HARRY POTTER E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: A SOCIEDADE MÁGICA E NÃO-MÁGICA E SUAS RELAÇÕES NA TOMADA

E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS A SOCIEDADE MÁGICA E NÃO-MÁGICA E SUAS RELAÇÕES NA TOMADA DE DECISÃO

ALAN FRANÇA CARDOSO ISABELLA TIZZIANI SILVA LUCAS MARTINS CORREIA RAFAELLA CANDIDO SOARES

AGRADECIMENTOS

Aos familiares, por nos ensinarem nossas primeiras e mais importantes lições e sempre nos incentivaram em nossos estudos. Аоs amigos, pеlаs alegrias, tristezas е dores

compartilhadas. Cоm vocês, аs pausas entre υm parágrafo е outro dе produção melhora tudo о qυе produzimos nа vida. À Mariana Bernussi pelo apoio incondicional que sempre demonstrou ao nosso crescimento acadêmico, sendo mais do que orientadora, professora e leitora. À J. K. Rowling por ter criado um universo mágico tão rico e explorável e que nos permitiu acompanhar Harry até o fim.

Arte e vida se misturam. Fantasia e realidade se acrescentam.

Affonso Romano de Santana

RESUMO

O objetivo deste artigo é identificar, analisar e comparar as instituições existentes na obra literária de J. K. Rowling com o sistema político britânico, mostrando como atores estatais e não estatais na sociedade mágica e não mágica podem ou não influenciar a tomada de decisão. As Instituições Políticas analisadas serão: Ministério da Magia e Governo do Reino Unido, através dos atores estatais e não-estatais: Forças Coercitivas, Instituições Bancárias, Escolas, Mídia e Sociedade. O trabalho será qualitativo, partindo da análise dos livros da autora, sites oficiais e artigos acadêmicos sobre a série; artigos acadêmicos, livros, documentos oficiais e relatórios do governo do Reino Unido; e tem como base teórica o estudo da Teoria de Política Comparada de Norberto Bobbio e R. Edward Freeman. Em um primeiro momento, será feita a determinação das relações entre os atores estudados. A partir da definição dos atores, iremos analisar a influência na tomada de decisão e compará-la entre as Instituições Políticas.

Palavras-chave: Harry Potter, Instituições Políticas, Teoria da Política Comparativa, Tomada de Decisão.

SUMÁRIO Introdução Capítulo 1

PERSPECTIVA COMPARATIVA

1.1

CIÊNCIA POLÍTICA

1.2

POLÍTICA COMPARADA

1.2.1

UTILIZAÇÕES E CARACTERÍSTICAS

1.2.2

METODOLOGIA DE COMPARAÇÃO

Capítulo 2 2.1

ATORES ESTATAIS MINISTÉRIO DA MAGIA BRITÂNICO E GOVERNO DO REINO UNIDO

2.2

FORÇAS COERCITIVAS

2.3

INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS

Capítulo 3

ATORES NÃO-ESTATAIS]

3.1

ESCOLA

3.2

MÍDIA

3.3

SOCIEDADE BRITÂNICA

Conclusão Referências

INTRODUÇÃO

INTRODUÇÃO

A série fantástica de literatura infantojuvenil escrita por Joanne Kathleen Rowling - ou J. K. Rowling, que é como a autora assina os livros - é composta por sete livros, escritos entre 1998 e 2005, e tem desdobramentos até os dias atuais.Desde seu lançamento em 1998, os livros foram traduzidos para 65 idiomas e a saga impressa de Harry Potter vendeu mais de 400 milhões exemplares em todo o mundo, segundo a editora Rocco, responsável pela distribuição da série no Brasil.

O universo criado pela autora J. K. Rowling se passa em Londres, na Inglaterra, e durante a trama somos apresentados a uma sociedade mágica,composta em sua maior parte por bruxos, duendes e outras criaturas mágicas. Além disso, existem também pessoas que não são dotadas de magia, denominadas “trouxas” (em inglês Muggles). “Um trouxa — disse Hagrid — é como chamamos gente que não é mágica como nós” (ROWLING, 1998), sendo que esses, em sua maioria, desconhecem a existência dos bruxos.

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INTRODUÇÃO

Por conta disso, os bruxos têm a necessidade de se proteger através de magia para que não sejam descobertos pelos trouxas (ou pessoas sem magia). Essa necessidade é o principal objetivo do Ministério da Magia, segundo Rowling, no livro “A Pedra Filosofal” (2000): - Mas o que é que o Ministério da Magia faz?

- Bom, a principal tarefa é esconder dos trouxas que ainda existem bruxas e bruxos andando pelo país.

- Por quê?

- Por quê? Ora, Harry, todo mundo ia querer solucionar os problemas com mágicas. Não, é melhor que nos deixem em paz.

O Ministério da Magia Britânico é o principal órgão estatal que regulamenta e controla todas as ações da sociedade mágica no Reino Unido, sendo um órgão autônomo quanto às instituições políticas não-mágicas correspondentes no Reino Unido. Esta instituição presente na literatura fictícia pode ser influenciada por atores não-estatais e estatais sendo eles: escolas, forças coercitivas, instituições bancárias, mídia e sociedade civil.

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INTRODUÇÃO

Atualmente, o Governo do Reino Unido conta com vinte e cinco departamentos ministeriais, vinte e um departamentos nãoministeriais e mais de trezentas agências públicas e instituições governamentais. No Reino Unido, o Primeiro Ministro é quem lidera o governo com o suporte do gabinete e dos ministérios. Dentre as tarefas do Primeiro Ministro do Reino Unido, ele supervisiona a operação do Serviço Civil e das agências governamentais, nomeia membros do governo e para os Departamentos e são a figura principal do governo dentro da Câmara dos Comuns.

O trabalho procura então responder a seguinte pergunta: as instituições e atores não-estatais e estatais da sociedade mágica e não-mágica interferem na tomada de decisão das instituições políticas?

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INTRODUÇÃO

O objetivo geral da pesquisa é analisar o papel dos atores não-estatais e estatais na tomada de decisão política dentro da sociedade mágica e não-mágica. Em um primeiro momento, será feita a definição e determinação dos relacionamentos entre os atores (estatais e não estatais) estudados, seja os da ficção ou os da realidade. Serão divididos em dois grupos, sendo eles: atores estatais – Ministério da Magia, Governo do Reino Unido, forças coercitivas e instituições bancárias – e não-estatais - escolas, mídia e sociedade civil. A partir da definição dos atores, analisaremos a influência destes na tomada de decisão tanto no universo mágico criado por J. K. Rowling, quanto do ambiente político britânico.

Essa observação dos padrões de influência e correlação de forças é importante a partir da necessidade de elucidar como a ação dos atores estatais e não-estatais interferem nas decisões tomadas pelo Estado.

Com isso, decidiu-se por utilizar a literatura

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INTRODUÇÃO

fantástica com a intenção de transformar essa análise em algo mais leve e prático. Optamos pelo best-seller Harry Potter por seu universo conter semelhanças institucionais importantes para a análise e que serão esclarecidas ao longo do trabalho.

Trabalharemos com a hipótese de que tanto os atores não-estatais mágicos como os não mágicos influenciam suas respectivas instituições políticas que por sua vez reagem aos mesmos. A hipótese nula que trabalharemos é que não há como verificar o nível de influência dos atores estatais e não estatais na tomada de decisão das instituições políticas.

A pesquisa será qualitativa e partirá da análise da obra de J.K. Rowling e dos sites oficiais, além de artigos acadêmicos sobre a série. Utilizaremos livros e artigos acadêmicos, documentos, relatórios e gráficos oficiais do Governo do Reino Unido que tratam da sociedade britânica.

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INTRODUÇÃO

A base teórica será formada pela Teoria de Política Comparada de Bobbio, e utilizando a metodologia proposta em quatro passos: A Classificação, sendo a introdução e a separação dos atores. O segundo foi a utilização de conceitos que proporcionem à análise uma possibilidade de se ter insights e um conjunto de fatos que gere ambiente próprio para a análise. O terceiro refere-se à análise da influência do contexto político inserido na comparação. O quarto recolhe dados dos objetos de estudos que são mais propícios a oferecer elementos comparáveis para que por fim possa ser feito a análise comparativa dos resultados.

Desta forma, o trabalho foi organizado em três capítulos, onde o primeiro apresenta e se aprofunda na base teórica e sua metodologia. O segundo capítulo tem como objetivo a apresentação crítica e análise dos atores estatais estudados - Ministério da magia, Governo Britânico, Forças Coercitivas e Instituições Bancárias -

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INTRODUÇÃO

de acordo com a metodologia. E no terceiro capítulo da mesma forma é feita a apresentação crítica dos atores e a aplicação da metodologia teórica aos atores não-estatais - Escolas, Mídias e Sociedade. Ficando para as conclusões, a análise final dos resultados comparativos.

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CAPÍTULO 1 - PERSPECTIVA COMPARATIVA

CAPÍTULO 1 - PERSPECTIVA COMPARATIVA

A teoria de Política Comparada é advinda das Ciências Políticas e possui um foco metodológico: não se apega ao objeto de estudo, mas sim ao método que aplica no estudo de fenômenos políticos. É caracterizada por uma aproximação empírica baseada em um método comparativo.

Para a compreensão da teoria de política comparada, é necessário a definição de ciência política, base da teoria.

A teoria de Política Comparada foi escolhida para realizar a comparação entre os atores não-estatais e estatais do Governo do Reino Unido e os atores nãoestatais e estatais do mundo mágico criado por J. K. Rowling.

1.1 - CIÊNCIA POLÍTICA

De acordo com Bobbio (1983), a Ciência Política corresponde à ciência empírica da política, tornando-se diferente da “filosofia política”. Bobbio individualiza a diferença entre filosofia política e Ciência Política na falta de operatividade ou aplicabilidade da primeira, pois a filosofia não 15

CAPÍTULO 1 - PERSPECTIVA COMPARATIVA

tem a função de se tornar aplicável a um contexto real, em se tornar fato. Por outro lado, a ciência tem o papel de traduzir as ideias em uma realidade aplicável a um contexto, com intenção de intervir.

A Ciência Política nasce como disciplina e como instituição na metade do século XIX. A origem deriva-se do distanciamento dos estudos políticos da área tradicionalmente ocupada pelo Direito. Segundo Bobbio (1983), esse evento ocorre isocronicamente a um momento e a uma determinação específica do desenvolvimento das Ciências Sociais, que caracterizou justamente o progresso científico do século XIX e teve suas expressões mais relevantes e influentes no positivismo de Saint-Simon e Comte, no marxismo e no darwinismo social.

A Ciência Política, como qualquer outra disciplina científica social e humanitária, é estudada através da sua mensuração e correlação com outros fenômenos e processos .

Em outras palavras, o princípio da

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CAPÍTULO 1 - PERSPECTIVA COMPARATIVA

comparabilidade está implícito e mqualquer pesquisa em Ciência Política, especialmente quando se trata de classificação e tipologia. A tradição política, começando com Platão e Aristóteles, já contém um elemento significativo de comparativismo. É com base em uma abordagem comparativa que Aristóteles criou sua tipologia dos três sistemas básicos de governo em termos do número de pessoas que possuem poder ou os governantes: o monárquico, o oligárquico e o democrático, no qual o poder supremo pertence, respectivamente, a um, a poucos e a todos. Uma contribuição significativa de Aristóteles também fez um estudo comparativo das constituições das cidadesestados da Grécia antiga: ele comparou as economias e as estruturas sociais de várias cidades-estados, a fim de descobrir como o ambiente social e econômico afeta instituições e políticas (Zuckerman, 1997).

