Dossiê sobre casos recentes de perseguição a jornalistas no Paraná

Dossiê sobre casos recentes de perseguição a jornalistas no Paraná

Denunciam: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná

1

ÍNDICE 1 – INTIMIDAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR E TENTATIVA DE QUEBRA DO SIGILO DE FONTE – p. 3 2 - AMEAÇAS DE MORTE E CASOS MAURI KÖNIG JAMES ALBERTI, JORNALISTAS REFUGIADOS – p. 6 3 - CASOS DE PERSEGUIÇÃO NO INTERIOR DO PARANÁ – p. 16 4 – VÍDEOS – p. 17

2

1 – INTIMIDAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR E TENTATIVA DE QUEBRA DO SIGILO DE FONTE.

3

06/04/2015

Direito de sigilo de fonte ameaçado no Paraná Quando um jornalista sofre algum tipo de censura ou coação para ferir princípios éticos, a maior prejudicada é a democracia. Porque o que está em jogo é a garantia de que o jornalismo possa estar a serviço da sociedade, cumprindo o direito fundamental do cidadão de acesso à informação. Sem informação livre não é possível construir uma sociedade consciente, capaz de interpretar corretamente a realidade e agir para o bem comum.

Uma das conquistas que asseguram o acesso do jornalista a informações de interesse público é o direito de sigilo de fonte. Ou seja, a garantia para uma pessoa que cedeu dados para um jornalista de que não terá sua identidade revelada. O sigilo de fonte dá ao jornalista a possibilidade de construir relações com fontes dispostas a realizar denúncias graças à confiança que é depositada no jornalista. É o que dá ao jornalista a possibilidade de ter acesso a certas informações que não teria se este princípio não existisse.

O artigo 5º inciso XIV da Constituição Brasileira diz que “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.

Este direito também está garantido no caso de busca e apreensão de material de trabalho [gravador, agenda, computador, etc.].

O Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, em seu artigo. 5º, diz que “é direito do jornalista resguardar o sigilo da fonte”. Também que é dever do jornalista “não colocar em risco a integridade das fontes e dos profissionais com quem trabalha”.

Com base nesse debate, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (SindijorPR), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj),a Federación de Periodistas de América Latina y el Caribe (FEPALC) e a Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) vêm a público para denunciar a tentativa de policiais civis e militares do estado do Paraná em quebrar o direito de sigilo de fonte dos jornalistas Mauri König, Felippe Aníbal, Diego Ribeiro e Albari Rosa, do jornal paranaense Gazeta do Povo. Confira a opinião do jornalista Rogério Galindo sobre o tema neste vídeo.

Os três estão sendo convocados sistematicamente para prestar depoimentos a unidades da Polícia Civil e da Polícia Militar, devido a série de reportagens “Polícia fora da lei”, que denuncia desvios de conduta de policiais. Outras reportagens que envolvem as forças policiais do Paraná também têm motivado intimações aos jornalistas. Além da perda de tempo e do constrangimento, eles são insistentemente inquiridos para revelar as fontes da reportagem.

4

É inaceitável, para uma sociedade que busca fortalecer sua democracia, que jornalistas sejam sujeitados a este tipo de situação. É inaceitável que jornalistas sejam coagidos para revelar suas fontes.

Não se trata de um caso específico. Quando um jornalista tem este direito ameaçado, todos os outros jornalistas também terão. É um precedente que se abre e que coloca em risco o futuro do jornalismo como profissão. Sem sigilo de fonte, o acesso a informações públicas estará ameaçado. Quem confiará em jornalista para repassar informações importantes, sabendo que pode ter sua identidade revelada e sua integridade ameaçada?

Protejam os jornalistas, protejam o direito de sigilo de fonte destes profissionais, protejam o direito à informação e a democracia!

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (SindijorPR) Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) Federación de Periodistas de América Latina y el Caribe (FEPALC) Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) Autor:SindijorPR

5

2 - AMEAÇAS DE MORTE E CASOS JAMES ALBERTI E MAURI KÖNIG , JORNALISTAS REFUGIADOS.

6

01/03/2013

De volta ao Brasil, Mauri König se afasta da cobertura policial e fala em “terror psicológico” após

Depois de passar dois meses no Peru, o jornalista Mauri König retorna ao trabalho na Gazeta do Povo, mas vai se manter afastado da cobertura policial por período ainda indeterminado.

O exílio do repórter foi forçado por questões de segurança pessoal. Ele passou a receber ameaças de morte após coordenar a série de matérias "Polícia Fora da Lei", que denunciou irregularidades na atuação da Polícia Civil.

