parque escolar_relatório de sustentabilidade 2008 by luiz carvalho

Capa: Escola Secund谩ria D. Dinis (Lisboa) Parque Escolar Relat贸rio de Sustentabilidade_2008

Fot贸grafo: Francisco Piqueiro 2

Sobre o Desenvolvimento Sustentável

“O desenvolvimento sustentável assenta no objectivo de satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades.” Todas as organizações têm um importante papel a desempenhar para se atingir esse objectivo, numa perspectiva integrada em três vertentes - progresso económico, desenvolvimento social e melhoria ambiental. A Parque Escolar está empenhada no Desenvolvimento Sustentável da sua actividade e em dar um contributo global positivo para as gerações futuras, contribuindo para a construção da Escola do Futuro.

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

Índice

Índice de Conteúdos

Preâmbulo

Mensagem do Presidente do Conselho de Administração

Nota Introdutória

Capítulo 1 - Enquadramento 1 1 Notas 1.1 N t M Metodológicas t d ló i

1.2 Enquadramento Estratégico

1.3 Factos Relevantes

1.4 Principais Desafios e Compromissos

1.5 Indicadores-Chave de Sustentabilidade

Capítulo 2 - Perfil da Parque Escolar 2.1 Missão, Visão e Valores

2.2 Objectivos do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário

2.3 Um Novo Conceito de Escola

2.4 Plano de Intervenção do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário

2.5 Cadeia de Valor

Capítulo 3 - Estrutura e Modelo de Governo 3.1 Estrutura e Modelo de Governo da Parque Escolar

3.2 Modelo de Governo para a Sustentabilidade

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

Índice de Conteúdos

Capítulo 4 - Inovação 4.1 Estratégia para a Inovação

4.2 Projectos em 2008

Capítulo 5 - Relacionamento com as Partes Interessadas 5 1 Partes Interessadas da Parque Escolar 5.1

5.2 Diálogo com as Partes Interessadas

Capítulo 6 - Desempenho Económico 6.1 Estratégia para a Sustentabilidade Económico-Financeira da Parque Escolar

100

6.2 Principais Indicadores Económico-Financeiros da Parque Escolar

102

Capítulo 7 - Desempenho Ambiental

108

C í l 8 - Anexos Capítulo A 8.1 Índice da Global Reporting Initiative

118

8.2 Auto-declaração do nível GRI

129

Capítulo 9 - Glossário

130

Capítulo 10 - Informação Adicional

134

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

Índice

Índice de Tabelas

Tabela 1: Eixos de actuação e compromissos para a sustentabilidade

Tabela 2: Indicadores-Chave

Tabela 3: Funcionalidades das novos espaços Escolares

Tabela 4: Resumo do programa de intervenção

Tabela 5: Tipificação das intervenções nas Escolas

Tabela 6: Lista das Escolas da fase 0

Tabela 7: Lista das Escolas da fase 1

Tabela 8: Lista das Escolas da fase 2

Tabela 9: Missão e principais atribuições dos órgãos da Parque Escolar

Tabela 10: Principais competências do Conselho de Administração

Tabela 11: Competências do Presidente do Conselho de Administração

Tabela 12: Responsabilidade do Conselho de Administração no acompanhamento das áreas

Tabela 13: Estatuto remuneratório do Conselho de Administração

Tabela 14: Dimensões da inovação

Tabela 15: Formação externa de colaboradores

Tabela 16: Protocolos estabelecidos com Universidades

Tabela 17: Instrumentos previstos de envolvimento e de diálogo com as partes interessadas

Tabela 18: Principais indicadores económico-financeiros

103

Tabela 19: Valor económico directo gerado e distribuído

104

Tabela 20: Conceitos

132

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

Índice de Gráficos

Gráfico 1: Evolução do número de colaboradores

Gráfico 2: Distribuição regional dos colaboradores

Gráfico 3: Estrutura dos vínculos laborais

Gráfico 4: Estrutura de qualificação dos colaboradores

Gráfico 5: Distribuição da formação académica dos colaboradores com formação superior

Gráfico 6: Política de remuneração

Gráfico 7: Estrutura etária dos colaboradores

Gráfico 8: Distribuição de género dos colaboradores

Gráfico 9: Representatividade das fontes de financiamento da Parque Escolar

101

Gráfico 10: Montante de investimento

102

Gráfico 11: Montante de investimento por colaborador

102

Gráfico 12: Principais fornecedores

104

Gráfico 13: Consumo de combustíveis fósseis

113

Gráfico 14: Consumo de combustíveis fósseis por colaborador

113

Gráfico 15: Emissões totais de CO2 derivadas do consumo de combustíveis fósseis

114

Gráfico 16: Emissões mensais de CO2 causadas por combustíveis fósseis

114

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

Índice

Índice de Figuras

Figura 1: Avaliação Integrada da Sustentabilidade Empresarial

Figura 2: Metodologia de elaboração da estratégia da Parque Escolar em matérias de sustentabilidade

Figura 3: Desafios da Parque Escolar

Figura 4: Pilares da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável

Figura 5: Princípios Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável da Parque Escolar

Figura 6: Eixos de actuação da actividade Parque Escolar em 2008

Figura 7: Localização da Parque Escolar

Figura 8: Vertentes de intervenção na recuperação e modernização dos edifícios Escolares

Figura 9: Modelo Conceptual – Reorganização Funcional do Espaço Escola

Figura 10: Ilustrativo do conceito de Design Inclusivo

Figura 11: Núcleo de Docentes da Escola D. Dinis

Figura 12: Espaços com potencial de abertura à comunidade

Figura 13: Eixos-Chave da implementação da Escola do futuro

Figura 14: Mapa das Intervenções da Fase 0

Figura 15: Intervenção piloto na Escola Secundária Artística Soares dos Reis

Figura 16: Intervenção piloto na Escola Secundária D. Dinis

Figura 17: Intervenção piloto na Escola Secundária/Conservatório Rodrigues de Freitas

Figura 18: Intervenção piloto no Pólo D. João de Castro

Figura 19: Mapa das intervenções da fase 1

Figura 20: Mapa das intervenções da fase 2

Figura 21: Mapa das intervenções da fase 3

Figura 22: Cadeia de valor da Parque Escolar

Figura 23: Organograma da Parque Escolar

Figura 24: Modelo de governo para a sustentabilidade

Figura 25: Partes interessadas da Parque Escolar

Fi Figura 26: 26 Estratégia E t té i d de recursos h humanos d da P Parque E Escolar l

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

Índice de Figuras

Figura 27: Fases de intervenção e intervenientes

Figura 28: Modelo de avaliação da qualidade do serviço prestado pela Parque Escolar

Figura 29: Impactos da intervenção da Parque Escolar nas comunidades locais

Figura 30: Identificação dos elementos da comunidade

Figura 31: Factores determinantes do modelo de contratação de prestadores de serviço

Figura 32: Enquadramento da contratação de projectistas na cadeia de valor

Figura 33: Instrumentos de apoio aos prestadores de serviço

Figura 34: Modelo de contratação de empreitada – fase 1

Figura 35: Modelo de contratação de empreitada – fases 2 e 3

Figura 36: Exemplos de peças jornalísticas publicadas nos meios de comunicação

Figura 37: Modelo de financiamento em fase de disponibilidade

100

Figura 38: Eixos do desempenho ambiental da Parque Escolar

108

Figura 39: Dimensões de eficiência energética nas Escolas

109

Figura 40: Níveis de Aplicação GRI

129

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

Mensagem do Presidente do Conselho de Administração

A Parque Escolar está orgulhosa em apresentar o seu primeiro Relatório de Sustentabilidade, no seu segundo ano de vida. É um passo que marca o compromisso da Empresa e da abordagem relativamente ao Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, no sentido da sustentabilidade social, ambiental e económica. Desde o início da nossa actividade que detectamos três grandes objectivos programáticos do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário: •

Requalificação e modernização dos edifícios Escolares;

•

Criação de condições para a abertura das Escolas à comunidade; e

•

Criação de um modelo de gestão sustentável de conservação e manutenção dos edifícios ao longo da sua vida útil.

Na concretização do Programa de Modernização e das actividades de gestão da Parque Escolar, as três vertentes da sustentabilidade através da consolidação económico-financeira, desenvolvimento social e preservação ambiental que coexistem numa mesma dimensão, na qual interagem e se complementam. A Parque Escolar encara o desafio do compromisso para Sustentabilidade como a oportunidade para a construção de um modelo de Escola do futuro, criador de valor para toda a sociedade e que seja inclusivo. Neste sentido, a Parque Escolar quer dotar as Escolas de condições para a prática de um ensino moderno, com espaços flexíveis e multifuncionais, adaptado aos conteúdos programáticos, às didácticas e às novas tecnologias de informação e comunicação, não esquecendo a funcionalidade, o conforto e a segurança e com soluções ambientalmente sustentáveis. É um projecto de grande dimensão e complexidade, quando associamos à vertente construção a vertente de reequipamento, complementada com a condição base de todas intervenções decorrerem com as Escolas em funcionamento. Se era uma operação de grande dimensão e desafiante nos pressupostos de planeamento iniciais, maior se tornou com a constante fixação de novos objectivos, nomeadamente o último, que se enquadra na “Medida para o Investimento e Emprego” aprovado em Conselho de Ministros de 13 Dezembro de 2008, para fazer f fface à crise económica, ó onde ffoi antecipado o lançamento de concursos públicos ú para a requalificação de mais 100 Escolas secundárias. Até agora o balanço é positivo. Em conjunto com as Escolas, e em colaboração com os restantes agentes envolvidos - projectistas, empresas de gestão/fiscalização e segurança, empreiteiros, organismos da Administração Central e Local e comunidades locais - continuaremos a concretizar o desafio.

João Sintra Nunes Presidente do Conselho de Administração

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

Nota Introdutória

As entidades públicas empresariais encontram-se, pela sua natureza e competências, orientadas para a prestação de serviços destinados ao bem público, assumindo por isso, um papel importante no que respeita à responsabilidade social das empresas na sociedade. No entanto, este factor por si só, ó não ã é suficiente para afirmar o compromisso da Parque Escolar, EPE com as vertentes integradas na sustentabilidade, a vertente social, a vertente económica e a vertente ambiental. Desde a criação da empresa, em Março de 2007, que a preocupação pela implementação de um modelo de governação orientado para as questões de desenvolvimento sustentável é constante. Decidimos, com isso, pedir a uma entidade independente a elaboração do Relatório de Sustentabilidade da Parque Escolar, EPE de forma a identificar os desafios da empresa nesta área. Em 2008, definimos um modelo de Project Management que será implementado em 2009. Desenvolvemos um conjunto de projectos complementares para implementação nas escolas, formámos a área de Comunicação e Imagem para um melhor relacionamento e divulgação dos nossos projectos internamente e também com o exterior, desenvolvemos diversas parcerias com Universidades e outros Centros de Competências e preparámos o nosso Código de Ética, que será divulgado em breve. Consolidámos ainda a área de Recursos Humanos,, com projectos p j novos de forma a implementar p processos de desenvolvimento do talento, motivação e espírito de equipa na empresa. No Programa de Modernização das escolas, preparámos os projectos de forma a minimizar os impactos ambientais e a ter em conta a eficiência energética dos edifícios. Este relatório, elaborado seguindo as linhas de orientação da Global Reporting Initiative, evidencia a estratégia, práticas e compromissos futuros da Parque Escolar, EPE em relação a cada uma das vertentes da sustentabilidade e em relação às várias partes interessadas que fazem o sucesso connosco - o sucesso da d empresa. Estamos conscientes que é apenas um começo. Vamos olhar para este Relatório como um desafio e uma oportunidade para identificar onde podemos aprofundar o nosso compromisso com a área da Sustentabilidade e ampliar a nossa responsabilidade social enquanto empresa pública.

Conselho de Administração

João Sintra Nunes

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

Teresa Heitor

Rui Reis

Paulo Farinha

Gerardo Saraiva

Cap铆tulo 1 Enquadramento q

Escola Secund谩ria D. Dinis (Lisboa) Fot贸grafo: Francisco Piqueiro Parque Escolar Relat贸rio de Sustentabilidade_2008

Sobre este Capítulo O presente capítulo consiste no enquadramento do Relatório de Sustentabilidade da Parque Escolar relativamente a: • Metodologia utilizada na elaboração do Relatório de Sustentabilidade; • Enquadramento Estratégico da Parque Escolar no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário; • Apresentação dos factos relevantes da Parque Escolar; • Definição da Estratégia de Sustentabilidade.

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

1.1 Notas Metodológicas Metodologia

Linhas orientadores GRI G3

Op presente relatório constitui o primeiro p Relatório de Sustentabilidade da Parque Escolar e tem como principal objectivo fornecer informação sobre o desempenho da Parque Escolar ao nível dos seus principais desafios e compromissos no que respeita ao desenvolvimento sustentável. O enquadramento teórico base do presente Relatório foi sustentado a partir da abordagem Triple Bottom Line, explicitado no esquema seguinte, e num conjunto de referenciais internacionais sobre sustentabilidade e responsabilidade social das empresas. Figura 1: Avaliação Integrada da Sustentabilidade Empresarial

As directrizes da Global Reporting Initiative GRI G3, G3 incluem um conjunto de orientações e princípios que têm como objectivo definir o conteúdo do relatório, o âmbito e a qualidade da informação reportada. Neste primeiro Relatório de Sustentabilidade da Parque Escolar, procurou-se sempre que possível e adequado seguir os princípios, critérios e recomendações definidas pelo GRI G3, G3 sendo possível aferir a concordância deste relatório com as referidas normas, na matriz constante no capítulo 8 do presente relatório. Âmbito Este relatório reporta-se na sua globalidade ao ano de 2008, tendo sido também incluídos dados relativos a 2007 e pontualmente a 2009, de forma a permitir uma análise evolutiva e o mais fiável e actual possível, do desempenho da Parque Escolar.

Socio-Ambiental

A Parque Escolar tem como objectivo a elaboração anual do Relatório de Sustentabilidade.

SocioEconómico

Eco-eficiência

Nesta N t abordagem, b d a avaliação li ã da d Sustentabilidade S t t bilid d Empresarial é realizada com base numa perspectiva integrada em três vertentes: desempenho ambiental, desempenho económico e desempenho social, através da identificação e avaliação dos impactos da Parque Escolar em todas as suas partes interessadas.

Por se tratar do Primeiro Relatório de Sustentabilidade elaborado pela Parque Escolar, a informação nele expressa não foi submetida a verificação externa devido à recência da implementação do sistema de recolha e tratamento de dados. A Parque Escolar procurará, integrando a experiência da elaboração do presente relatório e dos futuros futuros, consolidar nos próximos dois anos o sistema de recolha e tratamento de dados com o objectivo de submeter a verificação externa os futuros relatórios. O presente relatório abrange as instalações da Parque Escolar Sede e as delegações regionais.

Os conteúdos para o relatório foram definidos através da realização de workshops com representantes das várias áreas da Empresa e com a participação do Vogal do Conselho de Administração que tutela a área.

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

1.2 Enquadramento Estratégico Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário Através da Resolução de Conselho de Ministros n.º 1/2007, de 3 de Janeiro, foi aprovado o Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário, visando, no essencial, cumprir três objectivos: 1. Requalificar e modernizar os edifícios em que estão instaladas as Escolas com Ensino Secundário, repondo a eficiência física e funcional dos mesmos, numa perspectiva de criar condições para a prática de um ensino moderno, adaptado aos conteúdos programáticos, às didácticas e às novas tecnologias de informação e comunicação, inclusivo e estimulante para toda a comunidade educativa;; 2. Abrir a Escola à comunidade, criando condições para uma maior articulação com o meio envolvente, associado a uma correcta valorização patrimonial, garantindo o aproveitamento integral das potencialidades instaladas na infra-estrutura Escolar; 3 C 3. Criar i um novo modelo d l d de gestão tã d das instalações, garantindo uma optimização de recursos instalados e uma correcta gestão da conservação e manutenção dos edifícios após intervenção. De acordo com o respectivo texto preambular, constitui objectivo programático do XVII Governo Constitucional a superação do atraso educativo português face aos padrões europeus enquanto desafio nacional que passa, designadamente, pela integração de todas as crianças e jovens na Escola, proporcionando-lhes um ambiente de aprendizagem motivador, exigente e gratificante. Neste contexto assumirá importância fundamental a oferta aos alunos, docentes e demais agentes do sistema educativo de instalações Escolares com condições de f funcionalidade, i lid d conforto, f t segurança, salubridade l b id d e aptas t à sua integração e adaptação ao processo dinâmico de introdução de novas tecnologias.

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

Para além da manifesta degradação que ao longo das últimas décadas tem vindo a observar-se no estado de conservação das instalações Escolares destinadas ao ensino secundário, decorrendo essencialmente da idade das mesmas e da ausência de uma correcta e contínua política de conservação e manutenção, acrescem ainda os problemas de obsolescência funcional, resultado da alteração de condições iniciais de uso e da própria evolução dos curricula e didácticas aplicadas. O actual parque Escolar destinado ao ensino secundário integra um conjunto de Escolas com grande heterogeneidade, marcado por várias tipologias edificatórias, que reflectem as transformações ocorridas em Portugal na concepção e na execução dos equipamentos Escolares ao longo do século XX. É constituído por um total de 477 Escolas, construídas a partir do final do século XIX, sendo que 77,4% delas são posteriores a 1970, correspondendo ao período de expansão da rede Escolar e extensão da Escolaridade obrigatória. A heterogeneidade da sua concepção traduz os processos de produção, os objectivos educativos, os modelos organizativos e os recursos técnicos e financeiros disponíveis ao longo do tempo. A par de edifícios com reconhecido valor patrimonial ou de outros em que foram ensaiadas soluções inovadoras em termos espaciais e construtivos, encontram-se situações de construção industrializada onde foram aplicados princípios de normalização e de pré ç p pesada. fabricação A Parque Escolar, Entidade Pública Empresarial (E.P.E.), assume-se como instrumento de políticas públicas para a gestão da rede pública das Escolas afectas ao Ministério da Educação, apoiando o Governo no desenvolvimento e operacionalização de um modelo de gestão do processo de modernização das instalações Escolares destinadas ao ensino secundário que, de modo geral, inovador, abrangente, sistemático e duradouro, permita inverter, o curso do processo de degradação e obsolescência funcional a que têm estado sujeitas.

1.3 Factos Relevantes

Início das intervenções nas Escolas piloto, nas Escolas D. Dinis, Pólo D. João de Castro, Escola Artística Soares dos Reis e Escola Secundária Rodrigues de Freitas

Criação da Parque Escolar, E.P.E. no âmbito do Programa g de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário

JAN

DEZ MAR

2007

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

JUN

SET

Preparação da Fase 1 do Plano de Modernização do Parque Escolar

Arranque da Fase 1 do Programa d Modernização de M d i ã

Kick-off meeting

com as Escolas da Fase 1

A Parque Escolar celebra o primeiro ano de actividade, com quatro Escolas em obra, correspondentes à fase piloto do Programa de Modernização do P Parque E Escolar l destinado ao Ensino Secundário

O Programa de Modernização do Parque q Escolar Destinado ao Ensino Secundário entra na Fase 2

Governo lança o Programa de Apoio ao Investimento e ao Emprego antecipando a requalificação e modernização de Escolas secundárias

Visita do Sr. Primeiro Ministro e da Sra. Ministra da Educação às obras de três Escolas em Lisboa, que integram a Fase 1

JAN

DEZ MAR

2008

JUN

Assinatura dos Programas de Financiamento Comunitário e realização de encontro posterior com diversos prestadores de p serviço da Parque Escolar – empreiteiros, arquitectos, projectistas

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

SET

Inauguração de quatro Escolas da Fase Piloto Participação no evento “Mostra Portugal Tecnológico 2008” Tecnológico, na FIL

1.4 Principais Desafios e Compromissos Enquadramento da Estratégia da Parque Escolar em Matérias de Sustentabilidade As entidades públicas encontram-se, de forma geral, pela sua natureza e competências, orientadas à prestação de serviços orientados ao bem público, tendo por isso um papel intrínseco à sua missão importante no que respeita à Responsabilidade Social das empresas na Sociedade.

Para a definição da Estratégia de Sustentabilidade da Parque Escolar, foram identificados os desafios colocados à Parque Escolar, definidos os princípios estratégicos relativamente ao desenvolvimento económico, à protecção ambiental e social e os compromissos futuros para cada uma destas áreas.

Neste sentido, a missão e atribuições da Parque Escolar, traduzem-se por si só como um factor importante no seu impacte positivo perante a Sociedade, não sendo contudo o suficiente para afirmar o compromisso da Parque Escolar para Sustentabilidade no seu sentido mais amplo.

A Parque Escolar, não ã encara a Sustentabilidade como mais uma obrigação de relato, mas sim como um desafio e oportunidade, que irá potenciar a procedimentação, sistematização e criação sinergias dentro da própria Empresa e com as suas partes interessadas.

O compromisso para a Sustentabilidade da Parque Escolar, está patente na sua estratégia de negócio, não se limitando contudo à sua missão de negócio, que por si só, tem um carácter fortemente social, no que respeita aos benefícios inerentes à modernização do parque Escolar e à sua gestão mais eficiente junto da Sociedade Portuguesa, em particular das gerações futuras. Figura 2: Metodologia de elaboração da estratégia da Parque Escolar em matérias de sustentabilidade

Identificação dos Principais Desafios

Definição ç dos Princípios p Estratégicos para a Sustentabilidade

Definição dos Compromissos para a Sustentabilidade

Integração dos desafios, princípios e compromissos da estratégia global

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

1. Principais Desafios Os desafios colocados à Parque q Escolar estão relacionados com as actuais políticas de superação do atraso educativo português face aos padrões europeus e a implementação do plano tecnológico para a educação em que sua actuação se insere, com os actuais quadros regulatórios e com o desenvolvimento sustentável das Escolas e dos restantes elementos da sua cadeia de valor.

A Parque q Escolar reconhece a exigência g destes desafios, mas encara-os como passos para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para a Escola do futuro, positivo e criador de valor para toda a Sociedade.

Figura 3: Desafios da Parque Escolar

Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável

Plano Tecnológico da Educação Programa de Apoio ao Investimento e ao Emprego

Desafios das Políticas Públicas de Desenvolvimento Económico, Social e Ambiental

Quadros regulatórios com metas exigentes em matéria ambiental, saúde e segurança Sustentabilidade da cadeia de valor e impacto positivo junto das partes interessadas

Desafios de Negócios

Desafios da Parque Escolar

Desenvolvimento sustentável na criação da Escola do futuro

Competitividade crescente no desenvolvimento e retenção de talento

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

1.4 Principais Desafios e Compromissos Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável define os objectivos, prioridades e metas para o Desenvolvimento Sustentável de Portugal para o período de 2008-2015. Neste sentido, a estratégia de actuação das entidades públicas para o desenvolvimento sustentável deverá passar pela adopção de princípios estratégicos de actuação com base nos pilares estruturantes para o desenvolvimento sustentável.

Em conjunto com a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável e de forma integrada com o Plano Tecnológico para a Educação, a Parque Escolar está a desenvolver e implementar, a nível nacional, um conceito integrado de Escolas sustentáveis, nas quais as tecnologias de informação e comunicação desempenham um papel fundamental.

