Trabalho Final de Graduação (TFG) - Microbacia do córrego Pirajuçara-Mirim by Lucas de Andrade

Universidade de São Paulo Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Laboratório de Projeto

MICROBACIA DO CÓRREGO PIRAJUÇARA-MIRIM COMO UNIDADE DE PLANEJAMENTO, PROJETO E GESTÃO DAS REDES DE INFRAESTRUTURA URBANA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS’

TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO (TFG) AUTOR: LUCAS DE ANDRADE ORIENTADOR: ALEXANDRE DELIJAICOV

Microbacia do Córrego Pirajuçara-Mirim como unidade de planejamento, projeto e gestão das redes de infraestrutura urbana e equipamentos públicos

Microbasin of the Pirajuçara-Mirim stream as an unit of planning, design and management of the urban infastructures and public facilities networks

Trabalho Final de Graduação do curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.

Autor: Lucas de Andrade Orientador: Prof. Dr. Alexandre Delijaicov Versão revisada São Paulo, março de 2021

Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte.

E-mails do autor: lucas2.andrade@usp.br lucandrade95@gmail.com

Agradecimentos

À Universidade de São Paulo e à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, seus docentes e funcionários, pelo ensino público e gratuito de excelência. Aos colegas do Laboratório de Projeto, pelo esforço compartilhado pela construção coletiva da cidade. Ao Professor Doutor Alexandre Delijaicov, pela orientação atenta e pela referência ética. À Professora Doutora Maria de Lourdes Zuquim, do Departamento de Projeto da FAU-USP, pela participação na banca. Ao Engenheiro Pedro Algodoal, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras da Prefeitura do Município de São Paulo, pela participação na banca. À Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo, pela bolsa de estudos de Cultura e Extensão Universitária, do Programa Unificado de Bolsas da USP, desenvolvida no Grupo de Pesquisa em Projeto de Arquitetura de Equipamentos Públicos do LABPROJ-FAU-USP. À Agência de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional (AUCANI) da USP e à Comissão de Cooperação Internacional (CCInt) da FAU-USP pela oportunidade de realizar intercâmbio acadêmico internacional na Universidade do Porto, em Portugal.

À Luciana, ao Marcio e à Laryssa, por toda paciência e o apoio durante toda a minha graduação, e por todo o amor e valores transmitidos desde sempre. À Caroline, por me deixar compartilhar a vida e a tarefa de aprender a passar por ela. A toda a família, dos que recém chegaram aos que já se foram, por compor as memórias com alegrias. A Henrique, Julio, Pedro, Rafael e Renan, por uma amizade que acolhe, enriquece e constrói. Aos demais colegas da FAU, por todas as trocas sob a luz dos domus. Aos colegas da Secretaria de Cultura e do Figueroa Arquitetura e Urbanismo, pelo acolhimento no início da trajetória profissional.

“O miúdo lhes chama ao presente. Quer saber o que animava Nhamataca, covando assim. – Estou a fazer um rio, responde o outro. Riem-se, o rapaz e Tuahir. Mas o homem insiste, no sério. Sim, por aquele leito fundo haveria de cursar um rio, fluviando até ao infinito mar. As águas haveriam de nutrir as muitas sedes, confeitar peixes e terras. Por ali viajariam esperanças, incumpridos sonhos. E seria o parto da terra, do lugar onde os homens guardariam, de novo, suas vidas. (...) E adianta lição: nenhum rio separa, antes costura os destinos dos viventes.” Mia Couto, “Terra Sonâmbula”

Palavras-chave

Resumo

Arquitetura; Projeto; Infraestrutura Urbana; Equipamentos Públicos; Parque Fluvial; Pirajuçara-Mirim

Desenvolvido junto ao Laboratório de Projeto (LABPROJ) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, este trabalho tem interesse no ensaio de uma metodologia de análise e projeto que compreende as microbacias hidrográficas como unidades de planejamento e gestão. Tendo os corpos d’água urbanos como espinha dorsal, essa delimitação espacial de enfoque de projeto permite a consideração integrada das redes de infraestruturas urbanas e equipamentos públicos, cuja fragilidade nas cidades brasileiras tem como denominador comum a insuficiência de terras públicas para a sua consolidação. A partir da mercantilização indiscriminada da terra urbana e da falta de critérios públicos e coletivos para o parcelamento do solo, temos, à jusante do tempo, cidades que sofrem com as enchentes, têm seu sistema de espaços livres comprometido e cujos serviços de atendimento à população são insuficientes. A microbacia escolhida, por aproximação prévia do autor, é a do córrego Pirajuçara-Mirim. No primeiro capítulo, é feita sua caracterização, desde sua posição na Região Metropolitana de São Paulo e nas suas unidades hidrográficas mais amplas, até a descrição dos bairros que a constituem. Ao fim, são apresentados os conceitos que nortearão o projeto. No segundo capítulo, são apresentadas as propostas para as redes de infraestruturas urbanas e equipamentos públicos, na escala da microbacia. No terceiro, apresenta-se o projeto de um dos elementos do sistema de espaços livres proposto, o Parque Fluvial Urbano do Pirajuçara-Mirim, cujo desenvolvimento é oportunidade de pensar de forma integrada os problemas relativos às redes de infraestruturas urbanas e equipamentos públicos.

Abstract

Keywords

Developed within the Design Lab (LABPROJ) of University of São Paulo’s Faculty of Architecture and Urbanism, this work has interest in testing a methodology of analysis and design that understands drainage microbasins as units of planning and management. Having the urban waterbodies as its spine, this spatial delimitation of design approach allows the joint consideration of both urban infrastructures and public facilities networks, whose weakness in Brazilian cities have as common ground the lack of public land for their consolidation. Starting from the indiscriminate commodification of urban land and the lack of public and collective criteria for land parceling, we have, at the downstream of time, cities that struggle with floods, have their open space systems blown and whose public services are insufficient.

Architecture; Project; Urban infrastructure; Public Facilities; Fluvial park; Pirajuçara-Mirim

The chosen microbasin, because of a previous contact by the author, is the one of the Pirajuçara-Mirim stream. In the first chapter, its characterization is made, starting from its position in São Paulo’s Metropolitan Region and its broader hydrographic divisions, until the specification of the neighborhoods that form the microbasin. By its end, are introduced the concepts that guide the design. In the second chapter, are shown the proposals for the urban infrastructures and public facilities networks, at the scale of the microbasin. In the third, the specific design of one of the elements of the proposed system of open space, the Urban Fluvial Park of Pirajuçara-Mirim stream, is shown, whose development is a opportunity to think in an integrated way the problems related to the urban infastrctures and public facilities networks.

Lista de siglas

EMAE

Empresa Metropolitana de Águas e Energia S. A. FAU-USP Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo FCTH Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica GEP Grupo de pesquisa em projeto de arquitetura de equipamentos públicos GMF Grupo de pesquisa em projeto de arquitetura de infraestruturas urbanas fluviais (Grupo Metrópole Fluvial) LABPROJ Laboratório de Projeto da FAUUSP PDMAT Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê PMSP Prefeitura do Município de São Paulo

RMSP SIURB

SMDU

SVMA

Região Metropolitana de São Paulo Secretária de Infraestrutura Urbana e Obras do Município de São Paulo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo

Sumário

Introdução 14

1 Caracterização e conceitos 30 1.1 A microbacia do córrego Pirajuçara-Mirim na cidade 30 1.2 A microbacia do córrego Pirajuçara-Mirim 46 1.3 Conceitos da arquitetura de infraestruturas urbanas 71 1.4 Conceitos da arquitetura de equipamentos públicos 78 2 As redes: Propostas para a qualificação das redes de infraestruturas urbanas e equipamentos públicos da microbacia 82 2.1 Infraestrutura Urbana 82 2.1.1 Drenagem urbana 82 2.1.2 Sistema de espaços livres 99 2.1.3 Mobilidade Urbana 103 2.2 Equipamentos públicos 122 2.3 Desapropriações 128

3 O Parque: Projeto para o Parque Fluvial Urbano do córrego Pirajuçara-Mirim 130 3.1 Caracterização da área 132 3.2 Descrição do projeto 180 3.3 Desenhos do projeto 184

Conclusão 210

Referências Bibliográficas 214

Anexos 218

Introdução

Este Trabalho Final de Graduação faz parte de um conjunto de produções realizadas no Laboratório de Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (LABPROJ-FAU-USP), sob a orientação do Prof. Dr. Alexandre Delijaicov. O Laboratório existe desde 2011, e condensa pesquisas no âmbito da graduação (extensão universitária, iniciação científica e TFGs) e da pós-graduação (mestrados e doutorados), ancoradas em três grupos de pesquisa, cada qual dedicando-se a um dos três eixos da Arquitetura Pública: Infraestrutura Urbana, Equipamentos Públicos e Habitação Social. Minha participação no laboratório começou em setembro de 2017, quando iniciei um projeto de extensão com bolsa da Pró-Reitoria de Graduação da USP (Programa Unificado de Bolsas), vinculada ao convênio entre a FAU-USP e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), representados pelo LABPROJ e pela Pró-Reitoria de Planejamento, respectivamente. A pesquisa foi desenvolvida até agosto de 2018 e teve como objeto de estudo o novo Campus Zona Leste da Unifesp, em específico o projeto de um conjunto de edifícios para abrigar habitação estudantil, equipamentos públicos capilares de rede e comércio de bairro junto a uma das ruas de acesso ao campus. A esse conjunto foi dado o nome de Fachada do Bairro, em oposição à Fachada Metropolitana, que concentra programas mais extrovertidos do campus. No meu retorno ao Laboratório após um ano em intercâmbio na Universidade do Porto, em Portugal, comecei a pensar no tema que escolheria para o Trabalho Final de Graduação e mo-

Introdução

tivei-me em mergulhar numa frase presente no texto escrito por Delijaicov sobre os conceitos do grupo de pesquisa de equipamentos públicos, cujo conteúdo é constantemente mobilizado durante as pesquisas do grupo: “Os equipamentos públicos municipais se caracterizam por serem equipamentos comunitários ou equipamentos sociais, que contribuem para a formação dos espaços sociais, lugares que formam as pessoas para a vida, para pensar e agir.” (DELIJAICOV, 2017, p. 93)

O conceito de espaço social parecia enigmático para mim, e ao meu ver merecia maior desenvolvimento, por se tratar de um conceito utilizado pela sociologia mas apropriado pela arquitetura para tratar de questões de ordem muito mais material e palpável do que na sociologia. Para Bordieu (2013), espaço social é muito mais um campo abstrato em que posições sociais são justapostas, que pode ou não ter correspondência direta com o espaço físico. Diz respeito à organização macroscópica de uma sociedade, às distinções de poder e status de seus agentes. No contexto dos equipamentos públicos, o que se refere como espaço social é, na verdade, relativo ao espaço físico de fato, definido ou não por paredes e pela geometria dos edifícios, mas espaço com endereço na cidade, que tem o potencial de, pela relação direta com os edifícios públicos que abrigam os serviços ofertados por direito aos cidadãos, serem lugares da formação da cidadania no âmbito pessoal e coletivo. Interessava-me o questionamento de se seria possível ampliar esse potencial transformador dos equipamentos públicos tanto na escala da cidade, através da distribuição planejada dos equipamentos públicos nos bairros, quanto na escala do edifício, através da mobilização de conceitos ligados à cognição humana e à experiência sentida dos espaços durante a prática do projeto. Nesse sentido, vi com bons olhos a escolha de um equipamento público objeto de pesquisas do LABPROJ há vários anos, o Ponto de Economia Solidária (conhecido popular-

mente como EcoSol), como objeto de ensaio dos conceitos a serem levantados ao longo da pesquisa. Isso porque a minha contribuição a ele poderia ser na escala da cidade e do edifício. Trata-se de um equipamento piloto da Secretaria da Saúde da PMSP, que atualmente possui apenas duas unidades (Benedito e Butantã), e que portanto tem muito a ser discutido no que se refere à ampliação da sua rede. Do ponto de vista do edifício, a ideia de equipamentos públicos que têm impacto positivo na formação cidadã de seus usuários é muito aderente ao propósito do EcoSol, de alinhar num mesmo espaço temas de trabalho, economia solidária e tratamento psicossocial. Tratam-se de equipamentos municipais intersecretariais, resultantes de parceria entre as Secretarias da Cultura (SMC) e da Saúde (SMS), “no entendimento multidisciplinar do tratamento de transtornos mentais e da reabilitação psicossocial” (TAKASE, 2018). Sua criação está relacionada à instituição da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito, federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da portaria nº 3088 do Ministério da Saúde (2011), que insere a Reabilitação Psicossocial nos eixos de atuação do SUS. A ponte entre saúde mental e economia solidária foi fomentada pela extinta Secretaria de Economia Solidária (SENAES) do extinto Ministério do Trabalho, com um projeto que levou à criação da Rede de Saúde Mental e Economia Solidária do Estado de São Paulo. Essa Rede pode ser definida como “movimento social organizado que tem o objetivo de aumentar o potencial de renda dos participantes por meio da inclusão produtiva; produzir autonomia, emancipação e exercício da cidadania; reduzir a situação de vulnerabilidade pessoal e social; fomentar a lógica do trabalho cooperado e associado; resgatar valores da cultura local com formas sustentáveis de produção por meio da organização solidária do trabalho” (REDE DE SAÚDE MENTAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA, 2017).

Introdução

Essa tarefa é realizada através dos empreendimentos sociais, que, apesar de usarem o termo “empreendimento” que remete rapidamente a operações financeiras, mercado imobiliário e investimentos com o objetivo exclusivo de geração de lucro, possibilitam “alternativas de trabalho menos excludentes e injustas, colocando-se como alternativa à lógica de operação do sistema capitalista” (TAKASE, 2018). Esses empreendimentos “trabalham com a produção e comercialização de diversos tipos de produtos e serviços, como: produtos manuais e artesanais de decoração, bolsas, sacolas, acessórios, brinquedos, bijuterias, camisetas e roupas, plantio e venda de hortaliças e plantas ornamentais, prestação de serviços de alimentação em eventos, serviços de jardinagem, produção e venda alimentos diversos em eventos de rua, fabricação de móveis, e etc.” (REDE DE SAÚDE MENTAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA, 2017), p. 57.

A inclusão social por meio da Rede é ampliada pela sua própria forma de organização autogestionária (daí sua componente de cooperativismo social), que promove a participação dos trabalhadores dos empreendimentos através de reuniões gerais e organização de eventos. Além de encontros de toda a rede (mensalmente), existem as Redinhas Locais, “criadas como forma de fortalecer as organizações da região, encaminhar demandas mais específicas e debater assuntos com mais profundidade” (REDE DE SAÚDE MENTAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA, 2017), p. 58. Em 2017, a Rede contava com cerca de 160 empreendimentos e oficinas de trabalho, com cerca de 1800 pessoas envolvidas em 13 Redinhas Locais, englobando as regiões: São Paulo (6 Redinhas), Guarulhos, Região do Grande ABC, Rio Claro e Região, Botucatu, Jundiaí, Alto Tietê e Campinas. Com processo inserido nesse contexto, a Coordenadoria Regional de Saúde Oeste da Secreta-

ria Municipal da Saúde de São Paulo iniciou em 2014 a formulação dos Pontos de Economia Solidária, num esforço que reuniu além de servidores da Secretaria da Saúde uma série de outros parceiros: do estado de São Paulo, a Rede de Saúde Mental e Economia Solidária; do Município, as Subprefeituras do Butantã e de Pinheiros; da sociedade civil, a Associação Vida em Ação; e da Universidade de São Paulo, a Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária, a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares, a Área Técnica de Saúde Mental da Escola de Enfermagem, a Faculdade de Economia e Administração e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, representada pelo Laboratório de Projeto (MEOLA, SILVA, et al., 2016). Os primeiros dois pontos a serem implantados, do Butantã e de Pinheiros, fazem parte da Redinha Local Oeste do Município de São Paulo e o foram com objetivos diferentes, mas relacionados. O primeiro deles, conhecido como Ponto Benedito por localizar-se em frente à Praça Benedito Calixto, é “destinado à comercialização dos produtos dos empreendimentos da Redinha Oeste e também às atividades culturais da Subprefeitura de Pinheiros” (TAKASE, 2018). Funciona desde setembro de 2016 em imóvel cedido pela Subprefeitura e administrado pela Associação Vida em Ação, onde funcionou um antigo telecentro. Apesar de estar funcionando, o Ponto Benedito está numa situação longe da ideal por localizar-se num terreno pequeno e ainda compartilhado com a Associação Amigos da Praça Benedito Calixto, resultando numa edificação pouco iluminada, pequena, insalubre e sem ponto próprio de água (TAKASE, 2018). O segundo a ser implantado foi o Ponto de Economia Solidária do Butantã, conhecido popularmente por Ponto Corifeu, por estar localizado na Avenida Corifeu de Azevedo Marques. O terreno foi de propriedade de Lourenço Saporito até 1977, quando foi desapropriado pela Prefeitura de São Paulo, segundo Croqui Patrimonial nº830 (ver Anexo 1, página 218). O motivo da desapropriação não é claro, mas se sabe que nesse terreno foi construído um edi-

Introdução

fício ocupado pela organização internacional Lions Club até antes de março de 2015, de quando data o termo de transferência de administração de imóvel municipal (Anexo 2, página 220) que destina o lote para a Secretaria da Saúde, com o objetivo de implantar projetos de geração de renda vinculadas ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Butantã. O documento não faz referência ao EcoSol porque o equipamento ainda não foi oficializado pela PMSP. O edifício do Lions Club ficou desocupado por quatro anos, passando por um processo de depredação intenso. Por isso, foi necessária uma série de reformas e readequações para que pudesse abrigar um equipamento público, que ocorreu em 2016. Por possuir uma área maior que a do Ponto Benedito, o Ponto Corifeu promove atividades mais diversificadas. Além da comercialização de produtos e serviços dos empreendimentos sociais, também ocorrem atividades de produção desses empreendimentos, em especial uma horta de orgânicos. Além disso, o Ponto Corifeu firmou-se como uma importante centralidade na região do Butantã, do que resulta hoje ser um espaço de efervescência de eventos sociais e culturais. O Ponto de Economia Solidária, Comércio Justo, Cooperativismo Social e Cultura do Butantã localiza-se na Zona Oeste do Município de São Paulo, na subprefeitura e distrito do Butantã. Tem uma localização privilegiada no distrito, pois sua frente, e entrada principal, fica na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, uma das mais importantes da região tanto em relação a eixos de transporte, quanto a centralidade de comércio e serviços. Essa avenida forma um eixo que liga o Jardim Continental, na divisa com Osasco, até a Avenida Vital Brasil, o que a faz ser uma das vias mais importantes de conexão do município de Osasco (e outros da região Oeste da metrópole) até a Marginal Pinheiros. É uma avenida bem servida de transporte público, com faixa exclusiva de ônibus, uma grande quantidade de linhas municipais e intermunicipais e com acesso fácil ao transporte sobre trilhos, com a estação Cidade Universitária da Linha Esmeralda da CPTM e a estação Butantã da Linha Amarela do Metrô.

Figura 1

Foto de feira de artesanato acontecendo no salão principal do Ponto de Economia Solidária do Butantã. Fonte: Página do Facebook do Ponto de Economia Solidária do Butantã.

Figura 2

Foto de roda de conversa acontecendo no salão principal do Ponto de Economia Solidária do Butantã. Fonte: Página do Facebook do Ponto de Economia Solidária do Butantã.

Entretanto, o olhar aprofundado para o Ponto de Economia Solidária do Butantã revela uma série de problemas exemplares para a condição da maioria dos equipamentos públicos do Município de São Paulo (e não apenas dele), que fazem considerar com ainda mais admiração o trabalho intenso desenvolvido lá para por em ação não apenas as atividades cotidianas do Ponto, como também ações e eventos voltados para a comunidade do entorno. Primeiro, em relação ao edifício onde está instalado. Trata-se de uma construção de dois andares que abrigava atividades do Lions Club, construído em lote cedido pela PMSP, que passou por reforma na época da instalação do Ponto. Ainda que tenha dado condições mínimas para a habitabilidade do edifício, o resultado da reforma não é o que se considera ideal para um edifício público: o pavimento superior só é acessível por escadas, o acesso ao salão principal é feito por um corredor estreito junto ao muro de divisa com a Avenida Corifeu, são poucos (e já todos ocupados) os espaços disponíveis para a instalação dos empreendimentos sociais, limitando o potencial do Ponto de incubar novos empreendimentos.

Introdução

Figura 3

Segundo, em relação aos muros de divisa do terreno, que não dão bom exemplo à cidade da ocupação dos lotes. O muro frontal, junto à Av. Corifeu, é o único de toda a quadra que avança mais de um metro sobre a calçada, ocupando o logradouro público. Já o de fundo, avança sobre o córrego Pirajuçara-Mirim, canalizado nesse trecho. Para além da rigorosidade em relação aos limites fundiários, a proximidade do córrego denota o descontrole crônico nas cidades em relação às áreas de margem dos cursos d’água, que deveriam ser locais de preservação e manutenção do espaço do leito maior dos córregos (área que ocupam em ocasiões de chuvas intensas). Além disso, o córrego Pirajuçara-Mirim possui um potencial latente e de fácil execução de receber, pelo menos ao longo de sua margem esquerda, um Parque Fluvial Urbano, com acesso à população, visto que essa área já é de propriedade pública: área munici-

Vista da entrada do Ponto de Economia Solidária do Butantã, a partir da Av. Corifeu de Azevedo Marques. Fonte: Google Street View.

pal ao longo do córrego, gleba do Instituto Butantan mais além, e logradouro público (A Av. Osasco) separando-os.

PONTO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Figura 4

Planta da localização do Ponto de Economia Solidária do Butantã em relação ao córrego Pirajuçara-Mirim. Fonte: Mapa Digital da Cidade e ortofotos de 2017 da PMSP.

Esses problemas são anteriores ao uso do imóvel pelo Ponto de Economia Solidária, mas indicam por um lado a falta de critério do poder público em executar desapropriações para obter imóveis para implantar os equipamentos fig. XX Parque Fluvial Urbano do Córrego públicos, e, por outro, a conivência com situações Mirim. longe dasPirajussara ideais no que diz Aproximações. respeito à construção sustentável do tecido urbano. De forma bem simplista, o caso do Ponto de Economia Solidária é um exemplo da priorização de um dos sistemas de serviços públicos da cidade (a ampliação da rede de equipamentos públicos de Saúde) em detrimento de outros (o sistema de espaços livres e a rede de drenagem urbana).

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Introdução

A escassez de terra pública na cidade construída – que tem origens na mercantilização do solo urbano, que lega à propriedade pública, via de regra, a terra menos lucrativa (como aquelas junto aos córregos ou nas encostas dos morros) – e a falta de capacidade financeira do Estado fazem com que os vários órgãos que planejam, gerem e projetam os espaços, edifícios e sistemas de infraestruturas públicos compitam por parcelas maiores do orçamento, ou pela priorização de uma outra rede na agenda de determinado governo. O fazem, é preciso dizer, visando cada setor a melhoria das condições de vida da população, cada qual pela sua ótica. Entretanto, nisso mora a falha: a cidade é complexa e seus problemas são inumeráveis e se tocam tanto nas causas, quanto nas possibilidades possíveis de resolução. Diante dessa reflexão, este trabalho tomou outro rumo. A problematização inicial de um problema específico ligado a um equipamento público cuja origem está em processos mais amplos de formação e desenvolvimento da cidade, apontou para a oportunidade de ensaiar uma metodologia de planejamento, projeto e gestão da cidade já aventada pelo LABPROJ. Em vez de olhar a cidade sob um recorte setorial, isto é, sob a ótica de apenas um dos campos consagrados do urbanismo (habitação, saneamento ambiental, drenagem urbana, equipamentos públicos), perdendo assim a visão integrada desses campos, optamos por adotar um enfoque físico-espacial em que somos capazes de considerar todos os campos, e também suas contradições e disputas. Essa unidade é a microbacia hidrográfica, isto é, a porção de terra cujas águas produzidas escoam diretamente para determinado corpo d’água, e cujo perímetro abriga população de número próximo dos 20 mil habitantes, próximo à escala do cotidiano, do bairro. Trazendo para o vocabulário da administração pública e não mais da hidrografia, a microbacia seria equivalente a um subdistrito, que se dotado de corpo técnico, canais de escuta da população e instrumentos de gestão participativa pode represen-

tar um passo importante na aproximação efetiva do Estado à população. O objetivo do trabalho passou a ser a problematização das redes de infraestruturas urbanas e equipamentos públicos, componentes da Arquitetura Pública, da microbacia do córrego Pirajuçara-Mirim, para a proposição de intervenções que as qualifiquem no sentido de produzir uma cidade mais humana, confortável, digna e ambientalmente sustentável. Nessa cidade imaginada, os equipamentos devem ter seus lugares garantidos, devem ser construídos de forma adequada para as atividades que recebem e com a beleza do que é público e de todos; os corpos d’água devem retomar sua posição na paisagem e devem ser tratados como eixos de estruturação do tecido urbano, sendo suas margens mantidas como parques fluviais para o lazer da população e a melhoria do clima urbano; o sistema de drenagem deve ser bem dimensionado para dar conta das vazões das chuvas intensas, cada vez mais frequentes; e isso tudo aliado à garantia da densidade urbana, promovida não com arranha-céus que destroem a vivência do pedestre, mas com edifícios bem projetados e adequados à escala humana. Ou seja, a cidade desejada é aquela que permite o florescimento dos espaços sociais não só no interior dos edifícios, mas também em seus espaços públicos ao ar livre: as calçadas, as praças, os parques como locais de encontro, convivência e construção da confiança das diferenças.

Introdução

É evidente que na avaliação das prioridades para o investimento público no Município de São Paulo, a microbacia do Pirajuçara-Mirim não tem e nem deveria ter posição de destaque. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho é mais de ensaiar o olhar para os problemas das redes de equipamentos públicos e infraestruturas urbanas a partir do enfoque na microbacia e de propor ações conjuntas, num modelo replicável sistemicamente e em qualquer que seja a microbacia, do que o de argumentar em favor da execução a curto prazo das intervenções propostas.

Figura 5

Vista de drone da microbacia do córrego Pirajuçara-Mirim, a partir do ponto mais a jusante da Av. Corifeu de Azevedo Marques. Foto do autor em 29/01/2021.

A metodologia de pesquisa desenvolvida e aplicada pelos pesquisadores do Laboratório de Projeto parte da premissa de que o projeto de arquitetura (seja dos edifícios públicos, seja das infraestruturas urbanas) pode, sim, produzir conhecimento acerca de determinado tema e do objeto ao qual se dedica. Considera-se, portanto, o projeto como pesquisa, com procedimentos, atividades e etapas estabelecidos para chegar ao fim determinado pelo pesquisador. A pesquisa se desenvolve com base em aproximações sucessivas a problemáticas relativas ao Lugar, ao Programa e à Construção. Cada um desses elementos do projeto corresponde a uma pergunta. Ao Lugar, “Onde?”; ao Programa, “O quê?”; e à Construção, “Como?”. Essas perguntas são respondidas através da prática do projeto, que mobiliza bases, conceitos e referências específicos, mas que resultam no projeto como sua síntese crítica e circunstanciada. Tendo em vista a complexidade que a realidade impõe ao objeto de estudo, e visando a não negação de nenhum dos componentes dessa realidade (prática bastante recorrente na arquitetura de maneira geral e que resulta em soluções ditas como simples, porém incompletas), os problemas são enfocados pouco a pouco, segundo essas três aproximações. A organização e o encadeamento dos capítulos neste caderno não é necessariamente consonante ao seu processo de desenvolvimento. Por se tratar primeiro de um projeto, e um que parte da premissa de enxergar os problemas do objeto projetado de forma integrada e abrangente, a ordem das aproximações a cada aspecto que aqui será mencionado não se deu sempre do maior para o menor, ou do mais geral para o mais específico. Projetar requer o esforço de a cada finalização de uma etapa perguntarmo-nos se temos o que é necessário para o próximo passo. Se a resposta for negativa, pode ser necessário um ou mais passos atrás, a fim de olhar o todo com mais distanciamento, questionar as premissas, revisá-las e, aí sim, avançar.

