ out. cota 6501,4; c/ out. 4,5 térr. e 2º pav. torre

ERB 12 / 300 15 / 360variável. c/ out. cota 650variável. c/ out. 3,5térr. e demais

ERC 12 / 300 15 / 360térr + 1, c/ out. pilotis +41,4; c/ out. 2,5térr. e demais

requisitos da zona a que pertence o lote

ECSB térr. e 2º pav.

ECSC variável térr +4 2,7 térr. e 2º pav. torre

Alexandre

de lote

ECSB

R=resid C=com.

ERC; ECSB

Laterais

lei específica

Carlos Borges x

Jair do Couto Costa

ECSB; ERB

ECSB ERB ERC ZE ZCS

APP Terreno

mínimo das divisas (m)

Fundo

Informações das áreas de projeto - legenda acima. Fonte: Prefeitura Municipal de Maringá. Elaborado pela autora (2021).

Tabela de parâmetros de ocupação do solo para os zoneamentos das áreas de projeto. Fonte: Prefeitura Municipal de Maringá.

Zona/EixoUsos permitidos

ZR2Ocupação unifamiliar e bifamiliar.

ZE2

ZE18

ERB

ERC

Tabela de uso do solo

Usos permissíveis

Atividade de profissionais liberais e autônomos concomitante à residência. Pequenas indústrias familiares não incômodas, nocivas ou perigosas, concomutante à residênica

Usos proibidos Área

Todos os demais usos.

ECSB

Comércio e serviços centrais e vicinais. Ocupação multifamiliarComércio e serviços setoriais.Todos os demais usos.

Ocupação unifamiliar e bifamiliar. Ocupação multifamiliar mediante outorga onerosa. Todos os demais usos.

Ocupação unifamiliar e bifamiliar. Ocupação multifamiliar mediante outorga onerosa. Todos os demais usos.

ECSC

Usos permitidos na zona a que pertence o lote. Comércio e serviços centrais e vicinais.

Comércio e serviços vicinais. Ocupação unifamiliar e multifamiliar. Escritórios. Clínicas, laboratórios e hospitais. Restaurantes e lanchonetes.

Usos permissíveis na zona a que pertence o lote. Equipamentos de telecomunicações. Revendas de gás com capacidade de armazenamento inferior a 1560 kg. Estabelecimentos de culto.Todos os demais usos.

Comércio e serviços centrais. Estacionamentos e garagens. Estabelecimentos de culto.Todos os demais usos.

Tabela de uso do solo para os zoneamentos das áreas de projeto. Fonte: Prefeitura Municipal de Maringá.

de Lazer

de

de

de

Figura 54: Área de projetoespaço noroeste: Mapa de localização e equipamentos no entorno imediato. Elaborado pela autora (2021).

Figuras 55-57: Imagens do terreno a partir da rotatória, da Avenida Mario Clapier Ubinati, e da esquina, respectivamente. Fotos: acervo pessoal.

12 Usuários de drogas tomam prédio abandonado na UEM. Disponível em: <http:// www.noticias.uem.br/ uemnamidia/index.php/ clipping-por-categoria/25uem/blogs-e-outros-sites/8270usuarios-de-drogas-tomampredio-abandonado-na-uem->.

5.3. Centros de apoio

5.3.1. Apoio 1 - Região noroeste

Esta área de projeto localiza-se próxima ao Hospital

Universitário Municipal e ao câmpus da Universidade Estadual de Maringá e fica entre as Avenidas Mandacaru e Mario Clapier Ubinati, ambas vias comerciais de alto fluxo de transporte e fácil acesso, como mostra o mapa da figura 54. Está atualmente em região de Zona Residencial 2 – ZR2, em Eixo Residencial B – ERB (Avenida Mario Clapier Ubinati) e ECSB (Avenida Mandacaru), (ver tabelas nas páginas 124-125). É o centro de apoio com maior prioridade de implantação pois, como observado nos capítulos anteriores, está em uma região de grande fluxo ao nosso público-alvo.

O entorno possui alguns prédios inacabados e alguns cujas construções foram até abandonados (figuras 55-57), o que atraiu por um tempo algumas pessoas semlar e dependentes químicos que ocuparam para moradia. Atualmente, em função do cercamento do edifício, se encontram desocupados12. Por se tratar de um lote de dimensão extensa em região urbanizada, uma subdivisão de lotes se faz necessária previamente à instalação do equipamento, previsto para ocupar uma parcela à oeste do loteamento, na esquina entre as avenidas.

