02 JUSTIFICATIVA

SEGUNDO O DICIONÁRIO BRASILEIRO, EXISTEM CINCO DEFINIÇÕES PARA A PALAVRA VIOLÊNCIA; QUALIDADE OU CARACTERÍSTICA DE VIOLENTO, ATO DE CRUELDADE, EMPREGO DE MEIOS VIOLENTOS, FÚRIA REPENTINA, E COAÇÃO QUE LEVA UMA PESSOA À SUJEIÇÃO DE ALGUÉM. MAS ANTES DE ADENTRAR NESSE ASSUNTO, SE FAZ NECESSÁRIO PRIMEIRAMENTE ENTENDER A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA MULHER AO LONGO DOS ANOS, E O QUE ACONTECEU, PARA QUE A TEMÁTICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SE TORNASSE TÃO DISCUTIDA, E TÃO PRESENTE NA NOSSA SOCIEDADE.

A MUITOS ANOS ATRÁS, NO PERÍODO PRÉ HISTÓRICO, A MULHER POSSUÍA UM PAPEL FUNDAMENTAL NO SEU CLÃ, ONDE A MESMA ERA RESPONSÁVEL POR CAÇAR,ALIMENTAR E CUIDAR DOS GRUPOS QUE ALI HABITAVAM, SENDO NÔMADES, DESEMPENHANDO TAL FUNÇÃO MUITAS VEZES MELHOR QUE OS HOMENS DO GRUPO.

APÓS O PERÍODO PRÉ HISTÓRICO, A MULHER PASSOU A SER VISTA COMO SÍMBOLO DE SUBMISSÃO, ONDE SUAS PRINCIPAIS FUNÇÕES NA SOCIEDADE ERAM ADQUIRIR DOTES E PRENDAS, A FIM DE CONQUISTAREM UM BOM MARIDO, QUE SUSTENTARIAM O LAR, ONDE SUAS RESPONSABILIDADES SERIAM A MANUTENÇÃO DO MESMO, E A CRIAÇÃO DOS FILHOS, NÃO POSSUINDO AUTONOMIA E LIBERDADE PARA IREM ALÉM DE TAL MISSÃO, QUE LHES FORA IMPOSTA PELO PATRIARCADO.

O ESTUDO DO PATRIARCADO NOS FAZ ENTENDER E COMPREENDER A DENOMINAÇÃO DE PODER SOBRE OUTRA PESSOA, DA SUBORDINAÇÃO QUE UM INDIVÍDUO PODE SE SUJEITAR DIANTE DE VÁRIAS QUESTÕES. ESSA CULTURA, AINDA MUITO PRESENTE NA SOCIEDADE, CONTRIBUIU IMENSAMENTE PARA QUE AS MULHERES ATÉ HOJE FOSSEM VISTAS COMO SUBMISSAS, TENDO QUE ACATAR DEVERES IMPOSTOS DESDE AQUELA ÉPOCA. PASSADO O PERÍODO COLONIAL, DEVIDO AO ENGAJAMENTO E LUTA SOCIAL, AS MULHERES CONSEGUIRAM DIREITOS DE SUMA IMPORTÂNCIA NA SOCIEDADE, DIREITOS ESSES QUE POR MUITOS ANOS FORAM IGNORADOS PELOS HOMENS, UMA VEZ QUE ATÉ MESMO PARA ELES, TAL POSTURA REPRESSORA ERA COMPLETAMENTE NORMAL, TENDO EM VISTA QUE ERA O TIPO DE COMPORTAMENTO QUE SEMPRE FORAM ACOSTUMADOS, NÃO POSSUINDO NEM MESMO REFERÊNCIAS PARA EFETIVAR TAL MUDANÇA. DESSA FORMA, TAIS CONQUISTAS COMO POR EXEMPLO O DIREITO AO VOTO, TRANSMITIRAM VALORES DE EMPODERAMENTO E INDEPENDÊNCIA PARA A NOSSA GERAÇÃO ATUAL.

CHEGANDO A SOCIEDADE MODERNA, AS MULHERES SE TORNARAM DONAS DAS SUAS PRÓPRIAS HISTORIAS, E CHEIAS DE SI, PROVANDO PARA O MUNDO QUE O LUGAR DE MULHER É ONDE ELA QUISER, E NÃO SOMENTE EM CASA, E SE A SUA VONTADE FOR FICAR EM CASA, TAMBÉM ESTARÁ TUDO BEM, PORQUE ELA POSSUI O PODER DE ESCOLHA.