Introdução

Assim, para dar inteligibilidade a esse processo não tão linear, o trabalho organiza-se em três capítulos. No primeiro, é feita a caracterização da microbacia do córrego Pirajuçara-Mirim, entendendo a sua pertinência às unidades hidrográficas mais amplas da metrópole e às unidades administrativas do município, para então avançar na compreensão de suas particularidades. A seguir, discuto os conceitos que organizam a visão do Laboratório de Projeto dos sistemas de infraestruturas urbanas e equipamentos públicos e também as características que lhes são desejáveis para seu bom funcionamento – visando a universalização dos direitos dos cidadãos –, que compõem os objetivos de projeto e que guiam as propostas que serão apresentadas e comentadas nos capítulos seguintes. São apresentadas quais são as redes, como elas funcionam, e como deveriam funcionar, segundo uma visão de mundo humanista, social, pública e coletiva. No segundo capítulo, “As Redes” são definidos os componentes das redes de infraestrutura urbana e equipamentos públicos, e serão propostas as intervenções necessárias na microbacia do córrego Pirajuçara-Mirim, a fim de adequá-las ao funcionamento ideal. É apresentada uma proposta de construção de delta artificial do Rio Pirajuçara (indo além do perímetro da microbacia do Pirajuçara-Mirim, seu afluente mais a jusante), ampliando os pontos de deságue da sub-bacia no Rio Pinheiros visando melhorias nas condições de drenagem de toda a sub-bacia. Ainda se tratando da drenagem urbana, é apresentado ensaio do volume de águas pluviais produzidas na microbacia durante chuvas intensas segundo o Método Racional, descrito nos cadernos técnicos disponibilizados pela SIURB, que servirá como valor de referência para a avaliação das propostas. Propõe-se também a qualificação do sistema de espaços livres da microbacia, buscando caracterizar os espaços livres existentes e chamar atenção para sua preservação como tal, e propor novos, capazes de compor com os existentes um sistema de parques das nascentes, das confluências e da foz do Pirajuçara-Mirim. Um desses novos

espaços livres é o Parque Fluvial Urbano do córrego Pirajuçara-Mirim, que será objeto do terceiro capítulo. Em relação à mobilidade urbana, propõe-se a qualificação da Av. Corifeu de Azevedo Marques enquanto bulevar urbano, adequado ao tráfego de pedestres, meios de transporte não motorizados e transporte público, e com trecho de bulevar fluvial junto ao Parque Fluvial. Sobre a rede de equipamentos públicos, é apresentado o levantamento dos equipamentos existentes na microbacia, seguido da definição de lotes para a construção de novos, objetivando a constituição de uma rede mais completa de equipamentos de todos os setores, cuja listagem também aparece no capítulo No terceiro capítulo, “O Parque”, será apresentado o projeto para o Parque Fluvial do Pirajuçara Mirim. Tem início com a caracterização da área definida para a construção do parque, dos lotes que a constituem e dos problemas que o projeto visa resolver. Em seguida, é apresentado um percurso fotográfico. A essa caracterização somam-se, em seguida, um percurso fotográfico que ajuda a apresentar ao leitor o local, e uma sequência de cortes transversais passando pelos pontos mais relevantes para o entendimento das relações do córrego Pirajuçara-mirim com seu entorno imediato. Em seguida, entramos na descrição do projeto, espécie de memorial descritivo apontando as principais ações necessárias para sua construção. Por fim, são apresentados os desenhos de projeto elaborados para o Parque Fluvial: plantas, seções transversais e perfil longitudinal do canal projetado. Por fim, é apresentado um cálculo do volume total possível de ser reservado pelo novo canal do Pirajuçara-Mirim.

Introdução

1 Caracterização e conceitos 1.1

A microbacia do córrego Pirajuçara-Mirim na cidade

Existe quase total correspondência entre o perímetro da RMSP e a bacia do Alto Tietê. A bacia possui 5.868km² de área de drenagem, que inclui os principais reservatórios que abastecem seus mais de 21 milhões de habitantes1, e vai das nascentes em Salesópolis (no divisor de águas da Serra do Mar com a vertente oceânica) até a Usina de Rasgão (a jusante de Pirapora de Bom Jesus), perímetro que circunscreve o trecho mais poluído do rio Tietê. O Estado de São Paulo possui uma série de instrumentos e colegiados responsáveis e corresponsáveis pela gestão de seus recursos hídricos, que compõem o Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SIGRH). Existem comitês que abrangem todo o estado e os comitês de bacias, entre os quais está o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT), que possui subcomitês regionais. Os incontáveis problemas causados pela congestão urbana e populacional da metrópole paulista fizeram urgente a elaboração de soluções estruturais. O Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê (PDMAT) é criado com essa pretensão. Trata-se de um plano que já conta com três versões, sendo as duas últimas revisões da primeira, elaborado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão gestor dos recursos hídricos do Estado de São 1 Segundo estimativa populacional divulgada pelo IBGE, datada em julho de 2018. Dados disponíveis em: https://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2018/POP2018_20072020.pdf, acesso em 07/01/2021.

1 Caracterização e conceitos

Paulo, com o objetivo primeiro de reduzir as enchentes na RMSP, mas também de elaborar um plano abrangente de gestão da macrodrenagem urbana2, visando a sustentabilidade dos recursos hídricos. A primeira versão do plano foi publicada em 1998, mas a continuidade dos problemas relativos à drenagem urbana e ao saneamento ambiental na RMSP fez com que em metade do prazo estipulado pelo primeiro Plano, isto é, em dez anos em vez dos vinte inicialmente previstos, uma revisão já fosse necessária. A segunda versão do plano trouxe, além da revisão das propostas do plano original, alguns outros instrumentos de controle das cheias na metrópole, como os polderes e parques lineares. Introduziu também uma iniciativa de padronização dos métodos de avaliação de riscos de enchentes e de eficácia de soluções, utilizando modelos matemáticos em estudos hidrológicos e hidráulicos3. A segunda revisão, ainda vigente, foi publicada em 2014 pelo DAEE, e diferencia-se por pela primeira vez, abordar toda a bacia do Alto Tietê, e não apenas trechos prioritários, como nas versões anteriores. Para isso, foi necessário amplo trabalho de levantamento e coleta de dados de toda a bacia.

2 DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica. “Terceiro Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê - PDMAT 3. Relatório 12 - Resumo Executivo”. São Paulo: DAEE, 2014. P. 11. 3 O histórico do PDMAT e suas revisões está disponível em http://www.daee.sp.gov.br/site/institucional/, acesso em 07/01/2021.

Figura 6

Mapa contendo limites administrativos dos municípios da RMSP e perímetro da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. CBH-AT, 2019. P. 22. Adaptada pelo autor.

1 Caracterização e conceitos

O PDMAT 3 divide suas propostas de obras para melhorar as condições de macrodrenagem da bacia do Alto Tietê em três camadas. A primeira camada corresponde aos corpos d’água principais da bacia, isto é, os rios Tietê, Pinheiros, Tamanduateí e Juqueri. A segunda camada é formada pelas sub-bacias dos córregos que apresentam alagamentos mais frequentes durante chuvas críticas, segundo a avaliação do Plano. São eles: Aricanduva, Baquirivú, Cabuçú de Baixo, Cabuçú de Cima, Cotia, Couros e Meninos, Mandaqui, Oratório, Pirajuçara, São João do Barueri e Vermelho. Para essas sub-bacias, foram elaboradas propostas visando o manejo de chuvas com tempo de retorno (TR) de 25 anos, por meio da alteração da operação dos reservatórios (piscinões) existentes, a construção de novos e a modificação pontual de seções transversais dos canais. O Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê tem como premissa a gestão integrada dos recursos hídricos da bacia. Com última versão publicada em 2019 pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT), considera as propostas do PDMAT na área da macrodrenagem, mas tem escopo mais amplo, abordando também temas como a destinação dos resíduos sólidos urbanos, o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e os instrumentos de gestão dos recursos hídricos. A Bacia Hidrográfica do Alto Tietê é subdividida em seis sub-bacias. São elas: Cabeceiras, Penha-Pinheiros, Billings-Tamanduateí, Cotia-Guarapiranga, Juqueri-Cantareira e Pinheiros-Pirapora. Essas sub-bacias possuem características específicas, com importâncias e problemas distintos em relação à bacia do Alto Tietê, de alta complexidade na compreensão do sistema de abastecimento da RMSP. Por isso, será dedicada maior atenção à sub-bacia Penha-Pinheiros, na qual está inserida a bacia do Rio Pirajuçara.

Os 852,71km² de área da sub-bacia Penha Pinheiros correspondem a aproximadamente 15% da área da bacia do Alto Tietê, enquanto que seus mais de 8 milhões de habitantes equivalem a 40% da população4 da Bacia do Alto Tietê. É, de longe, a sub-bacia mais densa do Alto Tietê, a que mais consome da rede de abastecimento (sem produzir, por não possuir nenhum reservatório) e a que é mais impactada pelas enchentes. A sub-bacia é delimitada a sudoeste pela bacia do Rio Pinheiros, a sul pela confluência entre o Rio Tamanduateí e o Ribeirão dos Meninos, a sudeste pela bacia do Rio Aricanduva, a leste pelas bacias do Córrego Jacu e do Rio Baquirivu-Guaçu (externos à sub-bacia Penha Pinheiros), a nordeste pela bacia do Rio Cabuçu de Cima e a noroeste pela bacia dos córregos Cintra e Pirituba (afluentes mais a jusante do Tietê, mas a montante da foz do Rio Pinheiros). Dentre os doze corpos d’água elencados pelo PDMAT 3 como prioritários para receber obras estruturais de macrodrenagem, quatro estão dentro do perímetro da sub-bacia Penha-Pinheiros (Cabuçu de Cima, Cabuçu de Baixo, Pirajuçara e Mandaqui) O PDMAT 3 propõe a criação dos distritos de drenagem, que configuram-se como divisões de monitoramento das condições do sistema de macrodrenagem, qualificando seu diagnóstico espacial e tornando mais eficiente a tomada de ações localizadas. A delimitação partiu das sub-bacias já definidas anteriormente em outros planos, e subdividiu aquelas que possuem mais concentração populacional, como a Penha-Pinheiros, resultando em doze distritos de drenagem. Como essa divisão é baseada estritamente em critérios físico-topográficos, alguns dos distritos de drenagem têm a virtude de integrar municípios em seus limites, direcionando que as ações na área da macrodrenagem não fiquem restritas às municipalidades.

4 CBH-AT, 2019. P. 7.

1 Caracterização e conceitos

O distrito de drenagem Pinheiros (PPP na Figura 7), umas das cinco subdivisões da sub-bacia Penha Pinheiros, corresponde à bacia hidrográfica do Rio Pinheiros5. Considero para esse trabalho a bacia do Pinheiros o conjunto das áreas cuja drenagem contribui para os canais superior e inferior do Rio Pinheiros, isto é, da sua foz no Rio Tietê até a barragem da Pedreira, no extremo a jusante da Represa Billings. Os dois canais totalizam mais de 25km de extensão, para os quais fluem as águas pluviais e fluviais produzidas nos 271,7km² da bacia6.

Figura 7

5 Simultaneamente a este trabalho, foram desenvolvidos no LABPROJ outros três Trabalhos Finais de Graduação com objeto na bacia do Pinheiros: os de Henrique Muniz e Americo Fajardo no Pinheiros Inferior, e o de Pedro Fernandes no Pinheiros Superior. 6 Área aferida pelo autor, a partir dos perímetros das sub-bacias do Município de São Paulo delimitados em 2015 pela FCTH e pela SMDU, e disponibilizado no portal Geosampa, da PMSP.

Distritos de drenagem da Bacia do Alto Tietê, como propostos no PDMAT 3. DAEE, 2014. P. 93.

A divisão em trechos superior e inferior do Pinheiros provém de sua consideração enquanto sistema hidráulico projetado e rigorosamente operado. Trata-se do projeto de reversão do fluxo e retificação do Rio Pinheiros desenvolvido pela São Paulo Tramway, Light and Power Company entre as décadas de 1920 e 1930, com o objetivo de aproveitar o desnível da Serra do Mar para a geração de energia na usina hidrelétrica de Henry Borden, ganhando como contrapartida o direito de exploração imobiliária das terras drenadas do leito maior do rio. O Projeto da Serra, como é conhecido, foi desenvolvido pelo engenheiro americano Asa White Billings. Os impactos da ocupação da antiga planície de inundação do Pinheiros (isto é, a área que antes o curso d’água possuía para ocupar em períodos de cheia) são conhecidos e noticiados a cada grande chuva. O sistema é formado, de jusante para montante, pela estrutura de Retiro, um conjunto de barragens que separa as águas do Pinheiros e do Tietê; a usina elevatória da Traição, que quando acionada permite que as águas do canal Pinheiros inferior transponham o desnível nesse ponto; e a barragem de Pedreira, que faz o represamento da Represa Billings e possui outra estação de bombeamento entre o canal Pinheiros superior e o reservatório. Atualmente, o sistema é acionado apenas em caso de chuvas fortes, no que é denominado pela EMAE como “Operação Controle de Cheias”, que inclui também atividades constantes de manutenção do canal (e das usinas elevatórias. O canal Pinheiros inferior é entendido como o trecho entre a Estrutura de Retiro e a Usina Elevatória da Traição, de aproximadamente 10km de extensão. Sua área de drenagem totaliza 193km² (ou 71% de toda a bacia do Pinheiros), dos quais as maiores áreas de contribuição são as sub-bacias do Rio Pirajuçara, do Dreno do Brooklin (que intercepta os córregos Traição, Água Espraiada e Cordeiro) e do Córrego Jaguaré.

1 Caracterização e conceitos

BARUERI

RIO TIET

01 02 OSASCO

ITAPEVI

MICROBACIA DO C. PIRAJUÇARA MIRIM

CARAPICUÍBA

JANDIRA

SÃO PAULO

PINHEIROS INFERIOR ÇA

SÃO CAETANO DO SUL

TABOÃO DA SERRA

COTIA

EMBU

PINHEIROS SUPERIOR O

SANTO ANDRÉ

DIADEMA 05

ITAPECERICA DA SERRA

Figura Baciado doRio Rio Pinheiros Pinheiros e delimitação das fig. XX8 Bacia bacias dos canais Pinheiros inferior e superior. Fonte: Mapa Digital da Cidade (2004), SIURB, EMPLASA.

REPRESA GUARAPIRANGA

01 Barragem móvel móvel 01 Barragem 02 Estrutura de Retirode Retiro 02 Estrutura 03 Elevatória da Traição 03 Elevatória da Traição 04 Barragem da Guarapiranga 04 Barragem Guarapiranga 05 Elevatória de Pedreira 05 Elevatória de Pedreira

SÃO BERNARDO DO CAMPO

REPRESA BILLINGS

ESCALA 1:200000 0

10km

A sub-bacia do Rio Pirajuçara possui 72,5km² de área de drenagem, o que equivale a quase 40% da área da bacia do Pinheiros Inferior. Estende-se por três municípios da RMSP: Embu das Artes, Taboão da Serra e a capital, que correspondem a 22, 28 e 50% da área da sub-bacia, respectivamente. O fato de seus limites extrapolarem as divisas dos municípios torna o planejamento e a gestão da sub-bacia mais difícil, à medida que requer a ação conjunta de três municípios com capacidade financeira e administrativa muito distintas. Mesmo no caso do município de Taboão da Serra, que está totalmente contido na sub-bacia, planos de drenagem restritos aos seus limites seriam limitados, já que as nascentes do córrego Poá, que o atravessa, estão em Embu das Artes. Os Cadernos de Drenagem, desenvolvidos pela FCTH a serviço da SIURB a partir de 2014, que condensam estudos hidrológicos e hidráulicos em algumas das bacias urbanas mais problemáticas do Município do ponto de vista sanitário e ambiental, não incluíram em seu escopo a sub-bacia do Pirajuçara, ainda que se trate de uma das mais importantes da RMSP. Até o momento, estão publicados os Cadernos de Drenagem dos córregos Água Espraiada, Cabuçu de Baixo, Jacu, Jaguaré, Mandaqui e Morro do “S”. No sentido da articulação intermunicipal e interfederativa, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê é o órgão já institucionalizado responsável por promover o diálogo e viabilizar as ações de planejamento e projetos intermunicipais. Um exemplo de projeto desenvolvido com apoio do CBH-AT, tendo como objeto a própria sub-bacia do Pirajuçara, é o denominado “Desenvolvimento de metodologia e projeto piloto de revitalização de bacia urbana, replicável para as demais bacias da região metropolitana (Bacia do Córrego Jaguaré)”. Trata-se de projeto desenvolvido pela FCTH, contratado pela Associação Águas Claras do Rio Pinheiros com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Ainda que se possa guar-

1 Caracterização e conceitos

Figura Sub-bacia do do Rio Pirajuçara. Fonte: Mapa fig. XX9 Sub-bacia Pirajuçara. Digital da Cidade (2004), SIURB, EMPLASA.

CARAPICUÍBA

OSASCO SUB-BACIA DO CÓRREGO JAGUARÉ

SUBPREFEITURA BUTANTÃ

MICROBACIA DO C. PIRAJUÇARA MIRIM

SUB-BACIA DO RIO PIRAJUÇARA

COTIA

S RO EI

TABOÃO DA SERRA

ÇA

CÓ

OÁ

G RE

EMBU

SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO

SÃO PAULO

SUB-BACIA DO C. MORRO DO "S"

ESCALA 1:100.000

ITAPECERICA DA SERRA

5km

dar ressalvas em relação às propostas apresentadas, e hajam dúvidas quanto à sua efetividade em termos de adesão dos municípios, o fato é que o plano foi eficaz em extrapolar a escala do município. Em relação à estrutura político-administrativa do Município de São Paulo, a sub-bacia do Pirajuçara-Mirim possui trechos em duas subprefeituras: do Butantã e do Campo Limpo.

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Figura 10 Delimitação aproximada dos trechos da sub-bacia do Ribeirão Pirajuçara, segundo FREITAS, 2018. Elaborado pelo autor.

O Rio Pirajuçara possui aproximadamente 16km de extensão, e pode ser dividido em regiões Alta, Média e Baixa, como propõe Freitas (2018). A região do Alto Pirajuçara vai de suas nascentes mais distantes, no município de Embu das Artes, até próximo da foz do Córrego Joaquim Cachoeira, o Médio vai até a foz do Córrego Poá, e o Baixo até a foz no Rio Pinheiros. Essa divisão foi utilizada por Freitas para referenciar as modificações graduais da ocupação da bacia do Pirajuçara descritas por Silva (2009), que resumo a seguir. Até a década de 1950, prevalece a paisagem rural em toda a sub-bacia. A partir da década de 1950, após as obras de retificação Pinheiros, o mercado imobiliário começa a ter interesse em lotear áreas da antiga várzea do Pinheiros, no Baixo Pirajuçara, dando origem aos loteamentos da Companhia City como o conhecido hoje como City Butantã, destinado a classes altas. Nesse período, a ocupação urbana do Médio Pirajuçara ainda é muito pontual, concentrando-se em torno dos largos do Taboão e do Campo Limpo, enquanto que no Alto Pirajuçara prevalecem as áreas rurais e as olarias. Na década de 1960, a ocupação urbana já é total no baixo Pirajuçara e começa a se consolidar no trecho médio da bacia. No Alto Pirajuçara, entretanto, a paisagem rural ainda é predominante, mas tem início a instalação de indústrias ao longo da rodovia Régis Bittencourt

1 Caracterização e conceitos

e da Estrada do Campo Limpo. Os relatos de alagamentos do Rio Pirajuçara tornam-se mais frequentes nesse período, possivelmente decorrentes do aumento da impermeabilização da bacia. A década de 1970 constitui-se como o momento em que a ocupação da bacia começa a se aproximar da situação atual. É nesse período que o Rio Pirajuçara é canalizado para a construção da Avenida Eliseu de Almeida, de fundo de valee, que possibilita a profusão de empreendimentos imobiliários lançados nas áreas até então alagadiços das margens do rio. No Médio e Alto Pirajuçara se vê um acréscimo populacional inédito, resultante do alto crescimento populacional da RMSP no período, resultando na formação de bairros periféricos. A impermeabilização da bacia é um dado social e economicamente construído, resultado dos processos de periferização que se repetem nas grandes cidades, e tem resultados adversos na qualidade de vida de seus cidadãos, apartados das zonas de concentração dos empregos, equipamentos públicos e espaços de lazer e cultura, e na qualidade ambiental da cidade. Segundo Freitas (2018), a área permeável da sub-bacia corresponde, atualmente, a apenas 10% de sua área total, o que, aliado à canalização obsoleta (CUSTÓDIO, 2002, apud FREITAS, 2018, p. 49), resulta na alta incidência de pontos de alagamento ao longo da sub-bacia.

URQ 1 URQ 3 URQ 2 URQ 5 URQ 4

Figura 11 Localização das Unidades de Recuperação da Qualidade das Águas (URQs), propostas no Programa Novo Pinheiros. Legenda: URQ 1 Jaguaré URQ 2 Pirajuçara URQ 3 Antonico URQ 4 Cachoeira URQ 5 Água Espraiada Fonte: SIMA, 2020. Elaborado pelo autor.

fig. XX Unidades de Recuperação da Qualidade das Águas propostas pelo Programa Novo Pinheiros.

Em 2019 o Governo do Estado de São Paulo lançou o Programa Novo Pinheiros. Trata-se de um conjunto de obras que têm o objetivo de melhorar a qualidade da água do Rio Pinheiros e ampliar o uso de suas margens. As ações dividem-se em quatro eixos: Saneamento, que contempla a ampliação da coleta e do tratamento de esgoto em áreas críticas; Manutenção, que diz respeito ao desassoreamento do canal do Pinheiros e a recuperação de suas margens; Revitalização, que trata da ampliação dos espaços de uso público nas margens; e Resíduos Sólidos, que condensa ações ligadas a sua coleta e destinação (SIMA, 2020). A previsão é que as obras sejam concluídas até 2022. No eixo Saneamento, as principais ações são a ligação de domicílios à rede de coleta de esgoto e a construção de cinco Unidades de Recuperação da Qualidade das Águas (URQs), que são estações de tratamento de águas pluviais localizadas em trechos de afluentes do Rio Pinheiros que recebem esgoto lançado diretamente por domicílios em áreas de ocupação informal (Figura 11). Ou seja, essas unidades partem da impossibilidade de universalizar a coleta de esgoto dessas regiões – segundo a avaliação do Programa – e, portanto, remediam o problema do acesso ao saneamento básico por meio da construção dessas estações de tratamento a montante dos domicílios sem coleta. Essa opção, ainda que faça com que os critérios de qualidade da água estipulados pelo Programa sejam cumpridos, mantém o esgoto a céu aberto como parte da paisagem. Dessas Unidades de Recuperação da Qualidade das Águas, duas delas estão na sub-bacia do Rio Pirajuçara. A mais a montante, chamada pelo Programa de URQ Pirajuçara, está localiESCALA 1:200000 URQ 1no Jaguaré zada próprio Rio Pirajuçara, no trecho imediatamente a montante da foz do Córrego Poá. URQ 2 Pirajuçara 0 1 2 5 10km URQ 3 Antonico URQ URQ 4 Cachoeira Essa tem o objetivo, portanto, de tratar a água do Pirajuçara poluída com lançamentos URQ 5 Água Espraiada

1 Caracterização e conceitos

diretos de esgoto na região do Alto Pirajuçara, mas não inclui a área de contribuição do Córrego Poá. Chama a atenção o fato de essa ser a única estrutura de tratamento da água ao longo do canal principal do Rio Pirajuçara e estar localizada a mais de 6km da sua foz no Rio Pinheiros, ao longo dos quais certamente haverá pontos de descarga direta de esgoto, ou nos afluentes que têm foz nesse trecho. A Figura 12 evidencia expressiva parcela da área da sub-bacia que não possui coleta de esgota e a parcela ainda maior em que o esgoto é coletado, mas não é tratado. O objetivo antevisto pelo Programa Novo Pinheiros (a despoluição do rio), ainda que possa cumprir os parâmetros de qualidade da água previstos para o atual estágio, deve ser balizado pela remoção total das cargas poluentes. No caso de uma bacia tão extensa quanto a do Pirajuçara e com muitas áreas de ocupação habitacional precária e irregular, é recomendável a construção de uma estrutura de tratamento das águas pluviais mais próxima à sua foz, capaz de reduzir as cargas poluentes lançadas desde a URQ Pirajuçara. O ensaio de projeto dos canais de derivação que em conjunto formam um delta artificial do Rio Pirajuçara, presente no Capítulo 2 deste trabalho, considera essa diretriz. No que se refere à estrutura administrativa do Município de São Paulo, a sub-bacia do Rio Pirajuçara tem trechos nas subprefeituras do Butantã e do Campo Limpo. Ao todo, seis distritos contêm partes da sub-bacia em seu perímetro: Butantã, Vila Sônia e Morumbi na subprefeitura do Butantã; Campo Limpo, Capão Redondo e Vila Andrade na Subprefeitura do Campo Limpo. A microbacia do córrego Pirajuçara-Mirim localiza-se por completo no distrito do Butantã.

Figura 12 Situação da coleta de esgoto na sub-bacia do Rio Pirajuçara, segundo dados de 2018 da Sabesp. Legenda: Sem coleta Coleta sem tratamento Coleta e tratamento Fonte: FREITAS, 2018, p. 28.

C.D.

SUB-BACIA DO C. BELLINI

C.D.

DISTRITO ALTO DE PINHEIROS

DISTRITO JAGUARÉ

SUB-BACIA DO C. BUSSOCABA

C.D. SUB-BACIA DO C. DAS CORUJAS SUB-BACIA DO C. VERDE I

C.D. DISTRITO BUTANTÃ

CARAPICUÍBA

C.D.

OSASCO

DISTRITO RIO PEQUENO

SUBPREFEITURA PINHEIROS

C.D.

MICROBACIA DO C. PIRAJUSSARA MIRIM

SUBPREFEITURA BUTANTÃ

SUB-BACIA DO C. OSCAR AMERICANO

SUB-BACIA DO CÓRREGO PIRAJUÇARA

COTIA

DISTRITO MORUMBI

C.D.

SUB-BACIA DO C. PEDRO AVANCINI

DISTRITO VILA SÔNIA

C. D. SUB-BACIA DO C. BOAVENTURA NETO

DISTRITO ITAIM BIBI

TABOÃO DA SERRA EMBU

Figura Planta da subprefeitura do Butantã. Fonte: fig. XX13 Subprefeitura do Butantã. Mapa Digital da Cidade (2004), SIURB, EMPLASA.

SUB-BACIA DO C. VERDE II

C.D.

SUB-BACIA DO CÓRREGO JAGUARÉ

DISTRITO RAPOSO TAVARES

DISTRITO PINHEIROS

C.D.

DISTRITO VILA ANDRADE DISTRITO CAMPO LIMPO

ESCALA 1:75.000 0

500 1000

2500m

1 Caracterização e conceitos

A sub-bacia do Rio Pirajuçara é vizinha de duas outras sub-bacias de importantes afluentes do Rio pinheiros, o Jaguaré e o Morro do S. São sub-bacias de escala semelhante, ainda que menores, e de ocupação igualmente diversa, mas que têm a vantagem de estarem totalmente contidas no Município de São Paulo. A porção leste da sub-bacia, que corresponde ao que era o leito maior do Rio Pinheiros antes da retificação, tem divisor de águas menos claro, justamente por tratar-se da antiga várzea. Entre os principais afluentes do Rio Pirajuçara, destaca-se o Córrego Poá pela extensão e o córrego Antonico pela proximidade à favela Paraisópolis. Trata-se de uma das maiores áreas de habitação informal do município, que divide muros com condomínios de alto padrão, que demanda atenção e investimento públicos para dar melhores condições habitacionais e de sanitárias a seus moradores, o que por consequência contribuiria na redução do despejo de esgotos sobre o córrego. Essa é sem dúvida uma das regiões mais sintomáticas da exclusão social e da insuficiência das redes básicas de infraestrutura urbana do município, mas que não será abordada nesse trabalho.

