TCC arqurbuvv Memória e História do Lugar: um projeto de requalificação by Luana Zatta

UNIVERSIDADE VILA VELHA DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

LUANA ZATTA DE SOUZA

MEMÓRIA E HISTÓRIA DO LUGAR: UM PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO PARA O SÍTIO HISTÓRICO DA PRAINHA

VILA VELHA 2012

LUANA ZATTA DE SOUZA

MEMÓRIA E HISTÓRIA DO LUGAR: UM PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO PARA O SÍTIO HISTÓRICO DA PRAINHA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Vila Velha como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo. Orientador: Profª. Drª. Luciene Pessotti de Souza.

VILA VELHA 2012

LUANA ZATTA DE SOUZA

MEMÓRIA E HISTÓRIA DO LUGAR: UM PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO PARA O SÍTIO HISTÓRICO DA PRAINHA

________________________________________________________ Profª. Drª. Luciene Pessotti de Souza Universidade Vila Velha Orientadora ________________________________________________________ Profª. Drª. Simone Neiva Loures Gonçalves Universidade Vila Velha ________________________________________________________ Prof. Me. Pedro Canal Filho Diretor Presidente do Instituto Goia

Dedico este trabalho aos meus pais, Carlos e Carolina, que me incentivaram e me apoiaram incondicionalmente, à minha doce irmã Letícia, e ao meu amado Gregorio, que compreendeu a minha ausência com muito bom humor.

À minha orientadora Luciene pelas importantes opiniões

AGRADECIMENTOS

a respeito do trabalho. Agradeço

primeiramente

Deus

que,

com

sua

sabedoria, me iluminou no momento de fraqueza e

Ao Pedro Canal Filho pelo apoio e preocupação com o

desânimo, e me deu resistência para vencer mais um

projeto.

desafio. Aos demais professores da faculdade, que de uma À meus queridos pais pela confiança que em mim

maneira ou outra me mostraram o quão grande e

depositaram, não só durante este trabalho mais ao

apaixonante

longo

urbanismo.

toda

proporcionadas

uma

repletas

vida

onde

lembranças

foram

carinhosas

universo

arquitetura

momentos felizes.

Aos meus grandes companheiros de classe, pelas brincadeiras, pela companhia nas noites em claro, pelos

À minha irmã Letícia pelo apoio nas madrugadas de

risos e desabafos.

projeto e na vida. MEU MUITO OBRIGADA! À Gregorio, meu namorado, amigo e companheiro pela paciência, compreensão, dedicação e carinho que recebo a todo momento.

"Quando digo eu sou capixaba, noto que a maioria não sabe o que quer dizer, mas não fico brava e explico logo o significado da palavra. Muita gente acha que o capixaba é uma espécie de mineiro ou de baiano, ou não tem ideia do que seja. Mas isso é porque o Espírito Santo é um segredo que o Brasil ainda não conhece (...)" Elisa Lucinda, 2001

RESUMO

objetivando

acentuar

sua

capacidade

enquanto

elemento de identificação e suporte da memória. O É de conhecimento público que a antiga vila do Espírito

projeto de cunho urbanístico, visa valorizar a paisagem

Santo, atual Vila Velha, foi o berço da colonização

cultural, o uso cultural na área e minimizar os efeitos

espírito-santense, sítio onde foi erguido o primeiro

causados

povoado do Estado. Porém, apesar de sua importância

descaracterizaram a área e resultaram na perda de

para o Espírito Santo, o Sítio Histórico da Prainha não é

identidade local. O principal condicionante do projeto

valorizado por este mérito, aparecendo como mero

é garantir o resgate da íntima relação da Prainha com o

coadjuvante, sujeito ao esquecimento. Ao longo dos

mar, constatada desde o início da colonização. Dentre

anos, o Sítio Histórico da Prainha sofreu diversas

os principais pontos do projeto, destacam-se: a criação

intervenções que colaboraram com o processo de

de um circuito cultural na área, a integração dos

descaracterização do sítio. Mas, apesar disso, houve a

modais, bem como a liberação dos eixos visuais para a

permanência de significativos remanescentes, como o

Baía de Vitória, a Igreja do Rosário e sua área fronteiriça

Museu Homero Massena, a Igreja do Rosário, todo o

e o Largo Frei Pedro Palácios. O grande objetivo do

complexo do Convento Nossa Senhora da Penha, o

trabalho é resgatar a importância da área do Sítio

Forte São Francisco Xavier, a Escola de Aprendizes-

Histórico da Prainha, berço da colonização do Estado

Marinheiros do Espírito Santo e a edificação onde se

do Espírito Santo, além da história de cada um de nós.

pelas

grandes

intervenções

que

localiza a Casa da Memória. Desta forma, o trabalho se propõe a elaborar uma proposta de requalificação

Palavras-chave: Arquitetura. Urbanismo. Requalificação.

para o Sítio Histórico da Prainha, buscando o resgate da

Sítio Histórico. Prainha. Vila Velha.

identidade local como estratégia de sua preservação,

ABSTRACT

element of identification and memory support. The design of urban nature, aims to enhance the cultural

It is public knowledge that the old village of Espírito

landscapes, the cultural use in the area and minimize

Santo, currently Vila Velha, was the birthplace of espírito-

the

santense colonization, the site where it was erected the

mischaracterized of the area and the loss of local

first settlement of the state. However, despite its

identity. The main determinant of the project is to ensure

importance to Espírito Santo, the Sítio Histórico da

the rescue of Prainha’s intimate relationship with the sea,

Prainha is not valued by this substance, appearing as a

observed since the beginning of colonization. Among

mere adjunct, subject to oblivion. Over the years, the

the main points of the project are: the creation of a

Sítio Histórico da Prainha suffered several interventions

cultural circuit in the area, the means of transportation

which collaborated with the mischaracterization process

integration as well as the release of the visual axes to

of the site. In spite of this, there was a significant

Victoria Harbour, the Igreja do Rosário and its border

remnants of permanence such as Homero Massena

area and Frei Pedro Palácios square. The major

Museum, the Igreja do Rosário, the entire complex of

objective is to recover the importance of the

Convento Nossa Senhora da Penha, Forte São Francisco

Histórico da Prainha area, birthplace of Espírito Santo

Xavier, the Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito

colonization and the history from each of us.

effects

caused

the

main

agent

Sítio

Santo and the building where is located the Casa da Memória. Thus, the study aims to develop a proposal for

Keywords:

redevelopment of the Sítio Histórico da Prainha, seeking

Historic Site. Prainha. Vila Velha.

the recovery of local identity as a strategy for preservation, aiming to enhance its capability as an

Architecture.

Urbanism.

Requalification.

LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Mapa da RMGV com o município de Vila Velha em destaque, 2009. ..................................................................... 24! Figura 2 - Mapa de Vila Velha, com a área da Prainha em destaque, 2009. ........................................................................... 24! Figura 3 - Parte do bairro Centro de Vila Velha que engloba a Prainha. .................................................................................. 24! Figura 4 - Delimitação do bairro Centro de Vila Velha. ................................................................................................................ 25! Figura 5 - Delimitação das áreas. .................................................................................................................................................... 26! Figura 6 - Recorte do mapa Villa da Victoria, produzido por José Antônio Caldas em 1767. ................................................ 29! Figura 7 - Suposta configuração da vila do Espírito Santo no início da colonização, baseada no mapa elaborado por José Antônio Caldas em 1765. ......................................................................................................................................................... 30! Figura 8 - Recorte da Planta da baia do Espírito Santo produzido por Ernesto Amédéé Barthèlemy Mouchez em meados do século XIX. ..................................................................................................................................................................................... 32! Figura 9 - Configuração da vila nos primeiros séculos de desenvolvimento. ............................................................................ 32! Figura 10 - Quadro "A Gruta de Frei Palácios", retratando o Oratório em que o Frei Pedro Palácios atraia seus fiéis. ........ 33! Figura 11 - Planta e fachada do Forte São Francisco Xavier da Barra encontradas em um manuscrito elaborado por Luís do Santos Vilhena em 1801. ............................................................................................................................................................. 35! Figura 12 - Suposta configuração da Vila após a execução do primeiro aterro...................................................................... 36! Figura 13 - Vista da Praça da Bandeira e ao fundo o bonde circulando pela enseada da Prainha, no ano de 1936. ..... 36! Figura 14 - Planta cadastral da cidade do Espírito Santo, elaborado pelo engenheiro Antônio Francisco Athayde em 1894. ..................................................................................................................................................................................................... 37! Figura 15 - Mapa Barra e Porto de Victoria, elaborado pelo Ministério da Marinha em 1928. ............................................... 37!

Figura 16 - Área frontal do Largo da Matriz, visto da enseada da Prainha para a Igreja do Rosário, em 1905. .................. 38! Figura 17 - Vista da porta da frente da Igreja do Rosário para a Praça da Bandeira, em 1920, com o primeiro jardim, o coreto metálico e ao fundo a enseada da Prainha. ................................................................................................................... 38! Figura 18 - Praça da Bandeira na década de 1930 com o coreto em alvenaria e as palmeiras já implantadas, ao fundo. .............................................................................................................................................................................................................. 39! Figura 19 - Vista dos fundos da Igreja do Rosário para a Praça Otávio Araújo, em 1939, já com a implantação dos jardins................................................................................................................................................................................................... 39! Figura 20 - Vista aérea de Vila Velha, a partir do Convento da Penha. Ilustra o desenvolvimento do município para o atual Centro, no ano de 1936. ......................................................................................................................................................... 41! Figura 21 - Eixo de expansão urbana direcionado para o lado Sudoeste da vila, com ocupação das regiões próximas à Rodovia Carlos Lindemberg, na década de 1950. ....................................................................................................................... 43! Figura 22 - Vista aérea de parte da orla de Vila Velha, no ano de 1950, ainda sem nenhuma ocupação. ....................... 44! Figura 23 - Vista aérea da orla da Praia da Costa com uma ocupação rarefeita, na década de 1970. ............................ 44! Figura 24 - Vista do Convento da Penha para a Praia da Costa com a Terceira Ponte e a ocupação do bairro, no ano de 1993. ............................................................................................................................................................................................... 44! Figura 25 - Expansão urbana direcionada para o interior e litoral do município. ..................................................................... 45! Figura 26 - Aspecto da primitiva enseada da Prainha no início do século XX, antes da execução dos aterros. ................ 47! Figura 27 - Vista da Avenida Beira Mar já com a execução do muro de arrimo para conter o aterro na década de 1950. Ao lado esquerdo encontra-se a residência onde atualmente funciona a Casa da Memória de Vila Velha e ao centro onde atualmente é o Museu Homero Massena. ........................................................................................................................... 47! Figura 28 - Aterro da Prainha em 1987, para a construção do Parque...................................................................................... 48!

Figura 29 - Área do aterro destinada a implantação do Parque da Prainha. .......................................................................... 48! Figura 30 - Vista do terminal aquaviário Prainha, onde as embarcações ligavam Vila Velha ao Centro de Vitória. ......... 49! Figura 31 - Parque da Prainha visto do Convento da Penha no ano de 2008. ......................................................................... 50! Figura 32 - Vista de parte do Parque da Prainha próximo as instalações da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES), sem a implantação de nenhum equipamento de lazer. ................................................................................. 52! Figura 33 - Vista de parte do Parque da Prainha próximo a área de estacionamento, sem a presença de nenhuma equipamento de lazer....................................................................................................................................................................... 52! Figura 34 - Vista de Vitória para Vila Velha com o teleférico ligando o Parque da Prainha, o Convento da Penha e o Morro do Moreno. .............................................................................................................................................................................. 53! Figura 35 - Perspectiva da proposta do teleférico ligando o Parque da Prainha ao Convento da Penha.......................... 53! Figura 36 - Proposta do restaurante panorâmico no Morro do Moreno, parte do projeto teleférico de Vila Velha. .......... 53! Figura 37 - Perspectiva da proposta das torres e restaurante no subsolo. ................................................................................. 55! Figura 38 - Recorte do jornal que mostra uma perspectiva da proposta com as torres iluminadas. ..................................... 55! Figura 39 - Vista geral da proposta. ................................................................................................................................................. 56! Figura 40 - Perspectiva da proposta, em destaque o restaurante panorâmico....................................................................... 56! Figura 41 - Perspectiva da marina pública proposta. ................................................................................................................... 57! Figura 42 - Mapa de uso e ocupação do solo. ............................................................................................................................. 60! Figura 43 - Mapa de uso do solo da área em estudo................................................................................................................... 61! Figura 44 - Mapa de volumetria/gabarito da área em estudo. .................................................................................................. 63! Figura 45 - Mapa de equipamentos. ............................................................................................................................................... 64! Figura 46 - Aula de trânsito de motocicletas na área do estacionamento do Parque da Prainha. ...................................... 65!

Figura 47 - Prática de piquenique no gramado do Parque da Prainha. ................................................................................... 65! Figura 48 - Clube de Bocha da Prainha localizado na área central Parque da Prainha. ....................................................... 65! Figura 49 - Peixarias situadas a margem da Baía de Vitória, na área do Parque da Prainha. ............................................... 66! Figura 50 - Ocupação do Parque da Prainha na Festa da Penha, evento esporádico.......................................................... 66! Figura 51 - Praça da Bandeira ocupada por mesas e cadeiras pertencentes aos bares e restaurantes do entorno. ....... 66! Figura 52 - Praça Otávio Araújo com a ocupação dos bares e restaurantes do entorno. ..................................................... 67! Figura 53 - Museu Homero Massena, um dos equipamentos culturais. ...................................................................................... 67! Figura 54 - Casa da Memória, equipamento cultural. .................................................................................................................. 68! Figura 55 - Academia de Letras Humberto de Campos, equipamento cultural. ..................................................................... 68! Figura 56 - Igreja Nossa Senhora do Rosário, equipamento cultural de importância histórica. .............................................. 68! Figura 57 - Fórum Municipal de Vila Velha, equipamento administrativo. ................................................................................. 69! Figura 58 - Câmara Municipal de Vila Velha, equipamento administrativo. ............................................................................. 69! Figura 59 - Centro Jurídico, equipamento administrativo. ........................................................................................................... 69! Figura 60 - Promotoria de Justiça da Prainha, equipamento administrativo em reforma. ...................................................... 70! Figura 61 - Casa dos Conselho, equipamento administrativo. .................................................................................................... 70! Figura 62 - Delegacia de Defesa da Mulher, equipamento administrativo............................................................................... 70! Figura 63 - Mapa de levantamento das edificações tombadas e identificadas no Plano Diretor Municipal de Vila Velha (PDMVV), localizadas no Sítio Histórico da Prainha. ...................................................................................................................... 72! Figura 64 - Mapa dos fluxos de veículos. ........................................................................................................................................ 75! Figura 65 - Mapa do fluxo de ônibus. .............................................................................................................................................. 76! Figura 66 - Mapa do fluxo principal de bicicletas. ........................................................................................................................ 76!

Figura 67 - Mapa do fluxo principal de pedestres. ........................................................................................................................ 77! Figura 68 - Mapa de setorização. .................................................................................................................................................... 78! Figura 69 - Mapa dos limites. ............................................................................................................................................................ 81! Figura 70 - Peixarias pertencentes a COOPEVES, existentes do lado direito do Parque da Prainha, a margem da baía de Vitória................................................................................................................................................................................................... 81! Figura 71 - Complexo da COOPEVES localizado anexo as peixarias, a margem da baía de Vitória. ................................... 81! Figura 72 - Parte do complexo da COOPEVES anexo a Polícia Militar e a margem da baía de Vitória. .............................. 82! Figura 73 - 1ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar do Espírito Santo, a margem da baía de Vitória. .................... 82! Figura 74 - Morro do Convento da Penha, caracterizado como limite barreira a lesta da área em estudo. ...................... 82! Figura 75 - Pedra do Cruzeiro, à frente, e Morro Jaburuna, no canto esquerdo ao fundo, caracterizam-se como elementos do limite barreira, do lado oeste da área. .................................................................................................................. 82! Figura 76 - Mapa de pontos focais. ................................................................................................................................................. 84! Figura 77 - Igreja do Rosário, marco visual interno. ....................................................................................................................... 86! Figura 78 - Baía de Vitória, marco visual interno. ........................................................................................................................... 86! Figura 79 - Casa da Memória, marco visual interno...................................................................................................................... 86! Figura 80 - Fórum Municipal, marco visual interno......................................................................................................................... 87! Figura 81 - Portão de acesso a Ladeira da Penitência, marco visual interno. .......................................................................... 87! Figura 82 - Palmeiras da Praça Almirante Tamandaré, marco visual interno. ........................................................................... 87! Figura 83 - Convento da Penha e o Morro, marcos visuais externos a área de estudo........................................................... 87! Figura 84 - Morro da Ucharia, marco visual externo a área de estudo. ..................................................................................... 88! Figura 85 - Terceira Ponte, marco visual externo a área de estudo. .......................................................................................... 88!

Figura 86 - Perfil da cidade de Vitória, marco visual externo a área de estudo. ...................................................................... 88! Figura 87 - Mapa da referências de orientação. .......................................................................................................................... 89! Figura 88 - Mapa do sítio físico. ........................................................................................................................................................ 91! Figura 89 - Mapa elaborado por José Antônio Caldas em 1767, que mostra o desenvolvimento urbano a partir do conjunto praça/igreja. ...................................................................................................................................................................... 91! Figura 90 - Mapa atual do sítio histórico da Prainha, em destaque o elemento estruturador da forma urbana, conjunto praça/igreja. ...................................................................................................................................................................................... 91! Figura 91 - Mapa Barra e Porto de Victoria, elaborado pelo Ministério da Marinha em 1928. ............................................... 92! Figura 92 - Mapa atual da área em estudo, em destaque a grande área aterrada, 2012. ................................................... 93! Figura 93 - Vista das praças frontais a Igreja onde observa-se a apropriação de seu perímetro como área de estacionamento, o que impede a percepção e fluidez do espaço. ........................................................................................ 93! Figura 94 - Mapa figura/fundo, evidenciando as quadras. ......................................................................................................... 94! Figura 95 - Mapa figura/fundo, evidenciando o traçado colonial. ............................................................................................ 95! Figura 96 - Mapa do espaço construído, edificações implantadas nas quadras. ................................................................... 95! Figura 97 - Edificação antiga locada na testada do lote e sem nenhuma afastamento....................................................... 96! Figura 98 - Edificações sem afastamento lateral. .......................................................................................................................... 96! Figura 99 - Edificação solta no lote. ................................................................................................................................................ 96! Figura 100 - Vista da área fronteiriça à Igreja do Rosário, na década de 1930, onde observa-se o contato direto físico e visual desse espaço com o mar. ..................................................................................................................................................... 98! Figura 101 - Vista da área fronteiriça à Igreja do Rosário, onde observa-se a presença de uma série de obstáculos que impedem por completo a visibilidade e contato desse espaço com a Baía........................................................................... 98!

Figura 102 - Vista da orla da Prainha, onde observa-se o muro e o edifício da COOPEVES, obstruindo a paisagem, e a pequena faixa de terra que restou encontra-se ocupada pelos barcos. ................................................................................. 99! Figura 103 - Igreja do Rosário, em 1977. .......................................................................................................................................... 99! Figura 104 - Vista do conjunto Igreja do Rosário, praça da Bandeira e Almirante Tamandaré. Nota-se a clara perda de monumentalidade da Igreja. ......................................................................................................................................................... 100! Figura 105 - Mapa dos elementos da paisagem cultural. .......................................................................................................... 100! Figura 106 - Mapa de potencialidades dos usos e funções....................................................................................................... 102! Figura 107 - Vista da Praça Otávio Araújo ocupada por barracas e ambulantes na comemoração da Festa de Penha. ............................................................................................................................................................................................................ 102! Figura 108 - Vista da Praça Almirante Tamandaré ocupada por barracas e ambulantes nas comemorações da Festa da Penha. ......................................................................................................................................................................................... 102! Figura 109 - Vista de parte do Parque da Prainha ocupado por barracas e ambulantes nas comemorações da Festa da Penha. ............................................................................................................................................................................................... 103! Figura 110 - Vista do estacionamento do Parque da Prainha nas comemorações da Festa da Penha, ocupado com equipamentos. ................................................................................................................................................................................. 103! Figura 111 - Vista da Praça da Bandeira ocupada por barracas e bandeirinhas na comemoração da Festa Junina da Igreja do Rosário. ............................................................................................................................................................................. 103! Figura 112 - Vista do Oratório e da Gruta de Frei Pedro Palácios localizados próximo a Baía de Vitória, antes do execução dos aterros. Fonte: Instituto Jones do Santos Neves (IJSN). ..................................................................................... 105! Figura 113 - Vista do largo após os aterros, sem mais a proximidade com a Baía de Vitória. .............................................. 105! Figura 114 - Campo de visão horizontal do olho humano. ........................................................................................................ 114!

Figura 115 - Área fronteiriça a Igreja do Rosário no início do século XX................................................................................... 116! Figura 116 - Eixo visual da Igreja do Rosário livre de elementos que impedem a sua visibilidade, valorizando sua monumentalidade. .......................................................................................................................................................................... 118! Figura 117 - Vista da praça existente na parte posterior a Igreja do Rosário, no ano de 1939. ............................................ 119! Figura 118 - Vista geral da proposta de intervenção.................................................................................................................. 124! Figura 119 - Banco com costas da marca Sit Urban Design. ..................................................................................................... 125! Figura 120 - Papeleira em betão com caixa metálica. .............................................................................................................. 125! Figura 121 - Luminária da Linha Ecovia. ........................................................................................................................................ 125!

LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Tabela dos parâmetros urbanísticos, anexo da Lei nº 4.575/07. ............................................................................... 60! Tabela 2 - Equipamentos identificados na Prainha. ...................................................................................................................... 65! Tabela 3 - Pontos focais frequentes identificados na Prainha. .................................................................................................... 85! Tabela 4 - Pontos focais esporádicos identificados na Prainha. ................................................................................................. 85! Tabela 5 - Catalogação de Placas de Sinalização. ................................................................................................................... 107! Tabela 6 - Análise dos principais mobiliários urbanos encontrados no sítio histórico da Prainha. ........................................ 109!

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................................... 21! 1! CARACTERIZAÇÃO DA PRAINHA............................................................................................................................................... 23! 1.1! LOCALIZAÇÃO ........................................................................................................................................................................... 23! 1.2! DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO E DE INTERVENÇÃO ..................................................................................................... 25! 1.3! HISTÓRIA E MEMÓRIA DO LUGAR ............................................................................................................................................ 27! 1.3.1! O Início da Colonização – De 1535 a 1550 ..................................................................................................................... 28! 1.3.2! O Abandono da Vila – De 1550 até o final do século XIX ............................................................................................. 31! 1.3.3! O Desenvolvimento a Partir da Chegada do Bonde – Início do século XX até a década de 1950 ....................... 35! 1.3.4! O “Boom” Imobiliário do Século XX – Década de 1950 até 1970 ................................................................................ 42! 1.3.5! A Descaracterização da Prainha – De 1950 a 2012....................................................................................................... 46! 1.4! PROJETOS PREVISTOS ................................................................................................................................................................ 52! 1.4.1! Teleférico de Vila Velha ..................................................................................................................................................... 52! 1.4.2! Parque Estadual da Prainha .............................................................................................................................................. 54! 1.4.3! Uma Vila Moderna (ASEVILA) ............................................................................................................................................ 55! 2! ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL ................................................................................................................................................... 58! 2.1! LEVANTAMENTO ......................................................................................................................................................................... 59! 2.1.1! Legislação............................................................................................................................................................................ 59! 2.1.2! Uso e Ocupação do Solo .................................................................................................................................................. 61! 2.1.3! Análise Volumétrica - Gabarito ........................................................................................................................................ 62!

2.1.4! Equipamentos ..................................................................................................................................................................... 64! 2.1.5! Permanências Históricas .................................................................................................................................................... 70! 2.2! ANÁLISE FÍSICO-ESPACIAL ......................................................................................................................................................... 73! 2.2.1! Análise Visual ....................................................................................................................................................................... 73! 2.2.1.1! Caminhos/Percursos .................................................................................................................................................... 73! 2.2.1.2! Setores ........................................................................................................................................................................... 78! 2.2.1.3! Limites ............................................................................................................................................................................ 80! 2.2.1.4! Pontos Focais ................................................................................................................................................................ 83! 2.2.1.5! Marcos Visuais .............................................................................................................................................................. 85! 2.2.1.6! Referências de Orientação ........................................................................................................................................ 88! 2.2.2! Análise Morfológica............................................................................................................................................................ 89! 2.2.2.1! Análise do Sítio Físico ................................................................................................................................................ 90! 2.2.2.2! Análise da Paisagem Cultural ................................................................................................................................. 96! 2.2.2.3! Potencialidades dos Usos e Funções ................................................................................................................... 101! 2.2.3! Análise Crítica do Levantamento ................................................................................................................................... 104! 3! PROPOSTA DE REQUALIFICAÇÃO PARA O SÍTIO .................................................................................................................... 110! 3.1! DIRETRIZES PROJETUAIS ............................................................................................................................................................ 110! 3.2! A PROPOSTA E JUSTIFICATIVA DE INTERVENÇÃO ................................................................................................................. 113! CONCLUSÃO .................................................................................................................................................................................. 127! REFERÊNCIAS................................................................................................................................................................................... 129!

APÊNDICES ...................................................................................................................................................................................... 134! APÊNDICE A – Prancha 1/6 ........................................................................................................................................................... 135! APÊNDICE B – Prancha 2/6 ............................................................................................................................................................ 136! APÊNCIDE C – Prancha 3/6 ........................................................................................................................................................... 137! APÊNDICE D – Prancha 4/6 ........................................................................................................................................................... 138! APÊNDICE E – Prancha 5/6 ............................................................................................................................................................ 139! APÊNDICE F – Prancha 6/6 ............................................................................................................................................................ 140! ANEXOS .......................................................................................................................................................................................... 141! ANEXO A – Lei nº 3013/95 (Cria o Sítio Histórico da Prainha) ................................................................................................... 142! ANEXO B – Decreto-lei nº 25/1937 ............................................................................................................................................... 144!

O fato desta área ter um valor histórico-cultural e estar

INTRODUÇÃO

localizada em um setor urbano, é um elemento Os espaços edificados estão sempre em processo de

propulsor e motivador para a sua dinamização que leve

transformação, principalmente quando nos referimos a

em conta seus aspectos urbanos e culturais produzidos

cidade, que apresenta um caráter dinâmico de

historicamente. Desta forma, faz-se necessária uma

transformação, com intensidade variável, em função de

requalificação

cada contexto e das necessidades da sociedade. Pois

continuidade com o tecido urbano e social, além de

a cada mudança da sociedade altera-se toda a

atividades

política, a economia e as relações sociais.

multifuncionalidade e, consequentemente, a dinâmica

urbana

que

diversificadas,

apresente

para

garantir

uma a

do espaço. Entretanto, as transformações espaciais ocorrem na aparência física do ambiente edificado, além das

Dessa forma, o presente trabalho foi organizado em três

mudanças em termos de sua produção e utilização,

capítulos.

como se observa o caso do Sítio Histórico da Prainha.

reconhecimento e caracterização do sítio tema da

Uma área que faz parte da história de desenvolvimento

pesquisa. Através de um resgate histórico do sítio de

do município de Vila Velha e do Estado do Espírito

colonização da Prainha, remontado em cinco principais

Santo, que passou por tantas transformações que ao

períodos, que buscam explicar as transformações

invés de valorizar-se como um local de referência

ocorridas na área, ao longo dos séculos, desde o início

histórica e cultural, passou a apresentar funções

da colonização até os dias atuais, relacionadas a

inadequada ao seu peso histórico.

expansão urbana do munícipio de Vila Velha.

Inicialmente

faz

necessário

A subdivisão deste capítulo em cinco partes, cada um

reforçar o significado histórico e religioso do sítio,

referente a um intervalo de tempo, deu-se por motivos

objetivando

didáticos, visando facilitar o entendimento do texto,

elemento de identificação e suporte da memória.

enfatizando

transformações

causas

ocorridas

efeitos no

das

espaço

principais urbano

pertencente a área de estudo. O segundo capítulo traz uma análise do atual aspecto do Sítio Histórico, a partir de levantamentos e de uma metodologia embasada nos trabalhos de Kevin Lynch, que estuda e define os cinco pontos que compõem a imagem da cidade, de José Garcia Lamas e Vicente Del Rio, que apresentam pontos para análise da morfologia urbana. Da união e comparação de ambas análises serão extraídas, ao longo do capítulo três, as diretrizes que irão nortear a propostas de requalificação para o Sítio Histórico da Prainha. O terceiro e último capítulo discorre sobre as diretrizes projetuais e apresenta a proposta de intervenção desenvolvida para a área, com a qual pretende-se 22

acentuar

sua

capacidade

enquanto

Portanto,

1 CARACTERIZAÇÃO DA PRAINHA

Prainha

não

bairro

delimitado

oficialmente, mas é reconhecido por seu referencial Enseada da Prainha. Este é o nome do ancoradouro

geográfico na memória da população de Vila Velha.

original onde desembarcou em 1535, Vasco Fernandes

Anteriormente aos aterros, Prainha era uma pequena

Coutinho, o donatário da capitania do Espírito Santo.

enseada que a população frequentava com suas famílias. Atualmente configura-se como parte do bairro

A pequena enseada possuía um contorno bem definido

Centro de Vila Velha – que abrange desde a Avenida

quando ainda conservava os perfis dos morros da

Capixaba até o Parque da Prainha.

Ucharia, do Convento e do Inhoá cobertos pela mata nativa que desciam até as proximidades do mar. Foi a 1.1 LOCALIZAÇÃO

população quem a nomeou de Prainha, pois Vila Velha é um município litorâneo e possui muitas praias oceânicas, sendo a pequena enseada uma exceção

A Prainha situa-se no extremo norte do município de Vila

na cidade, em ter uma pequena faixa de areia.

Velha, parte integrante da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), pertencente ao Estado do Espírito Santo (fig. 1) (fig. 2) (fig. 3).

A enseada atraia grande quantidade de jovens que a frequentavam para tomar banho e brincar, de mães que levavam seus filhos, sem temer perigo algum, pois a

Apesar de historicamente ter sido reconhecida, por

praia era rasa, calma e de águas mornas. Por isso, era o

muitos capixabas, como um bairro, para o poder

lazer preferido das famílias do município.

público municipal, trata-se de uma parte do Centro, este sim, oficialmente denominado de bairro. 23

Figura 1 - Mapa da RMGV com o município de Vila Velha em destaque, 2009. Fonte: Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).

Figura 3 - Parte do bairro Centro de Vila Velha que engloba a Prainha. Fonte: Geobases (2010).

Com base na Lei de Abairramento nº 4.707 instituída em 2008, a Prainha pertence ao bairro Centro de Vila Velha. Esse constitui a área delimitada (fig. 4), cujo perímetro Figura 2 - Mapa de Vila Velha, com a área da Prainha em destaque, 2009. Fonte: Instituto Jones do Santos Neves (IJSN).

estende-se: ao extremo norte, pela Baía de Vitória, até a Rua Amarildes Bernardes e a Avenida Capixaba, que o limitam, à Sul, com o bairro Divino Espírito Santo; no sentido transversal, o bairro encontra-se limitado pela 24

Terceira Ponte e o Morro de Jaburuna, prolongando-se

1.2 DELIMITAÇÃO

até a rua Telmo Torres onde limita-se, à Leste com o

INTERVENÇÃO

ÁREA

ESTUDO

bairro Praia da Costa; a oeste, seu limite é estabelecido pelos morros Inhoá, de Jaburuna e a pedra do Cruzeiro

Prainha é o nome de um lugar, bem perto da área

estendendo-se até as ruas Henrique Laranja, Carolina

central do município, e que apesar de ser chamada de

Leal, Maria Catarina e Presidente Lima, que o limitam

bairro por muitos, para o poder público municipal, é

com os bairros Olaria, Jaburuna e Ilha dos Aires.

apenas uma parte do bairro Centro de Vila Velha. Talvez

por

não

ser

limitada

mapeada

administrativamente enquanto bairro, mas apenas no imaginário urbano como lugar, seus limites sejam imprecisos. Portanto, para vias de estudos, toma-se como limites da área, a Rua Castelo Branco, ao sul, a Rua Luciano das Neves, a oeste, considerando as edificações voltadas para esta via, o Morro do Convento, a leste, e a Baía de Vitória, ao norte. O perímetro proposto para a área de intervenção do presente estudo foi definido buscando identificar a área caracterizante do sítio histórico da Prainha (fig. 5). Figura 4 - Delimitação do bairro Centro de Vila Velha. Fonte: Anexo I da Lei nº 4.707/08.

Vale destacar que o perímetro do sítio histórico – área de intervenção – definido neste trabalho, corresponde ao

trecho

formado

pelas

edificações

ruas

pertencentes ao traçado original da antiga vila do Espírito Santo, abrangendo a área detentora de grande parte do acervo patrimonial edificado, remanescente desde o período colonial. A área de intervenção compreende também o eixo de acesso ao Convento da Penha, a partir do perímetro do sítio histórico, e a área do Parque da Prainha. Estabelecendo-se a rua Castelo Branco como limite sul da área de estudo e de intervenção, considerar-se-á o trecho que se estende desta rua até a Rua Amarildes Bernardes e a Avenida Capixaba, como o Centro, conforme caracteriza e delimita a Lei nº 4.707/08, para vias de análise.

Figura 5 - Delimitação das áreas. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

1.3 HISTÓRIA E MEMÓRIA DO LUGAR

A vila do Espírito Santo foi estabelecida próxima ao litoral por questões econômicas, administrativas e

Reconhecido como o berço da colonização espírito

militares, da mesma forma que os demais centros

santense, o sítio histórico da Prainha apresenta aspectos

urbanos formados nos primeiros séculos da colonização

bem diferentes dos demais. Selecionada como local

brasileira (SCHAYDER, 2002). Assim constitui-se, uma

para implantação da primeira vila da capitania desde o

direta e forte ligação da vila – situada às margens do

desembarque dos colonizadores portugueses em 1535,

oceano Atlântico – com o mar.

atual

Prainha

foi

sede

política,

até

aproximadamente o ano de 1550, do Estado do Espírito

Contudo, intervenções executadas na área romperam

Santo e até o início do século XX a própria Vila Velha

totalmente

(SANTOS, 1999).

constituídas

relação desde

da o

vila

início

com

natureza,

colonização,

apresentando uma progressiva perda da comunicação Atualmente, a Prainha mantém alguns resquícios de seu

e visibilidade entre ambos. Com o passar dos anos, as

passado colonial, como o traçado urbano, a Igreja

intervenções apagaram os resquícios desta ligação tão

Nossa Senhora do Rosário e o Convento da Penha.

marcante e peculiar. Por isso, neste momento, faz-se

Porém, desde o século passado deu-se início a várias

necessário

intervenções pouco criteriosas na área, das quais o sítio

compreensão das diferentes fases do desenvolvimento

vem

da vila e sua relação com a conformação geográfica,

sofrendo

consequências

até

presente

momento, conforme será abordado posteriormente.

resgate

histórico

para

facilitar

desde a chegada dos portugueses até os dias atuais.

Vale ressaltar que toda a história e esquemas são

Prainha, com cerca de sessenta homens para tomar

embasados

historiadores

mapas

registros

posse da capitania hereditária recebida do rei de

Apesar

Portugal, D. João III. A capitania foi batizada com o

bibliografia sobre Vila Velha não ser vasta, o registro

nome de Espírito Santo, pois era domingo, dia em que

iconográfico auxiliou na complementação das análises.

os católicos lusitanos festejam o dia de Pentecostes

estudiosos

históricos, da

área.

(FREIRE, 2006). Neste mesmo dia Fernandes Coutinho toma posse e inicia a estruturação da vila que 1.3.1 O Início da Colonização – De 1535 a 1550

atualmente chamamos de Vila Velha. Entretanto, a pequena

Vasco

Fernandes

Coutinho,

filho

enseada

encontrava-se

ocupada

por

fidalgos

aborígenes dispostos a impedir qualquer tipo de

portugueses, sempre demonstrou muita bravura, pois,

aproximação dos imigrantes portugueses, porém, suas

lutou na Índia e esteve presente na colonização de

pretensões foram anuladas pelos estrondosos disparos

Malaca (na Malásia), além de ter mantido uma carreira

das armas de fogo voltadas para o alto, afastando-os

militar. No ano de 1534, o rei D. João III, doou para

para as florestas. Fernandes Coutinho vence então a

Fernandes Coutinho uma capitania hereditário no Brasil,

primeira de muitas batalhas de uma guerra de culturas,

e ele deixou toda a sua estabilidade para comandar a

em defesa da terra tão desejada (DAEMON1, 2010;

colonização (SALETTO, 1998).

OLIVEIRA2, 2008).

Em 23 de maio de 1535, o donatário Fernandes Coutinho chega à capitania com a caravela Glória,

A primeira edição da obra de Basílio Carvalho Daemon é do ano de 1879. 2 A primeira edição da obra de José Teixeira de Oliveira é do ano de 1951. 1

entre os morros da Penha e Inhoá, na enseada da 28

Os poucos recursos da primeira expedição a terras

madeira, para certificar o sustento e abrigo de toda a

capixaba não possibilitou a escolha de sítios mais

população (fig. 6) (fig. 7). Iniciou-se, desta forma, o

apropriados O sítio escolhido com sua topografia plana

desenvolvimento da primitiva vila do Espírito Santo,

não proporcionava as melhores condições de defesa,

onde atualmente localiza-se o sítio histórico da Prainha,

sendo

que foi sede da capitania por aproximadamente quinze

inadequado

para

sua

permanência

desenvolvimento posterior. Na maioria dos núcleos era

anos (SALETTO, 1998; SANTOS, 1999).

observada a implantação em sítios elevados, de onde os colonos conseguiam se defender dos inimigos e controlar todo o seu entorno. Os colonizadores se dedicaram então a busca de materiais disponíveis para iniciar as construções, a começar pelo fortim na Praia de Piratininga, entre os morros do Moreno e da Ucharia, de onde avistariam grande parte da Baía. Este originalmente denominado como Forte de Piratininga e posteriormente Forte de São Francisco Xavier, foi erguido em madeira e equipado com um canhão apto de afastar a aproximação de navios e índios. A paliçada construída para bloquear a Figura 6 - Recorte do mapa Villa da Victoria, produzido por José Antônio Caldas em 1767. Fonte: Arquivo Histórico do Exército do Rio de Janeiro.

aproximação dos aborígenes contornava a praia, onde iniciou o cultivo da terra e construção de casebres de 29

proteção divina. A Igreja foi construída na praça sobre uma base que a eleva em relação ao nível da rua, e de frente para o mar, para que Nossa Senhora fosse a primeira

receber,

com

sua

proteção,

todos

que

chegassem para ajudar na colonização do Brasil. Sendo assim, uma edificação de evidência em contraste com o modesto casario, tornou-se o centro da comunidade, desempenhando

movimento

centralização

urbana, ao atrair para suas imediações, moradores e instituições que buscavam estar próximos fisicamente, para se prestigiarem. Desse modo, foi ao redor do primeiro templo da capitania que a vila se desenvolveu

Figura 7 - Suposta configuração da vila do Espírito Santo no início da colonização, baseada no mapa elaborado por José Antônio Caldas em 1765. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

(SANTOS, 1999). Por décadas a Igreja do Rosário foi o local de encontros

O marco arquitetônico desta ocupação, que começou

da comunidade que, além da função de templo,

a ser erguido logo no início da ocupação do sítio (cerca

também

de 1535), foi a Igreja de Nossa Senhora do Rosário.

era

ali

que

registravam

batizados,

nascimentos e terrenos. Conforme as proposições da

Vasco Fernandes Coutinho, e todos os colonizadores

colonização portuguesa, a Igreja tinha a função de um

que com ele vieram, eram católicos fervorosos e tinham

legítimo cartório, prática que postergou até a República

a necessidade de fortalecer seus espíritos através da

(SANTOS, 1999).

oração, e por meio desta obtinham a certeza da 30

Assim, a vila foi se desenvolvendo, a passos lentos, entre

seguras para se protegerem dos inimigos. Desta forma,

tropeços dos colonizadores e suas investidas mal

em 1550 estabeleceu-se a Vila da Vitória e a antiga Vila

sucedidas contra os aborígenes. Até que, no ano de

do Espírito Santo foi nomeada de Vila Velha, a qual

1539, Fernandes Coutinho decidiu embarcar para

ficou, aproximadamente, quatro séculos sem que

Lisboa em busca de ajuda, pois se viu preso aos

houvessem mudanças para melhorar a vida na antiga

pequenos limites de seus recursos. Confiou, então, a

vila (DAEMON, 2010).

gerência da capitania a Dom Jorge Menezes e Simão Castelo Branco, que aproveitaram a ausência do donatário para governar a capitania a ferro e fogo,

1.3.2 O Abandono da Vila – De 1550 até o final do

com a intenção de escravizar os indígenas. Então, as

século XIX

diferentes tribos indígenas se uniram para contra atacar os fidalgos, que se viram encurralados e refugiaram-se

Se o desenvolvimento da vila como sede da capitania

na Vila da Vitória. Em 1547, o donatário voltou de mãos

caminhava a passos lentos, pode-se prever o quão

vazias e cheio de esperança, mas quando chegou em

devagar foi após a transferência da sede da capitania

terra deparou-se com a desolação, estava tudo

para a vila da Vitória. Reduzida a um aldeamento de

destruído

pescadores, a antiga sede da capitania sobreviveu

desde

engenhos

até

culturas

(SCHAYDER, 2002).

como pôde. Foram poucas as obras executadas para a reestruturação da vila ao longo destes quase quatro

Contudo, a sede da capitania havia sido transferida

séculos (LIMA, 2002) (fig. 8) (fig. 9).

para a ilha doada a Duarte Lemos, pois a população necessitava de um local com condições geofísicas 31

Depois de viver em extrema pobreza em sua capitania, morre Vasco Fernandes Coutinho, em 1561. Inicialmente enterrado na antiga Irmandade da Misericórdia, atual Igreja do Rosário e, posteriormente, foi transportado para o antigo cemitério da Vila, situado na parte posterior da mesma, hoje atual Praça Otávio Araújo (SANTOS, 1999).

