´ Informativo do Sindicato dos Eletricitarios da Bahia
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Sinergia-Ba
Março - 2016
Épreciso ter força. É preciso ter raça. É preciso ter gana sempre!
Bravura dos coelbanos garante acordo com avanços importantes na parte social e econômica Sede - Salvador
Conquista
Camaçari
Itabuna
Feira
#Confira também nesta edição Os avanços obtidos no nosso ACT A análise dos coordenadores e a análise técnica do Dieese A luta pelo nosso plano de saúde
Sede
Juazeiro
Salvador - MPT
CONFIRA OS AVANÇOS OBTIDOS PELO SINERGIA NESTA CAMPANHA
#EDITORIAL
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ma campanha marcada pela defesa inexorável do nosso maior benefício. Esse é o legado que fica após cinco meses de luta dos coelbanos, durante a campanha salarial 2015/2016. Conseguimos importantes avanços na parte social do nosso acordo, mostrando que, apesar do momento adverso no país, a direção do Sinergia mantém a tradição de tornar cada vez mais justo o nosso ACT. Na parte econômica, também conseguimos alcançar números positivos, que garantem ao trabalhador recomposição salarial e ganhos indiretos através do abono, empréstimo e antecipação do décimo. Saímos vitoriosos é verdade, mas é preciso destacar que fizemos uma campanha numa situação extremamente adversa, principalmente pela dificuldade financeira da nossa entidade, que, apesar disso, não poupou energia e nem investimentos possíveis para a nossa luta. Nesse particular, procuramos fazer um malabarismo responsável entre os compromissos fixos do sindicato e o investimento na campanha. Nossa luta começou em setembro/2015 e invadiu os meses de janeiro e fevereiro por conta da proposta indecorosa da Coelba para o nosso maior benefício. O sindicato reconhece a complexidade do nosso plano, mas não poderíamos aceitar o que chamamos de apartheid no nosso maior benefício. Eliminamos essa possibilidade e, ainda, garantimos o acesso
ao plano para todos os trabalhadores. Salientamos que vamos completar quatro anos sem reajustes nas alíquotas, o que representa um importante ganho. Há sempre quem queira afirmar que poderia ter sido melhor. Nós sabemos e temos a consciência de que finalizamos a campanha com um saldo além do que era possível. A direção do Sinergia se orgulha da sua tradicional responsabilidade com os interesses dos trabalhadores. Sabemos que estamos no caminho certo, por isso, podemos garantir com tranquilidade que novas lutas e novas vitórias nos esperam. Parabéns, coelbanos!
Há sempre quem queira afirmar que poderia ter sido melhor. Nós sabemos e temos a consciência de que finalizamos a campanha com um saldo além do que era possível.
Direção do Sinergia.
#ANÁLISE POLÍTICA
Resultado das Assembleias Gerais Extraordinárias Deliberativas dos Trabalhadores da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, referente ao Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2015/2016.
ITENS ECONÔMICOS E UNIFICADOS Reajuste – INPC (9,90%) Tíquete - INPC - Retroativo a 1º de outubro Abono - R$ 1.600,00 em espécie e r$ 200,00 em tíquetes Empréstimo - R$ 1.211,00 (para todos e sem margem) Piso - R$ 1.211,00 Antecipação de 50% do 13º em janeiro Data base - Outubro Validade do ACT - 1 ano PCCS - Comissão paritária com a Neoenergia e os sindicatos Estabilidade - Mantido o ACT
Resultado das assembleias
Aprovação ou não da proposta apresentada pela SRTE na Audiência de Mediação realizada no dia 17/02/2016, com os adendos apresentado pelo SINERGIA na reunião com a COELBA do dia 18/02/2016 Município Jequié Irece Guanambi Juazeiro Senhor do Bomfim Brumado Alagoinhas Paulo Afonso Bom Jesus da Lapa Itabuna Vitoria da Conquista Camaçari Feira de Santana (Gerência) Feira de Santana (OIN) Eunapolis Teixeira de Freitas Jacobina Barreiras Itaberaba Salvador (Edifício Sede) Ribeira do Pombal Santo Antonio de Jesus Porto Seguro Ilheus
A favor da Proposta apresentada pela SRTE_17/02/16 11 21 23 78 15 15 10 11 14 77 74 25 75 13 9 10 13 48 4 398 13 41 8 5 1011
Conseguimos importantes avanços na parte social do nosso acordo, mostrando que, apesar do momento adverso no país, a direção do Sinergia mantém a tradição de tornar cada vez mais justo o nosso ACT.
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ão adiantou a Coelba tentar amedrontar os trabalhadores com charges intimidatórias, escota armada, patrulhamento ideológico, assédio... A bravura dos coelbanos foi demostrada na luta por um acordo justo ao longo de toda campanha. Estivemos na SRTE, desmoralizamos a empresa no MPT, além de enfrentarmos a tirania da SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS DA BAHIA Coelba e todas as suas investidas. Filiado a: FNU, CUT, FRUNE e DIEESE.