OCORRE QUE EMBORA AS MULHERES TENHAM CONQUISTADO MUITOS DIREITOS, E MUITOS MARCOS NA HISTÓRIA, ELAS AINDA CONTINUAM SENDO VÍTIMAS DA CULTURA DA VIOLÊNCIA POR PARTE DE SEUS CÔNJUGES, PARCEIROS , E ATÉ MESMO DE PESSOAS QUE NEM MESMO CONHECEM, MUITAS VEZES SIMPLESMENTE PELO FATO DE SEREM MULHERES.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PODE SER DEFINIDA POR “QUALQUER AÇÃO OU CONDUTA, BASEADA NO GÊNERO, QUE CAUSE MORTE, DANO OU SOFRIMENTO FÍSICO, SEXUAL OU PSICOLÓGICO À MULHER, TANTO NO ÂMBITO PÚBLICO COMO NO PRIVADO” .

ALÉM DAS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DAS MULHERES E A SUA INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA, A VIOLÊNCIA IMPACTA TAMBÉM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE UM PAÍS. ESTE É O CONCEITO DEFINIDO NA CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ. TAL CONVENÇÃO É UM INSTRUMENTO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS QUE CRIMINALIZA TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM ESPECIAL A VIOLÊNCIA SEXUAL.

GRÁFICO: TAXA DE FEMINICÍDIO (1). BRASIL E UFS, 2021

FONTE: SECRETARIAS ESTADUAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E/OU DEFESA SOCIAL A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES É UM DOS PROBLEMAS PÚBLICOS DE MAIOR VISIBILIDADE SOCIAL E POLÍTICO NO PAÍS. DE ACORDO COM LEVANTAMENTO FEITO PELO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE PESQUISAS DATAFOLHA, EM 2021, 1 EM CADA 4 MULHERES BRASILEIRAS ACIMA DE 16 ANOS (24,4%), OU SEJA, CERCA DE 17 MILHÕES DE MULHERES, AFIRMARAM TER SOFRIDO ALGUMA FORMA DE VIOLÊNCIA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. AINDA, 5 EM CADA 10 BRASILEIROS (51,1%) APONTARAM TER PRESENCIADO ALGUM TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO SEU BAIRRO OU COMUNIDADE DURANTE O ÚLTIMO ANO. SENDO QUE APENAS 26% DESSAS MULHERES REGISTRARAM OCORRÊNCIA.

O FATOR QUE NÃO MUDA DIANTE DE PESQUISAS FEITAS DURANTE VÁRIOS ANOS É QUE AS MULHERES SOFREM MAIS VIOLÊNCIA DENTRO DA PRÓPRIA CASA ,E OS AUTORES DE VIOLÊNCIA SÃO PESSOAS CONHECIDAS DA VÍTIMA, O QUE CONCEDE UM ALTO GRAU DE COMPLEXIDADE AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO QUE SE REFERE À PROTEÇÃO DA VÍTIMA, PUNIÇÃO DO AGRESSOR E MEDIDAS DE PREVENÇÃO. OS DADOS ALARMANTES DURANTE A PANDEMIA SE DÁ PELO FATO DE: MULHERES CONVIVENDO MAIS TEMPO COM SEUS AGRESSORES, PERDA DE RENDA FAMILIAR, AUMENTO DAS TENSÕES EM CASA, MAIOR ISOLAMENTO DA MULHER E CONSEQUENTE DISTANCIAMENTO DE UMA POTENCIAL REDE DE PROTEÇÃO. A PESQUISA FEITA ENTROU EM UM NICHO MAIS ESPECÍFICO, ONDE ESSAS MULHERES FORAM QUESTIONADAS SOBRE QUAL TIPO DE VIOLÊNCIA HAVIAM SOFRIDO, DENTRE ELES OS PRINCIPAIS FORAM: 18,6% DAS MULHERES RELATARAM TER SOFRIDO ALGUMA OFENSA VERBAL, 8,5% RELATARAM TER SOFRIDO AMEAÇAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA COMO TAPAS, EMPURRÕES E CHUTES, 7,9% AFIRMAM TER SOFRIDO AMEDRONTAMENTO OU PERSEGUIÇÃO.