1.2

A microbacia do córrego Pirajuçara-Mirim

O córrego Pirajuçara-Mirim é o afluente mais a jusante do Rio Pirajuçara, com confluência a menos de 400m da foz do Pirajuçara no Rio Pinheiros. É um dos principais córregos da margem esquerda, e o terceiro maior deles, atrás apenas do córrego Poá e do córrego jardim Cachoeira. A área de contribuição do córrego Pirajuçara-Mirim, ou seja, sua microbacia, foi definida para os fins deste trabalho a partir da leitura da topografia e do sistema viário da região. Optamos por traçar os divisores de água da microbacia sem depender de bases já produzidas por entender que o processo de leitura do tecido urbano é também uma aproximação ao projeto, que exclui o risco de tomar como certo leituras feitas por outros métodos, com outros critérios e escalas de trabalho. Por esse critério, a microbacia do Pirajuçara-Mirim possui área de 2,32km² (ou 232 hectares) e um perímetro de divisores de águas de 7,8km. Seus divisores estão: ao sul, na Rodovia Raposo Tavares; ao norte, nas glebas do Instituto Butantan e da Cidade Universitária; a oeste, na divisa com a microbacia do córrego Riacho Doce (afluente do córrego Jaguaré); e, a leste, na divisa com as áreas de contribuição direta do Rio Pirajuçara. A microbacia tem formato alongado no sentido transversal, com margens esquerda e direita de declividade similar. Os eixos viários principais são a Av. Corifeu de Azevedo Marques, que transpõe o divisor de águas que separa as microbacias do córrego Riacho Doce e Pirajuçara-Mirim e segue como avenida de fundo de vale, sobre o eixo do Pirajuçara-Mirim, e a Rodovia Raposo Tavares, que coincide com o divisor de águas ao sul da microbacia.

1 Caracterização e conceitos

Figura 14 Microbacia do córrego Pirajuçara-Mirim. Localização geral, vias principais e glebas institucionais (USP e Instituto Butantan).

48 Figura 15 Tabela com densidade demográfica da microbacia do Pirajuçara-Mirim em comparação com as densidades demográficas das subprefeituras do município de São Paulo. Fonte: Secretaria das Subprefeituras da PMSP.

SUBPREFEITURA

ÁREA (ha)

Sapopemba Itaim Paulista Campo Limpo Sé Jabaquara São Miguel Guaianases Cidade Tiradentes Ermelino Matarazzo Cidade Ademar Vila Mariana Freguesia do Ó Vila Prudente Aricanduva Ipiranga Casa verde Vila Maria/Vila Guilherme Penha Mooca Itaquera Santana São Mateus Pinheiros M'Boi Mirim Microbacia do Pirajuçara-Mirim Pirituba Butantã Lapa Santo Amaro Jaçanã Capela do Socorro Perus Parelheiros

1350 2170 3670 2620 1410 2430 1780 1500 1510 3070 2650 3150 1980 2150 3750 2670 2640 4280 3520 5430 3470 4580 3170 6210 232 5470 5610 4010 3750 6410 13420 5720 35350

DENSIDADE POPULAÇÃO DEMOGRÁFICA (2010) (hab/ha) 284524 210,76 373127 171,95 607105 165,42 431106 164,54 223780 158,71 369496 152,06 268508 150,85 211501 141,00 207509 137,42 410998 133,88 344632 130,05 407245 129,28 246589 124,54 267702 124,51 463804 123,68 309376 115,87 297713 112,77 474659 110,90 343980 97,72 523848 96,47 324815 93,61 426794 93,19 289743 91,40 563305 90,71 19000 81,90 437592 80,00 428217 76,33 305526 76,19 238025 63,47 291867 45,53 594930 44,33 146046 25,53 139441 3,94

A partir de estimativa da população da microbacia com base nos setores do Censo Demográfico realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), podemos dizer que vivem por volta de 19 mil pessoas na microbacia do Pirajuçara-Mirim, do que resulta uma densidade populacional bruto de 81,9 habitantes por hectare. Em comparação

1 Caracterização e conceitos

com as densidades populacionais das subprefeituras do Município de São Paulo (Figura 15), a microbacia do Pirajuçara-Mirim está na metade menos densa, com densidade demográfica equivalente a menos de 40% da densidade da subprefeitura de Sapopemba. Em comparação com a densidade da subprefeitura em que está inserida, a do Butantã, a microbacia do pirajuçara-Mirim é pouco mais densa, (81,9 habitantes na microbacia, 76,33 na subprefeitura), o que não significa que se possa considerá-la representativa de toda a subprefeitura, que tem contrastes consideráveis entre os distritos que a compõem (Figura 16). O contraste fica evidente quando comparadas as densidades demográficas dos distritos do Morumbi e do Rio Pequeno, com 41,19 e 122,12 habitantes por hectare, respectivamente. Essa disparidade coloca em questão a utilidade das subprefeituras enquanto unidades de análise e gestão da cidade, aproximando realidades e características urbanas tão distintas como as presentes nesses dois distritos por nenhum motivo além da localização relativa na cidade. DISTRITO

ÁREA (ha)

Rio Pequeno Vila Sônia Microbacia do Pirajuçara-Mirim Raposo Tavares Butantã Morumbi

970 990 232 1260 1250 1140

DENSIDADE POPULAÇÃO DEMOGRÁFICA (2010) (hab/ha) 118459 122,12 108441 109,54 19000 81,90 100164 79,50 54196 43,36 46957 41,19

A microbacia do Pirajuçara-Mirim tem densidade demográfica praticamente no ponto médio entre esses dois extremos da subprefeitura. Ainda assim, é uma densidade baixa para uma região relativamente bem infraestruturada (em comparação com a média da cidade) e bem conectada com os sistemas de transporte público, seja sobre rodas (a Rodovia Raposo Tavares e o eixo Corifeu-Vital Brasil possuem grande quantidade de linhas de ônibus municipais e intermunicipais), seja sobre trilhos (proximidade com a estação Butantã do Metrô).

Figura 16 Tabela com densidade demográfica da microbacia do Pirajuçara-Mirim em comparação com as densidades demográficas dos distritos da subprefeitura do Butantã. Fonte: Secretaria das Subprefeituras da PMSP.

A densidade demográfica é parâmetro importantíssimo para a avaliação de investimentos em infraestrutura urbana. Indica a quantidade de cidadãos que serão beneficiados por um investimento público. Mas também deve-se levar em consideração a possibilidade de acréscimo populacional que uma região tende a receber no futuro próximo, o que, evidentemente, está relacionado com os vetores de expansão do mercado imobiliário. Nesse caso, para não reproduzir a lógica da apropriação privada de investimentos públicos, os instrumentos de garantia do acesso à terra infraestruturada e de incentivo à promoção de habitação popular devem se fazer valer.

margem esquerda X.01 X.01.03

X.01.04

X.03

X.01.01

X.01.02

X.06

X.04

X.02

margem direita Figura 17 Diagrama do sistema de nomenclatura de corpos d’água proposto pelo LABPROJ. Elaborado pelo autor.

O canal principal do córrego Pirajuçara-Mirim, isto é, seu eixo de maior comprimento, tem 2,7km de extensão, ao longo dos quais confluem seis afluentes na margem direita e sete afluentes na margem esquerda7. A extensão total dos corpos d’água na microbacia, somando o canal principal e seus afluentes (e, ocasionalmente, afluentes de seus afluentes) é de pouco menos de 10km. A nomenclatura dada a cada um desses afluentes segue um modelo utilizado pelo LABPROJ, que tem como referência a Bacia do Rio Pinheiros. A partir da identificação do canal principal (no caso, o próprio Pinheiros, que recebe o código “P”), nomeia-se os afluentes da margem esquerda com números ímpares, iniciando pelo mais a jusante e incrementando os números até o mais a montante. Procede-se da mesma forma com os afluentes da marquem direita, mas agora com números pares. Ao passar para os afluentes de segunda ordem, ou seja, os 7 A identificação dos afluentes foi feita por meio do cruzamento de informações espaciais de várias fontes: as plantas históricas do Município de São Paulo (Sara Brasil, de 1930, VASP Cruzeiro, de 1954, e GEGRAN, de 1970), que permitiram identificar os corpos d’água sem tanta influência do tecido urbano atual; a base cartográfica de drenagem disponibilizada no Portal Geosampa, produzida pela FCTH e pela SMDU; e a análise da topografia e do tecido urbano a partir do Mapa Digital da Cidade, de 2004.

1 Caracterização e conceitos

afluentes dos afluentes, separa-se por um ponto (“.”) o código do canal principal e o código do afluente. O diagrama da Figura 17 exemplifica de forma genérica o sistema. Aplicando o sistema para os corpos d’água da microbacia do córrego Pirajuçara-Mirim, temos que o canal principal recebe o código “P.03”, já que se trata do segundo afluente mais a jusante da margem esquerda do Rio Pinheiros, antecedido apenas pelo córrego Jaguaré8. À definição da rede de afluentes do Pirajuçara-Mirim seguiu-se a delimitação das nanobacias de contribuição desses afluentes (Figura 19). A análise por nanobacias permite a avaliação das áreas efetivamente impactadas por obras de infraestrutura urbana. Essas dividem-se em dois tipos: aquelas que definem a área de contribuição dos afluentes, que receberam o prefixo “AF”, e as áreas de contribuição direta do córrego Pirajuçara-Mirim, que receberam o prefixo “CD”. Ao todo, a microbacia o Pirajuçara-Mirim possui 31 nanobacias, sendo 13 delas áreas de contribuição dos afluente, e 18 as áreas de contribuição direta (Figura 18).

8 O trabalho de iniciação científica de Eduardo Motidome, desenvolvido no LABPROJ, indica a possibilidade do dreno da Av. Alexandre Mackenzie ser, na verdade, o primeiro afluente mais a jusante da margem esquerda do Rio Pinheiros. Entretanto, como não consta nas bases de hidrografia da Cidade de São Paulo produzidas pela FCTH, não foi considerado para esse trabalho.

NANOBACIAS DO PIRAJUÇARA-MIRIM NOME

ÁREA (m²)

AF01 AF02 AF03 AF04 AF05 AF06 AF07 AF08 AF09 AF10 AF11 AF12 AF13 CD01 CD02 CD03 CD04 CD05 CD06 CD07 CD08 CD09 CD10 CD11 CD12 CD13 CD14 CD15 CD16 CD17 CD18 ÁREA TOTAL

70.368,12 72.069,21 50.407,59 91.064,44 65.771,64 258.276,23 140.729,12 114.860,60 306.012,99 32.940,93 284.389,16 219.621,70 77.270,00 94.439,58 4.387,31 51.696,73 58.897,57 36.869,38 14.766,85 25.472,23 13.231,62 8.413,62 5.798,47 16.394,05 19.479,64 9.421,71 4.034,59 11.140,29 15.310,90 78.415,63 69.255,44 2.321.207,34

Figura 18 Tabela com respectivas áreas de cada nanobacia. ÁREA TOTAL

1.972.350,76

P.03.01.09.02

AF09 P.03.01.09

AF11 P.03.01.11

AF07 AF05

P.03.01.07

P.03.01.09.01

AF03

AF01

P.03.01.03

AF13

CD01

P.03.01.01

P.03.01.05 CD07 CD09

CD17 P.03.01

P.03.01 CD16

CD18

CD15 CD14

CD13 CD12 P.01

P.03.01.12.02

Figura Planta da microbacia do Pirajuçara-Mirim, fig. XX19 Microbacia do Córrego Pirajussara com hidrografia e nanobacias. Mirim. Denominação dos afluentes.

P.03.01.10

AF12

P.03.01'

P.03

CD06 CD04 P.03.01.04.01

P.03.01.08 AF08

CD08

P.03.01.06

P.03.01.06' P.03.01.12

CD03

CD11 CD10

CD02 CD05 P.03.01

RIO PIRAJUÇARA

P.03.01.13

P.03.01.04

AF06

AF04

AF10

P.03.01.02 AF02

ESCALA 1:12500 0

100

250

500m

1 Caracterização e conceitos

A caracterização do sistema de drenagem da microbacia exige o levantamento das posições, traçados e geometrias das galerias de águas pluviais, o que não foi possível para os fins deste trabalho por falta de bases cadastrais organizadas e disponiblizadas pela SIURB. As referências às galerias de águas pluviais que serão feitas ao longo deste trabalho partem de estimativas a respeito de sua geometria a partir de parâmetros usuais encontrados na cidade (diâmetro e cobrimento) e a partir da identificação de poços de visita presentes no sistema viário a partir de visitas e do Google Street View. No que se refere à rede de coleta do esgoto sanitário, a microbacia está numa região da cidade que tem seu esgoto coletado e destinado para tratamento. Ainda que a decisão pela concentração das estações de tratamento de esgoto seja questionável, pela extensão e escala os coletores-tronco que requer, a infraestrutura de esgotos não é um tema fundamental para a microbacia do Pirajuçara-Mirim, e nao será tratada nesse trabalho. Vale ressaltar que, em que pese o caráter de ensaio replicável em outras microbacias das propostas aqui apresentadas, recomendamos a consideração do modelo das micro estações de tratamento de esgoto, com abrangência da escala da microbacia, no caso daquelas em que a coleta de esgoto possuir lacunas. Na paisagem atual, densamente construída, pouco se tem notícia dos corpos d’água. Existe um único trecho em que córrego ou afluente corre a céu aberto, que é aquele no qual é proposto o Parque Fluvial Urbano do Pirajuçara-Mirim, que será apresentado no terceiro capítulo. A sequência de imagens apresentada na página a seguir (Figura 20 à Figura 23) corresponde às plantas históricas da cidade de São Paulo, nas quais se pode notar o avanço da ocupação da microbacia acompanhado da supressão dos corpos d’água visíveis a partir das ortofotos utilizadas para sua elaboração.

Figura 20 Planta Sara Brasil, de 1930. Inserções do perímetro da microbacia do Pirajuçara-Mirim e realce dos corpos d’água realizados pelo autor. fig. XX Mapa Sara Brasil 1930.

ESCALA 1:12500 0

100

250

500m

Figura 21 Planta Vasp Cruzeiro, de 1954. Inserções do perímetro da microbacia do Pirajuçara-Mirim e realce dos corpos d’água realizados pelo autor.

fig. XX Mapa VASP Cruzeiro 1954.

ESCALA 1:12500 0

100

250

500m

1 Caracterização e conceitos

Figura 22 Planta GEGRAN, de 1970. Inserções do perímetro da microbacia do Pirajuçara-Mirim e realce dos corpos d’água realizados pelo autor.

fig. XX Mapa Sara Brasil 1930.

ESCALA 1:12500 0

100

250

500m

Figura 23 Planta a partir do Mapa Digital da Cidade, de 2004. Inserções do perímetro da microbacia do Pirajuçara-Mirim e realce dos corpos d’água realizados pelo autor. V

fig. XX Bairros da miicrobacia do Córrego Pirajussara Mirim.

ESCALA 1:12500 0

100

250

500m

P.03.01.09.02

AF09 P.03.01.09

AF11 P.03.01.11

AF07 AF05

P.03.01.07

P.03.01.09.01

AF03

AF01

P.03.01.03

AF13

CD01

P.03.01.01

P.03.01.05 CD07 CD09

CD17 P.03.01

P.03.01 CD16

CD18

CD15 CD14

CD13 CD12 P.01

P.03.01.12.02

Figura 24 Levantamento da ocupação do solo na microbacia do Pirajuçara-Mirim. Fontes: imagens de satélite Google e bases cartográficas disponíveis no Portal Geosampa.

fig. XX Microbacia do Córrego Pirajussara Mirim. Denominação dos afluentes.

P.03.01.10

AF12

CD08

CD04

P.03.01.04

AF06

AF04

AF10

Legenda: Sistema viário Áreas permeáveis Lotes com edificação densa Edificações térreas (até 5m) Edificações de 2 a 3 andares (5 a 12m) Edificações de 4 a 10 andares (12 a 30m) Edificações de mais de 10 andares (+ de 30m)

P.03

CD06

P.03.01.04.01

P.03.01.08 AF08

P.03.01'

P.03.01.06

P.03.01.06' P.03.01.12

CD03

CD11 CD10

CD02 CD05 P.03.01

RIO PIRAJUÇARA

P.03.01.13

P.03.01.02 AF02

ESCALA 1:12500 0

100

250

500m

1 Caracterização e conceitos

A análise da ocupação do solo na microbacia será importante mais adiante, no capítulo 2, para aplicação de um método de cálculo do volume de água excedente produzido pelas chuvas para o dimensionamento do sistema de drenagem superficial, mas também para a compreensão mais profunda do objeto estudado. A ocupação do solo da microbacia é marcada pelas porções das grandes glebas institucionais arborizadas da Cidade Universitária e do Instituto Butantan, que em conjunto com outros lotes de solo predominantemente desocupado TIPO DE OCUPAÇÃO ÁREA (m²) equivalem a 21% da área da microbacia. O sistema viário equivale Área a 15% da área da microda microbacia 2.320.808 Área ocupada pelo sistema viário 348.577 bacia. Áreas permeáveis de grande dimensão 484.777 Área ocupada por edificações 826.535 Área permeável intralotes (10%) da microbacia, dos quais 36% equi-131.191 Área pavimentada intralotes 529.728

Os lotes de fato ocupados correspondem a 65% da área valem à área ocupada pelas edificações. Considerou-se a área permeável intralotes como Área de lotes ocupados 1.311.910 equivalente a 10% da área dos lotes, o que equivale a 6% da área da microbacia, que somados às áreas permeáveis de grande porte resultam na área permeável total da microbacia, 27%. Título do Gráfico TIPO DE OCUPAÇÃO ÁREA (m²) PERCENTUAL Área da microbacia 100% 2.320.808 Área ocupada pelo sistema viário 15% 348.577 Áreas permeáveis de grande dimensão 21% 484.777 36% Área ocupada por edificações 826.535 Área permeável intralotes (10%) 6% 131.191 Área pavimentada intralotes 23% 529.728 Área de lotes ocupados

FiguraÁrea 25 ocupada Tabelapelo e gráfico das categorias de ocupado solo da microbacia do Pirajuçarasistemação viário -Mirim.

15%

23%

Áreas permeáveis de grande dimensão

21%

A arborização na microbacia, apesar das grandes massas arborizadas das glebas do Instituto Título doe de Gráfico Butantan, da Cidade Universitária outros terrenos, é bastante esparsa ao longo do sistema

23%

15%

Área ocupada pelo sistema viário Áreas permeáveis de

Área ocupada por edificações Área permeável intralotes (10%)

36%

1.311.910

PERCENTUAL 100% 15% 21% 36% 6% 23%

Área pavimentada intralotes

viário. Na Figura 26 pode-se comparar densidade das manchas arbóreas da microbacia com a de um bairro vizinho mais arborizado, o City Butantã. A arborização urbana cumpre diversas funções na cidade: oferece sombras nas calçadas, diminui os microclimas e ilhas de calor gerados pela excessiva pavimentação urbana, qualifica a paisagem, as folhagens atuam no sistema de drenagem ao coletar a água das chuvas. Portanto, uma arborização urbana densa, bem cuidada, exuberante e adequada não deveria ser exclusiva de regiões já muito privilegiadas da cidade por todos os outros motivos, nem fator de valorização imobiliária por distinguir os “bairros jardins” de todos os outros.

CIDADE UNIVERSITÁRIA

PIRAJUÇARA-MIRIM

Figura 26 Imagem de satélite com mapeamento da cobertura vegetal do município de Sâo Paulo em 2020. Fontes: Google Earth e SVMA.

CITY BUTANTÃ

1 Caracterização e conceitos

Em se tratando do uso do solo (Figura 27), a microbacia do Pirajuçara-Mirim possui uso predominante residencial horizontal de médio padrão, com alguns focos de verticalização (uso residencial vertical de médio/alto padrão) e uma pequena concentração de uso residencial de baixo padrão, demarcada no Mapa Digital da Cidade como favela. Ao longo do eixo da Av. Corifeu de Azevedo Marques concentram-se os imóveis com uso comercial e de serviços da microbacia, em sua maioria horizontais.

Figura 27 Uso do solo predominante na microbacia do córrego Pirajuçara-Mirim. Legenda: 1 Resid. horiz. baixo padrão 2 Resid. horiz. médio/alto padrão 3 Resid. vertical baixo padrão 4 Resid. vertical médio/alto padrão 5 Comércio e serviços 6 Indústria e armazéns 7 Residencial e comércio/serviços 8 Residencial e indústria/armazéns 9 Comércio/serviços e Ind./armazéns 10 Garagens 11 Equipamentos públicos 12 Escolas 13 Terrenos vagos 14 Outros 15 Sem predominância Fonte: QUAPA-FAUUSP.

Uso do Solo Predominante Sem informação

Resid. vertical médio/alto padrão

Comércio/serviços e Ind./armazéns

Outros

Comércio e serviços

Garagens

Sem predominância

Resid. horiz. baixo padrão

Indústria e armazéns

Equipamentos públicos

Resid. horiz. médio/alto padrão

Residencial e Comércio/serviços

Escolas

Resid. vertical baixo padrão

Residencial e Indústria/armazéns

Terrenos vagos

A microbacia do Pirajuçara-Mirim tem bairros com características de traçado urbano bastante distintas, decorrentes de loteamentos realizados em momentos diferentes. A Figura 28 apresenta uma das possíveis delimitações dos bairros da microbacia, tendo como critério as características do tecido urbano, e essa será a utilizada para referenciá-los nesse trabalho. Vale dizer que a formação de bairros numa cidade é um processo complexo que não é determinado apenas pela realização de loteamentos, mas que traz consigo componentes de formação de identidades, a relação com fluxos migratórios e relações de trabalho, e portanto qualquer delimitação de bairros sem a consulta mais profunda da história de sua formação e da experiência de seus moradores é arbitrária. Em termos da conectividade dos bairros com o tecido urbano, existe uma diferença claro entre os bairro das margens direita e esquerda do Pirajuçara-Mirim. Enquanto que os da margem direita (ao sul da Av. Corifeu de Azevedo Marques: Vila Gomes, Jardim Adhemar de Barros/ Bonfiglioli, Conjunto Residencial Butantã e Morro do Querosene) têm conexão com a Rodovia Raposo Tavares e entre si, os da margem esquerda (ao norte da Av. Corifeu: Jardim Rizzo e Vila Indiana) têm a Cidade Universitária e no Instituto Butantan como barreiras, tornando-o bairros “fins-de-linha”. Isso faz com que sejam locais frequentados exclusivamente por seus moradores, à medida que são raras as ocasiões de passagem por quaisquer outros motivos. Nesse cenário, as quadras mais distantes da Av. Corifeu tendem a ser locais ermos e poucos frequentados, e de fato não são raros os relatos de assaltos e emboscadas sofridos por estudantes da USP que moram na Vila Indiana.

1 Caracterização e conceitos

USP

JARDIM RIZZO

VILA INDIANA

INSTITUTO BUTANTAN / PARQUE FLUVIAL URBANO

VILA GOMES

CONJUNTO RESIDENCIAL BUTANTÃ

MORRO DO QUEROSENE

JARDIM ADHEMAR DE BARROS / BONFIGLIOLI

fig. XX28 Bairros da miicrobacia dobairros Córrego Figura Planta com delimitação de proposPirajussara Mirim. ta para sua descrição.

ESCALA 1:12500 0

100

250

500m

A Vila Indiana (Figura 29) é um bairro com tecido urbano sinuoso, com ruas longas e poucas esquinas. Tem edificações em sua maioria térreas ou sobrados, com exceção da região próxima ao muro da Cidade Universitária, que concentra condomínios residenciais verticais, localizados próximos ao portão de pedestres que dá acesso ao interior da USP. Tem certa concentração de imóveis com uso comercial e de serviços na Praça Violeta, rotatória no encontro da Rua Iquiririm com a Rua Boturoca. Possui algumas áreas verdes em encostas declivosas, inaptas à construção. No mapa Sara Brasil, de 1930, já é possível ver o início da abertura de algumas das vias que formam o tecido urbano do bairro, como a Boturoca e a Iquiririm, e no Vasp Cruzeiro, de 1954, já se pode ver a consolidação da ocupação do bairro, com um bom número de residências construídas desde a Av. Corifeu até o divisor de águas.

Figura 29 Vista de drone do bairro Vila Indiana. Foto do autor em 29/01/2021.

1 Caracterização e conceitos

O Jardim Rizzo (Figura 30) é um loteamento mais recente, que aparece nas plantas históricas apenas no GEGRAN, de 1970. Tem estrutura urbana mais regular, com quadras ortogonais retangulares, com dimensão maior transversal à Av. Corifeu, cortadas pela Rua Professora Gioconda Mussolini. Essa rua define uma das arestas da Praça Laerte Garcia Rosa, praticamente no centro do bairro, espaço livre de dimensões generosas e bem arborizada. A ocupação do bairro é quase integralmente de residências unifamiliares, térreas ou sobrados, com exceção de um condomínio vertical junto ao muro da Cidade Universitária e um edifício na parte mais baixa do bairro. É definida na extremidade oeste por uma encosta que tem no seu topo uma rua sem saída que poderia se conectar com a rua do Arquivo Geral da USP, se não fosse pelo muro.

Figura 30 Perspectiva aérea do bairro Jardim Rizzo, com a Cidade Universitária ao fundo. Fonte: Google Earth.

Do outro lado da Corifeu, a Vila Gomes é um dos topônimos que aparecem desde o mapa Sara Brasil, assim como alguma das suas vias sinuosas que acompanham a topografia para subir ao topo do morro que separa o talvegue da Av. Corifeu de um dos talvegues que são demarcados como curso d’água no mesmo mapa. Esse talvegue deu origem à Rua pereira do Lago, que se estende até o ponto mais alto da microbacia, onde está o Parque e Reservatório da Sabesp. Como se pode ver na Figura 31, as edificações do bairro são predominantemente sobrados, com concentração de condomínios residenciais verticalizados nas quadras mais próximas da Av. Corifeu de Azevedo Marques.

Figura 31 Vista de drone do bairro Vila Gomes. Foto do autor em 29/01/2021.

1 Caracterização e conceitos

O perímetro do bairro que chamamos de Jardim Adhemar de Barros/Bonfiglioli inclui as duas quadras de edifícios residenciais de quatro pavimentos construídos pelo BNH (Banco Nacional de Habitação antes de 1970 (aparecem no mapa GEGRAN) e um trecho do Jardim Bonfiglioli, que se estende além da microbacia, até a Rod. Raposo Tavares. É o bairro (excetuando o Instituto Butantan) com maior cobertura verde da microbacia, contando com um cinturão verde que o separa da Raposo Tavares e protege uma das prováveis últimas nascentes preservadas do córrego (no terreno da Sociedade Beneficente Alemã) e com a Praça Elis Regina, espaço livre provavelmente implantado sobre o eixo do Pirajuçara-Mirim. A região do Jardim Bonfiglioli é formada por residências unifamiliares horizontais (térreas e sobrados), com pouca arborização urbana e espaços livres públicos.

Figura 32 Vista de drone do bairro Jardim Adhemar de Barros/Bonfiglioli. Foto do autor em 29/01/2021.

O Conjunto Residencial Butantã é um bairro originado por um dos loteamentos mais recentes da microbacia. O mapeamento GEGRAN, de 1970, mostra parte do sistema viário implantado, já com residências construídas, mas ainda com resquícios da topografia anterior da região. Na Figura 33 chama a atenção a existência do que aparenta ser uma depressão bem ao centro do bairro, onde posteriormente foi construído o Centro Esportivo do Butantã, conectada à Av. Corifeu por um talvegue que tem no ponto mais a montante um pequeno lago.

Figura 33 Recorte do mapeamento GEGRAN, de 1970, com enfoque no Conjunto Residencial Butantã.

1 Caracterização e conceitos

A decisão pelo aterramento desse talvegue e supressão de um olho d’água para dar lugar ao sistema viário de um loteamento e às áreas institucionais. Não podemos afirmar se o terreno do Centro Esportivo do Butantã estava destinado desde o projeto de loteamento às áreas institucionais, ou se era espaço livre a ser preservado que posteriormente foi destinado a um equipamento público, como é usual ocorrer. De qualquer maneira, o que se vê é a desconsideração do lugar das águas e dos cursos d’água na construção da cidade. Na Figura 34 vê-se o Centro Esportivo ao centro, e no entorno as várias quadras de residências unifamiliares que compõem o bairro desde sua implantação no início dos anos de 1970. Ainda que se mantenha como um terreno com bastante espaço livre e arborização, não se tem mais notícia do olho d’água que aparenta ter existido lá.

Figura 34 Vista de drone do bairro Conjunto Residencial Butantã. Foto do autor em 29/01/2021.

O Morro do Querosene (Figura 36) é um dos bairros de ocupação mais antiga da microbacia. No mapa Sara Brasil de 1930, já se pode ver praticamente todas as vias que hoje o formam, com exceção da vertente próxima à Av. Caxingui (Vila Pirajussara), que aparece como parte da várzea do Rio Pirajuçara. É um bairro de ruas sinuosas, vencendo a topografia do morro, ocupado majoritariamente por residência unifamiliares. Tem uma comunidade ativa, organizada na Associação Cultural do Morro do Querosene, que se engaja em atividades culturais e em pautas do bairro, como a da reivindicação pela desapropriação de dois lotes desocupados (Figura 35), com grande cobertura vegetal, o Parque da Fonte9.