Em dezembro, telefonemas para a redação do jornal, em Curitiba, informaram que havia um plano para que a casa do profissional fosse metralhada. Fora do país, ele chegou a dizer que o governo foi conivente com a situação. Em entrevista ao Comunique-se, König relata como foi o período em que viveu com sua mulher e filho sob a proteção de seguranças, o tempo que ficou fora do Brasil e como é voltar ao trabalho sob o clima de “terror psicológico” que vive.

Via Portal Comunique-se.

Foto: Regis Luís Cardoso

17/04/2015

7

Ameaça de assassinato de jornalista no Paraná

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná, Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Federación de Periodistas de América Latina y el Caribe (FEPALC) e a Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) vêm a público denunciar ameaças à vida de jornalistas da Rede Paranaense de Comunicação (RPC) que estão publicando matérias sobre a rede de corrupção e pedofilia que infelizmente assola a Receita Estadual do Paraná.

Um deles, o produtor James Alberti foi ameaçado por meio de um telefonema na quinta-feira (9) em que se revelava um esquema para matá-lo por meio de um suposto assalto a uma churrascaria em Londrina. Diante da ameaça, a empresa providenciou a retirada do jornalista da cidade onde realizava a investigação que envolve pessoas muito próximas ao governador Beto Richa, como seu parente, Luiz Abi Antoun, e o ex-inspetor geral de fiscalização da Receita Estadual, Marcio de Albuquerque Lima.

O Sindijor-PR entrou em contato com Alberti, que confirmou estar em lugar seguro fora do Paraná, mas não quis comentar o assunto.

Em nota, o GRPCom, dono da RPC, se pronunciou dizendo que "tomou uma série de medidas para garantir a segurança e a integridade física dos seus jornalistas. E fez um remanejamento interno para preservar o trabalho dos seus profissionais e a manutenção da cobertura jornalística."

Os sindicatos e a federação estão convocando uma reunião com todos os jornalistas e representantes de organizações da sociedade civil para o próximo dia 22 (quarta-feira), a partir das 19 horas, na sede do SindijorPR, em Curitiba, com o objetivo de preparar uma série de manifestações públicas contra a perseguição a jornalistas paranaenses. As entidades solicitam o apoio de outras organizações da sociedade civil e cobram a investigação das ameaças e punição dos envolvidos.

8

Recentemente outro caso também ganhou repercussão. Jornalistas do jornal Gazeta do Povo foram pressionados a revelar as fontes de uma reportagem que investigou irregularidades de policiais civis e militares.

03/05/2015

Chega de perseguição a jornalistas Neste 3 de maio, Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, os jornalistas do Paraná gritam por apoio. É inaceitável que profissionais da imprensa sejam impedidos de investigar informações de interesse público em pleno século 21.

O jornalista James Alberti não está só. Não apenas por estar vivo após escapar de um criminoso plano de assassinato. Mas ele compõe um expressivo número de casos de jornalistas que sofrem ameaças diárias por desempenhar o verdadeiro papel do jornalismo na sociedade: o de trazer à tona tudo aquilo que querem manter escondido.

James integra a equipe da RPCTV que investiga organizações criminosas na Região Norte do Paraná, ligadas à exploração sexual de menores, à corrupção na Receita Estadual e ao esquema de fraude em licitações do governo do Paraná. Ainda não há provas dos autores do plano para tirar a vida do jornalista, mas os sindicatos dos Jornalistas do Paraná (SindijorPR) e do Norte do Paraná exigem respostas das autoridades.

Este recente caso de agressão a um jornalista é uma amostra do que tantos outros profissionais da área sofrem diariamente, quando se propõem a efetivamente ser o contrapoder e trazer ao conhecimento da sociedade informações relevantes ao interesse e debate públicos.

Ameaçar jornalistas representa uma grave afronta ao direito à comunicação, ao qual todos os cidadãos paranaenses deveriam ter acesso. Além de um atentado ao livre exercício do jornalismo, também é um ataque a todos os paranaenses e a seu direito à livre informação.

Quando não há liberdade em dar publicidade a fatos que atingem diretamente nossos direitos, a democracia está em perigo.

As investigações em Londrina mostraram que o dinheiro sonegado por um único empresário equivale a cerca de R$ 7 milhões, que poderiam ter sido investidos pelo governo em escolas, creches e hospitais. Portanto, calar um jornalista que quer trazer a público essa informação também é um atentado contra a vida de qualquer cidadão que está em filas do atendimento hospitalar, ou que sente na pele o desrespeito aos trabalhadores da educação pública estadual.