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CAPÍTULO 1 - PERSPECTIVA COMPARATIVA

1.2 - POLÍTICA COMPARADA

Segundo Bobbio (1983), a expressão “Política Comparada” designa, em geral, na visão da Ciência Política contemporânea, o recurso dos estudiosos a um método particular de análise a comparação no processo de verificação empírica das hipóteses, generalizações e teorias concernentes aos fenômenos políticos.

No pós-guerra, desenvolveu-se princípios metodológicos importantes da pesquisa em Ciência Política. Assim, na década de 1950, a Ciência Política mundial foi enriquecida com um complexo de novas abordagens metodológicas e conceituais e métodos de pesquisa. Entre eles, deve-se citar o behaviorismo, a análise do sistema, a abordagem político-cultural, bem como teorias e conceitos relacionados, assim como técnicas, métodos, conceitos e categorias. No mesmo período, como campo independente de Ciência Política, a Ciência Política comparativa foifinalmente formada.

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CAPÍTULO 1 - PERSPECTIVA COMPARATIVA

Neste momento, tanto o arsenal metodológico da Ciência Política, como seus conceitos e o aparelho categórico que se desenvolveu no período anterior, deixaram de corresponder às realidades do desenvolvimento político mundial. Os conceitos políticos mais importantes da separação de poderes, representação, parlamentarismo, etc. e as instituições estatais e políticas correspondentes, surgiram num momento em que as grandes massas ainda não eram admitidas na política e as posições dominantes nela eram ocupadas pelos poderes, as partes e os sistemas eleitorais - que ainda estavam no estágio de formação (Schumpeter, 1961).

No século XX, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, houveram mudanças sociais e políticas significativas.

Dentre elas, uma expansão sem precedentes do círculo de participantes no processo político, o desenvolvimento e a institucionalização de partidos políticos e grupos de interesse, o surgimento de uma multiplicidade de organizações sociais,

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CAPÍTULO 1 - PERSPECTIVA COMPARATIVA

um sistema universal de educação, a ascensão da mídia e assim por diante. Tais mudanças de grande escala exigiram um conjunto de ferramentas conceituais e metodológicas apropriadas. Os conceitos de sistema político – tais como papéis e funções políticas, estrutura política, cultura política, socialização política, etc. - foram desenvolvidos e utilizados. Consequentemente, cresce a popularidade de conceitos como Ciência Política, antropologia, sócio psicológicos, culturais, bem como teorias e métodos de sociologia histórica. A Ciência Política comparativa foi projetada para integrar esses novos fenômenos, tendências e conquistas e elevar a Ciência Política para um estágio de desenvolvimento qualitativamente novo (Schumpeter, 1961).

Na primeira metade da década de 1950, foram realizados estudos que deram um ímpeto ao desenvolvimento e institucionalização dessa direção científica.

Surge aqui a necessidade de conhecer melhor a política de outros países, principalmente Estados Unidos, França, Alemanha e Reino

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CAPÍTULO 1 - PERSPECTIVA COMPARATIVA

Unido. O método comparativo também foi utilizado em países da América Latina, Ásia e África (Gonzalez, 2008). Entre os que surgem neste período estão os livros de R. Macridis, "Estudo comparativo dos sistemas de governo" (1954) e "Estudo comparativo da política" (1955). Um manifesto peculiar da nova tendência foi o artigo amplamente publicado e amplamente aceito por G. Almond, "Sistemas políticos comparativos" (1956). A pesquisa de outros cientistas ampliou e aprofundou significativamente o conhecimento das estruturas, condições e consequências do comportamento político e da cultura política de vários estratos da população nos países industrializados.

Especialmente, o método comparativo começou a ser usado nas ciências sociais e humanitárias no século XIX. Alguns de seus elementos eram inerentes à histórica Escola de Direito Savigny na Alemanha e a chamada Escola Teutônica de Historiografia nos Estados Unidos. Sob a influência dessas escolas no final do século XIX, a metodologia da Política Comparada foi formada. Um dos seus 21

CAPÍTULO 1 - PERSPECTIVA COMPARATIVA

fundadores é E. Freeman, através do livro "Política Comparada" (1873). Usando os métodos de filologia¹ comparativa e política para estudar a história das instituições constitucionais, E. Freeman tentou identificar características semelhantes em diferentes povos e estados de diferentes eras históricas e explica isso por origem de uma única raiz.

O ramo da política comparativa passa por um desenvolvimento rápido e maciço, que é testemunho de uma inundação de pesquisa e estudos teóricos aplicados. No entanto, os limites deste ramo ainda não foram acordados por cientistas políticos. Enquanto alguns negam a existência da chamada ciência comparativa, outros a colocam-na como parte da Ciência Política contemporânea.

¹De acordo com o Dicionário da Língua Portuguesa, filologia é: Estudo de uma língua

através de seus documentos escritos, que visa não só à restauração, fixação e crítica dos textos para o conhecimento do uso linguístico e sua história, mas também à compreensão de globalidade dos fenômenos culturais, especialmente os de ordem literária, a que ela serve de veículo.

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CAPÍTULO 1 - PERSPECTIVA COMPARATIVA

Os dois extremos argumentam que a Política Comparativa é um campo da Ciência Política, embora não autossuficiente e independente do resto de seus ramos, que trata do tratamento dos sistemas políticos a partir de uma perspectiva comparativa. Surgiu como uma ciência independente nas duas últimas décadas graças às tentativas intensas e contínuas de desenvolver uma teoria geral dos sistemas políticos. Hoje, visa construir uma teoria universal ao analisar a essência dos fenômenos políticos por meio do método de comparação. Para a Ciência Política, a comparação é uma ferramenta valiosa para fatores precipitantes de certos fenômenos.

Entre os fatores que contribuem para a formação da Política Comparativa, deve-se mencionar o aumento significativo da quantidade de dados sobre os sistemas políticos não-ocidentais e o crescente interesse dos cientistas políticos de diferentes países em problemas políticos internacionais e a atenção relacionada às instituições políticas de outros países e povos Em termos estritos, a formação e o crescimento da popularidade

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CAPÍTULO 1 - PERSPECTIVA COMPARATIVA

da abordagem comparativa no período pósguerra são amplamente explicados pelas mudanças que ocorreram em escala mundial, em particular os processos de descolonização e formação de novos estados, muitos dos quais se tornaram assuntos cada vez mais independentes e ativos da política mundial.

1.2.1 - UTILIZAÇÕES E CARACTERÍSTICAS

Os métodos de Ciência Política comparativa são métodos históricos, sistêmicos, sociológicos, psicológicos, comportamentais, funcionais, institucionais, civilizados e culturais, mas o método principal é a análise comparativa de processos, relações, sistemas, regimes, instituições e outras grandes categorias de Ciência Política.

A tradição da Política Comparada era a de análise configurativa de diferentes países, considerados em sua estrutura institucional. As estratégias desenvolvidas a partir dos anos 1950, com base em métodos quantitativos, com a expansão de pesquisas como instrumento de coleta de dados e conceitos funcionalistas, 24

CAPÍTULO 1 - PERSPECTIVA COMPARATIVA

esse panorama, mantendo, no entanto, o nível de sistemas políticos como um todo como unidade privilegiada de análise.

1.2.1 - METODOLOGIA DE COMPARAÇÃO

Quanto às condições a serem observadas na comparação, Bobbio (1983) elege como problema fundamental a cautela de se reduzir, ou tentar reduzir o risco de se confrontar informações que não são confrontáveis. É necessário, então, que essa definição de generalização empírica - seja advinda de uma análise onde os fatos utilizados para comprovar os atributos da comparação, sejam “causas” assimiláveis de “efeitos assimiláveis” (Bobbio, 1983). Porém, não existe um consenso sobre como proceder nesse sentido.

Conquanto, há uma convergência quanto a quatro processos metodológicos.

O primeiro deles é a Classificação, podendo ser considerada introdutória em certo ponto. Classificar é catalogar e ordenar os fatos da realidade, estabelecer os critérios de distinção dos fenômenos e das próprias 25

CAPÍTULO 1 - PERSPECTIVA COMPARATIVA

características internas dos fenômenos. O segundo processo é utilizar de conceitos que proporcionem à análise tanto a possibilidade d e s e t e r insights , q u a n t o a p o s s i b i l i d a d e d e ter um bom conjunto de fatos. Ou seja, “aptos a definir instituições e comportamentos políticos pertencentes a países de regimes assaz diversos entre si; recolhedores de fatos, isto é, definidos por meio de atributos suscetíveis de observação empírica” (Bobbio, 1983). A adversidade deste processo é encontrar o equilíbrio entre estas duas vertentes, sendo que Bobbio mostra dois principais perigos nessa conciliação: O de chegar a conceitos válidos para tão alto número de casos, que estes se tornem, na prática, incapazes de qualquer especificação significativa. Por outro lado, o perigo é o de nos servirmos de conceitos que definem um dado fenômeno político de forma tão específica (individuante e individualizante), que se tornem inúteis para estabelecer qualquer comparação (BOBBIO, 1983, p.

964).

No primeiro ponto, é necessário que sejam evitadas inferências que não continuam válidas após confrontação empírica e também é necessário para que o segundo ponto não seja uma adversidade, que não sejam utilizadas definições exclusivas ou que sejam 26

CAPÍTULO 1 - PERSPECTIVA COMPARATIVA

comparados de acordo com sua cultura política, erros históricos e níveis de desenvolvimento econômicos, o que reduz o número de casos a ser estudados. De acordo com Bobbio:

O modo mais simples é então o de limitar os casos examinados àqueles países que, pela cultura política, pelos erros históricos e pelos níveis de desenvolvimento econômico, parecem ser mais semelhantes.

Infelizmente, esta solução reduz consideravelmente o número de casos que poderiam ser estudados e expõe-nos ao risco de considerarmos irrelevante o que, em outro contexto, pode não sê-lo (BOBBIO, 1983, p. 965).

O quarto processo utiliza várias técnicas de investigação e auxilia o pesquisador a poupar tempo e trabalho, recolhendo dados dos objetos de estudos que são mais propícios a oferecer elementos que até certo ponto são comparáveis.

A partir destes processos, a comparação entre os objetos de estudo fica uniforme e é possível encontrar as diferenças, as semelhanças e o caminho a ser seguido para chegar-se a uma conclusão.

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CAPÍTULO 2 -ATORES ESTATAIS

CAPÍTULO 2 - ATORES ESTATAIS

J. K. Rowling é uma escritora cujas obras são marcos da literatura fantástica contemporânea. Distingue-se de outros autores por sua capacidade de ter elaborado um mundo imaginário com um elevado grau de realismo, que não apenas se dá na verossimilhança dos personagens dos livros com comportamentos humanos, mas pela construção de estruturas políticas e sociais que dialogam com o mundo real.