Figura 35 Vista de drone dos lotes pleiteados pela população para a instalação do Parque da Fonte. Foto do autor em 29/01/2021.

Figura 36 Vista de drone do bairro Morro do Querosene. Foto do autor em 29/01/2021. 9 Os argumentos pela implantação do Parque da Fonte e ideias para um futuro projeto podem ser vistos em: http://www.fontedopeabiru.com.br/oparquedafonte/

1 Caracterização e conceitos

O Instituto Butantan ocupa uma gleba de mais de 800 mil metros quadrados, dos quais 282 estão na microbacia do Pirajuçara-Mirim. Essa área tem como limites ao norte a Cidade Universitária (que compartilha com o Instituto Butantan um antepassado fundiário em comum, a Fazenda Butantan) e ao sul a área em que se propõe o Parque Fluvial Urbano, objeto do terceiro capítulo deste trabalho. A maior parte da área do Instituto é ocupada por uma densa reserva de mata, formada por colinas de declividade acentuada, com alguns poucos caminhos e trilhas. As atividades de pesquisa, produção de vacinas e acesso ao público do Instituo ocorrem na sua parte mais a leste, ao longo de uma avenida central que se conecta com o sistema viário da Cidade Universitária.

Figura 37 Vista de drone da densa reserva de mata do morro do Instituto Butantan. Foto do autor em 29/01/2021.

A planta de 1926 do Instituto Butantan (Figura 38) já mostra, antes da construção da Cidade Universitária, as primeiras construções do Instituto, cujo sistema viário não difere muito do atual. Vale notar o antigo nome da Av. Corifeu de Azevedo Marques (Estrada para Cotia), o córrego Pirajuçara-Mirim sendo nomeado como “Córrego d’Água Clara” e a Av. Osasco com o nome de Estrada Velha para Cotia.

Figura 38 Planta Parcial do Instituto de Butantan, de 1926. Fonte: Acervo Histórico do Instituto Butantan.

1 Caracterização e conceitos

1.3

Conceitos da arquitetura de infraestruturas urbanas

O enfoque na microbacia hidrográfica permite que sejam ensaiadas alternativas para a implantação, na cidade construída e real, dos conceitos ligados à arquitetura pública das infraestruturas urbanas, visando a melhoria da qualidade ambiental urbana. Esclarecer do que se tratam as infraestruturas urbanas é um passo importante para o projeto de seus componentes, visando a execução das obras públicas que os concretizam, e simultaneamente elaborar os objetivos a serem conquistados para a construção do futuro da cidade, melhor que o hoje. São conceitos que o LABPROJ se empenha em definir e em ensaiar nos projetos desenvolvidos. As infraestruturas urbanas dividem-se em três eixos: saneamento ambiental, mobilidade urbana e transporte público. Saneamento ambiental inclui as estruturas e políticas públicas de saneamento básico (abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto), e tem como objetivo a segurança hídrica de toda a população, em ser abastecida com água sem contaminação, e o tratamento de 100% do esgoto produzido, antes que alcance os corpos d’água da cidade. A gestão dos resíduos sólidos faz parte do saneamento ambiental, e tem como objetivo evitar que o lixo e o entulho produzido nas cidades sejam depositados nos logradouros públicos e espaços livres. As obras e políticas públicas ligadas aos resíduos sólidos devem assegurar as condições de sua coleta, triagem e destinação, com o objetivo de zerar o volume de lixo que é levado aos aterros sanitários e ainda utilizar resíduos como matéria-prima, sob o conceito de economia circular. O saneamento ambiental também diz respeito às estruturas públicas de drenagem urbana, constituídas pelas redes de microdrenagem e macrodrenagem. Devem ser projetadas objetivando a eficiência da coleta das águas das chuvas, ao longo do sistema viário, e a retenção

dessas águas de modo a minimizar os alagamentos. Os problemas ligados à drenagem urbana têm relação direta com a ocupação do solo urbano. A cidade se expandiu e se adensou em detrimento do espaço ocupado pelos cursos d’água, e por cima do solo livre que permite a infiltração da chuva e a diminuição das vazões que escoam pela superfície. Nossas cidades quase totalmente impermeabilizadas têm aversão à água: escondem-na e a afastam o mais rápido possível, através das sarjetas e galerias subterrâneas, gerando as enxurradas cujos impactos infelizmente vemos nas manchetes após qualquer grande chuva. A solução mais usual, desde a década de 1990, para o problema das enchentes é a da construção de bacias de detenção, popularmente conhecidos como “piscinões”. Tratam-se de grandes terrenos nos quais são construídas estruturas que armazenam grandes volumes de água durante chuvas intensas, e após determinado tempo a devolvem aos canais. São espaços que cumprem sua função hidráulica, mas que legam à cidade espaços vazios, sem vida, produtores de mau cheiro e de deterioração de seu entorno, problema que nas obras mais recentes tem-se tentado remediar associando a eles usos de lazer. Mas a raiz é outra: vem do descontrole da ocupação urbana e da opção institucional por construir poucas estruturas de grande porte em vez de distribuir na cidade espaços livres de qualidade, capazes de reter a água de seus corpos d’água em ocorrências de chuvas intensas, ao mesmo tempo em que oferecem locais de lazer, encontro, contemplação. Além dos próprios canais, integram o sistema de macrodrenagem os túneis-canais que coletam as águas da chuva que caem sobre o sistema viário: as galerias de águas pluviais. Devem ter dimensão suficientemente grande para suportarem as grandes vazões das chuvas intensas, contribuindo para a retenção local, e para facilitar a atividade de manutenção ao permitir confortavelmente a entrada de técnicos, evitando o “quebra-quebra” de ruas e calçadas sempre

1 Caracterização e conceitos

que algo deve ser reparado no sistema. Nas cidades altamente urbanizadas e dependentes do tráfego dos automóveis, não se pode desconsiderar a poluição atmosférica que a chuva carrega consigo, pelo menos nos seus primeiros minutos, no que se chama de poluição difusa das águas pluviais. As cidades devem possuir redes de galeria subterrâneas que destinam as águas das chuvas corretamente para estruturas de tratamento, antes de lançá-las de volta aos corpos d’água. A essas estruturas damos o nome de Estações de Tratamento de Águas Pluviais. O sistema de espaços livres tem função importante na garantia do espaço das margens dos corpos d’água para o leito maior, isto é, para possibilitar que os córregos e rios urbanos ganhem volume no momento das chuvas intensas e que suas águas sejam protegidas das fontes poluidoras urbanas. A legislação urbanística e ambiental tem função importantíssima na garantia das faixas de preservação mínimas, mas na cidade da ocupação informal, direcionada pelos vetores da exploração e periferização, e da onipotência do capital imobiliário, tende a ser letra morta. A Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que trata sobre a proteção da vegetação nativa, estabelece no seu artigo 4º as larguras mínimas medidas a partir da borda da calha de seu leito regular que devem ter as “Áreas de Preservação Permanente” das margens de todo curso d’água natural perene e intermitente, variável de acordo com a largura do curso d’água. Para as larguras usuais dos cursos d’água em zonas urbanas, essa faixa deve ter no mínimo 30 metros ao longo dos cursos d’água e lagos naturais, e 50 metros em torno das nascentes. Entretanto, antes mesmo de sofrer as influências do mundo real, essa informação é contradita por outra Lei Federal, a nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que regulamenta o Parcelamento do Solo Urbano, que estabelece largura mínima de apenas 15 metros de faixa não edificável ao longo das águas “correntes e dormentes”, ou seja, dos corpos d’água e dos lagos e represas.

A desconsideração pelo sistema de espaços livres não é apenas fruto do descumprimento das normas por agentes privados, como se a construção da cidade que temos hoje tivesse ocorrido em detrimento de tentativas bem-intencionadas do Estado. Vale lembrar o Programa de Canalização de Córregos e Abertura de Avenidas de Fundo de Vale (PROCAV), que esteve em vigor entre 1987 e 2007 na cidade de São Paulo, que optou pela impermeabilização dos fundos de vale e a construção de canalizações que já nascem defasadas para a resolução de problemas de inundações (MONTEIRO JÚNIOR, 2011). A impermeabilização do solo do fundos dos talvegues para a construção de avenidas que relegam os corpos d’água para túneis e os retiram da paisagem urbana é o procedimento mais usual, mas que foge da proposta de cidade que convive com seus espaços livres e seus córregos: “A antítese dessa cidade imaginada é o conceito de canalização de córregos e construção de avenidas de fundo de vale que orientaram e orientam as construções de avenidas marginais aos rios canalizados. Conceito cujo principal objetivo é secar e aterrar as várzeas (os leitos maiores) dos rios para ocupação urbana. Na verdade, “lotear e vender” o espaço do rio, espaço público primordial da cidade.” (DELIJAICOV, 1998, p. 12). A gestão integrada dos recursos hídricos é o conceito que sintetiza os componentes do saneamento ambiental, e diz respeito à forma de lidar com os projetos e obras públicas de abastecimento, saneamento básico e drenagem de forma integrada, entendendo que estão relacionados e devem ter sinergia para o correto funcionamento do sistema. O segundo eixo da arquitetura de infraestruturas urbanas é a mobilidade urbana. Trata-se dos

1 Caracterização e conceitos

projetos e obras públicas dos logradouros públicos, isto é, dos elementos do sistema viário das cidades. Tem como objetivo garantir a segurança, o conforto e a dignidade dos cidadãos, sejam pedestres, usuários de transporte não motorizado ou do transporte individual motorizado. Inclui não só as ruas e avenidas, mas também os canais, logradouros públicos do transporte fluvial urbano. Para além dos requisitos técnicos de projeto, estabelecidos na normas técnicas específicas, o projeto dos logradouros públicos deve se atentar às possibilidades que os logradouros públicos oferecem a seus usuários, possibilidades de encontro e convivência, em oferecer o espaço do deambular e o espaço da pausa, do descanso. O terceiro eixo é o do transporte público. Orientar os deslocamentos longos da cidade para o uso prioritário do transporte público é um dever das cidades atuais, por garantir a melhor eficiência na relação entre número de pessoas transportadas e a emissão de gases poluentes. As políticas públicas de transporte público garantem o acesso de todos ao emprego, aos serviços públicos e ao lazer. O sistema de transporte público deve incluir as modalidades rodoviário, ferroviário e hidroviário, cada um adequado para determinadas distâncias a serem percorridas, em locais diferentes da cidade, mas sempre integrados. O projeto das vias, trilhos e canais, bem como dos veículos que abrigam a população, deve ser feito de modo a respeitar as características naturais das cidades e os critérios de ergonomia e conforto dos passageiros. Vários dos conceitos mencionados foram mobilizados pelo Grupo Metrópole Fluvial na ocasião da elaboração, a convite do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, do traba-

lho “Articulação Arquitetônica e Urbanística dos Estudos de pré-viabilidade técnica, econômica e ambiental do Hidroanel Metropolitano de São Paulo”10, concluído em 2011. O trabalho insere-se num momento de interesse por parte do Departamento Hidroviário de estudar a viabilidade da navegação fluvial na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, e foi antecedido por estudos específicos no campo da navegação. O trabalho do GMF, que contou com estudantes da graduação e da pós-graduação da FAU-USP, coordenados pelos professores Alexandre Delijaicov, Antônio Carlos Barossi e Milton Braga e pelo técnico André Takiya, da Prefeitura de São Paulo, trouxe ao problema da navegação fluvial o entendimento dos corpos d’água da cidade como os eixos primordiais do desenvolvimento urbano sustentável, enunciado no conceito de uso múltiplo das águas. Ainda que o foco do trabalho sejam os corpos d’água e reservatórios de primeira ordem da RMSP, cuja preparação à navegação fluvial possibilitaria seu uso para o transporte das cargas públicas, cargas comerciais e passageiros, apoiado pelo conjunto de portos urbanos e atracadouros propostos, os impactos de sua implantação ultrapassam a navegação. Significa a reinserção dos córregos e rios urbanos na identidade de São Paulo e a consideração de sua “capacidade de estruturar espaços, valorizá-los e edificar uma cidade que promova a qualidade de vida dos seus habitantes” (GMF, 2011, p. 70). A partir dessa visão de cidade, os corpos d’água devem ser atribuídos de papel central na organização da cidade, mas não só da Cidade, em letras maiúsculas, quase abstrata. Da cidade vivida, dos deslocamentos diários, da caminhada no fim de semana, da ida à escola. A cidade

10 O conjunto de documentos que compõe o estudo (Relatório Conceitual, Memorial Descritivo e pranchas), bem como parte da produção individual dos pesquisadores do GMF, pode ser visto no site www.metropolefluvial.fau.usp.br.

1 Caracterização e conceitos

do parque do córrego. A cidade que existe no bairro. A cidade das microbacias. A hipótese que esse trabalho adota, formulada pelo LABPROJ desde os primeiros trabalhos envolvendo o Hidroanel Metropolitano de São Paulo, é a de que as microbacias sejam consideradas para além da caracterização geomorfológica da cidade, tornando-se as unidades mínimas de planejamento e gestão, capilarizando os espaços de análise e monitoramento das redes que a formam para muito além do que são hoje os distritos das subprefeituras. Identificadas com o nome de seus córregos, as microbacias têm também o potencial de ampliar o exercício da participação cidadã, vista de modo tão abstrata na nossa jovem e fragilizada democracia, se forem dotadas de instâncias de representação social e deliberação. No que diz respeito às redes de infraestrutura urbana, os objetivos a serem atingidos na escala da microbacia são os de, sempre que possível, atuarem como sistemas fechados. Isto é, de serem capazes de efetuarem, em seus limites, os processos de tratamento do esgoto produzido por elas, de reterem em seus espaços livres as águas pluviais produzidas por chuvas fortes, de tratar a poluição difusa dessas águas pluviais. As estruturas necessárias para atingir esses objetivos podem estar organicamente inseridas no seu sistema de espaços livres, nos quais podem ser preparadas para receber atividades de educação ambiental, tornando mais transparente seu papel na promoção da qualidade ambiental urbana. A autossuficiência das microbacias em relação à reservação e tratamento das águas pluviais e residuais produzidas por ela contribui no alívio das infraestruturas a jusante. Promover na cidade construída o sistema de espaços livres ideal, ou seja, desfazer as canalizações de córregos, liberar o solo em todas as marges e todas as nascentes, não é algo que se conquista de uma hora para a outra. Ainda assim, a consolidação da unidade de planeja-

mento e gestão das microbacias qualifica o entendimento de suas características, permitindo a identificação dos locais prioritários para a defesa dos espaços livres que já existem, e a reivindicação da criação de novos, sejam eles latentes (isto é, aqueles que são livres mas requerem obras de qualificação), ou não (que requeiram desapropriações ou reformas urbanas mais expressivas para existirem). 1.4

Conceitos da arquitetura de equipamentos públicos

O direito ao acesso aos serviços públicos é algo que deve ser assegurado na forma das constituições e leis, mas que deve ser colocado em prática no projeto da cidade real. Os equipamentos públicos, isto é, os edifícios públicos que abrigam as atividades que compõem os serviços públicos de saúde, educação, cultura, esporte e lazer, verde e meio ambiente, assistência e desenvolvimento social, devem estar distribuídos pela cidade e inseridos nos bairros, o que contribui para que sejam entendidos como locais de uso cotidiano, da prática da cidadania e da formação dos espaços sociais, “lugares que formam as pessoas para a vida, para pensar e agir” (DELIJAICOV, 2017). Os equipamentos de cada setor (educação, saúde, etc.) organizam-se em redes, que contemplam as diferentes especializações dos lugares do serviço público. O sistema de saúde, por exemplo, possui equipamentos que oferecem atenção regular de baixa complexidade, consultas de rotina, aplicação de medicamentos (as Unidades Básicas de Saúde) e também os hospitais, que tratam de casos de alta complexidade, procedimentos cirúrgicos, internações. O sistema de educação é constituído de unidades, ou edifícios, que se encarregam dos cuidados e do ensino de crianças de faixas etárias específicas, e que requerem ambientes diferentes. Daí a existência das creches, das escolas de educação infantil, ensino fundamental, ensino

1 Caracterização e conceitos

médio, até as universidades. Em conjunto esses equipamentos compõem as redes dos seus respectivos setores. As redes que compõem os serviços públicos são atribuídas a todos os entes federativos, União, estado e município, mas na prática todos estão localizados na cidade e relacionam-se ao contexto urbano da cidade. Ainda que a formulação dos sistemas, a padronização dos procedimentos e a destinação dos recursos financeiros possam ser geridos pela União ou pelo estado, o atendimento aos cidadãos e a gestão do espaço físico dos equipamentos são tarefas que parecem ser melhor realizadas pelo poder municipal, pelo fato de estar naturalmente mais próximo dos cidadãos. As redes de equipamentos públicos são formadas por equipamentos de hierarquias diferentes de abrangência dos serviços, que têm a ver com a periodicidade com que são usadas pelos cidadãos. Existem aqueles que são de uso eventual, mas de alta especialização, e por isso atingem um número maior de moradores do que aqueles de uso mais regular e cotidiano, e que por isso, tem capacidade de atender uma população pequena. Um conjunto de equipamentos pequenos, do bairro, direcionam seus usuários para um equipamento de abrangência maior, caso o tipo de serviço demandado não seja ofertado por eles. Esses equipamentos são chamados, respectivamente, de polos e capilares das redes. A desejável participação dos equipamentos públicos na estruturação da cidade está condensada no conceito de “praças de equipamentos sociais”, segundo o qual se propõe que os equipamentos polos de rede estejam inseridos num mesmo conjunto arquitetônico constituído pelos seus edifícios e pelo vazio entre eles. Esse conceito resultou no projeto de uma série de

Praças de Equipamentos Sociais desenvolvidos por EDIF11 no início da década de 1990, que posteriormente deu origem aos Centros Educacionais Unificados (CEUs), ou Centros de Estruturação Urbana, como os técnicos preferem chamar. Para além da bem sucedida experiência de algumas gestões da Prefeitura de São Paulo, os CEUs ficam como condensação de conceitos tanto da própria arquitetura dos equipamentos públicos, quanto da sua possível posição como elemento construtor das relações sociais e do fortalecimento dos laços comunitários. Ainda que a construção de projetos como os das Praças de Equipamentos Sociais não seja o mais usual, por exigirem grandes terrenos, recursos financeiros e o apoio da classe política, o conceito de os equipamentos públicos potencializam a sociabilidade dos espaços públicos entre eles permanece válido mesmo quando se trata de intervenções de menor porte na cidade. Passa pela escolha dos terrenos a receberem desde os menores equipamentos públicos, buscando aproximar-se dos lugares de encontro dos bairros, e passa pelo projeto dos edifícios em integração com a rua e o espaço público.

11 Departamento de Edificações da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) da Prefeitura de São Paulo.

1 Caracterização e conceitos

2 As redes:

Propostas para a qualificação das redes de infraestruturas urbanas e equipamentos públicos da microbacia

A partir dos objetivos apresentados no capítulo anterior, nesse capítulo serão apresentadas as propostas para a melhoria das redes de infraestruturas urbanas e equipamentos da microbacia do córrego Pirajuçara-Mirim. A exceção é a proposta de Delta Artificial do rio Pirajuçara, que se trata de um estudo envolvendo diretamente o Rio Pirajuçara, mas cujos resultado são impactantes também na microbacia do Pirajuçara-Mirim. 2.1

Infraestrutura Urbana

2.1.1 Drenagem urbana

Delta Artificial do Rio Pirajuçara O problema das enchentes no Rio Pinheiros coloca em evidência as limitações do modelo de rápido escoamento das águas pluviais através das avenidas de fundo de vale impermeabilizadas e das galerias de águas pluviais. A alta vazão que os afluentes, cujas bacias oferecem pouquíssima retenção, levam ao canal do Pinheiros causam a rápida elevação de seu nível, ao ponto de, no caso das chuvas mais intensas, causar o seu extravasamento. A região do Ceagesp, na Vila Leopoldina, é um dos bairros fluviais (implantados no antigo leito maior do Pinheiros) que sofrem regularmente com enchentes causadas pelo extravasamento do Pinheiros.Ainda que não sejam atingidos diretamente pelo extravasamento do canal, nas bacias dos

2 As redes

afluentes ocorre o refluxo das águas do Pinheiros, cujo nível ultrapassa o da foz das galerias dos afluentes, o que acarreta ainda o represamento de toda a vazão proveniente das cabeceiras. A criação de Deltas Artificiais na foz dos afluentes do Rio Pinheiros, com a construção de uma série de canais de derivação (ou túneis-canais) de dimensão suficiente para ampliar o volume de água retido pelo sistema antes do deságue no Pinheiros, vai ao encontro desse problema. Os Deltas Artificiais ampliam o número de pontos de deságue, que devem ser posicionados na cota mais alta possível de modo que pela redundância seja minimizada a chance de represamento da vazão da bacia dos afluentes pelo refluxo do Pinheiros. No caso da bacia do Pirajuçara, os pontos de alagamento são recorrentes ao longo da Av. Eliseu de Almeida (que está sobre a galeria do Rio Pirajuçara), o que pode ser causado tanto pela insuficiência da seção transversal da galeria construída na década de 1970 (para uma vazão de projeto menor do que a verificada após meio século de urbanização), quanto pelo refluxo do Rio Pinheiros através do canal artificial do Rio Pirajuçara (na Cidade Universitária). A construção do Delta Artificial é uma obra que pretende resolver a segunda opção. O alívio das vazões ao longo da galeria do Pirajuçara, por sua vez, será atingido pela sistematização da retenção a montante, distribuída nos parques fluviais das microbacias. Ainda que o Delta Artificial do Ribeirão Pirajuçara contribua para a drenagem da sub-bacia pelo aumento da vazão na foz, essa obra não é suficiente para resolver todos os problemas de drenagem e saneamento básico. As Unidades de Recuperação da Qualidade da Água propostas no Programa Novo Pinheiros atuam como solução paliativa para o despejo de esgoto sobre os afluentes do Pirajuçara. A foz dos afluentes continuam podendo acarretar aumentos

concentrados de vazão que resultam em alagamentos, e continuam despejando água não tratada (e frequentemente contaminada) no Ribeirão Pirajuçara, exigindo estação de tratamento centralizadas, de grande escala, custosas. Assim, uma Estação de Tratamento de Águas Pluviais (ETAP) no Baixo Pirajuçara, o mais próximo possível de sua foz, faz-se necessária para evitar o despejo de águas não tratadas no Rio Pinheiros.

Figura 39 Imagem de satélite com localização do terreno para a construção da ETAP Baixo Pirajuçara. Fonte: Google Earth.

A localização proposta para a ETAP do Baixo Pirajuçara é um conjunto de terrenos com frente para a Av. Eliseu de Almeida, por onde passa a galeria do Rio Pirajuçara, em quadra definida pela avenida, a Rua Camargo e a Rua Sapetuba (Figura 39). Fica a pouco menos de 2 quilômetros da foz do Pirajuçara no Pinheiros e tem apenas um afluente a jusante, o próprio córrego Pirajuçara-Mirim, o que possibilita controle muito maior da qualidade da água que deságua no Pinheiros (Figura 40). Essa posição possibilita a abertura do Rio Pirajuçara a jusante da Av. Raposo Tavares, transformando a Av. Caxingui numa via-canal similar às avenidas por onde passam os canais da cidade de Santos, mas com água tratada pela ETAP. Além disso, com o tratamento a montante, o canal artificial do Rio Pirajuçara tem potencial de adquirir outro caráter, tornando-se, com ajustes e novo sistema viário, um espaço público de encontro e contemplação para a Cidade Universitária.

2 As redes

Figura Sub-bacia do do Rio Rio Pirajuçara. Pirajuçara. Localização fig. XX40 Sub-bacia

CARAPICUÍBA

das Unidades de Recuperação da Qualidade da Água propostas pelo Programa Novo Pinheiros e da Estação de Tratamento de Águas Pluviais (ETAP) Baixo Pirajuçara, proposta neste trabalho.

URQ 1

OSASCO

SUB-BACIA DO CÓRREGO JAGUARÉ

ETAP BAIXO PIRAJUÇARA

MICROBACIA DO C. PIRAJUÇARA MIRIM

SUB-BACIA DO RIO PIRAJUÇARA URQ 3

COTIA

URQ 1 URQ 2 URQ 3 URQ 4

Unidade de Recuperação da Qualidade da Água Jaguaré Unidade de Recuperação da Qualidade da Água Pirajuçara Unidade de Recuperação da Qualidade da Água Antonico Unidade de Recuperação da Qualidade da Água Morro do S

S O IR

PI N

TABOÃO DA SERRA

ÇA

CÓ

URQ 2

OÁ

G RE

LEGENDA

EMBU

SÃO PAULO

SUB-BACIA DO C. MORRO DO "S"

URQ 4

ESCALA 1:100.000

ITAPECERICA DA SERRA

5km

LEGENDA

Figura 41 Proposta de Delta Artificial do Rio Pirajuçara. Aproximação à Estação de Tratamento de Águas Pluviais.

LEGENDA

3. 9

5. 6. 7. 8. 9. 10.

4483m²

4 3

1 50m

2 05

fig. XX Estação de Tratamento de Águas Pluviais do Baixo Pirajuçara. ESCALA 1:2000

TRANSMISSÃO

15 16

LINHA DE

Galeria de águas pluviais do Ribeirão Pirajuçara LEGENDA 2. Válvula de desvio/divisão da vazão da galeriadedoáguas Ribeirão Pirajuçara 1 Galeria pluviais do Ribeirão Pirajuçara 3. Válvula de fechamento davazão entrada da água 2 Válvula de desvio/divisão da da galeria do na ETAP Ribeirão Pirajuçara 4. Galeriade defechamento entrada dada vazão de base na na 3 Válvula entrada da água ETAP (menor vazão) ETAP 5. Galeriadedeentrada retornodadavazão águade tratada para a 4 Galeria base na ETAP galeria do Ribeirão Prajuçara (menor vazão) 6. Válvuladede divisão vazão para a galeria 5. Galeria retorno da de água tratada para a galeria da Rua Reação do Ribeirão Pirajuçara 7. Galeriadededivisão águasdepluviais da aRua Reação 6 Válvula vazão para galeria da Rua 8. Reação Válvula de divisão da vazão para o canal lateralde sob a linha de transmissão 7 Galeria águas pluviais da Rua Reação 9. Canal lateral sob linha depara transmissão 8 Válvula de divisão da vazão o canal lateral 10. sob Válvula de visião da vazão para a galeria a linha de transmissão da Rua Alvarenga 9 Canal lateral sob linha de transmissão 10 Válvula vazão para galeria da Rua 11. Galeriadededivisão águasdapluviais da aRua Alvarenga Alvarenga 11 Galeria dede águas pluviais da Rua para Alvarenga 12. Válvula divisão da vazão a galeria 12 Válvula divisão da vazão para a galeria da Rua da RuadeCamargo 13. Camargo Galeria de águas pluviais da Rua Camargo 13 Galeria pluviais da Ruapara Camargo 14. Galeriadedeáguas divisão da vazão o canal 14 Galeria da direita vazão para o canal lateral lateralde dadivisão amrgem do Pirajuçara margem direita do Pirajuçara 15. da Canal a céu aberto na Av. Caxingui 15 Canal céu aberto na Av. Caxingui 16. Canala lateral da margem direita do 16 Canal lateral da margem direita do Pirajuçara Pirajuçara

11. 12. 13. 14. 15. 16.

Galeria d Pirajuçar Válvula d galeria d Válvula d na ETAP Galeria d ETAP (m Galeria d galeria d Válvula d da Rua R Galeria d Válvula d lateral so Canal lat Válvula d da Rua A Galeria d Alvareng Válvula d da Rua C Galeria d Galeria d lateral da Canal a c Canal lat Pirajuçar

fig. XX Esta Pluv ESCALA 1:2000 05

2 As redes

Os terrenos totalizam 4483m², definidos pela Av. Eliseu de Almeida e pela linha de transmissão que cruza a referida quadra. O sistema proposto desvia a vazão da galeria do Rio Pirajuçara para um novo trecho de galerias passando pela Rua Camargo, até o interior da ETAP. A vazão máxima a ser tratada na ETAP deve ser definida em estudo especializado, desde que trate no mínimo a vazão de base (estiagem) da sub-bacia. No caso de a ETAP não comportar as vazões máximas em caso de chuvas intensas, a válvula que direciona a água da galeria da Av. Eliseu de Almeida deve ser fechada remotamente para evitar danos à ETAP. Em períodos de estiagem, a água tratada retorna para a galeria da Av. Eliseu de Almeida e segue o caminho natural, passando pelo novo canal a céu aberto da Av. Caxingui e depois para o canal artificial do Rio Pirajuçara, na Cidade Universitária. Nas ocasiões de cheias, no ponto 6 da Figura 41, ocorre uma divisão de sua vazão, que distribui-se quatro novos canais de derivação: 1) sob a linha de transmissão; 2) sob a Rua Alvarenga; 3) sob a Rua Camargo; 4) paralelo ao canal a céu aberto da Av. Caxingui e ao Canal Artificial do Rio Pirajuçara. Esses quatro canais de derivação constituem, de fato, o Delta Artificial do Rio Pirajuçara.