9

Mas James e todos os outros profissionais ameaçados e impedidos de trabalhar livremente não estão sozinhos, principalmente porque a categoria unida nos sindicatos está atenta e mobilizada para lutar contra essas ameaças e proteger o papel social da profissão, cobrando dos órgãos necessários e das empresas de comunicação a devida proteção ao profissional.

Recentemente foi criado o Comitê Paranaense de Proteção ao Jornalista. O grupo formado por jornalistas, representantes dos sindicatos, da CUT, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da ONG Terra de Direitos atuará em todos os casos de ameaça aos jornalistas paranaenses, encaminhando denúncias às autoridades competentes.

Neste domingo estamos na rua para denunciar essas práticas criminosas e dar um basta às ameaças aos jornalistas do Paraná. A partir das 10 horas estaremos no Largo da Ordem, em Curitiba, onde será lançada a campanha “Basta: chega de perseguição a jornalista”. Na semana seguinte, o Sindicato do Norte realizará a mesma manifestação em Londrina e cidades próximas. Os profissionais da imprensa conversarão com a população para que ela também caminhe junto com os jornalistas, em defesa do jornalismo livre e do debate público. A mobilização continuará para proteger os direitos da sociedade e a plena democracia.

Este artigo foi originalmente publicado no jornal Gazeta do Povo.

Autor:Gustavo Henrique Vidal e Ayoub Hanna Ayoub Fonte:SindijorPR e Sindicatados dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná

4/05/2015

Basta: Jornalistas fizeram ato público na Feira do Largo

Jornalistas e a sociedade querem dar um BASTA na mordaça aos trabalhadores (*Foto: Joka Madruga) Jornalista com mordaça, sociedade cega. O tom é sério, como o momento exige. Os passos vão lado a lado com os trabalhadores unidos. E dessa forma aproximadamente 150

10

jornalistas paranaenses caminharam pela tradicional Feirinha, na manhã de domingo (03 de maio). Confira o vídeo aqui.

A Feira estava linda, como sempre. O ambiente multicolorido, com feirantes expondo seus artesanatos e a população ambientada ao tradicional domingo no Largo da Ordem, em Curitiba. O diferencial: era Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e, num determinado momento, ao soar do bumbo; uma massa de jornalistas saiu do Coreto – nas ruínas do São Francisco; e caminhou por toda Feirinha. Estudantes e entidades de classe compareceram em apoio ao ato público do SindijorPR, que lançou a campanha "BASTA: Chega de perseguição a jornalista".

Ato Público: Com camisetas pretas e uma mordaça na boca, jornalistas partiram para o dialogo com a sociedade. Com panfletos em mãos e com a palavra de ordem – “BASTA”; ao som de um bumbo tão pesado quanto um maracatu de uma tonelada; a manifestação não só foi respeitada, como em determinados momentos aplaudida pela sociedade Curitiba. Os manifestantes encerraram o ato nas arquibancadas das ruínas.

O que fica, de verdade, é que a população também quer dar um BASTA nos desmandos de grandes grupos econômicos que insistem em restringir o trabalho da imprensa. Todos querem a verdade. Até porque, nos últimos dias a liberdade de imprensa tem sido fortemente atacada.

O maior exemplo é o do jornalista e produtor da RPC TV, James Alberti, que durante investigação sobre o caso de corrupção na Receita Estadual de Londrina; e que também envolve crimes de pedofilia, teve sua morte encomendada. O esquema foi descoberto e o trabalhador se encontra fora do estado.

Não é exceção: Graves problemas contra os trabalhadores da imprensa acontecem em plena democracia. No maior impresso do estado, o Jornal Gazeta do Povo, jornalistas são insistentemente chamados pelas policias Civil e Militar para depor e revelar suas fontes de informação; isso é proibido por lei! E não devemos esquecer que no mesmo jornal, o jornalista Mauri König, teve que sair do Brasil por causa de matéria que investigava.

Em Curitiba, jornalistas foram impedidos de entrar no Tribunal de Justiça do Paraná. Mas o problema não se restringe a capital do estado. No Noroeste do Paraná, em Umuarama, trabalhadores foram proibidos de investigar denúncias contra vereador de uma cidade da região. Em Francisco Beltrão, outro profissional foi ameaçado por empresário. Já no “velho” Oeste, teve jornalista, em Toledo, baleado. Assim como em Foz do Iguaçu, trabalhador foi ameaçado por político dentro da Câmara de Vereadores.