Figura 4: Pilares da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável

Pilares da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável Coesão Social

Crescimento Económico

Objectivos da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável I II

Ambiente

Preparar Portugal para a Sociedade do Conhecimento Crescimento Sustentado, Competitividade à Escala Global e Eficiência Energética

III

Melhor Ambiente e Valorização ç do Património Natural

Mais Equidade, Igualdade de Oportunidades e Coesão Social

Melhor Conectividade Internacional do País e Valorização Equilibrada do Território

Papel Activo de Portugal da Construção Europeia e na Cooperação Internacional

VII

Administração Pública mais Eficiente e Modernizada

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

2. Princípios Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável da Parque Escolar

Figura 5: Princípios Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável da Parque Escolar

Comunicação do valor Promoção do Desenvolvimento Sustentável através da: • Aferição da qualidade do serviço prestado pela Parque Escolar e Comunicação dos Resultados; • Acções de divulgação internas das boas práticas da Empresa; p das acções ç ao nível • Reporte ambiental social e económico.

Prestação de um serviço com valor acrescentado e inovador

• Empenho em transformar o actual parque Escolar nas Escolas do futuro, dotando-as das condições em que seja possível desenvolver projectos inovadores nas áreas do ensino, ensino da sustentabilidade, ambiente e na abertura da Escola à comunidade.

Preservação Ambiental

• Diminuição, sempre dentro dos limites da sua esfera de influência dos i impactes t ambientais; bi t i

• Reconhecimento que o colaborador é o activo mais importante da Empresa, e nesse sentido é fundamental o desenvolvimento das suas competências e do seu talento.

• Promoção da Educação Ambiental através de iniciativas que contribuam para a promoção e conservação do ambiente ao nível em toda a cadeia de valor.

3 4

Consolidação Económico-Financeira • Estando em fase de execução o seu plano de investimento para o Triénio 2007-2009 é necessária a consolidação do seu plano e das suas fontes de financiamento.

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

Desenvolvimento do Capital Humano

Desenvolvimento Social

• Empenho no desenvolvimento de relações com todas as suas partes interessadas, com particular ênfase para as relações com a comunidade. • O desenvolvimento social é preconizado pela Parque Escolar através da aplicação homogénea das acções de promoção da acção social em todas as comunidades onde actua.

1.4 Principais Desafios e Compromissos 3. Compromissos para a Sustentabilidade

Tabela 1: Eixos de actuação e compromissos para a sustentabilidade

Progresso em 2008

Área de Actuação •

Estrutura e Modelo de Governo

Estrutura e G tã d Gestão da Sustentabilidade

Princípios de Bom Governo, Ética e Conduta

Oferta de Serviços e Soluções

•

• Impacte nas Partes Interessadas

Captura de Valor Económico

Presença, Marca e Networking

Cadeia de Abastecimento

Elaboração do Código de Ética, com a criação de um focus grupo para debate e partilha de opiniões Elaboração da estratégia e plano de negócios dos projectos complementares para implementação nas Escolas Promoção de parcerias com entidades relevantes para o desenvolvimento de projectos de dinamização do espaço Escola e da sua relação com a comunidade

•

Concepção de projectos com o objectivo de garantir fontes de financiamento complementares

•

Definição do modelo de Project Management – Gestão de

Inovação

Processos

Definição e aprovação da estrutura da Parque Escolar, com a consolidação de áreas existentes e criação ç de novas áreas Definição da estrutura de governo para a Sustentabilidade

•

P j t d Projectos da P Parque E Escolar l Integração da experiência dos processos anteriores nas novas fases de obra

•

Organização e participação de diversos eventos, no sentido de promover a presença e a rede de contactos da Parque Escolar

•

Definição de novas abordagens que potenciam a poupança e consolidação económicofinanceira

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

Compromissos futuros •

•

• • • •

• •

Implementação do modelo de governo da Parque Escolar para a Sustentabilidade, com a integração da avaliação de indicadores de sustentabilidade no sistema de g gestão Implementação de mecanismos que permitam às partes interessadas, em particular aos colaboradores, transmitir aos órgãos de governo recomendações e oportunidades de melhoria Inclusão em acções de formação internas a apresentação do Código de Ética com o intuito de sensibilização ao tema Divulgação do Código de Ética pelas restantes partes interessadas p Aferição das necessidades e expectativas das Escolas Implementação dos projectos nas Escolas Avaliação do impacte dos projectos no Universo Escolar

•

Aprofundamento das relações com os parceiros Realização de novas parcerias com novas entidades Avaliação da parcerias

•

Implementação dos projectos

•

Implementação do sistema de gestão de projectos nas Escolas.

•

Organização e participação de eventos relevantes no diálogo com as partes interessadas e na divulgação dos projectos

•

Incorporação da política de agregação e de compras públicas electrónicas Inclusão crescente de tendências de green

•

procurement

3. Compromissos para a Sustentabilidade

Tabela 1: Eixos de actuação e compromissos para a sustentabilidade (continuação)

Área de Actuação

Comunicação

Progresso em 2008

•

Criação da Área de Comunicação e Imagem

•

Arranque do projecto de Avaliação da Qualidade do Serviço da Parque Escolar

• Reporte da Sustentabilidade

Elaboração do primeiro relatório de sustentabilidade da Parque Escolar para o ano de 2008

Partes Interessadas Colaboradores

•

Estruturação da área de Recursos Humanos

•

Elaboração do Manual de Funções da Organização

Compromissos futuros •

Procedimentação do modelo de relacionamento e definição dos canais de comunicação privilegiados

•

Desenvolvimento de canais de comunicação internos, como a intranet

•

Divulgação dos Resultados do Avaliação da Qualidade do Serviço Prestado

•

Elaboração anual do relatório de sustentabilidade e respectiva divulgação

•

Desenvolvimento de um reporte que responda de forma mais eficaz às directrizes GRI G3

•

Submeter o Relatório de Sustentabilidade de 2010 a verificação externa

•

Definição e implementação de uma estratégia de curto e longo prazo para o dimensionamento dos recursos humanos

•

Concepção e implementação do plano de carreiras, formação, modelo de avaliação de desempenho e sistema de incentivos e acções de

coaching g

Fornecedores e Prestadores de Serviço

•

Concepção de projectos com crescentes preocupações energéticas e ambientais

•

Parceria com Connected Urban Development da Cisco

•

Protecção da Biodiversidade no espaço das Escolas, com a plantação e diversificação de árvores e outras espécies que sejam adequadas ao espaço Escolar

Eco-eficiência

Ambiente

Biodiversidade e Alterações Climáticas

Implementação de um sistema de contratação exigente e adequado a cada fase do projecto

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

•

Definição de um modelo equilibrado e evolutivo para a avaliação e selecção de empreiteiros, fornecedores e outros prestadores com base em critérios de sustentabilidade e responsabilidade social

•

Implementação de um sistema de qualificação de empreiteiros, prestadores de serviço e fornecedores

•

Sensibilização da cadeia de valor e parceiros para a necessidade de redução de consumos e redução do impacte ambiental

•

Arranque do projecto de Eficiência Energética das Escolas, nas suas várias vertentes

•

Sensibilização dos clientes das infra-estruturas para a utilização adequada dos espaços e dos equipamentos

1.4 Principais Desafios e Compromissos 3. Compromissos para a Sustentabilidade

Figura 6: Eixos de actuação da actividade Parque Escolar em 2008

Programa de Modernização da Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário (Cap. 2) Princípios Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável Prestação de um serviço com valor acrescentado e inovador

Resposta dos eixos de actuação aos princípios estratégicos

Desenvolvimento do Capital Humano

Desenvolvimento Social

Consolidação EconómicoFinanceira (Cap. 3)

Preservação Ambiental

Estrutura e Modelo de Governo (Cap. 3)

Inovação ( (Cap.4) )

Partes Interessadas (Cap. 5)

Desempenho Ambiental (Cap. 7)

Aprovação da Estrutura da Parque Escolar

Novos projectos e soluções para as Escolas

Criação da Área de Comunicação e Imagem

Concepção de projectos com crescentes preocupações ambientais

Definição do modelo de Governo da Parque Escolar para os temas da Sustentabilidade

Connected Urban Development

Parceria com o

Estruturação da Área de Recursos Humanos

Projecto de Eficiência Energética nas Escolas

Elaboração do Código de Ética

Desenvolvimento de novos projectos com vista a garantir fontes de financiamento complementares

Implementação de

Project Management

Estabelecimento de um modelo de contratação exigente e adequado a cada fase de projecto

Protecção da Biodiversidade nos espaços Escolares

Integração da experiência dos processos nas novas fases de obra

Promoção de parcerias

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1.5 Indicadores-Chave Indicadores-Chave A tabela seguinte g sintetiza os Indicadores-Chave da Sustentabilidade, para os anos de 2007 e 2008, da Parque Escolar.

Tabela 2: Indicadores-Chave Indicadores Económico-Financeiros Receitas de Exploração

2007

2008

Unidade

888.092

1.124.467

Euros

-511.986

-1.128.386

Euros

Investimentos

8.040.006

79.731.938

Euros

Fornecimentos e Serviços Externos

8.498.907

79.453.594

Euros

4.200

130.149

Euros

Número de Colaboradores

N.A.

Número de Homens

N.A.

Número de Mulheres

N.A.

Número de Colaboradores com Contrato sem Termo

N.A.

Número de Colaboradores Destacados

N.A.

N.D.

724

horas

anos

27,0

74,4

Toneladas

EBITDA

Impostos Pagos Indicadores Sociais

Número de Colaboradores com Contrato a Termo

Acções de Formação Idade Média dos Colaboradores Indicadores Ambientais Emissão de CO2 (consumo de combustíveis fósseis)

Legenda: N.A. – Não aplicável N.D. – Não disponível

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Cap铆tulo 2 Perfil da Parque Escolar

Escola Rodrigues de Freitas Fot贸grafo: Francisco Piqueiro Parque Escolar Relat贸rio de Sustentabilidade_2008

Sobre este Capítulo O presente capítulo consiste na apresentação do Perfil da Parque Escolar ao nível de: • Missão, Visão e Valores; • Objectivos do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário; • Novo Conceito de Escola; • Plano de Intervenção do Programa de Modernização do Parque Escolar; • Cadeia de Valor da Parque Escolar.

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2.1 Missão, Visão e Valores Sobre a Parque Escolar

Missão

A Parque q Escolar é a Entidade Pública Empresarial p (E.P.E.) designada para a prestação de serviços ao nível do planeamento, gestão e execução do Programa de Modernização da Rede Pública de Escolas Secundárias e outras afectas ao Ministério da Educação no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário.

Planear, gerir e executar o Programa de Modernização da Planear Rede Pública de Escolas Secundárias e outras afectas ao Ministério da Educação.

A sua sede está situada em Lisboa, possuindo uma cobertura nacional de acompanhamento das intervenções realizadas nas Escolas, suportada estruturalmente pela:

Ser reconhecida como uma Empresa Pública de referência nos domínios da inovação e sustentabilidade sustentabilidade, assegurando a satisfação de todas as suas partes interessadas pela qualidade e excelência dos seus serviços.

•

Direcção de Infra-estruturas Norte – localizada no Porto;

•

Direcção de Infra-estruturas Centro – localizada em Coimbra;

•

Direcção de Infra-estruturas de Lisboa; e

•

Direcção de Infra-estruturas Sul – localizada em Évora.

Figura 7: Localização da Parque Escolar

Visão

Valores

Orientação para o Cliente Encontrar soluções inovadoras para a satisfação dos clientes face aos recursos disponíveis. Inovação Aceitar desafios e soluções criativas numa perspectiva de melhoria contínua. Desenvolvimento Profissional Valorizar a partilha de conhecimento com o objectivo de promover a integração e o sucesso profissional actual e futuro. Ética e Responsabilidade Social Cumprir os seus compromissos e responsabilidades, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar da sociedade, protegendo a sua imagem e posição competitiva. titi Qualidade Organizacional Cumprir com rigor e visão integrada os procedimentos da empresa satisfazendo necessidades internas e externas e propondo sugestões numa óptica de melhoria contínua.

A missão, visão e valores da Parque Escolar foram definidos de forma a servir os objectivos deste Programa de Modernização e ir de encontro ao novo conceito de escola que se pretende implementar. Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

2.2 Objectivos do Programa de Modernização Objectivos do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário

Recuperar e Modernizar os Edifícios Potenciando as condições para uma autêntica cultura de aprendizagem, divulgação do conhecimento e aquisição de competências.

• Corrigir os problemas construtivos existentes; • Melhorar as condições de habitabilidade, com particular ênfase na higrotérmica, acústica, qualidade do ar, segurança e acessibilidade; • Adequar espaços lectivos e não lectivos e modernizar os respectivos equipamentos; • Garantir a flexibilidade e adaptabilidade dos espaços lectivos e não lectivos, de modo a maximizar a sua utilização e a minimizar investimentos no futuro; • Garantir a eficácia energética dos edifícios de modo a reduzir os custos de operação.

Abrir a Escola à Comunidade

Criar um Sistema Eficiente e Eficaz de Gestão do Edifício

Recentrando a Escola nos meios urbanos em que se insere, criando condições funcionais e de segurança, para que, nos horários extra Escolares, os edifícios possam ser utilizados pela comunidade no âmbito das actividades associadas à formação, aos eventos culturais e sociais, ao desporto e ao lazer.

• Dar uma resposta eficaz e eficiente às solicitações pontuais de reparação e cumprimento da programação das intervenções programadas de conservação e manutenção; • Fomentar a correcta utilização das instalações e dos equipamentos, formando, acompanhando e responsabilizando bili d os utilizadores; tili d • Garantir a plena utilização das instalações.

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2.2 Objectivos do Programa de Modernização Recuperar e Modernizar os Edifícios

Recuperar e Modernizar os Edifícios A Escola é um dos espaços de vida colectiva que mais marca os cidadãos, as comunidades e cada geração Escolarizada. À Escola ficam ligadas memórias, experiências e lições que marcam intensamente o percurso da vida de todos os que a frequentaram. Destas memórias, não são menos importantes as que estão ligados ao próprio edifício Escolar. Em primeiro lugar, a Escola é o primeiro equipamento público com o qual o educando contacta como utilizador, que lhe possibilita o crescimento intelectual, enquanto pessoa e enquanto cidadão responsável. responsável De facto facto, o edifício Escolar constitui a primeira experiência educativa no que concerne ao respeito por um bem colectivo, sendo um objecto com regras de convivência e de utilização que devem perdurar ao longo da vida. A Parque Escolar no âmbito das suas intervenções do Programa de Modernização do Parque Escolar ao Ensino Secundário está empenhada na construção de um novo conceito de edifício Escolar, que este deve ser compreendido por si mesmo como um factor educativo e emotivo. O objectivo será, para além de dotar os edifícios Escolares de todas as condições estruturais e físicas para a prática de um ensino moderno, que cada geração viva o espaço p ç Escolar de uma forma única,, p positiva,, integradora, dinâmica e motivadora. A memória que o edifício Escolar deverá criar em cada geração, deve constituir uma imagem rica de alegria, de entusiasmo, de participação e de valores práticos e estéticos – e deve sê-lo para todos.

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É neste sentido que a Parque Escolar está a levar a cabo a sua estratégia de recuperação e modernização dos edifícios Escolares, para criação de um novo conceito de Escola, com particular enfoque nas vertentes de intervenção nos edifícios Escolares, sistematizadas i t ti d no esquema seguinte. i t

Figura 8: Vertentes de intervenção na recuperação e modernização dos edifícios Escolares

Cumprimento integral da legislação

Adequação dos espaços Escolares aos novos desafios de ensino

Conforto para todos os utilizadores

Design inclusivo

Sustentabilidade ambiental e protecção da biodiversidade

Valorização estética dos espaços

MELHORES INSTALAÇÕES = MELHOR EDUCAÇÃO = MELHOR FUTURO

Recuperar e Modernizar os Edifícios Cumprimento C i t integral i t l da d legislação

1. Cumprimento integral da legislação Todos os processos que envolvem a recuperação e modernização dos edifícios Escolares, desde a contratação de serviços, à elaboração do projecto e execução da obra cumprem todas as obrigações decorrentes da lei. Salienta-se que o cumprimento integral de todas as obrigações legais decorrentes da actividade da Parque Escolar, constituem um elemento do bom governo das sociedades, e que sempre foram tomadas em consideração ç e cumpridas. p Merecerá particular destaque o cumprimento integral de: •

Normas de segurança em fase de elaboração de projecto e em fase de execução da obra, com a contratação das equipas de fiscalização de obra responsáveis pelo acompanhamento das intervenções e pelo zelo do cumprimento das normas de d segurança e pelo l normall desenvolvimento das obras;

•

Normas de construção e equipamento dos edifícios;

•

Normas relativas à habitabilidades dos espaços;

•

Normas de contratação pública; e

•

Normas ambientais.

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2.2 Objectivos do Programa de Modernização Recuperar e Modernizar os Edifícios Adequação Ad ã dos d espaços E Escolares l aos novos desafios do ensino

2. Adequação dos espaços Escolares aos novos desafios do ensino

Salienta-se que um dos objectivos destes novos espaços Escolares será garantir :

O modelo conceptual de edifício Escolar proposto pela Parque Escolar Escolar, no âmbito do Programa de Modernização às Escolas, pretende responder às novas necessidades e desafios do ensino, associadas às novas práticas pedagógicas e à evolução tecnológica do modelo de ensino, garantindo simultaneamente a articulação funcional e o funcionamento integrado dos vários sectores funcionais da Escola (isto é, área lectivas e não lectivas) e a abertura de sectores à utilização pela comunidade id d em períodos í d pós-lectivos ó l i nomeadamente d os espaços destinados a: •

Formação de adultos e certificação de competências (CNO);

•

Biblioteca, centro de recursos, espaços de conhecimento e da memória (núcleos museológicos);

•

Sala polivalente/auditório;

•

Bar e cantina;

•

Áreas desportivas.

•

Flexibilidade e durabilidade das instalações no tempo, por forma a responderem tempo adequadamente aos vários programas de ensino que venham a ser preconizados pelo Ministério da Educação;

•

Flexibilidade e adequação das instalações às condições de instalações de exploração de cada local, tendo em vista o controlo efectivo sobre situações de emergência e racionalização dos meios dedicados à exploração.

A Parque Escolar desenvolveu, durante o ano de 2008, manuais relativos ao novo conceito Escola e às funcionalidades previstas para cada espaço Escolar, com o intuito de apoiar os prestadores de serviço na p ç p projectos j aos arquitectura. q sua aplicação

Figura 9: Modelo Conceptual – Reorganização Funcional do Espaço-Escola

espaços desportivos

sala polivalente auditório

recepção atendimento gestão

arquivo

lloja j do d aluno

ciência iê i - tecnologias t l i - artes t

sala de alunos cantina bar

funcionários pausa vestuários

oficinas

laboratórios

[Aprendizagem Informal]

formação adultos (cno)

biblioteca centro de recursos

docentes direcção

pausa

salas de aula

atendimento preparação avaliação

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formação

Recuperar e Modernizar os Edifícios Adequação Ad ã dos d espaços E Escolares l aos novos desafios do ensino

Tabela 3: Funcionalidades das novos espaços Escolares Núcleo

Espaços incluídos

Funcionalidades •

Salas de Aula

A diversidade de modelos de aprendizagem previstos no

Núcleo de Aprendizagem Formal

• •

Espaços específicos destinados ao ensino experimental das ciências (laboratórios, salas de preparação/trabalho), das tecnologias e das artes

Núcleo de Biblioteca/ Centro de Recursos

•

Biblioteca

•

Área de grande centralidade e aberta à comunidade, destinada à consulta de informação.

Núcleo de Espaços Desportivos

•

Pavilhões Desportivos

•

Campos exteriores

Os espaços destinados a educação física e ao desporto devem permitir uma variedade de actividades bem como a utilização alargada à comunidade, pelo que se posicionam em zonas com fácil á a acesso o do exterior o e capacidade apa dad de d autonomização au o o ação face a à restante área da Escola.

Núcleo de Aprendizagem Informal

•

Espaço polivalente

•

Loja do Aluno

•

Espaço de Alimentação

Este espaço resulta da reorganização e centralização das áreas sociais e de convívio – interiores e exteriores – de modo a fomentar a interacção entre os vários membros da comunidade Escolar e a apoiar a aprendizagem informal.

•

Espaço de Conhecimento e da Memória

•

Este núcleo constitui o ponto de convergência de percursos e de actividades Escolares (“learning street”), devendo ser encarado como uma zona de d utilização ili ã alargada l d a toda d a comunidade id d Escolar.

•

É caracterizado pela existência de áreas destinadas a actividades sociais e de lazer, bem como a apoiar a realização de actividades extra-curriculares (“clubes”), a exibição de trabalhos/conteúdos didácticos e trabalho e estudo da comunidade educativa.

curriculum formal, implica espaços de “sala de aula” flexíveis, isto é, com dimensão, configuração, equipamento fixo e mobiliário com capacidade adaptativa para permitir responder a diferentes tipos de práticas pedagógicas – aprendizagem passiva, aprendizagem activa e interpessoal e aprendizagem suportada em meios informáticos.

Adaptado de: Modelo Conceptual de Organização Espaço-Funcional, Manual de Arquitectura, Parque Escolar, E.P.E. (2008)

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2.2 Objectivos do Programa de Modernização Recuperar e Modernizar os Edifícios Adequação Ad ã dos d espaços E Escolares l aos novos desafios do ensino

Tabela 3: Funcionalidades das novos espaços Escolares (continuação) Núcleo Núcleo de Docentes

Núcleo de Funcionários

Núcleo de recepção, gestão/ administração e atendimento geral Núcleo de Direcção

Núcleo destinado à formação de adultos e certificação de competências

Espaços incluídos •

Espaços de pausa – sala de professores

•

Gabinetes de Trabalho

•

Salas de reunião/formação de docentes

•

Áreas de atendimento aos p pais

•

Instalações sanitárias

•

Salas de pausa com copa

•

Área de Vestuário

•

Instalações sanitárias

•

Áreas de atendimento

•

Open Space de trabalho

•

Zona de Arquivos

•

Zona de Painéis de Informação

•

Gabinetes de Trabalho

•

Salas de reuniões articuladas com os Gabinetes de Trabalho

•

Áreas de Recepção/Atendimento

•

Gabinetes de Trabalho

•

Salas de reunião articulados com os gabinetes de trabalho

•

Áreas de recepção e atendimento

Funcionalidades •

O núcleo de docentes vem providenciar os espaços onde os docentes possam desenvolver actividades complementares ao ensino em ambiente de sala de aula, como o planeamento e preparação de aulas e de trabalhos experimentais, a avaliação do trabalho dos alunos, a transmissão de informação aos encarregados de educação bem como a participação em acções de formação, e ainda reunir e socializar com colegas e descontrair nos momentos de pausa pausa.

•

À semelhança do núcleo dos professores, o núcleo dos funcionários responde à necessidades de espaços que permitam aos funcionários prepararem-se para a realização das suas actividades profissionais e realizar pausas.

•

Os espaços de recepção, gestão/administração (secretaria) e de atendimento geral representam a face pública da Escola e como tal é importante que estes espaços sejam visualmente agradáveis e transmitam sinais que permitam reconhecer o ambiente e a “visão” da Escola.

•

Os espaços destinados à direcção da Escola posicionam-se em zonas de grande centralidade, promovendo a sua visibilidade e ao mesmo tempo permitindo à equipa com responsabilidades d directas no funcionamento f da d Escola l o acesso facilitado f l d às à suas várias zonas.

•

Os espaços destinados a actividades de formação de adultos e certificação de competências (Centro Novas Oportunidades) estão posicionados em zonas com fácil acesso do exterior e capacidade de autonomização face à restante área da Escola.