Ao mesmo tempo em que J. K. Rowling traz essa narrativa da aventura fantasiosa de Harry Potter, percebe-se um espaço de domínio da ficção política. A magia permanece central para o mundo em que a trama acontece, seu uso deu lugar a questões maiores, como o modo de organização do mundo mágico. J. K. Rowling conseguiu mostrar as aventuras e desafios de Harry Potter e dos demais personagens, mas também foi capaz de dialogar com a ciência política e com a literatura de Relações Internacionais ao debater sobre as questões do uso da magia (enquanto instrumento de poder), às implicações de viver-se em uma sociedade

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CAPÍTULO 2 - ATORES ESTATAIS

marcada pelo preconceito e pela existência de indivíduos e grupos radicais que desejam tomar o poder. Uma parte disso é possível analisar-se em “Harry Potter e a Câmara Secreta”, segundo livro da saga, que apresenta aos leitores o tema da desigualdade de classes na designação dos feiticeiros: - É praticamente a coisa mais ofensiva que ele podia dizer (...) Sangue ruim é o pior nome para alguém que nasceu trouxa, sabe, que não tem pais bruxos. Existem uns bruxos, como os da família de Malfoy, que se acham melhores do que todo mundo porque tem o que as pessoas chamam de sangue puro. A maioria dos bruxos hoje em dia é mestiça.

Se não tivéssemos casados com trouxas teríamos desaparecidos da terra (ROWLING, 2000, p. 102).

Dada a imensa aceitação da série entre diferentes faixas etárias, é pertinente examinar a crítica de Rowling às instituições políticas e de poder no mundo mágico e no próprio sistema político britânico.

2.1 - MINISTÉRIO DA MAGIA BRITÂNICO E GOVERNO DO REINO UNINO

Durante a época da Santa Inquisição, que será explicitada nos próximos tópicos, foi criado o Conselho dos Bruxos, com registros no Reino 30

CAPÍTULO 2 - ATORES ESTATAIS

Unido por volta de 1392 (ROWLING, 2008).

Houve a criação da Confederação Internacional em Magia em 1692, na qual os bruxos da Europa e do mundo se reuniriam para decidir o que fariam a respeito da Inquisição quanto à população bruxa e às criaturas fantásticas (ROWLING, 2001).

Com a assinatura do Estatuto Internacional de Sigilo em Magia em 1689, os bruxos entraram para sempre na clandestinidade. Talvez fosse natural que formassem pequenas comunidades dentro de uma comunidade.

Muitas aldeias e pequenos povoados atraíram várias famílias bruxas que se uniram para mútuo apoio e proteção. (ROWLING, 2007, p. 251).

Após a criação do Estatuto Internacional de Sigilo em Magia, os bruxos precisavam de uma instituição que cuidasse e regulasse a comunidade bruxa em sua clandestinidade.

Portanto, o Conselho dos Bruxos foi formalmente declarado como Ministério da Magia em 1707, Ulick Gamp foi o Primeiro Ministro bruxo eleito. O Ministério da Magia é o órgão de governo da comunidade mágica na Grã- Bretanha. É presidido pelo Ministro da Magia, que é efetivamente o equivalente 31

CAPÍTULO 2 - ATORES ESTATAIS

mágico do Primeiro-Ministro não mágico, sendo o mais alto funcionário do poder executivo do Ministério (ROWLING, 2000).

Existem outros Ministérios da Magia ao redor do mundo (ROWLING, 2001), mas não se sabe ao certo se suas estruturas estão de acordo com o Ministério da Magia Britânico. O Ministério da Magia mantém contato com Primeiro-Ministro não-bruxo do Reino Unido através da ajuda de um retrato no escritório deste. O retrato é fixado à parede e irá notificar o Primeiro-Ministro não-bruxo da chegada iminente do Ministro da Magia. A estrutura do Governo Britânico e a coroa britânica são de pleno conhecimento do Ministério da Magia.

Sempre que elege-se um novo PrimeiroMinistro não-bruxo, o mesmo recebe a visita do Primeiro Ministro do Ministério da Magia do Reino Unido, que informa-o a existência do universo bruxo. Também lhe é explicado que o ministro da Magia tornará a entrar em contato com o Primeiro-Ministro bruxo apenas nos casos em que os eventos do mundo bruxo

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CAPÍTULO 2 - ATORES ESTATAIS

puderem afetar os que não possuem magia.

Eventos citados em “Harry Potter e o Enigma do Príncipe” foram a partição de uma ponte, o assassinato de um casal e o comportamento estranho de um Parlamentar não-bruxo (ROWLING, 2005).

Os Departamentos do Ministério da Magia são apresentados em “Harry Potter e a Ordem da Fênix”, sendo eles, por ordem de importância: Departamento de Execução das Leis Mágicas, Departamento de Acidentes e Catástrofes Mágicas, Departamento para Regulamentação e Controle das Criaturas Mágicas, Departamento de Cooperação Internacional em Magia, Departamento de Transportes Mágicos, Departamento de Jogos e Esportes Mágicos, Departamento de Mistérios.

A Suprema Corte dos Bruxos é o supremo tribunal da lei e o parlamento bruxo da Grã-Bretanha, cumprindo o papel de Legislativo e Judiciário. Sua sede administrativa está localizada no Departamento de Execução das Leis da Magia

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CAPÍTULO 2 - ATORES ESTATAIS

do Ministério da Magia. A Suprema Corte dos Bruxos age como um tipo de parlamento: os vários Decretos Educacionais introduzidos pelo Ministro da Magia Cornélio Fudge em 1995 foram passados e sancionados pela Suprema Corte (ROWLING, 2003). Não é especificado o tamanho do controle que a Suprema Corte tem ao passar estes decretos e quanto controle o Ministro exerce nestas circunstâncias.

Uma vaga de emprego no Ministério pode ser obtida diretamente após a conclusão de uma educação bruxa (ROWLING, 2001), embora escritórios diferentes exijam diferentes níveis de ensino e, por vezes, resultados específicos em exames (ROWLING, 2003). O Ministério da Magia tem sete departamentos ao todo, cada um lidando com diferentes aspectos do mundo bruxo. O Departamento de Execução das Leis da Magia é o departamento mais importante por ter seções de grande impacto dentro do Ministério da Magia, tais como Seção de Controle do Uso Indevido da Magia, que controla para que nenhum bruxo

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CAPÍTULO 2 - ATORES ESTATAIS

abaixo de dezessete anos faça magia ou controla os danos feitos por bruxos ao fazerem as magias feitas em frente a pessoas nãobruxas, Seção de Controle do Mau Uso dos Artefatos dos Trouxas, que procura manter sob controle e consertar itens de uso comum das pessoas não bruxas que foram enfeitiçados, Quartel-General dos Aurores, que lida com a captura de infratores ou fugitivos caçados pelo Ministério da Magia e os Serviços Administrativos da Suprema Corte dos Bruxos, que também recebe bruxos para julgamentos.

J. K. Rowling constrói ao longo de suas obras, uma série de instituições, sobretudo o Ministério da Magia Britânico, que possuem grandes semelhanças com suas contrapartes no mundo real e no mundo não-bruxo. Dentre as semelhanças, podemos citar as nomeações de departamentos, funções, cargos, procedimentos burocráticos e administrativos.

Alguns destes exemplos são: “Departamento de Cooperação Internacional em Magia” e “Departamento de Transportes Mágicos”, conseguimos identificar como sendo o “Departamento de Desenvolvimento

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CAPÍTULO 2 - ATORES ESTATAIS

Internacional” e “Departamento de Transportes” do Governo do Reino Unido.

Atualmente, o Governo Britânico conta com vinte e cinco departamentos ministeriais, vinte e um departamentos não-ministeriais e mais de trezentas agências públicas e instituições governamentais. No Reino Unido, o Primeiro Ministro é quem lidera o governo com o suporte do gabinete e dos ministérios.

Dentre as tarefas do Primeiro Ministro do Reino Unido, ele supervisiona a operação do Serviço Civil e das agências governamentais, nomeia membros do governo e para os Departamentos e é a figura principal do governo dentro da Câmara dos Comuns.

O Gabinete é composto por membros mais antigos do governo. Todas as semanas durante o Parlamento, membros do gabinete (Secretários de Estado de todos os departamentos e alguns outros ministros) se reúnem para discutir as questões mais importantes.Os Ministros são escolhidos pelo Primeiro Ministro através dos membros da Casa dos Comuns e da Casa dos Lordes.

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CAPÍTULO 2 - ATORES ESTATAIS

Eles são responsáveis pelas ações, sucessos e falhas de seus respectivos departamentos.

Os Departamentos Não-Ministeriais são liderados por funcionários públicos com cargos altos, não por ministros, servindo para uma função reguladora ou de inspeção. As agências públicas atuam como fornecedores de serviços ligados aos departamentos e não decidem políticas públicas. As instituições governamentais têm vários graus de independência, mas são de responsabilidade dos ministros. No Reino Unido, existem quatro tipos de organismos públicos não departamentais (em i n g l ê s : Non-Departmental Public Bodies o u NDPBs).

Organismos Públicos Não-Departamentais Executivos são os que trabalham para o governo em áreas específicas, como a Agência do Meio Ambiente. Os Organismos Consultivos fornecem conselhos de especialistas independentes aos ministros, como o Comitê de Padrões em Vida Pública. Os Organismos do Tribunal fazem parte do sistema de justiça e tem jurisdição sob uma área específica da lei, como o Tribunal de Apelação da Concorrência. Os conselhos de monitoramento independentes são responsáveis 37

CAPÍTULO 2 - ATORES ESTATAIS

pelo funcionamento das prisões e pelo tratamento dos prisioneiros, e, utilizando um exemplo, seria a inspetoria de prisões de Sua Majestade.

O Serviço Civil faz o trabalho prático e administrativo do governo. É coordenado e administrado pelo primeiro-ministro, no seu papel como Ministro do Serviço Civil. Cerca de metade de todos os funcionários públicos prestam serviços diretos ao público, tais como pagamento de benefícios e pensões, atendendo diretamente quando se fala sobre emprego, prisões, emitem cartas de condução e ajudam a manter a legislação.

O Parlamento Britânico é separado do governo e é composto pela Câmara dos Comuns e pela Câmara dos Lordes, desempenhando o papel de debater questões e aprovar novas leis, fixar impostos e monitorar e questionar as atitudes do governo, garantindo que não existam problemas administrativos ou corrupção. A Câmara dos Comuns é governada e administrada por um grupo de deputados que são eleitos e compõem a Comissão da Câmara dos Comuns.

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CAPÍTULO 2 - ATORES ESTATAIS

A rotina diária da governança é delegada pela Comissão aos altos funcionários públicos que formam o Comitê Executivo da Câmara dos Comuns. A Câmara dos Lordes é a segunda câmara do Parlamento do Reino Unido. É independente e complementa o trabalho da Câmara dos Comuns eleita. Os Lordes compartilham a tarefa de elaborar e moldar leis e verificar e desafiar o trabalho do governo e são indicados para trabalhar nesta Câmara pela Rainha.

Antes de serem aprovadas pelo Parlamento Britânico, as leis passam por diversas etapas. A Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes trabalham de forma conjunta para fazêlas. Juntos, eles podem incluir projetos de legislação, documentos brancos que apresentem propostas de novas leis, documentos verdes que, também são propostas de novas leis, mas contam com comentários públicos antes do lançamento. As contas do Governo são propostas de novas leis ou alterações às que já existem.

Uma vez acordado pelo Parlamento, eles devem ser aprovados pela Rainha antes de se tornarem lei.

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CAPÍTULO 2 - ATORES ESTATAIS

As administrações descentralizadas na Escócia, no País de Gales e na Irlanda do Norte são responsáveis por muitas questões de política interna. Cada uma tem seu próprio Parlamento e Assembleia, cada qual com poderes legislativos.