Figura 9 - Configuração da vila nos primeiros séculos de desenvolvimento. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Fernandes Coutinho foi sucedido por seu filho de mesmo nome, ilegítimo mas reconhecido pelo pai, que tomou posse em 1564. A administração de Coutinho Filho e posteriormente de sua viúva e sucessora, Luísa Grinalda, caracterizou-se

Figura 8 - Recorte da Planta da baia do Espírito Santo produzido por Ernesto Amédéé Barthèlemy Mouchez em meados do século XIX. Fonte: Biblioteca Nacional.

por

estabilidade

progressos

econômicos. Foi na gestão de Coutinho Filho que os habitantes 32

fixaram-se

terras

capixabas

desenvolveram seus respectivos engenhos (OLIVEIRA,

Frei Palácios, devoto de São Francisco, resolveu erguer

2008; SALETTO, 1998).

no alto do morro, uma capela a ele dedicada, em 1562. Após alguns dias, pela segunda vez, o quadro de Nossa

Em 1558, desembarcou em terras capixabas o frei

Senhora das Alegrias desapareceu, sendo novamente

franciscano Pedro Palácios, trazendo em suas mãos o

localizado no cume, entre as palmeiras. Sendo assim,

quadro de Nossa Senhora das Alegrias e iniciando a

Pedro

trajetória de fé e devoção da população local. Frei

mensagem da Virgem e entre os anos de 1566 e 1570

Palácios abrigou-se em uma gruta, existente na encosta

promoveu a construção de um templo em homenagem

do morro da Penha, ao lado de onde posteriormente foi

a Santa, no mesmo local onde foi reencontrado o

construído o pórtico de acesso a Ladeira da Penitência.

quadro (MEDEIROS, 2005; SANTOS, 1999).

Palácios

entendeu

ocorrido

como

uma

Narra-se que neste mesmo local, o frei celebrou sua primeira missa, exibindo o quadro da Virgem sobre um dossel consequentemente transformado em Oratório, atraindo os fiéis à prece e à devoção, recebendo a contínua visita dos crescentes devotos da Santa (MEDEIROS, 2005; SANTOS, 1999) (fig. 10). Certo dia o quadro da Virgem desapareceu da vila sendo encontrado, posteriormente, no alto do atual morro da Penha, entre duas palmeiras. Diante do

Figura 10 - Quadro "A Gruta de Frei Palácios", retratando o Oratório em que o Frei Pedro Palácios atraia seus fiéis. Fonte: Calixto (1927).

ocorrido, o painel foi transportado à gruta novamente, e 33

No ano de 1569, quando se finalizava a construção do

edificações de importância, construídas nesse período

templo, desembarca, diretamente de Portugal, a

(século XVII) em Vila Velha (OLIVEIRA, 2008; SANTOS,

venerada imagem de Nossa Senhora da Penha,

1999) (fig. 11).

solicitada por Palácios, permitindo que fosse realizada a primeira festa da Penha, em primeiro de maio de 1570.

A Vila do Espírito Santo foi perdendo importância

Entretanto, o Frei não chegou a ver sua idealização

política e administrativa desde o século XVI, quando

totalmente concretizada, pois no dia seguinte, foi

houve a transferência da sede da capitania para a Vila

encontrado morto na Capela de São Francisco. Com o

da Vitória. Somente em 1750 a vila tornou-se distrito

passar dos anos o templo foi sendo complementado,

(divisão territorial a cargo de autoridade administrativa

evoluindo de templo à capela, de capela à igreja, de

judicial ou fiscal). Em 1896, a Vila do Espírito Santo se

igreja à recolhimento e posteriormente à convento

transformou em cidade de Vila Velha e posteriormente

(RIBEIRO, 2006).

passou a ser município (FERNANDES, 200-).

Através do novo donatário da capitania, o Coronel Francisco Gil de Araújo, foi erguido em 1679 o Forte São Francisco Xavier com uma estrutura diferente da original, próximo de onde Vasco Coutinho havia construído a primeira paliçada para sua defesa, estrategicamente implantado para proteger o acesso a baía de Vitória. Pode ser considerada esta construção juntamente com o Convento da Penha, as últimas 34

1.3.3 O Desenvolvimento a Partir da Chegada do Bonde – Início do século XX até a década de 1950 Apenas no início do século XX a cidade tornou-se alvo de projetos urbanísticos com a intenção de modernizála. A modernização iniciou com a substituição da iluminação pública à base de querosene pela luz elétrica, a inauguração da empresa de telefonia e o serviço de lanchas para Vila Velha. Mas o principal desenvolvimento da antiga vila foi em 1912 com a inauguração do transporte por meio de bondes elétricos cujo percurso, de Paul à Praça da Igreja do Rosário na Prainha, foi favorecido com a chegada de novas lojas ao longo deste trajeto, ampliando a circulação de pessoas e incrementando a atividade comercial e a interação entre Vila Velha e Vitória (SETÚBAL, 2001). O transporte de massa efetuado por bondes e o baixo custo dos lotes residenciais, contribuíram para a incisiva

Figura 11 - Planta e fachada do Forte São Francisco Xavier da Barra encontradas em um manuscrito elaborado por Luís do Santos Vilhena em 1801. Fonte: Biblioteca Nacional.

ocupação do município, que expandiu no sentido do 35

porto para a sede de Vila Velha, ou seja, de Paul para Vila Batista e daí para a Ilha das Flores, até Aribiri. Neste momento da ocupação, poucos se instalaram no Centro de Vila Velha e na Glória (SANTOS, 1999). Porém este processo de modernização não interveio, somente, de forma positiva no desenvolvimento da cidade. Para a implantação da linha de bonde, foram executados diversos serviços que iniciaram o processo de descaracterização da Prainha. Sendo o primeiro deles, propulsor da alteração na configuração espacial da

área,

execução

pequeno

Figura 12 - Suposta configuração da Vila após a execução do primeiro aterro. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

aterro,

sustentado por um muro de arrimo feito de pedras, nas adjacências do portão dos fiéis do convento da Penha de modo a possibilitar a passagem de uma linha de bonde na curva que se formava muito próxima ao Oratório, comprometendo, pela primeira vez a relação da vila com o mar. Felizmente, ainda neste período o eixo visual entre a igreja do Rosário e a Baía de Vitória, conservava-se desobstruído (SANTOS, 1999) (fig. 12) (fig.

Figura 13 - Vista da Praça da Bandeira e ao fundo o bonde circulando pela enseada da Prainha, no ano de 1936. Fonte: Instituto Jones dos Santos Neves (1936).

13). 36

Visando a desobstrução e alargamento das ruas e saneamento da área, entre os anos de 1918 e 1921, durante a administração de Antônio Athayde, foram desapropriadas e demolidas inúmeras casas (SANTOS, 1999) (fig. 14) (fig. 15).

Figura 15 - Mapa Barra e Porto de Victoria, elaborado pelo Ministério da Marinha em 1928. Fonte: Biblioteca Nacional.

Nesta mesma época deu-se início a implantação do paisagismo na área abrangida pelo largo da Matriz, atualmente conhecida como Praça da Bandeira, que compreende todo o espaço que vai desde a Prainha até a Rua Vinte e Três de Maio, estando a igreja do Figura 14 - Planta cadastral da cidade do Espírito Santo, elaborado pelo engenheiro Antônio Francisco Athayde em 1894. Fonte: Morro do Moreno.

Rosário localizada no centro desta área. Um grande largo que a igreja divide em duas grandes áreas. Na 37

área localizada à frente da igreja, no fim do século XIX, foi implantado um pequeno chafariz com água da fonte de Inhoá que fornecia água para a população da vila, além de um jardim com coreto. Este foi construído de estrutura e cobertura metálica, mas com o tempo foi destruído por falta de conservação, sendo posteriormente

construído

alvenaria

sem

cobertura. Nos finais de semana dos anos 1920, 1930 e 1940, este era o centro das atrações e a alegria do

Figura 16 - Área frontal do Largo da Matriz, visto da enseada da Prainha para a Igreja do Rosário, em 1905. Fonte: Morro do Moreno.

povo, quando era palco de apresentações da banda do Terceiro Batalhão de Caçadores (LIMA, 2002; SANTOS, 1999) (fig. 16) (fig. 17) (fig. 18). Enquanto a área frontal à igreja do Rosário era onde ocorriam os maiores acontecimentos da vila, a parte posterior abrigava o único cemitério da cidade, que após ser transferido para um local mais afastado do centro urbano, sua área transformou-se na atual Praça Otávio Araújo (fig. 19). Foram construídos novos jardins nas duas praças, entre os anos de 1937 e 1943 (LIMA,

Figura 17 - Vista da porta da frente da Igreja do Rosário para a Praça da Bandeira, em 1920, com o primeiro jardim, o coreto metálico e ao fundo a enseada da Prainha. Fonte: D'Alcântara (1920).

2002; SANTOS, 1999). 38

Embora tenha ocorrido mudanças físicas na área, suas funções de núcleo estruturador da vila e de ponto centralizador

das

principais

atividades

local,

mantiveram-se inalteradas. Entre as décadas de 1930 e 1950, o desenvolvimento da cidade aconteceu de forma lenta e, aos poucos, a dificuldade

consolidação

sítio

foi

sendo

ressaltada. Limitada pela Baía de Vitória ao Norte e

Figura 18 - Praça da Bandeira na década de 1930 com o coreto em alvenaria e as palmeiras já implantadas, ao fundo. Fonte: Botelho.

pelos morros do Convento e de Jaburuna, a Leste e a Oeste, respectivamente, a Prainha exibia como único eixo de desenvolvimento possível o lado Sul da vila para a qual se desenvolveu, unindo-se, posteriormente, com o

atual

Centro.

desenvolvimento

Assim da

iniciou-se

primitiva

vila

processo e,

Vila

Velha

começou a ser ocupada em outros trechos do município. No início dos anos 1930, até mesmo a sede da

prefeitura,

conhecida

como

“agência”,

foi

transferida da Prainha para a praça Duque de Caxias. Neste período, o “Centro” já havia sido transferido para Figura 19 - Vista dos fundos da Igreja do Rosário para a Praça Otávio Araújo, em 1939, já com a implantação dos jardins. Fonte: Botelho (1939).

o interior do município, e o traçado xadrez, natural da 39

antiga vila, começou a se expandir em direção às

segundo Carrazzoni3 (1980, apud COSTA, 2000, p. 35)

demais áreas de ocupação. A Prainha, então, passa de

constitui-se

núcleo da capitania do Espírito Santo, à núcleo de Vila Velha e posteriormente à parte do bairro Centro de Vila

[...] da história de cada um de nós, do que fomos um dia, do que somos agora e do que seremos amanhã, do que nos cabe como povo, como raça e como indivíduos – enfim, de tudo que nos torna historicamente viáveis e legítimos, pois nos lega um passado, uma tradição, uma pátria, uma fatalidade histórica e cultural.

Velha (SANTOS, 1999) (fig. 20). Em meados do século XX, o Convento da Penha e a Igreja do Rosário, ambos situados na Prainha, foram tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e constam inscritos no Livro Histórico do Tombo. O Convento e Igreja Nossa Senhora da Penha foi tombado a partir do processo número 0232-T-40 datado de 21/09/1943 que apresenta número de inscrição 224, no qual o tombamento inclui todo o acervo. E a Igreja de Nossa Senhora do Rosário constituise tombada com o processo número 0422-T-50 datado de 20/03/1950 que possui inscrição número 268, onde o tombamento inclui todo o acervo da edificação. Desta forma, se estabeleceu em Vila Velha, o tombamento como o primeiro instrumento de preservação que

CARROZZONI, Maria Elisa. Guia dos Bens Tombados. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1987. 3

Figura 20 - Vista aĂŠrea de Vila Velha, a partir do Convento da Penha. Ilustra o desenvolvimento do municĂpio para o atual Centro, no ano de 1936. Fonte: Instituto Jones do Santos Neves (1936).

1.3.4 O “Boom” Imobiliário do Século XX – Década de

1950 até 1970

1951,

com

conclusão

rodovia

Carlos

Lindenberg, iniciou o declínio do transporte por bondes e a ascensão do ônibus como meio de transporte mais

O período de 1950 a 1970 marca o início de grandes

apropriado ao novo ritmo de vida. Neste momento, o

transformações que ocasionaram nas mudanças do

largo da Matriz e seu entorno sentem as consequências

antigo cenário de Vila Velha diante do desenvolvimento

negativas da redução da movimentação de pessoas e

do Estado do Espírito Santo, bem como o da Prainha se

atividades

comparada ao município em que está situada.

beneficiados pela passagem da linha de bonde em

área,

pois,

anteriormente

eram

suas proximidades (SANTOS, 1999). Na década de 1950, a igreja Nossa Senhora do Rosário deixa de ser paróquia após a construção do templo

A rodovia Carlos Lindenberg, tornou-se o principal

consagrado ao Divino Espírito Santo, popularmente

elemento responsável pelo adensamento do município

conhecido como Santuário de Vila Velha, que esta

nas décadas de 1960 e 1970, passando a ser o eixo de

localizado no novo “Centro” da cidade. A pequena

expansão do Centro. Nenhuma iniciativa empresarial

Igreja foi perdendo a preferência e seu tradicional

cogitou sair desse miolo urbano de crescimento, caso

reconhecimento de Matriz, pois, já não comportava a

contrário, corria o risco de não prosperar. Portanto, o

crescente quantidade de fiéis, passando a ser menos

boom imobiliário na orla do município, somente tornou-

procurada pela população dos bairros vizinhos e, em

se possível com a conclusão da Terceira Ponte, nos anos

geral, mais frequentada pelos próprios moradores da

80, quando as vias públicas que direcionavam a esses

Prainha (SANTOS, 1999).

bairros receberam melhores condições de utilização (SANTOS, 1999) (fig. 21) (fig. 22) (fig. 23) (fig. 24). 42

Figura 21 - Eixo de expansão urbana direcionado para o lado Sudoeste da vila, com ocupação das regiões próximas à Rodovia Carlos Lindemberg, na década de 1950. Fonte: Morro do Moreno.

Figura 22 - Vista aérea de parte da orla de Vila Velha, no ano de 1950, ainda sem nenhuma ocupação. Fonte: Arquivo Público do Estado do Espírito Santo.

Figura 24 - Vista do Convento da Penha para a Praia da Costa com a Terceira Ponte e a ocupação do bairro, no ano de 1993. Fonte: Rodrigues (2006).

Apesar da ocupação do solo ter sido lenta até a década de 1950, a falta de recursos da administração municipal e a ausência de um órgão de planejamento que

disciplinasse

avanço

desses

primeiros

assentamentos locados próximos ao porto, os quais se encontram

completamente

dissociados

assentamento original, de certo modo pode ter sido vantajoso para a preservação do núcleo histórico

Figura 23 - Vista aérea da orla da Praia da Costa com uma ocupação rarefeita, na década de 1970. Fonte: Morro do Moreno.

(SANTOS, 1999). 44

Somente

entre

anos

1955

1958,

administração do prefeito Antônio Gil Veloso, foi que houve a tentativa de beneficiar a cidade com vias principais que facilitassem as conexões entre o centro da cidade, a Prainha e o litoral Sul e Leste. Desta forma, prolongaram-se as ruas Luciano das Neves e Antônio Ataíde, pertencentes ao traçado original do antigo núcleo de colonização, no sentido Norte-Sul, através das quais o bairro da Prainha passou a desenvolver uma ligação com o contexto urbano emergente integrandose com grande parte da cidade (SANTOS, 1999). Figura 25 - Expansão urbana direcionada para o interior e litoral do município. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Observa-se que o traçado xadrez, original da primitiva vila

Espírito

Santo,

expandiu-se

somente

nos

assentamentos mais recentes, ao longo do litoral Leste

A descentralização da área é potencializada na

do município, que preservam as mesmas diretrizes do

década de 1930, com a transferência da sede da

plano inicial (fig. 25). O desenvolvimento da cidade, a

prefeitura de Vila Velha, da Prainha para o “novo

partir desses vetores, possibilitou o deslocamento do

Centro”. Durante o mandato de Tuffy Nader, no ano de

eixo de circulação para o interior da cidade e para o

1960, é reforçada a perda de importância da área

litoral Leste, tornando a Prainha uma região pouco

enquanto sede administrativa do município quando foi

atrativa aos novos empreendimentos que surgiam.

construída, no atual Centro, a nova sede destinada a 45

abrigar os poderes executivo e legislativo do município

públicas. Enfim, um bairro dotado de fatores positivos e

(SANTOS, 1999).

que possibilitava um estilo de vida saudável.

Neste período, nota-se que o sítio histórico foi perdendo sua notoriedade progressivamente, à medida que a vila

1.3.5 A Descaracterização da Prainha – De 1950 a 2012

expandiu-se no sentido oposto ao inicial. Por este motivo, o caráter residencial e o traçado original da

Obviamente,

Prainha foram mantidos, já que substituído e destituído

aconteceu de forma linear. A evolução ocorreu de

de seu poder centralizador, o bairro da Prainha não

forma lenta e com muitos momentos de estagnações, e

tinha motivos para revelar-se como os demais centros

até

urbanos históricos, como Vitória, Rio de Janeiro, São

desenvolvimento.

mesmo

desenvolvimento

com

atitudes

que

cidade

não

retrocediam

seu

Paulo e tantos outros em que se observa o surgimento de novas funções diferentes ao antigo uso residencial.

Muitos erros foram cometidos, justificados pelas grandes intervenções do início do século XX. Os constantes

A predominância do uso residencial e a perda da

aterros

realizados

primitiva

enseada

foram

função de centro da cidade ocasionaram, entre outros

responsáveis pelas alterações na configuração original

fatores, substancial acréscimo na qualidade de vida do

da Prainha (fig. 26).

bairro, caracterizando-o por uma boa ventilação, ambiente livre de poluição, odores e ruídos, ruas

Após a execução do primeiro aterro, no ano de 1910,

arborizadas e limpas, por uma densidade populacional

para possibilitar a implantação do sistema de bonde,

condizente com as características dos lotes e vias

houveram ainda mais três de grande impacto. O 46

segundo deles, realizado em 1950 para abrigar as instalações da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito

Santo

(EAMES)

inaugurada

1960,

foi

responsável pelo “enterro” da Praia de Inhoá. Entre os anos de 1951 e 1954, durante o segundo governo de Getúlio

Vargas,

foi

liberada

uma

verba

para

execução do quebra-mar e aterro para a construção da

Avenida

Beira-mar.

muro

arrimo

Figura 27 - Vista da Avenida Beira Mar já com a execução do muro de arrimo para conter o aterro na década de 1950. Ao lado esquerdo encontra-se a residência onde atualmente funciona a Casa da Memória de Vila Velha e ao centro onde atualmente é o Museu Homero Massena. Fonte: D’Alcântara.

foi

implantado para suportar o segundo aterro, que ainda conservava a praia (SANTOS, 1999) (fig. 27).

Porém o grande propulsor da descaracterização da Prainha foi o terceiro e último aterro realizado na década de 1970, que segundo SANTOS (1999, p.119) Foi um rude golpe na exuberante história do estado, um acontecimento que em qualquer tempo poderá ser considerado lastimável, porque sepultou de vez a histórica angra capixaba [...].

Desta forma, destruiu o admirável cenário da primitiva

Figura 26 - Aspecto da primitiva enseada da Prainha no início do século XX, antes da execução dos aterros. Fonte: Casa da Memória.

enseada da Prainha assim denominada, desde o início 47

da colonização, devido sua pequena extensão (fig. 28) (fig. 29). A partir deste fato a antiga vila colonial foi destituída de uma de suas principais características, o fato da Igreja do Rosário estar voltada para o mar, pois a proposta de sua implantação era que Nossa Senhora fosse a primeira a receber, com sua proteção, todos aqueles que chegassem para ajudar na colonização. Figura 28 - Aterro da Prainha em 1987, para a construção do Parque. Fonte: Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV).

Na lembrança de todos os filhos de Vila Velha ainda vivos, estão as imagens das tardes de maré cheia atraindo grande quantidade de jovens que iam ali tomar banho e brincar, de mães que levavam seus filhos, por menores que fossem e sem temer perigo algum, porque era rasa, calma e de águas mornas. Por isso a Prainha sempre foi o recanto preferido de todos os moradores antigos. (SANTOS, 1999, p. 73).

Figura 29 - Área do aterro destinada a implantação do Parque da Prainha. Fonte: Mendes (1987).

Com a justificativa de implantação de novas áreas

prática esportiva como quadras de bocha, quadras

urbanas, o aterro da Comdusa foi um pretexto para

poliesportivas, pistas de skate, de patinação e campo

depositar parte do material recolhido durante o

desassoreamento do canal em direção a baía e ao

complexo de apoio destinado aos romeiros, mesas fixas

porto de Vitória, que estava na iminência de ser

para

bloqueado. Assim Vila Velha perdeu parte do seu

churrasqueiras, área de eventos, playgrounds, posto

patrimônio histórico natural (SANTOS, 1999).

policial, banheiros públicos, armazém frigorífico para a

futebol, jogar

além

carteado

restaurantes, dominó,

lanchonetes,

estacionamento,

comercialização do pescado, administração do parque A extensa área aterrada passou anos sem qualquer uso

e a sede do PROCON (SANTOS, 1999) (fig. 31).

que justificasse tal ato. A população perdeu o principal lazer existente na área, já que a praia por ele utilizada estava

comprometida

pelo

acúmulo

dejetos

procedentes do município de Vila Velha. A área aterrada abrigava apenas um hidroviário urbano e somente em 1988 foi implantado o Parque da Prainha (SANTOS, 1999) (fig. 30). O responsável pela elaboração do projeto do Parque da Prainha foi o arquiteto Gregório Repsold. Designou-se um amplo programa à nova área lazer da Prainha, abrigando

inúmeros

equipamentos

direcionados

Figura 30 - Vista do terminal aquaviário Prainha, onde as embarcações ligavam Vila Velha ao Centro de Vitória. Fonte: Instituto Jones dos Santos Neves (1982).