Adaptado de: Modelo Conceptual de Organização Espaço-Funcional, Manual de Arquitectura, Parque Escolar, E.P.E. (2008)

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Recuperar e Modernizar os Edifícios Conforto C f t para ttodos d os utilizadores

3. Conforto para todos os utilizadores A Parque Escolar pretende capacitar os espaços Escolares alvo de recuperação de todas as condições acústicas, de iluminação, climatização e ventilação, ergonómicas e de segurança que permitam a todos os utilizadores sentirem-se confortáveis no seu dia-a-dia. Esta capacitação dos espaços é realizada a nível do: •

Cumprimento integral da legislação aplicável nestas matérias;

•

Layout dos espaços funcionais;

•

Estrutura dos edifícios;

•

Isolamento, disposição e elementos da envolvente dos edifícios;

•

Compartimentação e cores interiores.

A nível ergonómico em particular, particular salienta-se a colaboração com o Instituto Português de Design para o desenho de mobiliário adequado ao universo Escolar.

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2.2 Objectivos do Programa de Modernização Recuperar e Modernizar os Edifícios Design Inclusivo

4. Design inclusivo Nenhuma Escola, e portanto nenhum edifício Escolar será completo e adequado, se, por qualquer razão, provocar exclusão e não contemplar o essencial valor da diversidade. Os projectos de recuperação e modernização dos edifícios desenvolvidos pela Parque Escolar, seguem o lema do conceito de Design Universal ou Design Inclusivo que é o de “Projectar para Incluir. Incluir todos”, isto é aceitar e valorizar a diversidade e apelar à participação p p ç de todos os utentes. É de salientar que o conceito de design inclusivo não se limita a projectar para pessoas com deficiência, mas sim para todas as pessoas que num dado momento se podem deparar com um handicap face às exigências do meio.

A Parque Escolar verteu os conceitos de design inclusivo para um instrumento de apoio aos prestadores de serviço – o Manual de Acessibilidades Acessibilidades, que assegura que todos os projectos alvo de recuperação e modernização dos edifícios Escolares seguem os seguintes princípios: •

As pessoas estão no centro da actividade de projecto;

•

A diversidade e diferença são reconhecidas e valorizadas;

•

Existência de flexibilidade no uso;

•

Possibilidade de escolha quando uma solução não é adequada para todos os utilizadores;

•

Adequação dos espaços, que se pretendem agradáveis, g , ao uso de todos.

Figura 10: Ilustrativo do conceito de Design Inclusivo

“As Escolas devem acolher todas as crianças, independentemente das suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras. Devem incluir crianças deficientes ou sobredotadas, as crianças de rua, e as que trabalham, as de populações nómadas ou remotas; as de minorias étnicas e linguísticas e as que pertencem a áreas ou grupos g p desfavorecidos ou marginalizados.” g Declaração de Salamanca - 1994

Adaptado de: Manual de Projecto para Acessibilidade nas Escolas, Parque Escolar, E.P.E. (2008)

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Recuperar e Modernizar os Edifícios Sustentabilidade S t t bilid d A Ambiental bi t l e Protecção da Biodiversidade

5. Sustentabilidade ambiental e protecção da biodiversidade A necessidade de dotar as Escolas de novos meios, tanto a nível de tecnologia, como a nível de melhoria do habitabilidade e das condições de trabalho, no que respeita à sua utilização, faz com que a sua remodelação a nível das instalações técnicas tenha um peso elevado comparado com o que foi uso no passado, atendendo ainda a que se pretende cumprir com a legislação aplicável (alguma dela recente e com implicações económicas elevadas), nomeadamente na área á a da climatização a ação e ventilação. ação A disponibilização de tal infra-estrutura tem como consequência um consumo de energia muito acima do actual das Escolas. Neste sentido, a Parque Escolar actuou em dois vectores distintos: 1. Introdução de soluções de projecto com uma forte preocupação na eficiência energética; 2. Exploração do potencial de produção energético dos espaços Escolares, a nível de energias renováveis, através da instalação de painéis solares térmicos para aquecimento de água (balneários, cantinas, copas, etc.) e a preparação do espaço para implementação futura de um Sistema de Produção de Energia Eléctrica e Venda à Rede Rede. Produção de Energia Eléctrica através de uma energia renovável, como forma de tornar a Escola o mais auto-suficiente possível.

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O plano de recuperação e modernização dos edifícios, incorpora igualmente o plano de arquitectura paisagista que traduz igualmente preocupações com paisagista, a preservação da biodiversidade autóctone. Neste aspecto, é particularmente relevante a política de replantação de árvores no espaço Escolar, em que é preocupação da Parque Escolar e dos seus projectistas manter os espaços verdes nas Escolas, e sempre que possível, aumentá-los. No entanto o cumprimento dos programas, programas e as novas exigências de acessibilidade e conforto conduz a que, por vezes, seja necessário fazer alguns sacrifícios, transplantando ou abatendo árvores. Está incorporado igualmente no plano de recuperação o projecto de resíduos sólidos, que visa o planeamento e equipamento da recolha de detritos sólidos da Escola e respectiva p selecção ç e encaminhamento para o exterior. Neste sentido, são construídos locais de recolha e armazenamento dos resíduos até à saída para o exterior. O tema do desempenho ambiental da Parque Escolar encontra-se desenvolvido em maior profundidade no Capítulo 7 do presente relatório.

2.2 Objectivos do Programa de Modernização Recuperar e Modernizar os Edifícios Valorização estética dos espaços

6. Valorização estética dos espaços A recuperação e modernização dos edifícios tem como uma das faces mais visíveis a valorização estética dos espaços Escolares e a valorização da sua envolvente.

Figura 11: Núcleo de Docentes da Escola D. Dinis

A este nível importa sublinhar a importância da elaboração de projectos que arquitectonicamente sejam funcionais, estéticos e agradáveis, tanto a nível exterior, como a nível de espaços interiores. A nível exterior é valorizado principalmente a integração na paisagem e a valorização dos espaços com elementos arquitectónicos ó modernos. A nível interno é valorizada a concepção de espaços alegres, motivadores e facilitadores da aprendizagem.

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Abrir a Escola à Comunidade

Abrir a Escola à Comunidade Abrir a Escola à Comunidade significa para a Parque Escolar recentrar a Escola nos meios urbanos em que se insere, criando condições funcionais e de segurança, para que nos horários extra Escolares, os edifícios possam ser utilizados pela comunidade envolvente no âmbito das actividades associadas à formação, aos eventos culturais e sociais, ao desporto e ao lazer.

Neste sentido, surge um novo conceito que permite que as partes interessadas usufruam de um novo conjunto de infra-estruturas adaptadas a um conjunto amplo de actividades, como o auditório, o núcleo de espaços desportivos, biblioteca e núcleo destinado à formação de adultos e certificação de competências, alargando assim o actual âmbito do conceito Escola a novos públicos.

Figura 12: Espaços com potencial de abertura à comunidade

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2.2 Objectivos do Programa de Modernização Criar um Sistema Eficiente e Eficaz de Gestão do Edifício

Criar um Sistema Eficiente e Eficaz de Gestão de Edifício O anterior modelo de gestão dos edifícios do parque Escolar do ensino secundário, manifestou-se claramente insuficiente na realização de acções de manutenção preventivas e correctivas do espaço, tendo-se agravado ao longo dos anos o estado de degradação do mesmo. A Parque Escolar tem como objectivo estabelecer um novo modelo de gestão do edifício que responda eficaz e eficientemente às necessidades de manutenção das Escolas, que permita a plena utilização das instalações. Para tal,, estão projectados p j sistemas de contratação ç de serviços de manutenção que garantam níveis de serviço satisfatórios na resposta às solicitações pontuais de reparação e no cumprimento da programação das intervenções programadas de conservação e manutenção. Nesta matéria, é igualmente objectivo da Parque Escolar fomentar a correcta utilização das instalações e dos equipamentos, formando, acompanhando e responsabilizando bili d os seus utilizadores. tili d

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2.3 Um Novo Conceito de Escola Um Novo Conceito de Escola O novo modelo de edifício Escolar,, que q o Programa g de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário pretende desenvolver, não é uma Escola tipo, mas um tipo de Escola que responde ao projecto pedagógico, às necessidades aos objectivos e características das comunidades locais, ao conforto da comunidade educativa, bem como à natural evolução dos modelos educativos e práticas pedagógicas.

Desta forma,, não é apenas p um novo modelo de edifício que surge, mas sim, um novo conceito de Escola, que se pretende integrador, dinâmico, exigente e motivador e que é construído num processo de trabalho em equipa entre os Conselhos Executivos e a Parque Escolar para melhor se adaptar às necessidades particulares da envolvente da Escola.

Figura 13: Eixos-Chave da implementação da Escola do futuro

Núcleo de Ciência e Tecnologia e/ou Artes Criação de áreas lectivas específicas, totalmente modernizadas

A Construção da Escola do Futuro

Modelo de Gestão em Fase de Acompanhamento Garantia da manutenção preventiva, correctiva, acções de grande conservação e manutenção funcional dos edifícios da forma apropriada

Núcleo de Biblioteca/ Cent o de Rec Centro Recurso so e do Conhecimento e Memória

Conforto Térmico e Acústico, Eficiência e Acústico Autonomia Energética

Criação de áreas específicas, totalmente modernizadas destinadas a consulta de informação e exposição de espólios Escolares

Cumprimento com o novo enquadramento legal relacionado com características do Comportamento Térmico em Edifícios, Sistemas Energéticos de Climatização, Ruído e Desempenho p Energético g

Criação do Conceito Espaço Escola Espaço Estudante Espaço Professor Loja de Conveniência Espaço Alimentação

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Abertura à Comunidade Criação de condições de abertura a sectores específicos da Escola para a utilização pela comunidade envolvente

2.4 Plano de Intervenção do Programa de M d i ã Modernização

Critérios de Selecção das Escolas a Intervencionar A exigência g da aplicação p ç do Programa g de Modernização ç a nível de prazos e do número de espaços a intervencionar obrigou ao desenvolvimento de uma estratégia que permitisse à Parque Escolar maximizar a sua capacidade de intervenção nas Escolas, de forma controlada e garantindo sempre os maiores níveis de compromisso com a qualidade e segurança da vida Escolar. As intervenções são realizadas com a Escola em funcionamento, obrigando a uma calendarização rigorosa de todo o Programa e do faseamento de cada Escola em particular. Neste sentido, a estratégia de intervenção no parque Escolar passou pela estruturação do Programa por fases, tendo sido realizada uma selecção cuidadosa das Escolas a intervencionar, para cada fase, sendo efectuada, em articulação com as Direcções Regionais de Educação, de acordo com os seguintes critérios: 1. Grau de degradação dos edifícios; 2. Carência de instalações; 3. Reordenamento da rede Escolar; 4 Optimização de financiamento comunitário; e 4. 5. Distribuição geográfica. 1. Grau de degradação dos edifícios

As Escolas apresentam na sua generalidade níveis baixos de desempenho físico-construtivo, ambiental e funcional: •

A desqualificação d lf ã físico-construtiva fí - no recinto exterior, na envolvente das edificações, no interior das edificações e nas infra-estruturas;

•

A desqualificação ambiental - no conforto térmico, acústico e lumínico, na qualidade do ar, e na recolha e evacuação de resíduos; e

•

A desqualificação funcional - na organização e condições di õ espaciais i i dos d diversos di sectores t funcionais em termos de localização, configuração, dimensão, equipamento e flexibilidade de uso; na insuficiência de áreas lectivas e não lectivas e na imagem geral da Escola.

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2. Carência de instalações

A carência de instalações reflecte-se em duas vertentes: em função da capacidade de alberga o número de alunos actuais e previstos, ou em função da inexistência de espaços destinados aos novos usos propostos nas Escolas. No caso de edifícios mais antigos, foram seleccionados os que apresentam um grau de degradação e uma inadequação funcional elevados, e cumulativamente, são edifícios com valor patrimonial. No caso de edifícios mais recentes foram seleccionados edifícios que apresentam um elevada inadequação funcional e, cumulativamente, são edifícios com um grau de degradação significativo. 3. Reordenamento da rede Escolar

No âmbito do reordenamento da rede Escolar algumas Escolas com ensino secundário estão a receber o 3º ciclo, ou mesmo o 2.º ciclo do ensino básico, implicando a introdução de novos espaços lectivos nas estruturas existentes. Na grande parte dos casos verifica-se se ainda a necessidade de alargar a oferta dentro das Escolas existentes. 4. Financiamento comunitário

Para fazer face a parte dos investimentos previstos no âmbito do Programa de Modernização, a Parque Escolar, E.P.E., recorrerá a financiamento comunitário, no âmbito do Quadro de Referência st atég co Nacional ac o a (Q (QREN), ), cuja opt optimização ação dos Estratégico recursos financeiros disponíveis deverá atender à distribuição pelas regiões elegíveis, designadamente nas NUTS II, Norte, Centro e Alentejo. 5. Distribuição geográfica

Procurando uma distribuição uniforme ao longo do país a escolha de Escolas em cada ano, país, ano deve atender ao modelo de contratação, procurando alguma proximidade geográfica que garanta uma mais eficaz política de contratação.

Estruturação da Execução do Programa No início da sua actividade,, em Março ç de 2007,, a Parque q Escolar tinha como objectivos a concretização da intervenção em 332 Escolas até 2015.

•

No âmbito da Iniciativa para o Investimento e Emprego foram, entre Dezembro de 2008 e Fevereiro de 2009, definidos novos objectivos para a concretização do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário, designadamente: •

Lançamento da terceira fase do Programa, com a selecção de 100 Escolas, início do trabalho com as Escolas na definição de objectivos da intervenção e projecto, garantindo o lançamento de concursos para obra até ao final de 2009.

Desta forma, os objectivos do Programa de Modernização apontam para a concretização de intervenções em 332 Escolas até ao final do ano lectivo de 2014-2015, com um volume estimado de investimento de 2,25 mil milhões de Euros para as primeiras 205 Escolas na fase inicial de construção.

Antecipação do arranque das obras das 75 Escolas abrangidas pela Fase 2, através da publicação de Regime Excepcional de Contratação, que para o caso da Parque Escolar tem particular incidência na redução dos prazos previstos nas diversas etapas do concurso limitado com prévia qualificação;

Tabela 4: Resumo do programa de intervenção

Fase

N.º de Escolas

N.º de Alunos

Área de Construção (m2)

Requalificação (%)

Investimento (milhões de euros)

5.500 00

6 030 64.030

66%

32.000

311.000

69%

327

90.000

980.000

60%

857

100

120.000

1.250.000

60%

1.206

Tabela 5: Tipificação das intervenções nas Escolas Capacidade Áreas de Construção

Investimento

1100/1200 alunos em horário diurno Requalificação

70%

Construção Nova

30%

Construção

8 a 10 milhões de euros

Reequipamento

1 milhão de euros

10.000/12.000 m2

Prazo

13 a 16 meses

Faseamento Construtivo

3 a 4 fases de obra

Emprego Directo

150/180 trabalhadores em média por obra

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

2.4 Plano de Intervenção do Programa de M d i ã do Modernização d Parque P Escolar E l

Fase 0 – Intervenções Piloto Em 2007 a Parque Escolar iniciou a concretização do Programa de Modernização com a selecção das quatro Escolas seguintes:

Figura 14 : Mapa das Intervenções da Fase 0

Tabela 6: Lista das Escolas da Fase 0 Porto

Escola Artística Soares dos Reis ES Rodrigues de Freitas

Lisboa

ES D. Dinis Pólo de Educação e Formação D. João de Castro

O período das intervenções piloto foi realizado durante o ano lectivo de 2007-2008 com um investimento estimado na ordem dos 60 milhões de euros. Os resultados alcançados nas intervenções piloto foram bastante positivos, estando actualmente a fase de construção concluída, e, desde 15 de Setembro de 2008, em Fase de Exploração. A experiência adquirida nas intervenções piloto permitiu a inclusão das lições aprendidas na elaboração dos projectos para as Fases 1 e 2, 2 ao nível da: •

Elevação do nível e a profundidade das intervenções em cada Escola;

•

Realização de um planeamento adequado face às exigências do Plano de Modernização do Parque Escolar;

•

Adeq ação dos ccritérios Adequação ité ios de contratação; cont atação

•

Realização de um controlo mais eficaz do decorrer da empreitada; e

•

Concepção de projectos com crescentes preocupações ambientais e ecológicas.

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

Escolas intervencionadas

5-9

10-14

>14

Fase 0 – Intervenções Piloto

Figura 15: Intervenção Piloto na Escola Secundária Artística Soares dos Reis

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

2.4 Plano de Intervenção do Programa de M d i ã do Modernização d Parque P Escolar E l

Fase 0 – Intervenções Piloto

Figura 16: Intervenção Piloto na Escola Secundária D. Dinis

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

Fase 0 – Intervenções Piloto

Figura 17: Intervenção Piloto na Escola Secundária/Conservatório Rodrigues de Freitas

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

2.4 Plano de Intervenção do Programa de M d i ã do Modernização d Parque P Escolar E l

Fase 0 – Intervenções Piloto

Figura 18: Intervenção Piloto no Pólo de Educação e Formação D. João de Castro

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

Fase 1 No ano lectivo de 2008-2009 a Parque Escolar realizou intervenções em 26 Escolas distribuídas por 9 distritos.

Figura 19: Mapa das intervenções da fase 1

Tabela 7: Lista das Escolas da fase 1 Aveiro

ES/EB 3 Dr. M Gomes de Almeida

Beja

ES/EB 3 D. Manuel I

Braga

ES Sá de Miranda

Coimbra

ES Avelar Brotero

Évora

ES Gabriel Pereira

Lisboa

ES/EB 3 D. Pedro V ES/EB 3 Eça de Queirós ES/EB 3 Gil Vicente ES/EB 3 Josefa de Óbidos ES/EB 3 Marquesa de Alorna ES/EB 2, 3 Passos Manuel ES/EB 3 Pedro Nunes ES/EB 2, 3 Rainha D. Amélia Pólo Escolar D. Filipa de Lencastre ES/EV 3 Pedro Alexandrino

Portalegre

ES/EB 3 Mouzinho da Silveira

Porto

ES/EB 3 João Gonçalves Zarco ES/EB 3 Penafiel ES/EB 3 Aurélia de Sousa

Escolas intervencionadas

ES/EB 3 Carolina Michaelis ES/EB 3 Cerco ES/EB 3 Garcia da Orta

5-9

10-14

>14

ES/EB 3 Rocha Peixoto ES/EB 3 José Régio ES/EB 3 António Sérgio Santarém

ES Benavente

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

2.4 Plano de Intervenção do Programa de M d i ã Modernização

Fase 2 No ano lectivo de 2009-2010 vai iniciar intervenções nas 76 Escolas mencionadas, distribuídas por 15 distritos.

Figura 20: Mapa das intervenções da fase 2

Tabela 8: Lista das Escolas da fase 2 Aveiro

ES Marquês de Castilho ES/EB 3 José Estevão ES/EB 3 Dr. Manuel Laranjeira ES/EB 3 Ferreira de Castro ES/EB 3 Dr. José Macedo Fragateiro ES/EB 3 Santa Maria da Feira ES/EB 3 Oliveira Júnior

Beja

ES/EB 3 Diogo de Gouveia

Braga

ES/EB 3 Alcaides de Faria ES/EB S/ 3 Alberto lb Sampaio S i ES/EB 3 Carlos Amarante ES/EB 3 D. Maria II ES/EB 3 Camilo Castelo Branco ES/EB 3 Fafe ES/EB 3 Caldas das Taipas ES/EB 3 Francisco de Holanda

Bragança

ES/EB 3 Abade Baçal

Coimbra

ES Infanta D. Maria ES Quinta das Flores

Escolas intervencionadas

ES/EB 3 Dr. Joaquim de Carvalho ES Montemor-o-Velho Évora

ES/EB 3 Rainha Santa Isabel ES/EB 3 Severim de Faria

5-9

10-14

>14

ES/EB 3 Hortênsia de Castro Guarda

ES/EB 3 Afonso de Albuquerque

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

Tabela 8: Lista das Escolas da fase 2 (continuação)

Leiria

ES/EB 3 Inês de Castro

Porto

ES/EB 3 Dr. João de Araújo Correia

ES/EB 3 Bombarral e EB 2,3 Fernão do Pó

ES/EB 3 Lousada

ES/EB 3 Rafael Bordalo Pinheiro

ES/EB 3 Águas Santas

ES Domingos Sequeira

ES Maia

ES F Francisco i R Rodrigues di Lobo L b

Lisboa

ES/EB 3 Rio Tinto

ES/EB 3 Paços de Ferreira

ES Eng. Acácio Calazans Duarte

ES/EB 3 de Paredes

ES/EB 3 Pombal

ES/EB 3 D. Filipa de Vilhena ES/EB 3 Fontes Pereira de Melo

ES/EB 2, 3 Dr. Azevedo Neves

ES/EB 3 Tomaz de Pelayo

ES/EB 2, 3 Francisco de Arruda

ES/EB 3 Dr. J. Gomes Ferreira Alves

ES/EB 3 Padre António Vieira ES/EB 2, 3 Pedro de Santarém

ES/EB 3 Inês de Castro Santarém

ES Dr. Solano de Abreu

ES Prof. Herculano de Carvalho

ES/EB 2, 3 de Ourém

ES/EB 3 Rainha D. Leonor

ES/EB 2, 3 Professor António Lopes ES/EB 3 Salvaterra de Magos

ES/EB 3 Virgílio Ferreira

ES/EB 3 Sá da Bandeira ES/EB 3 Dr. António Carvalho Figueiredo ES José Saramago

ES Jacôme Ratton Setúbal

ES/EB 3 Padre Alberto Neto – Queluz

ES/EB 3 Emídio Navarro

ES Santa Maria de Sintra

ES/EB 2, 3 Prof. Ruy Luís Gomes ES Santo André

ES Sebastião e Silva

ES/EB 3 d da A Amora

ES/EB 2, 3 Prof. Reynaldo dos Santos Portalegre

ES Alcácer do Sal

ES/EB 3 D. Sancho II ES S. Lourenço ES/EB 3 Ponte de Sôr

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

ES/EB 3 Sebastião da Gama Viana do Castelo

ES Monserrate

Viseu

ES Alves Martins ES Emídio Navarro

2.4 Plano de Intervenção do Programa de M d i ã Modernização

Fase 3 Para a fase 3 estão planeadas intervenções ao nível de 100 escolas, prevendo-se a sua distribuição de acordo com o seguinte mapa:

Figura 21: Mapa das intervenções da fase 3

Escolas intervencionadas

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

5-9

10-14

>14

2.5 Cadeia de Valor Cadeia de Valor Os Serviços ç p prestados pela p Parque q Escolar enquadramq se em três fases distintas de intervenção nas Escolas: (i) Fase de Elaboração do Projecto, (ii) Fase de Execução da Obra e (iii) Fase de Exploração. Para cada uma das fases a Parque Escolar interage com um conjunto de Entidades-Chave que integram o projecto de requalificação da Escola.

projectistas, j , As entidades subcontratadas são os p empreiteiros, equipas de fiscalização, prestadores de serviço de trabalhos de especialidade (electricidade, canalizações, etc.), prestadores de serviços de manutenção e concessionários dos novos espaços a integrar as Escolas (bares, loja do aluno, etc.).

Figura 22: Cadeia de valor da Parque Escolar

1. Fase de Elaboração de Projecto • Articulação entre a Parque Escolar e a Escola alvo da intervenção para a construção do novo conceito do espaço Escolar, com base nas necessidades identificadas pela Escola. • Concepção e Lançamento do procedimento para contratação de projectistas, para elaboração do Programa Base. • Divulgação do Programa Base junto dos agentes responsáveis na Escola e inserção das suas sugestões.

Sub-Fase 1.1

Escola

2. Fase de Execução da Obra • Concepção e Lançamento do procedimento para contratação de: • Prestação de serviço de empreitada; • Equipas de Fiscalização; • Realização de Trabalhos de Especialidade. • Acompanhamento e monitorização da obra. • Controlo de obra realizado em articulação com a Escola.