11

Carta Aberta E devido a essa realidade que o preto deu o tom na colorida Feira do Largo da Ordem. Pois o Sindijor, ao lado de diversas entidades de classe e empresas de comunicação, foi dialogar com cada cidadão e cidadã do estado. Os jornalistas não querem apenas falar sobre a importância do seu trabalho na vida das pessoas. Querem a sociedade ao lado da verdade. E ela – a sociedade – está.

Era comum ao entregar os panfletos, receber solidariedade das pessoas. Além de perceber que os cidadãos sabiam o que estava acontecendo e, por vezes, explicavam aos curiosos do que se tratava o manifesto. Em resumo, é a sociedade como um todo que quer dar um BASTA na mordaça à imprensa.

Ações: O ato organizado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor PR) e pelo Sindicato dos Jornalistas do Norte do Paraná não será isolado. Faz parte das ações dos sindicatos a favor da liberdade de imprensa. Nos próximos dias, mais manifestações irão acontecer em outras cidades, além da capital – a campanha é permanente. O presidente do Sindijor, Gustavo Vidal, durante a última semana, esteve em Londrina para acompanhar a questão do jornalista James Alberti.

Durante reunião ampliada na sede do Sindijor, no final de abril, foi criado o

Comitê Regional

de Proteção aos Jornalistas do Paraná, que recém lançou seu site com o objetivo de receber denúncias relativas à liberdade de imprensa. O órgão já realizou encontros com os representantes do Grupo Paranaense de Comunicação (GRPCom) e também com o Conselho Editorial da RPC TV. Fazem parte do órgão o deputado estadual Tadeu Veneri, que pertence à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná, Darci Frigo (Terra de Direitos), os Jornalistas Guilherme Carvalho e Elson Faxina e Juliana Mittelbach (CUT-PR).

Também estiveram presentes dirigentes sindicais do Sismuc (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba) e da APP Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná). Os jornalistas declararam apoio aos professores, além de protestar contra o massacre do dia 29 de abril, quando o Centro Cívico da capital paranaense foi transformado em um campo de batalha, com abuso de poder ordenado pelo governador Beto Richa.

Mistério: Durante os últimos dias, algumas estátuas nas praças da capital paranaense amanheceram com mordaça. Essa é uma ação de jornalistas contra os abusos que a categoria vem sofrendo. O Sindijor parabeniza a iniciativa desses misteriosos manifestantes.

Autor:Regis Luís CardosoFonte:SindijorPR

12

07/05/2015

Gaeco avança nas investigações da ameaça de morte a James Alberti

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná SindijorPR e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná se reuniram com promotor de Londrina: “caso é prioridade” O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná está investigando a tentativa de assassinato do jornalista James Alberti, produtor da RPCTV que investigava casos de pedofilia e fraudes na Receita Estadual de Londrina.

O esquema montado para tentar executar o jornalista foi revelado apenas no dia seguinte, quinta-feira (09/04) ao próprio Grupo de Comunicação por uma pessoa ainda não identificada. A emboscada seria feita em uma churrascaria da cidade em uma forjada tentativa de assalto, para evitar rastros.

O Gaeco de Londrina já tem imagens do hotel em que o jornalista ficou hospedado e de outros locais por onde o Alberti teria passado que podem levar aos autores do crime. De acordo com o promotor Claudio Esteves, a investigação deste caso é considerada como prioridade pelo órgão. “Estamos tratando como prioridade. Já começamos a ouvir pessoas sobre este caso e os vídeos estão sendo analisados por uma equipe especializada”, disse Esteves.

Uma comissão formada pelo Sindicato dos Jornalistas do Paraná (SindijorPR), Sindicato dos Jornalistas do Norte do Paraná e do Comitê Paranaense de Proteção ao Jornalista esteve na sede do Gaeco em Londrina para acompanhar o andamento das investigações (foto).

De acordo com o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná, Gustavo Henrique Vidal, este fato representa um atentado não só contra o jornalista, mas à liberdade de imprensa e deve ter uma resposta à sociedade o mais rápido possível.

13

“Uma tentativa de assassinato deve ser investigada até que se descubra o autor. Quando isso acontece com um jornalista que investigava crimes como corrupção e pedofilia afronta o direito à informação da sociedade, já que são os jornalistas que investigam para informar a população”, ressalta Vidal.

Já o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Norte do Paraná, Ayoub Hanna Ayoub, revela que o caso trouxe insegurança para outros profissionais da cidade que investigam os casos.