88 Figura 42 Proposta de Delta Artificial do Rio PirajuLEGENDA çara. Visão geral.

V V

17 7

8 V

12 V

V V

16 V V

fig. XX Delta artifical do Ribeirão Pirajuçara

IVE

AD CID

DA .

PTE

Galeria de águas pluviais do Ribeirão Pirajuçara LEGENDA 2. Válvula de desvio/divisão de vazão do Ribeirão Pirajuçara 1 Galeria de águas pluviais do Ribeirão Pirajuçara 3. Válvuladededesvio/divisão fechamentode davazão Estação 2 Válvula do de Ribeirão Tratamento de Águas Pluviais Pirajuçara 3 dede fechamento da Estação de Tratamento 4. Válvula Estação Tratamento de Águas Pluviais Águas Pluviais 5. de Válcula de visisão da vazão da galeria do 4 Estação de Tratamento Rio Pirajuçara para de os Águas canaisPluviais laterais 5 Válvula de divisão da vazão da galeria do Rio propostos para os canais propostos 6. Pirajuçara Bulevar Fluvial da Av.laterais Caxingui 6 Bulevar Fluvial da do Av. Ribeirão Caxingui Pirajuçara 7. Canal artificial 7 Canal artificial do Ribeirão Pirajuçara 8. Córrego Pirajuçara-Mirim 8 Córrego Pirajuçara-Mirim 9. Canal lateral da R. Alvarenga 9 Canal de derivação da R. Alvarenga Alternativa 1 Alternativa 1 da R. Alvarenga 10. Canal lateral 10 Canal de derivação da R. Alvarenga Alternativa 2 Alternativa 2 da R. Camargo 11. Canal lateral 11 Canal de derivação da R. Camargo Alternativa 1 12. Alternativa 1 Canal lateral da R. Camargo 12 Canal de derivação da R. Camargo Alternativa 2 13. Alternativa 2 Canal lateral da R. Camargo 13 Canal de derivação da R. Camargo Alternativa 3 Alternativa 3 14. Canal lateral sob linha de transmissão 14 Canal de derivação sob linha de transmissão 15. Canal lateral paralelo ao canal artifical do 15 Canal lateral paralelo ao canal artificial do RibeiRibeirão Pirajuçara (USP) rão Pirajuçara (USP) 16. Divisores de águas da Sub-Bacia do 16 Divisores de águas da Sub-Bacia do Ribeirão PiraRibeirão Pirajuçara juçara 17. Divisores de águas da Microbacia do 17 Divisores de águas da Microbacia do Córrego Córrego Pirajussara Mirim Pirajuçara-Mirim

RIA

ITÁ

CID

DA .

PTE

fig. XX Delt

V V

ESCALA 1:12500 0

100

250

500m

ESCALA 1:12500 0

LEGENDA 1. Galeria d Pirajuçar 2. Válvula d Ribeirão 3. Válvula d Tratame 4. Estação d 5. Válcula d Rio Piraj proposto 6. Bulevar F 7. Canal art 8. Córrego 9. Canal lat Alternati 10. Canal lat Alternati 11. Canal lat Alternati 12. Canal lat Alternati 13. Canal lat Alternati 14. Canal lat 15. Canal lat Ribeirão 16. Divisores Ribeirão 17. Divisores Córrego

100

250

2 As redes

Para estimar a cota da foz dos canais laterais, tomou-se como primeiro ponto de referência a cota da Av. Eliseu de Almeida no ponto onde é proposto o desvio da vazão (ponto 2 da Figura 41): 722,90m. Estimando que a galeria do Rio Pirajuçara tenha 2 metros de altura, paredes de 20cm e cobrimento12 de 1,5m, ou seja, temos que a base da galeria está a 3,7m abaixo da cota do leito carroçável, na cota 719,2m13. Seguiu-se com a procura pelo melhor traçado para os canais laterais, levando em consideração os melhores ângulos para o desvio das águas (ângulos menos agudos) possibilitados pelo sistema viário, e as cotas mais altas do terreno (de modo à cota da foz ser a mais alta possível, evitando refluxos do Rio Pinheiros. Considerou-se, para os canais laterais, que sejam formados por túneis-canais de seção circular, com paredes de 20cm, diâmetro de 1,5m e cobrimento de 1m. O traçado resultante é o que consta na Figura 42, e suas características geométricas estão listadas abaixo: 1)

Canal de derivação sob linha de transmissão (item 14 na Figura 42) Extensão: 1667m Cota mais baixa no traçado: 720,13m Cota do topo da galeria na foz: 718,93m Cota do fundo da galeria na foz: 716,23m Declividade longitudinal da galeria: 0,06%

12 Distância entre a cota do leito carroçável e o topo da galeria. 13 Para maior precisão deste estudo, seria necessário acesso ao projeto das seções transversais da galeria do Rio Pirujaçara, aos quais não obtive acesso.

Canal de derivação sob Rua Alvarenga

Canal de derivação sob Rua Camargo

3.1) Alternativa 1 (item 11 na Figura 42) Extensão: 1271m Cota mais baixa no traçado: 719,44 m Cota do topo da galeria na foz: 718,24m Cota do fundo da galeria na foz: 716,74m Declividade longitudinal da galeria: 0,19%

2.1) Alternativa 1 (item 9 na Figura 42) Extensão: 1765m Cota mais baixa no traçado: 719,67m Cota do topo da galeria na foz: 718,47m Cota do fundo da galeria na foz: 716,97m Declividade longitudinal da galeria: 0,13% 2.2) Alternativa 2 (item 10 na Figura 42) Extensão: 1657m Cota mais baixa no traçado: 719,39m Cota do topo da galeria na foz: 718,19m Cota do fundo da galeria na foz: 716,69m Declividade longitudinal da galeria: 0,15%

2 As redes

3.2) Alternativa 2 (item 12 na Figura 42) Extensão: 1318m Cota mais baixa no traçado: 719,37 m Cota do topo da galeria na foz: 718,17m Cota do fundo da galeria na foz: 716,67m Declividade longitudinal da galeria: 0,19%

3.3) Alternativa 3 (item 13 na Figura 42) Extensão: 1507m Cota mais baixa no traçado: 718,41m Cota do topo da galeria na foz: 717,21m Cota do fundo da galeria na foz: 715,71m Declividade longitudinal da galeria: 0,23%

Canal lateral do canal artificial do Rio Pirajuçara (item 15 na Figura 42) Extensão: 1767m Cota mais baixa no traçado: 720,92m Cota do topo da galeria na foz: 719,22m Cota do fundo da galeria na foz: 717,72m Declividade longitudinal da galeria: 0,18%

Segundo apresentação da EMAE intitulada “Controle de Cheias do Canal Pinheiros”, a cota de inundação por refluxo do canal Pinheiros Inferior é a 718m. Entretanto, para fins de evitar o afogamento das galerias na sua foz, é mais prudente utilizar a cota de extravasamento esti-

pulada no mesmo documento, a 719m. Analisando as características dos canais de derivação propostos, seis dos sete deles têm o topo da galeria na foz acima da cota de inundação por refluxo (718m) e um deles (o canal lateral ao Rio Pirajuçara) tem o topo da galeria acima inclusive da cota de extravasamento do canal (719m), de forma que, segundo esse estudo, o represamento da vazão da sub-bacia do Pirajuçara estaria resolvido. As alternativas aqui apresentadas não são excludentes: quanto mais ramificado for o Delta Artificial, melhor será para a garantia da eficiência do escoamento das águas pluviais da sub-bacia. Ainda assim, caso por viabilidade financeira seja necessário optar por alguns dos traçados propostos, recomenda-se a escolha daqueles que têm, na foz, o topo da galeria na cota mais alta. Para verificar o volume d’água que pode ser retido pelo sistema dos canais de derivação, podemos, de forma simplificada, considerar a soma das extensões de todos os trechos e multiplicar pela área da seção transversal, de 1,5m de diâmetro: Extensão total dos canais de derivação: 8.089m Volume total armazenado no sistema: 57.148,80m³ Em relação ao volume armazenado pelos piscinões, é evidente que o Delta Artificial tem capacidade inferior. Para efeito de comparação, os piscinões do Ipiranga e da Sharp (esse último localizado na própria sub-bacia do Pirajuçara) têm capacidade, respectivamente, de 200 e 500 mil metros cúbicos14. 14 Informações disponíveis em: https://obracon.eng.br/portfolio/piscinao-sharp/ e https://jornalzonasul.com.br/ corrego-ipiranga-piscinao/.

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Estimativa do volume de águas pluviais produzidos na microbacia do Pirajuçara-Mirim segundo o Método Racional Um dos métodos para a estimativa do volume de chuva excedente produzido pela microbacia do Pirajuçara-Mirim em casos de chuvas fortes, e adequado aos fins desse trabalho pela dimensão da bacia e pela baixa complexidade dos cálculos, é o Método Racional. Foi utilizada como referência a metodologia apresentado no “Manual de drenagem e manejo de águas pluviais: aspectos tecnológicos; fundamentos” (SÃO PAULO, 2012)15. Vale ressaltar que o objetivo desse estudo é apenas ter uma referência quantitativa do volume de águas pluviais produzido na microbacia, segundo um dos métodos disponíveis, mas que não se pretende advogar pela disseminação desse método para todo o qualquer estudo de drenagem urbana. Segundo o Manual de drenagem: “As referências mais remotas a esta técnica datam de fins do século passado na Inglaterra e o método racional é certamente o mais difundido para a determinação de vazões de pico em pequenas bacias (via de regra, menores que 3 km²). A grande aceitação do método deve-se à sua simplicidade e os resultados costumam ser satisfatórios desde que sua aplicação seja feita dentro de suas condições de validade.” (SÃO PAULO, 2012, p. 51).

Das referidas condições de validade, a primeira é a bacia em estudo ter área menor que 3km², o que é verdade para a microbacia do Pirajuçara-Mirim. A segunda é que, dada a definição de que bacias pequenas são as que têm tempo de concentração16 menor que uma hora, e que 15 Segundo dos três volumes do “Manual de drenagem e manejo de águas pluviais” elaborado pela FCTH para a SMDU, publicado em 2012. O primeiro volume trata do gerenciamento do sistema de drenagem urbana, e o terceiro, de diretrizes para projetos de drenagem. 16 Tempo necessário para que a gota de chuva que caia o mais a montante possível atinja a foz da bacia.

a hipótese central do método é que a duração da chuva seja igual ao tempo de concentração da bacia, deve-se adotar chuvas de até uma hora de duração como chuva de projeto. A fonte oficial de dados pluviométricos para fins de projetos de drenagem urbana é o relatório publicado pelo DAEE, “Precipitações intensas no estado de São Paulo”, cuja versão mais recente disponibilizada é a de maio de 2018. O documento apresenta equações de chuvas intensas para 75 municípios do estado, elaborados a partir da análise estatística de séries históricas de dados pluviométricos coletados em estações pluviométricas, com pelo menos 20 anos de amostra. A partir desses dados, são desenvolvidas essas equações que se pretendem a prever a intensidade de chuvas para determinado par formado pela duração dessa chuva e sua frequência (tempo de retorno). Os valores de intensidade das chuvas obtidos através da equação para os valores mais usuais de frequência e duração são compilados em tabelas como a da Figura 43, referente à estação Observatório IAG – E3-035R / DAEE, definida como referência para as precipitações na cidade de São Paulo.

Figura 43 Tabela de previsão de máximas intensidades de chuvas, em mm/h, para a cidade de São Paulo. Fonte: DAEE, 2018, p. 206.

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A chuva de projeto adotada para este estudo foi a de duração de uma hora (respeitando os critérios de validade do Método Racional) e período de retorno de 25 anos, ou seja, a chuva com intensidade de 74,8 mm/h. O Método Racional funciona a partir da fórmula da vazão máxima, descrita a seguir: Q = 0,275 ∙ C ∙ I ∙ A Onde: Q = vazão máxima em m³/s; I = intensidade da precipitação em mm/h; A = área da bacia hidrográfica, em km². C = coeficiente de escoamento superficial, adimensional A simplicidade do método decorre do fato de que as únicas características da bacia que interessam são a área e a representação numérica empírica do tipo da ocupação do solo presente na bacia, definida a partir do coeficiente de escoamento superficial. A categorização da ocupação do solo utilizada para o coeficiente de escoamento superficial é a da Figura 44.

Figura 44 Tabela com as categorias de ocupação e valores do coeficiente de escoamento superficial correspondente, para tempo de retorno de 10 anos.. Fonte: SÃO PAULO, 2012, p. 53.

No caso de bacias de ocupação não homogênea, recomenda-se a utilizar como valor do coeficiente de escoamento superficial da bacia a média ponderada dos diversos valores para cada ocupação específica. Para estimar o valor do coeficiente de escoamento superficial da microbacia do Pirajuçara-Mirim, para a ocupação atual, foram consideradas duas categorias de ocupação, para as quais se adotou valores “C” intermediários: 1)

Matas, parques e campos de esporte Referente às áreas verdes de grande porte (ver tabela da Figura 25, p. 57) Área = 484.777m² Valor “C” adotado = 0,1

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Edificação muito densa Referente ao restante da área da microbacia Área = 1.836.091m² Valor “C” adotado = 0,8

A ponderação dos grupos de ocupação pela área da microbacia resulta no coeficiente de escoamento superficial “C” de 0,65. Para efeito de comparação, o resultado do cálculo do Método Racional será apresentado para esse valor calculado do coeficiente de escoamento superficial, e também para o caso hipotético futuro (pior cenário) de que toda a microbacia enquadre-se no grupo de ocupação muito densa, utilizando o valor “C” máximo de 0,95. Os resultados são os expostos na Figura 45. PARÂMETRO Coeficiente de escoamento superficial Intensidade da chuva crítica Área de contribuição Vazão máxima Volume total produzido

CENÁRIO DE OCUPAÇÃO ATUAL

CENÁRIO DE OCUPAÇÃO MÁXIMA

0,65

0,95

mm/h

74,8

km²

2,32

m³/s

31,02

45,34

m³

111.670,42

163.210,61

É evidente o impacto que a impermeabilização total do solo exerce sobre o sistema de drenagem, nesse caso representando um acréscimo de 47% do volume total de águas pluviais a ser absorvido pelo sistema.

Figura 45 Tabela com as categorias de ocupação e valores do coeficiente de escoamento superficial correspondente, para tempo de retorno de 10 anos.. Fonte: SÃO PAULO, 2012, p. 53.

Para melhor entendimento da grandeza desses volumes de águas pluviais calculados através do Método Racional, vale dizer que o volume do cenário de ocupação atual corresponde a aproximadamente metade da capacidade do piscinão do Ipiranga, de 200 mil metros cúbicos. Entretanto, volume superior ao calculado poderia ser retido na própria microbacia se considerarmos que todas as vias que compõem o sistema viário (que equivalem a aproximadamente 40 quilômetros17) possuirão galerias de águas pluviais de seção circular e um metro de diâmetro: a capacidade resultante de reservação pelo sistema viário é de 125.600m³.

17 Calculados a partir da base cartográfica de Logradouros, disponibilizada pela SMDU, que corresponde aos eixos do leito carroçável.

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2.1.2 Sistema de espaços livres

As propostas para a qualificação do sistema de espaços livres da microbacia do Pirajuçara-Mirim dividem-se em duas frentes. A primeira, é a da conservação de espaços livres já existentes na microbacia, e a segunda é a da criação de novos espaços livres públicos. Os espaços livres existentes a serem conservados incluem lotes privados, cuja conservação deve ser assegurada por meio do zoneamento urbanístico restritivo à edificação e impermeabilização do solo, e por meio da fiscalização regular, e espaços públicos, que devem ser mantidos como tal e receber o devido cuidado paisagístico. Segue abaixo a lista dos espaços livres a serem conservados, cuja numeração corresponde à da Figura 46: 1 Parque e reservatório da Sabesp 2 Praça Mirante Vila Gomes e Praças da Rua Maria José de Morais 3 Praça Aquidauana 4 Praça Carlos José Giglio 5 Sociedade Beneficente Alemã 6 Praça Elis Regina 7 Praça Laerte Garcia Rosa 8 Praça Rotary Club 9 Praça na esquina entre a Rua Corinto e a Rua Benedito de Sousa 10 Praça Doutor Reynaldo Anauate 11 Praça Santo Epifânio 12 Praça Cons. Cunha Feijó 13 Centro Esportivo do Butantã 14 Trecho de reserva de vegetação do Instituto Butantan

100

15 15

9 9

7 7

10 10

11 11 12 12

14 14

19 8 19 8

2 2

1 1

3 3

21 21

16 16

20 20

6 6

18 18 4 4

22 22

13 13 17 17 5 5

fig. XX 46 Microbacia Córrego Pirajussara Sistema dede Figura Plantado proposta paraMirim. o Sistema fig. XX livres. Microbacia doda Córrego Pirajussara Mirim. Sistema de espaços espaços livres.Espaços Livres da Microbacia do córrego

Pirajuçara-Mirim.

LEGENDA: Espaços livres a serem preservados Novos espaços livres propostos

ESCALA 1:12500 ESCALA 1:12500 0 100 250 0 100 250

500m 500m

2 As redes

Os novos espaços livres propostos têm o objetivo de constituir o sistema de parques das nascentes, das confluência e da foz, na medida do possível. São áreas de interesse para o sistema de drenagem, cujo projeto de paisagismo deve prezar pelo respeito aos corpos e olhos d’água e pela oferta de lugares confortáveis, dignos e amplos para o encontro e a convivência dos cidadãos. Abaixo, a lista dos espaços livres propostos, cuja numeração acompanha a da Figura 46, e sua breve descrição: 15

16 17

Parque das nascentes do córrego Iquiririm Construção de pequenas barragens para o represamento do córrego Iquiririm e proteção de suas nascentes. Acesso pode ser feito por dentro da Cidade Universitária e pela Vila Indiana. Parque da nascente na Vila Gomes Desapropriação de lotes ocupados por residências irregulares18 para expor o solo com o objetivo de tentar recuperar uma das possíveis nascentes do Pirajuçara-Mirim. Viveiro Municipal Em consonância à reivindicação iniciada por moradores, propõe-se a preservação de espaço verde demarcado como “Sistema de Recreio” pelo loteamento que deu origem aos conjuntos habitacionais do BNH, e a criação de um Viveiro Municipal com possibilidades de visitação19.

18 Recomenda-se que as famílias removidas dessas residências sejam realocadas em novas moradias construídas na própria microbacia do Pirajuçara-Mirim. 19 O abaixo-assinado elaborado para reivindicar a criação do Viveiro Municipal pode ser visto em: https:// www.change.org/p/prefeitura-de-s%C3%A3o-paulo-reclassifica%C3%A7%C3%A3o-da-%C3%A1rea-do-viveiro-ii-do-butant%C3%A3-como-uma-zepam-f58fcca1-424d-4659-9305-6fdd9bf61d28.

101

102

Parque da confluência no atual terreno da EMEI Emir Macedo Nogueira Escola está implantada em quadra terreno isolado pelo sistema viário e que tem mais potencial de se tornar espaço público, em conexão com a Praça Elis Regina. 19 Praça entre a Av. Corifeu de Azevedo Marques e a Praça Rotary Club Desapropriação de imóvel abandonado em quadra triangular, e proposta de construção de uma praça com contato coma a Av. Corifeu de Azevedo Marques e novos equipamentos públicos propostos para as quadras lindeiras. 20 Parque da Fonte Proposta em consonância com a reivindicações de moradores da microbacia, mas com ampliação dos lotes a serem desapropriados, objetivando a clareza do espaço público em relação ao sistema viário (evitar que restem lotes com fundos para o parque. 21 Parque Fluvial Urbano do córrego Pirajuçara-Mirim Proposta de utilização de parte da gleba do Instituto Butantan para a construção de um parque fluvial de acesso público, com frente para a Av. Corifeu de Azevedo Marques. Ampliação da calha do Pirajuçara-mirim no único trecho em que está a céu aberto atualmente, integrando funções de reservação de águas pluviais a usos de lazer. 22 Parque da foz do Pirajuçara-Mirim Desapropriação de lotes entre o córrego Pirajuçara-Mirim e a galeria do Rio Pirajuçara, com o objetivo de conservar a região da foz como parte do sistema de espaços livres. Deve agregar no paisagismo espaços de estar e lazer.

2 As redes

103

2.1.3 Mobilidade Urbana

Bulevar fluvial da Av. Corifeu de Azevedo Marques A Avenida Corifeu de Azevedo Marques faz parte de um eixo viário que conecta o centro de São Paulo até as cidades mais a oeste da RMSP, como Jandira e Itapevi. Esse eixo é chamado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) de Corredor de Transporte Metropolitano Itapevi-São Paulo, e a previsão é que tenha mais de 22km de extensão, do Terminal Itapevi ao Terminal Vila Yara, na divisa entre Osasco e São Paulo.

Figura 47 Diagrama das fases de implantação do Corredor de Transporte Metrpolitano Itapevi-São Paulo. Fonte: https://www.emtu. sp.gov.br/EMTU/pdf/itapevi-sp-grande.jpg

Publicações anteriores a respeito do Corredor o chamam de Corredor Metropolitano Itapevi-Butantã, o que indica que em algum momento do planejamento o trajeto do corredor foi encurtado, deixando de inclui as avenidas Corifeu de Azevedo Marques e Vital Brasil.

104

O motivo não é descrito em nenhuma das peças de divulgação da EMTU, mas a hipótese mais provável é a de que os trechos mais estreitos da Av. Corifeu de Azevedo Marques tenha sido considerado como um ponto crítico para a construção do corredor de ônibus. No que diz respeito ao caráter local da avenida no seu trecho dentro da microbacia do Pirajuçara-Mirim, sua posição enquanto eixo viário principal da avenida não se traduz em qualidade urbanística. Seu aspecto geral é de uma avenida árida, com arborização restrita ao canteiro central (deixando de sombrear os pedestres), vias de trânsito rápido de veículos, poucas travessias de pedestre, calçadas mínimas e irregulares, edificações que não oferecem pontos de interesse ao pedestre e nem incentivam a vida nas calçadas.

Figura 48 Vista de drone da Av. Corifeu de Azevedo Marques. Foto do autor em 29/01/2021.

2 As redes

A proposta aqui apresentada vai ao encontro da possibilidade de continuidade do Corredor Metropolitano proposto pela EMTU, propondo o alargamento da caixa viária da Avenida Corifeu de Azevedo Marques nos seus trechos mais afunilados. Ainda que o transporte rodoviário sobre pneus não seja o mais sustentável a longo prazo, sua viabilidade representa também a possibilidade futura de que haja transição do corredor de ônibus para a linha de bondes elétricos (ou Veículos Leves sobre Trilhos). Ao mesmo tempo, propõe a melhoria da qualidade urbana da avenida, transformando-a, de quase-rodovia urbana em Bulevar. Propõe-se calçadas largas e com densa arborização, tornada possível pela construção de calhas técnicas que reúnem os feixes das infraestruturas de gás encanado, telecomunicações, abastecimento de água, e energia elétrica de baixa e alta tensão, substituindo os postes. É proposta a supressão do canteiro central e de uma das faixas de trânsito de veículos de cada sentido para dar lugar às calçadas de 5 metros de largura e a uma ciclovia bidirecional na margem esquerda da avenida, com separação de um metro do leito carroçável, de modo a dar segurança e dignidade ao tráfego de veículos não motorizados. A largura proposta para a caixa da avenida (de alinhamento a alinhamento) é de 26 metros. No trecho do Parque Fluvial Urbano do córrego Pirajuçara-Mirim, a Av. Corifeu assume o caráter de um Bulevar Fluvial, ou seja, o de “uma via beira rio, densamente arborizada, preferencialmente destinada à circulação de pedestres, ciclistas e transporte coletivo elétrico” (DELIJAICOV, 1998, p.91). Nesse trecho a caixa da avenida passa de 26 para 29 metros de largura, possibilitando faixas de estacionamento de veículos junto à margem oposta ao parque.

105

106

TRECHO 1

TRECHO 2

TRECHO 4

TRECHO 3

TRECHO 5

RELA

PASSA

PASSARELA

RUA OTO

MARI

ALBE RTIN ELLI

fig. XX49 Microbacia do Córrego Pirajussara Figura Planta da para de o bulevar da Av. fig. XX Bulevar daproposta Av. Corifeu Azevedo Mirim. Desaproporiações. Corifeu de Azevedo Marques. Visão geral Marques e localização dos trechos.

Área total a ser desapropriada: 124.243,58 m².

ESCALA 1:12500 ESCALA 1:2500 0 100 250 0 10 50

500m 100m

107

2 As redes

fig. XX50 Bulevar daproposta Av. Corifeu Azevedo Figura Planta da para de o bulevar da Av. fig. XX Bulevar da Av. Corifeu de Azevedo Marques Corifeu de Azevedo Marques. Trecho 1. Marques

LEGENDA: Sistema viário atual Lotes desapropriados

ESCALA 1:2500 ESCALA 1:2500 0 10 50 0 10 50

100m 100m

108

fig. XX51 Bulevar daproposta Av. Corifeu Azevedo Figura Planta da para de o bulevar da Av. fig. XX Bulevar da Av. Corifeu de Azevedo Marques Corifeu de Azevedo Marques. Trecho 2. Marques

LEGENDA: Sistema viário atual Lotes desapropriados

ESCALA 1:2500 ESCALA 1:2500 0 10 50 0 10 50

100m 100m

109

2 As redes

fig. XX52 Bulevar daproposta Av. Corifeu Azevedo Figura Planta da para de o bulevar da Av. fig. XX Bulevar da Av. Corifeu de Azevedo Marques Corifeu de Azevedo Marques. Trecho 3 Marques

LEGENDA: Sistema viário atual Lotes desapropriados

ESCALA 1:2500 ESCALA 1:2500 0 10 50 0 10 50

100m 100m

110

O trecho da Av. Corifeu Azevedo Marques representado na seção transversal A, corresponde ao momento em que a avenida se torna mais estreita, com caixa de 17 metros de largura. Esse é o ponto mais crítico no que diz respeito às desapropriações, exigindo até 9 metros de desapropriação. Nesse trecho (Figura 53), as calçadas são mínimas e com alta declividade transversal, que dificulta o caminhar.

Figura 53 Vista da Avenida Corifeu de Azevedo Marques, no trecho da seção transversal típica A. Fonte: Google Street View.

111

2 As redes

DESAPROPRIAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO

CALÇADA CALÇADA

9,00 9,00

2,10 2,10 2,10 2,10

FAIXA EXCLUSIVA FAIXA EXCLUSIVA DE ÔNIBUS DE ÔNIBUS

FAIXA DE FAIXA DE VEÍCULOS VEÍCULOS

3,50 3,50

2,70 2,70

FAIXA DE FAIXA DE VEÍCULOS VEÍCULOS

FAIXA EXCLUSIVA FAIXA EXCLUSIVA DE ÔNIBUS DE ÔNIBUS

2,70 2,70

CALÇADA CALÇADA

3,50 3,50

2,50 2,50

12,40 12,40

2,50 2,50

17,00 17,00

fig.Figura XX Corte transversal Bulevar Av. Seção transversaltípico típica A.Bulevar fig. XX54 Corte transversal típico Av. Corifeu. Trecho com 26m. Corifeu. Trecho com 26m.

ESCALA 1:125 ESCALA 1:125 0 1 2 0 1 2

5m 5m

112

A partir do final do trecho sinuoso da avenida, a Corifeu segue praticamente retilínea. Da Praça Elis Regina até a Rua Barroso Neto, a montante do Parque Fluvial Urbano do córrego Pirajuçara-Mirim, a avenida tem caixa com largura praticamente regular, próxima dos 26 metros. Não são necessárias desapropriações para fins de alargamento da caixa viária, portanto. Nesse trecho (Figura 55) a avenida passa a ter duas faixas para o trânsito de veículos particulares e uma faixa exclusiva de ônibus em cada sentido. A proposta para a sua transformação em Bulevar retira uma das faixas de trânsito de veículos, com a intenção de dar mais espaço para o pedestre e para a construção de uma ciclovia. Nesse trecho, o canteiro central possui árvores jovens que não ofereciam dificuldade em serem transplantadas para as calçadas.