à 49

usuários da área, observavam-se grandes trechos ociosos e abandonados. A implantação do parque na área aterrada, foi o principal responsável pela descentralização da Prainha, pelo enfraquecimento do potencial atrativo e da função centralizadora que as praças da Bandeira e Tamandaré desempenhavam em relação a cidade, pela perda de sua importância enquanto espaço de integração social e pela parcial obstrução da baía de

Figura 31 - Parque da Prainha visto do Convento da Penha no ano de 2008. Fonte: Associação dos Empresários de Vila Velha (2009).

Vitória. Desta forma, podemos considerar que a década de 1970 foi o marco da descaracterização da

A partir do programa e da dimensão do parque é

Prainha cujas características peculiares são alteradas a

possível

partir da execução do aterro da Comdusa.

observar

que

sua

implantação

esperava

contemplar uma demanda que, na realidade, nunca existiu. O que perdurou até o ano de 2010, nos faz

Apenas no final da década de 1980 deu-se início a

afirmar que o projeto “Parque da Prainha” foi uma

elaboração do primeiro Plano Diretor Urbano de Vila

superestrutura criada para justificar a execução do

Velha

aterro

providências, institui a área de urbanização restrita para

equipamentos que oferecia e a razoável frequência de

área de proteção urbanística do entorno do Núcleo de

já

que,

mesmo

com

infinidade

(PDU),

Lei

nº

2621/90

que

entre

outras

Fundação Histórica da Cidade (área da Prainha e seu 50

entorno), estabelecendo critérios urbanísticos para seu

Contudo, a ausência de rigorosidade do PDU, Lei nº

uso e ocupação.

2621/90, e a insuficiente atuação da Prefeitura na fiscalização das leis de preservação do sítio histórico

Em janeiro de 1995, a criação do Sítio Histórico da

municipal, estimularam o crescimento desordenado da

Prainha de Vila Velha foi oficializada pela Prefeitura

cidade de Vila Velha, sujeitando a Prainha aos mesmos

Municipal a partir da Lei nº 3013/95 (ANEXO A),

mecanismos de especulação imobiliária verificados em

objetivando a preservação do patrimônio cultural,

outras áreas da cidade. Pois o gabarito e os índices

histórico,

urbanísticos

religioso

paisagístico

região

que

compreende o Convento Nossa Senhora da Penha, a Igreja

Nossa

Senhora

Rosário,

determinados

pelo

PDU

não

eram

compatíveis com a área histórica.

Museu

Etnográfico (Casa da Memória), o Museu Homero

Atualmente, o Parque da Prainha constitui-se em um

Massena, as instalações da EAMES, a Praia de Inhoá, a

grande espaço vazio, pois os únicos remanescentes do

Praia de Piratininga, a Prainha, as instalações do 38º

projeto inicial são o Clube de Bocha, a Cooperativa de

Batalhão de Infantaria, a Praça fronteiriça à Igreja do

Pesca de Vila Velha (COOPEVES) e as respectivas

Rosário onde se localizam as palmeiras imperiais e o

peixarias, e a 1ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia

obelisco a Vasco Fernandes Coutinho, a Praça da

Militar do Espírito Santo. Parte do Parque encontra-se em

Bandeira,

reforma para a implantação de campos de futebol (fig.

logradouros

entorno

desses

monumentos, o antigo casario, o Morro da Ucharia e o

32) (fig. 33).

Parque da Prainha. Entretanto, a lei não cria um perímetro, apenas descreve o que compõe o Sítio Histórico da Prainha. 51

1.4 PROJETOS PREVISTOS Foram elaboradas diversas intenções de projeto para a área, principalmente para a área do Parque da Prainha, entretanto os três que mais se destacam são o Teleférico de Vila Velha, o Parque Estadual da Prainha e o Uma Vila Moderna. Figura 32 - Vista de parte do Parque da Prainha próximo as instalações da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES), sem a implantação de nenhum equipamento de lazer. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

1.4.1 Teleférico de Vila Velha Com a intenção de estimular a atividade turística no município de Vila Velha, em 1998, a Secretaria de Turismo local contratou o projeto do arquiteto Antonio Chalhub para a construção de um teleférico ligando a Prainha, o Convento da Penha e o Morro do Moreno (PMVV, 1999) (fig. 34) (fig. 35).

Figura 33 - Vista de parte do Parque da Prainha próximo a área de estacionamento, sem a presença de nenhuma equipamento de lazer. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Figura 36 - Proposta do restaurante panorâmico no Morro do Moreno, parte do projeto teleférico de Vila Velha. Fonte: Antonio Chalhub (1998).

Figura 34 - Vista de Vitória para Vila Velha com o teleférico ligando o Parque da Prainha, o Convento da Penha e o Morro do Moreno. Fonte: Antonio Chalhub (1998).

O projeto propõe ainda, um programa de valorização da arquitetura do bairro, com melhoria e restauração das fachadas e nova iluminação pública, buscando realçar os monumentos do patrimônio cultural e

Figura 35 - Perspectiva da proposta do teleférico ligando o Parque da Prainha ao Convento da Penha. Fonte: Antonio Chalhub (1998).

paisagístico (PMVV, 1999). As argumentações em defesa da proposta do teleférico se

serviços turísticos, e a implantação de um mirante, lojas

Museu

questão

econômica

estratégia de preservação do monumento.

Prainha para que se tornasse um polo de comércio e panorâmico,

sob

empreendimento, onde adota-se o turismo como

A proposta contempla uma revitalização do Parque da

restaurante

conjugam

As propostas orientadas a partir desse conceito tendem

a transformar lugares em cenários e comprometem a

Chocolate, no alto do Morro do Moreno (PMVV, 1999)

qualidade do resultado final que poderia ser menos

(fig. 36). 53

mercadológica. Pois, colocar em primeiro plano o valor

A convite do governo do Estado, o projeto arquitetônico

de consumo do monumento e do sítio, tenderia a criar

foi elaborado por Alexandre Feu Rosa, com a proposta

novas relações sociais que atraem novos interesses,

de um espaço de lazer com atividade o ano todo. As

substituiria o uso emocional do lugar por um uso flexível

principais propostas do projeto são a plataforma

do espaço (ALMEIDA, 1999).

elevada e as duas torres de vidro paralelas, de 36 metros de altura. Localizada a dois metros do chão, a

Afirmar que o projeto não prevê a descaracterização

plataforma divide o parque em dois espaços, a cima,

do patrimônio é um erro já que a implantação de uma

uma esplanada destinada aos grandes eventos com

estação de embarque e desembarque no nível abaixo

capacidade para aproximadamente 80 mil pessoas,

do Campinho, no Convento da Penha, compromete

pistas de patinação, espelho d’água e as duas torres de

gravemente suas visuais além de ser uma forte ameaça

vidro de 8 metros de largura. No subsolo, foi proposto a

ambiental.

construção de um memorial para contar a história do Estado, camarins, galeria para exposições itinerantes e um restaurante voltado para a baía de Vitória (AU,

1.4.2 Parque Estadual da Prainha

2007) (fig. 37) (fig. 38).

O projeto lançado em 2007 é uma parceria entre o

Entretanto,

Governo do Estado do Espírito Santo, através das

moradores e as autoridades da região, pois a proposta

Secretarias de Transportes e Obras Públicas e da Cultura

das torres desrespeita as legislações vigentes para a

(Secult), com a empresa Chocolates Garoto (AU, 2007).

área, o Plano Diretor Municipal de Vila Velha, Lei nº

projeto

gerou

polêmica

entre

4575/07, que determina uma altura máxima de 9 metros, 54

e o artigo 18 do Decreto-Lei 25/1937 (ANEXO B), que proíbe a construção de edificações que impeçam ou reduzam a visibilidade de elementos tombados, que na ocasião trata-se da Igreja do Rosário. O projeto desconsidera inteiramente o sítio histórico, a partir do momento em que se volta para a baía e ignora a área histórica da Prainha. Figura 38 - Recorte do jornal que mostra uma perspectiva da proposta com as torres iluminadas. Fonte: Jornal A Tribuna (2007).

1.4.3 Uma Vila Moderna (ASEVILA) A Associação dos Empresários de Vila Velha (ASEVILA) apresentou em 2009 um projeto do arquiteto Sandro Pretti para desenvolver na Prainha um empreendimento voltado para o turismo, cultura e lazer. O projeto também contempla a recuperação do Sítio Histórico da Figura 37 - Perspectiva da proposta das torres e restaurante no subsolo. Fonte: Revista AU (2007).

Prainha, incluindo a Igreja do Rosário e o Convento da Penha (ASEVILA, 2009). 55

Propõe-se um empreendimento portuário com duas estruturas de atracação, para receber navios de até 300 metros de comprimento e uma área abrigada para embarcações de transporte de passageiros de médio porte, para o sistema de transporte aquaviário do município. Além de uma área para atracação de lanchas de esporte e lazer de pequeno porte em uma marina pública e a construção de um terminal

Figura 39 - Vista geral da proposta. Fonte: Associação dos Empresários de Vila Velha (2009).

pesqueiro com instalações de atracação para os barcos de pesca da colônia. Na área de ligação entre as instalações molhadas, também é proposto uma estação para os passageiros, restaurantes panorâmicos com vista para a baía de Vitória e um open mall (ASEVILA, 2009) (fig. 39) (fig. 40) (fig. 41). Esse

projeto

Desenvolvimento propõem

parte

integrante

Sustentável

planejamento

Vila

Plano Velha,

estratégico

para

de que um

Figura 40 - Perspectiva da proposta, em destaque o restaurante panorâmico. Fonte: Associação dos Empresários de Vila Velha (2009).

crescimento sustentável e ordenado do município, onde a Associação dos Empresários identificou, definiu e propôs os projetos de intervenção. 56

Figura 41 - Perspectiva da marina pública proposta. Fonte: Associação dos Empresários de Vila Velha (2009).

Apesar da proposta buscar a valorização do turismo, da cultura, do lazer, e a recuperação do sítio histórico, ela adota a questão econômica desses valores como estratégia de revitalização. Portanto, a intervenção enobreceria a área valorizando o turismo e a cultura, mas deixaria de refletir sua significação histórica, resultando em um ambiente artificial, um cenário.

A princípio, caminhando pelo Sítio Histórico da Prainha

2 ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL

não se percebe que se trata de uma antiga vila colonial Desde o século passado, vem acontecendo em Vila

e tão pouco se cogita que possa ser a segunda mais

Velha uma série de transformações que a distancia

antiga do Brasil4. De fato, é necessário certo esforço

cada vez mais da primitiva vila. A nova cidade persiste

para identificar os traços da antiga vila do Espírito Santo

em multiplicar seu repertório de imagens, onde ainda

na atual área da Prainha, consequência de várias

resiste, fragmentado na área, o pouco que restou da

intervenções

antiga cidade.

percorrer a área é possível perceber aos poucos os

longo

dos

anos.

Entretanto,

traços da vila colonial, diluídos entre a nova imagem da Que existiu uma primeira Vila Velha é uma convicção

área, sendo eles o traçado urbano e as edificações

difundida, mas já não existem tantos resquícios para

históricas remanescentes.

demonstrá-la. Seus remanescentes podem ainda ser os mesmos, mas a ambiência do lugar onde se inserem

A Prainha mantém resquícios de diversas fases de nossa

não.

evolução

urbana,

como

representantes

contemporâneos, os remanescentes dos anos de 1960 e 1970, erguidos durante o processo de expansão urbana,

Em um contato inicial com as ruas, a impressão que se tem é de estar percorrendo um local como tantos outros do município. Um observador comum dificilmente

Segundo Nestor Goulart Reis Filho, que em seu livro “Evolução Urbana do Brasil” (2001) reúne por séculos e datas, certas ou prováveis, a fundação das cidades e vilas brasileiras oficializadas até o ano de 1720. Na referida tabela, a antiga vila do Espírito Santo, atual Prainha, é considerada a segunda mais antiga, perdendo somente para São Vicente, em São Paulo, fundada em 1532. 4

distinguiria a área das demais, sem que a leitura do local estivesse fundamentada na origem e na história da área. 58

os casarios ecléticos e os exemplares do processo inicial

A proteção dessa área se deve ao seu tombamento

de colonização.

como patrimônio cultural, conforme descreve o Plano Diretor Municipal (PDM), e a regulamentação e controle da construção de novas edificações para garantir

2.1 LEVANTAMENTO

volumetrias e usos que condizem com a estrutura espacial e ambiência do conjunto histórico.

Para uma percepção geral da área em estudo, foram organizados dados de extrema importância para o

De acordo com o mapa de zoneamento urbano (fig.

melhor entendimento da região e posteriormente para

42) e o quadro de parâmetros urbanísticos (tabela 1),

a concepção da proposta projetual.

anexos do PDM, verifica-se que a área correspondente ao sítio histórico da Prainha pertence à Zona de Especial Interesse Ambiental (ZEIA B) e à Zona de Proteção

2.1.1 Legislação

Ambiental e Cultural 1 (ZPAC1), cujo o gabarito limita-se a 2 pavimentos, considerando o térreo como primeiro, e

O Plano Diretor Municipal de Vila Velha (PDMVV - Lei nº

altura de 9 metros.

4575/07) e a Lei nº 3013/95 (ANEXO A), que estabeleceu

O gabarito previsto para as áreas adjacentes varia de

o Sítio Histórico da Prainha, constituem-se, hoje, como os

acordo com sua proximidade com o trecho acima

instrumentos legais de proteção da área que foi o berço

mencionado e tem seu tamanho acrescido ou liberado

da colonização capixaba.

à medida que se afastam da mesma.

Segundo o Plano Diretor Municipal de Vila Velha - PDM (2007), a Zona de Especial de Interesse Ambiental (ZEIA B) classifica-se em área verde e paisagística pública, praça, mirante e parque urbano situado em zonas urbanas, cuja função é proteger as características ambientais existentes e oferecer espaços públicos adequados e qualificados ao lazer da população. Permite as atividades relacionadas ao lazer público e equipamentos de educação ambiental e de turismo ecológico. A Zona de Proteção do Ambiente Cultural

Figura 42 - Mapa de uso e ocupação do solo. Fonte: Plano Diretor Municipal de Vila Velha (PDMVV).

(ZPAC 1) objetiva proteger e preservar locais de interesse cultural e incentivar a recuperação dos imóveis de interesse de preservação, além de garantir o coeficiente de aproveitamento compatível com a baixa verticalização e proteção do ambiente cultural, assegurando as unidades de conservação ambiental e os cones visuais do Convento da Penha. Essa permite o uso residencial, uso não residencial compatível com o uso residencial e o uso não residencial cujo impacto permita sua instalação nas proximidades do uso

Tabela 1 - Tabela dos parâmetros urbanísticos, anexo da Lei nº 4.575/07. Fonte: Plano Diretor Municipal de Vila Velha (PDMVV).

residencial. 60

2.1.2 Uso e Ocupação do Solo O levantamento de uso do solo foi realizado in loco considerando os imóveis possíveis de visualização a partir das vias públicas. Desta forma, os imóveis localizados no interior dos lotes não foram classificados. Para efeito de levantamento, foram considerados os usos residencial, comercial, serviço, institucional, religioso e misto; em casos onde se identificou a sobreposição dos dois primeiros usos. A partir da análise dos dados obtidos observa-se 58% da área em estudo possui uso residencial e 13% uso comercial/serviço. Tal realidade confirma o imaginário da população não residente e não usuária da área que associa a região ao uso residencial (fig. 43). No geral, a área de estudo não apresenta uma clara diferenciação de ocupação, entretanto, conforme se aproxima da Rua Castelo Branco, limite sul, nota-se a intensificação dos usos comercial e misto.

Figura 43 - Mapa de uso do solo da área em estudo. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

O uso misto também predomina nas margens das vias

2.1.3 Análise Volumétrica - Gabarito

de principal fluxo, Luciano das Neves e Antônio Ataíde, e nas proximidades da entrada do Convento da Penha.

Foram realizados levantamentos in loco, considerando os imóveis de fácil visualização a partir das vias públicas,

Em relação à atividade comercial e de serviço, a área

ou seja, os imóveis situados no interior dos lotes não

apresenta um comércio local e de pequeno porte,

foram levantados.

composto por bares, restaurantes e lojas voltadas para o turismo.

O levantamento volumétrico da área constata que o gabarito de grande parte das edificações respeita a

Destaca-se também, a atividade institucional e religiosa,

volumetria original do local, que oscila entre um e dois

pois a região abriga a Câmara Municipal de Vila Velha,

pavimentos, conforme constatado na síntese histórica.

o Fórum Municipal, Centro Jurídico, a Sede do 38º

No entanto, verifica-se também, a existência de

Batalhão

edificações de três, quatro e até mesmo mais de quatro

Infantaria,

Escola

Aprendizes-

Marinheiros do Espírito Santo, a Cooperativa de Pesca

pavimentos (fig. 44).

de Vila Velha (COOPEVES), a Igreja Nossa Senhora do Rosário e o Convento de Nossa Senhora da Penha.

A situação atual da Prainha seria mais preocupante se em 1937, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) não tivesse criado o Decreto-Lei 25/1937 (ANEXO B), que descreve medidas para proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Conforme consta no artigo 18, desse decreto, fica 62

estabelecida a conservação das visuais para os elementos tombados, no caso, Convento da Penha e Igreja do Rosário. Ainda assim a verticalização aparece com pouca significância à medida que se aproxima do limite sul, Rua Castelo Branco, da área em estudo. Mas só foi possível manter tal horizontalidade a partir do Plano Diretor Urbano de Vila Velha (PDU), Lei nº 2621/90, que determinou critérios urbanísticos para a preservação da ambiência da região. Apesar da predominância de gabaritos reduzidos, a ocupação

quase

visibilidade

das

preservação,

pois,

integral

dos

edificações grande

lotes de

parte

dificulta

interesse das

a de

edificações

próximas as edificações históricas, não apresentam os devidos afastamentos.

Figura 44 - Mapa de volumetria/gabarito da área em estudo. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

2.1.4 Equipamentos Foram identificados na área de estudo quatro tipos de equipamentos, que classificam-se em de lazer, culturais, religiosos e administrativos (fig. 45) (tabela 2). Os equipamentos de lazer existentes na área são o Parque da Prainha e as praças Almirante Tamandaré, da Bandeira e a Otávio Araújo. O Parque da Prainha apresenta, além da uso de lazer, atividades esportivas, comerciais, aulas de trânsito de motocicletas, e esporadicamente, recebe eventos de grande porte, porém parte do parque encontra-se em reforma. Além do Parque se um grande equipamento de lazer, esse também apresenta um equipamento comercial acoplado a um institucional, a Cooperativa de Pesca de Vila Velha (COOPEVES) e suas peixarias (fig. 46) (fig. 47) (fig. 48) (fig. 49) (fig. 50).

Figura 45 - Mapa de equipamentos. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Tabela 2 - Equipamentos identificados na Prainha. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Figura 47 - Prática de piquenique no gramado do Parque da Prainha. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Figura 46 - Aula de trânsito de motocicletas na área do estacionamento do Parque da Prainha. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Figura 48 - Clube de Bocha da Prainha localizado na área central Parque da Prainha. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

A Praça Almirante Tamandaré é mais utilizada como um espaço

lazer

contemplativo,

estar

circulação, por estar localizada em frente ao Fórum Municipal. Entretanto, as Praças da Bandeira e a Otávio Araújo são locais de intensa concentração de pessoas, pois,

encontram-se

situadas

próximas

bares

restaurantes, sendo desta forma ocupadas por mesas e cadeiras

pertencentes

aos

estabelecimentos,

principalmente, nos finais de semana (fig. 51) (fig. 52).

Figura 49 - Peixarias situadas a margem da Baía de Vitória, na área do Parque da Prainha. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Figura 50 - Ocupação do Parque da Prainha na Festa da Penha, evento esporádico. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Figura 51 - Praça da Bandeira ocupada por mesas e cadeiras pertencentes aos bares e restaurantes do entorno. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

objetos e fotografias da história do Espírito Santo. Esses dois equipamentos culturais possuem pequeno acervo, mas apresentam exposições fixas e recebem muitas visitas de grupos escolares e turistas (fig. 53) (fig. 54). A Academia de Letras Humberto de Campos promove atividades culturais, como sarau e oficinas nas áreas da música, teatro e folclore, que atraem acadêmicos e pessoas da comunidade (fig. 55). Figura 52 - Praça Otávio Araújo com a ocupação dos bares e restaurantes do entorno. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Os equipamentos culturais identificados foram o Museu Homero Massena, a Casa da Memória e a Academia de Letras Humberto de Campos. O Museu Homero Massena localiza-se na residência em que o pintor e fotógrafo Homero Massena viveu, é um espaço de visitação para contemplação de suas obras. Assim como o museu, a Casa da Memória também é

Figura 53 - Museu Homero Massena, um dos equipamentos culturais. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

um ambiente de visitação e pesquisa de documentos, 67

O equipamento religioso identificado na área foi a Igreja Nossa Senhora do Rosário. A Igreja Nossa Senhora do Rosário, datada cerca de 1535, é uma das mais antigas do Brasil, e um dos principais remanescentes históricos da colonização (REIS FILHO, 2001). É um dos pontos turísticos mais visitado no município de Vila Velha, atrai visitantes de todas as localidades (fig. 56).

