CEJOB Data: 24/04/14 Professora: Luisa Barbosa. Disciplina: Filosofia Série: 3a Turma: 3002 Bimestre: 2o Plano de Aula Tema: Estado e Regimes Políticos. Livro p. 312-‐314 Conceitos fundamentais: Estado; democracia; sociedade civil Objetivo geral: Entender o Estado como uma instituição que detém poder. Objetivos específicos: Conhecer os diferentes regimes políticos e a teoria de Estado. Refletir sobre a questão do poder na sociedade contemporânea. Pensar sobre as transformações no mundo do trabalho. CONTEÚDO
DESENVOLVIMENTO
DO RECURSOS
TEMA 2-‐ O que é Estado?
Estado (do latim status,us: modo de estar, situação, condição).
3-‐ Origem e função Resposta liberal e resposta do Estado
marxista
4 – Estado-‐nação
5-‐ Hino nacional e
Hino
os símbolos 4 – Sociedade civil
Quadro e diálogo
e Estado 4-‐
Regimes
Quadro e diálogo
políticos 5-‐
Exercício
de Conversa filosófica. Função do No
fixação 6-‐
Para
Estado. Em grupo de 4. casa: Vale 1 ponto
pesquise sobre a ditadura no Brasil O que é Estado?
caderno.
Discussão conjunta
CEJOB Data: 24/04/14 Professora: Luisa Barbosa. Disciplina: Filosofia Série: 3a Turma: 3002 Bimestre: 2o Estado vem do latim status,us modo de estar, situação, condição. Segundo o Dicionário Houaiss, data do século XIII e designa "conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação"; "país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado". Para nós, brasileiros, a palavra Estado é muito confusa em virtude da forma do Estado brasileiro, que é a federação. Esta divide-‐se em União (o governo federal) e os Estados. Mas quando falamos em Estado pensamos em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro.... Está certo mas verdadeiramente esses estados (escritos em letra minúscula) são “Estado-‐membro”, por que todos eles fazem parte do Estado Brasileiro. O Brasil é um estado assim como são os EUA, a França e a Inglaterra. Para Max Weber o Estado é como uma “comunidade humana que pretende, com êxito, o monopólio do uso legitimo da força física dentro de determinado território”. Assim, é uma das agências importantes do controle social, cujas funções são executadas por meio da lei, apoiada em última análise pela força física. A função do Estado recebeu diferentes interpretações na sociologia. •
Resposta Liberal
Para a corrente liberal, representada por entre outros, John Locke e Jean-‐Jacques Rousseau, o Estado deve agir como mediador dos conflitos entre os diferentes grupos sociais. Deve promover a conciliação, amortecer os choques dos setores sociais harmonia e a paz social, preservando o interesse comum. •
Resposta Marxista
A análise marxista se concentra em qual tem sido a função do Estado. Identifica que o Estado não é um simples mediador de grupos rivais, ou seja, daqueles que
CEJOB Data: 24/04/14 Professora: Luisa Barbosa. Disciplina: Filosofia Série: 3a Turma: 3002 Bimestre: 2o protagonizam a luta de classe. O Estado é controlado pela classe dominante e defende seus interesses. Um Estado existe onde há um mecanismo político de governo (instituições como Parlamento ou Congresso, além de servidores públicos) controlando determinado território, cuja autoridade conta com o amparo de um sistema legal e da capacidade de utilizar a força militar para implementar suas políticas. Todas as sociedades modernas são estados-‐nações, ou seja, estados nos quais a grande massa da população é composta por cidadãos que se consideram parte de uma única nação. •
Estados-‐nação
Os estados-‐nação surgiram em diferentes momentos em várias partes do mundo. Nos EUA, por exemplo, em 1776. Na República Tcheca, em 1993. Suas principais características são: •
Soberania: autoridade do governo sobre uma área que tenha uma fronteira clara, dentro da qual ele representa poder supremo
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Cidadania: a maioria das pessoas que vivem dentro dos limites de um sistema político e possuem direitos e deveres em comum
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Nacionalismo: conjunto de símbolos ou convicções responsáveis pelo sentimento de pertencer a uma única comunidade política. Ex: Hino Nacional (leitura e interpretação)
Trabalhar os símbolos presentes no Hino Nacional Sociedade Civil Campo das relações sociais que se desenvolvem fora do poder institucional do Estado. Fazem parte da sociedade civil os sindicatos, empresas, escolas, grêmios... Nas relações entre Estado e sociedade civil, os partidos políticos cumprem função importante. Como a ponte entre esses dois segmentos.