Figura 55 Vista da Avenida Corifeu de Azevedo Marques, no trecho da seção transversal típica A. Fonte: Google Street View.

113

2 As redes

DESAPROPRIAÇÃO

CANTEIRO CENTRAL CALÇADA

2,50 2,50

FAIXA EXCLUSIVA DE ÔNIBUS

FAIXA DE VEÍCULOS

3,50

3,15

9,00

9,80

FAIXA DE VEÍCULOS CALÇADA

3,15 2,10 2,10

FAIXA DE VEÍCULOS FAIXA EXCLUSIVA FAIXA DE FAIXA DE VEÍCULOS FAIXA DE DE ÔNIBUS VEÍCULOS VEÍCULOS

1,40 3,50 1,40 26,00

fig.Figura XX Corte transversal Bulevar Av. Seção transversaltípico típica B.Bulevar fig. XX56 Corte transversal típico Av. Corifeu. Trecho com 26m. Corifeu. Trecho com 26m.

3,15

2,70

3,15 12,40

FAIXA EXCLUSIVA FAIXA EXCLUSIVA DE ÔNIBUS DE ÔNIBUS

2,70

CALÇADA CALÇADA

3,50 3,50

2,50 2,50

9,80

2,50 2,50

17,00 ESCALA 1:125 ESCALA 1:125 0 1 2 0 1 2

5m 5m

114

DESAPROPRIAÇÃO

5,00

FAIXA EXCLUSIVA FAIXA EXCLUSIVA FAIXA DE VEÍCULOS FAIXA FAIXA DEDE VEÍCULOS FAIXA DE DE ÔNIBUS FAIXA EXCLUSIVA DE ÔNIBUS FAIXA EXCLUSIVA CALÇADA DE ÔNIBUS VEÍCULOS VEÍCULOS DE ÔNIBUS

CICLOVIA BIDIRECIONAL

CALÇADA

9,00

1,25

8,50

1,00

2,10

3,50

2,75

12,50

2,10 26,00

fig. XXSeção Corte transversal típico da BulevarCoAv. Figura transversal do Bulevar fig. XX57 Corte transversal típico BulevarAv. Av. Corifeu. Trecho com 26m. rifeu de Azevedo Marques. Seção típica. Corifeu. Trecho com 26m.

2,70

2,75

2,70

3,50

CALÇADA CALÇADA

5,00 2,50

3,50

5,00 2,50

12,40 17,00 ESCALA 1:125 ESCALA 1:125 0 1 2 0 1 2

115

2 As redes

DESAPROPRIAÇÃO

CALÇADA

TRAVESSIA EM NÍVEL

3,00

1,25

1,25 9,00

PONTO DE ÔNIBUS

3,00

8,50

FAIXA EXCLUSIVA DECALÇADA ÔNIBUS

3,50 2,10

FAIXA DE VEÍCULOS EXCLUSIVA DE ÔNIBUS

2,75 3,50

pontos de ônibus.

VEÍCULOS

FAIXA EXCLUSIVA FAIXA DE DE ÔNIBUS VEÍCULOS

2,75 2,70 12,50

2,10 26,00

fig.Figura XX Corte transversal Bulevar Seção transversaltípico do Bulevar da Av. Av. fig. XX58 Corte transversal típico Bulevar Av.CoCorifeu. Trecho com 26m. rifeu de Azevedo Marques. Seção nos Corifeu. Trecho com 26m.

FAIXA DE VEÍCULOS FAIXA DE

PONTO DE FAIXA EXCLUSIVA ÔNIBUS DE ÔNIBUS

3,50 2,70

CALÇADA CALÇADA

2,00 3,50

3,00 5,00

12,40 17,00 ESCALA 1:125 ESCALA 1:125 0 1 2 0 1 2

5m 5m

2,50 2,50

116

fig. XX59 Bulevar daproposta Av. Corifeu Azevedo Figura Planta da para de o bulevar da Av. fig. XX Bulevar da Av. Corifeu de Azevedo Marques Corifeu de Azevedo Marques. Trecho 4. Marques

LEGENDA: Sistema viário atual Lotes desapropriados

ESCALA 1:2500 ESCALA 1:2500 0 10 50 0 10 50

100m 100m

117

2 As redes

fig. XX60 Bulevar daproposta Av. Corifeu Azevedo Figura Planta da para de o bulevar da Av. fig. XX Bulevar da Av. Corifeu de Azevedo Marques Corifeu de Azevedo Marques. Trecho 5. Marques

LEGENDA: Sistema viário atual Lotes desapropriados

ESCALA 1:2500 ESCALA 1:2500 0 10 50 0 10 50

100m 100m

118

O trecho representado na seção transversal C é o do Bulevar Fluvial da Av. Corifeu, ou seja, o trecho que faz frente com o Parque Fluvial Urbano. O aspecto da avenida (Figura 61) é parecido com o do trecho B, com a diferença de ter calçadas e canteiro central um pouco mais largos, totalizando os 29m de caixa referidos e utilizados para a proposta. As árvores do canteiro central são em sua maioria jovens, com a exceção de algumas adultas próximas à esquina com a Av. Vital Brasil, mas que provavelmente não oferecerão dificuldades no transplante para as calçadas. A largura extra da caixa da avenida é utilizada por faixas de estacionamento na margem oposta da avenida, úteis para os visitantes do parque fluvial ou usuários do comércio local.

Figura 61 Vista da Avenida Corifeu de Azevedo Marques, no trecho da seção transversal típica A. Fonte: Google Street View.

119

2 As redes

DESAPROPRIAÇÃO

CANTEIRO CENTRAL CALÇADA

4,00 4,00

FAIXA EXCLUSIVA DE ÔNIBUS

3,50

9,00

FAIXA DE VEÍCULOS

3,20 9,90

FAIXA DE VEÍCULOS CALÇADA

3,20 2,10 2,10

FAIXA EXCLUSIVA DE ÔNIBUS

2,20 3,50 2,20 29,00

fig.Figura XX Corte transversal Bulevar Av. Seção transversaltípico típica C.Bulevar fig. XX62 Corte transversal típico Av. Corifeu. Trecho com 29m. Corifeu. Trecho com 26m.

FAIXA DE VEÍCULOS FAIXA DE

FAIXA DE VEÍCULOS FAIXA DE VEÍCULOS

VEÍCULOS

3,20 2,70

FAIXA EXCLUSIVA FAIXA EXCLUSIVA DE ÔNIBUS DE ÔNIBUS

3,20 2,70 12,40

3,50 3,50

2,50

9,90

2,50

17,00 ESCALA 1:125 ESCALA 1:125 0 1 2 0 1 2

CALÇADA CALÇADA

5m 5m

3,00 3,00

120

DESAPROPRIAÇÃO

FAIXA EXCLUSIVA DE ÔNIBUS CALÇADA

CICLOVIA BIDIRECIONAL

CALÇADA

5,00

1,50 9,00

1,50

1,00

9,00

3,50

2,10 2,10

FAIXA DE VEÍCULOS FAIXA EXCLUSIVAFAIXA DE VEÍCULOS FAIXA DE DE ÔNIBUS

2,75 3,50

2,75 12,50

29,00

fig. XX63 Corte Bulevar Av. da Figura Seçãotransversal transversal típico do Bulevar Fluvial fig. XX Corte transversal típico Bulevar Av. Corifeu. Trecho com 29m. Av. Corifeu de Azevedo Marques. Seção Corifeu. Trecho com 26m. típica.

VEÍCULOS

FAIXA EXCLUSIVA FAIXA DE DE ÔNIBUS VEÍCULOS

FAIXA DE FAIXA EXCLUSIVA ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS

3,50 2,70

2,70

CALÇADA CALÇADA

2,50 3,50

5,00 2,50 7,50

12,40 17,00 ESCALA 1:125 ESCALA 1:125 0 1 2 0 1 2

5m 5m

2,50

121

2 As redes

DESAPROPRIAÇÃO

CALÇADA

3,00

TRAVESSIA EM NÍVEL

1,50

PONTO DE ÔNIBUS

9,00

3,00

9,00

FAIXA EXCLUSIVA FAIXA EXCLUSIVA FAIXA DE VEÍCULOS FAIXA DE VEÍCULOS FAIXA EXCLUSIVA FAIXA DE FAIXA DE DE ÔNIBUSCALÇADA DE ÔNIBUS DE ÔNIBUS VEÍCULOS VEÍCULOS

3,50

2,10 2,10

2,75

3,50 12,50

29,00

fig.Figura XX Corte transversal Bulevar Av.da Av. Seção transversaltípico do Bulevar Fluvial fig. XX64 Corte transversal típico Bulevar Av. Corifeu. Trecho com 29m. Corifeu de Azevedo Marques. Seção nos Corifeu. Trecho com 26m. pontos de ônibus.

2,75

2,70

3,50

2,70

PONTO DE FAIXA EXCLUSIVA ÔNIBUS DE ÔNIBUS

2,50

CALÇADA CALÇADA

5,00 2,50

3,50 7,50

12,40 17,00 ESCALA 1:125 ESCALA 1:125 0 1 2 0 1 2

5m 5m

2,50

122

2.2

Equipamentos públicos

A proposta para a qualificação da rede de equipamentos da microbacia do Pirajuçara-Mirim está alinhada ao conceito de considerar as microbacias hidrográficas como unidades de vizinhança, ou seja, como lugares nos quais seus moradores podem fazer, com curtos deslocamentos a pé ou de transporte público, todas as atividades que constituem seu cotidiano. Parte dessas atividades tem relação com o uso dos serviços públicos, abrigados pelos equipamentos públicos, que devem ter as unidades mais capilares de todos os setores distribuídas por todas as unidades de vizinhança da cidade. Para ensaiar o que isso significa no caso de uma microbacia como a do Pirajuçara-Mirim, foi feito o levantamento de todos os equipamentos públicos existentes dentro de seu perímetro e no entorno imediato, coletando a área dos terrenos e estimando a área construída de cada um deles, tendo como base o Mapa Digital da Cidade de 2004 e Ortofotos e imagens de satélite mais atuais. O resultado é apresentado na Figura 65 e na Figura 66, na forma de tabela e planta. Depois, esse levantamento da situação atual da rede de equipamentos públicos foi comparado com uma hipótese de qual seria a rede ideal, cumpridos os critérios antes mencionados. Essa rede ideal é composta pelos equipamentos capilares das redes municipais de Saúde, Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Assistência e Desenvolvimento Social e Verde e Meio Ambiente. A área de abrangência de cada um desses equipamentos, que resultará na quantidade deles que deverá existir na microbacia20, consiste em três categorias: Bairro, que indica que cada um

20 Essa

definição foi tratada nesse trabalho de maneira superficial. Trabalhos do Grupo de

2 As redes

dos seis bairros da microbacia (definidos no primeiro capítulo deste trabalho) deve possuir ao menos uma unidade do equipamento público; Bairros (no plural), que considera adequada a existência de uma unidade do equipamento a cada conjunto de dois ou três bairros; e Microbacia, que é atribuída aos equipamentos de uso menos cotidiano ou de serviço mais específico e que portanto a existência de apenas uma unidade na microbacia é suficiente. Vale dizer que essa relação de equipamentos públicos não esgota todos os equipamentos que compõe as redes; aqueles com uso mais eventual e altamente especializado, isto é, os polos de suas respectivas redes, por terem abrangência regional não foram contemplados nessa proposta. A tabela da Figura 67 apresenta a listagem completa dos equipamentos públicos considerados para as redes, suas abrangências, a quantidade existente na microbacia, as novas unidades propostas e a quantidade final, somatória do que existe hoje com o que se propõe implantar, de modo a atender à abrangência. A planta da Figura 68 contém a localização dos equipamentos da rede proposta, discriminando os existentes que foram mantidos (visto que para alguns foi proposta a sua transferência para outro lote, por estar localizado em terrenos que compõem o sistema de espaços livres proposto), e os novos. A escolha dos terrenos para a implantação dos novos equipamentos foi feita levando em consideração a ocupação atual dos lotes (evitando os com edificação mais densa, como os edifícios mais altos), o tamanho dos lotes (priorizando os maiores) e a sua localização no tecido urbano (priorizando os mais próximos de pontos de convergência dos bairros, como as esquinas e o entorno de espaços públicos).

pesquisa em projeto de arquitetura de equipamentos públicos do LABPROJ, concluídos e em andamento, dedicam-se ao estudo das redes referidas mais detalhadamente.

123

124 EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EXISTENTES NA MICROBACIA DO PIRAJUÇARA-MIRIM ADMINISTRAÇÃO

SETOR

TIPO Posto de Saúde

CULTURA ESPORTES E LAZER EDUCAÇÃO CULTURA

SEGURANÇA ESTADO

JUDICIÁRIO

2805

MANTÉM-SE?

1275

2496

sim

3203

311

893

sim

678

212

não

Creche Conveniada Leon Alexandr

490

339

535

sim

2498

1279

não

3337

1256

não

CEI Maria Tereza de Macedo Costa

2116

597

sim

Ensino Fundamental

EMEF Amorim Lima

6412

1566

2677

sim

Bibliotecas

Biblioteca Camila Cerqueira César

1618

499

sim

Centro esportivo

Centro Educacional e Esportivo do Butantã

34853

5648

sim

EE Alberto Torres

11089

4428

4958

sim

EE Keizo Ishihara

8478

3800

6196

sim

Museus

Museu de Microbiologia

457

sim

Polícia Militar

3ª Companhia do 16º Batalhão da Polícia Militar

6256

1260

não

Polícia Civil

51º Distrito Policial do Rio Pequeno

3707

886

1582

não

Guarda Civil Metropolitana

Inspetoria Regional do Butantã

859

sim

Sabesp

Reservatório e Parque da Sabesp

10058

2409

sim

Cetesb

Agência da Cetesb Unidade Butantã/Osasco

3618

1066

1760

sim

2072

6216

não

TOTAL

103288

30219

41789

Creche Conveniada Nossa Senhora dos Educação Infantil Pobres EMEI Emir Macedo Nogueira

Ensino Médio

SERVIÇOS

Figura 65 Tabela com equipamentos públicos existentes na microbacia do Pirajuçara-Mirim.

Centro de Saúde Escola Samuel Barnsley

ÁREA CONSTRUÍDA (m²)

UBS Butantã Saúde Mental

EDUCAÇÃO

Nº

Ponto de Economia Solidária e Cultura do Butantã

SAÚDE

MUNICÍPIO

ÁREA TERRENO ÁREA (m²) PROJEÇÃO (m²)

UNIDADE

Tribunal de XV Fórum Regional do Justiça do Estado Butantã de São Paulo

125

2 As redes

13 13

7 7

11 11

17 17 4 4

8 8

2 2

1 1

14 14 15 15

3 3

5 5 19 19

6 6 18 18

10 10

12 12 16 16

fig. XX66 Microbacia Córrego Pirajussara Figura Planta comdo equipamentos fig. XX Microbacia dolocalização Córrego Pirajussara Mirim. Equipamentos atuais. do Pirapúblicos existentes na microbacia Mirim. Equipamentos atuais. juçara-Mirim.

LEGENDA: Equipamentos públicos existentes

ESCALA 1:12500 ESCALA 1:12500 0 100 250 0 100 250

500m 500m

9 9

126 PROPOSTA DE REDE DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA MICROBACIA DO PIRAJUÇARA-MIRIM ADMINISTRAÇÃO

SETOR

SAÚDE

EDUCAÇÃO

MUNICÍPIO

CULTURA

ESPORTES E LAZER ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL VERDE E MEIO AMBIENTE

TIPO

Nº

ABRANGÊNCIA

QUANTIDADE ATUAL

NOVOS

QUANTIDADE PROPOSTA

Unidade Básica de Saúde (UBS)

Bairro

Assistência Médica Ambulatorial (AMA)

Microbacia

Unidades de Pronto Atendimento (UPA)

Microbacia

Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

Microbacia

Ponto de Economia Solidária (ECOSOL)

Microbacia

Creche

Bairro

Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI)

Bairros

Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)

Bairros

Escola Municipal de Ensino Médio (EMEM)

Bairros

Biblioteca Pública Municipal

Bairros

Teatro Público Municipal

Microbacia

Museu Público Municipal

Microbacia

Oficina Pública Municipal de Produção Artística e Cultural (Casa de Cultura)

Microbacia

Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA)

Microbacia

Centro Esportivo Municipal (com balneário)

Microbacia

Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

Microbacia

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)

Microbacia

Ecoponto

Microbacia

Delegacia de Defesa da Mulher

Microbacia

3ª Companhia do 16º Batalhão da Polícia Militar

51º Distrito Policial do Rio Pequeno

Inspetoria Regional do Butantã

Reservatório e Parque da Sabesp

Agência da Cetesb - Unidade Butantã/Osasco

XV Fórum Regional do Butantã

Museu de Microbiologia

TOTAL

SEGURANÇA

ESTADO SERVIÇOS

Figura 67 Tabela com proposta de rede de equipamentos públicos da microbacia do Pirajuçara-Mirim.

JUDICIÁRIO CULTURA

TOTAL

127

2 As redes

7 6 1 3 16 10

10 11

6 7

26 13

23 17

1 6 4

1 2

8 8 17

2 8

12 11 5 5 5

18 14 15 19

20 21

6 1

24 18 6

9 10 6

22 1 16

RELA

PASSA

PASSARELA

RUA OTO

MARI

ALBE RTIN ELLI

fig. XX Córrego Figura Planta comdo equipamentos fig. XX68 Microbacia Microbacia dolocalização Córrego Pirajussara Pirajussara Mirim. Desaproporiações. públicos existentes na microbacia Mirim. Equipamentos atuais. do Pirajuçara-Mirim.

Área LEGENDA: total a ser desapropriada: 124.243,58 m². Equipamentos públicos mantidos Novos equipamentos públicos

ESCALA 1:12500 ESCALA 1:12500 0 100 250 0 100 250

500m 500m

9 9 10

128

2.3 Desapropriações As propostas de qualificação das redes de infraestrutura urbana e equipamentos públicos propostas nesse trabalho carregam os valores de uma cidade que deve ser construída de forma humanista, social, pública e coletiva. Entende-se que cada porção de terra, por menor que seja, tem mais valor se o que estiver edificado sobre ela for um bem de uso e benefício coletivo, do que se for de propriedade privada individual. Nesse sentido, as desapropriações necessárias para dar lugar aos espaços e equipamentos públicos propostos justificam-se pela ampliação do patrimônio público, cujos impactos são medidos pelos ganhos de conforto, dignidade e bem-estar dos cidadãos que os utilizarão, nas gerações atuais e futuras. As desapropriações propostas são de três origens, que em alguns casos se misturam: para o alargamento da caixa da Av. Corifeu de Azevedo Marques, para a composição do sistema de espaços livres proposto e para a construção de novos equipamentos públicos. A área total para as desapropriações é de 127.335,19 m².

129

2 As redes

7 11

17 8

14 15

5 3

6 18

10 12 16

RELA

PASSA

PASSARELA

RUA OTO

MARI

ELLI

RTIN

ALBE

fig. XX69 Microbacia Córrego Pirajussara Figura Planta comdo da área a ser fig. XX Microbacia dodemarcação Córrego Pirajussara Mirim. Desaproporiações. desapropriada na microbacia do PirajuçaMirim. Equipamentos atuais. ra-Mirim.

Área LEGENDA: total a ser desapropriada: 127.335,19 m². Área a ser desapropriada

ESCALA 1:12500 ESCALA 1:12500 0 100 250 0 100 250

500m 500m

130

3 O Parque:

Projeto para o Parque Fluvial Urbano do córrego Pirajuçara-Mirim

O Parque Fluvial Urbano do córrego Pirajuçara-Mirim é parte constituinte do sistema de espaços livres proposto para a microbacia, e sua implantação é oportunidade para a convergência de propostas positivas para a qualificação do sistema de drenagem urbana, para a ampliação oferta de espaços de lazer dos cidadãos da microbacia, para a reinserção da água na paisagem urbana e para a clareza do que se entende como desejável a respeito a da estrutura urbana e da localização dos equipamentos públicos na cidade. As condições para sua implantação são boas, por se tratar de um local com a presença de instituições públicas, das quais tem papel essencial uma que no período de elaboração deste trabalho obteve visibilidade pública como nunca antes: o Instituto Butantan. A região em que se propõe o Parque Fluvial é uma espécie de fronteira entre o Instituto e a cidade, que causa certa tensão entre o Butantan e os proprietários dos lotes lindeiros à Av. Corifeu de Azevedo e com os técnicos do Ponto de Economia Solidária do Butantã. Uma circunstância que pode colaborar com uma futura implantação de um parque ao longo do Pirajuçara-Mirim é o fato de o Instituto Butantan ter interesse na abertura de partes de sua gleba para o acesso público a partir de sua delimitação como parque21.

21 Informação obtida em reunião do LABPROJ com o Prof. Dr. Carlos Faggin em 29/11/2019. Faggin foi coordenador, juntamento com Alessandro Ventura, da elaboração da versão de 2016 do Plano Diretor do Instituto Butantan, e à época da entrevista estava coordenando a revisão desse plano.

3 O Parque

Figura 70 Vista de drone da área onde é proposto o Parque Fluvial Urbano do córrego Pirajuçara-Mirim. Foto do autor em 29/01/2021.

131

132

3.1

Caracterização da área

O Parque Fluvial Urbano do Pirajuçara-Mirim é delimitado pela Rua Barroso Neto, a Av. Corifeu de Azevedo Marques, a Av. Vital Brasil e pelo Instituto Butantan. Inclui em seu perímetro cinco equipamentos públicos: um Batalhão da Polícia Militar, uma Delegacia da Polícia Civil, o Ponto de Economia Solidária do Butantã, o Fórum Regional do Butantã (que ocupa imóvel alugado) e uma creche mantida pela Igreja Nossa Senhora dos Pobres, que também está inserida na área. Além desses, dois outros equipamentos públicos têm contato direto com a área: o Centro de Saúde Escola Samuel Barnsley e a Escola Estadual Alberto Torres. O perímetro também inclui lotes privados, com frente para a Av. Corifeu de Azevedo Marques. Dividem-se entre lotes pequenos, com pequenos comércios, e lotes grandes com galpões comerciais construídos. Na esquina entre a Av. Corifeu e a Av. Vital Brasil existe um posto de gasolina. A Av. Vital Brasil tem,um pouco depois da entrada da Igreja Nossa Senhora dos Pobres, a portaria do Instituto Butantan, que controla o acesso de pedestres e veículos. Essa portaria torna interno ao Instituto um logradouro público, a Avenida Osasco, que aparece na cartografia histórica desde 1930 com a denominação Estrada de Osasco. A via que antes chegava até a Rua Barroso Neto, hoje está interrompida pelo muro de arrimo que mantém o aterro onde hoje está localizada a Delegacia de Polícia. O córrego Pirajuçara-Mirim corre por galeria subterrânea sob viela sanitária da Rua Barroso Neto até o muro do aterro da Delegacia, a partir de onde segue a céu aberto, até a divisa esquerda do ponto de Economia Solidária, onde volta estar em galeria subterrânea. Depois de sua passagem sob a Av. Vital Brasil, tem seu último trecho a céu aberto, até a foz.

133

3 O Parque

INSTITUTO BUTANTAN

10 9 AV. OSA

IRIRIM

R. IQU

SCO

10 1

PIRAJU

ÇARA-M

IRIM

7 6

2 8

6 5

ÉS

Figura Planta da área de intervenção do Parque fig. XX71 Parque Fluvial Urbano do Córrego Fluvial do Pirajuçara-Mirim. Fonte: Mapa Pirajussara Mirim. Digital da Cidade, ortofotos 2017 (PMSP).

ESCALA 1:5000 0

25 50

100

250m

LEGENDA: 1 Batalhão da Polícia Militar 2 Delegacia da Polícia Civil 3 Ponto de Economia Solidária do Butantã 4 Conjunto Residencial do Instituto Butantan 5 Fórum Regional do Butantã

ESCALA 1:5000

6 Igreja Nossa Senhora dos Pobres 0 25 50 100 250m 7 Creche da Igreja 8 Escola Estadual Alberto Torres 9 Centro de Saúde Escola Samuel Barnsley 10 Subestação de energia elétrica

134

A posição atual do córrego, com as construções da margem direita praticamente sobre sua calha, indica um processo danoso, mas não incomum na cidade, de avanço sobre o leito dos córregos urbanos para a conquista de solo comercializável. Nem mesmo a margem esquerda, ocupada por um equipamento público (o Instituto Butantan) respeita a faixa de preservação das margens do córrego: é bastante provável que os terrenos ocupados pela Delegacia de Polícia e pela Igreja Nossa Senhora dos Pobres tenha sido cedido pelo Instituto, e, além disso, o próprio Butantan construiu em região bastante próxima do córrego o seu Conjunto Residencial22. A sobreposição das plantas históricas da cidade de São Paulo (Sara Brasil de 1930, Vasp Cruzeiro de 1954 e GEGRAN de 1970), permite que se perceba a variação da posição do córrego ao longo do tempo e a sua relação com as construções que vão aparecendo (Figura 72). Nota-se a redução dos meandros, e o distanciamento do córrego da Av. Corifeu na região onde hoje estão os lotes mais profundos com frente para a avenida, num processo de manipulação do curso do córrego.

22 O Conjunto Residencial do Instituto Butantan foi construído na década de 1960 para abrigar funcionários do Instituto, após várias alternativas de projeto realizadas pela Fundação para a Construção da Cidade Universitária (FCCUASO). O Acervo Histórico do Instituto Butantan possui os desenhos originais das várias etapas do projeto. Para maiores informações sobre os edifícios do Instituto Butanta, ver: SÁ, Anderson L. F. Preservação do patrimônio arquitetônico no Instituto Butantan. Dissertação (Mestrado). FAU-USP. São Paulo. 2019.

135

3 O Parque

O O NET SO NET OSO O ARR . BARR R

R. B

ATUAL ATUAL

AV. OSA

SCO

AV. OSA

SCO

1930 1930

1954

1970

1954

ÉS

Figura 72 Planta da variação da posição do Pirajufig. XX Parque Fluvial Urbano do Córrego çara-Mirim na cartografai histórica. Fonte: Pirajussara Mirim. Mapa Digital Cidade,doortofotos fig. XX Parque Fluvialda Urbano Córrego2017 (PMSP), mapas Sara Brasil (1930), Vasp Pirajussara Mirim. Cruzeiro (1954) e GEGRAN (1970).

R. PADRER.JUS PAD RE JUSTINO TINO

R. MAJ. RU R. MAJ. RU BENS FLBE NS FLORE ORE NTINO VANTINO VA Z Z

1970

LEGENDA: Curso do Pirajuçara-Mirim em 1930 Curso do Pirajuçara-Mirim em 1954 Curso do Pirajuçara-Mirim em 1970 Curso do Pirajuçara-Mirim atualmente

ESCALA 1:2500 0 10 50 ESCALA 1:2500

100m

0 10

100m

136

Percurso fotográfico A seguir, apresenta-se breve percurso fotográfico da área em que é proposto o Parque Fluvial Urbano do córrego Pirajuçara-Mirim, iniciando pelo seu ponto mais a montante.

Figura 73 Vista da esquina entre a Av. Corifeu de Azevedo Marques e a Rua Barroso neto. Fonte: Google Street View.

137

3 O Parque

Exemplos do tipo de ocupação dos lotes com frente para a Avenida Corifeu. Em sua maioria, edifícios térreos com uso comercial que oferecem pouca ou nenhuma qualidade urbana à avenida. Em sentido horário, iniciando pela superior esquerda: Figura 74 Loja de motocicletas, com algumas delas ocupando a calçada. Fonte: Google Street View. Figura 75 Imóvel com uso comercial, com pouco relação com a rua. Provavelmente fornecedor de material de construção. Fonte: Google Street View. Figura 76 Vista de um ponto de ônibus em frente a galpão de concessionária de veículos. Empena cega se estende por cerca de 50 metros, comprometendo a segurança de quem espera o ônibus e desperdiçando a frente para uma avenida importante. Fonte: Google Street View. Figura 77 Concessionária de veículos desativada, utilizada como estacionamento. Fonte: Google Street View.