Figura 54 - Casa da Memória, equipamento cultural. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Figura 55 - Academia de equipamento cultural. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Letras

Humberto

Figura 56 - Igreja Nossa Senhora do Rosário, equipamento cultural de importância histórica. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Campos,

Os equipamentos administrativos identificados na área foram o Fórum Municipal de Vila Velha, a Câmara Municipal de Vila Velha, o Centro Jurídico, o Promotoria de Justiça da Prainha, a Casa dos Conselhos e a Delegacia de Defesa da Mulher. Todos esses funcionam em edificações públicas onde toda a população pode acessar (fig. 57) (fig.58) (fig. 59) (fig. 60) (fig. 61) (fig.62).

Figura 58 - Câmara Municipal de Vila Velha, equipamento administrativo. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Figura 57 - Fórum Municipal administrativo. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Vila

Velha,

equipamento

Figura 59 - Centro Jurídico, equipamento administrativo. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Figura 60 - Promotoria de Justiça da Prainha, equipamento administrativo em reforma. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Figura 62 - Delegacia de Defesa da Mulher, equipamento administrativo. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

2.1.5 Permanências Históricas O município de Vila Velha, sede da colonização espírito santense, apresenta um importante acervo de bens culturais, sejam de natureza material ou imaterial. Entretanto,

Prainha

que

permanecem

testemunhos históricos, geomorfológicos, arquitetônicos e urbano, remanescentes de diferentes períodos (IPHAN,

Figura 61 - Casa dos Conselho, equipamento administrativo. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

2009). 70

A análise das permanências históricas baseou-se,

Infantaria, a Academia de Letras Humberto Campos e a

principalmente, no Plano Diretor Municipal de Vila Velha

edificação onde se localiza a Casa da Memória.

(PDM), que identifica as edificações destacadas como Patrimônio Cultural para efeito de preservação (fig. 63).

A salvaguarda dos imóveis identificados, que não possuem tombamento federal, garante, a princípio, a

A área em estudo mantém o traçado como principal

permanência, mais não a descaracterização dos

bem cultural remanescente do período colonial, além

mesmos, pois o PDM não estabelece critérios de

de abrigar 13 dos 31 imóveis identificados e declarados

proteção e intervenção. No entanto, a ausência de

tombados pelo PDM de Vila Velha5 (Lei nº 4575/07). São

delimitação de um perímetro de preservação do

eles o Museu Homero Massena, a Igreja Nossa Senhora

entorno das edificações como o Museu Homero

do Rosário (tombamento federal), o Convento Nossa

Massena e a Academia de Letras comprometeu a

Senhora da Penha (tombamento federal), Acessos ao

visibilidade e rápida identificação das mesmas.

Convento da Penha (Pórtico do Fiéis, Ladeira da Penitência, Portão da Ladeira, acesso de veículos),

Além dos remanescentes descritos, o Sítio Histórico da

Gruta do Frei Pedro Palácios, Capela de São Francisco

Prainha mantém, ainda, outros elementos importantes,

de Assis no Campinho do Convento, Forte São Francisco

como o Morro do Convento da Penha, o Morro da

Xavier (Forte Piratininga), Escola Aprendizes-Marinheiros

Ucharia, o Morro de Jaburuna, a Festa da Penha, e

do Espírito Santo, os Prédios do 38º Batalhão de

algumas edificações passíveis de inventariação e proteção que não se encontram resguardadas por nenhum instrumento de proteção, embora tenham

Apesar do PDMVV identificar e declarar como tombadas algumas edificações, ele não tem poder legislativo para efetivar um tombamento.

valor arquitetônico, paisagístico e imaterial. 71

2.2 ANÁLISE FÍSICO-ESPACIAL

produzem sobre os indivíduos. Kevin Lynch (2011) definiu um

método/técnica da

para

cidade,

caracterização

A análise físico-espacial consiste no diagnóstico do

visual/imagética

objeto de estudo relacionado ao modo como o Sítio

elementos

Histórico da Prainha é atualmente “percebido”, visando

influenciariam a compreensão de seus espaços, são

a compreensão do espaço.

eles: caminhos, setores, limites, pontos focais e marcos

principais

que

através

cinco

caracterizariam

visuais. Os conceitos adotados neste trabalho serão baseados no

método

trabalho

LYNCH

(2011),

Através desses elementos estruturadores da imagem é

Planejamento Urbano Interativo do Centro de Vitória

que a área em estudo será analisada, na intenção de

(2006) e também no estudo de KOHLSDORF (1996), que

um entendimento mais integrado da imagem evocada

segue os elementos de Kevin Lynch e os articula sobre a

pela forma dos espaços do sítio histórico da Prainha, no

perspectiva de comparação e aprofundamento.

município de Vila Velha.

2.2.1 Análise Visual

2.2.1.1 Caminhos/Percursos

A análise visual tem como objetivo identificar os

[...] são os canais de circulação ao longo dos quais o observador se locomove de modo habitual, ocasional ou potencial. Podem ser ruas, alamedas, linhas de trânsito, canais, ferrovias. Para muitas pessoas, são estes os elementos predominantes em sua

elementos que estruturam a imagem do lugar, que contribuem para a compreensão do espaço urbano, através dos efeitos que os objetos físicos perceptíveis 73

O principal fluxo de veículos de passeio verificado na

imagem. Os habitantes de uma cidade observam-na à medida que se locomovem por ela, e, ao longo dessas vias, os outros elementos ambientais se organizam e se relacionam. (LYNCH, 2011, p. 52).

Caminho

fundamentais

percursos na

são

vias

concepção

das

Prainha acontece nas vias Antônio Ataíde, Luciano das Neves e Castelo Branco, que interligam a área em estudo aos bairros circunvizinhos, Praia da Costa, Centro, Olaria, Jaburuna e Glória.

circulação,

representações

O fluxo secundário é caracterizado como de acesso

mentais, pois, é através dos trajetos que se observam as informações

morfológicas

para

sua

interno a Prainha, distribui o fluxo principal por ruas que

consequente

direcionam

memorização. Os caminhos escolhem sequências para

e Três de Maio e a Avenida Antônio Ferreira de Queiroz

marcos e limites (LYNCH, 2011).

(Avenida Beira Mar).

Nesta pesquisa serão destacados e analisados os fluxos

O fluxo local de veículos caracteriza-se por vias com

de veículos, ciclistas e pedestres, objetivando configurar

baixo volume de tráfego, sendo utilizadas apenas para

um panorama geral dos caminhos utilizados por veículos (transporte

além

são: Rua Vasco Coutinho, Rua Luiza Grinalda, Rua Vinte

de origem e possuem relação com os pontos focais,

ônibus

históricos,

retorno. As vias relacionadas a esse tipo de percurso

percepção. São caracterizados por destinos e pontos

passeio,

monumentos

corresponderem, também, às ruas utilizadas como

prioridade de pesquisa e abastecem o nível da

aos

público

a circulação interna da área.

coletivo),

bicicletas e pedestres (fig. 64).

O fluxo de ônibus (transporte público coletivo) limita-se as vias Antônio Ataíde, Vasco Coutinho e Luciano das 74

Neves, circulando em apenas parte do sítio histórico da Prainha (fig. 65). Anteriormente o transporte público circulava até a Avenida Antônio Ferreira de Queiroz (Avenida Beira Mar), mas seu percurso foi alterado, pois, o impacto deste tipo de veículo estava abalando as estruturas da edificações, principalmente, as históricas. O fluxo principal de bicicletas concentra-se nas Ruas Luciano das Neves, Antônio Ataíde, Castelo Branco, Vasco Coutinho e em parte da Rua Luiza Grinalda, da Avenida Antônio Ferreira de Queiroz (Avenida Beira Mar). Entretanto, destaca-se a Rua Castelo Branco por ser uma das principais vias que ligam o bairro Praia da Costa à Olaria, Jaburuna e Glória (fig. 66).

Figura 64 - Mapa dos fluxos de veículos. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Figura 65 - Mapa do fluxo de 么nibus. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Figura 66 - Mapa do fluxo principal de bicicletas. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Quanto ao fluxo principal de pedestres nota-se que acontece nas Ruas Luciano da Neves, Antônio Ataíde e Castelo Branco, que são eixos estruturadores do município, e nas principais vias de acesso ao Convento da Penha e ao Parque da Prainha, que são as Ruas Luiza Grinalda, Vasco Coutinho e a Avenida Antônio Ferreira de Queiroz. Destaca-se, principalmente, o percurso

estudantes

Escola

2º

Grau

Godofredo Schneider que seguem da escola localizada na Rua Bernardo Schneider até o ponto de ônibus na Rua Vasco Coutinho, percorrendo parte da Rua Luciano da Neves, apesar de situada fora da área de estudo, seu uso impacta na região em análise (fig. 67). Conclui-se,

então,

que

caminhos

percursos

identificado, limitam-se as vias que direcionam e dão acesso, apenas, para os principais monumentos e equipamentos existentes na área, Igreja do Rosário, Convento da Penha e Fórum Municipal, resultando na exclusão, do restante do sítio, do contexto urbano. Figura 67 - Mapa do fluxo principal de pedestres. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

2.2.1.2 Setores [...] são as regiões médias ou grandes de uma cidade, concebidos como dotados de extensão bidimensional. O observador neles “penetra” mentalmente, e eles são reconhecíveis por possuírem características comuns que os identificam. [...] não parece depender apenas dos indivíduos, mas também da cidade. (LYNCH, 2011, p. 52).

Setores

são

conjuntos

morfológicos

que

são

reconhecíveis por possuírem características comuns, que os identificam na estrutura da imagem, de modo a serem diferenciados uns dos outros. São distinguidos por terem temática contínua e um conjunto de formas, atividades e significados característicos de cada um, que os tornam diferentes em comparação com os demais (PMV, 2006). Foram identificados na área de estudo, seis setores (fig. 68): Figura 68 - Mapa de setorização. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Setor 1 – Identificado como Parque da Prainha, que se

principalmente por estarem localizadas a margem da

inicia na Avenida Antônio Ferreira de Queiroz (Avenida

Rua Luciano das Neves, eixo estruturador do município

Beira Mar) e termina na margem da Baía de Vitória.

de Vila Velha.

Setor que compreende toda a área de aterro da

Setor 4 – Concentra grande parte das edificações de

Prainha, apresentando uma ocupação rarefeita, com

uso institucional da área de estudo.

grandes áreas desocupadas. Setor caracterizado por suas edificações públicas Setor 2 – Caracterizado como o setor histórico, por

administrativas,

por

apresentar

uma

ocupação

abranger muitas edificações históricas da área.

adensada e ter como limite a Rua Antônio Ataíde, via de fluxo constante.

Setor tradicional, que envolve o núcleo original de ocupação do Estado do Espírito Santo e mantém

Setor 5 – Região localizada nas proximidade do

características de sua configuração urbana formada

Convento da Penha.

pelo traçado colonial. Setor Setor 3 – É o entorno imediato do setor histórico.

que apresenta um comércio alimentício e de

produtos religiosos, pois o setor abrange o acesso principal ao Convento da Penha.

Setor que possui características similares ao setor 2, porém concentra edificações de uso misto, que envolvem as atividade de comércio e residência, 79

Setor 6 – Apresenta características pertinentes a área do

duas regiões se relacionam encontram. (LYNCH, 2011, p. 52).

Centro de Vila Velha, como o traçado urbano marcado por grandes quadras.

Limites

caracterizam-se

como

interrupções

continuidade entre dois fragmentos (setores), são as Setor de transição entre o Sítio Histórico da Prainha e o

fronteiras entre os setores e o entorno. Estes limites

Centro

podem ser classificados como barreiras, quando há

conformação das quadras com relação a dos setores

uma perda clara de continuidade, separando os

do entorno.

setores, ou como costuras, quando os setores se

Vila

Velha,

apresenta

diferença

relacionam (LYNCH, 2011) (fig. 69). A definição desses setores conduzem como intervir em cada

área,

considerando

suas

características

A princípio, é possível identificar um limite barreira

identificadas.

constituído, a norte, pela baía de Vitória. Esse limite é ainda reforçado pela presença da companhia da Polícia Militar e a Cooperativa de Pesca de Vila Velha

2.2.1.3 Limites

(COOPEVES) (fig. 70) (fig. 71) (fig. 72) (fig. 73). [...] são os elementos lineares não usados ou entendidos como vias pelo observador. São as fronteiras entre duas fases, quebras de continuidade lineares: praias, margens de rios, lagos, etc. [...]. Esses limites podem ser barreiras mais ou menos penetráveis que separam uma região de outra, mas também podem ser costuras, linhas ao longo das quais

Outros elementos identificados como limites barreira são o Morro do Convento da Penha, a Pedra do Cruzeiro e o

Morro

Jaburuna,

respectivamente,

situados

sendo

esse,

leste

também,

paisagísticos da área (fig. 74) (fig. 75). 80

oeste, marcos

Figura 70 - Peixarias pertencentes a COOPEVES, existentes do lado direito do Parque da Prainha, a margem da ba铆a de Vit贸ria. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Figura 71 - Complexo da COOPEVES localizado anexo as peixarias, a margem da ba铆a de Vit贸ria. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Figura 69 - Mapa dos limites. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Figura 72 - Parte do complexo da COOPEVES anexo a Polícia Militar e a margem da baía de Vitória. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Figura 74 - Morro do Convento da Penha, caracterizado como limite barreira a lesta da área em estudo. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Figura 75 - Pedra do Cruzeiro, à frente, e Morro Jaburuna, no canto esquerdo ao fundo, caracterizam-se como elementos do limite barreira, do lado oeste da área. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Figura 73 - 1ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar do Espírito Santo, a margem da baía de Vitória. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

O limite sul, determinado pela Rua Castelo Branco,

2.2.1.4 Pontos Focais

caracteriza-se como um limite costura a partir de uma suave mudança no aspecto arquitetônico e pela

[...] são pontos, lugares estratégicos de uma cidade através dos quais o observador pode entrar, são os focos intensivos para os quais ou a partir dos quais se locomove. Podem ser basicamente junções, locais de interrupção do transporte, um cruzamento ou uma convergência de vias, momentos de passagem de uma estrutura a outra. Ou podem ser meras concentrações que adquirem importância por serem a condensação de algum uso ou de alguma característica física, como um ponto de encontro numa esquina ou uma praça fechada. (LYNCH, 2011, p. 53).

diferença de traçado urbano, além da via apresentar um fluxo intenso se veículos. Os limites internos, entre setores, caracterizam-se como costuras,

pois

configuram

tipologias

arquitetônicas

diferentes, como por exemplo, algumas edificações apresentam afastamentos somente frontais, ou não possuem afastamentos, ou encontram-se centralizadas no lote, sendo cada tipo referente a um setor. Alguns desses limites se estabelecem a partir das vias de fluxo constante, como as Ruas Antônio Ataíde, Luciano das

pontos

focais

são

locais

conexão

Neves e Vasco Coutinho.

concentração onde, necessariamente, se penetra. Sua principal característica é o movimento, destacando-se, assim, mais pelo uso do que pela forma (LYNCH, 2011).

Os limites identificados complementam a divisão dos setores, definindo quais são os tipos de relações

Os pontos focais foram identificados pelo movimento,

existentes entre as áreas setorizadas.

pela atratividade e a concentração de pessoas tanto em dias de semana, quanto em finais de semana. A partir do levantamento de campo, constatou-se a 83

existência de 25 pontos focais na área em estudo, que foram classificados em pontos focais frequentes (24) e pontos focais esporádicos (1), de acordo com a frequência com que são utilizados (fig. 76). Os

pontos

focais

frequentes

identificados

foram

ordenados de acordo com o uso, sendo então divididos em pontos focais de atividade religiosa, cultural, institucional, lazer e de comércio e serviço (tabela 2). O Parque da Prainha também se classifica como um ponto focal esporádico, pois, apresenta atividades que acontecem anualmente, como a Festa da Penha, o Festival

Chocolate

comemoração

colonização do solo espírito-santense (tabela 3).

Figura 76 - Mapa de pontos focais. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Tabela 4 - Pontos focais esporádicos identificados na Prainha. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Todos os pontos focais identificados, interferem na movimentação, atração e concentração de pessoas, cada um da sua maneira, variando de acordo com o uso e horário de funcionamento.

2.2.1.5 Marcos Visuais [...] são outro tipo de referência, mas, nesse caso o observador não entra neles: são externos. Em geral, são um objeto físico definido de maneira muito simples: edifício, sinal, loja ou montanha. [...] Alguns marcos são distantes, tipicamente vistos de muitos ângulos e distâncias [...] São geralmente usados

Tabela 3 - Pontos focais frequentes identificados na Prainha. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

como indicadores de identidade [...] (LYNCH, 2011, p. 53).

Marcos visuais são elementos de diversas escalas, como edifícios, esculturas, ou montanhas. São pontos de referência exteriores ao observador, onde não se

Figura 77 - Igreja do Rosário, marco visual interno. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

penetra e permitem a orientação e leitura da estrutura espacial (LYNCH, 2011). Os marcos visuais, segundo Kohlsdorf (1996, p. 128), “(...) são analisados em sua escala de intensidade, que lhes confere posições de hierarquia com seus semelhantes”. Desse modo, foram identificados e classificados os

Figura 78 - Baía de Vitória, marco visual interno. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

marcos visuais internos e marcos visuais externos a área de estudo. Os marcos visuais internos identificados foram a Igreja do Rosário, a Baía de Vitória, a Casa da Memória, o Fórum de Vila Velha, o portão da Ladeira da Penitência e as palmeiras da Praça Almirante Tamandaré (fig. 77)

Figura 79 - Casa da Memória, marco visual interno. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

(fig. 78) (fig. 79) (fig. 80) (fig. 81) (fig. 82).

E os marcos visuais externos identificados foram o Convento da Penha, o Morro do Convento, o Morro da Ucharia, a Terceira Ponte e o perfil da cidade de Vitória (fig. 83) (fig. 84) (fig. 85) (fig. 86). Figura 80 Fórum Municipal, marco visual interno. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

marcos

visuais

descritos

são

elementos

que

compõem a paisagem cultural da Prainha e exercem a função de ponto de referência na área.

Figura 81 - Portão de acesso a Ladeira da Penitência, marco visual interno. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Figura 82 - Palmeiras da Praça Almirante Tamandaré, marco visual interno. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Figura 83 - Convento da Penha e o Morro, marcos visuais externos a área de estudo. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Figura 84 - Morro da Ucharia, marco visual externo a área de estudo. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Figura 86 - Perfil da cidade de Vitória, marco visual externo a área de estudo. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

2.2.1.6 Referências de Orientação As principais referências de orientação presentes na área, são o Convento da Penha, a Igreja Nossa Senhora do Rosário, a Casa da Memória, a Praça Otávio Araújo, o Fórum Municipal, o Parque da Prainha, a Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) e o 38º Figura 85 - Terceira Ponte, marco visual externo a área de estudo. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Batalhão de Infantaria (fig. 87). 88

Os pontos de orientação encontram-se diluídos ao longo dos principais percursos e complementam os marcos visuais, auxiliando a caracterizar a imagem do local, sem, entretanto, apresentarem necessariamente características que lhes sobressaiam na paisagem por suas características físicas ou estéticas. A articulação de todos os elementos descritos por Lynch (2011) conduzirá a uma imagem, uma descrição física e espacial da Prainha.

2.2.2 Análise Morfológica Estuda, portanto, o tecido urbano e seus elementos construídos formadores através de sua evolução, transformações, inter-relações e dos processos sociais que os geram. (DEL RIO, 1990, p. 71).

análise

morfológica

constitui-se

estudo

configuração dos elementos morfológicos estruturais do Figura 87 - Mapa da referências de orientação. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

espaço, a partir dos quais é possível confrontar as 89

diversas partes da área de estudo entre si, constituindo

conformação original foi bastante alterada em função

do extenso aterro, ao norte, sobre parte da Baía.

diferenças

semelhanças

responsáveis

pela

identidade do local. O sítio limita-se ao norte com a Baía de Vitória (Oceano A

presente

análise

fundamenta-se,

então,

Atlântico), cuja maré varia até 1,50 metros, a leste com

elementos descritos por LAMAS (2004) e DEL RIO (1990)

o Morro do Convento, que possui cerca de 154 metros

em seus estudos sobre a morfologia urbana e o desenho

de altura, ao sul com a rua Castelo Branco, que esta na

da cidade.

área plana e urbana, e apresenta um fluxo intenso de veículos, e a oeste com o Morro Jaburuna e a Pedra do Cruzeiro. A área também apresenta edificações de

2.2.2.1 Análise do Sítio Físico

importância histórica distribuídas na área, as quais são consideradas

monumentos,

que

são

importantes

Lamas (2004) define o sítio como o primeiro elemento

elementos morfológicos, seja por seu valor estético

morfológico,

arquitetônico

que

corresponde

topografia

por

seu

valor

histórico,

modelação do terreno, formas estas que constroem a

desempenham funções no desenho urbano (LAMAS,

área.

2004) (fig. 88).

