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Unidade Lectiva 1 A dignidade da vida humana
A dignidade da vida humana
O valor incomparável da pessoa humana A Igreja sabe que o Evangelho da vida, recebido do seu Senhor, encontra um eco profundo e persuasivo no coração de cada pessoa, crente e até não crente. Mesmo por entre dificuldades e incertezas, todo o ser humano sinceramente aberto à verdade e ao bem pode chegar a reconhecer o valor sagrado da vida humana desde o seu início até ao seu termo e afirmar o direito que todo o ser humano tem de ver plenamente respeitado este seu bem primário. Sobre o reconhecimento de tal direito é que se funda a convivência humana e a própria comunidade política. João Paulo II, O Evangelho da Vida
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O início da vida humana A taxonomia — ciência que tem por finalidade a classificação dos seres vivos — cataloga o ser humano da seguinte forma: •Reino: Animalia (o homem é um animal); •Filo: Chordata (possui uma coluna vertebral); •Classe: Mammalia (classe dos que mamam; inclui todos os mamíferos); •Subclasse: Placentalia (é um mamífero cuja fêmea possui placenta); •Ordem: Primata; •Família: Hominidae (a este grupo pertencem também os gorilas e os chimpanzés);
•Género: Homo; •Espécie: Homo Sapiens; •Subespécie: Homo Sapiens Sapiens. Toda a pessoa — independentemente da sua cor, religião, nacionalidade ou condição social — encontra nesta organização taxonómica uma linha comum no seu processo evolutivo, que lhe garante um estatuto de pertença e dignidade distinto dos outros seres vivos.
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Os dados científicos remetem-nos para a singularidade do ser humano, enquanto indivíduo que se distanciou gradualmente dos outros seres vivos, em geral, e dos animais, em particular, conquistando inteligência superior capaz de criar mundos alternativos , de desenvolver consciência ética e de se reconhecer numa relação social. A Evolução do Homem No seu percurso, o ser humano foi ganhando consciência da sua dignidade. dignidade Mas a sua ação ora se orienta para a defesa da mesma, ora fere, pondo em causa a própria vida humana. O Início da Vida Humana
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FECUNDAÇÃO
BLASTÓCITO A CAMINHO DO ÚTERO
OITO SEMANAS
DEZ SEMANAS
DUAS SEMANAS
DOZE SEMANAS
QUATRO SEMANAS
VINTE SEMANAS
SEIS SEMANAS
VINTE E OITO SEMANAS
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Juramento de Hipócrates Juro por Apolo médico, por Esculápio, Higia e Penacena, e ponho por testemunho todos os deuses e todas as deusas, cumprir segundo as minhas possibilidades e razão o seguinte juramento: aplicarei os medicamentos para bem dos doentes segundo o meu saber e nunca para seu mal. Não darei um remédio mortal ou um conselho que leve à sua morte. Tão pouco darei a uma mulher uma poção que possa destruir a vida do feto. Conservarei pura a minha vida e a minha arte.
Associação Médica — Declaração de Genebra No momento de ser admitido entre os membros da profissão médica, tomo o compromisso solene de consagrar a minha vida ao serviço da humanidade. Guardarei respeito absoluto pela vida humana desde a concepção; mesmo perante ameaças não admitirei fazer uso dos meus conhecimentos médicos contra as leis da humanidade. Faço solenemente estas promessas, livremente, sob palavra de honra.
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A vida — dádiva de Deus Na perspectiva judaico-cristã e islâmica, Deus é a origem da vida. O ser humano é um ser vivente porque recebeu de Deus a vida como um dom inestimável. A vida é, pois, o primeiro dom de Deus. O crente nada fez para merecer existir e, contudo, Deus quis que existisse. Mas a melhor maneira de a agradecer é cultivá-la e respeitála, como quem cuida da maior prenda que alguma vez lhe tenha sido oferecida. É por isso que o respeito pela vida faz parte do Decálogo, a lei fundamental da Bíblia: «Não matarás
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Código de Hamirabi 1700 a. C.
Olho por olho, dente por dente
A Bíblia faz referência nalguns dos seus textos do Código de Hamurabi . Por se tratar de um registo de leis mais antigo que a própria Lei Mosaica (cerca de 1.700 a.C.), podemos dizer que nalguns momentos a Bíblia o menciona actuando dentro do comportamento de alguns dos principais personagens bíblicos.
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Decálogo Séc. XII a. C.
1. Não tenhas outros deuses, além de mim. 2. Não te inclines diante de nenhuma imagem, nem lhes prestes culto. 3. Não faças mau uso do nome do Senhor, teu Deus. 4. Recorda-te do dia de sábado, para o consagrares ao Senhor. 5. Respeita o teu pai e a tua mãe. 6. Não mates. 7. Não cometas adultério. 8. Não roubes. 9. Não faças uma acusação falsa contra ninguém. 10. Não cobices a casa do teu semelhante: não cobices a sua mulher nem os seus escravos nem o seu gado nem os seus jumentos nem coisa nenhuma do que lhe pertence.”