CEJOB Data: 24/04/14 Professora: Luisa Barbosa. Disciplina: Filosofia Série: 3a Turma: 3002 Bimestre: 2o Tipos de regimes políticos Ao longo da história as sociedades dependeram de uma variedade de sistemas políticos. Atualmente a maioria das sociedade se declara democrática, ou seja, governada pelo povo. Mas nem sempre foi assim. Vamos estudar agora três tipos fundamentais de sistema político: monarquia, a democracia liberal e o autoritarismo. •
Monarquia: sistema político liderado por uma única pessoa cujo poder é legado à sua família através de gerações. Na Antiguidade e na Idade Média, as monarquias tinham a preferência de muitas regiões do mundo: Ásia, Europa e África. As famílias reais exerciam o domínio sobre seus súditos com base na tradição e no direito divino. A autoridade das monarquias é legitimada pela força do costume e não da lei. Alguns estados modernos, como a Grã-‐Bretanha e a Bélgica, ainda tem monarcas, mas estes raramente influenciam no curso do desenvolvimento político (monarcas constitucionais). Outros países como Marrocos, Arábia Saudita e Jordânia, os monarcas ainda exercem certo grau de controle sobre o governo.
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Democracia: a palavra vem do grego demokratia, cujos componentes individuais são demos (povo) e kratos (poder). Logo, o significado fundamental de democracia é um sistema político o qual quem governa é o povo. Em algumas sociedades, a versão oficialmente aceita de democracia limita-‐se à esfera política. Em outras, a âmbitos mais amplos da vida social. A democracia é geralmente vista como o sistema político mais capaz de assegurar a igualdade política, proteger a liberdade e os direitos, de defender os interesse comum, de satisfazer necessidades dos cidadãos, promover o autodesenvolvimento moral e permitir uma tomada de decisões eficaz, que leve em consideração o direito de todos. A democracia pode ser:
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Representativa: é a mais comum atualmente. As decisões políticas não são tomadas pelo conjunto da sociedade, mas pelas pessoas eleitas para essa finalidade. Na área do governo nacional, a democracia representativa
CEJOB Data: 24/04/14 Professora: Luisa Barbosa. Disciplina: Filosofia Série: 3a Turma: 3002 Bimestre: 2o assume a forma de eleições para Congressos, Parlamentos e organismos similares. Muitas organizações também adotam o modelo de democracia representativa como sindicatos, ONGs, entidades estudantis. Os países onde os eleitores têm a possibilidade de escolher entre dois partidos ou mais e nos quais a população adulta tem direito a voto são chamados de democracias liberais. -‐
Participativa (ou direta): onde as decisões são tomadas pelas comunidades de maneira direta. Esse é o tipo original de democracia praticado na Grécia Antiga, ainda que os indivíduos considerados cidadãos correspondessem a uma pequena parcela da sociedade. Comunidades pequenas New England (nordeste dos EUA) têm a prática de reuniões municipais anuais onde os moradores se reúnem, discutem e fazem votações sobre questões locais. Outro exemplo de democracia direta é o uso de plebiscitos nos quais o povo expressa suas opiniões a respeito de questões específicas.
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Autoritarismo: diferente das democracias, nos estados autoritários a participação popular é repudiada ou severamente restringida. Nessas sociedades, as necessidades e os interesses do Estado ganham prioridade sobre os cidadãos comuns e nenhum mecanismo legal de resistência ao governo, ou para remover um líder do poder, é instituído. O Brasil viveu um período de autoritarismo durante a ditadura militar que aconteceu entre 1964 e 1985. Ditadura: palavra de origem latina, derivada de dictare, ditar ordens. Atualmente um Estado é considerado ditatorial quando apresenta as seguintes características:
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Eliminação da participação popular nas decisões políticas
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Concentração do poder político
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Inexistência do Estado de direito
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Fortalecimento dos órgãos de repressão
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Controle dos meios de comunicação de massa