A Prainha está localizada entre dois maciços laterais e a

Através da análise dos mapas, pode-se perceber que

Baía de Vitória, Entretanto, sua área encontra-se em

apesar do sítio histórico da Prainha ter passado por

uma planície com uma pequena declividade conforme

grandes intervenções que alteraram a configuração

se direciona para o Centro de Vila Velha. Sua

original do espaço, ainda é possível encontrar alguns 90

resquícios da primitiva vila do Espírito Santo. Sendo um deles, a organização espacial da antiga vila estruturada conforme padrão de ocupação portuguesa, pelo

Figura 89 - Mapa elaborado por José Antônio Caldas em 1767, que mostra o desenvolvimento urbano a partir do conjunto praça/igreja. Fonte: Arquivo Histórico do Exército do Rio de Janeiro.

conjunto praça e igreja, principalmente a igreja (fig. 89) (fig. 90).

Figura 90 - Mapa atual do sítio histórico da Prainha, em destaque o elemento estruturador da forma urbana, conjunto praça/igreja. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Figura 88 - Mapa do sítio físico. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

O espaço formado pelo conjunto praça e igreja,

Matriz

mantinha

papel de destaque no antigo cenário da

Tamandaré, Otávio Araújo e Igreja Nossa Senhora do

Prainha e, principalmente, importantes funções urbana

Rosário). A implantação de um parque, capaz de

estruturadora e social desempenhadas desde o início

proporcionar

da colonização até meados do século passado.

significou a transferência das atividades anteriormente

Primeiramente,

relacionadas

como

peça

fundamental

configuração espacial da antiga vila do Espírito Santo e

(conjunto

praças

novos às

Bandeira,

equipamentos

praças,

para

à a

Almirante

população, nova

área

“conquistada” (fig. 91) (fig. 92).

sua influência no atual traçado da cidade de Vila Velha. E segundo, como lugar de aglomeração da população onde aconteciam as principais atividades da vila, tendo a função de estimular o convívio social e mesmo uma significação de entretenimento, reunindo às expressões religiosas e uma série de manifestações leigas. É, então, o conjunto praça/igreja, o elemento morfológico gerador e estruturador da forma urbana. Com a materialização do extenso aterro na principal área de lazer do povoado, a pequena enseada, ocorreu uma transferência de funções, onde o novo espaço urbano passou a exercer a função social,

Figura 91 - Mapa Barra e Porto de Victoria, elaborado pelo Ministério da Marinha em 1928. Fonte: Biblioteca Nacional.

originalmente desempenhada pelo antigo Largo da 92

Figura 93 - Vista das praças frontais a Igreja onde observa-se a apropriação de seu perímetro como área de estacionamento, o que impede a percepção e fluidez do espaço. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Figura 92 - Mapa atual da área em estudo, em destaque a grande área aterrada, 2012. Fonte: Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV).

Mas apesar da Prainha ter passado por modificações que resultaram na retificação de algumas ruas para favorecer a ligação com o Centro, ainda mantém importantes

elementos

morfológicos

diversos

De fato, o aterro representou o rompimento da

momentos históricos como, principalmente, o traçado,

importância das praças adjacente à Igreja, que

com fortes características coloniais, marcados pela

passaram de espaço centralizador das atividades para

praça junto a igreja, pela irregularidade no tamanho

uma espaço a mais, comprometendo a sua identidade.

dos quarteirões, ruas estreitas e ausência de calçadas.

No atual contexto urbano, o conjunto praças frontais a

Conforme afirma Lamas (2004, p. 94), o quarteirão é o

Igreja e Igreja, se configura em apenas um local de

elemento morfológico que “[...] agrega e organiza

estacionamento, uma ilha deserta cercada pelos

também os outros elementos da estrutura urbana: o lote

veículos à sua volta, pois estes dificultam o acesso do

e o edifício, o traçado e a rua [...]”.

cidadão às praças (fig. 93). 93

A trama predominantemente regular, como “tabuleiro de xadrez” observado no sítio, até poderia representar um desenho urbano monótono, se não fosse o conjunto praças/igreja para romper com esta monotonia e trazer destaque para a área (fig. 94) (fig. 95). As quadras e os lotes enquanto elementos morfológicos, possuem

seguintes

características:

quadras

apresentam forma de quadriláteros, retangulares em sua maioria, com parcelamento em os lotes de testada reduzida e grande profundidade. A partir do levantamento, constata-se que são poucos os lotes vazios, sem função, ou com edificações abandonadas.

maioria

deles

já

encontram

ocupados e bem arborizados.

Figura 94 - Mapa figura/fundo, evidenciando as quadras. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Além do traçado a área também apresenta um conjunto

arquitetônico

importante

(casario),

pertencente em sua maioria ao início do século XX.

resultaram de reformas, já possuem os afastamentos sancionados pelo Plano Diretor Municipal de Vila Velha (fig. 96) (fig. 97) (fig. 98) (fig. 99).

Figura 95 - Mapa figura/fundo, evidenciando o traçado colonial. Fonte: Arquivo Pessoal (2012). Figura 96 - Mapa do espaço construído, edificações implantadas nas quadras. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

No geral, as edificações mais antigas encontram-se na testada

lote

maioria

das

vezes

sem

afastamentos laterais, o que proporciona uma rápida leitura espacial. As mais contemporâneas, que não 95

Segundo Lamas (2004, p. 86), A tipologia edificada determina a forma urbana, e a forma urbana é condicionadora da tipologia edificada, numa relação dialética. [...] é o tipo edificado que vai originar e determinar as formas urbanas.

Figura 97 - Edificação antiga locada na testada do lote e sem nenhuma afastamento. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Esta relação entre as edificações (volume construído) e os

espaços

não

edificados

(áreas

públicas

afastamentos) determina a configuração morfológica que impacta na percepção do local. Figura 98 - Edificações sem afastamento lateral. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

2.2.2.2 Análise da Paisagem Cultural A Carta de Bagé (2007) define o termo paisagem cultural como [...] o meio natural ao qual o ser humano imprimiu as marcas de suas ações e formas de expressão, resultando em uma soma de todos os testemunhos resultantes da interação do homem com a natureza e,

Figura 99 - Edificação solta no lote. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Logo, todo o sítio histórico da Prainha caracteriza-se

reciprocamente, da natureza com o homem, possíveis de leituras espaciais e temporais (Carta de Bagé, Art.2, 2007, apud. ANDRADE, 2010, p. 11).

como uma paisagem cultural, a partir de seus diversos elementos que compõe a sua ambiência.

Constitui-se, então, em paisagem cultural uma porção

Originalmente, a Prainha encontrava-se voltada para a

do território que representa um obra de interação do

Baía de Vitória, onde a Igreja do Rosário mantinha uma

homem com a natureza, à qual a vida e a ciência

relação com o mar, e que era reforçada pelo

humana imprimiram marcas ou atribuíram valores. Na qual

inclui,

sítios

valor

histórico,

prolongamento ininterrupto da área frontal ao templo e

turístico,

pela perspectiva criada pelo conjunto arquitetônico

econômico, religioso, bem como as áreas próximas ao

(casario) e pelas palmeiras distribuídos ao longo do

meio urbano (CURY, 2004).

percurso como se fossem molduras para a paisagem marítima (fig. 100).

Segundo Milton Santos (1988, p. 22)

Entretanto, a relação direta com o mar, consolidada

[...] à medida que o homem se defronta com a natureza, há entre os dois uma relação cultural [...] É a marca do homem sobre a natureza [...] A produção do espaço é resultado da ação dos homens agindo sobre o próprio espaço, através dos objetos, naturais e artificiais.

desde

início

colonização,

foi

sendo

sucessivamente alterada pelas intervenções realizadas na área. O núcleo da Prainha inicialmente voltado para a baía, atualmente encontra-se voltado para o Parque da Prainha e o eixo visual completamente obstruído, impossibilitando a visualização da Baía de Vitória (fig. 101). 97

Além da implantação do Parque da Prainha na área aterrada, as praças adjacentes à Igreja foram obtendo, com o tempo, barreiras físicas ao olhar do observador, o que prejudicou ainda mais a visualização do mar. Ao contrário da condição anterior ao aterro onde o mar encontrava-se integrado ao sítio, sendo parte do contexto urbano existente, na atual situação o mesmo encontra-se dissociado da área, não pertencendo ao

Figura 100 - Vista da área fronteiriça à Igreja do Rosário, na década de 1930, onde observa-se o contato direto físico e visual desse espaço com o mar. Fonte: Instituto Jones do Santos Neves (IJSN).

cotidiano da população local. No início da década de 1980, a visual da Baía de Vitória a partir da Prainha, tornou-se ainda mais difícil, pois, a área do atual Parque da Prainha recebeu o Terminal Aquaviário da Prainha, a sede da Cooperativa de Pesca de Vila Velha (COOPEVES) e algumas peixarias, implantadas próximas ao mar, que acabaram quase que por completo com a visualização da baía e reduziram a faixa de mar, originalmente estreita, a uma ainda menor, que só comporta os vários barcos que ali atracam (fig. 102).

Figura 101 - Vista da área fronteiriça à Igreja do Rosário, onde observa-se a presença de uma série de obstáculos que impedem por completo a visibilidade e contato desse espaço com a Baía. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

atual falta de destaque na paisagem. A praça Almirante Tamandaré com a sequência de palmeiras que anteriormente direcionava o olhar do observador para a igreja, enfatizando sua presença, já não consegue exercer a mesma função com tamanha eficiência devido a presença de obstáculos visuais posicionados ao longo do eixo. Destes, observa-se que

as árvores localizadas na praça da Bandeira, os veículos estacionados nas ruas que cortam esse trajeto e alguns equipamentos urbanos, são os fatores que favorecem a

Mais que prejudicar a forte relação que o bairro

obstrução da área e a consequente redução da plena

mantinha com a Baía, a execução do aterro, solo

visibilidade da Igreja (fig. 103) (fig. 104).

criado, alterou a configuração geomorfológica original. O aterro juntamente com a inserção dos elementos ao longo do eixo visual mar/Igreja tornaram mínimo o destaque da Igreja do Rosário na paisagem, enquanto monumento, e alteraram sua relação com o conjunto que a rodeia. Figura 103 - Igreja do Rosário, em 1977. Fonte: Medeiros

A monumentalidade da Igreja do Rosário, observada nas décadas de 1960 e 1970, conflita-se com a sua 99

Figura 104 - Vista do conjunto Igreja do Rosário, praça da Bandeira e Almirante Tamandaré. Nota-se a clara perda de monumentalidade da Igreja. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Outros elementos que compõe a paisagem cultural da Prainhas são os morros do Convento da Penha, da Ucharia, de Jaburuna e a Pedra do Cruzeiro. Apesar destes representarem uma barreira física e não terem uma relação direta com a área (acesso), estes tanto podem ser vistos a partir da Prainha, quanto permitem visuais para a Prainha, para a Baía de Vitória e para elementos externos a área (fig. 105).

Figura 105 - Mapa dos elementos da paisagem cultural. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

100

2.2.2.3 Potencialidades dos Usos e Funções

compostos por bares, restaurantes, lojas de artigos religiosos e turísticos, salões de beleza e escritórios.

Os sítios históricos são tradicionalmente multifuncionais, possuem

diferentes

usos

funções,

pois,

O uso religioso é o que mais se destaca na Prainha, pois

predominância de uma atividade, não permite o

a área abrigar a Igreja do Rosário e o Convento de

dinamismo da área, como também o seu entorno, até

Nossa Senhora da Penha que são pontos turísticos

mesmo o uso incompatível com a infraestrutura pode

nacionais, e consequentemente, atraem pessoas de

criar disfunções (CURY, 2004).

diversas localidades.

A Prainha é um exemplo de sítio histórico multifuncional,

Na festividade em devoção à Nossa Senhora da Penha

por apresentar diversidade nos usos, abrangendo uso

realizada anualmente, enquanto as comemorações

residencial, comercial, misto (comercial e residencial em

religiosas se concentram no “Campinho”, localizado no

uma única edificação), serviço e institucional. Mas

morro do Convento, as comemorações não religiosas se

apesar da variedade de usos, o uso residencial é o que

distribuem ao longo da Prainha e se realizam nas praças

predomina na região, além do uso institucional, mesmo

Otávio Araújo e Almirante Tamandaré, no Parque da

que na maioria das vezes se apresente incompatível

Prainha e ao longo das ruas Luciano das Neves, Luíza

com a significação da área (fig. 106).

Grinalda e Avenida Beira Mar, contando com a disposição de barracas de comidas, bebidas e outros

O uso comercial e serviço são voltados para atender as

fins. Na Festa da Penha também acontecem romarias

necessidades local, ou seja, são de pequeno porte, não

que percorrem parte da área até acessar o Convento

impactando de maneira incisiva na área. Estes são

(fig.107) (fig. 108) (fig. 109) (fig. 110).

101

Figura 107 - Vista da Praça Otávio Araújo ocupada por barracas e ambulantes na comemoração da Festa de Penha. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Figura 106 - Mapa de potencialidades dos usos e funções. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Figura 108 - Vista da Praça Almirante Tamandaré ocupada por barracas e ambulantes nas comemorações da Festa da Penha. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

102

Os espaços públicos também possuem funções que atraem a população para o sítio histórico. Estas áreas são o Parque da Prainha, onde acontece parte da Festa

Penha,

comemoração

Festival

colonização

Chocolate do

solo

espirito

santense, e a Praça da Bandeira, onde ocorre a Festa Junina da Igreja do Rosário (fig. 111).

Figura 109 - Vista de parte do Parque da Prainha ocupado por barracas e ambulantes nas comemorações da Festa da Penha. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Figura 110 - Vista do estacionamento do Parque da Prainha nas comemorações da Festa da Penha, ocupado com equipamentos. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

103

Figura 111 - Vista da Praça da Bandeira ocupada por barracas e bandeirinhas na comemoração da Festa Junina da Igreja do Rosário. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

Essas

festividades

são

usos

consolidados,

pois

já

núcleo estruturador da Prainha voltado para a Baía é o

acontecem há vários anos, e apresentam grande

resultado direto dessa dissociação (vide mapas que

potencial para atrair pessoas para o Sítio Histórico da

demonstram a evolução urbana da área, apresentados

Prainha.

na síntese histórica). A ausência de uso

cultural nas praças adjacentes à

Igreja do Rosário, a deixam sujeitas a qualquer tipo de

2.2.3 Análise Crítica do Levantamento

ocupação sem nenhum cuidado especial por se tratar A partir dos impactos sofridos na área, conforme

uma

área

histórica.

excessiva

arborização

abordado anteriormente, observa-se uma mudança no

presente na praça da Bandeira, apesar de contribuir

comportamento das pessoas em relação a área,

para o sombreamento da área, dificulta a plena

principalmente com a Baía de Vitória. A atual relação

visualização da Igreja do Rosário.

entre ambos se dá de forma indireta devido ao fato do mar

encontrar-se

fisicamente

visualmente

O amplo espaço frontal à Igreja, que abrange as

desvinculado do sítio histórico, não fazendo mais parte

praças

Bandeira

do contexto urbano existente e tão pouco da vivência

originalmente

cotidiana da população.

monumentalidade ao templo, valorizando o conjunto

existia

Almirante para

Tamandaré, proporcionar

no espaço urbano. Atualmente esses espaços são os Embora a desvinculação entre a área e o mar tenha

principais possuidor de elementos responsáveis por sua

sido uma grande perda, não foi a única consequência

obstrução, tais como a vegetação frondosa presente

do execução dos aterros. A descaracterização do

na Praça da Bandeira e os monumentos, busto do

104

Almirante

Tamandaré

âncora,

que

alteram

percepção do espaço. A descontinuidade da área promovida pela presença da rua que a corta e o estacionamento de veículos no local, também alteram a percepção e a significação do espaço. Por atualmente estar localizado próximo ao Parque da

Figura 112 - Vista do Oratório e da Gruta de Frei Pedro Palácios localizados próximo a Baía de Vitória, antes do execução dos aterros. Fonte: Instituto Jones do Santos Neves (IJSN).

Prainha, uma área considerada decadente, o largo que abriga o Oratório, a gruta e a estátua de Frei Pedro Palácios, o portão da Ladeira da Penitência e o portão de acesso ao Forte São Francisco Xavier (38º Batalhão de Infantaria), encontra-se dissociado dos demais remanescentes históricos. O modo como ficou inserido no espaço urbano da Prainha após a execução do

Figura 113 - Vista do largo após os aterros, sem mais a proximidade com a Baía de Vitória. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

aterro colocou-os isolados, enquanto monumentos localizados

Em suma, a perda da referência marítima alterou

próximo a Baía de Vitória numa posição bem mais

características peculiares da antiga vila, principalmente,

privilegiada. Ou seja, com a efetivação do aterro houve

a proximidade do núcleo estruturador urbano com a

uma ruptura de acesso, da vivência e ambiência

água, que lhe conferiam identidade, conforme já

original do largo (fig. 112) (fig. 113).

abordado no capítulo 2. Conclui-se que a execução

históricos,

pois,

anteriormente

ficavam

dos aterros além de ter sido o principal elemento de 105

descaracterização do sítio histórico, sequer agregou

Outros elementos morfológicos que não ajudam a

algum valor a área.

caracterizar a área, são os equipamentos e mobiliários urbanos pois não existe uma padronização dos mesmo

A partir da implantação de pavimentação asfáltica nas

na área do sítio histórico. Portanto, abaixo serão

vias da Prainha, a ambiência da antiga vila pacata foi

relacionados

mais uma vez descaracterizada, pois resultou no

encontrados na área de projeto.

analisados

principais

aumento do fluxo de veículos na área. 1. PLACAS DE SINALIZAÇÃO (PS) Mesmo que tal acontecimento tenha melhorado a acessibilidade e atraído mais movimento para a região, o

intenso

tráfego

veículo

também

trouxe

consequências para as edificações, principalmente as históricas

pois

provoca

trepidação

abalo

nas

estruturas das mesmas. Além de o asfalto ser um material que absorve calor e não permite a permeabilidade do solo, este tipo de pavimentação utilizada também esta presente em grande parte do município de Vila Velha, o que não valoriza ou destaca o sítio histórico do restante da cidade, fazendo dele apenas mais um espaço urbano. 106

TIPO PS 1

DESCRIÇÃO Placa de sinalização de trânsito, padrão do DETRAN, localizada inadequadamente na Praça Almirante Tamandaré.

FOTO

tipos

PS 2

PS 3

Placa de atrativos turísticos locada de maneira inadequada no meio do passeio.

2. MOBILIÁRIO URBANO (MU) TIPO MU 1a

Portal informativo no Sítio Histórico implantado nos passeios de maneira inadequada.

Tabela 5 - Catalogação de Placas de Sinalização. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

107

DESCRIÇÃO Banca de revista com design incompatível com a área, na Praça Otávio Araújo.

Banca revista desativada locada Parque Prainha.

Banco assento madeira estrutura metálica existente Praças.

de no da

com em e nas

FOTO

MU 2b

MU 3a

MU 3b

Banco em concreto armado locado no Parque da Prainha, em estado de degradação.

Lixeira padrão Prefeitura de Vila Velha, em plástico, cor azul existentes em todo o Parque da Prainha.

Lixeira padrão Prefeitura de Vila Velha, em plástico, cor verde existentes nas Praças.

108

MU 4

Telefone Público duplo em funcionamento, locado no Parque da Prainha.

MU 5

Poste metálico com uma luminária, pintado na cor verde, localizado em todas as Praças.

MU 6a

Monumento em homenagem a Frei Pedro Palácios, situado no Largo Frei Pedro Palácios, sem nenhum destaque.

MU 7

MU 6b

Busto em homenagem a Marinha de Guerra, instalado na Praça Almirante Tamandaré, impedindo o eixo visual da Igreja do Rosário.

Âncora em ferro fundido, instalado na Praça Almirante Tamandaré, impedindo o eixo visual da Igreja do Rosário. Mesa de dama/xadrez em concreto armado instalada na Praça Otávio Araújo

Tabela 6 - Análise dos principais mobiliários urbanos encontrados no sítio histórico da Prainha. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

A ausência de padronização desses elementos não confere identidade e não permite uma leitura unificada da área, já que cada trecho do sítio apresenta uma tipologia.

109

Igreja do Rosário, o conjunto estruturador urbano da

3 PROPOSTA DE REQUALIFICAÇÃO PARA O SÍTIO

Prainha. O projeto de intervenção para o Sítio Histórico da Prainha tem como objetivo requalificar e reinserir a área na dinâmica do contexto urbano de Vila Velha. A proposta

consiste,

basicamente,

3.1 DIRETRIZES PROJETUAIS

projeto

urbanístico que visa minimizar os efeitos causados pelos

Equivocadamente,

impactos de cunho físico, ambiental e social sofridos

proposta de intervenção a serem desenvolvidas para o

pela área, objetivando reforçar seu significado histórico

Sítio Histórico da Prainha, baseavam-se em propostas

e religioso enquanto referencial cultural da população

orientadas pela questão econômica, adotando o viés

capixaba.

do turismo como estratégia de preservação.