3. Fase de Exploração • Gestão da manutenção nas suas várias vertentes (correctiva, preventiva, etc.); • Implementação de projectos de valorização do espaço Escolar; • Gestão e avaliação de prestadores/concessionários a operar nas Escolas.

Sub-fase 2.1

Sub-fase 3.1

Projectistas

Empreiteiros

Empreiteiros/ Prestadores de Serviços de Manutenção

Consultores

Equipa de fiscalização

Concessionários

Sub-fase 1.2

Prestadores d Serviços de S i para Trabalhos de Especialidade

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

Escola

Cap铆tulo 3 Estrutura e Modelo de Governo

Escola Secund谩ria D. Dinis Fot贸grafo: Francisco Piqueiro Parque Escolar Relat贸rio de Sustentabilidade_2008

Destaques em 2008 •

Definição e aprovação da estrutura da Parque Escolar, com a consolidação de áreas existentes e a criação de novas áreas;

•

Definição da estrutura de governo para a sustentabilidade.

Principais Desafios Futuros •

Implementação do modelo de governo da Parque Escolar para a sustentabilidade, com a integração e avaliação de indicadores de sustentabilidade no sistema de gestão;

•

Implementação de mecanismos que permitam que todos os níveis de estrutura participem com ideias, recomendações e oportunidades de melhoria lh i ao desenvolvimento d l i t organizacional. i i l

Sobre este Capítulo O presente capítulo consiste na apresentação de: • Modelo de Competências e Atribuições; • Estrutura e Modelo de Governo da Parque Escolar.

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

3.1 Estrutura e Modelo de Governo d Parque da P E Escolar l

Organograma da Parque Escolar Em 2008,, a Parque q Escolar reforçou ç a sua estrutura orgânica em torno das suas áreas nucleares de prestação de serviços: (i) prestação de serviços de recuperação, modernização e manutenção das Escolas, (ii) a gestão do património próprio não afecto ao ensino secundário com a concretização da requalificação de empreendimentos nos termos de negócios de gestão imobiliária, e (iii) a prestação de serviços

complementares às Escolas. Escolas Estas áreas nucleares de prestação de serviços são desempenhadas pela Direcção Geral de Infra-estruturas, pela Direcção de Projectos Especiais e pela Direcção de Inovação e Desenvolvimento.

Para apoio p ao Conselho de Administração ç eàg gestão da Empresa, estão estruturados os seguintes departamentos conjunto de órgãos da Empresa: Concepção; Monitorização e Avaliação; Comunicação e Imagem; Assessorias; Sistemas de Informação; Direcção Administrativo-Financeira e Direcção Jurídica. A área de Recursos Humanos foi estruturada na Direcção-Geral Administrativo-Financeira. Como áreas de apoio, ao Conselho de Administração e às três áreas nucleares, encontram-se a Direcção de Contratação e a Direcção de Planeamento, Acompanhamento e Controlo.

Figura i 23: Organograma da d Parque Escolar l

Conselho de Administração

Concepção, Monitorização e Avaliação

Direcção-Geral Administrativo-Financeira

Comunicação e Imagem

Direcção Jurídica

Assessorias

Sistemas de Informação Direcção de Contratação Direcção de Planeamento, Acompanhamento e Controlo

Direcção de Projectos Especiais

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

Direcção de Inovação e Desenvolvimento

Direcção Geral de Infraestruturas

Modelo de Atribuições e Competências As competências p de cada uma das áreas funcionais encontram-se descritas na tabela seguinte.

Tabela 9: Missão e principais atribuições dos órgãos da Parque Escolar Órgão

Missão e Principais Atribuições A sua missão i ã consiste i t em desenvolver, d l coordenar d e executar t todas t d as actividades ti id d conducentes à concretização física das infra-estruturas Escolares abrangidas pelo Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário e outras derivadas de compromissos assumidos pela Parque Escolar.

Direcção Geral de Infra-estruturas

De forma a cumprir os objectivos definidos, a Direcção Geral de Infra-estruturas integra as seguintes Direcções de Infra-Estruturas Regionais (Delegações Regionais): •

DIN – Direcção de Infra-estruturas Norte, com instalações no Porto;

•

DIC – Direcção ç de Infra-estruturas Centro,, com instalações ç em Coimbra;;

•

DIL – Direcção de Infra-estruturas Lisboa, com instalações em Lisboa;

•

DIS – Direcção de Infra-estruturas Sul, com instalações em Lisboa e Évora.

A sua missão consiste em identificar, conceber e implementar projectos de valorização patrimonial, requalificação e rentabilização do património edificado transferido para a esfera da Parque Escolar e não directamente afecto à actividade Escolar.

Di Direcção ã de d Projectos P j t Especiais E i i

As suas competências assumem-se igualmente na identificação, concepção e implementação de soluções ç técnicas e de modelos de negócios, g , centrados na melhoraria do desempenho p dos edifícios, nas áreas das energias renováveis e gestão centralizada da sua manutenção e conservação. É igualmente responsável pela identificação, em articulação com a Direcção de Inovação e Desenvolvimento de unidades de negócios, centrados na optimização da valorização/gestão dos espaços. A sua missão consiste no Suporte às Operações e à Decisão através da identificação e implementação de projectos transversais com vista à optimização dos processos internos e d sistemas dos i t de d informação i f ã de d suporte t à às operações õ eàd decisão, i ã numa perspectiva ti de d racionalização e eficiência de recursos. De igual forma compete a potenciação e sustentabilidade da Escola, nomeadamente pela missão de :

Direcção de Inovação e Desenvolvimento

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

•

Identificar, conceber e desenvolver novas áreas de intervenção e/ou negócios, com benefícios centrados na melhoria da qualidade dos serviços não lectivos prestados nas Escolas e na optimização de receitas;

•

Identificar,, conceber e desenvolver projectos p j que q contribuam para p a autonomia energética e sustentabilidade da Escola;

•

No âmbito das TIC assume o Planeamento e gestão dos sistemas informáticos, de uma forma integrada e centralizada, assegurando a sua adequação às necessidades operacionais e informacionais da Empresa.

3.1 Estrutura e Modelo de Governo d Parque da P E Escolar l

Modelo de Atribuições e Competências

Tabela 9: Missão e principais atribuições dos órgãos da Parque Escolar (continuação) Órgão

Concepção, Monitorização e Avaliação

Missão e Principais Atribuições Tem como missão dota dotar a Emp Empresa esa de uma ma in inventariação enta iação e ca caracterização acte i ação dos edifícios Escolares e elaborar os respectivos programas de intervenção dentro das políticas estabelecidas pelo Conselho de Administração, em cooperação com os restantes órgãos da estrutura. Área responsável pela articulação da actividade das equipas projectistas que intervêm sobre os edifícios, harmonizando a sua actuação no âmbito da estratégia global definida pelo Conselho de Administração e pelos mecanismos de auditoria, monitorização e controlo das instalações e equipamentos das Escolas intervencionadas. Tem como missão assegurar a gestão económica e financeira da Empresa, em apoio ao Conselho de Administração e dentro das políticas por ele definidas, em cooperação com todos os órgãos da estrutura, no sentido da normalização de procedimentos e da optimização da utilização dos recursos financeiros.

Direcção-Geral Administrativo Financeira

Área responsável pela implementação de instrumentos de gestão empresarial, actuando ao nível da informação de gestão, estudos económico-financeiros, bem como da elaboração e controlo dos planos de actividades e orçamentos, no sentido de possibilitar ao Conselho de Administração a intervenção em tempo útil quanto ao desenvolvimento da actividade da Empresa. É responsável igualmente pela gestão dos temas da Responsabilidade Social e Humana da Empresa.

Direcção de Planeamento, Acompanhamento e Controlo

Tem como missão assegurar a existência do Planeamento Geral do Projecto e respectivo Cronograma Físico-Financeiro, garantindo a sua actualização em articulação com os restantes órgãos da PE e restantes entidades.

Comunicação e Imagem

Tem como missão assegurar a comunicação e imagem da Empresa, através do desenvolvimento de um plano adequado à projecção do Projecto, garantindo o planeamento e desenvolvimento da política de marketing marketing, comunicação e imagem imagem.

Direcção Jurídica

Tem como missão assegurar o apoio jurídico ao funcionamento do Conselho de Administração e da Empresa, promover a observância das disposições legais e assistir tecnicamente o Conselho de Administração e as diferentes áreas da Empresa no domínio técnico-jurídico e garantir a execução de todas as operações complementares, acessórias ou instrumentais. À Direcção Jurídica cabem, ainda, as funções de Secretariado do CA.

Direcção de Contratação

Tem como missão assegurar a preparação e harmonização de procedimentos de contratação em matérias técnicas, bem como pelo desenvolvimento, coordenação e execução de todas as actividades conducentes à contratação no âmbito do investimento público abrangido pelo Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário.

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

Modelo de Governo e Identificação dos Membros dos Órgãos Sociais O modelo de governo da Parque Escolar, E.P.E. é composto pelos seguintes órgãos: o Conselho de Administração e o Fiscal Único. O Conselho de Administração era constituído no ano de 2008 por três membros, nomeados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/2007, de 5 de Março, por um período de 3 anos, que nomeia também o Presidente do Conselho de Administração.

Durante o ano 2008, o Conselho de Administração era constituído por dois elementos do sexo masculino e por elemento do sexo feminino feminino, com a mesma idade (49 anos), sendo que o período do mandato dos actuais órgãos sociais é o triénio 2007-2009, e iniciou-se em 5 de Março de 2007. Conselho de Administração Presidente

João Miguel Dias Sintra Nunes

Vogal

Teresa Frederica Tojal de Valsassina Heitor

Vogal

José Rui Reis Azedo Domingues dos Reis

Tabela 10: Principais competências do Conselho de Administração Principais competências do Conselho de Administração Propor os planos de acção anuais e plurianuais e respectivos orçamentos, bem como os demais instrumentos de gestão previsional legalmente previstos, e assegurar a respectiva execução Promover a celebração de contratos programa e outros instrumentos jurídicos que se revelem adequados Definir a estrutura e organização interna da Empresa e o seu funcionamento Definir as políticas referentes a recursos humanos, incluindo as remunerações dos trabalhadores e dos titulares dos cargos de direcção e chefias Autorizar a realização de trabalho extraordinário, bem como autorizar o respectivo pagamento Designar o pessoal para cargos dirigentes Aprovar o regulamento disciplinar do pessoal e as condições de prestação e disciplina do trabalho Elaborar o balanço social Apresentar os documentos de prestação de contas, nos termos definidos na lei Aprovar e submeter a homologação do membro do Governo responsável pela área da Educação o regulamento interno e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares aplicáveis Acompanhar e avaliar sistematicamente a actividade desenvolvida pela Parque Escolar, E. P. E. Tomar conhecimento e determinar as medidas adequadas, se for caso disso, sobre as queixas e reclamações apresentadas pelos utentes Decidir sobre a admissão e gestão do pessoal Autorizar a aplicação de todas as modalidades do contrato individual de trabalho Exercer a competência em matéria disciplinar prevista na lei Acompanhar a execução do orçamento, aplicando as medidas destinadas a corrigir os desvios em relação às previsões realizadas Assegurar a regularidade da cobrança das dívidas e autorizar a realização e o pagamento da despesa da Parque Escolar, E. P. E.. Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

3.1 Estrutura e Modelo de Governo d Parque da P E Escolar l

Competências do Presidente do Conselho de Administração

Tabela 11: Competências do Presidente do Conselho de Administração Competências do Presidente do Conselho de Administração Assegurar a representação institucional da Empresa Coordenar a actividade do Conselho de Administração e dirigir as respectivas reuniões Garantir a correcta execução das deliberações do Conselho de Administração Submeter a aprovação ou a autorização dos membros do Governo competentes todos os actos que delas careçam Assegurar o regular funcionamento de todos os serviços Representar a Parque Escolar, E. P. E., em juízo e fora dele e em convenção arbitral, podendo designar mandatários para o efeito constituídos Aprovar, de acordo com as deliberações do conselho de administração, as minutas de contratos e outorgar os contratos relativos a pessoal, estudos, obras e fornecimento de materiais, bens ou serviços Assegurar as relações com os órgãos de tutela e com os demais organismos públicos Requerer, nos termos do Código das Expropriações, às autoridades competentes, providências de expropriação por utilidade pública Exercer as competências que lhe sejam delegadas

Tabela 12: Responsabilidade do Conselho de Administração no acompanhamento das áreas (para o ano de 2008) Conselho de Administração Presidente

João Miguel Dias Sintra Nunes

Responsabilidade de acompanhamento das áreas •

Secretaria-Geral

•

Direcção Geral de Infra-Estruturas

•

Área de Negócios

Vogal

Teresa Frederica Tojal de Valsassina Heitor

•

Direcção de Concepção, Monitorização e Avaliação

Vogal

José Rui Reis Azedo Domingues dos Reis

•

Direcção Financeira

•

Comunicação

•

Área de Negócios

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

Modelo de Governo e Identificação dos Membros dos Órgãos Sociais O Conselho de Administração reúne ordinariamente pelo menos uma vez por mês, só podendo deliberar desde que esteja presente a maioria dos seus membros.

•

Pronunciar-se sobre assuntos que lhe sejam submetidos pelo Conselho de Administração, pelo Tribunal de Contas e pelas entidades que integram o controlo estratégico do sistema de controlo interno da administração financeira do Estado;

•

Verificar se os critérios valorimétricos adoptados pela Parque Escolar, E. P. E., conduzem a uma correcta avaliação do património e dos resultados.

A fiscalização é exercida pelo Fiscal Único, nomeado pelo Despacho nº 652/2007, de 4 de Julho, do Secretario de Estado do Tesouro e Finanças. Ao Fiscal Único compete, especialmente (Estatutos da Empresa – art.º 16º): •

Verificar a regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhe servem de suporte;

•

Dar parecer sobre o relatório de gestão do exercício í i e certificar tifi as contas; t

•

Acompanhar com regularidade a gestão através de balancetes e mapas demonstrativos da execução orçamental;

•

Manter o Conselho de Administração informado sobre os resultados das verificações e dos exames a que proceda;

•

Propor a realização de auditorias externas, quando tal se mostre necessário ou conveniente;

•

Pronunciar-se sobre qualquer outro assunto em matéria de gestão económica e financeira que seja submetido à sua consideração pelo Conselho de Administração;

•

Dar parecer sobre D b a aquisição, i i ã arrendamento, d t alienação e oneração de bens imóveis;

•

Dar parecer sobre a realização de investimentos e a contracção de empréstimos;

•

Elaborar relatórios da sua acção fiscalizadora, incluindo um relatório anual global;

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

3.1 Estrutura e Modelo de Governo d Parque da P E Escolar l

Estatuto Remuneratório dos membros do Conselho de Administração O estatuto remuneratório dos membros do Conselho de Administração segue o disposto no artigo nº 18º da Resolução de Conselho de Ministros nº 29/89, de 26 de Agosto sendo, a Parque Escolar, E.P.E. equiparada a Empresa Pública do Grupo A com a graduação de complexidade de Nível 1.

A tabela seguintes detalha as remunerações ilíquidas e demais benefícios e regalias auferidas pelos membros do Conselho de Administração no ano de 2008.

Tabela 13: Estatuto remuneratório do Conselho de Administração (valores em euros) Rubricas

Presidente (J. Sintra Nunes)

Vogal (Teresa Heitor)

Vogal (J. Rui Reis)

ç Remuneração Remuneração base

66.537

58.858

Despesas de Representação

19.961

15.135

633

175

162

Viatura de serviço

12.537

8.735

Combustível (viatura de serviço)

4 020 4.020

2 442 2.442

2 329 2.329

594

1.470

1.402

14.168

12.537

Seguro de saúde

245

Seguro de acidentes pessoais

147

RGSS

Não

Sim

Outras regalias e compensações Telefone

Subsídio de refeição Encargos com benefícios sociais Segurança social obrigatório

Outras informações Regime Segurança Social Exercício de funções remuneradas fora do Empresa

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

3.2 Modelo de Governo para a S t t bilid d Sustentabilidade

Modelo de Governo para a Sustentabilidade A Parque q Escolar em 2008 definiu a estrutura de Governo para a Sustentabilidade, nomeando os seguintes órgãos:

Esta equipa, q p , tem igualmente g a seu cargo g os assuntos relativos ao Código de Ética e de Conduta e da sua actualização e divulgação.

•

Comissão Estratégica;

•

Coordenador do Relatório de Sustentabilidade;

•

Equipas de Trabalho.

Estes órgãos são supervisionados pelo Vogal do Conselho de Administração que tutela a área.

Figura 24: Modelo de governo para a sustentabilidade Vogal og do Conselho o s od de Administração d s ç oresponsável pela definição e aprovação das principais linhas de orientação a nível da estratégia de sustentabilidade.

Vogal do Conselho de Administração

Comissão Estratégica

Comissão Estratégica - equipa multidisciplinar podendo integrar elementos de cada direcção e entidades externas habilitadas a acrescentar valor em termos de linhas de orientação e iniciativas a desenvolver.

Coordenador da Sustentabilidade – Responsável pela implementação, monitorização e reporte das iniciativas no âmbito da Sustentabilidade. Adicionalmente, responsável pelo sistema de avaliação da qualidade do serviço.

Coordenador da Sustentabilidade

Equipas de Trabalho

Financeira e Recursos Humanos

Inovação e Desenvolvimento

Concepção, Monitorização e Avaliação

Planeamento, Acompanhamento e Controlo

Comunicação e Imagem

Infra-estruturas

Contratação

…

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

Equipas de Trabalho - equipas de trabalho em cada direcção para implementação das acções definidas (2-3 pessoas por área).

Capítulo p 4 Inovação

Escola Artística de Soares dos Reis (Porto) Fotógrafo: Francisco Piqueiro Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

Destaques em 2008 •

Concepção de projectos inovadores nas áreas de inovação e desenvolvimento e de património próprio, que resultarão em inovação nas áreas da oferta de serviços e soluções, na captura de valor económico, no relacionamento com as partes interessadas e da organização.

Principais Desafios Futuros •

Implementação dos projectos em fase de concepção;

•

Continuidade na promoção das relações de parceria com os diversos promotores, agentes e parceiros dos projectos de inovação e desenvolvimento e de património próprio.

Sobre este Capítulo O presente capítulo consiste na apresentação da Estratégia para a Inovação da Parque Escolar e na apresentação dos principais projectos desenvolvidos durante o ano de 2008.

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

4.1 Estratégia para a Inovação A Estratégia para a Inovação da Parque Escolar A Estratégia g para p a Inovação ç da Parque q Escolar baseia-se num conceito de inovação alargado e aberto a todas as dimensões da organização, integrando na sua missão e agregador de todas as partes interessadas. Neste sentido, a estratégia para Inovação segue as seguintes 10 dimensões estratégicas:

q Escolar quer q desenvolver a Adicionalmente a Parque sua estratégia para a Inovação no sentido da abertura e da integração das opiniões e dos contributos de todas as partes interessadas no seu processo de inovação e desenvolvimento, por oposição a um modelo de Inovação fechado em si mesmo.

Tabela 14: Dimensões da Inovação Dimensões da Inovação

Âmbito de aplicação

Oferta de Serviços e Soluções

Desenvolvimento de novos serviços complementares através da criação de soluções integradas, inovadoras e customizadas aos problemas específicos de cada Escola

Presença

Criação de novos pontos de presença da Parque Escolar junto das Escolas e da comunidade

Partes Interessadas

Identificação de necessidades não satisfeitas das partes interessadas e desenvolvimento de soluções que as satisfaçam

Networking

Criação de novos contactos e redes de conhecimento com as partes interessadas da empresa

Experiência da Escola

Procura contínua de melhorar os pontos de contacto entre a Parque Escolar e as Escolas de forma a melhorar a sua interacção e experiência no Processo

Captura de Valor Económico

Identificação de formas inovadoras e complementares de garantir a sustentabilidade económico financeira da Parque Escolar

Processos e Plataforma

Redesenho de processos de forma a tornálos mais eficientes e eficazes e adaptação de plataformas existentes e comuns para criação de novos instrumentos

Organização

Identificação de novas formas mais eficientes de organização – competências, atribuições responsabilidades atribuições,

Cadeia de Abastecimento

Integração das novas tendências de mercado na estratégia de sourcing

Marca

Valorização contínua da marca através de novas formas de comunicação do seu valor

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

Visão multidimensional

Inovação Aberta

Em 2007 e 2008, a Parque Escolar iniciou a concepção e desenvolvimento de um conjunto de projectos, contextualizados em cada uma das dimensões descritas para implementação futura.

4.2 Projectos em 2008 Loja do Aluno O novo conceito de Escola e os desafios do novo sistema educativo vêm criar novas necessidades de prestação de serviços junto da comunidade Escolar, principalmente a prestação de serviços de suporte às aulas e aos alunos. Neste contexto, a Parque Escolar está a desenvolver o projecto de desenvolvimento e implementação do espaço da Loja do Aluno, um conceito que pretende romper com o passado e com a anterior concepção de papelaria escolar, no sentido de integrar um conjunto de novos serviços e valências num único espaço, que se pretende que contribua para uma maior proximidade entre o aluno e a sua Escola e para o reforço do sentimento de pertença e cultura da Escola enquanto organização. A Loja do Aluno pretende integrar as valências de: •

Papelaria – com a venda de um conjunto de produtos Escolares e merchadising da Escola;

•

Reprografia – com a disponibilização de equipamentos multifuncionais de cópia e impressão para utilização em sistema de selfservice pela comunidade Escolar;

•

Livraria – com a venda de livros Escolares e outro material educativo e didáctico, que até à data não está disponível para venda nas Escolas;

•

Espaço Multimédia – com a disponibilização de quiosques multimédia;

•

P t d Ponto de iinformação f ã e acesso a cultura lt – com a disponibilização de informação sobre eventos culturais.

Inovação na Oferta de Serviços e Soluções

A Loja do Aluno é um projecto inovador na área de oferta de serviços e soluções ao universo Escolar, potenciando o desenvolvimento de novos negócios nas Escolas e contribuindo, desta forma, para a sua sustentabilidade económica e financeira. A Loja do Aluno pretende também imprimir uma nova dinâmica no sentido de aprofundar o sentimento de pertença e comunidade dos alunos em relação à sua E l valorizando Escola, l i d a imagem i e identidade id id d da d Escola. E l

Encontra-se actualmente em estudo o “Desenvolvimento do conceito de Loja do Aluno nas vertentes de design e decoração” desenvolvido pelo Centro Português de Design.

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

4.2 Projectos em 2008 Auto Suficiência Energética nas Escolas O Programa g Connected Urban Development p ((CUD)) nasceu do Compromisso da Cisco relativamente ao Programa Clinton Global Initiative para a redução das emissões de Carbono. As cidades fundadoras foram São Francisco, Amesterdão e Seoul, sendo que em 2008 quatro novas cidades foram incluídas ao Programa, incluindo a cidade de Lisboa.