Figura 58: Área de projeto

- espaço central: Mapa de localização e equipamentos no entorno imediato.

Elaborado pela autora (2021).

5.3.2. Apoio 2 - Região central

A segunda área selecionada para instalação de um equipamento de apoio localiza-se na região centro-sul da cidade, em terreno atualmente livre, em Zona Especial 2, ao lado do Cemitério Municipal, no cruzamento entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira (ECSB) e a Rua Mem de Sá, em uma região comercial horizontal e residencial com verticalização.

59

60

61

Figuras 59-61: Imagens do terreno a partir da Avenida

Pres. J. K. de Oliveira, da esquina entre as vias de acesso e a partir da rua Mém de Sá, respectivamente.

Fotos: acervo pessoal.

A escolha desta área, além de localizar-se em um importante ponto de fluxo e permanência do públicoalvo deste trabalho, também ocorre por este se tratar de um terreno já público em região central da cidade. Observamos que esta região possui um alto valor do solo, cuja compra de terreno poderia dificultar a implementação projeto. Além disso, a ocupação da área converge com a ocupação de um vazio urbano da cidade e, novamente, está localizado em um espaço de grande visibilidade urbana, contendo boa infraestrutura e facilidade de acesso ao transporte público local frente a necessidade de uso de equipamentos mais distantes, o que justifica estar no segundo lugar em prioridade de construção.

Figura 62: Área de projeto - espaço norte: Mapa de localização e equipamentos no entorno imediato. Elaborado pela autora (2021).

5.3.3. Apoio 3 - Região norte

A área escolhida para atender a região norte da cidade localiza-se também em uma esquina, entre a Avenida Dr. Alexandre Rasgulaeff (em Eixo Residencial C –ERC e ECSB) e a rua Argentina, sendo um lote desocupado em frente a um fundo de vale (figura 63) e em uma região ocupada por chácaras em meio urbano, em zoneamento residencial (ZR2). Além disso, está alocado em região de cota mais alta que seu entorno imediato.

63

O terreno possui um grande desnível, boa parte occorrendo em um grande talude em seu limite com a rua Argentina e o lote vizinho (figura 64), estando mais plano na porção sul, voltado à avenida. Além disso, é uma região sem ocupação, de modo que a intervenção promoverá a ocupação de um vazio urbano da cidade. Assim como os demais, a cota elevada perante o entorno confere ao terreno a visibilidade e facilidade de identificação buscada neste trabalho.

64

Figuras 63-64: Imagens do terreno a partir da Avenida

Pres. J. K. de Oliveira, da esquina entre as vias de acesso e a partir da rua Mém de Sá, respectivamente.

Fotos: acervo pessoal.

de

de

de

de

Figura 65: Área de projetoespaço nordeste: Mapa de localização e equipamentos no entorno imediato.

pela autora (2021).

5.3.4. Apoio 4 - Região nordeste

Partindo para a região nordeste da cidade, estamos em uma das regiões de menor ocupação pelo públicoalvo deste projeto. Ainda assim, a distância desta região para as demais fez com que fosse necessário pensar as necessidades da população de rua que aqui vive e que, tendo de percorrer grandes distâncias a pé, pode ficar desamparada pelo poder público por seus serviços visto que, como visto no início deste título, os equipamentos concentram-se na região central.

Figuras 66-68: Imagem do terreno com talude solto e construção parada, Horta comunitária vizinha ao local; e Unidade Básica de Saúde, respectivamente. Fotos: acervo pessoal.

Esta área de projeto localiza-se em uma região de ZR2, entre a Avenida Tuiutí (ECSB) e a Rua Rio Samambaia (ERC), em frente a um fundo de vale, de modo que o terreno possui um desnível acentuado. Além disso, possui em seu entorno boa quantidade de equipamentos públicos para encaminhamento, integração e lazer, com uma UBS e horta comunitária na mesma quadra e um espaço do projeto “meu campinho” atravessandose a avenida. O local é um terreno público onde estava prevista a construção de uma casa de semiliberdade, porém o projeto parou no início das obras e não consta mais sua previsão de execução, de modo que apenas algumas colunas foram executadas, conforme figura 66.

de Lazer

Equipamento de Integração

de Saúde

Figura 69: Área de projeto - espaço sul: Mapa de localização e equipamentos no entorno imediato. Elaborado pela autora (2021).