“Há um receio dos jornalistas locais após a revelação deste esquema criminoso. Estamos acompanhando as investigações até pela proteção dos demais trabalhadores”, afirma Ayoub.

REAÇÃO No domingo (3) cerca de 200 pessoas se reuniram no Largo da Ordem, em Curitiba, em uma manifestação contra a censura de profissionais da imprensa no estado do Paraná. Vestindo as camisetas pretas da campanha “BASTA: Chega de perseguição a jornalista”, os profissionais desceram a tradicional feirinha de Curitiba em silêncio, com uma mordaça na boca.

Além da tentativa de assassinato ao jornalista James Alberti, quatro jornalistas do jornal Gazeta do Povo estão sendo constrangidos a revelar a fonte de uma reportagem investigativa que denunciou abusos das polícias no Paraná na série de reportagens “Polícia Fora da Lei”. Os jornalistas foram ouvidos ao menos 20 vezes e optaram pelo direito do sigilo da fonte.

No recente episódio em que 213 professores do Paraná foram feridos em uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa do Paraná, ao menos dez profissionais de imprensa também saíram machados. Um cinegrafista da TV Band foi mordido por um cão da PM. Autor:SindijorPR

Sindicatos dos Jornalistas do Paraná e Fenaj farão ato em Londrina Basta! Manifestação em repúdio aos jornalistas perseguidos no Paraná e em celebração a liberdade de imprensa será realizada no Norte do estado. A concentração acontece no dia 15 de maio, às 10 horas, no calçadão da Avenida Paraná, na esquina com a Rua Prefeito Hugo Cabral. Após o encontro, haverá caminhada em direção ao centro da cidade

14

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná e a Federação Nacional dos Jornalistas preparam mais um ato em defesa de liberdade de imprensa (veja aqui ato em Curitiba no dia 03 de maio). O protesto marca o lançamento da campanha “Basta de perseguição a jornalistas” em Londrina. A ação é em repúdio as recentes ameaças e intimidações que os jornalistas paranaenses têm sofrido, também chama a atenção para a dificuldade que a categoria tem para garantir o livre exercício da profissão.

Para a direção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná a liberdade de imprensa é um direito dos jornalistas de fazer circular livremente as informações, um pressuposto para garantir a democracia. O contrário dela é a censura que limita o poder de ação da imprensa, uma grave ameaça ao exercício profissional dos que cumprem seu papel de investigar e divulgar crimes que acontecem no estado.

Autor:Regis Luís Cardoso Fonte:SindijorPR

15

3 - CASOS DE PERSEGUIÇÃO NO INTERIOR DO PARANÁ 27/04/2015

Basta: Mais um caso de ameaça ao jornalista, dessa vez em Francisco Beltrão

O jornalista Adolfo Pegoraro foi ameaçado nos estúdios da Rádio Onda Sul. O profissional registrou um boletim de ocorrência. O fato aconteceu no dia 24 de abril, no estúdio da Rádio Onda Sul, em Francisco Beltrão, quando o profissional foi agredido verbalmente e ameaçado durante o programa esportivo Placar 98. Os atos partiram do presidente do Francisco Beltrão Futebol Clube, Antonio Jacir Gonçalves da Silva, o Kinkas.

Segundo informações divulgadas (leia aqui), o motivo foi uma matéria feita pelo jornalista que mostra a realidade do time de Beltrão na disputa do campeonato paranaense da segunda divisão. Além de abordar os problemas financeiros da equipe. Até o fechamento dessa nota, o Sindijor não havia falado com Adolfo Pegoraro.

A entidade que defende os trabalhadores jornalistas repudia a atitude do mandatário do Francisco Beltrão Futebol Clube. O Sindicato também considera inadmissível esse tipo de conduta, que fere a liberdade de imprensa. A diretoria do Sindijor esclarece que é preciso dar um basta na mordaça aos jornalistas e que irá investigar essa questão. Ressalta ainda que o trabalho de reportagem, a apuração, é a essência do jornalismo e precisa ser enaltecido. Quem ganha com isso é a sociedade. Um ato contra os abusos contro os jornalistas está marcado para o dia 03 de maio.

Autor:Regis Luís CardosoFonte:SindijorPR

16

4 - Vﾃ好EOS: https://www.youtube.com/watch?v=9MIiCl8vPwU

http://sindijorpr.org.br/multimidia-videos http://globotv.globo.com/rpc/bom-dia-parana/v/dia-internacional-daliberdade-de-imprensa-foi-marcado-por-protesto-em-curitiba/4153258/ https://www.youtube.com/watch?v=2Pn8ED2I1Ok

17