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CALILI, GUEDES & VILLAS BOAS DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
O Direito Médico Preventivo tem como finalidade minimizar os riscos da atuação e fornecer segurança (jurídica) aos profissionais da área da saúde, para que possam exercer suas atividades profissionais de forma plena, evitando processos (judiciais e administrativos) e maximizando seus resultados.
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CONTEÚDO
APRESENTAÇÃO
OBJETIVOS
ADVOCACIA PREVENTIVA
ADVOCACIA CONTENCIOSA
CLÍNICAS E HOSPITAIS
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CALILI, GUEDES & VILLAS BOAS DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
APRESENTAÇÃO
O s serviços especializa-
dos oferecidos pelo escritório Calili, Guedes & Villas Boas, na área do Direito Médico e da Saúde, são direcionados para médicos, hospitais, clínicas e empresas do setor. A atuação do escritório consiste na Advocacia Contenciosa — defesas processuais nas esferas Cível, Criminal e Administrativa; e Advocacia Preventiva — materializada através de consultoria e assessoria jurídica multidisciplinar,
na qual se desenvolve um trabalho focado na prevenção de litígios e gerenciamento de riscos, também chamado de Direito Médico Preventivo.
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O Direito Médico Preventivo tem a finalidade de orientar os profissionais da saúde juridicamente, de acordo com as normas aplicáveis em cada caso e situação.
DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
O intuito é fornecer maior proteção e segurança no dia a dia de suas profissões — oferecendo uma visão jurídica da medicina, sem interferir em como os profissionais executam as atividades inerentes a elas.
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COMBATER
DIAGNOSTICAR
Combate ao avanço da judicialização da medicina e da saúde em geral.
Diagnosticar problemas e apresentar soluções aos possíveis riscos jurídicos existentes em hospitais, clínicas e atos médicos.
PREVENIR
RESGUARDAR
Gerenciamento de riscos para prevenção de pontos polêmicos da área médica e da saúde. Diminuir e eliminar discussões em torno de determinados documentos.
Adoção de condutas preventivas em atividades cotidianas, como forma de gerenciar e minimizar os riscos de eventuais ações judiciais.
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OBJETIVOS
Ao se fazer o gerenciamento de riscos e análise de documentos e condutas — em conformidade com as normas jurídicas aplicáveis — o médico, a instituição e os demais profissionais da saúde reduzem as chances de eventuais processos e ficam resguardados por estarem municiados com documentos sólidos.
DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
Além de ser uma medida de proteção aos profissionais de saúde, o Direito Médico Preventivo também possui o condão de fornecer confiança ao paciente, ao fortalecer a relação médico-paciente, se tornando uma eficaz arma no combate à judicialização da medicina e da saúde.
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CALILI, GUEDES & VILLAS BOAS
ADVOCACIA PREVENTIVA
DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
A Advocacia Preventiva é constituída pelos serviços de análise, compatibilização e padronização de documentos e condutas (gerenciamento de riscos) de acordo com as normas jurídicas aplicáveis do Direito em geral e da Medicina — Resoluções do CFM e Código de Ética Médica.
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PARA MÉDICOS : ADVOCACIA PREVENTIVA
SEGURANÇA COMPLETA SOBRE RISCOS • Mapeamento dos riscos aos quais a classe está sujeita. ANÁLISES E ADEQUAÇÕES • Contratos específicos e contratos em geral (contratos de aluguéis, de trabalho, entre outros); • Prontuários médicos; • Termo de Consentimento Informado (TCI) — Termo de Decisão Compartilhada (TDC); • Documentos médicos em geral.
ORIENTAÇÕES • Orientação para preservação do sigilo médico. • Orientação sobre regras e procedimentos de Publicidade Médica. • Enfoque no aprimoramento da relação médico-paciente — em conformidade com o Estatuto dos Direitos dos Pacientes. PARECERES TÉCNICOS • Elaborações de pareceres técnicos diversos.
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ADVOCACIA CONTENCIOSA
DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
A Advocacia Contenciosa refere-se à representação, defesa e acompanhamento em processos judiciais cíveis e criminais e processos administrativos (sindicâncias e processos ético-profissional junto ao CRM e CFM) sobre questões relativas à prática da Medicina.
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PARA MÉDICOS : ADVOCACIA CONTENCIOSA
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AÇÕES JUDICIAIS DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO
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PROCESSOS ÉTICOPROFISSIONAIS (CRM)
3
SINDICÂNCIAS JUNTO AO RESPECTIVO CRM
RECURSOS NO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM
5
PROCESSOS CRIMINAIS (INQUÉRITOS E AÇÕES PENAIS) NA ÁREA DA SAÚDE
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PARA
Clínicas e Hospitais
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ADVOCACIA
PREVENTIVA
ADVOCACIA
CONTENCIOSA • Representação, defesa e acompanhamento processual nas demandas em que a Clínica, Hospital ou profissional autônomo for parte.
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• Mapeamento dos riscos aos quais a instituição esteja sujeita; • Mapeamento de processos; • Padronização, revisão e elaboração de documentos em conformidade com as legislações aplicáveis; • Assessoria e orientação jurídica direta; • Análise, revisão e elaboração de contratos; • Abrangência dos planos de saúde; • Solução de conflitos: negociação, mediação e conciliação; • Análise e implementação de regras legais e administrativas – compliance na área saúde; • Orientação para preservação do sigilo hospitalar; • Elaboração de documentos para a criação do corpo clínico e comissão de ética hospitalar junto ao Conselho Regional de Medicina – CRM • Assessoria administrativa para o corpo médico; • Regularização de Clínicas Médicas perante os Órgãos, Conselhos e demais repartições necessárias para o seu funcionamento legal.
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Não há dúvidas que a melhor profilaxia para se evitar uma ação judicial, é investir no bom relacionamento entre médico e paciente. Essa sempre será a melhor forma de não ser processado.