Toda área correspondente ao Sítio Histórico é alvo de

Baseadas na significação do patrimônio para o turismo,

intervenções neste projeto. No entanto, conforme

as primeiras diretrizes projetuais deste trabalho visavam

descrito no item 2 do capítulo 1 (1.2) e apresentado na

reorganizar e revitalizar a área enquanto atração, tanto

implantação, a área efetiva de atuação do projeto

para seus moradores, quanto para visitantes e turistas.

corresponde ao trecho que mais sofreu com a

Para o turismo o patrimônio é um uso em potencial, e o

materialização

seu uso um segmento de mercado.

dos

aterros

cujas

características

primeiras

intenções

para

originais foram alteradas, ou seja, o atual Parque da Prainha e a área que constitui o entorno imediato da

Cogitava-se, então, que a solução para impedir a progressiva descaracterização da área fosse a sua

110

transformação em cidade-espetáculo, aproveitando-se

transformaria a cultura local em cultura de massa,

de seu patrimônio e de sua história como elementos

descaracterizando-a e acarretando, entre outras coisas,

para um desenvolvimento voltado para o turismo,

na expulsão da população local. Pois, a área deixaria

colocando em primeiro plano o valor de consumo do

de refletir sua significação histórica para dar lugar à

monumento e do sítio.

valorização da imagem, resultando em um ambiente artificial (JEUDY, 2005).

Observou-se, no entanto, que intervir no sítio histórico a partir do viés do turismo, resultaria no processo de

Notou-se, então, que a requalificação da antiga Vila

gentrificação que segundo Hammett6 (1984, apud

do Espírito Santo vai além destes princípios. Na

BIDOU-ZACHARIASEN, 2006, p. 23) significa

realidade, objetiva-se o resgate da identidade e essência do local através do viés da cultura, buscando

[...] um fenômeno ao mesmo tempo físico, econômico, social e cultural. Ela implica não apenas uma mudança social, mas também uma mudança física do estoque de moradia na escala de bairros: enfim, uma mudança econômica sobre os mercados fundiários e imobiliários.

acentuar

capacidade

monumento

como

elemento de identificação e apropriação do entorno. De acordo com o que foi descrito anteriormente, não se discute neste trabalho o repúdio do patrimônio aliado ao turismo, já que acredita-se na possibilidade de

Portanto, tal processo enobreceria a área valorizando o

integração desta atividade. Contudo, entende-se que

turismo e a indústria cultural, mas por outro lado,

essa alternativa deve ser posicionada através de uma hierarquia, onde os valores históricos e de identidade

HAMMETT, C. (1997) Les aveugles et l’eléphant: l’explication de la gentrification. Strates, n. 9, p. 55-80. Texto traduzido e apresentado por Catherine Rhein.

111

referentes ao sítio histórico devem estar a cima dos

valores mercadológicos da área. A problemática do

por uma intervenção em toda a área e não apenas nos

sítio

monumentos e seus respectivos entornos.

merece

ser

repensada

adotando-se

como

conceituação seu significado histórico e conteúdo simbólico.

Considerando que a partir dessa ideia, todo o sítio histórico é visto como uma área crítica, deveríamos nos

Assim, a alternativa a ser desenvolvida opta pela

questionarmos quanto à quais são os fatores que

polifuncionalidade da área, não limitando-se apenas a

precisam ser repensados para que o resgate da

um tipo de uso, assim como determina a Carta de

identidade local seja garantido.

Petrópolis, que estabelece e caracteriza o sítio histórico como sendo o espaço que abriga testemunhos do fazer

Partindo do pressuposto que o fator determinante para

cultural da cidade (CURY, 2004).

a descaracterização da Prainha foi a efetivação dos aterros, torna-se possível identificar o ponto de partida

Seguindo as determinações da Carta de Petrópolis, a

da intervenção a ser proposta, a relação sítio/mar.

intervenção proposta busca em primeiro plano resgatar a

identidade

local

como

estratégia

sua

Analisando e considerando que o principal fator de

preservação, visando destacar a capacidade do Sítio

desequilíbrio da área (o aterro) transformou toda a área

Histórico da Prainha, como elemento de identificação e

em problemática (a alteração da relação sítio/mar) foi

suporte da memória, para então integrá-lo ao contexto

possível traçar as diretrizes que nortearão a proposta de

turístico de Vila Velha dentro de um programa centrado

intervenção do Sítio Histórico da Prainha. São elas:

no valor patrimonial da área e não no seu valor de consumo. Assim, a alternativa a ser desenvolvida opta 112

•

Reforçar o significado histórico e religioso do Sítio

Deve-se deixar claro que a proposta deste trabalho não

Histórico da Prainha, como referencial cultural da

é restabelecer o que existia antes. As transformações

população

ocorridas na Prainha são marcas do tempo que jamais

capixaba,

buscando

resgatar

identidade e ambiência original;

serão apagadas. Seria insensato tentar reproduzir, com fidelidade, uma paisagem que já não existe. Pretende-

•

Resgatar a primitiva relação da vila com o mar,

se, então, resgatar elementos da ambiência original, tais

visando a reconstrução da paisagem da área, de

como, a relação do sítio com o mar, a relação dos

acordo com o entorno atual;

monumentos, e destes com o traçado. Esses elementos são capazes de trazer uma nova marca cultural,

•

Garantir

referência

histórica

núcleo

considerando as limitações impostas pelo tempo.

estruturador do sítio de colonização, constituído pela Igreja do Rosário e as praças ao seu entorno; 3.2 A PROPOSTA E JUSTIFICATIVA DE INTERVENÇÃO •

Resgatar o referencial de enseada que deu origem ao nome da área em estudo;

Sabendo que os aterros e a má ocupação da faixa de terra adquirida, foram os principais responsáveis pela

•

Garantir a integração de toda a área, além da

atual descaracterização do Sítio Histórico da Prainha, o

reintegração da mesma no contexto urbano de Vila

presente projeto tem como ponto de partida a

Velha;

proposta de resgatar a relação da área com a Baía de Vitória, buscando reaproxima-las, principalmente no

113

trecho correspondente ao eixo formado pela Igreja do Rosário e o mar. Entende-se no entanto, que de nada adiantaria garantir a reaproximação de ambos se a plena visibilidade da Baía

não

fosse

assegurada.

Assim,

propõe-se

paralelamente ao resgate da relação área/mar, a reestruturação física do Parque da Prainha de modo a considerar como principal condicionante do projeto, a garantia de uma maior amplitude possível de visuais, valorizando, assim, os elementos da paisagem cultural do sítio.

Figura 114 - Campo de visão horizontal do olho humano. Fonte: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2004.

A partir desse raciocínio, a proposta é estruturada segundo esse eixo visual principal que se conserva

Dessa forma, a implantação das edificações propostas para a área limita-se às imediações fora do alcance do ângulo de 30 graus, em relação a interseção do eixo igreja/mar com o início da delimitação proposta do Parque da Prainha (ver prancha 1/6). A liberação visual da área correspondente à abertura de 30 graus referese ao campo de visão horizontal do olho humano, conforme afirma a NBR-9050:2004 (fig. 114).

totalmente liberado visando relacionar novamente a Igreja do Rosário com o mar, que conforme explicitado no capítulo 2, a igreja foi implantada de frente para a baía para que Nossa Senhora fosse a primeira a receber, com sua proteção, todos que chegassem para ajudar na colonização da Vila do Espírito Santo. Para tanto, buscou-se através da implantação de espelhos d’água e uma pequena enseada, reestabelecer essa relação.

114

A partir da intenção de resgatar essa histórica relação

praça aos fundos da igreja e a Igreja do Rosário, esta e

entre o núcleo estruturador urbano da área e o mar,

atualmente

Tamandaré e parte da Avenida Beira mar. Resultando,

inexistente,

que

propõe-se

uma

Praça

até

enseada

proposta,

promovendo uma releitura da situação original cuja

núcleo

Almirante

estruturador da área, ao Parque da Prainha, tornando-

maio

Praça

integração

desta

esta

paginação que se prolonga initerruptamente do limite Rua

forma,

Bandeira,

urbano

os um grande espaço público.

ligação se dava de forma direta sem a presença de barreiras visuais ou físicas ao longo desse percurso (ver

Os monumentos existentes atualmente que impedem a

prancha 2/6).

plena visibilidade da Baía e da Igreja do Rosário, que são o busto do Almirante Tamandaré e a âncora, foram

Todos os elementos identificados na análise físico-

transferido para o Parque da Prainha para uma área

espacial como obstáculos à plena visibilidade da Baía e

próxima ao portão de acesso à EAMES – Escala de

da Igreja ou à fluidez desse percurso foram eliminados

Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo, haja visto que

na presente proposta.

esses estão relacionados à Marinha.

Das ruas que atualmente interrompem o referido eixo,

Somente as palmeiras e alguns bancos de concreto,

propõe-se o fechamento de todas elas, haja visto que a

desenvolvidos na proposta, fazem parte dos elementos

atual utilização das mesmas como estacionamento e

pertencentes ao Largo fronteiriço à Igreja do Rosário

vias de intenso fluxo de veículos, impedem a ocupação

(ver prancha 5/6). Objetivando impedir a circulação de

e visualização do espaço e dos monumentos. São elas:

veículos ao longo do eixo, propõe-se o fechamento das

parte da Rua Vasco Coutinho, as ruas que separam a

Ruas Luciano das Neves e Otávio Araújo, destinando o

115

espaço à circulação de pedestres e de contemplação do principal monumento da área, a Igreja do Rosário, e o conjunto arquitetônico ao seu entorno. Sendo assim, será permitida somente a circulação de veículos pertencentes às edificações localizadas no eixo. A reestruturação física da área adjacente à Igreja do Rosário busca manter a composição original do espaço da Prainha, estruturado ao redor de uma praça, às margens do oceano Atlântico, a partir da qual toda a cidade de Vila Velha se desenvolveu, garantindo a referência histórica do núcleo estruturador do sítio.

Figura 115 - Área fronteiriça a Igreja do Rosário no início do século XX. Fonte: Casa da Memória de Vila Velha.

Além da liberação visual do eixo, propõe-se também um revestimento de piso em granito serrado para a valorização e destaque do eixo, com uma paginação

Incorporados a reaproximação e a abertura do eixo visual igreja/mar, o conceito de espaço aberto e o caráter de terreiro do local são reforçados pelo prolongamento ininterrupto das praças contíguas à Igreja do Rosário até a Baía de Vitória e pela transformação da Praça Almirante Tamandaré em um grande canteiro, resgatando a ambiência original dessa área (fig,115). 116

em faixas indicando a transição da cidade para o mar, juntamente

com

elementos

edificados,

terra

(canteiros) e água (espelhos d’água e enseada) (ver prancha 2/6). A formação de um único e grande largo promove a criação de uma nova paisagem cultural capaz de beneficiar a relação entre os diversos componentes

arquitetônicos presentes ao longo deste espaço: a

seja novamente apropriada, segundo as necessidades

Igreja do Rosário e o conjunto arquitetônico à sua volta.

atuais.

A monumentalidade da Igreja colonial se faz ainda mais

presente devido a retirada das árvores existentes na

contrapartida

Praça da Bandeira e a realocação dos monumentos

arborização foi mantida visando a permanência de

que existiam na Praça Almirante Tamandaré, buscando

áreas sombreadas, tornando-a mais agradável. A área

remontar o efeito perspético7 que a antigo conjunto de

conta com a disposição de bancos de concreto e

palmeiras proporcionava, garantindo destaque tanto à

canteiros redesenhados de acordo com o desenho

Igreja quanto à Baía. Utilizou-se também de uma

original,

iluminação especial, projetores embutidos no piso, para

objetivando recuperar a ambiência original e não

direcionar o olhar do observador para esses dois

restabelecer o que existia (fig. 117).

espaço

posterior ao

espaço

entretanto,

com

Igreja

fronteiriço

Rosário, à

traço

Igreja,

em a

moderno,

elementos, buscando reforçar a perspectiva e o eixo conquistados (fig. 116).

Já na área da Praça Otávio Araújo, também localizada na parte posterior a Igreja, buscou-se através do banco

A releitura desse espaço além de assegurar a histórica

de concreto em forma de cruz representar a função de

relação da Prainha com o mar, da monumentalidade

cemitério que esta área exerceu durante quase

da Igreja do Rosário e da noção de continuidade do

quatrocentos anos, onde inclusive foi enterrado os restos

conjunto arquitetônico à sua volta, permite que a área

mortais do primeiro donatário da Capitania do Espírito Santo: Vasco Fernandes Coutinho (ver prancha 5/6).

O mesmo que perspectivo. Relativo à perspectiva.

117

Figura 116 - Eixo visual da Igreja do Rosรกrio livre de elementos que impedem a sua visibilidade, valorizando sua monumentalidade. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

118

A criação da pequena enseada e do grande deck buscam estimular a apropriação da orla marítima da Prainha como área de lazer e desfazer seu atual rótulo de área exclusiva para a colônia de pesca. Com a finalidade, ainda, de destacar a importância da orla Figura 117 - Vista da praça existente na parte posterior a Igreja do Rosário, no ano de 1939. Fonte: Botelho (1939).

O segundo ponto principal da proposta corresponde ao grande deck e a pequena enseada propostos, através dos quais busca-se reforçar a ideia de enseada, motivo pelo qual a área foi escolhida para assentamento, na época da colonização. O prolongamento do deck ao longo de toda a orla dá ao observador a dimensão exata de seu reduzido comprimento, fato este que refere-se a origem de seu próprio nome, ou seja, Prainha.

enquanto

contexto

urbano

referencial

área,

histórico,

valorizando-a propõe-se

implantação de atividades, ao longo de sua extensão, capazes de promover a apropriação da mesma. Assim, buscou-se no atual Parque da Prainha manter a COOPEVES – Cooperativa de Pesca de Vila Velha – e resgatar o antigo Aquaviário, usos esses que exploram a vocação marítima da área. Na presente intervenção as referidas edificações foram implantadas em lado opostos da orla marítima de modo que não criassem uma barreia tanto física quanto visual para a Baía de Vitória. Portanto, optou-se por manter o Aquaviário no mesmo local de origem e transferir a COOPEVES para o lado Oeste da orla. Assim, o espaço

119

anteriormente

ocupado

por

essas

edificações

foi

liberado. Em

vocação marítima da área é a Marina Pública,

termos

atualmente

Outro equipamento proposto que busca aproveitar a

dimensionamento

formada

por

COOPEVES,

complexo

instalada na extensão do deck que se projeta sobre a

três

Baía de Vitória. Com a instalação da marina pretende-

edificações de pequeno porte, passa a ocupar um

se ampliar o convívio das pessoas com a baía, relação

único edifício com área superior as três anteriormente

atualmente inexistente no Sítio Histórico da Prainha. Visa-

citadas, para possibilitar a associação dos novos usos

se também desenvolver o turismo já existente na área

propostos. São eles: um restaurante e um mercado do

para um contexto mais amplo, ao estimular a inclusão

peixe, que visam valorizar a atividade de pesca.

da baía à estrutura da cidade.

Juntamente com a COOPEVES, buscou-se implantar um atracadouro embarcações,

pesca que

para

organização

atualmente

das

Sabendo que uma marina necessita de serviços de

encontram-se

apoio, o presente projeto de intervenção também

atracadas ao longo da orla.

abriga uma edificação cujas instalações servirão de apoio a estrutura da Marina.

O Aquaviário proposto também foi dimensionado com área superior ao que existia anteriormente, para que

Buscando tornar a área designada à Marina um lugar

esse seja mais um meio de acesso à Ilha de Vitória,

dinâmico para toda a cidade, o deck foi projetado no

integrando-o aos modais de transporte já existentes na

mesmo nível do Parque da Prainha. Por ser um local de

cidade de Vila Velha.

contemplação da Baía de Vitória, propõe-se que o deck seja utilizado por todos, mesmo para aqueles que não se interessam diretamente por sua estrutura física, 120

como os que não possuem barcos e nem praticam

Objetivando maior apropriação da área próxima à orla

esportes náuticos. Dessa forma, é possível a utilização

como espaço destinado ao lazer em diferentes dias da

do deck em sua totalidade, tanto pelos usuário, como

semana e horários, propõe-se a implantação de

observadores que pretendem contemplar a paisagem

quiosques com área de utilização comum composta

da área ou fazer um passeio turístico de lancha pela

por conjuntos de ombrelones fixos com mesa e

baía.

cadeiras.

Para a proteção dos usuários do Parque, já que o

Admitindo-se, ainda, o atual uso esporádico de parte

grande deck encontra-se em uma área de maior

do Parque da Prainha para eventos, criou-se um grande

profundidade da baía, propõe-se a implantação de

pátio capaz de abrigar os dois grandes principais

guarda corpos ao longo de toda a orla, sendo somente

eventos que acontecem anualmente na área, a Festa

interrompidos nos pontos de acesso aos píeres. (ver

da Penha e o Festival do Chocolate, além de outros

prancha 4/6).

pequenos eventos que acontecem no decorrer do ano. De modo a organizar e dar apoio a esses eventos,

Associado ao Aquaviário e a Marina Pública foi

implantou-se uma edificação para abrigar um centro

implantado um Centro Comercial Cultural composto

de apoio a eventos com dependências técnicas,

por boxes de comercialização de souvenirs8, livraria e

dependências administrativas, camarins e banheiros

cafeterias.

públicos

com

acessos

independentes,

administrados pelo centro de apoio a eventos.

Tradução da palavra lembranças para o francês. São objetos que resgatam memórias que estão relacionadas ao local.

121

porém,

Para as referidas edificações utiliza-se materiais leves e

da área, criou-se o Largo Frei Pedro Palácios. Dessa

translúcidos para que estas não se destaquem mais do

forma, deu-se continuidade a paginação proposta para

que os monumentos e a paisagem.

parte do Parque da Prainha até toda a extensão do largo e utilizou-se mobiliários de forma pura, ou seja,

Além das edificações propostas para o Parque da

design clean, para promover a interligação física e

Prainha, também foram propostas novas edificações

visual

para

monumentalidade e destaque da área na paisagem

área

onde

atualmente

encontram-se

implantados o Fórum de Vila Velha, que hoje encontra-

com

toda

área

estabelecer

(ver prancha 5/6).

se em processo de mudança para a nova sede no bairro Boa Vista, o antigo Centro de Distribuição

Na área do largo, a estátua de Frei Palácios foi

Domiciliar da Prainha (Correios) e o Centro Jurídico.

posicionada no eixo da Rua Luíza Grinalda de modo a

Buscando destacar o uso cultural na área, foram

destacar o caráter religioso da área assim como a

determinados para essas edificações um Centro de

presença de remanescentes históricos.

Referência da Colonização Espírito Santense e um teatro para a área do Fórum e do correio, e uma

As constantes excursões ao Parque para visitação do

Biblioteca Pública para a área do atual Centro Jurídico.

Convento da Penha e para as comemorações da Festa da

Penha

incentivou

implantação

Com a intenção de reintegrar o oratório, a gruta e a

equipamento capaz de acolher na própria área esses

estátua de Frei Pedro Palácios, e o portão de acesso a

visitantes e turistas, principalmente, romeiros. Por se

Ladeira

encontram-se

tratarem de excursões proveniente do interior do Espírito

totalmente dissociados dos demais equipamentos ativos

Santo e até mesmo de outros Estados, optou-se pela

Fiéis

que

atualmente

122

instalação de um Albergue9 onde atualmente esta

O programa adotado para reestruturação do Parque foi

implantada a Câmara Municipal de Vila Velha, por

fundamentado

manter uma relação e proximidade com a área.

encontrados no mesmo, que possuem uma maior demanda,

além

nos de

equipamentos outros

que

atualmente mostraram-se

A proposta de intervenção para o Parque da Prainha

necessários à proposta como o Aquaviário e a Marina.

conta, ainda, com equipamentos destinados à prática

Compõem,

de esportes e lazer como: quadras poliesportivas,

bicicletários, ponto de aluguel de bicicletas e mobiliários

skatepark, playground, academia pública, mesas de

urbanos.

também,

programa

Parque,

ping-pong fixas e uma edificação que abriga o Clube de

Bocha

acessos

Para os mobiliários urbanos, tais como banco, lixeira e

independentes do clube para que os usuários do

poste, implantados no Parque optou-se por designs

Parque também possam utilizá-los. Também foi proposto

clean

um amplo estacionamento com capacidade de 302

destacarem

vagas para carros, 30 vagas para motocicletas e 10

observador se esses são ou não bancos originais da

vagas

área, pois de acordo com Brandi (2004, p. 33)

para

banheiros

ônibus,

públicos,

localizado

com

uma

área

contemporâneo, na

paisagem

de e

modo não

não

confundirem

se o

devidamente arborizada dando suporte aos demais equipamentos dispostos ao longo do Parque, mais principalmente ao Aquaviário (fig. 118).

Meio de hospedagem mais barata que os meios de hospedagem tradicionais, como pousadas e hotéis.

123

[...] a restauração deve visar ao restabelecimento da unidade potencial da obra de arte, desde que isso seja possível sem cometer um falso artístico ou um falso histórico, e sem cancelar nenhum traço da passagem da obra de arte no tempo.

Figura 118 - Vista geral da proposta de intervenĂ§ĂŁo. Fonte: Arquivo Pessoal (2012).

124

Ou seja, o mobiliário proposto visa não impactar e ao mesmo tempo dialogar com o ambiente histórico . Portanto, foram selecionados: o banco e lixeira, do catálogo da marca Sit Urban Design10, da linha Outline, e o poste do catálogo da marca Philips11, da linha Ecovia, por apresentarem formas simples e minimalistas

Figura 120 - Papeleira em betão com caixa metálica. Fonte: Sit Urban Design.

(fig. 119) (fig. 120) (fig. 121). Figura 121 - Luminária da Linha Ecovia. Fonte: Philips (2010).