As áreas em que o governo escocês, o governo galês e o executivo da Irlanda do Norte são responsáveis, incluem saúde, educação, cultura, meio ambiente e transporte. É possível analisar quais são os pontos em comum entre ambas as instituições. Enquanto Ministério da Magia Britânico, fala-se de uma instituição governamental tem jurisdição sob o Reino Unido, com um Primeiro Ministro eleito pela população bruxa depois de um determinado período de tempo e departamentos específicos para cada demanda da sociedade. Para o Governo do Reino Unido, os pontos são os mesmos, com pequenas diferenças na forma de organização dos departamentos - enquanto o Governo do Reino Unido tem Ministros para coordenar e liderar cada um de seus departamentos, o Ministério da Magia tem apenas chefes de departamento, que não são denominados Ministros. O que chama a atenção

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CAPÍTULO 2 - ATORES ESTATAIS

entre estas duas estruturas, no entanto, são suas diferenças.

O Ministério da Magia Britânico e o Governo do Reino Unido são instituições independentes, cada qual agindo diretamente para a sua sociedade. Não compartilham de figuras políticas, como Primeiro Ministro ou membros da corte britânica, nem possuem m e c a n i s m o s d e checks and balances e n t r e s i . A s leis do mundo mágico são aprovadas, modificadas e criadas na Suprema Corte dos Bruxos, que responde como parlamento e corte de justiça. Não sabe-se estipular quantas pessoas compõem a Suprema Corte dos Bruxos, conforme dito acima. Em momento nenhum da trajetória contada por J. K. Rowling apresenta-se constatações a respeito da Rainha da Inglaterra, levando-nos a crer, portanto, que o mundo bruxo não tem uma rainha ou não considera a Rainha do Reino Unido como sendo sua representante, justamente por ter uma ligação com a Igreja que foi quem impulsionou os movimentos da Inquisição. As leis são revisadas, aprovadas ou sancionadas pelo Primeiro Ministro e este responde pela Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.

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Portanto, este modelo é centralizado e fechado a interferências externas, podendo ser altamente protecionista quando se trata de crises ou guerras. É possível observar na obra que os momentos de crise são resolvidos internamente, com o auxílio e atuação de cada departamento em sua especificação. Apesar de existir relacionamento com outras instituições ao redor do mundo, também mágicas, não fica claro na obra se há envolvimento em guerras ou crises de outros Estados.

Enquanto isso, a Câmara dos Lordes e a Câmara dos Comuns atuam em conjunto para modificar, criar e apresentar novas leis para a sociedade e compõem o Parlamento Britânico, sendo uma instituição separada do Governo do Reino Unido. Depois disso, segue para a aprovação da Rainha do Reino Unido. A intervenção dos diversos departamentos na política interna dentro do departamento, a fim de conter ou atenuar alguma crise, também acontece. É válido lembrar, também, que a Escócia, o País de Gales e a Irlanda do Norte tem seus próprios Parlamentos e Assembleias, responsáveis por questões de política interna.

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A política externa fica de responsabilidade do Ministério de Relações Exteriores do Reino Unido, mas também são temas debatidos dentro do Parlamento, o que torna o modelo muito mais expansivo e adaptável às mudanças externas.

Durante a história, sabe-se de muitos conflitos que tiveram envolvimento direto ou indireto da estrutura militar do Reino Unido (podendo ser da Inglaterra, da Escócia, do País de Gales ou da Irlanda do Norte), além de ser claro a atuação do Reino Unido em diversas crises internacionais através de instituições como a ONU, por exemplo.

2.2 - FORÇAS COERCITIVAS

Segundo o dicionário Michaelis, a palavra “força” é substantivo feminino e tem diversos significados, sendo um deles o “ato ou efeito de reprimir; coerção, repressão”. Enquanto isso, a palavra “coercivo” é um adjetivo e pode ser utilizado como termo jurídico, significando “capaz de exercer coerção; que reage; que reprime; que impõe pena”. Seu sinônimo é “coercitivo”.

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Ao analisarmos como Harry Potter aborda o uso das forças coercitivas, é preciso começar a falar do Departamento de Execução de Leis Mágicas. O Departamento de Execução das Leis da Magia é o maior departamento no Ministério da Magia, pois é uma combinação de instalações de diferentes departamentos (ROWLING, 2007).

Em sua divisão, é possível encontrar os mais diversos tipos de trabalho, mas todos voltados para garantir o controle da magia e do

enforcement , c o n f o r m e s e r á e x p l i c i t a d o n o s próximos parágrafos.

O Departamento de Aurores é onde ficam localizados os ditos aurores. Um auror é um oficial altamente treinado, que investiga crimes que envolvem as Artes das Trevas e apreendem bruxos que pratiquem qualquer ato relacionado às Artes das Trevas. De acordo com Minerva McGonagall, o Departamento dos Aurores leva recrutas com um mínimo de 5 notas “Ótimas” nos N.I.E.Ms (ROWLING, 2005). Aurores são os equivalentes mágicos de uma força militar.

Durante a Primeira Guerra Bruxa, um decreto da Suprema Corte os autorizou a usar as Maldições Imperdoáveis sobre aqueles que fossem suspeitos de serem Comensais da Morte; 44

CAPÍTULO 2 - ATORES ESTATAIS

especificamente, eles receberam a licença para matar, coagir e torturá-los (ROWLING, 2003).

Os bruxos mais poderosos e considerados perigosos pelo Ministério da Magia são condicionados em Azkaban. Logo após a imposição do Estatuto Internacional de Sigilo em Magia, o Ministério da Magia se deu conta de que manter pequenas prisões ao redor do Reino Unido era inseguro por conta dos pequenos vilarejos bruxos - a probabilidade de um bruxo ou bruxa fugir era muito alta e isso afetaria a sociedade. Criou-se, então, uma proposta para a construção de uma prisão de segurança máxima localizada na ilha Hebridean. A prisão foi criada em 1718, sob a tutela do Ministro Damocles Rowle, que tinha um forte sentimento antitrouxas. Ele alegava que a quantidade de Dementadores que viviam pela área era uma vantagem: para ele, os Dementadores poderiam servir como agentes penitenciários e poupar recursos financeiros e esforços físicos do Ministério da Magia.

Dementadores são criaturas que se alimentam de felicidade humana e, assim, 45

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causam desespero para qualquer um perto deles.

Eles também podem consumir a alma de uma pessoa, deixando suas vítimas em um permanente estado vegetativo. Durante muitos anos Azkaban foi considerado um local impenetrável e de sucesso, pois nunca houveram fugas. As condições de vida em Azkaban são deploráveis (ROWLING, 2000c). Com o fim da Segunda Guerra Bruxa e a nomeação de Kingsley Shackebolt para Ministro da Magia, aurores são os novos agentes penitenciários, num sistema de rotação, e o Ministério da Magia mantém Azkaban em condições mais aceitáveis. Os Dementadores foram enviados para locais mais afastados do Reino Unido, sendo mantidos isolados.

A Seção de Controle do Uso Indevido da Magia pune qualquer violação do Estatuto Internacional de Sigilo em Magia. Isso inclui bruxas e bruxos menores de idade que intencionalmente usam magia - até os 17 anos, que é a maioridade legal no Reino Unido, bruxos e bruxas tem um “rastreador”, que permite saber se fizeram ou não magia durante o período que estiveram fora de Hogwarts. Existe um escritório que realiza tarefas administrativas 46

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Corte dos Bruxos. Sua função parece análoga a de registros judiciais trouxas; isso normalmente inclui a manutenção de documentos judiciais, datas, horários de audição dos juízes, e a administração de processos judiciais (ROWLING, 2003).

O Departamento de Registro Administrativo é responsável pela inscrição da população de bruxos, sendo muito parecido com um “cartório”.

Após o golpe militar aplicado por Lord Voldemort, uma Comissão de Registro dos Nascidos-Trouxas foi criada sob a alçada deste departamento. O Departamento de Substâncias Intoxicantes é uma subdivisão do Departamento de Execução das Leis da Magia, e é responsável por fazer as regulamentações sobre o consumo de bebidas alcoólicas (ROWLING, 2003).

O Esquadrão de Execução das Leis da Magia tem a tarefa de aplicação da lei geral, sendo o equivalente a uma “polícia”. Seus oficiais recebem um alerta e vão até o local para aplicar as devidas punições (multas, prisões, etc). A Seção de Controle do Mau Uso dos Artefatos dos Trouxas regula o uso de magia em objetos trouxas e confisca os que tenham sido 47

CAPÍTULO 2 - ATORES ESTATAIS

A Seção para Detecção e Confisco de Feitiços Defensivos e Objetos de Proteção Forjados foi criada pelo Ministro da Magia, Rufo Scrimgeour, em resposta à crescente ameaça de Lord Voldemort e da ascensão de produtos perigosos e/ou duvidosos que alegavam fornecer proteção contra as Artes das Trevas. Seus deveres envolvem prevenção do comércio de falsificação e/ou magias inúteis, poções e artefatos que apareceram durante a Segunda Guerra Bruxa (ROWLING, 2005).

O mundo bruxo passou por três grandes guerras ao longo dos anos, sendo estas: Grande Guerra Mundial, Primeira Guerra Bruxa e Segunda Guerra Bruxa. Para este trabalho, serão considerados apenas a Primeira Guerra Bruxa e a Segunda Guerra Bruxa.

Lord Voldemort (cujo nome era Tom Riddle) começou a procura por Artes das Trevas ainda enquanto estudante de Hogwarts. Após sua formação na Escola de Magia e Bruxaria, aprofundou-se no estudo de Artes das Trevas e passou por diversas transformações que o deixaram cada vez mais poderoso e menos humano (ROWLING, 2005). Comensais da Morte é 48

CAPÍTULO 2 - ATORES ESTATAIS

o nome dado aos seguidores de Lord Voldemort.

O grupo consistia principalmente de bruxos e bruxas puros-sangues radicais, que praticavam as Artes das Trevas.

Lord Voldemort usou este seleto grupo de bruxos e bruxas tanto durante a Primeira Guerra Bruxa quanto durante Segunda Guerra Bruxa, empregando-os como sua força de elite. Apenas os membros do círculo interno dos Comensais da Morte tinham Marcas Negras - que consistiam em “tatuagens mágicas” em seus antebraços esquerdos. Quando Lord Voldemort tocava uma delas, cada um dos Comensais da Morte sentia, o que significava que eles deveriam ir imediatamente para o lado de seu líder.

A Primeira Guerra Bruxa ocorreu por conta da rebelião do Lorde das Trevas com a ajuda de seus Comensais da Morte. Os Comensais da Morte atacaram trouxas, bruxos e bruxas nascidos trouxas, com Maldições Imperdoáveis três feitiços cujo uso é proibido a qualquer b r u x o , s e n d o Avada Kedrava , Imperius e

Cruciatus ( R O W L I N G , 2 0 0 7 ) . O u s o d e s t e s feitiços é considerado crime punível com prisão em Azkaban. O primeiro causa morte instantânea, 49

CAPÍTULO 2 - ATORES ESTATAIS

o segundo é usado para controlar ações e a mente de pessoas e o terceiro é usado para tortura.

U t i l i z a n d o - s e d o Imperius , o s C o m e n s a i s d a Morte ganharam servos secretos em lugares importantes, com a intenção de desestabilizar o Ministério da Magia que tentava manter a ordem, bem como o sigilo do mundo trouxa. Alvo Dumbledore, em resposta à crescente ameaça do Lord das Trevas, formou a Ordem da Fênix para combater diretamente os Comensais da Morte.

Alguns aurores do Ministério da Magia também entraram para a Ordem da Fênix (ROWLING, 2005 e 2007).