Inovação na Oferta de Serviços e Soluções

Para além da Cisco, o programa CUD para a cidade de Lisboa conta como parceiros a Câmara Municipal de Lisboa (CML), a EDP e o Ministério da Educação através da Parque Escolar. No âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário e como parte integrante do Connected Urban Development para as Escolas sustentáveis e conectadas, o Ministério da Educação e a Parque Escolar estão a trabalhar proximamente com a Cisco no processo de testar o programa EnergyWise num ambiente de Escola. O objectivo global desta abordagem é desenvolver e testar todos os componentes de uma Escola mais sustentável e energeticamente eficiente, combinado poupanças energéticas com a produção de energia renovável á l local, l l de d forma f a se alcançarem l reduções d õ substanciais na pegada de carbono das Escolas piloto para este projecto. Os resultados serão utilizados igualmente como material educacional, de forma a encorajar a participação de alunos, pais e professores e a permitir a criação de consciência sobre questões das mudanças climáticas no universo Escolar. Neste sentido sentido, a estratégia para a promoção da autoauto suficiência energética ao abrigo do CUD/EnergyWise irá assentar nos seguintes pilares:

Em 2008, com o arranque deste projecto, em fase piloto em 3 Escolas de Lisboa, pretende-se: • R Redução d ã dos d custos t energéticos éti e da d emissão de gases causadores do efeito de estufa; • Monitorizar os consumos de todos os equipamentos ligados em rede e conseguir reportes agregados dos consumos energéticos que permitam conseguir um entendimento claro dos hábitos de consumo energético das Escolas; • Optimizar o consumo global de energia, através da criação e divulgação de políticas de poupança junto dos utilizadores (funcionários, professores e alunos); e • Regular g o consumo energético g através das tecnologias de informação e das redes das infra-estruturas.

1. Monitorização dos consumos energéticos; 2. Definição de políticas de gestão dos consumos; 3. Produção nas Escolas de energia renovável (desenvolvido no Capítulo í 7).

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Estratégia Integrada da Cadeia de Abastecimento Face às necessidade de g gestão da fase de exploração, p ç , do projecto Loja do Aluno e do projecto de AutoSuficiência Energética, a Parque Escolar pretende integrar e desenvolver o seu sistema de sourcing no sentido de integrar as novas tendências de agregação de necessidades, perspectivando-se a criação de um catálogo que sirva as novas necessidades das Escolas a nível de produtos, equipamentos e serviços, principalmente no que diz respeito às necessidades que irão ser criadas pela Loja do Aluno.

Inovação na Oferta de Serviços e Soluções

O modelo de operacionalização da estratégia integrada para a cadeia de abastecimento das Escolas está em desenvolvimento em articulação com o Centro de Aprovisionamento Integrado do Ministério da Educação.

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4.2 Projectos em 2008 Integração Escola/Comunidade Um dos objectivos j programáticos p g da Parque q Escolar é abrir a Escola à comunidade e, assim, recentrar a Escola nos meios urbanos em que se insere, criando condições funcionais e de segurança para que, nos horários extra Escolares, os edifícios possam ser utilizados pela comunidade envolvente no âmbito das actividades associadas à formação, aos eventos culturais e sociais, ao desporto e ao lazer.

Inovação na Captura de Valor Económico

Neste sentido, a Parque Escolar está desenvolver o projecto de valorização patrimonial, que pretende montar a estrutura administrativa e logística relativa à disponibilização dos edifícios e seu usufruto pela comunidade. Este projecto tem em conta a captura de valor económico e rentabilização dos espaços das Escolas (principalmente sob a forma de aluguer ao exterior no período pós Escolar) a condições adequadas face às características socio-económicas da Escola.

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Projecto e Desenvolvimento de um Sistema de Gestão das Infra-estruturas Dada a grande diversidade de espaços e serviços de uma Escola, a gestão do Parque Escolar tem que ser acompanhada por ferramentas especializadas, que permitam aos gestores (Escolas e Parque Escolar) fazer o acompanhamento da evolução da actividade. Este acompanhamento consiste em garantir a operacionalidade de todas as instalações e potencialidades dos espaços e equipamentos ao menor custo possível.

Inovação de Processo

Com o objectivo de garantir a integração entre o serviço a prestar às Escolas na fase de exploração, a Parque Escolar realizou em 2008 o arranque do Projecto de criação de um sistema de gestão integrado, sob a forma de um portal para a Parque Escolar, Escolas e Parceiros. Este projecto visa o desenvolvimento de um sistema informático capaz de gerir os diversos elementos e serviços que integram a estrutura de um parque Escolar de um estabelecimento do ensino secundário. O objectivo será agregar num único espaço as seguintes funcionalidades e valências: •

Disponibilização de informação necessária para catalogar todas as infra-estruturas e equipamento das Escolas;

•

Suporte de documentação formal;

•

Gestão operacional de edifícios e infraestruturas (suporte aos processos de gestão do cadastro da infra-estrutura e equipamentos);

•

Gestão das operações de manutenção, exploração e utilização dos espaços;

•

Gestão de compras/catálogos electrónico;

•

ç com p portais da Escola;; Articulação

•

Gestão de ocorrências, anomalias de funcionamento, danificação de bens e infraestruturas e gestão de reclamações.

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4.2 Projectos em 2008 Articulação com o Plano Tecnológico da Educação A Parque Escolar, em articulação com a equipa do Ministério da Educação responsável pela concretização do Plano Tecnológico da Educação (PTE), empreendeu um conjunto de esforços com vista à implementação do Eixo Teconológico do PTE nas escolas, contemplando : •

•

Preparação das infra-estruturas para integração do Kit Tecnológico Escola composto por computadores com ligação à internet, impressoras e videoprojectores e quadros interactivos;

Inovação com as partes interessadas

Preparação da escola com vista à sua ligação à

internet em banda larga de alta velocidade; •

Preparação das infra-estruturas e instalação do equipamento activo para permitir o acesso à internet nas salas de aulas, incluindo cobertura wireless integral na escola;

•

Preparação das infra-estruturas para a implementação do Cartão da Escola, com as funcionalidades de controlo de acessos, registo da assiduidade e porta-moedas electrónico;

•

Articulação do Sistema de Gestão das Infra-Estruturas da Parque Escolar com o Portal da Escola, com funcionalidades de partilha de conteúdos, ensino à distância e comunicação (plataforma de e-learning);

•

Portal da Parque Escolar;

•

Implementação dos sistemas de suporte ao projecto escol@segura, integrando os sistemas de intrusão e videovigilância nas escolas.

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Projectos do Património Próprio No âmbito da g gestão do património p próprio p p não afecto ao ensino secundário, será criada uma nova direcção, que terá como missão a concretização da requalificação de empreendimentos nos termos de negócios de gestão imobiliária.

Inovação da Organização

Perspectivam-se desde já as seguintes possibilidades de rentabilização: •

Com o Turismo C T i de d Portugal P t l consistindo i ti d na adaptação dos edifícios das Escolas Machado de Castro e Soares dos Reis para Escolas Profissionais de Turismo – protocolo já assinado;

•

Edifício do Colégio anexo à Escola Secundária nos Olivais – Cedência à Santa Casa de Misericórdia;

•

Requalificação e reabilitação do Palácio de Valadares (Largo do Carmo em Lisboa) para novo modelo ocupacional;

•

Reorganização ocupacional e funcional dos edifícios 134 a 142 da Avenida 24 de Julho em Lisboa, com a criação de uma gestão centralizada de espaços;

•

Criação de uma gestão centralizada de conservação e manutenção do edifício Infante Santo em Lisboa;

•

Prestação de Serviços de assessoria técnica na Gestão de Projecto a outras entidades públicas, estando em conclusão a negociação com o Turismo de Portugal de uma parceria para as Escolas de Hotelaria e Turismo de Setúbal e Santa Maria da Feira.

A percepção da importância da gestão do património da educação existente nas Escolas por parte da SecretariaGeral do Ministério da Educação, aliada à necessidade de gerir e planear a sua utilização futura futura, tornou prioritário o desenvolvimento e implementação de um Projecto neste âmbito que contribuísse para a sua divulgação ao cidadão.

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

Foi para responder a esta necessidade que, em Abril de 2007, teve início o Protocolo de colaboração entre a Parque Escolar, E.P.E. e a Secretaria-Geral, de que resultou a criação do projecto BAME (Bibliotecas, Arquivos e Museus da Educação) nas Escolas, que visa: •

Identificar as necessidades de intervenção nas áreas bibliográfica, arquivística e museológica nas Escolas intervencionadas e os indicadores de desempenho relevantes para as várias partes interessadas no património da educação;

•

Aumentar a qualidade dos produtos e serviços ço de d informação o ação disponibilizados d po b ado à comunidade Escolar e ao cidadão; e

•

Contribuir para o desenvolvimento sustentado e continuado da gestão do património da educação através da disponibilização em vários suportes de informação histórica e corrente.

Cap铆tulo 5 Relacionamento com as Partes Interessadas

Escola Rodrigues de Freitas Fot贸grafo: Francisco Piqueiro Parque Escolar Relat贸rio de Sustentabilidade_2008

Destaques em 2008 •

Principais Desafios Futuros

Identificação das partes interessadas da Parque Escolar e das linhas de orientação estratégicas do relacionamento.

•

Maximização do valor económico directo e indirecto gerado para as partes interessadas;

•

Implementação dos novos instrumentos de diálogo e envolvimento da Parque Escolar com as suas partes interessadas;

•

Instituição de novos canais de auscultação das partes t iinteressadas. t d

Sobre este Capítulo O presente capítulo consiste na apresentação das Partes Interessadas da Parque Escolar, ao nível: • Identificação e mapeamento das partes interessadas da Parque Escolar; • Apresentação da Estratégia de Relacionamento entre a Parque Escolar; • Apresentação dos Instrumentos de Diálogo da Parque Escolar com as suas partes interessadas.

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

5.1 Partes interessadas da Parque Escolar Identificação das Partes Interessadas O critério p para identificação ç das p partes interessadas,, a envolver através de instrumentos de diálogo nos processos de gestão da Parque Escolar, consistiu no grau de influência que estas detêm no cumprimento da missão, objectivos e estratégia da Parque Escolar, que o esquema seguinte identifica.

processo de definição ç das p partes interessadas Op ocorreu em reuniões de trabalho que contaram com a presença de colaboradores de diversas áreas da Empresa.

Figura 25: Partes interessadas da Parque Escolar

Colaboradores •

Media •

Agentes críticos na disponibilização de informação relevante sobre o desempenho da actividade da empresa

Constituem o activo mais importante da empresa, contribuindo t ib i d com as suas melhores competências para a prossecução da missão, estratégia e objectivos da Empresa

Escolas •

Correspondem ao cliente nuclear para a prossecução da estratégia da Parque Escolar

Tutela e Entidades Públicas Universidades e Outros Centros de Competências •

•

Centros de Competências em áreas específicas do conhecimento, cujo relacionamento com a Parque Escolar potencia a aprendizagem e alavancagem g organizacional g de parte a parte

Prestadores de Serviço/ Fornecedores •

Entidades críticas da cadeia de valor da empresa, que influenciam acentuadamente a qualidade, prazos e resultado final do serviço prestado pela Parque Escolar e a sua imagem

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

A Tutela (Ministério da Educação) e restantes entidades públicas são agentes fundamentais para o eficaz e eficiente alinhamento das políticas de educação e a sua para a alavancagem através da potenciação de sinergias através da cooperação p ç

Comunidades Locais •

Conjunto das entidades que a Parque Escolar pretende nos seus objectivos estratégicos, que usufruam f d do espaços E Escolares l

5.1.1 Colaboradores Caracterização da Estrutura de Recursos Humanos

Não se registaram quaisquer casos de doenças, lesões ou óbitos causados por motivos de trabalho.

Tendo iniciado a sua actividade em 2007, e com um exigente calendário para cumprimento dos objectivos do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, a Parque Escolar deu em 2008 os primeiros passos na estruturação da sua estratégia de Recursos Humanos.

Face à necessidade de acompanhamento no terreno das obras em execução a Parque Escolar procedeu durante o ano de 2008 à consolidação das estruturas regionais (Direcções Regionais de Infra-Estruturas), como ilustra o gráfico seguinte: Gráfico 2: Distribuição regional dos colaboradores

A Parque Escolar começou a sua actividade em 2007 com uma estrutura de 19 colaboradores (incluindo os membros do Conselho de Administração), que triplicou até ao final do ano de 2008, com uma estrutura global de 62 colaboradores.

2008

2007

Gráfico 1: Evolução do número de colaboradores 0

70 Lisboa

Sul

Centro

Norte

60 50 40 30 20 10 De ez 08

No ov 08

Se et 08

Ou ut 08

Ju ul 08

Ago o 08

Jun n 08

Ma ai 08

Ab br 08

Ma ar 08

Jan n 08

Fev 08

De ez 07

No ov 07

Se et 07

Ou ut 07

Ju ul 07

Ago o 07

Jun n 07

Ma ai 07

Ab br 07

Ma ar 07

A estratégia de recrutamento tem incidido no preenchimento de quadros com formação e experiência técnica nos domínios de actuação da Empresa, recorrendo, sempre que se justifique, quer à contratação externa quer à requisição em regime de comissão de serviço de pessoal do Ministério da Educação e outras entidades públicas, destacando-se um total de 13 colaboradores nesse enquadramento.

Este reforço da estrutura deve-se a: •

Necessidade de consolidação das competências da Empresa na fase inicial de implementação da Parque Escolar;

•

Início da fase de execução da obra da fase 1 e necessidade de acompanhamento por todo o território nacional das obras;

•

Alargamento do número de Escolas intervencionadas na fase 3, no âmbito do Programa de Investimento e Apoio ao Emprego lançado pelo Governo.

Em 2008, registaram-se 5 saídas, 2 casos por iniciativa do próprio colaborador e por cessação de contrato e 1 caso por cessação de comissão de serviço.

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Gráfico 3: Estrutura dos vínculos laborais (2008)

20%

40%

60%

80%

Efectivos no quadro

Contratos a termo

Requisitados ou destacados

Prestadores de Serviço

100%

Existem 3 colaboradores na situação de trabalho temporário, e não existem colaboradores em situação de trabalho parcial. Nestes casos não estão previstas diferenças a nível de benefícios. 77

5.1.1 Colaboradores Um dos objectivos da Parque Escolar passa por manter uma estrutura de pessoal leve e flexível, direccionada e focalizada em objectivos concretos concretos, com base em programas e parâmetros de avaliação definidos e monitorizados pela Parque Escolar, E.P.E.

Os gráficos seguintes representam a estrutura de qualificação dos colaboradores da Parque Escolar (Note-se que os 3 membros do Conselho de Administração não foram incluídos nesta análise).

Actualmente a Parque Escolar tem apostado na consolidação dos seus quadros através do recrutamento de pessoal qualificado nas áreas nucleares de actividade, e por isso com um enfoque na contratação de pessoas com formação em arquitectura e em engenharia. Gráfico 4: Estrutura de qualificação dos colaboradores

Ensino Superior

Ensino Secundário 2 6

3.º Ciclo EB

2007

2008

Gráfico 5: Distribuição da formação académica dos colaboradores com formação superior

Letras

Comunicação

Engenharia Direito

4 4

Economia e Gestão

Ciências Sociais e do Comportamento

Ciências Informáticas

Artes

Arquitectura

14 2007

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2008

A política de remuneração da Parque Escolar reflecte as características da estrutura de qualificação dos colaboradores da Parque Escolar, Escolar sendo que o salário médio praticado representa aproximadamente 5 salários mínimos nacionais, e o salário mais baixo representa aproximadamente 2 salários mínimos nacionais.

Gráfico 6: Política de remuneração (em euros)

2.465

2.000 1.500 1.000

Tabela 15: Formação externa de colaboradores Formação externa de colaboradores (2008)

3.000 2.500

Relativamente à política de formação profissional, a Parque Escolar iniciou em 2008 um conjunto de formações internas e externas externas, tendo-se realizado um número total de 724 horas de formação que abrangeram 52 participantes. Este indicador foi calculado multiplicando o número de participantes pelo número de horas realizadas em cada acção de formação.

N.º total de horas de formação

724

Número de participantes

Custos (em euros)

8.515

789 426

500

Direitos Humanos

0 2008 Salário médio praticado na Parque Escolar Salário mínimo praticado na Parque Escolar Salário Mínimo Nacional

Nas suas relações com os colaboradores, a Parque Escolar pretende estabelecer um modelo integrativo das opiniões, sugestões e recomendações dos colaboradores relativamente à estratégia e gestão da Empresa. Para isso, em 2008, foram estabelecidos circuitos informais para a participação dos colaboradores, através d sua presença em workshops da k h , apresentações, t õ formações internas e outras sessões de trabalho. É um objectivo futuro da Parque Escolar criar novos mecanismos de participação, estando já previsto para 2009 a implementação de uma caixa de sugestões e recomendações na intranet.

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

A Parque Escolar respeita e promove os Direitos Humanos em todos os contextos onde opera, quer em matéria de política de investimentos, gestão de recursos humanos ou na gestão da cadeia de valor. Não se registaram em 2008 situações de discriminação, estando completamente salvaguardada a prática dos direitos associativos do foro laboral, bem como a liberdade de associação e de negociação colectiva, o que corresponde, de resto, a um imperativo de natureza constitucional e legal. Não existem na Parque Escolar quaisquer situações de trabalho infantil ou forçado. ç Refira-se que a Parque Escolar não exerce actividade em qualquer território onde estejam ou possam estar em causa os direitos das populações ou povos indígenas.

5.1.1 Colaboradores A Parque Escolar é uma empresa recente, com uma estrutura etária jovem. Em 2008, a maioria dos colaboradores da Parque Escolar tem até 39 anos anos.

Foi definido como objectivo da Parque Escolar para 2009 nível de Gestão de Recursos Humanos a implementação de uma área de Recursos Humanos Humanos, responsável pela:

Gráfico 7: Estrutura etária dos colaboradores

2 2008

1 2007

10% < 30 anos

20%

30% 30-39 anos

40%

50%

60%

40-49 anos

70%

50-59 anos

90%

A média de idades situa-se nos 38 anos, o que é representativo de uma empresa jovem, com vontade e ambição para aprender e evoluir na carreira. Face ao exposto, torna-se muito importante o investimento e aposta em planos de d desenvolvimento/formação, l i t /f ã no sentido tid d de d dotar t o Capital Humano da Empresa, com as competências transversais e específicas necessárias a um desempenho de excelência e adaptadas às necessidades da organização.

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

100%

> 60 anos

A exigência que os desafios da Parque Escolar colocam aos seus colaboradores, relevam a necessidade de um grande espírito de equipa, equipa motivação e empenho fortes fortes, para os quais podem contribuir o reconhecimento do desempenho através de avaliação, atribuição de prémios e a possibilidade de progressão na carreira, baseada numa cultura de meritocracia.

Formalização e implementação do plano de Carreiras e Desenvolvimento;

•

Formalização e implementação do Plano de Formação;

•

Formalização F li ã e implementação i l t ã da d estratégia t té i de Avaliação de Desempenho;

•

Realizar a monitorização de indicadores de sustentabilidade relacionados com a taxa de absentismo e rotatividade, horas de formação, taxa de implementação da avaliação de desempenho.

1 0

80%

•

A nível de distribuição por sexo a Parque Escolar apresenta um rácio muito equilibrado entre géneros, com as colaboradoras do sexo feminino com uma representatividade de 48% e os colaboradores de sexo masculino com uma representatividade de 52%.

Gráfico 8: Distribuição de género dos colaboradores (2008)

20%

40%

Feminino

60%

80%

100%

Masculino

Relacionamento com os Colaboradores A Parque q Escolar reconhece que q os seus colaboradores fazem o sucesso da Empresa, sendo portanto o seu activo mais valioso. Neste sentido, e face à caracterização realizada da estrutura de Recursos Humanos, a estratégia para esta área para o ano de 2009, está orientada no sentido de implementação de acções de valorização e consolidação das competência Capital Humano da Empresa, estando prevista a implementação de um Modelo de Gestão de Competências e Desempenho, Coaching, Team Building e elaboração de um plano de formação.

Figura 26: Estratégia de recursos humanos da Parque Escolar

Implementação do Modelo de Gestão de Competências e Desempenho

Coaching

Procedimentos e Práticas de Gestão de Recursos Humanos

Desenvolvimento de Acções de Team Building

Desenvolvimento e Plano de Formação

•

Implementação de Sistema de Gestão e Avaliação de Desempenho com base na avaliação de objectivos

•

Implementação de processos de coaching para chefias, com base em planos de desenvolvimento individuais

•

Elaboração e implementação de procedimentos e práticas de Recursos Humanos: Benefícios para Colaboradores, comunicação e divulgação do Código de Ética, Estatuto de Pessoal e Carreiras, Portal do Colaborador, Manual de Acolhimento

•

Organização de 2 acções de Team Building, de modo a melhorar o espírito de equipa, coesão e comunicação Incentivar a organização de acções intra-departamentais periódicas

•

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Levantamento de necessidades de formação com maior incidência nas áreas técnicas específicas e transversais (ex: informática). Elaboração do plano de formação, escolha de parceiros e organização das acções

5.1.2 Escolas Relacionamento com as Escolas O modelo de concretização ç das intervenções ç p pressupõe p a participação da Escola desde a primeira hora, através dos respectivos órgãos representativos. A Escola tem um papel particularmente activo na fase de programação e elaboração do programa base da Escola, em conjunto com a Parque Escolar e os projectistas. A partir desse momento, é estabelecido um modelo de relacionamento l i t que se pretende t d próximo ó i e sempre disponível junto dos Conselhos Executivos, que seja inclusivo das suas opiniões e contributos.

Figura 27: Fases de intervenção e intervenientes

planeamento

programação

Direcções Regionais da Educação Parque Escolar

COMUNIDADE ESCOLAR 3

Projectistas

concepção

Consultores Parque Escolar

construção

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Fiscalização

Prestadores de Serviço de Empreitadas

Relacionamento com as Escolas Para além do seu cliente mais imediato nas Escolas – o Conselho Executivo, a Parque Escolar está empenhada na manutenção de canais abertos de comunicação com todas as partes interessadas na Escola – Professores, Funcionários, Pais, Alunos e Comunidade.

Ap primeira fase do projecto p j de avaliação ç de qualidade q irá permitir a definição das bases a nível procedimentos de gestão de pedidos, sugestões, reclamações e queixas do trabalho realizadas pelos clientes do universo Escola.

Para tal, a Parque Escolar definiu como objectivo em 2009 realizar o primeira a avaliação da qualidade do serviço prestado às Escolas, abrangendo um número elevado de partes interessadas no Universo Escolar.

Figura 28: Modelo de avaliação da qualidade do serviço prestado pela Parque Escolar

2. Fase de Execução da Obra

3. Fase de Exploração

• Relacionamento estabelecido pela Parque Escolar

• Relacionamento estabelecido com a Parque Escolar

• Adequação dos serviços disponibilizados pela Parque Escolar às expectativas iniciais

• Comportamento dos empreiteiros

• Qualidade e funcionalidade dos novos espaços

• Transtornos causados à vida Escolar

• Gestão G tã d dos espaços

• Adequação do Programa Base às necessidades e expectativas

Partes interessadas do o Universo Escolar

As spectos a avaliar

1. Fase de Elaboração de Projecto

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Conselhos Executivos Pais Professores Funcionários Alunos Comunidades locais

5.1.3 Tutela e Entidades Públicas Relacionamento com a Tutela e Entidades Públicas A Parque Escolar mantém com a sua Tutela e com as restantes Entidades Públicas uma relação estruturada de parceria e colaboração. Neste sentido, o Conselho de Administração estabeleceu em 2008 um conjunto substancial de acordos e protocolos que visam uma ligação e participação nas comunidades e na rentabilização do património próprio, de que se destacam:

1. Protocolos com organismos do Ministério da Educação 1.1 Protocolo com a Secretaria-Geral do Ministério da Educação, o qual tem como objecto o intuito de assegurar condições de desenvolvimento das intervenções a executar nas Escolas a recuperar, p , nomeadamente nas áreas dos arquivos q e do património p museológico; No âmbito do referido Acordo de Colaboração, a Secretaria-Geral, por intermédio do seu pessoal técnico e operacional, procederá à concepção, definição e determinação dos conteúdos do programa de identificação, selecção, classificação, digitalização, microfilmagem, tratamento e actualização dos arquivos das Escolas sujeitas a recuperação por parte da PARQUE ESCOLAR, procedendo à aplicação da Portaria de Gestão de Documentos das Escolas e articulando a sua acção com as instituições públicas com supervisão em matéria de arquivo; 1.2 Protocolo de Colaboração entre a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo o qual tem como objecto a intervenção da Parque Escolar na realização das obras de integração da Escola EB1/JI n.º 66 na Escola EB 2,3 Pintor Almada Negreiros, em Lisboa; 1.3 Protocolo de Colaboração entre a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, o qual tem como objecto a intervenção na realização da empreitada de Beneficiação e Ampliação da Ala Sul da Escola do 1º Ciclo Dona Filipa de Lencastre, em Lisboa com um custo de empreitada estimado de 2 milhões de euros; 1.4 Protocolo com o GEPE. – Gabinete de Estatísticas e Planeamento da Educação do Ministério da Educação, o qual tem como objecto a regulação das obrigações das partes na implementação de projectos-piloto do PTE em Escolas sujeitas a recuperação por parte da Parque Escolar, E.P.E.; 1.5 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho e a Direcção Regional de Educação do Centro, o qual tem como objecto a promoção e implementação de estudo do CAMPUS ESCOLAR,, que q visa integrar g as diversas valências existentes naquela q localidade,, rentabilizar e racionalizar a utilização de infra-estruturas comuns, criando um Pólo Educativo Piloto.