Mantendo a tradição de avançar nas nossas conquistas, o Sinergia ampliou e melhorou ainda mais o nosso ACT na parte social e econômica. A cláusula de auxílio dependente, por exemplo, obteve reajuste de 21,9%. Já formação e qualificação foi reajustada em 11%, passando para R$ 881.399,62 e ampliando o custeio para até 60%, que antes era até 50%. Além dessas cláusulas, houve avanços nas cláusulas que tratam da jornada de trabalho, transporte de pessoal administrativo e de turno, pecúlio acidente, readaptação funcional e auxílio funeral.
CLÁUSULA 3 – Jornada de trabalho 6 – Serviços extraordinários 13 – Readaptação funcional 14 15 16 19 21 22
– – – – – –
Assistência ao acidentado Pecúlio acidente Auxílio funeral Auxílio dependente Transporte pessoal de turno Transporte de pessoal administrativo
23 – Prótese, órtese e educação 25 – Saúde e segurança dos trabalhadores 27 – Época pagamento salarial
31 – Formação e qualificação
39 – PLR 50 – Liberação de dirigentes/Adelba
Contra a proposta apresentada pela Abstenção SRTE_17/02/16 3 0 2 1 2 0 0 0 0 0 6 0 10 0 0 0 7 0 33 0 26 0 1 0 57 0 32 6 13 0 15 0 1 0 46 1 11 0 260 0 0 0 4 0 2 0 1 1 532
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Total 14 24 25 78 15 21 20 11 21 110 100 26 132 51 22 25 14 95 15 658 13 45 10 7 0 1552
PROPOSTA alcançada Avanço no flexível de 8 para 16. Ampliação de 6 para 8 atestados mensais de comparecimento. Acordado pelo ACT com redução no banco de horas de 40h para 30h. Acordado pelo ACT com um aumento de 24 para 48 meses Acordado pelo ACT acrescentando odontológico Reajustar em 12% – R$ 74.069.00 Reajustar em 10% – R$ 6.500,00 Reajustar em 21,9% – R$ 375,00 Garantindo diurno e noturno Fornecerá o táxi a partir das 22h para quem estiver em serviço extraordinário. Aplicar norma de transferência aos trabalhadores de Camaçari e região, retroativo a janeiro de 2015 Reajustar primeira faixa para R$ 5.227,09. Acabar limite de 80% passando para 100%. Conforme ACT atual – incluir a “i” da pauta e texto do TAC; 25.2, 25.3 – ajustes na redação. Acordado garantindo antecipação de pagamento e outras vantagens, quando houver tempo hábil para gerar a folha de pagamento. Pagamento nos dias 12 e 25. Reajustada em 11%, R$ 881.399,62, ampliado de até 50% para até 60% o custeio. Junção dos limites para primeira e segunda graduação. Recálculo do percentual a partir da 2º graduação. Três reuniões semestrais. Acordado com texto atual, garantindo início das discussões na segunda semana e janeiro 2016. Garantido compromisso em Ata de liberação
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Os coelbanos estão de parabéns pela bravura demonstrada nesta campanha. Nossa força fez a empresa recuar e respeitar essa categoria. Desmoralizamos a Coelba no Ministério Público e mostramos que a proposta que a empresa tinha para o plano era um engodo e representa renúncia de direito. Apesar de votar contra a proposta, respeito a decisão soberana dos trabalhadores, que rejeitaram esse pacote da Coelba por três vezes. A direção do Sinergia cumpriu seu papel de alertar a categoria e buscar avanços sociais na negociação. Mesmo numa conjuntura complicada, avançamos na nossa pauta. Vamos agora fiscalizar o nosso plano e protegê-lo de qualquer nova investida. Regino Marques - Coordenador Geral do Sinergia
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Nunca é fácil coordenar uma campanha salarial da categoria coelbana. Novamente tive a honra desta importante tarefa. Sabíamos que os desafios eram grandes e nossa responsabilidade com os interesses da categoria foram redobrados, principalmente pela defesa do nosso plano de saúde. Com muito esforço, conseguimos melhorar a proposta indecorosa da Coelba. Sabemos que tudo na vida é uma construção e precisamos agora estar atentos para não deixar a empresa subtrair nenhum direito. Avalio que conseguimos avançar e melhorar nosso ACT em diversos itens. Podemos até não ter atingido o ideal, mas fomos além do possível. E isso temos que valorizar, já que é o fruto da nossa luta e habilidade nas negociações. Importante frisar, novamente, que mesmo num cenário desfavorável , conseguimos importantes avanços no conjunto do acordo. Isso não pode, nem deve ser desprezado. Assim, parabenizo cada Coelbano pela disposição demonstrada nesta campanha. José Paixão - Coordenador da campanha
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Considero a campanha da Coelba extremamente vitoriosa. Os trabalhadores mostraram sua tradição de luta e prevaleceu a democracia sindical. As conquistas do plano de saúde se traduzem em garantias para torná-lo mais equilibrado. Conseguimos ampliar seu acesso para todos os trabalhadores a este beneficio e congelar o pré pagamento por mais 2 anos, que somado ao que já temos congelado totalizará quatro. Isso é um ganho. A vitória desta campanha nos dará mais força para a luta não só pela PLR, que se aproxima, como para as nossas próximas batalhas. Paulo de Tarso - Presidente da CNU
