Informativo
FORTALEZA | CE | DEZEMBRO 2015 Nº 1
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Greve histórica na Justiça do Trabalho no Ceará O ano de 2015 foi divisor de águas no Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região. Por 68 dias, os servidores paralisaram as atividades, contando com a adesão de mais de 90% da categoria. A greve foi considerada a maior da história da Justiça Trabalhista do Ceará. O conjunto dos trabalhadores se mobilizou pela reposição das perdas salarias acumuladas, que foram buscadas através da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 28\2015. O movimento foi considerado muito maior do que qualquer direção de sindicato ou federação, pois contou com o envolvimento da grande maioria dos servidores na Capital e Interior e o resultado dessa luta foi a aprovação do PLC 28 no Congresso Nacional. A presidente Dilma Rousseff vetou a proposta, decisão confirmada pelo plenário da Casa Legislativa. De acordo com a presidente do Sindissétima, Bernadette Rabelo, "a pedido da jornalista que presta assessoria de imprensa ao Sindissétima, Sra. Suzete Nocrato, tive que parar e escrever um depoimento para ser publicado no nosso único e último jornal impresso no ano de 2015. Aceitar representá-los à frente do Sindissétima foi um grande desafio. Como sempre participei ativamente das nossas lutas, inclusive fiz parte da Assembleia na qual houve a transformação de Associação (Assétima) para Sindicato (Sindissétima), senti-me com a responsabilidade de “arregaçar” as mangas e contribuir para que o mesmo não chegasse à sua extinção. Não foi decisão difícil, já que estava aposentada e sempre acreditei na transformação pela luta. Estamos no ano de 2014... Foram
muitas estórias! Algumas, registradas. Outras, impossível de fazê-lo por sua essência, por sua complexidade... Administrativamente e financeiramente, fomos colocando os pingos nos “is”. Politicamente permanecíamos quase inertes, sem conseguirmos acompanhar o ritmo de outros sindicatos mais atuantes. Chega 2015! Negociações sobre a reposição salarial de 10 anos de perdas não avançam. Pelo Brasil afora, notícias de greve em muitos órgãos do Judiciário Federal e MPU. Em Assembleia Geral, realizada em meados de maio, com tímida participação dos filiados, sai a decisão de paralisação; em Assembleia seguinte, decisão de greve por três dias e estado de greve; na próxima Assembleia, deflagra-se greve por tempo indeterminado, aderindo-se à proposta da nossa Federação Nacional. Apesar de alguns incrédulos, o movimento foi tomando corpo, contagiando e, pela primeira vez na história do SINDISSÉTIMA, com a formação e atuação eficaz de um Comando de Greve, construímos o maior movimento da nossa história política. Vivemos momentos ímpares de e m o ç ã o , a g r e g a ç ã o , companheirismo, conscientização da necessidade de unir forças para atingirmos objetivos comuns. Surgiram verdadeiros artistas, cantores, poetas, dançarinos, intérpretes, empreendedores, guerreiros incansáveis. Visitas aos parlamentares, viagens a Brasília, plantões no aeroporto para abordagem aos parlamentares, apagões, bazares, mobilizações para arrecadação de fundos e doações de milhas visando garantir a participação do Sindissétima no movimento nacional, criação de muitos grupos no whatsapp, fortalecendo interesses gerais e estreitando vínculos.
Tivemos atuação exemplar. Servimos de modelo e referência para nossos colegas do judiciário federal por todo Brasil. Quem viveu sabe o quanto nosso Sindicato cresceu com esse movimento. Como saímos vitoriosos. Em consequência dele, tivemos, agora em dezembro, a maior participação de filiados na eleição para homologar a composição da sua nova Diretoria. Agradeço a Deus a oportunidade de estar ao lado e contar com vocês nesse momento delicado pelo qual passa o nosso País. Sou muito grata pela amizade, carinho, respeito e comprometimento de todos. Sinto-me realizada por haver participado de tudo isso, ao lado de vocês. Sentirei saudades, mas é hora de passar a bola para novas lideranças. É hora de deixar fluir a vitalidade e competência de colegas que estão ávidos por darem sua contribuição na construção de um novo modelo de atuação. Aceitarei convites para encontros, festas e outros eventos que agreguem pessoas do bem. Estarei por perto!!!!"