5.3.5. Apoio 5 - Região sul

Por fim, atendendo a região mais ao sul da cidade é selecionado o terreno entre a Avenida Carlos Correa Borges e a Rua Jair do Couto Costa para abrigar o quinto espaço de apoio. Assim como na região nordeste, estamos em uma das regiões de menor ocupação atual pelo público-alvo deste projeto cuja distância dos demais faz necessário trabalhar em um espaço para atender os que aqui vivem.

O terreno, assim como buscado, se localiza em espaço de grande visibilidade e de entorno comercial térreo ao longo da avenida (figura 71) e residencial conforme de adentra os bairros, contendo alguns condomínios próximos, o que inclui o terreno vizinho. O zoneamento do terreno é ZR2, tendo dois eixos presentes na Avenida Carlos Correa Borges — eixos ERB e ECSB. A variedade de equipamentos imediatamente próximos é menor, ainda que não se trate de uma região desatendida.

Figuras 70-71: Imagem do terreno a partir da Avenida Carlos Borges e imagem do entorno comercial térreo, respectivamente. Fotos: acervo pessoal.

A escolha da região também se faz para oportunizar e acolhimento para a população de rua desta região. Além disso, tratamos de buscar um espaço em uma região já em ocupação, de modo a integrar os equipamentos sociais à população sem escondê-los cada vez mais a periferia da cidade.

Figura 72: Área de projeto - espaço sede: Mapa de localização e equipamentos no entorno imediato. Legenda abaixo. Elaborado pela autora (2021).

5.4. Centro-Sede

Localizado no encontro entre as avenidas Tuiutí e Advogado Horácio Racanello Filho, o terreno encontra-se atualmente na Zona Especial 18 - ZE18 e, na Avenida Tuiutí, em Eixo de Comércio e Serviço B - ECSB (ver tabelas de uso do solo e de parâmetros de ocupação do solo nas páginas 124-125). O terreno é um vazio urbano na região leste da cidade próximo à rodoviária e, conforme ilustra o mapa da figura 72 ao lado, está contemplado com equipamentos de apoio, saúde e educação nas proximidades. Sendo o Terminal Rodoviário, localizado na mesma esquina que o terreno selecionado, um dos principais serviços de chegada à cidade, definimos este espaço como prioritário na implementação da rede de serviços.

Equipamento de Lazer

Equipamento de Apoio

Equipamento de Integração

Equipamento de Saúde

A escolha deste terreno para projeto ocorre em especial pela visibilidade do terreno e assim, para o equipamento de apoio (figura 73), e por oportunizar a ocupação de um vazio urbano e ainda em uma cota mais elevada que o entorno imediato, contando com apenas uma edificação no lote – uma borracharia – ocupando parcela pequena do terreno (figura 74). Trata-se de um terreno de grandes dimensões e pouco desnível – são 6379,05m² com 2m de desnível entre a esquina e seu

extremo oposto, localiza-se no cruzamento entre duas vias predominantemente residenciais e com equipamentos de grande porte em seu entorno, o terreno possui pouco desnível em seu interior, estando, naturalmente, parte desse desnível concentrado nas regiões de calçada (figuras 75-78).

Além disso, ao visitar o terreno nota-se que este possui uma ocupação por algumas pessoas sem-lar, conforme apontado pelas pesquisas institucionais, sendo uma das motivações para a escolha desta área para abrigar a sede. Ademais, nota-se que mesmo com o grande fluxo, trata-se de uma região que não possui equipamentos públicos voltados para o público da população de rua em suas proximidades. O entorno se caracteriza de uma ocupação comercial forte, com equipamentos de grande porte, estando próximo de vias de grande porte e de áreas residenciais, o que pode ser observado nos mapas das figuras 79 e 80.

Figuras 73-75: Imagens do terreno selecionado para a sede, a partir do terminal rodoviário, Avenida Horácio Racanello à oeste, e da borracharia que atualmente ocupa o terreno, respectivamente.

Fotos: acervo pessoal.

Cota mais elevada

Cota mais baixa

Figura 76: Área de projetoespaço sede: Topografia do entorno.

pela autora (2021).

Figura 77: Perfil diagonal do terreno. Escala eixo y=2x. Elaborado pela autora (2021).