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#ANÁLISE TÉCNICA A Campanha Salarial 2015/2016 dos trabalhadores da Coelba pode ser considerada vitoriosa, mesmo em termos econômicos. Embora o reajuste não tenha contemplado ganho real, numa conjuntura tão desafiadora como a atual, a reposição do poder de compra se configura uma conquista. Especialmente, se levarmos em conta que a inflação estava num patamar elevado, se compararmos com os últimos anos. Momentos de inflação elevada, normalmente, tornam mais difíceis a conquista do ganho real. No 1º semestre de 2015, os dados coletados pelo SEAD-DIEESE indicam que, embora a maior parte das negociações conseguiram, ao menos, recompor o poder de compra dos salários, houve uma sensível diminuição na proporção dos reajustes com ganho real, frente ao observado nas mesmas categorias nos últimos oito anos. A manutenção do abono com reajuste, a concessão de empréstimo para todos e o adiantamento de 50% do 13º salário em janeiro, também configuram uma vitória. É bem verdade que, diante do desempenho robusto da Coelba, especialmente num ano de economia estagnada, o reajuste é tímido. Principalmente em relação ao que a categoria almeja e merece, mas não podemos deixar de considerar o acordo como um todo. O fato de terem resistido às investidas da empresa sobre as conquistas de anos dos trabalhadores não deixa de ser uma demonstração de força.
#PLANO DE SAÚDE O nosso maior benefício foi o motivo principal da luta dos trabalhadores. Não permitimos que a Coelba implantasse um novo modelo sem a opção de garantia do benefício na aposentadoria. Após três mediações na SRTE, o próprio superintendente do órgão, José Maria Dutra, formulou uma proposta para tentar uma saída do impasse. Posteriormente, em negociação com a Coelba, o Sinergia conseguiu melhorias à proposta. Entre as mudanças, os dirigentes sindicais avaliaram como necessário ampliar o prazo para a escolha sobre a modalidade do plano. “Este detalhe é importante para garantir convicção de cada trabalhador sobre que plano ele quer”, explicou o coordenador da campanha, José Paixão. Uma outra garantia refere-se à efetiva transparência na apresentação dos dados do plano, situação que, apesar de constar no último acordo, não era cumprida pela Coelba. O Sinergia assegurou que as informações financeiras sejam repassadas mensalmente para o Sindicato, até o dia 15 de cada mês. Vale salientar que, toda cláusula que trata do plano de saúde foi homologada pela SRTE, de modo a evitar qualquer tentativa de descumprimento. Os dirigentes sindicais conseguiram outra importante conquista no que se refere ao direito de todo coelbano ter acesso ao plano de saúde. Agora, o trabalhador tem garantido o acesso à saúde e, ainda, pode escolher pela modalidade de plano que melhor lhe convier.
Luta incessante do Sinergia garante avanço para o plano 1. Congelamento do pré pagamento por 2 anos para ativos 4,75% e para aposentados 15,61% respectivamente. 2. Pós pagamento em 30% para ativo e aposentado por 2 anos, mantendo as mesmas alíquotas de desconto mensal, com limite de 10% da remuneração para ativos e 5,21% para aposentados. 3. Opção de escolha para gratuidade do pré pagamento sem aposentadoria para os empregados com menos de 10 anos. 4. Direito de opção para os novos admitidos a ter gratuidade no pre pagamento (sem aposentadoria) ou pagamento de 4,75% no pre pagamento para ter direito ao plano na aposentadoria. 5. Garantia do Plano para os que migrarem da aposentadoria por invalidez ou acidente de trabalho ou comum. 6. Fornecimento pela Coelba da ficha financeira mensal do plano, informando as receitas e os pagamentos da fatura á operadora. 7. Opção de três meses para escolha sobre a modalidade do plano aos trabalhadores que ingressam na empresa. Este trabalhadores já ingressam com direito ao plano de saúde; 8. Repasse mensal dos dados financeiros do Plano, até o dia 15 de cada mês, incluindo as informações dos valores pagos à operadora e o custeio dos ativos e aposentados; 9. Registro da cláusula 39 do acordo na SRTE para garantia do cumprimento por parte da Coelba do repasse das informações; 10. Garantia de acesso ao plano para todos os trabalhadores, que podem optar pelo seu uso ou não e pela modalidade que melhor lhe convier. 11. Os empregados que já estão na empresa podem optar pela migração no plano pelo prazo de seis meses.
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Ana Georgina Economista do Dieese
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