TAIS DADOS, NOS FAZ CHEGAR À CONCLUSÃO DE QUE, AS MULHERES CONTINUAM SOFRENDO VIOLÊNCIA DE VÁRIOS GÊNEROS AO DECORRER DOS ANOS, MAS ESTÃO A CADA DIA QUE PASSA, SE CONSCIENTIZANDO DE QUE NENHUMA FORMA DE VIOLÊNCIA É NORMAL, QUE O AMOR NÃO É VIOLENTO, E QUE NINGUÉM TEM O DIREITO DE AGREDI-LAS , INDEPENDENTE DA FORMA QUE SEJA, SENDO ENCORAJADAS A BUSCAREM AJUDA, E TENTAREM POR MAIS DIFÍCIL QUE SEJA, SAIREM DESSE TIPO DE RELACIONAMENTO ABUSIVO.

NO BRASIL, EXISTEM MUITAS PRÁTICAS E ESTÍMULOS DE INCENTIVO A MULHER QUE SOFRE VIOLÊNCIA. OCORRE QUE EM CIDADES INTERIORANAS, A TEMÁTICA AINDA É VISTA COMO MOTIVO DE RECEIO, E PRECONCEITO. NAS CIDADES DE PEQUENAS POPULAÇÕES É COMUM O FATO DE TODA A SOCIEDADE SE CONHECER, O QUE GERA MUITAS VEZES UM CONSTRANGIMENTO AS MULHERES, POR MEDO DE SEREM EXPOSTAS, E PELA ‘’VERGONHA’’DE ENCARAR A SOCIEDADE.

PARA SE TER UMA IDEIA DA GRAVIDADE DA SITUAÇÃO, MUITAS MULHERES NEM MESMO SABEM O QUE É CARACTERIZADO COMO VIOLÊNCIA A MULHER, ACHANDO QUE A ÚNICA FORMA SERIA A VIOLÊNCIA FÍSICA, E MUITAS VEZES ACHANDO ATÉ MESMO NORMAL, DIZENDO QUE A CULPA TERIA SIDO DAS MESMAS, POIS COMETERAM ALGUMA ATITUDE QUE TENHA DESAGRADO OS PARCEIROS.

DIANTE DISSO VEIO A MOTIVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO PROJETO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER, NA MINHA CIDADE NATAL, UNAÍ-MG, QUE POSSUI UMA POPULAÇÃO MÉDIA DE CEM MIL HABITANTES, E POUCAS PRÁTICAS DE APOIO A MULHER QUE SOFRE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA. TABELA DO AUMENTO DE DENÚNCIAS PÓS COVID-19

TABELA COM NÚMERO DE DENÚNCIAS APÓS A COVID-19 — FONTE: MMFDH

A IDEIA DO CENTRO, É QUE O MESMO POSSA SER UMA FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO NA VIDA DESSAS MULHERES, COMEÇANDO DESDE A PARTE DE ACOLHIMENTO, QUANDO AS MESMAS SOFREM VIOLÊNCIA E PRECISAM DE LOCAIS PARA DORMIR, OU PASSAR ALGUNS DIAS , TENDO ATENDIMENTO COM PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA QUE AS MESMAS TENHAM CONDIÇÕES FÍSICAS E PSICOLÓGICAS DE VOLTAREM AO CONVÍVIO SOCIAL, ATÉ A PARTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ONDE CONTARÁ COM OFICINAS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PARA QUE ESSAS MULHERES CONSIGAM SER INDEPENDENTE FINANCEIRAMENTE DE SEUS COMPANHEIROS, TENDO EM VISTA QUE CONFORME COMPROVADO PELAS PESQUISAS, MUITAS NÃO ABANDONAM O LAR VIOLENTO POIS NÃO POSSUEM FONTE DE RENDA PARA SUSTENTAR A SI E MUITAS VEZES AOS FILHOS. ALÉM DISSO, A ESTRUTURA CONTARÁ COM UM AUDITÓRIO, COM O OBJETIVO DE REUNIÕES PERIÓDICAS, PARA QUE MULHERES QUE PASSARAM E PASSAM POR ESSE TIPO DE SITUAÇÃO POSSAM SE APOIAR, E SEREM SUPORTE NA VIDA UMA DAS OUTRAS, UMA VEZ QUE JUNTAS SOMOS MUITO MAIS FORTES.