Figura 78: Área de projeto - espaço sede: Topografia do terreno. Elaborado pela autora (2021).

Cota mais elevada

Cota mais baixa

79

Residencial Comércio e serviços Institucional Lazer/áreas livres Sem uso

Figura 79: Área de espaço sede: Uso do Legenda acima. pela autora (2021).

Figura 80: Área espaço sede: Elaborado pela

projeto

PROJETO

6.1. Concepção, partido e memorial

A concepção deste exercício de projeto foi desenvolvida partindo do desejo de proporcionar visibilidade através dos 5 eixos descritos na proposta. A partir disso, dois parâmetros julgados como essenciais constituem as reflexões na elaboração projetual:

- Permeabilidade visual: o projeto foi desenvolvido de modo a expor os espaço interior ao exterior e viceversa – trazendo a cidade para o espaço projetado, o que se dará através de espaços livres e de lazer das bordas do mesmo, e possibilitando aos olhos da cidade visitarem o interior do edifício. Neste sentido, além do amplo espaço livre localizado na entrada principal, a distribuição de vários pontos de acesso e o uso de estruturas vazadas foi um dos elementos

Figura 81: Partido de projeto. Elaborado pela autora (2021).

para tal resultado; - Fluidez e legibilidade: busca-se aqui uma boa legibilidade e fluidez dos espaços, em especial a fácil identificação de áreas coletivas e pontos de recepção aos usuários – pensando nisto, esses ambientes são abertos e tratados com materiais translúcidos, tornando o espaço facilmente visível, identificável e mais convidativo ao usuário.

Assim, a concepção projetual se estabelece a partir da organização do programa, conformando uma lógica de percurso dentro da edificação que seja gradualmente atrativa ao usuário. Esquematizado na figura 82, a distribuição espacial dos ambientes visa aproximar das áreas de acesso aos principais equipamentos atrativos aos usuários. Além disso, a presença de um banheiro para banho na proximidade da recepção geral vem para complementar a recepção inicial, permitindo que os funcionários possam direcionar rapidamente o espaço de banho à pessoa que, muitas vezes, tem nesta uma das demandas mais urgentes. Destacamos aqui o bloco dos espaços de alimentação e banho: localizado em um espaço ao redor de jardins, buscando assim que seja visualizado a partir da calçada, procurando-se desta forma permitir um acesso gradual do indivíduo para com o centro sede, permitindo a este explorar aos poucos o serviço. Compreendendo estas como as necessidades

mais urgentes a quem vive nas ruas, permitimos aqui a liberdade em poder utilizar desses equipamentos sem a obrigatoriedade de passar por uma recepção, reduzindo a burocracia e facilitando seu acesso.

Desta maneira, promovemos aqui na locação do programa uma estratégia de convencimento à população para utilizar do espaço: pouco a pouco, o usuário vai adentrando e se familiarizando com a edificação, sem fazer da saída das ruas uma transição repentina e desconfortável. Ao percorrer este bloco central, entra-se em contato com a área de apoio aos estudos – biblioteca e sala de informática. Esta área é separada por um jardim próximo à recepção de cursos e oficinas, mantendo o contato visual para a mesma. Procura-se, assim, manter a integração visual entre os ambientes, permitindo um primeiro contato geral com as oficinas que o equipamento oferece e facilitando aos funcionários guiar o indivíduo que vier a se interessar.

Um outro espaço que buscamos cuidar é o setor de apoio animal: também pensado estrategicamente como um atrativo, a presença de canil e espaço veterinário vem para o zelo dos companheiros da população de rua, trazendo mais uma frente de acolhimento dentro do espaço. Este setor é locado em uma região separada das demais, afastado por áreas ajardinadas e por um estacionamento para carrinhos de mão, com acesso

Figura 82: Setorização geralcentro-sede. Elaborado pela autora (2021). Figura 83: Esquema de distribuição do programa para o centro-sede. Elaborado pela autora (2021).

Coletivo

Semi-Coletivo

Privativo

Acessos externos

Acessos internos

Figuras 84-85: Diagramas de projeto - Setorização coletiva/ privativa e acessos. Elaborado pela autora (2021).

próprio. Esse afastamento foi realizado para acarretar menos estresse aos animais: separados dos espaços de maior uso e das ruas, o local terá menos movimentação que possa deixá-los em alerta. Além disso, o afastamento também reduz o incômodo que eles poderiam gerar nos demais espaços.