Além desses, estabeleceu-se para toda a área, mais dois mobiliários, a gola/banco, que funciona como gola para as árvores e banco para os usuários, e um modelo de totem informativo para descrição e identificação Figura 119 - Banco com costas da marca Sit Urban Design. Fonte: Sit Urban Design.

dos monumentos (ver prancha 4/6 e 6/6). Os revestimentos de piso utilizados no Parque da Prainha

Catálogo disponível em: <http://www.siturbandesign.com/uploa ds/files/Sit_CatalogoMarco2012_PT_EN.pdf>. Acesso em: 27 set. 2012. 11 Catálogo disponível em: < http://www.lighting.philips.com.br/pwc _li/br_pt/connect/Assets/pdf/Luminarias%20Outdoor_jul10.pdf>. Acesso em: 30 set. 2012. 10

125

são: piso intertravado, granito serrado no trecho correspondente ao eixo igreja/mar, deck de madeira em toda a orla marítima, piso emborrachado na área onde situa-se o playground, asfalto na área do

estacionamento, além de áreas de grama e vegetação

na Rua Antônio Ataíde, interligando o sítio ao Centro de

rasteiras dispostas ao longo do Parque.

Vila Velha.

Na Rua Vasco Coutinho, via de acesso ao Convento da

Pretendendo facilitar a fluência do tráfego no sítio

Penha, propõe-se uma calçada diferenciada de modo

histórico, propõe-se a alteração do fluxo de todas a vias

a destacá-la, evidenciando sua importância no cenário

para um único sentido, possibilitando, assim, fortalecer o

urbano e facilitando sua localização. Para tanto, foi

destaque de toda a área do sítio. Comumente, muitas

projetada uma paginação que trás em seu desenho a

pessoas que chegam até a área para visitar o

Cruz da Ordem Militar de Cristo12, que faz menção ao

Convento da Penha simplesmente o visitam e não

primeiro símbolo da história brasileira, com o intuito de

tomam conhecimento do restante da área. Buscou-se,

reforçar a historicidade e religiosidade da área (ver

então, através do fluxo, direcionar um percurso de

prancha 3/6).

descoberta e leitura da área.

Com relação as demais área do Sítio Histórico de Vila

A proposta segue, portanto, a teoria brandiana através

Velha, a proposta restringe-se à padronização das

calçadas de acordo com os padrões da Prefeitura

fundamenta-se na significação histórica da área, limita-

Municipal de Vila Velha, instituídos pelo Projeto Calçada

se pelo estado físico em que se encontra e sustenta-se

Legal, decreto 184/2010, e a implantação de ciclovia

na pesquisa histórica e metodológica da área.

A Ordem Militar de Cristo era uma instituição militar e religiosa que se destacou por ter sido a maior financiadora das expedições marítimas portuguesas, sendo sua cruz considerada um símbolo de fé e dos grandes feitos marítimos.

126

resgate

memória

identidade,

pois

uso incompatível com a área, que não contribuiu

CONCLUSÃO

tampouco valorizou a área. Ao contrário, os aterros Durante a pesquisa foi constatado que a ocupação do

impactaram

forma

Sítio Histórico da Prainha iniciou-se no século XVI, e até

ambiência da Prainha.

negativa

paisagem

os dias atuais abriga remanescentes desse período, como o traçado urbano e a Igreja Nossa Senhora do

A metodologia de diagnóstico utilizada, permitiu o

Rosário.

possível

reconhecimento do Sítio Histórico da Prainha, através

verificar, através do estudo histórico, que existem na

da análise urbanística e arquitetônica dos elementos:

área outros remanescentes de diversos períodos. De

históricos, morfológicos e da paisagem. Esse exercício

acordo com o que descreve a Carta de Petrópolis, tais

possibilitou uma análise conceitual e crítica de cada

remanescentes que caracterizam a Prainha como

elemento (praças, ruas, monumentos, entre outros), que

sendo um sítio histórico.

resultou na postura de intervenção adotada.

Além

desses

remanescentes,

foi

Fundamentada a partir da pesquisa e do referencial

importância da área como núcleo estruturador da

teórico e metodológico apresentado, a proposta

forma urbana e como referencial histórico. Entretanto,

buscou destacar o valor histórico-cultural do sítio. O

com a execução dos sucessivos aterros, a área foi

trabalho resgata, principalmente, a referência histórica

perdendo suas principais características históricas, tais

do núcleo estruturador, através da releitura da antiga

como: sua relação com o mar, a igreja e as praças

relação da área com o mar. Objetiva-se, portanto,

como elemento centralizador e a pequena enseada.

acentuar a capacidade do sítio enquanto elemento de

partir

pesquisa

histórica

percebeu-se

No novo solo criado (aterro) foi consolidado, ainda, um 127

identificação e suporte da memória, utilizando-se da identidade local como estratégia de preservação. Apesar da proposta projetual ter sido desenvolvida, apenas, ao nível de Estudo Preliminar, um dos principais objetivos do trabalho foi, sem dúvida, buscar despertar a atenção dos futuros leitores dessa proposta para a importância do conhecimento, ou reconhecimento, dos valores referentes a formação sociocultural de Vila Velha

para

necessidade

sua

rápida

requalificação, com o intuito de preservar o berço da colonização espírito-santense.

128

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SALETTO, Nara. Donatários, colonos, índios e jesuítas. 2. ed. Vitória: Arquivo Público Estadual do ES, 1998. 133

APÊNDICES

134

ANEXOS

141

ANEXO A – Lei nº 3013/95 (Cria o Sítio Histórico da Prainha) LEI Nº 3013, DE XX DE JANEIRO DE 1.995. Cria o Sítio Histórico da Prainha de Vila Velha e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, faço saber que o Povo através de seus representantes aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado o Sítio Histórico da Prainha de Vila Velha, que tem por objetivo a preservação do patrimônio cultural, histórico, religioso e paisagístico da região delimitada no parágrafo único do artigo 2º desta Lei. Art. 2º - Para execução dos fins previstos no artigo anterior, o Poder Executivo, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da publicação desta Lei, concluirá o registro e cadastramento de todos os imóveis localizados no Sítio Histórico que possam identificar de alguma forma o patrimônio cultural, religioso e paisagístico ligados à sua história. Parágrafo único – A delimitação do Sítio Histórico instituído por esta Lei será feita por Ato do Poder Executivo no mesmo prazo de que trata o caput deste artigo, abrangen do o Convento de Nossa Senhora da Penha, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, o Museu Etnográfico, o Museu Homero Massena, as instalações da EAMES, a Praia de Inhoá, a Praia de Piratininga, a Prainha, as instalações do 38º Batalhão de Infantaria, a Praça fronteiriça à Igreja do Rosário onde se localizam as palmeiras imperiais e o obelisco a Vasco Fernandes Coutinho, a Praça da Bandeira, os logradouros no entorno desses monumentos, os antigos casarios, o Morro da Ocharia e o Parque da Prainha. Art. 3º - Fica instituída a Semana de Reavivamento Histórico-Cultural, que será comemorado anualmente na segunda quinzena do mês de maio de cada ano. 142

Art. 4º - Para a preservação do Patrimônio previsto nesta Lei, o Poder Executivo poderá firmar protocolo de intenções com empresas privadas e entidades culturais, que custearão os encargos de conservação. Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a baixar normas e instruções para a realização de convênios e a contratar, até no máximo 05 (cinco) historiadores de reconhecida capacidade intelectual, com titulação superior na área de História, para participarem do projeto. Parágrafo único - A remuneração dos historiadores será compatível com a de cargos de nível superior existentes na Prefeitura. Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a destinar valores necessários a cobrir despesas, a fim de levar a termo a presente Lei. Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vila Velha, XX de janeiro de 1995. Vasco Alves de Oliveira Junior Prefeito Municipal

143

ANEXO B – Decreto-lei nº 25/1937 DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: CAPÍTULO I DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL Art. 1º Constitue o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interêsse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. § 1º Os bens a que se refere o presente artigo só serão considerados parte integrante do patrimônio histórico o artístico nacional, depois de inscritos separada ou agrupadamente num dos quatro Livros do Tombo, de que trata o art. 4º desta lei. § 2º Equiparam-se aos bens a que se refere o presente artigo e são também sujeitos a tombamento os monumentos naturais, bem como os sítios e paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável com que tenham sido dotados pelo natureza ou agenciados pelo indústria humana. Art. 2º A presente lei se aplica às coisas pertencentes às pessôas naturais, bem como às pessôas jurídicas de direito privado e de direito público interno. 144

Art. 3º Exclúem-se do patrimônio histórico e artístico nacional as obras de orígem estrangeira: 1) que pertençam às representações diplomáticas ou consulares acreditadas no país; 2) que adornem quaisquer veiculos pertecentes a emprêsas estrangeiras, que façam carreira no país; 3) que se incluam entre os bens referidos no art. 10 da Introdução do Código Civíl, e que continuam sujeitas à lei pessoal do proprietário; 4) que pertençam a casas de comércio de objetos históricos ou artísticos; 5) que sejam trazidas para exposições comemorativas, educativas ou comerciais: 6) que sejam importadas por emprêsas estrangeiras expressamente para adôrno dos respectivos estabelecimentos. Parágrafo único. As obras mencionadas nas alíneas 4 e 5 terão guia de licença para livre trânsito, fornecida pelo Serviço ao Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. CAPÍTULO II DO TOMBAMENTO Art. 4º O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional possuirá quatro Livros do Tombo, nos quais serão inscritas as obras a que se refere o art. 1º desta lei, a saber: 1) no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, as coisas pertencentes às categorias de arte arqueológica, etnográfica, ameríndia e popular, e bem assim as mencionadas no § 2º do citado art. 1º. 2) no Livro do Tombo Histórico, as coisas de interêsse histórico e as obras de arte histórica;

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3) no Livro do Tombo das Belas Artes, as coisas de arte erudita, nacional ou estrangeira; 4) no Livro do Tombo das Artes Aplicadas, as obras que se incluírem na categoria das artes aplicadas, nacionais ou estrangeiras. § 1º Cada um dos Livros do Tombo poderá ter vários volumes. § 2º Os bens, que se inclúem nas categorias enumeradas nas alíneas 1, 2, 3 e 4 do presente artigo, serão definidos e especificados no regulamento que for expedido para execução da presente lei. Art. 5º O tombamento dos bens pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios se fará de ofício, por ordem do diretor do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, mas deverá ser notificado à entidade a quem pertencer, ou sob cuja guarda estiver a coisa tombada, afim de produzir os necessários efeitos. Art. 6º O tombamento de coisa pertencente à pessôa natural ou à pessôa jurídica de direito privado se fará voluntária ou compulsóriamente. Art. 7º Proceder-se-à ao tombamento voluntário sempre que o proprietário o pedir e a coisa se revestir dos requisitos necessários para constituir parte integrante do patrimônio histórico e artístico nacional, a juízo do Conselho Consultivo do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ou sempre que o mesmo proprietário anuir, por escrito, à notificação, que se lhe fizer, para a inscrição da coisa em qualquer dos Livros do Tombo. Art. 8º Proceder-se-á ao tombamento compulsório quando o proprietário se recusar a anuir à inscrição da coisa. Art. 9º O tombamento compulsório se fará de acôrdo com o seguinte processo: 1) o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, por seu órgão competente, notificará o proprietário para anuir ao tombamento, dentro do prazo de quinze dias, a contar do recebimento da notificação, ou para, si o quisér impugnar, oferecer dentro do mesmo prazo as razões de sua impugnação. 2) no caso de não haver impugnação dentro do prazo assinado. que é fatal, o diretor do Serviço do Patrimônio 146

Histórico e Artístico Nacional mandará por símples despacho que se proceda à inscrição da coisa no competente Livro do Tombo. 3) se a impugnação for oferecida dentro do prazo assinado, far-se-á vista da mesma, dentro de outros quinze dias fatais, ao órgão de que houver emanado a iniciativa do tombamento, afim de sustentá-la. Em seguida, independentemente de custas, será o processo remetido ao Conselho Consultivo do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que proferirá decisão a respeito, dentro do prazo de sessenta dias, a contar do seu recebimento. Dessa decisão não caberá recurso. Art. 10. O tombamento dos bens, a que se refere o art. 6º desta lei, será considerado provisório ou definitivo, conforme esteja o respectivo processo iniciado pela notificação ou concluído pela inscrição dos referidos bens no competente Livro do Tombo. Parágrafo único. Para todas os efeitos, salvo a disposição do art. 13 desta lei, o tombamento provisório se equiparará ao definitivo. CAPÍTULO III DOS EFEITOS DO TOMBAMENTO Art. 11. As coisas tombadas, que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só poderão ser transferidas de uma à outra das referidas entidades. Parágrafo único. Feita a transferência, dela deve o adquirente dar imediato conhecimento ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Art. 12. A alienabilidade das obras históricas ou artísticas tombadas, de propriedade de pessôas naturais ou jurídicas de direito privado sofrerá as restrições constantes da presente lei. Art. 13. O tombamento definitivo dos bens de propriedade partcular será, por iniciativa do órgão competente do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, transcrito para os devidos efeitos em livro a cargo dos oficiais do 147

registro de imóveis e averbado ao lado da transcrição do domínio. § 1º No caso de transferência de propriedade dos bens de que trata êste artigo, deverá o adquirente, dentro do prazo de trinta dias, sob pena de multa de dez por cento sôbre o respectivo valor, fazê-la constar do registro, ainda que se trate de transmissão judicial ou causa mortis. § 2º Na hipótese de deslocação de tais bens, deverá o proprietário, dentro do mesmo prazo e sob pena da mesma multa, inscrevê-los no registro do lugar para que tiverem sido deslocados. § 3º A transferência deve ser comunicada pelo adquirente, e a deslocação pelo proprietário, ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional, dentro do mesmo prazo e sob a mesma pena. Art. 14. A. coisa tombada não poderá saír do país, senão por curto prazo, sem transferência de domínio e para fim de intercâmbio cultural, a juízo do Conselho Consultivo do Serviço do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional. Art. 15. Tentada, a não ser no caso previsto no artigo anterior, a exportação, para fora do país, da coisa tombada, será esta sequestrada pela União ou pelo Estado em que se encontrar. § 1º Apurada a responsábilidade do proprietário, ser-lhe-á imposta a multa de cincoenta por cento do valor da coisa, que permanecerá sequestrada em garantia do pagamento, e até que êste se faça. § 2º No caso de reincidência, a multa será elevada ao dôbro. § 3º A pessôa que tentar a exportação de coisa tombada, alem de incidir na multa a que se referem os parágrafos anteriores, incorrerá, nas penas cominadas no Código Penal para o crime de contrabando. Art. 16. No caso de extravio ou furto de qualquer objéto tombado, o respectivo proprietário deverá dar conhecimento do fáto ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, dentro do prazo de cinco dias, sob pena de multa de dez por cento sôbre o valor da coisa. Art. 17. As coisas tombadas não poderão, em caso nenhum ser destruidas, demolidas ou mutiladas, nem, sem 148

prévia autorização especial do Serviço do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional, ser reparadas, pintadas ou restauradas, sob pena de multa de cincoenta por cento do dano causado. Parágrafo único. Tratando-se de bens pertencentes á União, aos Estados ou aos municípios, a autoridade responsável pela infração do presente artigo incorrerá pessoalmente na multa. Art. 18. Sem prévia autorização do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, não se poderá, na vizinhança da coisa tombada, fazer construção que lhe impeça ou reduza a visibílidade, nem nela colocar anúncios ou cartazes, sob pena de ser mandada destruir a obra ou retirar o objéto, impondo-se nêste caso a multa de cincoenta por cento do valor do mesmo objéto. Art. 19. O proprietário de coisa tombada, que não dispuzer de recursos para proceder às obras de conservação e reparação que a mesma requerer, levará ao conhecimento do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional a necessidade das mencionadas obras, sob pena de multa correspondente ao dobro da importância em que fôr avaliado o dano sofrido pela mesma coisa. § 1º Recebida a comunicação, e consideradas necessárias as obras, o diretor do Serviço do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional mandará executá-las, a expensas da União, devendo as mesmas ser iniciadas dentro do prazo de seis mezes, ou providenciará para que seja feita a desapropriação da coisa. § 2º À falta de qualquer das providências previstas no parágrafo anterior, poderá o proprietário requerer que seja cancelado o tombamento da coisa. § 3º Uma vez que verifique haver urgência na realização de obras e conservação ou reparação em qualquer coisa tombada, poderá o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional tomar a iniciativa de projetá-las e executá-las, a expensas da União, independentemente da comunicação a que alude êste artigo, por parte do proprietário. Art. 20. As coisas tombadas ficam sujeitas à vigilância permanente do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que poderá inspecioná-los sempre que fôr julgado conveniente, não podendo os respectivos proprietários ou responsáveis criar obstáculos à inspeção, sob pena de multa de cem mil réis, elevada ao dôbro em caso de reincidência. 149

Art. 21. Os atentados cometidos contra os bens de que trata o art. 1º desta lei são equiparados aos cometidos contra o patrimônio nacional. CAPÍTULO IV DO DIREITO DE PREFERÊNCIA Art. 22. Em face da alienação onerosa de bens tombados, pertencentes a pessôas naturais ou a pessôas jurídicas de direito privado, a União, os Estados e os municípios terão, nesta ordem, o direito de preferência. § 1º Tal alienação não será permitida, sem que prèviamente sejam os bens oferecidos, pelo mesmo preço, à União, bem como ao Estado e ao município em que se encontrarem. O proprietário deverá notificar os titulares do direito de preferência a usá-lo, dentro de trinta dias, sob pena de perdê-lo. § 2º É nula alienação realizada com violação do disposto no parágrafo anterior, ficando qualquer dos titulares do direito de preferência habilitado a sequestrar a coisa e a impôr a multa de vinte por cento do seu valor ao transmitente e ao adquirente, que serão por ela solidariamente responsáveis. A nulidade será pronunciada, na forma da lei, pelo juiz que conceder o sequestro, o qual só será levantado depois de paga a multa e se qualquer dos titulares do direito de preferência não tiver adquirido a coisa no prazo de trinta dias. § 3º O direito de preferência não inibe o proprietário de gravar livremente a coisa tombada, de penhor, anticrese ou hipoteca. § 4º Nenhuma venda judicial de bens tombados se poderá realizar sem que, prèviamente, os titulares do direito de preferência sejam disso notificados judicialmente, não podendo os editais de praça ser expedidos, sob pena de nulidade, antes de feita a notificação. § 5º Aos titulares do direito de preferência assistirá o direito de remissão, se dela não lançarem mão, até a assinatura do auto de arrematação ou até a sentença de adjudicação, as pessôas que, na forma da lei, tiverem a faculdade de remir. 150

§ 6º O direito de remissão por parte da União, bem como do Estado e do município em que os bens se encontrarem, poderá ser exercido, dentro de cinco dias a partir da assinatura do auto do arrematação ou da sentença de adjudicação, não se podendo extraír a carta, enquanto não se esgotar êste prazo, salvo se o arrematante ou o adjudicante for qualquer dos titulares do direito de preferência. CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 23. O Poder Executivo providenciará a realização de acôrdos entre a União e os Estados, para melhor coordenação e desenvolvimento das atividades relativas à proteção do patrimônio histórico e artistico nacional e para a uniformização da legislação estadual complementar sôbre o mesmo assunto. Art. 24. A União manterá, para a conservação e a exposição de obras históricas e artísticas de sua propriedade, além do Museu Histórico Nacional e do Museu Nacional de Belas Artes, tantos outros museus nacionais quantos se tornarem necessários, devendo outrossim providênciar no sentido de favorecer a instituição de museus estaduais e municipais, com finalidades similares. Art. 25. O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional procurará entendimentos com as autoridades eclesiásticas, instituições científicas, históricas ou artísticas e pessôas naturais o jurídicas, com o objetivo de obter a cooperação das mesmas em benefício do patrimônio histórico e artístico nacional. Art. 26. Os negociantes de antiguidades, de obras de arte de qualquer natureza, de manuscritos e livros antigos ou raros são obrigados a um registro especial no Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, cumprindo-lhes outrossim apresentar semestralmente ao mesmo relações completas das coisas históricas e artísticas que possuírem. Art. 27. Sempre que os agentes de leilões tiverem de vender objetos de natureza idêntica à dos mencionados no artigo anterior, deverão apresentar a respectiva relação ao órgão competente do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, sob pena de incidirem na multa de cincoenta por cento sôbre o valor dos objetos vendidos. Art. 28. Nenhum objéto de natureza idêntica à dos referidos no art. 26 desta lei poderá ser posto à venda pelos 151

comerciantes ou agentes de leilões, sem que tenha sido préviamente autenticado pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ou por perito em que o mesmo se louvar, sob pena de multa de cincoenta por cento sôbre o valor atribuido ao objéto. Parágrafo único. A. autenticação do mencionado objeto será feita mediante o pagamento de uma taxa de peritagem de cinco por cento sôbre o valor da coisa, se êste fôr inferior ou equivalente a um conto de réis, e de mais cinco mil réis por conto de réis ou fração, que exceder. Art. 29. O titular do direito de preferência gosa de privilégio especial sôbre o valor produzido em praça por bens tombados, quanto ao pagamento de multas impostas em virtude de infrações da presente lei. Parágrafo único. Só terão prioridade sôbre o privilégio a que se refere êste artigo os créditos inscritos no registro competente, antes do tombamento da coisa pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Art. 30. Revogam-se as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 1937, 116º da Independência e 49º da República. GETULIO VARGAS. Gustavo Capanema.

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