Ao longo de mais de dois meses, a greve no Ceará mobilizou os servidores e, apesar das dificuldades, cumpriu o importante papel de unificar a categoria em torno de uma pauta unitária: a luta pela reposição salarial plena. Neste período, os servidores mantiveramse unidos na disposição de lutar por seus direitos, atuando de forma organizada e unida. Já nas primeiras manifestações, o movimento demonstrou força. Ainda em junho – nos dias 26, 29 e 30 – realizou paralisações, com adesão de grande parte dos servidores. Passeatas, protestos na Assembleia Legislativa, manifesto solicitando apoio da bancada cearense no Congresso, corpo a
corpo junto aos parlamentares e vigílias foram algumas das atividades realizadas. No dia 25, por exemplo, foi realizada vigília na sede do TRT, na Avenida Santos Dumont, com adesão dos que trabalham no Fórum Autran Nunes, onde funcionam as 14 Varas da 1ª Instância da Justiça do Trabalho na Capital. O apagão se estendeu também às Varas do Interior. Ainda em julho, vestidos de preto em luto contra a política de arrocho salarial do governo Dilma Rousseff, portando balões e apitos, reuniramse com os servidores os servidores da Justiça Federal e do Tribunal Regional Eleitoral (TER) na Praça Murilo Borges, uma das principais e mais movimentadas da Capital cearense, e realizaram caminhada para exigir a sanção do PLC 28/2015. As manifestações ocorreram também durante todo o mês de agosto e em setembro. No dia 3, a categoria participou de audiência pública com o ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabiano Silveira, na Assembleia Legislativa do Estado, para tratar problemas relacionados ao funcionamento dos serviços jurídicos. Portando cartazes e faixas, eles protestaram contra o veto da presidencial. Para um auditório lotado (com capacidade para 600 pessoas) por servidores da Justiça Federal, em greve, e por advogados, o ouvidor defendeu a valorização do servidor do Judiciário e disse que a prestação jurisdicional deve ser compreendida como serviço público.“O servidor do Judiciário cumpre horário, produz, tem eficiência e é modelo para o serviço público”, afirmou Fabiano Silveira.
RELATÓRIO SINDISSÉTIMA PROBLEMAS ENCONTRADOS O presente estudo foi levantado em 03(três) fases distintas a seguir listadas e comentadas: • Escrituração: Após sondagem de todas as contas e dos arquivos contábeis gerados pelo antigo contador no período de Janeiro/2006 a Fevereiro/2014 foram encontradas as situações: • Classificação das contas: Não foi criada uma padronização classificatória para as despesas do Sindissétima chegando a situação de haver até 36 contas para a mesma natureza de despesa. Ex. Despesa com organização de festas e eventos. Nessa conta posso classificar todos as festas que o Sindissétima promover independente de ser Dia das Mães; São João, Dia do Servidor, dentre outras. No entanto a cada ano em que esses eventos ocorriam era criada uma conta diferente. Essa situação fez com que o plano de contas do sindicato apresentasse 16 páginas e hoje, após as correções, o mesmo ficou apenas com 04 páginas. •
Livros Contábeis: Não
foram gerados os livros contábeis conforme a Legislação exige. • Balanço Patrimonial: Em nenhum exercício social foi gerado o balanço patrimonial. Tem-se apenas registro dos balancetes mensais elencando as contas de resultado. Não havia registro do Patrimônio do Sindicato: Prédios, Terrenos, etc. • Provisões: Não foram lançadas/criadas as contas de provisão para 13º salário, férias e seus reflexos nos encargos sociais. A consequência disso foi a dificuldade de fundos para quitar tais despesas no exercício de 2013. • Obrigações Acessórias: Ao longo do período a ausência de declarações para os Organismos das três esferas fiscais foi algo costumeiro conforme relação: • Secretaria da Receita Federal: A1) Declaração Imposto de Renda: Ausência nos anos de 2010; 2011; 2012 e no ano de 2013, a declaração foi entregue sem preenchimento de valores. A2) Declaração de Créditos e