Por fim, procurou-se aqui dar mais privacidade aos dormitórios, aos quais optamos por deixar estes ambientes em região mais afastada da edificação, sem acesso direto pela rua e abraçados por outros equipamentos – não totalmente fechado, estando de frente ao jardim central, mas também não o colocamos diretamente em evidência. Conforme o usuário adentra pelo espaço e se afasta das ruas, de alto fluxo, vai ao encontro de equipamentos de caráter cada vez mais mais privados, possibilitando o recolhimento e tranquilidade ao usuário final (figura 84). Com o avançar destas reflexões resultou-se o esquema da figura 83, mais específico que a setorização inicial, a partir da qual o projeto foi concebido.

TERRENO

O terreno foi trabalhado para trazer o acesso das áreas mais atrativas – praça, banheiros e alimentação – o mais próximo do nível da rua, tornando o trajeto até esses espaços mais livre e convidadtivo. Aproveitando do declive existente, o bloco maior, que conta com a

Figura 86: Setorização de projeto.

Elaborado pela autora (2021).

Acolhimento

Lazer Integração Saúde

Apoio

maior parte dos serviços, se instala em um nível um metro acima, aproximando-se da elevação natural do terreno. Entre ambos os patamares, se instala rampas, escadas e arquibancadas nas regiões próximas às áreas de recepção, onde deseja-se de trânsito direto entre os blocos, enquanto há a instalação de guarda-corpo contínuo na região acima do bloco central, de modo a limitar o acesso e facilitar o trabalho de acompanhamento do trânsito de pessoas pela equipe local. Com esta elevação, o estacionamento instala-se em maior parte no subsolo do bloco principal, cerca de 2 metros abaixo do nível de acesso pela calçada.

À oeste, voltado para a rua, instala-se em um platô no nível +1,50m a horta comunitária – espaço criado para tanto dar apoio ao restaurante local, quanto servir a comunidade externa, auxiliando na redução de custos do espaço. Aos fundos, conforma-se a área de apoio animal, também com possibilidade de atendimento à comunidade externa, e estacionamento para carrinhos de recicláveis. Este espaço se estabelece em um nível semienterrado, observando-se que este se aproxima do nível da calçada de acesso – o que reduz o desnível para os transeuntes que o percorrerão carregando carrinhos além de dar maior privacidade em um acesso menos público separado das áreas principais.

Figura 87: Alterações no terreno; Acima, terreno original e, abaixo, modificações projetuais. Elaborado pela autora (2021).

JARDINS E ACESSOS

Voltando ao partido apontado no início deste capítulo, a permeabilidade da edificação aqui aparece na diversidade de acessos implantados (figura 85): devido às dimensões do terreno e da edificação que a ocupa bem ao longo de todo o lote, procuramos projetar um espaço que possibilite acessos mais diretos a partir dos demais ambientes, de modo que o usuário possa “cortar caminhos” dentro e fora da edificação, transitando pelos espaços. Além disso, procuramos por estabelecer caminhos mais flúidos, contínuos ou que se abram para as áreas de apropriação coletiva, criando, entre os jardins e áreas construídas, grandes praças enquanto espaço de encontros coletivos.

Estas praças, envoltas por jardins e arquibancadas que se apropriam do desnível existente, são aqui trabalhadas pensando-se neste espaço, que além de promover a socialização entre os usuários, possibilite um espaço de encontro entre o indivíduo e a equipe de assistência social. Ao se estabelecer a arquibancada, esta pode ser encarada tanto como lazer quanto como um primeiro refúgio da rua. O espaço aberto permite o fácil acesso ao espaço, onde trabalhamos com uma arborização de maior porte, sombreando o espaço e promovendo maior permanência no local. Estes espaços permanecem descobertos por este motivo, permitindo

que a praça seja compreendida como um espaço público durante o dia, período de portões abertos, ao mesmo tempo em que estes também podem ter o acesso restrito em determinados períodos pelo gradil que envolve a edificação.