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Juramento de Hipócrates Séc. V a. C.
Juro por Apolo médico, por Esculápio, Higia e Penacena, e ponho por testemunho todos os deuses e todas as deusas, cumprir segundo as minhas possibilidades e razão o seguinte juramento: aplicarei os medicamentos para bem dos doentes segundo o meu saber e nunca para seu mal. Não darei um remédio mortal ou um conselho que leve à sua morte. Tão pouco darei a uma mulher uma poção que possa destruir a vida do feto. Conservarei pura a minha vida e a minha arte. Associação Médica — Declaração de Genebra No momento de ser admitido entre os membros da profissão médica, tomo o compromisso solene de consagrar a minha vida ao serviço da humanidade. Guardarei respeito absoluto pela vida humana desde a concepção; mesmo perante ameaças não admitirei fazer uso dos meus conhecimentos médicos contra as leis da humanidade. Faço solenemente estas promessas, livremente, sob palavra de honra.
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Preceitos de Buda Séc. V a. C. Tudo o que existe no mundo possui uma alma, não só o ser humano e os animais, como também as plantas, as pedras, as gotas de água, etc. O respeito pela vida é o primeiro (e o mais importante) mandamento budista. Por essa razão é que, ao andar, deve o monge varrer diante de si para não correr o risco de matar algum animal pequeno. A doutrina budista proclama o respeito absoluto pela vida humana. O crente budista, para conseguir a salvação, tem cinco mandamentos a cumprir: não matar, não roubar, não mentir, não cometer adultério e não saborear bebidas inebriantes. Para o Budismo não existem fronteiras: as ideias de pátria, de nação, de cor, de pureza da raça, etc. são consideradas ilusórias, já que segundo a doutrina do ciclo dos renascimentos não se renasce todas as vezes no mesmo país ou na mesma cor de pele. Se todos os seres humanos são migrantes não há qualquer razão para se baterem por causas passageiras. Ainda por cima, o primeiro preceito do Budismo consiste em abster-se de matar seres vivos.
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Bhagavad-Gita Séc. IV a. C.
O valor da vida humana no Hinduísmo Eu não desejo matar os meus professores, tios, filhos, avós, sogros, netos, cunhados e outros parentes que estão prestes a matar-nos, ó Krishna. Ó Senhor Krishna, que prazer há em matar os nossos primos? Por matar os nossos semelhantes nós iremos incorrer num crime e, consequentemente, num pecado. Portanto, nós não mataremos os nossos primos. Como pode alguém ser feliz depois de matar os seus parentes, ó Krishna? De qualquer modo, eles estão cegos pela ambição e não vêem maldade na destruição da família ou pecado por traírem os seus amigos.
Mandamento do Amor (Jesus) Séc. I
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Preceitos de Buda Séc. V a. C. Ó vós que credes, sede firmes na distribuição da justiça, mesmo contra vós mesmos, vossos pais e vossos parentes, trate-se de ricos ou indigentes. Deus vela sobre todos. (4, 135) Quem matar uma pessoa sem que esta tenha matado outra ou tenha espalhado a corrupção sobre a Terra seja julgado como se houvesse matado toda a humanidade e quem a ressuscitar seja recompensado como se tivesse ressuscitado toda a humanidade. (5, 32) Dai o que é justo ao próximo, ao pobre e ao viajante. (17, 26) Não mateis os vossos filhos por temor da miséria. O seu assassínio é uma grande falta. (17, 31) Deus é compassivo, misericordioso para com os homens. É ele quem vos dá a vida, depois vos faz morrer e depois vos restituirá à vida. (22, 65-66) Recorda-te de quando o teu Senhor disse aos anjos: «Eu vou criar um ser humano de barro. Quando o tiver modelado e lhe tiver insuflado parte do meu Espírito, caí perante ele, prostrados!» (38,71-72) Todos os crentes são irmãos. Fazei a paz entre os vossos irmãos e temei a Deus. Talvez recebais misericórdia. (49, 10)
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A dignidade da vida humana
D. U. D. H. 1948
O reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. Artigo 1º: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. Artigo 2º: Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento, ou de qualquer outra situação. Artigo 3º: Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
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Constituição da República Portuguesa 1976 A Constituição da República Portuguesa, a lei fundamental de Portugal, reconhece a dignidade da pessoa humana, da qual decorrem os outros direitos (cf. artigo 1.º), e afirma que a vida humana é inviolável, proibindo a pena de morte (artigo 24.º). Carta dos Direitos Fundamentais Da União Europeia 2000 Os povos da Europa, estabelecendo entre si uma união cada vez mais estreita, decidiram partilhar um futuro de paz, assente em valores comuns. Consciente do seu património espiritual e moral, a União baseia-se nos valores indivisíveis e universais da dignidade do ser humano, da liberdade, da igualdade e da solidariedade. Artigo 1.º A dignidade do ser humano é inviolável. Deve ser respeitada e protegida. Artigo 2.º 1. Todas as pessoas têm direito à vida. 2. Ninguém pode ser condenado à pena de morte, nem executado.
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