• Custo das multas na RECEITA FEDERAL ao Sindissétima:
Tributos da Receita Federal – DCTF: Ausência nos anos de 2007; 2008; 2009; 2010; 2011; 2012 e 2013. As declarações de 2007 e 2008 foram entregues pelo Sr. Antigo contador fora do prazo gerando, cada uma, multa de R$ 500,00 que teriam um desconto de 50% se o pagamento fosse efetuado dentro do prazo. As Diretorias anteriores não tiveram conhecimento dessa situação e as multas foram pagas no mês de maio do corrente, custando cada uma, R$ 720,00. A3) Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF: Ausência nos anos de 2010 e 2011. Obs1.: As DCTFs dos anos de 2007; 2008 e 2009 eram semestrais e a partir de 2010 passaram a ser mensal. Essa nova situação obrigou as empresas enquadradas a fazer 12 declarações por ano. Obs2.: Conforme situação acima, para corrigir os problemas, foram enviadas todas as declarações. Considerando que alguns sindicalizados indagaram da necessidade de tal procedimento, segue breve
explicação: Ao longo dos anos acima citados, o antigo contador gerou, mensalmente, todas as obrigações fiscais e respectivos DARFs referentes ao imposto de renda retido; PIS sob folha de pagamento dentre outros e o Sindicato realizou os recolhimentos normalmente. Todos esses recolhimentos foram lançados na conta corrente do Sindissétima, através do CNPJ, nos sistemas da Secretaria da Receita Federal. A falta das declarações deixa o Sindicato sem Certidão Negativa além da vulnerabilidade de ser notificado a prestar esclarecimentos e consequentemente ser apenado com multas. Parece até brincadeira a situação do ano de 2013 em que a entidade passou todo o ano recolhendo encargos e contribuições e se fez uma declaração totalmente sem valores lançados. Essa burla poderia sair bem cara, pois o prazo para enviar declaração sem movimento em 2013 já havia sido encerrado em fevereiro e foi enviada uma declaração com o status de movimento, porém, sem nada lançado.
• PREVIDÊNCIA SOCIAL – INSS. Sem certidão negativa porque falta os recolhimentos de INSS referentes aos períodos abaixo.
• CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – FGTS Sem certidão negativa porque falta os recolhimentos de FGTS referentes aos períodos abaixo. *Juros e valor multa maior em virtude do contador não ter comunicado ao Sindicato dentro do vencimento. Em razão disso foi perdido o desconto de 50% e em razão do atraso foram acrescidos os jutos de mora.
e) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – SEFIN Em virtude dos problemas enfrentados pela Sefin na implantação de novo sistema de arrecadação, ainda não foi possível saber as pendências do sindicato naquele Órgão. Fortaleza, 29 de agosto de 2014. Francisco Vicente de Góes Braga Contador CPF 267.423.223-49 CRC-Ce 10.475
SINDISSÉTIMA RELATÓRIO DAS ATIVIDADES NO BIÊNIO 2014/2015 CHAPA TOCANDO EM FRENTE 1. Regularização dos funcionários do Sindicato de acordo com as normas vigentes. 2. Contratação de mais um funcionário para auxiliar nas atividades administrativas, principalmente na área de informática; 3. Regularização dos 08 prestadores de serviços (05 Técnicos de esportes, 01 Coralista, 01 Jornalista e 01 banca advocatícia) com a devida retenção e recolhimento dos encargos legais; 4. Atualização salarial dos prestadores de serviços em 25%. Percentual corresponde a reposições dos últimos 04 anos em que os mesmos não tiveram correção em seus vencimentos; 5. Atualização do valor do vale refeição dos funcionários e implantação do vale alimentação eletrônico conforme as normas do P.A.T. (Programa de Alimentação do Trabalhador); 6. Segregação das despesas realizadas pelo Secretário de Esporte das demais despesas do Sindicato na promoção de eventos esportivos e melhorias na Sede Social como forma de melhorar a transparência nos gastos; 7. Atualização ao valor de mercado dos bens imóveis do Sindicato; 8. Redução das despesas c o m festas/eventos/patrocínios visando acumular reserva para atender a atividades fim do Sindicato que é a luta pela classe.