A vegetação — listada na tabela das páginas a seguir — por sua vez, é utilizada para complementar os espaços. Nas praças, define-se uma arborização de maior porte, buscando o sombreamento nas arquibancadas onde busca-se permitir maior permanência dos usuários. Na região oeste, a escolha de uma espécie frutífera próxima à horta comunitária intenciona, além do sombreamento da arquibancada, a possibilidade de colheita pelos próprios ocupantes do local, tratando-se de um espaço de lazer aberto mais reservado que as praças – para tal, sugere-se a amoreira, pitangueira, ou outra espécie de pequenos frutos, que facilitem esta colheita e consumo no local e causem um menor nível de sujeira no espaço. Ainda próximo desses espaços, a Árvore-do-viajante compõe o espaço murado, trazendo a estes a demarcação dos limites com seu entorno, além de, por sua altura e forma, marcar o acesso.

Nas áreas de arborização mais próximas ao passeio, indica-se a alternância entre espécies com floradas expressivas e que ocorram em diferentes épocas do ano — outono e primavera — e de colorações diferentes,

Vegetação

Tabela de espécies e forrações

Foto Sím b olo Nom e

Grama esmeralda ( Zoysi a j aponi ca ) ou gramínea de pleno sol

Qu a n tid a d e

Clorofit o ( chl orophyt um com osum ) ou foração não pisot eáv el de pleno sol

527,57 m²

Lambari ( Tradescant i a zebri na ) ou forração de meia sombra

615,90 m²

38,04 m²

Hort aliças v ariadas 140,00 m²

Casca de pinus 120,03 m²

Seixos 277,17 m²

Foto Sím b olo Nom e Qu a n tid a d e

Cost ela de adão ( Monst era del i ci osa ) ou arbust o baixo de meia sombra 10 unidades

A reca bambu ( Dypsi s l ut escens ) ou palmeira de port e médio 1 unidade

Cássia do nordest e ( Senna spect abi l i s ) ou árv ore de menor port e com floração no out ono

5 unidades Resedá ( A gerst roem i a i ndi ca ) ou árv ore de menor port e com floração na primav era 5 unidades

A moreira ( Morus ni gra ) ou Pit angueira ( E ugeni a uni f l ora ) ou árv ore frut ífera com frut os pequenos comest ív eis de port e médio

1 unidade

Á rv ore do v iajant e ( Ravenal a m adagascari ensi s ) ou plant a ornament al de semelhant e 6 unidades

I pê ( Handroant hus spp .) ou árv ore de grande port e ( cerca de 15 met ros de copa) 1 unidade

promovendo a presença das florações por mais períodos e demarcando visualmente a variação do tempo através da vegetação. Finalizando a composição dos jardins, fixa-se a palmeira Areca-bambu no jardim de acesso aos cursos, gramado e ensolarado, buscando neste uma área mais aberta e livre visualmente, finalizando com um arbusto de sombra na proximidade com o edificação, região coberta, enquanto vegetação de bordadura.

DORMITÓRIOS

Dormitórios coletivos costumam ser predominantes em abrigos para a população de rua. Porém, ao longo de nossa pesquisa, nos deparamos com visões que indicaram a falta de privacidade deste modelo. Mesmo que habitar a rua seja a máxima de habitar o meio coletivo, para muitas pessoas, passar a noite com outros que lhes são estranhos não lhe parece uma ideia atrativa – sua opção vem justamente da falta de opção.

Procurando por maior flexibilidade nas acomodações de nosso público, desenhamos aqui quatro modelos de dormitórios. O primeiro, localizado no térreo (Prancha 03 do caderno de peças gráficas), são os dormitórios individuais acessíveis. Pensados para a ocupação por idosos, pessoas com mobilidade reduzida ou mesmo pessoas em cadeira de rodas, estes dormitórios individuais possuem mais proximidade com os espaços coletivos e

menor necessidade de deslocamento para o acesso e ocupação.

Os espaços masculinos coletivos, localizados no segundo pavimento (Prancha 02 do caderno de peças gráficas) dividem o espaço do quarto em grupos de até 6 pessoas por meio de paredes divisórias, soltas da laje para permitir também a ventilação e iluminação desses espaços internos. Por outro lado, os quartos femininos formam agrupamentos de quatro pessoas, também através de paredes soltas da laje, contando com uma divisória sanfonada móvel que possibilita ainda a subdvisão desses quartos para metade das ocupantes. Este desenho visa possibilitar agrupamentos familiares: sabemos que as mulheres, na cidade de Maringá, são minoria nas ruas, ao passo que para elas pode ser ainda mais delicada e desejado o acolhimento com os filhos, se possuírem. A expansão dos quartos, neste espaço, permite tanto a privacidade dentre as ocupantes individuais, como a manutenção dos laços familiares para as que necessitarem.