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Relacionamento com a Tutela e Entidades Públicas

2. Protocolo com o Turismo de Portugal I.P. No âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar com ensino Secundário tornouse adequada a instalação da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto no anterior edifício da Escola Artística Soares dos Reis, sito na Rua da Firmeza na cidade do Porto, mediante adaptação das instalações, para novos espaços, na perspectiva da implementação de uma estrutura de formação dotada de forte componente prática e com vocação para a prestação de serviços de restauração e hotelaria, no âmbito do projecto formativo da responsabilidade do Turismo de Portugal.

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5.1.4 Comunidades Locais Relacionamento com as Comunidades Locais O novo conceito de Escola p pretende criar as condições ç de abertura a sectores específicos da Escola para utilização pela comunidade exterior. Neste sentido, as comunidades locais são partes interessadas importantes para a aferição da qualidade do serviço prestado pela Parque Escolar e que beneficiam da disponibilização de infra-estruturas modernas abertas à sua utilização.

Decorrente da intervenção da Parque Escolar nas Escolas, existe igualmente um impacte económico positivo que é absorvido pelas comunidades, não só através da valorização dos locais intervencionados e dos espaços próximos à Escola, mas também pelo estímulo ao comércio local e à criação de emprego que obras desta volume implicam.

Figura 29: Impactes da intervenção da Parque Escolar nas comunidades locais

Impactes da Intervenção da Parque Escolar nas Comunidades Locais

Abertura do Espaço Escolar à Comunidade

Impacte económico positivo

Disponibilização de infra-estruturas modernas abertas à utilização de toda a comunidade

Valorização dos locais intervencionados e dos espaços próximos à Escola

Valorização do espólio Escolar e do património histórico local

Estímulo ao comércio local durante o período de execução da obra

Criação de emprego

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Elementos da Comunidade Na Comunidade,, assumem particular p relevo as associações e clubes desportivos locais, autarquias e poder local, entidades formadoras, as associações de ex-alunos e as empresas de comércio local, quer pela utilização directa das instalações Escolares quer pelos impactes directos e indirectos que as intervenções da Parque Escolar representam na sua actividade.

Figura 30: Identificação dos elementos da comunidade

Associações e Clubes Desportivos Locais

Autarquias e Poder Local

Elementos da Comunidade

Entidades Formadoras (formandos e formadores)

Associações de ExEx Alunos

Empresas de Comércio Local

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•

Entidades desportivas locais utilizadores dos Núcleos Desportivos nas Escolas e dos espaços exteriores e envolventes

•

Parte interessada da comunidade, que simultaneamente utiliza um conjunto de infraestruturas da Escola e p promove acções ç de valorização educativa e cultural

•

Utilizadores dos Núcleos de Aprendizagem das Escolas em horários pós-lectivos

•

Entidades q que utilizam o espaço p ç Escolar,, promovendo acções de valorização educativa, cultural e da memória colectiva da Escola

•

Tecido empresarial, que beneficia directamente a nível de negócio da proximidade com a Escola

5.1.5 Fornecedores e Prestadores de Serviço Relacionamento com Prestadores de Serviço e Fornecedores A Parque Escolar, como entidade pública empresarial rege-se pelos princípios e regras da contratação pública. A estratégia de contratação da Parque Escolar assenta num modelo organizado de acordo com critérios de eficiência e de competitividade do mercado, considerando os objectivos e restrições do programa e características de cada uma das fases, a legislação vigente aplicável, o calendário de execução do programa, a maximização da utilização dos fundos comunitários e a dispersão geográfica das instalações Escolares por todo o país. Figura 31: Factores determinantes do modelo de contratação de prestadores de serviço

Princípio da Concorrência

1. Actividade de Elaboração de Projecto;

Legislação aplicável

Sustentabilidade da Cadeia de Valor e Princípios Éticos de Relacionamento

Modelo de Contratação da P Parque E Escolar l

Calendário do Programa de Modernização

Maximização dos fundos comunitários

Dispersão Geográfica das Escolas

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

A estratégia actual de contratação de serviços reserva para a Parque Escolar as funções de gestão global do Programa de Modernização, ficando responsável pela auditoria e monitorização da qualidade dos projectos, d execução da ã das d obras, b do d controlo l orçamentall e das d condições de exploração. Neste sentido, o modelo de contratação nuclear foi desenvolvido para responder a três actividades específicas:

Princípio da Transparência

Necessidades específicas de cada fase do Programa e do Projecto

Éd de referir, f apesar de d não ã ser aplicável l á l aos factos f relatados no âmbito temporal do presente Relatório de Sustentabilidade (ano de 2008), que nos termos da Iniciativa para o Investimento e para o Emprego, pelo Decreto-Lei 34/2009, de 6 de Fevereiro foram aprovadas medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinado à rápida execução dos projectos de investimento públicos considerados prioritários, introduzindo um novo factor a considerar no modelo de contratação da Parque Escolar.

2. Actividade de Empreitada, Gestão e Fiscalização de Obras e Coordenação de Segurança; 3. Actividade de Exploração, Conservação e Manutenção. Paralelamente à actividades de projecto, empreitada e exploração das obras do Programa de Modernização, a Parque Escolar mantém, com base nos mesmos princípios, as relações com fornecedores e prestadores de serviço de categorias de bens e serviço não nucleares relativamente ao serviço prestado pela Parque Escolar. Nas suas relações com fornecedores e prestadores de serviço, a Parque Escolar está empenhada num serviço relacionamento orientado pelos princípios da coresponsabilização por resultados, exigência, parceria e diálogo estruturado.

1. Actividade de Elaboração de Projecto Fase Piloto à Fase 3 A nível da actividade de Elaboração de Projecto, as principais condicionantes ao Modelo de Contratação prendem-se com a participação da Escola desde um momento muito inicial do arranque do projecto de intervenção na Escola. Tal facto, obriga a que os projectistas acompanhem também desde o primeiro momento, o arranque do projecto de intervenção e participem activamente no diálogo com as Escolas. Neste sentido, mostra-se fundamental para a Parque Escolar agilizar o processo de contratação destes serviços, tendo-se optado por recorrer ao procedimento concursal do ajuste directo, com base no mérito em intervenções semelhantes.

Este facto não prejudica a hipótese de vir a ser desenvolvido um modelo mais inclusivo e aberto a todo o mercado, e simultaneamente mais rápido e eficaz. Esta hipótese é comprovada pelo lançamento de 10 projectos p j referentes a 10 Escolas adicionais às 100 previstas para a fase 3, com recurso a concurso público, permitindo assim uma resposta à Ordem dos Arquitectos, testando em simultâneo, a adaptabilidade em termos de tempos de resposta do tipo de procedimento “concurso público” a este tipo de intervenção.

Figura 32: Enquadramento da contratação de projectistas na cadeia de valor

1. Fase de Elaboração de Projecto

Sub Fase 1 Sub-Fase 1.1 1

Escola

2. Fase de Execução da Obra

3. Fase de Exploração

Sub fase 1 Sub-fase 1.2 2

Projectistas

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

5.1.5 Fornecedores e Prestadores de Serviço 1. Actividade de Elaboração de Projecto Fases Piloto a Fase 3 De forma a tornar mais eficiente o processo de relacionamento com os prestadores de serviço, nesta fase do projecto, a Parque Escolar desenvolveu um conjunto de manuais, que têm como objectivo de servir como instrumentos de estruturação das linhas de estratégicas do Plano de Recuperação e Modernização do Parque Escolar, princípios e resultados a atingir. Com estes instrumentos, a Parque Escolar, define claramente à partida as expectativas do âmbito de intervenção dos prestadores de serviço. Estes instrumentos correspondem ao: •

Manual de Projecto de Arquitectura;

•

Manual de Projecto de Instalações Técnicas;

•

Manual de Projecto de Arquitectura Paisagista; e

•

Manual de Projecto para Acessibilidades nas Escolas.

Figura 33: Instrumentos de apoio aos prestadores de serviço

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

2. Actividade de Empreitada Figura 34: Modelo de contratação de empreitada – Fase 1

Fase 1 O modelo de contratação de serviços para a actividade de empreitada para a Fase 1 do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário foi preparado para responder à especificidade das obras a realizar nesta fase, nomeadamente no que concerne a: •

2. Fase de Execução da Obra

Características C t í ti da d IIntervenção t ã d da F Fase 1 obras de reabilitação profunda de edifícios, manutenção da Escola em funcionamento, implicando fortes restrições e complexidade no faseamento construtivo, nos horários de trabalho para tarefas específicas e nas medidas excepcionais de segurança para protecção da comunidade Escolar, de forma a reduzir ao mínimo as implicações no normal funcionamento das Escolas;

•

Número de Escolas - 26;

•

Período de conclusão das obras - Prazo de 13 a 16 meses.

Face a estas características da fase 1 o modelo de contratação desenvolvido pela Parque Escolar pode ser resumido nos seguintes pontos: •

Modelo de Contratação de Serviços de Empreitada Fase 1 do Programa de Modernização

Tipo de Procedimento de Contratação adoptado - Concurso Limitado por Prévia Qualificação;

•

Número de lotes - 4 lotes com 6 a 8 Escolas e valor médio de intervenção de 50 milhões de euros;

•

Actividade de Manutenção - Inclusão no contrato de empreitada de obrigações de conservação e manutenção.

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

3. Fase de Exploração

Contratação de Serviços de + Execução da Obra

Contratação de Serviços de Conservação e de Manutenção a 10 anos

Lotes de 6 a 8 Escolas

Vantagens do Modelo Optimização da Eficiência e Rentabilidade da Operação Optimização da eficácia global do modelo Obtenção de Sinergias

•

Previsão antecipada da necessidade de conservação dos edifícios na fase de exploração, evitando a degradação habitual nos edifícios públicos, por ausência de acções de manutenção, associada normalmente à ausência de meios financeiros

•

Garantia antecipada da orçamentação das verbas necessárias para a execução da fase de conservação e manutenção

•

Redução da conflituosidade entre o que são as garantias do construtor e a normal deterioração dos equipamentos

•

Redução da conflituosidade associada à desresponsabilização do construtor, associada ao argumento da intervenção de elementos externos

•

Possibilidade de dedicação exclusiva de meios humanos e equipamentos

5.1.5 Fornecedores e Prestadores de Serviço 2. Actividade de Empreitada Fase 2 e Fase 3

Figura 35: Modelo de contratação de empreitada – Fases 2 e3

O modelo de contratação de serviços para a actividade de empreitada para as Fases 2 e 3 tem em consideração a Iniciativa de Investimento e Emprego incidente no Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário e segue em termos gerais os procedimentos anteriores com as adaptações resultantes do novo faseamento e do acrescimento do volume de trabalho associado a estes fases: •

•

Para concursos de obras dimensionou-se os lotes para 3,2 ou 1 Escolas, permitindo-se uma maior concorrência e a adaptabilidade de cada tipo de lotes a uma gama diferente de dimensão de empresa, ou consórcio de empresa; Com lotes de 3,2 e 1 Escola tornava-se claramente anti-económico a associação de contratos de conservação e manutenção uma vez que se perderiam os efeitos de sinergias em escala; No caso de obras pontuais de menor dimensão, como sejam obras preparatórias, preparatórias será considerado o ajuste directo com consulta ou em casos de muito pouca dimensão, o próprio ajuste directo simplificado.

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Modelo de Contratação de Serviços de Empreitada Fase 2 e 3 do Programa de Modernização 2. Fase de Execução da Obra

3. Fase de Exploração

Contratação de Serviços de Execução da Obra

Contratação de Serviços de conservação e manutenção

Lotes de 3, 2 e 1 Escolas Vantagens do Modelo Maior Concorrência Possibilidade de empresas de menor dimensão concorrem Dinamização económica

•

Estímulo à concorrência através da formação de lotes com menor dimensão para a execução da obra e posteriormente para execução dos contratos de conservação e manutenção de edifícios, possibilitando a participação de um conjunto de empresas de menor dimensão

•

Maior aderência do Modelo de Contratação à realidade do mercado da Construção Civil, através da possibilidade de empresas de menor dimensão responderem a lotes com menor dimensão e organizados geograficamente

•

Dinamização dos mercados e geração de emprego a nível regional

5.1.6 Universidades e Centros de Competências Relacionamento com Universidades e Outros Pólos de Ensino Com o objectivo de promover o diálogo e o estabelecimento de parcerias e obtenção de sinergias para soluções inovadoras e especializadas, , o Conselho de Administração estabeleceu em 2008 um conjunto substancial de acordos e protocolos com Universidades da maior credibilidade, dos quais se destacam os seguintes Tabela 16: Protocolos estabelecidos com Universidades Instituição

Protocolo

Universidade do Minho

Tem como objecto a elaboração de trabalhos associados ao levantamento e caracterização de edifícios, aprovar a adjudicação da Prestação de Serviços de “Peritagens ao Estado de Degradação dos Edifícios de Escolas Secundárias da Fase 2, das áreas de Braga, Barcelos, Guimarães, Famalicão, Peso da Régua e Bragança”.

Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

Inclui no respectivo objecto a elaboração de trabalhos associados ao levantamento e caracterização de edifícios, aprovar a adjudicação da Prestação de Serviços de “Peritagens ao Estado de Degradação dos Edifícios de Escolas Secundárias da Fase 2, nas áreas do Porto, Gaia, Maia, Espinho, Paredes, Rio Tinto, Lousada, Paços de Ferreira, Santo Tirso e Viana do Castelo” ao Instituto da Construção da supra citada Universidade.

Universidade de Aveiro

Inclui no respectivo objecto a elaboração de trabalhos associados ao levantamento e caracterização de edifícios, dos quais se destaca Prestação de Serviços de “Peritagens ao Estado de Degradação dos Edifícios de Escolas Secundárias da Fase 2, das áreas de Aveiro, Viseu, Ovar, Guarda, São João da Madeira, Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis e Águeda” A prestação de serviços de consultoria técnico científica especializada, aprovar a adjudicação à referida Universidade, da “Prestação de serviços de “Ensaios em elementos estruturais da Escola Secundária José Estevão”, em Aveiro. Tem como objecto, ente outros, a prestação de serviços de consultoria técnico-científica especializada, para a reabilitação das Escolas do Ensino Secundário, da Região de Lisboa Fase 2, dos quais se destaca: • Assessoria à análise e verificação ç sísmica das construções ç e definição ç de eventuais medidas de reforço estrutural de 5 Escolas (Instituto da Construção do Instituto Superior Técnico);

I tit t Superior Instituto S i Técnico Té i

• Realização de peritagens detalhadas às instalações das Escolas com ensino secundário, da Região Sul e de Lisboa (excepto Alcobaça, Caldas da Rainha e Bombarral) - Instituto da Construção do Instituto Superior Técnico. Associação para o Desenvolvimento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

Inclui no respectivo objecto a elaboração de trabalhos associados ao levantamento e caracterização de edifícios, aprovar a adjudicação da” Prestação de Serviços de Peritagens ao Estado de Degradação dos Edifícios das Escolas Secundárias da Fase 2 2, na área do Centro, nomeadamente: Coimbra, Figueira da Foz, Leiria, Marinha Grande, Montemor-oVelho, Pombal, Alcobaça, Caldas da Rainha e Bombarral”.

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5.1.6 Universidades e Centros de Competências Relacionamento com Universidades e Centros de Competências Outras Organizações

Tabela 16: Protocolos estabelecidos com Universidades (continuação) Instituição

Protocolo

Associação Cultural Futuro Sustentável

Teve em vista à realização do evento “Inspired Lisbon”.

Centro Português de Design

Assinado em 26 de Outubro de 2007, define os termos e condições gerais de colaboração no que concerne a projectos no âmbito do Design para a selecção e para a elaboração do Sistema de Equipamento/Mobiliário para as Escolas, no âmbito do Espaço Estudante.

LPDM Centro de Recursos Sociais

No âmbito da elaboração de normas técnicas para a melhoria da acessibilidade e da mobilidade das pessoas com deficiência no acesso, na circulação e na utilização das Escolas.

Fundação da Faculdade de Ciências e Tecnologias

Para apoio ao desenvolvimento de um modelo de espaços para ensino da ciência e apoio aos projectos de arquitectura e de especialidades, neste âmbito.

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5.1.8 Media Estratégia de Relacionamento com os Media A Parque Escolar opera num contexto de relacionamento com om os o órgãos ó gão de comunicação om ni ão social o i l de valorização lo i ão da d partilha transparente da informação sobre o desempenho da Empresa, esperando que a comunicação dessa informação seja realizada de forma profissional, rigorosa e objectiva.

Estes órgãos de comunicação social são geralmente publicações de especialidade, jornais de segmento de negócio de grande distribuição e ainda jornais locais. Os formatos de comunicação são o press release ou entrevistas aos membros do Conselho de Administração.

Durante o ano de 2008, a Parque Escolar trabalhou com um conjunto de órgãos de comunicação social com o intuito de prestar informações relevantes ao público sobre a estratégia e orientações da Empresa.

Figura 36: Exemplos de peças jornalísticas publicadas nos meios de comunicação social (2008)

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

5.2 Diálogo com as Partes Interessadas Diálogo com as Partes Interessadas Para 2009, a Parque Escolar prevê desenvolver os in t mento de diálogo utilizados instrumentos tili do com om as partes p te interessadas, identificando pontos de melhoria, e estabelecer novos pontos de contacto que criem sinergias e valor no relacionamento entre as partes.

Tabela 17: Instrumentos previstos de envolvimento e de diálogo com as partes interessadas Partes Interessadas

Instrumentos previstos de envolvimento e de diálogo •

Colaboradores

Escolas

Tutela e Entidades Públicas

Comunidades Locais

Prestadores de Serviço e Fornecedores

Universidades e Outros Centros de Competências

Media

Portal do Colaborador

•

Intranet (caixa de sugestão)

•

Workshops, apresentações e formações internas

•

Projecto de Avaliação da Qualidade do Serviço

•

Projecto da Revista

•

Divulgação de informação relevante no site de internet da Parque Escolar (inclui Relatório de Sustentabilidade)

•

Portal integrado Parque Escolar/Escolas/Parceiros

•

Promoção de eventos

•

Projectos de parceria

•

Divulgação de informação relevante no site de internet da Parque Escolar (inclui Relatório de Sustentabilidade)

•

Promoção de eventos

•

Projecto de Avaliação da Qualidade do Serviço

•

Projecto Revista

•

Divulgação de informação relevante no site de internet da Parque Escolar (inclui Relatório de Sustentabilidade)

•

Promoção de eventos

•

Avaliação da Qualidade do Serviço

•

Divulgação de informação relevante no site de internet da Parque Escolar (inclui Relatório de Sustentabilidade)

•

Portal integrado Parque Escolar/Escolas/Parceiros

•

Promoção de eventos

•

Projectos de parceria

•

Divulgação de informação relevante no site de internet da Parque Escolar (inclui Relatório de Sustentabilidade)

•

P Promoção ã de d eventos t

•

Press-releases com informação relevante sobre a Parque Escolar

•

Site de internet da Parque Escolar

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

P贸lo Educativo D. Jo茫o de Castro Fot贸grafo: Francisco Piqueiro Parque Escolar Relat贸rio de Sustentabilidade_2008

Cap铆tulo 6 Desempenho Econ贸mico

Escola Rodrigues de Freitas Fot贸grafo: Francisco Piqueiro Parque Escolar Relat贸rio de Sustentabilidade_2008

Destaques em 2008

Principais Desafios Futuros

•

Aprovação do modelo de financiamento da Parque Escolar

•

Consolidação da situação económico-financeira da Empresa

•

Investimento de 79,7 milhões de euros

•

Implementação dos projectos para financiamento complementar da Parque Escolar

•

Maximização do valor económico directo e iindirecto di t gerado d para as partes t interessadas. i t d

Sobre este Capítulo O presente capítulo consiste na apresentação da Estratégia de Sustentabilidade Económico-Financeira da Parque Escolar, ao nível de: • Modelo de Financiamento; • Investimento Realizado; • Principais Indicadores Económico-Financeiros.

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

6.1

Estratégia para Sustentabilidade E Económico-Financeira ó i Fi i

Modelo de Financiamento da Parque Escolar Na sequência do Plano de Negócios aprovado pelas T tel em De Tutelas Dezembro emb o de 2008 2008, e do Cont Contrato to P Programa og m assinado entre o Estado e a Parque Escolar, E.P.E., em 29 de Setembro de 2007, com o objectivo de responder às necessidades específicas de cada fase do programa e viabilizar os objectivos traçados para o mesmo, encontra-se concluído e aprovado o modelo de financiamento da empresa Parque Escolar E.P.E.. Sobre o modelo de financiamento do projecto projecto, importa referir que Portugal, à semelhança de outros países europeus, tem alguma experiência na estruturação financeira de Mecanismos de Pagamento assentes na disponibilidade. O esquema testado e definido corresponde na essência, à remuneração da Parque Escolar em função dos metros quadrados de Escolas tornados disponíveis para o exercício das funções a que se destinam destinam.

Desta forma, foi definido um montante no valor de 3 67 €/mês/m2 que permite equilibrar a exploração 3,67 da Parque Escolar, em particular no que se refere ao pagamento do serviço da dívida e da estrutura operacional necessária para o normal funcionamento das Escolas intervencionadas. Este esquema de financiamento pode ser segregado em e analisado sob a perspectiva de duas fases distintas, a considerar: •

Fase de construção/investimento inicial (2007-2011);

•

Fase de Disponibilidade/Operação, a partir de 2011.

No entanto, considerando que existem fases de modernização que terminam antes de 2011, 2011 a componente de disponibilidade/operação das Escolas englobadas nestas fases coincide também com este horizonte temporal.