Caos atingiu o mundo bruxo com o aumento da brutalidade dos Comensais da Morte, cujas identidades ainda eram desconhecidas - o que causou desconfiança entre familiares, amigos e membros do Ministério da Magia. Lord Voldemort também fez uso de sua aliança com os gigantes e os lobisomens. A Primeira Guerra Bruxa chegou ao seu declínio após a morte de tribos inteiras de gigantes (ROWLING, 2007). Devido a uma profecia que chegou até Lord Voldemort através de Severo 50

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Snape, soube-se que um bruxo nascido em 31 de julho seria capaz de destruir Lord Voldemort (ROWLING, 2003). Através de uma cadeia de acontecimentos, Lord Voldemort soube que os Potter - uma família mestiça, onde Tiago Potter era bruxo e Lilian Potter era nascida trouxa tiveram um filho que nasceu nesta data. Após localizá-los, com a ajuda de seus Comensais da Morte, Lord Voldemort assassinou Tiago Potter.

Foi oferecido a Lilian Potter uma chance de sobrevivência, mas esta se recusou e morreu pelo filho. Este “sacrifício” deu uma proteção a Harry Potter, que destruiu o corpo físico de Lord Voldemort. Antes de ser totalmente destruído, Lord Voldemort conseguiu plantar uma cicatriz em forma de raio na testa de Harry Potter (ROWLING, 2000a). Lord Voldemort é dado como morto e Harry Potter é considerado um herói da nação.

Após a Primeira Guerra Bruxa, os Comensais da Morte foram caçados pelo Ministério da Magia e muitos membros foram presos ou fugiram para diversas partes do Reino Unido.

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CAPÍTULO 2 - ATORES ESTATAIS

A Ordem da Fênix teve uma participação muito importante na Primeira e na Segunda Guerra Bruxa. Alvo Dumbledore - um bruxo importante, membro da Suprema Corte dos Bruxos e diretor da Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts - reuniu um time de bruxos e bruxas talentosas que contavam com civis, aurores e outros colaboradores do Ministério da Magia, independente de status sanguíneo. Estes bruxos lutaram para tentar conter os danos feitos pelos Comensais da Morte durante a Primeira Guerra Bruxa em conjunto com os aurores do Ministério da Magia. Muitos de seus membros foram mortos ou sofreram sequelas graves durante a Primeira Guerra Bruxa (ROWLING, 2003).

A Segunda Guerra Bruxa começa com o retorno de Lord Voldemort e sob forte negação do Ministério da Magia que isso tenha ocorrido.

Com a ajuda da imprensa, mais especificamente d’O Profeta Diário, o Ministro da Magia, Cornélio Fudge, conseguiu manter os bruxos alienados do que estava acontecendo. Para manter os alunos, Alvo Dumbledore e os boatos sob controle, Cornélio Fudge nomeou Dolores Umbridge para lecionar Defesa Contra as Artes das Trevas em 52

CAPÍTULO 2 - ATORES ESTATAIS

Hogwarts, tornando-a Alta Inquisidora de Hogwarts - uma posição criada pelo Ministério da Magia que dava poderes equivalentes ou maiores do que o do diretor. Dementadores são persuadidos a agir ao lado de Lord Voldemort e, desta forma, abandonam Azkaban, o que ocasiona em fugas de boa parte dos Comensais da Morte que foram presos na Primeira Guerra Bruxa (ROWLING, 2005).

O desenrolar da Segunda Guerra Bruxa é muito parecido com a Primeira, com a diferença que, agora, Lord Voldemort também quer Harry Potter morto. Alvo Dumbledore reúne novamente os membros restantes da Ordem da Fênix. Muitos estudantes de Hogwarts auxiliaram a Ordem da Fênix (ROWLING, 2007). Em um determinado momento da trama, com a ajuda dos Comensais da Morte, Lord Voldemort aplica um golpe e consegue, por fim, tomar o Ministério da Magia e controlar todos os departamentos, fazendo-os trabalhar de acordo com seus planos (ROWLING, 2007).

Segundo o governo do Reino Unido em um documento postado no site oficial da região, o Proscribed terrorist groups or organisations 53

CAPÍTULO 2 - ATORES ESTATAIS

(em tradução livre: “Grupos terroristas proscritos ou organizações”) determina como sendo organizações proscritas os grupos que, segundo o Ato do Terrorismo 2000 - uma lei que prevê o terrorismo sob o Reino Unido e a Irlanda do Norte e pode agir sob a suspeita e/ou acusação de terrorismo, agindo através de punição de certas ofensas com o objetivo da preservação da paz -, a Secretaria pode prescrever uma organização se acreditar que há sinais de terrorismo. Segundo o Ato, isso significa que estão englobadas as organizações que cometeram ou participaram de atos de violência contra a comunidade, que preparam atos violentos, promovem ou encorajam a violência ou qualquer outra preocupação relacionada a atos deste tipo.

Neste documento, explicita-se que “o uso ou a ameaça destas ações são designadas para influenciar o governo ou uma instituição governamental ou para intimidar o público e, através disso, ganhar vantagem para causas políticas, religiosas, raciais ou ideológicas”.

Estão listadas 85 organizações terroristas, 71 estão sob as características apontadas pelo Ato Terrorista 2000, e 14 que foram inscritas antes 54

CAPÍTULO 2 - ATORES ESTATAIS

desta legislação.

Quando se fala de Forças Militares do Reino Unido, será sempre de forma a referir-se ao Ministério da Defesa do Reino Unido e sua organização. O Ministério da Defesa do Reino Unido tem como missão “a proteção à segurança, a independência e os interesses do Reino Unido”, segundo o que consta em seu site. No documento de apresentação, o Ministério da Defesa do Reino Unido afirma que “trabalha com os aliados e parceiros sempre que possível”, sendo que sua “meta é garantir que as forças armadas tenham treinamento, equipamento e suporte necessário para seus trabalhos e que possam manter estes custos dentro do orçamento”. O Ministério da Defesa do Reino Unido lista as suas responsabilidades como sendo defender o Reino Unido e seus territórios marinhos, prover inteligência estratégica militar, prover dissuasão nuclear, dar suporte à emergências civis em tempos de crise, defender os interesses do Reino Unido organizando os poderes militares estrategicamente e através de expedições intervencionistas, prover uma contribuição de defesa para a influência do Reino Unido, prover estabilidade na segurança do Reino Unido.

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Este órgão tem responsabilidade sob os exércitos da Marinha, Aéreos e Terrestres também nomeados como Royal Navy, British Army e Royal Air Force, respectivamente. O Ministério da Defesa do Reino Unido tem um blog que atualiza periodicamente dando atualizações aos cidadãos que moram no Reino Unido sobre o que está acontecendo com os exércitos.

Aos Grupos Guerrilheiros, volta-se o olhar para Lord Voldemort e os Comensais da Morte.

Através de um líder militar - Lord Voldemort -, os Comensais da Morte tinham ordens de limpar todo e qualquer resquício de pessoas não mágicas da comunidade bruxa. Para este líder, os bruxos são superiores aos trouxas e, dentro de sua comunidade, não havia espaço para aqueles que não produzem magia (como é o caso dos chamados “abortos”) ou que são “nascidos trouxas”. É possível analisar, nos livros, que o Ministério da Magia acredita ter controle sob a influência e os atos deste grupo - mas chega um momento em que o grupo cresce de tal forma, com o apoio dos agentes penitenciários (Dementadores), que fugiram do controle do Ministério da Magia, que conseguem dar um 56

CAPÍTULO 2 - ATORES ESTATAIS

golpe militar no Primeiro-Ministro e assumir o comando do Ministério da Magia (ROWLING, 2007).

As organizações suspeitas sob vigília do Governo do Reino Unido são, em sua maioria, grupos que já cometeram atentados violentos em outros locais do mundo e que estão, em sua maioria, com bases fixas no Oriente Médio como, por exemplo, Boko Haram, Al Qaeda, Hamas, etc. Devido à crescente onda de ataques que tem ocorrido pela Europa, o Reino Unido tem sido cada vez mais firme em suas determinações de segurança - o que impacta, também, na interpretação da população local. Ambos os grupos, apesar de diferentes perspectivas, estão sob controle ou influenciam diretamente a ação do Estado.

Como é visto na literatura fantástica de J. K. Rowling, a função dos aurores, em suma, é investigar crimes relacionados com as Artes das Trevas, apreender ou reter bruxos que tenham praticado ou estejam relacionados com esta arte de alguma forma (ROWLING, 2003). Não há divisão dos aurores entre forças terrestres, marítimas ou aéreas, como no Governo do Reino 57

CAPÍTULO 2 - ATORES ESTATAIS

Unido. Apesar disso, os aurores sempre são acionados pelo Ministério da Magia quando há situações de risco que envolvem Artes das Trevas - assim como o Governo do Reino Unido aciona o Ministério da Defesa, que irá selecionar qual sua melhor força-tarefa a ser enviada para o momento.

Entretanto, diferente da obra fantástica, onde parte dos aurores se aliam aos civis para conseguirem derrotar Lord Voldemort (que é a sociedade secreta chamada “Ordem da Fênix”), o Governo do Reino Unido foca-se em utilizar seu poder militar para agir sem precisar afetar a sociedade civil.

2.3 - INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS

O B a n c o d o s B r u x o s , Gringotes , é o ú n i c o banco existente do Reino Unido e não há informações que explicitem se há influência do Ministério da Magia Britânico. Criado em 1474, ele é utilizado por bruxos e bruxas que desejam guardar seus itens valiosos e ouro. O banco é administrado por duendes e é denominado um dos lugares mais seguros do mundo, conforme citação: “Nunca se meta com duendes, Harry, 58

CAPÍTULO 2 - ATORES ESTATAIS

Gringotes é o lugar mais seguro do mundo para qualquer coisa que você queira guardar bem” (ROWLING, 1997).

Os duendes que administram o banco possuem um código de ética que os impossibilita revelar segredos sobre os cofres e o que de valor está sob a proteção deles. Segundo Rowling (2007): “É contra o nosso código de ética falar s o b r e o s s e g r e d o s d e Gringotes . S o m o s o s guardiões de tesouros fabulosos. Temos um dever para com os objetos postos sob nossa guarda, e que foram, muitas vezes, feitos por nossas mãos“. Além disso, nota-se que os relacionamentos entre os bruxos e os duendes sempre foram extremamente delicados, pois os duendes não confiam nos bruxos e acreditam que eles não respeitam o direito de propriedades dos duendes. Os duendes acreditam que tudo que foi fabricado por eles, pertencem a eles, não importando o valor que tenha se pago pelo bem (ROWLING, 2007).

Gringotes também dispõem de diversos feitiços e encantamentos para impedir que ladrões entrem em seus cofres.

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– A Queda do Ladrão! – exclamou Grampo, se levantando e olhando para o dilúvio sobre os trilhos às suas costas, que Harry agora sabia que fora mais do que água. – Lava todos os encantamentos, todos os disfarces mágicos! Já sabem que há impostores em Gringotes e acionaram as defesas contra nós! (ROWLING, 2007, p. 417).

O mundo bruxo possui sua própria moeda, são eles o Nuque, Sicle e o Galeão, e toda a economia do mundo mágico gira em torno destas três moedas, sendo que o próprio

Gringotes t a m b é m r e a l i z a a o p e r a ç ã o d e t r o c a r o dinheiro dos “trouxas” por dinheiro bruxo, mas como o dinheiro não-mágico não possui nenhum valor para eles, eles reinserem tudo que é trocado de volta no mundo não-mágico.