Ainda em busca da flexibilidade de arranjos, a ala oeste do pavimento superior conta com dormitórios familiares. Estes dormitórios, desenhados para agrupar um casal e mais uma pessoa, também permitem a expansão como os dormitórios femininos. Porém, diferente dos dormitórios femininos que são abertos e separados apenas por divisórias que não tocam a laje, os domitórios

Figura 88: Dormitório masculino. Planta e perspectiva. Elaborado pela autora (2021).

familiares sugerem maior privacidade. Desta maneira, sua expansão ocorre pela abertura de apenas uma porta entre dois módulos, em vez de uma parede inteira. Ademais, os espaços familiares abrem-se para varandas exteriores: além de promover um afastamento maior do limite da cobertura, gerando sombreamento e evitando a incidência solar neste espaço desfavorável, as varandas também visam a abertura aos espaços de lazer abertos. Permite-se, desta forma, que as famílias que vierem a ocupá-los mantenham contato visual com o espaço.

A presença de banheiros, pias e copas é constante: tendo em vista as dimensões da edificação, busca-se neste projeto, sempre que possível, aproximar estes espaços da população abrigada. Desta forma, é além dos banheiros térreos — voltados ao uso mais coletivo, incluindo nãoabrigados — são incluídos espaços menores próximos a dormitórios, reduzindo as distâncias a serem percorridas durante a noite pelos usuários.

ESTRUTURA E MATERIAIS

Pensando na viabilidade de custo da construção — em função de se tratar de um espaço de investimento público —, esta é projetada para execução em alvenaria, com cobertura em telha metálica apoiada em treliças

Figura 89: Dormitório feminino. Elaborado pela autora (2021).

também metálicas. A execução desta de forma “solta” do edifício visa ajudar no conforto térmico do espaço, permitindo a circulação de ar entre cobertura e laje, além de auxiliar no espaço de manutenção, tratando-se de uma edificação de grandes dimensões. O desenho da cobertura também busca refletir uma sensação de leveza a edificação, com um material mais fino e leve unindo os espaços. Está estruturada internamente na mesma estrutura da construção e externamente, para garantir melhor firmeza e atuando como contraventamento, a cobertura é fixada em barras de aço engastadas diretamente ao solo.

Na divisão entre espaços de livre acesso, especialmente entre praças e áreas de circulação interna, utiliza-se de elementos vazados, conformando uma barreira permeável que não esconde completamente o interior. A escolha desse material aqui reflete a escolha da permeabilidade visual dos ambientes internos, evitando barreiras que conformem ambientes totalmente fechados. Também, prioriza a redução de custo, executando-se o “cobogó” mediante o assentamento espaçado de tijolo maciço frente a opções de cobogó prontas, detalhados na prancha 10 do caderno de peças gráficas.

FINAIS

Como vimos ao longo deste trabalho, a população de rua – indivíduos – é vista como um problema a ser resolvido, expresso na nossa área de estudo muitas vezes na forma de uma cidade hostil contra os indivíduos, e ficam invisíveis suas necessidades e vivências dentro da cidade – todo o conjunto de fatores que os levam à condição em que vivem.

Pudemos notar uma dificuldade de concepção de projeto, por conta da diversidade de condições e perfis do público alvo o que dificulta a concepção de projeto. Poucas são as soluções arquitetônicas inclusivas a este público, e menos ainda as soluções que considerem o perfil do morador de rua enquanto ser itinerante, propondo a pluralidade de espaços necessários a estes dentro

da cidade. Percebemos que as propostas projetuais desenvolvidas para a população de rua devam contemplar o meio urbano, através de um plano de intervenção que incorpore a cidade e os edifícios, considerando toda a diversidade de necessidades e condições dos indivíduos que a compõem.

Por fim, vemos que arquitetura para a população de rua terá sempre uma diversidade programática que é a diversidade das pessoas que a integram. É necessário, ao projetar para este público, considerar a demanda da população local e dar espaço aos invisíveis urbanos.

Como resltado final, espera-se ter cointribuído com esta complexa e crescente problemática, aproximando a arquitetura e urbanismo em resposta a melhor acolher este público.