Figura 37: Modelo de financiamento em fase de disponibilidade

Fase de Disponibilidade

Investimento Bancos (Securitização)

Operação/Estutura Estado (Disponibilidade)

Estado (Fee de Gestão)

Rendas de Imóveis

Receitas de Escolas

Fornecedores

Pessoal

Impostos

Parque Escolar

Empreiteiros (Manutenção)

Cash In-Flow

Bancos (Capital + juros)

Cash Out-Flow

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

100

Fontes de Financiamento As fontes de financiamento da Parque Escolar para a ope ação de investimento operação in estimento do Programa P og ama encontra-se encont a se sintetizada no gráfico seguinte:

Gráfico 9: Representatividade das fontes de financiamento da Parque Escolar

10%

20%

30%

40%

QREN-FEDER Banco Europeu de Investimento Banca Investimento/Comercial

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Estado-PIDDAC Banco Conselho Desenvolvimento Europa

Os montantes estimados das Fontes de Financiamento principais são os seguintes: •

Financiamento Comunitário para as NUTII Norte Centro e Alentejo (previsto um valor global de 354 milhões de euros para o período 2007/2015);

•

PIDDAC nas vertentes de contrapartida obrigatória ó do financiamento comunitário á e na de reforço da componente de investimento inicial, valor global de 42 a 53 milhões de euros para o período de 2007/2009, e 300 milhões no âmbito da iniciativa para o Investimento e Emprego;

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

•

Financiamento do Banco Europeu de Investimentos no montante de 1.085 milhões de euros;

•

Financiamento do Banco do Conselho de Desenvolvimento da Europa no montante de 175 milhões lhõ de d euros;

•

Financiamento bancário no montante de 480 milhões de euros que assegurará o remanescente financiamento para as fases 0, 1 2 e 3.

101

6.2

Principais Indicadores E Económico-Financeiros ó i Fi i

Investimento em 2008 O ano de 2008 representou p o primeiro p ano completo p de actividade da Parque Escolar.

Gráfico 11: Montante de Investimento p por colaborador (em euros)

O orçamento da Parque Escolar para 2008, e no tocante às principais rubricas de investimento decompõe-se da seguintes forma:

•

Investimento directo no empreendimento (77, 995 milhões ilhõ de d euros); )

•

Investimento corrente (477 mil euros);

•

Custos de Estrutura (4,125 milhões de euros).

O investimento realizado pela Parque Escolar no ano de 2008 ao nível do Empreendimento ascendeu a 79,732 milhões de euros, o que se traduz numa taxa de execução do orçamento, ligeiramente acima de 100%.

Gráfico 10: Montante de investimento (em euros)

79.731.938

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

423.158

2007

2008

Do investimento realizado, cerca de 58% (ou 46,7 milhões de euros) respeitam à Fase 0 sendo que os restantes 40% (31,2 milhões de euros) correspondem a investimento relacionado com a Fase 1 e 2. Por último acrescem 1,6 milhões de euros que correspondem a investimentos directamente relacionados com a valorização do património próprio. Investimento corrente inclui essencialmente o investimento em meios administrativos e informáticos da empresa, cujos montantes estimados inicialmente e para o ano de 2008, se situavam em 120 mil euros. Desta forma, e atento às instalações das Direcções de Infra-estruturas do Porto, Coimbra, Évora e Lisboa registou-se a necessidade de aumentar em parte o investimento administrativo e de informática, o qual se situou em 357 mil euros.

8.040.006 2007

1.285.999

2008

Atento ao orçamento de 2008, de 4,125 milhões de euros para custos de estrutura, o cumprimento dos objectivos sofreu um ligeiro desvio, com a execução que registou Custos Operacionais de Fornecimento e Serviços Externos da estrutura e de custos com o pessoal no total de 4,821 milhões de euros, situação contudo conforme com o incremente da actividade.

102

Principais Indicadores Económico-Financeiros

As tabelas seguintes apresentam os principais indicadores económico-financeiros da Parque Escolar nos anos de 2007 e 2008.

Tabela 18: Principais indicadores económico-financeiros (em euros) Sit Situação ã Patrimonial P t i i l Activo Circulante Activo Líquido Total

2007 3.507.404

10.045.838

11.660.700

184.839.714

833.391

89.392.882

46.239.246

4.173.510

74.092.250

10.827.309

95.446.836

Capital Próprio Capitais Alheios Passivo Circulante Passivo Total Resultados Receitas de Exploração EBITDA Resultados Operacionais Resultados Correntes Resultados Líquidos

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

2008

2007

2008 888.092

1.124.467

-511.986

-1.128.386

- 619.587 619 587

-1.145.500 1 145 500

-562.539

-1.637.236

- 566.609

- 1.629.652

103

6.2

Principais Indicadores E Económico-Financeiros ó i Fi i

Principais Indicadores Económico-Financeiros

A tabela seguinte descreve o valor económico directo gerado e distribuído pela Parque Escolar em 2008 e 2009.

Tabela 19: Valor económico directo gerado e distribuído (em euros) C Componentes t

2008

2007

A. Valor Económico Gerado

81.117.012

9.035.504

A1. Proveitos Totais

81.117.912

9.035.504

B. Valor Económico Distribuído

82.619.545

9.580.929

B1. Fornecimentos e Serviços Externos

79.453.594

8.498.907

2.529.375

1.077.582

B.3 Impostos

101.062

130

B.4 Juros

535.514

4.310

-1.502.533

-545.425

B.2 Custos com o Pessoal

Valor Económico Retido (A-B)

De acordo com os registos contabilísticos, os montantes registados em fornecimentos e serviços externos ascenderam a cerca de 79,5 milhões de Euros, destacando-se os seguintes fornecedores:

Gráfico 12: Principais fornecedores

Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S.A. C - Construções, C õ S.A. S HCI Mota-Engil, S.A. Edifer Construções, S.A. Novopca - Construtores Associados, S.A. Alberto Martins de Mesquita & Filhos Construções Gabriel A.S. Couto, S.A. Casais - Engenharia e Construções Eusébio e Filhos, S.A. Eiffage Construction, S.A. 0 Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

12 104

Escola Art铆stica Soares dos Reis (Porto) Parque Escolar Relat贸rio de Sustentabilidade_2008 Fot贸grafo: Francisco Piqueiro

105

Capítulo 7 Desempenho Ambiental

Pólo Educativo D. João de Castro Fotógrafo: Francisco Piqueiro Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

106

Destaques em 2008 •

Elaboração de projectos com crescentes preocupação ambientais a nível de: eficiência energética nas Escolas, promoção de energias renováveis, promoção da segurança ambiental e protecção da biodiversidade;

•

Estruturação do sistema para medição dos impactes da Parque Escolar.

Principais Desafios Futuros •

Apoio na implementação dos projectos de energias alternativas nas Escolas e acompanhamento em termos de redução dos consumos de energia e emissões de CO2;

•

Consciencialização e formação sobre a forma mais eficiente a nível energético de utilização dos equipamentos;

•

Preparação do sistema de recolha de informação para recolha de indicadores adicionais – consumo de materiais, consumo de água e electricidade e preservação de habitats.

Sobre este Capítulo O presente capítulo consiste na apresentação da Estratégia de Sustentabilidade Ambiental da Parque Escolar a nível de: • Eficiência Energética das Escolas; • Promoção o oção das Energias e g as Renováveis; e o á e s; • Promoção da Segurança Ambiental; • Protecção da Biodiversidade; • Redução dos impactes da Parque Escolar.

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

107

Desempenho Ambiental da Parque Escolar

Estratégia Ambiental da Parque Escolar As Escolas objecto do Programa de Modernização destinado ao Ensino Secundário, constituem um conjunto heterogéneo, quer em termos das condições tipo-morfológicas dos edifícios quer da sua qualidade arquitectónica e construtiva. Embora seja maioritariamente composto por soluções normalizadas, decorrentes da aplicação de projectos-tipo e do recurso ç em série,, compreende p edifícios com à construção reconhecido valor patrimonial, bem como outros em que foram ensaiadas soluções inovadoras em termos espaciais e construtivos.

Neste matéria, a Parque Escolar definiu como objectivos desenvolver um modelo de modernização das Escolas que respondesse positivamente a nível de desempenho ambiental, não só na fase de modernização dos edifícios, mas também na fase de exploração e, simultaneamente, que respondesse aos próprios impactos da Empresa. Neste sentido, a estratégia para o desempenho ambiental da Parque Escolar foi desenvolvida de acordo com os seguintes cinco eixos estratégicos.

Nas linhas de orientação do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, a Parque Escolar E.P.E. propõe um modelo de gestão do processo de requalificação das Escolas abrangente, de modo a responder, às crescentes exigências legais de conforto e ambiente, e também aos novos desafios ambientais.

Figura 38: Eixos do desempenho ambiental da Parque Escolar

1. Eficiência Energética nas Escolas 2. Promoção das Energias Renováveis 3. Promoção da Segurança Ambiental 4. Protecção da Biodiversidade 5. Redução dos impactes da Parque Escolar

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

108

1. Eficiência Energética nas Escolas A necessidade de dotar as Escolas de novos meios,, tanto em tecnologia, como em proporcionar um ambiente de trabalho adequado a cada espaço, no que respeita à sua utilização pelos diversos utentes (alunos, professores, funcionários e outros), faz com que a sua remodelação ao nível das instalações técnicas tenha um peso elevado comparado com o que foi uso no passado, atendendo ainda a que se pretende cumprir com a legislação aplicável (alguma dela recente com implicações económicas elevadas), nomeadamente na área da climatização e ventilação.

Figura 39: Dimensões da estratégia para a eficiência energética nas Escolas

Modernização dos Edifícios Os projectos de modernização dos edifícios Escolares respondem a princípios que permitem uma maior eficiência energética, através do: •

Isolamento da envolvente exterior;

•

Envidraçados com factor solar apropriado e seu ensombreamento;

•

Promoção de ventilações naturais; e

•

Na utilização de ventilações mecânicas, obrigatoriedade de instalação de recuperadores de calor.

É de referir que todos os edifícios terão certificação energética. Equipamentos

Equipamentos

Modernização dos Edifícios

Todos os equipamentos e sistemas activos a instalados nas Escolas respondem obrigatoriamente por padrões de alta eficiência energética (ex: sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), armaduras de iluminação, etc ) etc.). Gestão e Utilização dos Edifícios

Gestão e Utilização dos Edifícios

Em parceria com o programa Connected Urban Development (capítulo 4) a Parque Escolar está a testar o software EnergyWise para monitorização dos consumos energéticos nas Escolas, e assim desenvolver em conjunto estas, um modelo de gestão e utilização dos edifícios que permita uma maior eficiência e racionalização dos consumos. A Parque Escolar está igualmente empenhada em apoiar as Escolas, na fase de plena utilização dos edifícios e equipamentos, na consciencialização e formação sobre a forma mais eficiente a nível energético de utilização dos equipamentos e sistemas. i t

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

109

Desempenho Ambiental da Parque Escolar

2. Promoção das Energias Renováveis Como o o culminar u a das da políticas po a de d monitorização o o ação e gestão g ão eficiente dos consumos energéticos, projectadas no âmbito da estratégia ambiental da Parque Escolar e da parceria com o programa Connected Urban Development, surge e o conceito de tornar os edifícios Escolares energeticamente auto-suficientes através da produção de energias renováveis localmente. No que respeita a energia solar térmica, todos os edifícios estão preparados para produzir água quente sanitária para os balneários por uma instalação de aproveitamento de energia solar, complementada por sistemas de apoio, e já em funcionamento nas Escolas em fase de exploração.

O novo modelo de edifício Escolar prevê ampla adopção de energias renováveis

Foi estabelecido, estabelecido como objectivo a curto e médio prazo, a instalação de uma área média de 1.000 m2 de painéis fotovoltaicos (basicamente em coberturas e revestimento de empenas cegas), no mínimo em dois terços do universo das Escolas a intervencionar. Prevê-se igualmente a instalação nas Escolas localizadas em zonas menos urbanas ou isoladas de geradores eólicos. Constituem desafios da Parque Escolar, nesta matéria, a curto e médio prazo: •

Apoio na implementação dos projectos de energias renováveis alternativas nas Escolas;

•

Monitorização dos consumos e da poupança energética alcançada alcançada. Neste ponto salienta salienta-se se a necessidade de realização de um acompanhamento próximo em termos de redução dos consumos de energia e emissões de CO2 ;

•

Manutenção dos equipamentos como forma de maximização da produção energética.

No domínio da energia solar fotovoltaica, para cada Escola está projectada uma Central Fotovoltaica, com uma p potência média de 150 kw,, tendo como objectivo j produzir energia eléctrica para vender à rede de distribuição. De um modo geral, a Escola situa-se no seio da comunidade, perto de locais de consumo de energia eléctrica, fazendo com que esta produção tenha poucas perdas no transporte, contribuindo de alguma forma para a diminuição do impacte ambiental (nomeadamente na emissão de CO2).

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

110

3. Segurança Ambiental Uma parte significativa dos edifícios Escolares construídos nos últimos 30 anos possui amianto incorporado, essencialmente nas coberturas revestidas com chapas de fibrocimento. Invisível à vista, as fibras de amianto quando inaladas ou ingeridas podem provocar um conjunto de problemas de saúde, o que fez com que a substância fosse proibida na construção de remodelação de novos edifícios a partir de 1999. Embora a remoção do fibrocimento com amianto só seja obrigatória quando se verifica o fim de vida útil das mesmas (DL 101/2005 de 23 de Junho), a Parque Escolar assumiu como parte das intervenções a remoção das chapas de cobertura em fibrocimento, a qual é realizada em atenção à legislação existente. A remoção constitui um processo cuidado, de modo a que não se soltem fibras, que o material seja devidamente acondicionado e transportado a vazadouro autorizado. Os trabalhadores que procedem à remoção devem estar protegidos e a operação é acompanhada pela medição de partículas no ar, de modo a prevenir a segurança de trabalhadores e dos utentes próximos. As operações integram os Planos de Segurança e Saúde, operações, Saúde tanto a nível do Projecto como em Obra e são previamente objecto de comunicação e deferimento da Autoridade para as Condições no Trabalho.

A nível í l da d segurança ambiental, bi l e tendo d em conta a importância da adopção de uma abordagem que garanta a sustentabilidade ambiental da actividade de construção numa lógica de ciclo de vida, a Parque Escolar está empenhada no cumprimento do DL 46/2008, que estabelece o regime das operações de gestão de resíduos resultantes de obras ou demolições de edifícios, compreendendo a sua prevenção e reutilização e as suas operações de recolha, transporte, armazenagem, triagem, tratamento, valorização e eliminação, e define metodologias e práticas a adoptar nas fases de projecto e execução da obra que privilegiem a aplicação dos princípios da prevenção e da redução e da hierarquia das operações de gestão de resíduos. O plano l de d recuperação ã dos d edifícios difí i Escolares E l incorpora ainda o planeamento e equipamento da recolha dos detritos sólidos da Escola e respectiva selecção e encaminhamento para o exterior, pressupondo a construção de locais de recolha e armazenamento até a saída para o exterior para tratamento e valorização.

A remoção desta substância conduz a uma maior segurança na saúde da vida Escolar e no seu ambiente.

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

111

Desempenho Ambiental da Parque Escolar

4. Protecção da Biodiversidade No âmbito do programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário, a Parque Escolar contrata, para cada projecto de intervenção, uma equipa de projectistas, que integra um arquitecto paisagista, que elabora o seu projecto tendo em conta as plantações já existentes nas Escolas e com os seguintes objectivos: •

Valorização do espaço envolvente à Escola, proporcionado à comunidade Escolar espaços verdes agradáveis á e integrados com a realidade local;

•

A protecção da biodiversidade local;

•

Expansão das áreas verdes existentes.

Exemplos de espécies integradas nos espaços exteriores Escolares

O plano paisagístico promove, sempre que possível, o transplante de árvores, apenas se realizando o abate quando as árvores ou arbustos já se encontram mortos ou prejudicam o crescimento de outras árvores e quando não são adequados ao ambiente Escolar, colocando em risco a saúde dos alunos. A Parque Escolar não procede ao abate de espécies protegidas. A actividade da Parque Escolar em 2008, 2008 não se localizou em áreas protegidas ou adjacentes às mesmas. É preocupação da Parque Escolar, e dos seus projectistas, manter os espaços verdes nas Escolas, e, sempre que possível aumenta-los, no entanto o cumprimento dos programas, e as novas exigências de acessibilidade e conforto, conduz a que, por vezes, seja necessário fazer alguns sacrifícios sacrifícios. O objectivo será, em cada Escola, ter sempre um saldo positivo, no que toca ao aumento da área verde bruta e diversificação do coberto vegetal.

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

112

Neste sentido, apenas foi possível apresentar neste primeiro Relatório de Sustentabilidade dados relativos aos consumos de combustíveis fósseis utilizados nas deslocações.

5. Redução dos impactes da Parque Escolar A Parque Escolar, enquanto empresa está á empenhada na redução do seu impacte ambiental tendo encetado em 2008 um conjunto de acções com este intuito, como o início da medição do consumo de materiais, promoção da recolha selectiva de resíduos e da reciclagem, e a implementação de um sistema de gestão documental.

Face a este indicador foi possível apurar que este consumo cresceu, mas que não acompanhou o crescimento da Empresa a nível de recursos humanos e número de Escolas em intervenção, o que é um indicador positivo da política de racionalização de consumos.

Para elaboração do presente relatório de sustentabilidade, t t bilid d constituiu tit i uma limitação li it ã específica ífi no seu âmbito, a recolha de dados para os indicadores de consumos de materiais, água e electricidade.

Constituem desafios da Parque Escolar para 2009: • Identificação de formas alternativas de medir e controlar os consumos de água e electricidade;

A nível da água e electricidade, a Parque Escolar não suporta estes custos directamente, estando inseridos na renda paga pelos espaços ocupados no edifício da sede à Tutela.

• Fazer o controlo de consumo de materiais (papel, economato, consumíveis de impressão, etc.);

A Parque Escolar irá aferir formas alternativas de monitorizar estes consumos e inclui-los nos futuros relatórios.

• Apurar as poupanças de energias e materiais por via da implementação de novos projectos (por exemplo: implementação da gestão documental, da plataforma concursal ou medidas de poupança energética no local de trabalho).

Gráfico 13: Consumo de combustíveis fósseis (litros)

Dez Nov Out Set

Gráfico 14: Consumo de combustíveis fósseis p por colaborador (litros)

Ago Jul Jun

100

Mai

90 70

Abr

60 50

Mar

40 30

Fev

20 10

Jan

0 0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

2007

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

3.000

2008

3.500

4.000

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Consumo de combustível por colaborador (litros)

113

Desempenho Ambiental da Parque Escolar

5. Redução dos impactes da Parque Escolar Face aos actuais consumos de g gasóleo as emissões de CO2, derivado apenas destes consumos, da Parque Escolar são as apresentadas no gráfico seguinte:

Em 2008, os consumos de combustíveis fósseis representaram emissões de 74,4 toneladas de C02, o que representa um aumento de mais do dobro das emissões face ao ano anterior. Este aumento é explicado pelo o aumento da actividade da Empresa.

Gráfico 15: Emissões totais de CO2 derivadas do consumo de combustíveis fósseis (em toneladas)

74,4

80 70 60 50 40 30

A Parque Escolar reconhece que a medição das suas emissões de CO2, apenas através dos consumos de combustíveis fósseis é limitada, e pretende no futuro implementar um modelo de avaliação, dentro das suas possibilidades de medição, mais abrangente e adequado aos efectivos impactes no ambiente, e que lhe permita aferir formas de minimizar estes impactes a médio prazo.

27,0

20 10 0 2007

2008 Emissão de CO2 (toneladas)

Gráfico 16: Emissões mensais de CO2 causadas por combustíveis fósseis (toneladas)

10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0 Mai- Jun- Jul- Ago- Set- Out- Nov- Dez- Jan- Fev- Mar- Abr- Mai- Jun- Jul- Ago- Set- Out- Nov- Dez07 07 07 07 07 07 07 07 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08 08

Emissões de CO2 (toneladas)

Os presentes cálculos de emissão de CO2 foram realizados tendo por base, a tabela de valores de poder calorífico inferior e de factor de emissão CO2 utilizados no inventário nacional de g gases com efeito de estufa publicado em 2004, pela Agência Portuguesa do Ambiente.

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

114

Escola Art铆stica de Soares dos Reis (Porto) Fot贸grafo: Francisco Piqueiro Parque Escolar Relat贸rio de Sustentabilidade_2008

115

Cap铆tulo p 8 Anexos

Escola Secund谩ria D. Dinis Fot贸grafo: Francisco Piqueiro Parque Escolar Relat贸rio de Sustentabilidade_2008

116

Destaques em 2008 • Adequação do Primeiro Relatório de Sustentabilidade às normas GRI G3.

Principais Desafios Futuros • Preparação do sistema de Recolha de Informação para recolha de indicadores adicionais; • Submissão do relatório a verificação externa em 2 anos; • Obt Obtenção ã de d uma classificação l ifi ã superior i relativamente à adopção dos critérios GRI.

Sobre este Capítulo O presente capítulo consiste na apresentação do sumário do conteúdo da GRI, listando-se todas as informações-padrão e onde as respostas às questões podem ser encontradas. O sumário do conteúdo proporciona uma visão geral do que foi relatado, l t d dos d indicadores i di d não ã aplicáveis li á i e não ã disponíveis, di í i facilitando a utilização do relatório.

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

117

8.1

Índice da Global Reporting Initiative

Correspondência com o Índice da Global

Reporting Initiative Na análise de desempenho os indicadores ambientais, económicos e sociais foram seleccionados procurando conciliar as directrizes da Global Report Initiative (GRI G3) e com a experiência própria da Empresa.

A tabela seguinte identifica os indicadores GRI e o respectivo grau de disponibilidade e que página do relatório poderá ser consultada a informação relativa ao indicador.

Procurou-se, neste sentido, aferir todos os indicadores patentes nas directrizes de referência (GRI), dentro das limitações ç existentes face à jjuventude da Parque q Escolar. REF GRI

Grau de Disponibilidade

Indicador GRI

Página/ Observações

Estratégia e Análise 1.1

Declaração do Presidente ou do Director-geral da organização sobre a relevância da sustentabilidade para a organização e a sua estratégia

10-11

1.2

Descrição dos principais riscos e oportunidades

18-19; 22-23

Perfil Organizacional 2.1

Denominação da organização relatora

2.2

Principais marcas, produtos e/ou serviços, incluindo o volume ou quantidade de produtos/serviços disponibilizados

15; 28-29

23 2.3

Estrutura operacional p da organização g ç ep principais p divisões,, unidades operacionais, subsidiárias e joint ventures

2.4

Localização da sede da organização

2.5

Países em que as operações da organização se situam

2.6

Tipo e natureza jurídica

2.7

Mercados abrangidos

44-52

28 2.8

Dimensão da organização

2.9

Principais decisões durante o período abrangido pelo relatório referentes à localização ou a mudanças nas operações, inclusive abertura, encerramento e expansão de unidades operacionais

28, 77

2.10

Prémios recebidos no período abrangido pelo relatório

Não foram atribuídos prémios

Indicador disponível

N.A. – Não aplicável

Indicador parcialmente disponível Indicador não disponível

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

118

REF GRI

Grau de Disponibilidade

Indicador GRI

Página/ Observações

Estrutura de Governo e Sistemas de Gestão 3.1

Período abrangido pelo relatório

3.2

Data do relatório anterior mais recente

3.3

Período de reporting (anual, bienal, etc.)

3.4

Ponto de contacto para perguntas relativas ao relatório e ao seu conteúdo

136

3.5

Processo para a definição do conteúdo do relatório, incluindo o processo para determinar a materialidade e a definição de prioridades relativas a questões do relatório e à identificação das partes interessadas potenciais utilizadoras do relatório

3.6

Limites do relatório

Limitações específicas relativas ao âmbito do relatório

O presente relatório abrange todo o universo da Parque Escolar

3.7

Base para a elaboração do Relatório, no que se refere a joint ventures, subsidiárias não integrais, instalações arrendadas,

operações atribuídas a colaboradores externos e situações adicionais, passíveis de afectar significativamente o benchmark entre períodos e/ou entre organizações relatoras

N.A.