9. Formalização de convênios com diversas empresas prestadoras de serviços em diferentes áreas, ressaltando que, em algumas dessas empresas, quando o sindicalizado contrata os serviços, o sindicato recebe comissão; 10. Recolhimento aos cofres da União das retenções legais (PIS; Cofins, IR e CSLL) da empresa Gomes e Uchoa. Lembrando que esse recolhimento não vinha ocorrendo. 11 . R e g u l a r i z a ç ã o d o empréstimo (R$12.000,00) junto ao SINJE e devida liquidação conforme acordo celebrado na gestão anterior, para a ida de delegados ao Congresso a FENAJUFE; 12. Regularização parcial da situação fiscal do Sindicato perante a Secretaria da Receita Federal. Foram gastos mais de R$ 16.000,00(Dezesseis mil reais) em multas por declarações não enviadas no prazo legal. 13. Regularização da situação fiscal do Sindicato perante o fisco Municipal. 14. Regularização junto à Secretária de Finanças do Municipio, atualizando a isenção do IPTU; 15. Regularização de um dos terrenos que compõe a estrutura da Sede Social. O referido lote ainda não gozava, conforme os demais, da devida isenção legal e a Prefeitura, por sua vez, já havia lançado na dívida ativa do Município a quantia aproximada de R$ 14.000,00(Catorze mil reais) com IPTU e multas em fase de execução.
16. Catalogação e arquivamento de toda documentação válida produzida pelo Sindicato desde sua fundação até os dias atuais; 17. Promoção da festa do Servidor e Dia das Crianças 2014 com participação do MPU (Sindicato e Associação) ao custo total de R$ 21.800,00. Esse valor foi rateado, proporcionalmente, entre as três entidades, ao número de convites recebidos por de cada uma; 18. Confecção de 1000 agendas para o ano de 2015 ao custo total de R$ 6.000,00 (seis mil reais); 19. Quitação do passivo de R$ 11.970,02 referente ação por dano moral contra o SINDISSÉTIMA pelo não cumprimento do contrato de divulgação/propaganda na AGENDA DE CONVÊNIOS 2011; 20. Regularização dos registros dos atos legais do Sindicato. Para explicar melhor: O Sindicato foi registrado no Cartório Melo Júnior e a grande maioria dos atos ao longo dos anos passou a ser feito no Cartório Pergentino Maia, fato gerador de impedimentos na hora de se efetuar registro de nova diretoria, alteração estatutária; 21. Economia e aplicação da quantia aproximada de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no período de Janeiro/2014 a M a i o / 2 0 1 5 . Aproximadamente 80% dessa economia foi gasta na promoção da greve. 22. Gasto no movimento de greve visando a aprovação do PLC 28/2015 e derrubada do veto Presidencial a quantia de R$ 107.691,62. Esse valor foi proveniente
das economias do Sindicato R$ 71.986,62 e da arrecadação de R$ 35.705,00 dos servidores empenhados na luta. Ao longo de 04 meses o sindicato apoiou os servidores com condução, serviço de buffet, traslados, viagens e hospedagem em Brasília, confecção de faixas, adesivos, bunner, participação em todos os movimentos, visando a aprovação do PLC 28/2015. 23. Foi investida na Sede Social a quantia de R$ 141.589,13 compreendendo aquisição de equipamentos novos, construções novas, reformas e reforço das estruturas existentes, no período de maio de 2013 a dezembro/2015; 24. Investida a quantia de R$ 26.587,23 em passagens, traslados e hospedagens no envio de representantes a congressos, seminários e plenárias, fora da luta pela aprovação do PLC 28; 25. Aquisição de equipamentos novos de informática compreendendo 03 computadores e uma impressora profissional ao custo global de R$ 8.086,86; 26. Confecção de 800 agendas para o ano de 2016 ao custo total de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).