138

Figura 78 Vista da Rua Barroso Neto. Da esquerda para a direita: Batalhão da Polícia Militar, Delegacia da Polícia Civil e viela sanitária sobre galeria do córrego Pirajuçara-Mirim. Fonte: Google Street View.

3 O Parque

139

Figura 79 Vista da viela sanitária sobre galeria do córrego Pirajuçara-Mirim, utilizada como depósito de materiais de construção. Foto de Eloísa Ikeda em 15/10/2019.

140

Figura 80 Vista a partir do topo do aterro da Delegacia de Polícia. Foto do autor em 15/10/2019.

3 O Parque

141

Figura 81 Vista da região aos pés do muro de arrimo da Delegacia de Polícia. Notar depressão no terreno, por onde passa afluente do córrego Pirajuçara-Mirim, até sua foz. Foto do autor em 15/10/2019.

142

Figura 82 Vista da Av. Osasco, com o Conjunto Residencial do Instituto Butantan ao fundo. O córrego Pirajuçara-Mirim está a direita, além das árvores, mas praticamente não é notado ao caminhar pela Av. Osasco. Asfalto da via requer substituição. Foto do autor em 15/10/2019.

3 O Parque

143

Figura 83 Vista de caixa de transferência da vazão do segundo afluente do Pirajuçara-Mirim que está na área do Parque. Indica vazão constante e possivelmente nascentes preservadas. Foto do autor em 15/10/2019.

144

Figura 84 Vista de uma das vias entre os renques de casas do Conjunto Residencial do Instituto Butantan. A maioria das casas está desocupada, mas em estado de conservação que permite seu uso após restauro. Foto do autor em 15/10/2019.

3 O Parque

145

Figura 85 Vista da fachada de um conjunto de casas do Conjunto Residencial recém-reformado pelo Instituto Butantan. Foto do autor em 15/10/2019.

146

Figura 86 Vista da via lateral do Conjunto Residencial do Instituto Butantan, que o contorna. Área à direita é utilizada como estacionamento de veículos de serviço e depósito de materiais do Instituto. Foto do autor em 15/10/2019.

3 O Parque

147

Figura 87 Vista a partir da Av, Osasco. Notar desnível entre a via e o Conjunto Residencial do Instituto Butantan. Foto do autor em 15/10/2019.

148

Figura 88 Vista da esquina entre a Av. Corifeu de Azevedo Marques e a Av. Vital Brasil. Fonte: Google Street View.

3 O Parque

149

Figura 89 Vista de drone da Av. Vital Brasil no trecho do Parque Fluvial. À esquerda, edifício ocupado pelo Fórum Regional do Butantã e terreno do posto de gasolina, separados da Igreja Nossas Senhora dos Pobres por viela sanitária, hoje fechada e ocupada por estacionamento. À direita, Centro de Saúde Samuel Barnsley e Escola Estadual Alberto Torres. Foto do autor em 29/01/2021.

150

Figura 90 Vista da Av. Vital Brasil e da nova portaria do Instituto Butantan, recém construída. Foto do autor em 21 de fevereiro de 2021.

3 O Parque

151

Figura 91 Pais levando crianças para andar de bicicleta na Av. Vital Brasil, impedidos pela portaria do Instituto Butantan de acessar a Av. Osasco. Foto do autor em 21 de fevereiro de 2021.

152

Figura 92 Vista do trecho da Av. Osasco após a Av. Vital Brasil. À direita, Centro de Saúde Escola Samuel Barnsley. Fonte: Google Street View.

3 O Parque

153

Figura 93 Vista da fachada da Escola Estadual Alberto Torres. Foto do autor em 21 de fevereiro de 2021.

154

Figura 94 Igreja Nossa Senhora dos Pobres e sua creche, conveniada com a PMSP. Foto do autor em 21 de fevereiro de 2021.

155

3 O Parque

Figura 95 Vista externa do Centro de Saúde Escola Samuel Barnsley, vinculado à Universidade de São Paulo. Foto do autor em 21 de fevereiro de 2021.

156

Figura 96 Vista da ladeira que leva aos edifícios administrativos e culturais do Instituto Butantan. Fonte: Google Street View.

3 O Parque

157

Figura 97 Vista de drone da região da foz do Pirajuçara-Mirim. Canal artificial do rio Pirajuçara ao centro, com trecho subterrâneo ocupado como estacionamento pela Universidade São Judas, à direita. Foto do autor em 29/01/2021.

158

Figura 98 Vista de drone da região da foz do Pirajuçara-Mirim. À esquerda, Escola Estadual Alberto Torres, subestação de energia, galpões do Instituto Butantan. Trecho de vegetação densa é o canal do Pirajuçara-Mirim. Terreno no centro é utilizado como estacionamento. Foto do autor em 29/01/2021.

3 O Parque

159

Figura 99 Vista do canal artificial do rio Pirajuçara, a partir do estacionamento na foz do Pirajuçara-Mirim. Foto do autor em 29/10/2019.

160

Figura 100 Vista do córrego Pirajuçara-Mirim, com vazão constante junto à foz no Rio Pirajuçara. Foto do autor em 29/10/2019.

3 O Parque

Cortes transversais A seguir, é apresentada uma sequência de cortes transversais ao longo da área prevista para o Parque Fluvial Urbano, passando por trechos importantes para entender a posição do córrego Pirajuçara-Mirim, os trechos em que está subterrâneo ou a céu aberto, sua relação com as edificações construídas no perímetro e o aspecto geral do relevo. Os cortes são sempre perpendiculares ao eixo atual do córrego Pirajuçara-Mirim, definido a partir da sobreposição do Mapa Digital da Cidade com ortofotos de 2017 disponibilizadas pela PMSP, e posicionados coincidindo com estacas posicionadas a cada dez metros a partir do eixo da Rua Barroso Neto. Devido à impossibilidade de acessar dados a respeito das galerias de águas pluviais da microbacia, os desenhos e propostas relativas à rede de drenagem de águas pluviais partem de uma hipótese da geometria tanto da galeria que passa sob a Av. Corifeu de Azevedo Marques, quanto dos trechos em galeria do córrego Pirajuçara-Mirim.

161

162

PRIMEIRO AFLUENTE

INSTITUTO BUTANTAN

SEGUNDO AFLUENTE

R. B

AV. OSA

SCO

ARR

IRIRIM

R. IQU

PIRAJU

OSO

ÇARA-M

IRIM

NET

ÉS

fig. XX101 Parque Fluvial Urbano do região Córrego Figura Planta da situação atual da do ParPirajussara que Fluvial,Mirim. com localização dos cortes transversair.

ESCALA 1:5000 0

25 50

100

250m

163

3 O Parque

CORTE AA

800 790 780 770 760 750 740 730 720 710 700

762,00 745,00

Figura 102 Corte transversal AA. Situação atual.

fig. XX Corte AA ESCALA 1:2500 0 10 LEGENDA

100m

800 790 780 770 760 750 740 730 720 710 700

745,00 732,39

LEGENDA: 1 Rua Iquirim 2 Av. Corifeu de Azevedo Marques 13 Rua Nicolau Rua Iquiririm Pereira Lima

2 3

Av. Corifeu Rua Nicolau Pereira Lima

ESCALA 1:2500 0 10

100m

800 790 780 770 760 750 740 730 720 710 700

164

CORTE BB

800 790 780 770 760 750 740 730 720 710 700

757,00 745,00

Figura 103 Corte transversal BB. Situação atual.

fig. XX Corte BB. Atual. ESCALA 1:2500 LEGENDA 50 do Instituto 100m Butantan 10 10 Morro 2 Batalhão da Polícia Militar

800 790 780 770 760 750 740 730 720 710 700

745,43 730,30 6

LEGENDA: 1 Morro do Instituto Butantan 3 Delegacia da Polícia 2 Batalhão da Polícia Militar Civil 4 Av. Corifeu 3 Delegacia da Polícia Civil 5 Rua Santanésia 4 Av. Corifeu de Azevedo Marques 6 Galeria do pirajuçara-Mirim 5 Rua Santanésia

Galera da Av. Corifeu

6 7

Galeria do córrego Pirajuçara-Mirim Galeria da Av. Corifeu de Azevedo Marques

ESCALA 1:2500 0 10

100m

165

3 O Parque

745

740

3 735

735

735 2

732,48 730,33 730

ifeu rim

745

730

729,00 4

ø = 60cm NF =728,58 725

720

Figura 104 Corte transversal BB. Situação atual.

fig. XX Corte BB ESCALA 1:200 0 1 2 5 10m LEGENDA 1 Delegacia da Polícia Civil

725

720

LEGENDA: 1 Delegacia da Polícia Civil 2 Viela sanitária 33 LotesLotes lindeiros à Av. Corifeu lindeiros à Av. Corifeu 4 Galeria do Pirajuçara-Mirim 4 Galeria do córrego Pirajuçara-Mirim

ESCALA 1:200 0

10m

166

CORTE CC

29,84 5

800 790 780 770 760 750 740 730 720 710 700

767,83 748,55

Figura 105 Corte transversal CC. Situação atual.

fig. XX Corte CC

LEGENDA ESCALA 1:2500 1 Morro do Instituto Butantan 0 10

100m

800 790 780 770 760 750 740 730 720 710 700

748,55 729,81

730,00

729,84 5

LEGENDA: Córrego Pirajuçara-Mirim Morro do Instituto Butantan Córrego a céu aberto Av. Pirajuçara-Mirim Corifeu Av. Corifeu de Azevedo Marques Terrenos do Parque da Fonte ÁreaGaleria prevista da para o Parque Av. Corifeuda Fonte 5 Galeria da Av. Corifeu de Azevedo Marques

21 32 3 4 54

ESCALA 1:2500 0 10

100m

800 790 780 770 760 750 740 730 720 710 700

167

3 O Parque

CORTE DD

729,84

onte

800 790 780 770 760 750 740 730 720 710 700

765,30 748,55

Figura 106 Corte transversal DD. Situação atual.

fig. XX Corte DD

LEGENDA ESCALA 1:2500 1 Morro do Instituto Butantan 0 10

100m

800 790 780 770 760 750 740 730 720 710 700

747,38 730,89 728,00

732,38

728,45 6

LEGENDA: Córrego Pirajuçara-Mirim Morro do Instituto Butantan Córrego a céu aberto Av. Pirajuçara-Mirim Corifeu Av. Corifeu de Azevedo Rua Padre JustinoMarques Rua Padre Justino Rua Dr. Cícero de Alencar Rua Dr. Cícero Alencar Galeria dadeAv. Corifeu

21 32 3 4 54 65

Galeria da Av. Corifeu de Azevedo Marques

ESCALA 1:2500 0 10

100m

800 790 780 770 760 750 740 730 720 710 700

168

CORTE EE

29,84 5

800 790 780 770 760 750 740 730 720 710 700

1 4

762,00 748,55

Figura 107 Corte transversal EE. Situação atual.

fig. XX Corte EE. ESCALA 1:2500 0 10 50 100m LEGENDA 1 Morro do Instituto Butantan 2 Córrego Pirajuçara-Mirim

2 800 790 780 770 760 750 730,62 740 730 720 710 700

735,00

728,42 6

LEGENDA: 1 Morro do Instituto Butantan 2 Córrego Pirajuçara-Mirim a céu aberto 33 LotesTerrenos à Av. Corifeu lindeiros àlindeiros Av. Corifeu 4 Av. Corifeu de Azevedo Marques 4 Av. COrifeu prevista para Parqueda da FOnte Fonte 55 ÁreaTerrenos do oParque

Galeria da Av. Corifeu

Galeria da Av. Corifeu de Azevedo Marques

ESCALA 1:2500 0 10

100m

800 790 780 770 760 750 740 730 720 710 700

169

3 O Parque

745

740

735

3 735

735

730,62 i = 6,1%

730

730,00

730

728,00

727,21 726,71

725

3,91

720

m a céu

ifeu

4,76

8,44 720

Figura 108 Corte transversal EE. Situação atual.

fig. XX Corte EE. ESCALA 1:200 0 1 2 LEGENDA

NA = 727,21 NF =726,71

725

10m

8,36

3,91

LEGENDA: 1 Av. Osasco 2 Córrego Pirajuçara-Mirim a céu aberto 13 LotesAv. Osasco lindeiros à Av. Corifeu

2 aberto 3

725

Córrego Pirajuçara-Mirim a céu Lotes lindeiros à Av; Corifeu

720

ESCALA 1:200 0

10m

170

CORTE FF

29,84 5

800 790 780 770 760 750 740 730 720 710 700

748,55

744,00

Figura 109 Corte transversal FF. Situação atual.

fig. XX Corte FF

LEGENDA ESCALA 1:2500 1 Morro do Instituto Butantan 0 10

100m

1 800 790 780 770 760 750 740 730 720 710 700

751,00 728,05

727,26

LEGENDA: Córrego Pirajuçara-Mirim Morro do Instituto Butantan Córrego a céu aberto Av. Pirajuçara-Mirim Corifeu Av. Corifeu de Azevedo Rua Padre JustinoMarques 4 Rua Padre Justino

21 32 3 4

ESCALA 1:2500 0 10

100m

800 790 780 770 760 750 740 730 720 710 700

3 O Parque

171

172

CORTE GG

29,84 5

800 790 780 770 760 750 740 730 720 710 700

746,12

748,55

Figura 110 Corte transversal GG. Situação atual.

fig. XX Corte GG

LEGENDA ESCALA 1:2500 1 Morro do Instituto Butantan 0 10

100m

1 800 790 780 770 760 750 740 730 720 710 700

745,44 726,79

725,64 6

LEGENDA:

21 Morro Av. doOsasco Instituto Butantan 32 Av. Osasco Ponto de Economia Solidária do Butantã 3 Ponto de Economia Solidária do Butantã 4 Av. Corifeu 4 Av. Corifeu de Azevedo Marques JustinoJustino 55 Rua Padre Rua Padre 6 Galeria do Pirajuçara-Mirim 7 Galeria da Av. Corifeu

6 7

Galeria do córrego Pirajuçara-Mirim Galeria da Av. Corifeu de Azevedo Marques

ESCALA 1:2500 0 10

100m

800 790 780 770 760 750 740 730 720 710 700

rim

173

3 O Parque

745

745 745

740

740 740

735

735 3 735

730

730 730

726,05 725

725,93

725

725,64 2

725

3,51

720

3,71

fig. XX Corte GG ESCALA 1:200 2

5,06

15,38

2,79

720

Figura 111 Corte transversal GG. Situação atual.

ø = 60cm NF =724,04

20,44

2,79

725,64

10m

LEGENDA: 1 Av. Osasco LEGENDA 2 Córrego Pirajuçara-Mirim a céu aberto 13 LotesTerreno Ecosol lindeiros do à Av. Corifeu

2 3

Galeria do Pirajuçara-Mirim Av. COrifeu

ESCALA 1:200 0

10m

174

CORTE HH

29,84 5

800 790 780 770 760 750 740 730 720 710 700

1 4

746,68

748,55

Figura 112 Corte transversal HH. Situação atual.

fig. XX Corte HH ESCALA 1:2500 0 10 50 100m LEGENDA 1 Morro do instituto Butantan 2 Av. Osasco

2 800 790 780 770 760 750 740727,65 730 720 710 700

800 790 780 770 760 750 740 730 720 710 700

740,00 725,28

724,81 6

LEGENDA: 1 Morro do Instituto Butantan 2 Av. Osasco 33 Via lateral Via lateral do CRResidencial Instituto Butantan do Conjunto do Instituto 4 Av. COrifeu Butantan 54 Av. Corifeu Morrode doAzevedo Querosene Marques

5 Morro do Querosene 6 Galeria do córrego Pirajuçara-Mirim ESCALA 1:2500 da Av. Corifeu de Azevedo Marques 7 Galeria 0 10

100m

175

3 O Parque

770 765

760

755

750

750 1

745

3 745

745

740

735

730

725,49 724,81

725 724,81 720

724,81

ø = 150cm NF =721,66

715

725,28 725

724,81 4

724,81

ø = 60cm NF =723,55

720

724,81

ø = 150cm NF =721,66

fig. XX Corte HH. ESCALA 1:500 5

25m

720

710

Figura 113 Corte transversal HH. Situação atual.

725

715

710

0 2

765

760

770

LEGENDA: 1 Via lateral do Conjunto Residencial do Instituto Butantan 2 Lotes lindeiros à Av. Corifeu 3 Av. Corifeu de Azevedo Marques 4 Galeria do córrego Pirajuçara-Mirim

Galeria da Av. Corifeu

ESCALA 1:500 0 2

25m

176

CORTE II

29,84 5

800 790 780 770 760 750 740 730 720 710 700

748,55

Figura 114 Corte transversal II. Situação atual.

fig. XX Corte II

LEGENDA ESCALA 1:2500 1 Av. COrifeu 0 10

100m

800 790 780 770 760 750 740 730 720 710 700

LEGENDA:

21 Av. Corifeu Córrego de Pirajuçara-Mirim Azevedo Marques Pirajuçara-Mirim a céu 32 Córrego Conjunto Residencial doaberto Instituto Butantan 3 Conjunto Residencial do Instituto Butantan 4 Av. Vital Brasil Brasil 4 Av. Vital

ESCALA 1:2500 0 10

100m

177

3 O Parque

770

770 770

765

765 765

760

760 760

755

755 755

750

750 750

1 2

745

2 745

3 745

740

740 740

735

735 735

730

727,00 725 724,81

724,81

720

727,04 724,81

NA = 725,10 NF = 724,60 ø = 150cm NF =721,66

730 730

726,45

726,02 725

725 720 720

715

715 715

710

710 710

Figura 115 Corte transversal II. Situação atual.

fig. XX Corte II ESCALA 1:500 0 2

25m

LEGENDA: 1 Córrego Pirajuçara-Mirim a céu aberto 2 Conjunto Residencial do Instituto Butantan

1 Canal do Pirajuçara-Mirim a céu aberto 2 Conjunto Residencial do instituto BUtantan

ESCALA 1:500 0 2

25m

178

CORTE JJ

29,84 5

800 790 780 770 760 750 740 730 720 710 700

748,55 727,00

724,64

Figura 116 Corte transversal JJ. Situação atual.

fig. XX Corte JJ

LEGENDA ESCALA 1:2500 1 Instituto Butantan 0 10

100m

800 3 790 780 770 760 750 740 723,19 730 720 710 700

746,00 723,91 6

723,52 7

LEGENDA: Av. Butantan Osasco Instituto Av. Vital Brasil Av. Osasco Igreja Nossa Senhora dos Pobres Av. Vital Brasil IgrejaAv. Nossa Senhora dos Pobres Corifeu Av. Corifeu Azevedo Marques Galeriadedo Pirajuçara-Mirim

21 32 4 3 54 65

6 7

Galeria do córrego Pirajuçara-Mirim Galeria da Av. Corifeu

ESCALA 1:2500 0 10

100m

800 790 780 770 760 750 740 730 720 710 700

179

3 O Parque

770 765

750

745

740

735

730

720

755

750

725 724,81

760

755

745

765

760

770

730

724,81 723,19 5

724,00 724,81

ø = 150cm NF =721,66

715 710

Figura 117 Corte transversal JJ. Situação atual.

fig. XX Corte JJ ESCALA 1:500 1 Escola Estadual Alberto Torres 0 5 10 25m 2 2 Av. Vital Brasil

723,91

725

723,49 6

720

723,52

725

720 715

715

710

LEGENDA: 1 Centro de Saúde Samuel Barnsley 2 Av. Vital Brasil 33 IgrejaIgreja Senhora dos Pobres NossaNossa Senhora dos Pobres 4 frente para Av. COrifeu 4 Lote Lotes lindeirocom à Av. Corifeu de Azevedo Marques 55 Av. Corifeu Av. COrifeu

6 7

Galeria do pirajuçara-Mirim Galeria da Corifeu

6 7

Galeria do córrego Pirajuçara-Mirim Galeria da Av. Corifeu

ESCALA 1:500 0 2

25m

180

3.2

Descrição do projeto

A construção do Parque Fluvial Urbano do córrego Pirajuçara-Mirim inclui as seguintes ações: 1. Remover todas as construções entre o córrego e a Av. Corifeu de Azevedo Marques, tornando a Bulevar Fluvial e reinserindo o Pirajuçara-Mirim na paisagem urbana; 2. Remover as construções na região da foz do Pirajuçara-Mirim; 3. Remover os edifícios da margem esquerda que estejam a menos de 15 metros de distância da borda do novo canal (Delegacia de Polícia, parte do Conjunto Residencial do Instituto Butantan, Igreja e creche Nossa Senhora dos Pobres); 4. Construir novo canal do Pirajuçara-Mirim, com largura mínima de 20 metros entre cristas e trecho central de 70 metros de largura e com declividade suave das bordas (praia do Pirajuçara-Mirim); 5. Construir sistema de barragens fixas e móveis que controlam o nível mínimo da água e permitem a reservação de volumes maiores em momentos de chuvas intensas; 6. Construir Micro Estação de Tratamento de Águas Pluviais (METAP) no ponto mais a montante do Parque, que recebe e trata a vazão de base da microbacia, desviada da galeria de águas pluviais da Av. Corifeu de Azevedo Marques; 7. Construir nova caixa da Av. Osasco, com largura constante de 6 metros e nova pavimentação, retomando a extensão da antiga Estrada de Osasco, indo da Rua Barroso Neto à Av. Vital Brasil; 8. Construir nos dois afluentes do Pirajuçara-Mirim contidos no perímetro do Parque sequências de barragens fixas, que conformam laguinhos em escada que permitem o contato com a água cristalina das nascentes;

3 O Parque

9. Construir gradil entre o Parque Fluvial e a mata do Instituto Butantan, estabelecendo claramente a divisa entre o Instituto e o Parque Fluvial Urbano; 10. Reposicionar a portaria do Instituto Butantan, de modo a tornar a Av. Osasco parte do tecido urbano e não apenas do Instituto. 11. Restaurar parte dos renques de casas do Conjunto Residencial do Instituto Butantan para tornarem-se equipamentos públicos. O renque mais próximo da Av. Vital Brasil será o Museu da Pessoa do Lugar do Pirajuçara-Mirim e os outros dois receberão as atividadesdo Ponto de Economia Solidária do Butantã; 12. Construir edifício para um Ecoponto no terreno hoje ocupado pelo Batalhão da Polícia Militar; 13. Instalar iluminação pública e mobiliário urbano (bancos, mesas, lixeiras) adequados em todo o perímetro do Parque Fluvial: nas áreas gramadas junto ao canal, ao longo de toda a Av. Osasco, junto aos edifícios;

181

182

PRIMEIRO AFLUENTE

INSTITUTO BUTANTAN

SEGUNDO AFLUENTE

VIAL FLU

O NET OSO ARR R. B

IRIRIM R. IQU

TRO ÍME PER

QUE PAR

AV. OSA SCO PIRAJU ÇARA-M IRIM

R. SA NT AN ÉS IA

Figura Planta Fluvial do tipo Urbano de propriedade dos lotes fig. XX118 Parque do Córrego do Parque Fluvial. Pirajussara Mirim.Fonte: Mapa Digital da Cidade, ortofotos 2017 (PMSP).

LEGENDA: Lotes de propriedade pública estadual Lotes de propriedade pública municipal Lotes de propriedade privada a desapropriar Inconclusivo

ESCALA 1:5000 0 25 50

100

250m

3 O Parque

Os lotes a serem desapropriados são: Do setor 082 e quadra 401: lotes 0014, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0034, 0036, 0037, 0047, 0048, 0053, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062, 0064, 0065, 0066, 0071, 0074 e 0075 (29 lotes). Do setor 082 e quadra 530: lote 0004. Esses 30 lotes totalizam, segundo base do IPTU de 2020 da Prefeitura de São Paulo, área de 48.560m² e área construída de 30.563m². Aplicando os valores de custo do terreno e da construção estabelecidos pelo IPTU, tem-se que o valor total a ser pago pela PMSP pelas desapropriações é de R$ 110.020.839,00. O lote demarcado em amarelo na Figura 118, correspondente ao Conjunto Residencial do Instituto Butantan, atualmente não aparece no Portal Geosampa da PMSP, nem como lote, nem como logradouro público. Entretanto, ao longo do desenvolvimento deste trabalho já constou na base de lotes e possuía a descrição “em análise”. Diante disso, a propriedade do lote é inconclusiva, mas possivelmente é municipal, já que a Av. Osasco configura-se como limite da propriedade da gleba do Instituto Butantan.

183

184

3.3

Desenhos do projeto

A seguir, serão apresentados os desenhos do projeto proposto para o Parque Fluvial Urbano do córrego Pirajuçara-Mirim e para o Bulevar Fluvial da Av. Corifeu de Azevedo Marques: _Planta geral do Parque Fluvial, mostrando sua conexão com outros elementos do sistema de espaços livres proposto e com os novos equipamentos públicos; _Plantas mais próximas, com divisão do canal do Pirajuçara-Mirim em trechos representativos da variação da seção transversal do canal e dos compartimentos delimitados pelas barragens Trecho 1 – Micro Estação de Tratamento de Águas Pluviais (Corte BB). Compartimentos 01 a 03 Trecho 2 – Transição 1. Compartimentos 04 a 08 Trecho 3 – Praia do Pirajuçara-Mirim (Corte EE). Compartimentos 09 a 12 Trecho 4 – Transição 2. Compartimentos 13 a 16 Trecho 5 – Aproximação à Av. Corifeu (Corte HH). Compartimentos 17 a 23 _Perfis longitudinais do sistema de galerias de águas pluviais a montante do Parque. Situação atual hipotética e proposta, com a intenção de transferir a vazão da galeria da Av. Corifeu para a METAP; _Cortes transversais BB, EE e HH, representativos dos trechos principais do canal e sua relação com o Parque Fluvial Urbano; _Perfil longitudinal do projeto do novo canal do Pirajuçara-Mirim, delimitando a posição das barragens móveis e fixas e estabelecendo os níveis mínimos e máximos de água; _Cálculo do volume possível de ser retido ao longo do canal projetado do córrego Pirajuçara-Mirim, pela ação do sistema de barragens móveis e fixas.

185

3 O Parque

INSTITUTO BUTANTAN

PRIMEIRO AFLUENTE

UTO BUTANTAN

VIA

SEGUNDO AFLUENTE

EMEM

EMIA

1 9

CASA DE CULTURA

9 R. M

PARQUE DA FOZ

R. CAPS

RVO

PIRAJUÇARA-MIRIM 9

EMEM

R. M

PARQUE DA FOZ

FIL

DDM

FÓRUM

CAPS

RVO

FIL

PARQUE DA FONTE

ESCOLA DA VILA

SCO

ÉS

VIA A

AV. CAXINGUI

T OS

OP PR

CENTRO ESPORTIVO

Figura Planta geral do Urbano projeto do Fluvial fig. XX119 Parque Fluvial doParque Córrego Urbano do córrego Pirajuçara-Mirim. Pirajussara Mirim. ESCALA 1:5000 0

25 50

100

AV. CAXINGUI

AV. OSA

UBS

TA OS NETO OOPSO APRRR R. VBIA

IRIRIM

R. IQU

UBS

GUNDO AFLUENTE

OP PR

250m

LEGENDA: 1 Micro Estação de Tratamento de Águas Pluviais 2 Ecoponto 3 Escada de laguinhos do primeiro afluente 4 Escada de laguinhos do segundo afluente 5 Gramado do Ponto de Economia Solidária

ESCALA 1:5000

6 Ponto de Economia Solidária do Butantã 0 25 50 100 250m 7 Museu da Pessoa do Lugar do Pirajuçara-Mirim 8 Barragens do canal do Pirajuçara-Mirim 9 Pontes 10 Novas portarias do Instituto Butantan

186

VIA TA

OS OP PR

726,45 UBS 728,95 AV. OSA

SCO

USEU A R. B

T03

EMEM

RRO

ECOPONTO

732,00 PV05

T05 C20

CASA DE CULTURA C23 C22

C21

PV03

METAP

T01 C01

C02

PV04

730,01

C03

C04

C09

C08

731,00

NET

725,32

730,00

C11

C10

C12

C13

C07 NAmin726,77

C06

C05

NAmin727,32

PV02

PV01

723,13

723,52

727,15

728,40

729,82 730,30

DDM PARQUE DA FONTE

BIBLIOTECA

Figura 120 Aproximação à planta do Parque Fluvial Urbano do córrego Pirajuçara-Mirim.

fig. XX Parque Fluvial Urbano do Córrego Pirajussara Mirim.