3.9

Técnicas de medição de dados e bases de cálculo, incluindo hipótese e técnicas que conferem uma base a estimativas, aplicadas à compilação dos indicadores, indicadores e informações adicionais do relatório

A forma de cálculo e metodologia está referida no próprio relatório

3.10

Explicação da natureza e das consequências de quaisquer reformulações de informações fornecidas em relatórios anteriores e os factores para tais reformulações

O presente relatório é o primeiro relatório de sustentabilidade da Parque Escolar

3.11

Alterações significativas na dimensão, na estrutura, na propriedade ou nos produtos/serviços registados desde o relatório anterior

O presente relatório é o primeiro relatório de sustentabilidade da Parque Escolar

3.12

Tabela que identifica o local das informações-padrão do relatório

118-128

3.13

Política e actual prática relativa à procura de verificação independente para o relatório

3.8

Indicador disponível

N.A. – Não aplicável

I di d parcialmente Indicador i l t disponível di í l Indicador não disponível

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

119

8.1 REF GRI

Índice da Global Reporting Initiative

Grau de Disponibilidade

Indicador GRI

Página/ Observações

Governo, Compromissos e Envolvimento 4.1

Estrutura de governo da organização, incluindo comités ao mais alto nível de governação, responsável por tarefas específicas, tais como a definição da estratégia ou supervisão da organização

56, 63

4.2

Indicar se o Presidente da Direcção é, simultaneamente, um director executivo

59-60

43 4.3

Número de membros da Direcção independentes ou membros não executivos

4.4

Mecanismos para accionistas e funcionários sugerirem recomendações ou indicarem orientações à Direcção

22,79

4.5

Relação entre a Remuneração (incluindo acordos de tomada de decisão) e o desempenho da organização (incluindo os desempenhos a nível social e ambiental) para membros da administração, da gestão de topo e para os executivos

4.6

Processo para a determinação das qualificações e competências exigidas aos membros da administração para definir a estratégia da organização, incluindo questões relacionadas com os desempenhos económicos, ambiental e social

4.7

Processos da administração para assegurar a ausência de conflitos de interesse

4.8

Declarações da missão e dos valores, dos códigos de conduta e dos princípios desenvolvidos internamente, considerados relevantes para os desempenhos económico, ambiental e social, assim como o estágio de implementação

22,28

4.9

Processos de administração para supervisionar a identificação e a gestão por parte da organização dos desempenhos económico, ambiental e social, incluindo a identificação e a gestão dos riscos e das oportunidades relevantes, assim como a adesão ou a conformidade com os padrões aceites internacionalmente, códigos de conduta e princípios

4.10

Processos para a avaliação de desempenho da administração, especialmente no que diz respeito aos desempenhos económico, ambiental e social

4.11

Explicação da forma como ou se a abordagem ou princípio da precaução são utilizados na organização

Indicador disponível

N.A. – Não aplicável

Indicador parcialmente disponível Indicador não disponível

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

120

REF GRI

Página/ Observações ç

Grau de p Disponibilidade

Indicador GRI Governo, Compromissos e Envolvimento

Cartas, conjuntos de princípios ou outras iniciativas voluntárias desenvolvidas externamente, de carácter económico, ambiental e social, que a organização subscreve ou endossa

A Parque Escolar não subscreve em nenhuma carta, conjunto de princípios ou outras iniciativas voluntárias

4.13

Participação significativa em associações e/ou organizações nacionais/internacionais

A Parque Escolar não participa em associações e/ou organizações nacionais/intern.

4.14

Lista dos grupos de partes interessadas envolvidas pela organização

4.15

Base para a identificação e selecção das partes interessadas

76, 88, 95

4.16

Abordagens para o envolvimento das partes interessadas, incluindo a frequência do envolvimento por tipo e por grupos da parte interessada

82, 83, 96

4.17

Principais questões e preocupações identificadas através do envolvimento das partes interessadas e as medidas adoptadas pela organização no tratamento das mesmas

Em fase de avaliação através do Projecto de Avaliação da Qualidade do Serviço

4.12

Indicador disponível

N.A. – Não aplicável

Indicador parcialmente disponível Indicador não disponível

Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

121

8.1 REF GRI

Índice da Global Reporting Initiative

Grau de Disponibilidade

Indicador GRI

Página/ Observações

Materiais EN1

Consumo total de materiais por tipo (excepto água)

N.D.

EN2

Percentagem de materiais usados que são resíduos

N.A.

Energia EN3

Consumo directo de energia por fonte de energia primária

EN4

C Consumo indirecto i di t de d energia i por fonte f t de d energia i primária i ái

EN5

Total de poupança de energia devido a melhorias na conservação e eficiência

As medidas de eficiência energética encontravam-se em 2008 em fase piloto, não existindo valores de poupança associados

EN6

Iniciativas p para fornecer produtos p e serviços ç com reduzido consumo de energia

37 68 37, 68, 110

EN7

Iniciativas para reduzir o consumo indirecto de energia

37, 68, 109, 110

Água EN8

Consumo total de água por fonte

EN9

Fontes hídricas e respectivos habitats significativamente afectados pelo consumo de água

Consumo de água é proveniente da rede

EN10

Percentagem e volume total de água reciclada e reutilizada

Consumo de água proveniente da rede

Biodiversidade EN11

Localização e dimensão da área detida, arrendada ou administrada em área protegidas ou adjacentes às mesmas

112

EN12

Descrição dos impactes significativos de actividades em áreas protegidas

EN13

Áreas de habitats protegidos ou recuperados

112*

EN14

Programas de gestão de impactes na biodiversidade

112

EN15

Número de espécies na Lista Vermelha da IUCN com habitas em áreas afectadas por operações, discriminadas por nível de risco de extinção

Indicador disponível

N.A. – Não aplicável

Indicador parcialmente disponível

* Refere-se a objectivos futuros

Indicador não disponível Indicador essencial Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

122

REF GRI

Página/ Observações ç

Grau de p Disponibilidade

Indicador GRI Emissões

EN16

Total de emissões de GEE

114

EN17

Outras emissões indirectas relevantes de gases com efeito de estufa

EN18

Iniciativas para reduzir as emissões de GEE e reduções alcançadas

37, 68, 110

EN19

Emissões de substâncias destruidoras da camada de ozono, por peso

N.A.

EN20

NOX, SOX e outras emissões atmosféricas significativas por tipo e por peso

N.A.

Efluentes EN21

Descarga total de água, por destino e qualidade

N.A.

EN25

Fontes hídricas e os habitats significativamente afectados pela descarga e pelo escoamento de água

N.A.

Resíduos EN22

Quantidade total de resíduos por tipo e destino final

111

EN23

Número e volume total de derrames significativos

N.A.

EN24

Peso dos resíduos transportados, importados ou exportados considerados perigosos nos termos da Convenção de Basileia – Anexos I, II, III e VIII

N.A.

Produtos e Serviços EN26

Iniciativas para gerir os impactes ambientais dos produtos e serviços e o grau da redução do impacte

111

EN27

Percentagem recuperada de produtos vendidos no final do seu ciclo de vida por categoria de produto

N.A.

Conformidade EN28

Incidentes e multas ou sanções não-monetárias resultantes da não conformidade com os regulamentos ambientais aplicáveis á

Não se registaram incidentes multas incidentes, etc.

Transporte EN 29

Impactes ambientais significativos do transporte utilizado para fins de logística

N.A.

Geral EN30

Total de custos com protecção ambiental por tipo

Indicador disponível

N.A. – Não aplicável

Indicador parcialmente disponível

* Refere-se a objectivos futuros

Indicador não disponível Indicador essencial Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

123

8.1 REF GRI

Índice da Global Reporting Initiative

Grau de Disponibilidade

Indicador GRI

Página/ Observações

Desempenho Económico EC1

Valor económico gerado e distribuído, incluindo receitas, custos operacionais, remuneração de funcionários, doações e outros investimentos na comunidade, lucros acumulados, etc.

104

EC2

Implicações financeiras das mudanças climáticas

110

EC3

Cobertura das obrigações de fundos de pensão definida pela organização

N.A.

EC4

Apoio financeiro recebido do governo

Presença no Mercado EC5

Salário mais baixo comparado com o salário mínimo local em unidades operacionais importantes

EC6

Práticas e proporção de custos com fornecedores locais em unidades operacionais importantes

EC7

d para a contratação ã llocall e proporção ã de d cargos da d Procedimentos gestão de topo em unidades operacionais importantes provenientes da comunidade local

Impactos Económicos Indirectos EC8

Descrição dos investimentos em infra-estruturas e apoio a serviços públicos que proporcionam benefício público

39, 70, 86

EC9

Impactos económicos indirectos

29, 39, 86

I di d disponível Indicador di í l

N A – Não N.A. Nã aplicável li á l

Indicador parcialmente disponível

* Refere-se a objectivos futuros

Indicador não disponível Indicador essencial Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

124

REF GRI

Grau de Disponibilidade

Indicador GRI

Página/ Observações

Desempenho Social LA 1

Público interno total por tipo de emprego e região

LA 2

Número total e taxa de rotatividade dos funcionários por faixa etária e por género

77, 80

LA 3

Benefícios mínimos garantidos aos funcionários a tempo inteiro que não são assegurados a funcionários temporários a tempo parcial

Relações õ entre Funcionários á e a Administração ã

LA 4

Percentagem de funcionários representados por organizações sindicais independentes ou abrangidos por acordos de negociação colectiva

Não existem colaboradores representados por organizações sindicais

LA 5

Prazos mínimos para aviso prévio e práticas de consulta e negociação com funcionários ou com os seus representantes relativamente a mudanças operacionais

Não existe política instituída nesta matéria

Segurança e Saúde no Trabalho

LA 6

Percentagem do público interno representado em comités de segurança e saúde, compostos pela administração e pelos funcionários que ajudam na monitorização e no aconselhamento sobre programas de segurança e de saúde ocupacional

Não existe comité interno de segurança, existindo num entanto um responsável pela área

LA 7

Taxas de lesões, doenças ocupacionais, dias perdidos, absentismo e óbitos relacionados com o trabalho

LA 8

Programas de educação, formação, aconselhamento, prevenção e controlo de risco em curso para garantir assistência aos funcionários, às suas famílias ou ao membros da comunidade afectadas pelo HIV/SIDA ou outras doenças contagiosas graves

Não existiu nenhum programa de educação neste âmbito

LA 9

Tópicos relativos a saúde e segurança, abrangidos por acordos formais com sindicatos

N.A.

I di d disponível Indicador di í l

N A – Não N.A. Nã aplicável li á l

Indicador parcialmente disponível

* Refere-se a objectivos futuros

Indicador não disponível Indicador essencial Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

125

8.1 REF GRI

Índice da Global Reporting Initiative

Grau de Disponibilidade

Indicador GRI

Página/ Observações

LA 10

Média de horas de formação, por ano, por funcionário, discriminados por categoria de funcionário

79, 81 *

LA 11

Programas para a gestão de competências e aprendizagem contínua que apoiam a continuidade da empregabilidade dos funcionários e para a gestão da carreira

81 *

LA 12

Percentagem de funcionários que recebem análises de desempenho e de desenvolvimento de carreira regularmente

81 *

Diversidade e Igualdade de Oportunidades LA 13

Composição dos grupos responsáveis pela governação corporativa e discriminação dos funcionários por categoria, de acordo com o género, a faixa etária, minorias e outros indicadores de diversidade

LA 14

Proporção de remuneração média entre homens e mulheres discriminada por categoria de funcionário

Direitos Humanos Percentagem de acordos de investimento significativos que incluam cláusulas referentes a direitos humanos ou que foram submetidos a avaliações referentes a direitos humanos

Não são incluídas cláusulas referentes a direitos humanos, em acordos de investimento

HR 2

Percentagem dos principais fornecedores e empresas contratadas que foram submetidos a avaliações relativas a direitos humanos

Os principais fornecedores não foram alvo de avaliação relativa a Direitos Humanos

HR 3

Tipo de formação disponibilizada a funcionários em políticas e procedimentos relativos a aspectos de direitos humanos relevantes para as operações, incluindo o número de funcionários de beneficiaram de formação

Não existiu formação na área de Direitos Humanos

HR 4

Casos de discriminação (n.º de incidentes e acções de correcção implementadas)

HR 5

Casos de violação de liberdade de associação e de acordo de negociação colectiva

HR 6

Casos de trabalho infantil (n.º de casos e acções correctivas implementadas)

HR 7

Casos de trabalho forçado ou escravo (n.º de casos e acções correctivas implementadas)

HR 1

Indicador disponível

N.A. – Não aplicável

Indicador parcialmente disponível

* Refere-se a objectivos futuros

Indicador não disponível Indicador essencial Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

126

REF GRI

Página/ Observações ç

Grau de p Disponibilidade

Indicador GRI

HR 8

Procedimentos para gerir reclamações e queixas do trabalho feitas por clientes, funcionários e comunidades, relativas aos direitos, incluindo dispositivos para não retaliação

HR 9

Percentagem do pessoal de segurança submetido a formação e políticas ou procedimentos da organização relativos a direitos humanos

Não existiu formação na área de Direitos Humanos

HR 10

Incidentes que envolvam direitos dos povos indígenas

Sociedade SO1

Programa e práticas para avaliar e gerir os impactos das operações nas comunidades, incluindo a entrada, operação e saída

SO2

Percentagem e número total de unidades de negócio-alvo de análise sobre riscos relacionados com corrupção

Não foi detectado nenhum risco relacionado com corrupção

SO3

Percentagem de funcionários formados no que diz respeito às políticas e procedimentos anti-corrupção da organização

Não existiram formações respeitantes a políticas e procedimentos anticorrupção

SO4

Medidas tomadas em resposta a casos de corrupção

Não foram detectados casos de corrupção

SO5

Participação na elaboração de políticas públicas e lobbies

Pela sua missão e natureza jurídica a Parque Escolar é um agente de activo no processo de elaboração de políticas públicas

S06

Valor total das contribuições a partidos políticos ou a instalações relacionadas, discriminadas por país

N.A.

S07

Ocorrência de acções judiciais por concorrência desleal, antritrust e práticas de monopólio e dos seus resultados

N.A.

S08

Valor monetário de multas significativas e número total de sanções não monetárias por não cumprimento de leis e regulações

Não se registou a aplicação de multas por não cumprimento de leis e regulações

I di d disponível Indicador di í l

N A – Não N.A. Nã aplicável li á l

Indicador parcialmente disponível

* Refere-se a objectivos futuros

Indicador não disponível Indicador essencial Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

127

8.1 REF GRI

Índice da Global Reporting Initiative

Grau de Disponibilidade

Indicador GRI

Página/ Observações

Responsabilidade pelo Produto PR 1

Procedimentos para melhorar a saúde e a segurança em todo o ciclo de vida dos produtos e serviços

31, 53, 111

PR 2

Número e tipo de casos de não conformidade com regulamentos relativos aos efeitos dos produtos e serviços na saúde e segurança

N.A.

PR 3

Procedimentos para informações e rotulagem dos produtos e serviços

NA N.A.

PR 4

Número e tipo de casos de não conformidade com regulamentos relativos a informações e rotulagem de produtos e serviços

N.A.

PR 5

Procedimentos relacionados com a satisfação do cliente, incluindo resultados de pesquisas que medem a satisfação do cliente

N.A.

PR 6

Procedimentos e programas de adesão às leis, normas e códigos ç de marketing g incluindo voluntários relacionados com comunicações publicidade, promoção e patrocínio

N.A.

PR 7

Número e tipo de casos de não conformidade com regulamentos relativos a comunicações de marketing incluindo publicidade, promoção e patrocínio

Cumprimento do DL 300/90 de 23 de Outubro

PR 8

Número de reclamações registadas relativas a violação dos direitos de clientes e consumidores

Não foram registadas reclamações

PR 9

Valor monetário de multas por não conformidade com leis e regulamentos relativos com a provisão e utilização de produtos e serviços

Não existiu

I di d disponível Indicador di í l

N A – Não N.A. Nã aplicável li á l

Indicador parcialmente disponível

* Refere-se a objectivos futuros

Indicador não disponível Indicador essencial Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

128

8.2

Auto-declaração do nível GRI

Auto-declaração do nível GRI Para indicar q que um relatório é baseado na GRI,, os relatores devem declarar o nível em que aplicaram a Estrutura de Relatórios da GRI por meio do sistema de “Níveis de Aplicação”. Para atender às necessidades de relatores iniciantes, intermediários e avançados, o sistema apresenta três níveis, intitulados C, B e A. Os critérios de relato encontrados em cada um dos níveis indicam a evolução da aplicação ou cobertura da Estrutura de Relatórios da GRI. Uma organização poderá autodeclarar um ponto a mais (+) em cada nível (por exemplo, C+, B+, A+), caso tenha sido utilizada verificação externa para o relatório.

A Parque Escolar auto-declara o nível C de adopção das Directrizes GRI G3. É objectivo da Parque Escolar melhorar a adequação aos conteúdos GRI, construindo um modelo de indicadores de desempenho que permita a recolha sistematizada de um maior número de indicadores, disponibilizando igualmente informação sobre a forma de gestão para cada categoria do indicador. A verificação externa por entidade independente do Relatório de Sustentabilidade constitui igualmente um objectivo a 2 anos da Parque Escolar.

Figura 40: Níveis de Aplicação GRI

Fonte: GRI - www.globalreporting.org Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

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Capítulo p 9 Glossário

Pólo Educativo D. João de Castro Fotógrafo: Francisco Piqueiro Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

130

Sobre este Capítulo O presente capítulo consiste na definição dos principais conceitos utilizados no presente Relatório de Sustentabilidade.

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Glossário

T b l 20 Tabela 20: Conceitos C i Conceito

Definição

Amianto

Amianto é uma rocha mineral existente no subsolo que depois de extraída e adicionada a um produto aglutinante dá origem a materiais contendo amianto tais como fibrocimento, materiais isolantes, resistentes ao fogo e com maior resistência.

Alterações ç Climáticas

Variação estatisticamente significativa, quer nas condições climáticas médias, quer na sua variabilidade, que persiste durante um período de tempo prolongado. variabilidade prolongado

Benchmark

Busca das melhores práticas na indústria que conduzem ao desempenho superior da empresa, sendo visto como um processo positivo e pró-ativo por meio do qual uma empresa examina como outra realiza uma função específica a fim de melhorar como realizar a mesma ou uma função semelhante.

Biodiversidade

Variabilidade de organismos vivos de todos os tipos, abrangendo a diversidade de espécies e a diversidade entre indivíduos de uma mesma espécie.

Cadeia de Valor

Designa a série de actividades relacionadas e desenvolvidas pela Empresa a fim de satisfazer as necessidades dos clientes, desde as relações com os fornecedores e as várias fases de prestação do serviço.

CO2 – Dióxido de Carbono

Gás incolor e inodoro, constituinte normal do ar ambiente. Para além das fontes naturais, as fontes de origem humana incluem a queima de combustíveis fósseis, processos industriais diversos e alterações no uso dos solos. Embora não afecte directamente a saúde humana, é um gás com efeito de estufa que contribui para o potencial de aquecimento global.

Combustíveis Fósseis

C b í Combustíveis à base b de d carbono b extraídos íd de d depósitos d ó de d carbono b fóssil, fó l como petróleo, ól gás á natural e carvão.

Comércio de Emissões

Esquema Europeu de Comércio de Licenças de Emissão, iniciado em Janeiro de 2005 e é o maior esquema de comércio de emissões multi-país e multi-sector. Este esquema é suportado pela Directiva 2003/87/EC que entrou em força em 25 de Outubro.

Connected Urban Development (CUD)

O Connected Urban Development é um programa criado no âmbito do compromisso da Cisco na Clinton Global Initiative em participar nas políticas de redução das emissões de carbono.

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T b l 20 Tabela 20: Conceitos C i Conceito

Definição

Desenvolvimento Sustentável

Conceito desenvolvido pela Comissão Brundtland no âmbito do Relatório da Comissão Mundial do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas “Our common future” (1987). Foi definido como: “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades”.

Ética

Conjunto de orientações, valores e princípios que norteiam a conduta dos indivíduos e das organizações.

Eco-eficiência

Oferta de bens e serviços a preços competitivos que, por um lado, satisfaçam as necessidades humanas e que contribuam para a qualidade de vida, e por outro, reduzam progressivamente o impacte ecológico e a intensidade de utilização de recursos ao longo do ciclo de vida.

EBITDA

“Earnings before interest, taxes, depreciation and amortization” - “Resultados antes de juros, impostos, depreciação e amortização"

Global Reporting Initiative (GRI)

Instituição global e independente que desenvolve uma estrutura mundial de directrizes de relato, permitindo às empresas preparar relatórios sobre o seu desempenho económico, ambiental e social.

Joint Ventures

Aliança entre duas ou mais entidades com fim de partilharem o risco de negócio, os investimentos, as responsabilidades e os lucros associados a determinado projecto.

Partes Interessadas

As partes interessadas são definidas de forma lata como os grupos ou indivíduos: (a) que, se estima, possam ser significativamente afectados pelas actividades, produtos e/ou serviços da organização; ou (b) cujas acções acções, se estima estima, possam afectar a capacidade da organização para implementar com sucesso as suas estratégias e atingir os seus objectivos.

Plano Tecnológico da Educação (PTE)

O Plano Tecnológico da Educação (PTE) é o programa de modernização tecnológica da Escola portuguesa do XVII Governo Constitucional, que tem como objectivos tornar a Escola num espaço de interactividade e de partilha de conhecimento sem barreiras, certificar as competências TIC de professores, alunos e funcionários e preparar os jovens para a sociedade do conhecimento. A ambição do PTE é a de colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados em matéria de modernização tecnológica das Escolas até 2010.

Responsabilidade Social

A Responsabilidade Social das Empresas é a integração voluntária de preocupações sociais e ambientais nas operações quotidianas das organizações e na interacção com todas as partes interessadas.

Triple Bottom Line

Metodologia que incorpora os efeitos a nível financeiro, social e ambiental das políticas e acções das empresas de forma a determinar a sua viabilidade enquanto uma organização sustentável.

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Capítulo 10 Informação Adicional

Escola Artística Soares dos Reis Fotógrafo: Francisco Piqueiro Parque Escolar Relatório de Sustentabilidade_2008

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Sobre este Capítulo O presente capítulo consiste na apresentação dos contactos disponíveis para informações adicionais sobre as matérias constantes deste relatório ou com ele associados e ficha técnica do mesmo.

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10.

Informação Adicional

Contactos Para informações õ adicionais sobre o teor dos assuntos constantes deste relatório ou com ele associados, poderá contactar a Parque Escolar das seguintes formas:

Parque Escolar, E.P.E.

Morada: Avenida Infante Santo, n.º 2, 7.º piso 1350 – 178 LISBOA – PORTUGAL

Telefone: +351 213 944 710

Email: sustentabilidade@parque-escolar.min-edu.pt

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Escola Art铆stica Soares dos Reis (Porto) Fot贸grafo: Francisco Piqueiro Parque Escolar Relat贸rio de Sustentabilidade_2008

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Ficha Técnica Título Relatório de Sustentabilidade_2008 - Parque Escolar Edição ç Parque Escolar, E.P.E. Coordenação Direcção Geral Administrativo-Financeira Consultoria Leadership Business Consulting Fotografias Francisco Piqueiro / Foto Engenho Fernando Guerra e Sérgio Guerra / Fotografia de Arquitectura Ilustrações e Imagens Parque Escolar, E.P.E. e Leadership Business Consulting Paginação e Impressão AÇOGráfica

Lisboa, Junho 2009

Parque Escolar Relatório deste de Sustentabilidade_2008 A versão impressa Relatório utiliza papel

isento de cloro, produzido segundo as normas europeias de protecção ambiental

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