Fortaleza, 03/12/2015. Francisco Vicente de Góes Braga CRC-Ce 10.475 ISS 238356-0 CPF 267.423.223-49 Contador
Diretoria promove melhorias e reforma no Clube Social Nos últimos dois anos, a Sede Social do Sindissétima ganhou novos ares. Mudanças na parte elétrica, em instalações físicas e novas opções de lazer fazem parte da reforma que beneficia os sindicalizados, que aproveitam as manhãs de domingo para se congregarem sobre a brisa que vem do mar, trazendo a alegria de uma convivência saudável e respeitosa.
anexa. O local ganhou novo piso, revestimento nas paredes, substituição de toda a rede elétrica e hidráulica, bem como troca das antigas pias por pias inox e das torneiras que estavam danificadas. Recebeu, ainda, uma bancada em granito e três bandas com diversos pontos elétricos.
Toda a rede elétrica foi substituída – da portaria até os apartamentos, vestiários, quadra poliesportiva e primeiro campo de futebol. Uma outra inciativa foi a restauração das colunas e das cobertas da quadra coberta.
A churrasqueira também foi reformada e foram comprados um freezer e um microondas. Em uma área de 3.042 m², é possível desfrutar de três piscinas, das quais uma é semiolímpica, dois campos de futebol society e quadra poliesportiva (vôlei, basquete). Estes espaços receberam melhorias.
As melhorias são visíveis, desde a construção de um novo espaço com piso, coberta, jardineiras, bancadas de granitos e pontos elétricos até a reforma da cozinha
Na piscina menor, por exemplo, foram trocados os azulejos que estavam trincados e quebrados. Foi feita a substituição completa do filtro, do motor e da instalação elétrica e
hidráulica da piscina de 25m. Nas quadras de vôlei de areia, as muretas de proteção foram deslocadas e aumentadas. Foi realizada, também, a pintura da cobertura e colocação do piso de pedra Cariri. Enquanto que a quadra poliesportiva recebeu pintura, tanto nas
arquibancadas quanto nas paredes, e rede de proteção nas suas laterais. A diretoria fez a troca de 3\4 da rede de proteção do primeiro campo de futebol . Outro benefício realizado no clube está a reforma total da caixa d’água, pois seu interior apresentava infiltrações.
Sindissétima elege diretoria para biênio 2016/2017 No último dia 2 de dezembro, os servidores do TRT elegeram a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal do Sindissétima para o biênio 2016/2017. O pleito teve chapa única “Novos Tempos”. A votação ocorreu das 8 às 15h30 nas Varas Trabalhistas do Interior, no Fórum Autran Nunes e no TRT Sede. Foram eleitos: Charles da Costa Bruxel (presidente), Francisco Adail Gomes de Araújo (vice-presidente), Marcus Rógenes Gomes Veras (1º Secretário), Abel Teixeira Arimateia (2º Secretário), Fernando Antonio de Freitas Lima (Secretário Assuntos
Jurídicos), Anacelia Cabral de Brito (Secretário de Esportes e Promoção Social), Luciano Dídimo Camurça Vieira (Secretário de Imprensa e Cultura), Pedro Frederico Carioca Barbosa (Secretário para Assuntos Extra-Sede), Euvaldo Ferreira Gomes ( 1 º Te s o u r e i r o ) e Claudionora Pires dos Santos (2º Tesoureiro).
também o Conselho Fiscal, composto por Antonio Jesu Granjeiro de Sousa Júnior, Eugenio Augusto de Almeida Neto, Fernando
Cavalcante Melo Júnior, José Osvaldo Severiano dos Santos e Maria Bernadette Nogueira Rabelo.
Expediente Sindicato dos Servidores da Sétima Região da Justiça do Trabalho – SINDISSETIMA Endereço: Av. Santos Dumont, 3384 – CEP:60150-162 - Fortaleza-CE Telefone: (85) 3224.6490 / 32618192 Site: www.sindissetima.org.br Página no Facebook: www.facebook.com/Sindissetima
Como suplentes: Luis Maria Oliveira, Francisca Grazielle Carneiro Gonçalves, Igor Bessa M e n e z e s , J o s é Leuvanildon Nogueira de Moura e Tania Cristina Soares Ximenes.
Emails: sindissetima@yahoo.com.br sindissetima2014@gmail.com
Na eleição, foi eleito
FILIE-SE AO SINDISSETIMA
Perfil no Facebook: www.facebook.com/sindissetima.sindicato Grupo de debates no Facebook: www.facebook.com/groups/142027377828609/
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