Em contrapartida, no Reino Unido nãomágico, a principal instituição bancária é o Banco da Inglaterra, banco central do Reino U n i d o . É p o p u l a r m e n t e c o n h e c i d o c o m o “ Old

Lady of Threadneedle Street ” , e m p o r t u g u ê s , A Velha Senhora da Rua Threadneedle. A missão do Banco é promover o bem do povo do Reino Unido pela manutenção da estabilidade monetária e financeira.

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O banco foi criado em 1694 para atuar diretamente como gerente de dívidas com o Governo. Apesar de ainda serem propriedades do Governo, desde 1997 definem independentemente a política monetária do Reino Unido. Esta instituição detém o monopólio sob a emissão de moedas na Inglaterra e no País de Gales, conforme definido pela Lei Carta Banco de 1844, mas outros sete bancos comerciais podem emitir moedas na Escócia e na Irlanda do Norte.

O Banco é supervisionado por uma diretoria, conhecidos como Tribunal de Administração, que são nomeados pela Rainha sobre a recomendação do Primeiro Ministro e Chanceler. O tribunal é responsável por definir e monitorar a estratégia do banco e tomar decisões-chave sobre gastos e compromissos.

O Banco da Inglaterra fornece custódia para reservas de ouro do Reino Unido para outros bancos centrais. Isto oferece estabilidade financeira para outros bancos centrais fornecendo acesso a liquidez do mercado de ouro de Londres. Eles também oferecem contas de ouro para empresas 61

CAPÍTULO 2 - ATORES ESTATAIS

comerciais definidas que facilitam o acesso dos bancos centrais para o mercado de ouro de Londres.

O segundo maior banco do Reino Unido é o Royal Bank of Scotland , e l e f o i f u n d a d o e m 1727 por carta régia e possui mais de 1,8 milhões de clientes personalizados, ao contrário do Banco Central da Inglaterra, que não possibilita a abertura de uma conta direto de sua instituição.

T a n t o o Gringotes c o m o o B a n c o C e n t r a l da Inglaterra tem como objetivo zelar pela estabilidade monetária e financeira da economia britânica, entretanto enquanto no Banco dos Bruxos, as famílias têm a possibilidade de obter um cofre para guardar sua fortuna, essa opção não existe para o Banco Central da Inglaterra, que funciona apenas em função da sociedade britânica,

Gringotes p o d e s e r c o m p a r a d a n e s s e q u e s i t o a o Royal Bank of Scotland . O Gringotes é fundamental para a economia britânica do mundo bruxo, visto que é o único Banco dos Bruxos do mundo, portanto, todas as decisões tomadas pelo Banco causam impacto na sociedade bruxa, e também em toda GrãBretanha.

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CAPÍTULO 3 - ATORES NÃO-ESTATAIS

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3.1 - ESCOLAS

Na trama de J. K. Rowling, a educação é o ator não estatal com predominância, sendo mostrado os detalhes de sua capacidade política e de seu funcionamento como instituição. Logo durante o primeiro livro somos apresentados ao modelo educacional onde são inseridos os bruxos a partir dos onze anos, quando são convidados a iniciar os estudos.

A Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts é a escola da Grã-Bretanha e o único internato estudantil somente para pessoas que possuem magia localizado nas montanhas da Escócia e sem localização exata. Os alunos aprendem matérias referente à realidade mágica como Defesa Contra as Artes das Trevas (nessa matéria é ensinado aos alunos como agir em caso de ataques e como se defender de feitiços ou seres maldosos), Transfiguração (arte de transformar animais eobjetos), Herbologia (trato de plantas mágicas) entre outras. Internamente a escola é dividida em quatro grupos de alunos, tratado na obra como casas.

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CAPÍTULO 3 - ATORES NÃO-ESTATAIS

Institucionalmente, a escola de magia e bruxaria é administrada por um diretor e fica sob a jurisdição do Ministério da Magia, que tem a autoridade de interferir nas decisões em momentos de crise, como podemos verificar no segundo volume da obra, após alunos serem atacados por forças até então desconhecidas: “Tive que vir. Quatro ataques em alunos nascidos trouxas. As coisas foram longe demais.

O ministério teve que agir" (ROWLING, 2000b). O Ministério da Magia também é o responsável por autorizar os conteúdos que serão lecionados na escola, como visto no trecho: “Segundo o Ministério da Magia, eu devo ensinar a vocês as contra maldições e parar por aí [...] O Ministério acha que vocês não tem idade para lidar com elas” (ROWLING, 2000b). Entretanto, o Ministério da Magia não tem autoridade para punir alunos de Hogwarts por faltas cometidas na escola, assim como não pode expulsar um aluno de Hogwarts (ROWLING, 2003). O estudo bruxo é tratado como um único grande ciclo, porém a partir do terceiro ano, os alunos de Hogwarts podem optar por diferentes disciplinas de acordo com sua grade e sua preferência.

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Referente aos exames acadêmicas, existem no mundo mágico duas principais provas de avaliação de resultados, que ocorrem ao fim do quinto e sétimo ano. No fim do quinto ano ocorre a avaliação N.O.M. (Níveis Ordinários de Magia, o u e m i n g l ê s Ordinary Wizarding Levels

Examinations ) , s e n d o n e s s a p r o v a a v a l i a d a s a s disciplinas obrigatórias e também as que o aluno julga ter mais facilidade ou afeição. O resultado dessa prova é um indicativo direto para quais disciplinas serão analisadas na avaliação do sétimo ano. No sétimo ano, ocorre o N.I.E.M (Níveis Incrivelmente Exaustivos de Magia ou em i n g l ê s N astily Exhausting Wizarding Test ) , q u e são os testes finais da vida acadêmica dos bruxos. Neste teste, as matérias que serão testadas são escolhidas pelos alunos a partir das matérias aprovadas nos N.O.Ms. O resultado final dos N.I.E.Ms servem como indicativo de aptidões pessoais, sendo essa certificação utilizada como critérios de admissão profissional após o fim da vida acadêmica, conforme citado anteriormente.

Quando se observa fora do universo mágico criado por J. K. Rowling, existe uma rede educacional muito mais complexa. No Reino Unido, a inserção no sistema educacional pode 66

CAPÍTULO 3 - ATORES NÃO-ESTATAIS

ser feita a partir dos três anos com o início do j a r d i m d e i n f â n c i a ( nursery school ) p o r é m e s s e início prévio é facultativo. A partir dos cinco até os dezesseis anos de idade, a frequência em instituição de ensino em período integral é obrigatória.

O primeiro estágio de formação obrigatória é c o m p o s t o p o r d o i s c i c l o s : I n f a n t i l ( infant o u

Key Stage 1 ) q u e a b r a n g e a f a i x a e t á r i a e n t r e c i n c o a o i t o a n o s , e o e s t á g i o J u n i o r ( o u Key Stage 2 ) e n t r e o i t o e o n z e / d o z e a n o s . N e s t e s d o i s períodos são oferecidas disciplinas básicas como inglês, matemática, ciências, educação física e música.

A partir dos onze/doze anos, inicia-se o segundo período de educação exigida, a educação secundária também é dividida em dois ciclos. O primeiro ciclo, dos onze/doze até os quatorze anos, inclui disciplinas que são comuns a t o d o s o s a l u n o s t a m b é m c o n h e c i d o c o m o Key

Stage 3 . J á n o s e g u n d o c i c l o q u e v a i a t é os dezesseis anos, os estudantes iniciam um processo de escolha de disciplinas a ser cursadas, além das matérias base, como inglês, matemática e ciências. Entre os estudos 67

CAPÍTULO 3 - ATORES NÃO-ESTATAIS

optativos estão, por exemplo, história, geografia, design e tecnologia.

As avaliações finais estatais no Reino Unido não bruxo também contam com dois p r i n c i p a i s e x a m e s s e n d o e l e s o Key Stage 3 Tests que ocorre ao fim do primeiro ciclo da educação s e c u n d á r i a , e o General Certificate of Secundary

Education q u e é o t e s t e f i n a l d a e d u c a ç ã o secundária.

Em análise, tanto as escolas mágicas e não mágicas têm semelhanças quanto a sua relação com os atores estatais - mesmo que haja uma dissemelhança clara entre os conteúdos ensinados - e essa relação pode ser tratada como subordinativa. As escolas britânicas não mágicas respondem a uma estrutura hierárquica semelhante, porém mais elaborada, à que é respondida pelas escolas mágicas do universo de J. K. Rowling. Essa estrutura leva diretamente ao responsável pelo governo em ambos os casos.

Por conta desta relação, qualquer tentativa de influência ou contravenção pode ser rapidamente contida ou alterada para que os interesses dos atores estatais não sejam afetados.

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CAPÍTULO 3 - ATORES NÃO-ESTATAIS

Levando em conta esse nível de controle estatal a análise da influência é negativa, principalmente pelo ponto de vista enviesado quanto a participação do Estado.

3.2 - MÍDIA

De acordo com o Dicionário Aurélio, a mídia é “todo o suporte de difusão de informação (rádio, televisão, imprensa, publicação na Internet, videograma, satélite de telecomunicação, etc.)”. Nas Relações Internacionais, a mídia ocupa uma posição especial, já que estudiosos como Douglas Kellner (2001) e Ellis Cashmore (1998) identificaram a mídia como influenciadora de maneira única no desenvolvimento social, econômico e político de uma sociedade.

J. K. Rowling, através da televisão, rádio, jornal impresso e revista, inseriu a mídia nos sete volumes da série Harry Potter, dando aos personagens e às instituições diferentes níveis de importância ao longo do desenvolvimento do enredo. A mídia em Harry Potter é melhor representada pelo jornal mais popular do mundo 69

CAPÍTULO 3 - ATORES NÃO-ESTATAIS

mágico, o Profeta Diário. Assim como a mídia principal do mundo trouxa, o Profeta Diário é extremamente influente em formar a opinião pública nas comunidades bruxas. Através do exemplo do Profeta Diário, Rowling reproduz as multifaces da mídia: cão de guarda político, sensacionalismo, entretenimento, educação e máquina de propaganda. Em “Harry Potter e a Ordem da Fênix”, por exemplo, Rowling desenvolve os temas do poder e seu abuso, como se vê no controle da informação, o uso do castigo e a discrepância entre a verdade oficial e a realidade percebida:

– Muito bem, Fudge [Ministro da Magia] está ameaçando o Profeta, o que dá no mesmo. O jornal não vai publicar uma reportagem favorável a Harry. Ninguém quer lê-la. É contra o sentimento público. Essa última fuga de Azkaban já deixou as pessoas bem preocupadas. Ninguém quer acreditar que Você-Sabe-Quem retornou (ROWLING, 2003, p. 462).

Do outro lado temos O Pasquim, revista de tiragem mensal, porém sem muita credibilidade pelo seu conteúdo excêntrico, sendo essa no quinto livro responsável por publicar informações sobre acontecimentos que o Ministério da Magia queria abafar.

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CAPÍTULO 3 - ATORES NÃO-ESTATAIS

– Mas a versão que o Profeta publicou da fuga de Azkaban tinha furos enormes. Acho que muita gente deverá estar se perguntando se não há uma explicação melhor para o que aconteceu, e se há uma história alternativa, mesmo que seja publicada por um... – olhou para Luna de esguelha – em um... bom, uma revista incomum... acho que essa gente poderia gostar de lê-la (ROWLING, 2003, p. 463).