ESCALA 1:2000 05

50m

LEGENDA: T Trecho do canal C Compartimento do canal

DDM Delegacia de Defesa da Mulher obs: curvas de nível representadas são as atuais.

ESCALA 1:2000 05

50m

187

3 O Parque

VIA

SEGUNDO AFLUENTE

OS OP PR

VIA

OS OP PR TA

726,45

UBS

UBS AV.

MUSEU

,01

O SC

726,19 EMEM

725,32

C13

C12

C14

MUSEU

725,32

ECOSOL

T04

EMEM

ECOSOL

728,37

C15 C16

T05 C20

C17

C21

C23

C22

727,15

T05 C18

C19 NAmin 723,01

C20

C21

C22

C23

723,13

723,13 723,52

723,52 CAPS FÓRUM

BIBLIOTECA

Figura 121 Aproximação à planta do Parque Fluvial Urbano do córrego Pirajuçara-Mirim.

fig. XX Parque Fluvial Urbano do Córrego Pirajussara Mirim.

ESCALA 1:2000 05

50m

LEGENDA: T Trecho do canal C Compartimento do canal

CAPS Centro de Atenção Psicossocial UBS Unidade Básica de Saúde ESCALA 1:2000 EMEM Escola Municipal de Ensino Médio 05 20 50m obs: curvas de nível representadas são as atuais

188

ORIFEU DE O MARQUES

cm %

AV. CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES

RUA BARROSO NETO RUA SANTANÉSIA

731,98

2 730,93

RUA SANTANÉSIA

731,63

NF =730,21

ø = 60cm ø = 150cm i = 1,0% NF =727,78

731,89

731,46

ø = 60cm NF =730,14 NF = 729,25

ø = 60cm

Figura 122 Perfil longitudinal no eixo das galerias de águas pluviais. Situação atual hipotética.

ESCALA 1:500 0 2

25m

ø = 60cm

1 731,63

730,93

NF =729,63

ø = 60cm i = 1,0%

LEGENDA: 1 Poço de visita no encontro entre a Rua Santanésia e a Av. Corifeu 2 Poço de visita na Av. Corifeu de Azevedo Marques 3 Poço de visita no encontro entre Rua Barroso Neto e a Av. Corifeu

ø = 60cm ø = 150cm i = 1,0% NF =727,78

4 5

NF = 729,25

ø = 60cm

Eixo da galeria do córrego Pirajuçara-Mirim Poço de visita na Rua Barroso Neto

ESCALA 1:500

0 2 Diâmetro 5 10 da galeria 25m Ø NF Nível do fundo da galeria i Declividade do trecho de galeria

189

3 O Parque

AV. CORIFEU DE ZEVEDO MARQUES

ø = 60cm = 1,0%

AV. CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES

RUA BARROSO NETO RUA SANTANÉSIA

6 2

731,98

1 731,63

730,93

ø = 60cm ø = 150cm i = 1,0% NF =727,78

5 731,89

NF = 729,25

ø = 60cm

ESCALA 1:500 5

731,81

731,72

731,63

1 731,60

731,46

NF =730,21 ø = 60cm NF =727,92

Figura 123 Perfil longitudinal no eixo das galerias de águas pluviais. Projeto.

0 2

25m

NF = 727,92 ø = 150cm NF = 727,83

NF =728,03 ø = 150cm NF = 728,25

ø = 150cm i = 1,0%

LEGENDA: 1 Poço de visita na Av. Corifeu de Azevedo Marques (PV01) 2 Poço de visita no encontro entre Rua Barroso Neto e a Av. Corifeu (PV02) 3 Poço de visita na Rua Barroso Neto (PV03) 4 Ponto de deságue np canal do córrego PirajuçaraMirim

5 6

ø = 150cm NF =728,45 ø = 150cm NF =728,05

Poço de visita na Rua Barroso Neto (PV04) Poço de visita na Rua Barroso Neto

ESCALA 1:500

Ø Diâmetro da galeria 0 2 Nível 5 NF do10fundo da galeria 25m i Declividade do trecho de galeria

190

CORTE BB

770

755

755 750 745

745

740

740 731,50 735

733,81

735 730

49,26

715

725 6,00 720

17,00

8,00

735

730,30

730,01

730

725 ø = 150cm NF =727,15 720

NAmin 727,32 NAmax 729,72 20,00 15,00

730

ø = 150cm NF =727,15

725 720

29,00

715

710

705

700

Figura 124 Corte transversal BB. Projeto.

fig. XX Corte BB'. SItuação atual ESCALA 1:1000 0

750

745

29,00

760

760 6 755

750

730,30

765

760 2

770

765

5 10

50m

LEGENDA: 1 Parque da Fonte 2 Av. Corifeu de Azevedo Marques 3 Margem direita do Parque Fluvial Urbano 4 Canal do Pirajuçara-Mirim – METAP 5 Edifício de apoio à METAP

6 Av. Osasco 7 Ecoponto ESCALA 1:1000do Instituto Butantan 8 Morro 0

5 10

50m

191

3 O Parque

740

735

740

735

PERFIL ATUAL

730,01

730

729,94

730,01 735

2,3

730,01 725 6

2,3

i=2,0%

4,00

arque fluvial

2,00

8,00

4,00

725

8,00

1,60

20,00 720

1,60

fig. XX Cortes transversais. Visualização do canal do córrego Pirajussara Mirim. Figura 125 Corte transversal BB. Projeto.

LEGENDA 1 Lâmina d'água permanente 2 Barragem fixa em pedra ESCALA 1:200 3 Atual galeria do córrego 0 1 2 5 Pirajuçara-Mirim (a10m demolir)

730

725

720

NAmin. 727,32 726,51

730

8,00

2,3

i=2,0%

2,00 2

730,01

NAmax. 729,72

720

ESCALA 1:200 0

LEGENDA: Viad’água de serviço da METAP Lâmina permanente Edifício de apoio da METAP Comporta da barragem móvel em posição baixa Dreno Galeria atual do córrego Pirajuçara-Mirim Instalações elétricas do parque fluvial Av. Osasco urbano 5 Edifício de apoio da METAP

4 1 52 6 3 74

10m

6 Dreno 7 Infraestrutura de energia elétrica

192

CORTE EE

770 6

760 2

755

715 710 705 700

760

755 750 745

745

740

735

29,00

750

740

725 ø = 150cm NF =727,15 720

760 755

745

730

765

750

730,30

770

765

728,95

735 730

735

728,10

NAmin 726,77

728,10

728,40

725 720 28,77 715

70,00

15,00

728,42

730

ø = 150cm NF =725,27

725

728,43

720

29,00

715 710

710

705

700

fig. XX126 Corte Corte EE. Projeto. Figura transversal EE. Projeto. LEGENDA 1 Bulevar fluvial da Av. Corifeu 1:1000 2ESCALAMargem direita do parque fluvial 0 5 10 25 do córrego 50m 3 Novo canal Pirajuçara-Mirim

LEGENDA: 1 Av. Corifeu de Azevedo Marques 2 Margem direita do Parque Fluvial Urbano 4 Margem esquerda do parque fluvial 3 Canal do Pirajuçara-Mirim – Praia 54 Margem Nova Av. Osasco esquerda do Parque Fluvial Urbano 65 Av. Morro do Instituto Butantan Osasco

Morro do Instituto Butantan

ESCALA 1:1000 0

5 10

50m

193

3 O Parque

770 765

750

745

1 745

745

740

735

730

728,10

i = 5,0% i =2,0%

728,10 728,40

PERFIL ATUAL

730

i = 5,0%

NAmax 727,91

NAmin 726,77

728,10

i = 5,0%

i =2,0%

728,40

NF 726,47m

725

19,77 15,00 15,00

720

5,00

710

720

33,00

4,00 70,00

33,00

15,00 15,00

5,00 715

715

710

fig. XX127 Corte Corte EE. Projeto. Figura transversal EE. Projeto. LEGENDA 1 Bulevar fluvial da Av. Corifeu 1:500 2ESCALAMargem direita do parque fluvial 0 5 3 2 Novo 10 canal do córrego 25m Pirajuçara-Mirim

730 725

725

720

e fluvial

755

750

715

760

755

33,00

765

760

i = 5,0%

770

ESCALA 1:500 0 2

25m

194

770 765

755

4 750

750

750 3

745

2 745

740

745 740

740

735

2:1

730

max 727,91

728,95 728,10

i = 5,0%

NAmin 726,77 725 NF 726,47m

i = 5,0% 730

728,10

PERFIL ATUAL

i = 5,0%

NAmax 727,91

728,10

i = 5,0%

NAmin 726,77

NF 726,47m

4,00 70,00715

33,00

3,00

6,00

720

720 19,77

33,00

4,00 70,00

33,00 715

715

710

Figura 128 Corte transversal EE. Projeto.

fig. XX

Corte EE. Projeto.

ESCALA 1:500 5

25m

730 725

725

720

0 2

760

755

ra-Mirim vial

765

760

770

LEGENDA:

LEGENDA 1 Canal do Pirajuçara-Mirim – Praia 12 Margem Novo canal do córrego Pirajuçara-Mirim esquerda do Parque Fluvial Urbano 23 Av. Margem esquerda do parque fluvial Osasco 34 Morro Novado Av.Instituto OsascoButantan 4 Morro do Instituto Butantan

ESCALA 1:500 0 2

25m

726,77

uçara-Mirim

195

3 O Parque

745

740

735

730

NAmax 727,91

i = 5,0%

NAmin 726,77 2

725

i = 5,0%

NF 726,47m 725

725

720

Figura 129 Corte transversal EE. Projeto.

fig. XX

Corte EE. Projeto.

ESCALA 1:200 0

735

10m

LEGENDA: 1 Canal do Pirajuçara-Mirim – Praia LEGENDA 2 Lâmina d’água permanente 13 Barragem Novo canal do córrego fixa em pedra Pirajuçara-Mirim

2 3

Lâmina d'água permanente Barragem fixa em pedra

ESCALA 1:200 0

10m

196

CORTE HH

770

5 1

755

755 750 745

745

740

735

727,65

730

730 725,49

725 ø = 150cm NF =727,15 720

725

725,30

NAmin 723,01

724,81

724,83

730

724,81

725 720

720

715

710

705

700

fig. XX

Corte HH. Projeto.

Figura 130 Corte transversal HH. Projeto.

LEGENDA 1 Bulevar fluvial da Av. Corifeu 2 Novo canal do córrego Pirajuçara-Mirim ESCALA 1:1000 0

750

745

29,00

760

760 755

750

730,30

765

760 2

770

765

5 10

50m

LEGENDA: ViaCorifeu lateraldedo conjunto residencial do Av. Azevedo Marques Instituto Butantan 2 Canal do Pirajuçara-Mirim – último trecho 4 Conjunto do Instituto 3 Via lateral doresidencial Ponto de Economia Solidária Butantan 4 Ponto de Economia Solidária do Butantã 55 Av. Nova Av. Osasco Osasco

Morro do Instituto Butantan

ESCALA 1:1000 0

5 10

50m

197

3 O Parque

740 2

735

i=2,0%

i=2,0% 724,81

724,71 725 7

740

735

730

725 724,71

olir)

735

730

nte

740

724,71

PERFIL ATUAL

NAmax 724,05 722,70

724,81

i=2,0%

725

NAmin 723,01 5

8,00

720

5,00

8,00 720

4,00 20,00

8,00

5,00

720

fig. XX Corte HH. Projeto. LEGENDA Figura 131 Corte transversal HH. Projeto. 1 Bulevar fluvial da Av. Corifeu 2 Margem direita do parque fluvial 3 Novo canal do córrego ESCALA 1:200 Pirajuçara-Mirim 0 1 2 5 10m 4 Margem esquerda do parque fluvial

LEGENDA: Lâmina permanente Av. Corifeu ded'água Azevedo Marques Barragem fixa em Margem direita do Parquepedra Fluvial Urbano Dreno Canal do Pirajuçara-Mirim – último trecho Atual galeria do córrego Margem direita do Parque Fluvial Urbano Pirajuçara-Mirim (a demolir) 5 Lâmina d’água permanente

51 62 73 8 4

6 Barragem fixa em pedra 7 Dreno ESCALA 1:200 atual do Pirajuçara-Mirim 8 Galeria 0

10m

198

PERFIL LONGITUDINAL DO CANAL PROJETADO

BB'

RUA BARROSO NETO

730,41 729,45 NOVA GALERIA 726,82 Ø =726,49 150cm NF = 727,83

,32

727,17 727,69

BM01 BF01

ESCALA 1:500 5

729,45

726,68 727,32

726,49 726,82

C02

BM02

C03

C04

BM03

TRECHO 1

Figura 132 Corte transversal longitudinal do projeto do novo canal do córrego Pirajuçara-Mirim. 0 2

729,72

726,98 727,62

BF01 C01

C04

BM03

730,02

25m

LEGENDA: C Compartimento BM Barragem Móvel BF Barragem Fixa

ESCALA 1:500 0 2

25m

199

3 O Parque

CC'

729,45

68 727,32

BF01

729,07

728,57

726,49 726,82

726,49 726,82 C05

BF02 BF01

C04

BM03

Figura 133 Corte transversal longitudinal do projeto do novo canal do córrego Pirajuçara-Mirim. ESCALA 1:500 0 2

25m

728,23 726,49 726,82 BF03

BF04

C06

C07

TRECHO 2

LEGENDA: C Compartimento BM Barragem Móvel BF Barragem Fixa

ESCALA 1:500 0 2

25m

200

DD'

EE'

727,94 729,45

,32

BF04

727,91 726,35 726,77

726,49 726,82 BF05

726,49 726,82 C08

BF01

727,39

727,10

726,07 726,49

BF06 C09

BF07 C10

C11

TRECHO 3

C04

BM03

Figura 134 Corte transversal longitudinal do projeto do novo canal do córrego Pirajuçara-Mirim. ESCALA 1:500 0 2

25m

LEGENDA: C Compartimento BM Barragem Móvel BF Barragem Fixa

725,79 726,21

ESCALA 1:500 0 2

25m

201

3 O Parque

FF'

726,82 729,45 725,50 725,94

726,21

68 727,32

726,49 726,82 C12

BF08

726,41 BF09 BF01

II'

725,92

725,13 725,65 C13

BF10

724,67 725,20

TRECHO 4

C04

BM03

Figura 135 Corte transversal longitudinal do projeto do novo canal do córrego Pirajuçara-Mirim. ESCALA 1:500 0 2

25m

BF11

C14

LEGENDA: C Compartimento BM Barragem Móvel BF Barragem Fixa

ESCALA 1:500 0 2

25m

202

GG'

729,45

,32 BF11

726,49 726,82

TRECHO 4

BM03

725,46 724,20 724,71 C15

BF01

ESCALA 1:500 5

BF12

C16

724,94 723,31 723,83 BF13

C17

C04

Figura 136 Corte transversal longitudinal do projeto do novo canal do córrego Pirajuçara-Mirim. 0 2

725,33 723,74 724,26

25m

LEGENDA: C Compartimento BM Barragem Móvel BF Barragem Fixa

ESCALA 1:500 0 2

25m

203

3 O Parque

HH'

729,45

724,54 726,49 726,82 722,91 723,43

68 727,32

C18

BF14

724,05 722,51 723,01 BF01

BF15

Figura 137 Corte transversal longitudinal do projeto do novo canal do córrego Pirajuçara-Mirim. ESCALA 1:500 0 2

C20

BF16

TRECHO 5

C04

BM03

C19

723,80 722,21 722,61

25m

LEGENDA: C Compartimento BM Barragem Móvel BF Barragem Fixa

BF17

723,27 722,01 722,41 C21

ESCALA 1:500 0 2

25m

204

JJ'

AV. VITAL BRASIL 729,45 723,80 723,27 726,82 722,21 722,61 726,49 722,01 722,41

,32

C20

C21

BF17 C04

BM03

BF01 BF18

Figura 138 Corte transversal longitudinal do projeto do novo canal do córrego Pirajuçara-Mirim. ESCALA 1:500 0 2

25m

723,14

722,58

721,71 722,20 C22

LEGENDA: C Compartimento BM Barragem Móvel BF Barragem Fixa

721,33 721,82 C23

BM04

ESCALA 1:500 0 2

25m

3 O Parque

205

206

Referências para as barragens propostas

Figura 139 Barragem móvel da Estação de Tratamento de Águas Pluviais do córrego Sapateiro, no Parque do Ibirapuera. Comportar do tipo guilhotina, operada por motores superiores. No caso do canal proposto para o córrego Pirajuçara-Mirim, seria necessária sua adaptação para canal de seção trapezoidal, e não retangular como o da imagem. Foto do autor em 10/10/2020.

3 O Parque

207

Figura 140 Barragem fixa ao longo do córrego Barnabé, no Parque Ecológico de Indaiatuba. Construída em pedra e concreto, define um nível d’água mínimo, com fluxo de água constante, e restringe a vazão em ocasiões de chuvas intensas, contribuindo para a reservação da água e o retardamento de seu deságue a jusante. Foto de Oliver de Luccia em 01/12/2017.

208

Cálculo do volume de retenção do canal do Pirajuçara-Mirim O método utilizado para o cálculo do volume de água da chuva que pode ser retido ao longo do novo canal projetado para o córrego Pirajuçara-Mirim parte da subdivisão do canal em compartimentos, cada qual delimitado pela sua barragem a montante e a jusante. Considerando que o canal tem em todos os trechos leito com declividade, e que em alguns casos a seção transversal varia consideravelmente ao longo de apenas um compartimento, os valores da cota do leito do canal e da inclinação do talude foi considerado para o ponto médio de cada compartimento. O volume mínimo é referente aos momentos em que o canal está com água no nível mínimo, definido pela soleira das barragens, e o volume máximo é referente ao nível máximo em que a água pode chegar em cada compartimento, definido pelo topo das barragens. O volume reservado é a diferença entre eles. O valor final obtido, de 24.534 metros cúbicos de volume retido pelo canal, equivale a 22% do volume de águas pluviais produzido pela microbacia em chuvas de uma hora de duração e tempo de retorno de 25 anos, segundo o cálculo pelo método racional apresentado no segundo capítulo (Figura 45, p. 97). Portanto, a hipótese de autossuficiência da microbacia do Pirajuçara-Mirim na retenção das águas pluviais produzidas não seria possível de ser efetivada apenas pela retenção deste canal projetado – que, vale dizer, considera também a proximidade da água em relação à superfície e propõe canal com declividades suaves que, no trecho de praia proposto, permite até o banho, e não apenas o máximo volume de retenção. Ainda assim, a hipótese é possível pela associação da retenção oferecida pelo canal ao sistema de galerias de águas pluviais (como demonstrado também no segundo capítulo) e a medidas de retenção na fonte (como a instalação de sistemas de coleta da água da chuva nos lotes, provenientes dos telhados).

209

3 O Parque

TRECHO COMPARTIMENTO T01

CÁLCULO DO VOLUME DE RESERVAÇÃO DO CÓRREGO PIRAJUÇARA MIRIM COTA DO LEITO(m)

NA MIN. (m)

NA MÁX. (m)

LARGURA LEITO (m)

INCL. TALUDE (x:1)

EXTENSÃO (m)

C01

726,67

727,80

730,60

4,00

2,30

15,00

C02

726,48

727,70

730,22

4,00

2,30

25,00

C03

726,18

727,60

729,91

4,00

2,30

25,00

257,94

1172,99

TOTAL

T02

111,85

768,65

656,80

207,58

1178,29

970,70 915,05 2542,55

726,83

727,35

729,74

4,00

2,67

37,93

106,24

1298,03

1191,78

C05

726,75

727,35

729,30

4,00

3,75

37,93

142,24

1311,79

1169,55

C06

726,68

727,35

728,77

4,00

7,48

37,93

228,98

1556,11

1327,13

C07

726,60

727,07

728,42

4,00

12,82

37,93

178,72

1886,83

1708,10

C08

726,53

727,07

728,14

4,00

18,82

37,93

290,07

2094,49

1804,42

189,65

7200,98

C09

726,35

726,79

728,10

4,00

20,00

33,00

185,86

2252,25

2066,39

C10

726,07

726,51

727,59

4,00

20,00

33,00

185,86

1725,50

1539,65

C11

725,79

726,23

727,30

4,00

20,00

33,00

185,86

1704,19

1518,33

C12

725,50

725,94

727,01

4,00

20,00

33,00

185,86

1704,19

1518,33

C13

725,13

725,66

726,60

4,00

19,11

39,54

296,11

1865,56

1569,45

C14

724,67

725,20

726,12

4,00

14,80

39,54

248,19

1459,60

1211,41

C15

724,20

724,74

725,66

4,00

9,83

39,54

198,71

1059,20

860,48

C16

723,74

724,27

725,31

4,00

5,35

39,54

143,25

769,79

132,00

TOTAL

T05

VOLUME RESERVADO (m³)

C04

TOTAL

T04

VOLUME MÁXIMO (m³)

65,00

TOTAL

T03

VOLUME MÍNIMO (m³)

6642,70

158,16

626,54 4267,88

C17

723,31

723,81

725,12

4,00

40,60

121,80

825,98

704,18

C18

722,91

723,41

724,71

4,00

40,60

121,80

818,50

696,70

C19

722,51

723,01

724,22

4,00

40,60

121,80

752,58

630,78

C20

722,21

722,61

723,97

4,00

20,30

45,47

394,44

348,97

C21

722,01

722,41

723,50

4,00

20,30

45,47

301,26

255,79

C22

721,71

722,21

723,35

4,00

40,60

121,80

703,13

581,33

C23 TOTAL

721,33

721,82

723,08

4,00

40,60 243,60

118,57

781,55

662,98 3880,72

TOTAL

Figura 141 Tabela com valores de projeto utilizados para o cálcul odo volume de retenção do canal do Pirajuçara-Mirim.

788,41

24534,82

210

Conclusão

Este trabalho buscou ensaiar uma metodologia de projeto das redes de infraestruturas urbanas e equipamentos públicos que tem como enfoque uma delimitação espacial, as microbacias hidrográficas, e não setorial. Como os elementos dessas redes disputam muitas vezes os mesmos espaços da cidade, num processo resultante da escassez de terras públicas para a implantação dos elementos dessas redes, a abordagem intersetorial tem a vantagem de facilitar a tomada de decisão e de colocar em contato agentes que em outro caso não se conversariam. A viabilidade da criação de uma nova unidade administrativa no município de São Paulo, tomando as microbacias ou o conjunto delas que totalize em torno de 20 mil habitantes como a delimitação dos subdistritos, é algo a ser avaliado por especialistas em administração pública, já que envolve a reestruturação dos locais de tomada de decisão na cidade e inevitavelmente inclui custos as orçamento municipal. Ainda assim, no que se refere à prática dos arquitetos, planejadores urbanos, engenheiros e outros profissionais da cidade, essa é uma proposta que visa à melhoria das condições de trabalho dos escritórios públicos de projeto, no sentido da sempre inacabada construção da cultura de projeto, para a ação responsável, ética e de apuro estético na sempre inacabada construção coletiva da cidade. Num momento de constantes ataques aos escritórios e repartições públicos, de extinção de órgãos, de falta de reposição de profissionais aposentados e de extinção de carreiras públicas, esse trabalho tenta ser uma defesa. Tenta relembrar o papel do Estado na construção de uma

Conclusão

cidade mais justa e igualitária, que passa pela execução de projetos e obras públicas com a experiência que só a carreira construída nos escritórios públicos é capaz de construir e transmitir de geração em geração. No primeiro capítulo, “Caracterização e conceitos”, buscou-se apresentar o objeto de estudo, a microbacia do córrego Pirajuçara-Mirim, e posicioná-la nos problemas da Região Metropolitana de São Paulo no que diz respeito aos desafios impostos pela urbanização em desacordo com a sustentabilidade ambiental, principalmente em se tratando das enchentes e da poluição dos corpos d’água urbanos. Sua resolução, entretanto, não deve ser encarada como tarefa meramente técnica, mas sim como potencial para a encabeçar iniciativas mais abrangentes de qualificação dos espaços da cidade. Em “As redes”, segundo capítulo, as propostas, principalmente no que se refere à drenagem urbana, têm caráter mais especulativo do que propriamente prático, muito por conta da falta de informação compilada e de fácil acesso acerca das galeria de águas pluviais (que indica fragilidade institucional mesmo da maior e mais rica cidade da América Latina), mas também por certa audácia do autor em tratar de um tema tão pouco aprofundado durante a graduação em Arquitetura e Urbanismo. Além disso, avaliando o processo de desenvolvimento do trabalho, por tratar de uma delimitação não muito grande da cidade, o trabalho poderia ter se enriquecido com a participação maior de moradores da região, o que, na hipótese da constituição de fato das microbacias como unidades de planejamento, projeto e gestão da cidade, não poderia deixar de ocorrer. O terceiro capítulo, “O Parque”, apresenta uma das possíveis alternativas para a implantação do Parque Fluvial Urbano do Pirajuçara-Mirim, num cenário ideal em que uma conjunção de

211

212

fatores institucionais e financeiros ocorra. Trata-se de uma proposta otimista, que se implantada legaria à cidade um espaço público rico em possibilidades de apropriação e exemplar no sentido da preservação das margens dos corpos d’água. A respeito da capacidade de reservação projetada, estudos hidráulicos mais aprofundados seriam bem-vindos, bem como o projeto mais pormenorizado das barragens móveis e fixas propostas. Ainda que lhe falte profundidade em alguns dos assuntos mencionados, creio que esse trabalho deixa para o Laboratório de Projeto e para a FAU-USP contribuições para a continuidade da visão interdisciplinar aplicada ao projeto de uma cidade mais justa, igualitária, sustentável e humana.

Conclusão

213

214

Referências Bibliográficas

BORDIEU, Pierre. Espaço físico, espaço social e espaço físico apropriado. Estudos Avançados, Vol. 27, N. 79, São Paulo, 2013. P. 133-144. CBH-AT – Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Plano de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – PBHAT. Resumo Executivo. São Paulo: Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – FABHAT, 2019. CUSTODIO, Vanderli. A persistência das inundações na grande São Paulo. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e CiênciasHumanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica. Precipitações intensas no estado de São Paulo – Maio de 2018. São Paulo: DAEE, 2018. DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica. Terceiro Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê – PDMAT 3. Relatório 12 – Resumo Executivo. São Paulo: DAEE, 2014.

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215

216

GMF – Grupo Metrópole Fluvial. Articulação Arquitetônica e Urbanística dos Estudos de pré-viabilidade técnica, econômica e ambiental do Hidroanel Metropolitano de São Paulo. Relatório Conceitual, Memorial descritivo e Pranchas ilustrativas (disponíveis em: www.metropolefluvial.fau.usp.br). Realizado pelo Grupo Metrópole Fluvial da FAU-USP a convite do Departamento Hidroviário da Secretaria Estadual de Logística e Transportes do Governo do Estado de São Paulo (Licitação DH-008/2008). São Paulo: FAU-USP, 2011. MEOLA, Maria Elisabete; SILVA, Ana Luisa Aranha e; BARROS, Anna Luiza Monteiro De; TISSI, Maria Cristina; GALLETTI, Maria Cecilia. Pontos de Comércio Justo da Coordenadoria Regional de Saúde Oeste da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo: Implantação estratégica de metodologias de trabalho para os empreendimentos da Redinha Oeste de Saúde Mental e Economia Solidária. XXX Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, São Paulo, 13 a 15 abril 2016. P. 852-853. MONTEIRO JÚNIOR, Laércio. Infraestruturas urbanas: uma contribuição ao estudo da drenagem em São Paulo. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP). São Paulo, 2011. REDE DE SAÚDE MENTAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA. Cooperativismo e associativismo social: trabalho coletivo que transforma vidas. São Paulo. 2017.

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217

218

Anexos Anexo 1: Croqui Patrimonial nº 830, PMSP, 06/12/1977 Croqui Patrimonial do processo de desapropriação do lote hoje ocupado pelo Ponto de Economia Solidária do Butantã, localizado na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, números 250, 262 e 284. Datado de 6 de dezembro de 1977, mostra propriedade anterior de Lourenço Saporito. Fonte: Portal Geosampa, PMSP.

Anexos

219

220

Anexo 2: Termo de transferência de administração de imóvel municipal (Auto de Cessão nº 3953), 19/03/2015 Documento que oficializa a transferência do imóvel localizado na Av. Corifeu de Azevedo Marques, nº 250, atual Ponto de Economia Solidária do Butantã, para a Secretaria da Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo, com o objetivo da instalação do equipamento. Fonte: portal Geosampa, PMSP.

Anexos

221

222

Anexos

223