REFERÊNCIAS

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TORNANDO

Vegetação

Tabela de espécies e forrações

Foto Sím b olo Nom e

Grama esmeralda ( Zoysi a j aponi ca ) ou gramínea de pleno sol

Qu a n tid a d e

527,57 m²

Clorofit o ( chl orophyt um com osum ) ou foração não pisot eáv el de pleno sol

615,90 m²

Lambari ( Tradescant i a zebri na ) ou forração de meia sombra 38,04 m²

Hort aliças v ariadas 140,00 m²

Casca de pinus 120,03 m²

Seixos 277,17 m²

Foto Sím b olo Nom e

Qu a n tid a d e

Cost ela de adão ( Monst era del i ci osa ) ou arbust o baixo de meia sombra 10 unidades

A reca bambu ( Dypsi s l ut escens ) ou palmeira de port e médio 1 unidade

Cássia do nordest e ( Senna spect abi l i s ) ou árv ore de menor port e com floração no out ono

5 unidades Resedá ( A gerst roem i a i ndi ca ) ou árv ore de menor port e com floração na primav era 5 unidades

A moreira ( Morus ni gra ) ou Pit angueira ( E ugeni a uni f l ora ) ou árv ore frut ífera com frut os pequenos comest ív eis de port e médio

1 unidade

Á rv ore do v iajant e ( Ravenal a m adagascari ensi s ) ou plant a ornament al de semelhant e 6 unidades

I pê ( Handroant hus spp .) ou árv ore de grande port e ( cerca de 15 met ros de copa) 1 unidade

Tabela de Áreas

Ambiente

Dormitório feminino

Quantidade

Área média unitária (m²)Área total (m²)

Quarto coletivo32 pessoas8 x 15,73 125,84

Dormitório masculino Quarto coletivo54 pessoas 8 x 18,33 + 2 x 10,92 168,48

Dormitório - família 6 quartos - 18 pessoas6 x 12,28 73,68

Dormitórios

Acolhimento

acessíveis 11 pessoas11 x 81,65 81,65 Cozinha 1 47,04 47,04 Refeitório 70 pessoas 133,26 133,26 Lanchonete 1 25,22 25,22

Espaço de alimentação Lanchonete / Área externa28,49 / 111,77 140,26

Banheiros + Vestiários feminino / masculino / P.C.D.variável 188,61 Lavanderia coletiva 1 27,37 27,37 Copa 2 15,02 / 7,82 22,82

Guarda-volumes feminino / masculino16,80 / 23,52 40,32

Saúde

Apoio psicológico 1 16,7 16,7 Consultório 1 15,94 15,94 Enfermaria 1 11,81 11,81 Recepção 1 60,34 60,34

Salas de aula/oficina 2 salas 50,4 100,8

Biblioteca de apoio + Acesso à informática 1 53,71 53,71

Integração

Sala de professores 1 36 36

Banheiros feminino / masculino / P.C.D.11,21 / 3,4 29,22

Horta comunitária 1 364,01 364,01

Apoio

Ambiente

Recepção geral

Sala de doações

Banheiros

Administração

Assistência Social

Departamento de documentação

Sede

Quantidade Área total (m²)

46,15 46,15

6,2 6,2

3,4 10,2

23,94 23,94

16,7 16,7

15,94 15,94

Almoxarifado 1 15,94 15,94

Sala de triagem

23,01 23,01 Depósito de Materiais de Limpeza

3variável 30,59 Roupeiro 1 18,2 18,2 Recepção - Área animal

Canil

38,86 38,86

vagas 143,56 143,56

Atendimento animal 2 14,64 29,28 Expurgo

Estacionamentocarrinhos

Estacionamento

Lazer Área social e Jogos

3,96 3,96

vagas 159,75 159,75

automóveis

térreo

bicicletáriovariável1203,92

114,12 114,12

3369,08

(20,81%)

TORNANDO VISÍVEL O INVISÍVEL

TORNANDO

TORNANDO VISÍVEL O INVISÍVEL

Proposta

TORNANDO VISÍVEL

INVISÍVEL

DETALHE

TORNANDO VISÍVEL O INVISÍVEL

TORNANDO VISÍVEL O INVISÍVEL

TORNANDO VISÍVEL O INVISÍVEL

TORNANDO VISÍVEL O INVISÍVEL

TORNANDO VISÍVEL O INVISÍVEL

TORNANDO VISÍVEL O INVISÍVEL

TORNANDO VISÍVEL O INVISÍVEL