A partir dos trechos acima, é possível analisar como a imprensa bruxa ilustra o poder e a autonomia final do Ministério da Magia têm a capacidade de moldar o conhecimento nos meios de comunicação em massa, não só na série de livros como no mundo dos leitores. Esta abordagem crítica revela como a imprensa tradicional existe para promover o status quo, o que força a imprensa alternativa a relatar o que realmente ocorre.

Em suas obras Rowling retrata uma imprensa que muda de provedor de informações confiáveis para a força manipulada por funcionários do Ministério e três temas emergem - a influência do Ministério sobre o conhecimento, o acesso limitado às informações oficiais e reais no Profeta Diário e a imprensa alternativa como uma fonte de informação confiável, enquanto os canais oficiais se corromperam.

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CAPÍTULO 3 - ATORES NÃO-ESTATAIS

Em “Harry Potter e o Prisioneiro de Azkaban”, a denúncia da imprensa é ainda mais abundante: os jornais que têm a imagem de Sirius Black demonstram que o Ministério não hesita em transmitir notícias falsas; assim como em A “Ordem da Fênix”, através de campanhas contra Harry no Profeta Diário: - Bom, estão pintando você como uma pessoa fantasiosa e sedenta de atenção, que acha que é um grande herói trágico ou qualquer coisa assim – contou Hermione, muito depressa, como se fosse menos desagradável para o amigo saber desses fatos em menos tempo. – Eles não param de incluir comentários irônicos sobre você. Se aparece uma história mirabolante, escrevem mais ou menos assim: “Uma história digna de Harry Potter”, e se alguém tem um acidente estranho ou coisa parecida, dizem: “Vamos fazer votos para que ele não fique com uma cicatriz na testa ou vão nos pedir para venerá-lo...” (ROWLING, 2003, p. 65).

Em contraste, dentro do sistema britânico, percebemos que a relação entre as instituições de mídia e o governo é exercido assim como nas obras de J. K. Rowling. Em determinados momento da política britânica, é o governo que faz as leis e regula o fluxo de informação vital para a mídia. O Governo do Reino Unido tem mecanismos de regulamentação da mídia para conter notícias falsas ou controlar excessos por parte da mídia. Ou seja, aqui, o governo também 72

CAPÍTULO 3 - ATORES NÃO-ESTATAIS

utiliza da mídia para disseminar políticas, promover iniciativas, divulgar informações no domínio público, testar reações a possíveis novas leis e, acima de tudo, apresentar a população uma visão favorável do trabalho do governo.

E x e m p l o d i s s o é a Royal Charter ( C a r t a Real, em português) sobre a autoregulação da i m p r e n s a . C r i a d a e m 2 0 1 4 , e s t a b e l e c e o Press

Recognition Panel , q u e s u p e r v i s i o n a e e x e r c e papel de órgão de autorregulação com poder de aplicar multas de até um milhão de libras (R$ 4 milhões) às publicações, além de impor direito de resposta e correções a jornais, revistas e sites de notícias. A inspiração para isso foi o acordo relativo à emissora de serviço público

em 1926

q u e c r i a a British Broadcasting Corporation ("BBC"), que é o principal ator midiático do Reino Unido.

Percebemos que tanto no mundo mágico como no mundo não mágico a mídia tornou-se ativa participante direta no processo político, expressando diversos interesses individuais, grupais, estaduais e nacionais. A mídia se torna uma alavanca de manipulação, muda atitudes, 73

CAPÍTULO 3 - ATORES NÃO-ESTATAIS

comportamentos e percepções da realidade pelo leitor e/ou ouvinte final. As notícias ou artigos podem nem sempre conter uma avaliação objetiva da situação pelo autor, os fatos podem ser torcidos, eles podem ser submetidos de forma a formular uma opinião sobre o evento de telespectadores ou leitores.

Em “Harry Potter e o Cálice de Fogo”, Rita Skeeter, jornalista do O Profeta Diário, é apresentada como um exemplo declarado de desonestidade potencial na mídia. Entretanto, O Profeta Diário parece ser o único jornal com credibilidade. Isso é um problema para diferentes visões políticas sendo representadas no mundo mágico e para garantir que haja um escrutínio adequado do governo. O jornal parece estar sob controle significativo do Ministério da Magia em grande parte dos livros, especialmente quando muitos feiticeiros – incluindo Cornélio Fudge, Ministro da Magia que aparece até o quinto livro da série - duvidam da veracidade da história de Harry Potter e Alvo Dumbledore sobre o retorno de Lord Voldemort.

No sistema político britânico, o Estado regula os meios de comunicação de massa de 74

CAPÍTULO 3 - ATORES NÃO-ESTATAIS

acordo com a Constituição e as leis existentes, a fim de neutralizar possíveis manifestações de danos causados pela informação aos seus cidadãos. A informação, que é transmitida nos meios de comunicação de massa, é filtrada com a ajuda da regulamentação, estabelecida pelo Estado. Em geral, a mídia influencia não só a tomada de decisão como também a opinião pública, que é formada sob a influência de todos os meios de comunicação.

3.2 - SOCIEDADE BRITÂNICA

Segundo o dicionário Michaelis, “sociedade” é substantivo feminino e a palavra d e r i v a d o l a t i m societas . D e n t r e o s s e u s significados, encontra-se “agrupamento de pessoas que vivem em um território comum, interagindo entre si, seguindo determinadas normas de convivência e unidas pelo sentimento de grupo social; coletividade”, sendo, também, um dos significados explanados pela Sociologia.

Pode significar, também, “grupo de indivíduos que se submetem a um regulamento com o objetivo de exercer uma atividade comum ou defender interesses de todos”, como acontece 75

CAPÍTULO 3 - ATORES NÃO-ESTATAIS

em uma associação ou grêmio estudantil, por exemplo. A partir disso, consegue-se classificar e dividir a sociedade em diversas categorias.

Quando se fala de sociedade britânica dentro do universo de Harry Potter, é importante entender o porquê existe um universo mágico escondido das pessoas que não possuem magia (ROWLING, 2000a). Voltando a séculos atrás, é importante citarmos a Santa Inquisição que ocorreu na Europa durante os séculos XV a XIX, mudando a forma e os motivos pelos quais se iniciaram ao passar dos anos. Em “O Manual do Bruxo - Um dicionário do mundo mágico de Harry Potter”, escrito por Allan Zola Kronzek e Elizabeth Kronzek, explica-se exatamente o quê e como foi a chamada “Caça às Bruxas”.

Durante aproximadamente 250 anos, as pessoas de todas as camadas da sociedade foram convencidas de que uma grande conspiração de bruxas ameaçava suas vidas.

Acreditava-se que, em todo lugar, havia indivíduos malintencionados a serviço do Diabo e devotados à queda do cristianismo: desde os estábulos até os aposentos reais. Os meios legais e éticos tradicionais foram deixados de lado enquanto juízes fervorosos e líderes religiosos lutavam para exterminar os malfeitores e banir todas as bruxas da face da Terra. Os estudiosos de hoje estimam que, durante esse período, algo entre 30.000 e algumas centenas de milhares de pessoas foram cruelmente torturadas e executadas como bruxas, com base eevidências que eram, quando muito, inconsistentes e, com frequência, inexistentes” (KRONZEK & KRONZEK, 2003, p. 82).

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CAPÍTULO 3 - ATORES NÃO-ESTATAIS

Conforme já citado em pontos anteriores, após a criação do Ministério da Magia, a sociedade bruxa passou a se organizar de forma mais consistente e firme. Devido aos maus bocados passados durante a época da Santa Inquisição, muitas famílias que tinham magia passaram a adotar um sentimento de medo e postura contrária a pessoas que não possuíam magia, como visto no trecho a seguir: Por volta do século XVII, qualquer bruxo, homem ou mulher, que confraternizar com trouxas se tornava suspeito, e até marginalizado em sua própria comunidade.

Entre os muitos insultos lançados contra os pró-trouxas (os sugestivos epítetos de “chafurdeiro”, “lambe-bosta” e “baba-ralé” datam desse período), havia a acusação de praticarem uma magia ineficaz ou inferior” (ROWLING, 2008, p. 15).

Em “Harry Potter e a Pedra Filosofal”, vemos a professora Minerva McGonagall falar com preocupação sobre a forma que os bruxos estão comemorando a suposta derrota de Lord Voldemort, ao mesmo tempo em que fica receosa que as pessoas não-mágicas possam descobrir a existência de bruxos por conta desses “descuidos”. Ainda neste mesmo trecho, cita-se “acontecimentos estranhos”, como corujas saindo à luz do dia, pessoas trajadas com roupas estranhas e “chuva de estrelas” que 77

CAPÍTULO 3 - ATORES NÃO-ESTATAIS

foram noticiadas no telejornal local (ROWLING, 2000a). A preocupação vem devido aos períodos passados: caso as pessoas não-mágicas descubram a existência de uma sociedade mágica, é possível que o mesmo que aconteceu durante a Santa Inquisição ocorra de novo.

Durante a saga é possível acompanhar esta divisão e por que ela importa tanto no contexto da época em que a trama se desenrola, além da relação com outras criaturas mágicas, como elfos domésticos, duendes, gigantes (ou meio g i g a n t e s , c o m o R ú b e o H a g r i d ) , veelas , c e n t a u r o s e tantas outros.

Para as famílias cujo sangue é puro - ou seja, que durante muitas gerações nunca se relacionaram com bruxos mestiços ou nascidos trouxas -, há mais privilégios e concessões, como é o caso da família Malfoy (ROWLING, 2000b).

Entretanto, se a família tiver o sangue puro e apresentar simpatia aos mestiços e/ou nascidos trouxas, serão vistos com desconfiança. Um exemplo disso é a família Weasley, que são mal vistos dentro da comunidade bruxa, ganham menos privilégios, ainda que todos tenham o sangue puro. Não existem mais tantas famílias totalmente puras, conforme afirmação no trecho: 78

CAPÍTULO 3 - ATORES NÃO-ESTATAIS

“a maioria dos bruxos hoje em dia é mestiça. Se não tivéssemos casados com trouxas teríamos desaparecidos da terra” (ROWLING, 2000b).

Quando se fala sobre pessoas nascidas trouxas, é importante reforçar que são pessoas extremamente mal vistas dentro da comunidade bruxa devido ao histórico da Santa Inquisição, conforme citado anteriormente, então é comum serem tratados por xingamentos: “Sangue ruim é o pior nome para alguém que nasceu trouxa, sabe, que não tem pais bruxos” (ROWLING, 2000a) -, além de terem sofrido – à partir do livro “Harry Potter e as Relíquias da Morte” perseguições, torturas, sequestros, dados como desaparecidos e questionados quanto à sua idoneidade graças à Comissão de Registro dos Nascidos Trouxas. A Comissão de Registro dos Nascidos-Trouxas foi organizada pelo Ministério da Magia após o golpe de Estado dado por Lord Voldemort. O propósito era forçar todos os bruxos e bruxas nascidos-trouxas a se registrar no Ministério, depois passar por uma interrogação a respeito de como "roubaram" seu poder mágico de bruxos e bruxas "reais", além de prendê-los e degradá-los caso não conseguissem comprovar o solicitado (ROWLING, 2007).

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CAPÍTULO 3 - ATORES NÃO-ESTATAIS

Ao analisar estes ramos da sociedade bruxa criados por J. K. Rowling no universo de Harry Potter e os colocar contra a realidade do Reino Unido, é possível fazer um paralelo com as classes sociais que existem atualmente, a situação de racismo que foi reforçada pelo BREXIT e a condição em que os refugiados vivem.

Uma pesquisa feita pela Associação Britânica de Sociologia concluiu, em abril de 2013, que havia mais de sete classes sociais dentro da Inglaterra. Segundo a Associação, as sete classes se definiam por “elite”, como sendo o grupo mais privilegiado e com mais dinheiro, “classe média estabelecida”, a segunda classe mais rica, “classe média técnica”, um grupo com prosperidade econômica, “novos trabalhadores afluentes”, grupo com muitos contatos e cultura, ascendendo economicamente, “classe trabalhadora tradicional”, onde se encaixam as pessoas com média de 60 anos, “trabalhadores de serviços emergentes”, grupo jovens de pessoas que recém começaram a trabalhar e, por fim, o “precariado”, ou pessoas que são desprovidas de capital monetário, cultural e social.

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CAPÍTULO 3 - ATORES NÃO-ESTATAIS

Em julho de 2016, o jornal O Globo publicou uma matéria alegando que haviam índices que a desigualdade social no Reino Unido pode ter influenciado os votos para a saída da região da União Europeia. Segundo o j o r n a l , o p r o f e s s o r d a London School of

Economics ( L S E ) S t e p h e n J e n k i n s a f i r m a q u e , quando se consideram os dados que levam em conta a renda dos mais ricos, a desigualdade vem se agravando no Reino Unido e teve influência no chamado BREXIT. Outros estudiosos concordam com essa avaliação, destacando principalmente as diferenças entre a capital Londres, com mais oportunidades, e as demais regiões. Há quem argumente, no entanto, que não há elementos para confirmar essa relação. Em agosto de 2017, a Folha de São Paulo publicou uma matéria que afirmava que, segundo a historiadora Sarah Hackett, especialista em questões de xenofobia e imigração na Europa, o recente discurso político nos Estados Unidos e na Europa permitiu que o racismo e a intolerância entrassem com força na política.

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CAPÍTULO 3 - ATORES NÃO-ESTATAIS

A desigualdade social que assola os cidadãos do Reino Unido cria um clima de desconfiança e preconceito. Após o anúncio do BREXIT, foram registrados mais de 100 casos de xenofobia, o que deixou o governo britânico em alerta para possíveis problemas que pudessem ocorrer nos países. Em setembro de 2016, o Reino Unido, em parceria com a França, anunciou que irá construir um muro de quatro metros para impedir que imigrantes se escondam em caminhões e entrem sem serem vistos em território britânico, esta medida foi designada como sendo “parte do processo de segurança”.

Pouco menos de seis meses depois, em fevereiro de 2017, foi anunciado por Theresa May, a Primeira Ministra do Reino Unido, que o Reino Unido irá pagar para que os refugiados se instalem na América Latina e na Ásia.

Dentro do Reino Unido, existem órgãos especializados para cuidar destes temas. Um dos órgãos é a Comissão de Equidade e Direitos Humanos do Reino Unido, cujo objetivo desta comissão é tornar o Reino Unido um local mais justo resguardando e reforçando leis que protegem a dignidade, a justiça e o respeito. A 82

CAPÍTULO 3 - ATORES NÃO-ESTATAIS

Comissão opera de forma independente, segundo o Ato de Equidade de 2006. A Comissão tem trabalhado em projetos para orientar as pessoas sobre a saída do BREXIT, sendo um deles um formulário com questões mais frequentes relacionadas a Direitos Humanos.

Dentre os últimos trabalhos verificados, não foi localizado nenhum cujo tema fosse refugiados ou desigualdade social dentro do Reino Unido.

O Conselho Econômico e Social de Pesquisa do Reino Unido é uma organização que financia pesquisas em questões econômicas e sociais. Em junho de 2014, o Conselho publicou um estudo cujo título era “Ajudando governos a reduzir a pobreza”, apresentando os dados de mais impactos das regiões estudadas, como México, Colômbia e Filipinas. Com os estudos promovidos pelo Conselho, é possível pressionar órgãos institucionais do Reino Unido para leis e posicionamentos mais assertivos do que e como reduzir a desigualdade social.

Baseado no Centro de Migração, Política e Sociedade (COMPAS, em inglês) na Universidade de Oxford, o Observatório da Migração fornece 83

CAPÍTULO 3 - ATORES NÃO-ESTATAIS

análise imparcial, independente, autorizada e baseada em evidências de dados sobre migração e migrantes no Reino Unido, para informar mídia, público e política, gerar debates através de pesquisas de alta qualidade sobre questões de migração internacional e políticas públicas. Um dos objetos de estudo do Observatório é “Migração e BREXIT”.

Dentre os muitos relatórios produzidos, o mais recente saiu em janeiro de 2017, com o t í t u l o “ I m i g r a ç ã o t r a b a l h i s t a a p ó s B R E X I T : trade-

offs e p e r g u n t a s s o b r e o D e s i g n d e P o l í t i c a s ” . O relatório falará, em resumo, sobre as políticas de migraçã de mão-de-obra após BREXIT, um dos itens que possivelmente irão ser modificados dentre as políticas de separação. Segundo o estudo, existem vários modelos diferentes de migração trabalhista que podem ser usados após o BREXIT, desde versões modificadas de sistemas de permissão de livre movimento para trabalho de diferentes formas e tamanhos. De acordo com um sistema de permissão de trabalho, o governo precisaria tomar uma série de decisões sobre quais empregos,trabalhadores e empregadores seriam elegíveis para 84

CAPÍTULO 3 - ATORES NÃO-ESTATAIS

autorizações de trabalho, bem como os termos e condições da licença, como por quanto tempo os trabalhadores podem permanecer.

Dentre os 64 milhões de pessoas que vivem no Reino Unido, 5 milhões são estrangeiros. Em 2011, a população muçulmana no Reino Unido representava 4% do total, ainda que fosse considerada como a maior concentração de muçulmanos fora do Oriente Médio. Declaração de alguns presidentes ou chefes de Estado, como Donald Trump, vinculam o aumento da criminalidade ou de atos violentos com o islamismo radical.

Enquanto dentro do Governo do Reino Unido existe um órgão específico para cuidar deste tipo de demanda interna, Organizações Não-Governamentais que pressionam o governo e Comissões que estudam a situação da sociedade britânica, no universo criado por J. K. Rowling, a população é deixada, muitas vezes, sem amparo direto do Ministério da Magia e sob constante tensão interna - o que pode ocasionar uma guerra civil, como a autora explicitou nas obras. A “Ordem da Fênix”, a sociedade secreta 85

CAPÍTULO 3 - ATORES NÃO-ESTATAIS

citada anteriormente, é o grupo que poderia atuar como um tipo de “Organização NãoGovernamental”, mas isso não fica claro dentro da ficção se acontece ou não.

86

CONCLUSÃO

CONCLUSÃO

A observação e compreensão dos padrões de influência e de correlação de forças dentro das instituições são importantes para os estudos de Relações Internacionais, pois nos ajuda a compreender e elucidar como as ações de diversos atores estatais e não estatais pode interferir na definição de políticas públicas, nas relações sociais e no mundo ao nosso redor.

Com base neste pensamento, este trabalho se dispôs a realizar um estudo comparativo entre instituições britânicas no Reino Unido e as instituições do mundo mágico do universo de Harry Potter que, por sua didática leve e prática, proporciona que seja traçado uma comparação das semelhanças institucionais entre Reino Unido e o mundo mágico.

Para iniciar esta análise, utilizaram-se dois grupos: atores estatais - composto por Ministério da Magia, Governo do Reino Unido, forças coercitivas, instituições bancárias - e atores nãoestatais - composto por escolas, mídia e sociedade britânica. A análise de cada ator teve respaldo da teoria de Política Comparada.

Sabe-se que os métodos de Ciência Política comparativa são históricos, sistêmicos, 88

CONCLUSÃO

sociológicos, psicológicos, comportamentais, funcionais, institucionais, civilizados e culturais, mas o principal é a análise comparativa de processos, relações, sistemas, regimes, instituições e outras grandes categorias de Ciência Política.

Para realizar o processo de comparação, a teoria dividiu-se em quatro etapas: o primeiro deles foi a Classificação, sendo a introdução ao que foi comparado. O segundo foi a utilização de conceitos que proporcionem à análise uma p o s s i b i l i d a d e d e s e t e r insights e u m c o n j u n t o d e fatos. O terceiro refere-se à análise da influência do contexto político inserido na comparação. O quarto recolhe dados dos objetos de estudos que são mais propícios a oferecer elementos comparáveis.

A partir da definição dos atores, foi feita a avaliação de influência destes na tomada de decisão tanto no universo mágico criado por J. K. Rowling, quanto do ambiente político britânico. Buscou-se descrever explicitamente o processoinstitucional, as estruturas organizacionais, formação, funcionamento e 89

CONCLUSÃO

história de cada um dos atores mágicos e nãomágicos como a primeira etapa, correspondente aos pontos 1, 2 e 3 da teoria, do processo de comparação. Para a conclusão, compararam-se todas condições citadas anteriormente de ambos os mundos (mágico e não-mágico), chegando a resultados diversos.

Com o intuito de responder se as instituições e atores não-estatais e estatais da sociedade mágica e não-mágica interferem na tomada de decisão das instituições políticas, é possível perceber dentre os diversos atores estudados, que cada ator tem uma inserção diferente e um grau de influência dentro das instituições políticas. Os atores estatais - como as forças coercitivas e as instituições bancárias sofrem influência da sociedade, mas há diferenças entre o mundo mágico e o nãomágico. Enquanto no mundo mágico a integração dos atores com a sociedade civil é trabalhada, no governo do Reino Unido é independente, tanto nas Forças Armadas, quanto no Banco Central da Inglaterra. Nos atores não-estatais, é possível encontrar as diferenças: as escolas têm uma relação de 90

CONCLUSÃO

subordinação quanto ao Governo do Reino Unido, portanto qualquer tentativa de influência pode ser contida. O mesmo ocorre em Hogwarts em relação ao Ministério da Magia. A mídia e a sociedade britânica influenciam diretamente nas tomadas de decisões, principalmente a mídia por ser influenciadora na opinião pública tanto do mundo mágico como do não-mágico.

De acordo com o analisado, a hipótese de que tanto os atores estatais e não-estatais mágicos como os não mágicos influenciam as instituições políticas e reagem a essa ação pode ser comprovada, pois, no que concerne aos atores estudados, salvo as escolas, os mesmos influenciam diretamente nas instituições políticas e há uma reação a esse estímulo. A hipótese nula que defendia que não há como verificar o nível de influência dos atores estatais e não estatais na tomada de decisão das instituições políticas foi refutada por conseguirmos com a análise das informações em conjunto a aplicação teórica definir o nível de influência desses atores.

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CONCLUSÃO

Após análise, é possível verificar a quantidade de elementos das Relações Internacionais dentro de uma literatura infanto-juvenil e também a importância de se comparar o quanto o mundo criado pela autora é espelho da realidade em que vivem.

Portanto, novos questionamentos podem se seguir. Quais outros locais podem ser analisados e comparados desta forma? É possível com quais obras de literatura fantástica? Além desta análise, quantas outras podem ser feitas?

Por este tipo de análise ser ampla, o objetivo deste trabalho foi cobrir apenas uma das vertentes. Incentiva-se a continuidade e aprofundamento dos estudos, para que se encontre novas respostas das perguntas em aberto.

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